Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna

“Nesse contexto, o Brasil não pode observar o mundo através de binóculos, o Brasil tem que ser protagonista desse mundo: lutar pela paz, pelos direitos, pela defesa de suas conquistas sociais. O Brasil é um país extraordinário, muito bem-sucedido, enérgico, vibrante. Ele tem conflitos, não encontrou ainda sua forma política, mas vai encontrar, porque está procurando.

Nós também estamos com um déficit de pensamento muito grande, os nossos intelectuais recuaram, estão defensivos. Se olharmos para a inteligência de outros momentos, ela era irrequieta, ativa, criativa, mas ela tem que renascer agora, porque ficou muito anestesiada nesses anos de governo do PT, como se o paraíso já tivesse sido alcançado.”

*Luiz Werneck Vianna, sociólogo e professor da PUC-Rio. Entrevista à IHU On-Line

Sai relatório sobre chapa Dilma-Temer

O relator do processo contra a chapa Dilma-Temer no TSE, Herman Benjamin, entregou sua conclusão sobre o caso. O julgamento pode começar semana que vem.

Julgamento à vista

Relator pede para TSE marcar votação em plenário da cassação da chapa Dilma-Temer

Carolina Brígido, André de Souza e Simone Iglesias | O Globo

O relator do processo contra a chapa Dilma-Temer no TSE, Herman Benjamin, entregou sua conclusão sobre o caso. O julgamento pode começar semana que vem. -BRASÍLIA- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na próxima semana o processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Ontem, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, enviou o relatório final para os demais integrantes do tribunal, e pediu para incluir o processo na pauta de julgamentos no plenário. Ele telefonou para o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, e ouviu dele a promessa de que convocaria sessões extraordinárias para a realização do julgamento. “Há possibilidade de o julgamento acontecer na próxima semana”, informou a assessoria do tribunal. Advogados da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer reclamaram da pressa em concluir logo o processo.

Fachin só vai derrubar sigilo das delações da Odebrecht no mês que vem

Ministro do STF irá divulgar sua decisão sobre pedidos de Janot em bloco

Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), só vai derrubar o sigilo da delação dos 78 executivos da Odebrecht a partir de abril. A informação é da assessoria de imprensa do tribunal. Também foi informado que Fachin vai divulgar todas as decisões em bloco — sobre os pedidos de arquivamento, aberturas de inquérito, fim do sigilo e também a redistribuição a outras instâncias do Judiciário de indícios encontrados contra pessoas sem direito ao foro especial.

Há duas semanas, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito contra ministros e parlamentares. Também foram enviados ao gabinete de Fachin 211 casos nos quais a PGR encontrou indícios de irregularidade contra pessoas sem direito a foro no Supremo. O relator deverá encaminhar o material aos tribunais inferiores para análise.

NOVE MINISTROS ESTÃO NA LISTA

Janot também solicitou sete arquivamentos e 19 outras providências — que podem ser, por exemplo, operações de busca e apreensão. No total, foram enviados ao STF 320 pedidos. Todos eles dependem de decisão de Fachin. O material é extenso e está distribuído em 11 caixas de plástico.

Na lista de pedidos de abertura de inquérito há nove ministros do governo Temer: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Marcos Pereira (Desenvolvimento) e Blairo Maggi (Agricultura). Dois outros nomes ainda não são conhecidos. Os pedidos de abertura de inquérito no STF atingem ainda políticos de vários partidos. O presidente do PSDB e senador Aécio Neves (MG) é o que tem contra si o maior número de inquéritos. Segundo pessoas com acesso às investigações, contra Aécio são seis pedidos de inquérito. Já o ministro Padilha estaria em três pedidos de investigação.

Congresso tenta reduzir desgaste na lei de abuso de autoridade

Ministério Público é convidado a discutir mudanças no texto do projeto 

Maria Lima, Jailton de Carvalho | O Globo

-BRASÍLIA- Em uma estratégia de redução de danos de imagem do Congresso Nacional, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidiram levar o Ministério Público (MP) para dentro da discussão do projeto de lei sobre abuso de autoridade.

O clima no Senado é de aprovar, a toque de caixa, o relatório do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que endurece as punições e amplia as hipóteses em que autoridades públicas podem ser enquadradas. A proposta, de autoria do líder do PMDB, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), é vista dentro do MP como uma tentativa de engessar investigações.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceitou o encontro com Maia e Eunício, mas entregará hoje a eles um anteprojeto com propostas alternativas ao projeto original de Renan. O procurador diz estar de portas abertas para discutir com o Congresso um novo projeto sobre o assunto:

PSDB recua e isenta Temer em ação para cassar chapa

Temer não cometeu ilícitos, diz PSDB em ação no TSE

Autor do pedido de investigação afirma nas alegações finais que em relação a Dilma 'há comprovação cabal de sua responsabilidade pelos abusos ocorridos'

Erich Decat | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Autor da ação que investiga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer de 2014, o PSDB, nas alegações finais, entregues à corte eleitoral cita episódios investigados na Operação Lava Jato para tentar incriminar a petista e considera o peemedebista isento de “qualquer prática ilícita”. Relator da ação que pode levar à cassação da chapa, o ministro Herman Benjamin, do TSE, concluiu nesta segunda-feira, 27, o relatório final do processo e encaminhou aos outros ministros da Corte. A ação apresentada logo após as eleições de 2014 pode levar o atual presidente Michel Temer à perda de mandato. Falta agora o Ministério Público Eleitoral encaminhar suas alegações finais para então ser definida a data de julgamento.

No trecho dedicado a Temer, no penúltimo parágrafo do documento de 22 páginas, os advogados do PSDB afirmam:

Deputados e senadores avançam em projetos para salvar a classe política

Matheus Teixeira | Correio Braziliense

O esvaziamento das manifestações realizadas no último fim de semana encorajou deputados e senadores a avançarem na articulação de projetos que têm como objetivo livrar a pele da classe política. Enquanto continuam a procura por alguém disposto a assumir a paternidade e assinar a autoria da anistia ao caixa dois, os parlamentares também negociam uma reforma política que beneficie os caciques partidários, com a mudança da eleição proporcional para a lista fechada. Além disso, como resposta à PEC do fim do foro privilegiado, que deve ser votada semana que vem, o Senado pode aprovar o projeto de abuso de autoridade para aumentar a punição a juízes e integrantes do Ministério Público.

Como os protestos de domingo não tiveram grande apoio popular e um dos alvos era a lista fechada, a baixa adesão serviu como argumento aos deputados defensores da proposta para quebrar a resistência dos colegas. Mesmo a matéria tendo sido rejeitada com 402 votos contrários e 21 favoráveis em 2015, o relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), pretende apresentar a proposta em seu relatório e confia numa vitória no plenário.

Reforma na CLT pode ajustar terceirização

Fabio Graner, Vandson Lima e Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - O governo ampliou o escopo de possibilidades para ajustar a legislação de terceirização recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. Até o fechamento desta edição, o governo analisava a possibilidade de sancionar o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e esperar o que o Senado fará sobre o assunto.

Acrescentar na reforma trabalhista dispositivos para fechar a brecha aberta para a transformação de pessoas físicas em empresas agora entrou no cardápio. Mas a realização de ajustes a partir de outro projeto sobre o tema, que tramita no Senado, ou a edição de uma medida provisória seguem sendo avaliadas pelo governo.

O governo não deve vetar o projeto aprovado na Câmara, mas há um grande temor na área econômica sobre os possíveis impactos na arrecadação federal. É que a chamada "pejotização" implica em menor receita previdenciária, por conta da transformação dos trabalhadores em Microempreendedor Individual (MEI), cuja alíquota da Previdência é metade da normal. Outro risco para os cofres públicos é uma excessiva fragmentação do mercado, levando as empresas para o Simples e reduzindo a base de tributação.

Pressionado por aliados e empresários, governo tenta diminuir impacto da alta de impostos

Avaliação é de que ambiente político é desfavorável ao aumento de tributos; governo tem até quinta-feira para publicar decreto com corte necessário para cobrir rombo nas contas

Adriana Fernandes, Eduardo Rodrigues | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A indefinição sobre o tamanho do aumento de tributos postergou por mais um dia o anúncio do corte do Orçamento da União, previsto para esta terça-feira. O governo enfrenta resistências crescentes de aliados políticos e do setor produtivo à elevação da carga tributária e busca diminuir o impacto da medida sobre economia.

A equipe econômica já conseguiu uma receita extra de R$ 17 bilhões para reduzir o rombo de R$ 58,2 bilhões identificado no Orçamento de 2017. Com essas receitas, o governo diminuiu para R$ 41,2 bilhões a necessidade de corte nas despesas. Mas ainda pretende anunciar uma alta de tributos para diminuir o contingenciamento.

Dívida pública federal fecha fevereiro em R$ 3,134 trilhões

Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) subiu 2,66% em fevereiro, quando atingiu R$ 3,134 trilhões. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional. Em janeiro, o estoque estava em R$ 3,053 trilhões.

Essa variação é resultado de emissões líquidas de R$ 57,99 bilhões e à correção de juros no estoque da DPF de R$ 23,42 bilhões em fevereiro.

Apenas a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 2,80% e fechou o mês em R$ 3,020 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 0,76% menor, somando R$ 113,93 bilhões no primeiro mês do ano.

A previsão do Plano Anual de Financiamento é que a Dívida Pública Federal encerre o ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

Estados deverão ter prazo para mudar previdência

Planalto volta atrás e planeja incluir todos os servidores na reforma

Objetivo é evitar questionamentos jurídicos. Governadores e prefeitos terão seis meses para aprovar novas regras, inclusive idade mínima de 65 anos, ou valerão as mudanças impostas ao funcionalismo federal

Após anunciar que retiraria servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência, o governo voltou atrás e estuda propor prazo de seis meses, após a promulgação das mudanças na aposentadoria dos demais trabalhadores, para que governadores e prefeitos proponham novas regras também para seus funcionários. Se assembleias e câmaras de vereadores não aprovarem, servidores de estados e municípios que hoje têm regimes próprios de aposentadoria ficarão sujeitos às mudanças feitas na reforma da Previdência. O objetivo do Planalto é evitar questionamentos jurídicos à retirada desses servidores da proposta em discussão no Congresso. Uma das regras que deverão valer para todos é a exigência de idade mínima de 65 anos para se aposentar.

Servidores estaduais de volta à reforma

Para evitar impasse jurídico, Planalto estuda exigir de governadores novas regras locais

Geralda Doca, Letícia Fernandes e Simone Iglesias | O Globo

-BRASÍLIA- O Palácio do Planalto estuda alternativa para contornar o impasse jurídico criado pela decisão do presidente Michel Temer de deixar de fora da reforma da Previdência os servidores estaduais e municipais. Uma solução discutida ontem pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, com lideranças partidárias é alterar o artigo 40 da Constituição Federal, para autorizar os governadores e prefeitos a aprovarem mudanças nos regimes próprios — num prazo de seis meses, a partir da promulgação da reforma. Se nada for feito, valerão as novas regras impostas aos funcionários públicos federais.

Establishment político reage à onda populista

Por Gerald F. Seib | Dow Jones Newswires

É possível que a maré populista tenha alcançado seu auge e esteja perdendo força? É cedo demais para tirar quaisquer conclusões definitivas, e o maior teste ocorrerá no mês que vem, na eleição presidencial da França. Mas nos recentes pleitos realizados na Holanda, Austrália e Alemanha as forças do nacionalismo e do populismo que avançam em todas as democracias do mundo desenvolvido sofreram reveses.

O teste mais recente ocorreu neste fim de semana na Alemanha, onde a União Democrata Cristã (CDU), o partido da premiê Angela Merkel, obteve uma convincente vitória do establishment político no Estado do Sarre, um bom sinal para a líder alemã pouco antes das eleições de setembro. O secretário-geral dos democratas-cristãos, Peter Tauber, disse que os eleitores "optaram pela estabilidade e pela confiabilidade... O CDU é a única força que deixou claro que não operará com os populistas, nem de esquerda nem de direita".

Na Holanda, há duas semanas, o establishment político holandês venceu o ativista anti-islã Geert Wilders. Seu Partido pela Liberdade, que defendeu a suspensão da imigração muçulmana e a retirada do país da União Europeia (UE), não reuniu o número de votos suficiente para fazer frente ao partido do primeiro-ministro Mark Rutte.

Contradições | Merval Pereira

- O Globo

Transformou-se em uma corrida de gato e rato o processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a cassação da chapa Dilma-Temer. O relator Herman Benjamin já comunicou ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, que está pronto seu voto. Ao que tudo indica, um rigoroso pedido de impugnação da chapa por abuso de poder econômico, baseado em provas irrefutáveis.

Enquanto o relator quer rapidez na decisão, o Palácio do Planalto joga com a possibilidade de o processo se prolongar até depois da primeira semana de maio, para que possa substituir dois dos ministros do TSE. Henrique Neves encerra seu mandato em 16 de abril, e Luciana Lóssio, em 5 de maio.

O governo já tem até os nomes de seus substitutos, os advogados Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, o que torna as mudanças no mínimo controversas, já que os novos ministros ficarão sob a suspeita de que entrarão para ajudar o presidente Michel Temer a se livrar da condenação que pode tirá-lo do Palácio do Planalto.

O grande impasse | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

De Marcelo Odebrecht: ‘Duvido que tenha um eleito no Brasil sem caixa 2’. E agora?

Por estarem jogando com seu próprio destino, é razoável supor que delatores, da Lava Jato ou não, contem verdades, meias-verdades e puras mentiras, tentando salvar a própria pele sem esturricar a dos que ainda poderão ser úteis um dia, na próxima esquina da vida. Porém, a declaração de Marcelo Odebrecht a investigadores e publicada pelo Estado é considerada uma grande verdade no Congresso.

“Duvido que tenha um político no Brasil que tenha sido eleito sem caixa 2. E, se ele diz que se elegeu sem, é mentira, porque recebeu do partido. Então, impossível”, afirmou ele ao TSE, no processo contra a chapa Dilma-Temer. A frase é dita num tom coloquial, comezinho, de quem conhece – muito bem – como funciona ou funcionava o jogo político, mais ainda o jogo eleitoral, porque estava no centro dele. Tem o efeito tanto de esclarecer ainda mais o imbróglio quanto de complicar ainda mais as saídas desse mesmo imbróglio.

Pelados na rua e sem uma saída à vista | Raymundo Costa

- Valor Econômico

Confissão, punição e reparação seria os termos de acordo

O recuo das manifestações de apoio à Operação Lava-Jato pode ter muitos significados, nenhum deles certamente é a liberação do Congresso para fazer o que quiser a fim de proteger as autoridades envolvidas nas investigações. A aprovação de uma anistia ao caixa dois ou a criação da lista fechada para as eleições de 2018, os hits de ontem e de hoje, seriam um verdadeiro tiro pela culatra que dificultaria ainda mais a busca de uma saída para o impasse na qual se encontra a política brasileira. Há outras ideias em debate, algumas mais e outras menos viáveis.

O que os políticos não querem ver é o que o presidente do grupo Andrade Gutierrez, Ricardo Sena, já percebeu e disse à "Folha de S. Paulo", sem meias palavras, na edição de domingo: "Você ficou pelado no meio da rua. Fomos pegos assim". O rei está nu e sem o reconhecimento da culpa, punições e reparação de danos não existe outra saída para os políticos acusados que possa ser aceita pela opinião pública. À esta altura, qualquer manobra para proteger as autoridades implicadas poderá ser entendida como provocação, o que costuma encher de gente as ruas.

A hora da verdade no TSE | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O ministro Herman Benjamin prometeu e cumpriu. Depois de dois anos, o processo que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer está pronto para ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A conta pela demora não pode ser debitada ao ministro. Ele assumiu o caso há apenas seis meses, quando o cheiro de pizza já podia ser farejado a quilômetros de Brasília.

Em vez de saborear sua fatia, Benjamin devolveu o prato e foi ao trabalho. Colheu novas provas, encontrou fraudes em notas que já haviam sido aprovadas e decidiu ouvir pessoalmente os delatores da Odebrecht.

O julgamento da eleição | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

O depoimento de Marcelo Odebrecht foi devastador para Dilma Rousseff, mas pode criar também muitos embaraços para o presidente Temer

O ministro Herman Benjamin, relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, pediu ontem que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, marque o julgamento do caso, que pode começar na próxima semana. Ocorrerá num momento em que à narrativa petista do golpe se soma a banalização do caixa dois e do abuso do poder econômico como discurso político, a partir dos depoimentos de Marcelo Odebrecht, segundo o qual, não há político que não tenha se beneficiado do caixa dois da empreiteira.

As delações premiadas da Odebrecht jogaram os políticos na fogueira. Apesar de preso há dois anos, Marcelo Odebrecht não perdeu a soberba e se jacta de ter criado a chapa Dilma-Temer. Na prática, empreende uma estratégia na qual espera salvar as empresas do grupo da falência e conquistar uma prisão domiciliar, em troca da ruína de seus parceiros políticos. A sociedade apoia a Lava-Jato porque está desvendando o maior esquema de corrupção e financiamento ilegal de campanha do mundo, mas isso não significa que endosse também a forma como a Odebrecht está sendo tratada no acordo com o Ministério Público Federal.

Poder em jogo | Lydia Medeiros

- O Globo

O dia seguinte

Governo e oposição estão convencidos de que será em maio o julgamento da ação contra a chapa Dilma-Temer no TSE. E o cenário mais provável é o da cassação. A aposta é que o tribunal não dividirá a chapa em relação ao crime de abuso de poder econômico, mas dará uma pena proporcional à responsabilidade de cada um. Há o precedente do impeachment, quando Dilma perdeu o mandato mas manteve os direitos políticos. Agora, ela ficaria inelegível e Temer, embora cassado, poderia disputar eleições. Os dois lados buscam argumentos jurídicos para questionar o STF sobre o dia seguinte a uma eventual cassação do presidente. Para governistas, haveria eleição indireta, com Temer candidato. Para a oposição, a eleição deve ser direta. Nesse cenário, enquanto o STF não decidir, o Planalto seria ocupado por Rodrigo Maia, fiel aliado de Temer.

Painel | Daniela Lima

- Folha de S. Paulo

Prestação de contas Ministros que saíram do Congresso para o governo terão de apresentar ao Planalto até o fim desta semana uma lista com os votos que conseguiram angariar em suas bancadas a favor da reforma da Previdência. Os números serão tabulados pelo chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A operação faz parte de ofensiva deflagrada após o placar da terceirização na Câmara mostrar que a maioria no Parlamento não é confortável o suficiente para aprovar mudanças na Constituição.

Sou você ontem A ordem do Planalto é pressionar a base ao máximo, para evitar traições. Deputados dizem que o clima se iguala ao período pré-impeachment. O governo não esconde mais que ameaça cortar cargos de quem não cumprir o que está combinado.

Até nos ares Michel Temer reativou técnica usada à exaustão por Fernando Henrique Cardoso e Lula, mas abandonada por Dilma Rousseff. Sempre convida deputados e senadores da base para voar com ele no avião presidencial. Não raro, fazem selfie para registrar o momento.

E os russos? Com a decisão política tomada, técnicos do governo agora buscam base jurídica para obrigar as Assembleias Legislativas a mudar as regras da aposentadoria de servidores estaduais.

Onde pega Há o temor de que o fatiamento da reforma da Previdência crie distorções na aposentadoria de carreiras que hoje seguem as mesmas normas, como juízes federais e estaduais.

Coluna do Estadão | O Estado de S. Paulo

Governo vai apoiar fim do imposto sindical

Incomodado com as críticas de sindicatos ao projeto de terceirização aprovado pelo Congresso, o governo vai dar o troco e apoiar o fim do imposto sindical. A medida será incluída no texto da Reforma Trabalhista em discussão na Câmara e conta com o apoio de parte da bancada governista. O Brasil tem hoje 17.068 entidades sindicais, enquanto países como Alemanha têm oito e a Argentina, perto de 60. Nos últimos cinco anos, sindicatos patronais e de trabalhadores amealharam R$ 15 bilhões com o desconto obrigatório de um dia de serviço.

Mamão com açúcar. O fim da contribuição sindical pode ser definido por meio de projeto de lei, bastando os votos da maioria dos presentes para derrubar a obrigatoriedade da cobrança.

Trabalhem, notáveis. Eliseu Padilha, Moreira Franco e Antonio Imbassahy farão hoje nova rodada de conversas individuais com os ministros. O governo exige que eles garantam os votos dos seus partidos nas reformas e nos projetos de interesse do Planalto.

Na chincha. As reuniões separadas serão na residência oficial da presidência da Câmara. O sinal vermelho acendeu com o placar da votação do texto da terceirização, aquém do esperado. Foram chamados só os ministros com bancada.

Todo cuidado...Ministros políticos do governo trabalham para o presidente Temer sancionar o projeto de terceirização sem vetos para não irritar a Câmara.

A reinvenção do trabalho | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

O projeto de lei de terceirização que foi aprovado não é o meu favorito, mas é importante que o Brasil desregulamente um pouco mais as relações de trabalho.

Gostamos de pensar salário mínimo, barreiras legais à terceirização e vários outros dispositivos da CLT como proteções aos mais fracos. Num certo sentido, eles são mesmo. Alguns trabalhadores de fato têm seus rendimentos melhorados por essa legislação. Mas há outros efeitos menos salientes, como estímulo à informalidade, desemprego entre jovens ou pessoas com menos escolaridade, perda de produtividade. Achar a dose ideal de regulamentação, que proteja o trabalhador sem provocar muitos efeitos adversos que afetam mais os mais desvalidos, não é trivial.

Reformas confusas | Miriam Leitão

- O Globo

O governo está sendo confuso nas reformas. O presidente Temer vai sancionar o projeto que abre a possibilidade irrestrita de contratação de funcionários através de outra empresa e pretende corrigir os exageros da lei incluindo salvaguardas na reforma trabalhista. Melhor seria ter tratado tudo na reforma trabalhista, para não haver uma lei cobrindo falhas da outra e montando uma colcha de retalhos.

A terceirização é irrestrita, mas a reforma da Previdência está cada vez mais restrita. Ao retirar os servidores dos estados da reforma, o governo aumentou a confusão num sistema que já é complexo, pela multiplicidade de exceções. A reforma começou com o princípio de montar um sistema o mais geral possível e foi ficando menor. Na semana passada, tirou professores estaduais e policiais civis do texto, e depois se deu conta de que isso criaria regimes diferenciados para a mesma profissão. Agora já se fala que o governo vai recuar do recuo, ou dar um prazo para os estados se ajustarem à nova idade mínima.

Crédito direcionado e spread bancário | José Márcio Camargo*

- O Estado de S. Paulo

É preciso reverter a perda de potência da política monetária ocorrida após a crise política

As taxas de juros no Brasil são extremamente elevadas. Tanto a taxa básica de juros, a Selic, que o governo paga para financiar sua dívida no dia a dia, quanto a taxa de juros de mercado, que é a taxa paga pelas empresas e famílias para tomar dinheiro emprestado.

A diferença entre a taxa de mercado e a Selic, o spread bancário, em geral, acompanha a Selic. Quando esta sobe, o spread sobe, e vice-versa. Esse é um comportamento esperado. O que surpreende no caso brasileiro são os elevados níveis de spread. Entre 2000 e 2017, ele variou de um mínimo de 30% a um máximo de 55%.

Vários são os determinantes do spread bancário. Um fator importante é a facilidade de executar o colateral, que é usado para garantir as dívidas. A qualidade do colateral é determinada pela legislação e pela atuação da Justiça. Uma legislação ou uma Justiça lenientes com o mau pagador, que dificulta a execução do colateral, como ocorre no Brasil, aumenta o spread bancário, e vice-versa.

Direita, esquerda e realidade | Arnaldo Jabor

- O Estado de S. Paulo

O esquerdista de carteirinha se sente justo e abençoado por um ideal e absolvido por seus erros

Impressionei-me há pouco com uma polêmica ilustrativa entre o Pf. Samuel Pessôa e Pf. Ruy Fausto, na revista Piauí. Os debatedores são dois homens de alto nível, ilustres, mas dava para ver o desejo exasperado de Ruy Fausto defendendo os conceitos que o formaram, no seio mais profundo do marxismo. S. Pessôa defendia mudanças pragmáticas na ideologia, mas Ruy se apegou à tentativa de salvar sua fé, propondo um ‘capitalismo cerceado, autolimitado’, quase um capitalismo sem mercado. Quase repetindo a frase famosa do Geisel, quando disse que era a favor do capitalismo, mas contra o lucro.

Pessôa também diz: “Não ocorre a Ruy que alguém possa ter reavaliado suas ideias em direção a uma aplicação possível da social-democracia. Quem evolui é imediatamente tachado de neoliberal ou fascista”. Na mosca. A grandeza de uma nova esquerda teria de ser a aceitação do possível, mas isso não é sedutor.

Não se pode perder o foco na reforma da Previdência – Editorial | O Globo

Não faz diferença se serão as Casas legislativas de estados e municípios ou o Congresso que tratarão dos servidores, importa é que as mudanças corretas sejam feitas

Ninguém, em sã consciência, poderia imaginar que a reforma da Previdência transcorreria sem percalços. Um sistema gigantesco que absorve parcelas crescentes dos orçamentos públicos e cujos aposentados, do funcionalismo e empregados da iniciativa privada, já representam, somados, pouco mais de 16% da população, é algo não só complexo em si, mas capaz de mobilizar os mais diversos grupos de pressão na sociedade. Em que se destacam influentes corporações, quase sempre beneficiadas por privilégios de que, por óbvio, não querem abrir mão.

Não bastassem os interesses que orbitam em torno da reforma, o país se notabiliza por um emaranhado de leis e uma Constituição muito detalhistas. Veio daí a possibilidade do segundo recuo do presidente Michel Temer na questão da retirada dos servidores estaduais e municipais da reforma, há pouco excluídos das mudanças a serem feitas pelo Congresso pelo próprio presidente.

Previdência, desastre geral – Editorial | O Estado de S. Paulo

A maior parte dos Estados tem encontro marcado com uma crise financeira devastadora, parecida com a do Rio de Janeiro, se nada fizerem para controlar o déficit nas contas previdenciárias. Essas contas estavam no vermelho em 22 Estados e no Distrito Federal em 2015 – e os problemas devem ter continuado a agravar-se no ano passado, segundo os dados preliminares. Entre 2009 e 2015 o déficit dos sistemas próprios de Previdência passou de R$ 49 bilhões para R$ 77 bilhões, soma correspondente a pouco mais de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse levantamento, contido em nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi publicado ontem no Estado. Na semana anterior, o presidente Michel Temer havia decidido excluir Estados e municípios do projeto de reforma previdenciária mandado ao Congresso.

Essa exclusão reduz o custo político da reforma para o governo federal e pode, segundo fontes do Executivo, facilitar a aprovação do projeto. Mas de nenhum modo dispensa as autoridades estaduais e municipais de buscar solução para o desajuste cada vez maior de suas contas. Buscar solução implica, nesse caso, recalibrar as próprias finanças para garantir o funcionamento da administração e o cumprimento das obrigações do poder público, estadual ou municipal. Governadores, prefeitos e seus partidos terão de enfrentar os custos – políticos e fiscais – associados à revisão das normas previdenciárias.

Protestos e causas – Editorial | Folha de S. Paulo

Houve asfalto de sobra na avenida Paulista neste domingo (26), durante ato convocado pelos grupos que estiveram à frente da mobilização popular pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Não se imaginava, decerto, que seria possível reunir as multidões de um ano atrás, em São Paulo e outras cidades do país, quando a petista ainda ocupava o Planalto.

Mas as imagens aéreas e as estimativas oficiosas evidenciam queda expressiva do público mesmo no cotejo com as manifestações mais recentes, de dezembro, em favor da Operação Lava Jato e hostis à cúpula do Congresso.

Ainda mais eloquente é o contraste com os protestos nacionais de 15 de março, estes do campo político-ideológico adversário, contra as reformas previdenciária e trabalhista –em que sindicatos e descontentes diversos reuniram dezenas de milhares em ao menos 19 capitais e no Distrito Federal.

IDH mostra um Brasil sem progressos e desigual – Editorial | Valor Econômico

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) anunciou na semana passada que um dos mais importantes indicadores sociais, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), estagnou no Brasil. Composto por dados de saúde, educação e renda, o IDH brasileiro permaneceu em 0,754 em 2015 e continuou no 79º lugar em uma relação de 188 nações. O país faz parte do grupo minoritário de 29 nações cujo IDH estacionou ou caiu. Na América Latina, o Brasil ficou atrás do Chile, Argentina, Uruguai e até da Venezuela. Ajustado pela desigualdade medida pelo índice de Gini, o Brasil cai para o 98º lugar.

O recuo do IDH do Brasil em 2015 foi causado principalmente pela queda da renda em consequência da recessão econômica. O levantamento do Pnud calculou em 4,8% a diminuição da renda per capita apurada pelo critério de paridade de poder de compra (PPP), uma perda um pouco maior do que a de 4,6% do PIB per capita calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para aquele ano. Os outros indicadores estacionaram ou avançaram muito pouco. Houve um pequeno aumento de 7,7 para 7,8 anos em média de estudo. O período esperado de estudo ficou estagnado em 15,2 anos pelo terceiro ano seguido. A expectativa de vida ao nascer, pela qual o índice avalia a saúde, pouco mudou ao apontar 74,7 anos em comparação com 74,5 anos anteriormente.

Poema que aconteceu | Carlos Drummond de Andrade

Nenhum desejo neste domingo
nenhum problema nesta vida
o mundo parou de repente
os homens ficaram calados
domingo sem fim nem começo.

A mão que escreve este poema
não sabe o que está escrevendo
mas é possível que se soubesse
nem ligasse.

Marisa Monte - Ainda bem

Opinião do dia – Gilmar Mendes

“Quando praticado por funcionário público, vazamento é eufemismo para um crime que os procuradores certamente não desconhecem... Mais grave é que a notícia dá conta dessa prática dentro da estrutura da PGR. Isso é constrangedor”

*Gilmar Mendes é ministro do STF, ao acuar a Procuradoria-Geral da República de vazar informações de processos sigilosos

25 anos: PPS homenageia militantes, dirigentes e parlamentares com medalha

-Site do PPS

Soninha Francine foi uma das homenageadas com a medalha dos 25 anos

O PPS (Partido Popular Socialista) entregou nesta sexta-feira (24), em sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 25 anos da fundação do partido, medalhas alusivas a data para 25 pessoas que contribuíram com a construção e a atuação do partido neste período. A honraria foi entregue pelo presidente do partido, Davi Zaia, o secretário-geral, Wober Junior e o secretário de Finanças, Regis Cavalcante.

PPS é um partido marcado pelo pluralismo político

Na solenidade, o membro do Diretório Nacional e dirigente histórico do partido, Gilvan Cavalcanti, falou em nome dos demais militantes homenageados. Ele destacou que o PPS é um partido marcado pelo pluralismo político e ideológico. Segundo Gilvan, a principal missão da legenda é continuar no combate pela afirmação da democracia brasileira.

“É muita responsabilidade falar em nome dos companheiros e companheiras. Responsabilidade porque o PPS, da diversidade e do pluralismo político e ideológico, foi resultado de um congresso histórico que rompeu com a política que vinha ocorrendo até ali. Ajudei com a criação do PPS para romper com aquela fase do socialismo real. Esse é o DNA do PPS. Por isso somos combativos . Quando começamos a defender a democracia, nos trataram como traidores do socialismo. É bom recordar para não ficar esquecido”, disse.

PPS afirma importância das reformas e apoio ao governo Temer

Diretório aprovou as normas para os congressos municipais, estaduais e nacional

O Diretório Nacional do PPS decidiu neste sábado (25), em Brasília, afirmar a importância das reformas e o apoio ao governo Michel Temer para o País superar a grave crise deixada pelo PT. No encontro, os dirigentes deliberaram pelo aprofundamento do debate com o conjunto de filiados, lideranças e a bancada parlamentar sobre as reformas – trabalhista, previdenciária e política – com o objetivo de elaborar e apresentar propostas aos projetos em tramitação ao Congresso Nacional.

O presidente do partido, Davi Zaia, ao abrir a reunião, fez uma análise do atual quadro políticos, destacando que as medidas adotadas por Temer começam dar sinais de reação da economia, a exemplo da queda da inflação, dos juros e do indício da retomada do emprego.

Lava-Jato recebe apoio em 19 estados

 Com lápides, manifestantes criticam a “velha política” em Brasília: menores, atos pela Lava-Jato aconteceram em 19 estados

Manifestações foram menores do que as anteriores e incluíram temas como o fim do foro privilegiado

Thiago Herdy | O Globo

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-RIO E SÃO PAULO- Manifestantes foram às ruas ontem, em pelo menos 19 estados e no Distrito Federal, com uma pauta vasta: apoio à operação Lava-Jato, o fim do foro privilegiado, críticas ao voto em lista fechada nas eleições e, em alguns casos, a defesa de reformas propostas pelo governo. O aumento do financiamento público em campanhas eleitorais foi atacado. Em outra frente, a ampliação da venda de armas no país foi reivindicada por alguns grupos.

Apesar de ter reunido milhares de pessoas, os atos foram menores do que os anteriores organizados pelos mesmos grupos, entre eles o Vem pra Rua e o Movimento Brasil Livre (MBL). A maior manifestação aconteceu em São Paulo, onde pessoas vestindo verde e amarelo ocuparam pelo menos quatro quarteirões da Avenida Paulista. O MBL estimou em 15 mil pessoas, só entre seus seguidores, o total de participantes. A Polícia Militar não fez estimativa.

Atos a favor da Lava Jato levam menos gente às ruas

Movimentos fazem atos esvaziados pró-Lava Jato

Angela Boldrini, Flávio Ferreira, Estelita Hass Carazzai, Luiza Franco e Dimmi Amora | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, CURITIBA, RIO - Enquanto a classe política debate maneiras de minimizar os efeitos da Lava Jato sobre si, as manifestações convocadas em diversas cidades do país para a defesa da operação tiveram adesão acanhada neste domingo (26).

Chamados pelos grupos que encabeçaram as manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff em 2016, os atos tiveram um público muito inferior ao dos protestos do início do ano passado, quando a pauta principal era a saída da então presidente.

O maior deles, no dia 13 de março de 2016, chegou a reunir cerca de 500 mil pessoas na avenida Paulista, em São Paulo, segundo o Datafolha.

Neste domingo, a estimativa de organizadores é de que cerca de 15 mil pessoas foram às ruas na cidade. A PM não fez contagem de público.

Atos têm várias bandeiras e baixa adesão

Grupos que se mobilizaram pelo impeachment de Dilma voltaram às ruas em apoio à Lava Jato e contra o foro privilegiado, entre outras pautas

Pedro Venceslau, Valmar Hupsel Filho | O Estado de S. Paulo

Os principais grupos que se mobilizaram em 2015 e no ano passado pelo impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff e contra o PT voltaram ontem às ruas – a defesa da Lava Jato, o fim do foro privilegiado e a reforma política estavam na pauta –, mas viram o público diminuir não só na manifestação em São Paulo, como em outras capitais do País.

Em março de 2015, protesto contra Dilma reuniu 1 milhão de pessoas na Avenida Paulista, segundo a Polícia Militar. Há um ano, ato pelo afastamento da petista atraiu, também conforme números oficiais, 1,4 milhão. Ontem, a PM não fez estimativa de público nem os organizadores Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua. Apenas o grupo NasRuas informou que a manifestação na Paulista recebeu 10 mil pessoas.

Atos em defesa da Lava-Jato têm baixa adesão

Daniela Meibak, Rodrigo Polito, Lucas Marchesini e Marcos de Moura e Souza | Valor Econômico

SÃO PAULO, RIO, BRASÍLIA E BELO HORIZONTE - Num momento em que a Operação Lava-Jato vive seu ápice, com a delação da Odebrecht, e é ameaçada pela reação legislativa liderada por dezenas de parlamentares atingidos, as manifestações de apoio à maior investigação de corrupção da história do país, realizadas ontem em diversas cidades do país, tiveram baixa adesão se comparadas aos atos anteriores - o último promovido em dezembro de 2016. Além da Lava-Jato estavam na pauta dos manifestantes o combate à anistia ao caixa dois, à lista fechada nas eleições e ao foro privilegiado de políticos - temas que chegaram com força ao Congresso como resposta do sistema político, de um lado, e da sociedade civil, do outro, aos resultados da força-tarefa.

Em São Paulo, Rogério Chequer, líder do Vem Pra Rua, um dos movimentos que convocaram os protestos, admitiu que a manifestação de ontem foi menor do que as realizadas em 2016, durante a campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff. Algo que ele considerou natural, pois há muitos assuntos misturados, como o apoio à Lava-Jato e o fim do foro privilegiado. "Precisamos da sociedade cobrando os representantes todos os dias. Chega de cacicagem na política brasileira", afirmou.

Sete ministros vão julgar a chapa Dilma-Temer no TSE

Processo contra a candidatura presidencial em 2014 está prestes a ser votado pelo plenário do TSE. Expectativa é de que a ação seja apreciada até 16 de abril

Matheus Teixeira - Especial para o Correio Braziliense

O futuro do Brasil passa pelos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): eles devem julgar, nas próximas semanas, a ação que pode culminar em mais uma mudança no Palácio do Planalto. Os magistrados serão os responsáveis por analisar o pedido do PSDB de impugnação na chapa Dilma-Temer por suposto abuso de poder econômico. O TSE é composto por ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e por advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

A ação no TSE, que era considerada o menor dos problemas para o presidente Michel Temer, ganhou outras proporções após a revelação do conteúdo dos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht e de o relator do caso, Herman Benjamin, sinalizar, nos bastidores, que deve dar voto favorável à cassação. O processo nem acabou, mas já provocou estragos políticos no governo com revelações de ex-integrantes da empreiteira em relação às doações ao PMDB, envolvendo ministros da Esplanada. O Palácio do Planalto, no entanto, acredita que, apesar da posição de Benjamin, conseguirá reverter o resultado no plenário.

Por foro, parlamentares mudam planos para 2018

Com o avanço da Lava Jato, senadores que tentariam governos estaduais já pensam em reeleição ou em disputar uma vaga na Câmara; deputados desistem do Senado

Igor Gadelha Julia Lindner e Isabela Bonfim | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O avanço da Lava Jato, com a expectativa da divulgação das delações da Odebrecht, está fazendo parlamentares repensarem seus planos para as eleições de 2018, quando estarão em disputa todas as 513 vagas da Câmara e dois terços das 81 cadeiras do Senado. Políticos buscam “caminhos” para manter o foro privilegiado e continuar sob a alçada do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ritmo é mais lento em comparação à primeira instância.

No Congresso, há pelo menos três movimentos nesse sentido. O primeiro é de senadores que queriam disputar governos estaduais, mas já pensam em não arriscar e devem tentar a reeleição. Outro movimento é de senadores que reconhecem a dificuldade que terão para se reeleger e cogitam disputar uma vaga para a Câmara. Há, ainda, deputados que pretendiam disputar o Senado, mas estão refazendo planos para tentar se manter no cargo.

Reforma política volta à discussão no Congresso; veja as propostas

Ranier Bragon | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Após o Supremo Tribunal Federal proibir em 2015 as empresas de financiar os candidatos, Câmara e Senado voltaram a discutir propostas de alteração do sistema político nacional.

Permeado por tentativas quase nunca públicas de aprovação de anistia a crimes apurados na Operação Lava Jato, o debate está concentrado na alteração do sistema de eleição de deputados e vereadores e na nova forma como as campanhas

Caciques partidários querem emplacar a chamada "lista fechada" de candidatos, com o aumento do desembolso de dinheiro público para bancar as campanhas.

Reforma política é um tema recorrente no Congresso e alguns dos pontos que voltam à tona, entre eles a lista fechada, já foram derrotados várias vezes nos últimos anos.

Obrigatoriedade do voto

COMO É HOJE

Voto é obrigatório para os maiores de 18 e menores de 70 anos. E facultativo para analfabetos, quem tem 16 e 17 anos e para os acima de 70 anos. A ausência às votações, porém, é expressiva. No 2º turno das eleições presidenciais de 2014, a abstenção foi de 21% do eleitorado, mas o cadastro do tribunal pode ter falhas e contabilizar como abstenções eleitores que já morreram.

EM DISCUSSÃO

Plebiscito em 2018 para que a população decida se mantém ou não o voto obrigatório.

FHC relembra gerência de crise cambial

Por César Felício | Valor Econômico

SÃO PAULO - As desastrosas consequências políticas da desvalorização do real, em 13 de janeiro de 1999, e a mágoa com o ex-presidente Itamar Franco (1930-2011), então governador de Minas Gerais, por ter declarado seis dias antes a suspensão do pagamento de títulos de dívida externa do Estado, perpassam os momentos decisivos do terceiro volume dos "Diários da Presidência", lançado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com a degravação da narração quase cotidiana dos dois primeiros anos de seu segundo mandato.

Nos anos de 1999 e 2000, FHC permaneceu acuado, como demonstra a reflexão feita em agosto de 2000, depois de ler a biografia do ex-presidente americano Woodrow Wilson, que governou entre 1913 e 1920, negociou o Tratado de Versalhes, mas foi desautorizado pelo Congresso e ficou incapacitado após um derrame no último ano de governo. "Não é momento para ler essas coisas, porque o Wilson começou brilhante e terminou melancólico, aqui também o governo no primeiro mandato foi brilhante e até agora, nesse um ano e meio de segundo governo, eu diria que tem sido muito duro. Não melancólico, mas muito duro".