Raúl Castro detalha plano para reformas econômicas em Cuba

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Com AP e Reuters

Projeto prevê estímulo a cooperativas, substituição de importações e descentralização administrativa

HAVANA - A cúpula do Partido Comunista de Cuba definiu no último domingo, 14, um anteprojeto de reformas na economia da ilha para ser discutido em seus 6º Congresso, em abril do ano que vem. Entre as mudanças previstas no texto, intitulado "Projeto de alinhamento de política econômica e social", estão o estímulo a cooperativas, substituição de importações e descentralização administrativa.

"Não temos outra alternativa a aplicar estas medidas para resolver os problemas que afetam a economia cubana", disse o presidente Raúl Castro, segundo o diário estatal Granma. "As ideias de Fidel estão presentes em cada linha deste projeto".

As cooperativas, hoje utilizadas na agricultura, serão aplicadas também na indústria e no setor de serviços."Há coisas que não funcionam com fórmulas estatais. Mas isto deve ser feito de maneira controlada", afirmou o ministro da Economia de Cuba, Marino Murillo, também segundo a imprensa estatal.

O anteprojeto prevê ainda a criação de zonas especiais de desenvolvimento. Elas funcionarão como polos de produção para substituir importações e aumentar a produtividade, além de aliviar a crônica falta de bens de consumo no país.

Outro ponto discutido na reunião foi a descentralização da gestão estatal, para que governos locais não fiquem dependentes totalmente do poder central.

"Não há reforma, e sim uma atualização do modelo econômico, que primará pela planificação e não pelo mercado", garantiu o ministro.

Em setembro, o governo cubano anunciou a demissão de 500 mil funcionários públicos, o equivalente a 20% dos trabalhadores estatais do país. Estes funcionários serão estimulados a abrir pequenos negócios.

No mês passado, o governo da ilha detalhou o regime de cobrança de impostos a ser aplicado sobre estes novos negócios. Conforme a tabela de tributos, o Estado ainda deterá grande parte da riqueza produzida pelos trabalhadores não-estatais.