A Petrobrás, o pré-sal e o Tesouro :: Rogério L.F. Werneck

No artigo aqui publicado em 3/2, tratei das dificuldades que a Petrobrás vem enfrentando para cumprir a parte que lhe cabe no problemático modelo de exploração do pré-sal. Embora o artigo defendesse os melhores interesses da empresa, a Petrobrás queixou-se, em carta, de que a argumentação continha equívocos e fatos distorcidos, além de "viés negativo". Como de hábito, o artigo foi publicado também em O Globo. E, curiosamente, a carta só foi enviada a O Globo, que a publicou em 7/2.

O que dizia o artigo? Que a Petrobrás está sobrecarregada pela tríplice exigência que lhe foi imposta no modelo: 1) manter o monopólio da operação dos campos do pré-sal; 2) ter participação de pelo menos 30% em cada consórcio que vier a explorar tais campos; e 3) levar adiante a "missão" de desenvolver a indústria de equipamentos para o setor petrolífero no País. E que essa última "missão", em particular, vem impondo enorme e indefensável ônus à empresa.

Na carta, a Petrobrás passa ao largo do ponto principal do artigo e faz três alegações. A primeira é de que o artigo "estabelecia confusão", ao relacionar a "política industrial de desenvolvimento da cadeia fornecedora do segmento de petróleo", mera "prerrogativa do governo", com a "oportunidade", concedida à empresa, de desempenhar papel tão proeminente no pré-sal. Não há confusão alguma. Quem melhor vinculou uma coisa à outra foi a própria Petrobrás. Basta consultar, por exemplo, a imperdível entrevista publicada no Estado de 9/9/2009, na qual o então diretor de Exploração e Produção da empresa explicava a lógica do modelo que ajudara a conceber (http://migre.me/7WRFn). A intenção, com todas as letras, era assegurar escala suficientemente grande à operação da Petrobrás no pré-sal, para que ela pudesse levar adiante a "missão" de desenvolver a produção nacional de equipamentos. "Se uma empresa tiver de colocar duas, três plataformas, é uma coisa. Se tiver de pôr 20, é outra".

A segunda alegação é de que não teria fundamento a ideia de que o governo estaria postergando licitações, tendo em vista que leilões para contratos de partilha só poderão ser feitos após decisão do Congresso sobre a questão dos royalties. Na verdade, tal indefinição não passa de desculpa momentaneamente conveniente. Nada permite supor que, uma vez definida a questão no Congresso, o governo estará pronto a deflagrar a licitação do pré-sal. É bom ter em conta que, no caso das concessões do pós-sal, que em nada dependem da decisão do Congresso, a última rodada de licitação foi feita em 2008. Como já deixou mais do que claro a atual presidente da Petrobrás, a empresa, por enquanto, não tem interesse em que o governo promova novas licitações, por já dispor de "um cardápio espetacular" de áreas a explorar.

A terceira alegação da carta é preocupante. Refere-se à menção, no artigo, ao fato de ter sido a empresa capitalizada, em 2010, com R$ 75 bilhões de preciosos recursos do Tesouro. A Petrobrás viu nessa afirmação um "erro" a ser corrigido. "A verdade dos fatos: na capitalização da Petrobrás, a União aportou títulos da dívida pública. Em sequência, recebeu esses mesmos títulos como pagamento, pela Petrobrás, do Contrato de Cessão Onerosa. Portanto, para a União, não houve saída de caixa."

O argumento é de um primitivismo estarrecedor. Pouco importa se houve ou não saída de caixa. A União dispunha de reservas de petróleo que, se tivessem sido licitadas, teriam gerado R$ 75 bilhões ao Tesouro, mais de 2,5 vezes o total de gastos do PAC em 2011.

Recursos públicos que, num país de tantas carências, poderiam ter tido destino incomparavelmente mais nobre. Basta olhar em volta. É lamentável que a Petrobrás não consiga entender quão preciosos, de fato, eram os recursos com que foi aquinhoada na capitalização de 2010. Uma noção clara do uso alternativo que poderiam ter tido ajudaria a Petrobrás a ver com outros olhos, por exemplo, os custos do programa de favorecimento à produção local de equipamentos.

*Economista, doutor pela Universidade Harvard, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A vida associativa e o metrô que a cidade precisa:: Juliano Teixeira Werneck Vianna*

Há cerca de 4 ou 5 anos, acertada a realização dos jogos olímpicos de 2016 e confirmado como sede da finalíssima da Copa de 2014, o Rio de Janeiro assumia ares de cidade-oportunidade. Segundo avaliação geral, chegava, enfim, a nossa vez no mundo mágico das cidades-sede, e, rapidamente, um elenco de soluções começou a ser apresentado à sociedade juntamente com a promessa de atração de investimentos

suficientes para resolver alguns dos nossos problemas mais críticos e, sem dúvida nenhuma, de diagnósticos bastante conhecidos.

Dentre as dezenas de projetos apresentados à sociedade, alguns, certamente os mais vitais para a realização dos jogos e partidas acertadas, logo foram ganhando ares de prioridade máxima, e tocados como se fossem de uma obviedade indiscutível. Assim foi com o estádio do Maracanã, recém-reformado e pronto para abrigar quantas partidas fossem necessárias, mas desde cedo incluído na lista dos equipamentos que deveriam passar por obras modernizantes. O fato é que pouquíssimo foi discutido, e uma canetada resolveu redesenhar o maior estádio do mundo, marco da cultura carioca e patrimônio da arquitetura nacional a um custo exorbitante.

Tampouco o problema dos transportes urbanos ganhou a relevância merecida. Um dos problemas mais debatidos pela sociedade e por cujas soluções ansiosamente aguardávamos, a questão dos transportes e da mobilidade urbana, por ser de importância máxima para o sucesso dos mega eventos que terão lugar na cidade a partir de 2014, ganhou, enfim, um plano de ação. Afinal, sem uma rede minimamente eficiente de transportes, correríamos o sério risco de engarrafar turistas e moradores em um congestionamento candidato a mico do século. Eu até arriscaria que o grande problema do Maracanã não se encontrra do lado de dentro, mas do lado de fora. Do jeito que se encontra o sistema de transportes carioca, dada a sua degradação, o maior desafio seria fazer chegar 200 mil pessoas ao estádio sem provocar um colapso na cidade.

Mas vamos lá, confirmada como cidade-sede, surgem as tão propaladas oportunidades. Dada a largada para a construção da linha 4 do Metrô carioca, que ligaria, segundo o projeto original, amplamente discutido pela sociedade carioca, a Barra da Tijuca ao bairro Botafogo, passando pela Gávea e Humaitá, confirmando assim a vocação do sistema metroviário para um tipo de transporte moderno e orientado por um conceito de rede, a integrar diversas regiões da cidade, eis que o governo do estado, em uma manobra pra lá de matreira, esconde os projetos, não discute com a sociedade e apresenta uma ideia de linha 4 completamente dissociada do interesse público e avessa à ideia de redes modais, que afinal havia sido o mote de criação do sistema metroviário do Rio de Janeiro.

Em uma audiência pública repleta de armadilhas e totalmente refratária à participação dos representantes da sociedade civil organizada, ficamos sabendo que o intuito do governo era “ligar” a Barra à zona sul pela estação General Osório, criando assim um corredor de passagem entre a rede hoteleira situada na zona sul e os palcos e arenas a serem construídas ou reformados na Barra e em áreas da zona oeste. A linha 4 será, na verdade, uma continuação da linha 1 do metrô, ligando assim a Barra da Tijuca ao Centro do Rio…

Do ponto de vista do movimento associativo, do qual participo como representante de uma associação de moradores, a gritaria foi grande, embora inócua. Não ganhamos nem a imprensa, nem as ruas, onde fomos categoricamente ignorados. Mas a militância no movimento de associação de moradores já se acostumou a

trabalhar nas famosas planícies, e tem lá suas particularidades. Chova ou faça sol, seguimos em frente mesmo sob o gigantesco manto da invisibilidade. Creio mesmo que uma das maiores virtudes deste novo movimento associativo que se organiza fora das agências do estado, tem sido a dedicação integral e absoluta às discussões e debates sobre os destinos da cidade, o que tem concorrido para criar um clima bastante favorável ao diálogo e à participação popular nestes novos fóruns de debate, regularmente realizados por diversas associações de moradores espalhadas pela cidade.

Não obstante, o poder público – municipal e estadual – tem mantido uma estratégia de atuação cujas decisões tem se pautado por uma absoluta falta de diálogo e transparência, caracterizando uma espécie nova de decisionismo em muito balizada pela lógica da oportunidade. Quando ouvimos alguma justificativa, a coisa se dá mais ou menos assim: os investidores estão aí, com pressa, e se não liberarmos logo eles vão embora e ficamos todos a ver navios… Foi assim com o Maracanã e mais recentemente com o sistema de transportes metroviário da cidade. Há uma razão maior que a própria razão a animar as iniciativas que visam a qualificar o espaço urbano com vistas a dotar a cidade de equipamentos capazes de sediar mega eventos esportivos, culturais etc.

Mais uma vez ficamos de fora das decisões… Nós, o movimento associativo, o Clube de Engenharia, o CREA… enfim, todos os que elaboraram algum tipo de avaliação crítica sobre o futuro do sistema metroviário da cidade. E o pior, acho que a sociedade carioca ainda não se deu conta do que está acontecendo. Uma mistura de extremo decisionismo por parte do governo e subserviência da grande imprensa configura um cenário de desinformação e pasmaceira. Tenho dito por aí que esse será o nosso legado. Inúmeros serão os benefícios que virão com as Olimpíadas etc, mas para os movimentos associativos com sede na cidade do Rio de Janeiro, a denúncia de um tipo de atuação do poder executivo de caráter anti-democrático, avesso ao diálogo, decisionista e com foco apenas no aspecto macroeconômico pode se constituir em um ensinamento capaz de nos nortear por esta caminhada que, voluntariamente, decidimos trilhar. Só a crítica deste modelo de desenvolvimento da cidade poderá nos credenciar para continuar a levar a cabo as tarefas que nos dispomos a realizar, afirmando a participação cidadã como motor do processo de construção de uma sociedade mais democrática e acolhedora.

* Micro empresário, presidente da Associação de Moradores e Amigos de Copacabana e Adjacências – AMACOPA e membro do movimento Metrô que o Rio Precisa.

FONTE: BOLETIM CEDES – JANEIRO/MARÇO 2012

O discurso que falta:: Alberto Carlos Almeida - Entrevista

Cristian Klein

SÃO PAULO - Ele não foge à polêmica. Pelo contrário. Quer o confronto de ideias. Tem como um de seus principais objetivos, como afirma, "quebrar alguns mitos". Por exemplo: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não transferiu votos para Dilma Rousseff em 2010. A principal explicação para sua eleição foi a ótima avaliação que o governo do PT tinha na época. Diz também que o 13º salário é "uma injustiça bem disfarçada de justiça". Entende que a Igreja Católica não valoriza a educação, e sim a pobreza. E por aí vai.

O sociólogo Alberto Carlos Almeida gosta de controvérsias, que procura fundamentar com dados e retórica. Autor de livros como "A Cabeça do Brasileiro", Almeida lança agora "Quem Disse que Não Tem Discussão?" (Record), referência à trinca de temas sobre os quais ninguém deveria se envolver, sob pena de perder um amigo: política, religião e futebol. Colunista do "Eu& Fim de Semana", Almeida publica agora uma seleção de artigos editados no Valor nos últimos anos. A inspiração, lembra, veio do best-seller "Freakonomics - O Lado Oculto e Inesperado de Tudo que nos Afeta", do economista americano Steven Levitt e do jornalista Stephen J. Dubner. Foi o livro que causou impacto ao defender teses como a de que a legalização do aborto seria a grande responsável pela redução das taxas de criminalidade em Nova York.

Na entrevista a seguir, Almeida explica alguns de seus principais argumentos, como a necessidade de um partido mais claramente de centro-direita no Brasil; critica a dependência dos políticos conservadores em relação ao Estado; e defende políticas aparentemente contraditórias, como a redução de impostos e o Bolsa-Família, o que chama de social-liberalismo.

Valor: Por que o senhor defende que a oposição deveria falar o que a população quer ouvir e não aquilo em que acredita?

Alberto Carlos Almeida: A oposição tem que defender aquilo em que acredita, mas adaptado à linguagem da população. Até porque é aquilo em que um segmento importante da população acredita. Mas não pode simplesmente defender com a linguagem dela.

Valor: Por exemplo?

Almeida: Todo mundo fala sobre privatização e isso tem que ser defendido de uma forma diferente da que é própria dos intelectuais e formadores de opinião. Eles defendem de uma maneira doutrinária, liberal. A privatização é boa por argumentos econômicos etc., ao passo que para a população ela pode ser boa ou não. Então, você deveria defender com um pouco menos de entusiasmo. Quando ela é boa, você tem que usar um argumento muito prático: melhora a vida do sujeito; pronto e acabou. Mas tem que ser um benefício concreto. Você tem que provar que a privatização melhora a vida dos pobres. Caso contrário, você não ganha eleição. O Lula ensina que você não precisa de 100% de coerência entre o que fala e o que faz. Os republicanos [nos Estados Unidos] têm a fama de ser fiscalmente austeros. Se você pegar as contas americanas, todo o aumento da dívida foi durante o governo republicano. O discurso é uma coisa e a prática é outra. No entanto, eles têm votos. Quem votou não está insatisfeito. Ninguém lá diz que é estelionato eleitoral. Isso é uma coisa mais intelectualizada de uma elite do Brasil que não está acostumada com a democracia de massas. Ela funciona assim mesmo.

Valor: Essa adaptação do discurso não seria populista?

Almeida: Eu não vejo o populismo como um mal. O presidente Barack Obama é um populista, os ex-presidentes George W. Bush, Ronald Reagan, Bill Clinton eram populistas. Então, o que é melhor: ser populista e ganhar eleição ou não ser populista e perder eleições consecutivas? É uma escolha. Eu sei o que eu acho melhor. Se estivesse no lugar deles, preferiria ganhar a eleição sendo populista. O ex-presidente Fernando Collor foi populista. Fernando Henrique Cardoso não foi, por circunstâncias muito específicas, de no meio de um processo eleitoral abaixar a inflação e aquele resultado caiu no seu colo por conta disso. Mas Lula foi populista. Quem ganha em algum lugar do mundo e não é populista?

Valor: Só o Fernando Henrique Cardoso não teria sido populista?

Almeida: Não, ele foi. Defendeu as dentaduras. Depende da visão. A própria palavra populista eu não ouso definir o que seja. Simplesmente, considero o seguinte: você tem que agradar o eleitorado para ser eleito. Você não pode falar coisas contra as crenças básicas da população.

Valor: Aborto?

Almeida: Olha, isso vai variar. Acho que isso é irrelevante do ponto de vista eleitoral. Isso não influenciou em nada a eleição [presidencial de 2010]. É mais um mito. Você tem vários mitos no Brasil, que estão circulando. Mas as pessoas querem consumir mais, querem um candidato que fale e seja identificado com os pobres, qualquer que seja ele. Não é só o Lula. O Fernando Henrique foi assim, a Dilma de alguma maneira é vista assim. Isso é uma coisa que a oposição tem que aprender com o PT, procurar identidade junto aos pobres.

Valor: O senhor afirma que há um eleitor órfão no Brasil e que o país precisa de um partido de direita para representá-lo, cuja principal bandeira seja a redução de impostos.

Almeida: Em particular, sobre o consumo, cesta básica. Um partido de centro-direita, em qualquer lugar do mundo, defende causas populares. O próprio Lula fez isso em 2008, quando veio a crise, e funcionou. A redução do IPI e de outros impostos foi muito bem feita pelo governo federal, porque agradava a todas as classes. No Brasil, o aumento do consumo popular é o tema eleitoral mais importante do que qualquer outro. E a centro-direita vem perdendo nos últimos anos o controle da discussão. O Fernando Henrique teve isso com a redução da inflação, mas depois eles não souberam manter, dizer que quem reduziu a inflação agora pode reduzir os impostos, que você consegue isso com a manutenção dos serviços públicos etc. Isso nunca foi uma bandeira do PSDB.

Valor: Por que esse tema não ganha fôlego?

Almeida: Você não tem um ator político de grande peso que acredite nesse discurso. O líder mais importante que comprou esse discurso foi Collor. Quando foi presidente, Collor defendia isso. Ele ia empurrar a agenda provavelmente nessa direção. Não teve tempo para isso, fez o que fez etc. Não tendo alguém que acredite nisso, ou que tenha visto com clareza essa oportunidade, quando é que esse alguém surgiria? Quando o eleitorado pressionar mais por isso. O eleitorado já está pressionando. O governo não consegue aprovar uma CPMF de volta. A MP 232 [que previa aumento de impostos para os prestadores de serviços] não foi aprovada porque houve uma mobilização social muito forte.

Valor: O senhor associa a falta de uma direita clara no Brasil à formação da elite política brasileira. Até o ex-PFL, hoje DEM, surgiu à sombra do Estado e depende dele.

Almeida: Você ainda tem uma elite com uma relação muito dependente do governo. É muito interessante quando você vê, no fim das eleições, políticos ligados ao governo federal, que não conseguem se eleger senador ou governador em seus Estados, e para sobreviver precisam de um cargo no governo. Ou nomear gente para estatais etc. Eles não têm um negócio próprio, uma vida empresarial, em que consigam sobreviver sem um mandato. Isso é um grande sinal de dependência do governo para sobreviver. Além disso, os políticos são muito conservadores. Eles ousam pouco. O Collor foi um cara extremamente ousado. Foi até demais, um dos motivos pelos quais ele dançou. Mas com um pouco mais de ousadia já teria alguém que faria esse discurso com clareza.

Valor: Como o senhor se define ideologicamente?

Almeida: Eu me coloco muito como alguém de centro. Nem à esquerda, nem à direita. Por que de centro? Existem determinados balizamentos, limites técnicos para algumas coisas. Por exemplo: simplesmente admito que exista alternância de poder e que um período vai ser mais governado pela centro-direita e outro pela centro-esquerda.

Valor: Mas aí está o analista.

Almeida: Mas meus artigos são mais nessa direção. São muito mais de análise para que as pessoas entendam um pouco o que está acontecendo. Da mesma forma que foi bom para o país a existência de um PT - o PT é muito salutar para o funcionamento da política e da democracia brasileira - seria bom para o país o equivalente do PT na centro-direita. De novo, continuo sendo analista. O PT responde muito bem a um pilar da sociedade brasileira e tem consciência disso. O PSDB responde muito bem a um pilar da sociedade brasileira, mas não tem consciência disso.

Valor: Não tem orgulho.

Almeida: O que eu defendo é que passe a ter. Não é que ele não representa. Representa. Está lá. Mas que passe a ter autoconsciência. Quando você tem, aproveita melhor.

Valor: E por que a direita no Brasil é envergonhada?

Almeida: Porque o país é muito desigual, muito pobre. Mas você pode adaptar isso às circunstâncias brasileiras. O Collor, de alguma maneira, fez isso. Ele criou na época, com o [sociólogo e diplomata] José Guilherme Merquior, a ideia do social-liberalismo. Você defende políticas sociais e combina com certo ideário liberal. O discurso de defender os descamisados... Na verdade, tudo o que o PSDB poderia fazer, que o levaria para os braços do povo de alguma maneira, foi inaugurado pelo Collor. O Collor ensinou esse caminho. Só que depois ninguém entrou nele.

Valor: O senhor defende bandeiras geralmente tidas como contraditórias, como a redução dos impostos e o Bolsa-Família.

Almeida: Social-liberalismo. Você não precisa dar esse nome. É possível ter uma coisa que combine política social, mas, por outro lado, que você seja capaz de mostrar que o liberalismo no Brasil, um país muito desigual, também é em benefício dos pobres. Se uma centro-direita defendesse isso, seria muito popular. É o que as pessoas mais querem. Defender que o pedestre tenha a preferência em face do motorista. O problema é que os nossos liberais praticamente só veem o lado econômico do liberalismo. Não tem nada mais forte no liberalismo do que o discurso social dele, de que todos são iguais perante a lei.

Valor: Mas esse discurso também é utilizado contra a redução da desigualdade. É o caso das cotas, quando se defende que não deve haver tratamento especial. Qual é sua posição sobre o tema?

Almeida: Não tenho nada contra. Só acho que a gente é pouco criativo, importa tudo igualzinho que vem dos Estados Unidos, quando nossa criatividade é enorme. Não deveria ser para negros e sim para pardos e pretos, tal como os brasileiros se veem.

Valor: A emergência de uma nova classe média e a mudança do perfil religioso no Brasil, cada vez mais evangélico, impulsionam o Brasil para uma trajetória semelhante à dos países marcados pela "Ética protestante e o espírito do capitalismo", como apontou Weber?

Almeida: Eu até diria [uma sociedade] menos religiosa, nem tanto mais evangélica. Na medida em que aumenta o nível escolar de uma sociedade - a Europa e os Estados Unidos provam isso - você diminui o fervor religioso. A religião nos Estados Unidos é muito civil, não se acredita em mágica, do tipo vou à igreja, vou pedir a Deus e vou conseguir. Não é isso. Essa é a nossa, mas que está diminuindo. No Brasil, há quem acredite em coisas malucas, mágicas, que a Virgem Maria era virgem - não que não sejam coisas com doutrinas estabelecidas - mas tudo é pensamento mágico.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Pasta estica convênios com ONGs suspeitas

Estopim da queda de Lupi, acordos com entidades investigadas permanecem nas contas do ministério

Vinicius Sassine

Aliado de primeira ordem do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, o secretário de Políticas Públicas de Emprego da pasta, Carlo Roberto Simi, prorrogou os prazos de seis convênios com entidades protagonistas da crise política que derrubou o pedetista do cargo. O ministro foi demitido em 4 de dezembro, depois das acusações de fraudes, desvios e uso político no repasse de dinheiro público a organizações responsáveis por capacitação profissional. Nove dias depois, Simi determinou a continuidade da parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e uma das entidades suspeitas. Os atos do secretário continuaram em janeiro.

Os convênios com as entidades reabilitadas pelo MTE somam R$ 8,4 milhões, dos quais R$ 4 milhões já foram pagos. Com a extensão da validade das parcerias, as organizações estão oficialmente aptas a receber os R$ 4,4 milhões restantes.

O maior contrato entre os seis prorrogados é com a Fundação Pró-Cerrado. Foi o proprietário da fundação, Adair Meira, quem providenciou um avião King Air para Carlos Lupi fazer um périplo político pelo Maranhão, em dezembro de 2009. As contradições do então ministro, que chegou a dizer que desconhecia Adair Meira, foram decisivas para a demissão. Como secretário de Políticas Públicas de Emprego, Simi prorrogou um contrato de R$ 4 milhões com a Fundação Pró-Cerrado, dez dias após a queda de Lupi. A entidade poderá receber, até 23 de março, os R$ 2,6 milhões restantes do convênio.

A Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys Autônomos (Fenamoto), sediada em Goiânia, ganhou uma sobrevida até 1º de março para conseguir qualificar 2 mil motoboys no DF — o convênio havia expirado em agosto de 2011. A Fenamoto, que fraudou a lista de motociclistas qualificados, é de um aliado partidário de Lupi.

Repasses cancelados

Decreto da presidente Dilma Rousseff de 28 de outubro de 2011 suspendeu os repasses às entidades contratadas pelo governo por meio de convênios, enquanto durasse um pente-fino em todos os convênios. As entidades selecionadas pelo MTE deixaram de receber novos repasses, mas isso pode voltar a ocorrer em razão das prorrogações de prazo. O pente-fino foi concluído no último dia 7. O governo decidiu cancelar 181 convênios, 21 com o MTE. A Controladoria-Geral da União (CGU) ainda não divulgou quais são as entidades consideradas irregulares.

Uma das organizações que tiveram o convênio prorrogado depois da demissão de Lupi, o Instituto Administrativo de Capacitação, Estudos, Controle e Organização (Iaceco), serviu de sede para o comitê eleitoral de uma diretora do MTE, Ana Paula da Silva, que perdeu em 2008 a disputa pela prefeitura de Bombinhas (SC). Ana Paula e Simi são da estrita confiança de Lupi e continuam nos cargos. Chegaram ao ministério e a postos estratégicos pelas mãos do ex-ministro. Simi, além de secretário, é presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que administra R$ 30 bilhões por ano.

Por meio da assessoria de imprensa, o MTE informou que as entidades suspeitas não receberam mais recursos, em cumprimento ao decreto da presidente Dilma. Uma portaria interministerial de 2008 determina a prorrogação dos prazos dos convênios com atraso na liberação dos recursos, segundo a assessoria do ministério.

Contratos ganham sobrevida

Aliado de primeira ordem do ex-ministro Carlos Lupi e remanescente no cargo, secretário do Ministério do Trabalho prorrogou convênios com entidades que estiveram no foco da crise:

Fundação Pró-Cerrado

Valor: R$ 4 milhões

Encerramento: 31 de dezembro.

(Prorrogado até 23 de março de 2012).

Responsável pelo empréstimo de um avião para Carlos Lupi viajar ao Maranhão, a empresa foi o estopim da crise e da queda do ministro.

Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys Autônomos (Fenamoto)

Valor: R$ 1,58 milhão

Encerramento: 13 de agosto de 2011.

(Prorrogado até 1º de março de 2012).

A entidade é de aliado partidário de Carlos Lupi e fraudou a capacitação de motoboys.

Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Educação (IPDE)

Valor: R$ 316 mil

Encerramento: 31 de dezembro.

(Prorrogado até 6 de maio de 2012).

A entidade é ré na Justiça Federal do DF por supostamente ter sido favorecida na seleção do ministério.

Instituto Administrativo de Capacitação, Estudos, Controle e Organização (Iaceco)

Valor: R$ 427,2 mil

Encerramento: 31 de dezembro de 2011.

(Prorrogado até 30 de junho de 2012).

A sede da entidade foi comitê eleitoral de diretora do ministério, quando ela disputou a prefeitura de Bombinhas (SC).

Indesi Brasil

Valor: R$ 436 mil

Encerramento: 31 de dezembro de 2011.

(Prorrogado até 17 de fevereiro de 2012).

Comandada por pedetistas, já foi subcontratada por outra entidade financiada pelo ministério.

Agência de Desenvolvimento Regional (ADRVale)

Valor: 1,7 milhão

Encerramento: 31 de dezembro de 2011.

(Prorrogado até 17 de fevereiro de 2012).

O diretor já foi candidato a vereador pelo PDT em Brusque (SC). A entidade teve o pedido para ser enquadrada como Oscip rejeitado.

FONTE CORREIO BRAZILIENSE

Governo corta o que pediu para aumentar

Congresso destinara R$ 7 bi a mais para previdência, a pedido do Planejamento; quantia foi excluída do Orçamento

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. O corte de R$ 7,7 bilhões com pagamento de benefícios previdenciários, dentro do contingenciamento de R$ 55 bilhões anunciado pelo governo anteontem, causou estranheza entre técnicos em Orçamento e parlamentares. Isso porque, em novembro do ano passado, o governo pediu que o Congresso aumentasse a despesa com benefícios previdenciários justamente em quase R$ 7 bilhões. Alegou na época que havia novos impactos, com o reajuste do salário mínimo.

Na ocasião, os técnicos da Comissão Mista de Orçamento (CMO) tiveram dificuldade de identificar esses aumentos. Surgiu a suspeita de que seria uma manobra para inflar despesas, e, depois ,reduzi-las. Ou seja, mais uma evidência de que o Orçamento da União está bem próximo de uma peça de ficção, como dizem os parlamentares da oposição.

Especialistas estranham atitude do governo

Na ocasião, a CMO enviou ofício ao Planejamento, cobrando explicações sobre a revisão, já que os técnicos apontavam a necessidade de revisar em até R$ 3 bilhões as despesas previdenciárias, e não em R$ 7 bilhões, como pediu o governo. Na época, em resposta ao GLOBO sobre o assunto, o Planejamento informou que os novos valores sugeridos se deviam ao índice usado para calcular a inflação (INPC) e à expansão da base atendida em 2011.

Especialista em finanças públicas, o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, disse que também chamou a atenção os cortes feitos nas despesas com benefícios previdenciários e com os gastos obrigatórios em geral. Ele disse que é preciso analisar com maior cuidado ainda o corte nos gastos com benefícios assistenciais e nos subsídios:

- Houve um pedido para aumentar e, depois, eles reestimaram para baixo. Dá para desconfiar um pouco de reduções de despesas obrigatórias. É preciso avaliar e aguardar a execução. Parece uma variável de ajuste para manter um contingenciamento elevado - disse Felipe Salto, alertando que o governo poderá rever o corte, se confirmadas as previsões dos especialistas , que esperam arrecadação inferior à fixada e um crescimento menor da economia.

Técnicos e parlamentares ainda analisam os cortes anunciados pela área econômica. Mas a avaliação é que o governo optou por um "corte justo", de R$ 55 bilhões, ou seja, um valor na medida para tirar as gorduras do Orçamento - inflado em R$ 32 bilhões pelo Congresso - e cumprir o superávit primário de R$ 139,8 bilhões.

Presidente da Câmara diz que cortes são normais

A economia de R$ 55 bilhões surgiu da necessidade de retirar os R$ 26,1 bilhões de receitas extras que o Congresso incluiu e, ainda, desconsiderar R$ 25,6 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que poderiam ser abatidos do superávit primário.

Essa conta apertada, porém, só dará certo se as previsões do Congresso sobre receita estiverem certas, e as do governo, erradas. O governo conta com excesso de arrecadação, como em 2011, para ter folga e cumprir a meta cheia do superávit.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defendeu o corte de R$ 55 bilhões . Argumentou que os parlamentares já estão acostumados com o contingenciamento das emendas parlamentares e com liberação de empenhos no final do ano.

- É natural (o corte). Todo ano acontece. O governo está certo em ter a preocupação do equilíbrio das contas públicas e com o superávit primário - disse Maia.

FONTE: O GLOBO

Onde o Brasil aprendeu a Liberdade - Martinho da Vila

A primeira vez que entendi :: Affonso Romano de Sant'Anna

A primeira vez que entendi do mundo
alguma coisa
foi quando na infância
cortei o rabo de uma lagartixa
e ele continuou se mexendo.

De lá pra cá
fui percebendo que as coisas permanecem
vivas e tortas
que o amor não acaba assim
que é difícil extirpar o mal pela raiz.

A segunda vez que entendi do mundo
alguma coisa
foi quando na adolescência me arrancaram
do lado esquerdo três certezas
e eu tive que seguir em frente.

De lá pra cá
aprendi a achar no escuro o rumo
e sou capaz de decifrar mensagens
seja nas nuvens
ou no grafite de qualquer muro.

OPINIÃO DO DIA – Bolívar Lamounier: interesse “geral” X o interesse “particular”

“No Brasil, a visão monista e autoritária a que me refiro desembarcou em diversas épocas e sob variadas roupagens. Plasmado politicamente por Portugal e pela Igreja, o Brasil foi muito influenciado pelo absolutismo ibérico e pelo autoritarismo católico da Idade Média e da Contra-Reforma. Correram no mesmo leito as águas do positivismo de Augusto Comte, que se difundiu no meio militar já nas últimas décadas do século 19.

Nem as faculdades de Direito se mantiveram fora do alcance de tais idéias. A “teoria do Estado” por elas ensinada também se fazia muitas vezes ouvir com sotaque italiano ou alemão, seu fio condutor sendo igualmente a utopia de um Estado incondicionado, autônomo frente aos “particularismos” (econômicos, sociais etc) – e corporeamente representado por burocratas fantasiados de prussianos: competentes, profissionais, desprovidos de interesses e devotados tão-somente ao “interesse público”. “

Bolivar Lamounier, cientista político, no Blog, 11/2/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Saúde perde R$ 5,4 bi em corte de gastos da União
Ficha Limpa: STF deve validar para este ano
Dirigente do Senado emprega fantasma
Crise reduz lucro da Vale no trimestre
Combustível custa aqui até 70% mais do que em Nova York
Na Bacia de Campos, novo vazamento

FOLHA DE S. PAULO
PIB europeu cai e mais 4 países estão em recessão
Para exportar, empresa precisa de até 12 carimbos
Bancada tucana em SP pede Serra e fim de prévias
Polícia apreende cheques que ligam Teixeira a firma suspeita

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma veta todas as emendas ao Orçamento e corta R$ 55 bi
PSDB articula fim das prévias para Serra ser candidato
Brasil sugere retomar acordo com Teerã

VALOR ECONÔMICO
Formalização e renda maior aumentam carga tributária
Para o Brasil, Rio+20 não é só ambiental
TJ-SP autoriza precatório como garantia
Brasileiros comandam GM fora do país

CORREIO BRAZILIENSE
Governo tira R$ 7,4 BI da saúde e da educação
Vale tem lucro recorde de US$ 22,8 bi
Ficha Limpa com ampla vantagem no STF

ESTADO DE MINAS
Saúde sofre o maior corte no Orçamento
Projetos por atacado se multiplicam
Ficou para hoje
Ricardo Teixeira perto de deixar o comando da CBF

ZERO HORA (RS)
Caxias festeja sua força
Irã pode ter bomba atômica em dois anos
Cortes de R$ 55 bi atingem orçamento

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Dilma corta emendas dos parlamentares
Maior cartola do País pode deixar a CBF

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

A carta na manga :: Eliane Cantanhêde

A candidatura José Serra, se confirmada, embaralha as cartas nas eleições para a Prefeitura de São Paulo. Todas as mãos precisarão ser revistas, quase como se o jogo estivesse recomeçando do zero.

Até aqui, a eleição apontava para um segundo turno entre Fernando Haddad (PT) e Gabriel Chalita (PMDB). Com Serra, não há mais certezas, talvez nem mesmo apostas.

No PT, dá força aos aliados de Marta Suplicy, que são radicalmente contra a aliança com o PSD do prefeito Gilberto Kassab, e reabre toda a discussão sobre alianças e sobre a origem -mais do que o nome- do vice.

No PSD, estanca um movimento claro em direção a Lula, a Dilma e à consolidação de um partido de direita independente e alternativo. Kassab sempre deixou claro que a aliança com o PT e Haddad era seu plano B, pois não poderia se opor a Serra. Está sendo pego pela palavra.

No PMDB, esfarela a expectativa de que o governador Geraldo Alckmin possa alavancar, mais ou menos à luz do dia, a candidatura Chalita. Se o PSDB tem candidato viável, simplesmente não faz sentido fortalecer o PMDB, por mais que Alckmin seja muito mais ligado a Chalita do que ao correligionário Serra.

E, no PSDB, muda exatamente tudo. Os quatro não candidatos tucanos voltam ao poleiro e o partido passa a ter um nome com chances reais de vitória -que não tinha até aqui ou, se tinha, não convencia.

Há quem analise que, para Serra, concorrer é uma típica fria: "Ele perde, mesmo ganhando", ouvi por aí. Mas o que é melhor para quem não desistiu do sonho de chegar à Presidência: curtir o Twitter ou governar, de novo, o terceiro maior PIB do Brasil (depois do país e do Estado de São Paulo)?

A eleição paulistana estava desequilibrada, com o PT muito forte e o PSDB muito enfraquecido. A entrada de Serra reequilibra todo esse jogo. Se é que vai fazer o que sempre faz: na última hora, dizer "sim".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Balas de prata:: Dora Kramer

A sinuosidade de ação e pensamento que tanto fragiliza o PSDB no exercício da oposição é também o veneno que, aplicado em doses constantes e cada vez mais letais, corrói as entranhas do partido.

A última aniquilou a chance de os tucanos virem a construir uma candidatura viável à Prefeitura de São Paulo a partir da realização das prévias já marcadas para 4 de março próximo.

Às vésperas da escolha entre os pretendentes Andrea Matarazzo, Bruno Covas, Ricardo Tripoli e José Aníbal, o PSDB recrudesce a pressão para José Serra ser candidato. Com isso, desmoraliza seus postulantes, informa ao eleitorado que nenhum deles vale quanto pesa e confere a todos a condição de meros esquentadores de cadeira.

Vamos que Serra mantenha a decisão de não se candidatar e a escolha se dê entre os quatro: que moral política ou eleitoral terá o vencedor se o próprio partido pelo qual concorre trombeteara previamente sua carência de condições competitivas?

E se José Serra ceder às pressões e for ele o candidato? Em termos imediatos, pode até ser uma solução, o PSDB pode ganhar a eleição. Mas terá de se ver diante da contradição de ter tratado como herói da resistência alguém que havia sido posto fora do tabuleiro.

O partido, aqui entendido como a direção e as principais lideranças, não perde oportunidade de acentuar o quanto José Serra está isolado. Tucanos só faltam dizer em público que o tempo dele passou. Privadamente dizem exatamente isso.

Mas, na hora de resolver um problema na eleição que será a mãe de todas as batalhas municipais, definidora da sobrevivência do partido e da consolidação da hegemonia total do PT no cenário nacional, enfileiram-se em romaria pedindo que se candidate a prefeito de São Paulo.

Ressuscitam aquele que haviam dado como "morto" para, de um lado, salvar a lavoura partidária e, de outro, mantê-lo longe do jogo de 2014.

Diga-se em favor do PSDB que incoerente o partido não é. Trabalha contra os seus com competência e persistência.

Deixou-se aprisionar na armadilha da "herança maldita" urdida pelo PT. E não depois da vitória de Lula, em 2002. Mas já durante aquela campanha quando se recusou a pôr o então presidente Fernando Henrique Cardoso no palanque.

Recusa, aliás, é um termo brando. Repúdio traduz melhor a situação. As pesquisas indicavam acentuado desgaste de FH no segundo mandato, os marqueteiros aconselharam ao partido que mantivesse dele distância regulamentar e assim foi feito.

Dessa forma continuou sendo feito quando Lula surrava diariamente o governo do antecessor e o PSDB apanhava calado. Parafraseando Nelson Rodrigues, o PT sabia por que batia e os tucanos pareciam concordar com as pancadas.

Só recentemente o PSDB reabilitou Fernando Henrique e, assim mesmo, a reboque da iniciativa de Dilma Rousseff em reconhecer-lhe publicamente o valor.

Antes disso, o ex-presidente foi voz isolada em todas as críticas, análises de conjuntura e "pensatas" sobre a condução do partido.

Guardadas as proporções e os objetivos, no caso específico da Prefeitura de São Paulo, Serra agora é objeto desse tipo de reabilitação a posteriori.

Pelo simples fato de que o PSDB não conseguiu mais uma vez construir um caminho para si. Se queria Serra, não deveria ter-se deixado levar pela proposta de prévias; se queria aliança com Kassab, não deveria tê-lo deixado correr para o PT; se queria um candidato novo, deveria ter tido unidade e firmeza para construí-lo como Lula fez com Fernando Haddad.

O problema é que o maior entre os poucos partidos de oposição não sabe o que quer. Agora não há tempo para mais nada, resta apenas o espaço ao improviso de sempre.

E se o leitor mais atento sentiu falta da responsabilização nominal desse ou daquele tucano pelos passos em falso saiba que foi proposital.

Não é uma obra de autor. É resultado de um trabalho coletivo de destruição do qual nenhum dirigente, líder, governante, parlamentar, vítima ocasional ou algoz circunstancial está isento.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

José Serra não será candidato. De si mesmo:: Cristian Klein

De toda a barafunda e complexos cálculos políticos nos quais se enredou a disputa pela Prefeitura de São Paulo, um dos aspectos mais subestimados é como a dinâmica eleitoral desencandeou um processo no qual os nomes contam menos do que a formação de coligações. O que está em questão é a preservação e a expansão de grupos políticos.

Todas as atenções estão voltadas para a importante informação sobre se o ex-governador tucano José Serra, tal como uma "prima donna", entrará ou não no jogo. A participação de Serra, para o campo conservador, é vista como a redenção. O governador Geraldo Alckmin, seu adversário interno no PSDB paulista, já fez de tudo para rebaixá-lo. Agora, o procura de braços abertos e espera pelo seu sim.

Mas a presença de Serra pode ser menos determinante ou providencial do que se imagina. O arranjo se dá mais pela movimentação dos grandes blocos políticos do que pela vontade pessoal dos concorrentes.

Os nomes importam menos do que as alianças partidárias

Não faz muito tempo, o PT estava isolado, sem a adesão das legendas que lhe dão apoio no governo federal. Bastou que o PSD do prefeito Gilberto Kassab insinuasse uma coligação que o ex-ministro da Educação Fernando Haddad passasse à condição de favorito.

Não contam apenas os atores principais - as máquinas municipal (PSD), estadual (PSDB) e federal (PT). Um conjunto de siglas médias, como PSB, PDT, PTB, PCdoB e PR, ajudam a levar o pêndulo ora para um lado, ora para outro. Não é o ex-presidente Lula, com toda a sua popularidade, que muda o rumo dos ventos. É a estratégia, a política de alianças, de quem consegue agregar mais.

Os nomes importam menos do que as alianças partidárias. Os grupos sobrepõem-se aos indivíduos. Caso aceite participar, José Serra será talvez o exemplo mais cabal - ainda que às avessas - da velha máxima de que "ninguém é candidato de si mesmo". A expressão geralmente é utilizada por pretensos candidatos em busca de aval de seu grupo político para entrar numa disputa. Reflete a necessidade de uma rede de apoios, da qual o político, qualquer que seja, depende. O caso Serra reforça a lógica de maneira inversa. É impelido de todas as maneiras para que assuma uma candidatura que não deseja. Nada menos personalista. Ontem, 20 dos 22 deputados da bancada tucana na Assembleia Legislativa lançaram uma nota em que pediam o fim das prévias e o anúncio do ex-governador como candidato do partido.

Serra, como se sabe, gostaria de concorrer, pela terceira vez, à Presidência da República, em 2014. É uma meta cada vez mais distante. A bola da vez - e, de novo, são seus correligionários, entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que mandam avisar - é o senador mineiro Aécio Neves. Resta-lhe contentar-se em ser uma espécie de salvador do PSDB em São Paulo, uma vez que o partido não tem candidatos de grande densidade eleitoral. Será um instrumento regional a serviço dos planos de Alckmin e de preservação nacional dos tucanos. Serra tornou-se uma peça pequena mas importante para a sustentação do PSDB e da oposição. Caso a capital caia nas mãos do PT, a reeleição de Alckmin está ameaçada. E se os petistas controlarem o maior Estado do país, além do governo federal, a partir de 2014, os tucanos e a oposição estarão de vez encurralados.

A candidatura Serra pode impedir que o prefeito Gilberto Kassab bandeie-se para o lado dos petistas. Kassab tem laços estreitos com Serra, de quem foi vice em 2004 e assumiu a prefeitura em 2006. É um impeditivo de ordem moral, mas não política. O comportamento do prefeito já mostrou sua inclinação a mudar de lado, num comportamento tão errático quanto maleável. Abandonou o DEM, fundou o PSD e foi o guia de um rebanho na travessia da oposição para o governismo federal e estadual.

Há uma lógica nacional da aproximação de Kassab com o PT. Aqueles que o acompanharam para o PSD o fizeram na intenção de fugir do estigma de oposicionistas. Desde 2002, ninguém encarna melhor o antipetismo do que José Serra. E, por isso, o ex-governador é muito inconveniente para Kassab.

Mas há uma lógica estadual, na qual os tucanos têm o controle do território, há quase 20 anos. O governismo em São Paulo chama-se PSDB. Que constrangimento Kassab teria em desagradar o PT, dada a reputação camaleônica que construiu, e se siglas da base federal, como PSB e PDT, já gravitam em torno da administração Geraldo Alckmin?

Entre uma lógica e outra, ambas governistas, Kassab tenta se equilibrar. O que mais importa para o prefeito é não perder a eleição, seja com quem for. É o sinal de vitória que precisa emitir para os que aderiram ao partido recém-formado, em sua primeira disputa eleitoral, e para manter a imagem de hábil articulador político.

O PSD já tem feito ou está aberto a alianças com o PT em várias capitais do país - em cerca de dois terços delas. Em São Paulo a aproximação carrega um simbolismo maior, pelo histórico de rivalidade entre as partes e a repercussão do acordo para o cenário nacional. Por intermédio de Lula, tão empenhado que está em eleger Haddad, Kassab tem a oportunidade única de quebrar as resistências do núcleo de militantes mais ideológicos do PT. Será que vai desperdiçar?

A expansão de seu grupo político no Estado depende de uma aliança com o PT ou com o PSDB. Serra também pode lhe ser útil, na medida em que o aproxima de Alckmin. Como seu desafeto, o governador criou sérios obstáculos para a criação do PSD em São Paulo, especialmente na conquista de prefeituras. Hoje, porém, passada a temporada de assédio de Kassab a prefeitos e outros quadros tucanos, Alckmin sabe que não pode continuar na mesma estratégia. Seu objetivo maior é a manutenção do espaço conquistado. Enquanto isso, PT e PSD têm a mesma meta: avançar sobre seus domínios. Facilitar essa união não é nada inteligente. Nem que para isso o governador reabilite José Serra.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Soberania popular:: Merval Pereira

O julgamento da Lei da Ficha Limpa parece se encaminhar para uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor de sua aplicação já na próxima eleição. O fundamental da sessão de ontem na Corte foi o voto da nova ministra, Rosa Weber. Ela tinha o papel teórico de desempatar a decisão, já que, ou pelos votos ou pelas posições assumidas, considerava-se que mais uma vez o STF chegaria indefinido ao final de um julgamento. E, se a nova ministra pedisse vista do processo, colocaria uma insegurança jurídica formidável para as eleições municipais deste ano.

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa com dois ministros já tendo votado a favor de sua aplicação imediata, os ministros Luiz Fux, relator, e Joaquim Barbosa.

Ontem mais dois votos a favor foram registrados:os das duas ministras do Supremo, Rosa Weber e Cármem Lúcia.

Pelas declarações anteriores, e mesmo pelas observações que fizeram no julgamento de ontem, votarão contra a Lei da Ficha Limpa os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.

O quinto voto contra seria o do ministro Marco Aurélio Mello, mas ontem havia a informação de que aderiria à maioria, que, como disse a ministra Rosa Weber, "é sábia".

A ministra não só votou a favor da Ficha Limpa, como pela sua aplicação imediata, e com palavras fortes que saíam de maneira suave na sua fala sulista. "A iniciativa popular resta como forma de soberania", afirmou em seu voto Rosa Weber.

Ela desenvolveu sua posição com base na tese de que, para garantir a lisura das eleições, a Constituição colocou como pressupostos para a elegibilidade a probidade e a moralidade.

A ministra retirou da inelegibilidade o caráter de sanção,"especialmente sanção penal", reafirmando que a exigência de trânsito em julgado para tornar inelegível um candidato - com base em que os juízes que são contra a Lei da Ficha Limpa a julgam inconstitucional - não cabe no Direito Eleitoral, e sim no Penal.

"Um homem público não pode esperar o mesmo privilégio do cidadão comum", ressalvou a ministra em seu voto.

Para Rosa Weber, "o foco da inelegibilidade não é o indivíduo, mas a sociedade e a consolidação do estado de direito".

A ministra provocou uma boa discussão ao afirmar que a democracia "se concretiza em movimento ascendente, da base social às cúpulas que devem prestar ressonância às expectativas da população".

Ela lembrou que a Ficha Limpa é a quarta iniciativa popular a se tornar lei, "o que mostra o esforço hercúleo e a repulsa da população à imoralidade na política".

O ministro Dias Toffoli, o único a votar contra o projeto até o momento, havia dito em seu voto que "o discurso ético tem forte apelo nas instâncias extrajudiciais, e nós, magistrados da Suprema Corte, não ficamos alheios a esses processos. Falo da necessidade de o STF proteger a maioria dela mesma, o desagradável papel de restringir a vontade popular".

Quando deu o seu voto, Rosa Weber respondeu a essa tese dizendo que "a Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira".

A discussão passou a ser, então, não pontual, mas conceitual. Houve quem dissesse que o Supremo Tribunal Federal tinha que ser "contramajoritário", seguindo a linha do ministro Dias Toffoli de "proteger a maioria de si mesma".

Ao que a ministra Rosa Weber contra-argumentou: "Sendo esta casa, como já foi dito hoje, contramajoritária, não deve ser pautada pelas demandas da sociedade, mas não deve ser insensível a elas. A Constituição é viva e há de se adequar e dizer ao que veio a seu tempo."

O ministro Luiz Fux também tomou posição: "O tribunal ser contramajoritário para bater no peito não tem cabimento. Ele deve ser contramajoritário para conter o abuso do Legislativo contra o direito das minorias, não para ignorar os anseios da população."

Na mesma linha, o ministro Ricardo Lewandowski argumentou: "Em caso de administração pública, em dúvida, pró-sociedade, não pró-réu".

O ministro Gilmar Mendes discordou com veemência: "E nosso dever, sim, é contrariar anseios da população, do contrário teremos plebiscitos a todo momento, pena de morte. Nosso papel também é proteger a maioria dela mesma, proteger preceitos civilizatórios."

Outro ponto que provocou debate ontem foi a data a partir da qual as exigências deveriam valer. Os ministros que são contra a Lei da Ficha Limpa consideraram que, somente a partir de sua aprovação pelo Superior Tribunal Federal, as novas regras deverão valer, mas esse não deve ser o pensamento majoritário.

A ministra Rosa Weber entrou nesse assunto de maneira indireta, afirmando que o principio da presunção da inocência é princípio cardeal do estado de direito. Mas ressaltou que ele tem formulação moderna "além do "em dúvida, pró-réu"".

Ela disse entender o princípio anglo-saxão de que a culpa deve ser provada acima de qualquer dúvida, "o que implica uma pressão maior sobre a acusação":

"Essa exigência de prova é o núcleo duro da presunção de inocência."

A ministra Cármem Lúcia foi mais explícita, afirmando que a vida pregressa "compõe a persona que se oferece ao eleitor", e que "não dá para apagar, a vida não se passa a limpo".

No que foi apoiada pelo ministro Ayres Britto, que aduziu: "Vida pregressa é história de vida."

FONTE: O GLOBO

PSDB articula fim das prévias para Serra ser candidato

Oito meses depois de anunciar a realização de prévias inéditas para escolher um candidato a prefeito, líderes do PSDB começaram a atuar para derrubar a disputa interna, abrindo caminho para o ex-governador José Serra concorrer à Prefeitura de São Paulo. No Palácio dos Bandeirantes, já se fala em compensações para os quatro pré-candidatos que entraram na disputa, marcada para o dia 4 de março

PSDB inicia movimento para acabar com as prévias e compensar pré-candidatos

Julia Duailibi, Fernando Gallo, Lucas de Abreu Maia e Gustavo Uribe

Oito meses após anunciarem prévias para escolher o candidato a prefeito, líderes do PSDB começaram a atuar nos bastidores para derrubar a disputa interna, abrindo caminho para a candidatura do ex-governador José Serra à Prefeitura de São Paulo. A bancada tucana na Assembleia Legislativa divulgou nota ontem em que pede ao ex-governador que aceite o apelo de disputar e que o partido desista das prévias. A movimentação causou polêmica na legenda, que se divide sobre a realização das prévias.

Movimentos distintos apontavam uma ação para que não saia do papel a disputa interna, sobre a qual o governador Geraldo Alckmin chegou a dizer que era sua "obrigação moral" defender.

No Palácio dos Bandeirantes, já se fala em compensações para os quatro pré-candidatos que colocaram seus nomes na disputa, marcada para o dia 4 de março.

Neste momento, no entanto, prossegue uma divergência de timing entre o governador e Serra, que ainda não resolveu se é candidato. Alckmin deseja que ele se decida antes das prévias. Mas, segundo interlocutores, Serra não dá indicativos de que resolverá até lá. Para aliados, é possível que estenda o processo até a convenção, em junho.

Além da nota da bancada, o presidente municipal do PSDB, Julio Semeghini, falou em "saída jurídica" para a questão.

"Estou sentindo um movimento para derrubar (as prévias). Mas isso só vai acontecer se me derrubarem no voto. Sou a favor das prévias e vou defendê-las até a última hora", desabafou o presidente estadual tucano, Pedro Tobias. "A bancada considera as prévias um processo legítimo. Assim como considera o nome de Serra como candidato", disse o líder do PSDB na Câmara Municipal, Floriano Pesaro.

No governo, avalia-se que dois dos pré-candidatos, os secretários Andrea Matarazzo (Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente), abririam mão do processo. O "problema" seria o secretário José Aníbal (Energia) e o deputado Ricardo Tripoli. Estão em estudo compensações, como o fortalecimento da pasta de Energia, que abrigaria a de Saneamento. Tripoli poderia receber cargo de direção na campanha.

Data. Semeghini disse ontem não haver no estatuto data sobre as inscrições nas prévias, apesar de resolução interna, apoiada por ele, falar que o prazo era até o dia 14. Ele afirmou que a eleição interna será mantida e que os pré-candidatos do partido adquiriram direito de disputá-la e "ninguém vai poder tirar (isso) deles". "Acredito que se houver qualquer interesse do Serra, será antes das prévias, pois ele terá de participar do processo."

Alckmin disse ontem que a eleição interna está mantida, mas afirmou que, se Serra for o candidato, a legenda vai avaliar a questão. "Não tem nenhum fato novo. Se o ex-governador se dispuser a ser, e não tem essa definição, o partido vai avaliar."

Desencontros. Assinada pelo líder do PSDB na Assembleia, Orlando Morando, a nota defendendo a candidatura de Serra diz que ele não deve disputar as prévias. "Acreditamos que um homem público da qualidade de Serra, com toda a sua vivência e experiência adquirida nos cargos públicos que ocupou, não tem que disputar prévias." Tobias divulgou nota desautorizando Morando. "As prévias são um fato consumado", declarou.

Os pré-candidatos também reagiram às investidas contra a disputa. "Acho um desrespeito", declarou Tripoli. Aníbal afirmou, ainda, que "em nenhum momento" Semeghini "descredenciou as prévias".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Bancada tucana em SP pede Serra e fim de prévias

Os deputados estaduais do PSDB em São Paulo fizeram apelo pela candidatura de José Serra à prefeitura paulistana. Em nota, 21 dos 22 integrantes da bancada defenderam ainda o cancelamento das prévias

Deputados do PSDB em SP atacam prévia e pedem Serra

Documento afirma que ex-governador não precisa passar por disputa interna

Nota, assinada por 21 dos 22 integrantes da bancada na Assembleia, aumenta pressão por candidatura de tucano

Daniela Lima

SÃO PAULO - Num gesto que explicitou o racha no tucanato paulista, a bancada de deputados estaduais do PSDB divulgou ontem documento em que faz apelo pela candidatura do ex-governador José Serra à Prefeitura de São Paulo.

O texto, assinado por 21 dos 22 deputados, defende o cancelamento das previas, marcadas para 4 de março.

"Acreditamos que um homem público da qualidade de José Serra, (...) amplamente testado e aprovado pela população paulista nas urnas, não tem que disputar prévias internas do partido", diz a nota, assinada pelo líder da bancada tucana na Assembleia paulista, Orlando Morando.

Desde que a possibilidade de Serra entrar na disputa municipal voltou a ser cogitada, as direções municipal e estadual do PSDB passaram a ser pressionadas pelos pré-candidatos da sigla -Andrea Matarazzo, Bruno Covas, José Aníbal e Ricardo Trípoli.

A ação dos quatro postulantes fez com que os presidentes municipal, Julio Semeghini, e estadual, Pedro Tobias, reagissem.

"Fato consumado"

Tobias, que também é deputado estadual, divulgou nota afirmando que "enquanto houver mais de um postulante" as prévias do PSDB são "um fato consumado".

Ele também ressaltou não ter preferência por nenhum dos nomes colocados no cenário. Na resposta de Tobias à nota dos deputados está implícita a possibilidade de que haja uma solução política, comandada pela cúpula do PSDB, para a disputa na capital.

Hoje, incentivadores da candidatura de Serra são unânimes ao afirmar que cabe ao governador Geraldo Alckmin comandar o processo de desarmamento das prévias com os pré-candidatos.

Por enquanto, os quatro mantêm a disposição de concorrer na disputa interna, mas serristas acreditam que Alckmin demoveria com facilidade Andrea Matarazzo e Bruno Covas, ambos secretários de seu governo, o primeiro na Cultura e o segundo no Meio Ambiente.

As maiores dificuldades estariam em tirar da disputa o secretário estadual José Aníbal (Energia) e o deputado Ricardo Trípoli, a quem, acreditam, teriam de ser oferecidas compensações em troca da retirada das candidaturas.

Reuniões

Os deputados estaduais planejam pedir um encontro com Serra para manifestar pessoalmente seu apelo.

Há ainda a expectativa de que Serra e Alckmin conversem durante o Carnaval sobre a disputa na capital.

Apesar de reconhecerem que não faz o estilo do governador agir incisivamente para debelar as prévias, alckmistas acreditam que, se ele estiver certo da disposição de Serra, unificará o partido para a entrada dele na disputa.

Alckmin deseja definir sua estratégia até o fim deste mês.

Atualmente, há duas saídas principais cogitadas pelos aliados de Alckmin: um lado defende o cancelamento sumário das prévias, enquanto outro acredita que o melhor caminho é trabalhar pela vitória de um pré-candidato e depois negociar apenas com ele a saída para a possível candidatura Serra.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PSDB: bancada defende fim das prévias

Decisão faz parte de estratégia para aclamar Serra candidato a prefeito de SP

Silvia Amorim

SÃO PAULO. Uma operação para dar condições ao ex-governador José Serra (PSDB) de ser aclamado candidato do partido à prefeitura de São Paulo, sem passar por prévias, começou a ser executada ontem. A bancada de deputados estaduais do PSDB divulgou nota fazendo um apelo para que o tucano concorra à eleição e defendendo que ele não participe de disputas internas. Numa outra frente, o PSDB está em busca de brechas em seu estatuto para permitir que Serra possa se inscrever nas prévias, caso fracasse a hipótese de aclamação. O prazo para as inscrições terminou na última terça-feira.

A nota de apoio a Serra divulgada pelos 22 deputados estaduais funciona como um primeiro passo para a criação de um ambiente favorável à aclamação do nome de Serra. O mesmo expediente foi usado em 2006 para que ele deixasse a prefeitura no meio do mandato e se candidatar a governador. "Acreditamos que um homem público da qualidade de José Serra, com toda a sua vivência e experiência adquirida nos cargos públicos que ocupou nos últimos anos, amplamente testado e aprovado pela população paulista nas urnas, não tem que disputar prévias internas do partido", diz a nota.

Serra manifestou nas últimas semanas uma disposição de repensar a postura de não disputar a eleição em São Paulo. Nesse período, o ex-governador recebeu diversos pedidos do governo Geraldo Alckmin, por meio de interlocutores, para reconsiderar a questão. A aproximação do PSD do prefeito Gilberto Kassab com o PT do pré-candidato Fernando Haddad também teria pesado para a mudança do tucano.

Até ontem, Serra não havia dito se aceitava ser candidato a prefeito, mas a expectativa no partido é grande. O problema é como convencer os quatro pré-candidatos no PSDB (os secretários estaduais Andrea Matarazzo, Bruno Covas e José Aníbal e o deputado Ricardo Tripoli) a desisitirem da vaga. As prévias estão marcadas para 4 de março.

O líder do PSDB na Assembleia, Orlando Morando, negou que a iniciativa tenha sido orquestrada com o governo estadual ou com interlocutores de Serra:

- É uma manifestação unicamente da bancada. Estamos todos angustiados. O cenário político não é o mais confortável. Entendemos que ele é o nome mais competitivo e reúne todas as condições para ser aclamado.

O presidente municipal do PSDB, Julio Semeghini, disse que o único caminho para não haver prévias é os pré-candidatos abrirem mão da disputa. Dois deles (Aníbal e Tripoli) são os mais resistentes. Por isso, o partido estuda plano alternativo. Semeghini disse que analisa juridicamente se Serra poderá participar das prévias mesmo após o prazo ter se encerrado.

FONTE: O GLOBO

Aécio estimula candidatura de Serra

Caio Junqueira

BRASÍLIA - Estimulada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), a cúpula nacional do PSDB montou ontem uma estratégia para facilitar a candidatura de José Serra à Prefeitura de São Paulo. Ela consiste em, primeiro, convencê-lo de que é melhor para o partido que ele seja candidato. Em seguida, convencer os atuais pré-candidatos a desistir pacificamente da disputa. E reaproximar o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) do partido; apaziguando ainda os ânimos no DEM, legenda que resiste a fechar aliança com Serra.

Ontem, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), almoçou com os deputados federais Walter Feldmann (PSDB-SP), Vaz de Lima (PSDB-SP) e o líder da bancada, Bruno Araújo (PE). Ali foram delineadas as principais frentes da nova estratégia da legenda para o embate com o PT no maior colégio eleitoral do país.

Nos próximos dias, os tucanos mais próximos a Serra farão uma operação para "cercá-lo". Cada qual terá a responsabilidade de expor os argumentos pró-candidatura que assim resumidos: a eventual perda de São Paulo para o PT é muito mais prejudicial para o PSDB do que Serra perder a chance de ser novamente candidato a presidente da República em 2014.

Aécio quer aproveitar a ampla maioria favorável a ele no partido para influenciar na decisão de Serra. O senador parte do princípio de que é melhor para ele atuar para que Serra seja candidato do que permaneça sendo uma sombra para o seu projeto nacional de 2014. Além disso, acha que conseguiria impedir que Kassab se afaste da oposição e formalize sua adesão ao governo, o que também prejudicaria seu projeto presidencial.

Nesse sentido, a Feldmann caberá buscar a reaproximação do PSDB com Kassab. O deputado é hoje um dos tucanos mais próximos ao prefeito. Foi seu secretário municipal e, nas eleições municipais de 2008, esteve à frente da ala tucana que atuava pela candidatura de Kassab. No encontro de ontem, ele entregou uma carta a Guerra, a mesma já entregue a Serra, a Kassab, ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nela, faz um apelo pela aliança PSDB-PSD, que será repetido nos próximos dias pessoalmente ao prefeito.

Em outra frente, será deslocado um grupo para manter conversas com o DEM, que já ontem reagia à aliança com Serra. "Não existe alinhamento automático nosso com o PSDB em nenhum lugar do Brasil. O Serra é candidato? Ok. Mas não podemos montar uma estratégia de um jeito e de repente ela ruir", disse ao Valor o deputado Rodrigo Maia (RJ), ex-presidente nacional da legenda, que rompeu com Serra na campanha de 2010 por não ser reconhecido como o principal interlocutor no partido. O presidente estadual do DEM, deputado Jorge Tadeu Mudalen (SP), afirmou que "ninguém está fechado para nada". "Estamos conversando com o PSDB, mas também com o PMDB de Gabriel Chalita", declarou.

A redução da resistência do DEM começou a ser trabalhada na noite de terça-feira, quando parlamentares dos dois partidos se reuniram em um jantar em Brasília. Do DEM, compareceram o líder do partido na Câmara, ACM Neto (BA), além dos deputados Pauderney Avelino (AM), Onyx Lorenzoni (RS), Mendonça Prado (PE) e Ronaldo Caiado (GO). Todos avaliaram que uma candidatura de Serra em São Paulo é importante para o PSDB e para a oposição, mas que ela não deve servir novamente como um passo para a candidatura a presidente. Até porque o DEM está fechado com Aécio em 2014.

Uma outra frente começará a conversar com os quatro pré-candidatos do PSDB em São Paulo: o secretário estadual de Cultura, Andrea Matarazzo; o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas; o secretário de Energia, José Aníbal; e o deputado federal Ricardo Trípoli. Ela será comandada por Alckmin, já que três deles são seus secretários. Quanto a Matarazzo, isso não seria necessário, uma vez que ele é o candidato de Serra nas prévias.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Saúde perde R$ 5,4 bi em corte de gastos da União

Do total bloqueado, R$ 25 bi eram para investimentos; Congresso reage

O governo anunciou ontem corte de R$ 55 bilhões nas despesas do Orçamento deste ano, mas incluiu no cálculo R$ 20 bilhões em despesas obrigatórias, que na prática não podem ser cortadas. Dos R$ 35 bilhões efetivamente contingenciados, R$ 25 bilhões estavam destinados a investimentos, sendo R$ 20,3 bilhões por emendas parlamentares. Saúde e Educação não escaparam da tesoura: as duas pastas tiveram R$ 7,4 bilhões em emendas bloqueados. A Saúde perdeu mais: R$ 5,473 bilhões. Houve forte reação no Congresso. Do total do corte, só R$ 10 bilhões se referem a custeio, ou manutenção da máquina. Programas como o PAC, o Minha Casa Minha Vida e o Brasil Sem Miséria foram preservados. Com isso, a equipe econômica sustenta que não comprometerá o crescimento da economia. Ano passado, o corte anunciado foi de R$ 50 bilhões, mas ficou em cerca de R$ 30 bilhões.

Menos R$ 25 bi de investimento

Governo anuncia corte de R$ 55 bi no Orçamento; Saúde é a pasta mais atingida

Martha Beck

Preocupada em reforçar o discurso de austeridade nas contas públicas, a equipe econômica anunciou ontem um corte de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012, mas incluiu no cálculo R$ 20 bilhões em despesas obrigatórias, que, na prática não podem ser cortadas. Assim, a parcela do Orçamento efetivamente contingenciada é de R$ 35 bilhões, dos quais R$ 25 bilhões são investimentos - sendo R$ 20,3 bilhões incluídos na lei orçamentária por meio de emendas parlamentares. Algumas áreas prioritárias, como Saúde e Educação, não escaparam da tesoura do Executivo. Somadas, as duas pastas tiveram R$ 7,4 bilhões bloqueados em emendas. Saúde, a mais atingida, perdeu R$ 5,47 bilhões.

A fórmula usada em 2011 - quando o governo anunciou corte de R$ 50 bilhões nas despesas do Orçamento - foi repetida e ampliada. No ano passado, as despesas obrigatórias que o governo federal pretendia que caíssem acabaram subindo, como é o caso dos gastos com seguro-desemprego e benefícios previdenciários. E o corte total ficou, de fato, em cerca de R$ 30 bilhões.

O detalhamento dos cortes deste ano mostra que as despesas de custeio - manutenção da máquina pública e alguns programas do governo - são as de menor peso no total. Dos R$ 55 bilhões anunciados, só R$ 10 bilhões se referem a esses gasto.

Na conta do contingenciamento de 2012, o governo reduziu em R$ 9,2 bilhões a previsão de despesas obrigatórias com benefícios previdenciários e de prestação continuada (para idosos e pessoas com necessidades especiais), projeções que, na visão de especialistas, estão descoladas da realidade, considerando o aumento do salário mínimo, que elevará fortemente os gastos da Previdência.

O governo preservou dos cortes iniciativas que considera prioritários, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa Minha Vida e o Brasil Sem Miséria. Essa estratégia serviu para sustentar os discursos dos ministros de que o corte não compromete o crescimento da economia.

- O PAC, que é o grosso do investimento, foi maior do que em 2010. Nós não sacrificamos os investimentos em 2011. O investimento estratégico foi realizado, e vamos fazer mais ainda este ano - disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Meta de superávit é preservada

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez questão de enfatizar que o corte é suficiente para atingir o objetivo da equipe econômica: cumprir a meta cheia de superávit primário em 2012, equivalente a R$ 139,8 bilhões.

- Esse contingenciamento permite cumprir as metas fiscais. No ano passado, o PAC foi maior tanto em empenho quanto em liquidação de gastos. O PAC de 2012 é 20% maior que o de 2011. A expansão é significativa - disse Mantega

O ministro ressaltou que uma política fiscal mais restritiva abre espaço para a redução dos juros:

- O que estamos fazendo é diferente do ajuste fiscal que estamos vendo nos países europeus, que cortam tudo, investimentos, programas sociais. No final, isso resulta em recessão. O que estamos fazendo é cortar custeio. Não é o ajuste fiscal clássico e conservador. Por isso não chamamos de ajuste, chamamos de consolidação fiscal.

O governo federal contingenciou R$ 20,3 bilhões em emendas, o que corresponde a praticamente todas as emendas do Orçamento. As individuais, que mais interessam aos parlamentares, por trazerem o seu carimbo, foram todas bloqueadas.

Depois de negociar, em dezembro, a aprovação da regulamentação da Emenda 29 (que garante gastos mínimos com a Saúde) no Senado do jeito que desejava, o governo concordou em ampliar essas despesas por meio das emendas - agora sacrificadas.

Os cortes não afetaram os acordos de recomposição salarial negociados pelo governo com o funcionalismo público em 2011. Segundo a ministra Miriam Belchior foi mantida a previsão de R$ 1,6 bilhão para esses reajustes, que contemplam servidores das áreas de Educação, Defesa, Saúde do trabalho, Fazenda, Justiça e Ciência e Tecnologia. O governo acabou conseguindo bloquear os reajustes que teriam impacto forte na conta de 2012, como o do Judiciário, no próprio Congresso durante a votação do Orçamento.

- Faremos o que temos feito todos os anos, que é ter um diálogo com os servidores. Para 2012, já está definido o que pode ser incorporado, já temos uma previsão de R$ 1,6 bilhão. Só estamos esperando o Congresso aprovar os projetos de lei (que garantem essas recomposições salariais) - disse.

Ela também garantiu que o governo fará todas as nomeações de pessoas aprovadas em concursos públicos já previstas desde o ano passado. Sobre as ameaças de greve de algumas categorias, ela afirmou:

- Apostamos sempre no diálogo, acreditamos que esse é sempre o melhor caminho para conseguir bons acordos. Mas a decisão de cada categoria é de sua responsabilidade. - afirmou a ministra.

Colaborou cristiane Jungblut

FONTE: O GLOBO