É hora de derrubar os outros muros de Berlim

Fernando Abrucio
DEU NA REVISTA ÉPOCA

A queda do muro de berlim completa 20 anos em 2009. Essa data tão marcante parece que foi nublada pela crise econômica e pelos outros “muros” que ainda permanecem. Muita coisa precisa melhorar, mas não é justo dizer que a época da Guerra Fria era melhor. O mundo pós-1989 trouxe ganhos e potencialidades que devem ser revigorados no aniversário dessa surpreendente revolução pacífica.

Inegavelmente, a derrubada do Muro abriu mais fronteiras do que as que separavam as duas Alemanhas. Pelo ângulo político, vários países se livraram de regimes autoritários, e a democracia se tornou mais presente do que em qualquer época da história humana. Claro que ainda existem ditaduras, mas cada vez mais elas se tornam anacrônicas, atacadas como se fossem um estágio atrasado dos povos. Quem a mantém com menos pressão internacional é a China, graças à espantosa riqueza produzida por lá nos últimos 20 anos, para o mundo e para os chineses.

A exceção chinesa revela um paradoxo desse país em relação a 1989. Por um lado, a China realizou o inverso do sonho berlinense, no deplorável massacre da Paz Celestial. Ali foram enterradas as esperanças democráticas de uma geração. Por outro, o impulso globalizante trazido pela queda do Muro de Berlim foi um dos responsáveis pelas mudanças econômicas que favoreceram o estupendo crescimento chinês. Provavelmente, esse processo permitiu a convivência entre a bonança e a ditadura. A lição que podemos tirar disso é que a economia não é capaz, sozinha, de melhorar os regimes políticos. Mas a abertura de novas possibilidades de vida aos povos, como ocorreu com parte dos chineses nos últimos 20 anos, dificulta o retorno às condições anteriores. Se a crise atingir em cheio à China, o descontentamento chegará a níveis maiores que os de 1989. E será difícil manter a ordem apenas com uma solução ao estilo do massacre da Paz Celestial.

O processo globalizante impulsionado pela queda do Muro de Berlim deve ser avaliado não como um fato negativo, como agora fazem alguns, mas como imperfeito, por sua incompletude. A destruição da Guerra Fria gerou estilhaços de mudanças positivas pelo mundo, tanto no campo político como no econômico. Ganharam destaque temas que lutavam contra fronteiras físicas ou ideológicas, como a internet, o meio ambiente, a defesa dos direitos humanos e da diversidade cultural. É o “lado bom” da globalização. Mas os estilhaços positivos da queda do Muro não foram capazes de produzir uma governança global. As relações entre os países continuaram assimétricas. Prova disso é a manutenção do poder intervencionista dos mais fortes acima das instituições internacionais. Nessa linha de problemas, a ordem financeira global desenvolveu-se sem uma regulação eficaz, gerando crises.

A chegada de uma nova crise econômica global pode inspirar a volta dos sonhos de 1989

A chegada de uma nova crise econômica, agora de proporções épicas e atingindo o coração do capitalismo, pode trazer de volta os sonhos berlinenses de derrubadas dos “muros” que afligem a sociedade contemporânea. Mas eles só poderão ser destruídos se duas coisas que estiveram presentes naquele novembro de 1989, em Berlim, inspirarem as decisões dos governos, principalmente dos mais poderosos. A primeira diz respeito à palavra que mobilizou os berlinenses: unificação. Trata-se de constituir objetivos comuns e estabelecer uma atuação coordenada dos governos. A cooperação internacional é essencial para atacar os grandes problemas do mundo, seja os mais conjunturais, vinculados à ordem econômica, seja os de longo prazo, como a questão ambiental.

O outro legado importante da queda do Muro de Berlim refere-se à crença de que é possível mudar e mobilizar-se para isso. Muitos serão céticos quanto à possibilidade de melhorar o mundo em 2009, colocarão empecilhos e gerarão imobilismo. É verdade que a boa análise parte do princípio de que a imperfeição é uma marca da humanidade. Mas a história contém momentos em que os homens lutaram e alcançaram o inimaginável. É o que nos leva a retomar o sonho berlinense 20 anos depois.

Fernando Abrucio é doutor em Ciência Política pela USP, professor da Fundação Getúlio Vargas (SP) e escreve quinzenalmente em ÉPOCA

Esperando por Obama

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

A antecipação de medidas anticíclicas em todo mundo será capaz de evitar a depressão mundial? A resposta dependerá da eficácia das decisões do novo presidente dos EUA

O mundo espera a posse do novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no próximo dia 20, para fazer alguma previsão sobre o que acontecerá em 2009. É como se o novo ano demorasse mais um pouco para começar, embora aqui no Brasil, tradicionalmente, todos puxem o freio de mão até o carnaval.

A guinada

Os mais otimistas apostam numa mudança política nos EUA, com muitas repercussões no mundo. A primeira seria na política internacional propriamente dita, na qual a diplomacia viria à frente do belicismo, para reverter uma concepção militarista que marcou o governo Bush e que ainda ruge na Faixa de Gaza. A segunda, em grande medida, ocorreria em relação à política de petróleo, com o gigante do Norte em busca de um novo padrão energético, menos dependente do carbono, o que seria muito bom para o planeta achar o rumo do desenvolvimento sustentável. Os pessimistas acham graça dessa expectativa, avaliam que os norte-americanos são predadores por natureza e não perderão a oportunidade de aproveitar o petróleo mais barato para reativar seu velho complexo militar-industrial e voltar a ser o que sempre foram: imperialistas. Prefiro começar 2009 com a esperança das utopias.

A propósito, li uma entrevista muito interessante do jornalista francês Marc Saint-Upéry, reproduzida no blog do meu amigo Gilvan Cavalcanti de Melo (gilvanmelo.blogspot.com), na qual ele trata da crise mundial e da esquerda socialista. Cita Ralph Nader, aquele candidato alternativo a presidente dos Estados Unidos que nunca foi levado muito a sério. Segundo Nader, quando era criança, seu pai fazia a seguinte pergunta: “Por que o capitalismo sempre sobreviverá?” E ele próprio respondia: “Porque sempre se usará o socialismo para salvá-lo”.

É mais ou menos essa lógica que me leva a acreditar que Obama adotará medidas reformadoras. Ele precisa delas para enfrentar a crise econômica. Sua política é uma mescla de trabalhismo, intervencionismo e preocupações verdes: mais sinergia entre público e privado, grandes programas estatais e ações de governo para estimular a economia e acelerar a transição a um modelo energético sustentável. Não é pouco para os EUA. Alguns podem ponderar que sua equipe é pluralista demais, tem muitos conservadores. Não importa. Como Saint-Upéry lembra em sua entrevista, o mundo já virou o disco. Segundo ele, quando o capitalismo enlouquece e desaba o mito do mercado autorregulado, se redescobre o receituário intervencionista e se escutam discursos anticapitalistas de parte de políticos conservadores. É o caso do presidente francês Nicolas Sarkozy. Por igual razão, artigos sobre o pensamento econômico de Marx, com sua “lei da tendência decrescente da taxa de lucro”, começam surgir em tradicionais revistas de economia ou são citados por figuras como o megaespeculador George Soros. É que o fetiche da mercadoria virou a “reificação” do mercado.

O tranco

A crise chegou ao Brasil, com menos intensidade do que a turma do “quanto pior, melhor” previa, mas já atrapalha a vida do governo, das empresas e dos cidadãos. Num primeiro momento, ela foi vista com jubilo pela esquerda, pois representou o colapso do neoliberalismo. Mas agora se verifica que é algo mais grave e sobra pra todo mundo: uma crise capitalista semelhante à de 1929. Porém, o peso do Estado na economia é muito maior, sobretudo na Europa e na Ásia, mesmo com a onda de privatizações e regulamentações que ocorreu na década de 1980. Essa força serviria de alavanca para governos de todos os matizes — conservadores, trabalhistas, social-democratas, populistas — reagirem à crise mundial. O governo Lula não é exceção.

Faz-se o que Lord Keynes preconizou como saída da crise em 1929, em maior ou menor grau. Sua velha teoria sobre as bolhas especulativas foi confirmada nessa crise. Mas há uma grande interrogação: a antecipação de medidas anticíclicas em todo mundo será capaz de evitar outra grande depressão? A resposta dependerá da eficácia das decisões do novo presidente dos EUA. Há uma contradição entre a superprodução mundial e a capacidade real de consumo dos países, inclusive a China, porque a renda real (principalmente a massa salarial) não acompanhou essa expansão. O déficit em conta corrente dos EUA, durante 30 anos, de certa forma alavancou a bolha do crédito e o consumismo. Gerou uma assimetria perversa do sistema financeiro, que bancou o consumo norte-americano 7% acima do que seria possível. Agora, o mundo está pagando a conta, porque tirou muito proveito disso. Nos anos 1990, a Ásia, o Brasil e a Rússia atraíram grandes fluxos de capitais e créditos; com a crise, o crédito sumiu e os investidores estão voltando aos títulos norte-americanos. Esse é o tranco.

Feliz novo século

Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Nunca foi tão fácil adivinhar a agenda para o próximo ano como nesta virada de 2008/2009. Impossível prever qual será o encaminhamento das diferentes crises que nos assombram mas conhecemos as coordenadas.

Sosseguem: as bolas de cristal não serão aposentadas. Persistem enormes estoques de dúvidas e mistérios quanto ao teor das soluções mas os problemas estão claramente expostos e, como sabemos, a armação correta de uma equação é meio caminho para resolvê-la.

Socializou-se a futurologia global graças ao arsenal de ferramentas estatísticas e matemáticas. Mas não podemos esquecer que nossas percepções em relação ao futuro se aguçaram, porque aperfeiçoamos a capacidade de remexer e reciclar o emaranhado do passado. Neste jogo de prismas o espelho retrovisor desempenha papel crucial: podemos visualizar os ingredientes ancestrais das nossas angústias ou razões para rejeitar imagens obsoletas.

O que mais importa nos exercícios de profetismo é a noção do corte, a consciência da ruptura. Os filósofos de esquina até já rotularam a atual conjuntura como "pós-tudo", porque resulta de uma sucessão de barreiras derrubadas e substituídas por combinações pós-raciais, pós-ideológicas, pós-religiosas, pós-sociais, pós-modernas e pós-filosóficas.

Alguns dos dilemas que nos intoxicam completaram mil anos, estão saturados. Outros desaparecem por agregação. A ameaça concreta do aquecimento global, devidamente equacionada, aposenta um conjunto de venerandos confrontos.

Tudo indica que, pela importância do sacolejo, o século 21 esteja efetivamente começando. Assim como o anterior iniciou-se 18 anos depois da data convencional (no fim da Primeira Grande Guerra), este também ultrapassou os limites do calendário e inaugura-se quase uma década depois. O século 20 veio acompanhado por uma drástica alteração no mapa-múndi e este 21, embora sem tocar em fronteiras, varreu-as.

O mundo é uma bola. Ou uma bolha. Ao compreender esta bola e evitar as bolhas já estamos enfiados num processo terapêutico de grandes proporções que deve se prolongar por alguns anos e, obrigatoriamente, se impor aos litígios correntes.

A maior ameaça está no plano econômico – quanto a isso parece não haver dúvidas – mas enquanto persistirem ressentimentos religiosos, ou melhor, enquanto as religiões existirem como projetos de poder distanciadas de suas motivações espirituais, estaremos desperdiçando recursos e energias armazenadas para emergências globais.

A humanidade não é burra, sua agressividade parece ilimitada até o momento em que a sobrevivência corre perigo. Os fatores de dissensão situados habitualmente no campo ideológico, religioso ou racial, terão de ser superados. A conquista territorial tornou-se secundária, mais importante é a conquista de novas tecnologias, elas – e não o espaço vital – garantem as soberanias.

O fim da Guerra dos 30 Anos em 1648 e a criação em 1951 do núcleo da futura União Européia que interrompeu um ciclo de conflitos no coração do Velho Mundo são exemplos alentadores da sobrevivência do bom senso. O entendimento é possível. O arranjo funciona melhor do que os desarranjos

Uma pauta de transformações anti-catastróficas levará anos para ser implementada, impossível confiná-la em periodizações artificiais como os calendários das Copas do Mundo ou Jogos Olímpicos.

Com os cronogramas para a preservação da natureza entramos na era dos projetos decenais de grande porte e longa duração capazes de funcionar como freios para evitar exuberâncias e descontroles.

Barack Obama com a sua visão pós-racial do Sonho Americano deu um poderoso empurrão ao Século Pós-Tudo. O 4 de Novembro de 2008 pode ser o novo "Fin-de-Siècle" e sua posse a 20 de Janeiro de 2009, a primeira etapa de uma revisão em larga escala.

Feliz Ano Novo é pouco. Melhor saudar o novo século.

» Alberto Dines é jornalista

Começa o outono de Lula

Demétrio Magnoli
DEU NA VEJA

"No fim de seu segundo mandato, seremos ‘brancos’ ou ‘negros’ antes de sermos brasileiros. Eis aí a verdadeira mudança promovida pela era Lula: uma bomba social de efeito retardado que sua passagem pela Presidência deixa aos filhos e netos da atual geração"

Lula chegou ao Palácio do Planalto como a personificação de esperanças exageradas, quase ilimitadas: "Foi para isso que o povo brasileiro me elegeu presidente da República: para mudar". Na hora em que começa o outono de seu segundo mandato, contudo, é tempo de investigar a sua herança: desses oito anos, o que ficará incrustado no edifício político brasileiro?

"Eu sou filho de uma mulher que nasceu analfabeta." Antes de tudo, provou-se que diplomas acadêmicos não são adereços indispensáveis para governar. Os acertos e os erros de Lula decorrem de suas opções políticas, não das supostas virtudes ou das óbvias carências associadas a um nível baixo de instrução formal. O presidente não precisou de uma universidade para preencher a diretoria do Banco Central com um time de economistas que ostenta medalhas acadêmicas incontáveis – e concepções opostas às doutrinas econômicas petistas. Bastou-lhe o faro político privilegiado do conservador que, no fundo, nunca deixou de ser. Inversamente, o elogio da ignorância, um traço ubíquo dos pronunciamentos presidenciais, não reflete uma suposta convicção de que a escola é desnecessária, mas o egocentrismo exacerbado de um líder salvacionista.

"Nunca antes neste país." O salvacionismo abomina a história, apresentando-se como o início de tudo: a virtude que exclui o vício e escreve uma nova história num mármore intocado. A democracia enxerga a si mesma como um processo de mudanças incrementais. O líder salvacionista não enxerga nada de positivo antes de seu próprio advento. Lula é uma versão pragmática, cuidadosa e mesquinha de salvacionismo. De dia, ele denuncia "a elite que nos governa há 500 anos". À noite, cerca-se de grandes empresários, a quem atende e de quem espera retribuição. O sucesso do estilo político salvacionista deriva das fraquezas de nossa democracia – e as perpetua.

"Não se enganem, mesmo sendo presidente de todos, eu continuarei fazendo o que faz uma mãe: cuidarei primeiro daqueles mais necessitados, daqueles mais fragilizados." Lula não inventou o paralelo entre a nação e a família, que faz parte da longa linhagem do pensamento conservador de raiz autoritária. Mas, com a expansão do Bolsa Família, ele encontrou uma fórmula de modernização do assistencialismo tradicional. A distribuição direta de dinheiro, no lugar das proverbiais dentaduras, não é a fonte do aumento do consumo dos pobres, que reflete o crescimento da economia em geral e do salário mínimo em particular. Pouco importa: em virtude de sua eficácia eleitoral, o Bolsa Família será adotado pelos próximos governantes, sejam quem forem. Eis um legado duradouro da "mãe do povo".

"Não tem Congresso Nacional, não tem Poder Judiciário. Só Deus será capaz de impedir que a gente faça este país ocupar o lugar de destaque que ele nunca deveria ter deixado de ocupar." O lulismo aprofundou a subserviência do Parlamento ao Executivo, que se manifesta sob a forma de um intercâmbio: o Congresso se anula politicamente enquanto os congressistas da base do governo chantageiam o presidente para conseguir cargos e favores. A troca descamba sem dificuldades para a corrupção aberta. O "mensalão" foi isto: um projeto de estabilização da base governista pela compra direta dos parlamentares. Ele acabou exposto, mas apenas em virtude de uma fortuita ruptura interna à ordem da corrupção. Lula não caiu, apesar de tudo, e a oposição nem sequer apresentou um processo de impeachment. A elite política aprendeu do episódio que um presidente popular não será punido nem mesmo se distribuir dinheiro a parlamentares.

"Se tem uma coisa que está dando certo no governo é a política econômica. O PT não pode se esconder, procurando motivos para as derrotas, com críticas a ela." O PT morreu como partido da mudança antes da vitória eleitoral de Lula, com a Carta ao Povo Brasileiro, que o converteu em partido da ordem. Nos partidos social-democratas europeus, transições similares verificaram-se antes e de modo diferente. Eles renunciaram publicamente a seus velhos programas revolucionários, adotando programas fundados nos cânones da democracia e da economia de mercado. O PT, não: embora, na prática, sustente a ortodoxia econômica do governo Lula, suas resoluções clamam pela ruptura socialista, denunciam a liberdade de imprensa e fazem o elogio da ditadura de partido único cubana. A cisão entre o gesto e a palavra não apenas corrompe politicamente o partido como também alimenta um tipo mais virulento de corrupção.

"Se eu falhar, será o fracasso da classe trabalhadora." Uma máquina clandestina petista, instalada dentro do Planalto, conduziu as operações do "mensalão". Militantes partidários em altos cargos públicos realizaram a quebra de sigilo do caseiro Francenildo, um crime de estado que passará impune. Se acreditamos que temos a chave do futuro e uma missão histórica redentora, não hesitamos em usar de qualquer expediente para realizar as finalidades partidárias. O PT não consegue estabelecer distinções entre as instituições públicas e o partido. No fundo, interpreta a democracia como instrumento transitório para a sua perpetuação no poder. Depois de Lula, o maior partido brasileiro continuará a figurar como elemento de distúrbio no sistema político.

"Quem chega a Windhoek não parece que está em um país africano. Poucas cidades no mundo são tão limpas." Os estereótipos raciais clássicos, afundados na lagoa do senso comum, são um componente óbvio da rasa visão de mundo de Lula. Entretanto, o programa de racialização da sociedade brasileira conduzido por seu governo decorre de um frio cálculo político. O presidente quer conservar na sua ampla coalizão as ONGs racialistas, financiadas pela poderosa Fundação Ford. Em nome dessa meta, patrocina uma enxurrada de leis raciais com repercussões na educação, no mercado de trabalho e no funcionalismo público. No fim de seu segundo mandato, todos os direitos dos cidadãos estarão mediados e condicionados por rótulos oficiais de raça. Seremos "brancos" ou "negros" antes de sermos brasileiros. Eis aí a verdadeira mudança promovida pela era Lula: uma bomba social de efeito retardado que sua passagem pela Presidência deixa aos filhos e netos da atual geração.

Por uma Nação mais cidadã

Gaudêncio Torquato
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O que melhor poderia ocorrer ao Brasil em 2009? Cada brasileiro tem uma resposta na ponta da língua. Mais dinheiro no bolso, saúde, garantia de emprego, maior segurança nas cidades, harmonia social. Da parte dos governantes, o termo-chave é crescimento. A indicação a resumir as expectativas gerais pode ser esta: a expansão do Produto Nacional Bruto da Felicidade, o PNBF, que é o grau de satisfação das classes, medida por um conjunto de fatores econômicos e sociais. A meta, vale reconhecer, resvala pelas tortuosas curvas da imponderabilidade, comum às nações e desafio permanente de núcleos burocráticos que buscam e testam modelos para viabilizar as administrações e driblar os obstáculos, principalmente em ciclos de crise como este que abala as economias mundiais e cujo impacto - de acordo com todas as previsões - será mais forte no País no primeiro trimestre deste ano. Existe, porém, um amplo espaço de previsibilidade, com crise ou sem crise, que pode ser preenchido com decisões focadas para a melhoria do bem-estar social. Este território é o do entendimento sobre a abrangência da política e leva em conta o fato de que ela não é apenas a arte do possível, mas a vontade de viabilizar coisas que parecem impossíveis.

A começar, por exemplo, com as tão propaladas reformas política e tributária. O País vive uma crise crônica porque a natureza de sua política é incompatível com um modelo racional de Estado e uma gestão moderna de democracia. Em consequência, vive-se uma situação de precária governabilidade, agravada por tensões entre instituições. Há consenso sobre o diagnóstico. Entre as ações prementes, precisamos reformar o sistema político-eleitoral; modernizar a estrutura do Estado, a partir de limites sobre competências entre Poderes e redefinição de atribuições entre entes federativos; consolidar a legislação infraconstitucional, que mantém buracos desde 1988, e atualizar os eixos das relações do trabalho. Os cidadãos - de todas as classes, vale lembrar - precisam enxergar no Estado braços protetores, e não uma bocarra para engolir impostos, encargos e contribuições. Querem um sistema previdenciário que lhes retribua o peso de anos de contribuição. Uma escola pública de qualidade e capaz de abrigar milhões de brasileiros que permanecem fora do sistema educacional. Sonham com os tempos bucólicos de segurança nas calçadas de suas casas. Será que o governo não pode avançar em matéria de segurança pública? Ninguém pode ser contrário a programas de redistribuição de renda. Mas assistir 11 milhões de famílias por meio de bolsas, sem lhes dar uma saída para esse modelo acomodatício, é aprofundar o buraco, construir a cama perpétua da inércia.

Como interstício entre anos eleitorais, 2009 é chave para abrir a porta de reformas. O argumento é o de que medidas de cunho político só serão adotadas em 2014, e não em 2010. Dar-se-ia prazo suficiente para maturação das decisões. Não dá mais para esticar o cordão da crise intermitente que amarra o País às raízes arcaicas. O xeque-mate no jogo é a crise econômica. Diques pontuais para atenuar as ondas da pororoca (maior que a marolinha de Lula) só serão eficazes se acompanhados de reformas do Estado e de padrões políticos. Reformar, como se sabe, é mudar, inovar, avançar, recondicionar, conceitos que ultrapassam limites físicos para abrigar questões comportamentais. Implica mudança de atitudes. O presidente da República deve ser o primeiro a dar o exemplo, impulsionando vontades transformadoras, incentivando avanços, empurrando o Executivo em direção às reformas, sem pretensão de expandir o mandonismo do sistema presidencialista. Sob essa inspiração, o Palácio do Planalto só usaria o instrumento excepcional da medida provisória em caso de urgência e relevância. A sinalização de boa vontade e respeito ao sistema normativo seria reconhecida, contribuindo para aperfeiçoar sua imagem burilada de maneira tosca pelo cinzel do populismo.

Os corpos parlamentares, do Senado e da Câmara, tocados pela ideia de que as crises - a econômica e a política - apontam para a necessidade de decisões altaneiras, haverão de encontrar aquele traço de união, raro, mas não impossível, em que visões egocêntricas olharão para o altar da Pátria para ali depositar o fruto do consenso, consubstanciado em ações para combater o atraso. Se não é possível avançar muito, pelo menos se tente fazer o máximo. O que não se admite é intransigência por obra e graça de artimanhas com vista ao jogo eleitoral futuro.

No que diz respeito ao Judiciário, já se percebe que a justiça sai dos longos corredores das Cortes para chegar às ruas. Ainda é lenta e pouco acessível ao cidadão comum. Não se nega, porém, que os juízes começam a vestir uma toga de matiz mais humano. O ano poderá ser menos inóspito no campo das relações harmônicas entre o Supremo Tribunal Federal e os Poderes Executivo e Legislativo. O que parece inadmissível é ouvir o presidente da República falando mal de ministros. E estes, mesmo sob a elogiável intenção de popularizar a locução, poderiam ser mais cautelosos e menos afoitos no uso de adjetivos. Que tal um acordo para ajustar condutas ao tempero constitucional da harmonia, autonomia e independência dos Poderes?

O que se espera, enfim, dos atores do cenário institucional é o compromisso com os valores mais sagrados do sistema democrático e, sobretudo, a vontade de contribuir para elevar os padrões da cidadania. Em suma, espírito público, aquela chama cívica que Tocqueville enxergou, há 170 anos, quando descreveu a democracia norte-americana: “Existe um amor à pátria que tem a sua fonte principal naquele sentimento irrefletido, desinteressado e indefinível que liga o coração do homem ao lugar em que nasceu. Confunde-se esse amor instintivo com o gosto pelos costumes antigos, com o respeito aos mais velhos e a lembrança do passado; aqueles que o experimentam estimam o seu país com o amor que se tem à casa paterna.”

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político

Torcer pelo Brasil em 2009

Suely Caldas
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Como o resto do mundo, o Brasil também demorou a acordar para a crise econômica global. Governo, empresas, bancos, consultores econômicos, ninguém prestou atenção, não souberam (ou não quiseram) avaliar os sinais que vinham de fora do País desde o último trimestre de 2007 e se acentuaram nos meses seguintes de 2008. Com a euforia da Bovespa, a produção industrial disparando, o crédito em expansão, o emprego crescendo, o Brasil mergulhou junto com o mundo na fantasia da falsa e inflada bolha, que encobria a realidade e turvava os maus presságios. O principal deles foi a rápida deterioração do setor externo da economia, os crescentes déficits nas transações com o exterior, que pioravam a cada mês e eram desprezados nas previsões econômicas.

Sempre muito cauteloso, até o Banco Central deixou passar: na divulgação mensal que fazia dos números, o BC minimizava o déficit externo, ignorava-o com a desculpa de que ele seria compensado pela entrada de capitais de investimento. E era verdade, até porque empresas estrangeiras investem em períodos de crescimento econômico. A explicação não estava errada. Errado foi descuidar de investigar o que acontecia no setor externo, por que empresas estrangeiras remetiam cada vez mais dólares para suas matrizes, por que o volume de mercadorias exportadas caía a cada mês (o problema era mascarado pela receita com exportações, que crescia junto com o preço das commodities e os analistas se deixavam enganar).

Na época, o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, ligou para contestar texto publicado aqui neste espaço, em 3 de agosto de 2008, advertindo para a queda do volume das exportações. Garantia não haver queda alguma e negava cálculos feitos pela Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). Quem alertasse para a realidade era visto como ave de mau agouro, um torcedor contra o Brasil. Havia um clima de cumplicidade geral, as boas notícias inebriavam e eram usadas para ignorar os sinais da crise. Como o presidente Lula tentou fazer todo o tempo, dizendo que a crise não passava de uma marolinha. E ainda faz hoje, aconselhando os brasileiros a gastarem, e não se prepararem para dias piores que começaram a chegar com a crise.

É compreensível que o principal dirigente da Nação não atue como um anunciador do apocalipse e saia por aí levando mensagens negativas. Ele deve usar a liderança para injetar ânimo na população, estimulá-la a reagir, resistir. Isso é uma coisa. Outra muito diferente é desdenhar do poder da crise, ignorá-la, levar ilusão e fantasia a quem já tem tão pouca informação. E outra ainda mais grave é enganar a si próprio, não agir antecipadamente, mesmo que de forma reservada, para prevenir efeitos negativos da crise que se aproximava.

É verdade que as pesquisas do IBGE apontavam para a direção de um PIB que poderia chegar até a 6% em dezembro, não fosse a desaceleração a partir de outubro. Motivo de alegria, comemoração. O governo, contudo, não se deve deixar inebriar, pode e deve liderar a festa, mas tem obrigação de agir com sensatez, mesmo que silenciosamente e sem alarde, prevenir-se contra os efeitos da crise com ações concretas. E isso o governo Lula não fez. Apesar de todos os sinais, desde o final de 2007, só acordou e agiu depois do choque assustador da falência do banco Lehman Brothers, no fim de setembro. E assim mesmo desdenhando com a marolinha.

Espalhada a partir do centro nevrálgico do crédito em países ricos, no primeiro momento a crise atingiu com força justamente esses países, mas tem enorme poder de contagiar os emergentes, mais fracos, sem poupança própria para suprir o financiamento à produção e ao investimento e que precisam disputar o escasso crédito nos países ricos. Não foi por outro motivo que a poderosa Petrobrás teve de recorrer a crédito inédito da Caixa Econômica Federal, primeiro de R$ 2 bilhões, depois mais R$ 1,5 bilhão. Se nem a Petrobrás consegue crédito externo, o que esperar de todas as demais empresas brasileiras?

São preocupantes as perdas em operações de comércio exterior decorrentes da crise. Em agosto a corrente de comércio (exportações mais importações) somou US$ 1,772 bilhão e mês a mês tem caído, desabando para US$ 1,151 bilhão em dezembro, uma queda de 35% em apenas quatro meses.

Neste 2009, resistir, decidir no momento certo, agir com realismo e sem levar a ilusões é a melhor torcida pelo Brasil. E nosso maior desejo é que tenhamos todos um feliz ano-novo!

*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio

A balança e o balanço do dólar

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O dólar subiu muito e, em tese, ameaça a inflação; esse vai ser o problema do BC na decisão sobre os juros

NOS PRÓXIMOS meses haverá tiroteios a respeito do efeito do encarecimento do dólar sobre a inflação. Como quase todo mundo reconhece que o repasse da desvalorização do real para os preços do varejo costuma demorar (três meses? Seis? Quem dá menos?), as escaramuças ainda são suaves.

A desvalorização do real encarece produtos importados. Afeta ainda os preços domésticos de produtos que o país exporta. Como o exportador recebe mais reais pelos seus produtos, dada a desvalorização da moeda nacional, tende a "cobrar" mais também no mercado interno ou influencia os preços dos produtores que não negociam no mercado externo, "tudo o mais constante". O problema está, pois, aí, no "tudo o mais constante", pois os preços dependem ainda de outros fatores.

Os economistas estimam o repasse da desvalorização do real para os preços domésticos calculando como a inflação se comportou em episódios anteriores de perda de valor da nossa moeda. Em cálculos mais precisos, procuram levar em conta também fatores como a demanda doméstica e externa. Como há muitas variáveis em jogo, influenciando-se de modo diferente a cada momento, tais cálculos são imprecisos. Mas, no fim das contas, a gente sabe que desvalorizações da moeda não saem de graça. Quão mais caros os preços devem ficar é que são elas.

Nos 12 meses que correram até agosto de 2008, o preço das importações brasileiras (em dólar) tinha subido em média uns 20%. No mesmo período, o dólar perdera uns 18% de seu valor nominal em relação ao real (usamos apenas o dólar para simplificar o exemplo). Ou seja, os preços subiram em dólares, mas o real se valorizou. O efeito do encarecimento dos importados sobre os preços domésticos tendia então a ser "compensado" pelo do câmbio. Desde agosto, com a crise, o dólar subiu 40% (pela cotação média do mês, até novembro). O preço dos importados em dólar subiu 4,5%. Em tese, os importados ficaram quase 46% mais caros, em reais.

Quanto desse aumento de preços em reais é enfim repassado para o varejo? Há problemas variados nessa conta, como se dizia. Os empresários trabalhavam, de fato, com qual valor do dólar em agosto? Com R$ 1,60? Ou não reduziram seus preços quando o dólar caía (isto é, teriam "gordura" para queimar)? Trabalham agora com R$ 2,30? O dólar vai ficar por aí, vai cair ou vai subir? As empresas que lidam com produtos "comercializáveis" no exterior (exportação e/ou importação) vão conseguir repassar seus preços, tanto no mercado doméstico como externo? Desde outubro, a quantidade de produtos exportados pelo país vem caindo, e a demanda doméstica também deve cair. Com demanda menor, é mais difícil repassar aumentos para o consumidor.

No último trimestre de 2008, houve uma freada brusca na economia brasileira, por ora mais observada no "atacado" e em alguns setores do varejo, como o de automóveis e de alguns outros bens duráveis. A utilização da capacidade instalada das fábricas caiu muito e rápido. O comércio mundial não deve crescer em 2009. Mas o dólar subiu muito e, em tese, ameaça a inflação. Esse vai ser o problema do Banco Central, neste mês, na decisão sobre os juros.

Cavaleiros do apocalipse

Rubens Ricupero
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Uma solução negociada para o conflito entre Israel e os palestinos teria incalculável impacto político-econômico

DOS QUATRO maiores focos de conflito não solucionados no degelo pós-Guerra Fria e que se arrastam há mais de 50 anos, três são vulcões intermitentes: Taiwan, Caxemira e Coreia do Norte. Só a questão árabe-israelense é vulcão em estado de erupção quase ininterrupta. A dormência dos primeiros se explica porque todos os envolvidos (ou seus aliados) são potências nucleares, sujeitas ao mesmo mecanismo de autocontenção da violência, devido ao temor de que a guerra se converta de fria em incandescente e atômica.

No quarto exemplo, o desequilíbrio de poder e a impossibilidade moral de que o país forte elimine o outro lado condenam os adversários à violência permanente: ou a do terrorismo suicida, ou a do castigo desproporcional e inconclusivo. A inércia das potências internacionais sugere que elas se acomodariam ao status quo como mal menor. O problema é que "desequilíbrios estáveis" tendem a buscar equilíbrio mais duradouro, quase sempre com a explosão de crises perigosas. É o que se viu no domínio econômico-financeiro e se está vendo na faixa de Gaza.

Mesmo nas tréguas da carnificina, o conflito age como tumor contido na área da limpeza operatória, que se espalha por metástase pelo organismo. Começa pela radicalização e pelo endurecimento do adversário, de que são expressão o Hamas palestino e o Hizbollah libanês. Não para aí, todavia. Age como catalisador de todas as frustrações do mundo árabe-islâmico, precipitando-as sob forma violenta.

Liquidado com o Kosovo o contencioso balcânico e controlado o do Cáucaso pela derrota da Geórgia, a agenda mundial de crises se "islamizou". Isto é, em boa parte pelo efeito do contágio da questão crucial entre Israel e os palestinos, passou a ser dominada por ameaças que, embora de especificidade própria, têm em comum oporem ocidentais a muçulmanos: o terrorismo da Al Qaeda, Afeganistão-Paquistão, Irã, Iraque, Síria, Líbano, até a Somália e o corno da África.

A solução dessas últimas pouco altera o panorama geral da região, como se percebe da relativa redução da violência no Iraque. Em contraste, uma solução negociada entre Israel e os palestinos teria na área impacto político-econômico incalculável, comparável ao que o fim da Guerra Fria teve no mundo até em relação a problemas independentes como o apartheid.

Se fosse verdade que nenhuma questão grave se resolve sem uma crise aguda, Obama deveria estar agradecendo à sua estrela por lhe proporcionar a dupla oportunidade de enfrentar os dois maiores desafios econômico e político contemporâneos, no início do governo e ao mesmo tempo.

Dependem ambos não somente, mas acima de tudo, dos Estados Unidos, do poder que só esse país possui, da disposição de utilizá-lo contra os poderosos lobbies que sempre impediram soluções de compromisso nesses setores, articulando as políticas adequadas, que, num caso e no outro, terão de contar com a participação ativa da ONU (Organização das Nações Unidas) e da maioria dos países. Tudo, enfim, ao contrário do que fez o atual governo Bush.

Dizia o candidato que os norte-americanos, sim, podiam e que desejavam mudar. Terá agora de passar dos slogans aos atos e provar que funcionam na realidade. Em outras palavras, o teste imediato a que será submetido o futuro presidente estará à altura das gigantescas e talvez excessivas expectativas que despertou.

Rubens Ricupero, 71, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ministro da Fazenda (governo Itamar Franco). Escreve quinzenalmente, aos domingos, nesta coluna.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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O meu Berlinguer? Um solitário no mar

Pietro Ingrao

Tradução: A. Veiga Fialho
Fonte: Gramsci e o Brasil

A autobiografia de Pietro Ingrao, Volevo la luna, detém-se numa fase crucial da sua vida, a morte de Moro e a recusa de ser presidente da Câmara de Deputados pela segunda vez. Daí, do final dos anos 1970, parte o diálogo entre Claudio Carnieri e o dirigente político, recolhido no livro La pratica del dubbio (San Cesario di Lecce: Ed. Manni, 2007), de que a seguir publicamos um trecho.

Pietro Ingrao, nascido em 1915, é figura histórica do velho PCI e referência moral da esquerda italiana. Dois dos seus livros estão disponíveis em português — As massas e o poder (Trad. Luiz Mário Gazzaneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980); Crise e terceira via (Trad. Carlos Nelson Coutinho. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1981) — e constituem ainda hoje, mesmo num contexto inteiramente mudado, pontos de referência para a reflexão sempre atual sobre democracia política e pensamento socialista.

E você, o que pensava? A seu ver, quais eram os limites da linha berlingueriana?

Resumiria com uma palavra: Europa. As deficiências do PCI sobre esta questão eram antigas. Mesmo com os companheiros franceses nosso entendimento era muitas vezes turvado pela obstinada rivalidade, que já surgira — e eu vivera isso pessoalmente — em alguns encontros entre os partidos comunistas realizados em Moscou. Há anos jurávamos fraternidade com aqueles companheiros franceses; em seguida, irrompia sua rivalidade irrefreável.
Já na metade dos anos setenta, Berlinguer tinha buscado ampliar o alinhamento comunista no Ocidente, dando vida a uma aliança tripolar com os “vermelhos” da França e da Espanha, e com seus líderes (Carrillo, Marchais), sob a fórmula do eurocomunismo. O entendimento a três entre comunistas italianos, franceses e espanhóis se efetivara sobretudo por causa do impulso e da autoridade de Enrico, muito apoiado, antes de mais nada, pelos companheiros espanhóis, e por Carrillo mais do que qualquer outro. A duração daquela fase foi breve, até 1977, quando surgiram disputas sobretudo com os franceses e com Marchais.

Mas o tema mais importante que tínhamos diante de nós era o entendimento com os socialdemocratas e com as correntes católicas avançadas, que se mostravam de novo vigorosamente presentes no cenário da Europa. O próprio Berlinguer começou a agir nesta direção, mas não sem algumas hesitações, que só desapareceram no início dos anos oitenta.

Aí veio a tragédia que nos abalou e comoveu a todos. Berlinguer trabalhava freneticamente naqueles anos: no seu esforço de união com os comunistas da Europa e com as correntes inovadoras do país, no qual de modo algum se extinguira o veneno do terrorismo, e também aprofundando sua nova atenção à esquerda européia e ao Terceiro Mundo. O líder estava nas ruas. Participava da luta cotidiana. Viajava pela Europa. Quando se precipitou a desgraça de modo fulminante.

Estava num comício em Pádua. Enquanto falava de um palanquezinho qualquer, foi colhido no meio de uma frase por um ataque fulminante. Desabou repentinamente no chão. Entre a dor e o susto foi levado rapidamente para um hospital. E lá, em Pádua, viveu dias desesperados entre a vida e a morte: sem nunca conseguir pronunciar uma só palavra.

Fui correndo para aquele hospital e vivi sua agonia hora a hora. Pertini [presidente da Itália] também veio e ficou durante dias ao lado do enfermo mudo, que parecia estático a perscrutar um horizonte distante e indizível. E depois o fim. E o choro incontido dos companheiros prostrados sobre o corpo, as invocações sem esperança, com uma dor que se igualava ao amor por ele, que era grande. Por fim, o corpo coberto por véus e flores começou sua dolorosa viagem pela península: com paradas em dezenas de estações, lotadas por pessoas em lágrimas, e, afinal, pelas ruas da capital, onde as vagas de uma multidão jamais vista, congeladas num silêncio incrível, o acompanharam até a praça San Giovanni. Vieram homenagear os restos mortais até mesmo os adversários de sempre: Guido Carli [presidente da Confindustria entre 1976 e 1980], conservador declarado...

E hoje, de tão longe, como vê aquele líder? Como o lê? O que sente?

Antes de tudo, tenho um sentimento de orgulho humano. Orgulho em razão da ligação dele com uma causa: a causa histórica de libertação do humano. E, também, simpatia pela sua singular paixão: vagar solitário pelo mar, quase a interrogar o horizonte. Vagabundo e silencioso. Vê-lo desabar daquele palanque, no qual falava do futuro do continente, pareceu-me uma violência cruel.

Mas você nunca foi “berlingueriano”. Nunca teve uma relação de familiaridade com ele. Por quê?

É difícil dizer. A memória desta pessoa está demasiadamente perto. A imagem impressa na minha mente é a de Berlinguer num barco, que avança perscrutando o horizonte. Um solitário no mar... E, como que misturadas na sua vida, no seu sentimento profundo, uma sede de solidão e ao mesmo tempo uma extraordinária capacidade de comunicação com as pessoas. Talvez porque jamais tenha fingido. Com um limite, talvez: ponderava tudo obsessivamente. Jamais se abandonava (pelo menos assim me parecia) à fantasia. Entre nós dois houve grande estima e recíproco respeito. Familiaridade, não. No fundo, os nossos vocabulários eram diferentes.

Voltemos ao início dos anos 1980, quando você foi trabalhar no CRS [Centro per la riforma dello Stato]. O que você fazia? O que é que pesquisavam? Antes de mais nada, onde se instalaram?

Lembra-se daquela rua em círculo, que, em Roma, leva do fim da via Nazionale até a Praça Veneza? Numa reentrância havia uma pracinha com uma pequena fonte na qual freqüentemente bebíamos. A sede do novo CRS ficava justamente diante daquela fontezinha e do edifício no qual, até 1956, tinha sido a sede de L’Unità: ali — naquela curva da rua — eu trabalhara furiosamente durante aproximadamente dez anos: primeiro como responsável pelo noticiário de Roma, depois como diretor de L’Unità. Naquele mesmo edifício havia um pequeno e excelente estabelecimento, do qual gostávamos muito: a livraria Tombolini. Voltei a vê-la quando passei a trabalhar no CRS, e não na via delle Botteghe Oscure [antiga sede do PCI]. Era muito agradável descer das nossas salas e — depois de tomar o ansiado café — escarafunchar as estantes daquele livreiro inteligente, sempre na expectativa de achar algumas novas pistas interpretativas sobre esse ardente século XX.

Em resumo, era a retomada de um hábito mais antigo. Naquelas incursões pelas estantes, nos anos de juventude, o que atraía sua curiosidade? O que é que você buscava?

Antes de mais nada, buscava textos que se relacionavam com minhas paixões de sempre: cinema, poesia. Mas também clássicos da política ou textos heréticos para os quais estranhamente o fascismo tinha deixado alguma abertura, eventualmente de editoras imprevistas, como, por exemplo, a Corbaccio. Quanto à literatura, buscava não tanto autores italianos, que há tempos estavam nas estantes da minha casa (Ungaretti, Montale, Quasimodo e todo o grupo de Circoli, a grande revista de poesia sediada na Liguria e dirigida por Adriano Grande).

Agora me interessavam autores do século XX europeu ou da literatura americana dos tempos de Roosevelt:

Faulkner, sobretudo, e Steinbech, seus textos mais jovens. Ratos e homens, por exemplo, este livro singular e ambíguo. Mas, acima de todos, para mim estavam aqueles grandes autores que haviam mudado, junto com o vocabulário e o catálogo das palavras, a leitura do humano: Joyce, antes de qualquer outro, e Kafka, o qual nos falava da cidade inesquecível que é Praga. Empalidecia o prazer do fraseado literário, ao qual o cenáculo florentino me arrastara. Operava uma nova língua, que se interrogava sobre o sentido das vicissitudes do homem.

Vejam o video com Pietro Ingrao:

http://br.youtube.com/watch?v=9ETo-6imF-g

De olho em 2010, TRE monta pacote de ações

Flávio Tabak
DEU EM O GLOBO

Tribunal do Rio identifica propagandas de possíveis candidatos, e presidente avisa: "A vassoura vai passar"

Mal tomaram posse os novos prefeitos e vereadores, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) decidiu se antecipar ao calendário para começar a combater, desde já, irregularidades eleitorais como as que marcaram a disputa de 2008. Uma série de medidas será posta em prática logo este ano, antecedendo um pacote de regras para a campanha de 2010.

Entre elas, a elaboração de dossiês sobre possíveis candidatos que começaram a se promover antes do período permitido, a proposta de antecipação do calendário de registro eleitoral e convenções, a análise de gastos com propaganda institucional da máquina pública, e a criação de uma força-tarefa para atuar no interior e coibir abusos previamente.

Rigor nas contas de campanha

O presidente do TRE, desembargador Alberto Motta Moraes, determinou à equipe de fiscalização que analise a movimentação de políticos que se anteciparem ao calendário eleitoral. Operações não podem ser feitas em 2009 por limites da legislação, mas um banco de dados passou a ser montado pelo TRE.

Como antecipou Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO, o prefeito reeleito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), espalhou outdoors pelo estado desejando "vitórias em 2009". Os fiscais do TRE já tinham identificado a ação do petista, cotado para disputar a sucessão do governador Sérgio Cabral: são 40 outdoors com a foto de Lindberg, distribuídos entre Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Rio.

- Vamos acompanhar esse tipo de propaganda na rua e também em rádios e emissoras de TV para montar dossiês. Não podemos fazer nada em 2009 porque não é ano eleitoral, mas já começaram os agradecimentos, como os desejos de feliz Natal. Eleito um, no segundo seguinte já começa a campanha para o seu substituto. Eles podem instalar essa placas ter até o dia 31 de dezembro. De lá para a frente, a vassoura vai passar. Não tenha dúvida. Também será criada uma força-tarefa de fiscalização só para atuar no interior - avisa o presidente do TRE.

Uma das principais preocupações do TRE é com propagandas institucionais de prefeituras e governo do estado para fins eleitorais. Dados do Tribunal de Contas do Estado e do Município serão analisados para saber quanto os governantes estão destinando para propaganda. Se o gasto em anúncios nos seis primeiros meses de 2010 for maior do que a média dos três anos anteriores, está configurada irregularidade eleitoral. Motta Moraes também prevê que, como serão eleitos representantes de vários cargos, as contas das campanhas serão "assustadoras":

- Vamos desenvolver uma atividade de aproximação com os tribunais de contas para acompanhar gastos do estado e dos municípios. A propaganda eleitoral nos chamou muita atenção no ano passado. Em 2010, serão pleitos com grande movimentação financeira, e o despejo de valores nas campanhas será assustador. Nunca chega à Justiça Eleitoral exatamente o que está nas prestações de contas, mas não é nada que ultrapasse 25 a 30% da realidade. Os CPFs e CNPJs serão checados, um a um, nos relatórios de gastos.

Outro ponto a ser resolvido é o número de recursos que chegaram ao TRE no ano passado. Entre pedidos de impugnação de candidatura, multas e acusações, o tribunal viu dobrar a quantidade de municípios com disputas judiciais durante o processo eleitoral. Segundo levantamento feito pelo presidente, nas eleições de 2000, chegaram ao pleno do TRE recursos de 48% das cidades do estado. Em 2004, o número subiu para 62%, e, em 2008, atingiu 98%.

Prazo menor para convenções

Como o número de juízes não aumenta de acordo com a quantidade de processos - são sempre sete membros -, o tribunal vai tentar antecipar em três meses o calendário de 2010 para dar tempo de julgar os recursos. Segundo Motta Moraes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, concordou com a proposta, que precisa ser aprovada no Congresso até outubro para vigorar no ano que vem:

- Chegamos a julgar 394 processos em um dia. Por isso queremos antecipar o calendário eleitoral, trazendo para a primeira quinzena abril o registro de candidatos e convenções, que geralmente são feitos em julho. Assim teremos mais tempo. Fiz essa sugestão no colégio de presidentes dos TREs, e o ministro Ayres Brito achou sensacional.

'Os milicianos serão os grandes cabos eleitorais em 2010'

DEU EM O GLOBO

Além de cuidar de prazos legais e entraves jurídicos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, desembargador Alberto Motta Moraes, acompanhou de perto a Operação Guanabara nas eleições de 2008. Criada em conjunto com as Forças Armadas para permitir a circulação de moradores e candidatos em áreas consideras currais eleitorais da milícia ou do tráfico, Motta Moraes não descarta outra operação do tipo em 2010 e prevê mais problemas com criminosos na política.

Qual é a avaliação que o senhor faz da atuação das tropas na eleição do ano passado?

ALBERTO MOTTA MORAES: O Exército não veio para cá com a finalidade de acabar com as milícias. Foi uma idéia do TSE que nasceu no nosso tribunal. O ministro Carlos Ayres Britto ficou muito preocupado com a Liga da Justiça quando soube que era um grupo de criminosos. As Forças Armadas deram uma demonstração de que se pode resolver o problema, mas sua saída representou que o poder público virou as costas para aquela situação. Não era para o Exército continuar, mas o resultado foi esse. Os moradores continuaram entregues. Vai haver necessidade de uma nova atuação em 2010. Ainda não sei se com Forças Armadas.

O senhor prevê mais registros de candidatos ligados a grupos criminosos nas eleições de 2010?

MOTTA MORAES: Não tenho dúvida de que os milicianos serão os grandes cabos eleitorais nas eleições de 2010. A nossa Zona Oeste é território dominado, disso ninguém tenha dúvida. A Baixada Fluminense ainda é uma zona meio inexplorada, mas eles estão ali. Também existe milícia em Cabo Frio, Campos, Magé, Macaé, Itaboraí. Eles estão se expandindo e são profundamente organizados. O tribunal vai procurar tentar minimizar, mas não temos atividade policial. Historicamente, falávamos que o Nordeste tinha currais eleitorais. Hoje nós temos, nos grandes centros, currais que são exercidos pelas milícias e pelos traficantes. Tem bancada ruralista, evangélica, católica, mas também existe a miliciana. A do tráfico talvez apareça para a próxima disputa.

Como o senhor imagina a atuação desses grupos no ano que vem?

MOTTA MORAES: Na eleição de 2008, em quase todos os lugares da cidade havia o candidato local e o majoritário absolutamente definidos. Em 2010, vamos ter uma coisa um pouco mais concentrada, porque estaremos elegendo os legisladores estaduais. Se nada for feito, vamos ter também novos representantes desses grupos de marginais na Assembléia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Os governos têm de assumir a responsabilidade de enfrentar e não dar as costas, como vi fazerem no ano passado. Para os moradores, o que fica é essa certeza.

Além do crime na política, as eleições de 2008 no Rio foram marcadas pela distribuição de panfletos apócrifos. A prática deve ser combatida com mais rigor pelo tribunal?

MOTTA MORAES: Acho que esse tipo de procedimento surpreendeu pela forma quantitativa, mas já apareceu na eleição de 2006, quando a candidata Jandira Feghali recebeu aqueles torpedos que diziam ser ela a candidata do aborto. Houve uma evolução de lá para cá, e não tenha dúvida de que será preparado para 2010. Pretendemos ter elementos para apurar o máximo de denúncias. Vamos usar todos os meios de fiscalização.

Sombra do passado

Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

O Brasil viverá os primeiros meses de 2009 sob números ruins, que ainda têm a ver com 2008: na terça, dia 6, sai o resultado da produção industrial de novembro. As previsões de economistas e consultorias são de queda de 4% a 5%. A herança do ano passado ainda trará outros números negativos, como o PIB do quarto trimestre. O desafio deste ano não vai ser evitar a crise, mas reduzir seus efeitos.

A produção industrial caiu 1,7% em outubro e continuou caindo nos meses seguintes. Na primeira quinzena de dezembro, a venda de veículos caiu 3% em relação aos primeiros 15 dias de novembro, mês que já tinha registrado queda de 22% nas vendas, segundo a Fenabrave. A própria entidade prevê que este ano a queda total das vendas de veículos chegará a 19%. O desempenho tem efeito em toda a cadeia produtiva. Além de o mercado interno estar fraco, a sombra que paira sobre o setor automobilístico é o temor em relação ao destino das empresas na matriz. As siderúrgicas continuam reduzindo a produção.

A MCM Consultores e a Ativa prevêem queda de 4% na produção industrial de novembro, a MB Associados projeta queda de 4,5%, o Banco ABC e o Departamento de Estudos Econômicos do Bradesco esperam uma retração de cerca de 5%. E a produção industrial afeta o PIB.

O próprio Banco Central acredita que a desaceleração na atividade econômica fará com que o número do PIB do quarto trimestre seja de 0,7%. A MB Associados já revisou para baixo o crescimento do PIB para 2009, de 2,8% para 2,3%, e mudou também a projeção para o PIB do primeiro trimestre de 2009, de crescimento de 1,3% sobre o primeiro trimestre de 2008 para a estagnação.

O mais otimista é o Orçamento. Mesmo após a revisão de crescimento de 4,5% para 3,5%, esse número ainda é muito maior do que todas as previsões. O economista Alexandre Marinis, da Mosaico, acha que o número é irreal, mas que terá efeitos concretos: todas as receitas do orçamento foram projetadas com esse PIB e, se o crescimento for menor, o governo terá receitas a menos, mas já projetou gastos com base nessa previsão de arrecadação. O resultado pode ser o de reduzir o superávit primário.

- Como a maior parte do orçamento é comprometida com despesas obrigatórias, e como o governo contratou muito e reajustou nos últimos anos, ele não abriu espaço para o investimento público. E, aí, vai ter de rever o superávit primário. A meta do ano que vem não deve ser atingida - diz Marinis.

Para o economista-chefe do Banco ABC, Luiz Otávio Leal, as medidas adotadas pelo governo até agora foram acertadas, mas elas não fazem parte de uma ação maior, coordenada. Para ele, o governo errou ao conceder benefícios a servidores, que vão ter um impacto nos gastos de cerca de R$44 bilhões até 2011.

- É defensável aumentar o gasto público em obras de infra-estrutura, em construção civil, que geram mais emprego e mais renda. Não é defensável o aumento de gastos com as que estão sendo feitas por essas medidas provisórias. Não é deixar de reajustar, mas isso pode ser feito de maneira escalonada. Num momento desses, de menor receita, é hora de manter os pés no chão, e não de meter os pés pelas mãos.

O economista José Júlio Senna, da MCM Consultores, diz que, para minimizar com mais eficiência os efeitos da crise no Brasil, o governo deve conceder benefícios e desburocratizar a produção como um todo.

- O Brasil vai ter de afrouxar a política monetária. Tudo o que se puder fazer para destravar a produção vai ter de ser feito pelo governo. Tem de ter vontade política. Há um grande espaço para estimular a economia, reduzindo gastos públicos, diminuindo impostos e desburocratizando a produção como um todo. Esse é o desafio do Brasil para 2009.

O momento do mundo é outro. O crédito não circula, os investimentos externos estão se reduzindo, o mundo está comprando menos matéria-prima, o que impacta as exportações brasileiras e reduz a entrada de recursos. O governo montou um orçamento com um PIB inflado. Em 2009, na pior das hipóteses até agora, podemos ter um crescimento de 1,75%, que é metade do que foi projetado. Nesse caso, a receita do governo poderia cair para a metade. A atividade industrial está retraída, não vai ter o volume dos três primeiros trimestres do ano passado.

A preocupação deve ser com a queda da atividade. O Banco Central deve cortar os juros já na primeira reunião deste ano - a MB Associados prevê a Selic em 10,75% no fim de 2009 -, e o governo precisa agir em todos os setores, reduzindo a carga tributária, inclusive para pequenos e médios empresários, que são os que mais empregam e sofrem com os impostos.

Esta é a primeira crise do governo Lula, e o ano é o teste decisivo. Em 2003, na crise que enfrentou no início de seu governo, ele tomou as decisões certas de manter a estabilidade e o ajuste fiscal. Desta vez, o governo tem sido contraditório. Algumas decisões são acertadas, outras inteiramente fora de propósito. Em 2009 é que o governo Lula consolidará sua herança.

Os erros deste ano poderão prolongar a crise até 2010, ano de eleição presidencial.

Perspectivas de crescimento para 2009

Carlos Antonio Luque
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A PESAR DE O desenvolvimento da teoria econômica ter permitido um conhecimento mais profundo sobre o funcionamento da economia e de os avanços da informática terem possibilitado a elaboração de modelos cada vez mais sofisticados e ágeis, o poder de previsão dos economistas continua baixo. As variáveis dependem de um conjunto muito amplo de fatores, que se alteram mais rapidamente do que a própria capacidade dos analistas e dos modelos em captá-los, mas, principalmente, pelo fato de os agentes econômicos, responsáveis diretos pelos resultados, alterarem seu comportamento de maneira muito rápida.

A própria crise atual não foi prevista pela maioria absoluta dos analistas. O acompanhamento do boletim Focus, divulgado pelo Banco Central como uma síntese da opinião do mercado, revela que as previsões efetuadas normalmente não se realizam. Tomando apenas como exemplo a taxa de crescimento do PIB nacional, percebe-se que, nos últimos anos, as previsões efetuadas para o crescimento da nossa economia nunca ficaram muito próximas de seu valor real. Por exemplo, para 2004, a previsão era de 3,55%, mas o crescimento efetivo foi de 4,90%. Para 2005, a previsão do crescimento do PIB foi de 3,50%, mas o índice efetivo foi de 2,28%. Para 2006, a previsão era 3,50%, mas o crescimento foi de 2,86%. Para 2007, a previsão era de 3,50% e o crescimento real foi de 5,4%. Para 2008, a previsão foi de 4,5%, mas o crescimento provavelmente será de 5,55%. Atualmente, a previsão para 2009 é de 2,4%.

Será que devemos tomar muito seriamente essa previsão de crescimento que o mercado atualmente faz para 2009? Será que o país crescerá mais ou menos do que o mercado prevê? Poderá a economia crescer 4%, como o Ministério da Fazenda afirma, ou deverá crescer em torno de 3,2%, de acordo com as previsões contidas no relatório trimestral de inflação do Banco Central? Difícil saber.

Como se percebe, o mercado está mais pessimista do que os responsáveis pela condução da política monetária (o Banco Central), que, por sua vez, estão mais pessimistas que os responsáveis pela política econômica de maneira mais ampla (Ministério da Fazenda e Planejamento). Isso é razoável e deve ser assim. Dado que o resultado está atrelado diretamente ao comportamento dos agentes econômicos, o qual, por sua vez, depende das expectativas, não seria razoável que os responsáveis pela condução da política econômica fizessem previsões mais pessimistas, pois eles condicionariam as próprias previsões e comportamento dos agentes econômicos.

Mesmo antes da crise, os analistas no Brasil acreditavam que a economia brasileira não repetiria em 2009 o mesmo resultado apresentado tanto em 2007 como no ano em curso. No início de 2008, o mercado estimava um crescimento de 4,5% para o PIB; em meados do ano, contudo, reduzia suas previsões para 4,0%. Isso porque o crescimento da demanda agregada superior ao da oferta estava pressionando a taxa de inflação e promovendo desequilíbrios crescentes nas contas externas. Assim, esperava-se que o Banco Central manteria juros elevados a fim de conter o crescimento da demanda, promovendo uma redução da própria taxa de crescimento do PIB. Com a crise, o mercado foi naturalmente reduzindo gradativamente a expectativa de crescimento para o PIB, chegando aos níveis atuais de 2,4%. Saber exatamente o que vai ocorrer não é possível. É claro que, dentro da perspectiva de nossa trajetória de crescimento dos últimos anos e, considerando as limitações que nossa economia já demonstrava, tanto em termos de déficit nas contas externas como também em pressões inflacionárias, a sustentação de taxas de crescimento mais elevadas apresentava dificuldades. Com a crise internacional, a tendência é que essa situação seja ainda mais agravada.

Se a taxa de crescimento ficará em 2,4%, em 3,2%, ou em 4%, ninguém sabe. Esperemos que, embora apresentando uma taxa de crescimento inferior à de 2008, ela se situe num patamar que permita termos em 2009 um ano com poucos reflexos negativos sobre a vida dos brasileiros.

Carlos Antonio Luque , 61, é professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administração da USP e atualmente preside a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Quase-oráculos e previsões para 2009

Zander Navarro[1]
DEU NA GAZETA MERCANTIL

Fim de ano, é hora de ler o futuro, assim sugere a tradição. É exercício que motiva inúmeros quase-oráculos e produz erros memoráveis, mesmo quando fundado na boa ciência. E, se sustentado nas “ciências do espírito”, como chamava Weber, o campo dos equívocos se amplia, pois a história já nos ensinou que nada é mais temerário do que prever comportamentos sociais. Sobretudo se debruçarmos sobre futuras operações políticas e o país for o Brasil.

Os registros sobre o desenvolvimento político em nosso país têm a marca da surpresa permanente, o que dificulta a refinada aplicação dos conceitos analíticos com alto grau de probabilidade de acerto. Fazer previsões neste campo sequer deveria ser cogitado. Mas é fim de ano, a tentação é irresistível e, quem sabe, possamos arriscar previsões mais fáceis e fazer uma aposta, esta sim, mais audaciosa, embora parecendo já habitar o imaginário da nação.

O que marcará o ano que vem? Primeiramente, não há como desconhecer o que vai se tornando acaciano. Em um plano mais geral, estaremos todo o tempo discutindo os impactos da monumental crise econômica que vai solapando as economias mundiais, algumas antes saudadas como verdadeiras novas fortalezas do capitalismo mundial, entre as quais o Brasil. Não me arrisco a detalhes, porque é seara dos especialistas que abrilhantam outras páginas do jornal, mas é certo que a economia vem adentrando um período de esfriamento, e as dolorosas conseqüências logo despontarão. Desta forma, a outra previsão nos leva ao campo político, porque a partir de algum momento, quiçá em meados do ano, os debates iluminarão apenas um tema: a sucessão presidencial. São duas visões futuras, portanto, fáceis de apontar. E a aposta?

Esta é mais arriscada e nasce de um, até agora, enigma: por quê Lula insiste em ungir Dilma Rousseff como a sucessora? Parece um mistério porque, uma vez sob os holofotes da campanha, sua fragilidade, naquela condição, será por demais evidente. É personagem pública, mas anódina e sem nenhum lastro eleitoral, dedicada, desde sempre, apenas ao jogo intramuros da política e ao exercício de funções coadjuvantes, ainda que evidenciando inegável competência técnica.

Soube ler os tempos e abandonar as fantasias brizolistas, buscando as águas mais promissoras do PT. Conseguiu se destacar como secretária em meio a um dos mais desastrosos governos estaduais do Rio Grande do Sul. Por isto, seu capital político se ampliou, pois logo convocada a Brasília. Com este histórico, chegar ao papel de “gerente principal” foi apenas uma questão de tempo. Mas assumir o comando de uma campanha eleitoral nacional, com um provável candidato de oposição forte, é tarefa para a qual a selecionada, definitivamente, não ostenta os trunfos necessários.

Assim, enquanto não surgir melhor explicação, a escolha de Lula tem somente uma justificativa: se o milagre ocorrer, Dilma assumirá por apenas um mandato, pois, sem carisma ou luz própria, administrará sem brilho político as coisas do governo. Se não for a preferida dos eleitores, paciência, Lula terá feito de tudo para elegê-la e sua popularidade não será arranhada. Durante três anos pontificará como a éminence grise da vida política e, então, candidato novamente, retornará, quem sabe facilmente, em 2014.

Terá então 69 anos, mas talvez ainda esbanjando saúde para administrar dois outros mandatos. Se esta aposta vingar, Lula quase se igualará a Getúlio Vargas em sua longevidade no poder e, se o seu segundo período for satisfatório, poderá entrar para história como o maior presidente brasileiro de todos os tempos. Maquiavel não faria melhor.

[1] Sociólogo, professor da UFRGS (Porto Alegre) e pesquisador visitante no Instituto de Estudos sobre o Desenvolvimento (IDS, Inglaterra)

Olhos no espelho

Andrei Bastos
DEU EM O GLOBO

Logo depois do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio, a francesa Marie-Pierre Poirier, representante do Unicef no Brasil, disse em entrevista que a sociedade brasileira precisa se espantar mais com esse tipo de crime, a exemplo dos países ricos e europeus, para que sua prática seja reduzida ou mesmo eliminada, entre outras providências, é claro, muitas das quais já bem encaminhadas. Mas como nossa sociedade vai se espantar mais se minha avó se casou com dez anos e ninguém chamou meu avô de pedófilo?

Essa questão cultural, machista, sem dúvida é um dos principais problemas a serem enfrentados para que avancemos na erradicação da exploração sexual de crianças e jovens brasileiros. De nada adianta agir como se casar com meninas não tenha sido prática comum em nosso passado recente, e ainda o seja em muitos rincões do país.

A pergunta que fica: estamos discutindo essas “tradições” e estabelecendo novos parâmetros culturais?

Pouco antes dos congressos, pois aconteceu simultaneamente um Congresso Brasileiro sobre o mesmo tema, a mídia divulgou a história profundamente triste de uma menina de nove anos que sofreu violência sexual, foi morta e teve seu corpo deixado como evidência trágica, abandonado numa mala em lugar de muita circulação, a rodoviária de uma grande cidade. Pobre criança, por quanto sofrimento não deve ter passado!

Mas é preciso entender, a despeito de toda a barbárie, que tanto na base da exploração como na da violência está a condição de seres humanos primitivos ou psicologicamente doentes. No que diga respeito ao primitivismo, é possível acreditar que uma política pública e cultural que, entre outros fatores, estabeleça a tolerância zero resolva a maior parte do problema. Já no aspecto psicológico, é óbvio que não temos como renunciar ao exame caso a caso, individualmente.

Como a sociedade reagiu diante da tragédia da menina? Logo de início, o lado policial suspeitou de um ex-condenado por crime semelhante, que acabara de conquistar a liberdade depois de cumprir longa pena. Em seguida, o lado legislativo tratou de endurecer o castigo para tais crimes, com aplausos gerais. Ora, se queremos realmente proteger nossas crianças e defender efetivamente seus direitos, por acaso conseguiremos isso com ações tão ligeiras, que na verdade servem apenas para nos livrarmos do problema?

A outra pergunta que fica: quantas pessoas estão presas por tais crimes no Brasil e que tipo de atendimento, psicológico ou cultural, recebem?

Prevenir é sempre melhor do que remediar, quando é possível remediar, e não estaremos sendo bondosos com criminosos que nos causam repulsa ao lhes dedicarmos atenção e cuidados, pois quem se beneficiará com isso são as nossas crianças e adolescentes, que ficarão mais protegidos de nós mesmos, que muitas vezes não nos reconhecemos na imagem refletida pelo espelho da vida.

ANDREI BASTOS é jornalista.

O mingau das siglas

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Não se pode esperar propriamente a inauguração de uma nova etapa na vida do país com a arrancada para este ano decisivo da consolidação ou do naufrágio de projetos de candidaturas que não vingarem, empacados no pau-de-sebo das pesquisas. Mas, seja para os diretamente envolvidos na contradança ou para quem prefere espiar o bailarico da arquibancada ou em pé, na geral, a montagem do espetáculo merece a atenção da platéia pela singularidade dos perfis dos principais atores e o leque de alternativas que terão que ser decifradas nos próximos seis meses.

O maior líder popular da história deste país e do mundo, sem qualquer e descabida intenção maliciosa, vive a sua glória com o ego na lua da virtual unanimidade da aprovação nacional. Não tem mais degrau na escada com a aprovação de 80%. Se chegar a 90%, o risco de queda tira a suprema graça do desfrute de um momento mágico. Mas, Lula parte com temerário projeto de candidata e um partido às suas ordens, mas de duvidosa utilidade eleitoral.

A candidatura da ministra Dilma Rousseff está sendo montada, peça por peça, com a ajuda de especialistas e o bom senso de quem aprendeu ganhando e perdendo eleições e uma incógnita que só os próximos seis meses ajudarão a decifrar. Com as suas singularidades, trata-se de uma experiência inédita. Candidata de proveta, que nunca viu um voto, jamais disputou uma eleição, saltar da cadeira de chefe da Casa Civil para a poltrona presidencial é um desafio que o presidente Lula terá que enfrentar, com um dos olhos nas pesquisas e outro nas saídas de emergência.

A candidata merece que lhe façam a justiça de reconhecer a sua dedicação e empenho em construir a imagem de candidata, passando a borracha nas contradições da sua biografia. Para a clássica restrição da arrogância, a picada da mosca azul foi uma beberagem de resultado milagroso. Dona Dilma já não sabe o que faça depois da plástica facial, do regime de emagrecimento, da troca dos óculos, da reforma dos terninhos que lembravam uniforme e do humor. Dona Dilma não nega cumprimento nem a desconhecidos.

Cada nova pesquisa dará os percentuais do seu sucesso ou soará a sirene de advertência. A esta altura do caminho sem volta, qualquer sinal de desâ- nimo seria um desastre. E Lula não tem onde buscar socorro. O PT purga a sofreguidão do deslumbramento com o poder, depois de três derrotas. Foi à fonte com a goela seca e a ansiedade que pisoteou anos de coerentes compromissos éticos. Virou um balcão de empregos e sinecuras.

A distância que o separa de Lula pode ser avaliada pelo absoluto e objetivo desinteresse do presidente pelas pretensões de aspirantes petistas. Entre os aliados não há grande esperança de solução.

O mais poderoso dos parceiros, o PMDB, que já foi do visionário doutor Ulysses Guimarães e hoje segue o deputado Michael Temer, é o retrato fiel da sigla que baixou as suas ambições à objetividade do toma-lá-dá-cá. Uma gerência comercial: ajustado o preço, entrega a mercadoria do apoio parlamentar com a exigência do pagamento à vista. Se o respeitável público não se interessar pelo espetáculo, a campanha poderá dar cambalhotas até o meio do ano.

E, dependendo do bom-senso, da competência e da maturidade das lideranças dos tucanos e do DEM, a oposição poderá ter a sua oportunidade de disputar a vaga de Lula desde que os dois candidatos ­ governadores José Serra, de São Paulo e Aécio Neves, de Minas ­ componham uma chapa, com candidato a presidente e a vice.

A ministra-candidata, Dilma Rousseff, tem as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, para puxar voto. E à oposição falta o líder que articule a chapa de entendimento, na conversa ou no voto da convenção partidária.

A crise como guerra

Fernando Gabeira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

RIO DE JANEIRO - No discurso de fim de ano, Gordon Brown pediu aos ingleses um esforço de guerra para enfrentar a crise.

Lula, por seu lado, pediu que os brasileiros continuassem comprando, com responsabilidade. Ressalva para evitar a euforia.

Mesmo assim são reações distintas diante de uma mesma crise. Explicam-se pelo distinto impacto nos dois países. Para ficarmos na metáfora bélica de Brown, basta lembrar que Londres sofreu mais que o Rio durante a 2ª Guerra. Na crise, bancos e instituições financeira entraram em colapso na Inglaterra, o que não aconteceu no Brasil.

Há, no entanto, um ponto em comum. Brown e Lula defendem investimentos públicos para dinamizar a economia e manter e, se possível, ampliar a oferta de empregos. Isso, na Inglaterra, valeu um aumento da popularidade dos trabalhistas, reconciliando o partido com grande parte de seu eleitorado.

O esforço britânico é mais complexo. Deve ser articulado com a adaptação às mudanças climáticas. A Inglaterra é um dos raros países que cresceram reduzindo as emissões de gases de efeito estufa.

Obama encarna, de certa forma, esse encontro de Keynes com a ecologia. Nova política energética, abertura de milhares de empregos verdes. Além disso, promete um nível mais alto de ética na política e abertura para a participação, via internet.

Será que todas essas tendências acabam dando nas praias brasileiras em 2010? Impulsionar a economia, via estado, já é disposição de Lula. Mas os candidatos à Presidência estão calados.

Temem pedradas prematuras.

As campanhas aqui são mais curtas que nos EUA. O silêncio prolongado dificulta a mobilização. Queremos mesmo tirar o processo eleitoral do conforto das poltronas diante da TV? Basta seguir comprando ou podemos fazer mais?

Feliz 2009.

Aperte o cinto! O piloto assumiu

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Lula tem 70% de popularidade, Serra foi fundamental para a vitória de Kassab, 67% dos prefeitos que disputaram a reeleição se deram bem, e só um das capitais (o de Manaus) não se reelegeu. Também por mérito, mas muito pela onda favorável da economia, no Brasil e no mundo. Só que os ventos favoráveis acabaram. Os novos prefeitos que se cuidem! O Brasil cresceu 5,67% em 2007 e provavelmente no mesmo ritmo em 2008, mas não deve chegar nem perto em 2009, com projeções variando de 3,2% (BC) a 2,4% (CNI).

A América Latina e o Caribe tiveram um "crescimento robusto" nos últimos quatro anos, segundo o Banco Mundial, e o mundo inteiro vinha fazendo bonito. Mas o próprio Bird indica míseros 0,9% para o mundo em 2009.

Os ricos vão importar menos, os pobres e os emergentes vão exportar menos, todos vão produzir e arrecadar menos. São nuvens sombrias sobre o PAC de Lula e Dilma e sobre o desempenho de São Paulo, de Serra e dos mais de 5.000 prefeitos que assumiram ontem. A ameaça direta é ao emprego -do eleitor. O presidente, o governador e o prefeito das vacas gordas é um. O das vacas magras é outro. Um pode gastar e dar boas notícias. O outro tem de usar a tesoura e dizer "não".

Com reflexos, evidentemente, sobre a cobiça de adversários e o humor dos seus eleitores. A tentação é jogar para o alto o bom senso e o pragmatismo em nome da popularidade. E aí, sim, chega-se ao pior dos mundos. Populismo econômico na época errada só cria ilusões, e ilusões evaporam tão rapidamente quanto começam. E dramaticamente.

Portanto, senhores prefeitos, votos de boa gestão e de equilíbrio entre a responsabilidade administrativa e a tentação política. Pensem longe: as piores chuvas e trovoadas serão em 2009, mas, depois de 2009, vem 2010, que é o que realmente interessa para ambições e futuros políticos. E boa sorte!

Novas cifras da fome, novos pobres da região

José Graziano da Silva
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A FAO divulgou as novas estimativas sobre a fome no mundo: 2008 deverá terminar com 963 milhões de subnutridos, 40 milhões a mais que em 2007. Ainda que não se disponham dessas estimativas para as diferentes regiões do mundo, é de se esperar que a região da América Latina e Caribe tenha sido uma das mais afetadas.

Segundo os dados disponíveis, em 2007 o número de subnutridos na América Latina e Caribe havia subido para 51 milhões. Em 1990, quando se iniciaram essas medições o número de famintos na região somava 52,6 milhões e havia caído para 45,2 milhões em 2005. Ou seja, entre 2006 e 2007, os anos mais agudos da subida de preços dos alimentos básicos, o número de subnutridos aumentou em 6 milhões - mais de 13%, o segundo maior aumento relativo em todo o mundo, atrás apenas da África.

Perdeu-se em apenas dois anos quase tudo o que se havia conseguido reduzir em 15 anos. Se considerarmos que os preços dos principais alimentos continuaram a subir no primeiro semestre de 2008, é possível que a região termine o ano com mais subnutridos que contabilizava em 1990.

Para entender o porquê desse impacto tão forte do aumento de preços dos alimentos básicos no número de subnutridos da América Latina e Caribe basta recordar que a fome na região é fundamentalmente um problema de acesso, não de produção. Não faltam alimentos, falta maior poder aquisitivo a uma parcela significativa da população para poder comprá-los.

Não é de se estranhar que na região com maior taxa de urbanização do planeta, os pobres urbanos - que não têm acesso aos alimentos senão através da compra - tenham literalmente pagado a conta da alta dos preços dos alimentos.

Por outro lado, poucos países da América Latina e Caribe se beneficiaram da alta dos preços - basicamente, Brasil, Argentina e Colômbia -, dado que a maioria é importadora líquida de alimentos e/ou de petróleo. A razão é simples: desde os anos 80, muitos governos da região iniciaram um processo de desmontar e/ou privatizar o aparato público de suporte à agricultura convencidos de que o mundo era um grande supermercado ao qual se podia recorrer a qualquer hora.

Quando os preços subiram, esses países não puderam aumentar rapidamente a produção própria. Eles tiveram que alocar seus escassos recursos para fazer frente à elevação, sem ter condições financeiras de empreender qualquer outra política que não fosse defensiva e emergencial.

O que aconteceu na América Latina e Caribe também se repete a nível mundial. O incremento verificado na produção dos grãos básicos (milho, trigo, arroz e soja) que respondem direta ou indiretamente pela alimentação básica de 2/3 da população foi concentrada nos países ricos.

O mundo desenvolvido aumentou a produção de grãos em 10% em 2007-2008, enquanto os países em desenvolvimento o fizeram em menos de 1%. Excluindo Brasil, China e Índia dessa conta, a produção de cereais nos países em desenvolvimento caiu 1,6% no ano. Pois bem: o que nos espera agora que os preços de todas commodities estão em queda abrupta? Nada muito diferente, senão até pior, uma vez que para a região a atual crise financeira vem se somar à da alta dos preços dos alimentos.

Quando os preços das commodities sobem no mercado internacional, impactam imediatamente os preços ao consumidor, porque os comerciantes sabem que não poderão repor seus estoques se venderem a preços inferiores. No entanto, quando as commodities caem, esses mesmos comerciantes vão diluindo os novos preços mais baixos no custo dos seus estoques porque sabem que não poderão vender aos consumidores aos altos preços que compraram. Por isso é que a inflação dos alimentos persistirá alta, ainda que baixando lentamente, nos próximos meses mesmo com a economia se desacelerando.

E isso prejudica duplamente os pobres: além de continuar a pagar um preço elevado pelos alimentos, eles terão que enfrentar a redução do seu poder aquisitivo decorrente da recessão. Através de cortes de crédito e redução das demandas dos exportadores, a crise atual vai impactando o crescimento dos maiores países da região, como Argentina, Brasil, México e Peru. O crescimento das exportações que irrigou a economia interna e garantiu a geração de novos postos de trabalho na fase anterior agora está ameaçado.

A redução do crescimento econômico esperada para a próximo ano deverá impactar fortemente os agricultores da América Latina e Caribe. Diferentemente da atividade industrial e do comércio, que pode ajustar rapidamente o seu nível de atividade ao da demanda corrente, os agricultores irão colher no início de 2009 a safra que plantaram em 2008, com os preços de seus produtos em queda e que não permitem repor os custos dos insumos que pagaram.

Não há como parar a natureza e a margem de manobra que dispõe - não adubar mais, por exemplo - já foi utilizada. Os agricultores da região, especialmente os pequenos, dependerão da ação preventiva que possam tomar seus governos para garantir, basicamente, crédito para a comercialização e para o plantio da nossa safra 2009/10; preços mínimos e mercados institucionais para os produtos básicos. A boa notícia é que ainda há tempo para evitar nova crise.

As duas primeiras medidas podem ser consideradas como clássicas no âmbito da política agrícola. Mas a terceira delas - a garantia dos mercados institucionais para os pequenos produtores de alimentos - talvez venha a ser a mais importante delas para o futuro da segurança alimentar na região. Refiro-me, por exemplo, ao programa de compras da agricultura familiar, agora ampliado pela possibilidade também de comprar localmente dos pequenos produtores para abastecer a merenda escolar de cada município. Programas desse tipo permitem garantir o preço aos pequenos produtores na medida em que sustentam a demanda corrente para os produtos alimentícios básicos, ao mesmo tempo que injetam recursos financeiros reativando os mercados locais impactados pelo corte de renda proveniente da redução das demais atividades econômicas e ainda garante a alimentação dos mais pobres.

Se há uma lição que deveríamos ter aprendido com a anterior crise decorrente da alta dos preços dos alimentos é que se planta hoje o que vamos comer no ano que vem. E alimentação é uma coisa muito séria para se deixar em "mãos visíveis" que manobram os preços de acordo com seus interesses particulares.

José Graziano da Silva é representante regional da FAO para América Latina e Caribe.

Mais Estado para quem?

Maria Cristina Fernandes
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A posse do prefeito Gilberto Kassab passou ao largo do interesse do paulistano, numa cidade esvaziada pelo feriadão neste primeiro e ensolarado dia de 2009. Poucos anos, no entanto, prometem ser tão decisivos para o futuro da cidade como o que inicia o segundo mandato do prefeito. A cidade terá que escolher entre se viabilizar ou render-se definitivamente ao caos.

Com folgadíssima maioria na Câmara dos Vereadores, o prefeito poderá passar com facilidade as mudanças que pretende para o Plano Diretor de São Paulo. Obrigatório para todos os municípios do país com mais de 20 mil habitantes, o plano que está em vigor na capital foi aprovado em 2002. Tem duração de 10 anos, mas havia uma revisão prevista para 2006 e que acabará, depois de sucessivos adiamentos, entrando em pauta este ano.

2009 oferece um discurso para os propósitos mudancistas do prefeito reeleito. São Paulo é a cidade a ser mais duramente atingida pela crise econômica. É, portanto, propícia a intervenções do poder público destinadas a remediar seus efeitos sobre os paulistanos. O mais evidente deles é o desemprego e a atividade mais intensivamente geradora de postos de trabalho na cidade é a indústria imobiliária. Rechaçada a proposta do secretário estadual do Trabalho do Estado, Guilherme Afif Domingos, de aumentar a licença sem demissão prevista na CLT para 10 meses, a reforma do Plano Diretor surge como discurso alternativo.

Para ficar em apenas duas das mudanças propostas, o Executivo sugere liberalizar as normas para a construção imobiliária nas áreas mais intensamente ocupadas de São Paulo. Hoje nas chamadas Zonas Mistas de Alta Densidade a média de aproveitamento das construções é de 2,5 o tamanho do terreno. A proposta do Executivo eleva esta proporção para 4. Um incorporador que precise levantar uma torre, por exemplo, não precisará comprar um quarteirão inteiro para fazê-lo. Esta é uma velha demanda do setor imobiliário insatisfeito com o gabarito vigente de cinco andares em grande parte da cidade.

A justificativa da prefeitura é de que a cidade precisa ficar mais compacta em torno das linhas de transporte para evitar a emissão excessiva de gás carbônico. O argumento até poderia ser levado ao debate não fosse uma outra mudança proposta pelo Executivo que o desnuda por completo.

Atualmente parte dos recursos provenientes dessa burla legalizada do gabarito das edificações se destina a moradias populares na mesma região em que o incorporador obtiver licença para levantar suas torres. O projeto de Kassab sugere que essas habitações populares possam ser construídas em outras áreas a critério do Executivo. Não é preciso ser um gênio do setor imobiliário para se concluir que essas moradias serão deslocadas cada vez mais para a periferia desprovida de infra-estrutura urbana.

As mudanças caem como uma luva nos projetos da chamada Cracolândia, região central que sucessivas administrações municipais tentam, sem sucesso, revitalizar. O atual plano diretor abre espaço para que os cortiços verticais que proliferam naquela região possam vir a ser reformados para moradia popular. Apesar de intensamente edificada, a região central de São Paulo tem uma das menores densidades demográficas da cidade.

A gestão Gilberto Kassab foi pouco operante na fixação dessa população de baixa renda, que vive dos serviços gerados pelo centro (engraxates, garçons, contínuos, vigias, faxineiras, prostitutas, ambulantes e biscateiros). Se as mudanças no Plano Diretor tão ansiadas pelo setor imobiliário e hoje embaladas pelo discurso de um Estado ativo na reação à crise econômica, vingarem, a cidade terá uma periferia cada vez mais inchada à espera da sempre defasada expansão da rede de transporte coletivo.

Hoje cerca de um quinto dos paulistanos vive em loteamentos irregulares, favelas e cortiços. Foi neste cinturão, onde o Primeiro Comando da Capital (PCC) arregimentou seus soldados naquele 12 de maio de 2006 em que a cidade ficou paralisada pelo medo. As mudanças no Plano Diretor, a pretexto de conter o desemprego, podem aumentar este exército para que a cidade alcance, finalmente, o almejado status de cidade limpa.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras