PENSAMENTO DO DIA

“...a democracia é hoje não apenas o terreno no qual o adversário de classe é forçado a retroceder, mas é também o valor historicamente universal sobre o qual se deve fundar uma original sociedade socialista.

Eis por que a nossa luta unitária está voltada para realizar uma sociedade nova, socialista, que garanta todas as liberdades pessoais e coletivas, civis e religiosas, o caráter não ideológico do Estado, a possibilidade da existência de diversos partidos, o pluralismo na vida social, cultural e ideal.”

(Enrico Berlinguer, ex-secretário-geral do Partido Comunista Italiano, do discurso no ano de 1977, em Moscou, diante dos dirigentes comunista da ex-URSS)

Qual Lula?

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

O presidente Lula sem dúvida alguma se transformou em participante proeminente da reunião do G-20, que começa hoje em Londres, e tem sabido aproveitar a importância relativa que o Brasil representa neste momento para vocalizar posições bastante claras, embora algumas equivocadas. Sair ao lado da rainha Elizabeth na foto oficial da reunião do G-20 é apenas a parte mais glamourosa desse papel de destaque. A união com a França para exigir uma regulação mais rigorosa dos mercados internacionais está correta, e seria ridículo acusar Nicolas Sarkozy de estar defendendo posições “esquerdistas”. Mas a defesa do “Estado forte” como tese permanente, com base na necessidade de intervenção estatal no momento de crise que o mundo vive, é uma visão apressada que não deve ter o respaldo da maioria dos seus pares no G-20.

Enquanto Lula defende a estatização dos bancos como solução, o presidente Barack Obama resiste à ideia, mesmo que muitos deles estejam praticamente “federalizados” nos Estados Unidos com o dinheirão que o governo vem colocando neles.

No afã de defender seus “companheiros” latino-americanos de Venezuela, Bolívia e Equador, excluídos da Cúpula da Governança Progressista no Chile, Lula tentou elogiar o que chamou de “vigorosa onda de democracia popular” na região, sem imaginar que Hugo Chávez iria, dias depois, colocá-lo em mais uma situação constrangedora.

Na reunião de Cúpula da América do Sul com Países Árabes, no Catar, Lula tratou de sair de fininho quando notou que o comensal a seu lado seria o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, contra quem há uma ordem de prisão do Tribunal Penal Internacional por conta de crimes de guerra cometidos na região de Darfur, onde cerca de 300 mil pessoas morreram.

Já Chávez fez questão de convidar Al-Bashir para visitar a Venezuela, e se solidarizou com a Liga Árabe, que permanece apoiando o ditador do Sudão.

Lula pode ter querido não sair na foto ao lado dele, mas o Brasil, na tentativa de ter o voto dos países árabes para fazer parte como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, absteve-se em uma votação no Conselho de Direitos Humanos que condenava a ação do Sudão em Darfur, o que levou a ONG internacional Human Rights Watch a criticar a posição do país.

A exposição internacional de Lula leva também a que ele se torne alvo de críticas, como quando culpou os “brancos de olhos azuis” pela crise econômica internacional.

Sabe-se agora que, momentos antes, ele tivera uma conversa franca com o primeiroministro britânico, Gordon Brow, ocasião em que admitira que, quando sindicalista e líder da oposição, sempre culpava o governo, e agora, como governante, joga a culpa nos Estados Unidos e na Europa.

Brown fez a inconfidência em uma entrevista coletiva, ao lado de Obama, e certamente os risos que provocou não foram de condescendência a Lula.

O primeiro-ministro inglês estava apenas, elegantemente, dando o troco em Lula, que o constrangera no Brasil, assumindo uma postura em público que criticara em encontro privado.

Kathryn Hochstetler, cientista política especializada em América Latina da Universidade do Novo México, nos Estados Unidos, diz-se indecisa quanto à interpretação da recente retórica de Lula.

Embora considere fora de dúvidas que Lula pretende assumir o papel de líder dos países emergentes e daqueles mais pobres, a professora diz que é pouco provável que uma estratégia baseada “no jogo de acusações” seja bem-sucedida na reunião do G-20, embora possa ser uma estratégia política eficiente na política interna.

Para ela, Lula está ainda “longe de ser outro Chávez”, mas uma posição de liderança na reunião do G-20, e além dele, vai depender da sua capacidade de articular um plano positivo para ações futuras, e não ficar culpando o passado.

Já David Fleischer, cientista político professor da Universidade de Brasília, acha que as ações de Lula configuram uma bem preparada estratégia para tentar tirar da reunião do G-20 decisões mais concretas, e de maior proveito para os emergentes, como reforçar o Banco Mundial e o FMI, impor regras fortes para controlar os sistemas financeiros dos G20, acabar com os “paraísos fiscais”, financiar exortações dos emergentes, reduzir o protecionismo.

Ele concorda que “tiradas” como a dos olhos azuis às vezes não caem tão bem, mas acha que não diminuem “a influência e força” do presidente Lula.

Em relação à “corrida” com Hugo Chávez pela liderança na América do Sul, Fleischer vê como uma questão complicada para Lula e o Brasil “combater as tiradas e lances do Chávez, sem atacá-lo diretamente”.

Ele analisa que, embora oficialmente, para o Ministério das Relações Exteriores, a Venezuela seja uma “democracia” e Chávez, “mui amigo”, “quando é fácil e conveniente”, o Brasil “puxa o tapete” para derrubar Chávez.

É um jogo de “paciência”.

Para David Fleischer, “definitivamente, Lula é uma alternativa de liderança na América do Sul”.

A propósito da coluna de ontem, o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, telefona para fazer outras interpretações das recentes pesquisas. Ele acha, por exemplo, que, mesmo com toda a exposição, a ministra Dilma Rousseff não está tão bem assim. Pretende testar essa tese colocando outros dois nomes, os dos ministros Fernando Haddad, da Educação, e Tarso Genro, da Justiça, identificando os três em listas separadas como “candidato do PT apoiado por Lula”.

Ele desconfia que os três terão o mesmo índice, por volta de 15%, o que indicaria que essa é a capacidade de transferência de votos do presidente Lula.

É proibido transgredir

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Com boa vontade, a decisão da Câmara e do Senado de estabelecer duas ou três limitações para o uso da verba indenizatória pode ser vista como uma tentativa de corrigir o malfeito.

Mas, analisando friamente, o ato não quer dizer coisa alguma em matéria de moralização dos costumes congressuais, muito menos reflete apreço pleno por critérios mais rígidos de comportamento.

Só o fato de ser necessário proibir parlamentares de usar o dinheiro para contratação de empresas das respectivas famílias já evidencia a lassidão.

O que deveria ser óbvio, pelo gritante caráter transgressor, precisa ser expressamente proibido aos homens e mulheres eleitos para fazer leis, balizar o bom andamento da República, debater e encaminhar as questões nacionais.

Fica-se sabendo que durante os últimos oito anos, desde a criação da tal verba, senadores e outros deputados além de Edmar Moreira podem ter usado do expediente para desviar o dinheiro para suas pessoas jurídicas.

Certeza mesmo, ninguém terá, pois o Congresso só divulga as notas fiscais referentes aos gastos com os R$ 15 mil mensais a partir deste mês. O passivo fica protegido, sob a argumentação de que seria "muito difícil" revirar a documentação em busca de irregularidades.

Portanto, tampouco será possível saber se houve apresentação de notas frias relativas a despesas com alimentação, contratação de assessorias, pesquisas ou trabalhos técnicos, itens também proibidos a partir de agora.

Veto este, imposto não por convicção, mas pela necessidade de se reduzir a pressão sobre o Congresso e tentar amenizar os danos dos vexames em série. Fosse genuína a disposição de fazer o certo, as regras para o uso do dinheiro teriam vindo junto com a instituição desse instrumento dito indenizatório e que nada mais é que um adicional de salário.

A primeira restrição, contudo, só apareceu - também por imposição de "fora"- em 2006, quando se descobriu que havia parlamentares apresentando notas fiscais de compra de combustíveis no valor total da "indenização" permitida. Um artifício contábil, claro.

Sinal evidente de que algo andava errado naquele setor. Mas, no lugar de se fazer uma revisão nos procedimentos, uma análise por amostragem da autenticidade das notas, limitaram-se os gastos com combustíveis a 30% da verba.

Uma providência cosmética, tal como as medidas adotadas agora.

A resistência em suprimir mesmo a possibilidade de fraude pode até impressionar, mas tem uma explicação: raros são os parlamentares que encaram a dita verba como de uso restrito ao ressarcimento de despesas relativas ao exercício do mandato.

A maioria vê os R$ 15 mil como complementação salarial. E, aí, ninguém quer abrir mão do manejo o mais livre possível do dinheiro nem considera que a prestação de contas correta e transparente seja um imperativo.

A verba é um truque, foi inventada para o Congresso fugir das pressões contra aumentos de salários e, na letra fria da Constituição, nem poderia existir.

Por força da Emenda 19, de 1998, o artigo 39 da Constituição diz o seguinte: "O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os ministros de Estado, os secretários estaduais e municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra espécie remuneratória."

Claríssimo. Em 2007, a juíza federal de Brasília Monica Sifuentes concedeu liminar a uma ação popular e suspendeu o pagamento da verba, baseada naquele dispositivo. A Câmara recorreu e uma semana depois o Tribunal Regional Federal refez a decisão.

A alegação é a de que a verba extra não caracteriza remuneração. Tecnicamente pode ser que não, mas é utilizada como tal. Além do que a proibição constitucional alcança recursos para "representação".

Mesmo que fosse legal, essa destinação é questionável. Parlamentares federais são eleitos para exercer seus mandatos em Brasília, onde já dispõem de moradia, assessorias, estrutura de correio, telefone, gráfica, serviço médico e mais o corpo técnico legislativo para auxiliar o trabalho.

Alegam necessidade de recursos para sustentar as estruturas nos Estados onde, nos fins de semana, fazem trabalho junto às bases. Ora, trabalho com vistas a manter azeitadas as intenções de voto das bases para as eleições seguintes.

Sendo um interesse do parlamentar, não é o Congresso que deve financiar ao longo dos quatro anos de exercício do mandato para o qual foi eleito, a pré-campanha da reeleição.

Para cuidar dos interesses da população nos municípios há os vereadores, bem como os deputados estaduais existem para se desincumbir do serviço estadual.

Logo, não há outro sentido para o uso na verba a não ser o do patrocínio da promoção pessoal, tarefa que está, constitucional, moral, social e politicamente falando, fora da alçada do Congresso.

Lula agravou a crise ao esconder situação do país, afirma líder do PPS

Diógenes Botelho
DEU NO PORTAL DO PPS

A irresponsabilidade do presidente Lula em esconder a atual situação econômica do país e a realidade sobre as contas do governo agravou os efeitos da crise econômica no Brasil. Essa é a análise do líder do PPS na Câmara, deputado federal Fernando Coruja (SC), para quem, com a revelação do "estouro" das contas públicas, será difícil para o presidente varar "marolinhas" e curar a "gripe" provocada pelo balde de água fria que atingiu a economia brasileira. (ouça a íntegra da entrevista)

Dados divulgados nesta semana mostram que as despesas do governo central cresceram 19,59%, enquanto as receitas caíram 3,05% no primeiro bimestre de 2009, situação provocada pela queda da atividade econômica, com consequente diminuição na arrecadação de tributos, e pelas desonerações fiscais. Realidade muito diferente de 2008, época em que Lula "surfava" na euforia financeira mundial, quando as receitas cresciam 19% e as despesas, em ritmo menor, 14,8%. Os números são um espelho da incompetência do governo para lidar com crise.

Para Coruja, essa cenário é a crônica de uma morte anunciada. "Essa questão da queda da receita só quem não reconhecia era o governo. Eu me lembro que, por diversas vezes, em reuniões com técnicos do Tesouro na Comissão de Fiscalização e Controle (da Câmara), perguntei explicitamente: Em que instante vai cair a receita e não vai haver superávit? E o governo sempre negava. Dizia: não vai cair", conta Coruja.

Essa postura, critica o líder do PPS, contribuiu para a postergação de medidas de combate a crise que já poderiam ter sido adotadas há muito tempo. E pior, atingiu diretamente as contas de estados e municípios, que agora sofrem com os efeitos das quedas de arredação e dos repasses do FPE e FPM (fundos de participação dos estados e dos municípios). "Você precisa ser realista, porque a queda da receita tem impacto nos municípios e nos estados. E se o governo dá uma informação equivocada, os municípios não vão conseguir se planejar adequadamente, ainda mais nesse momento em que assumem novos prefeitos. E o governo deu uma informação errada, o que motivou os novos prefeitos a gastarem, porque eles não têm noção da macroeconomia, não tem informações suficientes para isso. É uma irresponsabilidade do governo", condena Coruja.

De acordo com o líder do PPS, o principal crime cometido pelo governo Lula foi omitir dados, esconder previsões. O deputado afirma que quando algém tem a visão de que o governo tem que ser otimista (para não alarmar a população e a economia em geral), imediatemte cai num dilema.

"Otimista é mentir? Falar uma coisa irreal, fazendo com que as pessoas não se planejem adequadamente contra a crise? Isso não é otimismo, isso é irresponsabilidade!", critica. Coruja lembra, por exemplo, que no início do ano fazia reuniões com prefeitos para debater a crise e eles diziam: "Que crise? Não tem crise". Achavam que a oposição tinha uma visão alarmista. "Mas o Lula tá dizendo isso (que a Brasil não será atingido). Não vai ter crise", alegavam os prefeitos. Na avaliação de Coruja, trata-se de uma irresponsabilidade, "principalemente do presidente".

Cortes e "tesoura" na publicidade oficial

Coruja critica ainda a política equivocada que vem sendo adotada pelo governo, principalmente no que se refere ao corte de R$ 25 bilhões no Orçamento. "O governo teve uma queda de receita, que era previsível, mas ele não queria reconhecer. E agora, ao fazer o corte (no orçamento), ele corta mais nos investimentos do que no custeio. Ele precisa cortar na máquina pública para que esses recursos sigam para o investimento e você possa diminuir os impactos da crise, principlamente na questão do desemprego. O governo se equivoca ao cortar mais os investimento do que os gastos correntes de manutenção da máquina".

Segundo o deputado, o governo tem margem de manobra para cortar no custeio. "Só na propoganda do governo dá para cortar muito. O governo gasta mais em propagando do que toda a despesa do Congresso Nacional. Num período de crise é perfeitamente possível cortar essa propaganda maciça que se faz para alardear as coisas do governo", sugere o líder do PPS.

Ouvidos moucos

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Ao anunciar o seu pacote de bondades, reduzindo impostos para carros, motos e construção civil, o governo avisou solenemente que intermediara um acordo entre montadoras e trabalhadores, suspendendo cortes de vagas. Um legítimo e apropriado toma-lá-dá-cá. Mas...

Bem fez o meu colega Vinicius Torres Freire, que, logo abaixo da manchete sobre a redução dos impostos e o tal acordo, já foi logo avisando aos navegantes e ao pessoal do setor: "Acordo não deve impedir demissões". Na bucha.

No dia seguinte à boa notícia (da redução dos impostos), já vinha a má notícia (da redução de empregos). A Peugeot Citroën alegou uma queda de 30% nas exportações de veículos e demitiu cerca de 250 dos 700 funcionários de sua fábrica no Estado do Rio.

A medida foi justamente entre o anúncio, na segunda, e a entrada em vigor, ontem, do acordo e da prorrogação do IPI reduzido. E o Ministério da Fazenda saiu-se com essa: "O governo não pode obrigar as montadoras a não demitirem".

Se não pode, porque anunciou o acordo? Aliás, o acordo existe ou não? Por vias das dúvidas (e quantas dúvidas), a Fazenda fez um ligeiro ajuste na retórica. Não foi propriamente um acordo, foi só "um acordo de cavalheiros". Ah, bom!

Fica o dito pelo não dito, e cada um faz o que bem entende. A redução de tributos, parcialmente compensada pelo aumento do IPI e da Cofins sobre cigarros, visa aquecer a economia e manter aquecidas a popularidade de Lula e a candidatura Dilma.

Se esqueceram do tal acordo, não se devem esquecer da nítida sincronia entre o nível de emprego e o índice de Lula nas pesquisas. Cai um, cai o outro. O pacote de bondades é bem-vindo, mas, para se encaixar igualmente bem no formato político e no econômico, é preciso antes de mais nada garantir os empregos.

Senão não tem mesmo acordo.

O militante perfeito

Demétrio Magnoli
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Delúbio Soares, o famoso militante que quer retornar ao PT, é homem de Lula. Pelas mãos de Lula ele chegou à direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e, pelas mesmas mãos, saltou da central sindical à tesouraria do partido. Depois que Lula entrou triunfante no Palácio do Planalto, Delúbio cumpriu duas missões sucessivas: operou o esquema do mensalão e, em seguida, imolou-se para salvar o núcleo duro da direção petista, enquanto José Dirceu se sacrificava na pira ardente da segurança presidencial. O seu pedido de reingresso no PT pode ser interpretado apenas como o gesto de alguém que almeja uma cadeira parlamentar a fim de cavar uma trincheira diante da ameaça posta pelos tribunais. Mesmo se assim for, Delúbio cumpre, agora inadvertidamente, uma terceira missão estratégica.

Lulismo e petismo são fenômenos distintos, porém entrelaçados. Lula é um político conservador, salvacionista, de rara sagacidade. No ocaso da ditadura, o suposto mago Golbery do Couto e Silva o imaginou como o agente da destruição da esquerda no Brasil. O PT é um fruto estranho, mas cheio de vitalidade, do encontro tríplice, no outono do socialismo soviético, entre a velha esquerda castrista, a militância católica da "Igreja da libertação" e uma nova burocracia sindical. Lula precisa do partido enquanto não puder substituí-lo. O partido precisa do apelo popular e do simbolismo histórico de Lula.

O mensalão serviu a um propósito de Lula, muito mais que do PT: estabilizar a maioria governista no Congresso. A denúncia do mensalão partiu de um contrariado Roberto Jefferson, presidente do PTB e confidente pessoal do presidente, a quem Lula entregaria, nas suas palavras célebres, "um cheque em branco". Na hora do desastre Jefferson protegeu Lula, que, por sua vez, desviou traiçoeiramente o raio para a precária casamata do PT. Curiosidades abertas a especulações políticas ou tramas ficcionais: hoje, Jefferson continua a presidir o PTB, que segue firme na base lulista e conserva seus valiosos cargos no governo e em empresas estatais.

Lula sobreviveu à tempestade do mensalão graças às ações paralelas e desconectadas de José Dirceu e FHC. A pátria do primeiro é o PT, como burocracia política poderosa, de alcance nacional e influência internacional. Ele sabia que seu partido seria convertido num monte de ruínas se o presidente desabasse. A pátria do segundo é a ordem emanada da redemocratização. Ele temia que as instituições cedessem sob o impacto de um segundo impeachment, agora contra o símbolo da elevação da classe trabalhadora ao papel de protagonista da história brasileira.

A pátria de Lula é Lula mesmo. Anos antes de chegar à Presidência, ele declarou que o partido de seus sonhos não é o PT, mas uma agremiação mais ampla, obviamente organizada em torno de sua liderança. Fechado o capítulo do mensalão, ao alcançar o píncaro de seu prestígio, o presidente tentou moldar o futuro, articulando uma aliança com o PMDB e emitindo sinais de fumaça na direção de Aécio Neves, o governador de Minas Gerais, que contesta a pré-candidatura de José Serra. Contudo, a utopia lulista parece ter alcançado um paredão intransponível. A rede do PMDB não inspira a confiança mínima para que Aécio se decida a empreender o triplo mortal carpado rumo aos braços do presidente. A burocracia e a base do PT rejeitam a hipótese de diluir o partido num "novo PMDB", liderado por Lula e gerenciado por Aécio. A terceira missão de Delúbio se inscreve na teia desse impasse.

Dilma Rousseff, uma outsider no PT proveniente do brizolismo, representa um compromisso entre dois fracassos. Lula a impõe ao partido como peça de reposição de seu impossível candidato ideal, que abriria as portas do futuro partido lulista. A burocracia do PT a recebe apenas porque foi privada pelas crises recentes de seu próprio candidato ideal, que seria um representante da máquina partidária. Sem Dirceu, Palocci, Mercadante ou Marta, e excluindo-se um jamais domesticado Eduardo Suplicy, resta apenas a candidata de proveta do Planalto. Mas nem todo o aparato de propaganda governamental é capaz de subordinar por completo o partido ao edito imperial de Lula. Para isso, só mesmo o fator Delúbio.

"Reintegrar Delúbio será fornecer farta matéria-prima para os ataques da direita, ajudando a reavivar a ofensiva lançada contra nós durante a crise de 2005", gritou um alarmado Valter Pomar. "Direita", para o secretário de Relações Internacionais do PT, é qualquer cidadão indignado com a compra em massa de parlamentares operada por Delúbio. Mas, abstraindo-se a notória delinquência de linguagem, é inevitável admitir que ele expõe com nitidez o sentido da missão delubiana. O gesto do homem que personifica o mensalão desarma politicamente o PT, prostrando-o diante da vontade de Lula.

Nos próximos meses, o PT realizará seus encontros internos. Deles resultarão uma nova direção e a unção do candidato à Presidência. A intervenção de Delúbio funciona como prelúdio para o assalto de Lula ao partido que despreza. Em meio ao caos provocado pelo ex-tesoureiro, Lula não enfrentará resistência aos seus projetos de consagrar a candidatura da ministra e, de quebra, fazer do assessor pessoal Gilberto Carvalho o novo presidente do PT.

Delúbio tem argumentos explosivos para justificar sua reivindicação. O militante perfeito, que sustentou até o fim a omertà, o código siciliano de honra e silêncio, salvando a burocracia partidária, almeja apenas a reciprocidade. A direção que votará seu pedido terá de optar entre a honra que desmoraliza, ao aceitá-lo, ou a desonra que protege, ao recusá-lo. Do alto de sua torre em Brasília, Lula beneficia-se do luxo de assistir ao desenrolar do drama insinuando presidencialmente que nada deve ser deliberado antes da palavra do Judiciário. É que, sob o seu ponto de vista, tanto faz se Delúbio volta ou não: a missão já está cumprida.

Demétrio Magnoli, sociólogo, é doutor em Geografia Humana pela USP.

Todos partidos para o castelo de areia

Maria Inês Nassif
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Então, ficamos combinados: quando uma operação policial pegar um partido com a boca na botija, fazendo caixa dois com dinheiro de empreiteira, o responsável pela investigação deve acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e copiar e colar (ctrl C, ctrl V) o nome de todos os partidos registrados oficialmente. Segundo os líderes dos partidos de oposição que foram citados na Operação Castelo de Areia - uma investigação originalmente motivada por denúncias de que a empreiteira Camargo Corrêa teria cometido supostos crimes financeiros, de lavagem de dinheiro e de evasão fiscal - é pouco elegante denunciar como implicados na Operação apenas aqueles contra os quais foram levantadas provas. Não acusar o PT, o PV e o PTB é prova do partidarismo da Polícia Federal, que teria sido governista, segundo seus detratores, mesmo apontando igualmente, como beneficiários de supostas doações ilegais que teriam sido feitas pela construtora, os partidos governistas PP, PSB, PDT e PMDB.

A regra não conta, todavia, quando o PT e seus aliados são o centro da investigação. No escândalo do "mensalão", o caso levado de forma mais discreta foi o do caixa dois da campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que usou em 1998 o mesmo esquema que o PT e seus aliados, para arrecadar dinheiro de campanha. Não seria de bom tom, afinal, dar grande publicidade ao caso do tucano mineiro.

O grosso dos que esperam julgamento no STF, por conta de suposto envolvimento no "mensalão", é governista. Nesse caso, pode-se dizer que a PF é oposicionista? Deixou de ser quando mencionou o PSDB, o DEM e o PPS em outra investigação? Se a Operação Castelo de Areia for julgada no futuro pelo STF, e este considerar que o suposto caixa dois da Camargo Corrêa não fez réus, e o suposto caixa dois do "mensalão" sim, a Corte será governista ou oposicionista? No caso do "mensalão", o trabalho conjunto do Ministério Público Federal constituiu o que o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes, chamou de "algo lítero-poético-recreativo"? Ou esteve adstrito às funções constitucionais das instituições envolvidas? O que diferenciou, então, o caso do "mensalão" da Operação Castelo de Areia?

E daí, ficamos também assim: o controle exercido pelo Ministério Público sobre a Polícia Federal é "algo lítero-poético-recreativo", e portanto o MP e a PF estão fora de controle, pelo menos no caso da Operação Castelo de Areia e na Operação Satiagraha, as que são objeto das indignações do presidente do STF. Diz Mendes: "Muitas vezes o Ministério Público Federal é parte naquilo que chamamos de ação abusiva da polícia (...). Quando o Ministério Público atua em conjunto com a polícia, quem vai ser o controlador dessa operação?" Ele defende uma "vara especializada no controle das atividades policiais", que poderia ser instituída "facilmente" pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual o presidente do STF é também presidente - ou seja, supõe-se que uma simples canetada de Mendes tem o poder de eliminar o controle constitucional que o MPF tem sobre a polícia. Isso quer dizer que a Constituição se submete ao CNJ? E, se assim for feito, Mendes, como o "presidente do Judiciário", passaria exercer o controle sobre a polícia e, com a sua serenidade e neutralidade, evitaria o "aparelhamento do aparato policial, um aparelhamento político" da PF, e a excessiva complacência do MPF?

A Operação Castelo de Areia foi movida pelo Ministério Público, investigada pela Polícia Federal e monitorada pela 6ª Vara da Justiça, da qual é titular o juiz Fausto De Sanctis, que o CNJ do ministro Mendes processa pelas sentenças discordantes tomadas por ele contra as suas próprias. Uma ação da PF que foi acionada pelo MP e teve o controle de uma autoridade judicial não é um complô partidário - é assim que legitimamente se processam as investigações. Isso está longe de ser um clube "lítero-político-recreativo". Na verdade, dá para apostar que os procuradores, policiais e juízes envolvidos num trabalho dessa envergadura tenham pouco tempo para frequentar clubes lítero-político-recreativos. Apenas nenhum promotor, policial ou juiz pediu licença ao STF para concluir quais eram os crimes passíveis de indiciamento e quem os cometeu, nem submeteram suas conclusões ao STF, porque não é esse o papel da alta Corte nesse momento. Vai ser no futuro, se algum indiciado recorrer de sentenças ou procedimentos que considerem injustos ou ilícitos. Como, normalmente, pessoas com poder econômico costumam recorrer até a última instância judicial, o STF em algum momento vai se posicionar sobre o caso. E como parlamentares podem estar implicados, o caso deve parar direto no Supremo. Outra razão para Mendes não emitir juízos sobre o trabalho do MP, da PF e do juiz de primeira instância: afinal, vai julgá-lo mais para a frente.

A PF virou alvo do presidente do STF desde a deflagração da Operação Satiagraha que, entre outras coisas, botou duas vezes na cadeia o empresário Daniel Dantas. Mas ainda assim, não percebe o risco que está correndo. As decisões que toma, mesmo técnicas, não estão apenas sendo combatidas por divergências quanto a métodos. O trabalho de descrédito da PF, do juiz De Sanctis e de mais alguns que têm levado adiante investigações por crimes de colarinho branco é para acuar toda a instituição policial. Se os grupos internos dão munição para essa ofensiva externa contra os seus adversários de corporação, por conta de uma disputa de poder, não perceberam que a PF é atingida sem poupar ninguém - e que esse movimento de opinião pública incitado por algumas figuras públicas torna cada vez mais arriscado, para qualquer grupo dela, a investigação de casos politicamente complicados, que envolvam interesses econômicos mais poderosos.

Outro risco que se corre é a instituição STF ficar identificada como aquela que pode estar permeável a interesses. Num país altamente injusto, a mais alta Corte perder sua imagem de mediadora - e justa - e fixar-se como aquela que zela exclusivamente por grandes interesses, é o fim de esperanças de uma parcela da população altamente desassistida. É melancólico.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

O desgaste do Congresso e dos partidos. E a imagem anticrise de Lula e Dilma

Jarbas de Holanda
Jornalista

Ao desgaste do Congresso nos últimos meses – desencadeada a partir da eleição de Edmar Moreira para a mesa da Câmara dos Deputados e para Corregedor (seguida de rápido expurgo dele dos dois cargos); desdobrado pela forte condenação da mídia ao papel relevante assumido no Senado por Renan Calheiros, como líder do PMDB; e ampliado pelas denúncias confirmadas dos enormes e abusivos custos do gigantismo burocrático das duas casas do Legislativo federal e das chamadas verbas indenizatórias de que os parlamentares dispõem, gastas irregularmente por muitos deles – a esse desgaste juntou-se mais recentemente o dos partidos, em decorrência da operação “Castelo de Areia” da Polícia Federal, sobre doações feitas a candidatos e a dirigentes partidários – pelo grupo empresarial Camargo Correa. Operação cujas revelações passadas à imprensa e cujo relatório final omitiram três partidos entre eles o PT, atingindo centralmente o DEM e o PSDB oposicionistas.

”O amplo destaque na mídia das distorções do comando e do funcionamento da Câmara e do Senado, bem como de tais revelações da operação da Polícia Federal, tem, de um lado, a dimensão positiva de propiciar o conhecimento social de sérias irregularidades na gestão de recursos públicos e político-institucionais, das que de pronto se confirmam e daquelas que precisam ser devidamente apuradas (no que diz respeito à referida operação, com o abandono da seletividade partidária), além de apontar para soluções de fundo dependentes de uma verdadeira reforma política.

De outro lado, ao deixar o governo federal fora de foco, isso tem favorecido a imagem popular de Lula como um presidente voltado ao enfrentamento da crise econômica e seus efeitos. Tanto quanto facilitado seu esforço político principal – a afirmação da pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff. A queda das avaliações favoráveis do presidente e do governo, registrada nas pesquisas do Datafolha e do Ibope da semana passada e reiterada na do Instituto Census, para a CNT, divulgada anteontem (respectivamente de 84% para 76,2% e de 72,5% para 62,4%) poderia ter sido maior se a mídia estivesse focada, centralmente ou também, em problemas do Palácio do Planalto (sobretudo o descontrole dos gastos correntes e a incompetência gerencial). E ela é compensada por dados positivos para Lula e sua candidata: crescente conhecimento dela pelo eleitorado e aumento do potencial de transferência de votos do presidente.

A marolinha e o tsunami

Fausto Matto Grosso
Professor da UFMS, engenheiro
DEU NO CORREIO DO ESTADO (MS)

O Presidente, sem querer, acertou em cheio o diagnóstico. A marolinha que varre o mundo nem de perto tem o impacto demolidor do maremoto silencioso que vem jogando por terra a civilização industrial e fazendo ascender a civilização do conhecimento.

Essa é a verdadeira crise. O velho já morreu e o novo ainda não se espraiou dominando definitivamente o mundo material e as consciências. Vivemos a dor do parto do novo, à qual se somou o nada desprezível resfriado da recente crise econômica mundial.

O tsunami destruiu todas as referências ideológicas, políticas, econômicas e sociais da velha sociedade industrial. Foi por água abaixo o sistema do socialismo real, o Estado do Bem-Estar Social e o Liberalismo que era a moda da temporada. Estão em processo de esgotamento os Estado Nacionais, os partidos e os sindicatos. Vivemos a tendência do fim do emprego, tal como o conhecemos nas décadas passadas, e a sua substituição por outras formas de trabalho e de obtenção de renda, inclusive com o fortalecimento de redes de cooperação produtiva de pequenos e médios empreendedores.

Apesar de muita produção intelectual e de reflexões estratégicas ocorridas na segunda metade do século passado, poucos líderes perceberam esse processo e se prepararam para aproveitá-lo. A China, a Índia e a Coréia, entre poucos outros jogaram todas as fichas no investimento nas pessoas, na produção de conhecimento e no desenvolvimento tecnológico.

Gorbatchov, a seu tempo, o percebeu encaminhando o arquivamento da corrida armamentista da guerra fria, destruidora de esforços produtivos, fazendo a Glasnost, a Prestroika, mas não tendo tempo de fazer a sua Uskorenie, nome que dava ao processo de aceleração do desenvolvimento tecnológico. A nova Rússia, companheira do Brasil nos BRICs também saiu da sua grande crise olhando para frente.

O Brasil não. Faltaram clareza e líderes com pensamento estratégico. Surfou imprudentemente na expansão da economia mundial, desperdiçando oportunidades e morrendo na praia, com taxas medíocres de crescimento, porque continuava, com raras exceções, produzindo commodities agrícolas e minerais, cada vez em maior quantidade, para receber, cada vez menos em valores reais. Adotou a ortodoxia monetarista quando poderia ter feito reformas estruturais de profundidade para gerar um ciclo virtuoso de desenvolvimento moderno.

Enquanto os outros apostavam na produção do futuro, sucateávamos nossas universidades e centros de pesquisas. A popularidade alta propiciada pela participação marginal na produção de riqueza dos outros, toldava a visão de todos e embalava os governos na frágil popularidade de curto prazo, garantida pelas ações de natureza compensatória e de resultados efêmeros. Faltou lucidez para aproveitar os bons momentos e mudar o Brasil, sem mudança não poderia haver esperança.

Há quem possa considerar as afirmações acima como alienadas, fora do contexto da crise da conjuntura, diletantes ou sonhadoras. Posso estar errando nas cores, mas tenho o convencimento de que o quadro é esse. Nada mais prático do que uma boa teoria.

Não podemos enfrentar a crise atual, de origem no mundo da especulação financeira, pensando em salvar o velho. É preciso ter um olho na crise financeira, mas é necessário deixar dois olhos atentos nos novos paradigmas. Essa postura permitirá priorizar a salvação do que tem futuro. Não é razoável combater a crise com medidas defensivas da velha economia, o desafio é ter proatividade na saída pra cima e para frente, dirigir os esforços para fomentar a economia portadora do futuro.

Não adianta olhar para trás na busca de receitas. Não adianta saborear a falência do liberalismo, pensando no retorno a modelos com prazos já vencidos. Não basta resgatar a frase, falsamente atribuída a Marx – todos os internautas devem tê-la recebido - prevendo, em 1867, que o consumismo levaria à quebra e à estatização dos bancos. É preciso sim resgatar a ciência da história no que ela tem de poderosa ao nos permitir entender que não se pode fugir para trás, o passado não se repete, a não ser como farsa. Vale disso tudo apenas uma verdade: ainda é preciso o Estado, não basta apenas o mercado. E para que os dois não fiquem sócios é inequívoca a necessidade do fortalecimento da sociedade para controlá-los.

A solução deverá vir de apostas fundamentadas na nova economia do conhecimento e não nas grandes montadoras automobilísticas, serviço de quarta categoria há muito já transferido para os países da periferia do mundo enquanto o centro cuida de coisas mais importantes como o projeto, o patenteamento e a logística mundial de colocação desses produtos. Existem empregos em jogo, é lógico, para esses a proteção social e uma vigorosa recapacitação, mas necessário perceber que quantidades muito maiores de postos de trabalhos estão nas micros, pequenas e médias empresas, nos arranjos produtivos locais - as primeiras que deveriam ser socorridas.

Não dá para sair dessa crise mais dependente ainda da produção de vulneráveis commodities agrícolas e minerais, com preços historicamente declinantes. Produzir alimentos sim, mas focado no mercado interno, felizmente fortalecido nas últimas décadas.

Desta forma se poderá abrir espaço para a democratização da economia agregando pequenos produtores da agricultura familiar.

Há que se olhar para a economia dos serviços modernos, para o turismo, para a ampliação da produção limpa de alimentos e de energia, apostar na nossa biodiversidade para sustentar a revolução da biotecnologia.

Há que se apostar na qualificação das pessoas, no empreendedorismo, em pesquisa e desenvolvimento, que nos Estados Unidos produziu o Vale do Silício e que no Brasil começa se formar como espaços de competência e prosperidade no eixo UFSCar – USP – UFRJ – ITA, este último que deu a base para a moderna indústria aeronáutica brasileira. Essas são as principais ocupações e empregos as serem salvas, pois são os que têm futuro.

Embora os economistas e os analistas políticos se dividam na interpretação da duração e de amplitude dessa crise, o fato é morrendo na praia a marolinha, o mundo não será mais o mesmo, porque é o tsunami é que está por trás de tudo.

Qual Lula está no G-20?

Carlos Alberto Sardenberg
DEU EM O GLOBO

O mundo ainda está numa emergência, ainda que a fase aguda da crise tenha passado.

O comércio global, que cresceu 8% ao ano por um bom tempo, registra quedas de 20% neste início de 2008. As exportações brasileiras, por exemplo, caíram 15% no primeiro trimestre deste ano contra o mesmo período de 2008. E as últimas previsões indicam que o produto mundial vai afundar quase 3% neste ano.

Os países do G-20 — os desenvolvidos e os principais emergentes — representam 85% da economia mundial.

Reunidos em Londres, hoje, seus governantes têm, portanto, poder e tema para agir. Trata-se de tomar medidas concretas para reanimar o comércio e a atividade econômica.

Tentar definir uma “nova arquitetura financeira global” ou lançar as bases de um “novo capitalismo” será o caminho do fracasso. Embora todos concordem que é preciso criar nova regulação para o sistema financeiro, não há entendimento sobre a extensão e o modo dessas normas. E quanto a um novo capitalismo, então, não há acordo nem dentro dos países.

Além disso, é uma discussão prematura.

A economia está na sala de emergência, não faz sentido querer estabelecer regras para quando ela tiver alta.

Seria como dizer a um paciente da UTI que ele precisa parar de fumar.

Já o tratamento imediato exige: restabelecer a saúde dos bancos, de modo a reanimar o crédito internacional; colocar mais dinheiro nas instituições internacionais (FMI, Banco Mundial e bancos regionais) para que estas financiem países emergentes e os mais pobres; combinar planos de investimentos públicos; definir comportamentos que impeçam um surto de protecionismo.

Se não for por aí, será mais uma reunião inútil. Na verdade, pior que inútil.

Um fracasso explícito abalaria ainda mais a já combalida confiança de investidores e consumidores mundo afora.

E o Brasil? Será preciso verificar qual Lula está em Londres. Na última terçafeira, na cúpula sul-americana/árabe, em Doha, Lula voltou à tese de que o mundo desenvolvido (dos brancos de olhos azuis) é culpado pela crise econômica, pela destruição do meio ambiente e pelos desequilíbrios da economia mundial. E que é preciso partir desse ponto de vista para resolver os problemas mundiais. Ou seja, qualquer solução tem de privilegiar as atuais vítimas, os emergentes, e punir os ricos, os quais, além disso, têm que entrar com mais dinheiro.

Mas nessa mesma terça, em Londres, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, em reunião com o presidente Barack Obama, citava uma frase de Lula, que ouvira do próprio presidente brasileiro, em Brasília.

Disse: “Eu estive na semana passada no Brasil e eu acho que o presidente Lula vai me perdoar por citá-lo.

Ele me disse: ‘Quando eu era sindicalista, eu culpava o governo.

Quando eu era da oposição, eu culpava o governo. Quando eu virei governo, eu culpei a Europa e os Estados Unidos’.” O próprio Brown tirou a conclusão da metáfora: “Lula, portanto, reconhece, como nós reconhecemos, que este é um problema global. É um problema global que exige uma solução global.” Este é o Lula respeitado no mundo desenvolvido, como o melhor representante da esquerda moderna.

Pode-se dizer que a reunião de Doha não valia nada — era apenas um convescote para falar mal da globalização e dos EUA. Assim, a verdadeira posição de Lula seria aquela da conversa com Brown. É o que saberemos hoje, com o desempenho do presidente brasileiro na reunião do G-20.

Mas não custa, desde já, deixar este ponto explicado: quem mais se beneficiou do recente surto de crescimento global foi o mundo emergente.

Enquanto o produto global cresceu na média de 4,5% ao ano, os países emergentes tiveram expansão de 8%.

É do interesse dos emergentes restabelecer o crédito e o comércio que permitiram esse extraordinário crescimento da renda e do emprego.

GASTO PÚBLICO

O governo brasileiro diz que está gastando mais para reanimar a economia.

Não é bem assim. O governo já vinha gastando muito e aumentando suas despesas bem antes da crise.

E, na verdade, gastando pouco em investimentos.

No primeiro bimestre deste ano, o governo federal gastou R$ 2,7 bilhões em capital, para uma despesa total de R$ 86,7 bilhões.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista.

É agora ou nunca

Celso Ming
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O climão geral lembra a versão inglesa de O sole mio, na voz do falecido Elvis Presley: Tomorrow will be too late, it?s now or never, my love won?t wait (amanhã será tarde demais, é agora ou nunca, meu amor não irá esperar).

Parece tudo tão premente e inadiável a ponto de sugerir que bastará um comunicado algo desamarrado, como tantos que têm sido armados pelos senhores do mundo, para ser interpretado como senha para nova temporada de pânico nos mercados.

Mas quem acompanhou as manifestações ao longo dos preparativos desta reunião de chefes de Estado do Grupo dos 20 (G-20), que se realiza hoje em Londres, não pode esperar por sucesso absoluto pela simples razão de que cada canto do mundo quer uma coisa.

Não falta densidade para o G-20. Ele corresponde a 90% do PIB e 80% do comércio global. Mas as diferenças começam pelas divergências de foco.

Os americanos, por exemplo, entendem que não é hora de reconstruir a casa em ruínas, mas de continuar a apagar o incêndio. É por isso que advertem que, neste momento, os governos têm de despejar dinheiro para suprir a trombose do crédito.

Os europeus acham que já há dinheiro demais nas praças e que agora os esforços terão de se concentrar na regulamentação do mercado financeiro para que o desastre não se repita. Mas, nesse pleito, enfiam projetos que nada têm a ver com a crise, como a desativação dos paraísos fiscais ou o corte do salário dos executivos dos bancos.

Se não for por aí, disse há dois dias o presidente da França, Nicolas Sarkozy, melhor nem ir a Londres. Mas o fato é que ele vai beijar a cruz que lhe for apresentada. E alguns países emergentes querem mais recursos para o Fundo Monetário Internacional, desde que não venham acompanhados das exigências de praxe.

Também proliferam ataques de última hora a toda sorte de protecionismos. É o tipo do trololó oportunista que vai na contramão do "buy American", que viceja sob os auspícios do governo Obama, ou do "British jobs for British workers", que o primeiro-ministro inglês, Gordon Brown, não faz questão de desestimular.

Também pouco sincera é a indignação contra o protecionismo financeiro que se espalha pela Europa e pretende impedir que bancos locais emprestem recursos para outros países ou empresas estrangeiras, especialmente se forem do Leste Europeu.

O principal comentarista econômico do mundo, Martin Wolf, do Financial Times, há semanas vem anunciando o fracasso desta reunião de cúpula. Para ele, o essencial não está sendo atacado e o essencial é o desequilíbrio estrutural do sistema global, que produz as bolhas financeiras e seu estouro. Trata-se do mesmo desequilíbrio que gerou a simbiose econômica ou a mútua dependência entre Estados Unidos e China, um como gastador de bens e importador de poupança; o outro como fornecedor de bens e exportador de poupança. Mas, convenhamos, conserto para esse nível de problema não poderá provir de um encontro de algumas horas entre chefes de Estado. É coisa que requer longa maturação.

A acolhida mais provável para o evento de hoje é uma saraivada de críticas. Mas daí a concluir que o efeito imediato inevitável será nova onda de pânico é ir longe demais. Até o amor pode esperar um pouco mais.

Retorno lento

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

Nos últimos dias o Brasil colheu dados preocupantes: no primeiro bimestre as receitas públicas caíram 3%, as despesas subiram 19,6%, os gastos com pessoal aumentaram 24%. Um mix explosivo. A produção industrial caiu 17% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2008. A visão otimista que o governo tem apresentado, até em conversas reservadas, não tem respaldo nos números.

A queda da produção industrial em fevereiro, na comparação do mês com o mesmo mês do ano anterior, foi a pior desde 1998. O resultado das contas do governo central foi o primeiro déficit primário num mês de fevereiro em 12 anos.

Lá fora, a tempestade está longe de passar, e economistas conhecidos por previsões sóbrias fazem cenários de arrepiar.

Ex-economista chefe do FMI, hoje professor em Harvard, Ken Rogoff está estimando que os Estados Unidos vão gastar US$ 7 trilhões no combate aos efeitos da atual crise. Numa época que desmoralizou o trilhão, é bom lembrar, para preservar a noção de grandeza, que isso é quase metade do PIB americano.

O G-20 tenta, com seu pacotão de financiamento ao comércio, lutar contra uma das forças que puxam a economia internacional para baixo. O comércio se expandiu de forma extraordinária nos anos dourados.

Ele cresceu a 8% ao ano, beneficiando países como China, Alemanha e até o Brasil. A nova forma globalizada de produzir, com partes de cada produto sendo fabricadas em países diferentes, fez o mundo ainda mais dependente do financiamento ao comércio.

Quando ele secou, em setembro do ano passado, todos sentiram o golpe. O comércio caiu 22% em janeiro deste ano e a previsão da OCDE é que, mesmo melhorando, feche 2009 com um encolhimento de 13%.

O Brasil enfrenta quedas de preços e de volumes vendidos em suas exportações, e isso tem efeito no ritmo de produção doméstico. As autoridades ressaltam dados positivos que refletem mais o crescimento do passado que a tendência do futuro. Se ficarem presos a essa ideia, não vão preparar o país adequadamente para a crise.

A produção industrial registrou quedas de mais de 20% em bens de capital, bens intermediários e até bens de consumo duráveis, onde estão os automóveis.

O setor de máquinas e equipamentos informou que teve queda de 50% de novos pedidos. Na área de máquinas ferroviárias a queda chega a 70%. O presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, disse a Leonardo Zanelli que o momento é “desastroso” e que o setor já demitiu 13 mil pessoas.

Por isso, o resultado de um entendimento global para mitigar os efeitos da crise é tão importante para o Brasil. O mercado interno não basta, precisamos que o mundo saia desse labirinto. Os resultados das conversas não têm sido tão animadores. A Europa não tem um líder claro e nem a união que registra em seu nome. Vai para a reunião do G-20 com cinco líderes: o da Inglaterra, o da França, o da Alemanha, o da Itália e até um que representa a União Europeia.

Por isso, a estreia de Barack Obama cria tanta esperança.

A boa notícia é que a reunião está acontecendo e inclui mais países do que o limitado G-7, que era o único foro até recentemente.

Em 1933, quando o mundo, depois de três anos horríveis, decidiu reunir seus principais líderes, o presidente Franklin D. Roosevelt sabotou a reunião. Não compareceu e tomou decisões que minaram qualquer entendimento. Desta vez, Barack Obama está lá pessoalmente, no seu primeiro giro internacional, participando da reunião.

O Brasil, até agora, é o segundo país mais afetado dos Brics em crescimento. A China continua alegando que crescerá 8%, apesar de o prognóstico mais razoável ser de 6,5% ou menos. A previsão para a Índia é de 5%. Aqui, oficialmente, o governo aposta em 2%, as previsões independentes estão em torno de zero. Mas nós temos algumas vantagens neste momento nada desprezíveis: o sistema bancário não está afetado pela crise que desmonta os bancos pelo mundo afora. Além da vantagem de uma crise recente, de uma regulação mais rígida, o Banco Central agiu rapidamente para dissolver qualquer foco de crise.

Um risco grande rondava os bancos pequenos, mas o BC tomou várias providências para dar liquidez a eles, inclusive a última, que é usar o Fundo Garantidor de Crédito. Infelizmente, os bancos brasileiros, pequenos ou grandes, estatais ou privados, não entregam o que os clientes querem e precisam: spreads mais baixos.

O Banco Central admite que esse é um dos desafios da economia brasileira: reduzir os spreads bancários.

Dos Brics, a Rússia é que vai realmente mal. Perdeu reservas tentando inutilmente evitar a alta do dólar.

O Banco Central acha que o caso da Rússia prova que eles agiram bem aqui no Brasil, ao não aceitar a pressão para queimar logo as reservas tentando evitar a alta do dólar. De qualquer maneira, as reservas têm sido usadas para restabelecer o crédito às empresas exportadoras ou endividadas no exterior.

A tendência do governo é ver apenas o lado bom da economia brasileira, mas o fato é que os números acenderam sinais de alerta que não podem ser ignorados.

Até porque, não haverá saída mágica no G-20.

As saídas serão construídas lentamente.

Pessimismo com angu de caroço

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Trimestre se foi com baixa de 17% na indústria, de 20% na exportação, crédito parado e sangria no emprego formal

"ALGUMAS DAS últimas notícias econômicas têm sido ligeiramente melhores do que o esperado, o que decerto aconteceria em algum momento (na média, enfim, metade das notícias deveria ser melhor do que o esperado). Na maior parte dos casos, mostra que as coisas estão piorando mais devagar, mas não seria surpreendente que nós víssemos uma alta na produção industrial dentro de alguns meses, com o fim de um ciclo de queima de estoques."

Não se trata do Brasil. Isto é Paul Krugman, o Nobel de Economia. "[Se a indústria crescer nos EUA] isso não significará que o pior já passou. Houve uma pausa no início de 1931, e muitas pessoas passaram a respirar melhor. Estavam erradas. Até agora, não há nada que indique uma virada fundamental neste ano, ou no próximo, ou, aliás, até onde a vista alcança", completa Krugman.

Pode-se dizer que Krugman está ainda mais despeitado que de costume porque, por exemplo, a equipe econômica de Barack Obama não fez um pacote fiscal tão grande quanto o Nobel gostaria e é adepta de uma opinião oposta à dele no que diz respeito ao conserto da lambança financeira.

Mas alguém tem bons dados e informações para dizer que Krugman está mais errado do que o resto? Cartas para a Redação.

Descendo de nível e ao sul do Equador, vê-se torcida como a espezinhada por Krugman, e não só no governo e no mercado financeiro, ansioso por um tutu. Uma ala mais amena dos comentaristas econômicos se apega a migalhas de boas notícias, pois pessimismo é impopular.Decerto há os que tripudiam sobre Lula devido à história da "marolinha". Trata-se de viúvas do tucanato, as mesmas que baixavam a bola da crise antes que a bola de neve nos chegasse às fuças. Na sua versão da "marolinha", diziam que os alertas eram "catastrofismos" da turma "anticapitalista", de "heterodoxos", que se tratava de "coisa passageira", "crise normal do capitalismo", "breve hiato" no período de maior "prosperidade da história" (o que, aliás, é mentira) e outras palermices.

As análises relevantes ainda são um angu de caroço. Gente importante, informada e experimentada do "establishment" não se entende sobre o que se passa ou o que fazer. Vide o sururu do G20 (ou no "G4", o que interessa: EUA, China, Alemanha e Japão). Ou economistas de peso a dizer isso e seu contrário. Ou previsões diariamente furadas pelo ruído alto nos dados econômicos.

O nosso primeiro trimestre passou em branco no que diz respeito à "recuperação". Um ou outro indicador despiorou. Mas a produção industrial de fevereiro ficou 17% abaixo do que era em fevereiro de 2008. O estoque de crédito cresceu a 0,15% ao mês no primeiro bimestre, contra 2,3% na média de janeiro a setembro de 2008, antes da crise (ritmo insustentável, mas muito maior). O valor das exportações no trimestre inicial deste ano foi 20% inferior ao do início de 2008. De outubro de 2008 a fevereiro de 2009, o mercado formal deixou de criar 1 milhão de empregos (na comparação com o período anterior idêntico). O governo quase não tem como gastar mais sem fazer besteira maior. Inflação e déficit externo se comportaram, mas isso se deveu ao corretivo amargo da estagnação.

Oscar Niemeyer (chorinho)

De Mauricio Carrilho
Trio Carioca
Vale a pena ver o vídeo


Clique no link abaixo

http://www.youtube.com/watch?v=HUEpZS2zVck

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1286&portal=

FRASE DO DIA

“Assinala-se nesse período, como acontecimento marcante, o golpe militar reacionário de 1º de abril do ano passado, com a conseqüente deposição do presidente João Goulart e à instauração, no País, de uma ditadura reacionária e entreguista. Interrompeu-se, assim, o processo democrático em desenvolvimento. As forças patrióticas e democráticas e, em particular, o movimento operário e sua vanguarda – nosso Partido – sofreram sério revés. Modificou-se profundamente a situação política nacional.”

( Resolução Política do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro, em maio de 1965)

O erro e o golpe

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Nada justifica a deposição de um governo eleito como o de João Goulart, muito menos a violenta repressão que se seguiu, mas isso não significa que os militares sejam os únicos responsáveis

O ex-ministro Jarbas Passarinho, um dos signatários do Ato Institucional nº5, que escancarou a ditadura militar no Brasil, caracteriza a deposição do presidente João Goulart (PTB), há 45 anos, como um “golpe preventivo”. Os militares tomaram o poder em razão da opinião pública e da articulação dos políticos de oposição, liderados por Carlos Lacerda e Magalhães Pinto. Além disso, Jango cometera o desatino de instigar a indisciplina de soldados, cabos e sargentos contra seus oficiais. “Jango detonou a contrarrevolução, apoiada maciçamente pelo povo. Não houve um só tiro disparado”, resumiu, em seu artigo semanal, ontem, aqui no Correio.

A crise

Segundo Passarinho, o comunismo era uma força em expansão no mundo, desde o fim da II Guerra Mundial. O capitalismo adotava uma posição defensiva, o que tornou inevitável o desfecho da crise política de 1964. A revolução cubana havia levado esse avanço às portas dos Estados Unidos. Mikhail Suslov, ideólogo comunista, ao defender a invasão da Tchecoslováquia, explicitou a doutrina soviética: a preservação da paridade estratégico-militar entre a União Soviética e os Estados Unidos abria caminho para a chegada ao poder dos movimentos de libertação nacional e para as revoluções nacionalistas na Ásia, na África e na América Latina. Pietro Ingrao, ex-diretor do L’Únitá, num artigo intitulado “O Erro”, recentemente reconheceu que o maior equívoco dos comunistas foi apoiar a invasão da Hungria pelos soviéticos em 1956. Ali teria começado a guerra fria e a derrocada histórica dos comunistas.

No seu livro recentemente lançado no Brasil pelo Instituto Astrojildo Pereira, intitulado Por um novo reformismo (Editora Contraponto), Giuseppe Vacca, outro ex-dirigente do Partido Comunista Italiano, mostra, ironicamente, que a Alemanha e o Japão, no Ocidente, foram os que mais se beneficiaram da Guerra Fria. Até que os EUA resolveram ultrapassar o “fordismo” e partir para a “economia da informação”. Com isso, desestruturaram o “New Deal” europeu, reorientaram o mercado mundial para o Pacífico e conseguiram implodir o bloco soviético. Agora, os EUA provam do próprio veneno.

A derrota

De volta ao golpe de 1964. Nada justifica a deposição de um governo eleito democraticamente como o de João Goulart, muito menos a violenta repressão que se seguiu, mas isso não significa que os militares sejam os únicos responsáveis. Havia uma crise econômica no país, com inflação ascendente. O processo de substituição das importações, responsável pelo surgimento de um novo proletariado, e o avanço das relações capitalistas no campo, com o surgimento do agronegócio, exacerbaram contradições sociais. O Brasil se urbanizava rapidamente. A principal tese da esquerda brasileira, de que o país não poderia se desenvolver com latifúndio e domínio do capital estrangeiro, era falsa.

Jango apostava num suposto “dispositivo militar” que lhe garantiria “cortar a cabeça dos gorilas”, como avaliava Prestes, caso os militares tentassem um golpe de estado. “A resistência armada ao golpe seria um banho de sangue inútil, politicamente já estávamos derrotados”, disse-me Salomão Malina, herói da FEB condecorado com a Cruz de Combate de 1ª Classe, que sucedeu Giocondo Dias na secretaria-geral do PCB. Ele e outros ex-militares do Comitê Central do PCB, a maioria remanescente da chamada Intentona de 35 (Giocondo, Dinarco Reis, Teodoro Melo, Almir Matos, Ivan Ribeiro e Agliberto Azevedo), apoiaram a decisão do brigadeiro Francisco Teixeira, comandante da 3ª Zona Aérea, de não bombardear as tropas de Mourão Filho que desciam de Juiz de Fora. Teixeira era ligado ao “Setor Mil” do PCB.

O informe de balanço do Comitê Central ao 6º Congresso, realizado em 1967, na clandestinidade, explica as divergências sobre as razões do golpe de 1964 da cúpula do Partidão com Carlos Marighella e outros dirigentes que optaram pela luta armada. No plano eleitoral, havia duas opções antes do golpe: manter a aliança com o PSD e apoiar Juscelino em 1966; ou romper e fazer de Leonel Bizola (PTB) o sucessor de Jango. A esquerda considerava Juscelino pró-imperialista e preferiu lançar a candidatura de Brizola, com a bandeira das reformas de base “na lei ou na marra”. Foi derrotada.

Em tempo: Passarinho é protagonista de um debate imperdível com o ex-deputado cassado Marco Antônio Tavares Coelho, ex-membro da Executiva do PCB preso em 1975, e Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog e Clarice, no programa 3 a 1, da TV Brasil, hoje, às 22h.

''Ambiguidade é característica da carreira de Lula''

Roldão Arruda
Entrevista Marco Antonio Villa
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Para historiador, presidente aplica discurso de esquerda no exterior, mas pratica política conservadora no País

Nos encontros que mantém com autoridades do exterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem procurado cultivar a imagem de liderança democrática de esquerda. Diante dos microfones das redes internacionais de comunicação, critica os ricos e sai em defesa dos oprimidos. Internamente, porém, a política econômica praticada pelo ex-líder sindical não tem nada a ver com a esquerda: herdada de seu antecessor, ela é estritamente capitalista, de contornos liberais, conservadora. Qual a razão desse descompasso entre discurso e prática? Para o historiador Marco Antonio Villa, professor do programa de pós-graduação em ciência política da Universidade Federal de São Carlos, a ambiguidade tem sido uma característica do presidente Lula desde os tempos de sindicalismo.

Como o sr. vê a ambiguidade do discurso presidencial, líder de esquerda no exterior e conservador internamente?

Parece-me que quando o presidente está lá fora ou conversando com líderes estrangeiros o que predomina é a visão de Marco Aurélio Garcia, seu assessor para assuntos internacionais. De acordo com essa visão é necessário cultivar simpatias e aproximações fortes com governos de esquerda, adotando a mesma linguagem dos líderes desses governos. Isso não combina com a política econômica interna, que é ultra ortodoxa e responsável, precisamos reconhecer, pelo sucesso que o governo teve até o terceiro trimestre do ano passado - quando a conjuntura internacional era favorável.

Por que ele não aplica internamente o discurso que faz fora?

Porque perderia a base de sustentação política, econômica e social.

Na prática, esse discurso de líder não alinhado traz alguma vantagem para o País?

Nenhuma. Na prática isso não tem redundado em benefícios concretos. Em todas as ocasiões em que tentou colher frutos dessa política, o governo foi derrotado.

O sr. falou na influência de Marco Aurélio Garcia. Mas como é que o presidente Lula se enquadra nesse figurino ambíguo?

A ambiguidade tem sido uma característica da carreira do presidente. Ela já se manifestava nos tempos de sindicalismo. Durante a grande greve de 1980, a mais longa do ABC, Lula começou a defender para as pessoas mais próximas que estava na hora de pôr um fim ao movimento. Ele queria um ponto final para a greve, mas não tinha coragem de falar isso publicamente. Então, pediu aos colegas da diretoria do sindicato para que o fizessem. Foi um desastre: eles receberam vaias assim que tocaram no assunto. Lula então apareceu em cena e pediu um voto de confiança aos grevistas para dialogar com os empresários. Conquistou o voto e acabou fazendo uma negociação, por debaixo do pano, para acabar com a greve. Essa ambiguidade, que o leva a radicalizar o discurso, ao mesmo tempo que busca soluções conservadoras na prática, vem, portanto, desde os tempos do ABC.

Qual a função real desse discurso radical?

O presidente Lula pode estar pensando lá na frente, na continuidade da sua vida política. Ele já se referiu a um programa internacional de apoio à África. Isso permitiria a ele continuar no primeiro plano da cena política e voltar como candidato em 2014. Voltaria não como ex-líder sindical ou personalidade de projeção nacional, mas como figura internacional.

Divisão antecipada

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

As pesquisas de opinião divulgadas nos últimos dias começaram a colocar em movimento mecanismos que normalmente só entram em ação cerca de um ano antes das eleições, lá por outubro: políticos já se posicionam na tentativa de marcar posição na chapa da presumível candidata oficial à sucessão de Lula, a ministra Dilma Rousseff. Passando de 13,5% em janeiro para 16,3% em março na pesquisa CNT/Sensus, Dilma mostrou-se uma candidata competitiva, confirmando o crescimento que já havia sido detectado tanto pelo Ibope como pelo Datafolha. Foi o próprio Lula quem antecipou a campanha, para tentar fixar a imagem da Dilma candidata, e agora vai ter que conter sua base aliada, embora dificilmente vá evitar um racha.

Há informações de que o presidente do PMDB, Michel Temer, teria sondado companheiros de partido sobre essa possibilidade, ao mesmo tempo em que o deputado federal Ciro Gomes recomeçou uma investida, naquele seu estilo rude de fazer política, para se colocar como um complemento ou um oposicionista ao PT, e não a Lula.

Tanto Ciro como o governador de Minas, Aécio Neves, são os mais imediatamente atingidos pelo crescimento sustentado da ministra Dilma, o primeiro por encur tar seu espaço como uma alternativa governista, e o governador por perder, pelo menos momentaneamente, a capacidade de se impor dentro do PSDB.

O governador de Minas, no entanto, continua sendo peça-chave na definição da corrida presidencial, pois, embora não consiga até o momento firmar uma imagem nacional — e por isso quer fazer campanha pelas prévias partidárias viajando pelo país —, tem a adesão firme do eleitorado de Minas Gerais, o que pode decidir uma eleição.

O deputado Ciro Gomes foi prejudicado pela metodologia do Sensus, que, diferentemente dos outros institutos de pesquisa, não o colocou ao lado de Dilma como opção para os pesquisados, sugerindo que ele não concorrerá contra Dilma.

Provavelmente se Ciro aparecesse na lista teria mais votos que Dilma, como indicam as pesquisas do Ibope e do Datafolha. A entrevista que Ciro deu ontem mostra bem a dificuldade que vai haver numa composição com seu partido, o PSB.

Anteriormente, ele dissera que lutaria para que seu partido apoiasse o governador Aécio Neves, e ontem saiu atirando em Dilma, afirmando que ela não tem experiência nem projeto político.

Ou está se oferecendo para preencher essas lacunas, já que seu partido é da base aliada do governo, ou está acenando com uma ruptura com o PT para marcar sua campanha presidencial como um candidato a favor de Lula, mas contra o PT. Um malabarismo complicado, que parece ao alcance de um político polêmico como Ciro, mas não parece ser o objetivo do PSB.

A favor da candidatura de Dilma, dois fatos políticos surgiram nos últimos dias. O ministro do Supremo Joaquim Barbosa, que será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral na época da eleição, já anunciou que o julgamento dos processos contra os acusados pelo mensalão só acontecerá em 2011, o que deixará o ex-ministro José Dirceu mais à vontade para continuar suas articulações regionais, e também dará tempo para o ex-tesoureiro Delúbio Soares voltar ao PT e tentar se eleger deputado federal.

A pesquisa Sensus, por outro lado, revelou um paradoxo que só será totalmente compreendido no decorrer da campanha presidencial.

Ao mesmo tempo em que perdia popularidade, Lula via crescer seu poder de influir na escolha do eleitorado.

A popularidade do presidente continua nas alturas em todas as três pesquisas, mas é incompreensível que sua influência aumente no mesmo momento em que perde cerca de 10% do índice de popularidade.

Segundo a pesquisa, 50,1% dos eleitores votariam no candidato apoiado por Lula.

Em dezembro, eram 44,5%.

Aliás, em matéria de incongruências, essa pesquisa do Instituto Sensus está cheia.

Embora tenha crescido o índice de críticos ao governo, cresceu também o número de pessoas que acreditam que o país sairá da crise mais forte do que entrou, justamente o mesmo sentido da catilinária governista.

O governador de São Paulo, José Serra, aparece nas três pesquisas como o francofavorito, e o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, ousou lembrar que, nas eleições de 2002 e 2006, o candidato que estava nessa posição nesse momento, que era Lula, acabou vencendo a eleição.

Montenegro, aliás, já deu entrevistas dizendo que 2010 é a vez de Serra se eleger presidente.

De fato, o governador tucano apresenta até mesmo crescimento da preferência dos pesquisados mesmo se recusando a antecipar a campanha presidencial, para desespero de muitos em seu partido.

Enquanto a ministra Dilma Rousseff se beneficia da exposição de sua imagem na campanha das obras do PAC, em uma evidente burla do espírito da legislação eleitoral que não encontra na Justiça um freio, os demais candidatos não governistas, inclusive os aliados, permanecem à sombra.

Serra advoga esse recolhimento das armas para se dedicar a governar São Paulo em meio à crise econômica, o que pode lhe valer uma imagem de político sério, comprometido com seus deveres de governante, na hora da campanha. E, a pretexto de estar divulgando as ações do governo, já patrocinou anúncios nacionais da Sabesp, o que também foi uma maneira de burlar a lei eleitoral.

O fato é que as pesquisas de opinião vão firmando uma situação que dificilmente será revertida até o próximo ano, com a polarização entre os candidatos do PT e PSDB que poderá ser muito influenciada pelas consequências da crise econômica no bolso do cidadão.

Enquanto o governo insistir em prever um crescimento da economia maior do que poderá entregar no fim do ano, maior a chance de provocar uma frustração em seu próprio eleitorado.

Lições esquecidas

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

Há 45 anos, os militares tomaram o poder e golpearam as instituições democráticas. Hoje, o Senado ofende o país, a Câmara dos Deputados acumula escândalos, o Supremo toma uma decisão que, se cumprida, liberará criminosos da prisão, o Executivo usa a estrutura do governo para campanha política. O que o Brasil está fazendo com a democracia dolorosamente conquistada?

Não aprendemos as lições dolorosas do passado? Se a ideia é provar aos 83 milhões de brasileiros que nasceram após o último general deixar a Presidência pela porta dos fundos do Palácio do Planalto, que a democracia é cara, ineficiente e fonte de corrupção, as nossas autoridades estão no caminho certo.

Em declarações e atos nos últimos dias, os senadores levaram ao limite a paciência dos contribuintes: “todos aqui sabem como a Casa funciona”, lembrou a senadora Roseana Sarney, numa reunião de líderes. Mas o país não sabia tudo isso. O Senado não existe para ser essa coleção de privilégios, irregularidades e vergonhas aceitas como normais. Era para ser uma instituição madura, revisora das decisões da Câmara dos Deputados, representante, em equilíbrio paritário, dos estados da Federação.

O país já sabia que o Senado não funcionava exatamente como nos livros escolares.

O país poderia até intuir nomeações de parentes, funcionários fantasmas, gastos excessivos, mas não tudo isso que está vendo nos últimos dias. Um clube com uma coleção de absurdos tão excessivos que pode levar os jovens brasileiros — os que não viram o peso do Congresso Nacional fechado — a se perguntarem: para que a instituição existe? Se a pergunta for feita, o risco é de que as respostas sejam que o Senado existe para que a casta dos senadores possa usar, como quiser, o dinheiro público, para que o exdiretorgeral Agaciel Maia tenha bens acima de suas posses e nem os declare, e que, em troca, permita a farra das contratações que levou a Casa a ter o exorbitante número de 10 mil funcionários, com direito a hora extra no descanso.

E que existe também para que os senadores nomeiem para a presidência da poderosa Comissão Mista do Orçamento o “Almeidinha”, aquele cuja qualificação foi ter sido o fiel escudeiro do senador Renan Calheiros, que usava uma empreiteira para pagar a amante.

Na Câmara dos Deputados, a cumplicidade dos pares em torno de irregularidades e desvios que já chocaram o país em várias ocasiões. Dos anões do Orçamento para cá foram tantos, que o país até já perdeu a conta.

O Executivo está em plena campanha política. No dia 18 de fevereiro, só para citar um evento, o Palácio do Planalto foi sede de uma reunião do Conselho Político sobre as chances da candidata declarada do presidente Lula à sucessão, quando se tomou a decisão que ela continuaria a “inaugurar” obras. Nem se dão ao trabalho de fazer a reunião fora do expediente, em outro local. Será assim nos próximos dois anos: o governo será usado para a campanha presidencial, com as explicações de sempre de que a gerente precisa acompanhar as obras. É o álibi pré-moldado.

Álibi que será usado pelos outros candidatos que exerçam cargo público.

Depois, bastará a Justiça Eleitoral punir um ou outro governador para dar a impressão de que está vigilante. A Justiça Eleitoral tem que prevenir, estabelecendo os princípios agora, para todos os governos, para todos os candidatos.

O Supremo Tribunal Federal entendeu que enquanto o réu puder recorrer, ele o fará em liberdade. A regra já valia para alguns privilegiados.

O assassino confesso Antônio Pimenta Neves, condenado em dois julgamentos, permanece solto.

Todas as evidências e até as confissões não valem, porque, na dúvida, a decisão é “a favor do réu”.

Bernard Madoff cometeu apenas um erro: não nasceu no Brasil. O ex-presidente da Nasdaq é autor da maior fraude financeira de que se tem notícia. Ficou em prisão domiciliar, confessou o crime e foi levado para a prisão, aonde vai esperar o julgamento. E, quando for condenado, ele poderá recorrer. Porém, o fará da prisão.

Se Madoff estivesse no Brasil, ele poderia pedir habeas corpus com grande chance de ser beneficiado por uma daquelas decisões idiossincráticas de que ele não ofereceria risco de fuga, ou o FBI teria se excedido na investigação, ou qualquer um dos argumentos que aparecem em algumas liminares, apenas para os notáveis.

O princípio do in dubio pro reo é do Direito universal, mas sua interpretação, aqui, criou uma esquisitice: antes do julgamento, dependendo do suspeito, ele pode ficar preso em diversas circunstâncias; depois do julgamento é que a dúvida se estabelece e, aí, o réu poderá recorrer em liberdade, até se esgotar o último recurso.

Quarenta e cinco anos depois de iniciado o segundo período ditatorial da República, o que se passa na cabeça dos donos dos poderes republicanos? Há uma desconfortável sensação de que eles não veem o perigo extremo que o país corre. Não de outro golpe militar, a história não se repetirá assim.

O risco maior é de os jovens — os donos do futuro — acharem que a democracia não vale o que custa.

Afinal, 44% dos brasileiros nasceram depois do fim da ditadura militar.

Mais de 100 milhões de brasileiros nasceram depois do fim do AI-5. Já são a maioria. Eles nada viram; podem não notar as virtudes que nós, os mais velhos, valorizamos na democracia.

Omissão do PT revela ação política da PF com a conivência de um juiz, diz Freire

Valéria de Oliveira
DEU NO PORTA DO PPS

"A revelação de que o PT foi omitido no relatórioda Operação Castelo de Areia não deixa dúvida sobre o uso político que a Polícia Federal e o juiz Fausto de Sanctis fizeram de um caso de corrupção", disse o presidente do PPS, ex-senador Roberto Freire, nesta terça-feira. Além do PT, citado em e-mails interceptados na investigação, PTB e PV ficaram fora do relatório.

As informações sobre a investigação foram vazadas para a imprensa, mas os partidos de oposição é que foram os principais prejudicados, já que sobre eles ficou a pairar a suspeita de recepção de doações ilegais para campanhas eleitorais vindas da empreiteira Camargo Corrêa, conforme deu a entender o texto do juiz De Sanctis. Quando estourou o caso na mídia, o PT foi preservado.

Polícia política

"Corremos o risco de ter entre nós uma polícia política; tudo isso facilitado por um juiz", advertiu Freire. Pelo conteúdo do processo, ele acredita que as doações a partidos citadas nas conversas e e-mails interceptados podem ter sido feitas dentro da lei, porque nelas havia a cobrança de recibos. "A impressão que ali dá é de que era legal".

Corrupção em refinaria

"Por trás da operação espetacular das doações de campanha está a corrupção na construção da refinaria de petróleo de Abreu e Lima, em Pernambuco", acrescenta Freire. O Tribunal de Contas da União analisou as contas da obra, orçada em R$ 9 bilhões, detectou superfaturamento e desvio de recursos e já determinou a interrupção de repasses de recursos por causa das irregularidades. Somente em terraplanagem e asfaltamento teriam sido superfaturados R$ 53 milhões. O consórcio vencedor da licitação pediu R$ 23 bilhões para executar o serviço.

Freire questiona as matérias veiculadas pela mídia que criticam o fato de o filho de um dos ministros do TCU trabalhar na Fiesp (Federação das Indústrias de S]ao Paulo). "Afinal, foi o TCU quem denunciou a corrupção na refinaria; qual é o problema de o filho de um ministro trabalhar na Fiesp? Se o TCU tivesse liberado a verba, poderíamos desconfiar; mas, não, foi ele quem denunciou as irregularidades e impediu mais repasses".

O presidente do PPS elogiou o trabalho da desembargadora Cecília Mello, de São Paulo, que "consegue trazer o feito à ordem". Ela desqualificou as alegações do juiz De Sanctis e afirmou que ele autorizou a operação com base em suspeitas e ilações (leia). Freire disse que é preciso acabar com a idéia de justiceiros, em vez de juízes.

A suspeita infundada

A PF investiga desvio de recursos repassados à construtora para obras do governo federal, como a Refinaria Abreu de Lima, em Pernambuco. Um suposto esquema de lavagem de dinheiro e remessa ilegal de recursos para o exterior, estimado em R$ 20 milhões, também é alvo da operação. No decorrer da investigação escutas ilegais captaram conversas entre diretores da empresa e intermediários com relação a doações de recursos para partidos. Num desses "grampos", o PPS é citado como beneficiário de uma divisão de recursos da empreiteira doados para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Segundo o diálogo, de R$ 200 mil que teriam sido repassados para o político, R$ 100 mil teriam sido dividos entre PSB, PDT e PPS.

O próprio senador confirmou o recebimento dos recursos e provou, através de recibos, se tratar de docação legal. Segundo comprovou, a Camargo Corrêa fez dois depósitos, cada um no valor de R$ 100 mil, na conta do Diretório do PSDB no Pará.

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PF: DIA DA MENTIRA

Confraria do pau oco

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

De uma prática absolutamente usual, confessa, aceita e disseminada ao ponto de servir de justificativa para se instituir o financiamento público de campanhas eleitorais, o uso do caixa 2 nas doações aos partidos políticos passou, nos últimos dias, a ser algo nunca visto, jamais cometido, rechaçado e, quando muito, adotado de forma muito restrita.

Todos os partidos e políticos até agora citados no âmbito da Operação Castelo de Areia, que investiga entre outros crimes repasses "não contabilizados" da construtora Camargo Corrêa, alegaram que as transações quando, e se, ocorreram, estavam dentro dos conformes da legislação.

Alguns já apresentaram comprovantes, outros juram que o farão em breve, manifestando a indignação dos justos. Como se o uso do caixa 2 fosse a exceção e não a regra.

Um excelente serviço prestado pela Polícia Federal aos santos do pau oco que agitam seus recibos comprobatórios da face legal da relação de financiamento de partidos, certos de que da face ilegal a polícia não achará rastros. A expressão delubiana já diz, não são contabilizados, deles não há registro. Sem digital identificada ou confissão oficializada, vale o que pode ser escrito.

A PF alega ter baseado sua investigação na "suposição" de que os diálogos gravados entre funcionários da construtora e intermediários de partidos faziam referências a doações ilegais, notadamente por causa das expressões "por dentro" e "por fora" registradas nas transcrições.

Se for só esse o tipo de indício, é lamentável, mas a PF politizou a operação. Saem cheios de razão aqueles que desde o início denunciaram o "viés" político, apontando como evidência a exclusão do PT da lista dos receptores de doações.

Diz a polícia que PT, PTB e PV ficaram de fora porque as conversas não revelaram sinais suficientes de que esses partidos poderiam ter recebido dinheiro "por fora". Pois bem, e os outros cujos nomes foram incluídos e divulgados e que comprovaram a legalidade das doações? As referências, ao que se conhece do inquérito, eram também inconsistentes.

Tanto eram que a defesa da Camargo Corrêa, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos à frente, será toda baseada na apresentação de comprovantes dos repasses cotejados com a transcrição dos telefonemas.

A equipe de Thomaz Bastos está recolhendo os recibos, lendo o inquérito para tentar estabelecer a ligação entre as conversas e os documentos. "Vamos mostrar que as referências feitas nos telefonemas são todas relativas a atos perfeitamente legais", diz o advogado.

Se as coisas assim transcorrerem realmente, ficará o dito pelo não dito, os inocentes misturados aos culpados e a Polícia Federal, até prova em contrário, servindo como fiadora à candura contábil dos partidos.

Síndrome de diretoria

Aberto o nicho da proliferação de diretorias na administração pública, por ora já se descobriu que a criação de instâncias artificiais de comando para melhorar proventos e status de apaniguados é adotada no Senado, no Palácio do Planalto, na Assembleia Legislativa de São Paulo, na Câmara Municipal da cidade do Rio de Janeiro.

A adoção dessa modalidade de empreguismo é típica da noção de que dinheiro público não tem dono.

Na iniciativa privada alguém ocupa uma diretoria por promoção resultante do mérito profissional. Há critérios, pois são em menor número os funcionários que têm maiores responsabilidades e, por isso, ganham mais.

No setor público ocorre o oposto: primeiro criam-se as diretorias e depois se distribuem os cargos em função da necessidade, e não necessariamente da capacidade, de cada um dos favorecidos. O conceito de mérito é estilizado: a cada qual segundo suas melhores relações políticas, pessoais e, no limite, comerciais.

Melhor parte

No anúncio do pacote de habitação Lula deixou a regra clara: "Não quero ninguém me cobrando prazo."

Quer dizer, firmado o compromisso com o lançamento do projeto, carimbara a autoria e, garantido o bônus político decorrente, tudo o mais que se refira à promessa de construção de 1 milhão de casas populares - vale dizer, execução e conclusão do projeto - está fora da alçada do presidente.

Se algum dia for concluído, terá sido obra de Lula. Se ficar aquém do prometido ou não passar da fase das boas intenções, a responsabilidade será do governante da vez.

É mais ou menos a lógica aplicada à política econômica: enquanto o mundo cresceu e favoreceu o Brasil, a bonança interna era uma realização do homem que veio de baixo e fez o que "nunca antes neste país" havia sido feito. Quando a canoa virou, inverteu-se a relação de causa e efeito e espetou-se a conta nas costas da "gente branca e olhos azuis".

Contra fatos não pode haver conjecturas

José Nêumanne
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Quis Deus Nosso Senhor que este artigo fosse publicado aqui em 1º de abril, o dia da mentira, no qual, desde eras imemoriais, pregam-se peças e se dão sustos em amigos, abandonando-se os rígidos cânones da verdade absoluta. Não cabe a este limitado e inculto cronista de costumes políticos invadir aqui nem a seara antropológica de Roberto DaMatta nem a área psicanalítica do terapeuta Flávio Gikovate, entrevistado por Sonia Racy para o Caderno 2 de anteontem. A mentira, lembrou este, é "um óbvio sinal de inteligência da criança". E, da mesma forma como pode ser uma demonstração de mau caráter de alguém que a utiliza para se dar bem, levar vantagem, como rezava a Lei de Gérson, também tem um lado bom. A chamada "mentira piedosa" facilita tudo, porque "as pessoas não gostam de ouvir a verdade", disse Gikovate.

Os anglo-saxões têm obsessão pela verdade, certamente porque a prosperidade de uma sociedade depende do cumprimento dos compromissos pelos contratantes. Sem dúvida, um dos índices mais reveladores da higidez de uma economia é o da inadimplência: quanto mais alto este for, menos confiável aquela é. Nós, latinos, somos mais compassivos com quem mente ou com quem deixa de honrar um compromisso, até por nos considerarmos mais ladinos. A mentira pode ser um "instrumento da inteligência humana", como explicou o psiquiatra ouvido por Sonia. Mas isso só se aplica à vida privada, nunca à vida pública, que deve primar mais pela transparência que pela cortesia. Sem hipocrisia não há relações sociais, mas, aplicada na gestão pública, ela provoca desastres. Autor e leitor seriam hipócritas, contudo, se não reconhecessem que a prática política desmente e desmonta essa teoria a cada segundo. O cidadão está condenado a ouvir mais mentiras de seus representantes ou governantes que de seus cônjuges.

Mais nefasta que a negação da verdade - admitida em forma de silêncio como elemento de defesa no Direito, desde sempre (é clássico o conceito de que ninguém é obrigado a confessar a verdade, se isso lhe for prejudicial num processo) - pode ser a verdade pela metade. A chamada meia-verdade tem sempre o efeito maléfico de uma mentira e meia. Pois esse estratagema de se apropriar de parte de um fato para convencer ou prejudicar outrem, de maneira maquiavélica, produz efeitos mais danosos à vítima que o impacto da grosseria de uma verdade dita de forma abrupta e em hora imprópria e também que uma maledicência cheia de veneno.

Pior ainda que a meia-verdade é a conjectura - alguém imputar a outrem algo que pensa que fez (ou até sabe que não fez) para tirar vantagem disso. A difamação pela conjectura é uma velha tática política de desqualificação do adversário para lhe tomar o poder, subjugá-lo e, por fim, esmagá-lo. Mestre consagrado nessa arte foi Josef Stalin, que conseguiu a proeza de fazer com que, em nome de ideais comuns, antigos companheiros, tornados desafetos nas disputas internas pelo controle do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), confessassem crimes que não cometeram, mas lhes foram atribuídos pelo tirano.

A prática stalinista da submissão do oposto por sua difamação tem sido usada com frequência em nosso país. O procurador Luiz Francisco de Souza ganhou o apelido do frade queimador de bruxas da Inquisição Torquemada pela devoção com que se dedicava à destruição de reputações, inspirando-se mais nas próprias convicções ideológicas que nos fatos. Hoje seu nome repousa em merecido ostracismo, mas o santo ofício a que se dedicou ainda tem seus prosélitos. Conjecturas motivaram as denúncias de "corrupção grossa" de ilustres próceres do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) contra a cúpula das telecomunicações no governo federal tucano. Quem nelas se inspirou mereceu críticas certeiras do juiz federal que absolveu os responsáveis pela privatização das telefônicas, porque nunca se esforçaram para provar o que delataram. Apesar da sentença histórica, também não faltaram expressões condicionais no relatório do delegado Protógenes Queiroz sobre as práticas heterodoxas do banqueiro Daniel Dantas.

Protógenes foi afastado da investigação, mas pode ser que não tenha sido um caso isolado na Polícia Federal, a julgar pela decisão da desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região, de mandar soltar sete presos - cinco diretores e duas secretárias da empreiteira Camargo Corrêa. Sem medo de contrariar os "idiotas da objetividade", que estão sempre prontos para conjecturar sobre a suspeição das decisões da Justiça de mandar soltar protagonistas das espetaculares operações da Polícia Federal, ela teve o cuidado de pinçar da sentença do juiz Fausto De Sanctis (o mesmo que condenou Daniel Dantas à prisão) o uso exagerado de verbos, advérbios e adjetivos condicionais em frases que exigiam substantivos afirmativos: "teriam sido; supostas; poderia estar havendo; poderia; suposto; eventual..."

O despacho com que a desembargadora concedeu o habeas corpus aos acusados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, com prisão ordenada pelo juiz, não os exime preliminarmente de culpa. Ela apenas, no cumprimento estrito de sua função judicante, exigiu tanto dos investigadores quanto dos promotores que apresentassem provas, e não meras hipóteses. Não cabe aqui discutir se os presos cometeram ou não delitos, mas, sim, lhes garantir o mesmo benefício da dúvida pelo qual o presidente Lula tanto se bate quando se trata de julgar e prender os réus do "mensalão", por exemplo. Se cometeram crimes, têm de responder por eles. Cabe aos policiais e aos promotores investigá-los e mandar fatos, e não conjecturas, para a Justiça resolver se deve puni-los com penas proporcionais aos delitos comprovados.

José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde