domingo, 16 de setembro de 2012

Limites ao poder sem limites - Leonardo Avritzer

No atual sistema de financiamento de campanha no Brasil não existe fronteira entre o dinheiro e o sistema político. Que fazer?

Não é segredo para ninguém que há uma crise de legitimidade do sistema político brasileiro, tal como ele está organizado. O início do processo eleitoral para as eleições municipais no Brasil recoloca esse debate. Por que o sistema político brasileiro tem tão baixa legitimidade e o que fazer para melhorá-la? O principal motivo pelo qual essa crise existe decorre de uma fortíssima influência do poder financeiro nas eleições. Da maneira como o sistema de financiamento de campanha está organizado no Brasil não existe nenhum limite à influência do poder econômico sobre o sistema político. A falta de uma lista fechada determinada pelos partidos anula qualquer prioridade no sistema eleitoral e abre um caminho indiscriminado para que os candidatos mais bem financiados se tornem os majoritários. Uma vez eleitas, essas pessoas passam a defender interesses completamente particulares, tentando ou favorecer os interesses de lobbies específicos ou os próprios interesses individuais. É esse o caminho para a anulação do sistema de representação de interesses públicos e o prevalecimento do sistema de representação de interesses privados. Que fazer para mudar esse sistema?

Duas questões estão colocadas para a melhora do sistema de representação política no Brasil: a primeiro delas é o estabelecimento de um sistema público de financiamento de campanha com listas fechadas e financiamento público; e a segunda é um maior combate à corrupção com a participação da sociedade civil. Permitam-me elaborar com um pouco mais de vagar ambas as questões.

O objetivo do processo eleitoral é dar destaque a um debate de ideias que favoreça a pluralidade dos interesses e valores existentes na sociedade. Cada vez mais, vivemos sob o signo do pluralismo, isto é, sabemos que os valores e os interesses dos indivíduos variam e não há como decidir sobre qual é o melhor valor ou qual é o interesse correto. Nas sociedades plurais o que prevalece é a diversidade e o sistema político tem que ser capaz de representar essa diversidade. Esse é o verdadeiro interesse público: a pluralidade valorativa. Para que essa pluralidade se manifeste no sistema político é necessário ter um sistema no qual representantes, das mulheres, dos negros, dos grupos minoritários, dos interesses econômicos mais diversos possam se manifestar abertamente. Não é isso que ocorre no sistema político brasileiro hoje. Todos apresentam posições que genericamente são louváveis, por exemplo, a melhoria da educação, a melhoria da saúde, o apoio à juventude, entre outros. Mas ninguém representa posições que se diferenciem no sistema político. Os candidatos mais bem financiados se elegem e somente nesse momento é que fica claro quais interesses eles, de fato, representam. Essa situação nos coloca no pior dos mundos: se é para fazer lobby, o ideal é que ele seja aberto e anterior às eleições. Se é para representar interesses gerais o ideal é que esses sejam representados antes e depois das eleições. Uma pergunta relevante é: por que os candidatos não assumem a representação de interesses e valores específicos?

A resposta a essa pergunta reside no sistema de financiamento de campanha no Brasil. Ele combina representação de interesses genéricos com financiamento diferenciado. O candidato que acaba se elegendo é aquele mais bem financiado ou com uma visibilidade anterior. Os casos são bem conhecidos: Clodovil, Romário ou Tiririca representam o polo dos candidatos que já são conhecidos. Os outros se tornam conhecidos na campanha por meio do dinheiro e utilizam a aliança entre o financiamento e a possibilidade de fazer lobbies depois de eleitos. Um sistema de financiamento público de campanha com listas fechadas pode ajudar a resolver esse problema: a lista fechada hierarquiza os candidatos, diminuindo proporcionalmente o peso do dinheiro nas campanhas. É verdade que ela aumenta o peso das chamadas burocracias partidárias, mas em partidos bem estruturados e com personalidades públicas mais conhecidas, esse não é um problema. Não vou dizer que o interesse público prevaleça no interior dos partidos, mas certamente prevalece um interesse um pouco menos privado. O financiamento público serve para impulsionar candidatos menos conhecidos que podem se tornar conhecidos durante a eleição. É preciso que o sistema político apoie esses candidatos e que boas causas alcancem o Parlamento. Lista fechada e financiamento público podem contribuir efetivamente para uma melhoria do sistema eleitoral, tal como ele está organizado. Mas, enquanto eles não vêm, a questão que se coloca para a população é desconfiar de campanhas muito ricas ou de candidatos sem propostas específicas.

Por último, mais uma vez se coloca a questão do combate à corrupção. Ainda que nós melhoremos as condições através das quais o interesse público pode se manifestar no processo eleitoral, é importante perceber que o sistema político precisa estar submetido às formas de controle público para que se possa combater abusos e punir os casos de corrupção. Eu tenho defendido a posição de que nós temos muitos motivos para supor que está melhorando a capacidade do Estado brasileiro de combater a corrupção. Também temos evidências de que está diminuindo a impunidade no Brasil. Só para ficar com a conjuntura dessa última semana, podemos perceber dois fatos absolutamente inéditos na história do Brasil: o julgamento pelo S.T.F de um conjunto de pessoas que ocuparam posições de altíssimo escalão no governo federal e a devolução aos cofres públicos de uma parcela significativa dos recursos desviados na construção do prédio do T.R.T. de São Paulo. Ambos os fatos são absolutamente inéditos e são importantes para serem avaliados em perspectiva para pensarmos que o Brasil tem avançado na maneira como ele lida com a corrupção no sistema político. Não podemos pensar apenas em melhorar a qualidade do sistema político com uma série de incentivos para que ele funcione melhor e defenda o interesse da população em geral. Precisamos também criar uma série de mecanismos para punir aqueles que se aproveitam do sistema de representação para se apropriar de recursos públicos. E aqui cabe ressaltar o papel positivo a ser cumprido pela sociedade civil. Foi a sociedade civil que propôs a ficha limpa que estará em vigor pela primeira vez nas eleições de 2012. Temos, assim, um cardápio de alternativas para evitar que os interesses privatistas de espoliação do Estado prevaleçam mais uma vez. Desde propostas para pensarmos como melhorar o sistema político, a propostas para pensarmos como punir aqueles que querem se aproveitar do sistema de representação em benefício próprio. Vale a pena lembrar, no entanto, que nada substitui a capacidade do eleitor de perceber preventivamente os maus candidatos e não elegê-los.

Não é muito bom fazer, ao mesmo tempo, análise política e prescrição. Mas eu diria que para o eleitor votar com a cabeça no interesse público ele deve ter em mente três coisas: desconfiar das campanhas que parecem ser muito caras. Em geral, estas campanhas estão sendo financiadas por fortes interesses privados; fugir de candidatos que tenham condenações legais anteriores ou muitos processos na Justiça; em terceiro lugar, buscar candidatos que defendam interesses e valores específicos de forma corajosa, em vez de repetir generalidades. Quem votar assim, estará mais próximo de contribuir para a formação do interesse público.

Cientista político e professor da UFMG

FONTE: ALIÁS / O ESTADO DE S. PAULO

Nas capitais, dupla PT-PMDB está em baixa

PSDB e PSB caminham para eleger mais prefeitos do que os dois principais partidos da base do governo

Paulo Celso, Maria Lima

BRASÍLIA A três semanas das eleições, PSDB e PSB começam a se animar com a possibilidade de tomar da dupla PT-PMDB o posto de partidos que mais elegem prefeitos de capitais. O PSDB é hoje o mais bem posicionado nas pesquisas, liderando em quatro capitais (Manaus, Vitória, São Luís e Maceió) e com candidatos disputando o primeiro lugar em outras três (Rio Branco, João Pessoa e Teresina).

O PSB, do governador pernambucano Eduardo Campos, descolou-se do PT e segue de perto os tucanos, liderando em Recife, Belo Horizonte e Cuiabá e brigando pela primeira posição em Curitiba, Fortaleza e Porto Velho.

Enquanto isso, o PT só lidera com folga em Goiânia. Além disso, divide a primeira posição em Rio Branco com os tucanos e está empatado tecnicamente na liderança em Fortaleza. O PMDB está na frente no Rio, com ampla vantagem, e em Boa Vista, e divide a liderança em Campo Grande e João Pessoa.

Os dois principais partidos das últimas disputas presidenciais, PT e PSDB, estarão fora, portanto, do comando dos cinco maiores colégios eleitorais do país nas eleições de 2014.

Resultado de 2010 foi parecido

Se conseguirem tornar realidade o que apontam as pesquisas, PSDB e PSB terão nesta eleição municipal conquista semelhante à obtida em 2010, quando foram os que mais elegeram governadores: o PSDB chegou a oito governos; o PSB, a seis; enquanto PT e PMDB ficaram com cinco cada.

A situação nas capitais, entretanto, não tem relação direta com a das cidades do interior. O PT, por exemplo, vem perdendo espaço nas capitais: em 2004, fez nove prefeitos de capital, caiu para seis em 2008 e agora, por enquanto, só disputa a liderança em três. Mas avança pelo interior, nos chamados grotões. Entre 2004 e 2008, ele saltou da sexta para a terceira posição entre os partidos que mais elegeram prefeitos fora das capitais.

Dentro do PT, a expectativa é que o partido continue esse avanço rumo aos grotões. E há quem faça leitura positiva das pesquisas. O senador Jorge Viana (PT-AC) pondera.
- Se a oposição (PSDB e DEM) perder em São Paulo, ela perdeu as eleições. São Paulo é o divisor de águas. O que está havendo é que o crescimento do nosso governo se materializa com uma maior quantidade de partidos da base aliada também crescendo - diz ele. - Isso fragiliza as oposições, porque quem ganhar agora (da base aliada) será palanque nosso em 2014. É natural que o partido mais sacrificado seja o PT, mas a expectativa é que nas cidades do interior nossa performance siga melhorando. É o partido da Dilma e do Lula. Seguimos tendo os dois melhores cabos eleitorais.

Oito partidos da base lideram

De fato, é ampla a liderança dos partidos da base governista na disputa pelas capitais. Hoje, 13 partidos dividem a liderança das disputas nas 26 capitais. Oito deles são da base do governo e dois se declaram independentes, mas costumam acompanhar as orientações do Planalto. PSDB, DEM e PSOL, juntos, ganham a disputa com folga em seis capitais e dividem a dianteira em cinco.

A preocupação do Planalto, portanto, está hoje mais nas consequências pós-eleitorais das divisões entre os partidos de sua base. O clima entre PT e PSB, por exemplo, piora a cada dia. O caldo entornou depois do rompimento das alianças que mantinham em Recife, Fortaleza e Belo Horizonte, e o resultado desses embates ainda é uma incógnita.

Integrante da executiva do PSB, o ex-ministro Ciro Gomes é hoje um dos mais ácidos críticos do PT. Diz que o PT se aproxima cada vez mais de partidos de centro, como PMDB:

- O PSB não desertou da luta. Na eleição passada, mesmo sacrificando meu pescoço - e eu concordei com isso -, o partido elegeu seis governadores. Não há nenhum quadro relevante do PSB envolvido nos grandes escândalos. E o povo percebe isso. O PT desertou das causas do povo brasileiro e resolveu se tornar um partido tradicional. Acha que pode fazer qualquer desatino baseado no fato de que o povo gosta de Lula.

Os tucanos comemoram o resultado obtido até agora. O presidente, deputado Sérgio Guerra (PE), diz:

- Os candidatos do PT são muito fracos, e Lula não tem mais o mesmo apelo de antes. Por isso, apelaram para Dilma. Só que ela pode sair derrotada ao associar seu nome a candidatos que vão perder.

Principal parceiro do PT, o presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp, ainda acredita em virada na reta final:

- Nós, no PMDB, também temos candidatos que só estão decolando agora. O candidato tem o momento de cair nas graças do povo.

FONTE: O GLOBO

PT amarga papel de coadjuvante no NE

Nas eleições deste ano, partido não aparece bem na sucessão em oito capitais da região – não disputa em Maceió (AL) –, e corre o risco de perder no Recife e Fortaleza

Ana Lúcia Andrade

A região que se mais se “curvou” à popularidade do ex-presidente Lula, o Nordeste, e que elegeu sua sucessora Dilma Rousseff com 18,4 milhões de voto, não simpatiza com o PT nestas eleições municipais. O partido cumpre um papel de coadjuvante na disputa das nove capitais nordestinas. Não aparece bem na sucessão em oito delas, não disputa em Maceió, capital do Estado de Alagoas (veja quadro), e corre o risco de perder o comando das duas únicas prefeituras que comanda na região: Recife e Fortaleza. As variáveis para explicar o “fenômeno” guardam relação com a realidade política de cada localidade, certamente. Mas fatores extramurais, relacionados diretamente com a sucessão presidencial de 2014, também expressam o papel secundário que o PT cumpre nas disputas das capitais nordestinas.

Os dois governos Lula (2003-2010) colocaram o Nordeste “no colo”. Em fatores digamos “assistencial” e “assistencialista” a região aparece novamente na lista de números expressivos que provam a atenção da gestão do PT para com os nordestinos. Peguemos dois deles: o emprego formal e a distribuição do Bolsa-Família. Dados do Ministério do Trabalho indicam um crescimento do emprego formal no Nordeste na gestão do ex-presidente de 5,9% entre 2003 e 2009, superior à taxa registrada em todo o Brasil, que foi de 5,4%, e à da região Sudeste (5,2%). De recursos do Bolsa-Família, Lula liberou para a região R$ 23 bilhões em 2008, cujo impacto na arrecadação de tributos alcançou a casa dos R$ 17 bilhões. Por que então o PT não anda às boas com os nordestinos nessas eleições?

Quando finalmente chegou à Presidência da República, reconduziu-se ao cargo, e elegeu bem sua sucessora, o ex-presidente Lula consolidou uma popularidade sem precedentes. Um esforço resultante de sua ação como gestor e como líder político, não por obra de uma articulação do seu partido, o PT. Essa separação ficou tão nítida, acentuada pelo próprio Lula com os instrumentos de poder de que dispunha, que especialistas incorporaram ao dicionário político os verbetes “lulismo” e “petismo”, estabelecendo um antagonismo entre ambos. Essa talvez tenha sido a eleição em que Lula menos atuou pelo País desde sua primeira eleição para presidente. A luta contra o câncer, claro, impôs limites rígidos às suas andanças e esse “distanciamento” talvez tenha reservado ao ex-presidente e a tudo que fez, nesta eleição, um lugar apenas na memória dos nordestinos.

Pragmaticamente ou não, os eleitores resolveram dar um crédito aos candidatos de outros partidos, mesmo sendo a maioria de legendas que não integram o grupo de aliados do ex-presidente (veja quadro). Habilmente, nenhum deles se vestiu de anti-Lula. Estratégia que, somada à ausência do ex-presidente, que se voltou integralmente para a eleição de São Paulo, porque já avista a sucessão presidencial de 2014, gerou nas capitais do Nordeste uma disputa estritamente focada nas questões municipais. E no jogo local, as pesquisas indicam que o PT tem encontro marcado com a derrota as urnas de outubro.

PSDB lidera em quatro capitais da região

Partido carimbado de “antinordestino” e tido como o mais “paulistano” das 30 legendas existentes no Brasil, o PSDB é quem lidera a sucessão nas capitais do Nordeste nas eleições municipais deste ano. Das nove localidades, quatro têm um candidato tucano em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto (veja quadro). O frágil Democratas, para o qual a eleição de 2012 está sendo posta como um divisor de águas à existência da legenda, aparece em segundo lugar na disputa pelas prefeituras das capitais nordestinas.

O PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, líder partidário que mais incumbiu as eleições municipais deste ano do serviço de dar vazão às suas pretensões políticas nacionais, só aparece liderando a disputa da capital do seu Estado: Recife. Está ativo no jogo, ocupando o segundo lugar, em Aracaju e Fortaleza. Cenário aparentemente tímido para quem se mexeu como se mexeu muito antes da disputa começar pra valer. Mas a ação direta do socialista na formação dos arranjos eleitorais pelo País afora, e principalmente no Nordeste onde ele pretende se sagrar representante político, pode resultar em caminhos “abertos” para as aspirações futuras do presidente nacional do PSB.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Teresa Cristina e Grupo Semente - Pra que discutir com Madame

Quadrilha – Carlos Drummond de Andrade

João amava Teresa que amava Raimundo
que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili
que não amava ninguém.
João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento,
Raimundo morreu de desastre, Maria ficou pra tia,
Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes
que não tinha entrado na história.

sábado, 15 de setembro de 2012

OPINIÃO DO DIA - Luiz Gonzaga Belluzzo: "Perguntas ao Futuro".

A resposta esperançosa à Pergunta ao Futuro depende crucialmente da capacidade de mobilização democrática e radical dos Deserdados, os perdedores na liça da concorrência global. Desgraçadamente, no momento em que escrevo este artigo, os espaços de informação e de formação da consciência política e coletiva são ocupados por aparatos comprometidos com a força dos mais fortes e controlados pela hegemonia das banalidades. Desconfio que o mundo não padeça apenas sofrimentos de uma crise periódica do capitalismo, mas, sim, as dores de um desarranjo nas engrenagens que sustentam a vida civilizada, sob o olhar perplexo e impotente das vítimas.

Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp. ‘Desordem na engrenagem da civilização’, Valor Econômico, 14/9/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
País ainda tem 1/3 vivendo em rua de terra
Mais R$ 30 bi para ativar a economia
Russomanno atrai Universal e malufistas
Um Banco Rural de escândalos
Paes afirma que vai manter as OSs na Saúde

FOLHA DE S. PAULO
Ataques anti-EUA atingem 19 países e se estendem a aliados
Justiça muda regras e amplia direitos dos trabalhadores
Após críticas, Russomanno afirma ser alvo de ‘jogo sujo’
Serra diz que Dirceu, réu do mensalão, é ‘guru’de Haddad
Governo modifica texto e reduz efeito da desoneração

O ESTADO DE S. PAULO
BC reduz compulsório e injeta R$ 30 bi na economia
Dois bancos são liquidados
Presidente da CNBB ataca uso da religião na busca por voto
Fogo destrói parques e áreas indígenas
Anatel exigirá melhoria das TVs por assinatura
Ensino superior pago tem só 15% de doutores

CORREIO BRAZILIENSE
Família de servidor tem renda 73% maior
BC dá ajuda de R$ 30 bi a bancos no vermelho
Caixa oficializa os bolões para seis loterias
TST: celular pode acarretar ganho extra no trabalho
Pós-graduação: MEC reprova cursos no DF

ESTADO DE MINAS
Lacerda lidera com vantagem de 13,5 pontos
Gasto com transporte se iguala ao da alimentação
Banco Central injeta R$ 30 bi na economia

ZERO HORA (RS)
R$ 30 bilhões para barrar desaceleração

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Classe C usa mais e encarece planos de saúde

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

BC dá ajuda de R$ 30 bi a bancos no vermelho

No mesmo dia em que decretou a liquidação extrajudicial do Cruzeiro do Sul e do Prosper, duas instituições que estavam sob intervenção, o governo tomou medidas para socorrer pequenos e médios bancos em dificuldade. A principal delas foi a redução dos empréstimos compulsórios para injetar mais recursos no mercado financeiro.

Ajuda de R$ 30 bi a bancos

Autoridade monetária reduz a obrigação dos depósitos compulsórios, favorecendo o crédito e as instituições em dificuldades

Vânia Cristino

Em meio a informações sobre dificuldade de financiamento de bancos médios e pequenos no mercado, o Banco Central decidiu, ontem, alterar os depósitos compulsórios e injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia. Por meio de uma circular, a instituição não apenas simplificou as regras como também reduziu a alíquota adicional sobre depósitos à vista e a prazo. Compulsórios são recursos que os bancos têm que deixar, obrigatoriamente, depositados na autoridade monetária e não podem ser usados para conceder empréstimos.

Segundo o próprio BC, os bancos devem usar os recursos liberados para oferecer crédito a taxas mais competitivas. Desde o fim do ano passado, já haviam sido liberados cerca de R$ 70 bilhões em compulsórios. Com a medida adotada ontem, o valor ultrapassará R$ 100 bilhões nos próximos meses.

Na nova regulamentação, a alíquota adicional incidente sobre os depósitos à vista foi reduzida de 6% para zero e entrou em vigor ontem mesmo. Em relação aos depósitos a prazo, o BC reduziu a alíquota adicional de 12% para 11%. Essa medida, no entanto, só começará a surtir efeito a partir de 29 de outubro.

Além da diminuição dos recursos que devem ficar parados, a circular permite que até metade do recolhimento compulsório adicional sobre depósito a prazo seja cumprida mediante aquisição de letras financeiras e carteiras de crédito. Essa regra também entra em vigor imediatamente.

O diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes, admitiu que o nível do compulsório no Brasil é alto na comparação com outros países. Aqui, o total de compulsório, da ordem de R$ 380 bilhões, representa 9% do Produto Interno Bruto (PIB). A média global é de 2%.

"Não chegaremos nunca a um nível tão baixo, mas podemos fazer adequações ao longo do tempo, seguindo as mudanças estruturais da economia brasileira", declarou. Segundo ele, as reduções levarão a relação compulsório/PIB para 8,5%. Em nota, o BC afirmou que o corte dos compulsórios "contribuirá para alongar o perfil de captação do sistema e melhorar a distribuição da liquidez no mercado interbancário".

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

'Não há pressa. Está todo mundo no ritmo adequado', diz Ayres Britto

Presidente do STF nega que o julgamento do mensalão influencie as eleições

Amanda Almeida

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BELO HORIZONTE O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Carlos Ayres Britto, minimizou ontem o atraso no julgamento do mensalão. A previsão era de que análise se estenderia apenas até meados de setembro. Ao admitir que esperava finalizar as votações em um mês, o ministro negou que o julgamento tenha influência nas eleições municipais, com primeiro turno em menos de um mês.

- Não há pressa. Está todo mundo no ritmo adequado, conciliando segurança técnica por parte dos ministros na formulação de seus votos e presteza na entrega da prestação jurisdicional. Está tudo conforme planejado, caminhando bem. De fato, a previsão era de que em um mês terminássemos tudo, mas não foi possível. Como processo é um seguir adiante, um andar para frente,a gente vai levando - disse.

O ministro participou como palestrante, na tarde de ontem, do Congresso Internacional de Direito de Estado, em Belo Horizonte. Ao público, não falou sobre o mensalão. Depois, deu rápida entrevista à imprensa. Questionado sobre a influência do julgamento nas eleições, Ayres Britto negou relação:

- Nunca fizemos esse tipo de conexão, de avaliação.

Alvo do processo, que tem José Dirceu acusado de líder do esquema, o PT tem evitado o assunto nas eleições, justamente para evitar o desgaste com os eleitores. O partido já se viu obrigado a retirar a candidatura de João Paulo Cunha em Osasco (SP), depois de o deputado ser condenado pelo Supremo.

Nas campanhas, os candidatos têm dado pouco espaço para a sigla do Partido dos Trabalhadores, caso do ex-ministro Patrus Ananias, que não fala o nome da legenda durante seus programas eleitorais na televisão na corrida pela prefeitura de Belo Horizonte.

Ayres Britto também negou que o Supremo esteja parado por causa do julgamento, que tomou sessões diárias até o meio do mês passado e agora ocorre três vezes por semana.
- Já fizemos inclusive uma sessão extraordinária para cuidar de outros processos. Cada ministro está despachando monocraticamente em seus gabinetes. Todas as semanas fazemos sessões de turno - disse o ministro.

FONTE: O GLOBO

STF começa a julgar 1ª acusação contra Dirceu na segunda

Item da denúncia que será analisado trata da compra de apoio de parlamentares em benefício do governo Lula

Caso o STF mantenha o atual ritmo, o destino dos 37 réus corre o risco de só ser definido após o 2º turno das eleições

Márcio Falcão e Rubens Valente

BRASÍLIA - Se o relator do processo do mensalão mantiver a mesma estrutura do voto pelo qual aceitou a denúncia em 2007, os ministros do Supremo Tribunal Federal começarão a julgar na segunda o capítulo em que consta a primeira acusação contra o ex-ministro José Dirceu (PT-SP).

Será o quarto, dos sete itens da denúncia, que trata da compra do apoio de parlamentares em benefício do governo Lula, entre 2003 e 2004.

Neste item, Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da sigla José Genoino são acusados de corrupção ativa, cuja pena prevista oscila de dois a 12 anos de reclusão. Dirceu é ainda acusado de formação de quadrilha, que deve ser o último tópico do julgamento.

Na semana passada, o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa confirmou que fará a leitura do capítulo sobre a compra de parlamentares de uma única vez.

O item contém acusações contra parlamentares do PP, do PL, do PTB, do PMDB e, por fim, do PT, nas figuras de Dirceu, Delúbio e Genoino.

Até a confirmação de Barbosa havia a possibilidade de ele fazer um novo fatiamento dentro do capítulo, colocando à votação das acusações divididas por partido.

O relator já antecipou que levará no mínimo uma sessão e meia para ler o seu voto inteiro nesse tópico. No final da sessão de anteontem, ele afirmou: "O próximo item é um item muito grande. Nós certamente não o venceremos na próxima semana se não fizermos uma sessão extra".

Dificilmente o STF conseguirá repetir o ocorrido nesta semana, que foi concluir um tópico inteiro em apenas três sessões. Os ministros deverão discutir na segunda a realização de sessões extras para acelerar o julgamento.

Caso o STF mantenha o atual ritmo, o destino dos 37 réus corre o risco de só ter um desfecho em novembro, após o segundo turno das eleições, marcado para 28 de outubro.

No plenário Barbosa advertiu: "Pelos cálculos que venho fazendo, vamos avançar e muito no mês de outubro".

O STF tem feito três reuniões por semana para tratar do processo. Alguns ministros defendem que a sessão adicional ocorra às quartas pela manhã, mas há resistências.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Com a possibilidade de condenação, advogados criam estratégias para tentar diminuir penas

"Participação de menor importância" pode ser alegada pelos defensores

Evandro Éboli

BRASÍLIA Com receio do rigor das penas e do tamanho da condenação que se avizinha, advogados dos réus do mensalão, além de preparar embargos para contestar o resultado, já falam em apelar para a figura jurídica da participação de menor importância, prevista no Código Penal.

É o caso de Simone Vasconcelos, ex-diretora da SMP&B que articulava os repasses financeiros para os políticos. Ela já foi condenada por lavagem de dinheiro e responde por mais três acusações. Seu advogado, Leonardo Yorachewsky, disse que vai lançar mão do argumento da menor importância para tentar reduzir a pena.

Se reconhecido o argumento, a pena pode ser diminuída de um sexto até um terço. Há participação de menor importância quando a colaboração (para o crime) pode ser efetuada por qualquer sujeito, independentemente de suas condições, de sua relevância e de envolvimento pessoal no crime.

Castellar Guimarães, advogado de Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, adianta que entrará com embargos de declaração. Paz já foi condenado duas vezes por corrupção ativa, três por peculato e uma por lavagem de dinheiro.

- O quadro que está se delineando é preocupante. O relator repete sistematicamente os mesmos argumentos do procurador-geral. O ministro Joaquim não aceita posição divergente. É uma desigualdade de armas.

Já o advogado Paulo Sérgio Abreu, de Geiza Dias, absolvida do crime de lavagem, acredita que a decisão vai refletir nas outras três acusações contra a ré. Ela ainda será julgada por formação de quadrilha, corrupção ativa e evasão de divisas.

- A expectativa é que a absolvição seja ampla e geral. Não tem sentido numa acusação entender que a Geiza não teve participação e cumpria apenas seu trabalho, o que qualquer outro no seu lugar faria, e entender diferente em outros. A minha mequetrefe tem chance - disse ele.

FONTE: O GLOBO

Um Banco Rural de escândalos

Os tentáculos do Banco Rural, cujos dirigentes acabam de ser condenados no mensalão, aparecem em alguns dos principais escândalos políticos dos últimos 20 anos, da CPI dos Precatórios à CPI dos Bancos, do escândalo do Banestado à ocultação de transações para tesoureiros de Collor e Lula

No Rural, muitos escândalos

Protagonista no mensalão, banco aparece em algumas das maiores fraudes dos últimos anos

Thiago Herdy, Flávio Tabak

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

RIO e BRASÍLIA A condenação dos principais dirigentes do Banco Rural por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF) é o capítulo derradeiro de trajetória marcada por uma série de fraudes contra o sistema financeiro nacional e ocultação de recursos de grupos criminosos. Condenados por crimes cujas penas mínimas somam seis anos de reclusão, Kátia Rabello, dona do banco; Vinicius Samarane, o atual vice-presidente; e o ex-vice-presidente José Roberto Salgado ainda terão conduta analisada pelos ministros em função dos crimes de evasão de divisas e formação de quadrilha. Mas a decisão do STF já é a mais dura pena aplicada até agora ao banco mineiro, fundado há 47 anos oficialmente como especialista "no mercado de crédito para pequenas e médias empresas".

Os tentáculos do Rural aparecem em alguns dos principais escândalos políticos dos últimos 20 anos, das CPIs dos Precatórios e dos Bancos aos mensalões tucano e petista. Do escândalo do Banestado à ocultação de transações para tesoureiros de ex-presidentes (Collor e Lula).

Em decisões de primeira instância em Minas Gerais, dirigentes do banco já foram condenados por sonegar CPMF para oferecer taxas de remuneração superiores à do mercado. O Ministério Público Federal recorreu para pedir aumento das penas impostas. Inquérito que tramita sob sigilo investiga pelo menos quatro grandes clientes do banco cujos saques e outras movimentações não eram registradas no extrato oficial das contas.

US$ 192 milhões com laranjas no exterior

Desde novembro de 2011, um processo contra seis diretores por gestão fraudulenta e formação de quadrilha está pronto para ser julgado na 4ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, que concentra os processos relacionados a crimes contra o sistema financeiro. O Ministério Público identificou fraudes no envio ao exterior de US$ 4,8 bilhões, entre 1996 e 2000. Pelo menos US$ 192 milhões enviados para fora circularam em nome de laranjas que tinham sido aliciados por pessoa ligada ao banco. Na peça inicial da ação, o ex-vice-presidente Salgado é citado por um depoente como idealizador no país das irregularidades envolvendo remessas de dinheiro para fora do Brasil por meio de contas CC5 (voltadas para brasileiros residentes fora do país).

Documentos que constam do processo do mensalão mostram que um terço (R$ 154 milhões) dos R$ 478 milhões mantidos oficialmente pelo Rural no exterior estavam aplicados na offshore Trade Link Bank, constituída nas Ilhas Cayman, paraíso fiscal. Em ofícios enviados ao Banco Central e depoimentos à CPMI dos Correios, dirigentes do banco sempre negaram qualquer vínculo estatutário com a offshore.

- Fora de cogitação - disse Kátia Rabello, então presidente do banco, ao ser perguntada pelo deputado ACM Neto sobre a participação de dirigentes do Rural na Trade Link.

A versão foi desmontada por documentos enviados pela Promotoria de Nova York à Procuradoria Geral da República no Brasil, que mostram serem os donos do banco os verdadeiros responsáveis pela offshore.

Foi por meio da Trade Link Bank que Marcos Valério, operador do mensalão, pagou boa parte dos R$ 10,8 milhões destinados ao publicitário Duda Mendonça, fato que ainda será objeto de análise no processo do mensalão. Peritos identificaram 3,6 mil registros de transações da Trade Link que somam R$ 1,7 bilhão, entre 1996 e 2004.

Escândalos desde a era Collor

A maior parte deste valor foi movimentada na segunda metade dos anos 1990, a partir do Banestado, cujas contas foram investigadas e se tornaram objeto de um escândalo de evasão de divisas. Uma nova ação contra os dirigentes do banco por gestão temerária e evasão de divisas foi aberta pelo Ministério Público Federal no Paraná e também está em vias de ser julgada.

O mensalão não é o primeiro escândalo de grande porte frequentado pelo Rural. Relatórios de CPIs do Congresso já citaram diversas vezes a instituição. A CPI que investigou o governo Collor e o esquema do ex-tesoureiro Paulo Cesar Farias concluiu que a história teria sido diferente se não existisse o Rural. Sem ele, diz o texto final do relatório, "as falsidades ideológicas e materiais perpetradas com o espúrio propósito de sonegar o fisco e ocultar a origem das receitas teriam sido impossíveis".

O caso mais explosivo, estopim para a queda de Fernando Collor, envolveu a compra do Fiat Elba do ex-presidente. O cheque era do Rural. À época, a origem do documento foi identificada pelo Banco Bamerindus, que recebeu o depósito. A conta estava em nome de José Carlos Bonfim, fantasma usado pelo esquema de PC.

A partir de contas em nome de pessoas inexistentes, foram ocultados pagamentos de propina de empresas que tinham contratos com o governo. A CPI concluiu que o Rural era o "grande caixa de todo o esquema clandestino de PC Farias". Além disso, foi por meio da Trade Link que PC Farias remeteu 2,6 milhões às suas contas na Suíça.

Quase uma década depois, o Rural voltou a surgir nas páginas de uma CPI, em 2001. A comissão que investigou irregularidades nas associações brasileiras de futebol identificou que uma representação do Banco Rural nas Bahamas, paraíso fiscal, estava no caminho de um empréstimo de US$ 7 milhões obtido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no Delta National Bank, de Nova York. De acordo com o relatório da CPI, os juros desse empréstimo teriam sido "extorsivos" e pagos antecipadamente. De Nova York até a conta corrente que a CBF tinha em agência do Banco Rural em Belo Horizonte, o dinheiro passou pelo Banestado de Nova York e depois para a representação do Rural em Nassau, nas Bahamas, caminho classificado pela CPI como "tortuoso".

Empréstimos lesaram até a CBF

Marcelo Freire, hoje procurador regional da República da 1ª Região, ajuizou, à época, vários inquéritos a partir das denúncias da CPI. Os empréstimos foram considerados lesivos. Os inquéritos foram aceitos pela Justiça de primeiro grau e viraram ações penais, mas o Tribunal Regional Federal da 2ª Região arquivou todos:

- Segundo a denúncia, os empréstimos eram irregulares porque seriam lesivos à CBF, com juros superiores aos do mercado. No caso do Delta Bank, foram duas denúncias feitas contra pessoas ligadas à CBF. Não houve uma específica contra dirigentes do Rural. A CPI não individualizou.

Em nota, o Banco Rural informou que "nunca teve participação acionária na Trade Link Bank e vice-versa". Negou qualquer irregularidade em relação à sonegação de CPMF, apesar de já ter sido condenado em primeira instância em função desta fraude. Disse também cumprir "rigorosamente as normas vigentes" à época de todos os fatos citados na reportagem, como as movimentações para PC Farias, para a CBF, via contas do Banestado e empresas de Marcos Valério.

FONTE: O GLOBO

O STF contra o crime - Merval Pereira

Os advogados dos réus e alguns comentaristas, sobretudo os ligados ao PT, afirmam que o Supremo Tribunal Federal está fazendo um "massacre condenatório" no julgamento do mensalão ao mudar entendimentos tidos como estabelecidos, especialmente os relacionados aos crimes de colarinho-branco.

O fato é que os defensores dos réus partiram de uma posição tradicional, que levava em conta menor as provas indiciárias ou as circunstanciais e as testemunhas quando não submetidas ao contraditório diante de um juiz. Os depoimentos em CPIs, por exemplo, não eram considerados se não reafirmados em juízo.

Todos os ministros do Supremo que se pronunciaram a respeito deixaram claro que não bastam apenas provas indiciárias ou circunstanciais para condenar alguém, elas têm que complementar o que está nos autos de maneira tênue. Mas, a partir do conjunto desses elementos, o juiz pode montar um quadro em que as peças se encaixem, mesmo que não tenha um ato de ofício ou uma confissão.

Mas também as provas testemunhais ganham relevo nesse contexto. Se mudança houve, seria não de conteúdo, mas de interpretação, porque o crime globalizado que movimenta trilhões de dólares consegue controlar governos, Estados, e é preciso tomar providências para conter essa onda.

O juiz não pode ficar inerte diante dos fatos que estão evidenciados pelos indícios, pelas circunstâncias, pelas testemunhas porque não conseguiu flagrante do acusado, o acusado foi mais esperto. Se ele deixa rastros no seu caminho, o juiz tem obrigação de seguir esses rastros e juntar as peças. Anteriormente, havia o consenso de que ninguém poderia ser acusado de corrupção ativa se não houvesse o chamado "ato de ofício", isto é, um documento que demonstre que a pessoa se utilizou do cargo que exerce para corromper alguém. Por isso, o ex-presidente Collor foi absolvido no Supremo.

O ex-ministro Cezar Peluso, no último voto que proferiu antes da sua aposentadoria, defendeu que não há hierarquia entre as provas. "O sistema processual, não só o processual penal, assevera que a eficácia do indício é a mesma da prova direta ou histórico-representativa", disse.

Rosa Weber disse em seu primeiro voto que "nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação". A mudança veio porque crimes do colarinho-branco, corrupção, lavagem de dinheiro viraram crimes globalizados, e com as novas tecnologias fica cada vez mais difícil apanhar os acusados.

Luiz Fux iniciou seu voto na última quinta-feira mostrando que citava "inúmeros precedentes da nossa jurisprudência no sentido de que nós, da Suprema Corte, podemos nos valer desses elementos circunstanciais, em que a defesa tem que se contrapor a esse conjunto de elementos que conduzem a essa conclusão", retomando um tema polêmico, de que cabe ao acusado provar seu álibi.

Para ele, "a prova pericial é considerada uma prova mais importante nesta espécie de delito onde não se assinam bilhetes". Observando que a lavagem de dinheiro é crime que alimenta outros crimes, como o tráfico de drogas, Fux disse que "a prova deixou de ser meramente demonstrativa para ser persuasiva, é a persuasão dos elementos probatórios que vai levar o juiz a um melhor convencimento. (...) É possível concluir-se por um juízo de condenação com a conjugação de todos esses elementos". Fux citou o jurista italiano Giovane Leoni, que afirma que "a expressão máxima da presunção é exatamente a soma dessas prova". Quando chegou sua hora de votar, o decano do STF, Celso de Mello, fez questão de reafirmar que "o Supremo Tribunal Federal tem observado e assegurado aos réus todas as garantias processuais que as leis lhes resguardam". Mas deixou claro que o princípio da presunção de inocência é dos mais caros ao regime democrático do Direito brasileiro, para rebater indiretamente a tese da presunção defendida por Fux: "(...) em matéria de responsabilidade penal, não se registra no Brasil, e neste modelo que entre nós permanece, não se pode reconhecer a culpa do réu por mera suspeita de presunção ou por ouvir dizer". Ao que o presidente do STF, Ayres Britto, acrescentou: "A presunção é justamente inversa, em favor do réu. É signo de estado de direito".

FONTE: O GLOBO

A missão de Marta - Fernando Rodrigues

Faltam 22 dias para a eleição de 7 de outubro, mas em São Paulo tudo segue indefinido.

Dos três candidatos que lideram a corrida paulistana, o petista Fernando Haddad é o que tem o maior desafio pela frente. Ele está com 17% de intenções de votos, segundo o Datafolha. Nunca, desde 1988, alguém chegou a essa fase da campanha com uma pontuação tão baixa na cidade de São Paulo e depois conseguiu disparar para vencer no final.

Haddad tem quatro trunfos: o PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff e a ex-prefeita e recém-nomeada ministra da Cultura, Marta Suplicy. Todos esses apoios já apareceram na TV e no rádio. O efeito foi pífio. Quem está sob maior pressão é Marta.

A razão é simples. Embora seja senso comum afirmar que muitos dos votos tradicionais do PT estejam alavancando o líder em São Paulo, Celso Russomanno (PRB), quando se observa abaixo da superfície nota-se que parte considerável do martismo é que não se encantou com Haddad.

O diretor do Datafolha, Mauro Paulino, notou que 56% dos hoje inclinados a votar em Russomanno algum dia já escolheram Marta. Ela concorreu em 2000 (venceu) e em 2004 e 2008 (perdeu as duas, mas teve votações expressivas).

Russomanno tem 32% no Datafolha. Nesse grupo de eleitores, 28% afirmam ter votado em Marta nas últimas três eleições. Esses "martistas de raiz" representam cerca de nove pontos percentuais para o candidato do PRB. É exatamente o que falta para Fernando Haddad ir com folga ao segundo turno da disputa.

Mais do que o apoio dos desgastados Lula e PT (por causa do mensalão) ou da presidente Dilma prometendo creches e novas moradias, Haddad precisa de Marta "devolvendo" os votos que, por razões diversas, aderiram a Russomanno.

A missão de Marta não é fácil e seu desempenho será determinante para o sucesso ou o fracasso de Haddad.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Russomanno atrai Universal e malufistas

Líder na disputa em São Paulo, o candidato do PRB montou núcleo até com aliados de Geraldo Alckmin

Na linha de frente de Russomanno, pastores, malufistas e até alckmistas

Conselho político do líder das pesquisas em SP tem ainda integrantes do PTB

Tatiana Farah, Gustavo Uribe

SÃO PAULO Por trás do candidato líder nas pesquisas de São Paulo, Celso Russomanno (PRB), há um emaranhado de dirigentes políticos que já foram ou são ligados ao deputado Paulo Maluf (PP) e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), além de líderes evangélicos da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). Ex-malufista, a quem defendeu em 2010 quando candidato a governador pelo PP, Russomanno tem em seu conselho político nomes de aliados históricos de Maluf, como o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB), que foi secretário na desastrada gestão do então prefeito Celso Pitta, o pupilo de Maluf que já faleceu.

Quatro dos 14 integrantes do conselho político de Russomanno são dirigentes da Universal. O comando está nas mãos do deputado Campos Machado (PTB), braço direito do governador Alckmin na Assembleia Legislativa de São Paulo. Outro alckmista é Alberto Hiar, o Turco Loco, que já foi vereador e deputado estadual pelo PSDB. Enfronhado com setores culturais, Turco Loco atrai produtores da área e o segmento lojista e se mantém no PSDB, apesar da oposição a Serra. Líder do PTB, Campos Machado explica sua decisão:

- O PT não gosta da gente, e o PSDB finge que gosta. Mas sou amigo de fé de Geraldo Alckmin. Ele é meu único compromisso político pessoal.

O conselho político de Russomanno é formado ainda por quatro dirigentes do PTB e quatro do PRB (todos da Universal, como o presidente nacional da legenda, o bispo licenciado Marcos Pereira, e o presidente estadual, Vinícius Carvalho, pastor licenciado).

Secretário-geral do PP, Jesse Ribeiro lembra que até mesmo o candidato a vice-prefeito na chapa de Russomanno, o advogado Luiz Flávio D"Urso, saiu dos quadros do malufismo.

Apesar dos aliados de Maluf engrossarem a campanha, o PP é rompido com o candidato, que saiu da legenda depois das eleições de 2010.

- No final da novela, todos vão descobrir quem é o verdadeiro "Carminho" desta eleição - disparou o líder do PP, comparando Russomanno à vilã da novela "Avenida Brasil".

Aliados admitem que Russomanno pode atrair o eleitorado órfão de Maluf:

- Ele acabou herdando esse eleitorado naturalmente, assim como o do (ex-governador do PMDB, já falecido) Quércia, que o Chalita, candidato do partido, não conquistou - analisa o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o mais recente conselheiro do líder na disputa em São Paulo.

Disputa religiosa

Numa corrida municipal marcada pela disputa acirrada do voto evangélico, a Igreja Católica decidiu entrar no debate e fez duras críticas à campanha do candidato do PRB. Em nota, a Arquidiocese de São Paulo condenou artigo publicado há um ano e quatro meses pelo presidente nacional da legenda, Marcos Pereira, bispo licenciado da Universal.

No artigo, Pereira afirma que a Igreja Católica tem promovido uma "política da catequização" e controlado a educação no país, além de associá-la ao kit anti-homofobia, do MEC.

Na nota, a Arquidiocese diz que o presidente do PRB, "partido que é manifestadamente ligado à Igreja Universal", faz "elucubrações fantasiosas" e questiona o motivo do que chamou de "ataques tão gratuitos, infundados e ridículos".

Em caminhada, na Zona Norte , o candidato do PRB disse que vai procurar o cardeal dom Odilo Scherer, para esclarecer a polêmica.

Colaboraram Jaqueline Falcão e Sérgio Roxo

FONTE: O GLOBO

Presidente da CNBB ataca uso da religião na busca por voto

O presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno, disse ao Estado que "não se pode instrumentalizar a religião para angariar votos". As declarações foram feitas um dia após a divulgação de nota da Arquidiocese de São Paulo com ataques ao PRB, partido de Celso Russomanno

"Não se pode instrumentalizar a religião para obter voto", diz presidente da CNBB

Cardeal Raymundo Damasceno afirma em entrevista que "não cabe às igrejas assumir papel partidário"; anteontem, Arquidiocese de São Paulo divulgou nota na qual atacou a Igreja Universal e o coordenador de campanha de Celso Russomanno e presidente do PRB

Roldão Arruda

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Raymundo Damasceno, afirmou ontem em entrevista ao Estado que "não se pode instrumentalizar a religião para angariar votos". O cardeal disse ainda, referindo-se a todas as religiões, que "no mundo democrático não cabe à igreja assumir papel político-partidário".

As declarações do presidente da CNBB e arcebispo de Aparecida ocorrem um dia após a divulgação de uma nota da Arquidiocese de São Paulo com ataques ao PRB, partido de Celso Russomanno, líder nas pesquisas.

O texto, redigido a pedido do arcebispo d. Odilo Scherer, acusa diretamente o presidente do partido e coordenador da campanha de Russomanno, Marcos Pereira, pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus. Diz que ele, em artigo publicado em maio de 2011, fomentou a discórdia e fez críticas destemperadas aos católicos - texto publicado no blog de Pereira vinculava a Igreja Católica ao chamado "kit gay", material que se propunha a combater a homofobia. "Se já fomentam a discórdia, ataques e ofensas sem o poder, o que esperar se o conquistarem pelo voto?", disse a nota da Arquidiocese de São Paulo.

Apesar de ter sido publicado há um ano e meio, o artigo do presidente do PRB voltou a circular nas redes sociais depois que um usuário falso no Twitter passou a enviá-lo várias vezes ao dia a padres e ao perfil do próprio arcebispo. A página falsa foi criada no dia 10 e só publicou mensagens sobre o texto de Pereira.

Ontem, ao comentar a mistura entre religião e política na campanha eleitoral de São Paulo, d. Raymundo foi enfático: "A posição da Igreja Católica, enquanto instituição, é de que não deve assumir nenhuma posição político-partidária. O papa Bento 16, numa de suas encíclicas, Deus É Amor, foi muito claro ao dizer que a Igreja não pode nem deve tomar nas suas mãos a batalha política. Isso é próprio dos políticos, dos leigos. A Igreja não pode ter pretensões de poder."

Indagado se tal posicionamento deveria valer para outras igrejas, respondeu: "Dentro da minha perspectiva, valeria. No mundo democrático, o papel que cabe ao Estado e aos leigos não é o mesmo da igreja, cuja função é de orientar o eleitor." Ainda segundo o líder da CNBB, "não cabe à igreja assumir papel de protagonista no campo político".

D. Raymundo contou que, assim como líderes evangélicos, também é procurado por políticos de diferentes partidos e que essas visitas são mais frequentes nos períodos de eleições.

"Sempre o fazem de maneira discreta, sem fotógrafos, nem assessores de imprensa", disse. "Vêm para dialogar e mostrar seus projetos. Eu sempre digo que podem contar com o meu apoio em tudo aquilo que diz respeito ao bem da cidade e da população, independentemente de seu partido. Não podemos instrumentalizar a religião para angariar votos, evidentemente."

O presidente da CNBB não quis comentar diretamente a nota divulgada pela Arquidiocese de São Paulo, alegando que não havia tido acesso à sua íntegra.

Acompanhamento. D. Raymundo disse que a Igreja acompanha o processo eleitoral em todo o País, com orientações para o voto consciente e estímulos aos leigos que desejam participar como candidato. "A Igreja estimula, apoia, vê com bons olhos o leigo que se sente chamado para a política", afirmou. "Queremos que ele não tenha medo de assumir posições político-partidárias. Isso é fundamental, porque a sociedade justa vai ser resultado da ação de homens políticos, homens públicos. Eles é que devem trabalhar para uma sociedade mais solidária."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Serra diz que Dirceu, réu do mensalão, é ‘guru’de Haddad

Na Sabatina Folha/UOL, José Serra (PSDB) chamou o ex-ministro José Dirceu, principal réu do mensalão, de “guru” de Fernando Haddad (PT), seu rival na eleição paulistana. Dirceu começa a ser julgado pelo STF na segunda.

Dirceu é o organizador, guru e ideólogo de Haddad e do PT

SÃO PAULO - José Serra (PSDB) fez ontem nova investida para vincular Fernando Haddad (PT), seu rival na eleição paulistana, ao escândalo do mensalão. Em sabatina Folha/UOL, chamou o ex-ministro José Dirceu, principal réu do processo, de "guru" do petista.

"José Dirceu é o orientador da campanha do Haddad. Ele é o verdadeiro dirigente, organizador, guru, ideólogo de todo esse pessoal, inclusive do Haddad", afirmou Serra.

Ao falar sobre o prefeito Gilberto Kassab (PSD), que tem alto índice de reprovação, negou ser padrinho do aliado e ter responsabilidade no resultado de sua gestão. No entanto, disse que ela é "boa" e melhor do que a avaliação da população.

Serra evitou ataques diretos ao líder das pesquisas, Celso Russomanno (PRB), mas disse que o adversário "não tem propostas".

Dirceu guru de Haddad

Serra disse que o ex-ministro José Dirceu é "guru" de Fernando Haddad. Ele citou o mensalão e disse não se constranger em falar do caso mesmo tendo um dos réus, o deputado Valdemar Costa Neto (PR), entre seus aliados. "Todo mundo sabe que mensalão é PT. Sinceramente, querer comparar uma eventual influência [de Valdemar] a uma influência do Delúbio, do Zé Dirceu, que é orientador da campanha do Haddad...", afirmou. "Esse aqui [Dirceu] é o verdadeiro dirigente, organizador, guru, ideólogo de todo esse pessoal, inclusive do Haddad." Durante sabatina da Record News e do R7, Haddad chamou de "exploração barata" a fala de Serra e afirmou que conhece Dirceu porque ele é dirigente do PT.

Marta ministra

O candidato criticou a nomeação da ex-prefeita Marta Suplicy (PT)para o Ministério da Cultura, depois da adesão dela à campanha de Haddad. "Demitir uma ministra e nomear outra só para apoiar um candidato eu acho um excesso. Usar o governo como se fosse patrimônio privado é para lá de arcaico."

Imagem de conservador

A colunista Barbara Gancia disse que o candidato assumiu posições conservadoras na eleição presidencial de 2010, quando o aborto se tornou um dos temas da campanha. Serra rechaçou."Estou longe disso", disse.

"A Dilma [Rousseff] foi perguntada se era a favor do aborto e disse que sim. Depois, na campanha, disse que não. Foi cobrada. E quem a cobrou mais foi a mais "prafrentex" da campanha, Marina [Silva]. Não há nada mais conservador e reacionário no Brasil do que o PT."

Renovação no PSDB

Serra negou que sua candidatura tenha impedido um processo de renovação no PSDB paulistano. "Não vejo assim, sinceramente." "Novo, em política não é dado pela idade. É dado pelas ideias, pelo estilo de trabalho. Você pode ter coisas arcaicas levadas por pessoas novas. Os três presidentes brasileiros que acabaram caindo e jogaram o Brasil numa encruzilhada terrível tinham menos de 50 anos: o Jânio, o Jango e o Collor."

Rejeição

Com a mais alta entre os candidatos (46%), o tucano atribuiu o índice ao eleitorado petista. "Fui governador e disputei a eleição presidencial recentemente. Houve uma polarização muito clara. O eleitorado que tem mais preferência pelo PT evidentemente tem que assumir a posição de não votar [em mim]."

Renúncia em 2006

Repetindo que cumprirá o mandato se eleito, o candidato repisou o discurso de que deixou o cargo em 2006 para impedir que o PT ganhasse o governo do Estado. "Pelo panorama que se apresentava, o PT levaria o governo. Fui pressionado a sair. E tive mais votos para governador na cidade do que tive para prefeito."

"Kassab não tem padrinho"

"Kassab assumiu quando saí da prefeitura. Terminou meu mandato e se elegeu com 61% dos votos [em 2008]. Ele é uma individualidade política. Não tem padrinho nem afilhado nessa história."

Reprovação da prefeitura

"Kassab não tem reconhecimento proporcional àquilo que fez", disse o tucano, que atribuiu a reprovação do prefeito à criação do PSD. "Ele entrou no projeto de criação do partido, o que, na percepção do paulistano, equivalia a um pouco se afastar da cidade. Não deixou nada de lado, mas a percepção foi essa."

Relação do Kassab com o PT

Serra ironizou as críticas que o prefeito vem sofrendo da campanha petista. "Só sei o seguinte: o Kassab estava sendo paparicadíssimo pelo Lula. O PT estava louco para ter o Kassab. Essa é que é a realidade. O PT é assim, quando é aliado, não tem oposição. Quando o PT é contra, aí vai todo mundo contra", afirmou.

Russomanno

Apesar de ter evitado críticas diretas ao líder nas pesquisas, Serra disse que não consegue entender as propostas de Russomanno. "Estou fazendo debate de propostas, não ataques. Com o Russomanno, tenho dificuldade porque nem sei direito o que propõe. Ele disse que aumentaria [o efetivo] para 20 mil guardas metropolitanos. Isso custaria mais R$ 1 bilhão e levaria sete, oito anos."

Evangélicos

O candidato assumiu o empenho em se aproximar de igrejas evangélicas, às quais têm visitado com frequência. "Tenho me aproximado de todo tipo de comunidade. Das religiosas e não religiosas. Os evangélicos são uma comunidade importante e muito diversificada."

Choro na missa

"Quando minha mãe estava agonizante, para morrer, minhas tias pediram para o dom Fernando Figueiredo visitá-la. Ele não sabia que ele era minha mãe e nem elas disseram. Ele foi, de Santo Amaro até a Mooca, para consolá-la. Esse é um fato que me emociona."

Ele chorou na sabatina.

"A Privataria Tucana"

Serra chamou de "lixo" o livro que trata de corrupção no governo Fernando Henrique Cardoso. "É uma bandidagem. Menos criativa do que foi o dossiê dos aloprados. Puro banditismo, só isso. Em geral, é coisa petista. O bandido que fez está sob inquérito da Polícia Federal", afirmou.

Ação da Rota

Questionado sobre a ação da Rota que resultou na morte de nove pessoas, Serra apoiou a operação. "A polícia foi reprimir uma reunião e, num enfrentamento armado, matou. Os que reagiram morreram. O ideal é que não tivesse acontecido. Mas vai fazer o quê? Deixar o crime prosperar?"

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Briga embolada em Fortaleza, com 3 candidatos empatados

Moroni (DEM) cai nas pesquisas; nomes de PDT, PT e PSB sobem

Maria Lima

BRASÍLIA Com a queda constante do candidato do DEM, Moroni Torgan, que vê sua liderança diminuir a cada pesquisa de intenção de votos na disputa pela prefeitura de Fortaleza, três candidatos estão tecnicamente empatados em primeiro lugar, de acordo com pesquisa Ibope divulgada quinta-feira. Enquanto Moroni cai de 24% para 23%, o petista Elmano Freitas sobe de 14% para 19%. Já Roberto Claudio, do PSB, vai de 16% para 18%. Como a margem de erro da pesquisa, realizada entre os dias 9 e 11, é de três pontos para mais ou para menos, fica configurado o empate. Outro opositor das máquinas estadual e municipal, o pedetista Heitor Ferrer, também cresceu, de 12% para 13%.

Pesquisa Datafolha feita entre os duas 10 e 11 também retrata a situação embolada em Fortaleza. O desempenho do candidato do PDT foi melhor: passou de 10% para 14%. Roberto Claudio oscilou de 16% para 17%; e Elmano de Freitas, de 15% para 16%. Os três candidatos fazem parte da base aliada da presidente Dilma Rousseff. Já Moroni caiu de 25 para 22%.

Jatinho de Cid Gomes na campanha

Deputado estadual, Heitor Ferrer tem como madrinha a ex-senadora e ex-presidenciável Marina Silva, que já gravou para sua campanha e vai fazer uma caminhada com ele dia 29. Ele tem pouco mais de dois minutos na propaganda na TV e no rádio, mas é muito presente nas redes sociais, onde bombardeia o governador Cid Gomes, padrinho de Roberto Cláudio.

Ferrer travou com Cid uma guerra na Justiça e na Assembleia Legislativa, ao entrar com ação pedindo investigação de viagens particulares em jatinho de empresários e com recursos públicos.

- O Cid pegou a sogra e as mulheres dos secretários, alugou um jatinho por R$ 433 mil e foi à Europa. Tentei criar uma CPI, mas não consegui apoio. A ação na Justiça também não deu em nada. Mas caiu na boca do povo e tem até música aqui: "Ô ô aviãozinho, Ô ô aviãozinho" - cantarola Ferrer.

Chama atenção em sua campanha a criação do "Bar Doze Bar", no seu comitê. Diz que já tirou de lá R$ 30 mil para sua campanha:

- O bar é um sucesso! As soluções do Brasil inteiro passam por aqui.

Já o petista Elmano de Freitas, apagou a imagem da prefeita Luiziane Lins de sua campanha. Além de contar com a máquina municipal, bombardeia sua campanha com mensagens de Lula e da presidente Dilma Rousssef, e também cresceu.

- Só dá Lula falando "companheiro Elmano" prá cá, e "companheiro Elmano" prá lá - conta o ex-deputado Ciro Gomes, um dos coordenadores da campanha de Roberto Cláudio.

FONTE: O GLOBO

Em Natal, presente de grego

Prefeita com 92% de reprovação declara voto em adversário, que recusa apoio

Apoio indesejado. Micarla de Sousa lembrou que começou a carreira com apoio do pai do rival

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), declarou em carta aberta à população que vai votar em seu maior adversário político, o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT). Na carta com o título "Sobre Ódio e Esperança", divulgada na última quinta-feira, Micarla explica que decidiu o seu voto assistindo ao horário eleitoral na TV. A prefeita tem o pior resultado já encontrado pelo Ibope para avaliações de prefeito no país. Em pesquisa realizada na semana passada, 92% responderam que a gestão de Micarla é "ruim" ou "péssima". O pedetista, porém, recusou o voto da prefeita:

- Tenho vergonha na cara, coisa que ela não tem.

Na carta, Micarla explica o motivo:

"Eu, assim como milhares de natalenses, me permiti assistir à exibição dos programas eleitorais, e assim poder decidir o meu voto. Foi exatamente assistindo a esses programas que cheguei à conclusão de quem estaria melhor representando os meus anseios enquanto natalense. E, neste caso, nada mais natural que este anseio venha a favor de uma candidatura que possa dar continuidade a minha gestão".

Sobre a rivalidade com o pedetista, a prefeita de Natal diz que decidiu colocar de lado todas as diferenças que a afastaram do ex-prefeito. E explica que iniciou a carreira política a partir de um convite feito pelo pai de Carlos Eduardo, Agnelo Alves, e pela sua candidata a vice-prefeita, Wilma de Faria.

"Com o coração aberto, sem mágoa ou rancor, desejo que o ex-prefeito possa fazer o que não tive oportunidade de fazer. Carlos Eduardo é de uma família tradicional da política do nosso estado. Sempre se dedicou à política. Nunca teve sequer tempo de exercer a sua profissão de advogado", escreveu.

E mandou um recado: "Alguém que recebe de Deus a possibilidade de governar não pode se deixar levar por sentimentos tão pequenos como o ódio, a ira, o destempero. Quando você coloca que me tem como inimiga, saiba que eu não o vejo assim. Muito pelo contrário. Como cristã que sou e buscando o exemplo do homem que transformou para sempre a história do nosso planeta, Jesus, quero que saiba que continuarei clamando a Deus por você e sua família", finalizou a prefeita.

FONTE: O GLOBO

Tucano assume liderança em Maceió, diz Ibope

Rui Palmeira tem 48% das intenções de voto; Lessa, 22%

Odilon Rios

Maceió A segunda pesquisa Ibope de intenções de voto em Maceió mostra que, se o primeiro turno das eleições fosse hoje, o deputado federal Rui Palmeira (PSDB) ganharia as eleições. Ele tem 48% das intenções de voto. Na última pesquisa, divulgada pelo Ibope no dia 14 de agosto, tinha 30%.

O ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) está com 22%. Tinha 28% na última pesquisa. O deputado estadual Jeferson Morais (DEM) está com 6% (na anterior, 10%).

O presidente da Câmara de Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB), caiu dois pontos percentuais de agosto para cá e conta com 4% das intenções de voto.

Já a deputada federal Rosinha da Adefal (PT do B) caiu cinco pontos, de 6% na última pesquisa para 1%.

Alexandre Fleming, que não havia pontuado antes, agora soma 1%. Sérgio Cabral (PPL) e Nadja Baía (PPS) não pontuaram.

Os eleitores que não sabem ou não opinaram na pesquisa somam 8%. Os que dizem que vão votar em branco e nulo são 9%.

A pesquisa foi divulgada pela TV Gazeta, afiliada à Rede Globo.

O instituto ouviu 60 pessoas, de 11 a 13 de setembro, e a margem de erro da pesquisa é de quatro pontos para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas com o número 00028/2012.

FONTE: O GLOBO

Em Recife, candidatos em novo cara a cara

Os quatro prefeituráveis mais bem colocados na pesquisa JC/IPMN participam de debate hoje, na Rádio Jornal

Candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenções de voto para a Prefeitura do Recife, Geraldo Julio (PSB), Humberto Costa (PT), Daniel Coelho (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) participam, hoje, de debate promovido pela Rádio Jornal (AM 780 kHz), das 10h às 12h. O radialista Aroldo Costa fará a mediação do embate, que terá duração de duas horas.

Além de sintonizar na Rádio Jornal, o público também pode acompanhar o debate pela web, smarthphones ou tablets. Serão quatro blocos de perguntas para os postulantes, que devem expor suas propostas para melhorar o Recife.

No primeiro bloco, cada candidato terá dois minutos para dizer qual o principal problema da cidade do Recife. Após as respostas, será sorteado o primeiro candidato, que irá responder a uma pergunta temática, que também será sorteada, formulada pelo mediador do encontro. Ainda nesse bloco, os candidatos devem responder a duas perguntas dos internautas e duas perguntas dos ouvintes da Rádio Jornal. Serão, ao todo, seis perguntas respondidas por cada um.

No segundo bloco, as perguntas vão ser feitas por jornalistas do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC). Gilvan Oliveira (Jornal do Commercio), Antonio Martins (TV Jornal), Aldo Vilela (jornalista representando as rádios Jornal e JC/CBN) e Jamildo Melo (editor do Blog do Jamildo, do NE10) farão suas perguntas aos prefeituráveis em 30 segundos cada, com direito a réplica e tréplica (ambas devem ser respondidas em um minuto). Será sorteado quem pergunta e quem responde.

Nos dois últimos blocos, os candidatos farão perguntas entre si, com as mesmas regras do bloco anterior. As considerações finais devem ser feitas em um minuto.

Desde que a corrida eleitoral teve início, com as convenções partidárias, no mês de junho, os quatro candidatos têm polarizado a disputa nas pesquisas de intenções de voto, e, embora alternando posições, sempre figuram nas primeiras colocações. Humberto Costa largou na frente, mas no decorrer da campanha foi ultrapassado por Geraldo Julio, que começou no quarto lugar. O petista permanece em segundo, mas já percebe a proximidade de Daniel Coelho. O tucano tem mantido a terceira posição, crescendo os índices e nos recentes levantamentos ultrapassou Mendonça Filho.

Ontem, os candidatos passaram por duas sabatinas. Pela manhã, Geraldo, Mendonça e Daniel debateram com estudantes do colégio NAP, em Casa Forte, Zona Norte do Recife. Humberto não compareceu, mas esteve à noite na sabatina promovida pela boate Metrópole, na Boa Vista, no Centro. Em debates que duraram cerca de 40 minutos para cada postulante, foram discutidos os direitos LGBT e medidas antihomofobia. Também participaram Jair Pedro (PSTU) e Roberto Numeriano (PCB).

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Em Curitiba, empate entre Ducci e Ratinho

Prefeito subiu oito pontos percentuais em relação à última pesquisa

CURITIBA -  Pesquisa Ibope divulgada ontem mostra que o atual prefeito da capital paranaense, Luciano Ducci (PSB), tem 31% das intenções de voto. Na sequência, tecnicamente empatado, vem o candidato Ratinho Jr. (PSC), com 30%, seguido de Gustavo Fruet (PDT), com 16%. Em relação ao levantamento anterior, Ducci subiu oito pontos percentuais, e Ratinho Jr., três. Já Gustavo Fruet caiu cinco pontos percentuais.

Na simulação de segundo turno, Ratinho Jr. venceria tanto Ducci (com 41%, ante 38%) quanto Fruet (42% contra 31%). Se a disputa fosse entre Ducci e Fruet, o primeiro teria 43%, e o segundo, 31% das intenções.

Na última quarta-feira, a candidatura de Rafael Greca (PMDB) pediu a impugnação desta pesquisa no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. O candidato alegou que o Ibope não incluiu seu nome nas consultas de intenção de voto para o segundo turno.

O Ibope ouviu 805 pessoas entre os dias 11 e 13 deste mês. A pesquisa está registrada no TRE-PR sob o nº PR-00162/2012. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

FONTE: O GLOBO

Em BH, Lacerda lidera com vantagem de 13,5 pontos

Pesquisa do Instituto MDA feita para o Estado de Minas mostra o prefeito Marcio Lacerda (PSB) à frente na disputa em BH com 44,3% das intenções de voto, contra 30,8% do ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias (PT). Vanessa Portugal (PSTU) aparece com 1,5% e os demais candidatos somam 0,9%. A sondagem ocorreu nos dias 11 e 12 com 1.050 eleitores. A margem de erro é de três pontos percentuais. Há 13% de indecisos e 9,6% dispostos a votar em branco ou nulo. O levantamento indica que Lacerda teria 57,2% dos votos válidos e seria reeleito em primeiro turno, se a eleição fosse hoje

Lacerda 13,5 pontos na frente

Pesquisa MDA/Estado de Minas mostra prefeito com 44,3% das intenções de voto, contra 30,8% do segundo colocado, o petista Patrus Ananias

Isabella Souto e Juliana Cipriani

Se a eleição fosse hoje, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), seria reeleito para o cargo. É o que aponta pesquisa encomendada pelo Estado de Minas ao Instituto MDA, realizada nos dias 11 e 12 deste mês com 1.050 eleitores. Conforme o levantamento, Lacerda tem hoje a dianteira com 44,3% das intenções de voto, seguido do ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias (PT), escolhido por 30,8% dos entrevistados, e da professora da rede pública Vanessa Portugal (PSTU), com 1,5%. Os demais adversários somaram 0,9%. A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos, o que indica que a diferença entre os dois primeiros colocados pode estar entre 10,5 e 16,5 pontos percentuais. Ainda há 13% de eleitores indecisos e outros 9,6% declararam votar em branco ou nulo.

Com isso, Lacerda teria 57,2% dos votos válidos, superior ao índice necessário para que a eleição termine no primeiro turno. No levantamento espontâneo – quando não são apresentados os nomes dos candidatos – Lacerda aparece com 38,2%, 11,3 pontos percentuais acima do seu principal adversário, o petista Patrus Ananias, que recebeu a indicação de 26,9% dos entrevistados. Nesse tipo de pesquisa, o número de votos brancos, nulos e indecisos é bem superior: 33%. O registro no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) recebeu o número MG – 00441/2012 GRÁTIS 00441/2012 .

O diretor do MDA, Marcelo Costa Souza, atribui os números da pesquisa a uma avaliação positiva da administração de Marcio Lacerda. "O eleitor que se sente satisfeito e bem atendido acaba considerando essa percepção na hora da escolha do candidato. Embora existam queixas, principalmente na área da saúde, são citadas ações nas áreas de habitação, assistência social e principalmente em infraestrutura", explicou.

Apesar de haver uma grande chance de vitória para Marcio Lacerda, o quadro não é definitivo. "Se na última semana a diferença chegar a quatro ou seis pontos percentuais, pode até mudar alguma coisa, pois o PT tem uma característica de mobilização na reta final muito grande", afirmou, lembrando que Lacerda enfrenta um candidato que já foi prefeito, é filiado a um partido forte na capital e comandou o Bolsa-Família, principal programa social do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Embora o prefeito esteja na dianteira, o eleitorado de Patrus se mostrou um pouco mais fiel. Entre aqueles que afirmaram votar pela volta do petista à prefeitura – ele comandou Belo Horizonte entre 1993 e 1996 –, 77,7% disseram que sua escolha é definitiva, enquanto 22,3% admitem que ainda podem trocar o voto. Já entre o eleitorado do socialista, 74,6% já definiram seu voto e 25,4% podem trocar de candidato. A rejeição entre os candidatos é praticamente igual: entre os entrevistados, 32% não votariam em Lacerda, enquanto 33% negam a possibilidade de eleger Patrus. Por outro lado, Lacerda é apontado como o único nome possível de voto para 30,5% dos eleitores, bem superior a Patrus, que teve 23,8% no quesito.

REGIONAIS - Para a realização da pesquisa, o MDA dividiu Belo Horizonte em nove regiões: Barreiro, Centro-Sul, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Pampulha e Venda Nova. Marcio Lacerda lidera em oito delas, atrás de Patrus apenas na Pampulha. Lá, o petista recebeu 36,6% das indicações, contra 26,8% para o socialista. A região onde Lacerda tem maior percentual de votação é a Oeste, com 55,9% dos votos, exatamente onde o petista tem menos adesões: 22,8%. Na Região Nordeste, os candidatos estão tecnicamente empatados: Lacerda e Patrus foram indicados por 41% e 39,3%, respectivamente.

Em uma análise do eleitorado, Marcio Lacerda lidera entre homens e mulheres, em todas as faixas etárias, níveis de escolaridade e renda familiar.

Ficha técnica

A pesquisa realizada pelo Instituto MDA em parceria com o Estado de Minas ouviu 1.050 eleitores de Belo Horizonte em 11 e 12 de setembro. O levantamento tem margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) sob o número MG 00441/2012 GRÁTIS 00441/2012 . O Estado de Minas não publica pesquisas encomendadas por candidatos.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Milícia: polícia aponta 25 políticos suspeitos

Lista encaminhada à Justiça Eleitoral indica candidatos a vereador no Rio e na Baixada Fluminense

Chico Otavio, Cássio Bruno e Sérgio Ramalho

Três relatórios da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Rio, já entregues à Justiça Eleitoral, dimensionam a influência e o poder político das milícias nas eleições deste ano. Os documentos listam os nomes de 25 candidatos a vereador supostamente apoiados por grupos paramilitares, que atuam na Zona Oeste e na Baixada Fluminense. Entre os concorrentes relacionados, 16 são policiais militares, dois policiais civis e um é bombeiro, além de um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Na relação enviada ao TRE no fim de agosto, dez candidatos disputarão uma vaga na Câmara do Rio, todos com redutos eleitorais em regiões dominadas por grupos paramilitares em Jacarepaguá, Santa Cruz, Campo Grande, Sulacap e Realengo. Entre eles figuram um major, três sargentos e um cabo da Polícia Militar, além de um comissário da Polícia Civil. Todos com anotações criminais, citados em inquéritos e processos em andamento no Tribunal de Justiça por envolvimento em casos de lesão corporal, formação de quadrilha, extorsão e homicídios.

Na Baixada Fluminense, as principais áreas dominadas por milicianos ficam em Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Mas há indicações da influência desses grupos em Magé, Mesquita, São João de Meriti e Belford Roxo. A atuação chega também a Saquarema, na Região dos Lagos. Os 15 candidatos que disputam os votos dos eleitores destes sete municípios também respondem por assassinatos, porte ilegal de arma, lesão corporal, extorsão, falsidade ideológica, corrupção passiva, furto e ameaça.

Apesar de aparecerem nas investigações e em processos em andamento, nenhum deles até agora foi condenado em segundo grau pela Justiça e, por isso, tiveram seus registros de candidatura aprovados pelo TRE-RJ, podendo fazer campanha normalmente. A Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis os candidatos condenadas por órgãos colegiados.

Suspeitos estão distribuídos em 13 partidos

Dos políticos listados nos relatórios, quatro são do PTN, três filiados ao DEM. Já o PT, PV, PSD, PR, PHS e PTdoB têm dois candidatos incluídos na relação, cada um. As legendas PDT, PSC, PMN, PSDC e PSL contam com um candidato cada. Procurados pelo GLOBO, os diretórios regionais do DEM e do PTN, partidos com maior número de candidatos citados pela Subsecretaria de Inteligência, não retornaram as ligações.

Nem todos que estão nos relatórios são policiais e bombeiros. Na capital, por exemplo, dois são vereadores que tentam a reeleição e estariam se beneficiando da influência dos currais eleitorais das milícias em Santa Cruz e Campo Grande. Há ainda um candidato ligado à exploração do transporte alternativo na região, e a mulher de um miliciano preso há dois anos em operação da Delegacia de Repressão a Ações Criminosas Organizadas (Draco).

Lançar o nome da mulher na disputa eleitoral também foi a estratégia utilizada por um chefe de milícia que atua em 27 bairros de Nova Iguaçu. Preso em 2009, também pela Draco, o sargento PM, que cumpre pena numa penitenciária no Complexo de Gericinó, tenta eleger a mulher para uma vaga na Câmara Municipal. Apesar de as informações contidas nos documentos não poderem ser empregadas pelo TRE-RJ para inviabilizar as candidaturas dos citados, os dados serão usados para traçar estratégias que impeçam os citados de se beneficiarem dos votos nos currais eleitorais das milícias. Para isso, a Justiça Eleitoral defende a utilização da Força Nacional de Segurança nas localidades mapeadas. Não apenas no dia do pleito, mas com antecedência para evitar o voto de cabresto.

Em julho passado, O GLOBO noticiou que a força-tarefa criada pelo presidente do TRE, desembargador Luiz Zveiter, investigava as campanhas de policiais militares, civis e bombeiros em busca de indícios da ligação de algum candidato com grupos paramilitares. Em todo o estado, 563 integrantes das três instituições tiraram licença remunerada de suas funções para concorrer nas próximas eleições. Um batalhão de candidatos, onde PMs são maioria com 385 nomes registrados no TRE, seguidos por bombeiros (116) e policiais civis (62).

FONTE: O GLOBO