Panorama Político - Ilimar Franco

Sempre cabe mais um

Os partidos fizeram um acordão na Câmara. Os que perderam deputados para o PROS e o Solidariedade vão manter o atual número de assessores. Para tanto, vão apoiar a criação de mais cargos para atender as novas siglas. Os que deveriam perder mais postos são PDT, PMDB, PSD, PSDB e PR. O critério, de ganha-ganha, já fora adotado quando o DEM perdeu cerca de 50% da bancada para o PSD.

A omissão de Lula

A proposta da presidente Dilma, adotada pelo PT, de realizar um plebiscito para fazer uma reforma política; ficou ainda mais enfraquecida na Câmara, depois da recente passagem do ex-presidente Lula pelo Congresso. Os dirigentes dos demais partidos, sobretudo do principal aliado dos petistas, o PMDB, chamam a atenção para a atitude de Lula em discursos e declarações. Ele pregou a necessidade da reforma política, mas em nenhum momento lembrou-se de associá-la à realização de um plebiscito. Os líderes aliados riscaram a proposta da mesa de negociação. Eles avaliam também que, por falta de consenso, nenhuma reforma política será aprovada.

"Dane-se o Senado! O Senado não quer? Dane-se o Senado! Os senadores não querem? Danem-se os senadores!"

Mário Couto

Senador (PSDB-PA), ao ser derrotada a proposta de criação de uma CPI da CBF

Resumo da ópera

Candidato a presidente do PT pela Mensagem, o deputado Paulo Teixeira (SP) lamenta que "não haverá segundo turno"! Diz que pesou a ausência de candidato do Movimento PT. Mesmo perdendo, Teixeira está convencido de que a Mensagem continuará a ser a segunda força do partido e que manterá a secretaria geral da Executiva.

Definição em até 30 dias

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, retomou as consultas para apoiar a reeleição da presidente Dilma. Elas foram suspensas nos protestos de junho. Os dirigentes do partido afirmam sobre o anúncio da decisão: "quanto mais rápido, melhor"

A derrota de Marina

O PSB de São Paulo decidiu ignorar o desejo da nova filiada Marina Silva (Rede) de ter um candidato próprio ao governo paulista. Fechados com os tucanos, os socialistas já participam dos movimentos para enfraquecer os adversários da reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O partido precisa mostrar serviço para fazer o deputado Márcio França vice da chapa.

Despejados

Com a saída do deputado Paulo Pereira da Silva do PDT, para presidir seu próprio partido, o Solidariedade, os pedetistas ficaram sem sede em São Paulo. A casa onde o partido funcionava, e os equipamentos, pertencem à Força Sindical.

Novo bloco

O PP e o PROS criam hoje um bloco na Câmara. O líder do PP, Eduardo da Fonte, o comandará. Ele terá 57 deputados e será a terceira bancada. Sua carta de intenções prevê o combate às drogas, a defesa do consumidor e a redução dos impostos.

Mudança de guarda

À ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins é a mais nova integrante do Conselho do BNDES. Ela será substituída no comando do PT do Ceará, nas eleições internas de domingo, por Francisco Diniz, aliado do líder na Câmara, José Guimarães.

A presidente do TSE, Cármen Lúcia, recebeu carta da deputada Aspásia Camargo sugerindo que o tribunal ensine as pessoas físicas a fazer doação eleitoral.

Fonte: O Globo

Direto da Fonte - Sonia Racy

Lenha na fogueira

Em depoimento ao MP, dia 31, Paula Sayuri Nagamati, auditora fiscal do município, afirma que Antonio Donato, secretário de Haddad, recebeu dinheiro de Ronilson Bezerra Rodrigues, Luis Alexandre Camargo Magalhães e Eduardo Barcellos - auditores suspeitos de operar esquema de corrupção na Prefeitura. A servidora, subordinada a Ronilson, declara ter ouvido dele que o grupo “apoiou a campanha” de Donato a vereador - financiada “com dinheiro, fruto da fiscalização”.

Lenha 2

Conta também que Ronilson desconfiava estar sendo investigado pela Controladoria Geral do Município e chegou a procurar Donato “por diversas vezes” - que teria sido evasivo.

Apontado como chefe do grupo, o auditor foi até o vereador do PT Paulo Fiorilo - que recorreu ao secretário. Donato, segundo Ronilson teria dito a ela, “lavou as mãos”.

Lenha 3

No depoimento obtido pela coluna, Paula reforça a versão de que Ronilson procurou Fiorilo e o vereador do PMDB Nelo Rodolfo. Queria ajuda para que a CGM não checasse seu patrimônio, alegando “ser quebra de sigilo”. Rodolfo se negou a ajudá-lo, “por ser coligado ao prefeito”. Segundo ela, Fiorilo, “ao contrário, sustentou a tese pretendida por Ronilson”.

Lenha 4

Donato afirmou à coluna não ter recebido dinheiro dos servidores nem intercedido em favor deles. E atribui as “infundadas acusações” a um “movimento articulado” para atingir Haddad. “Minha postura tem sido a de colaborar, não vamos recuar na investigação.”

Nelo Rodolfo confirma o encontro e a conversa. Já Paulo Fiorilo informa ter sido procurado por Ronilson e ter falado com Donato. Mas afirma ter dito ao auditor que não poderia ajudar, “porque a corregedoria é um órgão independente”.

O X da novela

Como adiantado nesta coluna, CEF e Santander viabilizaram o empréstimo de R$ 400 milhões para a OSX.

Esperando Godot

A HRT negou ontem “ter acordos adicionais com a sócia Rosneft, a serem comunicados ao mercado financeiro”. Pelo que se apurou, a russa quer, sim, comprar o campo de Solimões - como publicou esta coluna mas só haverá decisão da brasileira em janeiro.

Greve de palavras

Assessores próximos de Chico Buarque, Caetano Veloso e Djavan afirmam que eles não participaram do vídeo do Procure Saber por uma só razão: Kakay.

Contra-ataque ........

Ontem, data-limite para retirada de assinaturas do requerimento para criação da CPI da CBF - já havia 33, ultrapassando as 27 necessárias nove senadores da base aliada resolveram voltar atrás. A coluna procurou quatro deles. Ivo Cassol, do PP, garantiu não ter sofrido nenhuma pressão do governo: “Mudei de opinião por conta própria”.

Já Paulo Davim, do PV, justificou: “ACPI tomou um rumo diferente do inicial Querem investigar a Copa do Mundo”. João Alberto e Clésio Andrade, ambos do PMDB, não explicaram o motivo do recuo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Brasília-DF - Denise Rothenburg

O PT e a reforma

Passada a reunião de sábado no Alvorada, na qual os ministros foram cobrados para dar agilidade a um elenco de obras estratégicas, começaram os apelos para que a presidente Dilma Rousseff adie a reforma ministerial para março de 2014. E o principal defensor dessa ideia é o PT. O partido não se esquece do lusco-fusco que pairou sobre o atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, quando ele deixou o Ministério da Educação. Ficou tão apagadinho que custou a emplacar e quase perde a vaga de segundo turno para Celso Russomano, do PRB.

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Ao permanecer no governo, sempre é possível fazer uma inauguração ali, uma visita acolá, fotografar um PAC mais adiante, enfim, aparecer e mostrar serviço. Fora do governo, avaliam integrantes do partido, restam as reuniões partidárias, muitas vezes meio chatas e desconhecidas pela mídia.

Jogos de espiões

Um agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vive uma guerra contra seus superiores. Tudo por causa de um software que permite filtrar informações na internet — inclusive e-mails —, registrado pelo servidor. O caso corre em segredo de Justiça.

Eu sou...

Os tucanos trabalham uma forma de deixar o ex-governador José Serra feliz e engajado na campanha presidencial do partido: rivalizar com Lula. Por isso, não estranhem se, daqui por diante, Serra começar a chamar o ex-presidente para o ringue, enquanto Aécio Neves fica de bom moço.

...você amanhã

Serra fará, guardadas as devidas proporções, o mesmo papel que Lula exerceu na campanha passada em relação ao PSDB. O presidente polemizava com Serra, enquanto Dilma ficava no papel da gestora que não entrava no embate político.

Pressão na EBC

Amanhã, arrisca o ouvinte ser dispensado do "Em Brasília, 19 horas...". Os servidores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que produz a Voz do Brasil, preparam uma mobilização por melhores salários e plano de carreira. A paralisação deve atingir as praças de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Maranhão.

Chora, Xororó I/ A dupla Chitãozinho e Xororó vai ter de pagar uma fortuna em horas extras, férias, décimo terceiro salário e FGTS a um guitarrista que passou 10 anos recebendo apenas cachê. O músico provou, na Justiça do Trabalho, que tinha vínculo trabalhista com os sertanejos. Ele, inclusive, ficava à disposição da dupla para shows e precisava, ainda, cumprir horário.

Chora Xororó II/ A dupla perdeu em todas as instâncias. Falta apenas o TRT de Campinas calcular o valor devido ao guitarrista. Ao que parece, não tem mais choro nem vela.

Até eles!/ A coluna flagrou, pela segunda vez, o deputado William Dib (PSDB-SP), médico, dedicado ao joguinho dos doces do celular. "Aqui, estou na fase 70. No iPad, passei da 300. É viciante! Além de ser uma ocupação para essas horas de espera aqui", diz, mergulhado no jogo, enquanto espera a hora de votar no plenário da Casa.

Fato raro/ Nem o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, segurou a ironia quando viu o PMDB apoiar o PT numa emenda para ampliar o alcance da PEC do Voto Aberto, hoje dirigida apenas à cassação de mandatos. "PT e PMDB juntos? Temos que fazer um brinde!" Faz sentido.

Fonte: Correio Braziliense

Painel - Vera Magalhães

O braço político

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, já foi avisado de que a investigação sobre desvio de recursos por auditores fiscais da prefeitura vai atingir representantes de vários partidos na Câmara Municipal. Vereadores que acompanharam a CPI do IPTU, presidida por Aurélio Miguel (PR) em 2009, lembram que Arnaldo Augusto Pereira, ex-subchefe da arrecadação que está na mira da Controladoria-Geral, atuou para que auditores subordinados a Ronilson Rodrigues não fossem convocados.

Mais um A auditora Paula Nagamati, que foi chefe de gabinete do ex-secretário Mauro Ricardo (Finanças) na gestão Kassab, também está no rol de investigados.

Manual Grampo da Operação Necator flagra dois acusados de integrar o esquema falando sobre Mário Spinelli. Um deles recomenda ao outro "cuidado" com o controlador-geral, tido como "sério". "Já até comprei o livro dele."

Munição Além da tese da Promotoria de que o reajuste de IPTU não poderia ter entrado na pauta da sessão em que foi aprovado, vereadores dizem que requerimentos foram analisados fora da ordem, o que também pode levar à anulação da sessão.

Assim... O grupo que acompanha as investigações do governo paulista sobre a ação de cartel no Metrô e na CPTM divulgará documento questionando a maneira como empresas do Estado formam preços para licitações.

... não O texto dirá que a regra usada pela CPTM até 2008 favorecia a prática de cartel, pois usava como base o valor pago na última compra. O grupo achou as explicações do Metrô insuficientes e pediu esclarecimentos.

Ufa O Palácio dos Bandeirantes avalia que, com Paulo Maluf inelegível, será mais fácil firmar canal direto com o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), com quem Geraldo Alckmin se reuniu duas vezes no último mês.

Ábaco Aécio Neves expôs a senadores tucanos em almoço ontem que sua candidatura ao Planalto pode ser vitoriosa no segundo turno, se vencer no Sul e abrir 3 milhões de votos sobre Dilma em Minas e 2 milhões em São Paulo. O mineiro levou tabelas para demonstrar a conta.

Energético Estrategistas de Eduardo Campos (PSB) calculam que a popularidade de Marina Silva vai obrigá-lo a ceder à Rede nos Estados. Pesquisa que chegou ao grupo mostra que ele salta de 10% das intenções de voto quando é citado sozinho para 25% quando a ex-senadora aparece como vice.

Test drive A Rede resiste em apoiar o nome do PSB na nova eleição para prefeito de Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo, em dezembro. O grupo acha ruim embarcar no projeto socialista antes de formalizar o programa conjunto. A decisão será tomada segunda-feira.

Data venia Ministros do STF têm dúvida sobre a ideia de aplicar no mensalão a súmula 354, que poderia levar à prisão de condenados antes do julgamento de todos os embargos. Para eles, "fatiar" a expedição de mandados de prisão fere a exigência de trânsito em julgado.

Pra já Já a chance de êxito dos réus na análise da segunda leva de embargos de declaração é baixa. Ministros creem na rejeição dos recursos e na aplicação do "efeito Donadon", com a prisão imediata daqueles que não têm direito aos infringentes.

A calhar O governo topou protelar a votação do Marco Civil da Internet, que trava a pauta da Câmara, por risco de derrota e para evitar a aprovação de projetos que ampliam despesas da União com pagamento de salários.

Tiroteio

"Ao invés de fazer propaganda da atuação da Controladoria, Fernando Haddad deveria esclarecer a atuação de seu secretariado."

DO VEREADOR FLORIANO PESARO, líder do PSDB na Câmara, sobre menção a Antonio Donato (PT) na apuração de irregularidades na cobrança de ISS.

Contraponto

Aquecimento

Bem-humorado ao recepcionar mais um grupo de médicos cubanos, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) não perdeu a chance de implicar com o secretário da pasta Mozart Sales, cotado para assumir seu lugar quando deixar o Executivo para disputar o governo de São Paulo.

Ao ver o auxiliar cumprimentando os repórteres que cobrem rotineiramente o setor, brincou:

-- Depois não sabe por que já é chamado de ministro...

Diante das luzes das câmeras de televisão, Padilha convocou o possível substituto:

-- Vem aqui para ir se acostumando!

Fonte: Folha de S. Paulo

Política – Claudio Humberto

• PF pede prisão de diretor da Conab e mais nove

Está nas mãos do juiz Sérgio Fernando Moro, do Tribunal de Justiça do Paraná, um pedido de prisão preventiva da Polícia Federal contra dez dirigentes da Cia Nacional de Abastecimento (Conab), inclusive seu presidente, Silvio Porto, ligado ao secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho. Esta coluna apurou que a PF está convencida de que Porto seria o cabeça de suposta quadrilha acusada de desviar recursos do programa federal Fome Zero.

• Fantasma

Sílvio Porto chegou a ser preso pela PF quando foi deflagrada a Operação Agro-Fantasma, que investiga os rombos ao Fome Zero.

• Bem acima

Porto comprou sem licitação R$ 11 milhões em suco de uva de duas cooperativas gaúchas, e o limite legal é R$ 1,5 milhão para cada uma.

• Costas quentes

O presidente da Conab é acusado de usar a ligação a Gilberto Carvalho para ignorar sua subordinação ao ministro da Agricultura.

• Independência

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), defende candidatura própria a presidente: “Precisamos mostrar nossos nomes e projetos”.

• Diretor do DNIT infringiu lei, ao viajar em jatinho

Ex-coordenador de auditoria da Controladoria Geral da União, Tarcisio Gomes de Freitas, diretor-executivo do DNIT, cometeu infração que ele mesmo condenava, ao viajar de Santarém (PA) a Brasília no jatinho do empreiteiro Arlindo Cavalca Filho, que tem contrato com o órgão. O art. 5o da lei 8.027/90 considera falta administrativa, punível com demissão, receber presentes ou qualquer vantagem em razão de suas atribuições.

• Grana liberada

Durante viagem de Tarcisio Freitas, o DNIT assinou empenhos no valor de R$ 26,4 milhões para a Cavalca Construções, do dono do jatinho.

• Nada ético

O código de ética do servidor público – Resolução nº 3/2000 – proíbe brindes que ultrapassem o valor de R$ 100, já considerados presentes.

• É proibido

Segundo código, é vedado receber presente quando o “ofertante mantiver relação comercial com o órgão a que pertença a autoridade”.

• Entrelinhas

O José Eduardo Cardozo (Justiça) disse que “a espionagem brasileira não viola privacidade”. Tem razão: nossos arapongas dão um Google, que por sua vez é rastreado pela NSA, a espionagem americana…

• A poderosa

O comboio presidencial com dez batedores e meia dúzia de carros com seguranças, além da ambulância, impressionou quem observava a chegada de Dilma, ontem à abertura da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O evento fica a 4,5 km do Planalto.

• Mandou bem

Ao obter no Conselho Nacional de Justiça o afastamento do ex e do atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, suspeitos de “inflar” artificialmente o valor de precatórios, o corregedor nacional, Francisco Falcão, mostrou desassombro e compromisso com uma Justiça limpa.

• Falsidade

O Ministério Público do DF deu crédito a um acusado de estelionato e falsidade ideológica para levantar suspeitas contra interventores de duas empresas de ônibus ordinárias, do ex-senador Valmir Amaral.

• Consolação

A ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT-CE) ganhou um cala-boca de R$ 6 mil reais por sessão no Conselho Fiscal do BNDES, nomeada por Dilma. Se comparecer a todas, vai ganhar R$ 54 mil.

• Meta alcançada

O ministro Agnaldo Ribeiro (Cidades) está radiante com o desempenho do “Minha Casa, Minha Vida”. Em dois anos, o governo Dilma celebra 2 milhões de unidades contratadas. Aliás, o dobro de todo governo Lula.

• Novo embaixador

A presidenta Dilma nomeou Pedro Brêtas Bastos embaixador do Brasil no Canadá. Hoje embaixador na Irlanda e diplomata muito admirado, ele foi aprovado por unanimidade em recente sabatina no Senado.

• Sem saída

Advertidos pelo PT contra “problemas políticos”, o terrorista Cesare Battisti cancelou a palestra na UFSC, revelada nesta coluna no dia 31. Poupou nossa grana e se livrou de protesto marcado na internet.

• Pergunta criptografada

O que nasceu primeiro: cartões corporativos para arapongas correrem o mundo atrás de “inimigos” ou “inimigos” que nos vigiam de longe?

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Vanessa da Mata -- Eu sou neguinha?

A casa – Vinicius de Moraes

Era uma casa
Muito engraçada
Não tinha teto
Não tinha nada
Ninguém podia
Entrar nela não
Porque na casa
Não tinha chão
Ninguém podia
Dormir na rede
Porque a casa
Não tinha parede
Ninguém podia
Fazer pipi
Porque penico
Não tinha ali
Mas era feita
Com muito esmero
Na Rua dos Bobos
Número Zero.

Rio de Janeiro , 1970

OPINIÃO DO DIA – Dilma Rousseff: Eike nosso orgulho

“Eike é o nosso padrão, a nossa expectativa e, sobretudo, o orgulho do Brasil quando se trata de um empresário do setor privado”.

Dilma Rousseff, apud Elio Gaspari, O Globo, 3 de novembro de 2013

STF julgará recurso do mensalão nos dias 13 e 14

STF pode pedir execução de penas na próxima semana

Mariângela Galucci

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, avisou aos colegas que o plenário deverá julgar na próxima semana os segundos recursos de dez condenados por envolvimento com o mensalão.

Se a Corte rejeitar esses recursos, chamados de embargos de declaração, e concluir que eles tiveram o propósito de apenas postergar o cumprimento das punições, o tribunal poderá determinar a imediata execução das penas.

O STF deverá usar as duas sessões plenárias da próxima semana, nos dias 13 e 14, para analisar esses recursos. A expectativa é de que os embargos sejam, em geral, recusados. Se esse for o resultado, estarão sujeitos a começar a cumprir penas o ex-deputado Roberto Jefferson - delator do esquema de compra de votos no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - e o deputado Pedro Henry (PP-MT), entre outros.

Embargos infringentes. O recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado o chefe do esquema e condenado a mais de dez anos de prisão, deverá ser analisado pelo STF somente no próximo ano. Antes disso, ele não deverá iniciar o cumprimento da pena.

Por terem sido condenados por placares apertados, Dirceu e outros 11 réus do processo do mensalão têm direito a um outro tipo de recurso, chamado embargo infringente. Na prática, esses embargos garantem um novo julgamento," que deverá ocorrer apenas era 2014.

A expectativa é de que o plenário reforme parte das condenações. A condenação por formação de quadrilha, por exemplo, poderá ser reformada.

O prognóstico é de que a maioria dos ministros da Corte conclua que não houve esse tipo de crime no caso do mensalão. Essa eventual conclusão livrará parte dos réus do cumprimento da pena em regime fechado. Entre eles, o ex-ministro José Dirceu.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Tribunal suspende direitos políticos de Maluf por cinco anos

Deputado vai recorrer contra a decisão, que ameaça impedi-lo de se candidatar de novo nas eleições de 2014

Desembargadores culpam ex-prefeito por desvios na construção do túnel Ayrton Senna; ele nega irregularidades

Mario Cesar Carvalho, Diógenes Campanha

SÃO PAULO - O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi condenado ontem pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar multa de R$ 42,3 milhões pelo superfaturamento na construção do túnel Ayrton Senna e à suspensão de seus direitos políticos por cinco anos.

A decisão, proferida de forma unânime por três desembargadores do tribunal, pode impedi-lo de disputar as eleições de 2014. Ainda cabe recurso, e Maluf já anunciou que contestará a sentença no Superior Tribunal de Justiça.

Os efeitos da decisão de ontem não são automáticos. Enquanto Maluf estiver recorrendo, não haverá decisão definitiva da Justiça e ele poderá brigar nos tribunais pelo direito de disputar o pleito.

A Lei da Ficha Limpa impede que políticos condenados por um órgão colegiado participem de eleições, mas sua aplicação depende da opinião dos juízes eleitorais. A lei prevê a suspensão dos direitos políticos por oito anos para políticos ficha-suja que tentam se candidatar.

Para os advogados de Maluf, ele não poderá ser enquadrado na Ficha Limpa porque sua condenação no caso do túnel Ayrton Senna não apontou enriquecimento ilícito nem dolo --quando há intenção de causar dano--, duas condições exigidas pela lei.

Mas essa é outra questão que poderá depender de interpretação da Justiça Eleitoral. "Numa condenação por superfaturamento, não dá para afastar nem o dolo nem o enriquecimento ilícito. Isso é uma consequência natural do ato", disse o juiz Márlon Reis, um dos autores da lei.

O caso de Maluf só será analisado pela Justiça Eleitoral em 2014, se ele decidir se candidatar, na hora em que apresentar o pedido de registro de sua candidatura. Nesse momento, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, candidatos ou partidos adversários poderão impugnar sua candidatura.

Caberá então ao Tribunal Regional Eleitoral analisar se a condenação de ontem se enquadra nos critérios da Lei da Ficha Limpa para torná-lo inelegível. Se Maluf for barrado, ele ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e disputar as eleições.

A desembargadora Teresa Ramos Marques, relatora do caso do túnel Ayrton Senna na 10ª Câmara de Direito Público do TJ, considerou Maluf responsável pelo superfaturamento da obra, inaugurada em 1995, em sua gestão como prefeito da capital paulista.

"Constitui prova de que Paulo Maluf colaborou para a execução da fraude a nomeação de Reynaldo de Barros para a presidência da Emurb e, cumulativamente, para a Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas", disse Marques em seu voto.

"Não existe fraude sem dolo. A visão da desembargadora mostra isso", disse o promotor Roberto Livianu, que sustentou o voto da acusação.

A multa de R$ 42,3 milhões deve ser paga solidariamente por Maluf, pelo espólio de Reynaldo de Barros (1931-2011), pelas construtoras CBPO e Constran e por três funcionários da Emurb.

Fonte: Folha de S. Paulo

PMDB mira 2018 e fala em 18 nomes na disputa estadual

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou ontem em Belo Horizonte que o partido pretende apresentar candidato à Presidência em 2018. Para isso, a legenda, principal aliada do PT no governo federal, quer disputar os Executivos estaduais na maior parte do País, em 2014, inclusive contra candidatos do atual parceiro.

"Vamos lançar pelo menos 18, j até 20, para eleger dez. A ideia é preparar um candidato para I 2018", disse Raupp em reunião do partido na capital mineira. A tendência, prosseguiu, "é confirmar a aliança Dilma-Michel" para 0 Planalto, mas "os Estados têm liberdade total para montar suas chapas", avisou. 0 evento foi organizado para apresentar novos filiados do partido em Minas, entre eles Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente José Alencar. A direção do PT mineiro tenta articular uma aliança com o empresário em torno da candidatura do ministro Fernando Pimentel ao governo de Minas.

O senador Roberto Requião (PR) defendeu, no evento, a ruptura da parceria com 0 PT e 0 lançamento de candidatura própria à Presidência já no ano que vem. Requião acusou os dois governos Lula e o da presidente Dilma de terem atraído o "capital vadio" para o País. E advertiu que a aliança com o PT "pode afundar definitivamente a economia do País". Raupp ponderou, no entanto, que acha inviável para o partido encabeçar a disputa nacional em 2014: "Não há tempo".

No cenário atual, as duas legendas marcham juntas em apenas cinco Estados: Pará, Amazonas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Caminho regional se bifurca

Marina Silva e Eduardo Campos não conseguem se entender sobre possíveis alianças nos Estados

BRASÍLIA -  Apesar do discurso público de sintonia, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a ex-senadora Marina Silva (PSB) divergiram a portas fechadas sobre a estratégia regional da aliança, selada há um mês. A discordância ocorreu em um encontro há uma semana, véspera do ato em que PSB e Rede Sustentabilidade – o partido que Marina tenta criar – começaram a discutir as bases para construir um programa único das duas forças políticas.

De acordo com relatos feitos ao jornal “Folha de S.Paulo” por participantes da reunião, realizada na casa do deputado federal Walter Feldman (PSB), em São Paulo, a ex-senadora defendeu que PSB e Rede lançassem candidatos próprios e com capacidade de gerar “fato novo” em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Campos, porém, lembrou que o PSB já vinha articulando outros caminhos nesses Estados, e que não tinha condições políticas de passar por cima de seus acordos. Segundo relatos, Campos disse a Marina que o havia encontrado “vivo” após não conseguir montar a Rede a tempo de disputar a eleição porque ele tem aliados fiéis.

Alguns dos presentes no encontro relataram que a ex-senadora disse compreender as razões do novo aliado. Ambos, então, combinaram deixar a definição sobre candidaturas nos Estados para 2014.

O principal foco de divergência diz respeito a São Paulo, onde o deputado federal Márcio França (PSB), um dos escudeiros de Campos, trabalha para que a legenda mantenha o apoio à reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e, assim, ele assuma a vaga de vice na chapa.

Apesar da reação firme à proposta feita por Marina no encontro, Campos não descartou a possibilidade de mudar de rota eventualmente. A interlocutores, ele tem dito que pode precisar de França para coordenar sua campanha presidencial e diz que uma candidatura a vice no Estado, como é cogitado, o tiraria do foco nacional.

Marina tem defendido o nome de Feldman, um de seus principais aliados na montagem da Rede, como candidato em São Paulo, o que não agrada ao outro lado da aliança.

Acordo

Leso. No acerto para que Marina fosse para o PSB, as duas lideranças prometeram trabalhar para ter candidatos próprios. Porém, até agora, só em Goiás o PSB alterou a rota que trilhava.

Fonte: O Tempo (MG)

Marina sai de férias após embate com Lula e Dilma

Ela esteve em reunião da Rede em Brasília

Ranier Bragon

BRASÍLIA - Após trocar críticas pela imprensa com a presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-senadora Marina Silva saiu em "férias" de dez dias, segundo seus aliados.

Ontem, ela participou de parte da reunião da Executiva da Rede --partido ainda em fase de montagem--, em Brasília, mas não quis falar com a imprensa justamente sob o argumento de que sua presença lá representava apenas uma "exceção" em seu período de descanso.

No encontro, a direção da Rede debateu formas de conduzir daqui em diante a criação de um programa conjunto com o PSB do governador Eduardo Campos (PE), cujo projeto presidencial teve a adesão da ex-senadora.

Dirigentes dos dois partidos devem se encontrar nos próximos dias para elaborar um cronograma.

Segundo seus assessores, Marina abrirá uma segunda "exceção" em suas férias no sábado para participar de encontro regional da Rede em São Paulo.

Nas últimas semanas, Marina, Dilma e Lula têm trocado críticas sobre assuntos econômicos.

No mês passado, Dilma rebateu críticas de Marina segundo as quais o governo estaria afrouxando os princípios para manter a estabilidade econômica do país.

Depois foi a vez de Lula afirmar que sua ex-ministra do Meio Ambiente tem tomado lições erradas na área econômica.

Fonte: Folha de S. Paulo

Chapa governista ganha apoio do PPS

Leonardo Augusto

Com medo de ataques dos próprios aliados, o PPS anunciou ontem apoio ao lançamento do presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (PP), como vice na chapa do PSDB ao governo do estado no ano que vem. Segundo integrante da cúpula do PPS, hoje é grande a pressão de representantes da maioria dos 15 partidos aliados dos tucanos na Assembleia Legislativa e que participam do governo Antonio Anastasia (PSDB) para que o pepista seja o escolhido para compor a chapa que deverá ser encabeçada pelo ex-ministro das Comunicações Pimenta da Veiga (PSDB).

A expectativa é de que com o recado do PPS, que tem três deputados estaduais, diminua a cobiça de partidos aliados pela candidatura a vice-governador. Entre as siglas da base aliada de Anastasia, depois do PSDB, que tem 15 deputados, e do PP – partido de Pinheiro –, que tem quatro, PV, PTB e PSD têm as maiores bancadas, com cinco parlamentares cada um.

O anúncio do apoio do PPS a Dinis Pinheiro foi feito durante almoço em Belo Horizonte. Segundo a presidente da legenda, deputada estadual Luzia Ferreira, o apoio à chapa do PSDB vai acontecer sem qualquer negociação para que o PPS assegure participação da chapa majoritária com a indicação de um nome da legenda para brigar pela do Senado. "Com isso, a afinidade política de projetos deixaria de existir em primeiro lugar", justifica.

Em meio à homenagem, Dinis Pinheiro preferiu evitar que esteja garantido o lançamento de seu nome para ser o vice de Pimenta da Veiga. "A vida vai me levando. Quero honrar cada vez mais o exercício da vida pública. A gente conversa. O futuro não nos pertence", argumentou.

Planalto Apesar de toda a articulação, PP e PPS ainda não sabem como vão atuar na campanha do ano que vem. Tudo vai depender dos comandos nacionais dos partidos. Em relação à legenda de Dinis Pinheiro, a sigla comanda o Ministério das Cidades, uma das principais pastas do governo Dilma Rousseff (PT), fonte de recursos para obras de saneamento e habitação. Ao menos por enquanto não há qualquer sinal por parte da cúpula nacional do PP de que a sigla pretenda desembarcar do governo petista para apoiar a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB) ao Palácio do Planalto. O tucano é o responsável pela escolha de Pimenta da Veiga para a corrida ao Palácio da Liberdade.

Pelo lado do PPS, o presidente nacional do partido, deputado federal Roberto Freire (PE), que tem como aliado o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), tem dito que a legenda ainda não se decidiu entre apoiar a provável candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ou a do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Fonte: Estado de Minas

Tucanos planejam antecipar candidatura

Alckmin e FHC reuniram-se ontem com Aécio, provável nome da sigla ao Planalto, para discutir estratégia do PSDB

Para lideranças da legenda, movimentação de Serra já atrapalha costura de alianças com DEM e Solidariedade

Marina Dias

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o senador Aécio Neves (MG) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se reuniram ontem no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, para costurar a antecipação do anúncio da candidatura do PSDB à Presidência da República.

Segundo a Folha apurou, o cenário ideal para os tucanos seria uma conversa ainda este mês entre Aécio, o pré-candidato favorito na disputa interna, e o ex-governador paulista José Serra, que tem viajado o país para recolocar seu nome como opção do partido para a sucessão da presidente Dilma Rousseff.

As intensas movimentações de Serra incomodaram a bancada do PSDB na Câmara dos Deputados, onde a maioria apoia o lançamento imediato da candidatura.

Nos últimos dias, Serra deu palestras na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), num evento que reúne prefeitos de parte do interior paulista e numa associação empresarial baiana que representa proprietários de supermercados.

"Para que aguardar até março se há um sentimento de certeza na bancada e nos diretórios estaduais do PSDB sobre a candidatura de Aécio?", disse o deputado Carlos Sampaio (SP), líder da bancada tucana.

"Essa indefinição, somada às movimentações de Serra, cria ambiguidade e tira a capacidade de articulação política do Aécio", completou.

Interlocutores de Fernando Henrique e Alckmin afirmam que ambos também estão incomodados com o comportamento de Serra.

O ex-presidente tem aconselhado Aécio a se colocar como candidato oficial do PSDB durante suas entrevistas e discursos.

O deputado federal Marcus Pestana (MG), conhecido operador do senador mineiro, diz que até mesmo uma "convenção extraordinária" do partido estaria nos planos para resolver essa questão ainda neste ano.

Sombra

Interlocutores afirmam que Aécio já sente a necessidade de firmar alianças com siglas como o DEM e o Solidariedade, além de iniciar conversas com o PV e o PPS.

"A sombra de Serra", como diz um deles, atrapalharia esse tipo de articulação.

O PSDB tem marcada para junho do ano que vem a convenção que irá oficializar o nome tucano para disputar o Palácio do Planalto.

Aécio e Serra, porém, têm um acordo sobre a definição da candidatura do partido. Ambos dizem publicamente que a escolha será feita em março e que, até lá, o discurso deve ser apenas o de oposição ao governo Dilma.

Nas pesquisas, Serra, conhecido por quase 100% do eleitorado, apresenta um desempenho ligeiramente melhor que o de Aécio. Mas ele também vence o mineiro em taxa de rejeição.

Fonte: Folha de S. Paulo

Aécio busca acerto para antecipar campanha

Pedro Venceslau, Ricardo Ckapola

0 senador Aécio Neves desembarcou ontem em São Paulo para uma conversa reservada com o governador Geraldo Alckmin sobre a possibilidade de antecipar sua candidatura à Presidência em 2014. O encontro, antecipado ontem pela coluna Direto da Fonte, foi um almoço realizado na aia residencial do Palácio dos Bandeirantes e durou cerca de três horas.

Pessoas próximas a Aécio Neves afirmam que a reunião foi feita para discutir cenários e pesquisas, mas auxiliares do governador revelaram que a pauta foi mais ampla.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que tem atuado por Aécio fortemente nos bastidores, também esteve presente. A antecipação do lançamento do nome tucano para este ano em vez de março de 2014, como pleiteia o ex-governador José Serra, que também disputa a chance de concorrer ao Palácio do Planalto, é uma demanda da bancada do PSDB no Congresso Nacional. A proposta foi apresentada ao senador, mas ele resistiu em romper um acordo estabelecido com Serra quando ele decidiu permanecer no partido.

A avaliação dos deputados tucanos é que a movimentação de Serra pelo Brasil se apresentando com "opção" do PSDB e a demora por uma definição clara estão prejudicando as articulações do partido com outras legendas, o que favoreceria o governador Eduardo Campos, provável candidato do PSB.

A tese de antecipar o anúncio da candidatura do senador mineiro ganhou força no partido I após as novas movimentações do ex-governador José Serra.

Nas últimas semanas, ele tem montado agendas paralelas às de Aécio Neves a fim de se manter em evidência e disputar o noticiário com o rival.

"Se a decisão sobre a candidatura sair mais cedo é melhor para o partido. No entanto, a nossa prioridade é manter o PSDB unido", afirmou o deputado Antonio Carlos Mendes Thame, secretário-geral da sigla.

A movimentação paralela de Serra tem incomodado os "aecistas". A ala simpática ao senador mineiro tem criticado abertamente as aparições públicas do ex-governador. Já Aécio tem sido cauteloso por temer os efeitos de um rompimento brusco com o adversário interno.

A principal preocupação do comando nacional tucano, no entanto, é garantir o engajamento do governador Geraldo Alckmin no projeto presidencial de Aécio Neves. A votação no Estado, que representa o maior colégio eleitoral brasileiro, é considerada decisiva para compensar uma eventual derrota para a presidente Dilma Rousseff e o governador Eduardo Campos na Região Nordeste.

De acordo com um dirigente tucano próximo ao senador mineiro, a ideia é organizar uma pré-convenção entre o fim de novembro e o começo de dezembro para formalizar a escolha. No próximo fim de semana, Aécio embarca para uma etapa de sua "caminhada pelo Brasil".

Depois de protagonizar eventos do PSDB em Maceió, Uberlândia, Brasília, Curitiba e cidades no interior de São Paulo, ele vai agora para Manaus e Belém. Enquanto isso, o ex-governador José Serra será a estrela de um evento da Juventude do PSDB em São Paulo na próxima sexta-feira.

"Preparado". Na última semana de outubro, em Salvador, o ex-governador disse que se sentia preparado para ser presidente. "Se você me pergunta: "você gostaria de ser presidente da República?", eu diria: gostaria. Eu me acho preparado para isso", afirmou Serra, durante visita recheada de eventos típicos de um candidato.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Preços dos alimentos em alta puxam inflação

Pressão do câmbio e efeito sazonal sobre carnes e leite podem impactar no IPCA

Aline Salgado

Os alimentos devem se confirmar como o patinho feio da inflação nacional no mês de outubro medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulga nessa quinta-feira. As prévias registradas pelo Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que mede a inflação da cidade de São Paulo, mostraram que as carnes, o leite e seus derivados e os industrializados, estão com os preços em aceleração que poderão ter impacto no IPCA.

Segundo o IPC/Fipe, divulgado ontem, a alta no grupo Alimentação ficou em 1,20% na última leitura de outubro, ante queda de 0,01% em setembro e avanço de 0,90% na terceira quadrissemana de outubro. Já a inflação média registrada pelo índice marcou alta de 0,48%, frente a 0,25% na terceira quadrissemana do mês.

De acordo com o coordenador do IPC da Fipe, Rafael Costa Lima, além dos reflexos da alta do câmbio, que mexeu como preço das rações, o gado confinado ajuda a elevar a inflação dos produtos. “As carnes bovina, suína e o frango são a principal fonte de pressão da inflação. E os industrializados e derivados acabam sofrendo os reflexos”, avalia Costa Lima, que destaca que os preços das aves sofreram inflação de 7,01%; a carne bovina, 5,91%; leite e derivados, 2,07%; e os industrializados registraram alta de 1,81%.

“A tendência é que os alimentos se confirmem como principal fator da inflação nacional, já que carne e frango abarcam todo o mercado brasileiro, assim como os industrializados”, completa o economista. Divulgado na última sexta-feira, o IGP-M/FGV também captou a alta nos alimentos. O índice registrou aumento de 0,63% em outubro, quando, em setembro, a inflação do grupo alimentação tinha ficado em 0,14%. As carnes bovina e suína, além do frango, foram os itens que puxaram os preços para cima.

Segundo o economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/ FGV) André Braz, o aumento nos preços das carnes está relacionado a um fenômeno sazonal, reflexo da pressão da demanda, devido às festas de fim de ano. “O mês de outubro já marca o aumento nos cortes de suínos, bovinos, chesters e perus em função das festas de Natal e Revéillon.

E a tendência é que os preços se mantenham em alta até o fim do ano”, explica André Braz, que avisa que o leite longa vida deve, enfim, parar de subir no próximo mês, após uma alta de 30% nos últimos 12 meses. “Com a primavera e o verão, o gado passa a ter maior capacidade de encontrar pastagem e, assim, a produção do leite deve se normalizar”, diz Braz. Inflação semanal sobe em cinco capitais do país

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), divulgada ontem pela FGV, subiu em cinco das sete capitais pesquisadas na última semana de outubro, frente ao período anterior. Na média das sete capitais pesquisadas, o indicador passou de 0,49% para 0,55%, entre a terceira e a quarta semanas do mês passado.

Fonte: Brasil Econômico

Pressão nas bombas: Governo cede e Petrobras pode aumentar gasolina

O governo deve autorizar a Petrobras a reajustar o preço da gasolina ainda este ano para cobrir parte da defasagem em relação ao mercado internacional, que já chega a 17,2%. O aval deve ser dado na próxima reunião do Conselho de Administração da empresa, no dia 22. Até semana passada, o governo estudava uma metodologia alternativa à proposta da Petrobras, mas teria concordado em implementar a política da estatal.

Pressão na bomba

Governo deve autorizar alta nos combustíveis este mês e aprovar metodologia da Petrobras

Geralda Doca, Danilo Fariello, Bruno Rosa e João Sorima Neto

O governo cedeu e deve, finalmente, autorizar a Petrobras a elevar o preço dos combustíveis em 2013 para cobrir parte da defasagem em relação ao mercado internacional e, ao mesmo tempo, dará aval à estatal para implementar uma nova política de preços, a partir do ano que vem. A metodologia apresentada pela presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, no entanto, sofrerá ajustes. Segundo um interlocutor da equipe econômica, um aumento pode ser concedido ainda este mês, sem pressionar a inflação. O percentual ainda está sendo discutido. A tendência é que a nova metodologia seja aprovada no dia 22, mas só valeria a partir de 2014.

Segundo essa fonte, embora haja preocupação com a implementação de uma política que implique reajustes automáticos nos preços (como quer a Petrobras), predomina agora o entendimento de que a companhia realmente precisa de uma política de preços, diante da necessidade de realizar pesados investimentos. A metodologia será, então, um indicador importante, no sentido de dar maior previsibilidade aos negócios da empresa.

A forma como a Petrobras apresentou a ideia — uma proposta pronta para entrar em vigor — desagradou integrantes da equipe econômica. Por isso, o governo está "aperfeiçoando" o cálculo, com o objetivo de que seja aprovada pelo Conselho de Administração, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no dia 22.

Os técnicos estão em busca de modelos com "travas" na fórmula que resultará nas alterações de preços. A Petrobras apresentou uma proposta em que os preços variam, principalmente, conforme as cotações internacionais, com gatilhos para reajustes ou reavaliações periódicas.

— A Petrobras não pode se considerar um país independente — disse uma fonte próxima à presidente Dilma Rousseff sobre a metodologia apresentada pela empresa.

O Palácio do Planalto tem evitado se posicionar sobre o tema, sobretudo depois de que o assunto ganhou ares de conflito entre Graça Foster e Mantega. Ela estaria pressionando pela aprovação da metodologia de aumentos livres conforme preços internacionais e ele teria se irritado com a atitude da empresa em "vazar" a discussão antes de aprovada.

Segundo uma fonte próxima de Dilma, a cúpula do governo está mediando essas posições e o resultado da disputa não deverá trazer vencedor e vencido, mas uma solução que atenda às diferentes demandas e, principalmente, com vistas ao maior retorno para o país.

— A tendência é de que ninguém terá tudo, com uma saída no meio do caminho.

Segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), a Petrobras registra uma perda estimada em R$ 3,7 bilhões entre janeiro e setembro deste ano com a diferença entre os gastos com a importação de derivados e a receita obtida com a venda de gasolina e diesel no mercado interno. Desse total, R$ 859,7 milhões são referentes à gasolina e R$ 2,9 bilhões, ao diesel.

Segundo o CBIE, a perda é referente a defasagem média de 17,2% entre os preços nacionais e internacionais da gasolina entre janeiro e setembro deste ano. No caso do diesel, essa diferença chega a 18,2%. Para Adriano Pires, do CBIE, mais importante que um reajuste pontual é a previsibilidade sobre a sua política de preços:

— Um reajuste entre 5% e 6% agora ajuda a zerar a defasagem atual. É vital. Porém, a alta só zera a defasagem agora da gasolina e, no caso do diesel, dá um alívio de dois a três meses. Se em janeiro as cotações subirem, as perdas voltam a ganhar força. Por isso, o mais importante é ter uma previsibilidade do que esperar em termos de reajuste.

Segundo Pires, o mercado quer clareza.

— Se o que é bom para o governo não é para a Petrobras, e vice-versa, como isso será transformado em fórmula? O assunto esquenta, pois temos uma inflação, com viés de alta e a eleição de 2014.

Papéis têm alta de 1,81%

Especialistas ressaltam que a Petrobras vem tentando se desfazer de ativos para aumentar seu caixa, apertado por causa das restrições do governo aos aumentos. Neste ano, até o fim de outubro, a estatal conseguiu US$ 4,8 bilhões com a venda de ativos, dos US$ 9,9 bilhões previstos. Mas o número foi insuficiente para dar conta dos investimentos, que somaram R$ 25,150 bilhões no terceiro trimestre. A geração de caixa operacional foi de R$ 13,091 bilhões.

— A Petrobras precisa de um reajuste desde o início do ano. O ideal é estar alinhado com os preços internacionais. A companhia tem pesados investimentos para fazer. Ter uma política de preços é importante neste momento — disse David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Em 30 de janeiro, houve um reajuste de 5,4% no diesel e outro de 6,6% na gasolina. Depois, em 5 de março, o diesel foi reajustado em mais 5%.

Até setembro, segundo a ANP, o dispêndio com a importação de derivados somou US$ 14,893 bilhões, aumento de 14% em relação a igual período de 2012. Já as receitas com exportação caíram 8,71%, para US$ 7,499 bilhões.

A proximidade de um reajuste e da aprovação de nova metodologia resultou numa valorização das ações da Petrobras na Bovespa. Os papéis PN subiram 1,81% e, junto com os papéis PNA da Vale (2,12%), ajudaram a bolsa a fechar em alta 0,78%, aos 54.436 pontos. O dólar fechou em queda de 0,53%, a R$ 2,245 na venda.

Fonte: O Globo

Segundo Dilma, Eike Batista é o orgulho do Brasil. Pelo menos era – Alberto Goldman

Em abril do ano passado Dilma Rousseff visitou as obras do porto do Açu, litoral do Estado do Rio, onde estava sendo construído, por empresa de Eike Batista, o que seria o maior conglomerado portuário-industrial da América Latina. Lá ela declarou: “O Eike é nosso padrão, nossa expectativa e orgulho do Brasil…percebe os interesses do País …e merece os nossos respeitos.”

Desde o governo Lula, no início das atividades do grupo em diversas áreas da economia, ele foi respaldado por empréstimos do BNDES e da CEF. Foram bilhões e bilhões do Estado brasileiro que movimentaram as empresas X, de Eike, além da captação de recursos de dezenas de milhares de cidadãos que lá colocaram as suas economias, incentivados por declarações dos presidentes da República, como a que citamos acima. Quem poderia imaginar o trágico final dessa aventura que, aos olhos de todos, tinha o carimbo dos bancos públicos e privados e de presidentes muito bem avaliados?

A petrolífera OGX já virou pó. As outras devem seguir o mesmo caminho. Algumas estão sendo vendidas a qualquer preço, os investimentos de milhares de pessoas foram reduzidos a quase nada.

Mas não se enganem. Dezenas de executivos dessas empresas vão sair com muito dinheiro. E o Eike Batista, não vai ficar na penúria. Pelo contrário, entrou com muito pouco, alavancado pelo setor público, pelo privado e pelos investidores que vão pagar a conta, e vai sair mais rico do que entrou. Não o mais rico do Brasil, mas não merecerá a nossa compaixão.

Aliás como vem acontecendo com dezenas de maus empresários, aventureiros e bandidos, que quebram acarretando danos a milhares de pessoas e ao erário público, mas que acabam vivendo na boa. Os exemplos estão aí, ao vivo e em cores.

Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB

O gigante continua adormecido - Marco Antonio Villa

O gigante voltou a adormecer. Seis meses depois das manifestações de junho, o Brasil continua o mesmo. Nada mudou. É o Brasil brasileiro de sempre. Mais uma vez, os fatores de permanência foram muito mais sólidos do que os frágeis fatores de mudança.

As instituições democráticas estavam — e continuaram — desmoralizadas. Basta observar as instâncias superiores dos Três Poderes. O Supremo Tribunal Federal chegou ao cúmulo de abrir caminho para a revisão das sentenças dos mensaleiros. Mais uma vez — e raramente na sua história esteve na linha de frente da defesa do Estado Democrático de Direito — cedeu às pressões dos interesses políticos.

O ministro Luís Roberto Barroso — o "novato" — descobriu, depois de três meses no STF, que o volume de trabalho é irracional. Defendeu na entrevista ao GLOBO que o Supremo legisle onde o Congresso foi omisso. E que o candidato registre em cartório o seu programa, o que serviria, presumo, para cobranças por parte de seus eleitores. Convenhamos, são três conclusões fantásticas.

Mas o pior estava por vir: disse que o país não aguentava mais o processo do mensalão. E o que ele fez? Ao invés de negar a procrastinação da ação penal 470, defendeu enfaticamente a revisão da condenação dos quadrilheiros; e elogiou um dos sentenciados publicamente, em plena sessão, caso único na história daquela Corte.

O Congresso Nacional continua o mesmo. São os "white blocs." Destroem as esperanças populares, mostram os rostos — sempre alegres — e o sorriso de escárnio. Odeiam a participação popular. Consideram o espaço da política como propriedade privada, deles. E permanecem fazendo seus negócios....

Os parlamentares, fingindo atentar à pressão das ruas, aprovaram alguns projetos moralizadores, sob a liderança de Renan Calheiros, o glutão do Planalto Central — o que dizer de alguém que adquire, com dinheiro público, duas toneladas de carne? Não deu em nada. Alguém lembra de algum?

E os partidos políticos? Nos insuportáveis programas obrigatórios apresentaram as reivindicações de junho como se fossem deles. Mas — como atores canastrões que são — fracassaram. Era pura encenação. A poeira baixou e voltaram ao tradicional ramerrão. Basta citar o troca-troca partidário no fim de setembro e a aprovação pelo TSE de mais dois novos partidos — agora, no total, são 32. Rapidamente esqueceram o clamor das ruas e voltaram, no maior descaramento, ao "é dando que se recebe."

E o Executivo federal? A presidente representa muito bem o tempo em que vivemos. Seu triênio governamental foi marcado pelo menor crescimento médio do PIB — só perdendo para as presidências Floriano Peixoto (em meio a uma longa guerra civil) e Fernando Collor. A incompetência administrativa é uma marca indelével da sua gestão e de seus ministros. Sem esquecer, claro, as gravíssimas acusações de corrupção que pesaram sobre vários ministros, sem que nenhuma delas tenha sido apurada.

Tentando ser simpática às ruas, fez dois pronunciamentos em rede nacional. Alguém lembra das propostas? Vestiu vários figurinos, ora de faxineira, ora de executiva, ora de chefe exigente. Enganou quem queria ser enganado. Não existe sequer uma grande realização do governo. Nada, absolutamente nada.

As manifestações acabaram empurrando novamente Luiz Inácio Lula da Silva para o primeiro plano da cena política. Esperto como é, viu a possibilidade de desgaste político da presidente, que colocaria em risco o projeto do PT de se perpetuar no poder. Assumiu o protagonismo sem nenhum pudor. Deitou falação sobre tudo. Deu ordens à presidente de como gerir o governo e as alianças eleitorais. Foi obedecido. E como um pai severo ameaçou: "Se me encherem o saco, em 2018 estou de volta."

Seis meses depois, estamos no mesmo lugar. A política continuou tão medíocre como era em junho. A pobreza ideológica é a mesma. Os partidos nada representam. Não passam de uma amontoado de siglas — algumas absolutamente incompreensíveis.

Política persiste como sinônimo de espetáculo. É só no "florão da América" que um tosco marqueteiro é considerado gênio político — e, pior, levado a sério.

A elite dirigente mantém-se como o malandro do outro Barroso, o Ary: "Leva a vida numa flauta/Faz questão do seu sossego/O dinheiro não lhe falta/E não quer saber de emprego/ Vive contente sem passar necessidade/Tem a nota em quantidade/Dando golpe inteligente"

Estão sempre à procura de um "golpe inteligente." Mas a farsa deu o que tinha de dar. O que existe de novo? Qual prefeito, por exemplo, se destacou por uma gestão inovadora? Por que não temos gestores eficientes? Por que não conseguimos pensar o futuro? Por que os homens públicos foram substituídos pelos políticos profissionais? Por que, no Congresso, a legislatura atual é sempre pior que a anterisr? Por que o Judiciário continua de costas para o país?

Não entendemos até hoje que a permanência desta estrutura antirrepublicana amarra o crescimento econômico e dificulta o enfrentamento dos inúmeros desafios, daqueles que só são lembrados — oportunisticamente — nas campanhas eleitorais.

O gigante continua adormecido. Em junho, teve somente um espasmo. Nada mais que isso. Quando acordou, como ao longo dos últimos cem anos, preferiu rapidamente voltar ao leito. É mais confortável. No fundo, não gostamos de política. Achamos chato. Voltamos à pasmaceira trágica. É sempre mais fácil encontrar um salvador. Que pense, fale, decida e governe (mal) em nosso nome.

Marco Antonio Villa é historiador

Fonte: O Globo

Médicos cubanos - sustos trabalhistas - José Pastore

Li nos jornais que o governo se assustou ao saber que o subterfúgio da "bolsa-formação" a ser usado para remunerar os médicos cubanos não está isento do recolhimento das contribuições previdenciárias. O aviso veio da Secretaria da Receita Federal. O órgão alertou que a importância mensal paga aos médicos constitui salário e, como tal, está sujeita ao recolhimento ao INSS de 11% pelos contratados e de 20% pelo contratante. Para o governo, a despesa mensal subiu de R$ 10 mil para R$ 12 mil por médico.

Como se trata de salário, haverá sobre ele incidência de todos os encargos sociais (FGTS, seguro acidente do trabalho, salário-educação, descanso semanal remunerado, férias, abono, aviso prévio e outros) que somam 102,43% do salário. É isso que diz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O governo, que previa gastar R$ 511 milhões para contratar 4 mil médicos cubanos por quatro anos, terá de reservar mais de R$ 1 bilhão só para essas despesas. Não estão nessa conta os gastos com transporte e acomodação dos médicos no Brasil, nem tampouco os adicionais por insalubridade e periculosidade a que muitos farão jus.

Há que se considerar ainda que, mais cedo ou mais tarde, os médicos cubanos conhecerão o alcance das nossas leis trabalhistas, que, se não forem cumpridas, detonarão ações judiciais - individuais ou coletivas - com vistas a receberem atrasados e reparar danos morais. Eles saberão que, ao contrário de Cuba, as portas dos tribunais do Brasil estão permanentemente abertas para todos os cidadãos que aqui trabalham. Basta acioná-los.

Por isso, a conta pode subir muito. Todos sabem que, no campo trabalhista, quem paga mal paga duas vezes. Pagamentos realizados por força de sentenças judiciais são sujeitos a elevadas multas e pesada correção monetária.

Suponho que os competentes advogados da União tenham prevenido os nossos governantes sobre os riscos a que estavam submetendo a Nação. Tudo indica, porém, que a urgência para montar um programa eleitoral falou mais alto, e venceu. Agora, o bom senso recomenda fazer provisões para o desfecho, que pode ser desastroso.

Tenho estranhado o silêncio do Ministério Público do Trabalho. Da mesma forma, intriga-me o mutismo das associações de magistrados do trabalho. Mais surpreendente ainda é a indiferença das centrais sindicais, que, sendo contrárias à necessária regularização da terceirização no Brasil, assistem pacificamente a um tipo de contratação que tem tudo do trabalho escravo. Basta lembrar que os médicos cubanos não podem trazer seus familiares; estão impedidos de sair do Brasil; se pedirem asilo, será negado; e ainda têm 70% do seu salário confiscado e remetido ao governo cubano, que nada pode fazer para os brasileiros. Situações mais brandas que essa têm sido denunciadas pelas centrais sindicais como "anglogas ao trabalho escravo". Neste caso, "ouve-se um sonoro silêncio". Não me deterei nesse aspecto, pois o assunto já foi bastante comentado pela imprensa. Não comentarei tampouco a insinuação de que os recursos que vão para Cuba acabarão voltando para o Brasil-não se sabe para quê.

A minha preocupação está na área trabalhista, porque, a julgar pela conduta rigorosa da Justiça do Trabalho, a conta dessa contratação pode se tornar colossal, o que vai demandar recursos que poderiam ser aplicados na própria solução eficaz do problema da saúde em prazo médio.

Para dizer o mínimo, a fórmula escolhida pelo governo agrediu o interesse nacional. Por mais nobres que sejam os propósitos do Programa Mais Médicos, nada justificava afrontar o nosso ordenamento jurídico de forma tão contundente. Afinal, tudo poderia ser feito seguindo as regras vigentes, como, aliás, ocorre cornos médicos que vêm da Argentina, Portugal, Espanha e de outros países que aqui estão para ajudar a aliviar a dor dos brasileiros. Até quando nossos governantes poderão desperdiçar o dinheiro do povo impunemente?

*Professor de Relações do Trabalho da FEA-USP, é membro da Academia Paulista de Letras

Fonte: O Estado de S. Paulo

Efeito colateral - Merval Pereira

Volto ao tema da proibição das biografias, que, como ressaltou o jurista Joaquim Falcão, muito além da violação da liberdade de expressão, "fere gravemente a liberdade acadêmica, a liberdade de ensinar e de pesquisar" Quero chamar a atenção de um perigo, mais um, que ameaça a imprensa livre como efeito colateral da nova proposta apresentada por Roberto Carlos.

Em boa hora, portanto, a Academia Brasileira de Letras (ABL) decidiu ingressar como amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) move no Supremo Tribunal Federal contra a censura às biografias não autorizadas. Estará lutando também pela liberdade de imprensa, como veremos.

Essa nova tese de aceitar o fim da necessidade de autorização dos biografados com a ressalva de que caberá ao Judiciário decidir no caso a caso o que representa ou não violação de privacidade, na prática, mantém tudo como está hoje, foi uma forma inteligente que o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, encontrou para, seguindo o conselho do príncipe Falconeri no livro "O Leopardo" de Lampedusa, mudar para deixar tudo como está.

Os biografados, especialmente os que têm bons advogados, irão ao Judiciário contra os livros que contiverem informações que lhes desagradem e obterão liminares proibindo as publicações ou determinando a supressão do que incomodar, sempre com base na invasão da privacidade/intimidade.

Essa nova estratégia é muito mais perigosa do que a anterior, de exigir autorização prévia dos biografados, porque aparenta uma disposição para o diálogo que fez, erroneamente, que se pensasse que Roberto Carlos havia recuado de sua posição inicial, quando, na verdade, ele está apenas tentando se livrar do estigma de promover a censura prévia de livros.

Mas o seu objetivo continua o mesmo, controlar o fluxo da informação, tentando escrever a história de acordo com o seu ponto de vista, o único verdadeiro segundo sua curiosa maneira de ver as coisas.

Ocorre que o assunto pode acabar tendo consequências mais graves do que a já absurda censura às biografias: os mesmos artigos 20 e 21 do Código Civil que são interpretados como fundamentos para proibir as biografias também podem servir para proibir matérias jornalísticas que supostamente invadam a privacidade

de alguém.

Os artigos 20 e 21 em momento algum citam a palavra "biografia". Eles protegem a imagem e a intimidade contra "usos comerciais", a edição de livros tem sido entendida como um uso comercial, e não há razão para que o jornalismo não o seja.

Se o STF entender que o Judiciário, na ponderação de casos concretos, pode decidir que a intimidade de uma pessoa pública deve prevalecer sobre o interesse da sociedade na livre circulação de informações, a porta estará aberta para que a mesma tese se aplique ao jornalismo.

Um advogado amigo me chamou a atenção para o fato de que, para o Procure Saber (ou o que restou dele), a invasão de privacidade não é violar a lei para obter ilegalmente informações sobre uma pessoa (invadir residência, arquivo pessoal, correspondência, computador, etc.).

Invadir privacidade seria divulgar informação que, ainda que disponível em fontes legais, no juízo subjetivo do biografado e, em última instância, do juiz que examinar o caso, esteja no âmbito da vida privada da pessoa.

Muito do dia a dia do jornalismo pode ser enquadrado nessa categoria, dependendo da avaliação subjetiva que se fizer. Teríamos que lidar com liminares por todo o Brasil alegando invasão da vida privada em matérias jornalísticas com respaldo em uma decisão do STF.

Existe um perigo efetivo por trás de tudo isso e é preciso lembrar que o advogado Kakay tem clientes que não gostam nada da imprensa e podem se beneficiar dessa decisão.

Os pontos-chave

1. A imprensa livre pode ser afetada por efeito colateral da nova proposta apresentada por Roberto Carlos no caso das biografias

2. Roberto Carlos só está tentando se livrar do estigma de promover a censura prévia de livros, mas seu objetivo continua o mesmo, escrever a história de acordo com o seu ponto de vista

3. Se o STF entender que o Judiciário pode decidir que a intimidade de uma pessoa pública deve prevalecer sobre o interesse da sociedade na livre circulação de informações, a porta estará aberta para que a mesma tese se aplique ao jornalismo

Fonte: O Globo

Rolando Lero - Dora Kramer

Houve um tempo em que reunião ministerial era coisa séria. Pedia cobertura jornalística intensa e detalhada, rendia manchete de jornal. Era uma época em que ministérios, bem como os titulares de suas pastas, eram cercados de uma atmosfera de autoridade.

Isso veio se perdendo. Perdeu-se a ponto de um ministro sair da reunião do último sábado, no Palácio do Planalto, fazendo o comunicado de que a equipe havia levado "algumas broncas, umas poucas". Passa, assim, como muito natural o fato de ministros receberem da presidente da República tratamento de colegiais.

No primeiro governo Lula da Silva gastou-se o instrumento por excesso de uso propagandístico e carência de resultados. Foram várias as reuniões ministeriais realizadas na Granja do Torto, cheias de pompa.

Na reunião seguinte discutia-se novamente a mesma pauta sem a preocupação com cobranças nem de ter como ponto de partida as decisões tomadas no encontro anterior. Gomo se veria depois, quando os veículos de comunicação saíram do estupor de encantamento com o "governo operário" e começaram a fazer levantamentos dos projetos e obras anunciadas, não havia resultados consistentes para serem mostrados.

Mas o presidente ia levando tudo na conversa e assim foi até que o governo precisou se dedicar a assuntos mais consistentes: a crise nos transportes aéreos e o escândalo do mensalão, comissões de inquérito, queda e cassação de José Dirceu.

No segundo mandato de Lula a prática foi deixada um pouco de lado, para ser retomada com a presidente Dilma Rousseff. Mas apenas de vez em quando, assim que se apresenta a necessidade de ocupar espaço, para dar a impressão de dinamismo.

A penúltima, realizada para "responder" às manifestações de junho, produziu meia dúzia de anúncios cujas consequências inexistem. A última reuniu 15 dos 39 ministros para que a presidente cobrasse a "entrega" de obras e projetos sociais. Estudadamente convocada para um sábado de feriado, a fim de reforçar a imagem de que com Dilma ninguém pode, é trabalho de sol a sol.

Qual trabalho? Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (o mesmo que transmitiu a notícia de que rapazes e moças levaram "algumas broncas"), a presidente "está preocupada"^ mais, "quer que as coisas aconteçam". Quais coisas? De acordo com ele, "Dilma está cobrando os resultados do que havia sido combinado".

O que havia sido combinado, quando, com quem? Palavras da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann: "A presidenta lançou diversos programas, fez compromissos e agora está na hora de fazer as entregas de governo".

A quais entregas se referia? "São várias entregas, e a presidenta cobrou dos ministros que agilizassem inclusive alguns resultados e que pudéssemos prestar contas à população. Isso tem a ver com resultado de governo. Um governo é eleito, organiza seus programas, trava compromisso com a população e tem de prestar contas", explicou a ministra sem explicar coisa alguma a respeito do que de substantivo foi tratado na reunião. De onde fica a nítida impressão de que o palavreado não obstante óbvio é bonito, mas recende a pura embromação.

Até o caroço. O senador Aécio Neves propõe que o Bolsa Família deixe de ser um programa de governo . para se transformar em política de Estado. Apresentou um projeto de lei, cuja trajetória será interessante observar.

De um lado, a oposição deve apoiar a fim de não ser acusada em toda eleição de acabar com o benefício, mas também para tentar tirar do PT uma poderosa bandeira. Que, aliás, o PSDB não soube aproveitar quando plantou a semente anos antes. De outro lado, a situação - a quem não interessa incorporar o programa ao rol das políticas públicas, justamente para continuar faturando eleitoralmente a autoria.

Fonte: O Estado de S. Paulo