sábado, 25 de agosto de 2012

Ratinho Júnior lidera corrida eleitoral pela prefeitura de Curitiba

Luciano Ducci (PSB) e Gustavo Fruet (PDT) estão tecnicamente empatados em segundo lugar

RIO - Pesquisa Ibope divulgada ontem revela uma disputa acirrada pela prefeitura de Curitiba. No segundo levantamento feito na capital paranaense, o deputado federal Ratinho Júnior (PSC), filho do apresentador de TV Carlos Massa, lidera com 27% das intenções de votos, seguido de perto pelo socialista Luciano Ducci, com 23%, e pelo pedetista Gustavo Fruet, com 21%.

A pesquisa encomendada pela RPC TV, afiliada à Rede Globo, foi feita entre os dias 21 e 23 de agosto, e entrevistou 602 pessoas. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, o que indica um empate técnico entre Ratinho e Ducci e outro empate técnico, entre Ducci e Fruet.

Rafael Greca, do PMDB, segue em quarto lugar, com 6% e Bruno Meirinho (PSOL) tem 1% dos votos. Carlos Moraes (PRTB), Alzimara Bacellar (PPL) e Avanilson Araújo (PSTU) não foram citados por nenhum entrevistado. Votos brancos ou nulos somam 10% e os indecisos, 12%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), sob o número PR-00066/2012.

ACM Neto segue líder em Salvador, com 40% das intenções de voto

Nelson Pelegrino (PT) é o segundo, com 16%, e Mário Kertész (PMDB) é o terceiro, com 8%

Biaggio Talento

SALVADOR – O candidato ACM Neto (DEM) se mantém na liderança da corrda pela prefeitura de Salvador, na segunda pesquisa de intenção de voto na capital baiana, divulgada nesta sexta-feira pelo Ibope. No levantamento encomendado pela TV Bahia, afiliada à Rede Globo, ACM Neto manteve os mesmos 40% da pesquisa anterior, seguido por Nelson Pelegrino (PT) com 16% - três pontos percentuais a mais que na primeira rodada.

Mário Kertész (PMDB) é o terceiro, com 8%, e Márcio Marinho (PRB) tem 5% das intenções. Da Luz (PRTB) teve 1% e Hamilton Assis (PSOL) não pontuou neste levantamento. Votos nulos e brancos somam 19% , e os indecisos, 10%. A pesquisa entrevistou 602 pessoas entre os dias 19 e 24 de agosto, e foi registrada no TRE sob o número 00078/2012. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos.

A campanha na capital baiana tem se caracterizado pelo esforço dos candidatos para se desvincularem do atual prefeito, João Henrique Carneiro (PP) - que tem 70% de rejeição popular. Como praticamente todos os partidos que disputam a eleição (menos o PSOL) participaram, em algum momento, da gestão de Carneiro, haverá sempre algum tipo de “arma” contra o adversário. Nos programas do horário eleitoral gratuito, a campanha do petista Nelson Pelegrino e do peemedebista Mário Kertész têm exibido, à exaustão, o vídeo em que ACM Neto declara apoio ao prefeito, em 2008: “Eu disse sim a João”. Em resposta, o programa de ACM Neto lembra que o PT participou de quase toda a primeira administração de Carneiro (2004 a 2008).

Outro que tem batido muito no prefeito, é Mário Kertész. Ele diz que nunca apoiou João Henrique, que voltou à vida política recentemente. Contudo, seu partido, o PMDB, através do ex-ministro Geddel Vieira Lima, foi o principal responsável pela reeleição de João Henrique, em 2008. Quando rompeu com João, Geddel chegou a pedir desculpas à população de Salvador por ter ajudado o ex-correligionário a ganhar o pleito.

Em São Luís, João Castelo(PSDB) na liderança folgada

O Ibope divulgou ontem a primeira pesquisa de intenção de voto para a disputa pela prefeitura de São Luís (MA). Encomendada pela TV Mirante, afiliada da Rede Globo, a pesquisa aponta a liderança do atual prefeito João Castelo, candidato à reeleição pelo PSDB, com 33% das intenções de voto, 15 pontos percentuais à frente do adversário Edivaldo Holanda

Júnior (PTC), o segundo colocado com 18% da preferência do eleitorado. O ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) vem logo atrás com 15%, seguido pelos candidatos Washington Oliveira (PT) e Eliziane Gama (PPS), que dividem a quarta colocação com 5%. Os candidatos do PSOL, Haroldo Sabóia, e do PSTU, Marcos Silva, aparecem com 1% cada um. Ednaldo Neves (PRTB) não pontuou.

Alckmin causa revés à campanha tucana em Manaus

Líder em pesquisa, Arthur Virgílio ameaça sair do partido após ação de governador de SP contra Zona Franca

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, abriu uma crise nacional no PSDB ao jogar contra uma das poucas candidaturas do seu partido em vantagem nas eleições municipais. Ele entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, medida que virou mote de campanha dos adversários de Arthur Virgílio, candidato tucano à prefeitura da capital amazonense.

Virgílio, que lidera as pesquisas de intenção de voto, chegou a ameaçar deixar o partido após as eleições, seja qual for o resultado alcançado no pleito:

- Esse partido não tem apetite para disputar o poder. Perdendo três eleições seguidas (para presidente da República), acostumou-se com esse negócio de vice (segundo lugar). Estou farto. Ganhando ou perdendo a eleição, vou avaliar se fico nesse partido, porque a base de um partido é a solidariedade. Foi simbólico eu ter perdido a última eleição (para o Senado) para o Lula, mas não foi simbólico para o meu partido me defender. Não vou ficar perdendo meu tempo - disse Virgílio ao GLOBO, ontem.

PSDB busca Justiça Eleitoral

Ele afirmou que rompeu com Alckmin no ano passado, quando escreveu uma carta para o governador de São Paulo sobre a guerra fiscal. A Adin foi protocolada na semana passada. A assessoria de Alckmin explicou que ações semelhantes foram impetradas contra outros quatro estados para tentar reverter prejuízos a São Paulo.

Sobre a guerra entre Alckmin e Virgílio, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), disse que não vai se meter. Ele afirmou que o partido entrou com pedido de resposta na Justiça Eleitoral à propaganda da candidata Vanessa Grazziotin (PCdoB), que está em segundo lugar. "Os aliados do PSDB querem tirar os empregos de milhares de trabalhadores e o sustento de suas famílias. Precisamos resistir", afirmava mensagem no programa de TV de Grazziotin.

FONTE: O GLOBO

Fazenda anula projeções de crescimento

Menos de uma hora após divulgar um boletim com projeções menores para o crescimento da economia e dos investimentos em 2012, o Ministério da Fazenda voltou atrás e pediu que os dados fossem "desconsiderados". O relatório previa a expansão da atividade em 3% e dos investimentos, em 8,8%

PIB do ano é revisto para baixo. Por engano

Fazenda divulga projeção menor para 2012, mas volta atrás e nega informações

Renata Veríssimo, Célia Froufe

BRASÍLIA - O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, colocou ontem o ministro Guido Mantega em situação desconfortável. Menos de uma hora depois de anunciar projeções menores para o crescimento da economia e dos investimentos em 2012, o ministério teve de voltar atrás e pediu para que os dados fossem "desconsiderados".

O boletim "Economia Brasileira em Perspectiva", do mês de agosto, coordenado por Holland, previa a expansão da atividade em 3% e dos investimentos, em 8,8%. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, houve um equívoco na inclusão da tabela com estes dados. Os números ainda passam por revisão e devem ser divulgados nos próximos dias.

Havia um acordo para que o boletim fosse divulgado sem as projeções. A publicação dos números pelas agências de notícias pegou os assessores da Pasta de surpresa, o que obrigou o ministério a divulgar uma nota pedindo aos jornalistas que desconsiderassem uma página inteira do boletim.

Nas estimativas publicadas nas edições anteriores do boletim, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estava em 4,5% e, para os investimentos, em 10,8%. A divulgação da tabela com os dados atualizados gerou estresse no ministério. Isso porque os técnicos aguardam o anúncio do IBGE, do resultado da economia no segundo trimestre deste ano, para refazer as projeções. Os dados só saem na sexta-feira. Nos bastidores, técnicos do ministério já afirmam que a expansão da atividade econômica não deve atingir nem 2%.

Tensão. Apesar de a Fazenda ter anulado as previsões, o número para o desempenho econômico está alinhado com o do Ministério do Planejamento e pouco acima dos 2,5% esperados pelo Banco Central. A divulgação equivocada gerou tensão porque todo o governo tem se esforçado para transmitir um discurso de otimismo em relação não só à economia, mas também com os investimentos, considerados chave neste momento de início de retomada da atividade.

A equipe econômica já enxerga "sinais claros" de recuperação no segundo semestre do ano, puxados pelos primeiros indicadores positivos da indústria e do comércio. "Ao contrário do que foi visto em vários países, a economia brasileira não registrou queda de crescimento no primeiro semestre de 2012", afirmam os técnicos no boletim divulgado ontem.

O documento destaca que as medidas anticíclicas e a ênfase dada pelo governo aos investimentos já começaram a surtir efeito. "A economia brasileira reage para alcançar um crescimento mais vigoroso a partir do segundo semestre de 2012", comentaram os técnicos. A expectativa da equipe econômica é a de que o PIB estará a um ritmo anualizado de 4% ao final do ano.

Prevê ainda que, também na segunda metade deste ano, o mercado de crédito será mais benigno e contribuirá para a aceleração da atividade econômica. O documento diz que "a manutenção das baixas taxas de desemprego e o aumento do rendimento real das famílias permitem inferir que está em curso uma normalização nas captações e empréstimos".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ministro briga com os números para sustentar discurso

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem vivido a clássica situação de ser mais realista que o rei. Ele vem brigando com os dados para sustentar o discurso de que a economia brasileira terá um resultado melhor este ano do que as projeções de mercado.

Mantega começou o ano bancando que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceria 4,5% em 2012. A primeira revisão oficial só veio no fim de maio, quando o ministro projetou 4%. De lá para cá, o Ministério da Fazenda tem resistido em divulgar novas estimativas, apesar de o Banco Central e o Ministério do Planejamento já terem números mais baixos.

O primeiro sinal de flexibilização veio com a adoção do discurso de que o crescimento ficaria entre 3,5% e 4%. Mas foi em entrevista exclusiva ao "Estado" que, pela primeira vez, Mantega admitiu que o crescimento seria menor. A partir daí, o ministro passou a dizer que a expansão da atividade este ano seria maior que os raquíticos 2,7% de 2011. Agora, já abandonou este discurso e se restringe a afirmar que a economia estará "rodando" a um ritmo de 4% no fim do ano.

Mantega chegou a ironizar as projeções divulgadas em junho pelos economistas do banco Credit Suisse, que reduziram de 2% para 1,5% a previsão de crescimento em 2012. "É uma piada. Vai ser muito mais que isso", disse o ministro à época. As projeções do mercado financeiro, medidas pelo boletim Focus do BC, estão em 1,75%. / R.V. e C.F.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Obras em rodovias ficam só no papel

Quatro anos após a privatização pelo governo Lula, algumas das principais rodovias do país continuam sem as obras necessárias, apesar de todos os pedágios estarem sendo cobrados desde os primeiros meses. Na BR-101, entre Niterói e a divisa com o Espírito Santo, nenhum dos 176,6km de duplicação prometidos foram entregues. Na rodovia Régis Bittencourt, na altura da Serra do Cafezal, em São Paulo, só 4 de 30 quilômetros previstos foram duplicados. A obra, que deveria ser entregue em 2013, ficou para 2016. No local, este ano, houve oito mortes em 249 acidentes. Na BR-381 (Fernão Dias), trecho em obras foi simplesmente abandonado. A espanhola OHL alega dificuldades com licenças

Obras ainda na promessa

Quatro anos após licitações de estradas do governo Lula, melhorias não foram entregues

Rennan Setti, Lino Rodrigues, Michel Filho e Gustavo Stephan

Velhos problemas

CAMPOS DOS GOYTACAZES, Rio e São Paulo Passados quatro anos do início da concessão de sete trechos de rodovias federais licitados pelo governo Lula, em três das principais vias do país, muitas obras que já deveriam ter sido entregues ainda se arrastam, deixando um rastro de problemas e riscos para os usuários. O GLOBO percorreu os 320 quilômetros da BR-101 que foram concedidos à Autopista Fluminense, entre Niterói e a divisa com o Espírito Santo, e constatou que nenhum dos 176,6 quilômetros de duplicação prometidos foi entregue. Nos trechos paulistas da Régis Bittencourt (que liga São Paulo e Curitiba) e da Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte), também há atrasos nas obras.

Nas três estradas, os motoristas começaram a pagar pedágio poucos meses após o início das concessões - as tarifas para carro de passeio variam de R$ 1,40 nas seis praças da Fernão Dias a R$ 3,10 nos cinco postos da BR-101. Segundo a OHL Brasil, que controla a Autopista Fluminense, o principal motivo para os atrasos na BR-101 é a dificuldade para obter licenças ambientais. A espanhola OHL também é responsável pela Régis Bittencourt, onde diz ter investido R$ 80 milhões; e pela Fernão Dias, estrada na qual, segundo a empresa, há 68 obras, com cerca de 830 trabalhadores.

Custo de transporte dobra

No Norte Fluminense, que concentra 80% da produção de petróleo do país e tem na BR-101 o seu cordão umbilical com o Porto do Rio, a concessão da estrada é motivo de frustração. Empresários, caminhoneiros e moradores admitem que o asfalto e a sinalização da estrada melhoraram, mas compartilham a sensação de que os pedágios vieram sem a contrapartida das intervenções prometidas, algumas delas esperadas há décadas. Aliada ao crescimento do tráfego provocado pelo desenvolvimento da indústria petroleira e pela construção do Superporto do Açu, de Eike Batista, a lentidão nos investimento torna a viagem cada vez mais longa, imprevisível, cara e arriscada.

O contorno de Campos - uma demanda que data dos anos 70 e prevê retirar a BR-101 da área urbana do município - já deveria estar pronto segundo o edital original, mas sequer tem um traçado definido. A construção de marginais na Avenida do Contorno, em Niterói, era esperada para 2011 mas só teve autorização para começar na semana passada. Os avanços que o GLOBO viu foram a pavimentação, hoje com poucos buracos; o acostamento, presente ao longo de toda a via e em bom estado; e a sinalização, que é abundante e adequada.

Mas os empresários reclamam que o atraso na duplicação provoca prejuízos. Segundo Lucas Vieira Filho, gerente administrativo da alemã Schulz - que produz tubos e conexões de aço para a indústria e tem duas fábrica em Campos -, o custo de transporte praticamente dobrou nos últimos anos devido aos engarrafamentos.

Licença ambiental atrasou

Em média, cinco caminhões deixam o pátio da Schulz diariamente rumo ao Porto do Rio. Se há alguns anos o trajeto era feito em menos quatro horas, hoje leva-se ao menos seis horas pela Ponte Rio-Niterói. Como a Ponte proíbe o tráfego de carretas antes das 22h, os motoristas seguem pela Rio-Magé; e a viagem acaba levando até 12 horas, a um custo de R$ 150 a mais em pedágio.

- Às vezes, a matéria-prima não chega a tempo, o que afeta a produção. Costumamos pagar uma diária a mais de contêiner para não perder espaço no navio caso nossos tubos demorem a chegar - diz Vieira. - O edital de concessão privilegiou o menor custo, mas permitiu que os prazos das obras fossem muito elásticos.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os acidentes fatais diminuíram no período de concessão, mas o número de ocorrências aumentou. Na terça-feira, a equipe do GLOBO viu dois carros destroçados na altura de Casemiro de Abreu. Um Vectra que seguia no sentido Rio foi surpreendido por um Celta na contramão. A motorista do Celta quebrou o fêmur esquerdo; a vítima do outro carro saiu ilesa.

- O pedágio é uma mina de ouro, mas muita gente continua morrendo na rodovia e as obras de duplicação só acontecem em pouquíssimos quilômetros - diz a empresária Heloísa Raposo, de 64 anos, que integra a Associação de Parentes das Vítimas da BR-101 e perdeu uma filha em um acidente na via.

Segundo o diretor superintendente da Autopista Fluminense, Alberto Gallo, o que está atrasando as obras de duplicação é a dificuldade para obter licenças ambientais. O projeto abrange 176,6 quilômetros e deve ser concluído até 2017. Hoje, ele está dividido em três trechos, mas há obras em apenas um: entre Macaé e Campos. A concessionária promete entregar um pedaço de 12 quilômetros até setembro e o restante, em 2013. O trecho entre Rio Bonito e Casemiro de Abreu depende da Licença de Instalação (LI) do Ibama.

Na Régis, 249 acidentes

Na Régis Bittencourt, o trecho da Serra do Cafezal, entre as cidades de Juquitiba e Miracatu, aguarda a duplicação de 26 dos 30 quilômetros previstos no contrato de concessão, vencido pela espanhola OHL em 2007. A demora na obras, cujo investimento é de R$ 650 milhões, é uma das causas do grande número de acidentes. Só este ano, foram 249 no trecho, com oito mortos. Em 2011, foram 444, com 16 vítimas fatais.

O caminhoneiro Sérgio Tomiazzi, que enfrenta o sinuoso trecho da serra do Cafezal pelo menos duas vezes por semana, sente na pele a demora na entrega das obras.

- Melhorou bastante com a terceira pista, mas esse trecho de serra ainda é muito perigoso. Muitos colegas abusam da velocidade. Fazem ultrapassagens perigosas e colocam a vida de pessoas em risco. Se a obra estivesse pronta, nada disso aconteceria - diz Tomiazzi.

FONTE: O GLOBO

Governo cria estatal para segurar obras, a Segurobras

Sem alarde, o governo Dilma conseguiu aprovar a criação de uma empresa estatal de seguros: a Segurobras. Com as atenções voltadas para o julgamento do mensalão, a medida provisória foi aprovada no dia 7 pelo Congresso e deve ser sancionada na próxima semana. O objetivo da estatal será viabilizar as apólices e as garantias de obras do pacote de infraestrutura de Dilma

Congresso cria empresa estatal de seguros

Concebida para garantir pacote de infraestrutura, Segurobras vai concorrer com seguradoras em todos os mercados

Para o setor, haverá concorrência injusta e construtoras serão beneficiadas; sanção deve sair em 1 semana

Toni Sciarretta 

SÃO PAULO - Para cercar os riscos que podem envolver o pacote de infraestrutura da gestão Dilma, o governo conseguiu aprovar, sem fazer alarde, a criação de uma estatal de seguros, conhecida como Segurobras.

A medida provisória já foi aprovada no Congresso e deve ser sancionada por Dilma Rousseff na próxima semana.

O objetivo principal da estatal, cujo nome oficial é Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias, será viabilizar as apólices e as garantias de obras de infraestrutura, mas a empresa poderá competir com as seguradoras privadas em ramos como habitação, crédito estudantil, exportação e até o de veículos, o maior do país.

A estatal também poderá comprar participações em seguradoras já existentes, como a SCBE (Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação), voltada a exportações.

Em jogo, está um mercado estratégico, que cresce em média 20% ao ano desde 2007. No ano passado, as seguradoras brasileiras faturaram R$ 105 bilhões, volume 16,6% superior ao de 2010.

Só o seguro de risco de engenharia, um dos que mais devem crescer, girou R$ 912 milhões no ano passado -98,4% mais do que no ano anterior. E a previsão é que cresça nesse ritmo até 2016.

Ressalvas

As seguradoras privadas são contra a criação de uma concorrente estatal porque consideram que ela teria condições privilegiadas para ganhar mercados de interesse do governo, como o das obras de infraestrutura.

Também diziam que a participação estatal despertaria dúvidas quanto à melhor gestão de riscos desses empreendimentos, uma vez que o governo participa das obras, representa grande parte do risco político e também seria o vendedor dessas apólices.

O setor já havia reagido no fim do governo Lula, quando a proposta havia sido apresentada. As críticas fizeram com que ela fosse arquivada.

O governo sinalizou às seguradoras que enviaria uma medida provisória prevendo a criação de uma agência seguradora para complementar a atuação privada.

Por essa proposta, a agência ofereceria apólices para segmentos de mercado mais difícil, como crédito estudantil, imóveis para baixa renda, aquisição de máquinas, portos e obras de altíssimo risco.

De volta ao congresso

No fim do mês passado, o texto voltou ao Congresso Nacional, onde dois artigos foram acrescentados, recriando a empresa nos moldes anteriores, com atuação plena.

Segundo o relator da MP, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), os deputados acrescentaram os artigos porque sentiram a necessidade de permitir maior concorrência nas apólices, especialmente de infraestrutura.

Forte nega que tenha colocado os artigos a pedido do governo. "Esse setor precisa de concorrência para que os preços não inviabilizem os investimentos. A seguradora vai ser criada, sob risco de desmoralizar o Legislativo."

A proposta foi aprovada no dia 7, quando as atenções estavam voltadas para o julgamento do mensalão.

Ajuda a empreiteira

O setor de resseguros também protesta. "Não é verdade que as garantias e os seguros sejam mais altos no Brasil. Em cinco anos eles reduziram bastante e hoje têm preços compatíveis com os internacionais", diz Paulo Pereira, presidente da Fenaber (Federação Nacional das Empresas de Resseguros).

"Não existe obra que deixou de ser feita por problema de capacidade de seguro."

Para as seguradoras, o governo quer favorecer as empreiteiras e os concessionários de infraestrutura, que estão com muitas obras em curso e, por isso, têm sua avaliação de risco altamente comprometida, implicando preços maiores nas seguradoras.

A estatal seria uma forma de as empresas contratarem novas garantias e apólices para as obras de infraestrutura do governo, com preços mais baixos que os do mercado.

A CNSeg (Confederação Nacional das Seguradoras) enviou carta à presidente Dilma pedindo o veto dos dois artigos, lembrando do acordo fechado no governo Lula.

"É uma mensagem péssima mudar as regras depois que o mercado se preparou para isso", diz Jorge Hilário Vieira, presidente da CNSeg.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Futuro reprovado - Cristovam Buarque

O Brasil foi reprovado no vestibular para o futuro. Porque o futuro tem a cara de sua escola no presente. Nas últimas séries do nosso ensino fundamental - as escolas públicas, onde estuda a maior parte de nossos alunos -, a média do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) foi de 3,9. As escolas particulares foram aprovadas, mas com a sofrível nota 6. A média ponderada pelo número de alunos é de 4,1, envolvendo 1,8 milhão de alunos nas particulares com a média 6,0, e 12,4 milhões de alunos, nas públicas, com média 3,9.

No ensino médio, a média ponderada, incluindo as particulares é de 3,7.

Além da reprovação geral, o Ideb mostra que o Brasil é dividido pela desigualdade na educação dos filhos dos pobres e dos filhos das classes médias e altas. Na mesma semana, o "Jornal Nacional", da Rede Globo, mostrou a situação de nossas escolas, passando a sensação de que assistíamos a notícias de um terremoto, que está a devastar nosso futuro. Outro programa, o "CQC", da Rede Band, mostrou escolas em uma cidade do Piauí, certamente piores do que as piores do mundo. Foi possível ver o futuro. E não pareceu bonito.

Apesar disso, o MEC comemorou os resultados e ainda divulgou nota à imprensa, no dia 14 de agosto, dizendo que "o Brasil tem motivos a comemorar". O ministro está no cargo há apenas oito meses e não tem culpa por este desempenho, mas deveria reconhecer a tragédia, a vergonha e convencer a presidente da República a fazer pela educação o esforço que vem fazendo na economia. A presidente precisa entender a gravidade da falta de infraestrutura educacional, ainda maior do que foi a falta de infraestrutura física, e convocar todo o país a se empenhar por uma urgente revolução na educação de base. Enquanto o Brasil traça meta para o Ideb alcançar a nota 6,0 em 2021, a China está programando voo tripulado à Lua, antes de 2020.

Análise cuidadosa mostra que, na média, as escolas públicas federais se saem melhor do que as particulares. A melhor nota, 8,6, foi obtida por duas escolas particulares: Escola Santa Rita de Cássia e Escola Carmélia Dramis Malaguti conseguiram o primeiro lugar com nota 8,6. Logo em seguida uma federal; o Colégio de Aplicação da UFPE teve nota 8,1; e a média das públicas federais do ensino fundamental (6,3) foi superior à das escolas particulares (6,0).

Isso mostra que o caminho para fazer a revolução educacional que o Brasil precisa passa pela ampliação da presença federal na educação básica. A federalização exige um ministério para cuidar apenas da educação básica; a implantação de uma carreira federal para os professores; e a responsabilidade da União sobre a qualidade de cada escola, todas em horário integral. Isso pode ser feito por cidade, chegando a todo o Brasil no prazo de 20 anos.

Isto pode ser feito. Até porque o futuro tem a cara de sua escola no presente. E a cara de nossas escolas mostra um futuro reprovado.

Cristovam Buarque, senador (PDT-DF)

FONTE: O GLOBO

Entrevista - Richard Sennett:Juntos agora

Por Giovanna Bartucci | Para o Valor, do Rio

"Fazer é pensar", afirma Richard Sennett, um dos mais importantes sociólogos contemporâneos. Seu trabalho reflete sobre como os sujeitos podem se tornar intérpretes competentes da própria experiência a despeito dos obstáculos que a sociedade possa oferecer. Para ele, pensamento e sentimento estão contidos no processo de fazer, transformando em falsa a divisão entre o "homem que faz" e o "homem que pensa" - aqui se remete às reflexões da filósofa alemã Hannah Arendt, de quem foi aluno. Sennett acaba de ter lançado no Brasil o livro "Juntos: Os Rituais, os Prazeres e a Política da Cooperação", segundo volume do seu "Projeto Homo Faber", trilogia que tem no centro a ideia do homem como artífice de si mesmo.

Com mais de 15 livros publicados sobre como as cidades são organizadas - as relações entre classes sociais, oportunidades econômicas e relações familiares -, e também sobre as consequências sociais e emocionais do capitalismo contemporâneo, as pesquisas de Sennett se voltaram, nos últimos tempos, para os estudos culturais, estabelecendo um diálogo entre sociologia, história, antropologia e psicologia social.

Seu "Projeto Homo Faber" defende a urgência em pesquisar "as habilidades necessárias à vida cotidiana", ao explorar práticas sociais e materiais - isto é, os objetos, as ferramentas e as máquinas criadas pelo homem e o modo pelo qual ele interage com elas - presentes em um mundo globalizado e pleno de incertezas.

Se em "O Artífice" (Record, 2009), primeiro volume da série, Sennett analisa a artesania, ou seja, o empenho de fazer bem as coisas materiais, no livro recém-lançado ele aborda a natureza da cooperação, traça a evolução de seus rituais desde a Idade Média até a atualidade e detém-se nas razões pelas quais a cooperação se tornou débil e na maneira pela qual pode ser fortalecida.

"Juntos" foi uma consequência natural de "O Artífice", já que "a artesania prospera em comunidades com laços sociais fortes e em organizações que encorajam a cooperação", afirma o sociólogo, professor da New York University, da London School of Economics e da Cambridge University - onde é professor-visitante emérito. Sennett define a cooperação habilidosa como um ofício que tem o seu fundamento no aprendizado de escutar o outro com atenção e na capacidade de dialogar, em oposição a debater ou discutir. No entanto, se na economia contemporânea artesania e cooperação estão ameaçadas e o desafio de conviver com a diferença - seja racial, étnica, religiosa ou econômica - é extremo, Sennett entende que a prática da cooperação se torna fundamental para a prosperidade da sociedade.

Considerando ainda que as relações e "condições" espaciais têm importância enorme no modo por meio do qual "estranhos" (ou pessoas diferentes umas das outras) se relacionam nas grandes cidades, o autor espera que o terceiro volume da trilogia, ainda em elaboração, possa produzir ideias de valor sobre como as cidades podem ser mais bem construídas visando a qualidade de vida das pessoas.

"Eu me cansei de ser apenas um crítico do capitalismo. É deprimente escrever somente sobre o que não funciona bem", afirma o sociólogo

É provável que seus escritos sobre as cidades tenham sido fortemente influenciados por sua experiência de vida familiar. Nascido em 1º de janeiro de 1943, em Chicago, o autor morou, dos 3 aos 9 anos, com a mãe, escritora e destacada assistente social, em Cabrini Green, conjunto habitacional construído com o objetivo de suprir a escassez de moradia causada pela Segunda Guerra, mas também de combater a segregação racial.

O relacionamento passivo com o conjunto habitacional, cuja austeridade arquitetônica, com seus caixotes baixos e compridos, representava a bandeira modernista do projeto, deixou marcas na "comunidade mista de negros, brancos pobres, mutilados [de guerra] e perturbados mentais [que] compunha o objeto do experimento de inclusão social", escreve o autor no livro "Respeito - A Formação do Caráter em um Mundo Desigual" (2004, Record). Frequentando uma escola católica e mergulhado em estudos musicais iniciados aos 5 anos, Sennett passou a infância em Cabrini Green. Aos 15, já tendo morado com a mãe em Washington, durante seis anos, o então músico saiu de casa e, de volta a Chicago, passou a viver de seu trabalho como violoncelista.

Músico profissional dos 15 aos 19, quando passou a sofrer de síndrome do túnel carpal, foi obrigado a abandonar a carreira precocemente e a investir, ainda que à época de maneira descomprometida, na sociologia. Assim, não soa estranha sua afirmação: "Minha sociologia é construída em torno do modelo de aquisição da habilidade de tocar um instrumento, e a prática e o aprimoramento da prática têm sido sempre o centro do que tenho realizado em sociologia". E mais: "No que diz respeito à cooperação e relações de autoridade, a maneira por meio da qual músicos trabalham juntos se constituiu em um modelo de sociabilidade para mim".

Detentor de numerosos prêmios e com obras traduzidas para diversos idiomas, Richard Sennett também publicou três livros de ficção na década de 1980, ainda inéditos no Brasil. A seguir, trechos da entrevista que concedeu, por telefone, de Londres, na qual fala de seu trabalho, do futuro e de si como o próprio artífice.

Valor: Antes de começar a trabalhar na sua trilogia, o senhor escreveu de maneira extensa sobre as consequências sociais e emocionais do capitalismo contemporâneo. Como vê o mundo hoje?

Richard Sennett: A década de 1990, período durante o qual escrevi esses ensaios críticos ["A Corrosão do Caráter", "Respeito" e "A Cultura do Novo Capitalismo"], foi um período de boom para o neoliberalismo. O que está acontecendo agora é que estamos vivendo uma crise, a era neoliberal entrou em colapso, no que diz respeito à sua manutenção financeira, e suas fontes têm se provado insustentáveis. Tive um vislumbre disso, na época, quando percebi que a experiência de trabalho das pessoas estava se tornando muito empobrecedora. Hoje, eu diria que a ideia de encontrar uma alternativa não é um projeto utópico, mas algo que precisamos fazer porque esse sistema não funciona. No entanto, encontrar uma alternativa significa repensar coisas muito básicas, como o que é trabalhar bem, cooperar, criar um lugar no mundo para si. Estou interessado em pesquisar de maneira aprofundada sobre como as nossas atitudes e os nossos comportamentos devem mudar para que sejamos capazes de responder a essa crise.

Valor: A sua trilogia é, então, a sua resposta a esse estado de coisas?

Sennett: Sim, exatamente. Eu me cansei de ser apenas um crítico do capitalismo. É deprimente escrever somente sobre o que não funciona bem. Comecei, então, a pensar sobre qual seria a melhor maneira de compreender como as pessoas exercem um ofício e trabalham. E todo esse novo campo que diz respeito a questões relacionadas às habilidades, à busca da qualidade e à forma que as atividades produtivas podem estar associadas a como as pessoas cooperam umas com as outras, estabelecem relações sociais e criam espaços para viver nas cidades, se abriu para mim. São esses os temas da trilogia.

Valor: Quais são os valores e práticas capazes de manter as pessoas "juntas", cooperando umas com as outras, neste momento em que as instituições se encontram desacreditadas?

Sennett: Penso que há duas, inicialmente. A primeira diz respeito ao tempo, à duração de tempo, que instituições da sociedade civil e organizações como ambientes de trabalho mantêm as pessoas em contato umas com as outras. Atualmente, o mundo social tem se organizado em torno de trocas de curto prazo, ao invés de relações de longo prazo. Expandir o tempo significa, por exemplo, possibilitar que trabalhadores estabeleçam contratos de longo prazo, em lugar de curto prazo. Essas são aplicações muito práticas. No que diz respeito às empresas, implica manter trabalhadores em suas equipes, ao invés de deslocá-los permanentemente, de maneira flexível. Ou seja, tempo funcionando aqui como cimento, como uma narrativa. A segunda habilidade que as pessoas têm que aprender, para enfrentar essa crise, diz respeito à capacidade de lidar com a agressividade e a competição, na medida em que formas agressivas de competição são recompensadas, enquanto outras formas não o são, provocando uma desigualdade enorme. Penso que é importante repensarmos a competição tanto culturalmente quanto economicamente.

Valor: O senhor tem afirmado que a "cooperação" tem se deteriorado na esfera política e também na sociedade civil e define o termo como "trabalhar com os outros para fazer algo que não se consegue fazer por si próprio". No entanto, a expectativa é de que os homens e mulheres contemporâneos sejam autossuficientes e autocentrados. O que pensa desse paradoxo?

Sennett: O problema aqui está em como pensar em precisar de pessoas com as quais não se está conectado intimamente, que não se conheça bem ou mesmo de quem não se gosta. Ou seja, de um modo mais adulto e complexo. E essa é a realidade adulta que está presente na "cooperação". No entanto, para que isso seja feito é necessário imaginar que as relações sociais são como uma oficina [workshop] na qual as pessoas, com diferentes qualidades e habilidades, trabalham sobre um problema comum. Uma oficina não é apenas uma oficina de artesanato; existem laboratórios científicos que funcionam da mesma maneira. O paradoxo, então, não está na sociedade como um todo, mas exatamente no fato de que o sistema econômico recompensa e premia uma forma não produtiva de trabalho conjunto. E o sistema trata as pessoas como autossuficientes porque recompensa aqueles poucos que o são e não recompensa muito bem aqueles que não têm esse tipo de "capital humano" ou posição social. Desse modo, se há um paradoxo, aqui, diz respeito ao fato de que o sistema está cego para aquilo que é, de fato, produtivo.

"Uma das coisas que espero que fiquem claras é que não faço distinção entre corpo e mente, ao me ater a como os seres humanos produzem coisas"

Valor: Como o senhor vê as mobilizações sociais como Occupy Wall Street e os movimentos sociais omo a Primavera Árabe?

Sennett: Com prazer! Mas são formas muito diferentes de cooperação. O que chamamos de Primavera Árabe foram movimentos de massa nos quais as pessoas cooperavam em grandes multidões, e o fato de se juntarem em uma quantidade enorme de pessoas foi parte de sua força. Os movimentos Occupy foram bem menores - e isso é algo que as pessoas esquecem, que eram de apenas 200 ou 300 pessoas. Esses movimentos não se apoiaram na quantidade de participantes e, sim, na persistência em provocar uma conscientização no público, de maneira geral, por meio da mídia. Em outras palavras, não era um movimento de massa, como o entendemos, mas tornou-se um na medida em que despertou o público de maneira bem diferente. E a cooperação, aqui, está no fato de que essas 200 ou 300 pessoas, dormindo juntas no parque, em Nova York, criaram laços sociais que permitiram que perseverassem. Os movimentos Occupy não eram "demonstrações", que teriam a duração de algumas horas ou um dia, mas "ocupações" de longo prazo - o que deu às pessoas envolvidas a força para continuar a tentar despertar o público. Nos movimentos da África do Norte havia uma massa de pessoas que não precisava ser acordada. Elas haviam vivido sob tirania por décadas. O que precisavam era de um "instrumento" por meio do qual se juntar. Mas na Inglaterra e nos Estados Unidos os movimentos Occupy aconteceram após três anos de colapso financeiro, durante os quais a maioria das pessoas comprou a história de que o sistema tinha de ser restaurado ao que era antes, e os ocupantes desafiaram isso. As formas de cooperação são, então, muito diferentes, uma impessoal e outra bastante pessoal, com objetivos distintos. Mas ambas são formas de cooperação política.

Valor: O seu livro "Carne e Pedra" (1992) é um estudo sobre como a experiência do corpo tem sido moldada pela evolução das cidades. Como é que o terceiro volume de sua trilogia está relacionado ao seu trabalho anterior?

Sennett: É claro que vou me apoiar em minhas pesquisas anteriores, mas a diferença está em que o terceiro volume tem como tema o design urbano, o planejamento e a arquitetura como ofícios. O foco estará menos na maneira em como as pessoas habitam espaços que não construíram e mais em como construir cidades de melhor qualidade por meio do design.

Valor: O corpo como sítio, como uma "cidade". O que o senhor pensa dessa ideia?

Sennett: O corpo é uma cidade! Sim, é um sítio tanto de conhecimento quanto de ação. E uma das coisas que espero que fiquem claras ao final dessa trilogia é que não faço distinção entre corpo e mente, ao me ater em como os seres humanos produzem coisas. Desconfio absolutamente da ideia de que as pessoas, quando produtivas, estejam fisicamente desconectadas e de que tenham uma vida espiritual divorciada dos sentidos. É estranho, mas esse é um tipo de romantismo que tem persistido: acreditar que se tenha uma vida interior divorciada da vida exterior.

Valor: E os seus romances? Como estão relacionados ao seu trabalho sociológico?

Sennett: Gosto bastante de "Palais Royal" (1987). O que aconteceu foi que, quando terminei "O Declínio do Homem Público" (1974), senti que a minha escrita estava se deteriorando e eu estava perdendo a habilidade de escrever de maneira "evocativa". Leio ficção sempre; decidi, então, que começaria a escrever romances para encontrar caminhos por meio dos quais rejuvenescer a minha escrita. Escrever não é algo natural para mim; os resultados são satisfatórios, mas preciso fazer um esforço. Assim, escrevi romances porque precisava fazer o meu workshop pessoal.

Giovanna Bartucci é psicanalista, professora doutora de teoria psicanalítica (UFRJ), autora de "Fragilidade Absoluta. Ensaios Sobre Psicanálise e Contemporaneidade" (Planeta), entre outros livros

"Juntos: Os Rituais, os Prazeres e a Política da Cooperação". Richard Sennett. Trad.: Clóvis Marques. Record, 378 págs., R$ 49,90

FONTE: VALOR ECONÔMICO – EU & FIM DE SEMANA

Vanessa da Mata - Corra e olha o Céu

Não se mate – Carlos Drummond de Andrade

Carlos, sossegue, o amor
é isso que você está vendo:
hoje beija, amanhã não beija,
depois de amanhã é domingo
e segunda-feira ninguém sabe
o que será

Inútil você resistir
ou mesmo suicidar-se.
Não se mate, oh não se mate,
reserve-se todo para
as bodas que ninguém sabe
quando virão,
se é que virão.

O amor, Carlos, você telúrico,
a noite passou em você,
e os recalques se sublimando,
lá dentro um barulho inefável,
rezas,
vitrolas,
santos que se persignam,
anúncios do melhor sabão,
barulho que ninguém sabe
de quê,
pra quê.

Entretanto você caminha
melancólico e vertical.
Você é a palmeira, você é o grito
que ninguém ouviu no teatro
e as luzes todas se apagam.
O amor no escuro, não, no claro,
é sempre triste, meu filho, Carlos,
mas não diga nada a ninguém, ninguém sabe nem saberá.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

OPINIÃO DO DIA – Joaquim Barbosa: ‘o mensalão maculou a República’ (XX)

"Todas as respostas às dúvidas trazidas pelo voto do eminente revisor se encontram respondidas no meu próprio voto. Então, eu me reservo para trazer essas respostas, não só às divergências, mas também às dúvidas que vieram à tona, segunda-feira

Joaquim Barbosa, ministro relator do processo do mensalão no STF, 23/8/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Lewandowski agora absolve político do PT
Após 13 anos, recuperada verba do escândalo Nicolau
Corte de ponto não inibe grevista
Patrus: 'PSB optou pelo rompimento'

FOLHA DE S. PAULO
Revisor absolve João Paulo e abre primeira divergência
Governo Dilma decide prorrogar redução de IPI para automóveis
Ex-senador vai devolver R$ 468 mi ao governo

O ESTADO DE S. PAULO
Ministro absolve João Paulo de todas as acusações
Luiz Estevão vai devolver R$ 468 mi por fraude no TRT
Setor têxtil pede barreira à importação
Leilão do trem-bala terá novas regras
Grevistas e polícia entram em choque

VALOR ECONÔMICO
Para empresários, redução dos juros sustenta retomada
STJ quer deixar de ser 'terceira instância'
BC testa limite de baixa da Selic
Teles buscam maior controle da internet

BRASIL ECONÔMICO
Exportações não aumentaram, apesar da desvalorização do real
Investimento estrangeiro bateu recorde em julho
Novo edital muda regras da licitação do trem-bala
BNP Brasil vê chances para crescer na crise
"Querem envenenar a relação entre Lula e Eduardo Campos"
Preço do ferro cai e já afeta mineradora
Brasileiros buscam ativos no exterior

CORREIO BRAZILIENSE
Servidores da Justiça querem 56%. Dizem que 15,8% é esmola
Mensalão: Revisor não vê crimes e pede a absolvição de João Paulo
Luiz Estevão vai devolver verba

ESTADO DE MINAS
Sob pressão
Desviou verbas? Tornozeleira nele
Revisor alivia para deputado mensaleiro
Classe C cria seus filhos longe do SUS

ZERO HORA (RS)
Fila de espera projeta venda recorde de carro
O voto que reafirma a divergência no Supremo

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Propostas e farpas no NE10
Humberto lidera e Geraldo é segundo
Últimos dias do IPI reduzido dos automóveis
Ameaça de corte do ponto faz PF radicalizar

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Olhem a nova revista Política Democrática nº 33

http://issuu.com/revistapd/docs/pd33?mode=window&viewMode=doublePage

Lewandowski agora absolve político do PT

Ministro diverge do relator e vota por não condenar João Paulo Cunha

Para o revisor do processo, o deputado, mesmo tendo recebido R$ 50 mil de Marcos Valério, não favoreceu a agência do operador do mensalão em licitação da Câmara na época em que ele era presidente da Casa

Um dia após concordar com o relator Joaquim Barbosa e pedir a condenação do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, votou pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). O ex-presidente da Câmara é acusado de receber R$ 50 mil de Marcos Valério, em 2003, em troca da escolha da agência SMP&B em licitação pública. Contrariando o voto de Barbosa e a acusação do Ministério Público, Lewandowski aceitou a tese da defesa de que o dinheiro não tinha ligação com a escolha da empresa de Valério na Câmara e foi pedido por João Paulo Cunha ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares apenas para pagar pesquisas de opinião pública em São Paulo.

Lewandowski contesta relator e livra petista

Revisor ignora elementos que Barbosa usou para condenar deputado João Paulo Cunha

André de Souza, Carolina Brígido

BRASÍLIA Um dia depois de seguir o relator Joaquim Barbosa e condenar o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, votou ontem pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara e candidato a prefeito de Osasco (SP), acusado de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo Lewandowski, não houve desvio de dinheiro público na licitação ganha pela agência SMP&B e na execução do contrato de publicidade da Câmara, como sustentam o Ministério Público e Joaquim Barbosa.

Em relação a Marcos Valério, operador do mensalão, e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o ministro Lewandowski, que na véspera tinha condenado os três por corrupção ativa e peculato, por desvio de recursos do Fundo Visanet, ontem inocentou os três dos mesmos crimes (corrupção ativa e peculato) no caso da Câmara dos Deputados. Semana passada, Barbosa condenou os réus também por esses crimes. O julgamento será retomado na segunda-feira com os votos dos outros nove ministros do Supremo.

Dinheiro foi para pesquisa, diz defesa

O Ministério Público denunciou João Paulo por ter recebido R$ 50 mil de Marcos Valério e seus sócios em 2003 em troca de favorecimento na licitação da Câmara - que foi concluída com a vitória da agência SMP&B, de Valério. Receber vantagem indevida para realizar ato de ofício configura crime de corrupção passiva. Quem paga propina é enquadrado em corrupção ativa.

Lewandowski disse que não houve ligação entre os R$ 50 mil e o processo de licitação. Ele concordou com a versão da defesa de que João Paulo pediu o dinheiro ao então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para realizar pesquisa de opinião para as eleições do ano seguinte em quatro cidades da Região Metropolitana de São Paulo. Para Lewandowski, o dinheiro teria sido repassado por Marcos Valério a Delúbio para esse fim. Ele ignorou as diferentes versões apresentadas por João Paulo, ainda na fase da investigação, sobre a ida de sua mulher a uma agência do Banco Rural para pegar o dinheiro. Fato que o relator Joaquim Barbosa levou em conta para condenar o deputado.

- Esses R$ 50 mil não tinham nada a ver com a licitação, mas com pesquisa eleitoral feita em Osasco (e outras cidades). Não há uma ligação entre a vantagem indevida e o ato de ofício que se pretendia ver realizado ou até omitido - afirmou Lewandowski. - O dinheiro não foi recebido por João Paulo Cunha para, de qualquer modo, interferir na licitação. Não ficou configurada, portanto, a prática de corrupção passiva.

Sobre a licitação, o ministro ponderou que João Paulo procedeu conforme determinam as normas da Câmara ao convocar uma comissão de funcionários para cuidar do assunto. Lewandowski citou depoimento dos concorrentes que perderam a disputa, que teriam atestado a idoneidade da concorrência.

- O Ministério Público não logrou produzir uma prova sequer, nem um mero indício, de que João Paulo Cunha tenha interferido no trabalho da comissão ou influenciado seus membros para dar tratamento privilegiado à SMP&B - disse o ministro.

O petista foi acusado de cometer peculato por duas vezes. O primeiro, supostamente praticado com os sócios da SMP&B, corresponde a desvios de dinheiro público na execução do contrato com a Câmara. Segundo a denúncia, a agência teria repassado a outras empresas 99,9% do contrato de R$ 10,7 milhões, como forma de não prestar o serviço para o qual recebeu. Lewandowski afirmou que o presidente da Casa não tinha a posse dos recursos e, por isso, não pode ser acusado do desvio do dinheiro.

- João Paulo Cunha não era o executor do contrato entre a SMP&B e a Câmara, tarefa vinculada ao diretor-geral da Câmara na época, Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, e ainda ao então diretor da Secretaria de Comunicação, Márcio Marques de Araújo - explicou.

O ministro lembrou que auditoria do TCU e laudo da PF afirmaram que a subcontratação correspondeu a 88,68%. O revisor chamou o índice considerado pelo Ministério Público - e avalizado por Barbosa - de "fictício" e "equivocado". Segundo os laudos, esse percentual é normal entre agências, já que a maior parte do valor é paga a meios de comunicação para a veiculação de publicidade. Lewandowski também citou os laudos para atestar que o contrato foi realizado, não havendo indício de que o dinheiro público foi pago indevidamente à SMP&B.

- Todos os serviços terceirizados, inclusive os que foram autorizados diretamente pelo então presidente da Câmara dos Deputados, foram rigorosamente prestados. Quem diz isso? TCU e a Polícia Federal - afirmou o ministro.

ABSOLVIÇÃO TAMBÉM DA ACUSAÇÃO DE LAVAGEM

Lewandowski também absolveu João Paulo da segunda prática de peculato. Segundo a denúncia, a empresa IFT, do jornalista Luís Costa Pinto, foi contratada pela Câmara para prestar serviços de comunicação. No entanto, teria servido apenas ao assessoramento do presidente. Segundo o ministro, um laudo da PF confirma a versão do MP. Mas ele preferiu ficar com o TCU, que atestara a realização dos serviços.

O revisor do processo também votou pela absolvição de João Paulo da acusação de lavagem de dinheiro. A denúncia afirma que João Paulo ocultou o beneficiário - ele mesmo - e a origem dos R$ 50 mil. Segundo Lewandowski, para cometer o crime, a pessoa deve estar ciente de que a origem do dinheiro é ilícita. Como o réu não foi denunciado por formação de quadrilha, o próprio MP estaria admitindo que ele não tinha conhecimento da atuação de outros réus.

Acusação por acusação

AS DIVERGÊNCIAS ENTRE BARBOSA E LEWANDOWSKI

João Paulo Cunha

CORRUPÇÃO PASSIVA

Lewandowski: Os R$ 50 mil que a mulher de João Paulo sacou no Banco Rural não foram propina paga pela agência SMP&B para vencer a licitação e conseguir o contrato de publicidade da Câmara, mas repasse de dinheiro do PT para pagamento de despesas eleitorais. O ministro desconsiderou as diferentes versões de João Paulo. "Não restou comprovado nenhum ato de João Paulo para dar tratamento privilegiado à SMP&B no procedimento de licitação sob exame, o qual ademais foi considerado hígido pelo TCU."

Barbosa: Ressaltou que o réu mudou de versão duas vezes. Inicialmente negava ter recebido o dinheiro, depois afirmou que a esposa foi tratar de TV a cabo no banco, e, por último, admitiu que recebeu os recursos. Mantinha contato frequente com Valério e não poderia alegar que não sabia a origem do dinheiro sacado.

PECULATO

Barbosa: Há provas do crime de peculato, uma vez que João Paulo Cunha autorizou a subcontratação de serviços no contrato de publicidade da Câmara, sem que a agência de Valério apresentasse contrapartida. Apenas 0,01% do valor do contrato teria sido prestado. O relator citou relatório preliminar do TCU atestando a irregularidade.

Lewandowski: Cita auditoria final do TCU e laudo da PF nas quais as subcontratações foram normais. "Se não houve subcontratações fictícias e os serviços terceirizados foram efetivamente prestados por veículos de comunicação e outras empresas, não há o que falar em desvio de dinheiro público."

LAVAGEM DE DINHEIRO

Lewandowski: "Tenho como certo que o réu não tinha nenhum conhecimento dos crimes antecedentes praticados por essa alegada quadrilha da qual, conforme o próprio MP, ele não fazia parte."

Barbosa: João Paulo tentou ocultar a origem dos R$ 50 mil. "O crime se consumou e permitiu a ocultação da origem, da movimentação, localização e propriedade do dinheiro por quase dois anos. Órgãos de fiscalização não foram informados da operação, que não foi registrada em nome de Márcia (mulher de João Paulo)".

Marcos Valério e sócios

CORRUPÇÃO ATIVA

Lewandowski: "É elemento fundamental para a caracterização do crime de corrupção ativa a determinação de ato de ofício. [...] A acusação, todavia, a meu ver, não moveu êxito em evidenciar qual o ato de ofício do grupo de Marcos Valério quando alegadamente entregou R$ 50 mil ao réu João Paulo Cunha."

Barbosa: "O dolo dos réus quanto aos crimes de corrupção ativa (Valério e sócios) e passiva (João Paulo) fica evidenciado primeiro pela já exposta relação prévia entre o acusado João Paulo Cunha e os réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, iniciada em sua campanha para presidência da Câmara".

PECULATO

Lewandowski: Não existem "provas ou indícios minimamente convincentes" demonstrando que a agência dos réus tenha sido favorecida durante o procedimento licitatório. "Se não houve subcontratação fictícia, e como os serviços terceirizados foram efetivamente prestados, não se pode cogitar qualquer crime."

Barbosa: "A SMP&B contratou integralmente o contrato. Apenas R$17.091 de R$ 10,9 milhões representaram o serviço executado diretamente pela SMP&B, ou seja, 0,01% do objeto contratual. Crime de peculato se consumou porque SMP&B era mera recebedora de honorários e realizou excessivo volume de subcontratações.

FONTE: O GLOBO

Lewandowski decidiu funcionar como 'relator do B'

Ricardo Noblat

Se Ayres Britto, presidente do STF, não for capaz de pesar a mão, o julgamento do mensalão não chegará ao fim. Ou não chegará ao fim bem. O papel do revisor é importante, mas secundário. Não se equipara ao do relator. Cabe ao revisor apontar eventuais inconsistências no voto do relator e discordar se for o caso.

Lewandowski decidiu funcionar como um relator do B. Está tendo de fazer o contraponto do relator, Joaquim Barbosa. Se Barbosa vestiu a toga da acusação, como dizem juristas com trânsito no Supremo, Lewandowski vestiu a da defesa.

João Paulo Cunha (PT-SP) foi apontado por Barbosa como tendo cometido quatro crimes. Valério e seus sócios, outros tantos. Lewandovski absolveu todos. Nada de mais haveria nisso se Lewandowski não emitisse sinais de que pretende se comportar assim até o fim. Barbosa dirá "A". Lewandovski, "B". Não é possível que "a verdade processual" seja tão diferente para um e outro.

Ayres Britto tem até segunda para amansar ou enquadrar Lewandowski, que ameaçou se afastar se não desfrutar dos mesmos direitos de Joaquim. Como ministros eles têm direitos iguais. Como relator e e revisor, não - isso está claro no regimento do tribunal.

FONTE: O GLOBO

Relator anuncia réplica na segunda-feira, e revisor já promete tréplica

Ayres Britto tenta conter ânimos e fala em "vaivém de debates"

BRASÍLIA Os últimos minutos da sessão de ontem no Supremo mostraram que as divergências entre o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, ganharão destaque ao longo do julgamento. Assim que o revisor concluiu seu voto pela absolvição de João Paulo Cunha, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, Barbosa, que havia votado pela condenação, avisou que fará uma réplica na segunda-feira. Lewandowski disse que, nesse caso, precisará de tréplica.

- Todas as respostas às dúvidas trazidas pelo voto do eminente revisor se encontram respondidas no meu próprio voto. Então, eu me reservo para trazer essas respostas, não só às divergências, mas também às dúvidas que vieram à tona, segunda-feira - anunciou Barbosa.

- Então, senhor presidente, peço que me reserve espaço para também responder a dúvidas. Se houver réplica, deverá haver tréplica - disse Lewandowski.

O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, se apressou para tentar conter os ânimos. Explicou que, segundo o regimento interno do STF, o relator tem a "centralidade na condução do processo", e, por isso, era natural que houvesse a réplica. Apesar de ter dito que, se quisesse, Lewandowski poderia pedir a palavra, Ayres Britto deixou no ar que não gostaria de estender os debates:

- Se ficarmos num vaivém no plano dos debates, não terminaremos nunca. Se Vossa Excelência entender de pedir a palavra, examinaremos na ocasião.

Lewandowski perguntou se o presidente havia consultado os demais ministros sobre a possibilidade de Barbosa ter a réplica. Ayres Britto disse que não precisava, já que o relator teria essa prerrogativa naturalmente.

- Então o relator tem preeminência sobre o revisor? - questionou Lewandowski.

- Exato. O revisor tem um papel complementar, auxiliar. Já estamos no plano do mérito. Embora com o nome de revisor, Vossa Excelência é um juiz vogal - disse Ayres Britto.

Diante da resposta, o revisor ficou contrariado e ameaçou não assistir à réplica de Barbosa. Ayres Britto interrompeu o bate-boca com o encerramento da sessão e a promessa de que o plenário discutiria o assunto "com toda serenidade", na segunda feira.

FONTE: O GLOBO

Ministro absolve João Paulo de todas as acusações

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão, absolveu ontem o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) das acusações de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O voto contraria decisão do relator, Joaquim Barbosa. Lewandowski concluiu pela legalidade do contrato fechado em 2003 entre a Câmara, à época presidida por João Paulo, com a agência SMPB, do empresário Marcos Valério. O ministro argumentou que o Ministério Público não apresentou provas que sustentem a acusação de que João Paulo recebeu R$ 50 mil para beneficiar a SMPB. Ele sinalizou em seu voto que tende a absolver do crime de lavagem de dinheiro réus que sacaram recursos do valerioduto. Barbosa avisou que vai rebater trechos do voto de Lewandowski. A decisão levou advogados a comemorar

Revisor afirma que contrato da Câmara é legal e vota pela absolvição de João Paulo

Felipe Recondo, Mariângela Gallucci, Eduardo Bresciani e Ricardo Brito


BRASÍLIA - Revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski votou ontem pela absolvição do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. Em contraponto ao relator, Joaquim Barbosa, ele considerou o deputado federal e candidato à prefeitura de Osasco pelo PT inocente dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dois peculatos.

Barbosa já avisou que vai rebater trechos do voto de Lewandowski na segunda-feira, quando o julgamento será retomado no Supremo Tribunal Federal. O anúncio provocou novo embate em plenário porque o revisor pediu direito à tréplica. "Se ficar claro que não terei tréplica, posso me ausentar do plenário", disse Lewandowski. O presidente da Corte, Ayres Britto, afirmou que não pretende prolongar o debate entre os dois. Reservadamente, Barbosa disse depois a colegas que não quer fazer das divergências uma "disputa pessoal".

Lewandowski concluiu seu voto ontem analisando especificamente o contrato fechado em 2003 entre a Câmara dos Deputados, à época presidida por João Paulo, com a agência SMPB, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Além de João Paulo, o revisor absolveu Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes de corrupção ativa e peculato nesse contrato. Anteontem, Lewandowski tinha concordado com Barbosa e condenado esses três réus pelo contrato de outra agência do grupo, a DNA, com o fundo Visanet e o Banco do Brasil, além de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do banco, por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Já ontem Lewandowski contrariou o voto do relator e disse que o Ministério Público não conseguiu comprovar a acusação de que João Paulo recebeu R$ 50 mil de propina para beneficiar a agência de Marcos Valério. O ministro afirmou que João Paulo não teve participação direta na licitação para a contratação da SMPB.

Para Lewandowski, a autorização para que a concorrência pública fosse realizada foi dada pelo então primeiro-secretário da Câmara, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), no dia 14 de julho de 2003, ao diretor-geral da Casa, Sérgio Sampaio. Posteriormente, cumprindo determinação legal, afirmou o ministro, João Paulo determinou que fosse criada uma comissão para confeccionar o procedimento de licitação.

"Foi, sim, um ato de ofício, mas de atendimento à lei que determina a criação de uma comissão de licitação", afirmou Lewandowski. "Não se tratou, pois, de nenhum tratamento privilegiado a quem quer que seja", completou. O ato de ofício, argumentou o revisor, é uma exigência para enquadrar um acusado pelo crime de corrupção passiva.

Segundo o revisor, os integrantes da comissão de licitações tinham autonomia para agir. Argumentou que os depoimentos de testemunhas confirmariam a legalidade. "Todas as provas colhidas sob o crivo do contraditório revelaram total autonomia dos membros da comissão e a higidez do processo licitatório."

Saque. Lewandowski aceitou a versão da defesa de João Paulo de que recebeu R$ 50 mil, por meio de sua mulher, Márcia Regina, para custear pesquisas pré-eleitorais em quatro municípios da região de Osasco. O revisor disse que a realização de pesquisas de intenção de voto fora do período eleitoral não precisa ser registrada. "Penso que ficou bem demonstrado que o réu solicitou os R$ 50 mil ao partido para pagar uma pesquisa eleitoral efetivamente realizada", disse. "Não ficou caracterizada, portanto, a prática do crime de corrupção passiva", disse o ministro.

O revisor argumentou que João Paulo também não poderia ser condenado por lavagem de dinheiro porque mandou a mulher sacar o dinheiro. Ele não teria, portanto, tentado dissimular a origem do dinheiro, sustentou Lewandowski. Ele destacou ainda que o próprio Ministério Público não denunciou o petista por formação de quadrilha e, por isso, ele não teria como saber se os recursos tinham origem ilícita.

O ministro também discordou da proposta de Barbosa de condenar João Paulo por dois peculatos. Segundo a acusação, o primeiro dos crimes teria ocorrido durante a execução do contrato da SMPB com a Câmara. Em seu voto favorável à condenação, o relator destacou que a agência subcontratou quase todos os serviços (99%) de forma fictícia e ilegal.

A segunda acusação de peculato também foi rejeitada por Lewandowski. O ministro concordou com a tese da defesa e concluiu que foi regular a contratação da empresa IFT, do jornalista Luís Costa Pinto, pela Câmara dos Deputados. Conforme a acusação, a empresa teria realizado, na verdade, assessoria pessoal a João Paulo.

Ministro indica absolvição de réus por lavagem

O ministro Ricardo Lewandowski sinalizou em seu voto revisor que tende a absolver do crime de lavagem de dinheiro réus que sacaram diretamente recursos do valerioduto ou enviaram pessoas com quem tinham ligação direta ou oficial. Ele reafirmou também que só considerará em seu voto as provas produzidas durante o processo, desprezando investigações feitas por CPIs, por exemplo.

Destacou que alguns dos beneficiários dos recursos enviaram pessoas que não tinham qualquer relação com eles, o que demonstraria a intenção de dissimular a origem de dinheiro. Porém, enfatizou que no caso do deputado João Paulo Cunha (PT), quem recebeu o dinheiro foi a esposa. O ministro sinalizou ainda que, para condenar réus por corrupção passiva vai exigir a comprovação de que eles tenham cometido ou deixado de cometer atos de ofício em função dos cargos que ocupavam.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Lewandowski vota pela absolvição de João Paulo Cunha

Juliano Basile, Maíra Magro e Fernando Exman

BRASÍLIA - O revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski, votou ontem pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por todos os crimes de que ele foi acusado, abrindo divergência com o relator, Joaquim Barbosa. Lewandowski concluiu que João Paulo, único entre os 37 réus que disputa as eleições deste ano, deve ser inocentado das práticas de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. O deputado é candidato a prefeito de Osasco.

Já Barbosa havia condenado o parlamentar pelos três crimes. O revisor também absolveu o publicitário Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz das acusações de corrupção e peculato na Câmara dos Deputados. Barbosa havia condenado os três. O julgamento sobre João Paulo, Valério e seus sócios será retomado na segunda-feira, quando os demais ministros da Corte vão apresentar os seus votos.

O relator e o revisor discordaram em todos os pontos quanto a João Paulo. Para Barbosa, o deputado cometeu crime de corrupção passiva ao receber R$ 50 mil de Valério. O dinheiro foi sacado por sua mulher, em 2003, quando a agência SMP&B, de Valério, venceu licitação para serviços de publicidade da Câmara, presidida, na época, por João Paulo. "Não há dúvida quanto a isso", disse Lewandowski, referindo-se ao saque. "Mas, desde logo, verifica-se que esses R$ 50 mil tinham referência clara com a pesquisa eleitoral que se pretendia fazer na região de Osasco", completou, aceitando o argumento da defesa.

Na quinta-feira, Barbosa defendeu a tese de que o destino dos R$ 50 mil é irrelevante para caracterizar o crime. Ontem, Lewandowski discordou frontalmente. Para ele, a comprovação do uso do dinheiro por João Paulo para pagar pesquisas eleitorais teria mostrado que o valor não foi propina dada pela SMP&B para ganhar a licitação na Câmara. "A verdade processual é que João Paulo recebeu para custear pesquisas processuais", disse o revisor. "O Ministério Público apenas lançou a tese abstrata de que João Paulo teria dado tratamento privilegiado à SMP&B, mas não logrou produzir uma prova sequer nem um mero indício de que João Paulo tenha interferido nos trabalhos da comissão de licitação ou influenciado seus membros para dar tratamento privilegiado à SMP&B", enfatizou.

Barbosa considerou que Valério mantinha contatos frequentes com João Paulo e que a SMP&B "subcontratou" os serviços de publicidade para, segundo ele, desviar o dinheiro. Lewandowski disse que essa premissa do relator foi "equivocada". "A denúncia de que houve subcontratação de 99,9% dos serviços não corresponde à realidade", rebateu Lewandowski. Segundo o revisor, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal atestaram que a SMP&B executou os serviços. "O valor foi gasto com propaganda em respeitados veículos de comunicação de todo o país", disse o revisor, passando a citar quanto cada órgão de imprensa recebeu.

O revisor também argumentou que, apesar de João Paulo presidir a Câmara, não foi ele, mas o diretor-geral da Casa, quem liberou valores para a agência de Valério. "Quem autorizava os pagamentos era o diretor-geral. Em outras palavras, João Paulo Cunha não era o executor do contrato de publicidade entre a agência e a Câmara."

Nem os sucessivos encontros de Valério com João Paulo, a caneta Mont Blanc que o parlamentar recebeu do primeiro e as passagens para o Rio de Janeiro que o publicitário pagou para a secretária do deputado levaram o revisor a concluir que houve uma troca de favores entre os dois. Na visão de Lewandowski, o que aconteceu foi a autorização dada por Delúbio Soares, então tesoureiro do PT, para João Paulo sacar R$ 50 mil para bancar pesquisas de campanha.

Ao fim do voto de Lewandowski, Barbosa anunciou que faria uma réplica. "Todas as respostas às duvidas trazidas pelo revisor encontram-se em meu voto. Deixo de apresentá-las dado o adiantado da hora. Reservo-me para trazê-las na segunda-feira", disse Barbosa. "Então, eu peço que o presidente me reserve um espaço para responder às eventuais dúvidas. Se houver uma réplica deve haver uma tréplica", disse Lewandowski.

O presidente, ministro Carlos Ayres Britto, disse que Lewandowski teria o direito de usar a palavra, mas que cabe ao relator "a função de ordenar o processo". Para ele, a função do revisor seria apenas complementar à do relator. Lewandowski discordou e ameaçou deixar o STF durante a réplica de Barbosa. "Se ficar assentado que não terei a tréplica, talvez, possa me ausentar do plenário quando vossa excelência (Barbosa) for fazer as suas razões." Britto encerrou a sessão, deixando os debates para segunda-feira.

Para os advogados de defesa, o voto de Lewandowski sobre João Paulo foi o prenúncio de que ele e outros ministros também podem absolver esse e outros réus. "É um excelente começo. A linha de defesa vem muito confirmada nesse voto", afirmou Alberto Zacharias Toron, advogado do deputado. Para ele, o revisor "lavou a alma" de seu cliente. "Esse voto lavou a alma do deputado, pôs as coisas em seu devido lugar e, agora, vamos esperar pelos demais ministros do STF para ver quais votos eles vão sufragar", concluiu Toron.

Segundo Antonio Carlos de Almeida Castro, advogado do publicitário Duda Mendonça, Lewandowski procurou identificar se há contrapartida aos saques - uma questão essencial para comprovar as acusações de corrupção. "O revisor mostrou que é importante verificar se houve ato de ofício", afirmou. Outros réus estão em situação parecida, como os que fizeram saques alegando que o dinheiro seria para verba de campanha.

Antes de votar as acusações contra João Paulo, Lewandowski e Barbosa haviam concordado que quatro réus envolvidos no desvio de dinheiro público através do fundo Visanet devem ser condenados. São eles Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Valério, Paz e Hollerbach. Os dois também votaram pela absolvição de Luiz Gushiken, seguindo a conclusão do Ministério Público que não encontrou provas de que o ex-ministro da Comunicação Social teve contatos com Pizzolato.

"Agora, a situação se extremou", avaliou Marcio Thomaz Bastos, que defende José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural. Assim que o STF terminar de votar as acusações de desvio na Câmara e no BB, os réus do banco vão ser os próximos a serem julgados.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

PT ocupou cargos no BB

"Na diretoria de Marketing reinava a balbúrdia", chegou a dizer revisor em voto

BRASÍLIA - Desde o início do governo Lula, em 2003, militantes do PT formados nas fileiras do sindicalismo bancário chegaram a cargos importantes no Banco do Brasil e deixaram ao longo dos últimos nove anos rastro de suspeitas e denúncias. Quando chegou ao poder, o PT de Lula, José Dirceu, Antonio Palocci, Luiz Gushiken e Ricardo Berzoini, entre outros, pôs em postos-chave do banco funcionários de carreira/sindicalistas ligados ao partido. De lá para cá, grupos de petistas já travaram inúmeras disputas internas, sempre barulhentas, pela divisão do poder na instituição.

Mas até mesmo um nome que saiu da iniciativa privada para assumir a presidência do banco, no início de 2003, teve problemas. Cassio Casseb foi anunciado pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, com apoio do chamado PT paulista, José Dirceu à frente, como presidente do banco. Saiu em 2004 após desgastes de suspeitas que já rondavam o banco. Um dos escândalos mais barulhentos da época, divulgado pelo GLOBO, mostrava a compra de R$ 70 mil em ingressos de um show da dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano, na churrascaria Porcão em Brasília, para uma festa do PT.

Pago com dinheiro da Visanet pelo então diretor de Marketing Henrique Pizzolato, o caso mais notório de petistas que fizeram carreira e barulho no BB. Réu do processo do mensalão, ele já foi considerado culpado pelo relator Joaquim Barbosa e pelo revisor Ricardo Lewandowski por crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

"Na diretoria de Marketing reinava a balbúrdia", disse Lewandowski na leitura de seu voto quarta-feira, ao expor fatos que comprovariam o desvio de recursos públicos do BB para o esquema do mensalão. Pizzolato, funcionário do banco, deixou em 2002 importante diretoria da Previ (o bilionário fundo de pensão dos funcionários do banco), que ocupava desde 1998, para trabalhar na eleição de Lula. Ganhou a diretoria de Marketing e, com o escândalo do mensalão, em 2005, antecipou a aposentadoria.

Em anos recentes, outros petistas ganharam notoriedade em cargos no BB. Sérgio Ricardo Rosa, petista de carteirinha, também saiu da diretoria do fundo de pensão para a equipe de transição do governo Lula. Em 2003, assumiu como presidente da Previ, onde acumulou inúmeras polêmicas, até sair em junho de 2010.

O governo mudou de Lula para Dilma Rousseff, mas continuam prevalecendo no comando do banco nomes alinhados com o partido. O PT tem preferido pôr nesses cargos aliados do próprio corpo de funcionários do banco. É o caso do atual presidente, Aldemir Bendini, e outros diretores, como Robson Rocha, diretor de Gestão de Pessoas, filiado ao PT.

Das sete vice-presidências, hoje só duas estão ocupadas por políticos: os ex-senadores Osmar Dias (PDT-PR), na vice-presidência de Agronegócio, e César Borges (PR-BA), na de Governo.

Em maio, teve desfecho uma briga no alto escalão do banco entre Bendini, o então vice-presidente de Governo, Ricardo Oliveira, e o então presidente da Previ, Ricardo Flores. Oliveira e Bendini, protegidos do ministro Guido Mantega. E Flores, protegido por PT e alas do PMDB.

Dilma manteve Bendini e demitiu Ricardo Oliveira e Ricardo Flores. O que significa que estão em alta na briga pelo comando do BB Mantega e Dilma. Os paulistas ainda mantêm aliados, mas não estão no topo. Pelo menos até a próxima briga.

FONTE: O GLOBO

Mensalão: Revisor não vê crimes e pede a absolvição de João Paulo

O ministro Ricardo Lewandowski toma rumo oposto ao do relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, e vota para que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) seja absolvido das acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato

Voto pela absolvição

Lewandowski diverge do relator e avalia que não há provas para condenar o deputado João Paulo Cunha e Marcos Valério por corrupção e peculato pelo repasse de R$ 50 mil ao petista

Helena Mader, Diego Abreu e Edson Luiz

A tese de que o mensalão não passou de um esquema de pagamento de caixa dois, sustentada pela defesa da maioria dos réus desde o início do processo, recebeu o primeiro apoio no Supremo Tribunal Federal. O revisor da Ação Penal 470, ministro Ricardo Lewandowski, absolveu ontem o deputado federal João Paulo Cunha das quatro acusações que pesavam contra ele. Segundo a Procuradoria Geral da República, o parlamentar teria recebido propina de R$ 50 mil para beneficiar empresas de Marcos Valério em contratos com a Câmara dos Deputados, na época em que o réu presidia a Casa. Mas Lewandowski acatou integralmente a tese da defesa e afirmou que, na verdade, Cunha recebeu esses recursos do PT para pagar pesquisas eleitorais. Como consequência desse entendimento, o revisor também absolveu Valério e dois de seus ex-sócios das acusações de corrupção ativa e peculato.

Era grande a expectativa com relação à continuidade do voto do revisor, que, na sessão anterior, havia condenado o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por todos os crimes indicados pela PGR. Ele começou a analisar a situação de João Paulo Cunha pela acusação de corrupção passiva imputada ao deputado — que também é candidato a prefeito de Osasco (SP). De acordo com a denúncia, o parlamentar teria favorecido a empresa SMP&B para que a agência de Valério ganhasse uma concorrência de R$ 10 milhões. A PGR garante que João Paulo indicou os integrantes da comissão de licitação da Câmara para interferir no resultado. Em troca, teria recebido propina de R$ 50 mil, valor que foi sacado pela mulher do parlamentar em uma agência do Banco Rural, em Brasília.

O revisor citou leis de diversos países europeus para justificar que, para se configurar o crime de corrupção passiva, é necessária a comprovação de um ato de ofício, ou seja, o recebimento de uma vantagem indevida. Lewandowski explicou que não foi João Paulo Cunha quem determinou a realização do certame, mas a Secretaria de Comunicação Social da Câmara. Na avaliação do revisor, o deputado não se valeu do cargo de presidente da Câmara para dar tratamento privilegiado à agência SMP&B. "O Ministério Público não logrou produzir uma prova sequer, nem mero indício, de que João Paulo Cunha tenha trabalhado para favorecer ou dar tratamento privilegiado à SMP&B. Todas as provas colhidas sob o crivo do contraditório evidenciam total autonomia dos membros da comissão", frisou Lewandowski.

Ao se pronunciar sobre os R$ 50 mil repassados a Cunha, o ministro acatou a tese da defesa de que a quantia foi usada para custear pesquisas eleitorais, com o aval do diretório nacional do PT. Para o revisor, os recursos chegaram às mãos de João Paulo como dinheiro do partido, liberado pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares. "Penso que ficou bem demonstrado que o réu pediu dinheiro para pagar uma pesquisa eleitoral efetivamente realizada."

O revisor também desconstruiu a acusação de peculato contra João Paulo Cunha. Segundo a Procuradoria Geral da República, a SMP&B teria recebido R$ 10 milhões pelo contrato de publicidade, mas, de forma irregular, teria subcontratado a quase totalidade dos serviços. "A denúncia de que houve subcontratação de impressionantes 99,9% dos serviços não corresponde à realidade", afirmou Lewandowski. De acordo com o revisor, a SMP&B executou 11,32% dos serviços e subcontratou 88,68%. Mas, para o ministro, essa é uma prática normal no mercado de publicidade.

O ministro fez um detalhado estudo sobre o setor para afirmar que, em campanhas de publicidade, os maiores gastos são mesmo com a veiculação de propaganda. "A maior e mais significativa parte dos recursos empregados foram repassados a tevês abertas, rádios e jornais. Nesse tipo de contrato, sempre a maior parte dos recursos é gasto com terceiros", explicou Lewandowski, para justificar a legalidade das subcontratações. Ele afirmou que a SMP&B pagou R$ 7 milhões para veicular propaganda. "Portanto, não há que se falar em desvio de recursos públicos ou peculato. Os serviços foram rigorosamente prestados. Quem diz isso? O Tribunal de Contas da União e a Polícia Federal."

Comemoração

Diante das absolvições por corrupção passiva e peculato, João Paulo Cunha também foi isentado da acusação de lavagem de dinheiro. No entendimento de Lewandowski, se não houve crime anterior, não poderia ser caracterizada a tentativa de esconder a origem dos recursos. Na esteira desse entendimento, o revisor absolveu Marcos Valério e dois de seus ex-sócios das acusações de corrupção ativa e peculato.

Representante de João Paulo Cunha, o advogado Alberto Zacharias Toron comemorou o voto. "Ficou muito claro que não existiu corrupção. João Paulo não praticou, conforme disse o Ministério Público, qualquer ato para favorecer a SMP&B no processo licitatório", afirmou Toron. Ele acredita que as absolvições de ontem podem ter reflexos no resultado final. "Esse voto do revisor vai orientar os demais ministros. Foi um voto completo, muito melhor que o do ministro Joaquim Barbosa."

Peluso só tem mais três sessões

A previsão de um novo embate entre relator e revisor na sessão de segunda-feira amplia ainda mais a possibilidade de o ministro Cezar Peluso não votar, uma vez que ele só participará de mais três sessões, pois se aposentará compulsoriamente em 3 de setembro. Caso não peça para antecipar o voto logo depois da réplica de Barbosa e eventual tréplica Lewandowski, há o risco de não haver tempo para Peluso votar. Nos bastidores, aposta-se que o ministro pedirá para ser o próximo a votar, mas que irá se ater somente em relação ao item em debate sem avançar em relação aos demais réus.

Principais pontos

A licitação que culminou com a contratação da SMP&B foi determinada pela Secretaria de Comunicação da Câmara e não pelo então presidente da Casa, João Paulo Cunha.

João Paulo Cunha criou a comissão de licitação para gerir a concorrência pública em cumprimento ao que prevê a legislação e o regulamento da Câmara dos Deputados. "O presidente da Câmara apenas cumpriu seu indeclinável dever de compor tal comissão, não se tratou de nenhum tratamento especial a quem quer que seja", disse o revisor.

No entendimento do revisor, como o réu não tinha o poder de interferir na execução e na licitação do contrato, o deputado não poderia ser acusado de receber vantagem indevida para beneficiar quem quer que seja. "Não há na denúncia nenhuma descrição precisa nem mesmo aproximada do alegado tratamento privilegiado que o réu teria dado à SMP&B em troca da vantagem supostamente recebida", afirmou Lewandowski.

Para Lewandowski, os R$ 50 mil sacados pela mulher de João Paulo Cunha no Banco Rural não eram propina, mas recursos disponibilizados pelo PT para pagar pesquisas eleitorais em Osasco. "Os R$ 50 mil nada tinham a ver com a licitação, tinham referência clara às pesquisas de Osasco. Não há liame entre vantagem indevida e o ato de ofício."

O revisor entendeu que as subcontratações executadas pela SMP&B no contrato com a Câmara dos Deputados eram legais. Para Lewandowski, a agência subcontratou 88,6% dos serviços e não 99,9%, como defendeu o relator.

Ricardo Lewandowski afirmou que a maior parte das subcontratações era referente à veiculação de propaganda em grandes veículos de comunicação, prática normal no mercado publicitário. Segundo ele, R$ 7 milhões foram destinados a essa finalidade. "Não há que se falar em desvio de recurso público ou peculato. Os serviços (de publicidade) foram rigorosamente prestados."

Diante das absolvições por corrupção passiva e peculato, o revisor também considerou João Paulo Cunha inocente da acusação de lavagem de dinheiro, pois não há comprovação do crime antecedente.

Ainda como consequência desse entendimento, o revisor absolveu o empresário Marcos Valério e dois de seus ex-sócios. Se para o ministro Lewandowski João Paulo Cunha não recebeu propina, não seria possível condenar Valério pelo pagamento de vantagem indevida.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE