terça-feira, 5 de dezembro de 2023

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Acordo entre Mercosul e UE continua vivo

O Globo

Apesar das dificuldades entre Lula e Macron, conversas estão mais avançadas do que há poucos meses

O presidente francês, Emmanuel Macron, respondeu de modo enfático a uma pergunta sobre o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE). “Não concordo”, disse em Dubai, onde participava da conferência da ONU sobre o clima, a COP28. Macron se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do assunto, e Lula disse não ter conseguido “tocar o coração” do francês. Apesar de a conversa ter esfriado a esperança de que os termos finais sejam assinados nos próximos dias, o acordo continua vivo. E um desfecho favorável está mais próximo do que estava há poucos meses. “Vamos ver se é possível superar os últimos pontos pendentes”, afirmou ontem em Berlim o chanceler Mauro Vieira.

Os termos preliminares foram firmados ainda em 2019 depois de mais de 20 anos de idas e vindas. De lá para cá, sucessivos adiamentos motivados por interesses protecionistas de ambos os lados vêm postergando a assinatura final. No primeiro semestre, as esperanças congelaram depois que foi divulgada uma carta da UE impondo exigências ambientais adicionais. As negociações foram retomadas a partir de uma reunião em julho entre Lula e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen (os próprios europeus reconheceram que a carta fora um erro). Desde então, os dois trabalham para concluí-las ainda neste ano. Prevista para esta semana no Rio, a reunião de cúpula do Mercosul surgiu como oportunidade natural para anunciar avanços nos entendimentos. Mas não faltam obstáculos.

Merval Pereira - Calcificação das ideias

O Globo

A direita, reprimida durante vários anos pela pressão social que prevaleceu durante os anos vitoriosos do PT, com Lula em pleno vigor físico, encontrou em Bolsonaro sua redenção

Houve tempo em que o Brasil não tinha direita política. Todos, parlamentares e eleitores, se diziam, no máximo, de centro. Nem centro-direita era aceitável. O PT “acusava” o PSDB de ser de direita, mesmo que Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Aloysio Nunes e outros próceres tucanos fossem historicamente “de esquerda”, acusados de comunistas durante a ditadura.

A análise dos “liberais” colocava no mesmo balaio da esquerda os governos de 1994 a 2014, afirmando que a social-democracia governara por 20 anos seguidos. O PT enxergava em seu opositor PSDB um partido “de direita”, porque Fernando Henrique fora buscar no PFL seu vice, Marco Maciel. Para chegar ao poder, o PT fez o mesmo, colocando José Alencar na Vice-Presidência de Lula, e Dilma pegou Michel Temer no PMDB.

Havia uma direita envergonhada na sociedade, mas que já atuava fortemente. A partir das manifestações populares de 2013, abriu-se o caminho para a direita se expressar abertamente, e a eleição presidencial de 2014 quase deu a vitória ao PSDB, com Aécio Neves perdendo por apenas 3,28%, a menor diferença até então. Naquele momento, o PSDB era o único caminho contra o PT.

Carlos Andreazza – Veneno

O Globo

STF transforma o exercício jornalístico em atividade de risco

O gênio não voltará mais à lâmpada. Está solto, para além da materialidade xandônica, à disposição do togado que o quiser incorporar, ratificado até pelos do “cala a boca já morreu”. Qual a surpresa — a defesa da democracia tendo produzido excessos autoritários — em o Supremo, tribunal das jurisprudências de areia, tomar decisão inconstitucional?

O STF a transformar o exercício jornalístico em atividade de risco, exposta a liberdade de imprensa à avaliação do juiz da esquina. A Corte, pois, descentralizando as possibilidades de arreganho. Um convite — não o primeiro — ao autoritarismo país adentro.

Não há outra definição a uma “tese” — chamaram de tese — que se fundamenta no conceito de “indício concreto”. A Corte constitucional, que deveria defender a estabilidade-previsibilidade nos usos da Lei, fundou a corresponsabilização de empresas jornalísticas pela publicação de entrevistas com “indícios concretos da falsidade da imputação”. (Houvesse esse recurso antes, talvez nem fosse preciso censurar a Crusoé.)

Míriam Leitão - Os recados do Brasil à Venezuela

O Globo

Em conversas com Maduro, o Brasil deixou claro o desconforto em relação aos desdobramentos da questão de Essequibo

O Brasil deixou claro ao presidente da VenezuelaNicolás Maduro, que não pode haver qualquer tropa estrangeira na região, e mostrou seu desconforto em relação aos desdobramentos da questão de Essequibo, território da Guiana que o país está reivindicando. Maduro, segundo fontes diplomáticas, negou que vá haver conflito, mas o temor brasileiro vem do fato de que o governo venezuelano está produzindo uma mobilização popular.

—As guerras que ocorreram na América do Sul mais recentemente foram de elite, como a do Equador e do Peru, em que não houve mobilização popular. Quando há esse envolvimento da população tudo fica mais perigoso.

Nos sinais que enviou a Caracas, o Brasil deixou claro que há um enorme desconforto com a perspectiva de um conflito na América do Sul.

Luiz Schymura* - A urgência do seguro social para os uberizados

Valor Econômico

Uma aparente solução seria criar um programa específico para a categoria que permitisse que esses trabalhadores vinculados a plataformas se tornassem contribuintes do INSS

Um dos grandes desafios das políticas públicas na era atual é lidar com as mudanças no mercado de trabalho causadas pelos avanços tecnológicos, e aceleradas pelas adaptações para conviver com a pandemia. O destaque sem sombra de dúvidas é a escalada do modelo da economia de compartilhamento. Mais especificamente, no que veio a ser chamado de uberização, que, segundo o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) da Academia Brasileira de Letras, é um “termo usado para indicar a transição para o modelo de negócio sob demanda caracterizado pela relação informal de trabalho, que funciona por meio de um aplicativo (plataforma de economia colaborativa), criado e gerenciado por uma empresa de tecnologia que conecta os fornecedores de serviços diretamente aos clientes, a custos baixos e alta eficiência”.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - Os três grandes e o mercado de riqueza

Valor Econômico

Os três maiores gestores de fundos de índices têm proporção cada vez maior das empresas listadas em bolsa nos EUA

Pesquisadores da Harvard Law School, Lucian A. Bebchuk e Scott Hirst dedicam um extenso artigo ao avanço do poder de controle dos Big Three sobre os mercados financeiros e sobre as empresas ditas ‘produtivas”.

Os autores mostram que os três maiores gestores de fundos de índice - BlackRock, Inc. State Street Global Advisors, uma divisão da State Street Corporation (“SSGA”); e o Vanguard Group (“Vanguard”) - coletivamente conhecido como os “Três Grandes” - possuem uma proporção cada vez maior de empresas listadas em bolsa nos EUA.

Consequentemente, em suas decisões enquanto gestores de fundos de índice, eles monitoram, votam e se envolvem com as empresas abrigadas em seus portfólios. Essas decisões provavelmente terão impacto profundo na governança e no desempenho das empresas e da economia. A natureza e a qualidade da administração das Três Grandes são, portanto, objeto de debate acalorado.

Rana Foroohar* - Trump, segundo capítulo

Valor Econômico

A comunidade empresarial está preocupada com a possibilidade da volta de Trump

Como seria outro governo Trump? Por mais terrível que essa possibilidade possa parecer para muitos, ela é um assunto que os executivos começam a ter de enfrentar. Por razões que vão desde a inflação, o conflito em Gaza e a idade de Biden, a forma hábil como o atual governo está lidando com uma recessão, uma pandemia e a guerra na Ucrânia não está se refletindo nas pesquisas. Muitas delas colocam Donald Trump novamente na Casa Branca em 2024.

A despeito das inúmeras acusações criminais contra o ex-presidente, parece uma conclusão precipitada que Trump será o candidato republicano. Mesmo assim, grandes doadores como a Americans for Prosperity Action, apoiada pelos irmãos Koch, estão apostando na campanha de Nikki Haley, o que mostra como a comunidade empresarial está preocupada com a possibilidade da volta de Trump.

Para começar, os executivos temem qual Trump eles terão se ele for reeleito em novembro. Será o Trump “laissez-faire”, ou o Trump “América em primeiro lugar”? Em 2016, Trump falou duro sobre o “Made in America” e a ajuda aos trabalhadores, mas a maior parte de sua política (além das tarifas impostas à China) foi conservadora. Ele reverteu regulamentações e reduziu os impostos para as grandes corporações. Grande parte do dinheiro foi para a recompra de ações, e não para investimentos nas pequenas empresas.

Eliane Cantanhêde - Tarcísio lapida a imagem e mira no PSD

O Estado de S. Paulo

Governador de SP nega candidatura, mas lapida a imagem e já mira um partido: o PSD

Quem entra no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, não para de ouvir que o governador Tarcísio Gomes de Freitas não será candidato à Presidência em 2026, mas poderá ser em 2030 e tudo depende do presidente Lula pois, se ele for bem, será imbatível. Pelo sim, pelo não, Tarcísio vem lapidando sua imagem e se preparando para entrar num partido forte: o PSD, “partido do Kassab”.

Desde 2012, o PSD aumentou em 95% o número de cidades controladas e, segundo levantamento do jornal digital Poder 360, desbancou o MDB como líder no ranking de prefeituras. A eleição presidencial de 2026 ainda deverá ser polarizada entre o lulismo e o bolsonarismo, mas a demanda por alternativas vai crescer e, enquanto o PSDB e o União Brasil encolhem, o PSD infla. O atual partido do governador, o Republicanos, além de ser o nono em prefeituras (257), é o pé das igrejas evangélicas na política.

Luiz Carlos Azedo - Impasse no acordo Mercosul-União Europeia frustra Lula

Correio Braziliense

A próxima reunião do Mercosul começa nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil, que tem o apoio da Alemanha, mas a oposição da França ao acordo de livre-comércio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra seu primeiro ano de diplomacia presidencial com um protagonismo internacional que recoloca o Brasil na geopolítica mundial, depois dos quatro anos de isolamento do governo Bolsonaro, porém, seu objetivo mais importante e imediato, em termos econômicos, subiu no telhado: o acordo Mercosul-União Europeia. Ambiguidades de seu comportamento e contingências externas frustram a assinatura do acordo.

Lula investiu muito na política externa. Embora não tenha o mesmo prestígio de 20 anos atrás, quando sucedeu a Fernando Henrique Cardoso como uma grande novidade, ao retomar a nossa tradição diplomática independente, beneficia-se do forte contraste com o desastroso alinhamento de Bolsonaro, um "pária" internacional, aos regimes "iliberais" e líderes de extrema direita mundo afora.

Num primeiro momento, Lula buscou protagonismo como campeão da paz, ao se propor a negociar um cessar-fogo na guerra da Ucrânia, mas esbarrou na própria ambiguidade em relação à invasão russa e no posicionamento dos Estados Unidos e da União Europeia, que transformaram o conflito numa "guerra por procuração" da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) contra o presidente russo, Vladimir Putin.

Paulo Hartung* - COP-28 Dubai: transformar metas em ações

O Estado de S. Paulo

Em fóruns como a COP é que temos esperança de que surjam os mapas com as estradas para o futuro. Ou passamos à fase de materialização das ideias ou aceitamos um destino catastrófico

Produzindo 3,6 milhões de barris de petróleo por dia, os Emirados Árabes Unidos são os anfitriões da COP-28, conferência global que se propõe, entre outros objetivos, a descarbonizar a economia e evitar uma catástrofe climática. Pode parecer contraditório, mas, se partirmos da premissa de que desafios em escala global requerem concertações planetárias, não há como excluir do esforço os grandes responsáveis pelo problema. Sem o comprometimento de todos, diminuem nossas chances em face da emergência climática. Enfrentar agenda desta envergadura demanda um sistema multilateral forte, sem demonizar quaisquer das partes, porém sem aliviar o ônus dos principais responsáveis.

Alvaro Costa e Silva - Cláudio Castro, um bolsonarista raiz

Folha de S. Paulo

Com apoio à candidatura de Alexandre Ramagem, governador deixa cair a máscara de vez

Você lê a notícia, não acredita e descobre que políticos já estão em pré-campanha. O metrô da Gávea, cujas obras começaram em 2010 e estão paralisadas desde 2015, é uma das mais longas novelas em exibição no Rio, só comparável à da climatização nos ônibus e a da recuperação da estação ferroviária da Leopoldina. Cláudio Castro anunciou um acordo para que a concessionária invista R$ 600 milhões no projeto, em troca do controle do transporte até 2048. Com a esperança de conclusão da Linha 4 sabe-se lá quando, a população pode dar adeus à Linha 3 (Rio-Niterói-São Gonçalo), promessa de Castro na última eleição.

Mas a principal jogada do governador está dirigida à violência, tema que será o combustível das eleições no ano que vem. Ele decidiu recriar a Secretaria de Segurança, extinta em 2019 por Wilson Witzel, e convidou para comandá-la um delegado da PF exonerado após os atos golpistas de 8 de janeiro.

Dora Kramer - Antigas musas cantam

Folha de S. Paulo

Funasa volta a entoar o cântico do fisiologismo, como ocorreu na Caixa e deve ocorrer na Petrobras

Fundação Nacional de Saúde acaba de ser oficialmente ressuscitada depois de o governo ter tentado acabar com ela no início do ano por medida provisória, morta no Congresso por decurso de prazo.

Ressurge mais viva do que nunca com a decisão da comissão "técnica" de recriar superintendências em todos os estados da Federação. A ideia inicial da MP, editada no dia seguinte à posse de Lula, era montar uma estrutura enxuta em Brasília apenas com algumas diretorias, que dividiriam as funções de atendimento básico em saúde e saneamento com os ministérios da Saúde e das Cidades.

Os parlamentares do centrão, sempre críticos do expansionismo administrativo em benefício alheio às suas conveniências, não gostaram do enxugamento. Muito menos apoiaram a retirada da Funasa do guarda-chuva da pasta da Saúde, onde há mais espaços para a alocação de emendas.

Ricardo José de Azevedo Marinho* - Resgatar o fio da meada

Blog Voto Positivo

Deixa a vida me levar em nossa linguagem é uma expressão que se refere à necessidade de agradecer o livramento cotidiano face às questões de caráter dramático que ela pode ou não possuir, algo que pretende ou não alimentar as tensões de um ou mais conflitos ou de situações que parecem ser mais graves do que realmente são. Ao subir o tom do cancioneiro popular, se salienta que não chegamos ao abismo, ao irreparável, nem às portas do inferno nem tão pouco às do paraíso.

Essa é a atmosfera que por vezes surge, e por vezes também, surgiram ao longo do primeiro ano do governo Lula-Alckmin, mas, mais genericamente, à atmosfera briguenta e turbulenta que se intensificou no debate político, à atmosfera de suspeita, grosseria e raiva permanente entre aqueles que governam e a oposição.

E essa percepção já se avizinha em torno da agenda de 2024 que é por vezes imatura e outras vezes exala mau humor, pois o carácter informativo necessário para não embarcar nessa canoa furada é pobre e a exacerbação da propaganda cobre tudo, parece que os defeitos ou virtudes do governo e da oposição não foram considerados como foco, mas sim sobre uma luta entre mundos opostos, onde o outro é a encarnação do mal. Os efeitos que isso tem desenvolvido é algo muito distante de uma cultura cívica saudável.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - Piscando para a censura, e sorrindo para a ditadura

"O Supremo piscou para a censura. Será que vai sorrir para a ditadura?!"  A preocupação foi levantada pelo leitor Luduvico Ribondi, em uma carta ao editor do jornal Correio Braziliense. Não bastasse, o âncora do jornal Brasil Paralelo, Ricardo Borges, enumerou uma série de decisões, opiniões e intervenções pessoais indevidas de ministros do Supremo Tribunal Federal na gestão das políticas públicas, em desacordo com disposições constitucionais e a harmonia entre os Poderes. Preconizou Borges, inclusive, o fim da Constituição de 1988, se o Senado, representante da federação, não der um basta nisso. 

Em verdade, enquanto o Executivo vale-se da maioria absoluta de representantes dos seus partidos de sustentação, na Alta Corte; no Judiciário, esses ministros em "lua de mel" com o Planalto, valem-se da tramitação de denúncias de malversação de fundos, fraudes nas campanhas eleitorais, mal uso de emendas   orçamentárias - recursos do Tesouro destinados a cada deputado e senador -   que tramitam, por anos, nas gavetas dos seus ministros passando de mãos em mãos.  E, não é pouco o dinheiro público aplicado por esta via, envolvendo parlamentares, governadores e prefeitos de várias gestões. Para o Orçamento de 2024 estão previstos R$37, 4 bilhões   para serem distribuídos aos 600 congressistas.  

Poesia | Bertolt Brecht - Aos que virão depois de nós

 

Música | Simone - Tô Voltando

 

segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

MEC acerta ao querer restringir abusos do Fies

O Globo

Fundo estudantil se tornou foco de inadimplência e meio de sustentação de faculdades de baixa qualidade

O ministro da EducaçãoCamilo Santana, pretende pôr um freio no descontrolado Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito a estudantes criado para facilitar o acesso às universidades privadas. Em entrevista ao GLOBO, Santana afirmou que o governo enviará até o fim do ano um projeto ao Congresso com propostas para adotar critérios mais rígidos de acesso e reduzir a inadimplência, dois problemas crônicos.

Um dos objetivos, diz Santana, é diminuir a abrangência para 100 mil inscritos. Hoje são 144 mil (em 2014, chegaram a 700 mil). A ideia é que o novo Fies seja menor e mais dirigido, destinado aos que mais precisam de ajuda para ingressar numa universidade particular. Diferentemente do que ocorre na educação básica, no Brasil estabelecimentos privados respondem por 85% do ensino superior. “Para atingir a meta do Plano Nacional de Educação, garantir 50% das matrículas dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior, o papel das universidades particulares será importante”, afirma Santana.

Fernando Gabeira - COP28: são tantas emissões

O Globo

Vamos esperar que exista pelo menos uma compreensão de que parte do estrago no planeta Terra já está feita

Muita gente bem-intencionada foi a Dubai para a COP28. Longas viagens aumentam emissões de gases de efeito estufa. A esperança é que, ao cabo de tantos encontros, acordos e articulações, possam dizer:

— O importante é que emissões reduzi.

Como antigo observador, tenho dúvidas. Na Rio-92, quando as mudanças climáticas eram uma criança, os árabes torceram o nariz para o tema. Consideravam um perigo para seu principal negócio, o petróleo. Fiquei surpreso com a COP em Dubai. Significa uma virada na cabeça dos velhos produtores de óleo.

Minhas dúvidas tinham alguma base. Circulou um documento revelando que os Emirados Árabes usariam o encontro internacional para negociar petróleo com 15 países. Houve um desmentido na BBC, mas a dúvida continuou pairando no ar.

Afinal, o presidente da COP28 designado pelo país, Sultan Al Jaber, é também presidente da grande empresa petrolífera do país, a Adnoc. Algumas ONGs pediram sua renúncia, mas isso está fora de discussão.

Irapuã Santana - Democracia, República e o povo

O Globo

Não importa seu viés ideológico, a sociedade continua sendo vítima da classe política

Em linhas gerais, República é definida como forma de governo fundada na igualdade formal das pessoas, em que os detentores do poder político o exercem em caráter eletivo, representativo (de regra), transitório e com responsabilidade.

A democracia é a prática que garante aos cidadãos o poder de participar das decisões políticas de seu país.

Com base na compilação de 15 anos de pesquisa acadêmica no campo de desenvolvimento econômico, economia institucional e história econômica, o livro dos economistas Daron Acemoglu e James Robinson intitulado “Por que as nações fracassam” buscou explicar o motivo do desenvolvimento econômico distinto dos países. Segundo os autores, a prosperidade das sociedades está ligada às instituições produzidas por elas, especialmente as instituições políticas, que têm capacidade de moldar as demais. 

Miguel de Almeida - A censura da USP

O Globo

Um vestibular apenas com títulos de autoras desafina o coro

Como Nélida Piñon, entre vários outros geniais autores e ensaístas, companheiros de viagem, não acredito que haja uma literatura feminina. Existem bons e maus livros. Quase sempre resistente a modismos, seja de direita ou de esquerda, até então, a Universidade de São Paulo sucumbiu à maionese. Em 2026, o cardápio de questões oferecidas aos vestibulandos terá como base apenas ficções escritas por mulheres. Me segura que vou ter um troço.

Não é que nas provas anteriores só se contemplassem livros de macho alfa. Do tipo que cospe no chão e palita os dentes. E ali se identificasse uma candente misoginia literária, deslavado preconceito. Pelo contrário. Havia um cenário baseado em qualidade, em contundência criativa. Na lista obrigatória de leitura, há muitos vestibulares, ombreiam Machado de Assis e Cecília Meireles; Milton Hatoum e Clarice Lispector — e por aí vai. Vale dizer ainda que Mário de Andrade, Cruz e Sousa e mesmo Machado não eram matéria de prova por ser pretos (ou pardos); constavam ali pela excelência de suas obras. Tal lupa só apequena.

Alex Ribeiro - Guillen evita cantar vitória no combate à inflação

Valor Econômico

Os preços dos serviços surpreenderam, mas ele atribuiu a desaceleração a fatores mais ligados à sorte do que a um efeito extraordinário da política monetária

A inflação de serviços, a mais difícil de derrubar, passou a surpreender positivamente nos últimos meses, sobretudo os preços mais sensíveis à atividade econômica. A questão: essa melhora seria bastante para o Banco Central acelerar os cortes dos juros e impor uma rédea menos curta na sinalização para a taxa Selic no fim do ciclo de distensão monetária?

Falando a investidores na sexta-feira, o diretor de política econômica do Banco Central, Diogo Guillen, evitou decretar uma vitória definitiva. Os preços dos serviços, de fato, surpreenderam, mas ele atribuiu a desaceleração acima da esperada dos reajustes a fatores mais ligados à sorte do que a um efeito extraordinário da política monetária.

Bruno Carazza* - Quando o notável saber político prevalece

Valor Econômico

A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal gerou uma onda de críticas pelo caráter político da escolha de Lula. Não é a primeira vez: basta lembrar dos critérios de ser“ terrivelmente evangélico” e de poder “tomar tubaína comigo”, considerados por Bolsonaro na nomeação de André Mendonça para o cargo. Tampouco será a última ocasião em que a política, a ideologia ou a confiança pessoal prevalecem sobre o requisito de “notável saber jurídico” presente na Constituição.

No didático “O Supremo: entre o direito e a política”, Diego Arguelhes argumenta que as opções presidenciais para o STF quase nunca são técnicas. De um lado, ministros do Supremo são constantemente convocados a decidir sobre questões de forte conteúdo subjetivo, em que são confrontados dois ou mais princípios constitucionais. Buscando influenciar esses julgamentos, os presidentes buscam nomes com a visão ideológica de seu campo político.

César Felício - Polarização vai além da política e consolida ‘Lulanaro’

Valor Econômico

Livro “Biografia do Abismo” constata que divisão política no Brasil atingiu todas as esferas da sociedade

A opinião pública brasileira calcificou-se em uma polarização entre direita e esquerda que ultrapassou em muito a questão eleitoral. Não existe mais o Brasil, existe o “Lulanaro”, dois universos completamente diferentes, um dos adeptos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outro do ex-presidente Jair Bolsonaro. Estar em uma esfera ou outra significa escolhas diferentes de estética, educação, consumo, lazer e até sentimentais e familiares. A divisão ultrapassou o cenário político e invadiu o cotidiano.

Essa é a conclusão central do livro “Biografia do Abismo”, do jornalista Thomas Traumann e do cientista social Felipe Nunes, da empresa de pesquisas Quaest. O nome do livro é uma alusão a uma frase famosa do filósofo alemão Friedrich Nietzsche, que alertou sobre o risco da radicalização: “Quem combate monstruosidades deve cuidar para que não se torne também um monstro. E se você olhar longamente para um abismo, o abismo olha de volta para você”.

Denis Lerrer Rosenfield * - A esquerda perdida

O Estado de S. Paulo

Em seu afã global de afirmação, esta esquerda particularista procura extrapolar sua visão limitada a todo o planeta. O resultado é risível, não fosse trágico

A discussão sobre o significado da esquerda – ou das esquerdas – é um imperativo moral e político, pois sob o manto de sua mensagem universal as maiores barbaridades foram cometidas. E refiro-me à esquerda marxista em suas várias vertentes, com a honrosa exceção da esquerda social-democrata, considerada por essa mesma esquerda como de direita. A esquerda proclama sua bandeira ser a justiça social, quando em seu nome inúmeras injustiças foram cometidas, a exemplo da União Soviética, do Holodomor na Ucrânia, da China, do Camboja e de Cuba.

A esquerda elaborada por Marx e Engels, via seus prolongamentos em Lenin, Trotsky, Stalin e Mao, estava baseada na ideia de uma luta de vida e morte entre a “burguesia” e o “proletariado”, produto ela mesma das contradições internas do regime capitalista de produção, a caminho de sua própria ruína. A salvação da humanidade seria tarefa de uma classe redentora, o proletariado. No entanto, a crise final do capitalismo não se consumou, tendo dado lugar a crises periódicas, denominadas por Schumpeter de “destruição criativa”, de cujo desenvolvimento emergiria uma retomada do capitalismo numa escala maior e mais abrangente. Contudo, num país social e economicamente atrasado, formulou Lenin a teoria do partido revolucionário, encarregado de levar a cabo aquilo que a classe proletária seria incapaz de realizar. Em lugar do proletariado, a pequena burguesia letrada torna-se a nova vanguarda.

Marcus André Melo - A Argentina não teme o autoritarismo, mas a anarquia

Folha de S. Paulo

A América Latina presa na armadilha da democracia de baixa qualidade

A Argentina está celebrando este ano 40 anos de democracia ao tempo que assiste perplexa à eleição de Javier Milei. O paradoxo é objeto de reflexão dos cientistas políticos em um evento na semana passada em sua instituição mais qualificada na área, a Universidad Torcuato di Tella. A Argentina é peculiar: o golpe de 1976 ocorreu no país mais rico a sofrer golpe militar até então; o de 1966, idem; o de 1962 também!

O que explica a estabilidade democrática no país desde 1983, a mais longeva da América Latina com exceção de Costa Rica? Uma possível explicação é a combinação do desaparecimento de atores cujas preferências normativas não eram pela democracia, mas alternativas autoritárias: a esquerda revolucionária, representada sobretudo pelos Motoneros, e os militares. Os setores peronistas radicais à direita e à esquerda (que inclusive se enfrentaram em confrontos armados) desapareceram do jogo político.

Ana Cristina Rosa - O preço de pegar a contramão da história

Folha de S. Paulo

É inegável que esta é uma pátria construída sobre os pilares da desigualdade

O Brasil não é um país de iguais. Aqui tem pacto da branquitude, privilégio branco, colorismo, racismo, machismo e meritocracia aplicada de maneira assimétrica. Tudo junto e misturado.

As evidências estão no cotidiano, nas pequenas atitudes do dia a dia, em decisões tomadas não só por um contingente significativo de cidadãos, mas também pelo Estado (o que é ainda mais grave), que deveria a todos representar, proteger e servir.

Apesar dos incontáveis esforços para reescrever o passado, é inegável que esta é uma pátria construída sobre os pilares da desigualdade. Forjada à base de exploração dos povos originários e de milhões de homens e mulheres escravizados e traficados do continente africano por colonizadores.

Lygia Maria - Imprensa resfriada

Folha de S. Paulo

Decisão do STF que responsabiliza jornais por falas de entrevistados desconsidera o 'chilling effect'

Em relação à liberdade de expressão e de imprensa, o mundo jurídico de língua inglesa tem se valido desde os anos 1950 do conceito de "chilling effect" —em tradução literal, seria "efeito resfriador", mas significa de fato "efeito inibidor". A metáfora indica o fenômeno no qual indivíduos ou grupos se abstêm de se expressarem por medo de transgredirem alguma lei ou regulamento.

No âmbito privado, tal comportamento não é de todo nefasto. O problema ocorre com figuras públicas e discursos de interesse social. Jornais podem ser dissuadidos de divulgarem informações necessárias para o controle cidadão do governo.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - A mídia e suas liberdades

Lembro Paul Virilio: os meios de comunicação são o único poder com a prerrogativa de editar suas próprias leis e sustentar a pretensão de não se submeter a nenhuma outra

Leio no Jornal de Brasília: o empresário Luiz Felipe D’Avila, político do partido Novo, admitiu em um podcast gravado dois meses atrás que ele, André Esteves, Rubens Ometto e Abilio Diniz, sogro de D’Avila, buscam meios para comprar o jornal O Estado de S. Paulo, o Estadão. A ideia do grupo bilionário seria “juntar todo mundo”: Estadão, revista Oeste, Brasil Paralelo, Jovem Pan, em um grupo nos moldes daquele comandado por Rupert Murdoch. A ideia seria combater “este governo perverso”, falando do PT.

Tempos atrás, o filósofo Jürgen ­Habermas escreveu nas páginas do jornal alemão Die Zeit um artigo que assustou os leitores com o título “O quarto poder corre perigo?” Tratava-se da notícia alarmante de que o Süddeutsche Zeitung rumava para um futuro econômico de incertezas.

Poesia | Para viver um grande amor de Vinícius de Moraes - Declamação de Tulio Rodrigues

 

Música | Nara Leão - Cordão da Saideira (Edu Lobo)

 

domingo, 3 de dezembro de 2023

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Petrobras semeia insegurança em várias frentes

O Globo

Rescisão de venda de refinaria, suspensão de privatizações e abertura a indicações políticas criam riscos futuros

Petrobras tem disseminado insegurança com várias de suas decisões recentes. Na última semana, o conselho de administração retirou do estatuto da empresa a blindagem contra as indicações políticas que a transformaram no palco principal da corrupção desbaratada pela Operação Lava-Jato. O pretexto alegado para a decisão foi atender a uma liminar do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei das Estatais, e a validade das medidas ainda está sujeita a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU), mas a mera discussão sobre um tema que parecia superado representa um retrocesso.

Não é o único. Duas outras decisões da Petrobras têm impacto temerário: a tentativa de rescindir a venda já formalizada de uma refinaria e a retomada de investimentos no refino. Além de ferirem a livre concorrência, ambas contrariaram acordo firmado pela própria empresa com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Dorrit Harazim - O lado B de Dr. K

O Globo

É imperativo computar na biografia de Kissinger horrores praticados no Vietnã, Camboja, Laos, Timor-Leste...

“Eu não desejo que Henry Kissinger descanse em paz”, fez saber ao mundo o dramaturgo de cidadania tripla (argentino-chileno-americano) Ariel Dorfman. Em artigo sobre a morte do artífice da realpolitik que moldou o mundo, Dorfman lamenta Kissinger ter podido morrer em paz, ainda influente aos 100 anos, na Washington que tanto o idolatrou e adulou, fora do alcance de qualquer tribunal internacional. “Espero, ao contrário, que os fantasmas das multidões por ele desgraçadas atormentem sua memória e persigam sua biografia”, escreveu o autor de “A morte e a donzela”.

Formalmente, Kissinger comandou a política externa dos Estados Unidos por menos de dez anos (1969 a 1977), mas suas pegadas na cartografia político-mundial são indeléveis. Primeiro como assessor de Segurança Nacional, depois como secretário de Estado nos governos Richard Nixon e Gerald Ford, dedicou seu formidável intelecto e exercitou todo o seu poder na busca de ordem entre as grandes potências. O mundo ao sul do Equador lhe foi meramente acessório.

— Não tenho qualquer interesse, tampouco tenho conhecimento da porção do mundo situada abaixo dos Pirineus — comentou em 1969 por ocasião de uma recepção em embaixada sul-americana.

A um diplomata chileno, explicou por que pouco entendia do país do interlocutor:

— Nada de importante pode vir do Sul. O eixo da História começa em Moscou, passa por Bonn, cruza o Atlântico até Washington e segue para Tóquio. O que acontece no Sul não tem importância.

Essa dicotomia fez com que ele conseguisse analisar de perto o mundo que lhe interessava. Manteve até o fim da vida clarividência sobre grandes questões como o futuro da Europa, a questão Rússia x UcrâniaChina x Taiwan, até mesmo Israel x palestinos. Em contrapartida, nunca estendeu sua visão realista da História para além do nariz. Kissinger considerava movimentos de protesto uma ameaça à estabilidade global, justificando assim seu apoio a regimes e métodos ignóbeis de repressão mundo afora.

— Não vejo por que devemos ficar parados e observar um país se tornar comunista pela irresponsabilidade de seu povo — foi seu resumo à derrubada do presidente chileno, democraticamente eleito, Salvador Allende.

Bernardo Mello Franco - Os crimes de Kissinger

O Globo

Ex-secretário de Estado dos EUA apoiou golpes, mandou bombardear civis e foi cúmplice de genocídios

O secretário deu aval à invasão do Timor Leste pela Indonésia, em 1975. “Façam rapidamente o que tiverem que fazer”, disse ao ditador Suharto. O banho de sangue deixou cerca de 200 mil mortos. Dias antes, Kissinger pousou em Jacarta e expressou uma única preocupação: que os investimentos das multinacionais americanas não fossem “desencorajados”.

Em 2001, Hitchens lançou “O julgamento de Kissinger”. O livro empilha acusações contra um dos homens mais poderosos do século XX. Reúne provas do apoio a golpes e ditaduras, da cumplicidade com genocídios, das ordens para bombardear civis inocentes. Tudo em nome da liberdade e da segurança nacional.

Kissinger deu as cartas em Washington entre 1969 e 1977. Comandou a política externa dos governos Nixon e Ford. Foi um período marcado pela Guerra Fria e pela afirmação da hegemonia americana.

Luiz Carlos Azedo - Maduro ameaça ir à guerra para adiar eleições

Correio Braziliense

Vive-se um clima de pré-eleitoral no país de Maduro, que tem se envolvido pessoalmente na campanha pelo “sim” para anexar pela força a região petrolífera de Essequibo

Para evitar que a Venezuela invada a Guiana pelo caminho mais fácil, a fronteira de Roraima com os dois países, o Ministério da Defesa aumentou a presença militar na região entre Bonfim, que dá acesso à Essequibo, e Pacaraima, porta de entrada dos venezuelanos no Brasil. A Venezuela vai às urnas neste domingo para votar em um referendo sobre a anexação pela força da região de Essequibo, que representa cerca de dois terços do atual território da antiga colônia inglesa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um papel importante para evitar o conflito, mas precisa impedir a passagem de tropas estrangeiras pelo território brasileiro.

A Venezuela reforçou sua capacidade militar nas últimas décadas, com destaque para a aquisição de armamentos russos, como caças Sukhoi Su-30MK2V, helicópteros Mil Mi-17, assim como baterias de mísseis S-300, carros de combate T-72, entre outros. Além disso, o país ainda adquiriu alguns aviões de transporte chineses Shaanxi Y-8, que se adicionaram a frota de helicópteros Cougar e Super Puma, franceses, caças F-16 norte-americanos, e tucanos, brasileiros, adquiridos bem antes.

Merval Pereira - Sinal de alerta

O Globo

STF precisa esclarecer pontos da decisão sobre a possibilidade de punição aos meios de comunicação para que não reste dúvida de que a liberdade de imprensa é realmente intocável no país

Raramente terá ficado tão óbvia a necessidade de esclarecer uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) como agora, sobre a possibilidade de punir os meios de comunicação por uma afirmação inverídica de um entrevistado. O Supremo tem à sua disposição um instrumento perfeito para isso, os “embargos de declaração”, que, em teoria, prestam-se apenas a esclarecimentos ou interpretação da sentença, mas na prática possuem efeitos infringentes, que podem até mesmo alterar a decisão já tomada pela maioria da Corte.

O ideal nesse caso seria que a decisão fosse alterada, acabando com um debate que, a se acreditar na boa-fé dos ministros - e, quanto à liberdade de expressão, não há razão para se duvidar dela, pelo histórico da Corte - não deveria nem mesmo ter sido motivo de pronunciamento do STF. A vantagem dessa polêmica é a introdução do conceito de “malícia”, a intenção de prejudicar o outro, para que o veículo de comunicação seja punido. Nos Estados Unidos, a “absence of malice” ( inexistência de má-intenção) é fundamental para uma decisão sobre liberdade de imprensa.

Elio Gaspari - Fundo para pobres? Nem pensar

O Globo

MP que propõe bolsa para alunos de baixa renda concluírem estudos enfrenta resistência no governo

Discute-se a destinação de recursos para um fundo e o senador Meira de Vasconcelos intervém:

“Agora não é possível fazer mais, no estado em que se acha o orçamento.”

Volta-se a discutir a criação de um fundo, desta vez para incentivar a permanência de estudantes pobres no ensino médio, pois é lá que mora a maior taxa de evasão escolar. Os jovens teriam acesso a um pé de meia ao fim de cada ano, depois de terem sido aprovados.

A Medida Provisória que cria esse programa saiu na semana passada e já está debaixo de chumbo. Ectoplasmas da ekipekonômica reclamam da metodologia aplicada à despesa, e papeleiros chegam a falar em “contabilidade criativa”.

Tudo bem, mas a fala do senador Meira de Vasconcelos nada tem a ver com a MP patrocinada pelo MEC. Ela aconteceu em 1883, quando o visconde de Paranaguá tratava da necessidade de um reforço para o Fundo Emancipador dos Escravos. (Burlado, esse fundo pouco funcionou. Cinco anos depois a abolição libertou os escravizados, sem qualquer indenização.)

Míriam Leitão - Cop no centro da contradição

O Globo

O petróleo está no meio da discussão na Conferência do Clima. Sem a redução do uso das fontes fósseis, descarbonização é uma palavra vã

O centro da contradição da COP é o mesmo do Brasil. O petróleo. Ele é, com licença de Guimarães Rosa, “o diabo na rua no meio do redemoinho”. Por mais que cresçam as outras fontes de energia, sem redução do uso das fontes fósseis, “descarbonização” é uma palavra vã. A COP28 é realizada no coração do carbono. O presidente Lula visitou primeiro a Arábia Saudita, depois fez um ponto correto no discurso de sexta-feira, afirmando que “é preciso trabalhar por uma economia menos dependente de petróleo”. Porém é ele que sonha em extrair óleo na chamada fronteira equatorial. O ministro Alexandre Silveira e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, querem entrar para a Opep, enquanto o Brasil se apresenta como uma grande potência ambiental e diz que vai “liderar pelo exemplo”.