Tradução: Luiz Sérgio Henriques
Fonte: Gramsci e o Brasil
Na segunda metade dos anos 1990, uma singular sincronia eleitoral fez com que, em treze dos quinzes países da União Européia, partidos socialistas ou coalizões de centro-esquerda se encontrassem pela primeira vez no governo ao mesmo tempo. O acontecimento era de alcance extraordinário: nos anos oitenta, em todos os países europeus o reformismo socialista havia registrado uma crise de consenso e, em 1989, fora desafiado pela orgia em torno da “morte do comunismo”, de que a opinião pública mundial parecia ter se convencido. Para compreender como teve origem tal acontecimento, pode ser útil fazer uma comparação entre o “velho” reformismo, que travou suas batalhas no horizonte da política nacional, e o “novo” reformismo, que enfrenta os desafios da supranacionalidade. A comparação terá uma inflexão particular, uma vez que o foco do discurso recai sobre a Itália, que, como se sabe, não conheceu e ainda não conhece a existência de
um partido reformista de nível europeu.
1. A crise dos anos trinta e as primeiras experiências de governos reformistas
Os sujeitos políticos se definem através dos desafios a que tentam responder com base nos valores, nas visões e nos interesses que os caracterizam. Em outras palavras, definem-se reciprocamente com base nos diferentes modos pelos quais se referem aos processos históricos gerais. Portanto, devemos estabelecer preliminarmente qual é o termo de comparação do reformismo e o gênero próximo a que se refere. O tema não é banal, antes de mais nada porque nos anos mais recentes o termo “reformismo” sofreu uma dilatação semântica despropositada, de modo que, especialmente na linguagem jornalística, ele é empregado para indicar qualquer tipo de governo — de esquerda, de centro ou de direita — que implemente reformas. No entanto, em sentido próprio a “questão do reformismo” diz respeito à história do socialismo. Mas, para focalizar o problema, esta delimitação do campo não basta. Ainda se deve ajustar contas com a idéia muito difundida de que os movimentos políticos distinguem-se com base na sua identidade, definida de uma vez por todas; de tal sorte, é opinião corrente que o socialismo encarne a idéia de igualdade, de conteúdos variáveis, mas sempre igual a si mesma como valor. Na “eterna” contraposição entre direita e esquerda, ela identificaria a esquerda e, portanto, o reformismo, que é uma parte essencial desta esquerda [1]. Na realidade, as coisas não são assim: direita e esquerda redefinem-se reciprocamente no tempo e no espaço com base na mudança de critérios de realinhamento das forças sociais e políticas determinados pelas vicissitudes nacionais e mundiais. Mas, mesmo depois desta especificação, o conceito ainda não está inteiramente esclarecido. Com efeito, na Itália ainda prevalece a idéia de que reformismo seja sinônimo de “gradualismo”: os reformistas representariam aquela parte da esquerda que aceita subordinar seus fins aos ritmos e compatibilidades do “jogo democrático”: seu oposto seriam os “revolucionários”, que, ao contrário, não aceitariam tais condições [2]. Esta definição é patentemente anacrônica: está presa ao grande debate do final do século XIX, no qual o socialismo europeu se dividiu entre “reformistas” e “revolucionários” com base em dois modos diferentes de conceber o fim último (a “superação do capitalismo”) [3]. Como se sabe, a divisão se tornou dilaceradora com o nascimento do movimento comunista e o abandono do “fim último” por parte dos reformistas. Mas, de um ponto de vista histórico, já no curso dos anos vinte o movimento comunista pôs de lado a perspectiva da “revolução mundial”, e não se pode negar que desde então, na Europa, também tenha sido “gradualista”. A divisão, pois, ficou limitada aos meios.
Apesar disso, permaneceu uma contraposição radical, uma vez que passava pelo reconhecimento ou pelo desconhecimento da democracia como regra absoluta do jogo. Sua aceitação por parte da socialdemocracia não era só uma “escolha de valor”, mas também decorria de uma visão da “estabilização capitalista”: ela a percebia não só como a hipótese mais provável (depois da catástrofe da guerra), mas também a mais desejável, e a punha como base de uma “estratégia de compromisso”, destinada a favorecer a estabilidade, em troca da democracia e do Welfare [4]. Ao contrário, para o movimento comunista, a estabilização capitalista não interrompia a “crise geral do capitalismo” e tornava inteiramente transitórias (além de circunscritas aos países capitalistas mais desenvolvidos) as “situações democráticas” [5]. De todo modo, desde os anos trinta do século XX, a distinção entre “reformistas” e “revolucionários” torna-se anacrônica. Por outro lado, a disputa sobre o “fim último” baseava-se num equívoco. A idéia da “superação do capitalismo” nascia da contraposição entre capitalismo e socialismo, que é histórica e conceitualmente infundada. Capitalismo e socialismo referem-se a dois planos diversos da realidade e não são comparáveis: o capitalismo é um modo de produção, o socialismo é um critério de regulação do desenvolvimento econômico, que, portanto, não se contrapõe ao primeiro, mas propõe-se orientá-lo. Para superar este falso dilema, foi necessário elaborar o conceito de regulação, e, naturalmente, não estamos falando de elaboração puramente intelectual, mas de experiência histórica concreta. Aproximamo-nos, assim, do ato de nascimento do reformismo: a crise dos anos trinta e a invenção de um “modo de regulação” do desenvolvimento alternativo ao do velho liberalismo, que entra em colapso [6].
Portanto, o termo de comparação do reformismo foi e ainda é o maximalismo. O reformismo é programa e ação de governo; o maximalismo, diferentemente daquilo que geralmente se considera, não é tanto radicalismo social ou antagonismo “de classe” (até Turati era “classista”), quanto, sobretudo, indiferença em relação à responsabilidade de governo. Mas, para um partido, desenvolver capacidade de governo não é só questão de vontade. Seu ponto de amadurecimento é o alcance da capacidade de interpretar o interesse nacional, que, por natureza, está em disputa. De reformismo socialista só podemos falar, de modo circunstanciado, a partir de quando, elaborando programas representativos do “interesse nacional”, alguns partidos socialistas chegaram ao governo nos seus países. Isto aconteceu pela primeira vez na Grã-Bretanha, na Suécia e na Bélgica, entre o fim dos anos vinte e o início dos anos trinta, numa passagem crucial da história do século XX. Diante dos efeitos explosivos da crise de 1929-1932, foram aqueles partidos operários que elaboraram soluções mais válidas do que as propostas pelos partidos liberais ou conservadores para os problemas do próprio país e conquistaram seu governo. Na verdade, não foi a primeira experiência de governo em termos absolutos: tinha havido a República de Weimar; mas os socialistas que governaram a Alemanha nos anos vinte fracassaram precisamente na capacidade de enfrentar a Grande Depressão, abrindo assim caminho para a vitória de Hitler [7]. Ao contrário, nos três casos que lembrei, os socialistas venceram o desafio porque ocorreu uma mudança fundamental da sua cultura política: uma mudança de paradigma, que constitui o verdadeiro ato de nascimento do reformismo.
O salto de qualidade consistia no fato de que aqueles partidos mostravam-se capazes de agir pela primeira vez não só em nome da classe, mas também em nome da nação. Foram assim lançadas as bases do reformismo nacional. Em outras palavras, de uma cultura de governo dos socialistas que, ao evoluir ainda mais, seria capaz de promover, depois da Segunda Guerra Mundial, um consenso reformista majoritário num número crescente de países europeus [8].
Entre os elementos que deram origem a esta evolução, deve-se salientar, antes de mais nada, a nova capacidade de análise do capitalismo, emancipada da visão catastrófica das suas crises. Nos anos trinta, as três socialdemocracias que recordei mostram consciência de que as crises são o processo natural do desenvolvimento capitalista e, portanto, trata-se de aprender a governá-las. No caso específico, elas interpretaram a Grande Depressão como uma crise de subconsumo e elaboraram respostas eficazes que a cultura liberal então refutava: políticas de sustentação da demanda efetiva, desenvolvimento da economia mista, compromisso entre as organizações sindicais dos trabalhadores e das empresas, reconhecendo a legitimidade do comando capitalista na fábrica mas contratando suas modalidades, acordo sobre a relação entre salários e produtividade, forte impulso às políticas sociais. São os elementos básicos daquilo que muitos anos depois se chamaria de “compromisso keynesiano” [9] ou “regulação fordista” [10].
2. As frentes populares. Os Cadernos do cárcereA importância histórica daquelas experiências também residia na demonstração de que, diante da dissolução da civilização liberal [11], a alternativa entre bolchevismo e fascismo não era inexorável. Depois da vitória de Hitler na Alemanha, este parecia ser o destino da Europa. No entanto, aquelas experiências começaram a alimentar o antifascismo com propostas positivas e concretas. Este foi o quadro em que, também no movimento comunista, abriu-se um espaço para a conciliação entre classe e nação. Para tanto, foi decisiva a experiência da Frente Popular na França, nascida da colaboração entre comunistas e socialistas [12]. Na Itália, deve-se recordar o pacto de unidade e ação de 1934, que também nascia da revisão de análises e programas que animaram a investigação socialista depois da derrota de 1919-1922 [13], bem como da elaboração do PCI sobre o fascismo [14]. Ainda que de modo limitado à necessidade de combater o fascismo, também os comunistas resolviam o problema da participação em governos de coalizão para enfrentar os perigos da guerra, defender a democracia e renovar seus conteúdos através da realização de reformas econômicas e sociais. A “virada” foi aprovada no VII Congresso da Internacional, que retificou a equação entre socialdemocracia e fascismo. Restava o limite insuperável da subordinação dos partidos comunistas à política da URSS, de modo que o que deveria ter sido uma virada estratégica foi só uma virada tática, logo sepultada pelo desencadeamento do Grande Terror e pelo pacto Molotov–Ribbentrop [15]. Mas era de grande importância o fato de que, através da elaboração de um programa concreto de luta contra o fascismo, também os comunistas enfrentassem o nó das relações entre classe e nação, e isso contribuiria de modo significativo para valorizar seu papel na Europa, durante a Segunda Guerra Mundial.
Na Itália, o problema de conciliar classe e nação fora formulado por
Antonio Gramsci desde 1924. A solução do problema, pois, inscrevia-se numa perspectiva revolucionária e não na reformista. Mas deve-se chamar a atenção para a revisão dos fundamentos teóricos do bolchevismo que Gramsci elaborou nos Cadernos do cárcere [16]. Partindo da análise da crise de 1929, ele chegava a uma verdadeira teoria geral das crises, que continha também a explicação das origens da Grande Guerra. A partir das últimas décadas do século XIX, com a formação de uma “economia mundial”, crises e guerras tinham origem no contraste cada vez mais gritante entre o “cosmopolitismo” da economia e o “nacionalismo” da política. O primeiro não podia difundir seus influxos benéficos porque se via obstaculizado pela existência de uma ordem internacional baseada nos Estados-nação, que, com suas prerrogativas (o princípio de soberania, a decisão exclusiva sobre a guerra e a paz), monopolizavam a política. Mas o princípio de soberania fora definitivamente abalado pelos eventos da Primeira Guerra Mundial, que deflagrou uma crise irreversível do Estado-nação. A virada isolacionista da política soviética (a opção de “construir o socialismo num só país”) pôs fora de jogo o movimento comunista, uma vez que ele identificava o socialismo com o destino da URSS. Mas nos Estados Unidos se estava desenvolvendo um novo tipo de industrialismo, destinado a expandir-se em nível mundial e a mudar os espaços da política. Neste processo Gramsci entrevia a possibilidade de encaminhar a solução daquela antinomia, orientando nacionalmente a aliança entre operários e camponeses para um “novo cosmopolitismo”, voltado para a “reconstrução da economia segundo um plano mundial”. Etapa intermediária da nova ordem mundial, a criação de “agrupamentos” econômicos supranacionais.
Gramsci escrevia num cárcere fascista, mas não há quem não veja como sua elaboração atinja em cheio os fundamentos do bolchevismo: a teoria da “crise geral do capitalismo”, a consideração do imperialismo como “fase suprema do capitalismo” e, portanto, a idéia da inevitabilidade da guerra. Depois da queda do fascismo, sua investigação influenciaria de modo determinante a política do PCI, inspirada na perspectiva do antifascismo.
3. A guerra antifascista e a redefinição do reformismo
As primeiras três décadas do segundo pós-guerra registraram a ascensão do “reformismo nacional” e, na Itália, único país da Europa Ocidental, o crescimento constante do peso eleitoral e do papel do PCI. Para analisar esta “anomalia”, é necessário que nos detenhamos brevemente nas características da Segunda Guerra Mundial a partir de 1941, isto é, a partir de quando, com a intervenção dos Estados Unidos e o surgimento da Grande Aliança, ela se tornou a guerra antifascista. Devemos, pois, considerar as mudanças por ela produzidas.
Deve-se chamar a atenção para o universalismo rooseveltiano e a visão que a elite do New Deal tinha da nova ordem internacional a ser construída depois da derrota do nazismo. Ela propugnava uma reorganização do mercado mundial que também incluísse a URSS, um ordenamento das relações internacionais baseado na cooperação entre as potências antifascistas, uma abordagem multilateral dos problemas internacionais, a criação de espaços econômicos supranacionais abertos, a construção de novos organismos internacionais para o governo da economia, o nascimento das Nações Unidas como embrião de um governo mundial [17]. Não foi possível realizar este projeto não só por causa da morte de Roosevelt e da mudança do bloco de poder que o sucede à frente dos Estados Unidos [18], mas também, e talvez sobretudo, por causa da indisponibilidade da URSS a aceitar este desafio. Na elite staliniana, dominava a percepção da insegurança da URSS, e isso fazia com que buscasse novas garantias territoriais [19]. Era a projeção da “política de segurança” que Stalin havia começado na segunda metade dos anos trinta [20] e que, logo depois do parêntese da “guerra patriótica”, induziu-o a restaurar o “Estado de segurança total” [21]. Aquela visão leva a impor aos países da Europa Central e do Leste, libertados pelas forças soviéticas, um regime de ocupação permanente voltado para estender as fronteiras da URSS até as fronteiras desses países e a neles instaurar o sistema político e econômico da própria URSS. Era a criação de uma esfera de influência totalitária baseada em critérios militares e na divisão da Europa, com o erguimento do que Churchill batizou como “cortina de ferro” [22].
Portanto, caminhavam pari passu a ruptura da aliança antifascista e o nascimento da guerra fria. Mas as mudanças originadas da Segunda Guerra Mundial tiveram igualmente uma relevância epocal. Para ficar nas que se referem ao nosso tema, recordo a criação, por parte dos Estados Unidos, de um espaço econômico supranacional que se estendia a todo o Ocidente, o lançamento de “políticas de produtividade” voltadas para estabilizá-lo, favorecendo a reconstrução da Europa Ocidental [23], a divisão do mundo em dois campos contrapostos dominados pelas duas maiores potências, o início da integração européia [24]. Nascia assim uma nova “estrutura do mundo”, na qual interdependência econômica e interdependência política caminhavam paralelamente. Criava-se um sistema de relações internacionais [25], no qual o Estado-nação não era mais o único protagonista. As duas maiores potências alcançaram rapidamente uma capacidade de destruição recíproca que limitava sua própria soberania, uma vez que a decisão da guerra não era mais prerrogativa unilateral de uma ou de outra. Em medida bem maior, este elemento constitutivo da soberania do Estado moderno desaparecia em todos os demais países [26]. No plano econômico, em todo o Ocidente se instaurava uma ordem dúplice, que, para retomar a feliz metáfora de Robert Gilpin, baseava-se num “compromisso entre Smith e Keynes”, isto é, na predominância da regulação de mercado na economia internacional e da regulação política na economia nacional [27]. Isso favorecia o que Alan Milward chama de “renascimento do Estado-nação na Europa” [28], uma vez que os mercados nacionais eram os centros propulsores da difusão internacional do novo industrialismo e da “economia dos consumos”, que constituíam a base da hegemonia americana mas também do desenvolvimento dos países aliados, e a regulação política do mercado interno era a alavanca do “desenvolvimento nacional” [29]. Sua promoção, somada à construção do Welfare State, tornou-se o principal objetivo das esquerdas em todas as democracias ocidentais. Esta combinação virtuosa de fatores políticos nacionais e internacionais iria durar até a crise dos anos setenta [30].
Mas, voltando à Segunda Guerra Mundial e à Itália, a Grande Aliança antifascista permitiu ao Partido Comunista assumir um papel eminente na Resistência e na guerra de Libertação, e tornar-se o principal partido do movimento operário italiano [31]. Tomava forma assim um reformismo nacional comunista, que, caso único na Europa, demonstrou uma capacidade de resistência e de evolução destinada a incidir profundamente na vida política e civil do país até os anos setenta [32]. Baseava-se, precisamente, na conciliação entre classe e nação, a partir da missão que coube à classe operária na Resistência e na guerra de Libertação; graças a ela, o PCI conseguiu ter um papel relevante na fundação da República, na elaboração do pacto constitucional e na construção do sistema político, e, do ponto de vista programático, desempenhou um papel comparável àquele que, nos outros países europeus, tiveram as grandes socialdemocracias [33]. Pode-se dizer que, caso talvez único entre os partidos comunistas europeus, o PCI jamais se afastou do antifascismo como fundamento de uma política nacional reformista. A Constituição republicana tornou-se seu “programa fundamental”. No entanto, tratava-se de um tipo de reformismo nacional incompleto, que, sob a roupagem de um partido comunista, não podia ser levado a cabo.
O “partido novo” de Togliatti era concebido como “partido de governo da classe operária”, e seu programa, resumido na fórmula da “democracia progressiva” (se levarmos em conta as particularidades de um país derrotado, que havia vivido a experiência do fascismo e, com o colapso deste último, também o colapso do Estado; e, além disso, havia experimentado uma guerra civil sangrenta, a divisão entre a República Social e o Reino do Sul, o risco de ruptura da unidade nacional), não estava em nível inferior ao dos programas de reconstrução sustentados pelos partidos socialistas nos outros países da Europa Ocidental [34]. Mas, terminada a Grande Aliança, o pertencimento ao movimento comunista internacional e a fidelidade à URSS privavam o PCI da legitimação para governar. Esta não lhe era vedada pela força, mas pela falta de consenso, uma vez que, enquanto a Democracia Cristã dispunha de um nexo internacional virtuoso no qual inserir o desenvolvimento do país, a “dupla lealdade” do PCI não lhe permitia fazer o mesmo [35]. No mundo do pós-guerra, a política nacional era o resultado de determinadas “combinações” de forças nacionais e de condicionamentos internacionais. Na esfera ocidental, em que a Itália estava solidamente inserida, não estava dada ao PCI a possibilidade de elaborar uma própria “combinação” daqueles fatores que o pusesse em condições de desafiar a DC (e seu sistema de alianças) quanto ao governo do país. Em outros termos, no nexo entre política interna e política internacional, o PCI estava bloqueado por uma contradição insanável, derivada da sua lealdade a uma coalizão internacional contraposta àquela em que estava inserida a Itália, que impedia o desdobramento do núcleo reformista do seu projeto. Isto também bloqueou a evolução da sua cultura política, privando-o de recursos fundamentais na gestão do “compromisso keynesiano” — sobretudo na concepção das “relações industriais” — e atribuindo-lhe um papel inferior ao que, em outros países europeus, tinham as socialdemocracias. Finalmente, a emergência da guerra fria cristalizou as divisões existentes no reformismo italiano, uma parte do qual — os dossettianos, os republicanos e Saragat — se colocava no governo, enquanto a outra — socialistas e comunistas — estava na oposição, reduzindo-lhe drasticamente o papel e a eficácia. No sistema da guerra fria, identificavam-se a “democracia bloqueada” e a impossibilidade de unir num só partido de governo as correntes do reformismo italiano: e isso, na Itália do segundo pós-guerra, iria marcar toda a experiência do “reformismo nacional” [36].
4. O fim do sistema de Bretton Woods e o “conflito econômico mundial”. Surgimento do europeísmo socialistaOs arranjos internacionais originados da Segunda Guerra Mundial entraram em crise no final dos anos sessenta. Para ter um quadro exaustivo dos fatores de mudança e dos processos que tiveram início nos anos setenta, também deveríamos considerar a evolução das relações Norte-Sul. Mas, para os fins do nosso argumento, podemos deixá-las de lado, mesmo porque estavam condicionadas pelas relações Leste-Oeste e pelas dinâmicas da guerra fria. Vamos considerar, pois, em primeiro lugar, a crise do sistema de Bretton Woods. No final dos anos sessenta, a economia americana não era mais capaz de desempenhar um papel hegemônico na economia ocidental. A convertibilidade do dólar e o regime de câmbio fixo tinham garantido a reconstrução européia e a ascensão de duas outras potências econômicas capazes de cooperar, mas também de competir com a economia americana: o Japão e a República Federal da Alemanha. Os Estados Unidos, que no final da guerra representavam 53% da riqueza mundial, por volta de 1970 representavam cerca de um terço desta riqueza. Não podiam mais arcar com o peso das despesas militares decorrentes do papel de “gendarme” internacional do Ocidente e perdiam competitividade também por causa do peso social alcançado pelas classes trabalhadoras. Este aspecto dizia respeito, em modos diferentes, a todas as democracias industriais, que haviam atingido a maturidade do “ciclo fordista” [37]. Os Estados Unidos decidiram pôr fim à convertibilidade do dólar (1971) e ao regime de câmbio fixo (1973), destruindo o sistema de Bretton Woods. O significado desta decisão resume-se ao objetivo de tirar das mãos dos governos o controle dos fluxos financeiros internacionais e entregá-lo a mãos privadas. Assim, da velha ordem econômica internacional passava-se a um regime que só na aparência era de “desordem”: na realidade, ocorria a passagem de um sistema hegemônico, vantajoso também para os aliados dos Estados Unidos, para um conflito econômico mundial regulado pela lei do mais forte [38]. Entre os motivos daquela escolha, deve-se recordar a vontade de valer-se da senhoriagem do dólar para financiar o desenvolvimento da “economia da informação”, apoiando-se no complexo militar-industrial com o objetivo de reconquistar a competitividade perdida em benefício da economia alemã e da japonesa [39]. Objetivo não secundário era o de favorecer, também em nível nacional, o predomínio da regulação de mercado para facilitar a difusão da “economia da informação” [40]. Em síntese, soava a hora final do “compromisso entre Smith e Keynes” e iniciava-se um novo ciclo de
globalização assimétrica da economia mundial, entregue à regulação de mercado. Por outra parte, nos anos setenta também entra em crise o bipolarismo, e se a URSS, pensando aproveitar a derrota americana no Vietnã, tentou relançar o próprio papel internacional com uma agressiva política expansionista no Terceiro Mundo, os EUA responderam com o lançamento de uma “nova guerra fria”, voltada para excluir a União Soviética da terceira revolução industrial [41]. A passagem de um bipolarismo baseado na estabilidade das esferas de influência, bem como no domínio de cada superpotência no interior destas esferas, para um bipolarismo antagonista provocou o colapso da URSS, uma vez que ao seu poderio militar não correspondia um igual poderio industrial e tecnológico, que lhe permitisse resistir ao desafio americano.
Mas, voltando aos anos setenta, o fim de Bretton Woods, o início de um “conflito econômico mundial”, o lançamento de uma “nova guerra fria” mudaram radicalmente a natureza do vínculo externo. Antes de mais nada, desaparecia a autonomia relativa das economias nacionais; em segundo lugar, a estas economias se apresentavam problemas agudos de reconversão industrial e de especialização competitiva; em terceiro lugar, a passagem do industrialismo mecânico ao neo-industrialismo informático mudava rapidamente a composição demográfica dos países mais desenvolvidos. Estas mudanças faziam desaparecer as vantagens da regulação política das economias nacionais e reduziam sensivelmente os recursos financeiros necessários para sustentar as redes de proteção social construídas nas décadas precedentes (a “crise fiscal do Estado”) [42]; além disso, diferenciavam cada vez mais as demandas de Welfare e enfraqueciam o parceiro sindical do “compromisso neocorporativo”. Era o início do fim da identificação entre movimento operário e socialismo, e fechava-se o ciclo do “reformismo nacional”. Como recordamos no início, nos anos oitenta se registrou uma crise generalizada do “consenso reformista”.
Mas a Europa Ocidental não sofreu passivamente as conseqüências do unilateralismo econômico americano. Fracassada, por causa da oposição dos Estados Unidos, a primeira tentativa de criar uma moeda única, os governos europeus aceleraram o processo de integração, criando (1979) o Sistema Monetário Europeu (SME) [43]. Por seu turno, os dirigentes mais lúcidos do socialismo europeu (Brandt, Palme, Kreisky) haviam empreendido uma busca destinada a renovar profundamente a cultura política dos respectivos partidos [44]. Protagonistas da construção européia no pós-guerra foram a cultura política católica e a liberal. Os partidos operários, tanto as socialdemocracias quanto os partidos comunistas, restaram por muito tempo vinculados ao nacionalismo econômico. Isto se explica com o fato de que a regulação política do mercado nacional e o “compromisso neocorporativo” eram seus principais recursos políticos. Ao contrário, não é justificável sua dificuldade para compreender o valor progressista do regionalismo econômico e da integração supranacional. Quanto aos comunistas, em particular, deve-se salientar a incapacidade de compreender que a integração européia não era apenas um pilar da guerra fria, mas também um processo que, iniciado neste contexto, tendia a superar a lógica bipolar e a criar um ator político que poderia contribuir para sua superação. Mas já nos anos sessenta os principais partidos operários da Europa Ocidental começaram uma revisão das suas posições em relação ao Mercado Comum Europeu [45]. Nos anos oitenta, a busca de novas respostas à crise do consenso reformista levou ao surgimento de um europeísmo socialista [46]. Entre os partidos comunistas, o mais avançado era o PCI, que, no que se refere a estes temas, seguiu uma parábola análoga à das socialdemocracias, apesar dos limites derivados do caráter contraditório das suas ligações internacionais. E eles foram muito rapidamente evidenciados pelo rápido esgotamento do período do “
eurocomunismo” [47].
No curso dos anos oitenta, a resposta européia ao desafio americano aprofundou-se e, com o Ato Único (1986), começou a tomar forma o projeto de uma União política. O tema se tornaria plenamente atual depois de 1989, quando, com o fim da guerra fria, a incorporação da Alemanha Oriental pela Ocidental e o colapso da URSS, surgiram novos problemas acerca da “globalização de mercado” da economia mundial e se apresentou concretamente o problema de unificar o velho continente.
5. Fim da guerra fria e “globalização assimétrica”. O ciclo político dos anos noventa
Voltamos assim ao ponto de partida das nossas reflexões: o ciclo político dos anos noventa, que, depois da vitória de Clinton nas eleições presidenciais de 1992, registrou a vitória das esquerdas não só na maioria dos países europeus, mas também em países importantes da América Latina. Gostaria de tentar dar uma interpretação deste ciclo que, na Europa, teve como protagonista um novo reformismo.
À explosão da globalização dos mercados e ao fim da URSS a Europa Ocidental reagiu com o Tratado de Maastricht (1991) e a decisão de “ampliar” a União aos países da Europa Central e Oriental (e, numa perspectiva a mais longo prazo, também aos Bálcãs, à Turquia e a outros países mediterrâneos). Teve início assim a construção da União política européia e se lançaram as primeiras bases da unificação do velho continente. O objetivo prioritário era criar, com o surgimento de uma moeda única, o espaço econômico indispensável para enfrentar os desafios da “competição global”. Mas a meta da União política é muito mais ambiciosa: com efeito, visa a transformar a Europa num novo ator político global. Nos países europeus, a globalização dos mercados e o processo de Maastricht mudaram o nexo internacional das políticas nacionais e deram origem a novos critérios de agrupamento de forças. O problema que se apresenta às elites nacionais é fazer frente aos novos condicionamentos da economia e da política mundial. A alternativa de fundo refere-se aos modos pelos quais cada país pode participar do processo de integração supranacional e, portanto, à repartição dos custos e dos benefícios entre os diferentes grupos sociais. A visão do interesse nacional torna-se parte integrante da percepção do interesse comum europeu. E tanto um quanto outro são determinados em modos diversos segundo as diferenças de interesses, de culturas e de valores que atravessam a sociedade.
Para tornar mais acessível a argumentação, limitar-me-ei à Itália. O primeiro problema que, no início dos anos noventa, se apresentou era honrar ou não os compromissos assumidos com a assinatura do Tratado de Maastricht [48]. Para isto acontecer, a Itália devia mudar o rumo. Nos quinze anos anteriores, ela fora governada com critérios divergentes daqueles seguidos nas outras grandes democracias européias. Dívida pública, déficit orçamentário, altas taxas de juros, diferencial de inflação, política de gastos, protecionismo econômico, modelo televisivo, atraso dos sistemas de rede e “democracia bloqueada” impediam nosso país de desempenhar o papel que dele se esperava. Logo em seguida à assinatura do Tratado de Maastricht, começaram pressões significativas das instituições européias para que a Itália mudasse as orientações de governo. Além disso, na década anterior, tais orientações produziram uma crescente discrepância entre Norte e Sul do país até o ponto de solapar sua unidade [49].
Em 1992, quem quer que vencesse as eleições se veria diante da necessidade de dar início à convergência com os parâmetros de Maastricht e de propor aos cidadãos “grandes sacrifícios” para sanear a economia. O saneamento podia ser buscado mediante escolhas unilaterais, impostas pelo núcleo exportador dos grupos econômicos muito mais amplos que haviam sustentado a coalizão pentapartidária [*], ou então mediante a promoção de políticas de concertação que redistribuíssem seus custos de modo equânime. Nem as forças de governo nem as de oposição percebiam a questão em jogo. Mas a velha aliança de governo chegara ao fim da linha, uma vez que as forças que a sustentaram estavam divididas pelos novos desafios da integração européia. Depois das eleições, o crescimento da Liga Norte, a explosão de Tangentopoli e as vicissitudes dos movimentos referendários propiciaram um rápido processo de deslegitimação da classe política de governo. Ao mesmo tempo, a Itália foi alcançada por uma crise da moeda que impôs uma pesada desvalorização da lira e o abandono do SME. Enquanto o sistema de partidos se desfazia, formava-se uma nova coalizão de forças e de interesses decididos a guiar o país até a “Europa de Maastricht”. Fato de absoluta relevância, tanto com o governo Amato (1992), quanto com o governo Ciampi (1993), aquelas forças buscaram um entendimento com o movimento sindical e com a oposição de esquerda, pondo fim a uma orientação histórica das classes dirigentes italianas, que jamais haviam reconhecido à esquerda a legitimação para governar. Formava-se, pois, uma coalizão europeísta, que pretendia incluir a esquerda no governo do país. Mas ela não era majoritária e se via combatida por um amplo alinhamento anti-Maastricht, cujo denominador comum era o nacionalismo econômico e cujas orientações ideais também se alimentavam de uma difusa aversão aos valores da modernidade. Por causa dos erros da esquerda, entre 1993 e 1994, estas forças coagularam-se rapidamente e, favorecidas pelos humores “antipolíticos” propagados pelos grupos do establishment que manipularam a “revolução” das Mãos Limpas, recolheram-se em torno de Silvio Berlusconi, sob a bandeira do novo partido por ele fundado no início de 1994. Assim, enquanto a esquerda buscava confusamente uma nova identidade, nascia uma nova direita, populista, plebiscitária, xenófoba e antieuropéia. Ela era heterogênea em termos de interesses e programas; mas, fato único na Europa, revelou uma capacidade extraordinária de agregar um amplo consenso majoritário e venceu as eleições de 1994 [50].
6. Interesse nacional e interesse comum europeu
Com esta realidade teve de haver-se o PDS [Partido Democrático de Esquerda], nascido em 1991 a partir da dissolução do PCI. Em 1992-1993, ele representava quase tudo o que restava da esquerda reformista e foi obrigado, antes de mais nada, a ajustar contas consigo mesmo, uma vez que as bases programáticas sobre as quais surgira eram exíguas e a cultura política da qual se nutria era subalterna e ambígua. Não dispunha de uma análise apropriada das mudanças dos últimos vinte anos e estava permeado de humores maximalistas. Ambos os elementos tornavam-no antes o continuador do PCI dos anos oitenta do que uma força do novo reformismo europeu. Todavia, com a “virada” da Bolognina fora dado o passo decisivo: a parte mais consistente do PCI saíra do estado de menoridade a que a ligação com a URSS o havia condenado e, com a entrada na Internacional Socialista, dispunha pela primeira vez de conexões internacionais mais úteis [**]. Além disso, a dissolução do PCI liberalizara o mercado político, e o PDS estava desafiado a completar sua evolução reformista para poder aspirar ao governo. Com a mudança do seu líder, em 1994, produziu-se uma significativa mudança de estratégia.
A primeira inovação foi introduzida no plano da análise. Tratava-se, antes de tudo, de compreender as razões da derrota. Estas foram sintetizadas na incapacidade de propor um novo “pacto social” que substituísse a velha “aliança dos produtores”, na qual se baseara o consenso da esquerda nos anos do ciclo fordista e da construção do Welfare. Apontou-se como conteúdo deste pacto uma articulação entre as reformas do sistema econômico e a reforma do Estado social, tendo em vista a modernização do país e sua reinserção entre os protagonistas da integração européia. Isto significava dar uma perspectiva política à coalizão de forças europeístas que, a partir de 1992, havia dirigido o país abalado pela crise do velho modelo de desenvolvimento e pelo colapso do sistema de partidos, bem como precisar as alianças que permitissem ao PDS assumir um papel de governo. Aos conteúdos econômico-sociais do “novo pacto” correspondia uma aliança da esquerda reformista com o centro católico-democrático. Por outra parte, um capítulo fundamental da europeização do país era constituído pela reforma do sistema político e pela realização de uma democracia da alternância. Diante de uma direita que assumia as características sumariamente descritas, deviam se unir as forças cujas raízes residiam nas culturas políticas que marcaram a história da República. Em terceiro lugar, o panorama das forças políticas que emergiam delineava o cenário de um bipolarismo de coalizões, e o centro-esquerda, em particular, não podia ser concebido como uma aliança eleitoral entre partidos, mas devia assumir os traços de uma coalizão não passageira, protagonista do desafio em torno do governo. Lançavam-se, assim, as premissas de um “novo reformismo”, uma vez que o modo pelo qual se interpretava o interesse nacional estava estreitamente ligado à perspectiva de um papel destacado da Itália na definição do interesse comum europeu. Por motivos históricos que remontam a todas as vicissitudes do século XX, na última década o intérprete deste reformismo não foi um novo partido, mas uma coalizão não ainda bem definida: a Oliveira. Investigar suas origens, seguir seu percurso e tentar perscrutar seu futuro é o tema que pusemos no centro das páginas que se seguem.
Giuseppe Vacca é presidente da Fundação Intituto Gramsci, em Roma. Este texto é o prólogo do livro Il riformismo italiano — dalla fine della guerra fredda alle sfide future (2006). Foi também publicado em La Insignia.
Notas
[1]
N. Bobbio. Destra e sinistra. Roma: Donzelli, 1994.
[2] P. Nenni. Intervista sul socialismo italiano. Roma-Bari: Laterza, 1977.
[3]
D. Sassoon. Cent’anni di socialismo. Roma: Riuniti, 1997.
[4] C.S. Maier. Alla ricerca della stabilità. Bolonha: Il Mulino, 2003.
[5] P. Togliatti. Sul fascismo. Introdução de G. Vacca. Roma-Bari: Laterza, 2004.
[6] R. Boyer – J. Mistral. “Le temp present: la crise”. Annales, 1983.
[7] G.E. Rusconi. La crisi di Weimar. Turim: Einaudi, 1977.
[8] M. Telò. La socialdemocrazia europea negli anni Trenta. Milão: Franco Angeli, 1985; Leonardo Paggi (Org.). Americanismo e riformismo. La socialdemocrazia nell’economia mondiale aperta. Turim: Einaudi, 1989.
[9] W. Korpi. Il compromesso svedese. Bari: De Donato, 1982.
[10] R. Boyer – J. Mistral. Accumulazione, inflazione, crisi. Bolonha: Il Mulino, 1985.
[11] K. Polanyi. La grande trasformazione. Turim: Einaudi, 1974.
[12] G. Caredda. Il Fronte Popolare in Francia 1934-1938. Turim: Einaudi, 1977; I. Ramone. La socialdemocrazia europea fra le due guerre. Dall’organizzazione della pace alla resistenza al fascismo (1923-1936). Roma: Carocci, 1999.
[13] S. Merli. Fronte antifascista e politica di classe. Socialisti e comunisti in Italia 1923-1939. Roma-Bari: Laterza, 1975.
[14] G. Vacca. “La lezione del fascismo”. Introdução a P. Togliatti. Sul fascismo, cit.
[15] F. De Felice. Fascismo, Democrazia, Fronte Popolare. Bari: De Donato, 1973; S. Pons. Stalin e la guerra inevitabile 1936-1941. Turim: Einaudi, 1995.
[16] G. Vacca. Gramsci e Togliatti. Roma: Riuniti, 1991; Id. Appuntamenti con Gramsci. Roma: Carocci, 1999.
[17] M. Vaudagna (Org.). Il New Deal. Bolonha: Il Mulino, 1981.
[18] J.L. Harper. L’America e la ricostruzione dell’Italia 1945-1948. Bolonha: Il Mulino, 1987.
[19] V. Mastny. Il dittatore insicuro. Milão: Corbaccio, 1998.
[20] S. Pons. Stalin e la guerra inevitabile 1936-1941, cit.
[21] Id. L’impossibile egemonia. L’Urss, il Pci e le origini della guerra fredda (1943-1948). Roma: Carocci, 1999; E. Zubkova. Quando c’era Stalin. Bolonha: Il Mulino, 2003.
[22] F. Gori e S. Pons (Orgs.). The Soviet Union and Europe in the Cold War 1943-1953. Londres: Mc Millan, 1996.
[23] C.S. Maier. Alla ricerca della stabilità, cit.
[24] B. Olivi. L’Europa difficile. Bolonha: Il Mulino, 1993.
[25] M. Telò. L’Europa potenza civile. Roma-Bari: Laterza, 2004.
[26] G. Vacca. Pensare il mondo nuovo. Milão: San Paolo, 1994.
[27] R. Gilpin. Politica ed economia delle relazioni internazionali. Bolonha: Il Mulino, 1990.
[28] A. Milward. The European Rescue of the Nation-State. Londres: Rowtledge, 1993.
[29] H. Van Der Wee. L’economia mondiale tra crisi e benessere (1945-1980). Milão: Hoepli, 1989.
[30] L. Paggi – M. D’Angelillo. I comunisti italiani e il riformismo. Un confronto con le socialdemocrazie europee. Turim: Einaudi, 1986.
[31] P. Spriano. Storia del Pci. Turim: Einaudi, 1975, v. 5; G. Vacca. Gramsci e Togliatti, cit.; R. Gualtieri. Togliatti e la politica estera italiana. Dalla Resistenza al Trattato di pace 1943-1947. Roma: Riuniti, 1995; S. Pons. L’impossibile egemonia, cit.
[32] A. Ventrone. La cittadinanza repubblicana. Forma-partito e identità nazionale alle origini della democrazia italiana (1943-1948). Bolonha: Il Mulino, 1996; G. Gozzini – R. Martinelli. Storia del Pci. Dall’attentato a Togliatti all’VIII Congresso. Turim: Einaudi, 1998; S. Gundle. I comunisti italiani tra Hollywood e Mosca. La sfida della cultura di massa (1943-1991). Firenze: Giunti, 1995; G. Vacca. Vent’anni dopo. La sinistra fra mutamenti e revisioni. Turim: Einaudi, 1993.
[33] R. Gualtieri (Org.). Il Pci nell’Italia repubblicana. Roma: Carocci, 2001.
[34] G. Vacca. Gramsci e Togliatti, cit.
[35] F. De Felice. “Doppia lealtà e doppio Stato”. Studi storici, 1989, n. 3; agora em Id. La questione della nazione repubblicana. Roma-Bari: Laterza, 1999; S. Pons. L’impossibile egemonia, cit.
[36] G. Vacca. Gramsci e Togliatti, cit.; F. Barca (Org.). Storia del capitalismo italiano dal dopoguerra a oggi. Roma: Donzelli, 1997; Y. Voulgaris. L’Italia del centro-sinistra. 1960-1968. Roma: Carocci, 1998; G. Vacca. Riformismo vecchio e nuovo. Turim: Einaudi, 2001.
[37] M. Aglietta. Régulation et crises du capitalisme. L’expérience des État-Unis. Paris: Calman-Lévy, 1976.
[38] R. Parboni. Il conflitto economico mondiale. Milão: Etas Libri, 1985; L. Thurow. Testa a testa. Usa Europa Giappone. La battaglia per la supremazia economica nel mondo. Milão: Mondadori, 1992; P.L. Ciocca. L’economia mondiale nel Novecento. Bolonha: Il Mulino, 1998.
[39] M. Pianta. Stati Uniti: il declino di un impero tecnologico. Roma: Lavoro, 1988.
[40] G. Vacca. L’informazione negli anni Ottanta. Roma: Riuniti, 1983.
[41] R. Parboni. “Il dollaro e l’economia mondiale”. In: A. Graziani (Org.). Il dollaro e l’economia italiana. Bolonha: Il Mulino, 1987; M. De Cecco. “I possibili volti del nuovo ordine economico internazionale”. In: S. Romano (Org.). L’impero riluttante. Gli Stati Uniti nella società internazionale dopo il 1989. Bolonha: Il Mulino, 1992.
[42] J. O’Connor. La crisi fiscale dello Stato. Turim: Einaudi, 1977.
[43] B. Olivi. L’Europa difficile, cit.
[44] M. Telò. Tradizione socialista e progetto europeo. Roma: Riuniti, 1988.
[45] M. Maggiorani. L’Europa degli altri. Roma: Carocci, 1998.
[46] G. Vacca. Vent’anni dopo. La sinistra fra mutamenti e revisioni, cit.
[47] P. Borioni (Org.). Revisionismo socialista e rinnovamento liberale. Il riformismo nell’Europa degli anni Ottanta. Roma: Carocci, 2001; R. Gualtieri (Org.). Il Pci nell’Italia repubblicana, cit.; S. Pons. “Berlinguer e la riforma del comunismo”. Italianieuropei, 2004, n. 3.
[48] G. Carli. Cinquant’anni di vita italiana. Roma-Bari: Laterza, 1996.
[49] G. Bodo – G. Viesti. La grande svolta. Il Mezzogiorno nell’Italia degli anni Novanta. Roma: Donzelli, 1997.
[*] No período final da “Primeira República”, entre 1980 e 1992, os governos italianos compunham-se de uma coalizão de cinco partidos: a DC, o PSI e três agremiações menores, que reuniam socialdemocratas, republicanos e liberais (PSDI, PRI e PLI). O “pentapartido” conclui-se com o conjunto de investigações e procedimentos judiciais conhecido como Operação Mãos Limpas, que desvenda a Tangentopoli, gigantesco sistema de corrupção incrustado no sistema de poder democrata-cristão e socialista. [N. do T.]
[50] G. Vacca. Per una nuova Costituente. Milão: Bompiani, 1996.
[**] Em 12 de novembro de 1989, três dias após a queda do Muro de Berlim, Achille Occhetto, então secretário-geral do PCI, reúne-se com alguns velhos combatentes da Resistência na seção da Bolognina, um bairro popular de Bolonha, e anuncia a intenção de dar início ao debate que levaria à dissolução do PCI e à fundação do PDS dois anos mais tarde. No contexto desta transformação, uma corrente minoritária daria origem à Refundação Comunista. Em 1994, Occhetto seria substituído por Massimo D’Alema à frente do PDS. [N. do T.]
