O risco do BRB é seu controlador, por Míriam Leitão

O Globo

O governo do DF empurra o problema para frente com medo do desgaste eleitoral. Enquanto isso, o banco vai se equilibrando

O governo do Distrito Federal é o único que pode proteger o BRB dos riscos que o cercam. Precisa fazer o que sempre se fez desde o século passado com instituições que entram no mesmo tipo de dificuldade, separar o banco bom e vender. O novo dono assumiria todas as obrigações, remuneraria o Distrito Federal, que iria absorver o banco ruim. Foi assim no Proer, foi assim em diversas crises bancárias internacionais. Porém, o que está acontecendo é o cenário mais temido. Há vencimentos pela frente e nenhuma solução apresentada pelo controlador.

A governadora Celina Leão repete a mesma estratégia do ex-governador Ibaneis Rocha: empurrar o problema para frente com medo de desgaste eleitoral. Pediu um empréstimo ao Fundo Garantidor de Créditos, que teria que liderar um pool de bancos. O problema é que o BRB não tem garantias para apresentar e nem mesmo o balanço publicado. O FGC não pode dar um empréstimo nessas condições, nem os bancos aceitariam colocar o dinheiro nesse pool. O governo do DF pede que o Tesouro dê as garantias para que o empréstimo possa ser dado pelo Fundo e pelos bancos. E foi com tudo isso ao Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Luiz Fux tenta fazer uma mediação em audiência entre as partes hoje, intimando a comparecer até quem não é parte como o Banco do Brasil.

Fux não poderá determinar que os bancos emprestem ao BRB, nem mesmo obrigar o Tesouro a dar garantia soberana para um empréstimo a um banco que tem desequilíbrio patrimonial. Seria uma ordem insana, na palavra que ouvi de especialistas.

— A possibilidade de o Supremo mandar um banco ou fundo dar um empréstimo é insana e seria derrubada pelo plenário. No dia em que o Supremo determinar que uma instituição privada conceda um empréstimo, acabou. Você pode levar o cavalo até o rio, mas não pode obrigá-lo a beber água. O credor de um empréstimo do FGC é, no fim do dia, os bancos. Do ponto de vista jurídico, forçar a operação não se sustenta. E no dia em que o Tesouro for obrigado a dar uma garantia soberana para um empréstimo para um banco com desequilíbrio abre-se um precedente perigosíssimo.

Por enquanto, o BRB vai se equilibrando. Recentemente, venceu o contrato com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Se o órgão sacasse todos os recursos poderia causar dificuldades ao banco. Mas o TJ decidiu fazer uma licitação para contratar uma nova instituição bancária para seus depósitos. E avisou que a licitação demoraria de 90 a 120 dias. Há tempo, portanto, de passar a eleição.

Há outros vencimentos para ocorrer no final deste mês, de depósitos, letras financeiras e papeis que podem ser resgatados. E do governo do DF não sai nem mesmo uma informação de que ele possa vir a encaminhar a solução tradicional, ou seja, sanear o passivo do banco e vender a parte boa para quem garanta as operações.

A atual administração do banco não tem nada a ver com as falcatruas feitas por Paulo Henrique Costa e Daniel Vorcaro. O presidente e os diretores vieram depois para tentar resolver. Mas, por mais que eles tenham planos corretos, se o controlador não encaminhar a solução a tempo, o banco permanece vivendo em situação de fragilidade. O problema é que se o banco tiver que ser liquidado, eles ficarão com seus bens presos.

O BRB é um banco que, do ponto de vista de ativos, do balanço, é menor do que o Master. O Master foi liquidado porque não tinha como o Banco Central fazer a operação de separação dos ativos bons de um lado e dos ativos podres do outro. Não havia um “banco bom”. Mas o BRB possui uma carteira imobiliária boa, uma carteira de agro, tem a folha de pagamentos dos servidores e dos aposentados.

O que se ouve em Brasília é que tanto o ex-governador quanto a atual governadora acham que essa solução tem um alto custo político e que, em época de eleição, não pode ser encaminhada. Mas o que está sendo pedido é um aval soberano para o empréstimo bancário, ou a concessão do empréstimo de bancos privados organizados pelo Fundo Garantidor sem ter sequer divulgado o balanço. Por enquanto, o BRB paga a multa diária de R$ 100 mil por não ter divulgado o balanço, empurra o assunto para depois das eleições e tenta rolar os vencimentos. A torcida é para que a solução chegue antes que o passivo de curto prazo seja maior do que o ativo de curto prazo.