Opinião do dia – Jürgen Habermas

Pergunta - O sr. ainda se ilude com a sociedade da mídia?

Habermas - Ora, a sociedade da mídia! A perda da sublimidade do sublime -um lapso é um lapso- já tem algo de alentadoramente igualitário. Mas, quando tudo se transforma num Harald Schmidt Show, quando todos se tornam mediadores e só falam como mediadores, aí então o mundo assume traços luhmannianos. Eu não acho que me iludo com uma esfera pública na qual a mídia de massas dita o ritmo. Muitos tentam tomar pulso dessa realidade virtual. Em "Facticidade e Validade", porém, considerei o assunto de uma perspectiva totalmente diversa...

Pergunta - ....da perspectiva do soberano democrático.

Habermas - Exato. Pois nossa constituição exprime sempre a ideia da autodeterminação de um organismo democrático. A simples frase que todo poder estatal vem do povo não diz muito para as relações de fato, mas é melhor do que nada. Os cidadãos também não iriam às urnas, por exemplo, se não supusessem intuitivamente que os procedimentos estabelecidos ainda têm algo a ver com a ideia clássica da autodeterminação democrática.

É por isso que se impõe a questão de saber se essa ideia permite uma interpretação que a preserve de ser esvaziada cinicamente ou de entrar em rota de colisão com a realidade das sociedades altamente complexas. No quadro normativo que proponho, a comunicação sobre a mídia de massas cumpre um papel relevante. O público disperso, reunido quase exclusivamente pela rede eletrônica, pode instruir-se também em instantes fugazes do dia-a-dia, com reduzida atenção, em pequenos círculos privados, sobre todos os temas e artigos possíveis da mídia de massas. As pessoas podem, então, adotar posições favoráveis ou contrárias, o que implicitamente elas já fazem há algum tempo. Desse modo, elas participam não tanto da articulação, mas do peso das opiniões concorrentes. Como a comunicação pública entre a formação informal de opinião e os procedimentos institucionalizados dessa formação, por exemplo, uma eleição geral ou uma sessão do gabinete funciona como uma dobradiça, é de extrema importância o que está em jogo: a constituição discursiva da opinião pública.

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Jürgen Habermas, “Habermas e a constelação pós-nacional”, entrevista à Gunter Hoffmann e Thomas Assheuer do "Die Zeit e publicado pela Folha de S. Paulo, 18/10/1998

O PMDB parceiro do lulopetismo. E o da agenda reformista que assumiu | Jarbas de Holanda

Com o fim da atuação de Rodrigo Janot à frente da PGR (inspirada por um messianismo personalista e articulada com interesses corporativos da elite do funcionalismo público), cabe lembrar e cotejar os papeis, contraditórios, desempenhados pelo PMDB nos últimos 11 anos.

Na segunda metade do seu primeiro mandato – com o desencadeamento do escândalo do Mensalão e a fragilidade da base parlamentar governista, baseada na aliança do PT com o PP, o PR, o PTB e partidos menores – o presidente Lula se viu compelido, para a preservação do mandato, a fazer o que rejeitara logo após eleger-se no final de 2002: um acordo com o principal partido do Congresso, o PMDB. Não envolvendo o exercício de qualquer influência quanto aos objetivos da política econômica – que já sofrera uma virada populista com o afastamento do ministro da Fazenda, Antonio Palocci (e de sua séria equipe técnica), trocado por Guido Mantega, de par com a ascensão de Dilma Rousseff à chefia da Casa Civil. Pois centrado numa ampla partilha com o PT de cargos da máquina administrativa e do uso de recursos das estatais e dos bancos públicos. Partilha processada de modo a potencializar e manipular divergências entre as bancadas do Senado e da Câmara, assim debilitando sua direção nacional. E expressa pela presença de representantes das duas alas na direção de ministérios, estatais e outros órgãos de grande peso “negocial” no “propinoduto” bilionário de múltiplos contratos e relações com segmentos da iniciativa privada, no contexto da montagem do Petrolão (e de várias “operações” similares), como parte de uma “política de estado” para o financiamento do projeto de poder do lulopetismo.

Encontro marcado | Merval Pereira

- O Globo

Supremo tem encontro marcado com debate sobre delações premiadas. Dos quatro possíveis votos a favor do presidente Michel Temer na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF), apenas o do ministro Gilmar Mendes se materializou integralmente. O do ministro Dias Toffoli saiu pela metade, pois ele discordou do relator, ministro Edson Fachin, afirmando que era possível sim o Supremo não aceitar a denúncia caso fosse, como ele considera, baseada em fatos acontecidos antes de Temer assumir a Presidência da República.

Toffoli, no entanto, disse que falava em tese, e não quis analisar o mérito da denúncia, pois o relator não o fizera. Também aproveitou o debate antecipado pelo ministro Gilmar Mendes sobre as delações premiadas para criticar os vazamentos seletivos com denúncias, o que pode atingir a honra de pessoas probas, que depois de inocentadas continuam com a peja de criminosos perante a sociedade.

Os outros dois, ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre Moraes, seguiram integralmente o relator, estabelecendo uma maioria a favor de enviar a denúncia contra o presidente à Câmara, mesmo sem que os últimos três votos fossem pronunciados. Mas os dois aproveitaram a oportunidade para expressar suas preocupações com os desvios das delações premiadas.

O Sr. Desconhecido | José Roberto de Toledo

- O Estado de S.Paulo

Muitos disputam esse papel protagonista da trama eleitoral

O líder das pesquisas presidenciais corre risco crescente de não poder disputar a eleição. Já o segundo colocado extrapolou as corporações fardadas (militar e policial) que representa e surfa a onda conservadora nacional. Juntos, têm metade do eleitorado. Outros 25% estão sem candidato. Todos os demais presidenciáveis se acotovelam no quarto restante. Porém, o cenário será outro em 2018. Para além de Lula e Bolsonaro, haverá “Sr. Desconhecido”.

Ou “Sra. Desconhecida”. Ou ambos. Muitos disputam esse papel protagonista da trama eleitoral, mas ninguém conseguiu vestir tal figurino até agora. João Doria trocou de trajes muitas vezes desde que virou prefeito paulistano. Porém, nenhum deles serviu para o que ele pretendia – ou seja, garantir a indicação do PSDB como candidato tucano à cadeira ocupada por Temer.

Alckmin fechou as portas do PSDB com Doria dentro ao insistir em prévias após o prazo de filiação que termina no próximo mês. Se o prefeito tentar usar a janela de troca-troca partidário de abril, terá perdido tempo precioso para seu padrinho. Pior, Doria não decolou nas pesquisas como se imaginava. Está patinando nas intenções de voto e gerando menos interações nas mídias sociais. São indícios de que queimou a largada.

O Brasil de Janot – e o nosso | Demétrio Magnoli

- O Globo

Procuradores que o seguem não escondem sua oposição à reforma previdenciária. Atrás da santa indignação contra a elite política, estão motivações corporativas

Janot não junta provas, mas pede prisões à base de delações. ‘OBrasil é nosso! Precisamos trabalhar incessantemente para retomar os rumos deste país, colocando-o a serviço de todos os brasileiros, e não apenas da parcela de larápios egoístas e escroques ousados que, infelizmente, ainda ocupam cargos vistosos em nossa República.” As frases, que pertencem à linguagem da política, estão na carta de despedida de Rodrigo Janot a seus pares do Ministério Público (MP). Dado o desfecho do “caso Joesley”, a hipótese de que o paladino justiceiro elaborara a catilinária como manifesto de uma candidatura não poderá ser testada. Contudo, na hora da posse de Raquel Dodge, o documento proporciona a oportunidade de uma reflexão sobre “os rumos deste país” — o país no qual uma significativa corrente de procuradores opera como partido, erguendo a bandeira da salvação nacional.

Janot adora Janot. Numa passagem, ele elogia a si mesmo sob o pretexto de dignificar os “críticos” que “ajudaram-me a desviar do caminho da soberba”. Mas, quando alguns (poucos) “críticos” alertaram-no para a natureza escandalosa do acordo de impunidade firmado com Joesley Batista, o procurador-geral acusou-os de “deturpar o foco do debate” com a finalidade maléfica de ocultar “o estado de putrefação de nosso sistema de representação política”. Joesley está na cadeia apesar de Janot — eis um epitáfio apropriado para o seu mandato.

Nossa elite é a nossa tragédia | Roberto Dias

- Folha de S. Paulo

Livre dos terremotos e furacões que arrebentam a parte central das Américas, o Brasil acabou condenado a outro tipo de tragédia: sua elite.

Parte significativa dos nossos maiores empresários é o que a Lava Jato demonstrou que é. Como explicitado a certa altura do filme sobre a operação, o grupo deveria deveria reunir o que o país tem de melhor, não um bando de criminosos.

Da elite política, a que faz rodar o mar de lama, é que evidentemente não aparecerá nenhuma saída digna —está aí a discussão da reforma eleitoral para provar isso.

Na liderança, por sinal, nosso desnível se nota até no detalhe. Quem olhou com atenção a imagem do jantar do presidente americano com seu pares latino-americanos percebeu que o único fone de tradução visível aparece na orelha do brasileiro.

Uma sucessão empoçada | Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

Bolsonaro e bravata militar são filhos da mesma anomia

A resiliência do apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas duas últimas pesquisas eleitorais mantém empoçado o cenário da sucessão presidencial. Os partidos aguardam seu rumo para montar estratégias. Mas se o último depoimento em Curitiba tornou mais provável uma condenação em segunda instância, ainda não foi capaz de antecipar os rumos do partido nem o caminho a ser tomado por seus eleitores, os únicos blindados ao enfado com a política.

A manutenção do deputado Jair Bolsonaro como o segundo nome da sucessão infenso às intempéries traz um outro problema para agentes políticos que, na ausência de alternativas claras, precisam minar os nomes consolidados. De Lula, a Lava-Jato cuida, restando a disputa por seu eleitorado, no PT e fora dele.

Bolsonaro lhes oferece problema de outra natureza. O deputado já tem uma condenação colegiada, mas em infração (danos morais) não considerada pela Ficha Limpa como razão de inelegibilidade. Para atrapalhar a vida do deputado, resta aos colegas bem situados no coalizão governista, mas perdidos na sucessão presidencial, criar obstáculos à sua tumultuada vida parlamentar. Bolsonaro está de saída do PSC, o quinto partido de seus sete mandatos, rumo à legenda pela qual pretende concorrer à Presidência da República. A montagem de sua migração partidária, no entanto, enfrenta uma estrada pedagiada na Câmara.

A espada da Justiça | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

O presidente Michel Temer sofreu mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou por 7 a 1 a suspensão do envio à Câmara da segunda denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o peemedebista. O ministro Gilmar Mendes, desafeto de Janot e crítico ferrenho da Operação Lava-Jato, ficou completamente isolado. Até o ministro Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça de Temer e indicado por ele para o Supremo, votou a favor do encaminhamento da denúncia, como Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que acompanharam o voto do relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin.

O julgamento será retomado hoje, quando votarão os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia, presidente da Corte. A decisão é um tremendo constrangimento para o presidente Michel Temer, que ainda estava em Nova York, em viagem oficial, quando se definiu a maioria. A defesa tentava barrar a segunda denúncia e, depois, anular a primeira, com base na polêmica gravação da conversa entre o empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, que estão presos e correm o risco de perderem os benefícios de suas delações premiadas.

As mentiras do populismo – Editorial | O Estado de S. Paulo

Mentir para ludibriar a boa-fé é o que Lula e o PT fazem tentando antecipar a campanha

Palanque é uma tribuna da qual o político fala diretamente ao povo em torno dele reunido. Nessas circunstâncias, é natural que seja usada uma linguagem coloquial, popular, acessível a todos. É uma questão de adaptar a mensagem, em sua forma, ao público-alvo. O conteúdo dessa mensagem, no entanto, independentemente da forma por meio da qual é transmitido, precisa ser verdadeiro. Mentir no palanque, na tentativa de conquistar apoio, é ludibriar a boa-fé do ouvinte. Pois é mentir para o povo o que Lula e o PT vêm fazendo desavergonhadamente na tentativa de antecipar a campanha presidencial.

“Desemprego bate recorde no Brasil. Falta de repasses fecha universidades. Temer corta milhares do Bolsa Família. Reformas dificultam aposentadorias e retiram direitos. Agora querem até retirar o seu direito de escolher um presidente.” Essas deslavadas mentiras, proclamadas em tom dramático por um locutor, estão no filmete de 30 segundos inserido pelo PT no horário político na TV. Ao final, surge a presidente nacional do partido nomeada por Lula, senadora Gleisi Hoffmann (PR): “O PT já demonstrou que é possível crescer com democracia, combatendo as desigualdades e gerando empregos. Vamos juntos defender o Brasil”.

Câmara precisa ser rápida na votação da denúncia – Editorial | O Globo

Julgamento no Supremo garante maioria de votos para remessa de acusações a Temer ao Congresso, que não pode demorar na apreciação do caso

A tentativa de o presidente Michel Temer barrar a segunda denúncia contra ele já no Supremo, antes de ser apreciada pela Câmara dos Deputados, fracassou — caso ministros mantenham a posição. Por apoio da maioria dos onze ministros — quórum atingido ontem, sem que o julgamento fosse concluído —, vingou o voto do relator Edson Fachin, contra o pedido do advogado de defesa, Antonio Mariz, que a denúncia seja devolvida à Procuradoria-Geral da República, até ser definido o destino do acordo de delação premiada da JBS.

Ficou valendo o preceito legal de que não cabe à Justiça discutir mérito, provas, da denúncia contra o presidente, antes de a Câmara dos Deputados, em julgamento de cunho político, conceder, com apoio de no mínimo de dois terços da Casa (308 deputados), autorização para o Supremo examinar as acusações. A Corte poderá, inclusive, concluir que não há motivos para abrir processo.

É preciso aperfeiçoar os acordos de leniência – Editorial | Valor Econômico

Há um preço a pagar pelo noviciado nas delações premiadas e acordos de leniência. Os percalços do grupo JBS, cujos controladores estão presos, mas ainda detêm o comando das empresas é só um exemplo da complexa rede de problemas inéditos que passaram a ser enfrentados pela Justiça e pelas companhias após a devassa promovida pela Operação Lava-Jato e a aplicação de novas legislações.

Em primeiro lugar, ajudaria muito se o Estado agisse de modo integrado e propusesse e negociasse em harmonia soluções no âmbito judicial e administrativo das empresas envolvidas em corrupção. Parece fácil, mas até hoje isso não foi feito. Por enquanto, o Ministério Público dá as cartas nos acordos de leniência, com homologação do Supremo Tribunal Federal. Outros órgãos terão de tratar do assunto e seu entendimento sobre os acordos propostos está longe de ser homogêneo - Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, Tribunal de Conta da União e subsidiariamente o Cade. Disputas de poder no aparato de Estado ou pura inércia burocrática são inimigas tanto de punições adequadas como de acordos justos. A União não parece muito preocupada com essa diversidade, mas deveria.

Alento na receita – Editorial | Folha de S. Paulo

A arrecadação do governo se revelou um eficiente detector do ciclo recessivo que viria a se instalar no país. Ela iniciou tendência de queda em 2014, quando o desemprego se mantinha baixo e os sinais de crise ainda não estavam disseminados na economia.

É tentadora, assim, a leitura de que a recuperação da renda e do mercado de trabalho foi refletida e confirmada pelo recém-divulgado desempenho favorável, impressionante até, da receita dos tributos federais em agosto.

As próprias dimensões atípicas do resultado recomendam, contudo, prudência na análise. Parte expressiva da alta de 10,8% (sobre o período correspondente de 2016) está relacionada a eventos pontuais, como a adesão ao programa de parcelamento de dívidas com o fisco e o aumento da taxação dos combustíveis.

Ainda não há explicação satisfatória, ademais, para índices vertiginosos de aumento de valores recolhidos por bancos, entre 40% e 50% —a sugerir algum ajuste localizado no setor financeiro.

Reativação chega ao Tesouro – Editorial | O Estado de S. Paulo

Com R$ 104,21 bilhões arrecadados em agosto, os cofres da União começam a ser beneficiados pela recuperação do consumo e da produção e até pelo discreto aumento das contratações, especialmente daquelas com registro em carteira. Apesar da melhora e da tendência positiva, o governo ainda vai depender de receitas atípicas – de concessões, privatizações e acordos com devedores do Fisco – para fechar as contas, no fim do ano, dentro dos limites previstos em lei.

Neste momento, vários são os sinais positivos. A receita de agosto foi 10,78% maior que a de um ano antes, descontada a inflação. A receita do ano, de R$ 862,74 bilhões, ficou 1,73% acima do total conseguido nos meses correspondentes de 2016, expurgado o efeito inflacionário. O resultado de agosto e o acumulado em oito meses foram os melhores, para esses períodos, desde 2015, primeiro ano transcorrido inteiramente na recessão.

A reativação, embora lenta, já se espalha por toda a economia, como confirma a composição da receita de agosto. A melhora foi geral, como indica o confronto dos valores arrecadados com os números de igual mês do ano anterior. As comparações indicam tanto a movimentação maior dos negócios como o começo de melhora do emprego formal e o reforço do poder de compra associado ao recuo da inflação.

Denúncia contra Temer será enviada à Câmara

Maioria do STF rejeita suspender tramitação de denúncia contra Temer

Letícia Casado, Reynaldo Turollo Tr., Gabriela Sá Pessoa | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA / SÃO PAULO - A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, nesta quarta-feira (20), suspender tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Eles votaram por seguir o andamento da denúncia e disseram que não é o momento de discutir provas.

Seis ministros acompanharam o relator Edson Fachin: Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Para eles, não cabe ao STF proferir juízo de admissibilidade da denúncia antes que a Câmara dos Deputados examine o caso.

Gilmar Mendes, até o momento, foi o único a divergir e acolher o pedido da defesa de Michel Temer. A presidente do STF, Cármen Lúcia, suspendeu o julgamento, que será retomado na quinta (21).

O ministro defendeu que o encaminhamento da denúncia à Câmara seja suspenso, até a conclusão das investigações das participações de membros do Ministério Público Federal nas gravações feitas por Joesley Batista. Também acolhe que os autos voltem à PGR.

A sessão foi a primeira da nova procuradora-geral, Raquel Dodge, no cargo —ela tomou posse na segunda (18).

Em memorial, Dodge também se posicionou pelo prosseguimento da denúncia apresentada por Rodrigo Janot, seu antecessor.

"A Constituição é rigorosa: as etapas e as instâncias de decisão estão bem delineados na fase pré-processual", escreveu ela. "Não há lugar, portanto, para impugnar a viabilidade da denúncia fora deste rito constitucional, antes da decisão da Câmara dos Deputados."

STF respeita freios e contrapesos com decisão sobre 2ª denúncia

Rubens Glezer, Eloísa Machado | Folha de S. Paulo

O sistema de investigação e acusação do presidente da República é estruturado em uma lógica de freios e contrapesos, ou seja, é um processo no qual diversas instituições são envolvidas para controlar eventuais abusos das demais.

Em relação à segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem tentado preservar a integridade desse sistema em meio a uma série de questionamentos que decorrem do ineditismo dessa situação; em certos âmbitos com mais sucesso do que em outros.

A maioria do Supremo determinou que não é seu papel realizar qualquer avaliação sobre a qualidade jurídica da denúncia antes que a Câmara dos Deputados se manifeste. Com isso, respeitou-se a responsabilidade institucional da Procuradoria-Geral da República em oferecer sua denúncia, bem como da Câmara em autorizar ou não que o presidente seja processado durante o seu mandato.

Poderia ter sido diferente, com avaliações robustas que fortaleceriam a defesa ou a acusação política do presidente na Câmara dos Deputados. Porém, apesar dessa postura geral salutar na decisão final, alguns ministros fizeram questão de pontuar suas posições individuais durante o julgamento.

Maioria do STF nega suspensão de 2ª denúncia contra Temer

Maioria do STF vota pelo envio da 2ª denúncia contra Temer à Câmara

O plenário do Supremo analisou nesta quarta-feira, 20, pedido da defesa do presidente para interromper seguimento da denúncia; sessão foi suspensa e será retomada na quinta-feira

Rafael Moraes Moura, Breno Pires, Beatriz Bulla e Carla Araújo | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na tarde desta quarta-feira, 20, contra a suspensão da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A sessão foi suspensa e será retomada na quinta-feira, 21.

A defesa do presidente quer a suspensão da tramitação da denúncia, até que sejam esclarecidos os indícios de irregularidade envolvendo as delações do empresário Joesley Batista e do executivo Ricardo Saud, do grupo J&F.

Na prática, independetemente de como votarem os três ministros restantes, a segunda denúncia contra Temer seguirá para a Câmara dos Deputados. Sete dos 11 ministros apoiaram o seguimento da denúncia contra o presidente. Apenas Gilmar Mendes se posicionou contra, e ainda pediu que a denúncia voltasse para a PGR.

STF deve enviar denúncia contra Temer à Câmara

Dados recuperados da Odebrecht complicam situação de ministros

Com apoio da nova procuradora-geral, maioria dos ministros do Supremo votou por mandar texto de Janot para a análise dos deputados; aliados do presidente falam em tentar votar e rejeitar logo

Até amanhã deve chegar à Câmara a denúncia contra o presidente Temer por obstrução de Justiça e organização criminosa. Ontem, sete dos 11 ministros do STF votaram pelo envio, deixando a análise da validade das provas da delação da JBS para depois. O julgamento sobre o envio à Câmara deve ser concluído hoje. Apenas o ministro Gilmar Mendes votou contra o prosseguimento da denúncia. Em sua primeira participação no STF no novo cargo, a procuradora-geral, Raquel Dodge, se manifestou favoravelmente ao voto que acabou sendo o da maioria da Corte. Aliados de Temer dizem esperar que em três semanas a denúncia seja apreciada pelos deputados em situação “mais confortável” do que na primeira, rejeitada. Relatório da PGR, com base em dados da Odebrecht, indica repasses de propinas de R$ 13,3 milhões aos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, que negam.

O juízo, por ora, será político

Maioria do Supremo vota que denúncia contra Temer deve ser, antes, analisada na Câmara

Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram ontem para autorizar o envio da denúncia contra o presidente Michel Temer, acusado de obstrução à Justiça e participação em organização criminosa, para a Câmara dos Deputados. Os ministros também afirmaram que, neste momento, não é possível analisar se as provas apresentadas pelos executivos da JBS são válidas ou não. O tribunal deve concluir o julgamento hoje com a negativa dos dois pedidos de defesa de Temer que abordavam essas questões. Até o fim da semana, a denúncia deve chegar à Câmara.

Deputados mantêm as coligações para eleições de 2018

Plenário aprova PEC que proíbe alianças e estabelece cláusula de barreira para que siglas tenham acesso a tempo de TV e Fundo Partidário

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Isadora Peron Renan Truffi Thiago Faria | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados manteve as coligações para as eleições de 2018 e adiou a entrada em vigor do fim das alianças partidárias para deputados e vereadores. O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), previa a medida já para as próximas eleições. Após um acordo, os parlamentares aprovaram, por 348 votos a favor e 87 contra, um destaque do PPS que empurra a medida para a disputa de 2020.

Câmara adia fim de coligações para 2020

O plenário da Câmara aprovou na noite de ontem o fim das coligações para as eleições de deputados e vereadores a partir de 2020 e a regra que estabelece uma cláusula de barreira para que legendas tenham acesso ao Fundo Partidário e tempo de rádio e TV. O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan (PSDBRR), previa o fim das coligações em 2018.

O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata desses temas também foi aprovado em segundo turno, mas os deputados deixaram os destaques para a próxima terçafeira. Somente depois disso a PEC poderá ser encaminhada ao Senado, onde também terá de passar por duas votações em plenário. Para ter validade já nas eleições do próximo ano, a proposta tem de ser promulgada pelo Congresso até 7 de outubro.

Pelo texto aprovado, no lugar das coligações, os partidos poderão se juntar em federações a partir de 2020. A diferença para o sistema atual é que as federações não podem se desfazer durante o mandato, isto é, as legendas terão de atuar juntas como um bloco parlamentar na legislatura.

Coligações. Pelas regras atuais que permanecem até 2018, diferentes partidos podem fazer alianças para eleger seus candidatos ao Legislativo. Dessa forma, se duas siglas antagônicas se coligam, é possível que o voto em um candidato ajude a eleição de outro. Em um exemplo hipotético, o eleitor vota em um nome do PT, mais a esquerda, mas pode ajudar a eleger um nome do PP, um partido de centro-direita.

Essa medida beneficia partidos pequenos, que costumam se aliar a legendas mais fortes para garantir vagas na Câmara. Deputados do PC do B, por exemplo, comemoraram a aprovação do destaque.

Alguns parlamentares, no entanto, criticaram a decisão. “A coligação é a raiz causadora dos problemas que estamos vivendo hoje. Você junta na mesma coligação partidos que pensam diferentes, o que não representa a vontade do eleitor”, disse o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Aprovada barreira para nanicos

A Câmara aprovou a criação da cláusula de barreira contra os partidos nanicos já para 2018, mas empurrou para 2020 o fim das coligações de deputados e vereadores.

Eleição de 2018 já terá cláusula para barrar nanicos

Outra medida da reforma política, o fim das coligações partidárias para deputados e vereadores valerá para 2020

Catarina Alencastro Cristiane jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- A Câmara aprovou na noite de ontem, em segundo turno, o texto principal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e da criação de uma cláusula de desempenho dos partidos já nas eleições de 2018. Mas a Câmara não conseguiu concluir a votação da PEC. Faltaram três destaques apresentados no segundo turno em votação. Na noite de ontem, os deputados derrubaram os destaques e mantiveram as regras para a adoção de uma cláusula de desempenho a partir das eleições de 2018, de forma gradativa. A votação será retomada na próxima terça-feira. O segundo turno do texto principal da reforma foi aprovado por 363 votos a favor e 24 contra, além de duas abstenções. Para ser aprovada, uma PEC precisa de pelo menos 308 votos favoráveis.

Mesmo sem concluir a votação da PEC relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), os deputados avançaram na discussão. Por acordo, concluíram a votação do primeiro turno da PEC, que tinha iniciado no último dia cinco de setembro. Os deputados primeiro aprovaram um destaque adiando para 2020 o fim das coligações proporcionais. O texto inicial estipulava que o fim das coligações já ocorreriam em 2018, mas isso foi alterado.

Câmara aprova fim das coligações entre partidos, mas a partir de 2020

Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Após aprovar o requerimento de quebra de interstício, em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC) que sugere o fim das coligações a partir de 2020 e o estabelecimento da cláusula de desempenho para as siglas terem acesso ao fundo partidário nas eleições de 2018. O texto principal da PEC foi aprovado em segundo turno por 363 parlamentares, ante 24 votos contrários e duas abstenções.

Após a aprovação do texto-base, em segundo turno, o presidente da Câmara em exercício, Fabio Ramalho (PMDB-MG), encerrou a sessão. A votação de três destaques restantes ficará para a próxima terça-feira. Após essa etapa, o texto será encaminhado ao Senado, onde terá que ser aprovado em dois turnos antes de ser enviado para sanção do presidente Michel Temer.

Segundo apurou o Valor, ainda que tenham dado celeridade à votação, o fato de terem deixado três destaques para a próxima semana dificulta os planos de que as alterações da PEC sejam válidas já a partir das eleições de 2018. Para isso, é preciso que o texto seja analisado nas duas Casas até 7 de outubro.

Mais cedo, os parlamentares concluíram a votação dos destaques em primeiro turno, sendo que o texto-base da PEC havia sido aprovado, em primeiro turno, pelos deputados em 5 de setembro.

Após acordo costurado entre os líderes partidários e o presidente da Câmara em exercício, sob a supervisão do presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Câmara aprovou o destaque do PPS que sugeria que o fim das coligações partidárias ocorra a partir das eleições de 2020. No total, 348 parlamentares votaram a favor do destaque do PPS, enquanto 87 foram contrários. Foram registradas oito abstenções. A proposta conseguiu 40 votos a mais do que os 308 votos necessários para sua aprovação.

Desigualdade de oportunidades | Zeina Latif

- O Estado de S. Paulo

A desigualdade de renda não precisa ser, necessariamente, combatida. Em sociedades meritocráticas, é natural que a renda não seja igualmente distribuída, mesmo havendo igualdade de oportunidades aos indivíduos. Neste caso, a missão do Estado é proteger os grupos vulneráveis.

A desigualdade no Brasil, no entanto, tem outra razão principal: o mal funcionamento do Estado, que produz injustiça social e baixo crescimento da renda.

Em função das diferentes experiências dos países, a ideia de que é necessário escolher entre equidade e crescimento econômico precisa ser qualificada. É verdade que enfraquecer a meritocracia, inibindo o chamado “espírito animal”, pode até melhorar a distribuição de renda, mas às custas de menor crescimento da renda de todos. Por outro lado, políticas públicas socialmente injustas comprometem o crescimento de longo prazo ao prejudicar a formação de capital humano.

Se o país cresce e todos ficam igualmente mais ricos, isso é boa notícia, ainda que não haja avanço na distribuição de renda. Pesquisa recente de Marc Morgan sobre o Brasil vai nessa direção. Utilizando dados do IBGE e também do Imposto de Renda, ele mostra que não houve o avanço que se acreditava na distribuição de renda nos últimos quinze anos. Mas há boas notícias: a renda de todos cresceu. Melhor, os 50% mais pobres tiveram crescimento da renda em velocidade superior à dos 10% mais ricos. A classe média (os 40% do meio), no entanto, têm menos razões para celebrar, pois o crescimento da sua renda foi inferior à média.

BC reduz previsão de inflação para este ano e 2018

Por Eduardo Campos e Edna Simão | Valor Econômico

BRASÍLIA - A inflação anual medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar 2017 em 3,2%, chegar a 4,3% em 2018, marcar 4,2% em 2019 e ficar em 4,1% em 2020. Essa é a trajetória contemplada no Relatório Trimestral de Inflação (RTI) de sestembro no cenário que considera as estimativas dos analistas financeiros coletadas no Boletim Focus do Banco Central (BC).

As projeções levaram em conta dólar a R$ 3,2 neste ano, a R$ 3,3 em 2018, a R$ 3,4 em 2019 e a R$ 3,45 em 2020. A taxa básica de juros assumida é de 7% em 2017 e em 2018, e de 8% em 2019, mantendo-se neste patamar até o fim de 2020 e 2021.

No Relatório de Inflação anterior, de junho, a projeção para a inflação no fim de 2017 era de 3,8%, passando para a 4,5% no fim de 2018 e marcando 4,3% nos 12 meses findos em junho de 2019.

Essa é a primeira vez que o BC abre as projeções até 2020. O horizonte de política foi alongado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em junho, quando fixou a meta de inflação até 2020. Para 2017 e 2018, a meta é de 4,5%, recua a 4,25% para 2019 e fica em 4% em 2020. O intervalo de tolerância é de 1,5 ponto percentual, para mais ou para menos.

A arrecadação reage | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

Contra bom número de expectativas em contrário, a arrecadação do governo federal teve um excelente desempenho em agosto.

Hoje, em Nova York, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já não repetiu o pedido de orações pela economia, como fez no último sábado em vídeo destinado a pastores evangélicos, mas festejou previamente o avanço anualizado de 3% do PIB no último trimestre deste ano, projeção que considera suficientemente segura.

As primeiras estimativas, com base nos primeiros dados avaliados pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, são de que a arrecadação continuará apresentando resultados positivos em setembro.

Enfim, este é mais um indicador que aponta para a recuperação do setor produtivo depois de três anos de dura recessão. A avaliação se repete quando se conferem alguns subitens da arrecadação. O significativo crescimento das receitas com o IOF, por exemplo, sugere que a expansão do crédito ao consumidor também vai se firmando.

O que fazer com a "regra de ouro" | Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

Dificuldade maior será cumprir o dispositivo em 2019

O que está provocando angústia nas autoridades da área econômica, atualmente, não é o rigor do teto de gasto ou as dificuldades para cumprir a meta fiscal deste e do próximo ano, mas um dispositivo da Constituição que, até bem pouco tempo, era conhecido apenas por alguns especialistas. O principal temor é o de não cumprir a chamada "regra de ouro" das finanças públicas, pois se isso acontecer haverá motivo para a abertura de um processo de impeachment do presidente Michel Temer por crime de responsabilidade.

O inciso III do artigo 167 do texto constitucional estabelece que as operações de crédito feitas pela União não podem exceder o montante das despesas de capital, que vem a ser os investimentos, as inversões financeiras e as amortizações da dívida.

O objetivo desse dispositivo é evitar que o governante comece a emitir títulos e tomar empréstimos para cobrir despesas correntes, o que parece ser uma boa preocupação, quando se observa o passado de algumas administrações públicas brasileiras, principalmente nas esferas estaduais e municipais.

Um chamado João | Carlos Drummond de Andrade

João era fabulista?
fabuloso?
fábula?
Sertão místico disparando
no exílio da linguagem comum?

Projetava na gravatinha
a quinta face das coisas,
inenarrável narrada?
Um estranho chamado João
para disfarçar, para farçar
o que não ousamos compreender?
Tinha pastos, buritis plantados
no apartamento?
no peito?
Vegetal ele era ou passarinho
sob a robusta ossatura com pinta
de boi risonho?

Era um teatro
e todos os artistas
no mesmo papel,
ciranda multívoca?
João era tudo?
tudo escondido, florindo
como flor é flor, mesmo não semeada?
Mapa com acidentes
deslizando para fora, falando?
Guardava rios no bolso,
cada qual com a cor de suas águas?
sem misturar, sem conflitar?
E de cada gota redigia nome,
curva, fim,
e no destinado geral
seu fado era saber
para contar sem desnudar
o que não deve ser desnudado
e por isso se veste de véus novos?

Mágico sem apetrechos,
civilmente mágico, apelador
de precípites prodígios acudindo
a chamado geral?
Embaixador do reino
que há por trás dos reinos,
dos poderes, das
supostas fórmulas
de abracadabra, sésamo?
Reino cercado
não de muros, chaves, códigos,
mas o reino-reino?
Por que João sorria
se lhe perguntavam
que mistério é esse?

E propondo desenhos figurava
menos a resposta que
outra questão ao perguntante?
Tinha parte com... (não sei
o nome) ou ele mesmo era
a parte de gente
servindo de ponte
entre o sub e o sobre
que se arcabuzeiam
de antes do princípio,
que se entrelaçam
para melhor guerra,
para maior festa?

Ficamos sem saber o que era João
e se João existiu
de se pegar.

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Publicado originalmente no Correio da Manhã, em 22/11/1967, três dias após a morte de Guimarães Rosa

Dudu Nobre - Chora viola, chora

Opinião do dia – Norberto Bobbio

“Na memória histórica dos povos europeus, a democracia apresenta-se pela primeira vez através da imagem da agorá ateniense, a assembleia ao ar livre onde se reúnem os cidadãos para ouvir os oradores e então expressar sua opinião erguendo a mão. Na passagem da democracia direta para a democracia representativa (da democracia dos antigos para a democracia dos modernos), desaparece a praça, mas não a exigência de “visibilidade” do poder, que passa a ser satisfeita de outra maneira, com a publicidade das sessões do parlamento, com a formação de uma opinião pública através do exercício da liberdade de imprensa, com a solicitação dirigidas aos líderes políticos de que façam suas declarações através dos meios de comunicação de massa.”

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Norberto Bobbio (1909-2004), “Teoria Geral da Política – A filosofia Política e as Lições dos Clássicos”, p.387, Editora Campus, 2000.

Segue o jogo | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

É exagerada a grita com a decisão, natural, de Raquel Dodge de criar seu próprio grupo de trabalho para coordenar as ações da Procuradoria-Geral da República concernentes à Lava Jato. Se já não fosse o normal em transições de poder o novo titular se cercar de profissionais de sua confiança, nesse caso também as recentes revelações da atuação de um braço direito de Rodrigo Janot, Marcello Miller, para orientar uma delação já recomendariam uma troca da guarda.

O GT de Janot tinha procuradores de amplo histórico no combate à corrupção, como Janice Ascari, conhecida de operações como Anaconda e a que resultou na prisão do juiz Nicolau, do TRT de São Paulo, e outras jovens promessas do MPF, como o chefe de gabinete Eduardo Pelella.

Da mesma forma, Raquel Dodge reuniu nomes de vasta experiência em investigação criminal – como a “xará” Raquel Branquinho, Marcelo Oliveira e Alexandre Espinosa – e outros jovens, com em média cinco anos de exercício. Marcelo Oliveira foi “parceiro” de Daniel Salgado, da equipe de Janot, na Operação Monte Carlo, que investigou o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Logo, não há um “muro” entre os dois times.

Ademais, a própria dinâmica da Lava Jato, asseguram procuradores que saem e que entram, impede que se jogue na “retranca”: basta lembrar que Janot, antes da primeira lista de políticos investigados, de 2015, era acusado de ser lento e hesitante, e tinha contra si a desconfiança até da força-tarefa de Curitiba. Depois “pegou no tranco”, criou o GT da Lava Jato (estrutura que será mantida) e acabou acelerando demais, até a derrapada da reta final.

Decisão é da Câmara | Merval Pereira

- O Globo

O resultado da sessão de hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser de 7 a 4 ou 8 a 3 a favor de encaminhar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer à Câmara, recusando, assim, um pedido da defesa do presidente. Mas o interessante é observar que vários ministros, diante das surpresas que têm acontecido, ressalvam que hoje em dia no país “tudo é possível”.

O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, espantou-se na sessão da semana passada com o pedido do advogado de Temer para o STF sustar a segunda denúncia. Disse que nunca havia visto coisa semelhante nos muitos anos em que está no Supremo. Já Gilmar Mendes, que está na posição oposta, defendeu o pedido. O mesmo embate deve acontecer hoje. Inicialmente, o advogado Antônio Cláudio Mariz pediu que a Corte sustasse a tramitação da denúncia até que fosse definida a situação da delação premiada da JBS.

Na prática, a questão foi sustada por uma semana, pois o STF adiou sua análise depois de ter negado, por unanimidade dos ministros presentes, a suspeição do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nesse meio tempo, o advogado do presidente, depois de tomar conhecimento da segunda denúncia, alegou que a maioria dos fatos apontados pelo então procuradorgeral ocorreu antes do exercício do mandato por Temer, e por isso não pode ser investigada neste momento.

Reforço eleitoral no Sudeste: SP, MG, Rio | Rosângela Bittar

- Valor Econômico

Frustrados os convites do PSB a Ayres e Joaquim

Discretamente, como convém a quem ainda não tem candidato oficial a presidente da República e não precisa emparelhar-se aos demais nos lançamentos que se movimentam pelo país, o PSB está levando adiante a decisão de fortalecer o partido nos Estados, em especial os da região Sudeste. Porque estão ali os votos da maioria do eleitorado. Já foram tomadas inúmeras iniciativas e, a próxima, será dia 27 de setembro, quando vai filiar o ex-ministro, ex-presidente da Câmara e ex-histórico integrante do PCdoB, Aldo Rebelo. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, fechou acordo com Aldo, em um jantar, na semana passada, e ficou marcada a reunião de filiação junto à Executiva Nacional, em Brasília, realizando-se a seguir atos políticos em São Paulo, domicilio eleitoral do novo filiado, e Alagoas, seu Estado natal.

Siqueira faz questão de dizer que Aldo não impôs condições, tais como direito à candidatura a qualquer cargo, e lhe disse que se filia ao PSB para construírem, juntos, "os embates que o partido vai ter que enfrentar a partir de agora". Na verdade, Aldo Rebelo e PSB é uma união mais do que esperada: amigo do presidente do partido, Carlos Siqueira, ele formou dobradinha com Eduardo Campos nos governos petistas, em que ambos foram ministros, tinha uma relação filial com Miguel Arraes e, segundo comentou entre suas razões, "passaram por muita coisa juntos".

Ele se relaciona bem com Márcio França, candidato do PSB ao governo de São Paulo, e, segundo Siqueira, já entra como uma personalidade nacional do partido a reforçá-lo no maior colégio eleitoral do país. Ainda no Estado, o PSB tem Jonas Donizetti, prefeito de Campinas, o jovem prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa (Guti), além de outras lideranças intermediárias.

Deputados rejeitam sistema do distritão para eleição de 2018

Plenário da Câmara derrubou proposta que estava sendo debatida havia meses; 205 deputados foram favoráveis à matéria, mas eram necessários 308 votos

Isadora Peron | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em votação que encerrou uma discussão de meses, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de ontem, a mudança do sistema de eleição para o Legislativo do País. Os parlamentares recusaram a proposta de transição do atual sistema, chamado de proporcional, para o distritão nas eleições de 2018, quando serão eleitos deputados estaduais e federais, e de 2020, para a escolha de vereadores. Em 2022, entraria em vigor o distrital misto. A proposta de emenda à Constituição teve 205 votos favorá- veis, mas, por se tratar de uma PEC, eram necessários 308 para sua aprovação. Votaram contra o texto 238 deputados. A matéria foi derrubada em primeiro turno e não pode mais ser discutida no Congresso Nacional neste ano.

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de ontem, a mudança do sistema de eleição para o Legislativo do País. Os parlamentares recusaram a proposta de transição do atual sistema – chamado de proporcional – para o “distritão” nas eleições de 2018, quando serão eleitos deputados estaduais e federais, e de 2020, para a escolha de vereadores. Em 2022, entraria em vigor o “distrital misto”.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não foi aprovada porque não atingiu o mínimo de 308 dos 513 votos. Foram 238 deputados contrários à alteração – 205 votaram a favor e houve uma abstenção. A matéria foi derrubada em primeiro turno e não pode mais ser discutida no Congresso neste ano.

Câmara rejeita o distritão

Por 238 votos a 205, o plenário da Câmara rejeitou à noite a criação do distritão, sistema que favoreceria os políticos mais conhecidos ao ignorar os votos nos partidos e eleger os que fossem mais votados. Os deputados ainda tentarão aprovar outros pontos da reforma política.

Câmara dos Deputados rejeita distritão por 238 a 205 votos

Sistema favoreceria políticos mais conhecidos e ignoraria alianças partidárias

Catarina Alencastro, Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- Após várias tentativas, o plenário da Câmara rejeitou na noite de ontem, por 238 a 205 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mudaria o atual sistema eleitoral para o distritão, no qual seriam eleitos os que obtivessem mais votos, independentemente de alianças partidárias, favorecendo os políticos mais conhecidos. Por ser PEC, eram necessários votos favoráveis de dois terços dos deputados, ou seja: 308.

A derrota do distritão aconteceu a apenas três semanas do fim do prazo limite para que as mudanças pudessem valer nas eleições de 2018. O sistema era defendido por partidos como PMDB, DEM, PP e PSD e rejeitado por legendas como PT, PR e PRB, esses dois últimos donos de bancadas que cresceram devido a votações expressivas de puxadores de votos, como Tiririca (PR-SP) e Celso Russomanno (PRB-SP), ambos com mais de um milhão de votos cada.

Por uma decisão acordada entre os líderes, a PEC foi fatiada por temas, e o fracasso do distritão praticamente enterra por tabela o chamado fundão — fundo público para financiar as campanhas. Esse seria o próximo tema a ser votado na noite de ontem, mas a votação do distritão foi o termômetro que faltava para que os deputados confirmassem que não há apoio necessário para aprovar matéria tão polêmica.

Câmara rejeita 'distritão' e 'distrital misto', pilares da reforma política

Ranier Bragon | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Depois de meses de discussões e polêmicas, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou por ampla margem na noite desta terça-feira (19) a proposta de mudança do atual sistema de eleição dos deputados e vereadores, um dos pilares da atual reforma política.

Foram apenas 205 votos a favor e 238 contra. Por se tratar de uma emenda à Constituição, era preciso o apoio de pelo menos 308 dos 513 parlamentares.

O resultado reforça a tendência de que o Congresso, que já discutia uma reforma superficial e criticada por vários especialistas, não aprove nenhuma alteração no sistema eleitoral.

A PEC pretendia alterar o atual modelo, o "proporcional", para o "distritão" em 2018 e 2020 e, a partir de 2022, o distrital-misto.

No atual sistema (proporcional), as cadeiras são distribuídas com base em um cálculo que considera todos os votos dados aos candidatos do partido ou coligação.

Com isso, é comum o eleitor votar em uma sigla e ajudar a eleger candidatos de outras, eventualmente coligadas.

Sem acordo, Câmara rejeita adotar “distritão” como sistema eleitoral

Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Atendendo a um pedido dos deputados do PP, PSD e PMDB, o presidente em exercício da Câmara, Fabio Ramalho (PMDB-MG), pautou as mudanças do sistema eleitoral, que fazem parte da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma política relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), na noite da terça-feira (19).

A ausência de acordo foi determinante para a derrota do destaque que sugeria a troca do atual sistema, o proporcional, pelo chamado “distritão” como sistema eleitoral de transição, em 2018 e 2020, e pelo “distrital misto” como sistema definitivo a partir de 2022. Foram 205 parlamentares que votaram a favor, enquanto 238 votaram contra. Uma abstenção foi registrada. Eram necessários 308 votos favoráveis para que a proposta fosse aprovada pelos deputados.

O acordo estabelecido entre os líderes determinava que, se as mudanças do sistema eleitoral não fossem aprovadas, os parlamentares deveriam desistir de votar o destaque da criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas partidárias.

Como foi derrubada em primeiro turno, a matéria não pode mais ser discutida este ano no Congresso.

PEC do fim das coligações

Na mesma sessão, já na madrugada de quarta-feira, novamente a falta de acordo e o baixo quórum no plenário obrigaram o presidente em exercício da Câmara a encerrar a sessão sem concluir a votação dos destaques de outra PEC da reforma política, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), cuja proposta central é acabar com as coligações e estabelecer a cláusula de desempenho para as siglas terem acesso ao fundo partidário.

Ao concluir a sessão, Ramalho convocou a retomada dos trabalhos nesta quarta-feira, às 13h, para voltar a analisar os destaques da matéria (antes disso, os parlamentares devem votar a medida provisória que proíbe o contingenciamento do Fundo Penitenciário Nacional, o Funpen).

Barroso pede barreira e fim de coligações

Ministro do STF diz que sistema partidário institucionaliza a desonestidade

Miguel Caballero | O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu ontem que o Congresso Nacional aprove ao menos a cláusula de barreira e o fim das coligações no âmbito da reforma política — as duas medidas foram aprovadas pelo Senado e precisam ser votadas pela Câmara, mas, como houve mudanças no texto, terão de voltar ainda ao Senado. Tudo isso tem de acontecer até 7 de outubro para que as regras valham já nas eleições de 2018. Barroso criticou o modelo de distribuição de recursos entre as legendas.

— O sistema partidário hoje no Brasil, triste como seja, é a institucionalização da desonestidade. Os partidos vivem do acesso e da distribuição do fundo partidário, muitas vezes apropriado privadamente, os partidos têm dono, e da venda do tempo de TV. Todo mundo sabe disso, não é novidade. Precisamos mudar o sistema partidário. Já há proposta aprovada no Senado, para fim das coligações e cláusula de barreira, e é importante que isso passe. Mesmo que seja só para 2022, já é alguma melhora — afirmou Barroso, ao discursar na abertura de uma conferência de empresas do setor de seguros.

Impasse na reforma política trava planos do DEM e de Bolsonaro

Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - A falta de consenso sobre a reforma política deve inviabilizar a antecipação da janela para deputados trocarem de partido sem risco de perderem o mandato e adiar para março mudanças importantes para a disputa eleitoral de 2018. Segundo nas pesquisas de intenção de voto, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e sua família aguardavam essa brecha para deixarem o PSC rumo ao PEN - futuro Patriota - para disputar a Presidenta da República.

O DEM, que imaginava ser um dos principais beneficiados por uma janela antecipada, apresentou emenda à PEC que altera a regra para eleição de deputados e vereadores e cria o fundo eleitoral para permitir que, após a aprovação da reforma política, os parlamentares pudessem se filiar a outros partidos sem medo de perderem seus mandatos por infidelidade partidária.

A tendência, contudo, é que essa PEC, e consequentemente a emenda, sequer sejam votadas pela Câmara por falta de apoio mínimo para aprovação. Ainda ocorreria uma tentativa na noite de ontem de votar o projeto. Mas parlamentares do DEM reconheciam que os principais argumentos a favor da janela - readequações por causa da mudança no sistema eleitoral e do fundo para campanhas - não existiria.

Lula e Bolsonaro polarizam disputa, segundo pesquisa

Por Bruno Peres e Lucas Marchesini | Valor Econômico

BRASÍLIA - A nova pesquisa da CNT/MDA divulgada ontem mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando em todos os cenários e simulações de primeiro e segundo turno e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) isolado em segundo lugar. Todos os possíveis candidatos à sucessão, entretanto, contam com limitações importantes para crescerem nas pesquisas.

Dos entrevistados, 54,8% afirmaram que não votariam "de jeito nenhum" em Ciro Gomes (PDT), o quinto colocado. Geraldo Alckmin (PSDB), que aparece em quarto lugar, tem 52,3% de rechaço dos pesquisados. A terceira colocada, Marina Silva (Rede) tem 51,5% neste quesito. Lula aparece com 50,5% de rejeição. Os menores índices são de Bolsonaro fica com 45,4%; e Doria, com 42,9%.

O levantamento mostra a ascensão de Bolsonaro, em uma polarização com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consolidado em segunda posição em um eventual segundo turno. No primeiro cenário, Lula consegue 32% de intenção de voto e Bolsonaro 19,4%. Marina está com 11,4%; Alckmin com 8,7% e Ciro com 4,6%. Na simulação de segundo turno, Lula venceria Bolsonaro com 40,5% ante 28,5%.

No cenário em que Doria aparece como candidato em lugar de Alckmin, há poucas mudanças. O prefeito paulistano consegue 9,4%. Os percentuais dos demais candidatos oscilam dentro de variações mínimas.

Quebrou-se o mito – Editorial | O Estado de S. Paulo

A Constituição de 1988 foi um valioso instrumento para consolidar a redemocratização do País, resgatando o respeito a importantes direitos e garantias fundamentais. Deve-se reconhecer, no entanto, que ela também trouxe alguns sérios problemas, que até hoje dificultam o desenvolvimento político, econômico e social da Nação. Várias reformas constitucionais foram feitas, mas os desequilíbrios ainda persistem e, em alguns casos, foram agravados. Basta ver, por exemplo, o tratamento dado pelo texto constitucional a supostos direitos, sem a necessária contrapartida e, pior, sem condicioná-los à existência de recursos. Um grave problema fiscal foi introduzido no próprio fundamento do Estado.

Outro sério problema institucional trazido pela Constituição de 1988 foi o tratamento dado ao Ministério Público, contemplado com uma autonomia que, a rigor, é incompatível com a ordem democrática. Num Estado Democrático de Direito não deve existir poder sem controle, interno e externo. Não há poder absoluto. Explicitamente, a Constituição de 1988 não confere poderes absolutos ao Ministério Público, mas, da forma como ele está organizado, sem hierarquia funcional, cada membro da instituição torna-se a própria instituição.

Ao longo dos anos, esse problema foi agravado por dois motivos. Em primeiro lugar, consolidou-se nos tribunais uma interpretação extensiva das competências do Ministério Público. Obedecendo a uma visão unilateral, que olhava apenas para os supostos benefícios de uma atuação “livre” do Ministério Público, permitiu-se que procuradores se imiscuíssem nos mais variados temas da administração pública, desde a data do vestibular de uma universidade pública até a velocidade das avenidas. Parecia que o Estado nada podia fazer sem uma prévia bênção do Ministério Público.

Temer manipula ideia do ‘abuso de autoridade’ - Editorial | O Globo

Na solenidade de posse da nova procuradora-geral, presidente se coloca ao lado do grupo que manobra no Congresso para conter combate à corrupção

Por mais protocolares que fossem, os discursos feitos na posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, seriam lidos nas entrelinhas, devido às circunstâncias. Estava à mesa de honra da solenidade, segunda-feira, além da própria Dodge, é claro, o presidente da República, Michel Temer, denunciado duas vezes pelo antecessor de Dodge, Rodrigo Janot. Sendo que a segunda acusação, já encaminhada ao Supremo, presidido pela ministra Cármen Lúcia, sentada ao lado direito de Temer, será remetida, como a primeira, à Câmara dos Deputados, representada, na mesma mesa, pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para completar a cena que reuniu personagens centrais do momento político, faltou Rodrigo Janot, ausente com a justificativa de problemas protocolares. Não gostou de ter sido convidado à solenidade de transmissão do seu cargo por um burocrático e-mail.

Otimismo com a bolsa, apesar das incertezas – Editorial | Valor Econômico

A bolsa brasileira bate recordes sucessivos, em um movimento impulsionado principalmente pelos investidores externos. Há muito de desejo e até um pouco de mistificação em atribuir a melhora no comportamento das ações à perspectiva de um crescimento forte da economia em 2017. As previsões do governo, ávido por boas notícias, estão na ponta mais otimista e já começam a desbordar 3%, cifra ratificada por algumas consultorias e bancos - onda positiva de ambos no passado recente, baseada nos índices de confiança, não suportou o choque com a realidade. Desta vez pode não ser diferente.

A mudança do cenário doméstico, com o fim da recessão, tem grande peso na reviravolta das bolsas, mas são as condições econômicas externas que fornecem o incentivo para que os investidores de fora apostem nas ações brasileiras. Os ativos dos países emergentes como um todo voltaram a ser procurados com intensidade, apontou o BIS, diante da volatilidade muito baixa dos mercados e do dólar em queda.

Levantamento da Capital Markets indica que os investidores estrangeiros colocaram R$ 4,54 bilhões na bolsa brasileira nos 21 dias úteis encerrados em 14 de setembro, ao contrário do comportamento das outras categorias de investidores - instituições financeiras, institucionais, pessoas físicas e empresas - que têm posição perto de zerada ou fluxo negativo. (Valor, ontem).