Luiz Werneck Vianna* - Bons remédios não se esquecem

Passadas cinco longas décadas de esforço frustrado por parte das forças reacionárias, de Thatcher a Trump, de impor o receituário do neoliberalismo ao capitalismo, já se pode, sem triunfalismo, constatar que retomam a hora de sua oportunidade as análises do bom e velho Habermas sobre o cenário contemporâneo que não perdem de vista o vigor das fontes que abastecem os ideais da democracia. Com efeito, na Inglaterra desde o Brexit se acumulam os sinais de mal-estar na condução da sua economia, animando com promessas alvissareiras os trabalhistas nas próximas eleições, nos Estados Unidos a vitória de Biden com seu governo mantendo posições fortes no legislativo, ao lado da derrota de candidatos preferenciais de Trump, cria as possibilidades para que este líder internacional das correntes reacionárias, venha a se tornar uma carta fora do baralho, pondo em desarranjo na cena mundial a presença política da direita.

Com esses resultados, o movimento das coisas no mundo dá um cavalo de pau, passando a girar em órbitas mais afetas ao fortalecimento da democracia, afirmando-se protagonismo às instituições internacionais, sobretudo da ONU. De outra parte, no Oriente, o movimento das mulheres em favor da aquisição de direitos em sociedades dominadas por secular patrimonialismo aponta para a mesma direção, contrariada, sem dúvida, pela guerra da Ucrânia, para a qual já se procura uma via de negociações apta a interromper a continuidade desse conflito.

Vera Magalhães - Acomodação para fechar a conta

O Globo

Variável imprevisível na tentativa de compor aprovação da PEC e 'saneamento' do Orçamento secreto é Rosa Weber

O acordo para a aprovação de uma versão intermediária, em prazo e valores, da PEC da Transição e as tentativas de última hora para costurar um acordo para tornar o orçamento secreto mais limpinho e palatável são movimentos que vão na mesma direção: fazer uma acomodação entre os Poderes para fechar a conta dos gastos e das emendas e garantir alguma dose de tranquilidade ao futuro governo na largada.

A equipe de Lula e o Congresso vão dando ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recado de que não querem mais atrito, mais tanta confusão como foi a tônica dos quatro anos de Jair Bolsonaro. O subtexto, que vale para o STF e também para o futuro chefe do Executivo, vem da Câmara e do Senado: não nos tirem todo o oxigênio das emendas do relator, senão vai ter briga.

Lula já deu várias demonstrações de que entende e está disposto a jogar conforme essas regras não escritas. Ele já foi presidente por dois mandatos, e uma das grandes crises que enfrentou, a do mensalão, foi um escândalo originado na tentativa de estabelecer um mecanismo tosco de cooptação de maioria parlamentar.

Por um novo regime fiscal no Brasil - Vários autores (nomes ao final do texto)*

Folha de S. Paulo

Objetivo deve ser colocar o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda

A equipe de transição discute uma emenda constitucional que retira algumas despesas do teto de gastos. A emenda é necessária, pois viabiliza gastos com o Bolsa Família, o adicional do benefício por criança e investimentos. Tão importante quanto essa emenda que autoriza gastos públicos essenciais é estabelecer um novo regime fiscal no país. O teto de gastos vigente é uma obra de ficção. Ele se mostrou inviável por sua rigidez operacional e negligência com a desigualdade brasileira.

Não por menos houve uso indevido das emendas de relator para se fazer o orçamento secreto, que feriu vários artigos da Constituição, conforme relatório recente do Tribunal de Contas da União. O Executivo precisa retomar para si a responsabilidade de definir o Orçamento no âmbito desse novo regramento fiscal.

Discutiremos aqui princípios que entendemos fundamentais para o desenho de um bom regime fiscal.

Vinicius Torres Freire - Lula vence jogo da PEC

Folha de S. Paulo

Congresso aceita o grosso do que o PT queria, leva o seu e ignora problema

De início, o governo eleito queria que a "PEC da Transição" autorizasse gastos adicionais de R$ 175 bilhões em relação ao projeto de Orçamento de 2023. Em dado momento, apareceu a ideia de permitir ainda despesas extras de R$ 23 bilhões, para investimentos, a depender do desempenho da arrecadação. O pacote seria então de R$ 198 bilhões; Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que seus valores não eram finais, mas não começaria uma negociação chutando baixo.

Por ora, juntando as tais possíveis despesas em investimento, deve-se aprovar um pacote de R$ 169 bilhões. É quase o valor inicial proposto pelo governo de transição. É o dobro do valor máximo estimado para que se evite um crescimento preocupante da dívida pública. Afora milagres.

Lula ganhou o jogo ou, digamos, nestes dias de Copa, que conseguiu a classificação com folga, mesmo cedendo um empate para o centrão, que também vai para a próxima fase. Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estão eleitos para comandar Câmara e Senado nos próximos dois anos.

Bruno Boghossian - O tamanho do poder de Lula

Folha de S. Paulo

Espaço no Orçamento e decisão sobre emendas definirão ações de governo e relações políticas do futuro presidente

O tamanho do poder que Lula terá a partir de 2023 começou a ser definido nesta semana. A votação da proposta que libera bilhões em despesas no Orçamento e o julgamento das emendas de relator no STF devem determinar o espaço disponível para as ações do governo e as bases em que se darão as relações políticas do futuro presidente.

A margem de R$ 168 bilhões em gastos fora do teto, que avança no Senado, pode se tornar um torpedo nas mãos do presidente eleito pelos próximos dois anos. Essa quantia permite que Lula turbine o Bolsa Família e evite a armadilha de descumprir uma promessa de campanha já no primeiro dia de mandato.

Luiz Carlos Azedo - Corrida para pagar o Bolsa Família de R$ 600

Correio Braziliense

A PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada no Senado

O Senado deve apreciar, hoje, a chamada PEC da Transição, aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com três mudanças que deverão ser consolidadas em Plenário: o espaço adicional (extrateto) de gastos caiu dos R$ 175 bilhões iniciais para R$ 145 bilhões, para acomodar o Bolsa Família (atual Auxílio Brasil); o prazo de vigência dessas regras foi reduzido de quatro para dois anos; e o tempo para o governo Lula encaminhar ao Congresso uma proposta de nova âncora fiscal passou de um ano para oito meses.

Tudo está dentro do script das negociações no Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está empenhado na aprovação da proposta e lidera pessoalmente as negociações de bastidor. O relator da matéria, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), propôs também mais R$ 23 bilhões para investimentos fora do teto em caso de arrecadação de receitas extraordinárias. Na prática, o gasto extra será de R$ 168 bilhões com o aumento de arrecadação, fenômeno previsível por causa da inflação.

Alvaro Gribel - PT pode perder a oportunidade

O Globo

Lula tem a chance de combater a miséria ao mesmo tempo em que reorganiza as contas públicas. Por ora, prefere brigar com os números e o mercado

Que Lula está certo em ampliar os gastos sociais e iniciar a reconstrução do Estado após o desmonte promovido por Bolsonaro, disso não há dúvidas. Mas ele perde uma enorme oportunidade de começar bem o governo ao adiar o anúncio do seu regime fiscal. Não existe combate sustentável à pobreza com déficits primários seguidos e aumento da dívida pública. E por um motivo simples: o endividamento irá encarecer o dólar, pressionar a inflação e elevar os juros. A economia crescerá menos, e os pobres serão os mais afetados, justamente os que precisam ser protegidos.

A tese defendida ontem pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG) no seu relatório à CCJ do Senado é a fórmula para o caos econômico. Se é verdade que o governo pode imprimir moeda para rolar a própria dívida, também é verdade que isso trará uma inflação exorbitante, como a que o país viveu nos anos 80 e início dos anos 90. A ideia de que a ampliação de despesas pelo governo gera um “círculo virtuoso” já deu errado tantas vezes que causou perplexidade que tenha sido evocada novamente.

Lu Aiko Otta - Modo crise diante de contas que não fecham

Valor Econômico

O Brasil está perdendo atratividade para países de perfil semelhante, como mostra o relatório da dívida pública de outubro

O modo crise segue acionado no Tesouro Nacional. Diante de um mercado financeiro instável, a ordem é vender o menos possível de títulos, para não comprar crédito caro. Há reservas de liquidez suficientes para continuar assim por nove meses. Espera-se que antes disso haja clareza sobre os rumos das contas públicas nos próximos quatro anos. E que a engenharia a ser montada aponte de forma crível para o controle do endividamento.

No entanto, o relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG) para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2022, a “PEC da Transição”, apresentado ontem, foi motivo de desânimo e olhos marejados na turma que opera a dívida pública do lado governamental do balcão. A menção à Teoria Monetária Moderna (MMT) provocou pedidos de socorro.

Carlos Pereira* - O estelionato secreto de Lula

O Estado de S. Paulo

Orçamento secreto é substituto disfuncional das moedas de troca entre Executivo e Legislativo

O presidencialismo multipartidário necessita dotar o presidente de “moedas de troca” para que tenha condições de montar maiorias legislativas.

Essas trocas podem acontecer sob limites éticos, por meio de moedas legais, ou podem descambar para práticas corruptas a partir de moedas ilegais ou pouco transparentes.

É um equívoco defender que os parlamentares devam receber de forma igualitária recursos orçamentários. Os mais fiéis ao presidente precisam ser sobre recompensados em relação aos de oposição. É esse “bônus” que gera incentivos para que participem da coalizão do presidente.

No julgamento que hoje se inicia no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros teriam vários motivos para considerar o orçamento secreto inconstitucional.

Nicolau da Rocha Cavalcanti - Aos que se irritam com os jornais

O Estado de S. Paulo

Se alguém deseja estar num genuíno estado de exasperação com a vida, pare de ler jornal e dedique-se às redes sociais e ao Whatsapp

Com alguma frequência, ouve-se que já não seria necessário ler um jornal todos os dias porque a informação chega agora “por outros meios”. Também se escuta a seguinte reclamação: estou pensando em parar de ler os jornais porque, com suas críticas excessivas e outras tantas tolerâncias, perderam o equilíbrio. Chegam a irritar. Qual é o sentido de ler algo se depois fico irritado?

Sim, ler um bom jornal sempre envolve algum incômodo. Entra-se em contato com gente que pensa diferente, que nos contraria, que diz, de forma muito convicta, algo que nos parece uma insensatez. O jornal é uma forma de contato habitual, diário, com a pluralidade da sociedade. (Desconfie de jornais com os quais se concorda do início ao fim. Eles não retratam o mundo em sua complexidade. Abdicaram do jornalismo para se tornarem pirulitos agradáveis ao paladar do leitor.)

No entanto, eis a ironia da vida, todas as pessoas que conheço que pararam de ler jornais para não ficarem irritadas, depois que abandonaram a leitura diária da imprensa, ficaram ainda mais irritadas com o mundo, com os outros e com os próprios jornais. Se alguém deseja estar num genuíno estado de exasperação com a vida e com o que acontece ao seu redor no âmbito político, social e cultural, pare de ler jornal – e dedique-se ao Whatsapp e às redes sociais.

Tiago Cavalcanti* - Quanto valem os serviços religiosos?

Valor Econômico

Serviços prestados equivalem a cerca de 10% do consumo das famílias, ou cerca de R$ 600 bilhões por ano

Será que as atividades religiosas são impulsionadas somente por crenças a respeito de estados espirituais, da vida após a morte ou medo da punição de Deus? Ou será que a religiosidade é motivada também por retornos em vida?

Alguns economistas racionalizam a devoção religiosa como um investimento em redes de apoio social ou uma sinalização que caracteriza atributos de uma pessoa, como benignidade e altruísmo, que a sociedade valoriza. Entende-se que as religiões não sejam necessariamente crenças sobre estados pós vida ou buscas por elevações espirituais.

Em países com Estado de bem-estar social limitado, as comunidades religiosas são importantes fontes de seguro contra diversos riscos que as pessoas se defrontam. Tais comunidades podem ajudar os fiéis em busca por postos de trabalho, auxiliar na procura de cuidados médicos, oferecer serviços de amparo a dependentes químicos e apoio emocional em períodos de dificuldades.

Fernando Exman - O carro zero quilômetro de José Múcio Monteiro

Valor Econômico

Ministro da Defesa vai precisar equilibrar-se entre grupos radicais

Como dizem nas rodas de conversa de integrantes da equipe de transição, José Múcio Monteiro ganhou um carro novo, mas ainda está esperando chegar a carteira de motorista para tirá-lo da garagem. O automóvel está ligado, parado em ponto neutro. E o GPS em processo de configuração com o rumo que será adotado a partir de janeiro.

É considerada questão de tempo a sua nomeação para o cargo de ministro da Defesa. Enquanto ela não se efetiva, o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ex-ministro da articulação política de Luiz Inácio Lula da Silva e ex-deputado federal vai se acostumando com o novo volante que terá em mãos.

Na segunda-feira, por exemplo, ele foi apresentado ao conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, no hotel em que o presidente eleito está hospedado. O encontro, mesmo que seja descrito por algumas fontes como “uma coincidência”, não deixa de ser simbólico. Entre questões globais, desafios regionais e potenciais parcerias, os dois terão muito a conversar durante os próximos anos.

Elio Gaspari - O desembargador e os blindados

O Globo

Japona não é toga, e toga não é japona

O desembargador Wilson Alves de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu uma liminar suspendendo a compra de 98 blindados do consórcio italiano para o Exército a um custo que pode chegar a R$ 5 bilhões. Liminar é apenas liminar, mas a argumentação do magistrado foi ao mesmo tempo ingênua e onipotente. Ele escreveu:

— Vê-se claramente que o ato atacado não atende aos pressupostos de conveniência e oportunidade, pois é evidente a falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso, pois outra classificação não há quando, ao mesmo tempo em que se fazem cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armas em tempos de paz.

O Exército precisa de equipamento. O desfile de blindados queimando óleo na Praça dos Três Poderes no ano passado pode ter dado satisfação àqueles que viam na exibição um ato de arrogância, mas um país não melhora com militares desequipados. A despesa pode parecer excessiva. A assinatura do contrato a poucas semanas da posse de um novo presidente é, sem dúvida, uma iniciativa meio girafa, até porque o edital de consulta pública da compra saiu há mais de um ano. Se há argumentos para suspender a assinatura do contrato, alguns dos que o desembargador usou não ficam de pé.

Bernardo Mello Franco - As lágrimas do capitão

O Globo

Presidente que se dizia "imbrochável" chora em público às vésperas de perder o cargo e o foro privilegiado

Para quem gostava de se dizer “imbrochável”, a cena não deixou de surpreender. Às vésperas do fim do mandato, Jair Bolsonaro perdeu a pose e chorou. O capitão estava no Clube Naval de Brasília, onde participou da confraternização anual das Forças Armadas.

A solenidade não tem mistérios. Acontece sempre em dezembro, o mês das inevitáveis reuniões natalinas. Pelo protocolo, o presidente é recebido pelos comandantes militares, faz um discurso e cumprimenta os oficiais-generais recém-promovidos. Depois todos se juntam para um almoço festivo.

O beija-mão de 2022 teve início pela Marinha. Ao lado da primeira-dama, Bolsonaro foi saudado por novos almirantes de esquadra, vice-almirantes e contra-almirantes. Quando o 13º se aproximou com sua mulher, o capitão começou a fraquejar. Na vez do 14º, debulhou-se em lágrimas diante das câmeras e da plateia fardada.

Roberto DaMatta - Que o gênio da lâmpada esteja do nosso lado na Copa

O Globo

O esporte consegue reunir objetividade, desejo e vontade, numa combinação cujo ponto culminante é o inesperado

Como anotei aqui, a Copa do Mundo de futebol ocorre nas Arábias — a terra das Mil e Uma Noites, de camelos e desertos, burcas, califas, tapetes voadores e haréns idealizados nos filmes em tecnicolor de Hollywood...

Tudo isso que, num mundo globalizado e transparente, tem subsistido pelo puritanismo islâmico, pela opressão de gênero e por uma riqueza estonteante custeada pelo petróleo, hoje posto na lista que tem seu negrume.

Mas, diante dos inesperados desta Copa das Arábias, é impossível não invocar o gênio da lâmpada de Aladim, porque o futebol é o gênio do encantamento que nos confronta com os impensados e as deliciosas surpresas quando um país negro e pobre vence ou empata com as potências do planeta, revelando — como garante a fábula do gênio da lâmpada maravilhosa — que ninguém tem tudo todo o tempo nas mesmas proporções. E que a riqueza mágica dessa arte penosamente esculpida pelos pés que nos amarram ao chão liberta quando a lâmpada mágica é devidamente esfregada por algum Aladim. O gênio que glorifica o amor pela camisa e a tenacidade tornada arte, negando aos donos do mercado e do mundo uma eventual vitória.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - Dá pra chutar o pau da barraca ?!...

Que a terra cumpra sua função social! ...  É o que diz a Carta aos Brasileiros, do. Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), na qual defende-se que a propriedade privada não pode comportar apenas propósitos econômicos. Tem compromissos sociais. Seu uso deve ser condicionado ao bem-estar coletivo, conforme dispõe a Constituição Federal, nos Art. 184 e 186. E tem mais, querem que o Poder Público promova a gradativa extinção das formas de ocupação e de exploração da terra que contrariem sua função social. 

Contudo, para quem pensa em reforma agraria expropriatória, a mesma Constituição protege a propriedade produtiva, e proíbe qualquer intenção desapropriá-las. Como se não bastasse, os produtores rurais não tem também muita paciência com a invasão de terras.  

Não sei se dentro do Grupo da Transição de Governo o assunto vai sendo digerido sem problemas. Aqui fora, a discussão entre o sistema agrícola produtivo e o MST, uma extensão ativa dos trabalhadores rurais sem terra no Brasil, tende   a desenrolar-se num diálogo difícil, com muita gente dando palpite, e poucos se entendendo. 

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

STF precisa por um fim ao orçamento secreto

Valor Econômico

O governo eleito colocou-se a reboque de Lira e parte do PT teme que a sentença do STF possa atrapalhar a relação

Dinheiro é poder e o orçamento da República é um poder maior, político, econômico e social. O orçamento secreto é subterfúgio que captura esta prerrogativa como poder paralelo, escondido do olhar do público. O Supremo Tribunal Federal inicia hoje julgamento da legalidade do instrumento criado pelo Congresso para que um grupo de parlamentares, em acordo com o governo de Jair Bolsonaro, dominasse um bom pedaço dos recursos dos contribuintes e o distribuísse segundo interesses partidários e privados. O STF deveria sepultá-lo.

As emendas do relator, nome fantasia do orçamento secreto, refletem o oportunismo de lideranças do Centrão e de Bolsonaro, e são parte importante do caos orçamentário desenhado por ambos. Tornou-se coadjuvante da penúria de dinheiro para o funcionamento da máquina pública, e meio de barganha com o governo eleito. Lula chamou-o na campanha eleitoral de “podridão”, de a “maior excrescência orçamentária política do país”, e algo pior que o mensalão, que abateu próceres de seu governo. Eleito, negocia como mantê-lo.

As emendas do relator ampliam o controle do orçamento pelo Congresso, depois que, em 2015, as emendas parlamentares tornaram-se obrigatórias. O ponto em comum das iniciativas foi a existência de Executivos fracos ou acuados - como o de Dilma Rousseff, antes do impeachment, e de Jair Bolsonaro, para evitar um impeachment.

Poesia | Bertolt Brecht - Quando me fizeram deixar o país

 

Música | Sambô - Não deixe o samba morrer

Merval Pereira - Limites à gastança

O Globo

Tasso Jereissati e Alessandro Vieira apresentaram propostas que limitam o valor fora do teto de gastos entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, tachada pela oposição de “PEC da Gastança”, começa a ser analisada amanhã pelo Senado, que definirá sua forma definitiva. As PECs precisam ser aprovadas nas duas Casas (Câmara e Senado) por maioria qualificada, três quintos dos componentes de cada uma, em duas votações. Tudo com o objetivo correto de dificultar mudanças constitucionais frequentes. Apesar disso, já foram feitas 125 mudanças desde que a Constituição foi promulgada em 1988.

Se aprovada pelo Senado, ela terá de ir para a Câmara, e qualquer mudança que se fizer lá obrigará que volte ao Senado, começando a tramitação novamente. O governo não tem tempo para esperar, pois o novo Orçamento tem de ser aprovado até o dia 22 deste mês para poder valer a partir de 2023. Seu poder de pressão sobre deputados e senadores, portanto, está reduzido pelos prazos. A proposta original prevê que, por quatro anos, o governo possa colocar fora do teto de gastos nada menos que R$ 198 bilhões, que dariam para pagar o novo Bolsa Família no valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos, além de fazer investimentos em diversas áreas que as equipes de transição consideram passíveis de sofrer um apagão no final do ano.

Míriam Leitão - STF deve rejeitar orçamento secreto

O Globo

Orçamento secreto deve ser derrubado no STF por pelo menos seis votos, mas o calendário é apertado para o fim da votação ainda este ano

O orçamento secreto deve ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a avaliação que eu ouvi na Corte. E essa convicção vem do fato de que ele fere o “o princípio da transparência em relação à administração pública que está no artigo 37 da Constituição”. Mas será uma corrida contra o tempo. A ministra Rosa Weber pautou o julgamento da ADPF que ela relata para amanhã, quarta-feira. Não é o primeiro assunto da pauta e na quinta-feira, 8, é dia da Justiça. Na semana que vem, haverá sessão nos dias 14 e 15. No dia 19, começa o recesso do Judiciário. Na visão da fonte que eu ouvi, o tema “não é mais um assunto político, é assunto jurídico”.

Todos os olhares do novo governo estarão sobre o STF porque esta é a questão do momento. Se o uso das verbas públicas através dessas emendas do relator for considerado inconstitucional, resolve-se o mais espinhoso dilema político do novo governo, mas na Suprema Corte há quem tema que a sua derrubada crie novo conflito do Judiciário com a Câmara e o Senado. “Mais uma vez empurram para o STF algo que seria da competência do Legislativo”, me disse uma fonte do tribunal. Porém, explica um ministro, depois que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi proposta, o STF tem que julgar. “A Constituição determina que o Supremo dê uma resposta”, disse esse integrante da Corte.

Carlos Andreazza - Barão Ciro Castro Alcolumbre

O Globo

Embaixador do orçamento secreto no Planalto, senador fazendo as vezes de ministro, Ciro Nogueira, bolsonarista recente, habituou-se a publicar mensagens cifradas com referências ao correr do tempo, sugerindo um prazo — tique-taque, tique-taque, tique-taque. Mas será ele a ter de se aviar. O governo Bolsonaro acabou. Seu partido, o PP, quer voar.

Voar significa independência. Liberdade para ouvir o canto do novo esquema de poder. O novo esquema é velho. As turmas se conhecem e já comerciaram. Ciro Nogueira esteve lá. Não agindo o Supremo Tribunal Federal (STF), e não agindo para acomodar, o novo esquema de poder — velhos, os vícios — terá por base de governabilidade o já assentado esquema do orçamento secreto.

As negociações pela aprovação da PEC da Transição, que são tratativas também pela permanência do vício, oferecem muitas possibilidades. As transações pelo tamanho do corpo da PEC, operações também pela reeleição do deputado Arthur Lira à presidência da Câmara, convidam a muitos bailes. A turma gosta de dançar.

Luiz Carlos Azedo - Ministro civil é chave para “desmilitarizar” o governo

Correio Braziliense

Lula precisa de uma reforma da Defesa que consolide a pasta como instrumento de poder civil

A criação do Ministério da Defesa como uma pasta civil nunca foi bem aceita pelos militares, em cuja concepção seria algo equivalente ao antigo Ministério da Guerra ou ao Estado-Maior das Forças Armadas durante o regime militar. Teria a função de coordenar a atuação conjunta das forças, sob comando de um general de quatro estrelas, e não subordinar Exército, Marinha e Aeronáutica a um poder civil. Reestruturar o Ministério da Defesa é uma questão chave para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva “desmilitarizar” o governo.

Derrotados na eleição de Tancredo Neves, em 1985, os militares operaram uma retirada em ordem do poder, que havia sido iniciada com a “anistia recíproca”, de 1979. Foi uma estratégia política bem-sucedida, apesar dos percalços, e concluída durante o governo do presidente José Sarney. Eleito presidente, porém, Fernando Henrique Cardoso resolveu erradicar a influência militar da política nacional e criou o Ministério da Defesa, com objetivo de otimizar o sistema de defesa nacional, formalizar uma política de defesa sustentável e integrar as três Forças, racionalizando as suas diversas atividades.

Raphael Di Cunto - Congresso empareda PT e traça limites

Valor Econômico

Força do governo no Congresso depende da PEC da Transição

Com a mesma certeza que os brasileiros têm de que a nossa seleção ganhará a Copa, a ponto de até torcer pela lesão de seu melhor jogador, o PT saiu do segundo turno da eleição acreditando que o torneio já estava ganho e que a vitória sobre Jair Bolsonaro (PL) deu aval para o partido impor seu plano de governo sem negociar com as demais forças políticas do país.

Os articuladores da transição passaram a dizer que os gastos seriam ampliados em R$ 200 bilhões de forma indefinida e já decidir em reuniões fechadas como esse dinheiro todo seria usado: aumentar as verbas para saúde e educação, investir em moradia popular e estradas, retomar os incentivos à cultura. Pleitos justos e necessários, mas a forma ignorou que parte expressiva dos eleitores não concorda com os planos econômicos do PT, só queria ver o Jair ir embora. O Congresso tratou de botar a PEC embaixo do braço, colocar no meio do campo e mostrar que a partida não tinha sequer começado.

Luiz Schymura* - Um mercado de trabalho desafiador

Valor Econômico

Famílias unem baixa poupança com alto risco de perder renda

A taxa de desemprego no Brasil recuou para 8,3% no trimestre que se encerrou em outubro - menor patamar desde 2015 -, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) divulgada em 30 de novembro. É importante notar que a melhora ocorreu em um contexto de elevação da população ocupada (PO), que atingiu o recorde da série iniciada em 2012: 99,7 milhões de pessoas. Sem dúvida, são números positivos que sugerem um mercado de trabalho dinâmico.

Contudo, embora seja uma estatística importante, a taxa de desemprego, por si só, não dá necessariamente um retrato fidedigno do desempenho do mercado de trabalho. Afinal, aspectos também relevantes para os trabalhadores, como renda e benefícios adicionais recebidos (plano de saúde, auxílio-creche, fundo de previdência etc.), assim como garantia de trabalho futuro, não são captados por esse indicador.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - A meritocracia, de Confúcio a Sandel

Valor Econômico

Na configuração atual, as sociedades escancaram a incapacidade de entregar o que prometem aos cidadãos

Tzu-chang perguntou a Confúcio: “Como um cavalheiro deve ser para que digam que ele conseguiu distinguir-se?”. O Mestre disse: “Que diabos você quer dizer com ‘distinguir-se’?”.

Tzu-chang respondeu: “O que tenho em mente é um homem que tem certeza de ser conhecido, sirva ele em um reino ou em uma família nobre”. O Mestre disse: “Isso é ser conhecido, não se distinguir. O termo ‘distinguir-se’ descreve um homem que é correto por natureza e que gosta do que é certo, sensível às palavras das outras pessoas e observador da expressão nos rostos delas e que sempre se preocupa em ser modesto. Por outro lado, o termo ‘ser conhecido’ descreve um homem que não tem dúvidas de que é benevolente, quando tudo o que ele está fazendo é mostrar uma fachada de benevolência que não condiz com suas ações”.

Cristina Serra - STF, corrupção e democracia

Folha de S. Paulo

Orçamento secreto é máquina de ineficiência e desperdício de dinheiro público

A sociedade brasileira aguarda decisão definitiva do Supremo sobre o maior esquema de corrupção e de corrosão da democracia de que se tem notícia neste país. A indecência atende pela alcunha de orçamento secreto. Coisa de máfia mesmo, pela inconstitucionalidade, pelo sigilo sobre os parlamentares beneficiados e pelo volume de dinheiro que se esvai nos ralos dessa imundície.

O caso está à espera de suas excelências há um ano. Fala-se nos bastidores que algum ministro poderá recorrer ao "perdido de vista". Ainda que mal pergunte, precisa de mais tempo para entender o quê? O orçamento secreto permite coisas como fazer, em 2020, 12.700 radiografias de dedo em Igarapé Grande (MA), que tem 11.500 habitantes. Esse é um exemplo do varejo.

Alvaro Costa e Silva - Crime e saúde

Folha de S. Paulo

General Pazuello, um dos responsáveis pela calamidade sanitária, foi premiado com 200 mil votos

Até hoje, com novas variantes do coronavírus circulando (embora muita gente tenha fastio e se recuse a falar ou mesmo a se lembrar da pandemia) e a triste marca de mais de 690 mil mortes, o Ministério da Saúde insiste — sem o aval de estados e municípios — em manter políticas negacionistas, como o uso do famigerado kit Covid.

Além do retrato do descaso com que o regime que está indo embora sempre tratou os brasileiros, é uma prova de crime. O relatório da CPI da Covid identificou 29 tipos penais e sugeriu o indiciamento de 80 pessoas, entre os quais o ex-ministro Eduardo Pazuello e o atual, Marcelo Queiroga. Bolsonaro foi acusado formalmente de ter cometido nove crimes; charlatanismo é apenas um deles. A PGR tem travado o acesso da PF aos dados da investigação.

Joel Pinheiro da Fonseca - Twitter e a liberdade de expressão

Folha de S. Paulo

A comunicação de massas foi pulverizada. Não há mais a coesão institucional que permitia simplesmente tirar algumas pessoas e conteúdos do debate público

É cedo para declarar que o Twitter sob Elon Musk será um fracasso, como alguns predizem. Enquanto a transformação não vem, ele já está dando o que falar. Na semana passada, um jornalista independente, com a cooperação de Musk, tornou públicas as trocas de mensagens entre comitês de campanha das eleições americanas de 2020 e os funcionários e executivos do Twitter encarregados de moderar o conteúdo na plataforma. Mais especificamente, mostrou que houve uma decisão interna de interditar uma matéria do New York Post em outubro de 2020 sobre um laptop do filho de Hunter Biden -filho de Joe Biden -que teve seu conteúdo vazado.

Eliane Cantanhêde - Olho vivo!

O Estado de S. Paulo

Não dá para exigir mágica nem cobrar Lula por culpas que não são dele. Quando forem, pau nele!

Enquanto o ainda presidente Jair Bolsonaro deixa as motociatas para lá e se concentra em cerimônias militares, grupos bolsonaristas continuam atacando irresponsavelmente as eleições e cobrando que jornalistas e especialistas sejam “tão implacáveis” com o presidente eleito Lula como foram com Bolsonaro. OK. Isso vale para qualquer presidente. Mas depende de como as coisas caminharem.

Se vier uma pandemia e Lula tratar como “gripezinha”, criticar quem faz isolamento social como “maricas”, rir das pessoas morrendo sem oxigênio, trabalhar contra vacinas e máscaras e fizer propaganda de remédio inadequado, os bolsonaristas podem ficar tranquilos. Pau nele!

Bernard Appy* - Seletividade na tributação

O Estado de S. Paulo

Para melhorar a distribuição de renda, o ideal é focar em políticas de transferência para os mais pobres

A Constituição federal dispõe que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) “será seletivo, em função da essencialidade do produto”, e que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) “poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços”.

Segundo o princípio da seletividade, bens e serviços “essenciais” deveriam ser menos tributados, de modo a beneficiar as famílias de menor renda, que, proporcionalmente, consomem mais itens básicos que as pessoas de maior renda. A realidade, no entanto, é que a seletividade tributária é muito pouco eficaz como instrumento de política distributiva.

Segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o consumo de alimentos da cesta básica do Pis/cofins pelas famílias com renda superior a 25 salários mínimos é, em reais, cerca de três vezes superior ao das famílias com renda inferior a dois salários mínimos. Em termos absolutos, portanto, a desoneração da cesta básica beneficia mais os ricos que os pobres. Se o objetivo é melhorar a distribuição de renda, seria melhor tributar a cesta básica e transferir o montante arrecadado para as famílias pobres, ou mesmo um valor igual para todas as famílias.

Paulo Hartung - Cuidar do clima é cuidar da vida

O Estado de S. Paulo

O caminhar planetário desajeitado despreza não apenas riscos e passos já efetivados, mas também oportunidades

Se o caminho se faz no caminhar, com roteiros tortuosos o mundo está deixando um rastro em desalinho com a emergência climática. A COP-27, recentemente realizada no Egito, é evidência desse passo a passo irresoluto.

Pela primeira vez, incluiu-se no texto final a autorização para criação de um fundo de perdas e danos, antigo pleito de países em desenvolvimento, especialmente costeiros e insulares, que já sofrem com o aumento do nível do mar. O esgotamento do meio ambiente aprofunda as já enormes desigualdades sociais. Eventos naturais extremos causam impactos socioeconômicos maiores justamente em países mais vulneráveis. Mesmo com este sinal, o fundo ainda carece de detalhamento operacional.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

STF tem dever de acabar com emenda do relator

O Globo

Depois de suspense, Rosa Weber marcou para amanhã votação que deveria pôr fim ao orçamento secreto

Depois de meses de suspense, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou enfim para amanhã o julgamento das ações que contestam a constitucionalidade das emendas do relator do Orçamento, conhecidas pela sigla RP9. Apelidado orçamento secreto, trata-se de instrumento fisiológico, opaco, que não leva em conta critérios técnicos e incentiva a corrupção. Espera-se que a maioria do plenário varra para o lixo esse expediente, criado em 2019 pelo governo Bolsonaro para comprar apoio político e blindar o presidente de investigações e pedidos de impeachment.

É função do STF impedir que o Congresso estabeleça qualquer regra orçamentária contrária aos princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade, publicidade, isonomia e equidade. É exatamente o caso do orçamento secreto. O dinheiro distribuído a quem apoia o governo é controlado pelos caciques do Centrão, em particular os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). As verbas são destinadas a projetos de retorno político aos parlamentares governistas, em geral em seus redutos eleitorais, e não onde façam sentido social ou econômico.

Poesia | Murilo Mendes - Somos todos poetas

 

Música | Beth Carvalho e Nelson Sargento - Samba agoniza mas não morre

 

Fernando Gabeira - Ideias para baixar a bola

O Globo

Não há conciliação possível quando se violenta o direito de ir e vir, impedindo que filhas visitem mães agonizantes, que crianças operem um olho para não ficarem cegas

A temperatura política está muito alta. Ainda há bloqueios de estrada, invasões de câmaras municipais, ofensas a Gil no Catar, a Ciro em Miami e a Rodrigo Maia na Bahia. Houve quem se alegrasse com a contusão de Neymar.

Adianto algumas ideias para baixar a bola. Isso significa em futebol jogar com calma e jogar melhor. Quem quiser chamar de conciliação que o faça, desde que entenda o termo não de uma forma ingênua, como se as diferenças políticas fossem suprimidas por magia.

Em Minas se dizia: é preciso que as ideias briguem, mas as pessoas não. Creio que a temperatura baixará se os setores mais lúcidos da direita conseguirem explicar aos outros que a eleição acabou. Foi um processo já proclamado pelo TSE, passou por auditorias, obteve aprovação dos observadores internacionais.

Não há mais o que fazer. Quem reza diante dos quartéis precisa compreender que os militares não são surdos. Se não responderam às suas preces, é porque decidiram respeitar a escolha majoritária.

Da mesma forma, do exterior não virá ninguém, não existe nenhum tribunal cuidando das eleições brasileiras. O mais sensato é aceitar o resultado, preparar-se para fazer oposição e tentar de novo em 2026.

É preciso que a bola baixe também num campo essencial para a democracia: a liberdade de expressão. Sei que é difícil se mover na democracia com um tsunami de fake news. Mas é preciso correr os riscos. Aliás, o risco maior é entregar na mão de mentirosos a bandeira da liberdade de expressão.

Miguel de Almeida -O adeus às cores mórbidas

O Globo

Embora o velho PT continue a gritar no governo de transição, Lula sabe que ganhou a eleição pelo antibolsonarismo — e não com o petismo

Dois fatos canhestros sintetizam o Brasil atormentado no mimimi do pós-Bolsonaro:

1) A magistrada que não reconhece Chico Buarque como autor de sua belíssima “Roda viva”. (Acredito não ser uma postura ideológica, o que seria algo altamente sofisticado: parece ignorância burra e simples; o tal axioma -5% + 4% igual a 9% faz escola.)

2) O filho Zero Três, depois de fritar hambúrguer nos Estados Unidos, agora no Catar, com pen drives na mão, no papel de camelô da Saara. No tempo da cirurgia à distância, diz usar pen drive! (Depois de perderem a eleição, surge aí uma nova oportunidade de negócio. Não deve dar lucro como lojinha de chocolate, mas já é uma diversificação de portfólio. Alternativa na área gastronômica talvez seja a venda de sopão na porta de quartel.)

Washington Olivetto - O campeonato mundial de cafajestice

O Globo

Tive a oportunidade de presenciar coisas horríveis na minha vida, mas nem todas elas somadas superam o número de canalhices cometidas no Brasil durante a campanha eleitoral de 2022

Em 1962, ano em que completei 11 anos, estreou nos cinemas o filme “Os cafajestes”, do diretor luso-brasileiro Ruy Guerra.

O filme, com Jece Valadão e Daniel Filho, era estrelado por Norma Bengell, que protagonizou o primeiro nu frontal do cinema brasileiro. Essa cena se transformou no assunto da mídia em geral e em obsessão tanto minha quanto dos meus amiguinhos de escola, que só conhecíamos o filme de ouvir falar, já que era proibido para menores de 18 anos.

Aprendi naquele ano a palavra “cafajeste”, que, segundo meu pai, era sinônimo de sujeito mal-educado, que no seu dia a dia cometia cafajestadas. Muitos anos passaram, tive a oportunidade de presenciar coisas horríveis na minha vida, mas nem todas elas somadas superam o número de canalhices cometidas no Brasil durante a campanha eleitoral de 2022.

Só essas dariam para fazer uma espécie de The Guinness Book of Records da Cafajestice, mas resolvi lembrar mais algumas para compor um livro imaginário da vagabundagem universal.