Pedro Fernando Nery – A fórmula ideal

O Estado de S. Paulo

O governo tem como transferir renda a quem ganha o salário mínimo sem aumentá-lo

Além do leilão do auxílio emergencial, a campanha presidencial teve o leilão do salário mínimo. Depois de Lula prometer o retorno da política de valorização real, Bolsonaro também propôs reajustes anuais acima da inflação – chegando na véspera do pleito a anunciar um salário mínimo de R$ 1.400 para 2023. Qual a fórmula ideal para o salário mínimo?

A política de valorização, que vigorou até 2019, dava ao salário mínimo não apenas a inflação, mas o crescimento do PIB. Reajustes relevantes deixaram de ser dados já em Dilma 2, porque o PIB não crescia.

O governo Bolsonaro passou a dar o reajuste somente pela inflação. Segurar a valorização estava consoante com dois diagnósticos. Um, de que os mais pobres no Brasil estão fora do mercado de trabalho formal e, portanto, não são tão alcançados pelo aumento do salário mínimo. O governo acabaria gastando muito, porque o salário mínimo é pago a 15 milhões de aposentados e pensionistas, sem conseguir chegar a quem é ainda mais pobre.

A segunda visão implícita é a de que, ao encarecer o custo do trabalho e dos vários tributos indexados a ele, a valorização do salário mínimo frearia a demanda dos empregadores por trabalhadores de menor produtividade. Assim, o tiro sairia pela culatra, à medida que a bem-intencionada política prejudicaria o emprego formal nas regiões mais pobres, ou de jovens, por exemplo.

Nesta lógica, os recursos públicos seriam melhor usados transferindo recursos diretamente aos mais pobres dos pobres, bombando o Bolsa Família (Auxílio Brasil), com a vantagem adicional de não prejudicar a demanda por emprego.

O aumento real conjecturado na transição é tímido, de apenas 1%, e não foi apresentada nova fórmula para os anos seguintes. Ela deve cotejar o ônus da valorização (custo de oportunidade no fiscal, risco de exclusão de grupos vulneráveis) com seu bônus (redução da desigualdade salarial entre os empregados, aumento do consumo entre os afetados).

O governo tem instrumentos para transferir renda a empregados formais que ganham o mínimo sem aumentá-lo; por exemplo, ampliando o abono salarial (um benefício do FAT) ou o salário-família (do INSS, recebido pelos que têm filho).

Embora deva ser simples para ser compreendida, a fórmula ideal precisa equilibrar vários pratos. Na construção de pesquisadores do Banco Mundial, a fórmula deveria ser um “algoritmo”, considerando, além da inflação, medidas de produtividade, desemprego, informalidade, pobreza e salário mediano.