Decisões de Fachin estão longe de paralisar a
disputa autofágica que domina os bastidores do Supremo
Ainda há uma longa caminhada para que o
Supremo recobre a normalidade. As decisões de ontem do presidente Edson
Fachin estancam momentaneamente a crise e evitam, por ora, sua
escalada, mas estão longe de paralisar a disputa autofágica que domina os
bastidores. Desmoralizado pelos colegas, Fachin agiu com atraso e conseguiu um
armistício para o público. A guerra, porém, continua, ainda que silenciosa, até
a sessão do plenário que decidirá se o ministro Alexandre de Moraes deve ser
investigado.
Na terça-feira, os ministros analisam o relatório da PF que deflagrou a crise — a peça produzida por ordem de André Mendonça que cita as mensagens de Daniel Vorcaro a Moraes. Dirão se é válido ou não e, diante disso, se o ministro deve ser alvo de investigação. Não é pouca coisa.
Na semana seguinte, outro roteiro tenso. No
dia 21, termina o prazo para as partes se manifestarem sobre o contra-ataque de
Moraes, que apontou crime de responsabilidade e improbidade administrativa de
Mendonça, com base em seis relatórios produzidos em agosto pela Coordenação de
Inquéritos nos Tribunais Superiores (Cinq), órgão da PF que investiga quem tem
foro privilegiado e que tem delegados próximos a Moraes. Os documentos foram
colocados no sistema interno de inteligência da polícia, o que levou o chefe do
setor, Leandro Almada, a também ser alvo da decisão de afastamento Mendonça.
A decisão de Fachin não freou os ministros.
Desde ontem, eles estão em plena articulação com seus grupos sobre a votação
dos dois casos. Não há amadores nesse campo de batalha.
O grupo de Moraes é considerado o mais forte
hoje no Supremo. O ministro é muito amigo de Davi Alcolumbre e do
procurador-geral Paulo
Gonet. Tem boa entrada no Executivo (o mundo dá cambalhotas, quem não se
lembra de ele ser chamado pela esquerda de “fascista” na época em que era
filiado ao PSDB e
secretário de Segurança de Alckmin?) e em diferentes alas do Judiciário. Com
Moraes, estão nomes forjados para o combate: Flávio Dino e Gilmar
Mendes. Ele conta ainda com Cristiano
Zanin e a simpatia, ainda que possa não significar apoio, de Cármen
Lúcia, apesar de os dois terem trombado em indicações para vagas no TSE. Dias
Toffoli já foi mais próximo, mas desde a crise do Master que também o
atingiu está distante — e pode se declarar suspeito para votar no caso.
Esse grupo conseguiu, em aliança com
Alcolumbre, barrar Jorge Messias no STF porque
não queria alguém que engrossasse as fileiras inimigas. Aí entra André
Mendonça. Na decisão de afastar Andrei Rodrigues da PF, contou com os votos
de Luiz
Fux e Nunes Marques. Mendonça, no entanto, tem uma posição bem mais
frágil entre seus pares. O voto de Nunes Marques não significa adesão
incondicional a ele na hora H.
A articulação pró-Moraes, se bem-sucedida,
terá maioria logo no debate das questões preliminares, votando pela nulidade do
relatório da PF por investigar o ministro. Se a articulação falhar, o caminho
será investigar Moraes, mas também retirar os inquéritos de Mendonça. Uma no
cravo, outra na ferradura. Um pedido de vista também pode ocorrer e deixar tudo
para depois da eleição. E novas operações da PF, com potencial de colocar ainda
mais gasolina no cenário eleitoral, também estão no radar. A guerra continua, e
o tiroteio será pesado.
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