Reflexão do dia – Fernando Henrique Cardoso

“O outro alvo da distorção petista se refere à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia. Os fatos são diferentes: com o real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002 houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.”


Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente, no artigo “Sem medo do passado”, domingo, em vários jornais do Brasil)

O Leviathan do PT: Roberto Freire

DEU NO BRASIL ECONÔMICO

Em linhas gerais, diz-se que um Estado é democrático quando controlado pela sociedade civil, por meio de suas instituições, com destaque para uma imprensa livre e atuante, vigindo rigorosa separação entre os poderes, em que o Legislativo e o Judiciário fiscalizam a ação do Executivo e zelam pela aplicação dos preceitos constitucionais.

Estado totalitário é o que controla a sociedade, por meio da cooptação de segmentos sociais à sua lógica de reprodução ampliada do poder político, em um ambiente onde é vital a submissão dos meios de comunicação de massa, domínio da estrutura econômica e crescente intrusão na vida do cidadão comum.

O que o Estado totalitário almeja é que a sociedade se realize nele. Já o Estado democrático é uma realização da sociedade. Essa distinção é básica, mas fundamental.

Ao que parece, estamos assistindo, no Brasil, aos albores de um Estado totalitário, como deixa antever o documento "A grande transformação", que servirá de base ao 4º Congresso Nacional do PT e elemento definidor do programa da candidata Dilma à sucessão presidencial, em outubro.

Pelo que se pode perceber desse documento é que se trata de um elemento a mais de um processo lento e insidioso de crescente intromissão do Estado na esfera da sociedade civil, que o atual governo vem tornando cada vez mais claro.

Ao ocupar todos os espaços possíveis de articulação autônoma da sociedade, e em seu nome, por meio de conferências nacionais e fóruns, estabelece seus próprios pressupostos de um tipo de Estado que tudo atrai a seu seio gentil, além de desrespeitar a soberania do Legislativo e do Judiciário.

Seu "modelo de desenvolvimento", com claras características de capitalismo de Estado, tem a mesma lógica do imposto pela ditadura militar, assentada na crescente estatização da economia e na criação de conglomerados associados ao Estado, fortemente subvencionados pelos bancos públicos.

Esta a lógica do assim chamado "Consenso de Pequim", o contraponto ideológico do "Consenso de Washington".

Por trás da linguagem pretensamente de "esquerda", buscando ressaltar o caráter indutor do desenvolvimento, esconde-se a possibilidade de assunção de um Estado totalitário.

É que, em vez de regular e garantir um ambiente favorável ao desenvolvimento da economia, com transparência e eficiência, tenderemos a uma máquina de gastar dinheiro, ineficiente, corporativizada, presa aos interesses de grupos encastelados em sua estrutura.

Ao contrário de se criar as condições que garantam a equidade, estabelecem-se mecanismos de manutenção das desigualdades entre os agentes econômicos, políticos e sociais ao beneficiar determinados estratos, em função, unicamente, do cálculo político de perpetuação do poder, em detrimento da efetiva democratização da sociedade, em função de sua crescente autonomia frente ao Leviathan do PT.

Não por outro motivo, o "condottiere" da Venezuela, o coronel Chávez, o melhor representante desse tipo de Estado, em nosso continente, já declarou publicamente seu voto para Dilma, por ver nela a melhor representante do projeto que defende.

Roberto Freire é presidente do PPS

Merval Pereira:: Psicopata político

DEU EM O GLOBO

Se as marchinhas de carnaval falando sobre os panetones do Arruda já previam que sua excelência seria o principal personagem da folia em vários cantos do país, sua prisão veio dar um toque dramático a esta tragédia da política brasileira. Não é todo dia que um governador de Estado, principalmente o da capital do país, vai em cana. Na verdade, Arruda inaugurou essa possibilidade, até hoje uma ameaça implausível, o que representa uma mudança de qualidade na Justiça brasileira que pode ter reflexos na política.


Por isso, é estranhável a reação do presidente Lula, preocupado com a sorte de Arruda e considerando que não é bom para a classe política que um governador vá preso. Ao contrário, a prisão de Arruda, mesmo que seja por poucas horas, é um avanço democrático. O que Lula faz, mais uma vez, é defender a impunidade dos políticos, como fez com os mensaleiros e com os aloprados do PT.

A maneira arrogante e dissimulada com que Arruda, agora governador afastado do DF, continuava a exercer o poder em Brasília, controlando a Câmara Distrital às custas dos votos dos deputados envolvidos com ele nos escândalos de corrupção, e o cinismo com que tratava as denúncias, demonstravam não apenas que ele tinha certeza de que era inatingível pela lei das probabilidades que regia a política nacional, mas que estávamos lidando com um psicopata político.

No seu pedido de afastamento do cargo, ainda ontem, diante da prisão decretada, Arruda ainda insistia na fantasia de que é ele a vítima de uma armação política de adversários e que estava limpando a administração pública.

Essa distorção da personalidade já havia surgido em 2001, no escândalo da violação do painel eletrônico do Senado Federal. Arruda negou, depois admitiu a culpa, chorou, atribuiu sua atitude à arrogância do sentimento do poder absoluto e prometeu se emendar.

Apresentou suas desculpas quase que pessoalmente aos eleitores do Distrito Federal e voltou consagrado ao poder.

Jogou fora uma carreira política que poderia ter sido exitosa, pois tinha as qualidades do bom administrador, neutralizadas pelo desvio de personalidade e pela ganância financeira desmedida.

A maneira mafiosa com que governava foi revelada pelos filmes que seu secretário Durval Barbosa gravou clandestinamente, provas da corrupção generalizada e da certeza da impunidade.

As imagens quase pornográficas mostraram para todo o país a disseminação da bandalheira em seu desgoverno, mas sobretudo a apodrecida política partidária brasileira.

O desmonte do esquema respingou diretamente no seu partido, o DEM, que, apesar de tê-lo forçado a deixar a legenda, não teve força para expulsá-lo, tamanhas eram as influências de seu poder político.

Ao ponto de até ontem filiados do DEM ainda participarem do governo do Distrito Federal.

O pedido de intervenção federal feito pelo procuradorgeral da República, mesmo que não venha a se viabilizar, mostra o nível de podridão a que chegou a política no Distrito Federal nos últimos anos, dominado pelos grupos de Roriz e Arruda, em disputa permanente com golpes abaixo da linha da cintura.

Além de escutas clandestinas na Câmara Distrital e tentativa de suborno de uma testemunha, o governador afastado usava até o limite seus recursos de poder para tentar se manter imune a punições.

Na tentativa de obter apoios políticos, ele ousou até chantagear os deputados federais.

Nos últimos dias, expediu ofícios convocando de volta todos os servidores do Distrito Federal requisitados para trabalhar na Câmara dos Deputados, a maior parte em gabinetes dos parlamentares.

Junto com a convocação, o governo do Distrito Federal insinuava que os casos seriam resolvidos individualmente em conversas de Arruda com o parlamentar interessado.

O presidente da Câmara, Michel Temer, foi procurado por diversos deputados com queixas sobre o procedimento do ainda governador do Distrito Federal.

Mas não é provável que esse escândalo prejudique mais do que já prejudicou a campanha do candidato do PSDB à sucessão de Lula, embora seja previsível que aumenta a inviabilidade de o DEM indicar o vice na chapa oposicionista.

O tema da corrupção na política não deve animar muito a campanha presidencial, pois todos os partidos que contam na sucessão, em maior ou menor grau, estão envolvidos em casos. E isso diz muito das misérias do nosso sistema políticopartidário.

Vai ficar mais difícil, isso sim, fechar um acordo eleitoral com o grupo do ex-governador Joaquim Roriz, que voltará a ser o grande nome da política do Distrito Federal.

Berço político de Arruda, transformado em seu adversário e algoz através de Durval Barbosa, Roriz estará cada vez mais exposto à análise do eleitorado, e tem um telhado de vidro que não resiste a muita publicidade.

O fato de que vários mensaleiros do PT continuam na vida pública, livres, leves e soltos, e que muitos deles estejam assumindo postos relevantes tanto na Executiva do partido quanto na coordenação da candidatura da ministra Dilma Rousseff, inviabiliza uma campanha mais agressiva contra o chamado “mensalão do DEM”, que Arruda protagonizou ainda como a principal liderança política do partido.

Enquanto não foi desmascarado, José Roberto Arruda parecia um político tão promissor que era disputado tanto pelo governo quanto pela oposição. Já estão correndo na internet filmes e fotos que se neutralizam.

De um lado, há um vídeo em que o governador paulista, José Serra, aparece dizendo, risonho, que quem votasse em um careca ganharia dois, isso nos tempos em que Arruda aparecia como boa opção até para ser vice na chapa tucana.

Mas há também uma foto em que Lula aparece todo sorridente ao lado do governador do DF, segurando uma camisa de futebol com o nome de Arruda estampado.

Cenas de um país que não tem um sistema partidário organizado e que vive mais de nomes do que de programas e projetos.

Clara nunes - Conto de areia

Fernando de Barros e Silva: Na cama sem Madonna

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

"Dependo do povo, irei se o povo quiser", disse o governador José Serra, ao responder à cantora Madonna se era verdade que ele voltaria a morar na capital do país. A pergunta da velha senhora do pop exprime uma curiosidade que é menos dela do que do planeta tucano.

Em suas noites mal dormidas, Serra já se decidiu -"irei se o povo quiser" equivale a dizer que, sim, disputará a sucessão de Lula.

Segundo a imagem de um tucano próximo do governador, uma eventual desistência a partir de agora seria como puxar o breque de mão de um carro em velocidade. O abandono da corrida teria consequências indeléveis para a biografia de Serra -não há mais como fazê-lo sem ter na testa o carimbo de "covarde".

As especulações em torno da indefinição da candidatura tucana exprimem uma situação paradoxal: Serra lidera as pesquisas, mas até seus adeptos admitem o favoritismo da segunda colocada, a ministra Dilma Rousseff. Essa é hoje a sensação dominante, apesar das ressalvas de praxe de que a disputa mal começou e terá lances inesperados.

Há um segundo paradoxo a atazanar o tucano: em 2002, quando a economia desandava e a popularidade de FHC se esvaía, Serra era o candidato da situação; hoje, quando a economia dá sinais de exuberância e Lula vive dias de glória, Serra é o nome da oposição. Lá atrás, a mágica da "continuidade sem continuísmo" não encantou o povo. Agora, Serra foge do embate plebiscitário que o PT e Dilma perseguem.

A intervenção recente de FHC, jogando lenha na comparação entre os governos, contrariou demais a Serra. O ex-presidente deveria se preocupar menos com a própria biografia e mais com o país -frase ouvida no entorno do governador.

FHC, por sua vez, está certo de que seu legado (e o do PSDB) foi aviltado pelo desprezo que Serra e Alckmin lhe dedicaram em 2002 e 2006. Vê um erro histórico na ingratidão e reage ao abandono dos próprios aliados. Os tucanos hoje não falam a mesma língua. Isso torna a presença de Aécio Neves na chapa mais difícil. E necessária.

Serra já monta palanque nos Estados

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Nos últimos dias, governador se reuniu com os prefeitos de Curitiba e Teresina e com lideranças estaduais

Julia Duailibi

Discretamente, e cedendo a pressões do próprio partido, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aumentou as articulações para montagem dos palanques tucanos que darão sustentação à candidatura à Presidência. Numa espécie de sabatina, recebeu nos últimos dias quatro pré-candidatos tucanos aos governos estaduais. Somente nesta semana, reuniu-se com os prefeitos de Curitiba e de Teresina para tratar dos palanques no Paraná e no Piauí. Na semana passada, encontrou as principais lideranças tucanas em Alagoas e no Pará.

Anteontem, Serra despediu-se da cantora Madonna e recebeu, logo em seguida, o prefeito de Curitiba, Beto Richa. Os dois se reuniram no gabinete, no Palácio dos Bandeirantes, para discutir o palanque tucano no Paraná, um dos Estados onde está o maior nó para o PSDB.

Além de ter dois pré-candidatos ao governo - Richa e o senador Álvaro Dias -, o partido trabalha para conseguir, pelo menos, a neutralidade do senador Osmar Dias (PDT), pré-candidato cortejado pelo PT para dar palanque à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O encontro entre Serra e Richa, no entanto, consolidou a tendência de lançar o prefeito candidato.

A entrada de Serra na montagem dos palanques estaduais é uma demanda dos aliados, para quem se tornou essencial a participação dele, de modo mais incisivo, nas negociações. O raciocínio é que o governador não precisa dizer oficialmente que é candidato, mas pode ajudar a amarrar as articulações regionais, dando mais peso aos acordos. Os tucanos usam como argumento o fato de o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva participar ativamente da montagem dos palanques de Dilma, que, lembram, também ainda não disse ser candidata.

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), minimiza as pressões dos aliados e disse que Serra "está fazendo o que deve fazer". "Ele tem se encontrado com lideranças de vários Estados", afirmou.

O encontro entre Serra e Richa serviu para calibrar o discurso de união no Paraná a fim de evitar que uma decisão favorável ao prefeito leve a um racha interno. Antes de ir a São Paulo, Richa se encontrou com o presidente do partido e com Álvaro Dias em Brasília. Os três debateram as questões da candidatura no Estado, mas só Richa acabou seguindo para o Palácio dos Bandeirantes expor pessoalmente os fatos ao governador Serra. No encontro de quarta, foi ponderada a situação do diretório estadual, que estaria fechado com o prefeito de Curitiba - reunião no próximo dia 22 deve chancelar essa posição. "Passei o quadro real. Mas a decisão é deles, em São Paulo", rebateu Álvaro Dias.

Depois de receber Richa, Serra reuniu-se no mesmo dia com o prefeito de Teresina, Sílvio Mendes. Pré-candidato ao governo do Piauí, o prefeito trabalha para costurar uma aliança de oposição, formada por PSDB, DEM e PPS, com o objetivo de enfrentar o candidato PT, do governador Wellington Dias.

"O palanque forte não é um projeto do Serra, mas é um projeto para o País", afirmou o prefeito. "O governador tem acompanhado os fatos. Mas São Paulo precisa da presença dele", completou Sílvio Mendes.

OUTROS ESTADOS

Na semana passada, Serra encontrou-se com o governador de Alagoas, Teotônio Vilela, pré-candidato do PSDB à reeleição. Na quarta-feira, esteve com o pré-candidato ao governo do Pará, Simão Jatene, e o senador Flexa Ribeiro - duas das principais lideranças tucanas no Estado. Conversou com os dois sobre a questão regional, onde há dificuldade de composição entre o PT, da governadora Ana Júlia Carepa, e o PMDB, de Jader Barbalho. Os tucanos trabalham para amarrar o PMDB na chapa do PSDB, que já está fechado com o PPS - Jatene também conversou com Serra sobre a pauta ambiental para a eleição deste ano.

Candidatos 'desfilam' no carnaval

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Festa servirá de primeiro teste de popularidade para presidenciáveis; só Marina fugirá da folia

Clarissa Oliveira

A menos de cinco meses do início da campanha eleitoral, os principais pré-candidatos ao Palácio do Planalto vão transformar o carnaval deste ano em seu primeiro teste de popularidade. A ordem é intensificar a agenda de folia e garantir exposição nas maiores e mais tradicionais festas do País. Na lista de destinos, estão Recife, Pernambuco e Rio.

Decidida a herdar os votos do eleitorado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), tinha até ontem a agenda mais intensa entre os pré-candidatos. Ela abrirá a maratona no sábado, no Recife, aceitando convite do governador Eduardo Campos (PSB) para participar do Galo da Madrugada, maior bloco carnavalesco do mundo. De lá, segue para Salvador, no camarote com o governador Jaques Wagner (PT). Por fim, irá ao Rio, na companhia do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB).

Como os três Estados são governados por partidos da base aliada, o comando da campanha de Dilma avalia que essa será a oportunidade para preparar o terreno para o lançamento da pré-candidatura. A ministra será oficializada como o nome do PT para a disputa presidencial logo após o carnaval, no 4º Congresso da sigla, entre os dias 18 e 20 deste mês. De quebra, a agenda vai permitir estreitar as relações com o PSB e o PMDB, alvos estratégicos da política de alianças do PT.

"Dilma tem um estilo dela e não vai necessariamente sair sambando por aí. Mas ela com certeza saberá cantar um samba-enredo como ninguém", brincou o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, membro da coordenação de campanha da ministra.

Ontem, circulava no PT a informação de que Dilma teria sido convidada também para o carnaval de São Paulo, Estado governado pelo pré-candidato tucano José Serra (PSDB). Mas o desfile no Sambódromo do Anhembi ficou fora da agenda.

Se as fortes chuvas que atingem São Paulo há mais de um mês derem trégua, Serra deverá seguir um caminho semelhante ao da rival petista. O tucano confidenciou a aliados que está de olho nos convites que recebeu para prestigiar o carnaval no Recife e em Salvador.

Serra vem sendo pressionado pelo tucanato a buscar exposição no Nordeste. O governador se mantém na dianteira nas pesquisas ? no último levantamento CNT/Sensus, ele tinha 33,2% das intenções de voto, enquanto Dilma contabilizava 27,8%. Mas a petista disparava para 38% na região Nordeste, onde tucano tinha 25,4%.

Não está descartada a possibilidade de Serra aparecer no Rio. Ainda assim, o governador deixou claro a aliados que só sairá de São Paulo se estiver certo de que as chuvas não serão problema durante o feriado. Não quer correr o risco de ser fotografado em meio a confetes e serpentinas, se houver qualquer perigo de enchente ou alagamento em seu Estado. Se a previsão for de chuva forte, a agenda deverá se restringir ao Anhembi.

CIRO

Se Serra optar por não viajar, quem poderá fazer companhia a Dilma no Galo da Madrugada é o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Ele aceitou o convite de Eduardo Campos e garantiu que estará no Recife no sábado. De lá, ele segue para o Rio, onde costuma passar o carnaval ao lado de sua mulher, a atriz Patrícia Pillar.

A única exceção ficou por conta da senadora Marina Silva (PV-AC). Conhecida por sua religiosidade, ela avisou que passará o feriado em casa, em Brasília, com a família. Disse que nunca foi de pular carnaval e não vai mudar de comportamento agora que virou candidata. "É questão de coerência", disse o presidente do PV do Rio, Alfredo Sirkis, que planeja festejar com o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, em Salvador.

O show e o projeto poder:: Rolf Kuntz*

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Boneca de ventríloquo? Nem sempre. Nenhum ventríloquo, a não ser por gozação, teria chamado Governador Valadares de Juiz de Fora duas vezes na mesma visita. Nem teria mencionado o ambiente como "ameaça ao desenvolvimento", especialmente em Copenhague durante a conferência do clima. Também não teria respondido a uma repórter de forma truculenta, usando com ar de superioridade a expressão "minha filha". Tudo isso é Dilma Rousseff na sua mais autêntica expressão. O problema não é falta de carisma nem de liderança. A escassez é de atributos mais básicos. Também é puro Dilma Rousseff o desafio lançado na terça-feira: "Se quiserem, vamos comparar número por número, obra por obra, casa por casa, escola por escola, emprego por emprego."

Partindo de Lula, esse desafio seria apenas mais uma esperteza, rasteira como tantas outras. Na boca da ministra, ganha um tom diferente: ela parece acreditar na relevância e no valor informativo desse confronto de números e de obras. Também essa crença é indicativa do padrão da Mãe do PAC.

A comparação relevante é outra, mas não é assunto para palanque nem proporciona grande novidade ao público razoavelmente informado. O crescimento econômico do período Lula simplesmente não teria ocorrido sem o governo anterior - de fato, sem os dois governos anteriores.

A economia brasileira foi reformatada entre 1994 e 2002. Nenhum avanço teria ocorrido a partir de 2003, se não se tivesse eliminado a hiperinflação e não se houvessem criado as bases para uma política monetária eficiente e para um controle maior das contas públicas.

Tudo isso é bem conhecido e realizações desse tipo não são comparáveis com números de obras e de empregos. São condições para a execução sustentável de programas de obras e de criação de empregos.

O presidente Lula sabe disso. Evita reconhecê-lo, mas poderia ter contado essa parte da história à ministra Dilma, para instruí-la um pouco mais sobre os fatos. Ela tem um diploma de economista e essa conversa poderia trazer-lhe sugestivas lembranças da vida escolar.

Foram cometidos, é claro, alguns erros graves no governo de Fernando Henrique Cardoso. A valorização cambial prolongada foi um desses equívocos. Funcionou como âncora dos preços durante algum tempo, mas acabou prejudicando o equilíbrio externo. Economistas do governo confiaram demais na poupança estrangeira como fator de crescimento e o fizeram no pior momento, num mundo cheio de turbulências.

A crise cambial de janeiro de 1999 foi o preço desse erro. Mas a recuperação foi rápida e as inovações implantadas no mesmo ano - câmbio flutuante e metas de inflação - tornaram-se elementos essenciais da política econômica, juntamente com o compromisso do superávit primário. O presidente Lula manteve esse conjunto de instrumentos. A Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, e a disciplina imposta a Estados e municípios, quando suas dívidas foram renegociadas nos anos 90, completaram o balizamento da política econômica.

Inovações desse tipo foram imensamente mais complicadas, em termos técnicos e políticos, do que qualquer realização a partir de 2003. Além do mais, a abertura da economia brasileira, no começo dos anos 90, a privatização de atividades típicas de mercado e a modernização da política do petróleo aumentaram a eficiência e a competitividade da produção. O sucesso do governo Lula - e isso inclui a redução da pobreza - foi um desdobramento dessas mudanças.

Quando se examina a história recente a partir desse ponto de vista, fica evidente o absurdo da comparação de obras e números, embora também os avanços na redução da desigualdade e na universalização do ensino fundamental tenham começado bem antes de 2003. As séries históricas do IBGE não deixam dúvida quanto a isso.

Alguns dos petistas mais articulados, como o recém-eleito presidente do partido, José Eduardo Dutra, falam em continuidade, prometem a manutenção das bases de uma economia saudável e desafiam os tucanos a detalhar seus planos de mudança. Esse é o desafio sério, não o da comparação estapafúrdia proposta pela ministra Dilma Rousseff. Mas o presidente Lula escolheu a ministra como candidata, embora nada, em seu currículo administrativo ou político, a recomende para o cargo. Que plano de poder dá sentido a essa escolha? Eis um tema de reflexão para o eleitor preocupado com a democracia.

*Rolf Kuntz é jornalista

Prós e contras - Editorial

DEU EM O GLOBO

Três décadas de existência e quase oito anos no poder em Brasília fazem do PT uma legenda de peso na história republicana do país.

Não se pode negar que é positivo o balanço de todo esse tempo de estrada.

Mas ele pode ser mais positivo ou menos, a depender do ângulo pelo qual se avalie o partido.

Assunto encharcado de paixões, contaminado de ideologia, a política é terreno acidentado para quem busca visões equilibradas. Mas é possível fazer um balanço de lucros e perdas. E na coluna dos lucros do PT, está a subordinação ao jogo democrático — embora, por ser uma confederação de frações de esquerda, haja na legenda quem considere a democracia representativa apenas um estágio para a chegada ao “paraíso socialista”. Golpista e autoritária, a visão é minoritária na legenda, diga-se. Além disso, o estado democrático de direito tem antídotos para conter quem deseja derrubálo na marra.

Um salto histórico do PT se confunde com a percepção do seu único líder de expressão, Lula, de que jamais chegaria ao Planalto apenas com os 30% de votos militantes que a legenda costumava atrair. Lula, então, aposentou o discurso raivoso de inspiração revolucionária, abriu o partido a alianças e, ponto culminante da metamorfose — a primeira entre tantas que viriam —, assumiu, por meio da Carta ao Povo Brasileiro, na campanha de 2002, o compromisso de manter as bases da economia de mercado, sem calotes e outros delírios. Foi decisãochave para seu êxito no Planalto.

Lula e PT amadureceram, mas, ao negociarem alianças e apoios, derraparam no clientelismo, na fisiologia.

Como reconheceu o próprio Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula, conhecedor dos meandros da legenda, o PT não ficou livre sequer da corrupção, da qual o caso do mensalão é símbolo.

Patrocinador, também, de avassalador aparelhamento da máquina pública, o PT adquiriu vícios de partidos tradicionais, e assim deu sua contribuição para o perigoso descrédito da sociedade na política.

Portanto, também é responsabilidade da legenda trabalhar pela limpeza da vida pública.

Uma faceta positiva desses 30 anos é o fato de a esquerda, ao passar pela experiência de administrar o governo federal, aprender que as velhas fórmulas salvacionistas, se são inadequadas em geral, jamais funcionarão num país com o tamanho e complexidades do Brasil.

Prova deste saudável entendimento é a cúpula do partido rejeitar propostas esquerdizantes para o programa de governo de sua candidata.

O fim do dogma da infalibilidade petista e a dessacralização da esquerda são positivos para a democracia brasileira.

FH diz que Dilma é 'autoritária' e 'dogmática' em entrevista a jornal americano

DEU EM O GLOBO

" Ela é uma pessoa muito dura e autoritária”

" Tem uma visão ultrapassada, a favor de uma maior interferência do Estado (na economia) "

" Provavelmente (Dilma seria mais próxima de Chávez) "

RIO - Em um novo capítulo da troca de farpas entre PT e PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classificou a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata à sucessão presidencial, como uma pessoa "dura", "autoritária" e "dogmática" . A declaração foi feita ao colunista Andres Oppenheimer e publicada nesta quinta-feira no site do jornal americano "The Miami Herald" .

"Não acho que Dilma seria assim (como Lula), porque ela é mais - talvez isso seja um pouco duro - dogmática. Ela tem uma visão ultrapassada, a favor de uma maior interferência do Estado (na economia)", disse FH, segundo o artigo, assinado por Oppenheimer, e que ganhou destaque na primeira página do site.

Na entrevista, o ex-presidente diz ainda que "o coração de Dilma é mais próximo à esquerda". Perguntado se na presidência a ministra poderia se aproximar de Hugo Chávez, o tucano respondeu afirmativamente. Mas destacou que a existência de "instituições fortes" no Brasil serviria de "contrapeso".

"Provavelmente (Dilma seria mais próxima de Chávez). Ela pode querer, mas a liderança de outros grupos políticos, a liberdade de imprensa, empresas fortes, universidades, tudo isso funciona como um contrapeso. Mas, tendo dito isto, o coração de Dilma é mais próximo da esquerda", disse FH segundo o colunista.

O articulista destaca que Dilma terá que se inclinar mais para o centro se quiser vencer, assim como Lula fez em 2002.

O colunista apresenta FH como o arquiteto da recuperação econômica do país e uma das vozes da oposição mais respeitadas. O texto destaca que nos últimos meses "Lula tem desfilado com Dilma pelo país inaugurando obras, esperando que seus 80% de popularidade e a expectativa de crescimento de 5% da economia brasileira irão beneficiar a candidatura da ministra".

Ainda segundo o autor do artigo, Fernando Henrique disse não acreditar que Dilma seria manipulada por Lula.

"Não acho que alguém que suba ao poder irá permitir que alguém o manipule. Mas, também pelas características dela. Ela é uma pessoa muito dura e autoritária".

" Dilma Rousseff não tem qualquer experiência de liderança. Não foi governadora, prefeita, nada. Acho difícil que as pessoas confiem em alguém que é um funcionário público "

Na entrevista, FH afirma que é possível que Dilma suba nas pesquisas , já que o "presidente Lula acelerou o início de sua campanha, e a oposição ainda não escolheu oficialmente seu candidato". O ex-presidente, no entanto, afirma que, apesar deste eventual crescimento, no entanto, "as coisas irão mudar" quando os eleitores forem às urnas, devido à falta de experiência da ministra em cargos eletivos.

"Dilma Rousseff não tem qualquer experiência de liderança. Ela nunca foi líder. Não foi governadora, prefeita, nada. Acho difícil que as pessoas confiem em alguém que é um funcionário público, que não é um líder, enquanto no outro campo você tem líderes com um histórico comprovado".

Desde o fim de semana, Fernando Henrique e integrantes da equipe de governo Lula travam verdadeira batalha verbal para comparar os feitos entre os dois governos Em artigo publicado domingo no GLOBO e no "Estado de S.Paulo", Fernando Henrique disse que o presidente Lula "inventa inimigos" e "enuncia inverdades". No dia seguinte, subiu o tom das críticas à ministra Dilma, afirmando que ela ainda não inspira confiança. A petista reagiu e, sem citar FH, desafiou a oposição a comparar os governos.

Líderes petistas comemoraram, por sua vez, a entrada do tucano no ringue da disputa presidencial. E parlamentares da oposição reforçaram o contra-ataque de Fernando Henrique, avisando que não ficarão mais acuados. Na quarta-feira, o PSDB usou o Twitter para fortalecer o coro tucano contra o governo Lula e Dilma. "Principal programa da Rede de Proteção Social tucana, o Bolsa Família de hoje nada mais é do que o Bolsa Escola de ontem", afirmava um dos seis recados deixados aos 806 seguidores registrados até quarta-feira no Twitter do partido.

Pela quinta vez oposição aciona TSE contra Lula e Dilma por campanha antecipada

DEU NO PORTAL DO PPS

Freire: A justiça precisa barrar este desrespeito ao nosso regime de leis.

William Passos

A oposição protocolou nesta quinta-feira nova representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra a ministra Dilma Roussef que voltaram a fazer campanha eleitoral antecipada esta semana.

Representantes do PPS, DEM e PSDB entregaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação onde pedem a punição do chefe do Executivo com multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

Na última terça-feira, Lula falou a uma plateia de moradores que assistia a seu discurso no Norte de Minas Gerais que se a oposição ganhar as eleições de outubro o Brasil retrocederá.

Em um dos trechos da ação, os partidos alegam que "a principal razão da viagem não era outra senão a de divulgar que está trabalhando para eleger o seu sucessor".

Além disso, Lula disse que vai trabalhar para eleger sua sucessora.

“O presidente debocha abertamente da legislação e ultrapassa os limites do que é legal. Vamos, quantas vezes for preciso, acionar a justiça para barrar este desrespeito ao nosso regime de leis”, disse o presidente do PPS, Roberto Freire.

Prática recorrente

É a quinta vez que o TSE será acionado para apreciar a prática de crime eleitoral cometida pelo presidente da República e pela ministra Dilma.

A legislação prevê o início da campanha eleitoral para julho.

Os advogados dos partidos mencionam que Lula e Dilma teriam infrigido o artigo 36 da Lei 9.504/97. Eles apontam a prática de propaganda extemporânea durante os discursos feitos pelo presidente Lula na inauguração da barragem Setúbal, em Jenipapo (MG), e do campus de Araçuaí (MG), no dia 19 de janeiro.

Oposição vai ao TSE contra Lula e Dilma

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Juliano Basile

Brasília - O DEM, o PSDB e o PPS ingressaram novamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República pelo PT. Ambos são acusados de fazer campanha eleitoral antecipada, em viagens para a inauguração de obras.

Nessa nova representação, os partidos de oposição contestam discurso feito por Lula, durante inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni, no interior de Minas Gerais. Em seu discurso, o presidente disse "que vai fazer muita força para eleger sua sucessora" e que vai intensificar as viagens pelo Brasil "até 31 de dezembro". "Até lá, a festa é minha", afirmou Lula.

Para a oposição, o discurso é "manifestação explícita do presidente em favor da ministra Dilma".

Os partidos afirmaram ainda que o verdadeiro propósito da viagem do presidente teria sido "propagandear que vai fazer a sua sucessão".

Ontem, o DEM, o PSDB e o PPS ingressaram com recurso contra a decisão do ministro substituto do TSE Joelson Dias. Ele julgou improcedente a representação proposta pela oposição contra o presidente Lula e Dilma com relação a discursos feitos, em 19 de janeiro, durante a inauguração da barragem Setúbal, em Jenipapo, e do Campus de Araçuaí, no interior de Minas.

Para o ministro, os discursos do presidente não indicaram a antecipação da campanha, pois, em nenhum momento, a ministra Dilma foi apresentada como a responsável pelas obras, ou como a "mais apta para a função pública".

No recurso, os partidos de oposição argumentaram que é evidente a intenção de Lula de mostrar aos eleitores que, ao votar em Dilma, eles vão garantir a continuidade de sua gestão. "A pretexto de fiscalizar as obras do chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Lula terminou realizando propaganda com nítido caráter eleitoral em benefício da sua candidata de fato", diz o recurso apresentado.

Em defesa do presidente Lula, a Advocacia-Geral da União (AGU) tem argumentado que os partidos de oposição estão tirando os discursos do contexto e que, durante as inaugurações de obras, não houve menção à candidatura de Dilma. Para a AGU, Lula fala sobre obras, e não sobre a campanha.

CHARGE - Fantasias

Diário do Nordeste (CE)

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL

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O Banco Central e o mercado de câmbio:: Luiz Carlos Mendonça de Barros

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O mesmo raciocínio que levou o BC a comprar dólares leva agora à necessidade de estar preparado para vender

Na edição da Folha do domingo passado, defendi em entrevista ao jornalista Toni Sciarretta a intervenção do Banco Central para administrar uma possível desvalorização do real nos próximos meses. A superposição de fatores externos e internos pode sustentar essa nova tendência, depois de mais de seis anos de fortalecimento quase ininterrupto da moeda brasileira.

Durante esse período, o Banco Central comprou várias dezenas de bilhões de dólares no mercado para evitar uma desvalorização ainda maior da moeda americana. Como as forças que agem dentro do tecido econômico criam, ao longo do tempo, mecanismos autônomos de compensação, a valorização do real levou a um aumento significativo do deficit na conta-corrente. Com o dólar barato, as exportações perderam vigor, as importações cresceram a taxas elevadas e os gastos dos brasileiros com viagens ao exterior explodiram. Além disso, as empresas internacionais com sede no Brasil aumentaram em muito suas remessas de dividendos.

O resultado final é que, em 2010, teremos uma necessidade de cerca de US$ 50 bilhões para equilibrar nossas contas externas, valor que, se for seguida a tendência, pode chegar próximo a US$ 90 bilhões em 2011. Nessas condições, para equilibrar o mercado de câmbio, será necessária uma entrada substantiva de capitais financeiros nos próximos dois anos.

Investimentos estrangeiros em ações brasileiras e em títulos de renda fixa passam a ser necessários para equilibrar a taxa de câmbio. Antes, esses investimentos criavam uma situação de sobra de dólares que o BC precisava retirar do mercado; agora, por conta de uma situação internacional de maior aversão ao risco, na ausência dessas entradas, poderemos ter uma situação de falta de dólares no mercado.

O mesmo raciocínio lógico que levou o BC a participar do mercado de câmbio comprando dólares leva agora à necessidade de estar preparado para vender dólares em dias de escassez. Não me parece que, ao aceitar essa possibilidade, estará o BC se comprometendo com a fixação de um valor para o real. Também não me parece que, ao aceitar intervir no mercado também como vendedor de dólares de sua reserva, estará nossa autoridade monetária rasgando os compromissos envolvidos no atual sistema de metas de inflação.Essas foram duas razões que o presidente Henrique Meirelles usou para rechaçar a possibilidade de vender dólares quando uma situação de escassez ocorrer. A sensibilidade da burocracia do BC brasileiro -inclusive de seus diretores nomeados- em relação à intervenção no mercado de câmbio sempre me pareceu exagerada. Além disso, sempre procuram caracterizar qualquer sugestão de interferência na formação da taxa de câmbio como vinda de mentes exóticas e irresponsáveis.

Para esses, sugiro a leitura de texto do dia 9 do site da Bloomberg. O presidente do banco central suíço, no meio da crise do euro que estamos vivendo, disse ao repórter: "Realmente compramos hoje euro no mercado para evitar a valorização do franco suíço. Afinal, as empresas suíças não podem sofrer porque a Grécia está em dificuldades e existe um movimento especulativo de curto prazo". Não me parece que se possa acusar o presidente do BC suíço de delírios desenvolvimentistas.

Intervenção nos mercados de câmbio é uma arte complexa e difícil, mas não um crime.

Luiz Carlos Mendonça De Barros, 67, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

Apagões do Lula: Deu galho na luz do Nordeste

DEU EM O GLOBO

Blecaute que desligou 30% da energia da região e afetou Norte foi causado por árvore

Gustavo Paul

BRASÍLIA - Um galho de árvore foi o estopim do apagão que desligou 30% da carga do Nordeste e 20% do Norte na tarde de quarta-feira e ainda atingiu parte do Centro-Oeste. A informação foi dada ontem pela assessoria da Eletronorte, estatal responsável pela linha de transmissão entre as cidades de Colinas e Miracema, no Tocantins.

Segundo a empresa, a copa dessa árvore entrou no campo magnético da linha de transmissão, passando a funcionar como uma espécie de para-raios. O fenômeno, que levou ao “fechamento da linha”, atraindo a energia para o galho, foi tão intenso que incinerou a árvore, causando o curto-circuito.

O fato ocorreu a cerca de cinco quilômetros da subestação de Colinas do Tocantins, distante 270 quilômetros da capital Palmas. A exemplo do que ocorreu no grande blecaute de novembro passado, uma série de eventos em cascata levou ao desligamento das três principais linhas de transmissão do país próximas à região: a Norte-Sul, a Norte-Nordeste e a Sudeste-Nordeste. As três interligam os sistemas elétricos brasileiros.

Segundo o secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, Josias Matos de Araújo, o Operador Nacional do Sistema (ONS) fez três tentativas para religar a linha de Colinas, sem sucesso. Na terceira tentativa, ocorreu a interrupção de um segundo circuito elétrico. Com a oscilação energética, o sistema foi desligado de forma automática e preventiva.

Um relatório do Ministério de Minas e Energia registra o blecaute às 14h52m de Brasília (13h52m nas regiões Norte e Nordeste, que não adotam o horário de verão). O sistema começou a ser religado aos poucos às 15h e foi totalmente restabelecido às 15h30m, ambos no horário de Brasília.

Ainda assim, o desligamento estendeu-se por três regiões num efeito-dominó. Foram cortados imediatamente 3.600 megawatts (MW) da energia destinada ao Nordeste, o que representa 30% da carga da região. Todos os estados tiveram consequências, mas de maneira diferenciada. Ao todo, segundo o ministério, 20% da população nordestina foram prejudicados.

'Mostra um desleixo grave’, afirma especialista

Na Região Norte, o corte foi de 260 MW, o equivalente a 20% da carga do Pará e de Tocantins, com prejuízos a 10% da população desses estados. O Centro-Oeste, que registrou um pico de luz no momento do apagão, perdeu apenas 1% da carga. O esquema de proteção, ao desligar a interligação Norte-Sul e SudesteNordeste, preservou o fornecimento das regiões Sudeste e Sul.

Os técnicos da Eletronorte passaram o dia de ontem percorrendo os 250 quilômetros de extensão da linha. Apesar de descobrir a origem do problema, a estatal ainda não sabe responder o que levou ao desligamento dos circuitos e ao efeito-dominó no sistema. Teoricamente, problemas eventuais com árvores não deveriam ter essa dimensão.

Para os técnicos do ONS, o blecaute não é considerado de gravidade, mas eles admitem que o desligamento dos três grandes linhões não é algo corriqueiro. O secretário de Energia prefere esperar o relatório do ONS sobre o caso, prometido para o dia 23 de fevereiro: — É claro que todo e qualquer desligamento preocupa o ministério, mas é preciso fazer uma análise dos dados.

A ocorrência de um terceiro apagão de proporções regionais em linhas de transmissão nos últimos três meses faz os especialistas levantarem um alerta sobre a situação da transmissão elétrica no país. O consultor Afonso Henriques Santos, ex-secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, reagiu com ceticismo diante da informação de que um galho causou o problema: — Se for isso mesmo, a manutenção da faixa de servidão dessa linha de transmissão (área livre sob a linha) pela Eletronorte é ridícula. É algo improvável. Mostra um desleixo grave, pois as árvores devem ser podadas ou tiradas do local. Esse fato revela a fragilidade do nosso sistema de transmissão.

Governo diz que apagões não estão relacionados

É o que também alerta o engenheiro Otávio Santoro, da consultoria de energia Indeco. Ele levanta a possibilidade de o aumento de linhas de transmissão no país nos últimos anos — o governo licitou 32 mil quilômetros desde 2003 — ter fragilizado o sistema.

— Algo não está certo e precisa ser reavaliado.

Estamos mudando as características da rede de transmissão e, por isso, pode estar ocorrendo um desbalanceamento da carga nas regiões Norte e Nordeste — afirma.

Ele cita o blecaute ocorrido em 8 de janeiro no Acre e em Rondônia, que teve duração de cinco horas e 17 minutos. A razão foi a falha no chamado sistema de proteção, problema semelhante que levou ao grande blecaute de 10 de novembro passado, que deixou sem luz 18 estados por quase quatro horas. Técnicos do setor consideram que, naquela ocasião, também houve falhas no sistema de proteção nas três linhas que interligam a usina hidrelétrica de Itaipu às regiões Sudeste e Centro-Oeste do país, no trecho IvaiporãItaberá. Até hoje, o governo não apresentou o relatório final sobre o apagão de 2009.

A sequência de eventos preocupa o procurador Marcelo Ribeiro de Oliveira, responsável pelo processo administrativo do Ministério Público Federal que investiga as causas do blecaute de novembro. Segundo ele, o problema evidencia que é preciso saber o quanto o sistema interligado é vulnerável.

— Até porque não dá mais para dizer que o sistema elétrico brasileiro é confiável — disse Oliveira, que espera para março o relatório técnico de universidades de São Paulo (USP) e do Rio (UFRJ) para verificar as razões do blecaute de dezembro e propor providências.

O analista Marcos Alves, da TreeTech, empresa especializada em linhas de transmissão, admite que o número de casos de grande proporção está “acima da média em um tempo relativamente curto”. Mas o secretário de Energia argumenta que os apagões ocorridos nos últimos três meses não estão relacionados entre si: — Eles ocorreram em regiões diferentes e têm características diferentes. Nosso sistema de transmissão tem desempenho de 99,95%. Ocorrem desligamentos quase todos os dias e o abastecimento não chega a ser prejudicado.

Em novembro, 18 estados às escuras

DEU EM O GLOBO

No início de 2010, Rondônia e Acre foram afetados

Grandes blecautes vêm ocorrendo com mais frequência desde o fim do ano passado, colocando em xeque a segurança do sistema elétrico brasileiro. Em novembro do ano passado, um apagão deixou 18 estados sem luz, afetando cerca de 60 milhões de pessoas. Os órgãos responsáveis aventaram várias hipóteses. Por fim, o Operador Nacional do Sistema (ONS) disse que o blecaute foi causado por três curtos-circuitos simultâneos, causados pela queda de raios.

Segundo o ONS, as descargas elétricas (curtos) ocorreram em intervalos de 13,5 milésimos de segundo, entre as subestações de Ivaiporã (PR) e Itaberá (SP), provocando o apagão, num caso considerado inédito. Mas, até hoje, o governo não apresentou o relatório final sobre o apagão de 2009.

Em janeiro, um novo blecaute deixou os estados de Rondônia e Acre sem luz por mais de cinco horas. Segundo a Eletronorte, houve falha no dispositivo de proteção de emergência, que manteria um mínimo de fornecimento de energia

Reflexão do dia – Fernando Henrique Cardoso

É mentira, portanto, dizer que o PSDB "não olhou para o social". Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel para a realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa Toda Criança na Escola trouxe para o ensino fundamental quase 100% das crianças de 7 a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996 eram apenas 300 mil).Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.


(Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente, no artigo “Sem medo do passado” em vários jornais do Brasil, domingo)

2010 e a classe C:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

A pesquisa que a Fundação Getulio Vargas divulgou ontem mostrando que os efeitos da crise financeira internacional frearam a mobilidade social que o país vinha desenvolvendo nos últimos anos revela também a fragilidade do processo de inclusão social na base do consumo popular, fomentado pelos programas assistencialistas e o aumento do salário mínimo.

O avanço permanente desde 2004 da classe média foi paralisado pela crise, fazendo com que a classe C — famílias com renda de R$ 1.115 a R$ 4.807 — permanecesse praticamente no mesmo patamar de dezembro de 2008 a dezembro de 2009: representava 53,58%, uma queda de 0,4% no período.

O crescimento da “nova classe média”, no entanto, continua formidável. Em dezembro de 2003, a classe C representava 42,99% do total da população.

A notícia boa é que a recuperação, tanto da classe AB — que cresceu 2% — quanto das demais, ocorreu no mesmo ano da crise, recuperando perdas que foram mais sensíveis no último trimestre de 2008 e no primeiro semestre de 2009.

No trabalho da Fundação Getulio Vargas há uma parte dedicada para prospecções dos próximos quatro anos, até 2014, período do futuro mandato presidencial pós-Lula.

Embora otimista, o trabalho não se alinha a um outro, divulgado meses atrás pelo Ipea, que previa o fim da pobreza no país nos próximos anos.

O economista Marcelo Neri, coordenador do trabalho, acredita que seja possível reduzir a pobreza pela metade nesse período, caindo de 16,02% da população para 7,96% em 2015, com a seguinte previsão por classes sociais: queda da classe D d e 24,35% para 19,9%; aumento da classe C para 56,48%; e aumento da classe AB de nada menos que 50%, passando a representar 15,66% da população.

Marcelo Neri reforça a constatação de que se a pobreza cai pela metade, a classe AB dobra. Com esses números, cerca de 2,6 milhões de cidadãos seriam incorporados ao mercado consumidor, somando um total de 36 milhões de brasileiros a mais na classe média desde 2003.

Esse cenário de longo prazo, se analisado apenas pelo ano de 2010, traria números excelentes para o governo em pleno ano eleitoral, segundo a previsão de Neri. A pobreza cairia 10% este ano, por exemplo.

Na sua análise, Neri não vê fatores restritivos à expansão da economia em curto prazo, prevendo que a redução generalizada de estoques em 2009 mostra que os empresários temeram uma recessão pior do que a ocorrida, e isso terá um efeito expansionista neste ano, assim como a retomada dos empregos ajudará a fortalecer o mercado interno.

Além de todos os efeitos econômicos, inclusive os estatísticos que ajudarão a aumentar o PIB de 2010, o economista Marcelo Neri vê uma razão bastante pragmática para prever um bom ano: “Se 2010 seguir a tradição de todos os anos eleitorais da nova democracia brasileira, há que se esperar ganho em todas as fontes de renda e nas transferências públicas em particular”, comenta ele.

A importância política dessa recuperação é fundamental para os planos do governo de eleger como sucessora a ministra Dilma Roussef. O cientista político e ex-porta-voz de Lula André Singer, professor da USP, já havia divulgado um trabalho em que definia o lulismo como baseado no subproletariado beneficiado pelos programas assistencialistas do governo e pelo aumento do salário mínimo dentro da lógica conservadora, “que identificou no governo um fiador da estabilidade econômica e garantidor de sua nova situação financeira”.

Na definição do sociólogo mineiro Rudá Ricci, que está lançando o livro “Lulismo, Da Era dos Movimentos Sociais à ascensão da Nova Classe Média Brasileira”, o surgimento dessa nova classe “é o fenômeno sociológico mais significativo por que passou o país na primeira década do século XXI e que formatou o lulismo enquanto programa de modernização e gerenciamento político”.

Mas ele constata que a inserção se deu “pelo consumo e não pelas práticas políticas ou sociais”.

Ele não vê o lulismo como a volta do populismo clássico, mas “como um novo processo de inclusão social a partir do Estado como tradutor dos interesses sociais desorganizados”.

Para ele, “o fato relevante é que o lulismo gerou e se alimenta da emergência da nova classe média brasileira”. Segundo o sociólogo, essa mobilidade social dá sentido ao estilo discursivo e ao projeto estataldesenvolvimentista do governo.

“Lula fala para esta nova classe média, milhões de brasileiros que rompem com histórias familiares de exclusão do consumo de massas”.

Os componentes dessa nova classe, que durante o pico da crise internacional teve redução sensível na sua composição, especialmente devido ao desemprego, são, segundo Rudá Ricci, “brasileiros pragmáticos como o lulismo.

Não são afetos a teorias ou ideologias. São descrentes da política.

Seus vínculos sociais são comunitários, muitas vezes familiares”.

Esse pragmatismo e o conservadorismo da nova classe, identificados pelos dois cientistas políticos, podem representar também uma armadilha para a candidatura oficial.

Se esse eleitorado, teoricamente cativo do “lulismo”, não sentir na candidata oficial a melhor garantia de continuidade, abre-se campo para outros candidatos, que explorarão a inexperiência da ministra Dilma e as posições mais à esquerda que seu programa de governo sinaliza.

Cláudio Gonçalves Couto:: O fator pessoal

DEU NO VALOR ECONÔMICO

As turras das últimas semanas no embate entre governo e oposição revelaram dois movimentos distintos, porém conexos, da luta eleitoral - que ganhou grande impulso neste início de ano. O primeiro desses movimentos foi expresso pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em seu artigo de 7 de fevereiro, emblematicamente intitulado "Sem medo do passado" (http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100207/not_imp507564,0.php). O significado primeiro, mas menos importante, desse movimento é a necessidade do próprio ex-presidente de defender sua administração, já que nas últimas eleições presidenciais as campanhas do PSDB raramente o fizeram. Talvez a única exceção a esta postura dissimulada tenha sido o pleito de 1998, quando obviamente não havia outra opção, já que Fernando Henrique ele mesmo era candidato e ainda contava com grande apoio popular - ao ponto de reeleger-se no primeiro turno. Na campanha de 2002, José Serra portou-se como um bem-sucedido ex-ministro da Saúde (sabe-se lá de quem...) que nada tinha a ver com o desemprego e, no pleito de 2006, Geraldo Alckmin caiu na arapuca do debate sobre as privatizações, esquivando-se de defender a política adotada por seu partido quando na Presidência.

O significado secundário da defesa do governo FHC é a aceitação do inevitável. Não há como o candidato de um partido fingir que nada tem com ele e com seu passado - sobretudo se for um passado recente. De duas, ao menos uma: ou o postulante à chefia do Executivo defende ardorosamente tudo o que foi feito pelo governo de seus correligionários, ou faz uma humilde autocrítica do que não deu certo, ressalvando, porém, o que houve de bom. O que não funciona é fingir nada ter a ver com uma vinculação que o eleitor pode claramente identificar - sobretudo se contar com o prestimoso auxílio dos adversários eleitorais. E se esses adversários enxergarem na promoção da lembrança do vínculo uma estratégia de alavancagem das preferências do eleitorado, daí então é que a tática dissimuladora tende a não funcionar mesmo. Portanto, na tentativa de combinar atitudes aparentemente opostas e dar consistência política à máxima popular de que "a melhor defesa é o ataque", estrategicamente faz sentido a opção pelo ataque na comparação dos governos, sem receios de defender as ações passadas. A questão é saber como calibrar esse ataque - se enfatizando uma defesa ardorosa, ou se também realizando mea-culpas.

Há, contudo, um segundo movimento em curso nas ações da oposição, que tiveram no senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB, o seu deflagrador. Trata-se da estratégia de alvejar a candidata situacionista com ataques que vulnerabilizem-na em termos pessoais - não no sentido de revelar aspectos de sua vida privada, mas de questionar a competência dela, como pessoa, para exercer cargos de responsabilidade governamental. O estopim desse movimento foi a nota emitida pelo partido em 20 de janeiro, quando Sérgio Guerra acusou a ministra-chefe da Casa Civil de mentirosa (usou o verbo mentir 11 vezes, como apontou o Valor de 21 de janeiro) e "dissimulada", além de afirmar que a ministra transferia responsabilidades, omitia dados, assumia a autoria de obras alheias, escondia seus fracassos, escondera-se após o apagão, não sabia o que dizer etc. Finalizava com a seguinte afirmação: "Está claro, portanto, que mentir, omitir, esconder-se, dissimular e transferir responsabilidades são a base do discurso de Dilma Rousseff. Mas, ao contrário do que ela pensa, o Brasil não é um país de bobos".

Após as respostas ásperas das lideranças petistas, inclusive do próprio presidente Lula, ao senador Sérgio Guerra, esse movimento de ataques à candidata teve continuidade com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que afirmou ser ela um "boneco de ventríloquo", que não "inspira confiança" e que não se trata de uma liderança, mas "do reflexo de um líder" - no caso, o presidente da República. Ora, alguém com tais atributos certamente não teria condições de ocupar a chefia de governo e de Estado no país. Os ataques assumiram o tom mais áspero - e, pode-se dizer, com tonalidades machistas - nas palavras do senador Tasso Jereissati. Para o político cearense, Dilma Rousseff seria uma "liderança de silicone: bonita por fora, mas falsa por dentro. Sem dúvida nenhuma precisa ser desmascarada adequadamente".

Essa aparente estratégia de dirigir os ataques à pessoa da candidata tem uma explicação. Num cenário em que as comparações com o governo Lula e as críticas ao próprio presidente da República parecem bastante desfavoráveis à oposição, tendo em vista os índices de aprovação popular tanto da administração como de seu chefe, torna-se difícil desqualificar a candidatura governista por críticas que se dirijam à continuidade da gestão. Neste terreno, a vantagem no momento é claramente do campo situacionista. Em função disto, as críticas mais produtivas são - em princípio - aquelas que apontam para uma solução de continuidade, ou ao menos para a revelação de que a suposta continuidade da candidatura governista é um engodo, já que a candidata do governo não possuiria o estofo necessário para tanto. Se for uma liderança fraca (ou mesmo falsa), se for moralmente inepta (pois que mente), se for uma marionete nas mãos de outros, então não serve. Esta parece ser a estratégia que vem sendo adotada nas hostes oposicionistas.

O risco de tal estratégia é incorrer na deselegância (como na referência ao silicone), ou não conseguir fazer com que o eleitor distinga as críticas propriamente políticas - à capacidade político-administrativa de Dilma - dos tão rejeitados ataques meramente pessoais. Andar neste fio de navalha é inevitável quando se faz a opção pelo uso do fator pessoal como elemento de campanha - mas a oposição não parece ter muitas outras alternativas.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP. A titular da coluna, Maria Inês Nassif, está em férias

Jarbas de Holanda:: Adia novas tentativas. E a controvérsia sobre manifestações de FHC

O sucesso da convenção antecipada do PMDB – a própria realização e a unidade das duas alas majoritárias em torno da composição da Executiva e do fortalecimento de Michel Temer como pré-candidato a vice na chapa governista de Dilma Rousseff – não deixou espaço no evento para qualquer articulação de nome alternativo ao dele. Nem mesmo o do ministro das Comunicações, Hélio Costa, que – rejeitando manobra de petistas no sentido de sua indicação para a vice-presidência, a fim, também, de deslocá-lo da disputa do governo mineiro – reafirmou a insistência nesta disputa e fez enfática declaração de apoio à escolha de Temer para o cargo nacional. Assim, a convenção consagrou o objetivo do núcleo dirigente do PMDB de vincular uma aliança com o PT, na verdade com o lulismo, ao exercício de um papel político-administrativo e institucional mais importante do partido – com maior peso num governo de Dilma do que aquele que tem no de Lula e maior autonomia (do que a
atual) num Congresso em que mantenha a maioria nas duas Casas.

Mas esse objetivo precisa enfrentar ainda fortes obstáculos para poder afirmar-se - na formalização da aliança, no relacionamento entre os parceiros nas campanhas nacional e estaduais e, depois, numa eventual composição de governo. Pois o presidente Lula, embora reconheça a relevância dos peemedebistas na campanha de Dilma (para grande palanque eletrônico essencial à transferência de sua popularidade para a candidata e em face da forte capilaridade que eles têm em quase todo o país), é outro o papel, bem menor e basicamente de subordinação política, que ele projeta para o aliado. Por isso, a tendência consensual da escolha de Michel Temer como candidato a vice – que refletiu o clima de autonomia da convenção – ao invés de já definitivamente aceita pelo Palácio do Planalto será certamente ainda confrontada por novas tentativas de contraposição, ostensiva ou discretamente apoiadas pelo estado-maior lulista. Com o cálculo de que os riscos delas, inclusive o de inviabilização da aliança, diluam-se e anulem-se num contexto em que uma elevação significativa dos índices de intenção de votos de Dilma reforçaria as pressões de Lula (e as condições favoráveis) pela escolha de um peemedebista bem mais administrável.

O protagonismo de FHC

Têm predominado na imprensa as avaliações de colunistas de que será prejudicial para a campanha do candidato oposicionista José Serra o pratagonismo assumido por FHC no debate político com o artigo publicado domingo ultimo no Estadão e no Globo – “Sem medo do passado” - e em declarações posteriores negando capacidade de liderança de Dilma Rousseff. A maioria dos analistas entende que tal protagonismo facilita uma contraposição plebiscitária bancada pelo presidente Lula entre seus dois mandatos e os do antecessor, sendo negativa para a campanha do candidato tucano. O que inspirou o título de reportagem da Folha de S. Paulo, de ontem: “FHC reitera crítica a Dilma e contraria estratégia de Serra”. Mas há também avaliações contrárias que qualificam de úteis à oposição as iniciativas de FHC.

Seguem trechos de análises de ontem, bem divergentes, sobre o tema. De artigo de Eliane Cantanhede, na Folha, com o título “Gênios incompreendidos”: “Lula jogou a isca e FHC, cansado de engolir sapos, comeu. A vaidade falou mais que o pragmatismo, e o ex-presidente entrou na campanha de 2010 comparando a seu governo ao do sucessor e deflagrando o que Lula mais queria – uma campanha plebiscitária. Só falta saber o que Serra acha disso”. Já o colunista do Globo, Merval Pereira, expressa opinião oposta em seu artigo “Cartas na mesa”: “Transformar Dilma na marionete de Lula, como fez ontem Fernando Henrique, pode ser um bom começo para mostrar que ela não tem condições de substituir o presidente mais popular dos últimos tempos”. “A candidata oficial será colocada em exposição pública e ficará claro para o eleitorado se ela é ou não uma simples boneca do ventríloquo Lula”.

Jarbas de Holanda é jornalista

Brasília - DF :: Luiz Carlos Azedo

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Cortina de fumaça

Há muito mais do que uma mera manobra de obstrução no adiamento da votação dos projetos do novo marco regulatório de exploração de petróleo da camada pré-sal para depois do carnaval. A oposição usa como argumento a votação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao bloqueio de obras da Petrobras sob suspeita de irregularidades no Orçamento da União aprovado pelo Congresso, mas o que se pretende mesmo é inviabilizar a aprovação do regime de partilha de petróleo antes das eleições. Seria um assunto para o novo governo resolver.

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Por quê? A razão é o conjunto da obra: a Petrobras estaria virando uma espécie de PDVSA, a companhia de petróleo da Venezuela comandada por Hugo Chávez, acima de qualquer controle. Não presta contas ao Tribunal de Contas da União, não dá satisfações à Comissão Mista de Orçamento, não respeita a Lei de Licitações. E com o novo regime de partilha, que na prática restabelece o monopólio de exploração de petróleo pela empresa, dará as cartas em todo e qualquer negócio na área de petróleo. --> --> --> -->

Prévias

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias (foto), não descarta a realização de prévias para a escolha do candidato do PT em Minas. Diz que não tem compromisso com o ex-prefeito Fernando Pimentel para decidir em março qual dos dois será candidato, tendo em conta uma pesquisa de opinião encomendada pela cúpula da legenda. “Não sou candidato de mim mesmo, represento um projeto da militância partidária para o governo de Minas”, dispara.

Omissão O depoimento, ontem, da mãe de um adolescente de 14 anos raptado em Brasília no mês passado à CPI que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes, lançou suspeitas de negligência sobre a atuação da polícia do DF. Os parlamentares convocaram imediatamente o delegado responsável pelo caso, que disse que a solução do sequestro é questão de horas.

Azebudsman Ao contrário do que publicamos ontem, o senador Adelmir Santana (DEM-DF) era suplente do vice-governador Paulo Octávio (DEM), que renunciou ao mandato no Senado para assumir o cargo, e não do governador José Roberto Arruda (sem partido), que era deputado federal.

Unanimidade

Deu a louca no PT de Brasília. No encontro da legenda realizado na terça-feira à noite, os grupos do ex-ministro do Esporte Agnello Queiroz e do deputado federal Geraldo Magela se digladiaram, pois ambos disputam a vaga de candidato a governador. A única unanimidade na reunião foi o senador Cristovam Buarque, do PDT, ex-governador do Distrito Federal eleito pela legenda, que não foi à reunião mas enviou uma carta saudando os petistas. Levou uma vaia dos dois grupos.

Perigo

O senador César Borges (PR) pôs os pés em duas canoas: ao mesmo tempo em que conversa com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), circula pelo estado na comitiva do ex-governador Paulo Souto (DEM), candidato ao Palácio de Ondina. Na chapa de Wagner, Borges terá que enfrentar o senador ACM Júnior como candidato à reeleição apoiado pelos carlistas.

Marcado

Foi uma demissão anunciada. Desde o quebra-pau na reunião do Alto Comando do Exército que discutiu a reestruturação da comissão de compras para reaparelhamento das Forças Armadas que o general Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento Geral do Pessoal do Exército, remanescente dos serviços de informação do regime militar, estava na alça de mira do ministro da Defesa, Nelson Jobim. No primeiro gesto de insubordinação, seria exonerado. Para o general, a Comissão da Verdade — criada para investigar crimes contra direitos humanos durante a ditadura (1964-1985) — seria formada por “fanáticos” e acabaria se transformando em uma “comissão da calúnia”.

Rombo

A oposição atribui o saldo negativo de US$ 24,3 bilhões nas contas externas à paralisação dos investimentos estrangeiros na exploração de petróleo, provocada pela suspensão dos leilões dos blocos de petróleo das bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. As projeções apontam para um deficit, em 2010, de US$ 47,5 bilhões

Emirado

O veto ao bloqueio das obras pelo Congresso acendeu uma luz vermelha para a oposição. Segundo o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas do PSDB-ES, crítico do regime de partilha do petróleo da camada pré-sal, a Petrobras se comporta como um Emirado, no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais ninguém toma decisões. Uma empresa acima do Estado brasileiro, que pode movimentar algo em torno de 40% do PIB.

Tensões

O adiamento da decisão sobre a partilha das comissões na Câmara — remarcada para 23 de fevereiro — servirá para que os partidos façam um grande acordo. O problema, apontam parlamentares de diferentes legendas, seria a disputa entre o PMDB e o PT.

A campanha antecipada - Editorial

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O julgamento de uma representação encaminhada pela oposição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a Corte não está vendo o que está à vista de todos, ou seja, que a campanha eleitoral está nas ruas. Impetrada pelo PSDB, DEM e PPS, a representação acusava o presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de estarem fazendo campanha eleitoral antecipada e de terem convertido em comício político as inaugurações de duas barragens em Minas Gerais, no dia 19 de janeiro.

Os advogados dos três partidos alegaram que, ao discursar no evento, Lula se referiu a Dilma como "minha candidata"; afirmou que "vamos ganhar para que (as obras do PAC) possam ter continuidade"; e disse que precisava inaugurar "o máximo possível de obras" até o prazo de desincompatibilização da chefe da Casa Civil, para se candidatar à Presidência da República. Na representação, os advogados da oposição também afirmaram que, a pretexto de fiscalizar andamento de obras e execução de programas governamentais, o presidente e a ministra vêm fazendo propaganda eleitoral de modo acintoso.

Embora os trechos transcritos na representação não deixem dúvidas quanto ao caráter eleiçoeiro da fala presidencial nos dois eventos, o ministro Joelson Dias a rejeitou, sob a alegação de que Lula somente teria tecido "considerações" sobre a importância econômica das duas obras e de suas implicações sociais para a região. Ele também afirmou que as duas solenidades foram realizadas antes do período de três meses que antecedem as eleições, no qual o comparecimento de qualquer candidato à inauguração de obras públicas é proibido, e disse que é "lícito ao administrador público inaugurar obras e relatar feitos de sua administração".

Ora, nos últimos meses, Lula jamais se limitou a fazer "considerações técnicas" nas duas ou três solenidades diárias de que participa ? e que são fartamente noticiadas pelos jornais, rádios e televisões. Ao contrário, os discursos que o presidente vem pronunciando em profusão pelo País têm em comum o objetivo claro e único de angariar votos para Dilma Rousseff. Além disso, a conversão de "inaugurações" de obras públicas em comícios configura uma ilegal transferência de verbas oficiais e equipamentos governamentais para atividades partidárias.

Nos meios forenses, há quem considere a legislação eleitoral difícil de ser aplicada, por não serem nítidas as fronteiras entre o que é divulgação de atos governamentais e o que é propaganda política e partidária. "Quando inaugura uma obra e faz discurso, o presidente exerce uma função que é própria dele. O problema é quando o agente público beneficia seus correligionários. A conduta é reprovável e até imoral, mas, juridicamente, é difícil de impedir", diz o professor de direito eleitoral da Universidade Federal de Juiz de Fora Geraldo Mendes. Outros juristas lembram que, assim como Lula, vários governadores aproveitam as brechas da lei e fazem propaganda dissimulada.

Mas na terça-feira o presidente Lula fez questão de remover qualquer possível dúvida. Num comício em Governador Valadares, referindo-se explicitamente ao recurso do PSDB e DEM ao TSE, disse com todas as letras o que está fazendo e o que fará: "Acho que nossos adversários estão fazendo como o time mais frágil que tenta parar o jogo no tranco, fazendo falta... O que eles queriam. Que eu ficasse sentado em Brasília? Vou fazer muita força para eleger minha sucessora." E, prometendo que o ritmo das viagens vai se intensificar "até 31 de dezembro", concluiu: "Até lá, a festa é minha."

Para o ex-ministro Carlos Mário Velloso, que presidiu o TSE e o STF, a Justiça Eleitoral seria mais eficaz se divulgasse nota técnica definindo para os partidos políticos e para os candidatos os limites do que pode e não pode ser feito em matéria de divulgação de obras públicas antes do início do período em que é permitida a propaganda eleitoral, em 6 de julho. "O TSE não julga apenas. Também tem a função administrativa de disciplinar as eleições. Ele poderia fazer uma advertência e, se não fosse cumprida, aplicar as punições", afirmou.

Com isso, de fato, o TSE poderia evitar abusos como os que têm sido cometidos por Lula e Dilma e que desmoralizam tanto a legislação eleitoral como o tribunal.

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PSDB quer comparar Serra só com ministra

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Segundo Jutahy, petista não tem nada para mostrar

João Domingos

BRASÍLIA - O PSDB decidiu usar as armas do PT na disputa presidencial. Vai aceitar comparações - não entre os oito anos de gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) com os de Luiz Inácio Lula da Silva, mas entre o tucano José Serra e a petista Dilma Rousseff.

"Fernando Henrique é passado; Lula também o será daqui a pouco. Vamos então mostrar a capacidade administrativa de Serra e da ministra Dilma", afirmou o líder tucano na Câmara, João Almeida (BA). "Vamos mostrar a história de Serra, o que fez no Ministério da Saúde, na Prefeitura de São Paulo e, agora, no governo", completou o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA), ex-líder do partido e um dos principais articuladores da candidatura do governador.

O PT informou que aceita a guerra de comparações. "Não tem problema. Vamos lá. Eles mostram o Serra, que tem uma rica biografia, e nós mostramos a Dilma, que também tem", disse o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), que hoje passa o cargo a José Eduardo Dutra. "Mas, se os tucanos pensam que vamos ficar só nisso, não vamos. Vamos, sim, fazer a comparação entre os oito anos de Fernando Henrique e os oito de Lula. O eleitor precisa ser lembrado de como foi um governo e o outro."

Para Jutahy, a comparação entre Serra e Dilma será importante porque o eleitor poderá saber o que cada um fez à frente dos cargos que ocupou. "Nós temos o que mostrar sobre o Serra. Mas a Dilma não tem nada para falar." Segundo ele, por não ter o que falar sobre Dilma, o PT insistirá nas comparações entre Lula e FHC. "Dilma vai tentar levar ao eleitor a ideia de que disputa o terceiro mandato para Lula. E nós vamos provar que ela não é o Lula e não tem nada para mostrar aos eleitores."

O líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), rebateu: "A Dilma é a principal ministra do presidente Lula. É ela que toca as obras mais importantes. Por isso, tem o que mostrar. E é também por isso que vamos insistir em fazer as comparações. Eles têm medo por quê?

Porque sabem que o governo Fernando Henrique foi um desastre."

MUNIÇÃO

Entre as armas preparadas pelos tucanos para exaltar Serra como administrador, estão a aprovação do projeto que permitiu a fabricação de medicamentos genéricos no País, o fim das taxas de lixo e iluminação para quem não tem luz pública nas ruas da cidade de São Paulo, o Rodoanel e a ampliação das linhas do metrô.

Os petistas vão insistir na imagem de Dilma gestora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de projetos de grande impacto, como o Minha Casa, Minha Vida, que pretende construir 1 milhão de casas para a população de baixa renda.

Eles dão, também, uma mostra de que jogarão pesado nas comparações. "Nós não vamos nos esquecer das enchentes de São Paulo, cujo combate foi um desastre capaz de anular qualquer obra mais interessante de José Serra", disse Ferro.

Herança Lula: Congresso libera verba a obra suspeita

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Veto de Lula a bloqueio de recursos para Petrobras é mantido em votação

TCU detectou "problemas graves" em quatro obras da estatal, que agora terão R$ 13,1 bilhões liberados após decisão em plenário

Maria Clara Cabral

Brasília - O Congresso Nacional chancelou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve a liberação de recursos para obras da Petrobras com suspeitas de irregularidades. São R$ 13,1 bilhões para quatro obras que, segundo o Tribunal de Contas da União, possuem problemas graves.

A votação dos vetos à lei orçamentária -que acabou por liberar o dinheiro- ocorreu na noite de anteontem, mas a oposição ainda estuda uma maneira de anular o resultado. Ela argumenta que a sessão não contou com o número mínimo de senadores para debater o tema.

"Vamos questionar o presidente José Sarney e, se não adiantar, vamos ao Supremo. O que não podemos é deixar abrir um precedente e liberar votações sem quorum", disse o líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC).

O governo argumenta que a liberação do recurso foi mantida pelos deputados e que, por isso, não foi preciso nem haver a contagem dos votos entre os senadores. Para derrubar o veto do presidente Lula, 257 deputados e 41 senadores precisavam votar contra a medida.

Na sessão, 359 deputados e 26 senadores estavam presentes.

Na votação de terça no Congresso, cujo resultado foi publicado ontem, a oposição conseguiu reunir, no máximo, 122 votos. Foram 74 votações para analisar os contratos das quatro obras, entre outros temas.

"Este assunto está encerrado", afirmou o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG).

As quatro obras beneficiadas são as refinarias Abreu e Lima (PE) e Presidente Getúlio Vargas (PR), o Complexo Petroquímico do Rio e o terminal de Barra do Riacho (ES).

A lei orçamentária impedia os pagamentos por causa de preços acima dos praticados no mercado e falhas nos projetos, segundo o TCU. Lula alegou prejuízos de R$ 268 milhões por mês com a paralisação, e que parte das obras encontrava-se em estágio avançado.

Nota técnica conjunta das comissões de Orçamento da Câmara e do Senado apontou que só 30% dos contratos alcançaram 90% de execução.

Os vetos foram submetidos anteontem a uma votação secreta pelos congressistas em cédulas contendo todos os dispositivos a serem analisados.

Governo não consegue livrar Dilma de depor no Senado

DEU EM O GLOBO

Ministra terá que explicar propostas do Programa de Direitos Humanos; Mercadante entrará com recurso

Maria Lima

BRASÍLIA. A oposição conseguiu aprovar ontem a convocação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para dar explicações sobre o polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos. Apesar da tentativa dos governistas de anular a decisão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou que Dilma terá que depor sobre propostas como alterações de regra de desapropriação de terras, discriminalização do aborto, revisão da lei da anistia e casamento civil de pessoas do mesmo sexo.

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) também aprovou convite para que o ministro de Comunicação Social, Franklin Martins, e o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, debatam o mesmo programa.

A votação do requerimento da senadora Kátia Abreu (DEM-GO) provocou grande bate-boca na CCJ. A senadora, que é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), alegou que o programa poderá trazer grandes inquietações ao setor rural.

Logo que a matéria entrou em discussão, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), anunciou que apenas falariam a autora da proposta, um representante do bloco da oposição e um do governo. Na ausência de Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do PT e do governo, falou longamente o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Suplicy tentou convencer Kátia Abreu a trocar a convocação de Dilma pela do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu que trocasse por Vannuchi. Sem sucesso. Quando Mercadante chegou, já não dava mais tempo de tentar derrubar. A confusão com Mercadante começou aí.

— Você perdeu. Vamos votar — disse Demóstenes a Mercadante, iniciando imediatamente a votação do requerimento de Kátia Abreu.

Logo após a votação, entraram correndo na sala os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e outros governistas.

Mas não puderam votar. Na primeira contagem, deu 7 a 6 para a oposição.

Mercadante pediu recontagem, e deu empate em 7 a 7, podendo ter o voto de minerva do presidente Demóstenes.

Mas, em nova recontagem, nominal, finalmente o resultado foi de 9 a 7 pela aprovação de Dilma.

Mercadante ficou possesso: — Vou entrar com recurso ao plenário contra essa aberração que aconteceu aqui hoje! O regimento foi atropelado, resultados mudados. Não reconheço esse resultado. Vamos deixar o plenário da comissão e ficaremos em obstrução em protesto! — Isso é opinião de Vossa Excelência! Pode entrar com o recurso — respondeu Demóstenes. — A votação foi válida e não cabe recurso. Perderam porque não vêm trabalhar. Como a oposição está manobrando, se é minoria? A ministra tem a ver com o plano sim.

Junto com Dilma, foi aprovado convite ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e do jurista Ives Gandra. Demóstenes quer ouvir Dilma até março, já que em abril ela não será mais ministra.

Se ela não vier, pode responder por crime de responsabilidade.

Planalto manda PT tirar viés estatizante do programa de Dilma

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ordem é para deixar claro no texto que ela manterá política econômica, com câmbio flutuante e metas de inflação

Vera Rosa

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, não gostaram do tom do documento intitulado A Grande Transformação, que contém as diretrizes do programa de governo petista. Lula e Dilma avaliaram que o texto passa a imagem errônea de que um governo chefiado pela ministra representará uma guinada à esquerda e terá caráter estatizante. Não foi só: querem agora que o PT deixe claro no programa que Dilma manterá os fundamentos da política econômica, como câmbio flutuante, metas de inflação e ajuste fiscal.

O incômodo do presidente e da pré-candidata do PT em relação ao conteúdo do documento - que será apresentado no 4.º Congresso Nacional do partido, de 18 a 20 deste mês, em Brasília - foi transmitido ontem pelo Planalto aos integrantes da Executiva Nacional petista. Dilma reclamou que nem mesmo viu o texto, obtido pelo Estado e publicado na edição do último dia 5, e ficou surpresa com a repercussão negativa da proposta.

Ancorada pelo mote de um novo "projeto nacional de desenvolvimento", a plataforma do PT prega maior presença do Estado na economia, com fortalecimento das empresas estatais e das políticas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF) para o setor produtivo.

Em reunião da coordenação de governo, na segunda-feira, Lula observou, porém, que já está fazendo isso. Para ele, a referência ao fortalecimento de estatais, do jeito que está no texto, pode criar confusão. Tanto o presidente como Dilma sempre dizem que o Brasil só conseguiu sair da crise mundial antes dos outros países por ter reforçado o papel dos bancos públicos.

"Se não tivéssemos esses bancos, não sei o que seria de nós", tem afirmado a ministra. Na avaliação do Planalto, no entanto, o documento petista pode dar a impressão equivocada de que a pré-candidata do PT defende a reestatização de empresas. A principal recomendação de Lula é para o PT "evitar marolas" no debate.

O temor do governo é que a oposição carimbe em Dilma, uma ex-guerrilheira, a pecha de esquerdista e autoritária. Além disso, a ministra considerou excessivamente genérico o eixo do documento que trata da saúde ("O SUS pode garantir um sistema universal de qualidade") e o tópico que diz ser necessário "aprofundar a transversalidade da política de direitos humanos". Para ela, faltou, ainda, abordar com mais consistência o tema da política industrial.

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), admitiu que haverá mudanças na "forma" do texto, mas negou cobranças do governo. "Não temos essa interpretação de que estamos olhando pelo retrovisor", disse Berzoini, após discurso, no plenário da Câmara, em homenagem aos 30 anos do PT, completados ontem. "Gostamos do Estado aparelhado, mas isso não significa inchaço da máquina. E ninguém duvida que vamos preservar a gestão fiscal responsável. Quem quer mudar isso é o PSDB", rebateu.

Berzoini lembrou que a plataforma de Dilma passará pelo crivo dos aliados. Cotado para vice na chapa, o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), comentou, em conversa reservada, que o PMDB não aceitará "prato feito" do PT.

O assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia - coordenador do programa - afirmou que o rascunho da plataforma de Dilma, "bastante preliminar", não provocou descontentamento. "Não deve haver confusão entre o debate do conteúdo substantivo e as interpretações que analistas podem fazer", insistiu Garcia. "As proveitosas observações ao texto preliminar foram levadas em conta na elaboração das versões subsequentes das diretrizes do programa, como é hábito no PT."

Serra buscará Aécio após carnaval

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Governador já proibiu auxiliares e interlocutores de tocar no assunto Vice-Presidência, para não melindrar mineiro

Christiane Samarco

BRASÍLIA - Para se contrapor à agenda carnavalesca com conteúdo eleitoral da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que se recusa a assumir publicamente a candidatura presidencial, fará um gesto para não deixar dúvidas de que está na disputa contra o PT. Assim como a pré-candidata petista à Presidência, Serra também quer prestigiar o desfile do Galo da Madrugada, que sai todo sábado de carnaval no Recife e, no ano passado, arrastou mais de 2 milhões de foliões ao som do frevo. Mas a agenda carnavalesca do candidato tucano não terminará aí.

Depois de passar pelo maior bloco carnavalesco do mundo, em companhia do presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), Serra dever seguir para Salvador. A menos que volte a chover forte em São Paulo, situação em que o governador não admite deixar o Estado a qualquer pretexto, muito menos o eleitoral, a ideia é visitar camarotes do circuito Barra-Ondina, por onde passam os trios elétricos mais populares da Bahia. Para evitar imprevistos do mau tempo, a ideia é acelerar a programação. Como o Galo desfila durante o dia, a noite do sábado ficará liberada para o carnaval de rua de Salvador.

BURBURINHO

Aliados de Serra acreditam que essa programação no período de carnaval será suficiente para calar o burburinho nos bastidores do partido, em torno da eventual desistência na corrida sucessória. Para quem ainda tiver alguma dúvida de que a candidatura presidencial do governador paulista está de pé, independentemente do aumento de popularidade de Dilma, sua principal adversária, haverá agenda pós-carnaval.

Serra fará ainda uma visita ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Os dois já conversaram sobre esse encontro, mas a data ainda não está agendada.

SILÊNCIO

O tucanato está preocupado com o ambiente de boataria crescente, em que simpatizantes da candidatura Aécio aproveitam para recolocar o nome do governador mineiro na disputa. Serra já proibiu auxiliares e interlocutores mais próximos de tocar no assunto Vice-Presidência, para não melindrar o colega mineiro. A ordem é não fazer nenhum tipo de pressão pela chapa puro-sangue, porque é de conhecimento geral que esse assunto irrita o governador de Minas.

Serra sabe da preferência de Aécio pela candidatura ao Senado e tem repetido que o fundamental é deixar o governador de Minas totalmente à vontade para decidir que rumo tomar. O governador de São Paulo está convencido de que Aécio estará tão mais disposto a ajudá-lo na disputa presidencial, quanto mais livre e confortável se sentir diante da candidatura.

Chá entre tucano e Madonna em São Paulo passa por política

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Cantora quer parceria entre sua ONG e escolas públicas
Os rumos da política nacional foram tema de um chá de final de tarde entre a cantora Madonna e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que se reuniram ontem no Palácio dos Bandeirantes. A sede do governo paulista parou para ver a rainha do pop.

Após o encontro de quase uma hora, o governador admitiu que Madonna fez menção à política brasileira, mas não quis dar detalhes. Questionado se a cantora havia perguntado se ele seria candidato, Serra disse que houve uma menção "mais sutil". Indagado se ela manifestou curiosidade pela política, disse que queria evitar que uma manifestação sobre o assunto soasse "oportunismo" e respondeu: "Mais ou menos." E emendou: "Vão dizer que estou fazendo campanha aqui."

Por sugestão de empresários, a cantora pediu um encontro com o tucano em busca de parceria entre a sua organização, a Success for Kids, e o Estado para implementar as ações da ONG nas escolas públicas. O programa tem como objetivo aumentar a autoestima de crianças carentes.

Usando óculos escuros e uma roupa com tons claros, a cantora chegou 12 minutos atrasada. Aparentando bom humor, posou e mandou beijos para as câmeras. Acenou para as quase 300 pessoas, a maior parte servidores, parentes e amigos, que gritavam seu nome no hall do palácio.

Também foram conhecer a cantora os dois filhos do governador e a primeira-dama, Mônica Serra, que entregou a Madonna um "colar da vida", usado para divulgar a campanha de prevenção do câncer de mama. A cantora deixou o palácio usando o colar.