Ao STF hoje não importa o mérito das
questões; interessa as conveniências dos magistrados em litígio
Corte deixa de ser porto seguro na resolução
de conflitos para se transformar em fonte geradora de atritos
Tenha a eleição o resultado que tiver, seja
eleito quem for, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem um
encontro marcado com a legitimidade para discernir entre culpas e inocências.
A sessão de terça-feira (15) pôs a nu o que já se sabia, mas o arraigado sentimento de respeito à Justiça resistia em admitir: ao STF hoje não importa o mérito das questões; interessa, antes, o quanto os argumentos atendem às conveniências dos magistrados em litígio.
Diante disso, como ficam os julgados por um
tribunal que deixa de ser um porto seguro na resolução de conflitos legais para
se transformar em arena de atritos pessoais e fonte geradora de descrença
institucional?
Ficam à deriva ou, como se diz popularmente,
nas mãos do palhaço, provavelmente a se perguntar de quantas arbitrariedade e
chicanas ainda serão capazes juízes que protagonizaram as cenas vistas naquela
sessão.
Não há como se falar em colegiado num
ambiente onde uma facção se comporta à semelhança daquelas tropas de colegiais
abrutalhados, os fortões sempre dispostos a submeter a turma à intimidação do
assédio permanente.
O repúdio às manobras e grosserias dos
ministros Alexandre de
Moraes, Gilmar Mendes
e Flávio Dino
foi generalizado. Quis o bom senso que não houvesse na hora reação equivalente
por parte dos intimidados.
Não foram eles os fracos. A fragilidade
evidenciou-se nos adeptos da truculência, carentes de fundamentos para
argumentar à luz da razão.
O espetáculo de desacato aos pares e à
sociedade sinaliza a inutilidade das propostas de reformas como solução,
enquanto prevalecer o desrespeito a qualquer tipo de regra ou norma de conduta
e civilidade. Valerá a selvageria ao modo de gangues.
A ministra Cármen Lúcia
não falou nada ao longo da sessão, mas disse tudo ao fim do dia. Reconheceu em
boa hora a própria omissão —que não foi só dela na derrocada reputacional do
Supremo— e produziu perfeita tradução no diagnóstico do "mal-estar
cívico" que assola e envergonha a nação.
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