“Antes, era salvar a democracia; hoje é
salvar a democracia e a soberania.” - Marina Silva
O golpe de 1964, a que devemos uma ditadura de 21 anos (nefasta como
toda ditadura), foi gestado lá atrás e só não teve êxito
completo em 1954 porque foi frustrado pelo suicídio de Getúlio Vargas. Na
sequência, os militares assumiram o poder, mas mantiveram as aparências do
legalismo formal, dando posse ao vice-presidente Café Filho, credenciado por
haver traído o presidente que o elegera. Seria um presidente pro forma,
algo como essa senhora que os norte-americanos designaram para
assumir a presidência em uma Venezuela reduzida a protetorado.
Os militares, como é sabido, tomam o controle do país em agosto de 1954 e já em
novembro de 1955 maquinam novo golpe, desta feita para impedir a posse de
Juscelino Kubitschek, que em outubro se elegera presidente da República.
Alegadamente, JK teria sido “apoiado pelos comunistas” e, se
não fôra bastante, assumiria a presidência tendo João Goulart, o
herdeiro de Vargas e do trabalhismo, como seu vice.
O golpe, porém, desandou, graças à dissidência do Ministro da Guerra, o
gal. Teixeira Lott, que, por sua vez — a história de nosso país é especiosa —
comandou um golpe (dir-se-á um contragolpe) para restaurar a legalidade,
com a bênção do Congresso, e em 1º de janeiro de 1956 Juscelino e Jango tomavam
posse no Palácio do Catete. A operação abafa-golpe ficou na história
como “O Onze de novembro”. O golpe havia sido frustrado,
mas a vocação golpista persistia. Juscelino cumpriria seu mandato por inteiro,
mas teria de enfrentar oposição biliosa no Congresso e na imprensa
— esta de hoje é a mesma de ontem —, um sem-número de tentativas
de impeachments e dois levantes militares (Aragarças e Jacareacanga).
O ano de 1961 nos traria uma nova tentativa de golpe, e agora um
contragolpe parlamentar, um levante militar, a resistência popular e um golpe
parlamentar, a saber: a renúncia do presidente Jânio Quadros, artimanha para um
golpe de Estado; o contragolpe parlamentar, aceitando a renúncia e dando posse
na presidência ao presidente da Câmara (o vice Jango estava na China); a
tentativa de golpe militar, com o veto dos três ministros militares à posse de
João Goulart; a resistência popular a partir do Rio Grande do Sul, sob a
liderança do governador Leonel Brizola; e, por fim, o golpe parlamentar, quando
o Congresso, em poucas horas, transformou o presidencialismo, sob o qual Jango
havia sido eleito, em um parlamentarismo disfuncional. Mas isso, nas
circunstâncias, tornara-se irrelevante, pois o objetivo do golpe, transacionado
com a subversão militar e o Congresso, era -- não podendo, nas circunstâncias
criadas pela reação popular, impedir a posse de Jango --, reduzir seus poderes.
O ciclo aberto em 1954, porém, ainda não estava fechado. Faltava
a deposição do presidente que pregava reformas de base, mobilizara o país em
torno de uma campanha nacional de alfabetização de adultos, e - insânia
das insânias! – defendia a reforma agrária. S deposição anunciada veio
trazendo em seu regaço uma ditadura: aposentadorias de ministros STF, fechamento
do Congresso, cassações de mandatos eletivos, demissões de servidores públicos,
intervenção no STF, e, como não poderia faltar, revogação da ordem
constitucional, sequestros, prisões, tortura, exílios, assassinatos
ainda sem conta. Era o golpe militar de 1º. de abril de,1964 que se
instalava com ostensivo apoio da grande imprensa, das forças conservadoras e,
por óbvio, com o apoio estratégico dos EUA, que, inclusive, estacionaram em
nossas costas navios de guerra. Era a operação Brother Sam.
Relembro esses fatos tão conhecidos para pôr de manifesto a engenharia do
processo social: não há acaso, ou gratuidade. O observador atento não se pode
dar ao luxo de surpresas.
O movimento de outubro de 1930 impôs-se como uma necessidade em face da
exaustão da Primeira República, arcaica de nascença. O Estado Novo brasileiro
(1937-1945) seguiu-se à falência da Constituição e do regime de 1934, lembrando
a frustração da República de Weimar, sobre cujos destroços a direita alemã
palmilhou a ascensão de Hitler (1933). Antes dele, a Europa, ainda no rescaldo
da Primeira Guerra Mundial, já conhecia o fascismo, com a tomada do poder por
Mussolini na Itália (1922), e já vivera a Grande Depressão de 1929. Além da
Itália e da Alemanha, eram ditaduras Hungria, Espanha (Primo de Rivera e, a
seguir, Franco), Albânia, Polônia, Portugal, Lituânia, Iugoslávia, Bulgária,
Estônia, Grécia, Letônia e Romênia.
A América Latina não seria exceção ao avanço autoritário. Brasil e Argentina
lideravam o rol de 16 ditaduras: Bolívia, Chile, Cuba, República Dominicana,
Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru, Uruguai e
Venezuela.
Este era o mundo contemporâneo à Segunda Guerra Mundial. Vivemos
a chamada Guerra Fria que se encerra em 1991, com o suicídio
da URSS. Os EUA, após derrotarem seu poderoso inimigo, sem precisar
disparar um só tiro, assumem o papel de unipotência incontestada do
mundo, até a emergência da Eurásia, sob a liderança da China. Retorna a
polaridade, instala-se a Segunda Guerra Fria.
Mas há algo a assinalar como distinto, e o principal fato é o novo papel dos
EUA; se antes, na conflagração de 1939-1945, lideraram o mundo que sonhava com
as liberdades que o nazifascismo sufocava, e mesmo na Guerra
Fria reivindicavam o título de defensores das democracias, os EUA assumem
hoje, sem tergiversações, sem disfarces, a liderança de uma
verdadeira internacional neofascista, que infesta o mundo a partir da Casa
Branca.
Valem-se do poderio econômico e militar que ainda conservam, dos
meios da guerra tout court, dos recursos da guerra
híbrida, ameaçam o mundo com invasões, sequestros, rapina, tarifaços.
Aliam-se ao sionismo no genocídio de palestinos e na agressão ao Irã. Anunciam
o Canadá como um Estado americano e reivindicam a posse de
Cuba (objetivo antigo) e da Groenlândia. À sua sombra,
crescem os governos de direita na Europa e o neonazismo acaba de conquistar
contundente vitória eleitoral na Alemanha. E os países que integram a
OTAN (aos quais se soma Japão, há tanto servil), acatando ordens de
Washington, estão duplicando os gastos militares.
Este era, lembremos para não esquecer, o vestíbulo da Segunda Guerra
Mundial.
O avanço da direita e da extrema-direita nos diz respeito. Um de seus
objetivos declarados é o controle absoluto, já quase alcançado, da América do
Sul. E esse avanço se faz, até aqui, nos termos do processo eleitoral. O
Brasil e o Uruguai são as duas últimas democracias ainda não dominadas
pela extrema-direita. E a Venezuela, reduzida à condição de protetorado,
exposta ao saque de suas riquezas, não será sua única vítima. O Brasil, pelas
suas características de território, posse de estoques de minerais estratégicos,
população e desenvolvimento, é o ponto de resistência a ser removido. Digo isso
para ressaltar que o futuro imediato do Brasil está muito a depender,
objetivamente, das nossas próximas eleições presidenciais.
A ameaça de retrocesso, presente, traz à baila os tempos antecedentes
de 1964, as pressões dos EUA contra o governo brasileiro. Naquela altura,
diferentemente de agora, era forte o movimento sindical, as forças populares
dispunham de certo nível de organização, e se mobilizavam, e o movimento
estudantil era realmente uma organização de massa. O
Congresso, majoritariamente progressista (tanto que teve de ser mutilado). Havia
setores nacionalistas e progressistas nas forças armadas, tanto que não
faltaram as centenas de militares cassados. Naquela
altura, a população, em grande parte, defendia, nas ruas,
nos comícios, nas passeatas, as reformas de base e a sustentação da democracia.
Tanto assim que a ditadura, para instalar-se, teve de lançar mão de
um golpe de Estado.
Hoje, a ameaça pode avançar pelo processo eleitoral.
Os sinais estão dados.
Foi assim a ascensão do fascismo na Itália, foi assim a ascensão do nazismo na
Alemanha. Assim estão sendo derruídas as democracias em nosso continente. No
nosso caso, o retrocesso sem ruptura da legalidade pode ser pavimentado por uma
institucionalidade em crise, em que avultam um Judiciário pervertido e
amesquinhado, não imune a interferência estrangeira, um Congresso reacionário e
desapartado do interesse nacional.
Precisamos reagir, imediatamente, sem titubeios.
*Com a colaboração de Pedro Amaral
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