Mais do que retorno espontâneo, o novo ciclo reflete escolhas estratégicas do Sistema de Justiça
O Brasil voltou a ser sacudido por uma
sequência de escândalos de corrupção. Operações da Polícia Federal, solicitadas
pela PGR e autorizadas pelo STF, recolocaram o tema no centro do debate
público. Há denúncias de fraudes no INSS, desvios de emendas parlamentares e
apreensões de grandes quantias em dinheiro com deputados. Diante desse cenário,
reaparece uma pergunta que parecia superada: a luta contra a corrupção está de
volta?
Durante algum tempo, consolidou-se a percepção de que o combate à corrupção havia sido esvaziado com o fim da Operação Lava Jato. Para muitos, aquele encerramento simbolizaria o retorno automático a padrões históricos de impunidade. Essa leitura, no entanto, ignora mudanças institucionais que permaneceram – como a Lei da Ficha Limpa, a Lei de Acesso à Informação, a Lei Anticorrupção e os mecanismos de delação premiada e leniência.
Ainda assim, é inegável que houve um hiato recente, em que as instituições de controle pareceram recuar. Uma primeira hipótese para explicar esse movimento é que, durante o governo Bolsonaro, o Sistema de Justiça avaliou que a principal ameaça não era a corrupção, mas à própria democracia. Discursos golpistas, ataques ao Judiciário e tentativas de instrumentalização das forças de segurança deslocaram prioridades. Diante desse cenário, as instituições teriam uma escolha: combater a corrupção ou proteger o regime democrático. Optaram pela segunda.
Há uma segunda hipótese complementar, menos
evidente, mas igualmente relevante. Esse novo ciclo de investigações pode
funcionar também como uma sinalização preventiva do Sistema de Justiça diante
de eventuais tentativas do Legislativo de retaliar ou reduzir seus poderes –
especialmente os do STF.
Mesmo reconhecendo as dificuldades de
coordenação em um sistema político altamente fragmentado como o brasileiro, é
racional que o Sistema de Justiça atue de forma preventiva. Ao intensificar o
combate à corrupção, ele aumenta os custos políticos de qualquer agenda
legislativa que busque enfraquecer suas competências. Investigações e denúncias
elevam o risco reputacional e judicial dos próprios atores que poderiam
patrocinar iniciativas de retaliação institucional. Nesse sentido, o retorno da
pauta anticorrupção não seria apenas reativo, mas estratégico. Trata-se de um
movimento típico de instituições que operam sob ameaça difusa: agir antes para
evitar ser contido depois.
O combate à corrupção, portanto, não
desapareceu. Ele foi reordenado por prioridades políticas. E tudo indica que
voltou a ocupar um lugar central no equilíbrio institucional brasileiro.
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