Câmara: renovação deve ser a menor desde 1990

Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que quase 80% dos atuais deputados são candidatos à reeleição e estima que a maioria conseguirá novo mandato, reduzindo espaço para novatos

Mariana Martinez | O Globo

Os eleitores brasileiros que apostam em mudanças de grandes proporções na composição do Congresso Nacional após as eleições podem sair um pouco frustrados com o resultado do pleito neste ano. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), divulgado ontem, mostra que a Câmara dos Deputados deve ter o menor índice de renovação em 2018 desde as eleições de 1990.

Segundo as estimativas do Diap, dos 513 deputados federais que serão eleitos para exercer seus mandatos a partir de 1º de janeiro do ano que vem, aproximadamente 40% devem ser novos parlamentares —menos da metade da Casa. O estudo mostra que a média de renovação da Câmara nas últimas sete legislaturas é de 49,1%, tendo seu pico com os 61,82% em 1990.

O menor índice foi observado em 2010, com 44,25%. —Um dos motivos para a expectativa de baixa renovação é o grande número de parlamentares que já exercem mandatos e tentarão ser reeleitos — diz o presidente da entidade, Antonio Augusto de Queiroz. Após o fim do prazo para registro das candidaturas, em 15 de agosto, o Diap apurou que 79,33% dos deputados federais que estão na disputa (ou 407 dos 513) são candidatos à reeleição. Destes, a estimativa é que cerca de 75% devem conseguir se manter no posto.

De acordo com Queiroz, essa previsão é feita com base no histórico das últimas sete eleições e considera que a atual legislação eleitoral, com as mudanças aprovadas na reforma política do ano passado, favorece os candidatos à reeleição.

BARGANHA NA “JANELA”

Queiroz diz que a criação do fundo eleitoral e a janela partidária (período que permitiu que os parlamentares trocassem de partido sem perder o mandato) ajudaram os deputados que tentam a reeleição a negociar melhores condições na disputa, como prioridade no horário eleitoral e na destinação dos recursos. Em vários casos, legendas ofereceram garantias de dinheiro para a campanha para convencer deputados a trocar de sigla.

Além disso, os candidatos à reeleição têm uma série de benefícios em relação aos demais, pois contam nome e número conhecidos, serviços prestados, bases eleitorais consolidadas, cabos eleitorais fidelizados, financiadores certos, fácil acesso aos meios de comunicação e estrutura de campanha. —Sem contar as emendas parlamentares, que garantem vantagem de 25% em relação ao novo candidato — afirma o presidente do Diap. Para ele, também pesa contra a renovação a escassez de nomes competitivos e com vida profissional organizada que se dispõem a concorrer a mandato eletivo, particularmente para a Câmara. “Os custos de campanha e de imagem são enormes”, diz.

31 “APOSENTADOS"

Queiroz também aponta para outro aspecto: o fato de se eleger pela primeira vez para o Congresso não é garantia de que o novo deputado aumentará a qualidade dos representantes. As vagas dos “novos” em muitos casos são preenchidas por exocupantes de outros cargos públicos ou parentes de parlamentares. Algumas categorias, como representantes da bancada evangélica, celebridades e policiais linha-dura também podem crescer, na perspectiva de Queiroz.

Segundo o estudo do Diap, dos 106 parlamentares que optaram por não concorrer à reeleição, 31 desistiram da vida pública e 75 disputam outros cargos. Destes, 40 concorrem ao Senado, 11 são candidatos a vice-governador, nove disputam o governo do estado, sete tentam uma vaga de deputado estadual, seis são suplentes de candidato ao Senado e dois são candidatos à Presidência da República.