Fernando Exman - Encontro marcado com o Centrão

Valor Econômico

Volta do recesso informal trouxe preocupações para o governo

O recesso parlamentar, ainda que informal, também deu um refresco para o governo. O reencontro marcado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as lideranças do Centrão que buscam espaço no Executivo foi adiado para esta semana, o que garantiu um pouco mais de tempo para Lula reforçar a estratégia de relembrar aos deputados que o sistema de governo no Brasil ainda é, sim, o presidencialismo. Mas a volta das férias não está ocorrendo exatamente como o governo desejava.

A votação do arcabouço fiscal, conforme antecipou o Valor PRO, o serviço de informações em tempo real do Valor, foi suspensa pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Por tempo indeterminado, diga-se, ou até que a reforma ministerial seja destravada. Em outro sinal de alerta para a articulação política, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi convocado pela CPI do MST.

Há uma crescente pressão para que a reforma ministerial conduzida em banho-maria seja acelerada. Porém, repetem Lula e seus auxiliares, quem oferece ministério para partido político compor o governo é o presidente da República - e não o contrário.

Foi com esse discurso que ele passou a marcar os territórios proibidos para o Centrão. Primeiro, blindou o Ministério da Saúde: em um evento com representantes do setor, afirmou que a ministra Nísia Trindade ficará no cargo até quando ele quiser. “Nísia, vá dormir e acorde tranquila, porque o Ministério da Saúde é do Lula, foi escolhido por mim e ficará até quando eu quiser."

Em entrevista ao Valor algumas semanas depois, a ministra explicou que o grande motivo da crise política na qual foi envolvida estava relacionado a um represamento do chamado orçamento secreto, as extintas emendas de relator, que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais em 2022. Uma fatura de R$ 3 bilhões que estava sendo liberada, agora, de acordo com as prioridades programáticas da pasta e para projetos devidamente cadastrados por municípios nas áreas de atenção primária à saúde e de média e alta complexidade.

Wilson Gomes* - Ajudem o Jair a comprar seu caviar

Folha de S. Paulo

A igreja ficar rica ou ex-presidente ter mais mansões é consequência, o importante é que o ato distingue minha crença

No país do homem cordial, a compaixão por quem padece suscita muito menos generosidade do que pareceria normal.

De fato, esse é um país muito difícil para as organizações que pedem ajuda humanitária para instituições que cuidam dos que sofrem e dos desvalidos. A explicação para tanto é a "fadiga de compaixão", pois até de misericórdia se cansa quando ela é exigida com tanta constância.

Em um país de tantas misérias, endurecer o coração pode ser forma de sobrevivência.

O que não é de fácil entendimento é o desprendimento com que os brasileiros comuns têm metido a mão no bolso para ir em socorro de seus políticos prediletos quando são multados por alguma conduta inapropriada.

Há antes de tudo um desafio a quem aplicou a sanção original, uma declaração de que consideram injusta a decisão ou tendenciosos juízes e autoridades que julgaram o caso.

Mas é também um tipo de concessão de imunidade, em que se declara afrontosamente que o político que colocamos debaixo das nossas asas não será tocado pelas mãos parciais da Justiça: essa multa ele não paga, nós pagamos.

Bruno Boghossian - Populismo selvagem intoxica políticas de segurança pública

Folha de S. Paulo

Fadiga nacional com a violência favorece governantes que agitam flâmula da barbárie

Lotar cadeias e derrubar taxas de homicídios de El Salvador fizeram de Nayib Bukele o governante mais popular da América Latina. Nove de cada dez eleitores aprovam o trabalho do presidente, sem se importar com denúncias de tortura, execuções e prisões arbitrárias. Muitos certamente preferem que seja assim.

Quase dois terços dos salvadorenhos (63%) acham que um governo autoritário pode ficar no poder se resolver os problemas do país, segundo números do Latinobarómetro. O combate às gangues e a redução dos índices de violência foram ferramentas ideais para o presidente testar os limites desse consentimento.

Hélio Schwarstman - Gangue Militar

Folha de S. Paulo

Uma incursão típica não produz carnificinas dessa magnitude

Já escrevi aqui que polícia é civilização. Um dos maiores passos para a pacificação social foi dado quando o Estado tomou para si o monopólio do uso legítimo da violência, isto é, quando criou a polícia.

Nas contas de Steven Pinker, isso fez com que as taxas de homicídio na Europa do século 16 despencassem para algo entre um décimo e um quinquagésimo dos valores anteriores. Esse movimento também abriu caminho para a consolidação de princípios básicos do direito, como o do devido processo legal, o de que nenhuma pena pode passar da pessoa do acusado e o de que as sanções devem ser individualizadas e proporcionais ao delito.

Luiz Carlos Azedo - Ex-chefe da Abin confirma a omissão da segurança da Presidência

Correio Braziliense

A omissão do GSI em 8 de janeiro agora é o principal argumento da oposição na CPMI, que acusa o próprio governo de uma “armação” para que o Planalto fosse invadido

No seu depoimento à CPMI dos Atos Golpistas, o ex-diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Cunha complicou a situação do general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, quanto à omissão da segurança do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Cunha era o diretor em exercício da agência quando os palácios dos Três Poderes foram invadidos e vandalizados.

Ele declarou que avisou ao então ministro do GSI, general Gonçalves Dias, sobre os riscos de ocorrer a invasão. O ex-diretor da Abin disse que fez o alerta pessoalmente uma hora antes dos atos se concretizarem. “Um pouco antes de a marcha começar o deslocamento, nós já tivemos informações de que havia, entre os manifestantes, efetivamente, um chamamento, inclusive estavam fazendo isso no carro de som, há relatórios aí, há fotos, para chamamentos para invasões de prédios, certo? Por volta das 13h, 13h e alguma coisa”, relatou.

O depoente foi contactado por um colega responsável pela segurança de um dos órgãos dos Três Poderes, muito preocupado com a situação, logo após a marcha ser iniciada. “E ele, inclusive, me pede para falar com o general G. Dias, e eu passo o contato do general. E ligo para o general G.Dias por volta das 13h30”, completou. Cunha revelou que avisou ao então ministro do GSI sobre os riscos de ocorrer a invasão uma hora antes de os atos se concretizarem, mas o general pediu que remetesse diretamente aos seus auxiliares e não fizesse novos contatos com ele.

Vera Magalhães - Lula enquadra a Petrobras

O Globo

Presidente quer empresa mais 'alinhada com os interesses do país', e Prates cede para ter sobrevida

Numa série de reuniões nas últimas semanas, o presidente Lula conseguiu dobrar as resistências da diretoria da Petrobras à ideia de que a empresa deve ser parte de uma visão estratégica de Estado, afinada com as diretrizes do governo, seu maior acionista, para o desenvolvimento do país.

O resultado mais imediato dessa rodada de conversas, que acabou por reduzir a chama em que a batata do presidente da empresa, o ex-senador Jean Paul Prates, era posta para assar, é que deve demorar um pouco até que a companhia anuncie reajustes nos preços dos combustíveis, embora o mercado já aponte descompasso entre os valores praticados aqui e os preços internacionais.

Quem tem acompanhado essas reuniões nota em Prates e nos demais diretores uma disposição maior em aquiescer diante do discurso do governo, que não é novo em relação à maneira com que os governos anteriores de Lula e de Dilma Rousseff enxergavam o papel da Petrobras: gerar empregos, fortalecer a indústria nacional (a expressão “valorização do conteúdo local”, tão em voga naqueles anos, voltou à mesa de negociações com força), investir em refino e em gás e descasar os preços dos combustíveis do valor internacional — o que já foi anunciado meses atrás.

Elio Gaspari - A lição chinesa para o Brasil

O Globo

Pequim ouvia todo mundo, inclusive Delfim Netto

Está nas livrarias “Como a China escapou da terapia de choque”, da economista alemã Isabella M. Weber. O livro vai além, mostra por que e como a China deu certo. Ele é produto da qualidade de sua formação intelectual e do vigor da academia chinesa. A professora serviu-se de uma bibliografia rica e, sobretudo, de entrevistas, em chinês, com 44 economistas e burocratas.

Quem quiser cortar caminho poderá começar assistindo à entrevista de Weber ao repórter Mario Sergio Conti no programa Diálogos, da GloboNews, que irá ao ar nesta sexta-feira. Nele, virá a revelação das conversas de chineses com o então ministro Delfim Netto nos anos 1980, durante o ocaso inflacionário do Milagre Brasileiro.

Weber faz um estudo erudito da economia chinesa e chega ao momento das reformas que acordaram o gigante:

— A mão invisível [do mercado] foi introduzida sob a orientação da mão visível [do Estado].

Muitos países em muitas épocas tentaram isso e deram com os burros n’água. A China conseguiu porque suas decisões foram tomadas por meio de um sutil processo de consultas.

Na cúpula, a política chinesa é feroz. O presidente Liu Shaoqi morreu em 1969 numa enxovia, e a poderosa mulher de Mao Tsé-Tung matou-se na cadeia. (Pelo menos 16 milhões de chineses, possivelmente 40 milhões, morreram de fome.) Depois da morte de Mao, a sutileza operou no meio de campo.

Lu Aiko Otta - Congresso Nacional, o fiador do arcabouço

Valor Econômico

É hora de o governo mostrar que não será só pelo lado das receitas que as contas serão ajustadas

Uma assombração ronda a Esplanada dos Ministérios: a volta do teto de gastos no orçamento de 2024. É usual ouvir que isso não existe, mas volta e meia aparece nas conversas dos técnicos.

Embora seja pouco provável, o teto pode voltar. Dará as cartas no orçamento de 2024, se o Congresso não aprovar o arcabouço fiscal.

Seria um desastre não só para o governo, mas para o país, afirma o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães. Sob o teto, os R$ 155 bilhões acrescentados aos gastos federais este ano, graças à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, teriam de ser cortados. Haveria um encolhimento drástico nas despesas.

Zeina Latif - O caminho é mais difícil do que parece

O Globo

Mudanças de regra do jogo descuidadas machucam ainda mais a economia, dificultando o próprio ajuste fiscal

A elevação da nota de crédito do Brasil pela Fitch foi merecida. Afinal, as reformas aprovadas desde 2016 vêm propiciando o fortalecimento estrutural da economia. Ilustra esse ponto, ainda que com grande simplificação, o fato de as taxas de juros do Banco Central estarem em patamares comparáveis às da gestão Dilma, só que agora a economia cresce, enquanto entre 2014-16 o PIB contraiu 8%.

Porém, a decisão da agência de rating não representa um “selo de qualidade” da atual política econômica, no sentido de esta favorecer uma tempestiva reconquista do “grau de investimento”.

País com status de bom pagador é, via de regra, país com crescimento robusto e sustentado. E esse cenário demanda um mix de política fiscal diferente daquele proposto pelo governo. Requer priorizar a contenção de despesas ineficientes e o cuidado técnico nas políticas implementadas, evitando maior carga tributária.

Fábio Alves - Até onde vai o Copom

O Estado de S. Paulo

Desde a reunião de junho, a economia avançou, e até corte de 0,5 ponto passou a ser justificável

A maioria dos economistas está apostando numa queda de 0,25 ponto porcentual da taxa Selic, para 13,50%, ao fim da reunião de hoje do Copom, mas uma parcela nada desprezível dos analistas acredita que o corte de juros será mais agressivo, de 0,50 ponto, como quer o governo Lula.

Na ata da sua última reunião, em junho, o Copom sinalizou para a decisão de hoje o início de “um processo parcimonioso” de afrouxamento monetário, o que o mercado interpretou como um corte mais cauteloso, de 0,25 ponto. Todavia, desde essa última reunião os fundamentos melhoraram a ponto de uma redução mais agressiva, de 0,50 ponto, ser completamente justificável.

De lá para cá, a inflação corrente registrou importante desaceleração, em particular do seu núcleo, em direção ao limite superior da meta perseguida pelo Banco Central; as expectativas inflacionárias para 2023 e 2024 seguiram caindo; e o dólar teve queda relevante, de R$ 4,85 para ao redor de R$ 4,75. Além disso, os indicadores recentes mostram que a demanda doméstica já está sentindo o impacto de todo o aperto da política monetária até agora.

Marcelo Godoy - A vez de Tarcísio e as câmeras

O Estado de S. Paulo

Assim como em Roma, as imagens podem definir se a polícia agiu dentro da lei no Guarujá

A vingança é uma licença para castigar o mau, o celerado e o injusto. Ela libera a violência do algoz e isenta o seu autor de toda condenação que julga moralmente válida. A vontade satisfeita pela brutalidade vê afastar de si a impotência diante da ofensa.

A vingança não respeita proporção. Não tem medida. Ou limite. Não se apazigua a perda da visão com a cegueira imposta ao agressor. Nada pode detê-la, exceto a natureza: Macbeth não tem filhos, daí porque a vingança de Macduff é impossível.

Quando o bando de Joãozinho Bem-Bem é atacado em um povoado, o líder dos jagunços quer se vingar da família do agressor. Exige matar um dos irmãos do assassino de Juruminho e estuprar as suas irmãs. Só não consuma o crime porque Nhô Augusto o detém, pois a sentença do Bem-Bem era “coisa que nem Deus manda, nem o diabo faz!” No conto de Guimarães Rosa, todo mundo tem a sua hora e a sua vez.

Nicolau da Rocha Cavalcanti* - Caminante, no hay camino

O Estado de S. Paulo

Andar sem saber exatamente qual é o caminho parece ser a experiência vital mais frequente, mais compartilhada entre todos nós

In everyone there sleeps a sense of life lived according to love, diz o poeta inglês Philip Larkin (1922-1985), que livremente traduzo por: em todos dorme um sentido da vida vivida conforme o amor. Há uma aspiração comum, própria da condição humana, ou o verso de Philip Larkin romantiza a vida, descreve uma fantasia?

Anos atrás, num texto pessoal, em que refletia sobre a paternidade, escrevi para mim mesmo que “paternidade e maternidade são, acima de tudo, cuidado e carinho. São realidades humanas que se abrem para fora. Não são ‘necessidades pessoais que precisam ser atendidas’. A rigor, não ser pai ou não ser mãe não é nenhuma carência, nenhuma incompletude, por mais que a sociedade e tantas fantasias digam o contrário. Incompletude é não amar ou não dar à vida um grande sentido de serviço”.

Seria razoável ou absurda minha pretensão de vislumbrar, a partir da minha experiência pessoal, um sentido geral da vida, que também incluísse os outros na reflexão?

Hoje em dia, resistimos a fazer afirmações firmes sobre a vida, mesmo que sejam apenas para nós mesmos. Somos conscientes dos limites da nossa experiência. Sabemos que ela é relativa, moldada pelo nosso lugar no mundo. Também temos horror a que os outros queiram, a partir da sua experiência pessoal, nos dizer como se deve viver a vida. E, ao menos no plano da razão teórica, não queremos fazer com os outros o que não desejamos que eles façam conosco. Respeitamos, queremos respeitar cada vez mais, o âmbito individual de cada um.

Francisco Inácio de Almeida e Ivan Alves Filho - Cidadania, um espaço de atuação antenado com os novos tempos

Agremiação política formada em 2019, como resultado da transformação que atingiu o Partido Popular Socialista (PPS), o Cidadania23 tem por objetivo contribuir para mudar a vida dos brasileiros em seus múltiplos aspectos.

Posicionando-se como herdeiro das lutas libertárias do nosso povo, as quais tiveram, em diferentes períodos, no decorrer do século XX, a participação decisiva dos anarquistas, dos socialistas e dos comunistas, o Cidadania23 tem consciência, contudo, de que vivemos um momento historicamente novo, o qual se pauta pela emergência de novos campos de reflexão e de luta.

As mudanças na esfera produtiva, com os avanços possibilitados pela automação, a inteligência artificial e o trabalho por conta própria, já deixam marcas profundas na nossa maneira de fazer política.

Se o movimento anarquista correspondeu a uma fase da organização da indústria, mais artesanal, e o movimento comunista representava a fase da indústria pesada, com uma maior separação entre o capital e o trabalho, hoje entramos em uma nova era industrial ou até mesmo pós-industrial, com ênfase na sociedade do conhecimento e no trabalho imaterial. Somos Cidadania!

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Economia melhora, mas governo precisa reduzir ainda mais a incerteza

Valor Econômico

Passados sete meses do ano, o cenário é consideravelmente mais benigno do que o do começo de 2023. Cabe especialmente ao governo aproveitar esse quadro positivo, empenhando-se em diminuir indefinições

As perspectivas para a economia brasileira melhoraram ao longo deste ano. O crescimento será mais forte do que se esperava no começo de 2023 e a inflação, mais baixa, num cenário marcado pela redução de incertezas em relação às contas públicas e pela aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Em julho, esse quadro mais positivo levou a agência de classificação de risco Fitch a elevar a nota de crédito do Brasil de BB- para BB, ainda a dois passos do grau de investimento, o selo conferido a países, empresas ou bancos com maior capacidade de pagamento de suas dívidas. Além disso, o Indicador de Incerteza da Economia (IIE) da Fundação Getulio Vargas (FGV) recuou pela quarta vez seguida, para 103,5 pontos, o nível mais baixo desde novembro de 2017, quando ficou em 103,1 pontos.

São notícias positivas, que indicam um ambiente mais favorável para a economia, num momento em que o Comitê de Política Monetária (Copom) deve começar a reduzir os juros na reunião de hoje, baixando a Selic em 0,25 ou 0,5 ponto percentual. A inflação tem perdido fôlego e as expectativas para os índices de preços recuaram nos últimos meses.

Poesia | Acontece - Pablo Neruda

 

Música | Roberta Sá - Alguém me avisou

 

Merval Pereira - Tudo misturado

O Globo

Arthur Lira tenta influenciar na escolha do PGR

O Centrão voltou do recesso com o apetite redobrado, tanto que o presidente Lula já antecipa uma reforma ministerial ainda para agosto. Com a coincidência de datas, pode ser que o governo aproveite para misturar as cenouras, decidindo sobre a escolha do novo procurador-geral da República, do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, de alguns ministérios negociáveis e de três vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com isso, o presidencialismo de coalizão, que se inviabilizou com a pulverização partidária, se transforma em “parlamentarismo manco e cambeta, onde o Parlamento tem muito poder, e não as responsabilidades proporcionais”, na análise do ex-deputado federal de Minas Marcus Pestana, um especialista em reformas partidárias. Foi das comissões de reforma política em 2011, 2013, 2015 e 2017. Era assim naquela época no Brasil: ano par, eleição, ano ímpar, reforma política.

Pestana foi autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto distrital misto na reforma de 2015, a única que chegou ao plenário, obtendo apenas 99 dos 308 votos necessários. Nenhuma das reformas prosperou porque a pulverização partidária já imobilizava qualquer mudança. Na era de Fernando Henrique Cardoso, a equação era mais fácil, com a governabilidade garantida por apenas três partidos (PSDB, PFL e PMDB).

Carlos Andreazza - Bom ambiente

O Globo

Progressistas e Republicanos — refiro-me aos partidos — no governo Lula. Agora vai. Será? Mais seguro seria: Progressistas e Republicanos, os partidos de Ciro Nogueira (Arthur Lira) e Marcos Pereira (Tarcísio de Freitas), com filiados no governo.

Agora firma.

É como se têm vendido terrenos na Lua. Miragem de oásis no deserto. Os vendedores, registre-se, estiveram sobre o palanque de Jair Bolsonaro até ontem.

O Planalto detém as cadeiras. A turma as aceita. Não entrega apoio — certamente não estabilidade. Ou entrega pouquíssimo. (Entrega nada sem negociações caso a caso — sem a liberação de milhões em emendas.) E depois diz que não prometera fidelidade. Que não integra a tal base. Mas que, perdendo os cargos que levou, opa: pegará mal. E que, por outra, ganhando ainda mais funasas, terá “boa vontade” para com o governo.

Luiz Carlos Azedo - CPMI dos atos golpistas divide atenções com reforma tributária no Senado

Correio Braziliense

A comissão tomará, nesta terça-feira, o depoimento de Saulo Moura da Cunha, que ocupava o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no 8 de janeiro

A semana começa no Senado em duas frentes: a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (PMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro retoma seus trabalhos, já agora com mais informações fornecidas pelo Ministério da Justiça sobre os investigados pela Polícia Federal; e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia a discussão da reforma tributária, que veio da Câmara com um carregamento de jabutis que mantêm privilégios fiscais de diversos setores.

A CPI tomará, nesta terça-feira, o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que ocupava o cargo de diretor da agência em 8 de janeiro, quando ocorreu a depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Ele deixou a função no início de março. Seu depoimento é importante porque a Abin produziu diversos alertas sobre riscos de um ataque a prédios públicos de Brasília, inclusive na véspera das invasões e depredação de patrimônio público no domingo.

Míriam Leitão - Imposto para os mais ricos

O Globo

Cobrar imposto sobre fundos exclusivos, dos muito ricos, é uma das formas de fazer justiça tributária e arrecadar mais

O Brasil sempre discutiu se deveria ou não ter imposto sobre grandes fortunas. Na verdade, o país está no estágio até anterior a isso. Discute como acabar com a isenção sobre grandes fortunas. É isso que pode acontecer com iniciativas como o imposto de renda sobre fundos exclusivos, a exigência de pagar tributo sobre fundos offshore ao fim de cada exercício, e mudanças nos juros sobre capital próprio, para evitar manobras contábeis. Hoje quem tem grande patrimônio, ou muito dinheiro poupado, tem estímulos tributários, o que é um completo absurdo.

O ministro Fernando Haddad tem dito que quer taxar os fundos exclusivos. Essa é uma briga por justiça, que outros governos tentaram e perderam, mas que vale a pena ser enfrentada. Em geral, o fundo exclusivo mira a administração do patrimônio de quem tem muito dinheiro.

Dora Kramer - Gratidão premiada

Folha de S. Paulo

Lula contraria o rumo do governo na economia para laurear os aliados das horas difíceis

Apesar das críticas —"um pouco exageradas" (não disse "despropositadas"), segundo Fernando Haddad—, Luiz Inácio da Silva quis e, com todos os pesares, emplacou Marcio Pochmann na presidência do IBGE. Faz parte das prerrogativas presidenciais, embora o atropelo a Simone Tebet não se adeque às regras da boa educação.

O jogo parecia jogado e encerrado com a habilidosa reação da ministra do Planejamento, mas se mantém em aberto devido à intenção do presidente de influir na escolha de um novo CEO da mineradora Vale ao fim do mandato de Eduardo Bartolomeo, em maio de 2024.

E qual é o jogo? A vontade de Lula para recompensar aqueles que reconhece como fiéis das horas difíceis: foi assim com Dilma Rousseff para o banco dos Brics, com Pochmann e é assim agora com a tentativa de alojar Guido Mantega no comando da empresa (privada) que, junto com a Petrobras e o agronegócio, lidera a pauta de exportações do Brasil.

Joel Pinheiro da Fonseca – Golpismo digital

Folha de S. Paulo

As redes sociais são para Bolsonaro o que o cinema foi para Hitler

A reportagem de Juliana Dal Piva e da Agência Pública ("Eduardo Bolsonaro foi em missão oficial ver argentino que mentiu sobre urna"), publicada nesta segunda no portal UOL, veio em boa hora; boa hora para lembrar que o Brasil sofreu uma tentativa de golpe contra seu sistema eleitoral.

O lado bolsonarista partia de uma certeza: se perdessem, é porque as eleições foram roubadas. Faltava apenas encontrar uma história convincente. Descredibilizar as urnas era parte do plano. Era preciso ter alguma narrativa que justificasse o desrespeito ao resultado das eleições, e uma parte relevante da população que apoiasse essa narrativa. Qual mentira ia colar era o de menos; o importante era que alguma colasse.

Hélio Schwartsman - Bondes da história

Folha de S. Paulo

Ao retomar julgamento sobre drogas, STF vai definir os limites da autonomia individual

Albert Camus afirmou que o suicídio era a única questão filosófica realmente séria. Decidir se a vida vale a pena ser vivida é o problema fundamental da filosofia; todos os demais são secundários. Transpondo a fórmula para o direito, podemos dizer que existe uma única questão constitucional realmente séria, que é a de determinar o alcance da liberdade no ordenamento jurídico, que é o que dá a base ao contrato social; todas as demais lhe são secundárias.

É sobre esse problema que o STF volta a debruçar-se esta semana, ao retomar o julgamento sobre a descriminalização do uso de drogas. Mais do que um "tópos" do direito penal, o que os ministros estão debatendo é se o artigo 28 da Lei Antidrogas (nº 11.343/2006), que penaliza a posse de entorpecentes para uso próprio, fere ou não o princípio da inviolabilidade da vida privada (CF, art. 5º, X).

Andrea Jubé - Carência de vitamina “P” tira o fôlego da reforma ministerial

Valor Econômico

Dor e mau humor de Lula desaceleram mudanças no ministério

Certa feita, em 1984, na campanha das “Diretas Já”, perguntaram a Tancredo Neves, 74 anos, como ele tinha pique para a agenda frenética que cumpria pelo país em defesa da retomada democrática.

Ele respondeu: “Eu sou movido a vitamina P, meu filho”. Era “P” de política, lógico. O diálogo foi registrado pelo jornalista Ricardo Kotscho em seu livro de memórias.

Em tempos de uma arrastada reforma ministerial sob Lula 3, vale lembrar que Tancredo Neves, então um jovem deputado federal do PSD, foi um dos protagonistas de uma dança das cadeiras promovida pelo presidente Getúlio Vargas em 1953, num momento em que o caudilho enfrentava uma crise, com greves, inflação em alta e cruzeiro desvalorizado.

Vargas chamou o então governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek, principal liderança do PSD, para discutir as mudanças. Pediu a JK a indicação de um deputado mineiro para assumir o Ministério da Educação, e veio à luz o nome de Tancredo.

Mas às vésperas do anúncio, JK voltou ao chefe do Executivo reivindicando que o correligionário assumisse o Ministério da Justiça. JK sabia que as articulações para a escolha do candidato à sucessão de Vargas em 1955 passariam pela prestigiosa pasta.

Passados 70 anos desse episódio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê-se às voltas com mais uma reforma ministerial, entre tantas outras que foi obrigado a conduzir nos dois mandatos anteriores.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - Entre a ciência e a ideologia*

Valor Econômico

Economistas poderiam buscar arrimo na física do século XX, que descobriu que os caminhos não podem ser previstos com exatidão

A indicação do professor Marcio Pochmann para o IBGE suscitou uma avalanche de críticas disparadas dos arraiais que abrigam os que se pretendem “vigilantes” da boa e verdadeira ciência econômica. Esta percepção de excelência científica encarregou-se de atribuir a Pochmann a inquinação de “ideológico.”

A economia é uma (vá lá) ciência difícil. Keynes dizia que os requerimentos exigidos do bom economista eram muitos: ele deveria combinar os talentos do “matemático, historiador, estadista e filósofo (na medida certa). Deve entender os aspectos simbólicos e falar com palavras correntes. Deve ser capaz de integrar o particular quando se refere ao geral e tocar o abstrato e o concreto com o mesmo voo do pensamento. Deve estudar o presente à luz do passado e tendo em vista o futuro. Nenhuma parte da natureza do homem deve ficar fora da sua análise. Deve ser simultaneamente desinteressado e pragmático: estar fora da realidade e ser incorruptível como um artista, estando embora, noutras ocasiões, tão perto da terra como um político”.

Luiz Schymura* - Uma reforma tributária complexa, porém necessária

Valor Econômico

É importante todo o esmero de nossos legisladores na montagem da legislação infraconstitucional da transição dos regimes e o governo deve trabalhar intensamente para evitar uma lista muito extensa de setores beneficiados com IVA reduzido

Em um país com extensão territorial continental, com população que supera a marca dos 200 milhões de habitantes e com expressiva desigualdade não só de renda, mas também educacional e cultural, como é o caso brasileiro, é muito difícil promover grandes mudanças institucionais. Afinal, as reivindicações da população são muitas e variadas, e, por isso, as forças políticas - representantes legítimas de agrupamentos sociais -, quando anteveem prejuízos a serem incorridos por seus representados, acabam se tornando agentes contrários às reformas. A estratégia passa a ser interditar o debate. Não à toa, modificações mais profundas nos marcos institucionais brasileiros levam, por vezes, décadas para serem concluídas. É necessário um longo período de negociação e amadurecimento.

Eliane Cantanhêde - As controvérsias do segundo semestre

O Estado de S. Paulo

Drogas e aborto no STF vão pôr o bolsonarismo na rua?

O segundo semestre de Brasília está, finalmente, começando. Enquanto o BC abre a temporada de queda dos juros, vêm aí pautas econômicas no Congresso e de costumes no Supremo, dividindo a oposição em duas: a parlamentar, que tende a apoiar a âncora fiscal, a reforma tributária e a mudança no Carf; e a popular, que vai fazer barulho contra avanços no Supremo. A estreia do novo ministro, Cristiano Zanin, vai ser quente.

A presidente da Corte, Rosa Weber, que completa 75 anos em 2 de outubro e tem de se aposentar, quer usar agosto e setembro para desengavetar questões polêmicas e empurradas com a barriga, e com pedidos de vista, ano após ano. É a chance de deixar votos e sua marca no STF.

Paulo Hartung * - O valor do percurso ao construir o rumo certo

O Estado de S. Paulo

Livro traz depoimentos de protagonistas da gestão econômica no pós-ditadura militar e inspira o melhor elogio à persistência no rumo certo

Entre deslizes e alguns solavancos, há áreas nas quais o Brasil efetivamente conquistou avanços desde a redemocratização. A realidade dos enormes e permanentes desafios acaba por ofuscar o olhar para acertos de importantes passos dados, como a estabilização da moeda, o controle da inflação, o aumento de reservas internacionais, além de uma ampla agenda reformista que, aos poucos, vem sendo implementada. Como pontua Edmar Bacha, essas conquistas “não deixam dúvidas sobre o quanto o País avançou no exercício da política econômica”, ao mesmo tempo que “revelam também o quanto falta fazer”.

Essa observação está no prefácio do livro A Arte da Política Econômica: Depoimentos à Casa das Garças, organizado por José Augusto C. Fernandes, do qual tenho a honra de participar. A obra, a ser lançada dia 16/8 na Livraria da Travessa Iguatemi (SP), reúne depoimentos de 30 protagonistas da gestão econômica no Brasil no pós-ditadura militar, evidenciando o valor do percurso na construção do rumo certo.

Jorge J. Okubaro* - Sorria, mas com moderação

O Estado de S. Paulo

Como a evolução da classificação do risco Brasil, a mudança da Selic deverá ser modesta, bem modesta

Foi muito pequena, quase nada, a melhora da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch anunciada na semana passada. Mas, além de surpreendente, foi também significativa, pois a classificação anterior persistia desde 2018. Em junho, embora sem aumentar a pontuação, outra agência, a S&P Global Ratings, elevara de estável para positiva a perspectiva de classificação do País.

Falta muito para o Brasil ser considerado um lugar seguro e financeiramente recomendável, o que seria atestado com a obtenção do grau de investimento, de que o País já desfrutou há alguns anos. Projeções otimistas apontam que isso não ocorrerá antes de 2027.

Mas, como em outras áreas da economia e da política, a melhora da avaliação resulta de avanços, depois dos quatro anos desastrosos do governo anterior. São mudanças pequenas e um tanto escassas para nossas expectativas, o que recomenda comedimento. Ainda assim, motivos há para esperarmos que amanhã será melhor.

Aylê-Saalassié Filgueiras Quintão* - Glotocídio é pouco!

As ministras do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber e Carmen Lúcia estiveram  a semana que passou no interior do estado do  Amazonas, precisamente,   em São Gabriel da Cachoeira, para lançar o texto da Constituição Federal,  de 1988, em nhengatu, língua indígena  por meio da qual  presume-se poder contatar a maioria dos povos que vivem  às margens dos rios amazônicos. 

Só no município de São Gabriel, que separa o Brasil da Colômbia e da Venezuela, falam-se 25 línguas das famílias aruak, tukano e maku. Em se tratando da língua portuguesa, a população é, no mínimo,  analfabeta funcional. O nhengatu é uma das quatro línguas indígenas  oficializadas no município  junto com o português, o maku e o tucano , usadas tanto do lado do Brasil quanto dos países vizinhos. A remanescencia dessas línguas deve-se, sobretudo, às  várias  associações e entidades civis, religiosas e indígenas    sediadas ali, e que se propõem a organizar aquela multiculturalidade .

 

Juntas, formam o que é conhecido na região  como a  Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), que funciona independente, associativamente, nos moldes do branco,  quase como uma assembleia, na qual cada nação indígena   se faz representada, sem comprometer suas atividades e organização cultural. 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Copom deve manter diretriz técnica ao decidir sobre juros

O Globo

Perspectiva de corte na Selic abre oportunidade para Planalto praticar o comedimento e evitar conflito

Seja qual for a decisão sobre a taxa básica de juros (Selic) tomada na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que começa hoje e termina amanhã, o governo precisará ser contido na reação. Independentemente do teor do anúncio, novos ataques ao Banco Central (BC) vindos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não contribuirão em nada para o país. A Selic não pode ser definida do alto de um palanque. Até aqui, o Copom tem se mantido imune a pressões políticas. É imprescindível que continue assim. Quando se trata de inflação, comedimento é sempre melhor que populismo.

O encontro deste mês é aguardado com ansiedade porque, pela primeira vez desde a posse de Lula, a expectativa de quase todos os analistas é que a Selic, fixada em 13,75% desde agosto de 2022, comece enfim a cair. Os agentes econômicos se dividem entre os que apostam na queda de 0,25 ou de 0,5 ponto percentual. Diante do bom trabalho do BC para conter a espiral inflacionária, o prognóstico é que os juros fechem o ano em 12%.

Poesia | Amor é fogo que arde sem se ver - Luís de Camões

 

Música | Joyce Cândido - Tesouro Maior (Lu Carvalho e Alceu Maia)

 

Marcus André Melo* - Dilema institucional

Folha de S. Paulo

Imobilismo e voluntarismo geram ineficiência crônica

A Reforma Tributária enviada ao Congresso pelo regime militar, em 4 de novembro de 1965, foi promulgada 26 dias após sua apresentação. A natureza autoritária do regime foi essencial para o desfecho, mas não explica tudo; a Reforma Tributária —como a Previdenciária— do governo Thatcher, também foi aprovada em semanas. Em outros modelos de democracias, as reformas são processos negociados e morosos.

No Reino Unido, a proposta não poderia ter sido substancialmente alterada pelos relatores ou comissões congressuais. A oposição não conta com instrumentos de ação disponíveis em países com Legislativo descentralizado (ex. Brasil, EUA). A obstrução também não poderia vir de membros de coalizões governativas: o voto distrital leva ao bipartidarismo. E, por construção, o primeiro-ministro tem maioria. Tampouco poder-se-ia questionar sua constitucionalidade (não há revisão constitucional) ou recorrer à uma Suprema Corte (porque inexistia tal instituição no país até 2009); o país sequer tem Constituição escrita.

Angela Alonso* - Marielle não celebrou o aniversário

Folha de S. Paulo

Prisões de mandantes, se vierem, poderão aplacar o irremediável das perdas

Este governo demorou meio ano para ferver o que o antecessor congelou por quatro. A semana de avanços na investigação dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes foi a do aniversário dos 44 anos que a vereadora não pôde comemorar.

Em vez de festa, houve luto. A volta à tona do caso que nunca afundou no esquecimento reavivou o drama para pais, filha, irmã, viúva, amigos de uma das vítimas. E certamente afetou a família da outra, embora pouco se saiba disso —a imprensa raramente cobre os enlutados com a morte do motorista.

As prisões de mandantes, se vierem, poderão aplacar, nunca suprimir, o irremediável de ambas as perdas.

O espantoso no desvelamento não foram as lágrimas dos enlutados, mas a frieza dos perpetradores.

O depoimento de Élcio de Queiroz faz lembrar "A Sangue Frio", de Truman Capote. No romance-reportagem, sobre crime no interior do Kansas nos anos 1960, o ato de assassinar não perturba os assassinos. Queiroz expressou a mesma insensibilidade.

Bruno Carazza* - Por que Lula precisa do Centrão no ministério

Valor Econômico

Reforma ministerial busca paz e crescimento de olho em 2026

Foi o último ato do primeiro semestre e ao mesmo tempo a primeira imagem do governo Lula em sua última versão.

Sexta-feira, 7 de julho, 17h30. Depois de ter aprovado na Câmara a reforma tributária e o projeto do Carf, o presidente recebeu no Palácio do Alvorada as principais lideranças dos partidos que integram a sua base no Congresso para comemorar.

Estavam lá José Guimarães (PT-CE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Aliel Machado (PV-PR), Túlio Gadêlha (Rede-PE), Tabata Amaral (PSB-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Luis Tibé (Avante-MG), representantes de partidos da coligação que derrotou Bolsonaro em 2022.

Também se fizeram presentes comandantes do triunvirato de centro-direita que embarcou no governo antes mesmo da posse: Antonio Brito (PSD-BA), Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA).

Mas o que chamou a atenção foi o comparecimento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acompanhado dos líderes André Fufuca (PP-MA) e Hugo Motta (Republicanos-PB).

Naquele momento selou-se o pacto entre Lula e o Centrão de Lira.