Toda caminhada começa pelo primeiro passo, por Paulo Fábio Dantas Neto*

Foi divulgada ontem, dia 04.09, pela Transparência Internacional, uma nota pública intitulada "O Brasil precisa neutralizar as ameaças às suas instituições e ao seu regime democrático", em cujo primeiro parágrafo lê-se:

“Um juiz constitucional cercado por gravíssimos indícios de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução de justiça já representa, por si só, um risco institucional em razão da natureza de suas condutas. Mas torna-se um elemento ainda mais desestabilizador pelas medidas que pode adotar em busca da impunidade. É nisso que o ministro Alexandre de Moraes se transformou diante das revelações que apontam para suas condutas com Daniel Vorcaro e, sobretudo, diante de sua retaliação autoritária, colocando o Supremo Tribunal Federal no caminho de uma crise institucional sem precedentes”.

Claro que não se pode recepcionar um texto de um movimento global monotemático, como é o Transparência Internacional - para o qual o combate à corrupção é fundamental a ponto de pretender erradicá-la - como se fosse um texto plenamente político. Seu posicionamento é assumidamente concentrado na dimensão institucional e é, desse modo, distinto e muitas vezes vai mesmo na contramão do que se deve esperar de algum ator político relevante, obrigado a olhar simultaneamente para várias direções, sem aderir à ideia de que a corrupção seja o único ou o principal problema do país.

A organização autora da nota não se distingue, portanto, por aquele saber prático característico da grande política, que combina a afirmação de princípios com a responsabilidade de encontrar e apontar soluções pacíficas e exequíveis para situações políticas complexas. É um movimento cuja missão é atingir meta situada no plano do ideal, mas nem por isso seu trabalho deve ser visto como diletante.

O serviço que presta à sociedade e à própria política é importante na medida em que tenta contribuir para a diminuição do fosso entre ética pública e prática política e mesmo quando esse fosso não diminui e as rotinas imprudentes prevalecem, movimentos como esse oferecem um alerta realista, em momentos críticos, sobre a direção que as coisas estão tomando. É o que essa nota pública faz ao enfatizar os sinais preocupantes emitidos pelos passos dados já há longo tempo, pelo ministro citado.

É posicionamento de um movimento respeitável e merece consideração, ainda que se saiba que qualquer solução da crise que ele corretamente aponta será parcial, não será instantânea e só poderá vir das pessoas de carne e osso que estão à frente das instituições. Tentarei destrinchar esses três pontos.

Terá que ser parcial porque realmente está claro não se tratar de problema localizado, pois vasos comunicantes contaminam mutuamente as instituições. Daí o senso comum achar que só caberia uma "faxina geral" e como a realidade mostra que ela é impossível, a ideia fica só como desejo frustrado e

gera perplexidade (de impotentes e/ou apáticos), desilusão (de traídos e/ou cínicos) e ódio (de ressentidos e/ou bélicos). É preciso ser realista e compreender que soluções parciais começarão permitindo (ou não impedindo) que haja vencedores parciais inidôneos, isto é, o cobertor é curto para proteger todas as instituições ao mesmo tempo e sempre haverá algum satanás pregando quaresma e sendo bem sucedido, cantando de galo, ao menos enquanto um movimento incipiente de mudança estiver longe do seu terreiro.

Uma mudança positiva no ambiente político terá que ser incremental e as soluções não instantâneas, primeiro porque é impossível mudar em pouco tempo o que está sendo cevado há décadas e deitou raízes em toda parte. Segundo, porque não podemos brigar com o tempo. É preciso tê-lo como aliado. Por exemplo, precificar essa eleição como um momento (quase) perdido porque desse deserto não parece que vá sair nada em que valha a pena apostar. Isso não quer dizer que devamos ignorar as eleições, nem deixar de escolher candidatos, mas ter uma saudável consciência cética de que o cardápio oferecido é uma dieta áspera e, pior: não indica remédio para moléstia alguma. Dele não sairá nada além do alimento necessário para o corpo de cidadãos não morrer. Comer com apetite zero não deve ser visto como atitude problemática, mas como decisão prudente de quem sabe que o vazio político é muito mais fundo.

Se a demora de soluções é inevitável, assim como a convivência com algum mistificador ou tartufo bem sucedido, então é preciso cuidar que nenhum triunfo seja definitivo e que o processo, uma vez iniciado, siga na direção da mudança, embora provavelmente em ritmo lento, irregular, incluindo retrocessos.

Para isso, precisará surgir um núcleo de elite política que enxergue mais longe e não se deixe engolfar pelo imediato. A impressão de que essa elite não existe é lúcida e não é arbitrária. Corresponde a um fato. Essa elite não existe mesmo, enquanto corpo. Seus possíveis componentes vagam como se fossem ainda fetos ou como almas penadas. Estão pulverizados e pouco visíveis, porque o sarrafo da competição plebiscitária os exclui ou limita seriamente. Precisam ser localizados e estimulados a se agregar. Quem pode fazer esse reconhecimento e produzir esse estímulo? Chegamos ao terceiro ponto.

As pessoas de carne e osso que estão à frente das instituições não se moverão a partir do seu próprio eixo porque a "lei natural" do seu movimento é a inércia. Sua racionalidade (mesmo no caso de quem não é corrupto, nem despótico, nem perverso) aponta-lhes a atitude de preservação, filha do interesse de manter-se ali. O que fazer? "Denunciar" o interesse, considerá-lo um pecado e sonhar com uma elite desinteressada? Eu não apostaria na possibilidade dessa elite vir a existir.

Todo e qualquer sistema político é conservador por natureza. A democracia política é um sistema e como tal não foge a essa regra. O que a distingue (e a faz ser superior, aos olhos dos democratas) é ser um tipo de sistema em que a mudança é mais possível do que em qualquer outro, porque em vez de uma elite existem várias, elites e contra-elites de variados tipos, disputando esse poder. Aquelas que não o alcançam podem vir a alcançá-lo um dia e mesmo que não o alcancem nunca, poderão sempre influir sobre decisões. Isso só é possível num sistema poliárquico porque nele o governo é limitado e não soberano. Mesmo longe da perfeição (que, como se sabe, não existe) ele é o melhor dos artefatos subótimos inventados até aqui.

Algumas pessoas, por demagogia ou ingenuidade, abominam "as elites" (política, econômica, militar, cultural, etc...) e imaginam uma sociedade que possa ser governada sem elas. Estamos tendo, no Brasil de hoje (no qual a elite política é um simulacro enfermo e as demais recuaram da cena, omitindo-se por despreparo, timidez ou conveniência, inclusive a elite econômica, hoje sucateada por bandos de salteadores da marca de Vorcaro), um spoiler do que pode acontecer se o mal for irreversível e passar da precariedade à total ausência de elites.

Se para evitar o desgoverno falta uma elite política que faça jus a esse nome; e se a inércia do sistema tende a reproduzi-la como é, trata-se de uma encruzilhada. Qualquer mudança relevante, mesmo parcial e incremental, só poderá vir (se vier) de fora para dentro. Mas de onde?

Afasto do pensamento a demagogia ou a ingenuidade de imaginar que venha diretamente do "povo", essa entidade soberana para decidir quem governa, mas que não pode governar ela mesma. O eleitorado, no Brasil ou noutra democracia qualquer, manifesta-se diante de um cardápio e fora daí protesta ou se amolda ao que recebe, às vezes exaspera-se, impede certas políticas que o contrariam e vive julgando os políticos em geral e os governantes em particular com o maniqueísmo que ganhou asas nas redes sociais. São esses os seus poderes. Produzir e concretizar governos não está entre eles.

Coisa diferente dá-se (ou pode dar-se) no ambiente que chamamos, por costume, de sociedade civil. Chamamos assim, muitas vezes sem refletir sobre o que ela é e como está se comportando.

A "sociedade civil" distingue-se do eleitorado dentre outras coisas porque pode influir, também, fora da arena eleitoral. Ela existe, é relevante, mas não é uma coisa só. Produz elites de distintos contornos sociais. Há elites nos andares de cima e de baixo da sociedade de mercado (grande mídia incluída), elites patronais, trabalhistas e congêneres, atuando nos respectivos sindicatos e associações. Há as elites (ou "minorias ativas") de movimentos sociais antigos e novos (estudantil, de docentes, de profissionais de vários tipos) e também de ativistas de direitos humanos, direitos civis, ambientalistas, pacifistas, antirracistas, de gênero, etc..). E há elites nas corporações, as da "mídia" (em sua dimensão cultural), as das igrejas, das universidades públicas e privadas, da comunidade científica, de entidades como OAB, ABI, dos clubes de serviço, de ONGs de um modo geral, etc...

Lado trágico da nossa miséria política atual é que atores relevantes dessa malha associativa entraram em recesso político após a mobilização que tiveram durante o período entre a pandemia e as eleições de 2022. Encerrada a mobilização cívica, vários voltaram-se aos umbigos, outros foram tragados pela

polarização político-partidária ou pela corrupção, outros estatalizados pelo clientelismo governamental, sem falar em muitos que entraram em silêncio obsequioso, receosos da "volta do fascismo".

Quando penso num começo de conversa sobre como sair do pântano político em que o país foi mergulhado, estou pensando nesse recorte do corpo social que pode tentar se comunicar ao mesmo tempo com o que está se deteriorando embaixo e com o que sugere estar em metástase em cima. Para chegar ao eleitor comum terá que saber lidar nas e com as redes sociais, com sua gramática e sua semântica. Para chegar às elites governamental, burocrática, parlamentar e judicial do estado terá que saber lidar com a gramática e a semântica do sistema político. Paro de destrinchar e começo a conversar com os botões com pouca certeza de que posso compartilhar a conversa. Mas arrisco.

É difícil? Sem dúvida. Dificílimo, mas não vejo outro caminho. Não se trata de imaginar que essa sociedade civil tão heterogênea possa se mover como um pelotão coeso e disciplinado. Mas é possível supor consensos relativamente amplos dentro dela, em vez da atomização atual. Foi assim em 2022, mas não o bastante para a pressão se manter depois que o perigo passou. Dessa vez o horizonte não pode ser o da eleição. Precisa ser o da restauração plena da dinâmica política da ordem da Carta de 88, com alterações que a busca de consensos políticos aconselhar, mas tendo como limite o consenso maior de que seus pilares precisam ser preservados.

Nunca é demais lembrar que a Carta de 88 foi obra conjunta da sociedade política e da sociedade civil, realizada num momento em que estava longe de transcorrer uma lua de mel entre a primeira e o eleitorado. Este se encontrava no auge da desilusão e da raiva, após o desastre que se seguiu às bondades artificialmente prorrogadas do Plano Cruzado. Foi o tempo de vitórias do ressentimento, as de prefeitos populistas antipolíticos em pleno ano de 88 e a de Collor, no ano seguinte. Mas suas quaresmas não duraram porque, enquanto a desilusão seguia seu ciclo, áreas ativas da sociedade civil agiam em concerto com áreas não populistas da sociedade política para completar com êxito a transição democrática. Em vez do que se ván todos! argentino, surgiu uma carta de navegação para uma nova geração da elite política construir uma nova mediação com o eleitorado. Enquanto Collor foi filho do populismo que se alimentava do caos, o plano Real seria o filho primogênito da Carta de 88

Hoje tudo é mais complexo porque o eleitorado não está à deriva nem se move, órfão, num espaço vazio. As redes sociais o ocupam como se fossem um objeto impessoal à disposição das pessoas comuns e nessa medida mantém oculta uma parte (talvez a parte mais empoderada) dos sujeitos que as manejam. A política (da sociedade política e da sociedade civil) está desafiada a disputar esse manejo com transparência para não se tornar vassala. Isso passa por consensos civis que antecedam novos consensos políticos. A gramática da extrema polarização precisa ser superada. A jornada é cívica.

Em vez de esbravejar contra o interesse dos que mandam (ou escolher um dos lados e se alistar na guerra), trata-se de agregar outros interesses à cena para multiplicar os que ganham consideração.

Nenhuma elite política, por mais tosca que seja, deixa de pressentir o perigo para si de um descontentamento geral passar a ser uma rejeição eleitoral. Sente o calor da frigideira antes dele se propagar e se o sistema continuar sendo a democracia, ela se senta e negocia.

Por isso é significativo o pronunciamento da Transparência Internacional. O capítulo brasileiro de um ator típico de sociedade civil apontando um passo necessário, não para encerrar, mas para começar a conversa. O poder de chantagem assimétrico do ministro Alexandre de Moraes é um obstáculo a ser removido para que esse diálogo ocorra. Claro que não é o único óbice. Mas é preciso começar de um ponto e esse me parece óbvio pelo potencial de distensão que pode trazer a desconcentração do poder que o ministro retém em suas mãos. Fora daí seria esperar uma solução ideal e instantânea, que não virá. Ou renunciar a todas as esperanças e seguir o barco como está, esperando a colisão com o iceberg.

Quanto à disputa eleitoral, estará resolvida em menos de dois meses. O processo de mudança do ambiente político precisará seguir, seja qual for o resultado das urnas. A eleição será uma variável importante, mas seus efeitos serão bem mais limitados do que ambos os polos querem fazer crer. O lado que vencer não terá consenso sistêmico, muito menos

*Cientista político e professor da UFBa