Cultura e opulência do Brasil:: Vinicius Torres Freire

Menos ignorante e desigual, mais inovador e com sorte, Brasil levaria 20 anos para ter renda de "países ricos"

Vai ser engraçado se, em fevereiro, quando sair o resultado do PIB, a gente descobrir que o Brasil não se tornou a "sexta maior potência do mundo", à frente do Reino Unido, assunto que causa certa comoção desde anteontem, quando a notícia foi ressaltada num jornal britânico.

Bastaria uma variação contrária de décimos de PIB e de centavos na taxa de câmbio do real e da libra pelo dólar para reverter o bafafá folclórico sobre o gigante que levantou do seu berço esplêndido (nós), agora tema até de propaganda de uísque escocês (britânico, por tabela!).

Não que vá fazer diferença real. Mas não deixa de ser curioso ver como os nacionalismos (e os seus contrários) rebrotam devido apenas a ninharias midiatizadas, tais como a variação de décimos num cálculo de regra de três, o do PIB em dólar.

Nem sempre, como escreveu Paul Krugman, estatísticas econômicas são apenas um tipo tedioso de ficção científica. Rendem também cordéis psicológicos sobre delírios de grandeza. Mas passemos.

Animada, gente do governo diz ainda que o Brasil terá padrão de vida europeu em 10, 20 anos. Uhm.

Se o PIB per capita do Brasil dobrar, chegaremos à renda de "país desenvolvido", mas ainda algo abaixo dos europeus ocidentais mais pobrezinhos. Para dobrar o PIB per capita em uma década, a economia precisa crescer a mais de 7% ao ano.

Se o prazo é 20 anos, seria preciso que o PIB crescesse mais de 4% ao ano, por duas décadas (imaginando que o aumento populacional seja algo menor que o de agora). Crescemos a 4% na média dos oito anos Lula. Mas isso é só aritmética.

Passar de economia de renda média para rica é difícil. Um empecilho seria a "armadilha da renda média", como dizem (alguns) economistas. Empregar mão de obra barata e abundante e, em seguida, aumentar a produtividade recorrendo a tecnologias e a conhecimentos vulgarizados no mundo rico pode, em certas condições institucionais, sociais e macroeconômicas, acelerar o crescimento até o nível "médio" de renda (caso do Brasil). Daí a ladeira ficaria mais íngreme.

Não se trata, claro, de uma lei física, mas é evidente que o tropeço nesse nível de renda é comum. Há controvérsia, óbvio, sobre como sair da armadilha (e também sobre como os países cairiam nela): sobre como continuar a crescer rápido. Falta de educação, inovação, integração com o comércio mundial, regimes históricos de propriedade (falta de reforma agrária no momento certo poderia ser um problema), desigualdade, relações internacionais de poder, tudo pode ser um impeditivo -deve ser mesmo.

Acasos da história possam talvez dar um empurrão para países de renda média ricos em recursos naturais, como o Brasil: commodities e derivados estão em alta devido ao progresso da China e da Índia.

Apesar do que dizem os economistas-padrão, americanos em especial, há muita variação nas histórias e "modelos" de crescimento. Além do mais, experiências antigas em geral, americana, alemã ou coreana, são irreproduzíveis, na íntegra. Do básico, sabemos só que:

1) Deixar a classe dos médios para a dos ricos não é fácil. Não existem várias Coreias do Sul; 2) Ignorância, gastos excessivos e endividamento a juro alto jamais deram pão a ninguém. Mas não estamos cuidando nem desse básico.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Barraco supremo:: Zuenir Ventura

Nada mais lamentável em termos institucionais do que assistir neste fim de ano ao bate-boca entre desembargadores, juízes e ministros de tribunais de várias instâncias, inclusive a suprema, num autêntico barraco, que é a palavra que o preconceito usa para definir brigas de baixo nível nas favelas, nunca num espaço nobre onde deveriam reinar o bom senso e a serenidade. Houve lances nessa lavagem de roupa suja em que os ânimos se exaltaram tanto que se temeu o pior, que pudessem levar a vias de fato. Às vésperas do recesso e provavelmente estressados pelo excesso de trabalho, suas excelências perderam a estribeira, para empregar uma metáfora indevida.

Historicamente avesso à transparência, o Judiciário começou a entrar em crise quando a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, denunciou com incômoda franqueza a existência de "bandidos escondidos atrás das togas", causando surpresa mais pela contundência da forma do que pelo conteúdo. Se não bastasse, o CNJ ordenou inspeções na folha de pagamento dos servidores do Judiciário em SP, onde encontrou movimentações "atípicas" em muitas contas e onde se descobriu que 45% dos desembargadores do estado não apresentavam suas declarações de bens e rendimentos. Caiu mal também a revelação de que dois ministros do STJ teriam recebido auxílios-moradia milionários - um de R$700 mil e outro de R$1 milhão -, que, embora legais, mais parecem bolsas-moradia.

Como revide corporativo, as três principais associações de magistrados pediram providências à Procuradoria-Geral da República e recorreram ao STF, que, além de suspender as investigações, concedeu liminar que esvazia na prática os poderes do CNJ, órgão criado justamente para exercer fiscalização e controle externo sobre o Judiciário. A crise teve pelo menos o mérito de lançar um pouco de luz sobre a mais fechada e indevassável das instituições brasileiras. Como lembrou o colunista Ilimar Franco, o movimento pela ética chegou a várias instâncias - aos governadores, à polícia e até ao Congresso, que aprovou a Lei da Ficha Limpa. Menos entre juízes e desembargadores, onde o "processo de limpeza" está enfrentando toda essa resistência.

Diante disso, corrige-se o início do artigo, que fica assim: nada como um desagradável barraco para abrir uma pequena brecha na caixa-preta do Judiciário.

Em matéria de balada e confusão, Adriano é o Edmundo dos anos 2000, com mais resistência. Encarar quatro poposudas depois de uma noitada revela uma disposição que, se ele a empregasse dentro de campo, seria imbatível. A propósito, que PM é esse que, além de permitir excesso de lotação no carro que dirigia (seis pessoas), deixa sua pistola ao alcance dos outros?

FONTE: O GLOBO

Emoções que embalam:: Janio de Freitas

Grande parte do debate sobre o CNJ é menos impulsionada pelas razões técnicas do que por sentimentos

A discussão pública em torno dos poderes fiscalizatórios do Conselho Nacional de Justiça está muito animada, mas passa ao largo de um perigo que os debatedores não têm como examinar jurídica ou regimentalmente. E não parece haver maneira de impedi-lo.

O manifesto, de rápido sucesso, em apoio à corregedora do CNJ comprova, à margem de sua finalidade declarada, que grande parte do debate é menos impulsionada pelas razões técnicas do que por sentimentos, contrários ou favoráveis, em relação à ministra Eliana Calmon.

Nenhuma das correções ao noticiário ou a afirmações suas, expostas em série por Eliana Calmon, nem sequer atenuou a visão, inclusive de juízes, que lhe atribui voluntarismo autoritário e ilegalidade.

Tal se deu com as explicações, que, mesmo retirando da ministra intenções extremadas, não enfraqueceram a identificação que provocou na classe média.

O provável é que a divergência chegue assim, embalada por emoções, ao julgamento no Supremo, para a decisão: vale o direito da corregedoria do CNJ de investigações diretas nos tribunais regionais; ou, como quer a liminar do ministro Marco Aurélio, cabe aos próprios tribunais a prioridade das investigações?

Então surge o perigo. A questão é muito importante, em qualquer dos sentidos. Mas emoções não vicejam só fora do Supremo, ou dos tribunais em geral. As aposentadorias de Sepúlveda Pertence, Eros Grau e Nelson Jobim -que uma brincadeira antiga dizia ser "cada qual mais elegante: cobra, jacaré e elefante"- reduziu os índices de exaltação e de grosseria no plenário do Supremo. Mas, como sabe quem já viu os ministros Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso em divergência, a Casa pode ser tanto ou mais entregue à força de emoções que à força da lei.

A ministra Eliana Calmon, por sua vez, tem um defeito que a fina educação brasileira rejeita: costuma ser sincera. É uma divisora de sentimentos. Inclusive no Supremo.

Daí que, mesmo sem se mostrarem em suas formas mais ostensivas, e revestidos pelos arabescos da erudição jurídica, os sentimentos em relação a Eliana Calmon vão estar presentes em parte do Supremo. E podem ser decisivos.

Esta é uma convicção vigente entre experimentados em Supremo Tribunal Federal. E não há discussão que impeça o perigo.

Vai bem

A enrolação da polícia no caso do jogador Adriano já ultrapassou todos os limites. Há quatro dias anuncia-se o exame de pólvora nas mãos do jogador e da mulher atingida pelo tiro, para estabelecer qual deles mente sobre a autoria do disparo. A simples acareação de ambos só está prevista para hoje. E por aí vai.

O contrato de Corinthians e Adriano prevê a dissolução automática em caso de incidente extracampo com o jogador. Como nenhum dos dois deseja a dissolução, é preciso que Adriano seja o bom rapaz inocente de sempre.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ibope mostra prefeito do Rio sem condições de vencer no primeiro turno!

1. Quando este Ex-Blog fala de projeção de cenários, indica que os espaços eleitorais tendem a ser ocupados pelas candidaturas que são identificadas com as lideranças cariocas incluindo os nomes dessas ao lado dos candidatos que tem o mesmo perfil ou que apoiem.

2. IBOPE fez pesquisa e incluiu o nome de Crivella como candidato. Provavelmente não será, mas sua inclusão serve como projeção de cenários e indica o potencial de votos do prefeito candidato à reeleição. Um resultado medíocre, para quem é cercado de tamanha boa vontade pela imprensa.

3. IBOPE/BAND realizaram pesquisa para prefeito do Rio. Mesmo sem os nomes de Gabeira e Cesar Maia, e com a inclusão de Crivella (que não deverá concorrer, mas mostra a rejeição do prefeito, entre públicos diversos).

4. Na simulação IBOPE-incluindo Crivella como projeção de cenários, o atual prefeito tem apenas 36%, e os que não marcaram nenhum nome tem 34%.

5. A rejeição aos que governam é indicador coerente. O prefeito conhecido de todos tem 29% que dizem que não votariam nele de jeito nenhum. A rejeição deve abandonar as porcentagens dos que não conhece e corrigir essa mesma rejeição. A lógica é: não conheço..., não voto.

6. Concerto Clássico.

FONTE:Ex-Blog do Cesar Maia

O sertanejo falando:: João Cabral de Melo Neto

A fala a nível do sertanejo engana:
as palavras dele vêm, como rebuçadas
(palavras confeito, pílula), na glace
de uma entonação lisa, de adocicada.
Enquanto que sob ela, dura e endurece
o caroço de pedra, a amêndoa pétrea,
dessa árvore pedrenta (o sertanejo)
incapaz de não se expressar em pedra.

Daí porque o sertanejo fala pouco:
as palavras de pedra ulceram a boca
e no idioma pedra se fala doloroso;
o natural desse idioma fala à força.
Daí também porque ele fala devagar:
tem de pegar as palavras com cuidado,
confeitá-la na língua, rebuçá-las;
pois toma tempo todo esse trabalho.

(A educação pela pedra, 1962-1965)

OPINIÃO DO DIA – Roberto Freire: o governo ilude a sociedade.

“Um governo que pouco fez porque passou o tempo todo cuidando dos vários casos de corrupção. É um governo que realmente não começou.

Primeiro, prometeram um crescimento de 5% em 2011, o que demonstra que não têm entendimento sobre a economia do país. Fica evidente a intenção de iludir a sociedade.

E já insistem na tentativa de enganar, porque, para o ano que vem anunciam um crescimento que não se concretizará com o objetivo de manter o otimismo.

Isso Lula fazia também; só que ele tem maior expertise, e ela não tem. Lula enganou muito com propaganda; só que ela tenta fazer e é muito fraquinha nisso.

A expectativa para 2012 não é boa não; a crise econômica se alastra e a corrupção continua, porque ministros que estavam na linha de frente para sair continuam em seus postos."

Roberto Freire, deputado federal e presidente do PPS, no Portal do PPS, 26/12/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Brasil passa Reino Unido, mas só terá renda igual em 20 anos
Venda de Natal, no entanto, decepciona
No Natal, 91 morreram nas estradas federais
STF cria selo para preservar documentos
Aeroporto fantasma

FOLHA DE S. PAULO
Homicídio cai e roubo de veículos sobe em SP
Vendas de Natal crescem só 5,5% e frustram comércio
Gustavo Patu: Avaliação de Mantega é mais que otimismo

O ESTADO DE S. PAULO
PIB do Brasil já supera o britânico, diz consultoria
CNJ age como "ditadura", acusa futuro presidente do TJ
Venda de Natal fica abaixo da expectativa do comércio
MEC libera consulta a 108 mil vagas no Sisu
Dilma atende prefeitos e adia restos a pagar de 2010

VALOR ECONÔMICO
Projetos de US$ 25,7 bi da Vale têm risco ambiental
Brasil e UE tentam acordo sobre carne
Dilma falha no ensino básico e acerta no técnico
Captações externas caem 16,9%

BRASIL ECONÔMICO
Brasil ultrapassa o Reino Unido e já é a sexta economia do planeta
Medidas do BC dão fôlego aos bancos médios e pequenos

CORREIO BRAZILIENSE
Brasil é a 6ª economia, mas continua desigual
PF indicia 6 pessoas por desvios
Serviços: O setor já concentra 51% dos empregos do Distrito Federal
Mulheres no topo da carreira

ESTADO DE MINAS
A rainha ficou para trás
Dilma desapropria 60 fazendas, sete em Minas

ZERO HORA (RS)
O Judiciário não gosta de ser fiscalizado, diz ministro do STJ
PIB do Brasil desbanca a poderosa Grã-Bretanha

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Licitação dos tablets sob suspeita
Brasil já é a sexta economia do mundo
Ministro aceita sair da disputa pela prefeitura

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Resposta aos difamadores:: Eduardo Graeff

Verônica Serra divulgou a nota que transcrevo a seguir, a propósito do mais recente dossiê - este em forma de livro - fabricado contra o PSDB.

A “privataria” é uma peneira gasta para tapar o sol da corrupção em série nos governos do PT. Nada foi mais investigado no Brasil do que as privatizações. A tentativa de ressuscitar o tema seria ridícula se mirasse apenas os alvos preferenciais do petismo.

Mas atacar a família de um adversário do jeito que têm atacado Verônica ultrapassa qualquer limite da “luta política”, como eles dizem. Até bandidos têm código. Os que estão por trás deste ataque não têm nenhum.

Segue a nota de Verônica:

Nos últimos dias, têm sido publicadas e republicadas, na imprensa escrita e eletrônica, insinuações e acusações totalmente falsas a meu respeito. São notícias plantadas desde 2002 — ano em que meu pai foi candidato a presidente pela primeira vez — e repetidas em todas as campanhas posteriores, não obstantes os esclarecimentos prestados a cada oportunidade. Basta lembrar que, em 2010, fui vítima de quebra ilegal de sigilo fiscal, tendo seus autores sido indiciados pela Polícia Federal. E, agora, uma organizada e fartamente financiada rede de difamação dedicou-se a propalar infâmias intensamente através de um livro e pela internet. Para atingir meu pai, buscam atacar a sua família com mentiras e torpezas.

1. Quais são os fatos?

- Nunca estive envolvida nem remotamente com qualquer tipo de movimentação ilegal de recursos.

- Nunca fui ré em processo nem indiciada pela Polícia Federal; fui, isto sim, vítima dos crimes de pessoas hoje indiciadas.

- Jamais intermediei nenhum negócio entre empresa privada e setor público no Brasil ou em qualquer parte do mundo.

- Não fui sócia de Verônica Dantas, apenas integramos o mesmo conselho de administração.

Faço uma breve reconstituição desses fatos, comprováveis por farta documentação.

2. No período entre Setembro de 1998 e Março de 2001, trabalhei em um fundo chamado International Real Returns (IRR) e atuava como sua representante no Brasil. Minha atuação no IRR restringia-se à de representante do Fundo em seus investimentos. Em nenhum momento fui sua sócia ou acionista. Há provas.

3. Esse fundo, de forma absolutamente regular e dentro de seu escopo de atuação, realizou um investimento na empresa de tecnologia Decidir. Como conseqüência desse investimento, o IRR passou a deter uma participação minoritária na empresa.

4. A Decidir era uma empresa “ponto.com”, provedora de três serviços: (I) checagem de crédito; (II) verificação de identidade e (III) processamento de assinaturas eletrônicas. A empresa foi fundada na Argentina, tinha sede em Buenos Aires, onde, aliás, se encontrava sua área de desenvolvimento e tecnologia. No fim da década de 90, passou a operar no Brasil, no Chile e no México, criando também uma subsidiária em Miami, com a intenção de operar no mercado norte-americano.

5. Era uma empresa real, com funcionários, faturamento, clientes e potencial de expansão. Ao contrário do que afirmam detratores levianos, sem provar nada, a Decidir não era uma empresa de fachada para operar negócios escusos. Todas e quaisquer transações relacionadas aos aportes de investimento eram registradas nos órgãos competentes.

6. Em conseqüência do investimento feito pelo IRR na Decidir, passei a integrar o seu Conselho de Administração (ou, na língua inglesa, “Board of Directors”), representando o fundo para o qual trabalhava.

7. À época do primeiro investimento feito pelo IRR na Decidir, o fundo de investimento Citibank Venture Capital (CVC) – administrado, no âmbito da América Latina, desde Nova Iorque – liderou a operação.

8. Como o CVC tinha uma parceria com o Opportunity para realizar investimentos no Brasil, convidou-o a co-investir na Decidir, cedendo uma parte menor de seu aporte. Na mesma operação de capitalização da Decidir, investiram grandes e experientes fundos internacionais, dentre os quais se destacaram o HSBC, GE Capital e Cima Investments.

9. Nessa época, da mesma forma como eu fui indicada para representar o IRR no Conselho de Administração da Decidir, a Sra. Veronica Dantas foi indicada para participar desse mesmo conselho pelo Fundo Opportunity. Éramos duas conselheiras (e não sócias), representando fundos distintos, sem relação entre si anterior ou posterior a esta posição no conselho da empresa.

10. O fato acima, no entanto, serviu de pretexto para a afirmação (feita pela primeira vez em 2002) de que eu fui sócia de Verônica Dantas e, numa ilação maldosa, de que estive ligada às atividades do empresário Daniel Dantas no processo de privatização do setor de telecomunicações no Brasil. Em 1998, quando houve a privatização, eu morava há quatro anos nos Estados Unidos, onde estudei em Harvard e trabalhei em Nova York numa empresa americana que não tinha nenhum negócio no Brasil, muito menos com a privatização.

11. Participar de um mesmo Conselho de Administração, representando terceiros, o que é comum no mundo dos negócios, não caracteriza sociedade. Não fundamos empresa juntas, nem chegamos a nos conhecer, pois o Opportunity destacava um de seus funcionários para acompanhar as reuniões do conselho da Decidir, realizadas sempre em Buenos Aires.

12. Outra mentira grotesca sustenta que fui indiciada pela Polícia Federal em processo que investiga eventuais quebras de sigilo. Não fui ré nem indiciada. Nunca fui ouvida, como pode comprovar a própria Polícia Federal. Certidão sobre tal processo, da Terceira Vara Criminal de São Paulo, de 23/12/2011, atesta que “Verônica Serra não prestou declarações em sede policial, não foi indiciada nos referidos autos, tampouco houve oferecimento de denúncia em relação à mesma.”

13. Minhas ligações com a Decidir terminaram formalmente em Julho de 2001, pouco após deixar o IRR, fundo para o qual trabalhava. Isso ressalta a profunda má fé das alegações de um envolvimento meu com operações financeiras da Decidir realizadas em 2006. Essas operações de 2006 – cinco anos após minha saída da empresa – são mostradas num fac-símile publicado pelos detratores, como se eu ainda estivesse na empresa. Não foi mostrado (pois não existe) nenhum documento que comprove qualquer participação minha naquelas operações. Os que pretendem atacar minha honra confiam em que seus eventuais leitores não examinem fac-símiles que publicam, nem confiram datas e verifiquem que nomes são citados.

14. Mentem, também, ao insinuar que eu intermediei negócios da Decidir com governos no Brasil. Enquanto eu estive na Decidir, a empresa jamais participou de nenhuma licitação.

Encerro destacando que posso comprovar cada uma das afirmações que faço aqui. Já os caluniadores e difamadores não podem provar uma só de suas acusações e vão responder por isso na justiça. Resta-me confiar na Polícia e na Justiça do meu país, para que os mercadores da reputação alheia não fiquem impunes.

FONTE: http://www.eagora.org.br/arquivo/resposta-aos-difamadores

Vendas na semana de Natal crescem apenas 2,8% ante 2010, diz Serasa

Aumento ficou bem abaixo do registrado no ano passado, na comparação com 2009, quando o crescimento foi de 15,5%

SÃO PAULO - As vendas na semana do Natal deste ano em todo o País cresceram 2,8% na comparação com o mesmo período do ano passado, informou nesta segunda-feira, 26, o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. O crescimento deste ano ficou bem abaixo do aumento das vendas em 2010, em relação ao Natal de 2009, quando o crescimento foi de 15,5%. A pesquisa deste ano considerou os negócios realizados de 18 a 24 de dezembro.

Ainda de acordo com a pesquisa, se considerado o fim de semana que antecedeu o Natal (16 a 18 de dezembro), o aumento nas vendas foi de 2,5% ante os dias equivalentes de 2010. Crescimento também abaixo do verificado no Natal do ano passado em comparação ao de 2009 - alta de 13%. As vendas na cidade de São Paulo subiram 3,2% na semana no Natal ante o mesmo período de 2010, com avanço de 2,5% nos negócios realizados no fim de semana anterior à data (16 a 18 de dezembro).

A queda no ritmo de crescimento das vendas são justificadas, segundo a Serasa Experian, tanto pelo maior endividamento do consumidor quanto pela inflação mais elevada neste ano. A entidade destaca ainda a cautela dos consumidores por causa da incerteza do cenário econômico externo. "De modo geral, foi um Natal bom, dada a forte base de comparação, o Natal 2010", afirma a Serasa Experian, na divulgação da pesquisa.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mercado espera mais inflação e crescimento menor em 2011

A poucos dias do final do ano, pesquisa realizada pelo Banco Central mostra que pessimismo aumentou entre os analistas

Eduardo Rodrigues

BRASÍLIA - A expectativa dos analistas para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - índice oficial - para 2012 caiu de 5,39% para 5,33%, de acordo com a pesquisa Focus divulgada nessa segunda-feira, 26, pelo Banco Central. Essa foi a quarta semana consecutiva de queda nas projeções dos analistas. Já para 2011 a estimativa para o índice oficial de inflação voltou a crescer, passando de 6,52% para 6,54%. Em dezembro, a estimativa avançou de 0,53% para 0,54%.

Apesar do teto da meta de inflação ser 6,5%, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, considera que patamares inferiores a 6,55% deverá ser arredondados para baixo.

Ainda segunda a pesquisa Focus, a taxa Selic no fim de 2012 deverá ser de 9,5%, como previsto na semana anterior.

Para o crescimento do PIB em 2012, a projeção se manteve em 3,40%. Para 2011, porém, os analistas reduziram sua estimativa de crescimento de 2,92% para 2,90%.

A projeção de crescimento para a produção industrial em 2012 recuou de 3,46% para 3,43%, enquanto para 2011 a estimativa se manteve em 0,82%.

Projeções

A estimativa de mercado para a relação dívida/PIB em 2012 caiu de 38,00% para 37,50%, de acordo com dados da pesquisa. Para 2011, a previsão se manteve em 38,50%. Já a projeção para o déficit em conta corrente de 2012 passou de US$ 68 bilhões para US$ 68,30 bilhões. Para 2011, a estimativa de déficit recuou de US$ 54 bilhões para 53 bilhões.

Para a balança comercial, a expectativa de 2012 melhorou, de US$ 17,95 bilhões para US$ 18,28 bilhões. Para 2011, a estimativa se manteve em US$ 29 bilhões.

Da mesma forma, a projeção de entrada de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) em 2012 aumentou, de US$ 54,5 bilhões para US$ 55 bilhões. Em 2011, a estimativa segue em US$ 60,20 bilhões.

Segundo a Focus, o câmbio médio previsto para 2012 continuou em R$ 1,78, sendo R$ 1,75 no fim do período. Já para 2011, a estimativa para o dólar médio passou de R$ 1,66 para R$ 1,67. A projeção para o câmbio ao fim deste ano subiu de R$ 1,80 para R$ 1,81.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Brasil passa Reino Unido, mas só terá renda igual em 20 anos

PIB brasileiro já e o 6º maior do mundo e pode passar França e Alemanha

O Brasil tornou-se a sexta maior economia do planeta, ultrapassando o Reino Unido, segundo o britânico Centro de Pesquisa para Economia e Negócios. Pelas previsões, até 2020, o Brasil poderia ainda passar Alemanha e França, mas seria ultrapassado por Rússia e Índia, mantendo-se, portanto, na sexta colocação. Simulações feitas com base nos dados do Fundo Monetário internacional (FMI) mostram que, só em 2032, o Brasil poderia alcançar o padrão de vida hoje desfrutado pelos ingleses. O próprio ministro Guido Mantega reconhece que o país levaria 10 a 20 anos para atingir esse patamar: "Temos um grande desafio pela frente."

Tão perto, tão longe

Brasil sobe à posição de 6ª maior economia do mundo este ano, mas só atinge padrão de renda daqui a 20 anos

Lino Rodrigues*, Flávia Barbosa

O Brasil conquistou o posto de sexta maior economia do mundo, ultrapassando o Reino Unido, de acordo com estudo do Centro de Pesquisa para Economia e Negócios (CEBR, na sigla em inglês) publicado ontem pelos principais jornais londrinos. É a primeira vez que os britânicos ficam atrás de um sul-americano nesse tipo de ranking. Apesar de superar o Reino Unido no tamanho da economia, o Brasil continua longe de proporcionar à população um padrão de renda parecido com o dos europeus. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos brasileiros, por exemplo, deve encerrar o ano em US$12.916, menos de um terço dos US$39.604 dos britânicos. Num cenário otimista, que pressupõe crescimento populacional de 1% e de 6,5% da economia ao ano, o Brasil só atingiria o patamar do PIB per capita dos britânicos em 2028, segundo simulação feita pela Austin Rating. Com a mesma taxa de expansão populacional, mas com a economia crescendo a 5% ao ano, o PIB per capita brasileiro alcançaria o atual britânico só em 2032.

Ao comentar a ascensão ao posto de sexta maior economia do mundo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu ontem que a melhoria do padrão de vida dos brasileiros continua sendo um desafio. E que o Brasil deve levar de dez a 20 anos para fazer com que os seus cidadãos tenham o padrão de vida europeu. "Isso significa que nós vamos ter que continuar crescendo mais do que esses países (desenvolvidos), aumentar o emprego e a renda da população. Nós temos um grande desafio pela frente", disse o ministro em nota.

País passaria França e Alemanha em 2020

Apesar disso, Mantega afirmou que o país tende a consolidar-se como a sexta maior economia, uma vez que a crise internacional deve restringir a capacidade de crescimento dos desenvolvidos: "Os países que mais vão crescer são os emergentes, como Brasil, China, Índia e Rússia. Dessa maneira, essa posição vai ser consolidada e a tendência é que o Brasil se mantenha entre as maiores economias do mundos nos próximos anos".

A consultoria britânica também prevê a manutenção do Brasil na sexta colocação. Em 2020, o país permaneceria no mesmo posto. Já a queda britânica no ranking continuaria nos próximos anos, com Rússia e Índia empurrando o país, em 2020, para a oitava posição, atrás da Alemanha - hoje em quarto lugar - e à frente da França - atualmente em quinto. O Brasil também passaria Alemanha e França. Já a Itália - hoje em oitavo - passaria ao décimo lugar. Os três primeiros no ranking - EUA, China e Japão - não sofreriam alterações.

Agora, é preciso fazer reformas

Em entrevista à rede BBC, o executivo-chefe do CEBR, Douglas McWilliams, disse que essa mudança de posições entre Brasil e Reino Unido faz parte de uma tendência. "Acho que isso é parte da grande mudança econômica, em que não apenas estamos vendo uma mudança do Ocidente para o Oriente, mas também estamos vendo que países que produzem commodities vitais - comida e energia, por exemplo - estão se dando muito bem, e estão gradualmente subindo na "tabela do campeonato econômico"."

"O Brasil vence os países europeus no futebol há muito tempo, mas vencê-los na economia é um fenômeno novo", afirmou McWilliams ao jornal "Guardian". "Nosso ranking econômico mundial mostra como o mapa da economia está mudando, com os países da Ásia e economias produtoras de commodity subindo enquanto a Europa cai."

O avanço do Brasil na lista dos maiores PIBs não surpreendeu os economistas. Silvio Campos Neto, da consultoria LCA, observa que o salto era iminente, dada a diferença no ritmo de crescimento de Brasil e Reino Unido:

- Era uma questão de tempo, após ultrapassar a Itália. Agora, a França entra na alça de mira do Brasil.

O economista advertiu que o país precisa encarar uma série de desafios para se manter no posto conquistado. Pois a Índia, observou, vem num ritmo forte de expansão econômica e pode ultrapassar o Brasil nos próximos anos, caso o país não faça as reformas estruturais necessárias para assegurar um crescimento sustentável.

- O país precisa de uma agenda estrutural, que ficou travada como as reformas institucionais e políticas. Vai chegar um momento em que a realidade vai cobrar a conta - afirmou.

Mais otimista, Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, entende que o avanço do Brasil mostra que o país está distribuindo riqueza e fazendo a "lição de casa". Se mantiver as diretrizes da atual política econômica, ele estima que até 2015 o PIB brasileiro pode ultrapassar o da França e, em 2019, o da Alemanha. Um dos efeitos dessa ascensão, ressaltou Agostini, é que o país "terá mais voz" em órgãos internacionais, como o FMI, a Organização Mundial do Comércio (OMC), e a nas Nações Unidas (ONU).

- Os países desenvolvidos terão que dar voz ao Brasil. É hora de o país se posicionar e ocupar os espaços - disse Agostini, que também condiciona avanços à necessidade de levar adiante reformas estruturais. - Precisamos fazer as reformas para que lá na frente não tenhamos os mesmos problemas que os desenvolvidos tem hoje.

Segundo o CEBR, o crescimento global em 2012 ficará em 2,5%. Mas, em um cenário com "um ou mais países deixando o euro, com calotes da dívida soberana e com bancos quebrando e precisando de ajuda", a expansão no ano que vem pode ser de apenas 1,1%. Já a Europa deve registrar uma retração de 0,6%. E, se o euro entrar em colapso, a queda pode chegar a 2%.

As previsões para os EUA são mais otimistas: crescimento de 1,8%. China e Índia devem se manter em forte expansão: 7,6% e 6%, respectivamente. Outras economias emergentes devem desacelerar: Turquia passaria de 7,1% para 2,5%; Arábia Saudita; de 6,1% para 4%; Rússia, de 3,8% para 2,8%; e Brasil de 2,8% para 2,5%.

(*) Com agências internacionais

FONTE: O GLOBO

Medidas do progresso:: Míriam Leitão

É um marco relevante o Brasil ultrapassar o Reino Unido. Ocorre por virtudes nossas e problemas deles. A comemoração é merecida, mas ao mesmo tempo é sensato verificar o quanto falta fazer em qualidade do desenvolvimento. O PIB é apenas uma das medidas, a mais conhecida. É preciso conferir o PIB per capita, o IDH e a qualidade de vida.

O que o país colhe agora foi plantado ao longo dos últimos anos, em que a economia foi estabilizada, as contas foram ajustadas, o país passou a combater mais decididamente a pobreza e a miséria. Os economistas ingleses atribuem o avanço ao aumento das exportações do Brasil para a China e à elevação dos preços das commodities. É uma explicação reducionista. O boom das commodities é parte do crescimento do Brasil, mas não explica todo o desempenho do país.

Em 11 de novembro, fiz um programa na Globonews sobre a previsão de que o Brasil iria ultrapassar o Reino Unido este ano. No programa - que voltei a postar em meu blog ontem - o economista José Márcio Camargo previu novas mudanças no ranking nos próximos dois anos:

- Parte disso é crescimento mesmo, parte é resultado do câmbio mais forte, e parte é a crise da Europa. O continente ficará uma década com baixo ou nenhum crescimento, como o Japão. O Brasil está crescendo mais do que os países desenvolvidos e menos do que os emergentes. Isso fará com que a Índia nos ultrapasse em 2013, mas em 2014 vamos ultrapassar a França.

José Márcio acha que é preciso "cuidado com essa notícia" e recomenda não ficar eufórico. Lembra que o conceito mais importante de desenvolvimento tem a ver com o bem-estar; e que deve-se olhar também a renda per capita, indicador no qual o Brasil continua muito atrás da Inglaterra. No IDH, o Brasil está no 84º lugar do ranking de 187 países avaliados, enquanto o Reino Unido está em 28º.

O embaixador Marcos Azambuja, que ouvi também no programa de novembro sobre a previsão confirmada ontem, admitiu que, mesmo considerando o fato de que o PIB é apenas uma das medidas de desenvolvimento, ele estava com ânimo de comemoração:

- O Brasil ultrapassar o PIB do Reino Unido era algo impensável para a minha geração. Acho que o Brasil não sai mais dessa lista curta dos grandes países, pelas vantagens dadas pela demografia, pelos recursos minerais, pela capacidade de produção agrícola e pelo desenvolvimento de ciência e tecnologia que até recentemente não era um ponto forte.

Se reunirmos dois brasileiros para comentar essa notícia, um vai comemorar e o outro vai ponderar que é preciso olhar as outras medidas nas quais somos fracos. E os dois estarão certos. É claro que é motivo de comemoração, mas ao mesmo tempo é preciso pôr em perspectiva, relativizar.

O Brasil deve agora buscar a qualidade do desenvolvimento, para que o crescimento seja sustentado e sustentável. Precisa ser capaz de manter o ritmo da elevação do PIB, sem as oscilações que marcaram nossa história a partir da crise dos anos 1980. Também é fundamental garantir que o avanço não se fará de forma predatória do nosso patrimônio ambiental; nem negando a parcelas da população os frutos do progresso.

Nos anos 1970 o Brasil entrou num ritmo de crescimento acelerado e chegou à sétima posição, mas cresceu com aumento da desigualdade e desequilíbrios fiscais e monetários que elevaram a inflação. Esse crescimento excludente e inflacionário minou o processo de avanço e a economia voltou a ser apenas a 13ª . Nos últimos anos conquistamos um crescimento com estabilidade monetária, com mais equilíbrio nas contas públicas e com mais inclusão.

Há motivos para comemoração e preocupação ao mesmo tempo. O Brasil ainda tem 8,5% da população abaixo da linha da pobreza, ou seja, na miséria. Mas antes da estabilização os miseráveis brasileiros eram 23% da população. A queda dos últimos anos foi resultado de políticas públicas focadas e de maior dinamismo no mercado de trabalho.

Em PIB per capita, o Brasil está fraco, atrás dos países que tem superado, como Itália, Espanha e Reino Unido. Menor que outros países em crise na Europa. O PIB per capita do Brasil para este ano, pelas estimativas do FMI, será de US$12.916. Menos do que países da Zona do Euro que estão na lona, como Grécia US$27.875; Portugal, US$22.698; Irlanda US$48.516; Espanha, US$33.297 e Itália, US$37.046. Até mesmo a Islândia, que quebrou com a crise, tem um PIB per capita maior do que todos esses países, de US$43.226.

Esses números são relativos. A maioria desses países tem população pequena, o que resulta numa conta mais alta. Já países muito populosos tendem a ter um valor bem menor. A China, por exemplo, que tem o segundo maior PIB do mundo, tem um PIB per capita de US$5.186. De todo modo, a China de fato tem um enorme contingente de pobres nas áreas rurais, ainda que tenha feito um agressivo programa de inclusão social nos últimos anos.

Há várias medidas de progresso. Há estudiosos revendo as fórmulas de cálculo para aperfeiçoar o conceito diante dos novos valores da civilização. Não podemos esquecer fatos como: o Brasil chega ao grupo dos grandes sem ter erradicado o analfabetismo.

É bom comemorar a ultrapassagem da Inglaterra, mas tendo em mente o muito que ainda falta fazer.

FONTE: O GLOBO

Aécio antecipa 2014 e já sai pelo Brasil em busca de votos

Pedro Venceslau

Longe de um entendimento com Serra, senador tucano bota o bloco na rua e prioriza Norte e Nordeste, onde tem poucos votos

O ano de 2012 será intenso para o senador mineiro Aécio Neves (PSDB). Seus assessores estão montando uma agenda nacional de viagens sob medida para contemplar dois objetivos: ajudar a campanha dos candidatos a prefeito do partido e, ao mesmo tempo, torná-lo conhecido fora da região sudeste para abrir caminhos no pleito presidencial de 2014.

"Recebemos muitas solicitações e vamos usar os fins de semana para as viagens. A primeira parada será no Pará", conta um assessor do tucano. A escala foi escolhida a dedo. "O Aécio não tem penetração nenhuma na região Norte. No Nordeste também não, mas lá ele tem boas pontes com o DEM. Já no Rio ele tem lastro e um bom campo para trabalhar", avalia o cientista político mineiro Rudá Ricci, autor do livro "Lulismo". Ele observa, ainda, que enquanto o senador mineiro está em plena campanha para a sucessão de Dilma Rousseff, seu adversário interno no PSDB, o ex-governador paulista José Serra, patina em disputas internas em São Paulo.

"A candidatura do Aécio já está em campo, a do Serra ainda não. É necessário rodar o Brasil", diz o deputado federal Otávio Leite, pré-candidato do PSDB à prefeitura do Rio de Janeiro no ano que vem. "Estou negociando com ele (Aécio). Em janeiro vamos fazer alguma coisa no Rio. A presença dele agrega muito, repercute e traz votos", conclui o parlamentar.

"O Aécio será uma figura chave na eleição de 2012. Ele é o grande líder das oposições no Brasil. O que se espera dele é que coloque seu nome nacionalmente", diz, entusiasmado, o deputado federal mineiro Rodrigo Castro, principal interlocutor de Aécio Neves na Câmara.

Tabuleiro de xadrez

A estratégia do senador, que começou a ser desenhada no segundo semestre do ano, é dividida em dois pilares. O primeiro é manter-se em evidência no Congresso Nacional, colocando- se sempre na linha de frente dos grandes debates do Senado. Para isso, Aécio montou uma verdadeira seleção em seu gabinete, que mistura assessores do tempo em que era governador de Minas com os melhores técnicos de Brasília.

O comandante da equipe é o servidor Mozart Viana, que durante vinte anos foi secretário geral da Mesa da Câmara. Neste ano o foco central das viagens foram os estados que estão na área de influência direta de outro forte presidenciável, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Aécio viajou diversas vezes para Bahia, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Em todos os lugares, foi recebido como se estivesse em campanha.

"Quando o Aécio viaja, isso é bom para o partido e fortalece a gente. Mas é preciso deixar claro que essa uma estratégia dele e não do PSDB", relativiza o deputado federal Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB. Em outra frente, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, ficou com a missão de manter a paz no quintal tucano. Ao contrário de José Serra, o senador não tem adversários internos em seu estado.

Pelo contrário. Em sua base, a situação política é tão confortável que o PSDB está em vias de reeditar a aliança com o PSB e o PT em torno do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda. "A ofensiva do Aécio lembra muito a caravana do Lula nas campanhas de 1998 e 2002", lembra Rudá Ricci.

Cada um noseu quadrado

Rival de mineiro patina em São Paulo A derrota de José Serra na eleição presidencial de 2010 deixou o tucano paulista sem nenhum cargo público. Enquanto isso, seu adversário interno, Aécio Neves, conta com os holofotes da tribuna do Senado e o apoio do governador mineiro.

Plano B de José Serra preocupa

O cenário que mais assusta os "aecistas" é a possível ida de José Serra para PSD, PPS ou DEM para ser candidato ao Palácio do Planalto caso o PSDB bata o martelo a favor do mineiro. Nesse caso, os votos da oposição seriam divididos.

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

PSDB sobe o tom contra Dilma

Depois da derrota na eleição presidencial de 2010, a terceira consecutiva, o PSDB sentou no divã e decidiu mudar o discurso. Com base em diversas pesquisas de opinião comandadas pelo cientista político Antônio Lavareda, o partido perdeu o medo de criticar o bem avaliado "legado" de Lula, a gestão Dilma e subiu o tom. Além disso, os caciques tucanos fizeram uma auto-crítica e lançaram uma ofensiva para resgatar os anos de FHC na presidência e a defesa de seu pilar ideológico, as privatizações.

"Nosso discurso em 2012 será mais forte e incisivo", promete o deputado federal pernambucano Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB. Na semana passada, a direção executiva do partido finalizou um documento chamado "Balanço crítico de 2011" onde faz um ataque contundente ao primeiro ano de Dilma Rousseff. "A economia primário- exportadora, que o Brasil deixou para trás há mais de meio século, está de volta sob os auspícios de Lula e Dilma. Seus rompantes de desenvolvimento retórico não detêm a marcha da desindustrialização", diz o documento."

Com certeza esse documento balizará o nosso discurso", conta Sérgio Guerra. "Recebemos quase metade dos votos do Brasil em 2010. A população espera do PSDB um discurso firme de oposição", concorda Rodrigo Castro, secretário geral do PSDB.

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Entrevista – Agripino Maia: 'Apoio ao PSDB em 2014 não é compulsório'

Presidente do DEM afirma que, apesar de perder quadros para o PSD, sigla manteve a essência e pode disputar o Planalto

Daiene Cardoso, Gustavo Uribe

Depois de perder 17 de seus 43 deputados federais, um de seis senadores e um dos dois governadores eleitos em 2010 - a maioria para o PSD do prefeito paulistano, Gilberto Kassab -, o DEM quer recuperar espaço nas eleições municipais de 2012 e se fortalecer para 2014, incluindo a hipótese de voo solo para a sucessão presidencial.

Para o senador José Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM, o partido perdeu em número de quadros, mas não na essência. Mantendo o discurso crítico ao PT e a defesa de políticas como as privatizações, Agripino afirma que o apoio a um candidato do PSDB em 2014 "não é compulsório". "Se crescermos nas eleições municipais, é evidente que teremos condições de disputar uma eleição presidencial", afirmou. O senador disse que as relações com os ex-correligionários que hoje estão no PSD "são civilizadas, mas é eles para lá e nós para cá".

A criação do PSD foi o mais duro golpe dado contra o DEM?

Eu não diria isso. Foi um golpe que nos atingiu numericamente, mas não na nossa essência. As figuras emblemáticas do partido ficaram todas. O partido perdeu aqueles que fizeram uma clara opção pelo seu interesse pessoal. Os que tinham consciência partidária, aqueles que guardam a história do partido, esses ficaram todos.

O sr. assumiu o partido diante de uma crise interna sem precedentes. Algo poderia ter sido feito para evitar essa debandada?

Eu poderia ter feito algo se concordasse com a desfiguração do partido. Em um dado momento, ficou claro que não haveria perda numérica se nos anexássemos a uma outra agremiação ou se mudássemos a orientação do partido. Isso aí nem eu nem os que ficaram concordavam.

Alguns sugeriram que o DEM poderia ser incorporado ao PSDB. Essa possibilidade existe?

Essa hipótese não está nas nossas conjecturas. O DEM é um partido que, se perdeu as eleições, a ele está reservado o papel de oposição. A democracia é governo e oposição.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o PSDB perdeu, até certo ponto, o rumo. O sr. também pensa assim?

O PSDB não está sem rumo. Ele está precisando se reencontrar. O PSDB é outro partido que, como nós, tem história. O que é preciso é o partido se reencontrar com sua história. O PSDB tem de se reencontrar com a formulação programática que deu os ganhos que o Brasil teve com o governo Fernando Henrique Cardoso/Marco Maciel.

E o que fez o PSDB se desencontrar?

Fica difícil fazer uma avaliação crítica de um parceiro, mas vamos lá. Nas campanhas eleitorais, o PSDB - e isso é uma crítica feita de modo geral - permitiu que transformassem o processo de privatização em uma coisa demonizada, quando na verdade foi importante. O PSDB intimidou-se da necessidade de defender a modernidade frente à caridade defendida pelo PT.

Quem é hoje o maior inimigo do DEM? É o PT ou o PSD?

São as ideias atrasadas. O tamanho gigante da máquina pública, o gasto público desmesurado, a carga de impostos incivilizada, esses são nossos grandes inimigos. E é claro que o PT defende isso tudo. O PT pratica isso. O PT e todos aqueles que dão guarida ao PT.

Como ficaram as relações do partido com os ex-filiados que migraram para o PSD?

São civilizadas, mas eles para lá e nós para cá.

Há a hipótese de o DEM fazer alianças regionais ou nacionais com o PSD?

O PSD é um partido feito por pessoas que não têm uma história. O DEM tem uma história. Na hora que fizermos uma aliança com o PSD, nós estaremos emprestando nossa história a quem não tem história.

Então não há possibilidade de o DEM apoiar em São Paulo uma aliança que inclua o PSD?

Não posso falar sobre fatos que vão ocorrer no ano que entra, mas não está nos planos.

Como o DEM pretende recuperar o espaço perdido nas eleições municipais de 2012?

O DEM não tem hoje nenhum prefeito nas capitais, mas temos candidatos fortes em Aracaju, Campo Grande, Salvador, Recife e Fortaleza. Nós entramos na disputa de 2012 com uma chance de sermos maiores do que somos hoje. A expectativa para as eleições municipais, considerado o quadro que existe hoje, é de franco crescimento.

Os partidos de oposição falharam no primeiro ano de gestão da presidente Dilma Rousseff?

Eu acho que não falharam. Toda administração em começo de governo é muito forte. A oposição tem feito seu papel. Agora, infelizmente, nós não temos mais um número suficiente de parlamentares para instalarmos CPIs. E o governo federal tem conseguido, apesar de tudo, com o número que dispõe, evitar processos efetivos de investigação. As demissões ministeriais têm ocorrido por pressão da imprensa, da oposição e da opinião pública, nunca por iniciativa do governo. Essa história de faxina é para inglês ver.

O DEM leva a sério a hipótese de candidatura própria em 2014?

É claro que é para valer. Um partido com a história do DEM não pode perder de vista a perspectiva de participar de eleições presidenciais. A meta, de forma muito pragmática, é crescer em 2012. Se crescermos, é evidente que teremos condições de disputar uma eleição presidencial. Nossa interlocução preferencial é com o PSDB, mas não é compulsória. Temos a obrigação de buscarmos os caminhos do nosso crescimento e, mais na frente, vamos avaliar as conveniências partidárias para termos alianças ou não.

O sr. considera desgastada a polarização entre PT e PSDB?

Os fatos estão mostrando que, dentro da própria base do governo federal, há o surgimento de pretensões novas. A aliança do PSB com o PSD em torno do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a posição do PMDB de luta por hegemonia mostram claramente que esses partidos têm pretensões e que, na hora certa, essas pretensões vão ser colocadas na mesa.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

OAB volta a defender poderes para CNJ

Presidente da Ordem diz que Conselho deve investigar conduta de magistrados

Carolina Brígido

BRASÍLIA. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, saiu ontem em defesa dos poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão teve poderes limitados por liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). As associações representativas de juízes têm reclamado da corregedoria do CNJ, que apura eventuais ilegalidades na evolução patrimonial da categoria.

Segundo a decisão do ministro Marco Aurélio, o CNJ só pode investigar desvio de conduta de juízes após o caso ser examinado pela corregedoria do tribunal em que o magistrado trabalha. No sábado, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, manteve a decisão, no julgamento de um recurso proposto pela Advocacia Geral da União (AGU). A decisão final sobre o assunto será tomada em plenário a partir de fevereiro, quando termina o recesso na Corte.

Para Ophir, os tribunais nos estados não têm interesse de investigar e punir seus integrantes. Por isso, o conselho deve ter esse poder reconhecido.

- O CNJ pode processar magistrados sem prejuízo da atuação das corregedorias dos Tribunais de Justiça. A Constituição confere poderes originais ao CNJ - disse. - As corregedorias dos tribunais não têm estrutura e não têm vontade de apurar. E quando têm, esbarram na resistência dos próprios tribunais, porque a abertura de processo depende de aprovação de dois terços da Corte e, na maioria das vezes, não há aprovação.

A polêmica ganhou mais força porque as associações de juízes reclamaram que a corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, pediu dados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre os ganhos dos magistrados.

- Não se pode usar essa situação pontual para dizer que o CNJ não tem poder nenhum. O episódio não pode ser uma cortina de fumaça - disse Ophir.

Ontem, a OAB também divulgou nota defendendo as atribuições do CNJ para apurar infrações disciplinares de magistrados. Segundo a OAB, é preciso investigar "todos e quaisquer recebimentos de valores por parte de magistrados, explicando-se à sociedade de onde provêm e a razão por que foram pagos".

Para a OAB, "o CNJ não é mera instância recursal às decisões das corregedorias regionais de Justiça, sendo clara a sua competência concorrente com a dos tribunais para apuração de infrações disciplinares".

FONTE: O GLOBO

Clara Nunes - Você passa eu acho graça

Querem impor a mordaça :: Marco Antonio Villa

Não é novidade a forma de agir dos donos do poder. Nas três últimas eleições presidenciais, o PT e seus comparsas produziram dossiês, violaram sigilos fiscais e bancários, espalharam boatos, caluniaram seus opositores, montaram farsas. Não tiveram receio de transgredir a Constituição e todo aparato legal. Para ganhar, praticaram a estratégia do vale-tudo. Transformaram seus militantes, incrustados na máquina do Estado, em informantes, em difamadores dos cidadãos. A máquina petista virou uma Stasi tropical, tão truculenta como aquela que oprimiu os alemães-orientais durante 40 anos.

A truculência é uma forma fascista de evitar o confronto de ideias. Para os fascistas, o debate é nocivo à sua forma de domínio, de controle absoluto da sociedade, pois pressupõe a existência do opositor. Para o PT, que segue esta linha, a política não é o espaço da cidadania. Na verdade, os petistas odeiam a política. Fizeram nos últimos anos um trabalho de despolitizar os confrontos ideológicos e infantilizaram as divergências (basta recordar a denominação "mãe do PAC").

A pluralidade ideológica e a alternância do poder foram somente suportadas. Na verdade, os petistas odeiam ter de conviver com a democracia. No passado adjetivavam o regime como "burguês"; hoje, como detém o poder, demonizam todos aqueles que se colocam contra o seu projeto autoritário. Enxergam na Venezuela, no Equador e, mais recentemente, na Argentina exemplos para serem seguidos. Querem, como nestes três países, amordaçar os meios de comunicação e impor a ferro e fogo seu domínio sobre a sociedade.

Mesmo com todo o poder de Estado, nunca conseguiram vencer, no primeiro turno, uma eleição presidencial. Encontraram resistência por parte de milhões de eleitores. Mas não desistiram de seus propósitos. Querem controlar a imprensa de qualquer forma. Para isso contam com o poder financeiro do governo e de seus asseclas. Compram consciências sem nenhum recato. E não faltam vendedores sequiosos para mamar nas tetas do Estado.

O panfleto de Amaury Ribeiro Junior ("A privataria tucana") é apenas um produto da máquina petista de triturar reputações. Foi produzido nos esgotos do Palácio do Planalto. E foi publicado, neste momento, justamente com a intenção de desviar a atenção nacional dos sucessivos escândalos de corrupção do governo federal. A marca oficialista é tão evidente que, na quarta capa, o editor usa a expressão "malfeito", popularizada recentemente pela presidente Dilma Rousseff quando defendeu seus ministros corruptos.

Sob o pretexto de criticar as privatizações, focou exclusivamente o seu panfleto em José Serra. O autor chegou a pagar a um despachante para violar os sigilos fiscais de vários cidadãos, tudo isso sob a proteção de uma funcionária (petista, claro) da agência da Receita Federal, em Mauá, região metropolitana de São Paulo. Ribeiro - que está sendo processado - não tem vergonha de confessar o crime. Disse que não sabia como o despachante obtinha as informações sigilosas. Usou 130 páginas para transcrever documentos sem nenhuma relação com o texto, como uma tentativa de apresentar seriedade, pesquisa, na elaboração das calúnias. Na verdade, não tinha como ocupar as páginas do panfleto com outras reportagens requentadas (a maioria publicada na revista "IstoÉ").

Demonstrando absoluto desconhecimento do processo das privatizações, o autor construiu um texto desconexo. Começa contando que sofreu um atentado quando investigava o tráfico de drogas em uma cidade-satélite do Distrito Federal. Depois apresenta uma enorme barafunda de nomes e informações. Fala até de um diamante cor-de-rosa que teria saído clandestinamente do país. Passa por Fernandinho Beira-Mar, o juiz Nicolau e por Ricardo Teixeira. Chega até a desenvolver uma tese que as lan houses, na periferia, facilitam a ação dos traficantes. Termina o longo arrazoado dizendo que foi obrigado a fugir de Brasília (sem explicar algum motivo razoável).

O panfleto não tem o mínimo sentido. Poderia servir - pela prática petista - como um dossiê, destes que o partido usa habitualmente para coagir e tentar desmoralizar seus adversários nas eleições (vale recordar que Ribeiro trabalhou na campanha presidencial de Dilma). O autor faz afirmações megalomaníacas, sem nenhuma comprovação. A edição foi tão malfeita que não tomaram nem o cuidado de atualizar as reportagens requentadas, como na página 170, quando é dito que "o primo do hoje candidato tucano à Presidência da República..." A eleição foi em 2010 e o livro foi publicado em novembro de 2011 (e, segundo o autor, concluído em junho deste ano).

O panfleto deveria ser ignorado. Porém, o Ministério da Verdade petista, digno de George Orwell, construiu um verdadeiro rolo compressor. Criou a farsa do livro invisível, isto quando recebeu ampla cobertura televisiva da rede onde o jornalista dá expediente. Junto às centenas de vozes de aluguel, Ribeiro quis transformar o texto difamatório em denúncia. Fracassou. O panfleto não para em pé e logo cairá no esquecimento. Mas deixa uma lição: o PT não vai deixar o poder tão facilmente, como alguns ingênuos imaginam. Usará de todos os instrumentos de intimidação contra seus adversários, mesmo aqueles que hoje silenciam, acreditando que estão "pela covardia" protegidos da fúria fascista. O PT não terá dúvida em rasgar a Constituição, se for necessário ao seu plano de perpetuação no poder. O panfleto é somente uma pequena peça da estrutura fascista do petismo.

Marco Antonio Villa é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP).

FONTE: O GLOBO

Grandeza e riqueza:: Gustavo Patu

Se, por um milagre da diplomacia, todos os países africanos decidissem se unir sob um mesmo governo, seus habitantes passariam a viver em uma das maiores economias do planeta.

Guerras civis, epidemias, fome e outras mazelas que moldaram o imaginário coletivo sobre a região permaneceriam as mesmas. Mas a nova nação disputaria alguma das dez primeiras colocações no ranking global do Produto Interno Bruto.

Haveria, sim, vantagens em potencial. O governo único africano se tornaria uma voz importante nos fóruns políticos e econômicos multilaterais -afinal, estariam sob sua responsabilidade enormes cifras de população, mercado consumidor, exportações, recursos naturais, oportunidades de investimento.

Não é irrelevante, portanto, a projeção de que o PIB brasileiro deverá superar neste ano o do Reino Unido e proporcionar ao país o status de sexta maior economia mundial.

Embora facilitada pela crise europeia, a ascensão do país não é fortuita. Assim como os outros gigantes emergentes, caso de China, Índia e Rússia, o Brasil escalou a hierarquia da geopolítica internacional quando voltou a exibir um processo mais consistente de crescimento.

Não se sabe se tal protagonismo contribuirá, à frente, para maior desenvolvimento humano. Mas o ministro Guido Mantega preferiu faturar já o esperado benefício de amanhã. Em nota, avaliou que "o Brasil pode demorar entre dez e 20 anos para fazer com que o cidadão brasileiro tenha um padrão de vida europeu".

É mais do que otimismo exagerado. Dividindo pela população, o PIB inglês é o triplo do brasileiro. No ritmo atual, só depois de 2040 a renda per capita brasileira atingirá o padrão britânico de hoje -para não falar da qualidade da educação, da saúde, das instituições.

A não ser, é claro, que Mantega conte com um uma ou duas décadas de depressão econômica na Europa.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A politização do Judiciário:: Raymundo Costa

Difícil imaginar um ano pior que 2011 para o Supremo Tribunal Federal. No entanto, é em 2012 que o tribunal será efetivamente posto à prova, com a emergência do julgamento do processo do mensalão. Mais até que em 2009, quando um ministro (Joaquim Barbosa) acusou o outro (Gilmar Mendes) de ter "capangas" em Mato Grosso.

O ano de 2009 foi sem dúvida inesquecível, mas as bordoadas trocadas internamente pelos ministros do Supremo estiveram longe de levar o país a uma "crise institucional", conforme chegou a ser dito na época. O processo do mensalão é jogo de cachorro grande, e o Supremo, no fim de 2011, revela-se fragilizado para enfrentar o desafio.

O ano que se inicia no próximo domingo é eleitoral. Mas antes de distrair a atenção da mídia e do Congresso, a eleição municipal deve ampliar o foco sobre o Supremo e tornar mais candente o julgamento. Em matéria de agenda, a do Supremo é a mais eletrizante, a menos que algum golpe de mão deixe as coisas no calendário da Justiça para as calendas.

Crise de hegemonia enfraquece STF para julgar mensalão

Passada a reforma do ministério, as agendas do Congresso e do governo não reservam maiores emoções. A do Legislativo é curta. A partir de junho deputados e senadores só pensam em eleição.

A agenda do Executivo é mais do mesmo, talvez com velocidade maior: monitorar a crise internacional, cercar a inflação e fazer a profissão de fé num crescimento econômico de 5%, até que as evidências demonstrem que, se ficar um pouco abaixo disso, pode estar de bom tamanho.

A eleição também será um momento crucial para o governo federal, que embora não esteja em julgamento nas urnas de 2012, não deixará de receber o resultado como uma referência para manter ou alterar cursos.

O julgamento do mensalão, na prática, já começou e pegou o Judiciário, por meio de sua Corte máxima, numa crise. O Supremo é corporativo quando tenta limitar os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ou quando deleta a memória de alguns figurões de toga. Por mais técnicas que sejam as razões apresentadas, a opinião pública sempre verá na decisão uma tentativa de escapar da fiscalização e do controle da sociedade.

Há uma crise de hegemonia na atual composição do Supremo, o que não seria necessariamente um mal, se a falta de consenso fosse efetivamente consequência de sólidas posições doutrinárias, o que é razoável, e não fumaça de uma fogueira de vaidades, como às vezes parece. Muito se falou, nos últimos dois anos, em "judicialização da política"; talvez seja o caso de se prestar mais atenção à politização do Judiciário.

A Lei da Ficha Limpa foi só o último embate a expor a fratura do Supremo. Aprovada a toque de caixa por um Congresso acuado por uma opinião pública saturada com os malfeitos com a coisa pública, a lei foi aplicada por diversos tribunais regionais - e o TSE - já nas eleições de 2010, embora não fossem poucos os avisos de que mudanças nas regras eleitorais somente são válidas quando feitas um ano anos da eleição.

O Supremo deixou rolar e só arbitrou após a eleição. Nem é preciso dizer que havia vários candidatos barrados pelos TREs mas consagrados pelos eleitores.

O resultado do julgamento foi um empate em cinco a cinco. Nomeado 11º ministro, Luiz Fux desempatou em favor dos que consideravam que a Lei da Ficha Limpa precisava estar aprovada um ano antes, para ter validade nas eleições de 2010. Quem foi eleito e não assumiu recorreu ao Supremo, que reconheceu o direito de todos mas empacou quando tratou do caso do ex-senador Jader Barbalho.

Novo empate, até o presidente da Corte, Cesar Peluso, desempatar em favor de Jader e assim esvaziar um novo contencioso, desta vez com o PMDB. Resta ainda o Supremo dizer se a lei vale para as eleições de outubro deste ano, o que depende do voto da nova ministra Rosa Weber. Com o caldeirão fervendo, o presidente do Supremo ficou enfraquecido para negociar o aumento dos servidores do Judiciário.

Nas conversas com o PMDB, o ministro Ayres Brito demonstrou preocupação com os contenciosos do Supremo com os outros dois poderes da República. A cúpula do PMDB se comprometeu a ajudar na distensão. Ayres Brito toma posse na presidência do Supremo em maio.

O Supremo vai precisar de mais paz, menos holofotes e vaidades exacerbadas para julgar um dos principais processos da sua história. Afinal, o homem mais poderoso do primeiro mandato do governo Lula é acusado de haver montado uma quadrilha para comprar votos no Congresso. Os advogados da maioria dos acusados integram a primeira linha da banca. Não é uma tarefa simples. O Supremo não vai a lugar algum sem antes se recompor politicamente.

A recomposição política do Supremo não quer dizer parcialidade no julgamento. Trata-se, isso sim, de acertar procedimentos para evitar que as suscetibilidades, de alguma maneira, contaminem o julgamento. O pronunciamento do Supremo, absolvendo ou condenando, deve ser inquestionável.

Os primeiros ensaios para o julgamento não oferecem razões para otimismo. O ministro Ricardo Lewandowski advertiu que alguns crimes do mensalão poderiam prescrever porque ele teria pouco tempo para revisar o processo. Ato seguinte, o presidente da corte, Cesar Peluso enviou um ofício ao relator Joaquim Barbosa pedindo que ele colocasse o processo à disposição de todos os ministros.

Barbosa reagiu como era esperado pelos advogados que atuam nos tribunais superiores: como se a declaração de Lewandowski fosse uma crítica pessoal a seu trabalho. Em resposta, deu a entender que se sentira cobrado pessoalmente, e criticou o que chamou de "lamentável equívoco", pois os autos do mensalão estão há mais de quatro anos digitalizados e acessíveis a todos os ministros do tribunal. Ainda alfinetou os demais ao dizer que há no STF processos bem mais antigos que o dos 40 mensaleiros.

Barbosa tem um histórico de incidentes com outros colegas do Supremo. Nesse ritmo, 2012 não será apenas o ano do Supremo, mas também o de protagonismo do primeiro ministro negro da história do Supremo Tribunal Federal. Algum tempo depois de tomar posse, ao comentar suas desavenças com outros ministros, ele mesmo alertou que não se deveria esperar dele a atuação de um "negro submisso e subserviente".

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Um começo medíocre :: Rodrigo Constantino

O governo Dilma completa seu primeiro ano. O que pode ser dito sobre sua gestão até aqui? De forma resumida, o governo não parece à altura dos desafios que o país enfrenta. A sensação que fica é que a presidente deseja empurrar os problemas com a barriga, na expectativa de que cheguemos logo em 2014.

Durante as eleições, foi vendida a imagem de que Dilma era uma eficiente gestora que atuava nos bastidores. Deve ser uma atuação muito discreta mesmo, pois os resultados custam a aparecer. O que vimos foi uma série de atrasos em importantes obras públicas, além do corte nos investimentos como meio para atingir as metas fiscais, já que o governo foi incapaz de reduzir os gastos correntes. A privatização dos caóticos aeroportos nem saiu ainda!

A economia perdeu força e chega ao fim do ano com crescimento pífio. O Ibovespa cai quase 20%. A inflação deve romper o topo da já elevada meta, com o setor de serviços subindo mais de 9%. Trata-se do resultado dos estímulos estatais do modelo "desenvolvimentista", que olha apenas o curto prazo. O BNDES, com seu "orçamento paralelo", tenta compensar a ausência das reformas que dariam maior dinamismo à economia.

O país vive em um verdadeiro manicômio tributário, não apenas pela magnitude dos impostos, como por sua enorme complexidade. O que o governo fez? Tentou resgatar a CPMF. A receita tributária sobe sem parar, fruto da gula insaciável do governo. Para piorar, há sinais de incrível retrocesso protecionista, como na elevação do IPI para carros importados.

Nossas leis trabalhistas são ultrapassadas, distribuindo privilégios demais aos que possuem carteira assinada à custa daqueles na informalidade. As máfias sindicais vivem do indecente "imposto sindical". O que fez o governo para reverter este quadro?

A demografia brasileira ainda permite algum tempo para reformar o sistema previdenciário antes de uma catástrofe nos moldes da Europa, lembrando que lá os países ao menos ficaram ricos antes de envelhecerem. Mas o Brasil, mesmo com população jovem, apresenta um rombo previdenciário insustentável. Onde está a reforma?

A educação pública no Brasil continua de péssima qualidade, e a presidente resolveu manter Fernando Haddad no ministério mesmo depois de seguidos tropeços. O MEC está cada vez mais ideologizado. Nada de concreto foi feito para enfrentar o corporativismo no setor e impor maior meritocracia.

Alguns podem argumentar que existe "vontade política", mas a necessidade de preservar a "governabilidade" não permite grandes mudanças. Ora, foi o próprio PT quem buscou este modelo de poder! O presidente Lula teve oito anos para lutar por uma reforma política, mas o "mensalão" pareceu um atalho mais atraente. O governo ficou refém de uma colcha de retalhos sem nenhuma afinidade programática. Tudo se resume à partilha do butim da coisa pública.

O resultado está aí: "nunca antes na história deste país" tivemos tantos escândalos de corrupção em apenas um ano de governo. Seis ministros já caíram por conta disso, e outro está na corda bamba. E aqui surge o grande paradoxo: a popularidade da presidente segue em patamar elevado. A classe média parece ter acreditado na imagem de "faxineira" intolerante com os "malfeitos". Se a gestora eficiente não convence mais em uma economia em franca desaceleração, então ao menos se tem a bandeira ética como refúgio.

Mas esta não resiste a um minuto de reflexão. Todos os escândalos foram apontados pela imprensa, e a reação do governo sempre foi a de ganhar tempo ou proteger os acusados. O caso mais recente, do ministro Fernando Pimentel, que prestou "consultorias" milionárias entre um cargo público e outro, derruba de vez a máscara da "faxina". O caso se assemelha bastante ao de Palocci, e a própria presidente Dilma declarou que este só saiu porque quis.

Não há intolerância alguma com "malfeitos". Ao contrário, este é um governo envolto em escândalos, cuja responsabilidade é, em última instância, sempre da própria presidente, que escolhe seus ministros. É questão de tempo até a maioria perceber que esta "faxina ética" não passa de um engodo.

O governo Dilma, em seu primeiro ano, não soube aproveitar o capital político fruto da popularidade elevada: não apresentou nenhuma reforma relevante; não cortou gastos públicos; reduziu os investimentos; ressuscitou fantasmas ideológicos como o protecionismo; não debelou a ameaça inflacionária; e entregou fraco crescimento. Isso tudo além dos infindáveis escândalos de corrupção. Um começo medíocre, sendo bastante obsequioso.

Rodrigo Constantino é economista.

FONTE: O GLOBO

Brasil, uma ilusão de ótica real:: Vinicius Torres Freire

Economia brasileira é ou está perto de ser a sexta maior do mundo; temos só tamanho ou crescemos?

Quando criança, nos anos 1970, costumava ouvir tias mineiras e cariocas dizer de meninos grandes, mas dados a bobices infantis: "Só tem tamanho e molecagem".

A economia do Brasil é ou está perto de ser a sexta maior do mundo, passando a do Reino Unido. Estaríamos atrás de EUA, China, Japão, Alemanha e França.

Crescemos ou "só temos tamanho"? Por que nosso PIB parece tão grande? É para nos enganar melhor?

O assunto se tornou midiático porque uma consultoria britânica passou tal projeção para um jornal (o "Guardian") e, na leseira noticiosa de finais de ano, essas coisas repercutem. Até o governo soltou nota. Mas o FMI, entre outros, havia feito tal projeção em outubro.

Enfim, por que um PIB tão grande? Antes de responder a Chapeuzinho Vermelho, note-se que há várias modos de comparar PIBs, quase todos tão válidos e imprecisos quanto os outros. Além do mais, nosso PIB per capita (dividido pela população) ainda anda lá pela casa do 70º lugar. Sabemos que somos mais pobrinhos que os britânicos.

Para fazer comparações, é preciso converter o PIB de cada país numa moeda comum (em geral, dólares) -há vários modos de fazê-lo. O valor do PIB na moeda original também pode ser medido de várias maneiras. Logo, há espaço para truque.

Desde 2000, o Brasil cresceu muito mais que a média da Europa e que o Reino Unido, em termos reais (descontada a inflação).

O Brasil cresceu 53%. A eurozona (17 países), 18%. O Reino Unido, 24%. Desde 2006, a economia brasileira anda num ritmo inédito em décadas. Cresceu 28% desde então. A eurozona, naufragada na crise, 5,7%. O Reino Unido, 2,9%.

Ainda assim, essa diferença de ritmo apenas não é a chave do tamanho do PIBão brasileiro.

Em 2006, em dólares correntes, o PIB brasileiro era de US$ 1,1 trilhão. Em 2011, chegará a US$ 2,5 trilhões. Obviamente, como se acabou de dizer, a economia não dobrou de tamanho desde 2006 -em termos reais. Parte do inchaço se deve ao câmbio. Como o real vale cada vez mais em termos de dólares, o PIB fica cada vez maior -em dólares.

Mera ilusão de ótica? Também não. Nosso poder de compra aumentou de fato. O mercado brasileiro é maior. O retorno que a economia brasileira dá para investidores estrangeiros é também maior.

O real se valorizou, de resto, porque a economia brasileira é também "melhor". Cresce mais, tem contas públicas mais em ordem etc. Por ser "melhor", tornou-se ainda maior (quando medida em dólares): mais investimento (mais dólares) vem para o Brasil, o que valoriza o real.

Mas é provável que exista, sim, uma ilusão embutida nessa taxa de câmbio, nesse real tão valorizado.

O Brasil está caro demais -e inflando. Um carro vagabundinho custa US$ 20 mil, um prato em restaurante bom custa mais de US$ 30, os salários estão relativamente altos (dada a nossa produtividade). Nossa inflação é maior que a de muitos de nossos parceiros comerciais.

Consumimos demais. Parte desse excesso é bancada por exportação de recursos naturais com preços muito altos -altos até quando?

O real deve estar sobrevalorizado. Logo, nosso PIBão em dólares talvez seja um pouco ilusório. Como o valor do real. Tais excessos vão ser talhados, mais ou menos tarde.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO