PSD vira casaca pelo poder e por Dilma

Depois de pagar a fatura ao padrinho político José Serra em São Paulo, Kassab se movimenta com o intuito de integrar o partido à base governista e deve negociar um ministério para a legenda na reforma ministerial

Karla Correia

A dois meses de deixar o comando da considerável máquina municipal da capital paulista, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) prepara o embarque da legenda “nem de direita, nem de esquerda, nem de centro” na base aliada do governo federal. Com o fim das eleições municipais, o partido dele consolida-se como a quarta maior força política do país em número de prefeituras conquistadas. Foram 494 prefeitos eleitos no primeiro turno, mais cinco disputando, hoje, o segundo turno. A esse poderio, soma-se a terceira maior bancada na Câmara dos Deputados.

A entrada na base de sustentação política de Dilma Rousseff é dada como certa. A recompensa com um ministério, nem tanto. “É uma vocação do partido caminhar com a presidente Dilma Rousseff. A tendência é a aproximação, mas sem cobrar o pro labore”, diz o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz.

Mesmo figurando na aliança em torno do candidato José Serra (PSDB) na disputa pela prefeitura de São Paulo contra o petista Fernando Haddad, Kassab soube construir pontes com o PT, prevendo uma aliança com o Planalto para as eleições ao governo paulista em 2014.

Hoje, o prefeito de São Paulo, apesar de estar no palanque de Serra, tem mais trânsito no PT paulista — sobretudo com o presidente do diretório estadual do PT, Edinho Silva, e com o prefeito reeleito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho — do que com o PSDB do governador Geraldo Alckmin. Em Campinas (SP), por exemplo, o PSD aderiu à campanha do petista Márcio Pochmann, que disputa o segundo turno com Jonas Donizette, do PSB, apoiado por Alckmin. 

O bom relacionamento com o partido da presidente Dilma Rousseff não se restringe a São Paulo. Em Belo Horizonte, Kassab interveio na legenda para possibilitar o apoio ao candidato Patrus Ananias (PT), uma atitude que se transformou na primeira contenda interna do PSD: a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) chegou a se licenciar do partido, em protesto contra o posicionamento do prefeito, e o vice-presidente nacional, Roberto Brant, se desfiliou por causa do episódio.

Setores da sigla veem no fim do segundo turno a hora certa para apresentar a fatura do esforço pró-PT e esperam uma chance para compor a equipe da presidente em uma esperada reforma ministerial, prevista para ainda este ano. Em uma antecipada lista de ministeriáveis, destacam-se os nomes do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles e do líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP).

A cúpula do partido, contudo, empurra essa possibilidade para um horizonte bem mais distante. “A hora não é agora, é 2014. Qualquer reforma na Esplanada só abriria uma vaga para o PSD desalojando outro partido aliado, o que só serviria para criar um tumulto na base”, desconversa Saulo Queiroz.

Na avaliação dele, Dilma terá, na disputa por um segundo mandato, maior independência em relação ao PT para compor sua equipe. “Não queremos uma pasta sem expressão agora apenas para homenagear a força do partido. Seria pouco. Preferimos uma participação em 2014, mas que seja algo na dimensão do PSD”, diz.

494

Quantidade de prefeitos eleitos pelo PSD no primeiro turno

Fonte: Correio Braziliense

Financiamento público e corrupção - Samuel Pessoa

É possível haver caixa dois e outros ilícitos eleitorais mesmo que a lei mande só usar recursos públicos

É comum ouvirmos a afirmação, principalmente por políticos implicados no mensalão, mas não unicamente por estes, de que a única solução para o grave problema da corrupção na política é estabelecer o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais.

Discordo dessa tese. Acredito que a redução da corrupção na política depende da melhoria dos mecanismos de controle pelo Judiciário.

Eleição é um processo competitivo. Os concorrentes sempre estarão dispostos a elevar o emprego de recursos, independentemente de haver ou não recursos públicos.

Isto é, a natureza competitiva da eleição faz com que a quantidade desejada de recursos pelos participantes seja ilimitada. Todos desejam ter mais recursos do que a concorrência.

Assim é necessário estabelecer limites à quantidade de recursos possíveis de serem empregados. Ocorre que o financiamento exclusivamente público não é condição necessária nem suficiente para haver limites.

Não é condição necessária, pois é possível limitar a quantidade gasta sem que a única fonte seja o setor público.

Não é condição suficiente pois é perfeitamente possível haver caixa dois e outros ilícitos eleitorais mesmo que a lei determine que somente se usem recursos públicos.

Lembremos que atualmente parte significativa dos gastos, recursos do fundo partidário e o horário eleitoral gratuito já é pública. Não obstante não é menor o ímpeto dos partidos políticos em utilizar meios ilícitos como o caixa dois para aumentar seus recursos e, consequentemente, elevar a probabilidade de vitória eleitoral.

O caminho para limitar o emprego de recursos nas campanhas eleitorais é criminalizar o uso do caixa dois e aumentar a transparência na divulgação das fontes e valores de financiamento.

Seria ideal que essa informação fosse divulgada em tempo real ao longo das campanhas e que os eleitores soubessem antes da eleição as fontes e os valores de financiamento dos partidos e dos candidatos.

O uso de recursos não contabilizados em campanhas eleitorais fere a lei eleitoral de setembro de 1997 (artigo 22, parágrafo 3º da lei número 9.504), mas não constitui crime no Código Penal.

A penalidade que a lei eleitoral estabelece pode chegar até a perda do mandato. Comumente essa decisão ocorre depois do término do mandato, tornando a punição ineficaz. Essencialmente esse é o motivo de o caixa dois ser tão recorrente. Na prática, não há punição.

Creio que a agenda da redução da corrupção eleitoral é uma agenda de melhoria dos mecanismos de controle e punição, e não de reforma política.

Um primeiro passo foi recentemente dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), ao aceitar provas circunstanciais, desde que estabeleçam narrativa consistente, como caracterização de crimes de colarinho branco.

Há dois outros itens imediatos nessa agenda.

Primeiro, a criminalização penal do caixa dois.

Segundo, a aprovação da emenda Peluso pelo Congresso Nacional. A emenda transforma a sentença de segunda instância da Justiça em trânsito em julgado. Essa medida reduz em muito o tempo de início do cumprimento da pena caso haja condenação.

O tema do financiamento público continua sendo importante. Mas não está diretamente associado à questão da corrupção na política.

A forma de financiamento da campanha está associada a temas como igualdade de condições na competição política, abuso do poder econômico e maior ou menor grau de tutela do Estado na competição política.

Inclino-me a favorecer um sistema híbrido, como o atual, com a diferença de que seria vedada a contribuição de pessoas jurídicas.

O financiamento exclusivamente público deixaria a política muito dependente das estruturas vigentes de poder. Pode inibir a renovação.

Samuel Pessôa é doutor em economia e pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da FGV.

Fonte: Folha de S. Paulo

O que está em jogo no 2º turno? - Fabiano Santos

Pela fria leitura dos números, como o segundo turno ocorre em só 50 municípios, nenhuma modificação relevante é de se esperar na posição relativa dos partidos quanto ao controle de cidades. Já dizia alguém, no entanto, que política não é aritmética, e há no pleito de hoje dois pontos relevantes sob uma perspectiva "propriamente política".

O primeiro diz respeito ao DEM. Espécie quase em extinção, os democratas têm em Salvador grande chance de sobrevida política. Uma boa gestão numa capital importante pode imprimir marca positiva no partido em seu conjunto, com efeitos multiplicadores no futuro. Pode também servir de balão de ensaio de políticas mais à direita do espectro, provando que agendas de perfil conservador são capazes de conjugar eficiência e inclusão.

Em geral, prefeitos de capitais e grandes cidades dependem menos do governo federal e têm, por isso, mais margem para o encaminhamento de programas alternativos de governo. Assim, o fato de o PSDB estar bem posicionado em capitais como Manaus e Teresina e cidades como Blumenau e Franca é significativo para a oposição.

O segundo ponto relevante -tirante a disputa em São Paulo, praticamente decidida - consiste na proliferação de casos nos quais dois importantes aliados históricos, PT e PSB, se enfrentam. João Pessoa, Fortaleza, Cuiabá e Campinas são os casos mais rumorosos de uma disputa até então inédita, de potencial fratura na coalizão de centro-esquerda comandada pelo PT desde 2002.

Uma avaliação ponderada do quadro impõe considerar, em primeiro lugar, que estamos falando de eleições locais, sendo muito mais complexa e plena de intermediações a viabilização de uma candidatura competitiva no plano nacional. Em segundo, e mais importante, é preciso averiguar até que ponto esses partidos defendem agendas em contraposição. Sabe-se que PT e PSDB, cada qual organizado em torno de coalizões específicas, ao se enfrentarem nos pleitos presidenciais, representam forças, ideias e interesses divergentes, o que não parece ainda ser o caso de PSB e PT.

Em suma, é cedo para uma perspectiva "propriamente política" do crescimento do PSB e de seus enfrentamentos com o PT. Até o momento, ainda estamos no puro campo da aritmética.

Professor e Pesquisador do Iesp-Uerj

Fonte: O Globo

Jeito - Caetano Veloso

A Bahia tem um jeito. Há anos escrevi, na letra de outra música, que bastaria que um prefeito desse um jeito na Cidade da Bahia. Infelizmente tenho me achado cada vez mais longe de ver isso acontecer. Mesmo assim, continuo esperando. A primeira frase, extraída de "Você já foi à Bahia?", de Caymmi — justamente a frase que interrompo na palavra "jeito" (no original, o verso de Caymmi se segue de "que nenhuma terra tem"), no sampling que fiz dessa canção para complementar a minha já extensa "Terra" —, sugere tanto a guitarra de Armandinho quanto o apoio de Jorge Amado (e o de Glauber Rocha!) a ACM, o velho; tanto a cara de Ivete na TV quanto o livro de Risério na estante; tanto o acarajé da Cira quanto o último texto de Ubaldo sobre o mensalão; tanto "Deus e o diabo na terra do sol" quanto "Faraó". Sugere mais: sugere a concomitância, em Amado, do apoio a ACM com a campanha (que ele nunca abandonou) para que se erguesse em Salvador um monumento a Marighella. De minha parte, sempre me identifiquei com o lado Marighella das lutas de Jorge — e nunca com o lado ACM. Mas tenho o jeito.

"Que um prefeito desse um jeito na cidade" está do lado Marighella da equação. Tudo pode ficar parecendo "esquerda" e "direita", não faz mal. Mas é também algo diferente disso. É questão de redefinição real, física, de nossa vida de provincianos nascidos ou vivendo na primeira capital do país. Temos de mudar o nosso passado. Quando eu gritava para o senador ACM que "ninguém é meu dono", eu queria mesmo dizer que aquele personagem de Antônio Fagundes em Gabriela que ele representava na vida não deveria valer mais nada.

O que surpreendia — e de que todos gostávamos — em seu filho Luís Eduardo era a civilidade moderna com que ele se relacionava com os colegas legisladores. Por isso mesmo é que insisto em exigir que o nome

dele seja retirado do aeroporto de Salvador. Em respeito a ele. Luís Eduardo não parecia querer construir uma carreira política que confirmasse o "Polígono

das Secas" de Diogo Mainardi.

Não reconheço nesse deputado nada de grandioso, mas ele foi um jovem político promissor e civil. Não merecia o "memorial" que fica na Avenida Paralela nem seu nome no aeroporto. Claro que mais importante é que a Bahia não mereça ver o nome Dois de Julho substituído pelo do deputado (numa rapidez que nunca entendi, já que, no Rio, para que se pusesse Tom Jobim no Galeão — e mesmo assim como segundo nome — custou uns anos e várias explicações públicas sobre as dificuldades e riscos de se renomearem aeroportos). Mas sua memória também merecia respeito. O amor e a dor de seu pai terminaram por apequená-lo. Luís Eduardo parecia também querer mostrar que não seria preciso rebeldia explícita para ter criatividade política num mundo mais moderno do que aquele que o pai dele representava; que a sombra do velho não impediria o surgimento de alguma luz própria. Sua morte entregou-o a essa sombra histórica. ACM Neto parece-se mais com esse esboço de Luís Eduardo do que com os monumentos a Clériston Andrade ou o assassinato do Abaeté. Salvador está assolada pela feiura. Urbanística, arquitetônica e social.

Tudo é problema grande que havemos de saber enfrentar. Redistribuição, educação, transporte público. Um prefeito numa cidade-chave conta muito. Eu seria um péssimo cabo eleitoral de Neto, dadas as críticas e exigências que faço da superação do que há de pior no legado carlista. Mas não sou obrigado a apoiar qualquer candidato do PT. Acredito em partidos.

Mas não sou filiado a nenhum. Ainda comemoro intimamente a fundação do PT. Penso como Demétrio Magnoli sobre não se poder tratá-lo como quadrilha. Modo de pensar que já me tinha levado a torcer por Haddad em Sampa. Torço pelo baixinho na Bahia porque suponho que com ele pode-se recomeçar

um papo sobre a cidade. Mesmo que seja para brigar. Com o candidato do PT fica parecendo fim de papo. Penso de modo complexo a política eleitoral.

Não tenho credenciais de politicólogo para fazer isso. Nem preciso. Vejo o eleitorado fazer, coletivamente, manobras mentais complicadas. As viradas paulistanas não mostraram o olhar simples que Lula queria. E aqui, quase 30% para Freixo também disseram muito. Minha Bahia é Baby do Brasil, que, niteroiense, conheci em Salvador, linda aos 17. E que hoje está melhor do que nunca para voltar a cantar. Mais consciente musicalmente, enriquecida pela onda pentecostal. 

Nos EUA os cantores saem dos púlpitos e vão para a pista. Muitos voltam aos púlpitos, e, de Mahalia Jackson a Al Green, ninguém brilha menos por isso. Fiz campanha para Freixo, amo Baby, prefiro ACM e Haddad porque eu sou eu e nicuri é o diabo.

Fonte: Segundo Caderno / O Globo

"Avenida Brasil" - Ferreira Gullar

Faz muitos anos que uma novela de televisão não desperta tanto interesse do público noveleiro quanto esta "Avenida Brasil", cujo derradeiro capítulo foi ao ar na noite de sexta-feira, 19 deste mês.

De fato, a novela conquistou não apenas os aficionados do gênero, como muito mais gente, até mesmo quem nunca assiste a novelas. A coisa chegou a tal ponto que, segundo foi noticiado, a presidente Dilma determinou o adiamento do comício pela eleição de Haddad, em São Paulo, que deveria realizar-se na noite daquela sexta-feira, temendo que não fosse quase ninguém.

Outro indício, jamais registrado antes, desse interesse pela novela de João Emanuel Carneiro foi o pique de consumo de energia elétrica, logo após a exibição dos capítulos finais. É que o pessoal deixava de fazer qualquer coisa --desde cozinhar até tomar banho ou ligar o computador-- para só fazê-lo após o fim do capítulo. A novela interrompia o curso da vida. Isso foi o que ouvi de um repórter de televisão.

Qual a razão de tanto sucesso, admito não saber ao certo. Imagino muitas explicações mas, se arrisco uma delas, diria que é o tipo de dramaturgia adotado pelo autor. Uma das características do gênero é a morosidade da ação dramática, que resulta numa série de outras consequências.

A razão disso é que a novela tem que durar meses, o que obriga a um número fantástico de capítulos --esta, de que falamos aqui, teve nada menos que 179, transmitidos durante sete meses.

Defendo a tese de que toda dramaturgia não dura mais que uma hora e meia a duas horas. Essa é a duração de quase todos os filmes e peças teatrais. Não existe dramaturgia para durar sete meses.

Em função disso, os nossos telenovelistas são obrigados a criar histórias paralelas, que se mesclam à história principal, tudo com o propósito de fazer com que a novela dure tanto. Isso, como já disse, faz com que a ação dramática se torne prolixa e lenta.

Essa lentidão não houve na "Avenida Brasil". Pelo contrário, nela, a ação dramática era sempre intensa, e isso se deveu ao fato de que, a cada capítulo, inesperados conflitos surgiam envolvendo os diferentes núcleos e os muitos personagens.

O preço pago pelo autor, por lançar mão de tais recursos, foi a implausibilidade de certas situações e a incoerência de atitude dos personagens, mas que João Emanuel, com sua competência, conseguiu muitas vezes superar, ganhando pelo menos a tolerância do telespectador.

É certo que, apesar dessa originalidade, em comparação com a forma dramatúrgica comumente adotada nas telenovelas, João Emanuel também se valeu de um recurso usado por todos os teledramaturgos desde o sucesso obtido pela vilã Odete Roitman (1988). Não por acaso, a execrável Carminha se tornou a principal agente da ação dramática de "Avenida Brasil".

Neste ponto, esta novela só difere das demais pelo grau de vilania e crueldade que atribuiu à personagem. Aliás, nisto, ela é quase imbatível, já que quase todos os personagens são de uma sordidez sem limites. Com a agravante de que os que escapam disso --que não matam, não traem, não subornam nem se deixam subornar-- são idiotas ou tolos, como Tufão, marido de Carminha, o corno manso por excelência.

Para minha surpresa, ouvi num debate de televisão que o êxito de "Avenida Brasil" se deve ao fato de ser ela o retrato verdadeiro da nossa sociedade. Se isso é correto, moro em outro país sem o saber, já que as pessoas com quem convivo e as famílias que conheci ao longo de minha vida --e bota vida nisso-- nem de longe se parecem com os personagens criados por nosso brilhante teledramaturgo.

Certamente li nos jornais e ouvi contarem histórias escabrosas, implicando traições, homicídios e falcatruas, mas nunca na escala em que nos mostrou a novela, onde todo mundo é bandido ou babaca. Pretenderia o autor nos convencer de que quem não se torna bandido é babaca? Seria uma péssima lição.

Mas não se trata disso. Novela é ficção, não é a realidade, nem poderia ser. Como se sabe, a arte existe porque a vida não basta. E os bons sentimentos não dão boa dramaturgia. Haja vista o último capítulo da novela.

Ferreira Gullar é cronista, crítico de arte e poeta.

Fonte: Ilustrada / Folha de S. Paulo

Paulinho da Viola - Coisas do mundo minha nêga

Vida e poesia – Vinicius de Moraes

A lua projetava o seu perfil azul
Sobre os velhos arabescos das flores calmas
A pequena varanda era como o ninho futuro
E as ramadas escorriam gotas que não havia.
Na rua ignorada anjos brincavam de roda...
– Ninguém sabia, mas nós estávamos ali.
Só os perfumes teciam a renda da tristeza
Porque as corolas eram alegres como frutos
E uma inocente pintura brotava do desenho das cores
Eu me pus a sonhar o poema da hora.
E, talvez ao olhar meu rosto exasperado
Pela ânsia de te ter tão vagamente amiga
Talvez ao pressentir na carne misteriosa
A germinação estranha do meu indizível apelo
Ouvi bruscamente a claridade do teu riso
Num gorjeio de gorgulhos de água enluarada.
E ele era tão belo, tão mais belo do que a noite
Tão mais doce que o mel dourado dos teus olhos
Que ao vê-lo trilar sobre os teus dentes como um címbalo
E se escorrer sobre os teus lábios como um suco
E marulhar entre os teus seios como uma onda
Eu chorei docemente na concha de minhas mãos vazias
De que me tivesses possuído antes do amor.

OPINIÃO DO DIA – Celso de Mello: ‘o mensalão maculou a República’ (LXXIV)

 “Estamos tratando de macrodelinquência governamental, da utilização abusiva, criminosa do aparato governamental ou do aparato partidário por seus próprios dirigentes.

O que se rejeita é o jogo político motivado por práticas criminosas perpetradas à sombra do poder. Isso não pode ser tolerado."

Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Mensalão: procurador pede passaporte de condenados
O quinto apagão
Confusão à vista: EUA terão de enviar vistos via Correios
Petrobras lucra 12% menos
Em São Paulo, o vale-tudo eleitoral
Antecedente social

FOLHA DE S. PAULO 
Novo apagão atinge 11 estados
Disputa em SP termina com insultos
Petrobras tem lucro após alta dos combustíveis
Defesa pede pena menor por 'relevante valor social'de Dirceu

O ESTADO DE S. PAULO 
Governo admite falha e não sabe motivo de novo apagão
Concorrência
Ataques de Haddad e Serra ganham as ruas de SP
Gurgel quer reter passaportes de réus do mensalão
Decisão da Justiça atrapalha visto dos EUA

CORREIO BRAZILIENSE 
Apagão na luz e na confiança
Três salários por um mês de trabalho
Sem visto, viagens aos EUA ficam ameaçadas

ESTADO DE MINAS 
Apagão expõe as fadigas do setor elétrico
Reta final para o Enem das cotas
Contagem
Biquinhas: romance pode tirar cargo de prefeito reeleito
Empresa pretende investir R$ 6 bi em mina de potássio

ZERO HORA (RS)
Apagão de energia.
Apagão de gasolina
Baixarias entre Haddad e Serra
A reta final do 2º turno da disputa em Pelotas

JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
Risco de novos apagões
Eduardo quer o Exércio contra a seca
HC tem 30 dias para consertar os elevadores

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Mensalão: procurador pede passaporte de condenados

A HORA DE EVITAR A FUGA

Joaquim Barbosa poderá decidir sozinho ou submeter a questão ao plenário do STF

Advogado do ex-ministro José Dirceu critica Gurgel: "Esse requerimento é desnecessário e inadequado, pois meu cliente já disse que qualquer decisão será respeitada"

A petição do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi entregue quarta-feira no gabinete do relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa. Gurgel quer a retenção dos passaportes de todos os 25 réus condenados. O objetivo é impedir cautelarmente que os réus deixem o país. Barbosa poderá decidir sozinho a questão aos demais ministros. O pedido dividiu os advogados dos réus. Enquanto os de José Dirceu e Henrique Pizzolato reclamaram, os de Marcos Valério e Roberto Jefferson afirmaram não fazer objeção, garantindo que seus clientes não têm a intenção de deixar o país.

Procurador pede retenção dos passaportes dos 25 condenados

Advogado de Dirceu apela à luta contra a ditadura para tentar reduzir pena

Mensalão. Gurgel entregou petição ao relator Joaquim Barbosa, que pode decidir sem consultar os outros ministros

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu na última quarta-feira a retenção dos passaportes dos 25 réus condenados no mensalão, informou ontem o "Jornal Nacional". A petição foi entregue no gabinete do ministro relator do processo, Joaquim Barbosa. Gurgel já havia manifestado a colegas a intenção de apreender os passaportes dos réus, embora publicamente negasse a intenção de fazê-lo.

A retenção do passaporte é considerada "menos grave" do que a prisão, segundo alguns procuradores da República, e busca impedir cautelarmente que os réus deixem o país. Barbosa pode decidir sozinho pela retenção dos passaportes ou submeter a questão ao plenário. A assessoria da Procuradoria-Geral da República não confirmou a informação. Disse que Gurgel estava em viagem por interesses particulares ontem e não fora encontrado para falar sobre o assunto.

Marcelo Leonardo - advogado de Marcos Valério, o operador do mensalão condenado a mais de 40 anos de reclusão - afirmou que a medida não fará nenhuma diferença em relação a seu cliente. Segundo ele, Valério entregou o documento à Justiça no início do processo.

- É uma medida inócua - disse.

O advogado de Roberto Jefferson, Luiz Francisco Corrêa, diz não ter recebido nenhuma intimação nesse sentido:

- Se a intimação ocorrer, não há nenhuma objeção por parte do meu cliente. Ele não tem a intenção de deixar o país.

Já Marthius Lobato, advogado do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, criticou a possível apreensão dos passaportes:

- Ele está querendo na verdade subverter a própria ordem constitucional. Não há razão para um pedido dessa magnitude. O próprio STF tem precedentes mostrando que a execução da pena só se dá com trânsito em julgado.

José Luis de Oliveira, defensor do ex-ministro José Dirceu, também criticou a Procuradoria-Geral da República.

- Esse requerimento é absolutamente desnecessário e se demonstra inadequado, uma vez que meu cliente já disse que qualquer que seja a decisão ela será respeitada - disse Oliveira.

Advogado pede que "relevante valor social" de Dirceu seja considerado

José Dirceu evocou seu passado de luta contra a ditadura para tentar diminuir a pena que lhe será imposta pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em novo memorial encaminhado à Corte, a defesa do ex-chefe da Casa Civil pede que seja considerada a vida pregressa do réu e que se considere como atenuante atitudes de "relevante valor social", como prevê o Código Penal. O memorial cita a participação de Dirceu no movimento estudantil, seu enfrentamento contra a ditadura, sua prisão e banimento do país, a fundação do PT e suas eleições.

"Independentemente de qualquer valoração política ou ideológica, é fato incontestável que José Dirceu atuou por décadas em prol de importantes valores de nossa sociedade, participando corajosamente do movimento estudantil que lutava contra o regime militar, atuando com destaque na fundação de relevante partido político e, ainda, exercendo mandatos parlamentares com grande comprometimento e reconhecimento".

Dirceu foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. O advogado José Luis Oliveira Lima diz no documento que, num processo, julga-se um homem acusado de um ilícito e não um fato isolado, de forma técnica e fria.

A defesa cita trechos de depoimentos de testemunhas, que constam no processo. Até uma frase do ex-presidente Lula: "(José Dirceu) lutou pela democratização do Brasil, pagando com o exílio". São citados outros depoimentos, quase todos de petistas. Oliveira cita um dos artigos do Código Penal para pedir que seja considerado o que Dirceu foi e fez "antes do cometimento do delito em foco".

Fonte: O Globo

Gurgel quer reter passaportes de réus do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao STF que determine a apreensão dos passaportes dos condenados no mensalão. A medida tem como objetivo evitar que os réus fujam para escapar da prisão.

Gurgel quer apreensão de passaporte de condenados

Objetivo do procurador-geral é evitar fuga de condenados no processo do mensalão

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal que determine a apreensão dos passaportes dos condenados no processo do mensalão. A medida, preventiva, tem como objetivo evitar que os réus fujam do País para escapar da prisão.

O Supremo já indicou que fixará penas severas para os condenados, a serem cumpridas em regime inicialmente fechado. Operador do esquema, o empresário Marcos Valério recebeu penas cuja soma é de 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão. Para seu ex-sócio Ramon Hollerbach os ministros do STF estabeleceram por enquanto penas que somam 14 anos, 3 meses e 20 dias.

O desejo de Gurgel é que os réus condenados sejam presos imediatamente após a proclamação do resultado do julgamento do mensalão, que não tem previsão para acabar. No entanto, o procurador-geral reconhece que dificilmente o tribunal determinará as prisões imediatas. A praxe da Corte é esgotar todos os recursos para, só então, expedir os mandados de prisão. Segundo pessoas próximas a Gurgel, ele começou a pensar na iniciativa ao saber, no mês passado, que um dos réus, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, estava na Itália desde julho, mesmo já tendo sido condenado pelo STF. Mas Pizzolato retornou ao Brasil às vésperas do 1.º turno da eleição municipal.

Mesmo com o retorno de Pizzolato, Gurgel quer se precaver para evitar episódios como a fuga do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que é italiano e fugiu para sua terra natal para escapar do risco de prisão após ter sido processado por crime contra o sistema financeiro. Cacciola somente foi extraditado para o Brasil depois de ter viajado para Mônaco.

Análise. Nem o gabinete de Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, nem a assessoria de imprensa da Procuradoria confirmaram oficialmente o pedido de Gurgel. Mas um dos integrantes do STF afirmou que o ofício chegou ao tribunal na quarta-feira.

O pedido poderá ser analisado por Barbosa sozinho ou ser levado por ele para apreciação do plenário, que atualmente é composto por dez ministros.

No início das investigações do mensalão, em 2005, Marcos Valério chegou a apresentar às autoridades seu passaporte e de sua família. O documento consta do primeiro dos 237 volumes do processo. Contudo, não é possível saber se o documento apresentado sete anos atrás não está vencido. O visto de entrada nos EUA de Valério, que consta do processo, venceu em 30 de junho.

"O requerimento do procurador é desnecessário e oportunista, uma vez que José Dirceu já declarou que, apesar de não concordar, irá respeitar a decisão da Justiça", disse o criminalista José Luís Oliveira Lima, que defende o ex-ministro da Casa Civil.

O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado de José Roberto Salgado, do Banco Rural, afirmou. "Vamos obedecer, como sempre fizemos, a todas as decisões judiciais para as quais não caiba recurso."

Fonte: O Estado de S. Paulo

João Paulo deve recorrer a corte internacional

René Moreira

RIBEIRÃO PRETO - O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o ex-deputado João Paulo Cunha (PT) no julgamento do mensalão, afirmou ontem em Ribeirão Preto, no interior paulista, que vai recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica. "Quando você é julgado por um juiz de 1.ª instância, tem direito a apelar em um duplo grau de jurisdição. Tem direito a um recurso", disse. "E se você é julgado pelo Supremo, vai apelar a quem?... Para Deus? Para o bispo?"

Ele disse que, para esses casos, a Corte Interamericana prevê que o acusado tem direito a um novo julgamento pelo próprio Supremo Tribunal Federal. "Então não está excluída a possibilidade de um novo julgamento."

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato após ser acusado de desviar verbas de um contrato público com empresas de Marcos Valério de Souza a fim de abastecer o esquema de pagamento de parlamentares no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado petista também sacou dinheiro do chamado valerioduto.

O julgamento do mensalão está agora na fase da dosimetria - o cálculo das penas. O advogado de João Paulo diz acreditar que os réus do mensalão, incluindo seu cliente, devem pegar reclusão. Toron afirmou que não está muito otimista e acredita que a pena possa passar dos dez anos - pois, , mesmo se tratando de réus primários, os ministros têm fixado as penas em média quatro vezes a mínima prevista. "Não é que seja uma expectativa, mas isso pode acontecer."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Para Tarso Genro, resultado do julgamento 'é legítimo' e reação de petistas, 'ineficaz'

Em artigo, governador do Rio Grande do Sul prega a reforma política para evitar novos erros

BRASÍLIA - Na contramão de maioria dos líderes e dirigentes petistas, seus companheiros de partido, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, avalia que o julgamento do mensalão no Supremo foi "devido e legal" e que seu resultado "é legítimo". Entende, também, que os acusados tiveram amplo direito de defesa e que gestos de solidariedade dispensados aos condenados podem ser vistos como politicamente incorretos, além de ineficazes.

Em artigo reproduzido ontem pelo site gaúcho Sul 21, o governador petista, que assumiu temporariamente a presidência do PT no auge do escândalo do mensalão, em 2005, faz esta análise e conclui que só uma reforma política será capaz de evitar a repetição dos erros cometidos pelo PT e demais partidos.

Em entrevista exclusiva ao GLOBO, publicada em 7 de outubro, dia do primeiro turno da eleição municipal, o governador já dava o tom de que seu entendimento sobre o escândalo do mensalão é bastante diferente daquele emitido pelo PT.

- Nenhum dirigente partidário nosso tem qualquer dúvida de que ocorreram irregularidades e ilegalidades naquele processo. Quem as fez, como as fez e porque as fez é um nível de avaliação técnica que só o processo pode fazer - disse ao GLOBO, defendendo mais uma vez um movimento de renovação do PT, começando pelas alianças.

No texto publicado ontem, Tarso começa com uma provocação aos colegas do PT, avisando que vai defender ali uma tese que não será simpática àqueles que, apressadamente, dizem que o resultado do processo foi ilegal ou ilegítimo. "Entendo que isso seria uma solidariedade, além de ineficaz, jurídica e politicamente incorreta", escreveu Tarso, emendando: "Sustento que o processo foi "devido" e "legal". E o seu resultado não está manchado de ilegitimidade: os procedimentos garantiram a ampla defesa dos réus e, embora se possa discordar da apreciação das provas e da doutrina penal abraçada pelo relator ("domínio funcional dos fatos"), a publicidade do julgamento, a ausência de coerção insuportável sobre os juízes - inclusive levando em conta que boa parte deles foi nomeada pelo próprio presidente Lula - dão suficiente suporte de legitimidade à decisão da Suprema Corte".

O governador, advogado e que já foi ministro da Justiça no governo Lula, faz um arrazoado jurídico e político sobre o julgamento e a pressão política, da opinião e da mídia, concluindo que o processo termina, num ponto, em um empate estratégico: "Nem a mídia conseguiu mobilizar apoios de massas, para a condenação que ela já tinha feito, nem o PT conseguiu - sequer pretendeu - mobilizar bases sociais para pressionar legítima e legalmente o STF, por um "julgamento justo". O que, por si só, indica que sabíamos que as nossas bases desconfiavam que algumas contas deveriam ser ajustadas".

Tarso Genro conclui seu artigo pregando a reforma política com os pontos centrais que o PT sempre defendeu: "Da nossa parte - da esquerda em geral e do PT - não podemos esquecer que é preciso não só discutir os efeitos políticos do julgamento, mas também as condições institucionais e políticas, que abriram espaços para os nossos erros. Isso significa privilegiar duas lutas de fundo, sem as quais tudo poderá acontecer de novo: financiamento público das campanhas, para reduzir a influência das empresas no comportamento dos políticos e verticalidade das alianças, para formar partidos fortes, que possam se libertar das alianças sem princípios no Estado. Estas reformas sim ajudarão a melhorar todo o espectro político do país e, especialmente, ajudarão a viabilizar uma atuação mais autêntica da esquerda no palco da democracia e no cenário da Revolução Democrática."

Fonte: O Globo

Defesa pede pena menor por 'relevante valor social'de Dirceu

Os advogados de José Dirceu apresentaram uma nova defesa ao STF pedindo a redução da pena no julgamento do mensalão sob o argumento de que o réu tem "relevante valor social". No texto da defesa, Lula diz que Dirceu "lutou pela democratização do Brasil". Para ministros e advogados, a pena será de 10 a 12 anos.

Dirceu diz merecer pena menor por ter combatido a ditadura

Código Penal fala em punição atenuada se o condenado fez "relevante ato de solidariedade e compromisso social"

O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-ministro da Casa Civil por corrupção ativa e formação de quadrilha

Rodrigo Dionísi

Advogados de José Dirceu apresentaram uma nova defesa ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a redução de sua pena no julgamento do mensalão sob o argumento que o réu tem "relevante valor social".

O petista, ex-ministro da Casa Civil, foi homem forte do primeiro mandato do ex-presidente Lula e, segundo o entendimento da maioria do STF, comandou de dentro do Palácio do Planalto o esquema do mensalão.

O STF também entendeu que, por meio de recursos públicos e empréstimos fraudulentos, uma quadrilha, chefiada por Dirceu, corrompeu parlamentares para garantir apoio ao governo. Resta agora decidir o tempo de condenação do ex-ministro.

Assinado pelos advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall´Acqua, o texto da defesa, chamado de memorial, traz uma série de testemunhos de pessoas próximas ao ex-ministro, entre eles o de Lula, e afirma que sua participação na luta contra a ditadura contribuiu para a redemocratização do Brasil.

Segundo a defesa, Lula o considera como "um cidadão que lutou pela democratização do Brasil, pagando com o exílio". O memorial diz ainda que "independente de qualquer valoração política ou ideológica, é fato incontestável que José Dirceu atuou por décadas em prol de importantes valores da nossa sociedade".

O documento cita que Dirceu foi um dos fundadores do PT, além de lembrar seu envolvimento estudantil e atuação parlamentar. "José Dirceu apresenta inúmeros fatos de grande valor social que, no momento da fixação da pena, devem ser vistos como uma causa efetivamente importante de grande valor pessoal e específica do agente".

O texto cita que o Código Penal diz que a punição deve ser atenuada quando aquele que foi condenado tenha "voluntariamente, realizado, antes do fato, relevante ato de solidariedade humana e compromisso social".

Não é a primeira vez que réus apelam ao passado. Já ocorreu com o ex-presidente do PT, José Genoino, na análise do mérito do processo.

Ministros disseram que, no mérito, não julgavam os réus por suas histórias, mas pelo atos a eles imputados. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, porém, chegou a antecipar que "a história" dos acusados será levada em conta na fixação de penas.

O memorial foi enviado no dia em que o STF começou a discutir a punição dos 25 condenados com o caso do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. As penas aplicadas a ele por cinco crimes ultrapassam 40 anos.

Após essa sanção ao empresário e com base nos critérios adotados, ministros e advogados avaliavam que Dirceu teria uma pena de 10 a 12 anos. Isso, no entanto, será decidido pelos ministros que discutem acordo sobre quais regras devem ser usadas para estabelecer sanções.

A defesa do petista também pede que o STF use a legislação antiga sobre corrupção ativa (cuja pena variava de 1 a 8 anos) para analisar o caso e fixe a punição mínima.

No fim de 2003, o Código Penal foi alterado e a corrupção passou a ser apenada de 2 a 12 anos. Para os advogados, deve ser considerada a data antiga, pois os atos imputados a Dirceu teriam ocorrido antes da mudança.

No caso de Valério, os ministros decidiram aplicar a lei nova, por entender que em casos de crime continuado, que ocorreu entre o início de 2003 e a metade de 2005, deve-se levar em conta a punição mais grave.

Fonte: Folha de S. Paulo

Divulgar áudio da entrevista com Marcos Valério é “prova desnecessária”, diz diretor da Veja

Nathália Carvalho

Diretor de redação da Veja, Eurípedes Alcântara afirmou que a revista tem o áudio da entrevista realizada com Marcos Valério, mas que o publicitário é quem vai decidir se o conteúdo será divulgado. Segundo o executivo da Editora Abril, que falou sobre o tema ao Comunique-se nessa quarta-feira, 24, expor o material é “uma prova desnecessária” para mostrar que a conversa aconteceu.

Essa foi a primeira vez que Alcântara disse que a revista entrevistou o publicitário. Na edição de 15 de setembro, Veja deu capa à matéria assinada pelo editor Rodrigo Rangel. Em destaque, informações de Valério rotulando o ex-presidente Lula como o grande mentor do esquema do mensalão. Porém, as aspas foram atribuídas a pessoas próximas ao empresário – que teriam sido ouvidas pela reportagem.

Com a repercussão do material da Veja, a equipe de Valério negou que ele tivesse dito a alguém que Lula foi o chefe do escândalo de corrupção julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A negativa por parte do publicitário fez com o que o colunista do site de O Globo, Ricardo Noblat, afirmasse que, na realidade, a revista entrevistou o próprio Valério, não “parentes e pessoas próximas”, e estaria pensando em revelar o áudio da conversa. O que não aconteceu.

Para o diretor da revista, a atual situação de Valério – condenado por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha – requer cuidado. “Não podemos fazer dele o que quisermos só porque ele está em uma situação negativa. Está pisado, pode ser preso e tudo. As pessoas nesta situação têm mais direito sob a informação que fornecem do que as pessoas que estão no auge ou que são celebridades”. Alcântara ainda declarou que o material da entrevista pertence a Valério.

Fonte: Comunique-se

Entrevista foi feita com Marcos Valério, diz revista

Direção de "Veja" afirma que fez acordo com publicitário e só divulgará material se ele quiser

Thiago Herdy

SÃO PAULO - O diretor de Redação da revista "Veja", Eurípedes Alcântara, disse ontem ter provas capazes de demonstrar que as declarações atribuídas a Marcos Valério em reportagem publicada pela revista são do próprio Valério. Eurípedes afirmou ter feito um acordo com Valério que previa a divulgação das provas apenas caso o publicitário desmentisse a reportagem, fato que, para ele, não ocorreu.

De acordo com a revista, Valério atribui ao ex-presidente Lula papel central no mensalão. A reportagem, porém, afirmava que ele havia feito as declarações a amigos. Na verdade, Valério falou com repórteres da revista. O diretor não especificou se a comprovação está guardada em "áudio, vídeo ou, por exemplo, a transcrição de um depoimento registrado em cartório".

- Temos as provas necessárias para demonstrar que as afirmações são o que no STF se chamaria de "verbis" - ou seja, transcrições ao pé da letra do que ele disse. Marcos Valério decide se as provas serão divulgadas, apenas porque nossa combinação com ele foi a de que se ele desmentisse a reportagem estaria quebrando o que foi acordado e, assim, ficaríamos dispensados de cumprir nossa parte - disse ontem Eurípedes, em entrevista por e-mail.

Em 15 de setembro, data em que a revista foi para as bancas, o advogado Marcelo Leonardo disse que negava "o teor das declarações atribuídas a Marcos Valério". Ontem, informado sobre as declarações de Eurípedes, disse que nada tinha a falar sobre o assunto. Perguntado se a negativa anterior valia, não comentou.

O diretor de "Veja" não explicou por que as provas não foram divulgadas quando Leonardo negou pela primeira vez as declarações de Valério. A primeira entrevista de Eurípedes sobre o tema foi publicada na noite de quinta-feira pelo portal "Comunique-se".

Oposição quer nova investigação

Na reportagem de "Veja", o publicitário trata Lula como chefe do esquema montado para arrecadar recursos e financiar petistas e aliados. "O PT me fez de escudo, me usou como um boy de luxo. Mas eles se ferraram porque agora vai todo mundo para o ralo", disse o publicitário, de acordo com "Veja".

Valério afirma que o PT movimentou R$ 350 milhões em caixa paralelo e que o Banco Rural teria emprestado recursos apenas depois de receber o aval de Lula. Na reportagem, Valério não apresenta provas para sustentar suas afirmações. Segundo a revista, ele teria ficado em silêncio sobre o envolvimento do ex-presidente porque acreditava que ficaria impune ou receberia pena mais branda. Para Eurípedes, a situação de Valério requer cuidados:

- O fato de um indivíduo estar condenado não dá direito ao jornalista de, aproveitando-se de fragilidade inerente a sua situação, abusar da sua confiança. Pessoa nessa situação merece a mesma consideração ética e humana que ele dispensaria a celebridade ou autoridade no auge da fama ou do poder.

A assessoria do Instituto Lula informou que o ex-presidente não comentaria a política editorial da revista. Em nota divulgada quando a reportagem foi publicada, seis partidos aliados do governo a trataram como "fantasiosa". A oposição planeja requerer nova investigação.

Fonte: O Globo

O voluntarismo de Barbosa - Merval Pereira

As críticas do relator Joaquim Barbosa ao sistema penal brasileiro, feitas no ardor de uma das muitas discussões com o revisor Ricardo Lewandowski, explicam seu empenho em dar penas mais pesadas aos réus, tratando cada crime separadamente, sem a preocupação de calcular a pena como um todo, no dizer do revisor.

Lewandowski alega que vê "a floresta inteira" enquanto Barbosa "olha apenas uma árvore", dizendo que o relator não tem uma visão holística das condenações. Ao contrário, tudo indica que é a preocupação com a pena total que leva o ministro Barbosa a ter o máximo rigor com cada um dos crimes. Ele estaria, ao cuidar de cada árvore separadamente, querendo preservar a floresta como objetivo final.

Quando Barbosa disse que, ao dar uma pena mínima para Marcos Valério em certo crime, o revisor estava "barateando" a punição, pois o réu não passaria mais que seis meses na cadeia, estava sofismando, como afirmou Lewandowski, mas tinha o objetivo de manter Valério o maior tempo possível na cadeia em regime fechado, evitando as brechas que o sistema penal brasileiro, que ele, o "New York Times" e boa parte da opinião pública brasileira consideram "risível", proporciona aos condenados.

A mesma coisa pode-se dizer quando Barbosa ironizou o pedido do advogado de Ramon Hollerbach, sócio de Valério, para que fosse levado em conta o voto do ex-ministro Cezar Peluso, que dera pena mínima a ele na lavagem de dinheiro. Barbosa sugeriu que a pena mínima faria com que o crime prescrevesse, e vários ministros reagiram afirmando que esse fato não tinha a menor importância e não deveria ser levado em conta na hora de determinar a duração da pena.

Acontece que pela legislação brasileira, após o cumprimento de 1/6 da pena, o condenado a mais de oito anos pode pedir a passagem do regime fechado para o semiaberto. Embora a pena máxima a ser cumprida seja de 30 anos, o que conta para o cálculo da progressão é o somatório (e não somatória como muitos juízes dizem e eu escrevi aqui outro dia) das penas. Logo, se a pena de Valério for de 40 anos, somente depois de cumprir a pena em regime fechado por seis anos e seis meses, ele poderá tentar a mudança para o regime semiaberto. No raciocínio de Barbosa, se os ministros levarem em conta a pena máxima de 30 anos e passarem a condenar os réus a penas mais baixas para não ultrapassar esse teto, na prática estarão permitindo que condenados por crimes gravíssimos sejam postos fora da cadeia em pouco tempo.

Na sua luta contra a impunidade, é certo, porém, que Barbosa, ao declarar-se contrário ao sistema penal brasileiro em fala que sabia estar sendo transmitida pela TV, não contribuiu para o fortalecimento institucional do país. Ao contrário, pôs a opinião pública mais insegura diante da ordem jurídica, logo ele, que hoje é tido como referência ética da nação e em breve estará presidindo o STF, justamente a mais alta instância dessa Justiça que ele critica.

Quando fez essa crítica, Barbosa citou o "New York Times" e deu-se conta de que mexera com "os brios ultranacionalistas" de alguns colegas, que na mesma hora disseram que vivemos no Brasil, temos que nos ater às nossas leis. Dias Toffolli ressaltou que nos Estados Unidos há pena de morte, o que não ocorre no Brasil. E Celso de Mello lembrou que a Noruega condenara a apenas 20 anos o homem que assassinara várias pessoas recentemente.

Barbosa teve que explicitar seu ponto de vista, dizendo que era brasileiro, gostava do Brasil e que estava lutando justamente para melhorar a legislação. Mas não vai se livrar de críticas a seu voluntarismo por parte dos advogados dos reús, que se preparam para, nos embargos, acusá-lo de ter atuado com o intuito de condenar os réus. Quando ele critica nosso sistema penal e se põe claramente a favor de penas mais duras, dá margem a que acusados vejam nele um carrasco e não um juiz. Paralelamente, cresce na opinião pública a percepção de que Barbosa é um juiz em busca da Justiça.

Resta acompanhar para ver qual será a influência da presidência de Barbosa sobre o STF, pois, ao contrário dos Estados Unidos, onde o presidente da Suprema Corte atua como mediador entre as correntes e tem cargo vitalício, o presidente do STF tem o poder de induzir a pauta, lá e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que preside também.

Fonte: O Globo

Depois do segundo turno - Marco Aurélio Nogueira

Independentemente dos candidatos que sairão vitoriosos das urnas do segundo turno das eleições municipais, a democracia brasileira dele emergirá em boa forma física. Eleições são sempre um teste para a qualidade da democracia. Ajudam a que se visualizem as falhas e virtudes do sistema político. Fornecem um observatório para que se estudem os humores e expectativas sociais, o sucesso ou insucesso das políticas públicas, os traços da cultura política que orienta a luta interpartidária, os projetos de sociedade que estão sendo oferecidos pelos políticos e por seus partidos.

As disputas deste ano ocorreram em clima de "normalidade" e é de se esperar que os vitoriosos sejam diplomados, tomem posse e recebam, ao menos nos primeiros meses, a confiança e o apoio do conjunto da população. Em 2012 a sociedade deu mais um passo em direção à consolidação de sua democracia, processo que passou pelo declínio da ditadura militar, pela Nova República de 1985 e pela elaboração da nova Carta Constitucional em 1988 e se foi afirmando eleição após eleição, governo a governo. Três décadas depois, o País transformou-se e está muito melhor em termos políticos.

Pode-se associar a esse processo a valorização dos órgãos superiores do Estado. O prestígio adquirido pelo Supremo Tribunal Federal surge aqui como o maior exemplo, graças, em parte, ao julgamento do mensalão. Nesse episódio, trabalhando em meio a um tiroteio de aplausos e apupos, o tribunal escudou-se na interpretação da Constituição para avançar no combate à corrupção e a alguns dos maus hábitos que fragilizam a República e o Estado democrático. Sua mensagem ainda não chegou à corrente sanguínea da sociedade, pois depende de novos passos, de reformas institucionais estratégicas e do julgamento de outros casos semelhantes. Mas foi dada.

Muitos criticaram a coincidência do julgamento com as eleições, o rigor das sentenças e a doutrina escolhida pelos juízes para fundamentá-las. Viram no julgamento um fator de arbítrio e "exceção" utilizado para prejudicar o Partido dos Trabalhadores. No entanto, como escreveu o governador Tarso Genro (PT), do Rio Grande do Sul, "seu resultado não está manchado de ilegitimidade: os procedimentos garantiram a ampla defesa dos réus e, embora se possa discordar da apreciação das provas e da doutrina penal abraçada pelo relator, a publicidade do julgamento e a ausência de coerção insuportável sobre os juízes dão suficiente suporte de legitimidade à decisão da Suprema Corte". Reclama-se que o julgamento foi mais político que jurídico, mas não se leva em conta que "todo Estado de Direito tem espaços normativos amplos para permitir-se, com legitimidade, tanto condenar sem provas como absolver com provas, nos seus Tribunais Superiores. Nas decisões das suas Cortes, às vezes predomina o Direito, às vezes predomina a Política. O patamar da sua decisão legítima é alcançado, então, não somente através das suas instâncias jurídicas de decisão, mas - nos seus casos mais relevantes - na esfera da política, por dentro e por fora dos Tribunais" (Carta Maior, 22/10).

Exprimindo a desigual maturação da democratização, os embates do segundo turno foram particularmente pobres em conteúdo. As campanhas concentraram-se em estratégias "mercadológicas" de ataque e defesa. Particularmente na cidade de São Paulo, esse rebaixamento atingiu proporções dramáticas. Na cidade em que se pode encontrar tudo, não se conseguiu achar a política com P maiúsculo.

A disputa entre PT e PSDB teria inevitavelmente de ocorrer em doses elevadas, ainda que pouco houvesse de substantivo a diferenciar os combatentes. Mas foi vivida como se se estivesse a decidir a derradeira batalha de uma guerra que se deseja sem fim porque se imagina que é ela que organiza a política nacional.

Donde a manifestação de um efeito colateral: o segundo turno paulistano pode ter sido o último suspiro de uma oposição que pretendeu ser (e em alguns momentos da História chegou a sê-lo) a opção mais qualificada seja para a superação do velho Brasil de caciques oligárquicos e barões patrimoniais, seja para o oferecimento de uma alternativa à ascensão do PT.

Sem discurso, sem equilíbrio, rumo e discernimento, com excesso de fel e ressentimento, a campanha de José Serra desmereceu a sua biografia política e deve ser diretamente responsabilizada pela dificuldade que teve de agregar votos. Muitos de seus eleitores no primeiro turno devem ter condicionado a confirmação do voto a uma mudança positiva na qualidade de seu desempenho, o que não ocorreu.

O ocaso do PSDB como partido de proposta e projeto pode conviver com sua sobrevivência como legenda eleitoral e mesmo com a afirmação de candidatos competitivos a ele vinculados, como é o caso de Aécio Neves. Mas significa o aniquilamento de um patrimônio e impõe um repto ao PSDB: renovar-se radicalmente ou perecer. Terá efeitos no universo político, incentivando deslocamentos de expectativas e lealdades. Em termos imediatos, expressará o encolhimento da oposição ao predomínio do PT, embora não represente a abertura de um céu de brigadeiro no País, dada a preservação das coalizões sem eixo programático e vínculos de identidade. Mesmo na base governista, os partidos continuarão a brigar entre si, ora por motivos nobres, mas quase sempre pelo controle de mais recursos de poder.

Para nossas cidades o período que se abrirá com o fechamento das urnas não deverá introduzir mudanças categóricas. Poderá haver melhor desempenho governamental em alguns municípios, mas nada sugere que se revolucionará a gestão urbana, processo que, de resto, se espalha por períodos longos e requer a combinação de muitos fatores, que estão ausentes no contexto atual. Em termos da dinâmica política do País, porém, há indícios suficientes de que um novo ciclo se iniciará.

Marco Aurélio Nogueira - professor titular de Teoria Política e Diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp.

Fonte: O Estado de S. Paulo

No compasso da espera - Carlos Melo

A eleição em São Paulo tem alcance nacional não apenas por colocar um novo ator no centro da cena, mas também por ser capaz de processar modificações nos jogos partidários; influir em futuras disputas. No compasso da espera desta eleição, não se pode afirmar quem a vencerá: pesquisa é pesquisa, voto é voto. Mas é possível diminuir a ansiedade discutindo o alcance de eventual vitória de um ou de outro candidato.

A vitória de Fernando Haddad moverá placas tectônicas sob solo petista. Haddad não representa o PT tradicional. Seu PT não é dos movimentos, parlamentos, sindicatos ou sacristias; menos ainda da máquina burocrática que se conformou. É um professor universitário que se fez político pela via da administração no governo federal. Possui outra racionalidade, é pouco ideológico; não se confunde com oligarquias, grupos e esquemas de financiamento. Claro, prefeito, terá que compor, mas é pouco provável que se faça refém, como se deu com Marta Suplicy.

Haddad foi intervenção de Lula em um PT desgastado, capaz comprometer o governo federal e a eleição de 2014. É, aliás, sua segunda intervenção - a primeira foi Dilma -, resultado do temor de entregar o poder real dos governos à burocracia partidária, com suas mazelas. Poder mais consistente que o figurativo dos corredores, das cizânias entre grupos, indivíduos e ideologias do partido; poder que requer pragmatismo, pois exige resultados. Lula aprendeu isso; é sua realpolitik.

Os indícios estão no governo Dilma. Lá, os mais relevantes ministérios não são resultado de indicações dos conclaves petistas; seus titulares possuem autonomia em relação à burocracia e são, antes, escolhas da presidente; não do partido. O PT de São Paulo, por exemplo, foi colocado de canto. Os petistas lá presentes por essa via estão na periferia, não no centro nervoso do governo. A grande parte dos ministros paulistas, antes de tudo, é lulista e ou dilmista.

Se vier a seguir a lógica dos padrinhos, como parece lógico, a eleição de Haddad pode significar o enfraquecimento da velha militância - não mais militante, mas profissional - e dos caciques e famílias desgastados pela corrosão do tempo e dos métodos. Seria o encerramento de um ciclo geracional iniciado na fundação do partido, naturalmente debilitado pelo julgamento do mensalão. É razoável imaginar uma renovação, cujos efeitos possam pesar nas articulações de 2014 e 2018.

Também no PSDB, a eleição de José Serra implicará redefinições. Prefeito, confirmará a perspectiva de poder que sempre lhe cerca, origem do fascínio que emana. Talhado ao poder, sabe exercê-lo na perspectiva de seu projeto e não abre mão de influenciar pessoas, grupos e governos, quando não de dirigi-los diretamente. É legítimo que queira manter-se. Soube desde sempre que esta eleição era sua única chance - antes, até mesmo a presidência da Fundação Teotônio Vilela lhe fora negada.

É pouco provável que, para além da propaganda do adversário, Serra realmente abandone o eventual mandato na prefeitura para se candidatar ao governo do Estado ou à Presidência da República. Após tudo o que passou na campanha, sabe que não haveria condições, a não ser por circunstâncias extraordinárias. Todavia, o controle de uma máquina do tamanho da capital de São Paulo lhe traria poder suficiente para continuar a intervir com vigor no partido; influenciar linhas gerais, na oposição, nas campanhas eleitorais de 2014 aos diversos governos de Estado e à Presidência. Na eventualidade de vitórias, influenciar os governos.

Nesta quadra de espera, são duas as perspectivas e dois os projetos. Um será colocado em andamento imediatamente após a divulgação dos resultados das pesquisas de boca de urna. Outro, não terá passado de hipótese. Mas, como disse o poeta, vida é luta renhida; se vencer, Serra continuará na lida. Se perder, não se sabe... Já para Fernando Haddad, ganhando ou perdendo, a liça começa agora.

Carlos Melo - cientista político, professor do Insper

Fonte: O Estado de S. Paulo

Uma crítica a Bersani e ao Partido Democrático da Itália – Luiz Sérgio Henriques

A mensagem é bem clara e provém do próprio secretário geral do Partido Democrático italiano, Pier Luigi Bersani. Em nome desse partido, num vídeo de pouco mais de um minuto, Bersani apoia – de modo “firme e forte” – a candidatura de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo, “a cidade mais italiana do mundo”. Antes de mais nada, uma manifestação desse tipo é um bem-vindo sinal dos tempos. A política agora tem um horizonte cosmopolita, e é por todos os aspectos saudável que o representante de um importante partido progressista, como o PD italiano, se manifeste a propósito de uma eleição municipal, e mesmo de um município específico, num país geograficamente distante, como o nosso. Não é preciso mencionar os laços entre Brasil e Itália para justificar a intervenção de Bersani – ela vale por si mesma, encontra em si o próprio motivo de justificação.

Menos compreensível é uma tomada de posição dessa natureza, abertamente a favor de um dos candidatos, certamente o favorito. Não que a manifestação do PD possa decidir definitivamente o resultado e definir o vencedor de uma vez por todas. É difícil até imaginar um cenário em que isso pudesse acontecer. No entanto, a manifestação de Bersani tem alto valor simbólico, pelo respeito que nutrimos à trajetória que conduziu do PCI ao atual PD, uma experiência singular de partido pós-comunista, no qual programaticamente se reúnem diferentes forças do moderno reformismo, de inspiração socialista e de inspiração católica. Este partido não nos é indiferente e é ainda nele que buscamos alguns instrumentos para pensar esta nova etapa do mundo, sem abdicar da reflexão original sobre as coisas brasileiras e sua projeção cada vez maior no mundo globalizado.

Bersani, sem dúvida, exagera ao tomar partido. Em São Paulo, assim como em várias outras cidades, não se tem o clássico conflito entre direita e esquerda, mas entre duas almas da social-democracia. Uma, a que se reúne em torno da candidatura Serra, enfrenta dificuldades de inserção social orgânica, mas mantém intacto o compromisso com os valores republicanos e democráticos que nos são essenciais; a outra, que não se reconhece como tal, mesmo tendo a hegemonia na vida política brasileira desde 2002, costuma conceber esta mesma hegemonia de um modo organicista, dando espaço a algumas das piores tendências autoritárias da esquerda: exatamente aquelas que, com o auxílio do PCI e agora do PD, aprendemos em grande parte a detestar e a combater, porque nocivas à causa da democratização das nossas sociedades.

Bersani é um político de respeito, cultor das liberdades e do Estado democrático. Sabe avaliar bem o peso de decisões recentes do governo brasileiro, como a de acolher um terrorista “de esquerda” dos anos de chumbo italiano. A nosso ver, esta não foi uma atitude isolada, mas expressão de um modo de ser e de enxergar as coisas e os homens. Uma desautorização póstuma da política dos últimos grandes líderes do comunismo do século XX, como Togliatti e Berlinguer. Bersani também não ignora o peso das recentes condenações, por parte do STF, de parte conspícua do grupo dirigente do PT, bem como não desconhece a reação estridente do petismo ao funcionamento absolutamente regular de uma das instâncias de poder em qualquer democracia digna do nome. É uma pena que não tenha considerado todos estes aspectos, que, sem dúvida, o teriam levado a matizar o apoio drástico a um dos candidatos, assumindo suas razões de modo integral.

A conjuntura era outra e muito mais grave, de modo que comparações são sempre complicadas e só podem ser feitas obedecendo-se a todas as ressalvas. Dito isso, não custa lembrar que, nos anos 1970, o PCI apoiava forças e personalidades da luta armada contra o regime ditatorial no Brasil, prejudicando, mesmo que só simbolicamente, a dura luta de resistência democrática levada a cabo, entre outros, pelo velho PCB. Era, repetimos uma conjuntura terrivelmente pior, sem comparação com o regime de liberdades que vigora desde a Carta de 1988, mas de certa forma há aqui um parentesco a ser assinalado: nem sempre a sabedoria da esquerda italiana é suficiente para compreender, na sua totalidade, as vicissitudes da política brasileira. Esta é uma lacuna que deveríamos nos preocupar em reduzir nos próximos anos, para o bem da Itália e do Brasil.

Luiz Sérgio Henriques, ensaísta, tradutor, editor do site Gramsci e o Brasil e vice-presidente da Fundação Astrojildo Pereira.