Apresentação

Luiz Sérgio Henriques
Editor do site Gramsci e o Brasil
Texto de apresentação da revista Política Democrática, nº 22

Q presente número da Política Democrática, justamente por se concentrar na comemoração dos vinte anos da Carta Magna de 1988 e por manter sua discussão quase permanente sobre a história, limites é possibilidades da! esquerda brasileira, é particularmente relevante para o leitor atento, seja qual for o ponto do espectro político em que estiver.

A Constituição de 1988, por exemplo, é aqui vista de ângulos diversos e até freqüentemente opostos. A partir do depoimento de Roberto Freire, um dos protagonistas do processo constituinte, desenrola-se uma série de textos e avaliações de uma Carta que, de fato, está na base do mais longo período de vida democrática da história moderna do pais. O próprio Freire examina dilemas daquela época que nos acompanham até hoje, como um grande desequilíbrio de poderes, em favor do “presidencialismo imperial” e em detrimento do Congresso, a casa por excelência da democracia; o tratamento insuficiente dos problemas do Judiciário; os impasses relativos à anistia; e a condução da reforma agrária. Em muitos desses casos, formulações constitucionais excessivamente analíticas, ainda que de caráter progressista,: contribuíram para retardar a aplicação prática das medidas de reforma, contrariando a boa intenção de constituintes, inclusive os de esquerda.

De todo modo, está claro que o documento de 1988 marca a retomada vigorosa da construção de uma «era de direitos” no pais, embora, ao longo dos anos noventa, reformas liberais tenham incidido sobre o texto no âmbito da rediscussão do papel do Estado e do mercado, tão própria daquela década. Que balanço fazer dos anos de reforma liberal que, a rigor, começou com Collor e, grosso modo, não parou mais desde então, na falta de inflexões mais visíveis rumo a um desenvolvimentismo de novo tipo? Como entender as sucessivas emendas sofridas pela Carta cidadã? Tratou-se de um aggiornamento necessário, tendo em vista a intensa transformação pela qual passavam a economia e a sociedade em nível planetário, ou, ao contrário, significaram perda generalizada de direitos e inserção subalterna nas engrenagens do capitalismo globalizado?
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Eram uma decorrência de excessos discursivos, que engessavam a ação ordinária dos governos, ou, como afirma Marcelo Cerqueira, chegaram perigosamente a ameaçar “bens públicos, constitucionalmente indisponíveis”, como ás florestas e os rios?

São discussões que ainda hoje animam o debate público, e pessoalmente considero difícil deixar de pensar que todo este tempo, desde 1988, combinou substanciais ganhos democráticos que, aos poucos, vão se enraizando capilarmente na nossa sociedade, com a persistente “crise do desenvolvimento nacional”, que taxas relativamente altas nestes anos mais recentes encobriram, mas não resolveram com firmeza. Discutem-se assim na sociedade os resultados do jogo que, muitas vezes, não são bons, mas, querendo ou não., raramente se põe em questão o essencial, que é. a manutenção da regra democrática, a adesão mais ou n generalizada aos princípios do Estado democrático de Direito. Eventuais quebras das regras do jogo, como a manobra da reeleição em meados dos anos 1990 em beneficio, do governante no poder, ou, mais recentemente, indecentes sugestões de terceiro mandato, têm encontrado. quase’ unânime condenação, ainda que, no primeiro caso, isto só seja possível.retrospectivamente. Não é pouco, num país de vida constitucional conturbada como a nossa.

Um outro eixo importante de discussão aqui presente é a questão da esquerda e dos desafios da sua renovação. Em tempos de crise aguda dos mercados globais cujo paralelo mais evidente é 1929 e a década trágica que, se seguiu, até desembocar no flagelo da Segunda Guerra, é bom ter presente a necessidade de uma esquerda de novo tipo, radicalmente democrática, que.não se deixe: desencaminhar pelo “grave equívoco (de) pensar que o que está ocorrendo hoje é o fim da idéia do capitalismo” (Fréire).

Neste mesmo sentido, Alberto Aggio lança a discussão de um novo reformismo, recuperando semanticamente uma ‘palavra que costumava: cair como chumbo sobre os militantes do velho Partidão, supostamente desqualificando sua opção pela luta legal contra o regime militar. O que se propõe, a respeito, é a ruptura com o padrão bolchevíque / soviético e o cubano / guerrilheiro, ambos conformadores da esquerda brasileira e ambos, flagrantemente insuficientes para compreender nossa realidade e nela agir, introduzindo reformas incisivas, concretas - se não consensuais, pelo menos amplamente majoritárias, apontando para níveis-mais altos de progresso e civilização.

Temos de admitir que o ato de nascimento deste reformismo forte, adepto incondicional da democracia política como o terreno mais favorável para.a luta dos setores “de baixo”, ainda não se deu, nem mesmo como visão geral ‘ou estilo de fazer política aceito pelas forças da esquerda brasileira, na variedade das suas manifestações. E, diga-se de passagem, as dificuldades do PT em relação á Carta de 1988, contra a qual votou ë que assinou, apenas protocolarmente, tais dificuldades são muito ilustrativas de um suposto radicalismo que mal encobre subalternidade e incapacidade de uma verdadeira direção do destino do país e das suas grandes escolhas.

O reformismo forte de que falamos supõe, evidentemente, a incorporação de outras matrizes e orientações além do marxismo, a assimilação de problemáticas novas, como, a da ecologia ou a da questão urbana, que adquirem uma feição antes inteiramente desconhecida e que também são tratadas em outros textos deste número.

A associação pode ser arbitrária, mas não resisto a lembrar que, certa vez, o poeta Caetano Veloso fustigou a selvageria do trânsito, dizendo que nós, motoristas brasileiros, insistimos pateticamente em perder os sinais verdes e avançar os vermelhos. É uma boa imagem para compreender a situação das esquerdas, enquanto não nascer e ganhar vigor este novo reformismo: continuaremos a ansiar por rupturas e revoluções, por ataques frontais ao palácio de poder, enquanto desperdiçamos o sinal escancaradamente aberto às mudanças que a vida em democracia proporciona.

UMA IDENTIDADE REFORMISTA PARA A ESQUERDA*

Alberto Aggio

Qual o significado, no mundo e no Brasil de hoje, de uma esquerda contemporânea, reformista e transformadora? A identidade da esquerda – algo que, a bem da verdade, sempre esteve em questão – é um tema em permanente debate e permanece aberto ao ingressarmos no século XXI. Como sabemos, o problema é intrincado e merece muito cuidado tanto na aproximação a ele quanto e no seu desenvolvimento. O que se quer aqui é organizar algumas idéias e um conjunto de argumentos com o intuído de contribuir para uma reflexão sem a qual ficará cada vez mais difícil agir no presente e projetar o futuro.

De início podemos anotar que, em sua integralidade, uma esquerda com esse perfil ainda não existe, não está abrigada em nenhum partido político e tampouco se encontra expressa oficialmente em governos ao redor do mundo – ainda que, em alguns países, possa se notar vivamente que um processo rumo a sua construção ganhe um curso expressivo (a despeito de todas as suas dificuldades). Assim, é forçoso reconhecer, antes de mais nada, que a afirmação de uma esquerda com esse perfil configura-se como uma criação política e cultural de grande envergadura. Mas ela não se inicia nem se desenvolve a partir do vazio. Em função da crise que hoje vive a esquerda, há uma necessidade imperiosa de que o percurso dessa criação revele capacidade para superar várias idéias que se afirmaram como identificadoras da esquerda ao longo da história – e que representaram verdadeiros desastres políticos – e, ao mesmo tempo, reafirmar outras tantas, às vezes equivocadamente desprezadas.

Como sabemos, “esquerda” é um conceito contextual e situacional. Ela se define em relação a uma direita e a um centro, ambos histórica e conjunturalmente determinados. Mesmo assim é possível rascunhar algumas referências ou valores da esquerda que permanecem como eixos da sua identidade política e cultural, a saber: (1) a defesa do bem-estar-social ao invés do bem-estar individual; (2) a valorização das responsabilidades coletivas; (3) a extensão da igualdade de oportunidades para todos; (4) a vigência de um Estado forte que seja capaz de corrigir as injustiças sociais por meio de uma ação distributivista da riqueza material produzida pela sociedade; e, por fim,(5) a perspectiva de uma mudança das estruturas de poder por meio da democratização e da participação política[1].

Além desses propósitos de caráter geral, que deram e ainda dão sustentação a uma prática política de esquerda, não há como negar que historicamente a perspectiva de conquista e exercício do poder por parte da esquerda deu a ela um sentido de finalidade que, regra geral, foi semantizado na palavra socialismo. E este, por sua vez, transformou-se no horizonte político e/ou utópico da esquerda. Da mesma forma, não há duvida de que, embora não integralmente identificáveis, os vínculos entre esquerda e socialismo são historicamente incontestáveis. O socialismo foi reconhecidamente um programa de mudança social e um movimento político que mobilizou milhões de pessoas no correr dos séculos XIX e XX.

As três últimas décadas do século XX produziram mudanças de tal ordem na estrutura do mundo que as bases de referência do socialismo ruíram integralmente: a estrutura produtiva foi alterada de maneira drástica, reduzindo muito a necessidade de mão-de-obra; um cenário pós-fordista foi se estabelecendo, ao mesmo tempo em que diminuíam a auto-organização coletiva, a vida associativa e diversas dimensões que davam sustentação ética à cultura política do socialismo. Para a esquerda e para o socialismo talvez essa mudança histórica tenha sido mais decisiva do que a própria queda da URSS e o colapso do chamado “socialismo real”.

Por outro lado, há que se incorporar definitivamente a idéia de que somente uma visão crítica da história do socialismo nos permitirá construir uma nova síntese para se pensar o futuro. Uma atitude profundamente crítica ao passado do socialismo nos ajuda a pensar que devemos, hoje, ir além dele. Não há como não reconhecer o fato de que hoje o socialismo não se configura mais como um programa de ação revolucionária tal como pretendeu ser ou, de fato, foi no correr dos séculos XIX e XX. De um ponto de vista cultural ou intelectual, o socialismo não se sustenta nem mais como uma tradição, hoje isolada e anquilosada no pensamento marxista. Resta a ele encontrar a melhor maneira de colher os frutos de uma necessária e real contaminação cultural que possa lhe alarguar os horizontes e impulsionar a afirmação de um novo reformismo, estratégia que poderá lhe dar um novo sentido histórico.

Entretanto, surpreendentemente, é possível recolher alguns elementos da história do socialismo que apontam para o caminho da sua superação. Por um lado, alguns historiadores do socialismo o criticam fortemente em razão de alguns equívocos em sua trajetória. Para esses estudiosos, o socialismo pecou profundamente na sua concepção de “homem novo”, foi fechado e estreito em relação à questão das mulheres, desconheceu rotundamente o tema da “fraternidade”, etc. Por outro lado, há elementos extremamente virtuosos nessa trajetória, De acordo com Giuseppe Vacca, presidente da Fundação Instituto Gramsci de Roma, os socialistas do inicio do século XX realizaram uma mudança de paradigma nas suas concepções que representou, para a época, uma verdadeira renovação da cultura política do socialismo. Essa mudança foi muitas vezes foi relegada a um segundo plano na interpretação mais geral da história do socialismo. Se refizermos essa trajetória, perceberemos que,

“desde os anos trinta do século XX, a distinção entre “reformistas” e “revolucionários” torna-se anacrônica. (...) a disputa sobre o “fim último” baseava-se num equívoco. A idéia da “superação do capitalismo” nascia da contraposição entre capitalismo e socialismo, que é histórica e conceitualmente infundada. Capitalismo e socialismo referem-se a dois planos diversos da realidade e não são comparáveis: o capitalismo é um modo de produção, o socialismo é um critério de regulação do desenvolvimento econômico, que, portanto, não se contrapõe ao primeiro, mas propõe-se orientá-lo” [2].

O resultado foi que “para superar este falso dilema, foi necessário elaborar o conceito de regulação, e, naturalmente, não estamos falando de elaboração puramente intelectual, mas de experiência histórica concreta”. Para Giuseppe Vacca esse é um marco histórico essencial que deve ser recuperado. É efetivamente o “ato de nascimento do reformismo: a crise dos anos trinta e a invenção de um ‘modo de regulação’ do desenvolvimento alternativo ao do velho liberalismo, que entra em colapso”[3].

Outra idéia a ser superada pela esquerda é a idéia de revolução como fiat da história. Para a esquerda do século XXI realmente se constituir numa esquerda contemporânea, reformista e transformadora é necessário superar a idéia e a representação da revolução como seu eixo e lugar simbólico. Esse pressuposto implica conceber a esquerda a partir de uma definição clara pelo ideário e pela política das reformas. Contudo, esta não é uma formulação muito clara no campo da esquerda real, isto é, no mundo dos homens e mulheres que se identificam com a esquerda. Não é difícil de se observar isso dentro de partidos como o PT, o PCdoB ou mesmo na recente trajetória dos comunistas brasileiros, do PCB para o PPS. A compreensão de que uma esquerda democrática e moderna é uma esquerda reformista é algo ainda não inteiramente assimilado. O sentido do reformismo como o núcleo da política de esquerda no Brasil é muito rarefeito ou praticamente inexistente.

Entendo que é precisamente esse o ponto ou a pista que se deve perseguir: organizarmos um debate a respeito dos sentidos do reformismo, de como construir uma esquerda de reformas no Brasil. Isto porque pensar uma esquerda de reformas na Europa Ocidental já é algo que se pode fazer a partir da revisão de uma história concreta. No Brasil e na América Latina é ainda um problema a ser definido, a ser pensado em inúmeras variáveis, inclusive na superação da condenação ao reformismo que marcou a geração de jovens desde os anos sessenta. Por outro lado, no caso brasileiro, especificamente, é preciso lembrar que até mesmo a palavra reforma foi capturada e se afastou do campo da esquerda, desde o governo de Collor de Melo, no inicio da década de 1990.

De qualquer forma, há algo a se recuperar . Se observarmos bem, em termos de idéias e conduta política, havia alguma coisa na trajetória do PCB que indicava para essa direção. O socialismo sempre foi um referente importante na história do PCB, ainda que a sua prática, especialmente depois de 1958, tenha sido abertamente a de um reformismo político que tinha como ênfases as noções de democratização e desenvolvimento. Contudo, não há espaço para que aqui possamos examinar essa história e tampouco levantar uma série de aspectos que julgamos pertinentes para essa reflexão a partir daquela experiência do PCB. Apenas vamos partir de um ponto que para nós configura-se como emblemático.

É indiscutível que há na história da esquerda brasileira uma parcela ou fração que assumiu para si, desde o final da década de 1970, o tema da democracia e que efetivamente se afastou das idéias dogmáticas que habitavam o ideário mais convencional da esquerda, tanto da “esquerda tradicional” quanto da chamada “nova esquerda”. Sua maior expressão emergiu com a publicação do famoso ensaio de Carlos Nelson Coutinho, A democracia como valor universal (1979), formando-se, a partir daí, um entorno de militantes ativos dessa idéia, que jogava por terra o entendimento de que a democracia não era mais do que uma tática a ser desprezada depois da conquista do poder. Dessa linhagem há que se destacar, sem nenhuma dúvida, a revista Presença, que circulou entre 1983 e 1992. Reconhecidamente, esse movimento fez parte daquilo que Maria Alice Rezende de Carvalho, em texto recente, chamou de “breve história do ‘comunismo democrático’ no Brasil’[4].

Ainda assim, passados alguns anos e depois de inúmeras transformações, no mundo e no Brasil, é forçoso reconhecer que o fim do tempo histórico das revoluções, como método e critério para a mudança histórica, não foi capaz de produzir, entre nós, uma nova fórmula identitária que garantisse, simbólica e politicamente, uma nova expressão para a esquerda. Os fatos do mundo e do Brasil no final do século XX são os responsáveis diretos pelo esgotamento dos dois mais potentes núcleos de identidade da esquerda brasileira, a saber, o núcleo bolchevique/soviético e o núcleo cubano/guerrilheiro. Surpreendentemente, a esquerda pós-1989, que havia surgido pouco antes e ambicionava se configurar como um novo paradigma, fracassou mais rapidamente do que aquela dos modelos anteriores. Contudo, o cenário que ela deixa depois da sua fulgurante trajetória é ainda mais inconsistente: fundada na lógica do mercado e da “escolha racional”, a esquerda representada pelo PT se expressa como uma esquerda de simulacros, nos quais realidade e ilusão se integram em erráticas metamorfoses.

A história e a vida é que colocaram para nós o desafio de superar simultaneamente três dimensões históricas da esquerda brasileira. Mas aqui a história não deve e nem merece ser repetida. Essa não pode ser uma das muitas oportunidades perdidas na trajetória de construção da esquerda e da democracia brasileira. Dentre muitas razões porque o nosso penoso e débil processo de modernização e de democratização somente se consumou, em seus traços conhecidos, devido a não existência, entre nós, de uma esquerda radicalmente democrática e reformista.

Por essa razão, é preciso recapturar o tema das reformas para o campo da esquerda brasileira por meio da elaboração de um programa que concentre suas propostas nas demandas democratizadoras do mundo do trabalho e da vida, condenando tanto o mal Estado ineficiente (independente do seu tamanho) quanto o mercado ególatra e desqualificado. Baseado numa política aberta e em amplo diálogo com a sociedade, é preciso pensar as reformas como mudanças que envolvam a democratização do poder na sociedade brasileira, ou seja, é preciso conectar as reformas com o tema da civilização democrática. É preciso pensar as reformas para além do minimalismo e da lógica de mercado a que elas foram reduzidas na política brasileira recente. Em outras palavras, é preciso resgatá-las como uma perspectiva de realização da modernidade.

O país necessita forjar outra esquerda, com amplas bases sociais, legitimada como reformista e que fale ao coração de milhões. No Brasil, um partido das reformas deve defender a melhoria da vida das pessoas e, em função dessa perspectiva, deve privilegiar a elaboração e implementação de um programa que tenha as características e o sentido de um "reformismo desenvolvimentista". Esse "novo reformismo” deve ser enfim a base de uma nova cultura política para uma esquerda moderna e democrática, o correlato, no discurso político, daquilo que o filosofo Antonio Cícero reivindicou recentemente como “um reformismo profundo e conseqüente”.

[*]O texto foi publicado originalmente na revista Política Democrática nº 22

[1] Ainda que não idênticas tais indicações são expostas em SMITH, Peter H. “Perspectivas de la izquierda latinoamericana” In PÉREZ HERRERO, Pedro (Ed.). La “izquierda” en América Latina. Madrid: Editorial Pablo Iglesias, 2006, p. 291-305.

[2} VACCA, G. “A esquerda italiana e o reformismo no século XX”. Política Democrática, n. 18, p. 111-125, 2007.

[3 ]Idem, ibidem

[4] REZENDE DE CARVALHO, Maria Alice. “Breve história do ‘comunismo democrático’ no Brasil” In p. 261-281. FERREIRA, J. e AARÃO REIS, D.(org.) Revolução e Democracia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007 (As esquerdas no Brasil, v.3).

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1165&portal=

Corda esticada

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Há 15 dias, quando o presidente do Senado, Garibaldi Alves, devolveu à Presidência da República a medida provisória das entidades filantrópicas, o líder do governo, Romero Jucá, entrou com um recurso na Comissão de Constituição e Justiça e instalou-se o impasse.

Político, o gesto não tem sustentação legal. Ou seja, um julgamento na CCJ significa necessariamente uma derrota do presidente do Senado e, por extensão, de todos os senadores que prestaram solidariedade a Garibaldi Alves - praticamente a totalidade deles.

Por isso, passado o primeiro momento do revide, o governo deu sinais de recuo. Tanto o líder Romero Jucá quanto o ministro da Articulação Política, José Múcio, indicaram que o governo desistiria do recurso e trocaria a MP por um projeto de lei.

Tiraria as entidades filantrópicas sob investigação de conduta fraudulenta do texto que autoriza a renovação automática de registros e estaria dissolvida a tensão.

Passadas duas semanas, porém, chega-se à véspera da sessão fatal da Comissão de Constituição e Justiça sem sombra de projeto de lei. Tudo pode ser negociado: nessas 24 horas o governo pode cumprir a promessa de amenizar o clima. Mas pode também insistir, levar a questão a votos e dar o troco em Garibaldi expondo a imperfeição jurídica de seu ato.

Se for essa a escolha, o presidente Luiz Inácio da Silva terá pouquíssimo a ganhar e muito a perder. Ganhará fluidos momentos de razão.

Perderá, entretanto, sob todos os demais aspectos das relações entre Legislativo e Executivo. Este, por mais forte que seja, não pode prescindir daquele.

Nunca. Muito menos em período final de mandato, em meio a um complicado processo de eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, menos ainda diante de um cenário nebuloso de crise econômica que se confundirá com o ano de armação do jogo da disputa presidencial de 2010.

Nada favorece o atrito, tudo aconselha o entendimento. Todos os personagens envolvidos entendem isso. O líder Romero Jucá, interessadíssimo em herdar a presidência do PMDB de Michel Temer, então, é dos que mais entendem.

O ministro da Articulação Política certamente compreende também, assim como um grupo de senadores (governistas e oposicionistas) que enxergam na demora a intenção do presidente Lula de apostar na conquista de uma vitória na CCJ.

A decisão de trocar a MP pelo projeto de lei depende dele. Para solucionar o problema das filantrópicas “limpas” há uma proposta já em tramitação na Câmara o que, em tese, dispensaria a MP da discórdia.

Mas, por motivos ainda não esclarecidos, o governo resolveu dar anistia às chamadas “pilantrópicas” e o fez por medida provisória, ultrapassando todos os limites no aceitável no tocante aos preceitos constitucionais de urgência e relevância exigidos para a edição de uma MP.

Daí o gesto de Garibaldi Alves não se enquadrar numa discussão de natureza jurídica. Se for para discutir legalidade, o Executivo sai do embate com saldo devedor.

O presidente do Senado quis demonstrar o esgotamento de um modelo de convivência. No discurso, o governo compreendeu, mas, na prática, agiu diferente. Na semana seguinte à devolução da MP, a maioria governista aprovou o texto base da emenda que altera o rito de tramitação das medidas e manteve o ponto mais desconfortável para o Congresso: o trancamento da pauta.

Nesse meio tempo, suspendeu - pelo menos de público - os gestos de boa vontade em relação à saída negociada para o impasse no Senado.

Se quiser comprar uma briga, poderá conseguir. O Parlamento tem mil maneiras de criar problemas para o Executivo sem fazê-lo de forma explícita nem dar margem a retaliações.

Por exemplo: sexta-feira passada, os presidentes da Câmara e do Senado simplesmente não apareceram numa solenidade oficial no Palácio do Planalto. As assessorias de ambos dizem que Garibaldi Alves e Arlindo Chinaglia apenas viajaram; não havia sentido de retaliação nas ausências.

Um acaso e tanto, pois o presidente esperou mais de uma hora antes de ser avisado. E só não ficou falando sozinho porque o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, estava com ele no gabinete onde acabou decidindo ficar para não emprestar com sua presença o brilho das duas ilustres ausências à cerimônia.

Fila que anda

Não há informações consistentes da parte de ministros do Tribunal Superior Eleitoral. O que há em Brasília, depois da decisão de suspensão do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, é uma troca de impressões entre parlamentares e advogados que conhecem o teor dos processos em andamento no TSE contra outros sete governadores, acusados de crimes eleitorais.

Conclusão comum: os casos são todos complicados, em especial os que envolvem os governadores do Maranhão, Jackson Lago, e de Sergipe, Marcelo Déda. Este, aliado do presidente Lula; aquele, adversário do senador José Sarney.

Preliminares da sucessão

DEU NO VALOR ECONÔMICO

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, pediu para o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) fazer uma análise das emendas constitucionais em tramitação que tratam da reeleição. São mais de 60, e o conteúdo das propostas revela o desconforto dos deputados com a recondução para cargos do Executivo, inscrita em 1997 na Constituição por meio de um projeto que teve ventriloquia tucana e a iniciativa do antigo PFL, hoje Democratas.

Há propostas de calibres variados. A maioria acaba com a reeleição. Mas há também aquelas como a do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) que abrem a brecha para se discutir um terceiro mandato presidencial. Umas acabam com a reeleição, mas fixam em cinco anos o mandato do presidente; outras, em seis anos. Todas são pura confusão no horizonte da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O assunto vem sendo tratado por João Paulo Cunha com presidentes de partido e integrantes da CCJC. Mas só deve ganhar impulso a partir do próximo ano. O partido mais refratário tem sido o DEM.

Na CCJC a discussão parte de uma constatação óbvia: leva vantagem quem disputa eleição no cargo.

Em 2000 e 2004, as duas primeiras dentro da nova norma, a taxa de prefeitos reeleitos ficou em torno dos 58%. Já na eleição passada bateu um recorde: dois terços dos prefeitos foram reconduzidos a seus cargos.

Difícil é fazer o resumo da ópera - há quem veja nesses índices o reconhecimento do eleitor a boas gestões, que, aliadas a um período de bonança econômica, como o de 2004-2008, permitiram o alto índice de reeleição deste ano.

Talvez majoritária seja a ala dos que consideram o instituto da reeleição demasiadamente forte em um país que tem parcelas grandes da população que dependem do Estado. Isso é o que levaria o político de plantão no comando da máquina pública a levar uma vantagem muito grande em relação a outros, reduzindo ou até mesmo tirando o caráter competitivo da disputa.

O eleitor, ao escolher, acabaria votando não no melhor, nas melhores idéias para as cidades, para o Estado ou para o país. Simplesmente acabaria envolvido pelo candidato da obra eleitoreira. E nem sempre as obras de momento dizem respeito ou guardam uma certa conexão com o futuro das cidades, do Estado ou do país.

Esmiuçando: se as pesquisas indicam a um candidato que ele está mal em certo bairro por causa de asfalto, sua reação imediata não é querer saber se precisa primeiro fazer o esgoto. Ele faz o asfalto, ganha os votos e deixa a tarefa de fazer o saneamento para os próximos prefeitos.

No PT lembra-se muito o ato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ao passar um cheque milionário ao governador José Serra: "Essa é minha parte para fazer o metrô". Um gesto eleitoralmente muito forte, mais forte, segundo essas avaliações, do que 40 dias de debate horário eleitoral com Marta Suplicy dizendo que ia levar o metrô daqui pra alí e de lá pra cá.

O debate sobre o fim da reeleição interessa tanto ao nome que lidera as pesquisas, José Serra, como ao presidente Lula.

Para o tucano a medida oferece margem de manobra a negociações internas no PSDB, principalmente com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, também pré-candidato ao Palácio do Planalto.

Para Lula a aprovação da emenda, valendo a partir da eleição municipal de 2012, como é cogitado, permitiria que ele fosse candidato novamente já em 2014. ponto de vista político é uma medida que, mais pragmaticamente falando, interessa muito ao Serra.

Por esse cronograma haveria eleição em 2010, para um mandato presidencial de quatro anos, 2012 para mandatos de cinco anos nas prefeituras, e 2014 para o primeiro ciclo de cinco anos de um presidente no Palácio do Planalto - nova eleição para prefeito só em 2017, e, para presidente, em 2019.

Há emendas também unificando as eleições, de vereador a presidente da República, mas suas chances de sucesso, à esta altura, parecem reduzidas. Em seu relatório, que pode sair até o fim do ano, João Paulo Cunha não se estenderá ao mérito das propostas. Vai se limitar a recomendar a tramitação das emendas na CCJC.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Da liderança à berlinda

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Hugo Chávez lançou a Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas) em 2001, como reação aos EUA e à Alca (Área de Livre Comércio das Américas), que veio a morrer de morte morrida. O grupo foi formalizado em Havana, em 2004, mas não chegou muito longe.

Além de Venezuela e Cuba, só aderiram à Alba Bolívia, país mais pobre da América do Sul, Nicarágua, que ainda sofre efeitos da guerra interna, Honduras, da América Central, e Dominica, um pontinho no Caribe. Digamos que não dá para ameaçar a Calc (Cúpula da América Latina e do Caribe), que reúne 33 países na Bahia, dias 16 e 17.

O que preocupa é o Equador de Rafael Correa, que estapeou Odebrecht, Petrobras e Furnas e ameaça um calote no BNDES, o que deixa de ser contra uma empresa privada e passa a ser contra o governo brasileiro. Lula cancelou uma missão técnica a Quito e depois chamou o embaixador de volta.

Ontem, havia um corre-corre no Itamaraty para avaliar os problemas e oferecer saídas para cada um antes do dia 15, tudo para que Correa não chegue à Bahia uma fera, contaminando o clima geral.

Blocos e regiões convivem com divergências e conflitos. Os próprios Brics têm seus problemas: a Rússia e a mágoa dos ex-satélites soviéticos, a Índia e o Paquistão em torno de Caxemira, a China e Bangladesh e os arroubos do Tibete. Mas o Brasil alardeia sua eterna imagem pacifista e faz questão de uma foto da Calc só de sorrisos, para sinalizar unidade e integração para o mundo e especialmente para o Norte. Correa pode botar tudo isso a perder se atirar pedras contra o Brasil, trouxer para dentro da reunião o apoio que já recebeu da Alba e unir a "esquerda" contra a "potência" local.

Isso deixaria o Brasil cara a cara não com o frágil Equador, mas, sim, com a forte Venezuela e seus aliados, provocando uma mudança radical. Lula quer ser líder, mas pode acabar na berlinda.

Pós-hegemonia

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. Confirmados, sem surpresas, os nomes da equipe que vai levar adiante a nova política de segurança nacional dos Estados Unidos na futura administração democrata de Barack Obama, ficou de mais importante na apresentação de ontem a explicitação das novas diretrizes da política externa americana que, nas palavras do próprio Obama, vai usar de maneira balanceada e integrada os elementos do que chamou de "o poder americano": militar e diplomático; informação e a força da lei; a economia e o poder do exemplo moral.

A troca da "guerra preventiva" e da submissão dos direitos humanos aos interesses imediatos do governo, por uma gestão que leve em conta os "valores" americanos de justiça e democracia, como ressaltou Obama, tem ainda mais significância no dia em que o presidente George Bush admitiu em uma entrevista à televisão que não estava preparado para a guerra e que errou ao aceitar os relatórios do serviço de inteligência sobre as supostas armas de destruição em massa do Iraque.

A admissão de que o poder mundial está cada vez mais repartido entre novos atores, que devem ter espaço para sua ação internacional e devem ser escutados em suas reivindicações, permeou todo o discurso do presidente eleito e da nova secretária de Estado, a senadora Hillary Clinton, os dois que deram o tom mais político da apresentação.

Também a futura embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Susan Rice, ressaltou o reforço do papel da organização na política externa americana. Obama definiu a nova política como capaz de "reforçar nossa capacidade de derrotar os inimigos e de apoiar nossos amigos", e a disposição de "renovar antigas alianças e forjar novas e duráveis parcerias".

Ele deixou claro que todos os desafios que se apresentam, desde as guerras em andamento até o espalhamento do poder nuclear com o perigo de que essas armas letais caiam em mão perigosas, têm uma ligação entre si, a "realidade fundamental" de que, no século 21, o destino dos Estados Unidos é dividido com o resto do mundo.

"Dos nossos mercados até a nossa segurança; de nossa saúde pública até nosso clima, precisamos agir de acordo com o entendimento de que, mais do que nunca, temos interesse no que acontece no resto do mundo".

A futura secretária de Estado, Hillary Clinton, foi ainda mais explícita na sua fala, afirmando que "nós sabemos que nossa segurança, nossos valores e nossos interesses não podem ser protegidos nem avançar apenas pela força e nem também apenas pelos americanos. Temos que perseguir uma diplomacia vigorosa, usando todos os meios para criar um futuro com mais parceiros e menos adversários; mais oportunidades e menos perigos para todos os que almejam a liberdade, paz e prosperidade".

Coube ao vice-presidente eleito Joe Biden, um especialista em política externa, especificar as mudanças que estão ocorrendo no mundo, falando sobre "as forças que estão forjando esse novo século" - às quais Obama já havia se referido, dizendo que os Estados Unidos têm condições de moldá-las, e não serem moldados por elas.

Entre elas, Biden citou a emergência de países como China, Índia, Rússia e Brasil, invertendo a ordem do acrônimo Bric, provavelmente citando os países pela importância que lhes dá.

A potencialidade do Brasil como um poder global nunca esteve tão em evidência, especialmente agora que o presidente eleito Barack Obama insiste no fato de que a dependência de petróleo dá poderes a governos autoritários e põe o planeta em perigo, colocando na mesma cesta a questão ambiental e a política.

O mundo já debate há algum tempo a questão da energia como instrumento político que está dando a países emergentes poder de protagonistas da cena internacional, alguns considerados pelos Estados Unidos como "estados-bandidos", como a Venezuela de Chávez e o Irã de Ahmajinedah.

A idéia de que a América do Sul tem reservas de petróleo e gás para ser parceira internacional importante no equilíbrio do mercado mundial vai ganhando força, paradoxalmente com a preocupação de que governos como os da Bolívia e da Venezuela utilizem suas reservas naturais para reforças suas posições política radicais. Diante da potencialidade com o petróleo do pré-sal e os biocombustíveis, uma posição equilibrada do Brasil na política externa ganhará maior destaque.

Embora a crise econômica tenha retirado da prioridade os biocombustíveis, pela queda do preço do petróleo, e pela mesma razão a exploração do pré-sal tenha se tornado antieconômica no momento, o presidente eleito Barack Obama já declarou que o melhor momento para fazer a mudança da matriz energética é quando não há a pressão econômica.

Por seu pioneirismo na nova tecnologia, e por suas vantagens comparativas, como amplidão territorial e clima, e por ter das maiores reservas de água do mundo, o Brasil está no centro das preocupações expressas pela equipe de segurança nacional do futuro governo Obama.

A perspectiva de que o mundo se torne cada vez mais multipolarizado, dando espaço para novos atores globais, admitida ontem pela futura administração americana, também aumenta a possibilidade de que os países que formam o grupo Bric assumam cada vez mais poder nas decisões internacionais dentro dos organismos multilaterais, que serão reforçados pela nova política externa dos Estados Unidos, a começar pela ONU, onde o Brasil insiste em ter um assento permanente no Conselho de Segurança.

A coerência entre o que o candidato Barack Obama defendeu durante toda a sua campanha e o que anunciou ontem é uma garantia de que ele realmente entende o mundo de maneira totalmente distinta do atual ocupante da Casa Branca, o que reforça a mensagem de mudança que foi vitoriosa na eleição presidencial.

Uma conversão no leito de morte?

Giuseppe Vacca
Novembro 2008
Fonte: Gramsci e o Brasil

Tradução: Josimar Teixeira

Jornais de todo o mundo trouxeram nestes últimos dias a declaração de uma importante autoridade da Cúria vaticana, o bispo Luigi De Magistris, sobre a “conversão” de Antonio Gramsci às vésperas da morte, ocorrida em 27 de abril de 1937, na clínica Quisisana, em Roma. De Magistris diz apoiar-se em supostas revelações das freiras que então trabalhavam naquela clínica, revelações que, de resto, têm reaparecido periodicamente, sem nenhuma comprovação documental.

O fato em si é irrelevante, mas, como toda instrumentalização, mesmo de sabor folclórico ou arcaico, provoca algum interesse e comentário. Não é a primeira vez que setores mais tradicionalistas da Cúria lançam bizarras elucubrações sobre grandes personagens da cultura pretensamente convertidos no leito de morte: foi o que ocorreu, ironicamente, até mesmo com Benedetto Croce, ilustre pensador laico e liberal, também fortemente relacionado, como sabemos, ao mundo político e intelectual do próprio Gramsci. É difícil imaginar de que modo elucubrações desse tipo contribuem para uma percepção mais adequada, inclusive por parte dos não crentes, do insuprimível acervo de fins e valores que toda visão religiosa do mundo traz consigo, enriquecendo de modo único a experiência de todos os homens e mulheres.

Transcrevemos abaixo uma entrevista com Giuseppe Vacca, presidente da Fundação Instituto Gramsci, feita por Matteo Sacchi e publicada no último 26 de novembro em Il Giornale, porta-voz da direita italiana e ligado diretamente a Silvio Berlusconi.

Na verdade, nesta entrevista o mais importante são as informações relativas a novas cartas descobertas em Moscou, junto à família Schucht. Expressão destas descobertas é o recente lançamento na Itália do livro de Antonio Gramsci Jr., La Russia di mio nono [A Rússia de meu avô], de que aqui já demos notícia (Nota de Josimar Teixeira).


Professor Vacca, o que pensa das declarações do bispo Luigi De Magistris?

A plausibilidade destas declarações ainda deve ser inteiramente avaliada. Segundo a documentação conhecida, não há nada que nos fale desta conversão.

Quais são os documentos de que dispomos?

Uma carta muito detalhada da cunhada de Gramsci, Tatiana, dirigida a Piero Sraffa em Cambridge. E que não diz nada sobre isso. Além disso, há uma outra carta, sempre de Tatiana a Giulia Schucht [a mulher de Gramsci], inédita e que há pouco recebemos da família [em Moscou]. E também aqui não há menção à conversão. O mesmo se deve dizer para todos os outros documentos, inclusive relatórios da polícia...

E as relações de Gramsci com a espiritualidade?

Não, esta pergunta assim colocada não tem sentido... É inútil falar de antes, buscar em Gramsci um espiritual oculto que antecipe alguma coisa. Não é um discurso que faça sentido. É preciso que Monsenhor Luigi De Magistris mostre as provas históricas das suas afirmações. Discorrer sobre espiritualidade “antes” só serviria para criar um fumus de conversão, e não me presto a isso.

Mas na imensa obra de Gramsci quais são os trechos em que se reflete sobre a religião?

A reflexão sobre a religião está presente em toda parte, uma página sim, outra não dos Cadernos. Basta ir na biblioteca e pegar os Cadernos ou as Cartas. Mas este é um fato óbvio e nada tem a ver com o caso. Um grande pensador que reflita sobre a política deve obrigatoriamente ocupar-se de religião, é óbvio.

Mas nada que antecipe uma conversão?

Era absolutamente laico. Mas, para resumir, não tem sentido olhar para “antes”, se não temos a prova de uma conversão. Se houvesse prova, poder-se-ia pensar no “antes”. Mas até este momento... Sou um não crente que leva a sério a teologia católica. Se encontrou a graça na hora da morte... O antes conta pouco. Mas, se estamos falando do testemunho tardio de uma irmã de caridade, já refutado por Paolo Spriano no seu livro de 1977 [Gramsci in carcere e il partito], não há muito o que dizer. Se houvesse novidade, então seria um fato de grande interesse e teria sentido fazer uma longuíssima discussão sobre “antes”, reler tudo.

Neste caso, seria preciso uma releitura?

Sim, mas são necessários documentos, coisas verificáveis do ponto de vista histórico. Mas, repito, até aqui não há traço disso. Existem provas? Dêem-nas, estaríamos interessadíssimos. Senão, Gramsci continua a ser o de antes, o filósofo projetado para a política e a ação que pensa e fala de religião e da Igreja nesta ótica.

E quanto a Gramsci e à espiritualidade?

Você insiste? Não tem nada a ver com a questão, e seria tema para uma conferência de duas horas. Se lhe interessar, aconselho a biblioteca...

Entre dois caminhos

Wilson Figueiredo
Jornalista
DEU NO JORNAL DO BRASIL

A rejeição do terceiro mandato foi, até agora, o ponto mais alto da biografia do presidente Lula, cuja popularidade ampla o dispensa de comparecer com nome e sobrenome completos toda vez que é referido. O gosto pelo populismo ficou compatível com os padrões democráticos. E a rendição à Constituição valeu por um atestado de bons antecedentes históricos. Ao sair do governo (no prazo legal), dará um grande passo, maior do que as pernas, na direção da História. A não ser que Lula faça meia-volta e reconheça razão nos aloprados que não perderam a esperança do terceiro mandato e resistem em silêncio à candidatura de Dilma Rousseff. Por entendê-la solução de algibeira, a social-democracia não sairá da toca senão para emitir apartes nas relações entre o governo e a crise financeira. O PSDB está investindo na omissão. Realmente, Lula sacou do bolso a candidatura quando se sentiu ameaçado pela horda queremista que queria empurrar-lhe o terceiro mandato. Só uma crise de proporções assustadoras, portanto, pode restaurar o debate equivocado e interromper a paz política.

A candidatura Dilma Rousseff nasceu de alternativa fictícia, sem salvar as aparências. A ministra ocupou um espaço criado pela invasão da tribo queremista, que se adiantou aos fatos quando ainda era cedo demais para tais desatinos. O terceiro mandato não amadureceu e, por ser colhido verde, se deteriorou. A democracia admite até hipocrisia, mas requer pudor. Com a expectativa de favores e o prestimoso coração presidencial, a candidatura da ministra se propagou como gripe importada. Era cedo demais para candidaturas ou muito tarde para mudar as normas legais a tempo de levar a república a velhos impasses. A candidatura feminina teve o mérito de ser novidade, mas o projeto do terceiro mandato já estava enraizado. Ficou um espaço de ninguém.

O que segurou a alternativa Dilma Rousseff foi o espírito de acomodação possível longe da eleição. Por ser solução unilateral e pessoal, a candidatura empurrou para o segundo plano o terceiro mandato e agora, à sombra da crise internacional, o sofá tem o papel principal. De olho na situação internacional, os arautos do terceiro mandato só pensam em tirar, silenciosamente, proveito da crise. Dobrar o presidente fica para depois. Primeiro, convencer a ministra. Mas quem penduraria o guizo no pescoço da gata? Preocupação supérflua. A candidata foi escolhida pela lealdade com que serve à república para evitar o que seria, dos males, o menor, desde que sem retrocesso político: a ultrapassagem pelo acostamento. Com a mesma coerência, a ministra Dilma Rousseff, assim como aceitou, devolveria a quem de direito (e, num certo sentido, até de direita) a prova de confiança presidencial para livrar a república de percorrer o sinistro túnel mal iluminado do começo ao fim.

A crise financeira internacional está querendo tirar proveito da intimidade (que não é nova) com as economias em desenvolvimento. Enquanto as bolsas de valores se alvoroçam e as falências fazem o espetáculo digno de Nero, de harpa em punho, a crise joga com as hipóteses tradicionais. A primeira é se a política seria capaz de garantir a responsabilidade democrática na encruzilhada histórica da economia e a segunda pode ser a delegação da responsabilidade política às razões de mercado. De um jeito ou de outro, a democracia será posta em questão pelo que sobrar da crise pela qual a economia está passando. Assim como se foi quando a democracia estava com toda a corda (ainda não é movida a quartzo), o perigo do terceiro mandato pode ser pressentido pelo lado oposto e voltar à cena por força das expectativas sociais, sindicais e estudantis. A ilusão do terceiro poderá subir de cotação se a crise durar mais do que a sucessão presidencial pode esperar. E, principalmente, se o otimismo oficial não for capaz de distinguir entre o pior e o melhor. Estaria dado o primeiro passo na direção contrária à democracia, sob a promessa de retroceder logo. A crise alcançaria os subúrbios do apocalipse, se a situação se aproximasse desse ponto difícil de localizar. E aí o presidente Lula teria de optar entre o caminho mais longo para sair da crise e o mais curto para entrar na História.

Réu do mensalão vai propor fim da reeleição e mandatos de cinco anos

Cristiane Jungblut
DEU EM O GLOBO

Projeto deverá ser votado na CCJ da Câmara esta semana; oposição é contra

BRASÍLIA. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos réus do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), vai apresentar até quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) parecer favorável às propostas de emenda constitucional que põem fim à reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos e aumentam seus mandatos de quatro para cinco anos. As regras valeriam para futuras eleições, não mexendo nos atuais mandatos. A oposição já avisou que tentará impedir a aprovação de qualquer proposta que mude as atuais regras sobre reeleição, por exemplo.

Na Câmara, onde foi presidente, João Paulo foi julgado e absolvido no caso do mensalão. Desde então, estava afastado do debate político. Nos últimos meses, porém, vem sendo reabilitado pelo PT e pelo governo, com relatorias importantes, como a medida provisória 443, já aprovada, que permite que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal comprem, sem licitação, bancos públicos e privados.

Há meses com a reforma política em "banho-maria", João Paulo disse ao GLOBO que, em seu relatório, os mandatos dos deputados federais também subiriam de quatro para cinco anos, e os dos senadores cairiam de oito para cinco anos, após um período de transição. Na semana passada, João Paulo comunicou que apresentaria o relatório. Foi avisado que não é o momento de discutir o tema.

- A pauta do país não é mudança eleitoral, e sim reduzir o efeito da crise - disse ACM Neto (BA), líder do DEM. - A garantia de que não haverá proposta de terceiro mandato para Lula não é garantia de nada.

- A maioria da Câmara quer acabar com a reeleição e instituir mandatos de cinco anos. Isso valeria para o futuro: 2014 para as eleições gerais (presidente, governadores, deputados e senadores) e 2012 para as eleições municipais. Mas, se quiserem já para 2010, pode ser. É uma hipótese forte que eu admito - rebate João Paulo.

Na CCJ, o papel do relator é apenas dar admissibilidade ou não às propostas, mas já é um indicativo de que o PT e o Planalto trabalharão pela medida.

- O instituto da reeleição não agradou no Brasil. E não existe isso de terceiro mandato, porque é para o futuro.

Apesar de defender a emenda, o presidente da CCJ, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acha que dificilmente o assunto será votado na quarta-feira.

Irmão de Lula pede punição a torturadores

Luiz Carlos Azedo

Da equipe do Correio Brazilense
ANOS DE CHUMBO

Para Frei Chico, a anistia é válida em caso de confronto político, mas não quando há crime contra um cidadão detido pelo Estado

Irmão mais low profile do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico, gravou na quarta-feira passada, em Brasília, um longo depoimento sobre a morte do operário Manoel Fiel Filho, assassinado em 17 de janeiro de 1976 nas dependências do 2º Exército. Personagem do documentário Perdão, Mr. Fiel, do jornalista Jorge Oliveira, Frei Chico relata as prisões de metalúrgicos e sindicalistas do ABC durante a onda de repressão aos militantes do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB), em 1975.

No depoimento, ao qual o Correio teve acesso, Frei Chico conta como foi a onda de prisões, denuncia a ação coordenada dos órgãos de segurança dos regimes militares da América do Sul com o apoio do governo dos Estados Unidos e defende a punição dos torturadores. “Não são dignos de estarem impunes. Do meu ponto de vista, não deveria haver anistia para essa gente. Você pode ter anistia no confronto político, num confronto de guerra, mas não era o caso. O elemento já estava detido pelo Estado, totalmente imobilizado. Isso é banditismo, assassinato.”

Frei Chico gravou para o documentário sobre a vida e a morte de Manoel Fiel Filho antes de uma visita ao irmão presidente da República, na quinta-feira à tarde. Depois, falou ao Correio. “Não quero dar entrevistas só porque sou irmão do presidente. Você não tem idéia do assédio que a gente sofre, toda hora alguém vem pedir alguma coisa, fazer uma proposta, é um inferno”, reclama. “Já pensei até em andar com um gravador por causa disso. Quando a gente menos espera, vem um antigo conhecido com uma proposta maluca.”

Sindicalista, ex-integrante do Comitê Central do PCB, um dos responsáveis pela entrada de Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Frei Chico reconhece que nunca exerceu influência política sobre ele. Com Lula na Presidência, sua grande preocupação é com os demais irmãos. “O que fizeram na casa do Vavá foi um absurdo”, protesta, a propósito de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal na casa de Genival Inácio da Silva, um dos irmãos de Lula, por suposto envolvimento com lobistas.

Operação conjunta

No documentário, são entrevistados ainda os “brasilianistas” John Green e Jordan Yong, os ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, o metalúrgico Antônio Flores, cujo codinome era Fiori e com o qual Fiel Filho foi confundido, e o jornalista Paulo Markun, preso juntamente com Vlamidir Herzog, jornalista morto no DOI-CODI. Também é entrevistado Juan Pablo, filho do general chileno Orlando Letelier, assassinado em Washington por agentes da Dina, a polícia política do regime de Pinochet. “O objetivo do filme é mostrar que o assassinato de Manoel Fiel Filho, um simples operário, foi parte de uma grande operação de repressão coordenada pelo governo dos Estados Unidos e que envolveu todos os regimes militares”, explica Oliveira.

Por isso, o título do documentário é uma frase de Yong, ao falar sobre a atitude que o governo dos Estados Unidos deveria tomar em relação ao seu envolvimento com a repressão política no Brasil. A viúva de Manoel Fiel Filho, Teresa, peça fundamental na reconstituição dos principais momentos da vida do operário, relata o que aconteceu no dia de sua morte. No sábado, às 22h, um desconhecido, dirigindo um Dodge Dart, parou em frente à sua casa e, diante dela, duas filhas e alguns parentes, disse secamente: “O Manoel suicidou-se. Aqui estão suas roupas”. Em seguida, jogou na calçada um saco de lixo azul com as roupas do operário morto. Teresa, então, começou a gritar: “Vocês o mataram! Vocês o mataram!”. Essa cena é reconstituída no filme.

"O assassinato de Manoel Fiel Filho foi parte de uma grande operação de repressão"

(Jorge Oliveira, diretor do documentário)

Entrevista: Frei Chico

Luiz Carlos Azedo

Da equipe do Correio Braziliense

“Banditismo e assassinato”

Sindicalista não fala em revisão da Lei da Anistia, mas diz que torturador não pode se beneficiar dela

Irmão do presidente Lula demonstra insatisfação com a legislação. “No Brasil, a gente tem mania de fazer acordo para agradar a todo mundo.”

Como você ficou sabendo da morte de Manoel Fiel Filho?

Fiquei sabendo pelos jornais. Na nossa cabeça, a repressão tinha diminuído em virtude da pressão que houve por causa da morte do (jornalista Vladimir) Herzog. Mas aí, morre mais um operário. Foi complicado.

Quando começaram as prisões no ABC?

Começaram logo após o golpe militar de 1964. Os companheiros iam para as assembléias nos sindicatos. Havia muita provocação. Ligada à Igreja Católica, a Ação Popular era muito radical. Aí não dava outra, o pessoal se expunha muito. Os companheiros da Ação Popular também foram presos, principalmente em Diadema. Nos anos 70, alguns desapareceram.

O presidente Lula era ligado ao Paulo Vidal (presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo na época)?

Não. O Lula entrou no sindicato no esquema do Afonso Monteiro da Cruz, um companheiro que tinha simpatia pelo partido e era muito ligado à Igreja. Cara muito honesto, muito sincero. O Lula foi convencido a entrar no sindicato por um grupo do qual Vidal fazia parte, mas o Lula nunca teve ligação política com ele. Vidal não tinha posição política, ele era “eu mais eu”.

A afinidade política de Lula era com você?

Não. O Lula nunca aceitou ser comunista, se ligou ao pessoal da Igreja Católica. Tinha admiração pela esquerda, mas nunca participou.

Pensava pela cabeça dele?

Diria que pelas informações que tinha. O Lula lia muito. Na hora que aceitou entrar no sindicato, e não foi fácil ele entrar, teve a primeira tragédia da vida dele, que foi a morte da mulher e do filho que ia nascer. Daí pra frente, cuidou muito da própria formação como líder sindical. Lia tudo que aparecia e se informava muito bem sobre o que pretendia fazer. Era uma característica dele. Até a minha prisão, por exemplo, ele não acreditava muito que havia aquela repressão. A morte do Manoel Fiel Filho foi outra tragédia para ele. A partir dali, ele passou a ter uma visão melhor da situação.

Como foi a sua prisão?

Eu não fui preso, fui seqüestrado. Era vice-presidente do Sindicato de São Caetano do Sul. Tomei posse na segunda, no sábado fui seqüestrado. Ninguém sabia onde eu estava. O Lula estava no Japão. Quando ele chegou, foi procurar a gente. Era outubro de 1975. Sofremos uma repressão muito violenta. O PCB foi desmantelado porque tinha sido um grande articulador da vitória do MDB nas eleições de 1974, e órgãos de repressão já tinham liqüidado a luta armada. Precisavam fazer alguma coisa. Isso também virou uma fonte de renda para algumas pessoas dessa área, de sobrevivência até.

A morte do Manoel Fiel Filho politizou o movimento sindical do ABC?

A morte dele nos levou a entender que a repressão continuava. Mas houve a queda do general (Ednardo D’Ávila Melo). A morte dele foi o estopim para dar uma maneirada total na repressão. Para mim, foi a grande salvação. Para os caras, também. O regime militar não podia continuar daquela maneira. A morte do Fiel Filho foi um erro dos torturadores, um exagero daqueles caras. Eles eram sarcásticos, torturavam por prazer.

Você foi torturado?

Muito, mas muita gente foi mais do que eu. Entrou no DOI-CODI, não saía ileso. Tinha um pessoal que se revezava diariamente, era gente pronta para torturar. Eram preparados, bem treinados, sabiam o que queriam. Eles faziam por prazer. O que faziam era tentar desmoralizar o ser humano. Quando o preso chegava ao lugar, já tiravam a roupa. Se tinha mulher, ficavam em frente à mulher. Torturavam juntos, a mulher e o homem, faziam um torturar o outro.

Há uma grande polêmica sobre a anistia para os torturadores. Qual é a sua opinião sobre isso?

Quem rasgou a Constituição não foram os opositores, foram eles. Eles rasgaram as leis e acham que somos bandidos. O que eles fizeram naquele momento, não só aqui como em toda a América Latina, foi uma barbaridade. Não são dignos de estarem impunes. Do meu ponto de vista, não deveria haver anistia para essa gente. Você pode ter anistia no confronto político, num confronto de guerra, mas não era o caso. O elemento já estava detido pelo Estado, totalmente imobilizado. Isso é banditismo, assassinato. Mas houve um acordão na Anistia. No Brasil, a gente tem mania de fazer acordo para agradar a todo mundo.

Deve haver uma revisão da Lei da Anistia?

Não diria uma revisão, mas pelo menos um acerto, mostrando que o torturador não pode ser beneficiado pela Lei da Anistia.

Isso não é revanchismo?

Não. Eles romperam com as leis vigentes, isso é reconhecido internacionalmente.

Memória

O último “suicídio”O alagoano Manoel Fiel Filho foi um dos milhares de nordestinos que buscaram uma vida melhor durante o chamado “milagre brasileiro”, na década de 1970, nas metalúrgicas paulistas. Morreu no dia 17 de janeiro de 1976, pouco depois de completar 49 anos, na Rua Tutóia, em São Paulo, onde funcionava o centro de torturas do 2º Exército. Fora preso na véspera, por volta do meio-dia, na fábrica onde trabalhava, a Metal Arte, por dois agentes do DOI-CODI/SP, que se diziam funcionários da prefeitura, sob a acusação de pertencer ao PCB. A versão oficial do Exército era de que Manoel havia se enforcado em sua cela com as próprias meias, naquele mesmo dia 17, por volta das 13h. O corpo apresentava sinais evidentes de torturas, em especial hematomas na testa, pulsos e pescoço. A entrega de corpo à família só foi realizada com a condição de que os parentes o sepultassem o mais rapidamente possível e não falassem nada sobre sua morte. No domingo, dia 18, às 8h, foi sepultado no Cemitério da IV Parada, em São Paulo. O exame necroscópico assinado pelos médicos legistas José Antônio de Melo e José Henrique da Fonseca confirmava a versão oficial de que teria ocorrido suicídio.

Apesar disso, a reação do então presidente Ernesto Geisel, que mantinha uma queda-de-braço com o ministro do Exército, general Sílvio Frota, foi demitir o comandante do 2º Exército, general Ednardo d\"Ávila Melo, três dias após a divulgação da morte do operário. O afastamento do general foi um recado aos quartéis de que havia chegado a hora de parar com torturas e assassinatos de oposicionistas. Nos arquivos do antigo DOPS/SP, hoje um museu, consta que o crime atribuído a Fiel Filho era receber o jornal Voz Operária. (LCA)

Chávez, Evo Morales e Correa

Cláudio Gonçalves Couto
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Os recentes episódios do entrevero diplomático-empresarial entre o governo do presidente do Equador, Rafael Correa, e o Brasil - primeiro envolvendo a construtora Norberto Odebrecht e, agora, o BNDES - são sintomáticos de uma faceta já manifestada anteriormente no âmbito dos proto-regimes políticos (ou regimes em construção) nas nações chefiadas por lideranças de perfil "bolivariano". Ela se traduz na agressão aos interesses de empresas e governos de "nações amigas" feita com base na suposta defesa do bem nacional contra alegados violadores estrangeiros, reivindicando uma legitimidade que se basearia no caráter "soberano" do ato de violência. Assim como são normalmente legítimas ações amparadas pela lei de uma nação soberana, seriam também passíveis de legitimação atos que, alegadamente amparados nessa mesma soberania, violassem contratos anteriormente firmados por sujeitos estrangeiros que cometeram a imprudência de confiar na "lei soberana" previamente em vigor.

A contradição é patente: algumas normas e procedimentos que antes eram legais e serviram de guarida a quem -de boa fé - firmou contratos, tornaram-se ilegais na nova ordem instituída pelos líderes "bolivarianos", de modo que a implantação da nova (e superior) legalidade requer o cancelamento de acordos e a suspensão de direitos, que se tornaram ilegítimos. Se, por um lado, alguém pudesse afirmar que a criação de uma nova ordem legal é algo normal em qualquer Estado de Direito, seria também bom lembrar que sob o império da lei, esta não retroage em prejuízo de ninguém. E o que Rafael Caldera faz agora, assim como Evo Morales já fez anteriormente, é alegar que antes se vivia num mundo de ilegalidade que apenas pôde ser corrigido após sua ascensão ao poder, cabendo a eles atacar seletivamente os focos da transgressão dos interesses pátrios em nome da soberania nacional.

A possibilidade da criação dessa nova legalidade que pode descurar de toda a normatividade jurídica anterior se baseia, por sua vez, no suposto de que o processo político em curso é de natureza revolucionária. E assim sendo, nada que antes pudesse ser considerando - no âmbito de um Estado de Direito - limitador da ação dos governos, vale numa situação excepcional como esta. Em todos estes casos os líderes "bolivarianos" buscam dar formato legal a suas ações, legitimando-as por meio de novos decretos, leis e, sobretudo, novas constituições. A importância das novas cartas constitucionais, que foram pedra angular institucional da construção do regime nos três casos aqui aludidos, é a de simbolizar a refundação do Estado, zerando o cronômetro político da história do país e inaugurando uma nova era. A reformulação constitucional apenas dá um caráter mais radical - apesar de seu legalismo - às mudanças em curso; afinal, criar novas constituições significa criar novos Estados. Quem levou este processo com mais radicalismo à frente foi Hugo Chávez, que inclusive ocupou-se de rebatizar o país, alcunhando-lhe com o qualificativo de república "bolivariana".

O bolivarianismo, seja lá o que efetivamente possa conter como ideologia, não é contudo uma característica institucional facilmente decifrável sobre a Venezuela refundada por Chávez, como seriam por exemplo, os qualificativos de república "democrática" ou "federativa". O que de mais específico há no tal bolivarianismo são seu caráter supranacional (já que o sonho de Bolívar era o de unificar a América Hispânica) e sua natureza revolucionária. Com isto, uma "república bolivariana" seria, por conseqüência, uma exportadora de revolução para o continente, de modo que o qualificativo dado pela constituinte chavista ao país tem como fito, na verdade, um movimento mais amplo do que a mera reforma das instituições nacionais - visa-se reformar o entorno.

Uma das características dessa estratégia é uma atuação bastante agressiva (para não dizer truculenta) contra opositores internos e - evidentemente, dada a natureza do movimento - também externos. Na frente interna um exemplo disto foi a intimidação de Chávez a seus adversários nas recentíssimas eleições regionais, ameaçando até mesmo enviar tanques aos lugares em que a oposição se saísse vitoriosa. Afinal, quem não é um revolucionário (ou, pior, quem se opõe à revolução) é um traidor da pátria. Já na frente externa o exemplo melhor são as ações "antiimperialistas" de Caldera e Morales, de dar o calote da dívida com "usurários" estrangeiros, como o BNDES, ou desapropriar plantas industriais de multinacionais que se apropriam das riquezas nacionais, como a Petrobrás. No caso da expropriação boliviana, o governo brasileiro assumiu uma postura conciliatória, respeitando a "decisão soberana" (no sentido aqui já aludido) do governo de Evo Morales. Já no caso equatoriano, embora a mesma legitimidade soberana tenha sido invocada, a postura brasileira foi a de diplomaticamente sinalizar o teor inaceitável da ameaça de calote - pois, embora o Equador tenha apenas apelado a uma corte internacional neste primeiro momento, ele o fez logo após anunciar o caráter ilegítimo da dívida do país, segundo a avaliação de uma comissão de especialistas escolhidos a dedo pelo presidente Correa para produzir exatamente este diagnóstico.

Esta reflexão é importante para que possamos ter em conta o risco que correm tanto o governo brasileiro como as empresas nacionais que estabelecem negócios com os governos desses países. Embora potencialmente atraentes, os acordos firmados vivem sob a ameaça iminente de serem denunciados como ilegítimos, caso em algum momento no futuro as necessidades da revolução façam com que se perceba como necessária alguma mudança de regra. Poder-se-ia afirmar que o risco é menor para acordos feitos com os presentes governos boliviarianos, pois ocorreriam no âmbito de uma legalidade criada por eles mesmos - e não mais num passado de trevas, cuja superação cumpriria à revolução proporcionar. Embora isto realmente pareça plausível, é bom observar que "a revolução está em curso" e enquanto o mundo não for completamente mudado, aos olhos de revolucionários, mesmo o que ocorre com a sua anuência é passível de contaminação pela perversidade circundante, sendo necessárias repurificações periódicas. É aí que mora o perigo.

Cláudio Gonçalves Couto é professor de Ciência Política da PUC-SP e da FGV-SP.

Mangabeira e a crise

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Quando os EUA sofreram o atentado do 11 de Setembro, deu-se uma rara união entre os cidadãos norte-americanos. Estavam prontos para ajudar o país a emergir novamente como líder no século 21. Havia uma simpatia natural do restante do mundo. O império exalava uma inusitada fragilidade. A grande oportunidade foi desperdiçada. A principal recomendação de George W. Bush foi para as pessoas irem às compras enquanto ele planejava sua guerra pessoal contra Saddam Hussein.

Agora uma nova crise de natureza diferente atinge a imensa maioria dos países. Tudo o que Bush e seu sucessor, Barack Obama, parecem ter para dizer é "comprem, não parem de consumir, salvem o sistema". Lula, como um papagaio, faz a mesma coisa por aqui.Nem todos na Esplanada dos Ministérios pensam da mesma forma.

O ministro quase sem pasta Mangabeira Unger tem feito campanha interna para o Brasil adotar uma atitude mais ousada na abordagem da crise financeira.

Ele preparou um documento no qual classifica como insuficientes as duas principais saídas até agora adotadas pela maioria dos países: 1) regular mais profundamente o mercado financeiro mundial e 2) irrigar o sistema com dinheiro estatal, ação classificada pelo ministro de "keynesianismo vulgar".

Para Mangabeira, o mundo tem uma oportunidade única. Pode repensar como deve ser a relação do setor financeiro com o produtivo. O ministro defende, entre outras políticas, aprofundar o controverso uso de bancos estatais para forçar o mercado a financiar pequenos e médios negócios. Enxerga o Brasil com chance de liderar essa mudança em nível mundial.

O documento de Mangabeira está com Lula. O petista ainda não emitiu sinal sobre o que achou.

Tampouco está claro se o presidente se deu ao trabalho de ler o texto.

Irracionalidade e proibição

Luiz Carlos Bresser-Pereira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A necessária regulação do sistema financeiro envolve a simples proibição do uso de muitas inovações financeiras

DESDE O final dos anos 1970, os agentes do setor financeiro vêm criando "inovações" financeiras. Aproveitando o grande prestígio que a palavra inovação ganhou a partir da teoria de Schumpeter sobre o empresário, os financistas denominaram as operações financeiras que foram criando -muitas delas eminentemente especulativas- de inovações, que, assim, se equiparariam às inovações empresariais. Está, porém, presente em muitas delas uma irracionalidade fundamental que não decorre de não serem bem reguladas, mas simplesmente de serem permitidas.

São práticas piores do que os jogos em cassino, porque ali o jogador só perde o dinheiro que apostou mais o crédito que o cassino na hora lhe oferece, enquanto no caso dos derivativos financeiros o operador pode perder muitíssimo mais. Só essa possibilidade pode explicar o que aconteceu com o Citibank. No fim de 2006, esse banco valia US$ 274 bilhões no mercado de ações; na última semana, antes de novo socorro do Fed, seu valor na Bolsa havia caído para US$ 20 bilhões.

Como pode ocorrer uma queda tão grande de valor? Não foi a simples queda da Bolsa americana -de 50% desde 2006. Não conheço quais foram as operações que, no caso desse banco, levaram-no a essa situação lastimável, mas posso dar dois exemplos de como operações "conservadoras" no mercado de futuros podem levar a prejuízos extraordinários.

Primeiro exemplo: suponhamos que eu tenha R$ 5 milhões aplicados em títulos brasileiros e que, prevendo uma maior apreciação do real, que está a R$ 2 (previsão que muitas empresas fizeram no início deste ano), peça a uma corretora de valores que venda dólares futuros no valor de R$ 40 milhões (ou US$ 20 milhões) -valor próximo da alavancagem máxima permitida dados os R$ 5 milhões. Se, de repente, no meio do contrato, o real se deprecia em 25%, subindo para R$ 2,50 por dólar, eu perderia esses 25%, ou seja, R$ 10 milhões (na verdade, perco no limite de meu patrimônio devido à exigência de margem pela Bolsa).

Segundo exemplo: suponhamos que eu necessite de um empréstimo de R$ 10 milhões, mas o juro está alto (18%), e quero reduzi-lo para a metade economizando R$ 900 mil. Para isso, vendo uma opção de compra de dólares cujo prêmio estimo corresponder a esse valor. Como, nesse momento, para cada contrato do equivalente em dólares de R$ 10 milhões, o preço do prêmio da venda da opção é de R$ 50 mil, eu terei de vender opção de valor equivalente em dólar de R$ 180 milhões para recuperar os R$ 900 mil. Se o dólar se deprecia em 50%, passando de R$ 1,60 para R$ 2,40, eu terei perdido R$ 90 milhões.

A simples possibilidade de haver operações financeiras como essas é irracional. Sua alavancagem é infinita. E sua irracionalidade pode ser também demonstrada comparativamente às alçadas que os bancos estabelecem para seus gerentes. Enquanto essas limitam fortemente o risco de o banco emprestar, meros operadores financeiros podem realizar operações com derivativos que arriscam valores infinitamente maiores do que essas alçadas. A necessária regulação do sistema financeiro, portanto, envolve, entre outras medidas, a simples proibição do uso de muitas inovações financeiras.

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 74, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil (1/12/2008)
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1164&portal=

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil (30/11/2008)
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1163&portal=

Mestiço sestroso

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A tucana Yeda Crusius voltou a circular com leveza na capital federal. Deixou o circuito exclusivo dos ministérios, abandonou o travo de amargor que fazia dela uma péssima interlocutora política e uma oposicionista ambígua, tão obsessiva ficava com as monumentais dificuldades e tão necessitada estava do governo federal no primeiro ano à frente do governo do Rio Grande do Sul.

A carência financeira era absoluta, mas os obstáculos abundantes: um vice-governador dissidente, uma Assembléia Legislativa contra, os servidores revoltados, o empresariado intrigado, os adversários empenhados em investigações de irregularidades, dívidas por todos os lados e a solidariedade do próprio partido, praticamente uma formalidade.

Passado o vendaval, contas em dia, dívidas escalonadas, investigações em águas passadas, Estado adaptado aos preceitos da responsabilidade fiscal, em substituição a outros paradigmas tradicionais, o alívio migra de imediato para aparência, algo inerente à alma feminina: cabelos mais claros combinando com os olhos azuis, os dez quilos a menos se acomodam perfeitamente ao conjunto fúcsia em substituição ao pretinho desanimado dos tempos de aflição.

Na política, nada parecido com a hesitação quase-adesista da primeira fase. Yeda Crusius agora é assertiva: “O clima de fim de mandato já tomou conta do governo federal, a eleição municipal provou que dinheiro e manipulação não produzem vitórias e a crise econômica favorece quem já viveu ciladas semelhantes e tem experiência em lidar com elas.”

Nome e sobrenome? “José Serra.” Na opinião dela, a eleição de Gilberto Kassab deixou patente de quem é o comando em São Paulo, impondo as regras muito claras dentro do partido.

Yeda foi partidária assumida de Geraldo Alckmin na escolha da candidatura presidencial de 2006. “Ele queria, não queria? Então era preciso deixar, fazer o teste. Duas eleições depois, não há dúvida: Alckmin é página virada.”

Estaria a governadora do Rio Grande do Sul desde já anunciando seu alinhamento à candidatura do governador de São Paulo? Depreende-se isso, mas explicitamente não é assim oficialmente.

“Temos duas locomotivas andando, o governo não tem nenhuma.” E a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef?

“A democracia avançou tanto, a política está tão profissionalizada que ninguém consegue inventar candidaturas do nada, como ocorreu em 1989, quando Fernando Collor derrotou as estruturas tradicionais.”

Na visão da governadora, essas estruturas se aperfeiçoaram, a passagem do PT pelo poder disse adeus às vãs ilusões e, portanto, terá mais chance quem estiver estabelecido. “E pronto para mostrar à população que tem experiência na administração de crises.”

Perfeito, mas a locomotiva chamada Aécio anda na mesma velocidade que a locomotiva denominada Serra? Cena de tucanagem explícita: “Veja bem, o PSDB conhece s regras do jogo.”

Ah, sim, então as coisas mudaram muito...

“Completamente. Com o bom resultado de São Paulo, ninguém mais joga na divisão.” Na interpretação da governadora do Rio Grande do Sul, as desavenças presidiram os processos de 2002, 2006 e 2008. Quando o eleitor riscou Alckmin do mapa, os tucanos passaram a compreender que dança melhor quem dança direito sob a batuta de um só maestro.

Captada a mensagem, resta a dúvida: e o que faz Aécio nesse meio tempo? Na opinião da governadora o melhor seria presidir o Senado.

E por que não vice num chapa puro-sangue hoje defendida por onze entre dez oposicionistas ao governo Lula?

“Porque a chapa puro sangue seria quase uma piada diante das demandas dos potenciais aliados.”

Na opinião da governadora do Rio Grande do Sul, muito mais vantajoso contar com a adesão de partidos simpatizantes que partir para um vôo solo, imaginando que o critério regional resolva tudo.

“Não resolve. Se Minas e São Paulo quiserem votar em Aécio ou Serra não deixarão de fazê-lo se outro partido estiver na aliança.” Entenda-se como “outro partido” o PMDB, cujos propósitos já estão sendo administrados tanto pelo PT como pelo PSDB.

No que tange ao seu partido, a governadora Yeda Crusius acha que o melhor é abrir espaço. Para quem?

Eis a questão. Na teoria, para todos. Na prática, para todo mundo, menos para o eleitor cujo controle sobre sua participação é nula.

TRANSIÇÃO

Assim como Fernando Henrique Cardoso no fim do segundo mandato, Lula está aflito com seus índices de popularidade do segundo. Nenhum dos dois quer ter comparações recíprocas.

Ainda que não pareça de forma explícita, tudo muda.

Combate à sombra

Nas Entrelinhas :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

O mandato de cinco anos permitiria um acerto entre Serra e o governador de Minas, Aécio Neves, que também pleiteia a candidatura do PSDB. Mas pode ser um presente de grego

O famoso general chinês Sun Tzu, diferentemente de seus colegas gregos e romanos, não levava em conta apenas a superioridade numérica ou o terreno na hora de avaliar as batalhas. Ele compreendia a guerra levando em conta, também, outros fatores, dos valores morais às condições econômicas. Para ele, a verdadeira arte da guerra era aquela capaz de subjugar o exército inimigo sem lutar contra ele, invadir cidades sem sitiá-las, derrubar governos sem o uso das espadas.

A conquista

Sun Tzu não via a guerra com objetivo da destruição. Para ele, a verdadeira conquista era deixar tudo intacto e sob controle. Por isso, foi o primeiro grande estrategista militar a atribuir papel decisivo aos serviços de inteligência. Classificava os espiões em cinco categorias: nativos (gente do povo), internos (oficiais inimigos), sacrificáveis (agentes de contra-informação), vivos (os eficientes e leais) e, finalmente, os agentes duplos (espiões inimigos deliberadamente usados para troca de informações). Sem o bom emprego de agentes duplos, segundo o general chinês, era impossível ganhar a guerra.

Com o governo Lula assediado pela crise econômica mundial, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), opera como um veterano general chinês. Resolveu combater à sombra e conduzir sua candidatura a presidente da República como quem pretende tomar o poder sem o uso das espadas. Não pretende sitiar o Palácio do Planalto, evita qualquer confronto com o presidente da República. Opera no terreno governista de todas as formas, pois o que não falta entre os aliados do governo e seus próprios aliados é gente fazendo jogo duplo.

A mais bem-sucedida operação desse tipo, até agora, foi a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil, na qual o governo paulista vai embolsar R$ 5,3 bilhões. Num momento em que a crise econômica ameaçava abater a indústria de São Paulo e deixar completamente descapitalizada a sua administração, Serra conseguiu socorrer as montadoras de automóveis e fazer caixa para investimentos. Os petistas de São Paulo sentiram o golpe e espernearam, mas o presidente Lula não deu bola. Aparentemente, entregou a grana com uma das mãos, mas quer tirar com a outra, por meio da reforma tributária, que transfere a arrecadação do ICMS do estado de origem para os estados de destino. Os governadores do Norte e Nordeste apóiam a proposta, enquanto os do Sudeste resistem. Bom cabrito, Serra diz que apóia a reforma e manda a bancada paulista obstruir sua aprovação no Congresso.

O desespero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou até agora, em todos os momentos de dificuldade, que não é de cair com o barulho da bala. Insiste na candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que andava meio desidratada, à sucessão em 2010. Lula pretende fazer da crise mundial uma oportunidade para a “mãe do PAC” (Programa de Aceleração do Crescimento) se fortalecer. Suas medidas anticíclicas estão garantindo aos brasileiros um Natal quase igual aos de outros anos, apesar das incertezas. Mesmo assim, o consumidor anda desconfiado. O crédito não está tão fácil como foi anunciado. Sabe-se, agora, que boa parte da grana da Caixa Econômica Federal reservada para os pequenos e médios empresários foi abocanhada pela Petrobras, que tomou emprestado R$ 2 bilhões para garantir o pagamento de impostos e, portanto, a arrecadação federal.

Sem o sangue-frio de Lula, a bancada petista no Congresso começa a dar sinais de desespero com a movimentação de Serra e a situação de Dilma. Estava tudo combinado para a entrega da Presidência da Câmara ao deputado Michel Temer, presidente do PMDB, partido onde a turma do jogo duplo é maioria. Aliado do governo Lula em nível federal e de Serra no plano estadual, Temer sofre bombardeios sistemáticos de governistas que não vêem com bons olhos a aliança, a começar pelo ex-ministro da Articulação Política Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No Senado, o PT não abre mão da candidatura de Tião Viana (AC), mas a bancada do PMDB não fecha o acordo e ameaça lançar uma candidatura própria. Se prevalecer o jogo duplo, o petista corre risco de perder a eleição.

É nesse contexto que surge um presente de grego para Serra: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, relator da reforma política, pretende apresentar um substitutivo que acaba com a reeleição e estabelece o mandato de cinco anos, sem reeleição, para presidente da República, governadores e prefeitos. É uma mudança de regra no meio do jogo. Supostamente, o mandato de cinco anos permitiria um acerto entre Serra e o governador de Minas, Aécio Neves, que também pleiteia a candidatura do PSDB. Mas pode ser o “Cavalo de Tróia” para a velha proposta do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP): o plebiscito no qual o povo decidiria se o presidente Lula deve ou não disputar um novo mandato de cinco anos. Ou seja, o terceiro.

Eleições Primárias

Marcos Coimbra
sociólogo e presidente do instituto vox populi
DEU NO ESTADO DE MINAS

ESTÁ NA HORA DE RETOMAR A DISCUSSÃO SOBRE COMO IMPLANTAR NO BRASIL UM SISTEMA DE CONSULTA INTERNA PARTIDÁRIA NAS ELEIÇÕES

O desfecho da eleição presidencial americana, com a vitória de Barack Obama, teve duas conseqüências, mundo afora e no Brasil. De um lado, fez com que a grande maioria das pessoas, até mesmo muitos eleitores republicanos nos Estados Unidos, ficasse satisfeita. De outro, fez com que as instituições políticas americanas voltassem a ser admiradas e, até, invejadas.

Não que elas tenham mudado. Ao contrário, as eleições de agora se pautaram pelas mesmas normas que prevalecem há muito tempo. Como em toda democracia consolidada, a estabilidade institucional é regra por lá, com raras mudanças. Este ano, nada de relevante foi alterado.

O que aconteceu foi que as velhas regras mostraram que continuam capazes de trazer bons resultados. Assim, ao invés de fazer como aqui, onde sempre achamos que é preciso mudar tudo, à procura de um modelo institucional perfeito e inalcançável, eles apenas insistiram no que tinham e que conhecem há mais de 100 anos.

Uma dessas regras são as eleições primárias, que existem no sistema político americano desde o início do século 20. Criado, em seu desenho moderno, à época do chamado “movimento progressista”, esse tipo de consulta popular fazia parte de um amplo leque de reformas sociais e políticas, cujo sentido geral era aprofundar a democracia e melhorar a resposta do governo às expectativas da população, acolhendo reivindicações de mais justiça social e maior respeito ao meio ambiente.

Nos Estados Unidos, existem muitas modalidades de eleições primárias, pois cada estado pode fixar regras específicas e alguns admitem que elas variem de acordo com a vontade dos partidos. Basicamente, são dois modelos, as primárias “fechadas”, onde só podem participar da escolha dos candidatos de cada partido os eleitores a eles filiados, e as “abertas”, onde qualquer eleitor pode votar, independentemente da filiação. Entre eles, há gradações, com formatos “semi-abertos” e “semifechados”, bem como estados com fórmulas mistas.

De uma maneira geral, é assim que as coisas funcionam por lá. Nós, com nossos sistemas unitários, tendemos a achar que confusões assim são ruins. Eles preferem deixá-las desse jeito, ainda que, às vezes, sejam claramente disfuncionais (veja-se o caso dos sistemas antiquados de votação que ainda existem em muitos estados).

Logo após as eleições americanas, voltaram à tona as discussões sobre a adoção de primárias por aqui. Não é de hoje que se trata do assunto, mas ele ganhou ímpeto renovado.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), discursando há duas semanas, deu o tom do novo interesse por elas. Segundo ele, por meio do processo de eleições primárias: “Em vez de fazer um conchavo, os candidatos vão iniciar um grande debate, percorrendo o Brasil”. Gerson Camata (ES), seu colega de bancada, chegou a imaginar que elas seriam a melhor maneira de o povo brasileiro descobrir “o seu (nosso) Obama”.

Elas vêem sendo discutidas faz tempo, tendo ficado o também senador Eduardo Suplicy (PT-SP) com certa paternidade sobre o tema, depois de encaminhar, em 2001, um projeto de lei disciplinando-as no Brasil. No Congresso, muitas lideranças defendem a idéia. Entre os grandes partidos, o PSDB é o que mais tem se batido, nos dois últimos anos, pela sua adoção. Chegou a propor que, nas eleições municipais deste ano, se fizesse um ensaio (que acabou não acontecendo) em João Pessoa. Há muita gente dentro do DEM que as apóia.

Muitas vezes, quando se discute a necessidade de fortalecer os partidos políticos, tendemos a derivar para caminhos que não levam a lugar nenhum. A tese de que os partidos, dos quais a maioria não significa nada, são “donos” dos mandatos é um exemplo recente.

As primárias, como mostra a experiência de partidos que as adotam em dezenas de países, são um dos melhores meios de os consolidar e enraizar. Está mais do que na hora de retomar a discussão sobre como poderiam ser implantadas no Brasil.

Reforma política ganha fôlego

DEU NO ZERO HORA (RS)

Deputados devem analisar proposta de estender mandatos em 2008

Na próxima semana, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) deve apresentar o seu relatório sobre a reforma política à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No documento, o parlamentar recomenda o fim da reeleição e o aumento no tempo de mandato do presidente, dos governadores e dos prefeitos de quatro para cinco anos.

O presidente da CCJ, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assegura que colocará na pauta a votação do relatório já na reunião de quarta-feira. Na avaliação do peemedebista, o texto pode ser votado até o final do ano. Se aprovado, seguirá para uma comissão especial. Após discussão, outras recomendações poderão ser incluídas.

Segundo o petista, não há referência à possibilidade de permitir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispute um terceiro mandato. Quanto à proposta de mandatos de cinco anos, João Paulo justifica que o período é “mais equilibrado para que detentores de mandato possam executar as diretrizes previstas em seus programas eleitorais e partidários”. Antes mesmo da recomendação ser discutida, há polêmica entre parlamentares de oposição.

– O deputado (João Paulo) garante (que não tentará nenhuma manobra para aumentar o tempo do mandato de Lula) e eu acredito. Mas não acredito no PT – disse o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ).

Entenda a proposta

> Em relatório elaborado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) propõe:

> Estender os mandatos de prefeitos, governadores e do presidente da República de quatro para cinco anos