Mulher honrada - Merval Pereira

- O Globo

A honestidade da presidente Dilma é o argumento mais usado contra o impeachment, e tornou-se comum a imagem de uma mulher honesta sendo sacrificada por um bando de políticos corruptos, a começar por Eduardo Cunha. Essa tese equivocada é apenas aparentemente correta, pois o impeachment não é um instrumento para punir apenas quem roubou dinheiro público em benefício próprio, mas uma penalidade administrativa para o dirigente que descumpriu a lei brasileira, no caso de Dilma a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Considerar “pedaladas” e decretos emitidos sem aprovação do Congresso que causaram rombo nas contas públicas crimes desimportantes, a não merecerem a aplicação da pena máxima da cassação do mandato, apenas evidencia a desimportância que os petistas e seus aliados dão ao equilíbrio fiscal, como se fosse tecnicalidade dispensável, ou simples pretexto para tirar Dilma do poder, uma mulher “que não roubou nem mesmo um grampeador”.

Mas a fama de “mulher honrada” que Dilma continua ostentando, avalizada até pelo principal líder oposicionista do país, o ex-presidente Fernando Henrique, precisa ser analisada com mais profundidade.

Pelas relações pessoais de Dilma, e sua participação direta ou indireta em fatos controversos, nos quais tinha poder de mando, fica difícil manter a afirmação com tanta segurança. Além das “pedaladas” e a burla à LRF que a estão levando ao impeachment, há denúncias de diversas fontes na Lava-Jato de que seus principais assessores, como Giles Azevedo e Edinho Silva, achacavam empreiteiras para financiar as campanhas de 2010 e 2014 com dinheiro desviado da Petrobras.

Seu marqueteiro João Santana, preso, recebeu milhões de dólares em esquemas paralelos, segundo delação de sua mulher Monica Moura. Acusados na Lava-Jato de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido, Paulo Bernardo, ambos ex-ministros de Dilma, foram denunciados ontem ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República, acusados de corrupção na Lava-Jato.

Dias antes, a Procuradoria-Geral da República denunciara ao Superior Tribunal de Justiça o governador petista de MG, Fernando Pimentel, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na Operação Acrônimo, que apura fatos sobre benefícios concedidos a empresas quando Pimentel era ministro no 1º governo Dilma.

Pimentel é ligado a Dilma desde os tempos em que participavam da luta armada contra a ditadura, na mesma organização. Outra amiga íntima de Dilma, Erenice Guerra, que a substituiu na Casa Civil quando se candidatou a presidente em 2010, teve de deixar o ministério para não atrapalhar a campanha de Dilma, acusada na ocasião de tráfico de influência com dois filhos.

Hoje, está novamente acusada de envolvimento na Zelotes, que apura venda de MPs para favorecer empresas, no caso a Caoa, representante da Hyunday. No dia da posse de Dilma, Erenice estava entre as primeiras da fila de cumprimentos, e nunca deixou de estar ligada à presidente.

O senador Delcídio do Amaral, líder do governo Dilma no Senado, em sua delação premiada, acusou a presidente de ter tramado a soltura dos donos das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, nomeando para isso o ministro Marcelo Navarro para o STJ.

Essa denúncia, mais a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil, estão sendo investigadas num processo sobre obstrução da Justiça de que Dilma foi acusada pelo procurador-geral. Delcídio disse também que Dilma, à época presidente do Conselho de Administração da Petrobras, estava a par da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, operação superfaturada que deu enormes prejuízos à estatal, mas essa denúncia não será apurada no momento porque o fato aconteceu antes de Dilma assumir a Presidência.

Por fim, “O Estado de S. Paulo” informa que o ex-senador Gim Argello, preso, de estreita relação com Dilma a ponto de passearem juntos com cachorros pelas cercanias do Alvorada, tentou convencer o químico Gilberto Chierice a montar sociedade para fabricar a chamada “pílula do câncer”. Apesar do protesto da comunidade científica, pois a pílula não é aprovada cientificamente, Dilma sancionou sem vetos a produção.

A frase atribuída ao imperador romano Julio Cesar vem a calhar: “À mulher de Cesar não basta ser honesta, tem que parecer honesta”.

Sem bala na agulha - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

Antes de anunciar que vai “continuar brigando” durante o período em que estiver com o mandato suspenso, a presidente Dilma Rousseff deveria conferir se dispõe de tropas, armas e munição suficientes para enfrentar a luta.

Consultada a CUT, por exemplo, os dirigentes lhe informariam que por corte de despesas o transporte de militantes a Brasília no próximo dia 11 para acompanhar a votação do impeachment no Senado, foi reduzido aos estados próximos da capital: Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Sinal de que tempos bicudos virão.

Dilma pode ser teimosa, mas boba não é. Já deve ter percebido que o general de seu exército, Luiz Inácio da Silva, recolheu-se temporariamente ao quartel. Se Lula que a inventou deixou que falasse sozinha na comemoração do 1.º de Maio, o que dizer da soldadesca que aceitou a contragosto a imposição da candidatura em 2010 e durante os quase dois governos manteve relações conflituosas com ela?

Perdido o comando central do País (ninguém de bom senso acredita na volta 180 dias depois), o PT, o mundo político e a sociedade perderão o interesse por Dilma, cujo único ativo é a Presidência da República. Eleita com os votos de outrem (Lula), Dilma nasceu como um artificialismo e não aproveitou seu tempo e espaço para se consolidar como figura pública de vida própria.

Talvez por temperamento tenha acreditado que o posto de rainha bastaria, sem atentar a um detalhe: para ter súditos é preciso construir a majestade.

Avesso do espelho. Inimigos, Dilma Rousseff e Eduardo Cunha acabam sendo parecidos. Na motivação da queda e na reação a ela. Ambos perderam por abuso de poder e se defendem da mesma forma, tentando posar como vítimas da conspiração de adversários. Dilma, da oposição e Cunha do procurador Rodrigo Janot, em conluio com o Planalto.

Nenhum dos dois compreendeu que quanto mais poderoso é o ente público, mais zelo deve ter no uso do poder. Provavelmente o desfecho para Eduardo Cunha não teria sido tão drástico, o Supremo Tribunal Federal não precisaria recorrer ao argumento da excepcionalidade se ele não tivesse exorbitado de suas prerrogativas para obstruir os trabalhos do Conselho de Ética.

Aliás, nem teria sido alvo de processo de cassação se não tivesse, em arroubo de autoconfiança, mentido sobre a existência das contas no exterior, o fio que desenrolou a meada.

Dilma e o PT chegam ao fim em boa medida por mau uso da força política. Abusaram do direito de mentir na campanha eleitoral de 2014, abusaram das prerrogativas governamentais ao infringir a lei de Responsabilidade Fiscal e abusaram da confiança do eleitorado ao financiar o projeto partidário com recursos públicos.

Em suma, fizeram tudo errado. Não poderia dar certo.

Nuvem passageira. Consta que o substituto de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, Waldir Maranhão, se comprometeu a dar andamento ao pedido de impeachment contra Michel Temer, cumprindo determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, para que fosse instalada a comissão especial para examinar o caso.

Ocorre que o presidente da Casa tem o poder de aceitar o pedido, mas é só. O prosseguimento ou não do processo depende do colegiado e este não tem demonstrado interesse. Dos 33 integrantes necessários à instalação da comissão, foram indicados até agora apenas 14 deputados.

Se Waldir Maranhão convalidar o pedido, acabará contribuindo para desmontar o argumento de que o impeachment de Dilma Rousseff é obra de Eduardo Cunha. Sem o apoio da maioria da Câmara o processo morreria antes de nascer, como deve acontecer com a proposta de afastamento de Temer.

O PT flerta com o autoengano – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O PT deve ser apeado do Planalto daqui a três dias, com o afastamento da presidente Dilma Rousseff. A votação no Senado encerrará um ciclo de 13 anos no poder, e o partido será despachado na manhã seguinte para a oposição.

Os petistas deveriam aproveitar o momento para pedir desculpas pelos descaminhos que aceleraram sua queda. Parecem mais preocupados com outras tarefas, como atacar o futuro governo Temer e tentar se descolar da presidente que sai de cena.

No dia 1º, Lula alegou uma rouquidão para deixar a sucessora sozinha no palanque do Anhangabaú. Seus aliados têm alternado ataques públicos ao vice a queixas reservadas contra a presidente, a quem atribuem toda a culpa pelo impeachment.

Tratar Dilma como o único problema é escolher a via do autoengano. Ela pode ser a principal responsável pelos erros na política econômica, mas tem pouco a ver com a maré de escândalos que criou o ambiente para a derrubada do governo.

O cerco judicial ao PT voltou a se fechar na última semana. Na terça-feira, a Procuradoria-Geral da República denunciou Lula por tentativa de obstrução da Justiça. Na sexta, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro para financiar a campanha de 2014.

Ele pode perder o cargo nos próximos dias. Se o Superior Tribunal de Justiça receber a denúncia, deverá ser afastado até o julgamento da ação penal. Por ironia, o vice-governador é um velho político do PMDB.

Ninguém espera que os petistas se imolem em praça pública, mas é improvável que a sigla sobreviva sem mudar as práticas e oferecer uma autocrítica convincente aos eleitores.

Quando o mensalão veio à tona, o ex-ministro Tarso Genro disse que o PT precisava se "refundar" e romper com a "cultura tolerante com a corrupção". O partido ignorou a cobrança e reforçou os laços com as empreiteiras. Deu nisso.

Erro de avaliação - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

O vice Michel Temer nem assumiu a Presidência, mas já andou criando arestas na área militar, com cientistas e entre líderes feministas. Errático na definição do Ministério, comete um grave erro de avaliação: seu principal problema político não são os partidos políticos - que vêm por gravidade -, e sim as resistências e desconfianças de uma sociedade cada vez mais exigente.

Três vezes ex-presidente da Câmara, Temer conhece bem uma regra elementar do jogo político: não é o Congresso que influencia a opinião pública, é a opinião pública que influencia o Congresso. Se a popularidade do presidente vai bem, os partidos são fiéis e solícitos. Se a popularidade vai mal, os partidos evaporam sem dó nem piedade. Não é mesmo, Dilma Rousseff?

Logo, qual o sentido de Temer se desgastar tanto para satisfazer um PTN? Em geral, deputados e partidos inexpressivos, ou controversos, votam com o governo por muitíssimo menos do que um ministério e costumam ir na onda: se o “povo” e Congresso estão a favor do presidente, eu também estou. Invertendo a máxima, “há governo, sou a favor”.

Podem fazer muxoxo daqui e dali, mas ninguém contestou os nomes fortes de Henrique Meirelles para a Fazenda e de José Serra para Relações Exteriores, nem os camaradas próximos e operadores como Eliseu Padilha na Casa Civil e Moreira Franco na superpasta da Infraestrutura. Até mesmo Romero Jucá (Planejamento), citado na Lava Jato, tem a ressalva de ser economista competente. No mais, virou uma confusão.

Se Nelson Jobim não aceitou ser ministro da Justiça ou da Defesa, por ser consultor de empreiteiras da Lava Jato, como Temer foi indicar Antônio Mariz, que está exatamente na mesma situação e até assinou manifesto contra a operação? Sem nenhum demérito ao grande advogado, claro que iria dar dor de cabeça. Não satisfeito, Temer desviou Mariz para a Defesa e conseguiu uma dupla façanha: desagradou aos militares sem agradar ao próprio Mariz.

Os comandos das Forças Armadas, profissionais e irretocáveis durante a crise, estavam animados com o novo governo e satisfeitos por serem consultados sobre a Defesa. Logo, ficaram surpresos e decepcionados com a troca abrupta. E tudo para nada. Com o estrago feito, Mariz decidiu certo: alegou que entende de Justiça, não de Defesa, e caiu fora.

Para piorar, a explicação foi que Jungmann fora descartado porque Roberto Freire iria para a Cultura e “só cabe um ministro do PPS”. Perguntas que rondam os militares: “A Defesa entra no leilão dos partidos? Então, para que nos consultaram?

Se Mariz não serviu para a Justiça, por que serviria para a Defesa? Se as conversas sobre o ministro não valeram, nossas sugestões e planos também não valem?”

Jungmann, Mariz e o médico paulista Raul Cutait (Saúde) foram ministros sem ser, mas pior do que isso são os que são ou foram ministros sem poder ser. Caso de um bispo da Igreja Universal justamente para Ciência e Tecnologia e de uma deputada contrária à descriminação do aborto para Direitos Humanos. Um porque é do PRB, a outra porque é do PTN? Fala sério!

Temer não ganha nem perde um voto a mais no Congresso com esse toma lá dá cá, mas pode perder muito em expectativa e em boa vontade na opinião pública, que conhece muito pouco esse tal de Michel Temer e torce o nariz para o PMDB velho de guerra, mas está doida para que, com a saída de Dilma, deem um jeito nesse imenso caos nacional. Diz-se que os líderes crescem na adversidade. Pois que Temer não diminua no momento decisivo de inscrever seu nome na história.

Jurisprudência. A “inovação” e a “excepcionalidade” do afastamento de Eduardo Cunha pelo Supremo criam a seguinte dúvida, ou angústia, depende do freguês: elas valem também para as dezenas de réus e futuros réus do Congresso?

Pede pra sair, Dilma! - Luiz Carlos Azedo

• Dilma corre o risco de perder o mandato e os direitos políticos, além do foro especial — que proíbe qualquer investigação sobre fatos estranhos ao exercício do seu mandato

- Correio Braziliense

Na próxima quarta-feira o Senado começa a votar a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O processo parece um trem britânico rigorosamente no horário. Na segunda e na terça, ouviremos mais uma vez a catilinária sobre a suposta existência de um golpe de Estado, de parte dos governistas. Repeteco do que já assistimos na Câmara e na comissão especial de senadores que aprovou na sexta-feira o parecer do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), por 15 votos a favor e cinco contrários. O que acontecerá na próxima estação é pedra cantada: o governo conta somente com 20 votos em plenário; são necessários apenas 41 para afastar Dilma do cargo, de um total de 81 senadores.

A presidente da República é dura na queda, pretende sobreviver a mais um atropelamento ferroviário. Já são três: na comissão especial e no plenário da Câmara; e na comissão especial do Senado. “Sabemos quem é quem nesse processo e, por isso, queriam que eu renunciasse, porque sou muito incômoda. Sou a presidente eleita, não cometi nenhum crime e, se eu renuncio, eu enterro a prova viva de um golpe, sem base legal, que tem por objetivo ferir as conquistas dos últimos 13 anos. Resistirei até o último dia”, declarou na sexta-feira, em Cabrobó (PE).

A “presidenta” já abandonou a palavra de ordem mobilizadora, que não teve a menor chance de sucesso: “Não vai ter golpe!”. Admite que seu afastamento é inexorável: “Não vamos nos iludir. Todos aqueles que são beneficiários desse processo, como, por exemplo, aqueles que estão usurpando o poder, infelizmente o vice-presidente da República, são cúmplices de um processo extremamente grave”, disse. Mira em Michel Temer e no deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi afastado do cargo e do mandato por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira passada. Mas acerta também no Supremo, que até agora tem endossado os procedimentos do Congresso.

Dilma acusa de golpista todas as instituições de Estado envolvidas no processo. “Na América Latina, quando não se queria um certo típico de política, dava-se um golpe de Estado, usando as Forças Armadas. Isso foi superado”, dispara. Ao falar isso, acusa também o STF, que exerce o papel de poder moderador sem tutelar o processo; e reconhece a neutralidade das Forças Armadas, que apenas observam a crise política. “Vivemos um impeachment golpista. Está em jogo uma eleição indireta travestida de impeachment, vão aplicar na cara de pau um programa não referendado nas urnas”, denuncia.

Em desespero, admitiu que o Palácio do Planalto negociou com Eduardo Cunha um acordo para arquivar o pedido de impeachment de Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior: “O STF disse que o senhor Eduardo Cunha usava de práticas condenáveis. Uma delas foi a chantagem explicita com meu governo, quando entrou com um processo de impeachment e disse ‘se não derem três votos para que o Conselho da Ética não me condene, eu aceito o pedido’.” Como se sabe, o acordo quase foi feito, mas a bancada do PT refugou e o presidente da legenda, Rui Falcão, detonou as negociações com o governo, que estavam a cargo do então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e tinham o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma corre o risco de perder o mandato e os direitos políticos, além do foro especial, que proíbe qualquer investigação sobre fatos estranhos ao exercício do seu mandato. Na planície, será investigada por causa das negociatas da Petrobras e do dinheiro desviado da estatal, que foi parar nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014. Está escrito nas estrelas que será abandonada pelos aliados: o PT apostará todas as fichas na candidatura do ex-presidente Lula em 2018. Fará, digamos assim, um “corte epistemológico” entre a gestão do seu líder máximo e a de Dilma, que será responsabilizada pelo fracasso petista. Os demais aliados, PCdoB e PDT, camaleônicos, não farão muito diferente. Ou seja, seu futuro será o ostracismo político. Por essa razão, a melhor opção política para Dilma é a renúncia, antes de consumado o afastamento.

A outra aposta é um delírio político: reverter o processo de impeachment no julgamento pelo Senado, no qual serão necessários 54 votos para a aprovação. Dilma precisa ganhar o apoio de mais oito senadores. Parece fácil, mas não é. Não conta com isso agora, tendo o governo nas mãos. Com Temer no Palácio do Planalto, será uma missão impossível, a não ser que a situação política se desestabilize completamente. O que poderia provocar essa desestabilização? Em primeiro lugar, a volta do povo às ruas, para protestar contra Temer; em segundo, uma improvável anulação do impeachment pelo Supremo Tribunal Federal, comandada pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que presidirá o julgamento no Senado.

Crise e diálogo - Sérgio Besserman Vianna

• O mal do debate não é a radicalização, mas o caráter quase sempre raso dos argumentos

- O Globo

Creio que vale a pena refletir sobre a natureza do debate na sociedade ao longo desses tumultuados meses. A observação mais disseminada diz respeito à critica à polarização acentuada entre os dois lados (pró e contra o impedimento da presidente) e à falta de cordialidade que a tensão teria trazido ao cotidiano de todos, nas conversas orais ou pelas redes sociais.

As notícias são sobre conflitos familiares, entra e sai em grupos nas redes, ocasionais episódios de agressão verbal em espaços públicos e lamentações sobre a perda de civilidade nas conversas.

Discordo completamente dessa visão. Não vejo nada demais na polarização, e os episódios com falta de educação são parcela ínfima do total de debates entre as dezenas de milhões de brasileiros. Um pato furado aqui, um boneco do Lula rasgado acolá, xingamentos divertidos dos dois lados (coxinhas contra mortadelas), dois ou três tapas fingidos em manifestações em todo o pais.

Pelo contrário, em um pais “doentiamente autocomplacente” (palavras de Tom Zé), a polarização e uma maior definição das opiniões são muito bem-vindas.

Até mesmo nas universidades e escolas brasileiras prevalece quase sempre um relativismo cultural que torna muito difícil um diálogo verdadeiro. Todas as opiniões têm o mesmo valor, não importando em quase nada a consistência com as evidencias e a coerência interna das argumentações.

Como sempre nos ensina o mestre Roberto DaMatta, nós, brasileiros, somos prisioneiros de fronteiras indefinidas entre a casa e a rua, entre os códigos de honra e os laços pessoais e familiares e as regras e leis da sociedade. Aqui, na “rua”, é vergonhoso perder uma discussão e, portanto, ofensivo ganhar uma discussão.

O mal do debate nas ruas e redes sobre a crise e o impedimento provável da presidente não é a radicalização ou a perda de cordialidade. O mal é a superficialidade, o caráter quase sempre raso dos argumentos, a incapacidade ou desinteresse em ouvir o outro para poder melhorar a própria argumentação ou mudar de opinião.

Em aula magna na PUC proferida pelo cardeal Gianfranco Ravasi, presidente do Pontifício Conselho para a Cultura do Vaticano, sobre a “A ética na ‘Laudato Si’” (a extraordinária encíclica papal sobre as mudanças climáticas), aprendi que diálogo não quer dizer apenas por intermédio de (dia) palavras (logos ), mas que em grego dia também significa passagem, movimento, aprofundar...

O que precisamos no Brasil é de dialogo, polarizado se for o caso, mas onde argumentos e opiniões se encontrem de verdade e se aprofundem. Talvez um dos maiores passivos intangíveis deixados pelo encerrado ciclo do lulopetismo tenha sido reforçar nosso relativismo cultural através da divisão dos brasileiros entre bons e maus, explorados e exploradores, golpistas e democratas, tornando qualquer dialogo substantivo uma quase impossibilidade.

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Sérgio Besserman Vianna é economista

É, sim, o conjunto da obra – o desastre total - Rolf Kuntz*

- O Estado de S. Paulo

Se o Senado cassar o mandato da presidente Dilma Rousseff, será certamente pelo conjunto da obra, o maior desastre econômico desde a crise dos anos 1930, mesmo se o julgamento ficar limitado, formalmente, a dois quesitos – as pedaladas fiscais e os decretos abusivos de abertura de créditos suplementares. Não se trata de condenar uma autoridade apenas por sua incompetência, embora seus erros, acumulados em muitos anos, tenham proporções olímpicas. Trata-se de levar em conta a história completa de uma administração, com um conjunto coeso de tolices, desmandos e irresponsabilidades. As irregularidades cometidas nos últimos anos foram componentes de um estilo de governo. Não foram tropeços ocasionais, separáveis do conjunto. Bem ao contrário: foram atos praticados para garantir tanto a reeleição quanto a continuidade de um padrão político e gerencial.

Pela mesma razão, é absurdo cortar a sequência dos fatos, como se as ações praticadas a partir de janeiro de 2015 fossem explicáveis sem as barbaridades cometidas até 2014. Segundo a Constituição, “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. Nenhum ato discutido no processo de impeachment foi estranho às funções da presidente. E nada, no texto constitucional, proíbe a referência a um mandato anterior. Supor essa proibição equivale a autorizar – e, mais que isso, a estimular – irregularidades na busca da reeleição.

Mas a defesa da presidente Dilma Rousseff tem recorrido a outras alegações igualmente ruins. Não se pode condenar um governante, argumentou um defensor, quando suas decisões são fundamentadas pela opinião de um técnico. Em relação às pedaladas e a outras barbaridades orçamentárias, essa afirmação é grotesca.

Durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, essa fundamentação seria fornecida pelo secretário do Tesouro, famoso internacionalmente por sua contabilidade criativa. A presidente nele confiava e até lhe dava mais atenção que ao ministro da Fazenda. Mas não poderia, nem deveria, desconhecer o noticiário frequente sobre a criatividade contábil e sobre a maquiagem das contas públicas.

Este reconhecimento a imprensa merece. Os grandes jornais cobriram com atenção e competência a gestão das finanças federais. Foram capazes de mostrar as manobras para disfarçar a piora do balanço fiscal. Cobriram tanto as informações mensais do Tesouro e do Banco Central quanto as entrevistas, com explicações cada vez mais espantosas, do secretário do Tesouro. A cobertura foi mantida, sempre atenta, no segundo mandato, com a reafirmação da piora das contas públicas e a discussão dos atos governamentais.

Até 2014 a presidente ou desconheceu as informações da imprensa ou decidiu desprezá-las, dando preferência às versões produzidas pela contabilidade criativa. Depois disso, continuou agindo como se nenhuma advertência transmitida pelos jornais e por outros meios idôneos fosse relevante ou confiável. Além disso, houve alertas dentro do próprio governo. Técnicos do Tesouro chamaram a atenção para irregularidades e produziram documentos sobre o assunto, revelados em reportagem do jornal Valor. Resumindo: todo cidadão interessado no manejo das contas públicas sabia dos problemas, enquanto a presidente insistia em desconhecê-los ou em menosprezar sua importância.

A presidente ignorou ou desprezou as informações porque essa foi sua escolha. Não teve sequer o trabalho de verificar se as advertências e denúncias tinham algum fundamento. Se chegou a cuidar do assunto, deve ter logo desistido, ou, pior, preferiu aceitar as irregularidades e maquiagens e, portanto, consagrar os erros e desmandos como componentes de sua administração e de sua estratégia de conservação do poder.

A irresponsabilidade e a preferência pela maquiagem foram muito além das pedaladas e dos decretos irregulares. Com as pedaladas, o Tesouro adiou por muito tempo os desembolsos para certos programas e tornou-se devedor, irregularmente, de bancos públicos. Com os decretos de abertura de créditos orçamentários, a presidente foi além de seus poderes. Mas a irresponsabilidade e os disfarces foram marcas de toda a sua gestão.

Ao manter os controles de preços dos combustíveis, o governo impôs enormes perdas à Petrobrás e a milhares de acionistas minoritários. Ao conter politicamente as tarifas de energia elétrica, desarranjou as finanças das concessionárias. Ao tentar socorrê-las com recursos públicos, criou mais custos e desajustes para o já sacrificado Tesouro Nacional. O reajuste das contas de eletricidade, afinal inevitável, teve enorme impacto inflacionário, agravando o estrago nos orçamentos familiares.

A mesma preferência pelo voluntarismo, pela intervenção mal planejada e por políticas industriais arquivadas há décadas em outros países favoreceu o protecionismo, o uso discricionário de incentivos fiscais e financeiros e a proteção a grupos privilegiados. Nesse ambiente, nada mais natural que o fracasso das concessões de infraestrutura, valorizadas, afinal, somente como fontes de recursos – os famosos bônus – para reforço do Tesouro. A perda de muitos bilhões pelo BNDES em investimentos destinados a apoiar os favoritos da corte é parte dessa política.

Não há como separar do conjunto da obra as pedaladas fiscais e os decretos abusivos. Esse conjunto foi muito mal concebido como política de desenvolvimento, mas todos os seus componentes são muito interligados como integrantes de um estilo voluntarista, irresponsável e desastroso de uma política voltada para a perpetuação de um grupo no poder. A ocupação predatória do Estado foi um item fundamental dessa política. Uma parte dessa aventura tem sido contada na Operação Lava Jato. Como desmembrar essa história?

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*É jornalista

Travessia incerta - Míriam Leitão

- O Globo

Esta semana o país pode ver uma troca de governo. O vice-presidente, Michel Temer, terá que entrar dizendo o que fará para enfrentar a crise econômica. Se hesitar, se ceder demais, se achar que tem que fazer qualquer composição, perderá o pequeno capital político que tem. Sobre ele pairam dúvidas e a urgência de um tempo de crises graves e complexas.

A presidente Dilma cavou o buraco econômico no qual o país entrou e que a levou a estes que podem ser seus últimos dias de governo. Ela fez escolhas, tomou decisões, implantou políticas que causaram recessão, inflação alta, rombo fiscal e desemprego. Ela culpou a oposição pela crise em mais um divórcio com a realidade. Dilma ignorou todos os alertas e se negou a ver os indicadores antecedentes do naufrágio econômico.

Um governante pode pedir suor e lágrimas à população, mas não pode fazer isso depois de uma campanha eleitoral em que vendeu uma pujança inexistente e acusou adversários de pretender fazer o que ela depois faria. Os petistas conhecem essa tática e sabe no que dá. Fernando Collor acusou o então adversário Lula de planejar o confisco da poupança e, na Presidência, foi ele quem fez isso.

O declínio da presidente Dilma deixará também uma lição para o marketing político, de que quem faz “o diabo” na eleição pode conhecer o inferno. Que o diga o casal Santana, diretamente do presídio no Paraná.

Dilma sempre defendeu a ampliação de gastos, como mostrou na briga com o ex-ministro Antonio Palocci, em 2005. Ela estava, na época, ficando mais poderosa dentro do governo e usou isso para eliminar a ideia de buscar o déficit nominal zero.

Veio então a nova matriz. Essa ideia foi implantada no fim do governo Lula, mas chegou ao apogeu no período Dilma. Partia do pressuposto equivocado de que se poderia baixar artificialmente os juros, abandonar o superávit primário e aceitar mais inflação. Achava que o crescimento seria resultado dos subsídios e desonerações. Quando o rombo fiscal cresceu, preferiu escondê-lo com maquiagens. Começou, então, a era das pedaladas.

Foi dela a ideia de mudar as regras no mercado de energia. Sempre achou que desse assunto entendia. Reduziu artificialmente os preços e anunciou a benesse em pré-campanha, tendo ao lado o agora presidiário João Santana. Além disso, um leilão mal feito deixou as empresas distribuidoras sem energia contratada. Para piorar, o país entrou num período de seca. Tudo somado levou ao tarifaço decretado ao fim do período eleitoral. Era necessário para corrigir os erros anteriores, mas só seria aceitável se tivesse sido feito antes das eleições. Depois das urnas, foi entendido como estelionato eleitoral.

Um presidente cai pela soma dos seus erros. Ela não conseguiu liderar a coalizão por inabilidade e arrogância, como aconteceu com Collor. Ela cometeu erros que levaram o país a uma recessão, mais forte ainda que a da era Collor. Dilma escolheu seu destino, não é vítima dele.

O vice-presidente, Michel Temer, começou querendo diminuir ministérios e há indicações de que estaria cedendo. Apresentou o que pareceria ser um plano de governo e dá sinais de recuo de várias ideias defendidas nele. Mau sinal. Ele próprio foi citado na Lava-Jato. Ser citado não é condenação, nem mesmo prova. Há graus diferentes. Há pessoas citadas porque estiveram diretamente em fatos nebulosos, e há pessoas das quais se fala em conversas de terceiros. É preciso cuidado no entendimento disso. Mas Temer deveria proteger mais seu eventual governo das dúvidas que o cercam.

Temer pode governar por 31 meses, se não houver qualquer nova reviravolta. O período mais forte será o dos 23 meses, até abril de 2018, quando os políticos se desincompatibilizarão para as eleições gerais. Itamar teve 26 meses de mandato, mas tinha apenas 19 meses, quando empossou seu quarto ministro da Fazenda. Era maio de 1993, quando Fernando Henrique assumiu, Itamar havia perdido sete meses e o grande desafio era vencer décadas de superinflação. E deu tempo. Há várias lições daquele rico período da vida brasileira. Uma delas é que, no Plano Real, a população foi convencida de que aquele era o remédio certo através de uma comunicação sincera. Ouvir a verdade, às vezes, é o único conforto que o país precisa, ou pode ter.

O inferno de Cunha - Carlos Melo

• Algo convenceu os políticos de que só se governa pelo toma lá dá cá. Mas o jogo fisiológico, mais do que corromper, vicia – como bem entendeu o ex-presidente da Câmara

- O Estado de S. Paulo

Que dizer da situação em que a presidente da República perde o mandato, o da Câmara é afastado pelo Supremo (STF) e o do Senado é processado no mesmo Tribunal? Em que o vice – e possível futuro presidente – não tem a simpatia da crítica e nem a confiança do público, e onde os partidos desintegram-se e o Congresso é protagonista de momentos deprimentes? Dizer apenas que o sistema entrou em colapso e que é hora de refazer tudo.

Os sinais da configuração do colapso não são de hoje: há quase 10 anos José Dirceu morreu abraçado a Roberto Jefferson, assim como Dilma e Cunha podem ter dado um abraço de afogados. Numa vertiginosa queda, a autoestima do País chegou ao rés do chão, mas a conciliação desses fatores não foi praga, sorte, azar, coincidência, destino. Foi um processo estrutural repleto de vícios, erros e omissões da maior parte dos atores políticos, dos poderes e da sociedade, inclusive.

Coalizões políticas para o bem governar existem, é claro, em todo o mundo. Desde que se inventou a divisão de poderes, Executivo e Legislativo negociam, e é bom que negociem – dividir o poder é mais saudável que concentrá-lo. Também o Judiciário existe como guardião de leis, regras, da Constituição. Numa sociedade saudável, a Suprema Corte é o “garante” do sistema e, naturalmente, aparece pouco. Raramente intervém na normalidade do conflito. A política é soberana.

Mas, hoje, com maior facilidade se sabe os nomes dos 11 ministros do Supremo do que a escalação da seleção de futebol. O país perdeu referências: a situação é grave na política, na Justiça – e até no futebol. A política esqueceu sua razão, a promessa que a justifica: a busca do bem-estar. Da felicidade, como apontou Aristóteles.

Por paradoxal que pareça, a descrença na política nasceu dos próprios políticos. A lógica do “dá cá toma lá” substituiu programas, projetos, o diálogo e a negociação.

Numa palavra: a política. Algo convenceu os governantes de que é assim, sempre foi assim e que, portanto, será sempre essa a forma com que se governa. O jogo fisiológico não apenas corrompe, vicia. Faz crer que não há alternativa. E assim o presidencialismo de coalizão fixou-se no balcão.

Claro, para que as engrenagens rodem com menor atrito alguma graxa será, eventualmente, necessária. O segredo está menos no princípio que na quantidade: o excesso paralisa o processo, empapuça e emperra definitivamente a máquina. Eduardo Cunha foi o operador que melhor compreendeu o sistema: tratou de conciliar interesses localizados na esfera do Estado: empresas, parlamentares – governos, eventualmente. Esqueceu, porém, que havia a sociedade. Não se preocupou com excessos.

Porém, para além do protagonismo apenas recente, é injusto dar-lhe exclusividade. Cunha foi – passado? -- apenas o primus inter pares. Mais nocivos foram os sucessivos governos renderem-se à lógica do preceito franciscano “é dando que se recebe”. Assim fizeram por um mix razões: malandragem, putrefação, tolice e preguiça. O fato é que a lógica foi assimilada com indisfarçável naturalidade: seria mais barato comprar do que negociar com o Parlamento.

Os efeitos de longo prazo disso tudo são, hoje, mais que sabidos. Chegou-se ao paroxismo: enquanto os recursos, naturalmente, têm fim, a voracidade é infinitamente elástica. Quando tudo já foi dado, nada há a receber. Cobiça e luxúria são, com efeito, sentimentos tirânicos (Paulo Prado, Retrato do Brasil, 1927). O vício faz olhar para um inferno em que o diabo sorri. Foi mais ou menos isso.

As tais pedaladas estão longe de ser o maior dos erros de Dilma Rousseff – e Dilma também não é o maior erro de Lula. O erro de ambos foi não perceber que, em velocidade de cruzeiro, em breve o processo colapsaria; o mico poderia acabar em suas mãos. E, até que a desgraça de Eduardo Cunha, nesta semana, se consumasse pelas mãos de Teori Zavascki, Michel Temer e seus operadores caminhavam pela mesma trilha: mais do mesmo. Limitando-se, no máximo, a um “reloading” do sistema, davam à luz um processo de dias contados, gestando um mico novo que, em breve, ficaria em suas mãos.

Faz sentido. Originário do mesmo sistema, também Michel Temer parece cultivar a crença de que “é assim e sempre assim será”, mesmo no fundo do poço. Nas últimas semanas, o que se leu foram notícias de uma simples recarga à lógica que é essencialmente a mesma de sempre. Com efeito, a composição do Congresso é muito ruim. Não fosse a mão pesada de Teori, é possível que até mesmo o operador fosse invariável: Eduardo Cunha.

Às vezes apenas a realidade dura e crua é o que pode salvar: sem Cunha, o sistema colapsado ou se regenera ou derrete de vez. Logicamente, o outro vice predestinado – Waldir Maranhão (PP-MA) – não é apto a dar prosseguimento à obra do chefe. A coordenação do processo requer arte, embora a voracidade possa ser a mesma. Por outro lado, insistir num substituto à altura do anjo ora caído – um Cunha genérico –, será, possivelmente, outro erro: enche os pulmões de ar contaminado. Para não cair, a ponte para o futuro que Michel Temer planeja carecerá de outro tipo de argamassa.

Teori (Indiana Jones) Zavascki - Elio Gaspari

- O Globo

Dizer que existe qualquer semelhança entre a figura publicamente sorumbática do ministro Teori Zavascki e Indiana Jones (Harrison Ford no filme) é coisa tão surpreendente quanto a notícia da manhã de quinta-feira de que ele suspendera o mandato de deputado do poderoso Eduardo Cunha.

Quem quiser usufruir 14 segundos de alegria poderá captar a essência do que aconteceu no Supremo Tribunal e na política brasileira. Basta ir à rede para ver (ou rever) a cena do confronto de Indiana Jones com o beduíno de roupas pretas. Pelo texto de George Lucas, Indiana Jones e o gigante duelariam. Um com seu chicote e o outro com uma cimitarra. Antes da filmagem, Harrison Ford propôs: “Vamos dar um tiro no otário”. E assim produziu uma das melhores cenas da História do cinema.

Pelo roteiro de Brasília, o STF deveria dizer se Cunha, como presidente da Câmara, estava ou não na linha sucessória. Seria um duelo do chicote com a cimitarra. Para surpresa do país e até mesmo de alguns ministros do Supremo, Teori Zavascki sacou o revólver e suspendeu o mandato de Eduardo Cunha.

O voto de Teori teve 79 páginas e nele listou uma dezena de malfeitos de Cunha. Desde tramas complexas a episódios comezinhos. Por exemplo, a polícia achou no bolso de seu paletó cópias de boletins de ocorrências relacionados com o deputado que relatava seu processo na Comissão de Ética da Câmara. Essas minúcias apenas confirmam o que todo mundo sabe, mas dezenas de maganos fingem desconhecer: o relator da Lava-Jato sabe muito, sabe coisas que o segredo de Justiça ainda protege. Teori construiu o cadafalso com paciência e método. Na hora certa, sacou e atirou. Se a bancada de Cunha na Câmara fosse menos audaciosa, teria apressado o seu julgamento no plenário. Agora marchará heroicamente para um vexame.

O beduíno da cena do filme podia ver que Indiana Jones tinha um revólver no coldre, mas acreditou na própria invencibilidade. No caso da turma de Cunha, acreditaram que em filme de Brasília ninguém mexe no roteiro.

Os dois mundos de Michel Temer

Na noite de quarta-feira o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, estava na casa do Jaburu, onde o vice-presidente Michel Temer vivia o esplendor da expectativa do poder. Na manhã seguinte Temer soube que o condestável do PMDB fora mandado para o estaleiro. À tarde, por unanimidade, o STF confirmou o relatório do ministro Teori Zavascki

Em menos de 24 horas Temer viu a diferença dos dois países em que vive. Num, é o príncipe de uma oligarquia política e empresarial. Noutro, chegará à Presidência levado por dois fatores estranhos e hostis aos marqueses. Nele estão a rua e a Operação LavaJato.

No mundo das armações de Brasília Temer poderá entregar o Ministério da Ciência e Tecnologia ao pastor Marcos Pereira, presidente do PRB (a sigla significa Partido da República Brasileira). No Brasil real, a neurocientista Suzana Herculano-Houzel, da UFRJ, vai-se embora para a Universidade Vanderbilt levando o que sabe e seus cachorros. No mundo real, Temer assumirá um país com três epidemias (dengue, zika e H1N1). No das tramas, não conseguiu colocar o cirurgião Raul Cutait no Ministério da Educação porque a pasta pertence ao Partido Progressista, que não gostou da ideia. Ganha uma viagem a Porto Seguro quem achar o trecho da carta de Caminha em que ele diz que a Saúde pertence ao PP.

Há uma mudança em curso no Brasil, e o ministro Teori Zavascki mostrou isso. Há pessoas que não percebem os tempos em que vivem. D. Pedro II foi banido, Washington Luís, deposto, e João Batista Figueiredo, esquecido.

Caça ao privilégio – Editorial / Folha de S. Paulo

Enquanto sofre os efeitos mais lancinantes da bebedeira populista ocorrida de 2009 a 2014, o Brasil tem a melhor oportunidade em 16 meses de submeter-se a uma terapia eficaz de reabilitação.

O PT, artífice da farra e algoz da errática tentativa da presidente Dilma Rousseff de corrigir a rota no segundo mandato, está de saída. Uma nova maioria, em tese menos avessa à dieta prescrita contra a ressaca, aos poucos se consolida em torno de Michel Temer (PMDB).

Mudanças de hábito na política e na economia, entretanto, deixam de ser consenso à medida que suas consequências práticas começam a ser imaginadas pelos pacientes. Esse fato se torna dilema numa sociedade que ficou viciada em privilégios conferidos pelo Estado.

Se era vasta a rede de proteções casuísticas e exageradas no país, ela foi reforçada nos últimos anos. Começa no empresário beneficiado por crédito subsidiado, bloqueio de concorrentes e facilidades tributárias e chega ao profissional liberal favorecido por taxação amena.

Estende-se do estudante agraciado com meia-entrada e gratuidades ao servidor imune a demissões cujo salário é garantido a despeito de seu desempenho. Envolve do trabalhador estimulado a aposentar-se ainda relativamente jovem ao artista renomado que se financia com renúncia de impostos.

Até mesmo a mais eficiente política compensatória brasileira, o Bolsa Família, tem gorduras, segundo opinam pesquisadores associados à concepção e à implantação do programa. Poderia dar mais dinheiro a quem mais precisa se desligasse uma fatia de beneficiários em melhores condições de caminhar com as próprias pernas.

Fortaleceu-se a fantasia de um Estado paternalista e pleniprovedor a disfarçar a essência do contrato social, que é a obrigação mútua entre os indivíduos.

Quando um cidadão recebe um direito (ou um privilégio), outros são compelidos a custeá-lo. Na sociedade nascem e são consumidos os recursos materiais, e não no ente abstrato chamado governo, que não passa de um intermediário, embora crucial para o progresso ou para o fracasso dos povos.

A terapia para desamarrar o nó do desenvolvimento brasileiro exige, portanto, um programa geral de caça aos privilégios. Todos os atores, na proporção de seu poderio e de suas benesses, deveriam perder um pouco, em nome do bem coletivo que é a recuperação do crescimento e dos empregos.

Michel Temer, conhecedor dos percursos labirínticos do Congresso Nacional, precisa transmitir à nação a mensagem dura, mas leal, de que os sacrifícios necessários para essa transição serão democraticamente partilhados.

Vexame na casa de Temer – Editorial /O Estado de S. Paulo

Não são auspiciosos, para dizer o mínimo, os mais recentes movimentos de Michel Temer às vésperas de, conforme tudo indica, assumir a Presidência, assim que se consumar o afastamento de Dilma Rousseff. No instante em que grande parte do País deposita suas esperanças na capacidade de Temer de articular um novo governo em bases muito diferentes das atuais, em que prevalece a cavilação dos espertalhões em detrimento dos interesses nacionais, o líder peemedebista tem se permitido associar seu nome a situações e arranjos que frustram, desde já, as expectativas a seu respeito. Cria-se a indesejada sensação de que os articuladores do novo governo, com a participação de notórios encalacrados em escândalos presentes e pretéritos, pretendem mudar tudo para, na verdade, tudo ficar como está. Ele está cometendo muitos dos erros que levaram Dilma Rousseff ao triste ponto a que ela chegou.

Foi decepcionante observar, por exemplo, a desenvoltura da “tropa de choque” do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na residência oficial de Temer, o Palácio do Jaburu, justamente no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF)votava a suspensão do mandato do notório parlamentar.

Perguntaram-se todos os brasileiros de bem: que fazia ali, na casa de Temer, a turma dos que se empenharam, nos últimos meses, em procrastinar o andamento do processo contra Cunha e fazer da Câmara uma “comuna de intocáveis”, como anotou o ministro do STF Teori Zavascki? E mais: por que Temer permitiu que essa mesma turma elaborasse uma nota para contestar a decisão do Supremo e ameaçasse até mesmo descumprir a ordem?

Segundo informou o Estado, Temer não apenas consentiu que tudo isso acontecesse em sua sala de estar, como deu palpites na elaboração da nota que manifestou a “indignação” daqueles deputados, conforme as palavras de Paulinho da Força (SD), fidelíssimo companheiro de Cunha. Menos mal que Temer tenha dissuadido os parlamentares de desobedecer ao STF, mas essa cautela melhora pouco a sua imagem, uma vez que o peemedebista foi o anfitrião de tão descabida reunião e ainda colaborou, junto com outros articuladores de seu futuro governo, para que dela se tirasse uma posição que afronta o Supremo.

Diante da desagradável surpresa que a notícia causou, Temer tratou de mandar sua assessoria dizer que ele “não avalizou ou apoiou” o documento, embora tenha manifestado respeito pela ação dos deputados. Ademais, esclareceu a assessoria, é comum que políticos usem o Palácio do Jaburu para se reunir – algo cuja extravagância supera qualquer explicação razoável.

É evidente que Temer, na árdua tarefa de montar uma confortável maioria no Congresso para aprovar as urgentes medidas contra a profunda crise no País, tem de dialogar com políticos das mais variadas extrações. Não está escrito em lugar nenhum, porém, que ele tenha de dar guarida àqueles que só estão interessados em se proteger da Justiça e em continuar livremente a mercadejar seus votos, perpetuando o nefasto toma lá dá cá que marcou a trevosa passagem do PT pelo governo.

Foi a essa situação reprovável, aliás, que se referiu o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira ao declinar o convite para ser ministro da Defesa. Antes escolhido por Temer para ser ministro da Justiça, Mariz de Oliveira acabou sendo preterido em razão de suas críticas à Operação Lava Jato – e a pasta da Defesa seria uma espécie de “prêmio de consolação”. Mas Mariz de Oliveira considerou estranho que suas opiniões sobre a Lava Jato o tenham desqualificado para a Justiça, enquanto entre os nomes sondados para cargos no governo estão alguns implicados na mesma Lava Jato.

É importante que Temer tenha em mente que o Brasil já decidiu, nas gigantescas manifestações contra o desgoverno corrupto do PT, que não quer esse modelo de País – que enriquece os ladravazes, pune os cidadãos de bem e condena a coletividade ao atraso. A Nação deseja firmemente dos novos titulares do poder que simplesmente digam não aos que pretendem continuar sua farra obscena, pois o fisiologismo não é uma necessidade incontornável. Temer não pode abrir as portas nem do Jaburu nem do governo para essa gente. Deve reunir auxiliares em torno de ideias e competências – e não satisfazer interesses de pessoas e grupos que fatalmente o deixarão falando sozinho. O toma lá dá cá não faz maioria parlamentar para patrocinar reformas. Faz lambanças.

Opinião do dia – Alberto Aggio*

“As encruzilhadas da História brasileira invariavelmente encontraram soluções sustentadas pela “via autoritária”. Pode ser que esta seja a primeira vez que estejamos enfrentando um impasse condicionado e determinado pela democracia, que já é, entre nós, uma experiência concreta em termos constitucionais e institucionais, embora nos falte um lastro maior de cultura política democrática.

A insistência na falácia do golpe, com o seu vitimismo, sua artificialidade e suas ameaças, atua no sentido de enfraquecer e virtualmente bloquear a democracia. Desmistificar as falácias do petismo e superar a “herança maldita” do governo Dilma assumem hoje o mesmo significado.”

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*Alberto Aggio é historiador e professor titular da Unesp. ‘As falácias vão ficando pelo caminho’, O Estado de S. Paulo, 7/5/2016

Impeachment avança, e Dilma usa tom de despedida

• Comissão do Senado aprova relatório pelo afastamento da presidente por 15 a 5

Sessão que deve decidir a saída temporária da petista ocorrerá na próxima quarta-feira, e a oposição tem nove votos além do necessário; ‘meu coração vai ficar partido’, diz ela, resignada, em evento em Pernambuco

A comissão especial do impeachment no Senado aprovou ontem, por 15 votos a 5 e uma abstenção, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que pede o afastamento e posterior julgamento da presidente Dilma por crime de responsabilidade. Na próxima quartafeira, o parecer será votado pelo plenário. Se aprovado, Dilma será afastada, e o vice Michel Temer assumirá. Já há 50 votos declarados pelo afastamento, nove a mais do que o necessário. Nos bastidores, governistas descartam qualquer chance de virada. Em Pernambuco, a própria Dilma adotou um tom de despedida. “Meu coração vai ficar partido porque é uma grande injustiça”, disse. A presidente, porém, afirmou que lutará nos 180 dias em que deve ficar afastada e que “não vai para debaixo do tapete”. A sessão decisiva pode durar 20 horas.

A um passo da saída

• Comissão do Senado aprova parecer por afastamento de Dilma; aliados já não acreditam em virada

Eduardo Bresciani e Cristiane Jungblut - O Globo

BRASÍLIA - A comissão especial do impeachment no Senado aprovou ontem a aceitação do processo contra a presidente Dilma Rousseff por 15 votos a 5. O parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG) seguirá agora para o plenário do Senado e deve ser votado na próxima quartafeira, dia 11. Nos bastidores, aliados da própria presidente Dilma não acreditam numa virada no plenário. Dos 81 senadores, 50 já declararam voto pela admissibilidade, o que levará ao afastamento de Dilma por até 180 dias para que a Casa conclua o julgamento. A notificação e o consequente afastamento da presidente devem ocorrer entre os dias 12 e 13.

O parecer afirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização prévia do Congresso e pelas “pedaladas fiscais”, atrasos em pagamentos do Tesouro ao Banco do Brasil para pagar despesas do Plano Safra de 2015 e, com isso, maquiar o resultados das contas públicas.

A sessão de votação foi a mais curta das nove realizadas nessa fase. Foram menos de três horas para consumar o placar que já era anunciado desde o início da tramitação no Senado, há duas semanas, com as declarações de voto feitas pelos senadores. Presidente interino do PMDB, o senador Romero Jucá (RR), um dos principais aliados do vice Michel Temer, fez questão de passar pelo local para verificar se o que estava previsto se consumaria.

Depois de exaustivas reuniões de até 12 horas, a sessão foi rápida, mas nem por isso o clima tenso ficou de fora. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), chegou a interromper a sessão e pedir a troca da campainha, que estava com defeito. A campainha é sempre acionada para conter os ânimos exaltados.

— Vou suspender por cinco minutos, enquanto trocam essa campainha, que não está à altura deste momento histórico — disse Lira, irônico.

Antes da votação, feita por sistema eletrônico, os líderes partidários puderam discursar. Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou que a comissão cumpriu seu papel:

— Estamos encerrando hoje a primeira etapa, mostrando que a presidente teve amplo direito de defesa e com um relatório com indícios claros de materialidade.

Décima a falar como líder, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi a primeira a defender Dilma. Afirmou que as acusações contra a presidente não são suficientes para lhe retirar o mandato:

— É como se fossemos penalizar uma infração de trânsito com pena de morte. É isso que estamos fazendo aqui. Diante da fragilidade das acusações é que se fala a todo momento em conjunto da obra.

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que o processo de impeachment está viciado e tem as “digitais” de Eduardo Cunha:

— Estamos hoje num momento muito difícil, em torno de um processo absolutamente viciado pelo desvio de poder praticado pelo ex-presidente Eduardo Cunha, pelo seu desejo de vingança. Será que estaríamos aqui se Eduardo Cunha tivesse sido defenestrado antes? Não! Esse processo tem a digital de Eduardo Cunha.

O relator fez agradecimentos e falou sobre os ataques que recebeu nas últimas semanas:

— Sabia que teria muitos ataques. Aqueles frutos do debate político fazem parte do nosso trabalho, da discussão do Parlamento. Aqueles de ordem pessoal, eu os repilo veemente por serem insignificantes, desprezíveis e resultado de mau caratismo — afirmou Anastasia.

O presidente da comissão ressaltou que o regimento não lhe permitiria registrar sua posição, que só seria necessária em caso de empate. E defendeu a decisão de abrir debates nessa fase, o que não era previsto no rito.

— Foi muito bom termos ouvido os dois lados. Assim, as possibilidades de judicialização são mínimas — avaliou Raimundo Lira.

Depois da sessão, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que haverá um placar ainda mais folgado na votação de quartafeira. A abertura do processo e o consequente afastamento só precisam ser aprovados por maioria simples, ou seja, 41 votos dos 81 senadores, se todos estiverem presentes.

— Esperamos ter no plenário 52 ou até 54 votos. A decisão de hoje (ontem) foi correta. A presidente cometeu os erros e perderá o mandato por isso — disse o senador tucano.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já tomou algumas decisões para a votação do processo no plenário. Os 81 senadores terão 15 minutos para falar ao longo dos debates, o que pode arrastar a sessão por mais de 20 horas. A votação será no painel eletrônico, para evitar o festival de declarações citando familiares que ocorreu na Câmara. A previsão é que a sessão termine na madrugada do dia 12 e que, se o processo for aberto, Dilma seja notificada no dia 13.

Comissão do Senado aprova abertura de processo de impeachment de Dilma

Mariana Haubert, Leandro Colon e Débora Álvares – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A comissão especial do Senado aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório a favor do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Foram 15 votos a favor e cinco contrários ao parecer do relator, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que aponta a existência de elementos suficientes para a petista ser afastada e julgada por crime de responsabilidade. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou sob a alegação de que, pelo regimento, só deveria se manifestar em caso de empate.

O resultado era previsível diante da minoria governista de apenas cinco membros no colegiado. Durante os trabalhos, autores da denúncia e a defesa de Dilma foram ouvidos, além de especialistas a favor ou contra o impeachment.

A votação foi eletrônica, mas antes os líderes puderam se posicionar. "O impeachment é um remédio amargo para punir o mau governante com seu afastamento", afirmou o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pela oposição.

A petista Gleisi Hoffmann (PR) rebateu: os que votam a favor, segundo ela, são "golpistas da Constituição". Discurso seguido pelo líder do governo, Humberto Costa (PT-PE). "Não há crime cometido pela presidente. O relator teve que se armar de uma lupa, fazer contorcionismo jurídico", afirmou.

A presidente Dilma é acusada de editar, em 2015, decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais".

Agora, o caso vai ao plenário do Senado na próxima quarta (11). São necessários os votos da maioria dos presentes na sessão para que o relatório seja aprovado e Dilma afastada por até 180 dias. Até agora, 51 dos 81 senadores já se manifestaram a favor da abertura do processo, conforme levantamento da Folha.

Confirmado o resultado em plenário, o próximo passo é o processo contra Dilma. Nesta etapa, exige-se o mínimo de 54 votos para afastá-la definitivamente do cargo - até agora, 41 declararam voto neste sentido.

Em nome da bancada do PMDB, partido do vice Michel Temer, o senador Waldemir Moka (MS) defendeu o parecer de Anastasia na comissão especial. "Não nos cabe outra alternativa a não ser votar pela abertura do processo", disse.

Como nos demais dias de comissão, deputados favoráveis ao afastamento da presidente apareceram para assistir aos trabalhos. A abertura do processo foi aprovada na Câmara, no dia 17 de abril, com 367 votos.

Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e Marcos Rogério (DEM-RO) estiveram no colegiado e gravaram vídeos. Um dos principais articuladores do impeachment, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que deve ser ministro do Planejamento de um eventual governo de Temer, também compareceu.

Por 15 votos a 5, comissão do Senado aprova relatório pelo impeachment de Dilma

• Admissão do processo segue para o plenário, que deve decidir na quarta-feira, 11, se a presidente será afastada

Eduardo Rodrigues, Luísa Martins e Isabela Bonfim - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou no começo da tarde desta sexta-feira, 6, o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A aprovação aconteceu pelo placar já esperado de 15 votos a favor e 5 contrários, além da abstenção do presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), que só votaria em caso de empate.

A admissão do processo de impeachment contra Dilma vai agora ao plenário do Senado. A expectativa é de que a peça seja lida na segunda-feira, 9, com a votação pelos senadores na quarta-feira, 11 - são necessários 41 votos para a aprovação.

Se aprovada também no plenário do Senado, Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, até o julgamento do mérito do processo pela Casa.

Neste período, o vice-presidente Michel Temer assume o comando do Poder Executivo e poderá montar o seu governo, indicando novos ministros e outros cargos.

A Comissão Especial do Impeachment do Senado continua o seu trabalho, desta vez analisando o mérito do processo de impeachment e a culpa ou não da presidente da República. A previsão é que o julgamento final de Dilma Rousseff aconteça por volta de setembro.

Veja como votaram os senadores da comissão:

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP): SIM

Ana Amélia (PP-RS): SIM

Antonio Anastasia (PSDB-MG): SIM

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB): SIM

Dário Berger (PMDB-SC): SIM

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE): SIM

Gladson Cameli (PP-AC): SIM

Gleisi Hoffmann (PT-PR): NÃO

Helio José (PMDB-DF): SIM

José Medeiros (PSD-MT): SIM

José Pimentel (PT-CE): NÃO

Lindbergh Farias (PT-RJ): NÃO

Raimundo Lira (PMDB-PB) - presidente, não votou

Romário (PSB-RJ): SIM

Ronaldo Caiado (DEM-GO): SIM

Simone Tebet (PMDB-MS): SIM

Telmário Mota (PDT-RR): NÃO

Vanessa Grazziotin (PC do B-AM): NÃO

Waldemir Moka (PMDB-MS): SIM

Wellington Fagundes (PR-MT): SIM

Zeze Perrella (PTB-MG): SIM

Temer convida Tasso Jereissati para assumir Ministério do Desenvolvimento

• Senador faz parte do grupo mais próximo do presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, que tem ressaltado nos últimos dias que não indicaria nenhum dos quadros para compor um eventual novo governo

Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Na reta final da montagem de um eventual novo governo, o vice-presidente, Michel Temer, convidou o vice-presidente do PSDB e senador Tasso Jereissati (CE) para assumir o Ministério de Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior (MDIC).

A possibilidade de Tasso ir para MDIC pode atrapalhar, contudo, os planos do senador José Serra (PSDB-SP) que deverá assumir a pasta de Relações Exteriores. Nas negociações preliminares com Temer chegou-se a ser discutida a possibilidade de se transferir as funções de comércio exterior do MDIC para o Itamaraty. Já a formulação da política industrial passaria para o ministério do Planejamento, previsto para ser comandado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O desenho, no entanto, ainda não foi fechado por Temer.

Além dos senadores Tasso Jereissati e José Serra, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) também deverá fazer parte da nova equipe ministerial, comandando a pasta das Cidades, que no governo Dilma estava nas mãos do PSD.

Presidente do PMDB diz que Dilma "pedalou" para conceder reajuste do Bolsa Família

• Para Romero Jucá (RR), a presidente "inventou" uma receita para justificar o aumento do programa, anunciado no Dia do Trabalho, 1º de maio

Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (RR), acusou há pouco, em entrevista exclusiva ao Broadcast, a presidente Dilma Rousseff de "pedalar" para conceder o reajuste do Bolsa Família às vésperas de um provável afastamento dela por decisão do Senado no pedido de impeachment. Para Jucá, a presidente "inventou" uma receita para justificar o aumento do programa, anunciado por Dilma no Dia do Trabalho, 1º de maio e publicado hoje em decreto no Diário Oficial da União.

"É uma bondade para fazer uma onda, mas é uma maldade com as contas públicas. Agrava o déficit. Ela continua pedalando", criticou Jucá, cotado para assumir o Ministério do Planejamento no eventual governo Michel Temer.

Presidente nacional do PMDB, Romero JucáDe acordo com o decreto, o repasse do valor básico mensal para famílias em situação de extrema pobreza sobe de R$ 77 para R$ 82. Os outros benefícios passam de R$ 35 para R$ 38 e de R$ 42 para R$ 45. O documento não cita a data de vigência dos novos valores, o que deverá ser definido em ato posterior dos três ministérios. Mas a previsão é que o aumento comece a valer em junho, conforme Dilma anunciou. Segundo o governo, o custo desse aumento já estava previsto no Orçamento deste ano.

O senador do PMDB afirmou que o governo pretende se valer de uma receita de arrecadação incerta com a elevação do Imposto sobre Operação Financeiras (IOF). Um dia após o anúncio de Dilma, o governo baixou um decreto com a elevação do IOF para compra de moeda estrangeira à vista, com impacto estimado em R$ 1,4 bilhão este ano - o aumento do Bolsa seria de R$ 1 bilhão em 2016.

Jucá, que é economista, disse que o efeito poderá ser o inverso do previsto, ou seja, queda de receita. "O aumento de IOF não é elástico, você não aumenta o IOF e vai dizer que vai arrecadar aquilo", disse. "Então quem ia tirar o empréstimo com o IOF menor, ao ter um IOF maior, além de não tirar o empréstimo e não pagar a diferença, não vai pagar o que era antes. Você pode ter até queda de receita, o resultado pode ser o inverso do que o governo propôs", completou.

Questionado se o eventual governo Temer vai revisar o aumento do Bolsa Família, Jucá disse que não vai se antecipar. "Ela inventou essa receita para dizer que era uma operação neutra. Não é uma operação neutra porque não é um aumento sustentável", criticou.

Entrevista. Marcos Nobre, filósofo e professor da Unicamp

‘PMDB só consegue unidade na economia’

• Para estudioso do partido e das relações entre governo e Congresso, Temer dificilmente conseguirá traçar coesão entre outras políticas do governo

Marianna Holanda - O Estado de S. Paulo

Um dos maiores estudiosos do PMDB, o filósofo e professor da Unicamp Marcos Nobre acredita que o único consenso que haverá no governo Michel Temer será a política econômica, personalizada por Henrique Meirelles. Todas as demais políticas, segundo ele, serão “feudalizadas”. Nobre também avalia que o fracasso do governo Dilma Rousseff pode ser explicado por uma tentativa de reformar o capitalismo brasileiro de forma tecnocrática, ou seja, sem buscar apoio político ou da sociedade.

• Com o iminente afastamento de Dilma, qual sua análise do PT no poder?

O governo Temer é um governo de restauração de um modelo de funcionamento do sistema político que funcionou desde o Plano Real, em 1994. Teve um momento de dificuldade na transição de Fernando Henrique Cardoso para Lula, mas depois retomou seu formato de megacoalizões. Ele foi inviabilizado no governo Dilma, que não conseguiu levar adiante esse modelo. Temer restaura o que foi o sistema político de FHC e Lula com uma diferença importante. Esse esquema das megamaiorias parlamentares funcionava porque você tinha um partido líder, especializado em dirigir a grande coalizão, e tinha partidos que apenas faziam parte da coalizão e dividiam os recursos de governo. Hoje há uma crise nos partidos líderes. O PT está sendo objeto de uma demonização, de confundir o partido com tudo que há de errado na política brasileira, uma tática que não vai funcionar muito tempo, mas que vai abater o partido. E o PSDB não consegue ter unidade, está saturado a tal ponto que não consegue mais funcionar como partido. O PMDB, por definição, não é um partido líder. Pra você ser um partido líder, você precisa ter unidade de ação, precisa dizer a essa megacoalizão qual é o rumo a seguir. E isso você não tem. O governo Temer é um governo que vai dar poder ao Henrique Meirelles e à equipe econômica para fazer o que é necessário, ao mesmo tempo em que o resto das políticas não vai ter qualquer unidade visível.

• O sr. diz políticas sociais?

Não é só política social. A política por exemplo de transporte, qual vai ser? E a política educacional? Esse tipo de unidade que o partido líder confere… No caso do Lula e do PT, o discurso foi: “olha, esse aqui é um governo que tem a marca social”. No caso do FHC, foi outra coisa: “Temos que estabilizar esse País para que ele tenha uma moeda, para que seja possível depois fazer as outras tarefas”. Veja, tem a ideia de que você tem certo plano de governo e que as ações individuais estão todas concatenadas e têm um sentido. No governo Temer a única coisa que vai ter unidade vai ser a política econômica. Todo o resto vai ser controlado, feudalizado.

• O sr. falou em restauração de um modelo, que começou com FHC e seguiu com o PT. Que continuidade foi essa?

Esse modelo político tem como característica a produção de megamaioria de apoio. Você produz um apoio no parlamento que é esmagador, uma base que tem 400 deputados, que tem 50, 60 senadores. E isso é uma coisa que foi instalada desde o governo Fernando Henrique. Isso significa que quase todos os partidos, no limite, estão no governo.

• Um supercentro?

Se quiser chamar de centrão, pode chamar. Porque foi o primeiro modelo que apareceu, na Constituinte. É o modelo do que foi realizado a partir de 1994. Ele significa o seguinte: a unidade do governo é precária, porque pra ter uma base desse tamanho de apoio você precisa ser menos coeso do ponto de vista das políticas que vai desenvolver. Agora, esses partidos líderes, PT e PSDB, líderes desse condomínio que eu chamo de condomínio pemedebista, eles são os síndicos desse condomínio. Eles tinham essa capacidade de conseguir estabelecer alguma unidade. O PMDB não tem essa capacidade nem pode ter, porque o PMDB é uma empresa de venda de apoio parlamentar. Ele se especializou nisso, ele não se especializou em ser um partido líder, uma locomotiva.

• Em entrevista recente, o sr. falou que o pemedebismo estaria em declínio. Mas é a terceira vez que o PMDB vai chegar à presidência de forma indireta. Não seria um auge da pemedebização?

Normalmente, na filosofia, a gente costuma dizer que o ponto mais alto é o ponto em que começa o declive. Então não tem contradição. Claro que o pemedebismo pode se reformar, se transformar em outra coisa a partir das eleições deste ano e de 2018. Mas o PMDB tem um problema muito grave: ele é dividido estruturalmente, ele sempre teve pelo menos dois grandes grupos, e um acordo interno para que um não sufoque o outro. Acontece que, para você ter alguma unidade de governo, precisa ter uma unidade de ação dentro do partido. Produzir essa unidade é fraturar o PMDB. Então pegue o exemplo do governo Sarney. O que aconteceu com o PMDB depois do governo Sarney? Ficou esfacelado. Depois se recuperou, mas levou um tempo. Pode ser que ele se transforme em alguma coisa, pode ser que mude. Mas ele está diante de uma tarefa que não tem como realizar.

Qual seria?

A de dar unidade para o governo, dizer que existe um conjunto de políticas, não só econômicas. As políticas de governo tem uma certa coerência, um sentido de futuro, de projeto. O PMDB não tem capacidade de produzir isso.

• Ainda é possível falar em lulismo?

O lulismo, pra mim, é uma figura determinada do pemedebismo, dessa produção de megamaiorias. É como se você tivesse um conjunto de vagões que são sempre os mesmos e o que você decide quando vota é qual vai ser a locomotiva, pra que lado esses vagões vão ser puxados. Com o mensalão, o fantasma do impeachment no horizonte, o governo Lula aderiu a esse maneira de gerenciar o sistema político e reproduziu a megacoalizão. O que o André Singer chama de lulismo, é correta a caracterização. Mas para mim é uma ocupação pela esquerda do pemedebismo.

• Uma pemedebização do PT?

É uma pemedebização petista. Assim como o governo Fernando Henrique foi uma pemedebização tucana.

• Mas o lulismo ainda existe?

Para mim, o lulismo é uma coisa do passado. No sentido de que essa maneira de gerenciar o sistema político ela está em risco, o pemedebismo está em risco. A partir de junho de 2013, ela se torna problemática. Há uma recusa social generalizada dessa maneira de gerenciar o sistema político. Então pode ser que uma coisa semelhante se refaça em 2018, mas eu acho mais difícil.

• Qual o papel do governo Dilma em fazer do lulismo “coisa do passado”?

A especificidade foi um projeto ambicioso do governo Dilma de reformar de cima a baixo o capitalismo brasileiro. E uma maneira de produzir essa reforma que foi tecnocrática. Não foi uma proposta de mudança profunda na maneira de organizar a sociedade, a relação do Estado e a sociedade, a economia. Não foi algo que foi negociado publicamente nem politicamente. Então, se aproveitando desse esquema pemedebista, Dilma viu que havia a possibilidade de dar um passo além do lulismo, da política anticíclica de 2008 que, para mim, não estão direta ou automaticamente ligadas a essa reforma do capitalismo que Dilma propõe a partir de 2011. A Dilma fez um projeto de reintegração do Brasil nessa nova ordem econômica mundial, só que fez dentro de um gabinete. Fez com planilhas. Cercada por um numero muito restrito de pessoas, e não uma negociação ampla, social e política, feita por exemplo durante uma eleição. Pensa por exemplo no Plano Real. O Plano Real foi um enorme acordo político econômico, não foi só técnico. Tanto é que o acordo com o PFL é o outro lado da moeda, literalmente, para poder sustentar isso. E foi objeto de uma eleição. O que aconteceu foi a imposição de um plano tecnocrático. Isso é um elemento decisivo para explicar o fracasso do governo Dilma.

• O sr. faz uma crítica das megacoalizões, mas como se aprova reformas importantes sem essas maiorias?

Uma coisa é você dizer que precisa de uma boa maioria, vamos dizer que é 257 deputados. Então uma maioria folgada seria 290. Isso é diferente de 400, entende? E isso da uma coesão muito maior para o governo. Porque quanto menos inchada é a base mais coesão é o governo.

Você pode dizer o seguinte: “O Fernando Henrique tinha que aprovar reformas constitucionais, e para aprovar precisa de 308 deputados”. Mas será que precisava mesmo? Ou a história da necessidade de aprovação era na verdade uma maneira de você legitimar a construção desse megabloco?. A ideia é que uma reforma constitucional tem que ir além do bloco de apoio do governo. Essa é a lógica de uma reforma constitucional: é aquela que você negocia com a oposição, não é uma reforma que você pode sempre fazer porque sua base é suficiente. A Constituição não é pra ser mudada toda hora.

• Falando especificamente de Lula: ele ainda é a figura mais representativa da esquerda, um “mito”?

Não é mito nem entre aspas. Essa coisa do mito cai no momento em que você vê que a rejeição aumentou, quando tem identificação por uma parcela importante da sociedade que toda a corrupção deve ser associada ao PT, e o PT é Lula. Mas o mais importante é que Lula continua sendo um líder político para uma parcela enorme da população. É claro que ele é a figura mais importante da esquerda no País. A outra questão é se ele vai conseguir, nessa posição de maior líder da esquerda, refazer o campo da esquerda. Acho difícil, muito difícil. Mas ele é uma figura decisiva, uma referencia, não só pra esquerda, para enormes parcelas da população. Basta ver as pesquisas espontâneas de quem foi o melhor presidente da República.

• Lula colocou em xeque a biografia com o episódio de voltar ao governo, mas como ministro de Dilma?

Foi um episódio complicado. Se ele tivesse simplesmente se retirado da política quando saiu do governo, um papel semelhante ao de Fernando Henrique, você se coloca fora do jogo político eleitoral. O Lula nunca saiu do jogo político eleitoral. Ficam algumas questões: ele vai poder ser candidato? Se ele tiver condenação na Justiça em segunda instância, não pode. Se ele for candidato, ele representa a melhor alternativa para esquerda? 2018 vai ser uma eleição em princípio muito aberta, que tem quatro candidatos, digamos, com 15%. Não tem uma concentração grande em nenhum dos candidatos. É possível mesmo que tenha cinco candidatos fortes. Se formos pensar em 1989, teve Collor, Lula, Brizola e Mário Covas. A eleição de 2018 projeta uma característica de 1989.