Flávio Bolsonaro embarcou no lobby das companhias aéreas, por Raphael Di Cunto

Folha de S. Paulo

Principal projeto relatado pelo senador em oito anos quase tirou direito do consumidor a indenização mais alta por problemas em viagens

Judicialização no setor aéreo é alta, mas representa só 1% dos custos, e redução de direitos do consumidor não baixará preço das passagens

Flávio Bolsonaro (PL) participou pouco das discussões legislativas no Senado. Em oito anos, teve dois projetos aprovados como coautor e menos de uma dúzia como relator. Um deles dá uma pista de para qual lado pende o 01.

Há dois anos, ele foi o responsável por negociar a nova Lei Geral do Turismo. As 19 páginas de alterações legislativas eram propícias aos acordos de bastidores típicos do Congresso: um lobby influente atua nos gabinetes, sugere mudanças técnicas indecifráveis no meio de um texto mais amplo, e a população só se dá conta quando já perdeu (mais) um direito.

O projeto não tratava disso, mas Flávio resolveu incluir artigos para reduzir indenizações por problemas em voos. A mala desapareceu durante a viagem? Perdeu o casamento de um amigo ou o show de sua banda favorita? Lamentamos, a indenização ficaria limitada a "compensar o dano comprovado".

Hoje, a lei é mais flexível sobre o valor das indenizações. Pelas mudanças propostas pelo senador, esses processos deixariam a esfera do Código de Defesa do Consumidor e seriam regulados pelo CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica) —que, veja só, protege as empresas.

Flávio não agiu sozinho, e a mudança contava com o apoio de parte dos ministérios do governo Lula (PT). Havia argumentos: as empresas pagam R$ 1 bilhão em indenizações no Brasil todos os anos, com o maior volume de processos no mundo, o que afasta outras companhias.

As consequências só não eram populares, e Flávio preferiu omitir de seus discursos no Senado a alteração que estava sendo feita. Passou despercebida na Casa, mas foi rejeitada pela Câmara após a imprensa revelar o impacto para os passageiros.