sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Dora Kramer - Temperatura máxima

- O Estado de S. Paulo

• Há a dúvida se Eduardo Cunha vai se enfraquecer ou continuará buscando o confronto

Denunciado o presidente da Câmara ao Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro, a questão óbvia que se impõe diz respeito às consequências políticas para Eduardo Cunha: vai se enfraquecer ou dobrará a aposta e pagar para ver?

Um importante líder governista no Congresso fica com a segunda hipótese. Nessa interpretação, Cunha usará com toda a contundência os instrumentos inerentes à natureza do cargo, como o controle da pauta de votações, das CPIs e a influência sobre boa parte do colegiado - no STF há 166 deputados investigados e 36 réus.

No raciocínio do líder, o governo não tem motivo para comemorações. "A temperatura vai subir nos próximos dias", avalia. Quanto à possibilidade de o presidente da Câmara vir a se isolar por força de questionamentos internos de peso, é preciso levar em conta o fato de que as denúncias da Procuradoria-Geral da República no tocante aos políticos estão só começando.

A depender de quantos e de quais parlamentares vierem a ser denunciados, haverá socialização do prejuízo. Os danos ao presidente ficariam, então, diluídos. Caso Cunha e Fernando Collor fossem hipoteticamente os únicos denunciados, isso reforçaria a tese da "conspiração" defendida pelo presidente da Câmara, que se agarraria ao argumento da perseguição política urdida pelo Palácio do Planalto em conluio com o procurador-geral, Rodrigo Janot.

Ideia esta alimentada pela mudança de posição do presidente do Senado, Renan Calheiros - também investigado na Operação Lava Jato - em relação ao governo e ao próprio Janot. Teria ocorrido, segundo versões correntes, um acordo cujos termos incluiriam a exclusão de Calheiros da denúncia em troca da aprovação da recondução do procurador no plenário do Senado.

Teoricamente pode até fazer algum sentido. Na prática, porém, a história não se sustenta. Primeiro porque Rodrigo Janot só poderia "livrar" o presidente do Senado mediante argumentação consistente ou apresentação de denúncia inepta, feita para ser recusada.

Em segundo lugar, porque o procurador não depende de qualquer tipo de acordo para ser reconduzido pela Presidência da República e aprovado pelo Senado na sabatina marcada para a próxima semana. As circunstâncias da Lava Jato por si garantiram a indicação e asseguram a aprovação. Quem se colocasse contra Rodrigo Janot nessa altura dos acontecimentos estaria se comportando como suspeito de prejudicar o bom andamento do processo.

Por essa e outras é que a expectativa em relação à sabatina no Senado não aponta para problemas maiores. A contestação agressiva virá de Fernando Collor, cujas credenciais de credibilidade estão descritas em sua biografia e folha corrida.

Eliane Cantanhêde - Cunha acabou, e agora?

- O Estado de S. Paulo

A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado Eduardo Cunha, inimigo número um do Palácio do Planalto, era esperada há tempos, mas chegou no mesmo dia em que movimentos ligados ao PT faziam manifestações de rua a favor da presidente Dilma Rousseff e justamente em meio a uma forte ofensiva do governo para evitar que o Congresso e o empresariado batam asas atrás da opinião pública.

Há décadas, desde que Cunha despontou na política, já enrolado em maracutaias, sabe-se que ele é bastante polêmico e, de santo, não tem nada. Mas, se a Procuradoria foi rápida para denunciar Cunha, junto com o senador e ex-presidente Fernando Collor e a ex-deputada Solange Almeida, “a lista do Janot” – ou seja, dos investigados do procurador-geral, Rodrigo Janot – vai muito além dos três. São 53 políticos, praticamente todos eles de partidos aliados ao governo, como PP, PMDB e PT.

A denúncia contra Cunha, bastante consistente, constitui um fato gravíssimo e pode transformar o presidente da Câmara em réu no Supremo Tribunal Federal, afetando ainda mais a imagem já tão combalida do Congresso, dos políticos e dos partidos. Mas, além disso, o cerco ele mexe bastante no tabuleiro político. Pelo menos cem parlamentares, de dez partidos, já pedem a sua destituição da presidência, outros líderes pregam o “direito de defesa”, os governistas comemoram e o PSDB fica numa saia justa.

Liderados pelo PSOL, dez partidos querem a renúncia ou a destituição de Cunha da presidência por um motivo cristalino: a tentativa de preservar a dignidade da Câmara. Mas essa pode não ser a única motivação do PT e de partidos governistas, pois Cunha, que já era o inimigo número um de Dilma, agora é uma fera ferida e sem muito a perder. Antes de sair ou virar réu, pode acionar o botão mágico de um processo de impeachment da presidente.

Já a posição do PSDB e do DEM é dúbia, o que não chega a ser exatamente uma novidade. Numa relação errática com Cunha, os tucanos querem tirar proveito da agressividade dele contra o governo, mas sem se confundir com ele. Ora se aproximam de Cunha, para espicaçar melhor o governo; ora se afastam, para não se contaminarem com a má fama e os processos do deputado.

Neste momento, já há quem no PSDB defenda jogar a fera ferida a seus predadores, ou seja, às feras governistas. Para essa corrente, continuando a metáfora zoológica, seria como tirar o “bode da sala”. Sem Eduardo Cunha e tudo o que ele representa, estaria aberto caminho para uma aproximação mais ousada e mais explícita entre PSDB e PMDB a favor do afastamento de Dilma e posse do vice Michel Temer. Uma coisa é fazer acordo para Temer, Cunha e Renan Calheiros assumirem. Outra seria uma aliança com Temer e Renan para governar.
De qualquer forma, a Câmara e o Senado estão com uma enorme batata quente nas mãos, porque é aquela velha história: contra fatos não há argumentos, e os fatos envolvendo Eduardo Cunha parecem muito bem embasados. São milhões de dólares de empresas que têm contratos com a Petrobrás que passearam por contas no exterior, por notas frias e até por igrejas e foram parar nas contas de Cunha e de Collor. Quanto à ex-deputada Solange Almeida, ela foi laranja das tramoias de Cunha.

A chance de Cunha manter a presidência da Câmara é zero, mas todo mundo já sabe como ele é e como ele age. Ele vai gritar, espernear e usar a metralhadora giratória antes de cair. E, certamente, não cairá sozinho. Até lá, o mundo político faz contas, considerando o que interessa ao governo, o que convém à oposição e como a queda dele pode reverter a favor ou contra Dilma.

A opinião pública e as manifestações de ontem dos movimentos alinhados ao PT querem o sangue de Eduardo Cunha, mas, com honrosas exceções, o mundinho político em Brasília quer mesmo é saber quem vai se dar bem ou se dar mal com a desgraça dele.

Bernardo Mello Franco - Em nome de Jesus.com

- Folha de S. Paulo

A denúncia contra o deputado Eduardo Cunha, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, foi manchete de todos os portais brasileiros nesta quinta. Ou melhor, de quase todos. No portal evangélico "Fé em Jesus", a principal notícia era outra: "Eduardo Cunha fala sobre análise de contas de ex-presidentes".

O site está registrado em nome da empresa Jesus.com e oferece serviços como o "Jesus Tube", o "Jesus DJ" e o "Jesus Mail". A firma pertence ao presidente da Câmara e à sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz.

O "Fé em Jesus" é um dos oito endereços da Jesus.com na rede. Como pessoa física, Cunha detém nada menos que 284 domínios. O latifúndio virtual integra um plano imodesto, anunciado pelo deputado, de "criar um mundo evangélico na internet".

Os endereços comprados pelo peemedebista deixam claro o seu interesse em lucrar com a fé alheia. Entre os domínios, estão shoppingjesus.com.br, compracrente.net.br, jesuschat.com.br e fenodesconto.net.br.

Cunha também registrou endereços que misturam o nome de Jesus aos de portais famosos, como facebookjesus.com.br, facejesusbook.com.br, e jesusgoogle.com.br. Se os donos das marcas quiserem explorá-las, terão que negociar com ele.

Nesta terça, o Ministério Público revelou que o investimento em sites é apenas a face mais visível das transações do deputado com a fé cristã.

De acordo com a denúncia oferecida ao STF, parte da propina do petrolão foi paga em "transferências para Igreja Evangélica, a pedido de Eduardo Cunha". O lobista Júlio Camargo, que delatou o presidente da Câmara, repassou R$ 250 mil à Assembleia de Deus em Madureira.

O Ministério Público diz que a vinculação do deputado com a igreja é notória porque ele frequenta cultos de um de seus líderes, Abner Ferreira. Se acessarem o "Fé em Jesus", da Jesus.com, os procuradores encontrarão ligações mais fortes. Abner, o pai e o irmão, também pastores, são colunistas do portal de Cunha.

César Felício - A remoção dos destroços

• Inferno de Cunha chega em momento falimentar de Dilma

- Valor Econômico

Em 2012, ano em que a atividade econômica ainda estava relativamente aquecida, nada menos que 51,4% dos prefeitos de São Paulo tiveram suas contas rejeitadas em parecer prévio pelo Tribunal de Contas do Estado. Foi um recorde na história paulista e, não por acaso, tratava-se de um ano eleitoral. Nenhum dos 335 governantes teve o mandato cassado em razão disso. O déficit orçamentário foi a razão apontada para 46% das reprovações.

O resultado orçamentário consolidado dos governos estaduais mostra um déficit somado de R$ 10 bilhões. Não há governador responsável pelas pedaladas de 2014 que esteja sob ameaça de ter a carreira política interrompida em razão disso.

A consequência normal que um governante sofre quando tem suas contas rejeitadas está no âmbito eleitoral, e não político. Pela Lei da Ficha Limpa, contas reprovadas tornam seu responsável inelegível, desde que a irregularidade seja considerada insanável e configure dolo.

A pedalada dada pela presidente Dilma Rousseff nas contas de 2014 não daria margem a discussões para impeachment em qualquer outro contexto, se não fosse a delicadeza de sua situação política atual.

Caso Eduardo Cunha queira lançar mão desta carta para exercitar um arriscado jogo de tornar o ambiente ainda mais tenso, como se isso fosse possível, não é absurdo supor que a tramitação do pedido poderia ser arbitrada pelo Supremo Tribunal Federal, no que seria o coroamento da judicialização da política. Mas a denúncia de Janot contra o deputado colocou sobre a mesa o debate sobre outro tipo de afastamento, inédito na história da República.

A contundência da acusação de Janot, particularmente quando se pede que Cunha devolva US$ 80 milhões aos cofres públicos, e o relaciona como sócio oculto do operador Fernando Baiano, ultrapassa tudo o que já se esboçou para justificar um impeachment presidencial na atualidade. A apresentação da peça contra o senador Fernando Collor no mesmo dia é todo um símbolo.

Se aceita pelo Supremo Tribunal Federal, a denúncia de Janot se converte em ação penal e Cunha torna-se réu, algo que jamais se passou com o presidente de uma casa legislativa. Poderá, neste caso, o presidente da Câmara permanecer no cargo, ainda que esta seja a vontade de seus pares? E, ainda que permaneça e conduza um processo de impeachment, como poderá evitar o seu próprio derretimento?

Uma representação contra Dilma tendo como base a provável rejeição de suas contas, com a Câmara presidida por Cunha, será uma iniciativa de bases claramente frágeis, que, se avançar, deixa estabelecido apenas um fato: busca-se um pretexto para se pôr termo a um governo que perdeu a razão de existir, que se dissociou da base social que o elegeu e do projeto de poder que antes o sustentava politicamente. É a Constituição que ampara Dilma, o que não é pouco, mas não é tudo.

Muito está se falando da entrevista que Ulysses Guimarães deu ao programa "Jô Soares" em 21 de setembro de 1992, oito dias antes do impeachment. A gravação, disponível na internet, foi relembrada nos últimos dias pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e outros expoentes tucanos.

FHC citou o trecho em que Ulysses disse que a dimensão de uma eleição é menor que a de um plebiscito e que, no caso da continuidade ou não do mandato de Fernando Collor, a praça pública era a urna.

Na mesma entrevista, entretanto Ulysses colocou bastante ênfase sobre a importância do jogo parlamentar. "Nós temos número na comissão. Nós temos número no plenário. Na secular Inglaterra se diz que quem tem número, pode tudo. Menos transformar homem em mulher e mulher em homem", disse. E ainda reforçou: "É muito importante o buzinaço, é importantíssimo o Anhangabaú, mas o que é importante mesmo é o corpo a corpo que vamos fazer para botar estes cavalheiros para votar no dia 29", afirmou.

É esta outra debilidade dos que desejam interromper o mandato de Dilma: não há número, sem a adesão de um PMDB que está ao mesmo tempo na linha de sucessão e de tiro, entre Michel Temer e Eduardo Cunha.

Em 1992, a Câmara era presidida pelo pemedebista Ibsen Pinheiro, fundamental para definir certos ritos que selaram a sorte de Collor, como o voto dos deputados por chamada nominal, por exemplo. Ibsen foi cassado menos de dois anos depois, pelo seu envolvimento no escândalo do Orçamento, mas nenhuma ameaça pairava sobre seu horizonte quando comandou o impeachment há 23 anos.

Na ocasião da votação, Ibsen contrariou a praxe do presidente da sessão se abster e votou a favor do impeachment. "O que o povo quer, essa Casa também quer", disse o então presidente da Câmara. Sob a mira da Justiça, Cunha poderá ter o mesmo desembaraço?

Para a bancada do PSDB na Câmara e no Senado, apoiar uma bandeira popular é uma opção sem riscos, o que não é o caso do governador Geraldo Alckmin, um presidenciável que só tem a perder com uma eventual ascensão de Michel Temer à presidência. O avanço da discussão pelo impeachment ou pela renúncia dentro do PSDB mostra que Alckmin está no momento em minoria dentro da sigla.

O PSDB seguirá adiante, em busca de algum vínculo com as ruas, na expectativa de que o PMDB veja no impeachment de Dilma uma perspectiva para se salvar. As primeiras avaliações que chegam da Câmara apontam que também faltam votos para se acreditar em um afastamento de Cunha.

Com o PMDB também sangrando, a equação para o impeachment de Dilma se torna ainda mais complexa. Consta que Ulysses, articulador do impeachment de 1992, gostava de citar uma frase de Goethe que indica como o receio em relação ao futuro pode imobilizar o presente: "mais difícil que matar o monstro é remover os seus destroços".

Míriam Leitão - Tempo intenso

- O Globo

O dia de ontem pareceu curto demais para tantos eventos, mas a política trouxe o mais impactante dos fatos. Foram denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente da Câmara e um ex-presidente da República. Os efeitos econômicos do agravamento da crise no Congresso são evidentes. Vai aumentar a guerrilha legislativa e nada se discutirá que nos permita sair do atoleiro fiscal.

Aeconomia precisa de previsibilidade. Isso é tudo o que não há neste momento. De qualquer maneira, o país precisa do avanço do Ministério Público no trabalho de apuração dos desvios cometidos pelos partidos aliados em empresas estatais. Por temperamento, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, se defende atacando. O ex-presidente Collor, também, como se viu nos impropérios entre dentes contra o procurador-geral da República.

A partir de agora, os dois ficarão mais fracos. E o poder se alimenta da expectativa de poder. Se o Supremo aceitar a denúncia do Ministério Público, Cunha perderá paulatinamente a capacidade de aglutinação que exerceu nos últimos meses na Câmara dos Deputados. Quanto a Collor, ele não é um polo de poder, é apenas um senador de modos histriônicos.

A dúvida que surge diante da denúncia do ex-presidente Collor é por que uma pessoa joga fora a segunda chance que a sociedade lhe deu? No caso, a sociedade de Alagoas. Após o processo de impeachment e de cassação temporária dos direitos políticos, ele voltou a ser eleito. Por que novamente se envolver em negócios duvidosos e ter carros de origem nebulosa? Aparentemente, é da natureza do senador.

Cunha está convencido de que foi vítima de uma conspiração; Collor se diz vítima de perseguição do procurador-geral, Rodrigo Janot, o mesmo Janot cujo nome terá que passar pelo Senado. O país continuará vivendo meses de tensão institucional. Isso aumentará a paralisia da economia. Contudo, o processo iniciado pela Lava-Jato tem permitido fatos inéditos e há uma enorme chance de o país sair muito melhor de toda essa crise.

Na economia, chegou o momento pior da crise. O desemprego vem subindo fortemente. Era 4,3% em dezembro e ontem foi anunciado que em julho chegou a 7,5%. O desemprego de jovens foi a 18,6%.

Essa é a taxa de desemprego metropolitana. Mede apenas o que ocorre em seis capitais. O novo indicador, a Pnad Contínua, com abrangência nacional, já havia mostrado um número mais alto, de 8,1%, no trimestre encerrado em maio. O que as duas pesquisas informam é que o ambiente do mercado de trabalho está tendo uma forte deterioração este ano.

A população desocupada, ou seja, o número total de desempregados, aumentou 56% em um ano, a maior elevação da série histórica. O rendimento médio real caiu 2,4% nesse período. O desemprego aumenta, a renda encolhe.

Hoje é dia de o Ministério do Trabalho divulgar os dados do emprego formal do Caged, e, conforme antecipou ao jornal O GLOBO o ministro Manoel Dias, julho terá novo fechamento de vagas, depois do corte de 111 mil em junho.

O dia de ontem teve também visita ao Brasil da chanceler alemã Angela Merkel, renúncia do primeiro-ministro grego Alexis Tsipras, e queda da bolsa americana Dow Jones ao menor nível do ano, por medo de uma forte desaceleração na China. A renúncia de Tsipras fará os gregos terem novas eleições, aumentando a incerteza econômica e política. Pelo menos, terão a chance de mudar ou de fortalecer o governo, como queiram. Será a sexta vez em oito anos que o país irá às urnas para escolher um primeiro-ministro.

Se o tempo fosse mais favorável, haveria muito a conversar com a Alemanha. Mas este é o momento de um governo enfraquecido no Brasil e sem capacidade de ação. O comércio entre Brasil e Alemanha foi favorável aos alemães em US$ 7,5 bilhões no ano passado. Exportamos US$ 6,6 bilhões e importamos US$ 13,8 bi. Até julho deste ano, o nosso déficit chega a US$ 3,1 bilhões. Nossos três principais produtos exportados aos alemães foram café, minério de cobre e soja. Com a plataforma de exportação que é a Alemanha, a conversa poderia ser sobre um tema que temos relegado: a integração nas cadeias globais de suprimento. Mas o Brasil, neste mês de agosto, anda assim: a cada dia basta a sua própria cota de eventos. A de ontem foi além da conta.

Claudia Safatle - O governo quebrou o Estado

• O governo está chamando o porco de "senhor suíno"

- Valor Econômico

"Quebraram o Estado", constatou Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central e sócio da Gávea Investimentos. "Estragaram a macroeconomia e deterioraram a micro", completou ele, referindo -se à perda da capacidade de o país crescer e à situação dramática de setores como os de energia elétrica e petróleo e gás.

O primeiro só não entrou em colapso, porque o país está em recessão. O segundo já estava padecendo das revelações do esquema de corrupção na Petrobras, investigadas na Operação Lava-Jato, e, mais recentemente, sofre com a queda brutal do preço do óleo no mercado internacional.

Há um problema de fluxo, com a queda real das receitas por causa da recessão, mas há também um desequilíbrio estrutural das contas da União, porque as despesas obrigatórias crescem mais do que a arrecadação e mais do que o crescimento do PIB. Chegou-se ao ponto de não ter dinheiro para pagar a primeira parcela do 13º salário dos aposentados do INSS.

"O Estado está quebrado e [o Congresso] toma decisões que aumentam o buraco lá na frente, o oposto do que deveria estar sendo feito no momento", disse ele. A avaliação de Arminio coincide com o que falam políticos do PMDB que estão ao lado do vice-presidente Michel Temer na busca de uma solução para o governo. É, também, o que economistas oficiais atestam sob a condição do anonimato.

"Não fazer nada hoje é levar o país para uma crise mais profunda. Esse quadro não é sustentável e não está sendo tratado como tal. A resposta até aqui é modesta e não demonstra convicção", sublinhou ele, que seria o ministro da Fazenda de um eventual governo Aécio Neves.

"Eu pensava que não haveria crescimento per capita no mandato da presidente Dilma Rousseff, o que já seria um vexame. Hoje vejo que errei. Acho que não vai ter crescimento, ponto."

Arminio alertou também para o receio de que uma solução mais definitiva para a crise brasileira só poderá ser construída no fim da Lava-Jato, cujas investigações não têm prazo para terminar. "São muitas incertezas, tanta coisa que afeta o mundo político, e sem um mínimo de consistência na área política não se conseguirá chegar a uma resposta adequada."

Nessa situação, Joaquim Levy, ministro da Fazenda, está, segundo ele, fazendo o que pode. "Cair na real, nessas horas, é parte da solução", argumentou. Quando a oposição diz que a presidente da República precisa reconhecer seus erros "não é para humilha-la", explicou, mas porque "é fundamental ter um diagnóstico correto a partir do qual se monta uma estratégia de correção de rumo".

Como herdeiro de si mesmo o governo não pode separar, nas contas públicas, o que era passado, o que foram as "pedaladas" e as receitas não recorrentes, do que deveria ser o presente mais sustentável e transparente. Aí, a conversa não é clara e fica-se chamando "o porco de senhor suíno".

O país está em uma crise profunda: recessão, desemprego crescente, alto grau de incerteza e paralisia dos investimentos. Os Estados também estão quebrando, segundo Arminio. O Rio Grande do Sul, que não consegue pagar os salários dos funcionários públicos, "é apenas a ponta do iceberg". "Nada garante que vai melhorar, mas vai piorar antes de ter a chance de melhorar", adiantou.

Para ele, a área econômica do governo jogou a toalha quando reduziu a meta de superávit primário de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,15% do PIB e, está claro, agora, que o ano encerrará com déficit. "Ali eles admitiram que não conseguem cuidar da dinâmica da dívida, que é insustentável." Sem dinheiro para fazer poupança e abater os juros da dívida, essa só cresce.

Há quem diga que fazer mais austeridade em uma situação recessiva só deprime mais a atividade. Ele, porém, argumentou que, quando se passa do ponto, o fato de arrumar a casa expande a economia. "Vimos isso com muita clareza em 1999. A projeção era uma contração de 4% do PIB e o resultado final, fazendo um megaajuste fiscal, foi crescimento de 0,5%. O fator fundamental para isso foi a recuperação da confiança." É o que os economistas chamam de contração expansionista.

Outra face do problema é o colapso da produtividade, as regras do jogo que são incapazes de mobilizar capital, o sistema tributário que é uma colcha de retalhos, a intermediação financeira mais concentrada nas mãos dos bancos públicos, com consequências danosas tanto na área fiscal e na alocação de recursos quanto distributivas.

Nesse quadro geral, onde o Brasil está desconectado da economia mundial, a única atenuante no momento é o câmbio, cuja desvalorização está estimulando a substituição de importações. "O câmbio ajuda a dar um fôlego, mas não é suficiente", avaliou.

Uma saída natural, a essa altura, seria o governo abordar com muita clareza temas de mais médio e longo prazos e permitir um ajuste ao longo de alguns anos, sugeriu. Mas isso demandaria uma outra conjuntura política, onde os atores pudessem olhar para prazos mais longos. "Hoje há os que estão pensando em como se livrar da cadeia e outros que estão dedicados ao "impeachment" [da presidente Dilma] e coisas do gênero".

É condenável a postura de fazer pouco no presente e nada no futuro. Mas o caso é pior: "Estamos aumentando imensamente os gastos à frente, com a aprovação de medidas como o fim do fator previdenciário ou o Plano Nacional de Educação, e admitindo que no curto prazo também não vai ser possível fazer ajuste por causa da recessão", apontou.

Em algum momento o país vai ter que pensar sobre que tamanho o Estado deve ter, que sistema de saúde, de educação, de segurança pública a sociedade está disposta a financiar e quais as consequências de médio e longo prazo das escolhas que forem feitas. Hoje não há ambiente político para conduzir essa discussão, mas ela parece inevitável. Governo, Congresso e Judiciário vão ter que apresentar uma resposta digna do tamanho do problema que não seja só mais aumento de impostos.

Nelson Motta - Era vidro e se quebrou

• O problema é quando o mentiroso começa a mentir a si mesmo, e acreditar. Os psicanalistas dizem que não vale a pena continuar a terapia

- O Globo

Não é uma questão de ódio ou de intolerância, é de confiança. Na primeira pesquisa de opinião depois das eleições, dois terços dos brasileiros diziam que Dilma tinha mentido na campanha. É duro e raro que um governante flagrado em mentiras sérias recupere a confiança dos eleitores. Pode até ser aceito como um bom administrador, mas a confiança não se restaura, porque não há ex-mentiroso. Uma vez mentiroso, sempre mentiroso, dizem a História, a lógica e a sabedoria popular. Não há obras, manobras, loteamento de cargos e campanhas publicitárias que nos façam voltar a acreditar em quem nos enganou.

Claro, mentir, em certa medida, todo mundo mente, faz parte da condição humana, alguma hipocrisia é indispensável para uma convivência civilizada. Já pensou se todo mundo fosse sincero todo o tempo e dissesse o que lhe vem à cabeça? O problema é quando o mentiroso começa a mentir a si mesmo, e acreditar, caso em que os psicanalistas dizem que não vale a pena continuar a terapia. Dilma começou mentindo para os outros — e agora mente para si mesma. Sim, ela não rouba, mas mente muito.

E para piorar, mente muito mal, ao contrário de Lula, que usou seu grande talento histriônico para fazer da mentira uma das suas melhores armas. Durante anos muitos acreditaram nele, hoje todo mundo sabe que ele sempre soube de tudo e mentiu o tempo todo. Pode até ter feito um bom governo, mas é mentiroso.

Sim, todo politico mente: uns para o bem, outros para o mal.

Nos países anglo-saxônicos, de ética protestante, a verdade é um valor básico. Para eles, mentir é ilegal, pode levar à execração social e até a cadeia, por falso testemunho. Bill Clinton, mesmo popularíssimo, foi impichado na Câmara (e salvo pelo Senado ), não porque teve um caso com Monica Lewinsky, mas porque mentiu ao país.

No tempo da luta armada, Dilma fez a escolha errada, achando que poderia derrotar a ditadura militar pela força e instaurar a ditadura proletária, mas acabou contribuindo para atrasar o processo de abertura política que levou à redemocratização. Por puro autoengano.

Mentiras sinceras interessavam a Cazuza, mas como poesia.

O fantástico mundo do PT – Editorial / O Estado de S. Paulo

O Partido dos Trabalhadores (PT) tem aprimorado sistematicamente a sua capacidade de construir uma realidade própria. Diante de fatos inequívocos – por exemplo, as graves denúncias de corrupção e as mais que evidentes provas de um governo inepto, que leva o País à garra –, o PT refugia-se num universo onírico, criado com o único e exclusivo intuito de se isentar de responsabilidade pela crise que assola o País e criar constrangimento a todo aquele que não dê anuência a seu projeto de poder.

Nesse mundo paralelo, as palavras ganham significado peculiar, escolhido a dedo de acordo com as circunstâncias. Intolerante não é aquele que não admite a opinião alheia. Intolerante passa a ser todo aquele que ousa manifestar opinião contrária aos interesses petistas. Se o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso expressa sua opinião de que a renúncia da presidente Dilma, ou ao menos o reconhecimento dos erros cometidos, seria um gesto de grandeza de sua parte, ele é imediatamente tachado de intolerante e instado a se calar, porque ex-presidente deve se recolher à sua insignificância. Exceto, é claro, o mais ilustre de todos, Lula da Silva, cujos conselhos são ouro puro.

Esse é o método petista – acuar quem não concorda com o jeito de governar do PT. Na ótica petista, a manifestação da opinião política – como a que se viu no último domingo, por todo o País – já não faz parte da liberdade de expressão e da liberdade política. É golpismo, revanchismo de quem não aceita o resultado das eleições.

Da mesma forma, quem considera que há razões legais e constitucionais para o impeachment da presidente Dilma é simplesmente golpista. Levada ao extremo a interpretação que esses petistas dão à lei e aos fatos, o fundamento do Estado não é a Constituição Federal. O Estado é o partido – e a legalidade deixa de ser uma régua que mede a todos, para ser uma linha fluida e incerta, que protege não a coletividade, mas os interesses bem particulares do partido e de seus sobas.
No universo particular petista, o mal não é a corrupção. O que causaria prejuízo ao País são as investigações que trazem à tona a corrupção. Essas investigações travam a economia. As investigações policiais, portanto, precisariam ser contidas, pois trazem o risco de afetar empresas, que geram emprego e crescimento econômico. Pelo menos algumas empresas e empresários – não por acaso aqueles que contribuem generosamente para o projeto petista – precisam ser blindados. Trata-se de dever patriótico de todo aquele que quer o progresso do Brasil.

Na defesa de seus interesses, o PT, partido do progresso e da transformação, não teme assumir contornos conservadores. Quer a todo o custo que tudo fique como está. Principalmente, que não se esclareça muita coisa, que não se investigue a fundo, que não se puna de acordo com a lei. A delação premiada – simplesmente por ter sido o instrumento para expor ao País tantos atos de corrupção praticados ao longo dos anos de PT no governo federal – passou a ser execrada publicamente, como se fosse a mais alta imoralidade. Com essa atitude, transforma-se em valor moral da mais elevada extração a omertà, o silêncio cúmplice, que perpetua as máfias.

A construção da onírica realidade petista não é inocente. Com ares de preocupação social, manipula a linguagem com a única preocupação de proteger amigos e agentes – a tigrada que vinha tirando o que podia do Tesouro para sustentar as aventuras eleitorais do partido e, de quebra, enriquecer um pouquinho.

A “criatividade” petista – que nada mais é do que uma fuga do mundo real, com suas constrangedoras responsabilidades – manifesta desespero político. Abandona qualquer pretensão de coerência em troca de uma tábua de salvação.

A legitimidade democrática passa necessariamente por respeitar a realidade e as palavras. Tolerância, liberdade, legitimidade, honestidade são palavras muito sérias, que exigem respeito, já que definem grandes bens que precisam ser protegidos. Abusar delas é imoral. E antidemocrático.

A presidente sem rumo – Editorial / O Estado de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff já deveria ter decidido se quer mesmo consertar a economia nacional e retomar o caminho do crescimento, mas continua agindo como se isso fosse um assunto secundário e nada urgente. Há quase oito meses no exercício do segundo mandato, ainda hesita em adotar de forma clara e consequente uma política de ajuste, evitando assumir o custo da indispensável arrumação das contas públicas. Sua tibieza se manifestou mais uma vez com a decisão de usar bancos oficiais para socorrer alguns setores – como sempre, os mais organizados e com maiores condições de pressionar o governo. 

E mais uma vez uma decisão mal explicada contraria a estratégia defendida publicamente, desde o começo do ano, pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Obviamente derrotado, ele ainda tentou defender, quase gaguejando, o improvisado afrouxamento do crédito, como se isso em nada conflitasse com as medidas de estabilização defendidas pela Fazenda e pelo Banco Central (BC).

No mercado financeiro e nas consultorias, a nova ajuda às montadoras, às fornecedoras de componentes de veículos e a algumas outras indústrias foi logo percebida como reedição das ações “anticíclicas” do ministro Guido Mantega, antecessor de Levy. Chegou-se a falar em “manteguização” da política econômica. O neologismo descreve com razoável fidelidade o novo desvio da política oficial. É um benefício improvisado e dirigido, pelo menos inicialmente, a indústrias sempre favorecidas por facilidades fiscais, financiamentos especiais e protecionismo comercial.

Esse padrão, constante desde o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi mantido quando a pior fase da crise havia passado nos países mais afetados pelo estouro da bolha financeira. A insistência nessa política favoreceu a inflação, sacrificou as contas públicas e fracassou como estratégia de crescimento. A atual crise brasileira é clara consequência desses erros.

O retorno às ações “anticíclicas” contraria tanto as promessas quanto as concepções defendidas pelo ministro Joaquim Levy e o enfraquece politicamente. Quanto vale sua palavra, se o seu discurso pode ser desmentido a qualquer momento pela presidente da República? E quanto valem as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável pelo combate à inflação, se a presidente pode afrouxar a política de crédito, de forma voluntarista, por meio de uma ordem aos bancos oficiais?

As expectativas de produtores, comerciantes, investidores e consumidores podem contribuir para o sucesso de políticas de ajuste ou para dificultar sua execução. Não há novidade nesta afirmação nem dúvida quanto à sua sensatez, mas a presidente da República parece desconhecer ou menosprezar esse dado elementar. Ao ceder, de novo, às pressões de alguns grupos empresariais, ela desmoraliza os compromissos de ajuste proclamados por seus ministros e multiplica incertezas nos mercados.

Empresários favorecidos poderão até aplaudir essa política errática, mas dificilmente voltarão a investir enquanto os rumos da política forem mal definidos. Quanto à manutenção de empregos, objetivo anunciado como condição dos financiamentos, só ocorrerá, de fato, se os empresários quiserem. Eles até podem ter interesse em preservar os quadros de pessoal, mas terão a palavra decisiva sobre o assunto. O resto é encenação e só os muito ingênuos e desinformados podem afirmar o contrário.

Ao ceder à pressão de grupos, Dilma mostra sua fragilidade política mais uma vez e confirma sua vulnerabilidade. Em outros momentos, suas ações voluntaristas, como a contenção política de tarifas, mostraram inconsequência e graves falhas de compreensão dos fatos econômicos. Desta vez, a decisão de reeditar uma política fracassada revela a desorientação de uma presidente abandonada pelos aliados, acuada num cenário de escândalos e ameaçada por investigações cada vez mais próximas das autoridades. Uma das consequências será o prolongamento da crise econômica.

O esperado desembarque da Lava-Jato no Congresso – Editorial / O Globo

• A denúncia feita pelo procurador-geral ao STF contra Cunha e Collor, com base em investigações da operação, adiciona ingredientes à crise

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já esperava ser denunciado ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o que foi confirmado ontem com o pedido do Ministério Público Federal ao STF do enquadramento do político nos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, fundamentado em provas colhidas pela Operação Lava-Jato.

Junto com ele, também são acusados a ex-deputada do PMDB fluminense Solange Almeida, prefeita de Rio Bonito, aliada de Cunha, e o senador Fernando Collor (PTB-AL), este uma prova cabal de que o raio da corrupção pode cair duas vezes no mesmo lugar.

Presidente cassado em 1992, por essa mesma razão, Collor também é acusado de se beneficiar de dinheiro desviado da Petrobras. No caso, por meio de negociatas patrocinadas na subsidiária BR Distribuidora.

Enquanto Solange Almeida está arrolada por ter, segundo a acusação, ajudado Cunha a usar recursos regimentais da Câmara para chantagear fornecedores da estatal que teriam suspendido o fluxo de propinas para ele, Collor tem a companhia, no processo, de um ex-ministro seu, Pedro Paulo Leoni Ramos, o PP, também ligado a negócios escusos quando era ministro de Assuntos Estratégicos do atual senador alagoano.

Dessa forma, a Lava-Jato chega afinal ao Congresso e adiciona alguns ingredientes à crise política. É provável que tenha havido comemorações ontem no Planalto, pois Cunha, autodeclarado de oposição, por entender que Janot e Palácio conspiram juntos contra ele, é considerado forte aliado de quem deseja viabilizar o impeachment da presidente Dilma. Isso a partir da reprovação das contas do último ano do seu primeiro mandato, pelo TCU, ou com base numa confirmação pelo TSE de que teria havido crimes financeiros nas doações à campanha de 2014. Nesta hipótese, o vice Michel Temer, do partido de Cunha, também seria atingido.

O estilo pessoal de Eduardo Cunha — ele avisa, sintomaticamente, que não renuncia à presidência da Câmara — aconselha cautela em comemorações antecipadas. O político desce a ladeira do prestígio e do poder, até porque seria bem fundamentada a denúncia do lobista Júlio Camargo de que ele lhe cobrara US$ 5 milhões em propinas, a serem desviadas da venda de navios-sonda da Samsung à Petrobras.

Mas isso não significa que ainda não possa causar estragos no Congresso. O melhor é que assim não seja, diante da densa zona de turbulências econômicas por que passa o país, algo também capaz de tumultuar o ambiente político.

Mais do que nunca, as instituições precisam trabalhar sem constrangimentos. Não importa que Cunha, Collor ou outras figuras do Legislativo e mesmo do Executivo venham a ser denunciados, processados e condenados. Exige-se é que tudo transcorra pelos trâmites legais, sem exorbitâncias de quem acusa e de quem é acusado.

A consciência de Cunha – Editorial / Folha de S. Paulo

• Presidente da Câmara pretende manter cargo mesmo com denúncia no STF; caso se torne réu, situação será insustentável

Há dez anos e por muito menos, o então presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), renunciou ao comando da Casa e ao próprio mandato parlamentar. Era acusado de cobrar um "mensalinho" do dono de um restaurante no Congresso –R$ 10 mil em dinheiro da época.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) certamente não é Severino. Em estatura política e capacidade de articulação, seria até injusto comparar o peemedebista com o pepista.

Mas também seria injusto com o folclórico "rei do baixo clero" equiparar as falcatruas de 2005 aos esquemas que, no entender da Procuradoria-Geral da República, contam com a participação do belicoso deputado fluminense.

A crer no depoimento do lobista Julio Camargo, colhido no âmbito de um acordo de delação premiada, Cunha exigiu US$ 5 milhões para facilitar negócios da empresa sul-coreana Samsung Heavy Industries com a Petrobras.

O deputado nega ter recebido propina, mas a PGR levou o caso adiante. Nesta quinta-feira (20), Rodrigo Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal sua denúncia (acusação formal) contra Cunha, descrevendo na peça os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Embora o ex-presidente da República e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) também seja alvo da iniciativa, todas as atenções se voltam para o peemedebista. Perderá aliados? Aumentará a pressão sobre o governo federal?

Questões dessa ordem se impõem quando alguém como Cunha capitaneia a Câmara. Afinal, o presidente da Casa tem o poder não só de pautar a agenda legislativa mas também de dar sequência a pedidos de impeachment.

Enquanto tais perguntas permanecem sem resposta, o deputado fluminense tratou de dissolver outra dúvida que surgia: não pretende desistir de seu mandato nem renunciar ao cargo que hoje ocupa.

Sem que haja ordem judicial em sentido diverso –nem mesmo se formulou pedido dessa natureza–, Cunha pode tomar a decisão que considerar mais adequada politicamente. À diferença de Severino Cavalcanti, o peemedebista não deixou de ter ascendência sobre a maior parte de seus colegas.

A situação será outra, no entanto, se o plenário do STF julgar que existem elementos suficientes para receber a denúncia, dando início ao processo penal.

Nessa hipótese, para que seus atos não mereçam sempre dupla interpretação e para que a imagem da Câmara dos Deputados não se confunda com a de uma figura no banco dos réus, Eduardo Cunha precisará deixar o comando da Casa. Espera-se que ele e seus pares tenham consciência disso.

Roberta Sá, e a Velha Guarda da Mangueira

Vladimir Maiakovski - Minha Universidade

Conheceis o francês,
sabeis dividir,
multiplicar,
declinar com perfeição.
Pois, declinai!
Mas sabeis por acaso
cantar em dueto com os edifícios?
Entendeis por acaso
a linguagem dos bondes?
O pintainho humano
mal abandona a casca
atraca-se aos livros
e a resmas de cadernos.
Eu aprendi o alfabeto nos letreiros
folheando páginas de estanho e ferro.
Os professores tomam a terra
e a descarnam
e a descascam
para afinal ensinar:
“Toda ela não passa dum globinho!”
Eu com os costados aprendi geografia.
Não foi à toa que tanto dormi no chão.
Os historiadores levantam
a angustiante questão:
- Era ou não roxa a barba de Barba Roxa?
Que me importa!
Não costumo remexer o pó dessas velharias!
Mas das ruas de Moscou
conheço todas as histórias.
Uma vez instruídos,
há os que propõem
a agradar às damas,
fazendo soar no crânio suas poucas idéias,
como pobres moedas numa caixa de pau.
Eu, somente com os edifícios, conversava.
Somente os canos dágua me respondiam.
Os tetos como orelhas espichando
suas lucarnas atentas
aguardavam as palavras
que eu lhes deitaria.
Depois
noite a dentro
uns com os outros
palravam
girando suas línguas de catavento.

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Opinião do dia – Eliane Cantanhêde

“Tem-se, portanto, que o mundo governista, empresarial e financeiro se move para um lado – o de manter Dilma a qualquer custo para evitar um eventual mal maior – e a oposição se move em sentido contrário, com PSDB, DEM, PPS e Solidariedade entrando em sintonia e a favor das pesquisas e das ruas que pedem o afastamento de Dilma.

O que muda no estado de coisas e na situação de Dilma com essa nova postura do PSDB? Difícil saber, até porque ninguém sabe mais nada. Mas a unificação do discurso tucano a favor da renúncia e admitindo o impeachment não é nada bom para Dilma e pode ser muito bom para o futuro do próprio PSDB. Além de atiçar a cobiça do PMDB de Temer”
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Eliane Cantanhêde é jornalista - ‘Ruas 'destucanizam' PSDB’. O Estado de S. Paulo, 19 de agosto de 2015.

Cunha será denunciado ao STF na Lava Jato e diz que fica no cargo

• Mesmo acusado de maneira formal pelo procurador-geral da República de ter cobrado ao menos US$ 5 milhões do esquema de desvios na Petrobrás, presidente da Câmara dos Deputados afirma que não deixará o cargo e se diz vítima de um complô político

Por Andreza Matais, Fábio Fabrini e Talita Fernandes – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República vai denunciar o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás. A denúncia deve ser remetida ainda nesta quinta-feira, 20 ao Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as investigações contra o peemedebista há cinco meses.
Cunha deve ser acusado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Uma das possibilidades é de que a denúncia venha acompanhada de um pedido de afastamento de Cunha da presidência da Câmara.

O peemedebista foi citado pelo ex-consultor da empresa Toyo Setal Julio Camargo em depoimento de delação premiada como beneficiário de suborno de US$ 5 milhões. O valor teria sido pago para facilitar a assinatura de contratos de afretamento de navios-sonda entre a Samsung e a Diretoria Internacional da estatal, controlada pelo PMDB.

Na quarta, Cunha afirmou que não deixará o cargo. “Eu não farei afastamento de nenhuma natureza. Vou continuar exatamente no exercício pelo qual eu fui eleito pela maioria da Casa. Absolutamente tranquilo e sereno com relação a isso”, disse. Cunha nega as acusações e se diz vítima de um complô.

Caso Cunha deixe a presidência da Câmara, o cargo passa a ser automaticamente exercido pelo primeiro vice, Waldir Maranhão (PP-MA), também alvo de inquérito no âmbito da Lava Jato. Conforme o regimento, ele tem de convocar novas eleições, no prazo máximo de cinco sessões.
As investigações em curso apontaram dezenas de operações de lavagem de dinheiro com remessas ao exterior, dinheiro em espécie e até depósito para uma igreja evangélica indicada por Cunha utilizando a empresa de Júlio Camargo.

Pressão. A denúncia também vai apontar o uso de requerimentos da Câmara para pressionar uma empresa a pagar propina ao peemedebista. A tese do afastamento ganhou força quando Janot escreveu em parecer que a Câmara atuou em “exclusivo interesse particular” de Cunha ao ingressar no STF para anular provas contra o peemedebista.
Juristas consultados pelo Estado consideram que, a depender dos argumentos apresentados pela Procuradoria, há respaldo jurídico para o pedido de afastamento no momento em que a denúncia for recebida.

O oferecimento de denúncia consiste em uma acusação formal feita pelo Ministério Público Federal contra os políticos por entender que já há indícios de provas suficientes para que eles respondam uma ação penal. Eles só se tornam réus após o Supremo aceitar a acusação feita pela Procuradoria. No caso de Cunha, a decisão sobre a abertura da ação penal deve ser tomada pelo plenário do STF, que continua responsável por analisar investigações criminais de presidentes das Casas Legislativas – os demais parlamentares são julgados por uma das duas turmas do tribunal.

Cunha será um dos primeiros denunciados entre os 53 políticos sob investigação por suspeita de envolvimento com o esquema descoberto pela Lava Jato. Em julho, ele rompeu com o governo após a delação de Camargo vir à tona – alegou um conluio entre o Planalto e a Procuradoria para denunciá-lo e, com isso, enfraquecê-lo.

Em delação premiada, Camargo relatou um encontro com Cunha no Rio no qual o peemedebista teria cobrado o pagamento de propina por um contrato da Petrobrás. Outro delator da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef, já havia afirmado à Justiça Federal que o presidente da Câmara era um dos “destinatários finais” de pagamentos.

Procuradoria denunciará Cunha

• Presidente da Câmara será acusado de lavagem de dinheiro e corrupção na Petrobras; STF vai decidir se deputado se tornará réu

Cunha será denunciado ao STF por suspeita de corrupção

• Presidente da Câmara se torna réu se ação proposta pela Procuradoria for aceita

• Peemedebista diz a aliados que governo fez acordo com Ministério Público para salvar Renan e persegui-lo

Andréia Sadi, Gabriel Mascarenhas, Márcio Falcão – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República vai denunciar nesta quinta (20) ao Supremo Tribunal Federal o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sob acusação de envolvimento com o esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato.

A apresentação da denúncia, que tornará o deputado do PMDB réu se for aceita pelo STF, tende a aumentar a temperatura da crise política. Cunha, que rompeu com o governo Dilma Rousseff em julho, impôs aos petistas sucessivas derrotas em votações na Câmara desde o início do ano.

O Ministério Público também apresentará denúncia contra o senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL).

Cunha e Collor serão acusados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia será assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os termos do documento estavam sendo finalizados pelos procuradores nesta quarta-feira (19).

Cunha afirmou que só se manifestará sobre o assunto após tomar conhecimento do teor da denúncia. "Só vou comentar quando houver fatos. Suposições eu não comento", disse, ao ser questionado por jornalistas na Câmara.

Em conversas com aliados, Cunha voltou a acusar o governo de patrocinar uma operação para torná-lo alvo das investigações da Lava Jato. Segundo ele, o Palácio do Planalto fez um "acordão" com a Procuradoria para persegui-lo e salvar aliados como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também é alvo de um inquérito.

As investigações conduzidos pela Procuradoria envolvem 37 políticos de seis partidos, incluindo deputados, senadores e dois governadores. Integrantes do PT, incluindo o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, estão presos por suspeita de envolvimento com a corrupção na Petrobras.

Cunha disse aos jornalistas que reagirá com "tranquilidade" e "serenidade" à denúncia, e que não pretende se afastar da presidência da Câmara. "Não farei afastamento de nenhuma natureza. Vou continuar exatamente no exercício para o qual fui eleito pela maioria da Casa", afirmou no início da noite.

Como Cunha é o presidente da Câmara, a denúncia contra ele será analisada pelo plenário do STF, formado por 11 ministros.

Renan também tem a mesma prerrogativa, como presidente do Senado. No caso dos outros congressistas, a decisão caberá aos ministros Teori Zavascki, relator dos inquéritos associados à Operação Lava Jato no STF, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Dias Tóffoli e Gilmar Mendes, que compõem a Segunda Turma do tribunal.

Propina
O primeiro a ligar Cunha à corrupção na Petrobras foi o doleiro Alberto Youssef, um dos principais operadores do esquema, que fez acordo de delação premiada no ano passado e, desde então, colabora com as investigações.

Youssef apontou o deputado como um dos políticos que teriam recebido propina de empresas que tinham negócios com a Petrobras.

Segundo o doleiro, Cunha foi o destinatário de pagamentos feitos pelo lobista Julio Camargo para manter um contrato de aluguel de navios-sonda para a a Petrobras, em 2006.

Camargo, que também fez acordo de delação premiada, negou em seus primeiros depoimentos ter pago propina a Cunha. Em novos depoimentos à Procuradoria, em julho, o lobista disse ter pago US$ 5 milhões e narrou uma reunião em que o deputado teria cobrado o pagamento.

Segundo Youssef e Camargo, os pagamentos a Cunha foram feitos por meio de outro lobista, Fernando Soares, mais conhecido como Fernando Baiano. Atualmente preso em Curitiba, Baiano é apontado pelos investigadores como o principal operador do PMDB no esquema.

Cunha também é acusado pelos delatores de patrocinar na Câmara dos Deputados requerimentos para pedir informações a empresas que tinham contratos na Petrobras, para pressioná-las a colaborar com o esquema.

Como a Folha mostrou em abril, Cunha aparece nos registros eletrônicos da Câmara como o autor de requerimentos apresentados por seus aliados para pressionar empresas que eram representadas por Julio Camargo.

Atrito
O peemedebista teve vários atritos com o governo Dilma antes mesmo de assumir a presidência da Câmara. Como líder do PMDB, ele se desentendeu com o governo durante a votação da medida provisória que mudou as regras para exploração de portos no país.

Em fevereiro, com a posse dos congressistas eleitos no ano passado, ele derrotou o petista Arlindo Chinaglia (SP) na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados.

Apesar da sua disposição de permanecer no cargo, um grupo de deputados de diferentes partidos prepara manifesto para pedir seu afastamento. A bancada do PSOL anunciou também que pretende ingressar com representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para propor a cassação do mandato de Cunha.

Se o peemedebista mudar de ideia e decidir renunciar à presidência da Câmara para se defender, o primeiro vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), assumirá o cargo temporariamente para conduzir os trabalhos.

Conforme o regimento interno, ele tem cinco sessões deliberativas para convocar novas eleições.

Colaboraram Gustavo Uribe e Débora Álvares, de Brasília

Denúncia ao STF amplia isolamento de Cunha

• Presidente da Câmara pode virar réu por corrupção e lavagem de dinheiro

• Acusado de receber US$ 5 milhões de propina por contrato de aluguel de navios-sonda para a Petrobras, peemedebista afirma que não deixará o cargo; grupo de deputados pretende pedir seu afastamento

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será denunciado ao STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ampliando o seu isolamento político, que se aprofundou após a decisão do peemedebista de migrar para a oposição. Acusado de receber US$ 5 milhões de propina por contratos de aluguel de naviossonda para a Petrobras, ele se tornará réu em ação penal caso a denúncia seja aceita pela Justiça. Um grupo de deputados pretende pedir o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, possibilidade negada por ele. “Vou continuar no exercício para o qual fui eleito”, afirmou. Os detalhes da denúncia serão conhecidos hoje. O caso deverá ser apreciado pelo plenário do STF em um mês.

A caminho do banco dos réus

• Janot denunciará hoje por corrupção Eduardo Cunha, ampliando seu isolamento político

Jailton de Carvalho, Simone Iglesias, Fernanda Krakovics e Cristina Tardáguila - O Globo

-BRASÍLIA- O Ministério Público Federal envia nas próximas horas ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo integrantes do grupo que prepara o texto. O presidente da Câmara será acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, como antecipou O GLOBO em seu site. A denúncia a ser apresentada ao STF tem como base a acusação do empresário Júlio Camargo, que confessou em juízo ter pago US$ 5 milhões em propina para o deputado, mas não se limita a depoimentos de delação premiada. Segundo investigadores, trará indícios contundentes contra o presidente da Câmara. Cunha nega envolvimento com Camargo. Também devem ser denunciados o senador Fernando Collor (PTB) e o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI).

A denúncia enfraquece o presidente da Câmara e aumenta seu isolamento político, ampliado por sua decisão de se declarar oposição ao governo federal, apesar de integrar um dos principais partidos da base. Um grupo de deputados de diversos partidos pedirá o afastamento de Cunha da presidência da Câmara assim que a denúncia da Procuradoria-Geral da República for para o STF.

Um dos principais delatores da Lava Jato, Camargo teria pago o suborno para facilitar a assinatura de contratos de afretamento de navios-sonda entre a Samsung Heavy Industries e a Petrobras. Pelo aluguel de dois navios, a Petrobras teria desembolsado US$ 1,2 bilhão. O pagamento de propina para Cunha e outros envolvidos nas transações seria superior a US$ 40 milhões.

Ajuda do ministério público da Suíça
À época da assinatura do primeiro contrato, no valor de US$ 586 milhões, a diretoria Internacional estava sob o comando de Nestor Cerveró, condenado no início da semana a 12 anos e 3 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O negócio teria sido intermediado pelo lobista Fernando Soares, o Baiano, também condenado a 16 anos e 1 mês de prisão.

Os procuradores concluíram pela responsabilização criminal de Cunha por corrupção e lavagem. Na investigação da primeira instância, liderada pela força tarefa de Curitiba, procuradores obtiveram provas da movimentação do dinheiro da propina no exterior com a ajuda do Ministério Público da Suíça. “A cooperação jurídica com a Suíça foi fundamental para a comprovação do fluxo do dinheiro no exterior e comprovação documental dos fatos. Por meio dela, obteve-se documentos irrefutáveis que comprovaram a transferência do dinheiro da Samsung para as empresas de Júlio Camargo e, em seguida, para as de Fernando Soares e Cerveró, bem como para a contas de terceiros indicadas por eles”, informou a força-tarefa em nota divulgada na segunda-feira.

A Câmara passou o dia de ontem em suspense com a notícia de que o presidente da Casa seria denunciado pelo MP. Cunha avisou que não comentaria suposições, mas em reunião com deputados que o apoiam, segundo relatos, estava tenso. O presidente da Câmara avisou que fica:

— Eu não faria afastamento de nenhuma natureza, vou continuar no exercício para o qual fui eleito pela maioria da Casa. Estou absolutamente tranquilo e sereno em relação a isso.

Mesmo com a denúncia contra Cunha, tucanos na Câmara devem manter neutralidade e afiançar sua permanência no comando da Casa. Logo que terminou o recesso parlamentar, Cunha recebeu em sua residência oficial lideranças do PSDB e procurou saber como o partido se comportaria no desenrolar da operação Lava-Jato.

Segundo relatos feitos ao GLOBO, tucanos afirmaram que o PSDB apoia as investigações, mas não irá atacar Cunha. Entre os deputados do PSDB há uma avaliação de que Cunha é a única chance para viabilizar a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma.

No cálculo tucano, mesmo que a denúncia seja apresentada agora, levará alguns meses até que o STF decida acatá-la. Nesse meio tempo, pretendem garantir a permanência de Cunha no comando da Casa.

Um grupo de 13 deputados de partidos diferentes se reuniu para debater o assunto. Além dos quatro representantes do PSOL — Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ), Jean Wyllys (RJ) e Edmilson Rodrigues (PA) —, estavam quatro deputados do PSB — Luiza Erundina (SP), Glauber Braga (RJ), Heitor Schuch (RS) e Julio Delgado (MG); uma do PPS, Eliziane Gama (MA); um dos PROS, Leônidas Cristino (CE); um dos PSC, o vice-líder do governo Silvio Costa (PE) e dois do PT: Henrique Fontana (RS) e Alessandro Molon (RJ).

— Nos reunimos e elaboramos uma minuta da manifesto. Estamos esperando para ver o teor da denúncia. Mas defenderemos que ele se afaste para não prejudicar as investigações — disse Valente.

Na opinião de cientistas políticos ouvidos pelo GLOBO, a imagem do presidente da Câmara sairá arranhada desse processo assim como sua posição de líder no Congresso. Cunha, no entanto, não deve regredir nem baixar o tom em suas aparições. Renúncia não será uma opção no horizonte. A aposta dos especialistas é que o atual presidente da Câmara fará exatamente o oposto: reagirá ferozmente, detonando novas pautas-bomba e criticando ainda mais o governo Dilma.

— Ser denunciado será uma mácula enorme na imagem de Cunha. Ele vai ter que se defender, e essa é a pior coisa que pode acontecer a um político — diz Eugênio Giglio, professor da ESPM Rio. — A pressão para que ele renuncie à presidência da Câmara será muito grande, mas é bastante improvável que ele adote essa saída. Pelo contrário, acho que sua ruptura com o governo será total.

— Cunha não vai renunciar de jeito nenhum — acredita David Fleischer, professor do Instituto de Ciência Política da UnB. — Ele vai continuar comandando a Câmara com mais raiva e mais vigor. A dose de ódio dele com o governo deve aumentar. Podemos esperar mais pautas-bomba.

No Planalto, a expectativa é que Cunha coloque de pé uma “agenda de vingança” contra Dilma.
Apesar das dificuldades neste primeiro momento, a aposta do Planalto é que, no médio prazo, a denúncia será boa para o governo. Ministros próximos à presidente acreditam que, com as acusações, a tendência é que o presidente da Câmara se enfraqueça politicamente.

— É imprevisível quanto tempo ele aguenta. Muitos deputados vão permanecer ao seu lado, mas a Casa sofrerá um desgaste por ter um réu como presidente. Isso passa a contaminar os parlamentares — avaliou um auxiliar palaciano.

Para o cientista político e coordenador do Grupo de Investigação Eleitoral da Uni-Rio, Felipe Borba, a notícia da denúncia é "muito boa" para o governo.

— Ela enfraquece seu principal opositor e pode até levá-lo a deixar a Mesa da Câmara — afirmou. — É bem provável que Cunha se transforme no alvo das manifestações pró-governo que estão agendadas para acontecer hoje, por exemplo. Isso divide o foco das atenções.

No PMDB, o clima é de cautela.

— Qualquer cidadão pode ser alvo de inquérito, pode ser denunciado e tem a presunção de inocência. O presidente da Câmara não está nem acima nem abaixo disso — afirmou o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), aliado de Cunha.

Um integrante da cúpula partidária disse que desde que ele foi citado na Lava-Jato e, posteriormente, rompeu com o governo, peemedebistas impuseram um distanciamento. A tendência é que em um primeiro momento, o PMDB se solidarize e dê tempo para ele se defender, mas busque deixar claro que os eventuais erros foram cometidos por Cunha e não pelo conjunto do partido.

— Ninguém quer se contaminar. Deputados próximos se afastaram gradativamente, temendo ser atingidos. Vão esperar para ver as reações de Cunha, do governo e da oposição para definir que caminho seguir — disse um peemedebista da cúpula do partido.

A cúpula do PT também estava cautelosa. Dirigentes petistas afirmavam que ainda é preciso saber se o STF vai acolher a denúncia.

Denúncia contra Cunha deve chegar hoje ao STF

Por Maíra Magro e André Guilherme Vieira – Valor Econômico

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está na iminência de ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, dentro do esquema de corrupção da Petrobras. Ontem a Procuradoria-Geral da República (PGR) obteve o documento que faltava para embasar a acusação, que já estava praticamente pronta. Imediatamente surgiram especulações de que a denúncia sairia ontem mesmo, o que deixou Brasília em forte clima de tensão. A expectativa, agora, é que a acusação seja feita hoje.

O suspense aumentou no começo da tarde quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixou a sessão do Supremo mais cedo para finalizar as peças de acusação. À noite, o comandante do Ministério Público e seus assessores continuavam trabalhando no texto. A avaliação de fontes que conhecem o processo é que a denúncia contra o presidente da Câmara está bem embasada e seria uma peça certeira, com pilhas de documentos que implicariam Cunha no esquema desvendado pela Operação Lava-Jato.

Também contribuiu para aumentar o clima tenso a decisão de ontem do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, de negar uma reclamação da defesa de Cunha. Os advogados pediam para retirar da Justiça Federal no Paraná a ação sobre a contratação de navios-sonda pela Petrobras, operação em que Cunha é acusado de cobrar propina, e anular todas as provas produzidas nesse processo.

Além do deputado, os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI) devem integrar uma primeira leva de acusações da Lava-Jato contra políticos com foro no STF. Após o oferecimento da denúncia, o Supremo precisa avaliar se há indícios suficientes para a abertura de ação penal. Se a ação for aberta, o acusado se torna réu. Depois, novas provas são produzidas para o julgamento principal, que decidirá pela condenação ou absolvição. No caso de Cunha, o julgamento será feito pelo plenário do STF, por envolver o presidente da Câmara. Já parlamentares comuns serão julgados pela 2ª Turma do Supremo.

Parte da denúncia contra Cunha está amparada em provas produzidas a partir do relato do lobista Júlio Camargo, da Mitsui e da Samsung, em acordo de delação premiada com o Ministério Público. Ele afirmou que, em 2011, foi pressionado a destinar US$ 5 milhões a Cunha. O valor teria sido descontado de propina de cerca de US$ 40 milhões operada por Camargo em contratos para fornecimento de navios-sonda da Petrobras.

A cooperação do Ministério Público suíço foi fundamental para a produção de provas contra Cunha, segundo investigadores. Os documentos obtidos são extratos bancários que comprovariam os beneficiários da propina enviada ao exterior por meio de operações de lavagem de dinheiro.
Em meio à expectativa de que seria denunciado, Cunha disse ontem que não vai se afastar da presidência da Câmara e que não está preocupado. Ele voltou a afirmar que só vai fazer eventual comentário sobre a denúncia caso ela seja efetivada: "Não farei afastamento de nenhuma natureza. Vou continuar exatamente no exercício pelo qual eu fui eleito pela maioria da Casa. Absolutamente tranquilo e sereno com relação a isso."

Janot afirmou por sua vez, em ofício redigido na terça-feira, que o deputado "tenta usar como escudo a instituição da Câmara dos Deputados" - e, pela via da desinformação, seus pares - para atacar o Ministério Público Federal. A manifestação foi uma resposta encaminhada ao deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que questionou Janot formalmente sobre afirmação feita por Cunha durante reunião de líderes de bancadas. Na ocasião o presidente da Câmara disse que uma diligência nas dependências da Casa permitiu o acesso irrestrito a dados de todos os parlamentares. Em sua resposta, Janot se disse surpreso e indignado com as afirmações de Cunha, classificadas por ele como "levianas".

Segundo Janot, a diligência consistia na obtenção de informações limitadas a Cunha e a então deputada Solange Almeida, aliada ao presidente da Câmara.(Colaboraram Letícia Casado e Bruno Peres)

Movimentos sociais miram em Eduardo Cunha

• Protestos programados para esta quinta-feira em 23 Estados terão ainda críticas ao ajuste fiscal e defesa do mandato Dilma

Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

Alvo da Procuradoria Geral da República (PGR) por suspeitas de corrupção na Petrobrás, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também está na mira de uma série de manifestações marcadas para esta quinta-feira em todo o País.

"Estamos torcendo para que a denúncia (da PGR contra Cunha) saia hoje ou amanhã (ontem ou hoje)", disse Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos populares (CMP).
Segundo ele, os sindicatos e movimentos sociais que organizam os atos estão incentivando a confecção de faixas e cartazes com a frase "Fora, Cunha".

Manifestações foram programadas em 23 Estados e em alguns deles são uma espécie de contraponto aos protestos de que pediram o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mais de 20 grupos participam da organização. Os mais conhecidos são a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), União Nacional dos Estudantes (UNE) e a CMP. PSOL e PC do B aparecem como apoiadores e o PT usou inserções na TV para divulgar as manifestações.

Devido às diferenças políticas e ideológicas dos organizadores, foi definida uma pauta única enxuta, cujos eixos são a crítica ao ajuste fiscal e à Agenda Brasil, rejeição à pauta conservadora personificada pelo presidente da Câmara e a defesa da democracia.

O último item foi a forma encontrada para abordar a defesa do mandato de Dilma sem causar divergências. A ênfase varia conforme a orientação de cada grupo. O MTST, por exemplo, prioriza as questões econômicas e adota tom crítico ao governo. Já a CUT, UNE e CMP, abertamente contrários ao impeachment da presidente, levarão cartazes com a frase "Não vai ter golpe".

Embora não tenham sido formalmente convidados, políticos são esperados. O presidente do PT, Rui Falcão, é um dos que confirmaram presença.

Em São Paulo, os movimentos esperam levar mais de 50 mil pessoas às ruas. Até ontem estavam confirmados 350 ônibus para o transporte dos manifestantes até o Largo da Batata, local da concentração, às 17h. De lá seguem até a Avenida Paulista, passando pelas Avenidas Faria Lima e Rebouças.

Rio. Estão programados dois atos no centro do Rio hoje. Militantes do MTST se reúnem às 11h na Cinelândia. "Não é um ato em defesa do governo Dilma Rousseff. É um ato contra a ofensiva de direita conservadora", disse Felipe Brito, um dos coordenadores do MTST. Os manifestantes vão caminhar até o Largo da Carioca.

Já a CUT organiza o movimento Mais Democracia e Mais Direitos, a partir das 14h na Candelária e tem como principal bandeira a defesa da legalidade democrática e do Estado de Direito. Sua principal palavra de ordem é: "Contra o Golpe! Fora, Cunha!". Os militantes seguirão às 17h pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia.

Minas. Em Belo Horizonte, cerca de 15 mil pessoas são esperadas no ato marcado para as 16h na Praça Afonso Arinos, no centro. O coordenador do MST em Minas, Silvio Neto, nega que o ato seja um contraponto ao protesto realizado no domingo contra a presidente que, segundo a Polícia Militar, mobilizou cerca de seis mil pessoas. "Foi um fiasco tão grande que nem damos mais bola para esses caras", diz Neto.

Colaboram Danielle Villela e Leonardo Augusto

Organizadores racham antes de atos pró-governo

• PSOL e MTST rechaçam tom pró-governo nas manifestações desta quinta (20); CUT e UNE criticarão 'golpismo'

Crítica a impeachment divide líderes de ato

• Para parte dos movimentos, PT tentou 'aparelhar' protestos para defender gestão de Dilma Rousseff

Bela Megale, Bruno Fávero – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Os organizadores dos atos marcados para esta quinta-feira (20), que fazem contraponto aos protestos pró-impeachment de domingo (16), chegarão às ruas divididos sobre a defesa do governo.

Grupos ligados ao PSOL e a Guilherme Boulos, líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que é visto como dono da maior capacidade de mobilização, alertaram os demais movimentos que não defenderão Dilma Rousseff e que vão mirar temas sensíveis ao governo.

Entre eles estão o ajuste fiscal conduzido pelo ministro da fazenda Joaquim Levy, e a Agenda Brasil, pacto firmado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) –ambos temas do manifesto assinado pelos organizadores, intitulado "Contra a Direita e o Ajuste Fiscal".

Já entidades com ligação histórica com o PT, como CUT e UNE, no entanto, adotarão um discurso mais ameno em relação ao governo e usarão palavras de ordem contra o impeachment de Dilma.

"Há uma disputa política em torno do ato. Há aqueles que gostariam que ele fosse só em defesa da democracia e do governo. Não vamos aceitar", afirmou Boulos, que também é colunista da Folha.

O líder do MTST criticou as propagandas veiculadas pelo PT em rádios e na TV convocando para as manifestações. "Atrelamento partidário não ajuda. As manifestações são por pautas amplas e populares, compartilham de uma insatisfação com o sistema político", disse.

Segundo o secretário-geral do PSOL Fernando Silva, as inserções geraram "mal-estar" porque parte dos organizadores entendeu que o PT "aparelhou o ato para virar uma defesa do governo".

O presidente do diretório estadual do PT de São Paulo, Emídio de Souza, reconhece que a defesa do governo não é unânime, mas defendeu unidade dos grupos.

"Mesmo na direita tem manifestações diferentes dentro de um ato. Alguns defendem o (deputado) Jair Bolsonaro (PP-RJ), outros acham que o Aécio Neves (PSDB-MG) é pouco crítico, mas eles têm uma agenda em comum: fora Dilma, fora Lula, fora PT. Nós temos que ter uma que una também a esquerda."

Racha
Participantes das reuniões de articulação dos protestos do dia 20 relataram à Folha que parte dos movimentos discordou do manifesto assinado pelos organizadores.

A principal divergência foi a ausência de uma menção contra o impeachment de Dilma. A CUT, em especial, teria defendido que o texto explicitasse que o grupo é contra a queda da petista. No entanto, prevaleceu a vontade de grupos como o MTST, PSOL e Intersindical, que querem evitar um tom pró-governo.

Apesar do impeachment não integrar as reivindicações do documento, a ala do PSOL ligada à ex-deputada Luciana Genro desistiu de ir ao ato por achar que o documento defende indiretamente o governo.

Houve, porém, manifestações opostas. O PC do B, aliado do PT, retirou a assinatura do manifesto devido ao tom crítico ao governo.

O presidente da CUT de São Paulo, Adi dos Santos Lima, nega discordâncias. "Colocamos no manifesto a pauta em comum dos movimentos. Achamos melhor focar na questão econômica, mas nas ruas cada movimento vai ter liberdade para defender as bandeiras que quiser."

Os atos acontecerão em mais de 30 cidades e a expectativa é reunir, só em São Paulo, 60 mil pessoas.