Mar de lama ou instituições funcionando? Por Marcus André Melo

Folha de S. Paulo

Cada operação da PF conta duas histórias: a da expansão do crime organizado e a da resistência das instituições

Tensões entre direção da Polícia Federal e o relator do escândalo do INSS no STF são reveladoras

A profusão de operações policiais no país produz simultaneamente uma crise de confiança e uma demonstração de capacidade institucional. Quanto mais o sistema de controle funciona, mais corrupção se torna visível; quanto mais corrupção se torna visível, mais a sociedade pode concluir que o sistema inteiro está apodrecido.

A sucessão quase diária de operações da PF (Polícia Federal) e de denúncias envolvendo instituições antes relativamente preservadas —tribunais superiores, Banco Central, TCU— produz dois efeitos com sinais opostos. O primeiro é o sinal do mar de lama: a criminalidade organizada e a corrupção teriam penetrado profundamente o Estado, alcançando instituições que deveriam justamente controlá-las. Não se trata dos suspeitos usuais —empresas contratistas de obras públicas (empreiteiras), parlamentares, membros do Executivo. A degradação também pode ser enxergada nos numerosos mob lawyers que assessoram o crime ou dele se beneficiam. Os escândalos do Master e do INSS revelam as entranhas do entrelaçamento entre interesses dentro e fora do Estado. O caso do Rio de Janeiro é o microcosmo desses desmandos.

Mas há também o sinal oposto, da resistência institucional: as investigações demonstram que ainda existem setores e indivíduos dispostos a revelar e enfrentar essa penetração. E não só nas instituições de Estado —a mídia e até jornalistas individuais também são baluartes contra a degradação. Pelo protagonismo que assume, a Polícia Federal adquire grande centralidade nessa resistência. As tensões entre sua direção e o relator do escândalo do INSS no Supremo são reveladoras. Isso remete a questões sobre o profissionalismo de seus quadros e a lealdade política de seu centro de comando em questões eleitoralmente sensíveis.

O paradoxo, portanto, é que o mesmo fato —uma nova operação da Polícia Federal— pode servir de evidência tanto de degradação quanto de resiliência institucional. A operação revela o crime, mas também revela a existência de quem o investiga. E remete a um temor justificado: quem controlar a Polícia Federal terá poder desmedido. Até quando a instituição se manterá independente?

Dada a polarização atual, os sinais opostos são processados com vieses. A oposição enfatiza a extensão da corrupção, vinculando-a ao governo e à degradação institucional do país. Os governistas enfatizam a autonomia da PF e apresentam as operações como prova de que as instituições estão funcionando. O contingente crescente de eleitores sem identificação partidária pode combinar as duas avaliações: perceber uma degradação assustadora e, ao mesmo tempo, reconhecer que ainda existem "ilhas de resistência".

Cada operação da Polícia Federal conta duas histórias: a da expansão do crime organizado e a da resistência das instituições. A endogeneidade entre os dois fenômenos não é especificidade nossa; é universal, como mostra a literatura sobre corrupção. Deve-se ao fato de que a corrupção é em geral corrupção revelada. Mas o mar de lama —a penetração de grossa corrupção em setores nunca antes atingidos— não é produto apenas de uma maior capacidade institucional. É uma mudança qualitativa. E é real.