Carlos Alberto Sardenberg - Políticos mentem o tempo todo

• Dilma Rousseff não apenas faz o contrário do que pregou como faz aquilo que disse que nunca iria fazer

- O Globo

Se Aécio Neves tivesse vencido a eleição, a política econômica seria praticamente a mesma aplicada neste momento. Joaquim Levy muito provavelmente estaria no governo tucano, em alguma posição de destaque. O eleitor não estranharia nada. Tudo normal: o PSDB passara a campanha toda dizendo que o modelo Dilma fracassara e que seria preciso fazer um severo ajuste.

Normal também, o PT estaria fazendo barulhenta e dura oposição, mobilizando os movimentos sociais e centrais sindicais para atacar o ajuste "nas costas do povo" e a supressão de direitos do trabalhador.

Mas é isso que estão dizendo os tucanos e o Democratas. Não apenas dizendo, mas votando contra as medidas de ajuste que cabiam perfeitamente em seu programa de campanha.

Já Dilma, com o PT, toca um programa econômico ortodoxo, com o slogan "ajustar para crescer". O marqueteiro de Aécio presidente poderia fazer igualzinho.

Dirão: a política é assim mesmo. Perdeu a eleição, vai para a oposição. E o que é ser oposição? É fácil: ser contra tudo o que faz o governo.

Resulta numa grande avacalhação. Numa pesquisa recente na Inglaterra, 65% dos eleitores disseram acreditar que "os políticos mentem o tempo todo". Não se trata apenas daquele tipo de mentira para livrar a cara quando se é apanhado em alguma falcatrua. "Nunca fiz isso. Onde estão as provas?"

Trata-se de mentira política, quando o governante administra fazendo diferente do que pregou na campanha. Dizem também que campanha é poesia e governo é prosa. Vá lá que existam nuanças, ênfases mais suaves na propaganda. Não precisa dizer, por exemplo, que o ajuste vai gerar um baita desemprego, mas é preciso informar o eleitor que virão tempos difíceis.

O desempenho de Dilma vai muito além disso. Ela não apenas faz o contrário do que pregou como faz aquilo que disse que nunca iria fazer. Mentira política.

A oposição está cometendo a mesma mentira, com o sinal trocado. Viram a última propaganda do Democratas? Só faltou chamar o MST para invadir a fazenda da ministra Katia Abreu. O PSDB ainda tem um certo pudor em atacar Joaquim Levy — que estava ao lado até pouco tempo — mas vota contra e atrapalha o programa do ministro, que é claramente tipo tucano.

Só falta se opor ao programa de privatização de infraestrutura que Levy pretende desfechar.

Ou seja, se fizerem a mesma pesquisa aqui no Brasil, deve dar mais de 65% dos eleitores dizendo que os políticos mentem o todo.

Deve ser por isso que as manifestações contra o governo Dilma e o PT parecem não ter sequência política. A oposição, que claramente tem a simpatia dos manifestantes, não consegue empolgar o momento e apontar para uma saída viável, seja ou não a proposta de impeachment.

Nada demais

E por falar em tudo normal, a presidente Dilma assumiu uma tarefa impossível: mostrar que a atual política econômica é uma sequência normal da anterior.

A anterior, diz a propaganda oficial e repete Dilma, era aquela beleza: emprego, renda, programas sociais generosos. A atual gera desemprego, perda de poder aquisitivo e restringe direitos sociais, como o seguro-desemprego, abono salarial e pensões.

Uma o contrário da outra, certo?

Errado, indica a presidente. Tudo o que se faz agora, garante, é para preservar as benesses que o PSDB queria abolir. Donde se conclui: desemprega para gerar emprego; reduz salário para aumentar a renda; corta benefícios para garantir os mesmos benefícios; faz uma recessão para... crescer.

Qual o problema?

Pela lógica, se diria: a política anterior estava assentada em bases inviáveis, a tal nova matriz, de aumento do gasto público, do crédito e do consumo. Quando as bases falharam, chegou o preço, na forma de recessão, desemprego e perda de renda.

Pela lógica da presidente, está tudo na sequência. É mais ou menos como dizer: você pode encher a cara, comer até estourar, abusar das drogas, que não tem nada demais. Depois é só fazer um ajuste e mandar bala de novo.

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Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

Jarbas de Holanda - Os custos do ajuste. E o que virá depois?

O custo político, no Legislativo, das medidas do ajuste fiscal terá de ser ampliado para a votação esta semana na Câmara da MP 664, que reduz os benefícios da pensão por morte e do auxílio-doença, bem como para que o Senado confirme (nesta ou na próxima semana) a decisão dos deputados sobre restrições ao seguro-desemprego. Mais ampliado ainda, nas duas Casas, para o respaldo ao projeto do Executivo que altera (reduzindo substancialmente) a desoneração das folhas de pagamento de empresas. Na disputa de votos no Congresso em favor dessas medidas, dirigida pelo peemedebista Michel Temer e pelo ministro Joaquim Levy, à presidente Dilma cabe basicamente apenas, de um lado, formalizar a distribuição de cargos que garantam o “sim” dos parlamentares, e, de outro, endossar, não atrapalhando, o árduo trabalho de Levy na ob-tenção de apoio do mercado financeiro, interno e externo. Trabalho que ganha credibilidade ao incluir críticas aos objetivos intervencionistas e populistas e à irresponsabilidade fiscal do governo anterior. Críticas ignoradas, ou engolidas a seco, pelo Palácio do Planalto (pelo menos até a aprovação do ajuste nas duas Casas do Legislativo). Quanto à atuação direta da presidente junto ao Congresso tem-se limitado ao empenho para evitar uma rejeição do Senado ao nome que indicou, Luiz Fachin, para substituto de Joaquim Barbosa no STF.

A aprovação, à vista, das medidas do ajuste dependentes do Legislativo – mesmo que com ganhos financeiros bem menores que os buscados pelo ministério da Fazenda, e conseguida no contexto de agravamento do quadro recessivo e de crescente desemprego – afasta o risco de erosão de condições básicas de governabilidade do recém-iniciado segundo mandato Dilma. Assim estreitando muito o espaço político-institucional para a deflagração de um processo de impeachment da presidente, reclamado pela maioria da população. Cenário só reversível na hipótese de envolvimento direto dela no megaescândalo do petrolão, em crime de responsabilidade fiscal investigado pelo TCU, ou em financiamentos irregulares da campanha reeleitoral, investigados pelo TSE.

No plano especificamente político, as forças de oposição, à frente o PSDB (sem o descarte, ainda, dessa hipótese), e também o PMDB, além do PTB e do PDT, passam a centrar as perspectivas orgânicas e de alianças no esgotamento do lulopetismo. Tendo em vista completa contraposição a ele, no caso do PSDB. Para o PMDB, no cálculo de substituí-lo no comando do Palácio do Planalto, com a utilização, em fase transitória, da fragilidade (e dependência à legenda) do governo Dilma. E perspectivas semelhantes inspirando os projetos de fusão do PTB e do DEM e do PSB com o PPS, em resposta ao horizonte que vai se colocando de forte redução do número de partidos e com os objetivos de se distinguirem, os dois primeiros, por meio de uma oposição de centro-direita; os outros dois com base em propostas mais agressivas de centro-esquerda. E o PDT, ainda com o titular do ministério do Trabalho, prepara-se para deixar o governo e se contrapor ao petismo. Enquanto isso, no outro polo, o ex-presidente Lula aposta numa recuperação da economia após o ajuste fiscal e, até lá, usando seu prestígio pessoal e as bandeiras populistas de uma frente sindical e de “movimentos sociais” de esquerda, como o MST. Com o que buscará preservar-se do fracasso inicial do governo da sucessora e afilhada, bem como do desgaste do envolvimento do PT e do seu próprio nome nos novos escândalos de corrupção. Assim, ele espera re-verter ou atenuar a grande rejeição das camadas médias ao petismo e recompor relações com o empresariado e partidos de suas alianças anteriores, inclusive o PMDB, o que lhe possibilitaria construir uma candidatura competitiva em 2018. Utilizando, ademais, outra arma: a ambiguidade de contrapor-se através da CUT às restrições do ajuste a “direitos e conquistas dos trabalhadores”, ao mesmo tempo sustentando o governo Dilma.

E a economia depois do ajuste? – Artigo da jornalista Eliana Cantanhêde, no Estadão de domingo último, com o título “Ajuste ou desmanche?” (que me permito reproduzir em parte) faz um contraponto preciso entre os resultados do primeiro governo Dilma e as medidas do ajuste fiscal. Termina destacando que “a grande pergunta” (dos agentes econômicos e do conjunto da sociedade) “é: para construir o que no lugar?” (após os enormes custos para as atividades produtivas, o mercado de trabalho, os contribuintes, que estão sendo exigidos para a correção do descalabro fiscal). Trechos do artigo: “Do Fies ao modelo de exploração do pré-sal, tudo está implodindo”. “Até o Pronatec, um dos carros-chefe dos debates, dos programas de TV e do dia a dia da campanha da reeleição, está devagar. Com a crise na economia, dissimulada no limite da irresponsabilidade, Dilma só conseguiu pagar os subsídios das entidades privadas até outubro, mês da eleição.” “Dilma estufou o peito num pronunciamento em cadeia de rádio e televisão porque tinha decidido na marra a redução da conta de luz para residências e empresas. Patrões, empregados e eleitores em geral bem sabem o que aconteceu depois da eleição.” “Num outro pronunciamento oficial, a presidente se vangloriou da redução dos juros como nunca antes neste país e ainda estendeu um dedo ameaçador para os bancos privados, ordenando que eles fizessem o mesmo. E, afinal, onde foram parar os juros?” “O desastre afeta outro indicador importante, que ajudou muito o trabalho dos marqueteiros e foi importante para segurar o discurso e os votos da reeleição: o emprego. No entanto, segundo os dados oficiais, o desemprego já subiu para 7,9% no primeiro trimestre. Sabe-se lá onde isso vai parar.” Resposta possível à pergunta proposta por Eliane, responsável aliás pelos custos excessivos do ajuste fiscal: uma retomada do populismo eleitoreiro, na campanha do “volta Lula”.

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Jarbas de Holanda é jornalista

Vinicius Torres Freire - O novo calendário da crise

• Com otimismo, economistas de Dilma 2 devem apagar incêndio de Dilma 1 até junho; e daí?

- Folha de S. Paulo

Até o começo de junho, os economistas de Dilma 2 devem apagar a maior parte do incêndio tocado por Dilma 1, caso o Congresso não lance chamas nas ruínas.

Concedido o relativo otimismo, fica a pergunta: Dilma 2 vai então formular algum projeto positivo de reforma? Vai começar a discutir o ajuste de 2016?

Até junho vota-se o plano de corte de despesas e aumento de impostos de Joaquim Levy. O ministro da Fazenda promete que em até dez dias sai o Orçamento de verdade.

No início de junho, o Banco Central deve fazer ou anunciar o último aumento da taxa básica de juros neste ano. Também no mês que vem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, deve revelar o plano concessões de infraestrutura, aeroportos, rodovias, ferrovias e talvez alguma coisa em portos.

Graças à recessão feia, ao aumento horrendo de preços e a alguma sorte com as chuvas, estima-se agora que não deve haver racionamento de eletricidade neste ano. Existe até a esperança de que se desmonte, ainda que de modo disfarçado e precário, o programa que arruinou a Petrobras.

A própria enumeração dos focos de incêndio, porém, indica que a coisa ainda estará quente em 2016.

O superavit primário federal prometido para 2016 é o dobro do anunciado para 2015. A economia deve crescer um tico, e haverá receita extra devida a leis aprovadas neste ano. Ainda assim, não vai ser fácil. Para começar, não conviria contar com outro talho no investimento público, que será de uns 30% neste ano, o equivalente talvez a um quarto do superavit federal deste 2015.

O setor elétrico está em desordem endividada. Sim, usinas importantes passam a operar daqui até 2016. Mas a situação dos reservató- rios ainda será crítica e, a não ser em caso de novo desastre econômico, o consumo de eletricidade vol- ta a crescer. Ainda não se sabe de reforma do setor.

Faltam crédito e meios de financiar setores essenciais para alguma retomada econômica, construção pesada, infraestrutura, construção civil, em parte devido à ruína corrupta das empreiteiras. Escasseia o dinheiro no BNDES, na poupança ou no FGTS, por exemplo, e ainda não está claro como será a transição para um sistema de financiamento mais dependente do setor privado.

Fica-se a pensar se é possível ressuscitar o investimento público sem alta adicional de impostos (ou corte de algum gasto público grande, o que em geral depende de leis complicadas de aprovar).

Decerto os economistas de Dilma 2 estavam e ainda estarão por alguma tempo envolvidos na tarefa de lidar com a agonia de Dilma 1 e o decorrente risco de desastre. Porém, ainda que o paciente fique estável, o estado da economia é crítico ou pelo menos preocupante.

Pode ser que o sucesso do arrocho, a recessão e a relativa calmaria no exterior permitam um corte na taxa de juros a partir do início de 2016. Mas o ânimo ou a capacidade dos bancos de conceder crédito devem estar avariados pela crise, falências e desemprego. O mercado de capitais está na apatia sabida; falta criar ou azeitar instrumentos para financiar a retomada de investimentos.

Ainda restam muita fumaça tóxica e brasa dormida do incêndio de Dilma 1. O rescaldo vai demorar. Começa logo no mês que vem.

Celso Ming - Fiasco da Pátria Educadora

• O aumento da produtividade do trabalho que o ministro Joaquim Levy reclama não vai acontecer espontaneamente, sem políticas específicas para isso

- O Estado de S. Paulo

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, advertiu nesta quarta-feira, em Londres, que, “sem forte ganho em produtividade, não podemos apoiar salários mais altos”.

O assunto é objeto de reiteradas advertências do Banco Central por seu impacto sobre a inflação. Quando os salários crescem mais do que a produtividade do trabalho, o resultado é a alta de preços, pelo efeito demanda. Aumentos de salário produzem mais procura por bens e serviços e, quando isso acontece acima do aumento da oferta, é inevitável a inflação, que é o mecanismo natural, digamos assim, de ajuste de uma distorção.

No depoimento que fez dia 29 de abril no Congresso, o ministro Joaquim Levy apresentou a tabela e o gráfico que vão reproduzidos aí acima. Mostram que o rendimento médio do brasileiro (portanto os salários) cresceu substancialmente mais do que a produtividade da economia, a produtividade do trabalho e a produtividade do capital.

É um equívoco afirmar que os salários aumentaram demais apenas por pressão dos sindicatos e das bancadas trabalhistas no Congresso. Os salários aumentaram consideravelmente mais do que o ritmo da economia porque a política econômica criou aumento da demanda por mão de obra. Tanto isso é verdade que, ao longo dos dois últimos anos, o mercado de trabalho operou praticamente em regime de pleno-emprego.

Agora os indicadores mostram avanço do desemprego, o que tende a derrubar, também, a renda média do trabalhador, uma vez que a economia brasileira, que já andava devagar quase parando, entrou em recessão. O fator que começou a agir para derrubar os salários é, portanto, o esfriamento do mercado de trabalho e não alguma coisa ligada à eficácia da mão de obra.

A produtividade do trabalho muito baixa no Brasil é também uma consequência da falta de políticas que procurem melhorar o desempenho da mão de obra no País. Isso se faz com melhora da qualidade de ensino e de treinamento.

A Pátria Educadora é um enorme fiasco nesses misteres. O mau desempenho dos estudantes brasileiros nas avaliações internacionais e os movimentos generalizados de greves de professores mostram a situação crítica do ensino no Brasil, apenas o 60.º colocado, na avaliação da qualidade do ensino feita em 76 países pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como está no Confira.

Embora pareça ter entendido o atraso do desenvolvimento econômico e social produzido por esses fracassos, o governo Dilma só consegue apontar soluções a longo prazo, quando o regime de partilha do pré-sal tiver proporcionado rendimentos da produção de petróleo.

O aumento da produtividade do trabalho que o ministro Joaquim Levy reclama não vai acontecer espontaneamente, sem políticas específicas para isso.

Míriam Leitão - Ajuste? que ajuste?

- O Globo

Que ajuste é este que nada ajusta? A MP 664, para ser aprovada, produziu a reabertura do balcão de nomeações e trouxe de volta o risco de aumento das despesas. Ela faz apenas uma pequena economia. Se for aprovada, a emenda do fim do Fator Previdenciário será, na opinião de Fábio Giambiagi, uma contrarreforma da Previdência. O preço a pagar fica muito maior do que o ganho.

Pelos cálculos do economista especializado em contas públicas, se a emenda que será votada hoje na Câmara for aprovada, o custo com as aposentadorias por tempo de serviço vai aumentar em 18% para os homens e em 43% para as mulheres. Seria um enorme risco fiscal, diz Fábio. A MP 664 estabelece mudanças tímidas na pensão por morte de cônjuges jovens. Se a emenda do fim do Fator for aprovada, o custo será altíssimo. A MP economizaria apenas R$ 2 bilhões, com a mudança da pensão por morte e auxílio-doença, mas perdeu 25% desse ganho no projeto final.

Na semana passada, foi aprovada a primeira medida do ajuste, a que aumenta de seis meses para 12 meses a exigência de tempo trabalhado para se pedir o seguro-desemprego, e de um mês para três meses trabalhados para se pedir o abono salarial. Essa pequena mudança, em um gasto que dobrou em 10 anos, custou mais de 70 nomeações políticas. Além disso, o ex-presidente Lula critica a medida tornando mais incerta a sua aprovação no Senado.

Vamos falar sério. O governo está fazendo mudanças pequenas diante do muito que precisa ser feito para corrigir o enorme estrago feito, no primeiro mandato da presidente Dilma, nas contas públicas. O setor público terminou com um déficit de 0,6% do PIB, quando havia prometido superávit. A luta da atual equipe é para chegar a 1,2% do PIB de superávit, mas quem entende de contas públicas faz e refaz os cálculos e acha que os ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa não vão conseguir chegar a esse valor.

Este é um ajuste pequeno que não resolve o problema e ainda está saindo caro, porque cada votação tem sido precedida de uma leva de nomeações políticas para cargos onde deveriam ser escolhidas pessoas por sua capacidade técnica e gerencial. Que ajuste é este que pode sair mais caro do que a economia que porventura fará? Afinal, tudo o que aconteceu na Petrobras foi resultado de nomeações políticas para a empresa. Como é que, diante disso, o governo continua distribuindo diretorias de estatais?

Se a equipe econômica quer realmente organizar as contas do país tem que parar de vender a ilusão de que duas medidas provisórias, que foram enfraquecidas ainda mais no Congresso, salvarão a pátria fiscal. O país está com um ritmo de aumento das despesas muito maior do que as receitas. As duas MPs não vão resolver o problema.

Que ajuste é este que não ataca o ponto mais emblemático: o fato de o governo ter tanto ministério que a presidente Dilma confunde seus ministros e diz que é dos transportes o ministro que é dos esportes. E mais, diante da gafe, diz que ela "promoveu" o ministro de uma pasta para outra, revelando que na sua visão existem ministérios de segunda.

O FMI pediu que o Brasil aumente em mais meio ponto percentual a meta de superávit fiscal de 2016, saindo de 2% do PIB para 2,5% do PIB. Nem isso, se fosse atingido, resolveria o problema, porque não é meio ponto a mais ou a menos que fará o Brasil atingir o equilíbrio das contas. Não é caso de pequenas mudanças incrementais. O Brasil precisa de reformas, várias delas, se quiser ter uma economia realmente forte.

Que ajuste é este que impede que os ministérios saibam, em pleno mês de maio, o que terão para investir e alguns não investiram um centavo sequer para manter os gastos de custeio? Investimento é o que o Brasil mais precisa, principalmente os que podem reduzir as despesas. O ajuste está sendo feito na paralisação de empreendimentos já iniciados, o que acaba produzindo um gasto muito maior.

Acabar com a pensão vitalícia para viúvas e viúvos jovens é necessário, já foi adotado em outros países, mas está longe de ser aquilo que nos levará ao equilíbrio. A equipe não pode vender ilusões, tem que dizer a verdade, por mais dura que seja. O buraco feito pelo governo foi fundo demais e exige mudanças mais radicais.

Desconversa – Editorial / Folha de S. Paulo

• Comum em candidatos a cargos eletivos, o hábito de tergiversar em questões polêmicas se transfere para os indicados ao STF

Estendendo-se por cerca de 11 horas, mostrou-se um teste de resistência física e mental a sabatina a que o advogado Luiz Edson Fachin foi submetido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na terça-feira (12).

O recorde demonstra o quanto ganhou, em espetacularidade e interesse, a avaliação dos futuros integrantes do Supremo Tribunal Federal. Há mais novidades, porém, nas circunstâncias que acompanham a indicação de Fachin para a vaga de Joaquim Barbosa.

Montou-se, em favor do candidato, uma verdadeira operação de relações públicas. Empresas especializadas e com ampla experiência no palco da política nacional agiram para promover Fachin.

Na sabatina, o advogado declarou ignorar quem financiava os profissionais contratados em seu favor. Tal desconhecimento não evita, em tese, que se abram flancos a alguma revelação futura quanto aos adeptos do ministro.

De todo modo, não foi esse o único momento em que as respostas de Fachin se notabilizaram pelo descompromisso e pela generalidade.

Tendo em vista os inúmeros ataques que se dirigiam ao indicado --aos quais não faltou a marca do exagero e do patrulhamento--, o principal resultado da sabatina foi o de cercar a figura de Fachin de espessa névoa de neutralidade.

Mais que eventuais radicalidades de opinião, o que se torna especialmente criticável foi o fato de o sabatinado evitar, de modo sistemático, prestar esclarecimentos efetivos sobre suas reais ideias, passadas ou presentes.

Não se tratava apenas de afastar o compreensível risco de antecipar algum eventual voto sobre caso específico. Também em questões puramente teóricas o pretendente a ministro optou pela desconversa.

Será que considera intocável o limite da maioridade penal vigente na Constituição? Sem querer desagradar à chamada bancada da bala, Fachin tergiversou. Acredita que, em tese, um presidente da República reeleito deve ser responsabilizado em processo de impeachment pelo que fez no mandato anterior?

Não houve resposta --e tudo seguiu assim por 11 horas, após as quais Fachin recebeu 20 votos de aprovação e 7 de rejeição. Nas contas de seus estrategistas, o suficiente para garantir o aval do plenário.

Se há, aos poucos, progresso institucional na extensão e na qualidade dos questionamentos, é de lamentar que o mesmo não ocorra com o estilo das respostas.

Não apenas pela prudência excessiva dos candidatos, mas sobretudo por um renitente vezo cultural da política brasileira: o medo à verdade e à clareza, já tão prejudicial nas campanhas a cargos eletivos, parece estender-se agora também ao mundo das convicções jurídicas e do debate de princípios.

Fachin e a ética da conveniência – Editorial / O Estado de S. Paulo

As quase 12 horas da sabatina a que Luiz Edson Fachin foi submetido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado demonstraram, acima de qualquer dúvida, que a presidente Dilma Rousseff indicou para substituir Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF) um competente advogado capaz de, em magnífica performance, defender a si mesmo de si próprio. Fachin conseguiu convencer 20 dos 27 membros da CCJ de que não tem relevância o fato de um fundamentado parecer da Consultoria Jurídica do Senado haver demonstrado que, ao exercer a advocacia privada mesmo depois de ter se tornado procurador de Justiça do Paraná em 1990, ele violou a Constituição estadual. Desse modo, perdeu a qualidade de ilibada reputação exigida pela Constituição Federal de todos os membros do STF.

A aprovação de sua indicação na CCJ foi uma decisão política de senadores dispostos a se deixarem convencer pelas explicações do candidato. Fachin atribuiu seu entusiasmo pelas transgressões do MST, sua simpatia pelo predomínio da “função social” da propriedade, sua identificação com o PT e outras manifestações de engajado “progressismo” que ilustram sua biografia ao fato de que “nem sempre acertamos” quando “tomamos caminhos, fazemos reflexões”.

Resta saber se a conveniente autocrítica perante a CCJ significa que o advogado habilidoso será capaz de se tornar um juiz imparcial na Suprema Corte. Infelizmente, não dá para acreditar nisso. A razão mais objetiva para a dúvida é a encenação montada para seu desempenho no Senado. Foi um minucioso trabalho de marketing político que envolveu, além das visitas protocolares do candidato a praticamente todos os senadores e a políticos com influência sobre eles, um amplo trabalho de divulgação da imagem e do “verdadeiro pensamento” de Fachin nas redes sociais, além de intenso treinamento, orientado por especialistas, envolvendo postura, tom e conteúdo das respostas a todas as perguntas delicadas que, sabia-se de antemão, lhe seriam feitas.

Fachin soube aliar a toda essa preparação uma inegável capacidade de comunicação e persuasão. Jamais elevou o tom de voz ou demonstrou incômodo ou irritação com interpelações impertinentes. Quando cabia, como foi o caso durante a leitura de seu depoimento de abertura, demonstrou emoção e voz embargada ao falar de seus pais. Soube, assim, na medida do possível, desarmar os espíritos e favorecer um clima quase sereno durante toda a sessão.

Uma coisa, porém, é a forma. Outra, o conteúdo. Por exemplo, questionado sobre restrições ao direito de propriedade, Fachin saiu pela tangente respondendo não o que pensa, mas o que prevê a Constituição: “O sistema a que nós devemos obediência no Brasil é aquele que prevê a propriedade como um direito fundamental e ressalva a propriedade produtiva”. Sobre invasões de terra, prática habitual do MST, garantiu, sem nomeá-los, que “esses movimentos sociais que se deturparam, obviamente, são movimentos sociais que merecem o rechaço da ordem jurídica”. Precisa dizer isso a seu amigo João Pedro Stédile.

Preocupado em evitar radicalizações e alinhar-se ao senso comum, Fachin defendeu a família “como base da sociedade”; condenou o aborto a partir de uma “posição pessoal de cristão, humanista”. E fez média com os parlamentares ao tratar do financiamento eleitoral: “Com todo o respeito à Corte Suprema: há certas circunstâncias em que o Supremo não deve atravessar a rua e, portanto, manter-se no lugar e dar primazia ao Parlamento”.

Recorreu à generalização para explicar seu “progressismo”: “Me considero alinhado com pessoas que querem o progresso do País, sou progressista nesse sentido, mas preservando direitos e os interesses privados, as liberdades individuais”. Quem pode discordar?

Para reforçar a garantia de que como magistrado não se pautará pelas controvertidas ideias que sempre defendeu, Fachin citou o sociólogo alemão Max Webber, que distinguiu a “ética da convicção” da “ética da responsabilidade”, para afirmar que esta última é que vai inspirar suas decisões, caso se torne ministro do STF. Fica no ar, contudo, a suspeita de que Luiz Edson Fachin fez, na verdade, uma opção pela “ética da conveniência” – com o aplauso da maioria da CCJ.

Moacyr Luz - Saudades da Guanabara

Vinicius de Moraes - A cidade antiga

Houve tempo em que a cidade tinha pêlo na axila
E em que os parques usavam cinto de castidade
As gaivotas do Pharoux não contavam em absoluto
Com a posterior invenção dos kamikazes
De resto, a metrópole era inexpugnável
Com Joãozinho da Lapa e Ataliba de Lara.

Houve tempo em que se dizia: LU-GO-LI-NA
U, loura; O, morena; I, ruiva; A, mulata!
Vogais! tônico para o cabelo da poesia
Já escrevi, certa vez, vossa triste balada
Entre os minuetos sutis do comércio imediato
As portadoras de êxtase e de permanganato!

Houve um tempo em que um morro era apenas um morro
E não um camelô de colete brilhante
Piscando intermitente o grito de socorro
Da livre concorrência: um pequeno gigante
Que nunca se curvava, ou somente nos dias
Em que o Melo Maluco praticava acrobacias.

Houve tempo em que se exclamava: Asfalto!
Em que se comentava: Verso livre! com receio...
Em que, para se mostrar, alguém dizia alto:
"Então às seis, sob a marquise do Passeio..."
Em que se ia ver a bem-amada sepulcral
Decompor o espectro de um sorvete na Paschoal

Houve tempo em que o amor era melancolia
E a tuberculose se chamava consumpção
De geométrico na cidade só existia
A palamenta dos ioles, de manhã...
Mas em compensação, que abundância de tudo!
Água, sonhos, marfim, nádegas, pão, veludo!

Houve tempo em que apareceu diante do espelho
A flapper cheia de it, a esfuziante miss
A boca em coração, a saia acima do joelho
Sempre a tremelicar os ombros e os quadris
Nos shimmies: a mulher moderna... Ó Nancy! Ó Nita!
Que vos transformastes em dízima infinita...

Houve tempo... e em verdade eu vos digo: havia tempo
Tempo para a peteca e tempo para o soneto
Tempo para trabalhar e para dar tempo ao tempo
Tempo para envelhecer sem ficar obsoleto...
Eis por que, para que volte o tempo, e o sonho, e a rima
Eu fiz, de humor irônico, esta poesia acima.

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

“Talvez houvesse sido certo dizer que, para nós, a crise foi uma “marolinha”. Mas não. O governo interpretou o que era política de conjuntura como um sinal para fazer marcha à ré. Paulatinamente fomos voltando à expansão sem freios do setor estatal, ao descaso com as contas públicas, aos projetos megalômanos que já haviam caracterizado e inviabilizado o êxito de alguns governos do passado. Isso, sem me referir a práticas que a melhor eufemismo são ditas no Brasil como “não republicanas”, sobre as quais, no exterior, prefiro calar. O castelo de cartas desfez-se ao sopro da realidade.”

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Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente da República, ao recebeu o título de Pessoa do Ano, em Nova York, O Globo, 13 de maio de 2015

Ata de abril revela falhas no controle da Petrobras

Controle ainda falho na Petrobras

• Em reunião de abril, auditoria alertou estatal sobre brechas nas medidas contra desvios

Vinicius Sassine, Jailton de Carvalho – O Globo

BRASÍLIA - Representante da PwC, auditoria externa da Petrobras, advertiu na última reunião do conselho de administração, em 22 de abril - quando a estatal divulgou balanço após cinco meses de atraso - que ainda existem Gaps (falhas) no sistema de controle da empresa, mesmo com as providências adotadas após o escândalo da Operação Lava-Jato para frear a corrupção na empresa. Os auditores identificaram brechas na fiscalização interna ao analisar medidas adotadas para coibir desvios apontados antes e depois do início da fase pública da Lava-Jato. Segundo áudio da reunião, obtido pelo GLOBO, o auditor alertou que um dos problemas seria o ambiente pouco favorável a pessoas que queiram fazer denúncias sobre possíveis irregularidades:

- O que nós fizemos esse ano foi, a partir de ações que a companhia adotou nos dois ou três últimos anos, avaliar ações para ver se elas, de fato, preveniriam a ocorrência de novos fatos e (a conclusão é que) ainda existem Gaps . Algumas dessas ações não operam de maneira efetiva.

Ambiente pouco favorável a denúncias

Um conselheiro pergunta, em seguida, quais seriam as falhas. O auditor menciona o ambiente pouco favorável ao recebimento de denúncias sobre irregularidades. O conselheiro relata que teve uma experiência ruim ao tentar fazer uma denúncia contra o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa antes da Lava-Jato se tornar pública. Paulo Roberto é apontado como um dos chefes do esquema de fraudes em contratos de empreiteiras com a Petrobras.

- Fui à Ouvidoria fazer uma denúncia contra o Paulo Roberto. Falei com uma moça e ela disse: "pelo amor de Deus, vai embora". Nesse ritmo é difícil alguém fazer denúncia - protestou.

Um outro conselheiro pediu a demissão do ouvidor-geral da estatal, Paulo Otto. Segundo ele, o ouvidor seria ex-assessor do ex-ministro José Dirceu. O ex-ministro está entre os investigados da Lava-Jato. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal estão analisando contratos de consultoria de Dirceu com algumas empreiteiras acusadas de pagar propina a políticos para obter ou manter contratos com a estatal.

- No final do ano passado, levei à Graça (Maria das Graças Foster, ex-presidente da Petrobras) que tinha tomado conhecimento (pela mídia) que o nosso ouvidor tinha sido assessor do ex-deputado José Dirceu, que tinha ascendência sobre alguns diretores. Os servidores da Petrobras não têm conforto em fazer uma denúncia a um ex-assessor do José Dirceu.

131 controles com "deficiência"

O representante da PwC disse que os auditores analisaram 1.219 controles-chave. Deste total, 131 apresentaram "deficiência": controles que não funcionam a contento e expõem a empresa a riscos de desvios. O auditor relatou aos conselheiros que, com base nas investigações da Lava-Jato e nas apurações internas, a auditoria identificou a interferência de executivos da empresa na manipulação de licitações.

Executivos teriam "sobrepujado" mecanismos de controle para obter resultados específicos em licitações. Se não fossem as interferências, as disputas poderiam ter sido vencidas por outras empresas, concluiu. As investigações da Lava-Jato apontam pagamentos de propina em contratos das diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional da Petrobras. Um conselheiro perguntou se a PwC não tinha observado problemas de controle interno em anos anteriores.

O representante da PwC evitou uma resposta direta. Disse que processos de controle são dinâmicos e mudam quando pessoas de uma área são substituídas. Sustentou que os testes da auditoria foram feitos com o mesmo rigor de análises anteriores. Procurada pelo GLOBO, a Petrobras não respondeu perguntas sobre críticas ao ouvidor e mecanismos de controle.

Atas e áudios das reuniões do conselho em 2014 revelam que o então presidente do colegiado, Guido Mantega, só recomendou o aumento do preço da gasolina e do óleo diesel após a reeleição da presidente Dilma Rousseff. A decisão do ex-ministro da Fazenda ocorreu em reunião de 4 de novembro, que era continuação do encontro de 31 de outubro. Dilma foi reeleita em segundo turno em 26 de outubro.

Em ao menos quatro reuniões antes da eleição, Mantega não atendeu aos apelos de Graça Foster, pelo fim do represamento de preços. Ela chegou a falar em "sacrifício" e em "constrangimento" à estatal. Manter preços congelados foi a forma encontrada pelo governo Dilma para segurar a inflação, o que contribuiu para o endividamento e as perdas da petroleira. Em 6 de novembro, a Petrobras divulgou comunicado sobre o reajuste - 3% para a gasolina e 5% para o diesel - que começou a vigorar no dia seguinte.

Na reunião de novembro, Mantega cita o endividamento da empresa. "Para que se obtenha melhoria dos indicadores de endividamento e alavancagem, é preciso passar um tempo com preços acima da paridade, a fim de recompor defasagens do passado", disse e recomendou o aumento à diretoria quando o considerasse conveniente, ainda em 2014. Ele orientou a diretoria a manter os preços "acima do preço de paridade no futuro para chegar a um equilíbrio financeiro melhor".

Estatal não comenta áudios e atas

Nas reuniões anteriores, em 8 de agosto e 12 de setembro, Graça fez discursos incisivos contra o represamento e disse acreditar que o reajuste viria "no teto da banda de preços" . Ela disse não "ter poder" para promover o aumento. Segundo ela, o reajuste era "condição básica para a sustentabilidade" da estatal em 2015.

O GLOBO questionou a Petrobras sobre os áudios e as atas. "Não comentaremos informações supostamente oriundas de vazamentos ilegais", respondeu. Procurada sobre o represamento de preços de combustíveis, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República não retornou.

Ex-deputado diz que Lula levou Costa para diretoria

• Pedro Corrêa afirma à CPI que ex-presidente está por trás de nomeação

- O Globo

CURITIBA - O ex-deputado federal Pedro Corrêa afirmou ontem à CPI da Petrobras que quem escolheu Paulo Roberto Costa para comandar a Diretoria de Abastecimento da estatal foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde abril, Corrêa está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Ele também foi condenado no julgamento do mensalão.

- O presidente Lula, depois de achar que o Paulo devia ser diretor de Abastecimento, (decidiu que ele) ficaria na cota do Partido Progressista, Lula não disse a mim, mas disse ao líder do partido, que era o deputado José Janene - afirmou Corrêa.

A versão de Corrêa é diferente da apresentada pelo próprio Costa, que informou à Justiça ter sido indicado por Janene.

O doleiro Alberto Youssef, que operava com Costa, também disse aos investigadores que a indicação partiu de Janene. Ano passado, ao depor, Youssef disse que Lula precisou ceder à pressão de políticos: "Tenho conhecimento que, para que Paulo Roberto Costa assumisse a cadeira de diretor da Diretoria de Abastecimento, esses agentes políticos trancaram a pauta no Congresso durante 90 dias. Na época, o presidente Lula ficou louco, teve que ceder e realmente empossar o Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento", disse Youssef.

Lula ataca tratamento da imprensa a doleiro

Catia Seabra – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Um dia após o doleiro Alberto Youssef reafirmar que o Planalto sabia dos desvios na Petrobras, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou do tratamento dado pela imprensa ao delator.

O petista divulgou nota nas redes sociais nesta terça (12) afirmando ser "inaceitável" que o país se transforme em "refém de um criminoso notório e reincidente".

Lula diz lamentar que "parte da imprensa venha tratando bandidos como heróis", quando "se prestam a acusar, sem provas, os alvos escolhidos pela oposição; quando se prestam a difamar lideranças que a oposição não conseguiu derrotar nas urnas e teme enfrentar no futuro".

Em depoimento à CPI da Petrobras, Youssef afirmou não ter provas do que diz, mas acusou os ex-ministros petistas Gilberto Carvalho, Ideli Salvatti, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo ao citar episódios que demonstrariam o conhecimento do governo.

Ideli negou e disse exigir provas. Gleisi afirmou jamais ter tido contato com Youssef. Bernardo e Carvalho não comentaram.

‘Só não prenderam Lula porque ninguém tem coragem’, diz ex-deputado

• Pedro Corrêa (PP/PE), preso por suspeita de corrupção, depôs à CPI da Petrobrás e afirma que foi o ex-presidente que indicou Paulo Roberto Costa para diretoria na estatal

Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

CURITIBA - O ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) – condenado no mensalão e preso pela Operação Lava Jato – afirmou à CPI da Petrobrás que foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que colocou Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento. Ouvido em Curitiba por parlamentares da CPI, o ex-presidente do PP afirmou que “só não prenderam Lula porque ninguém tem coragem”.

“O diretor de Abastecimento da Petrobrás, que se eu não me engano a memória era um tal de Manso, ele se atritou com a diretoria e o presidente Lula convidou o Paulo Roberto Costa para ser diretor de Abastecimento”, afirmou Corrêa, ao comentar a nomeação do delator ao cargo, em 2004. “Isso era a notícia que chegou para mim.”

“O presidente Lula, depois de achar que o Paulo (Roberto Costa) deveria ser diretor de Abastecimento, disse então que ele ficaria na cota de autoridades que poderiam ter a chancela do Partido Progressista”, disse Pedro Corrêa.

“Lula disse isso?”, questionou o deputado Onix Lorenzoni.

“Não disse isso a mim. Mas disse isso ao líder do partido, que era o sr Jose Janene”, respondeu o ex-deputado.

Em suas delações premiadas, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef – que operavam o esquema de propina na estatal pelo PP – afirmaram que a indicação do ex-diretor foi do PP. Disseram ainda que foi uma indicação problemática, alvo de muitas negociações.

Pedro Corrêa é acusado de receber R$ 5 milhões do esquema de corrupção e propina na Petrobrás, por intermédio do ex-diretor de Abastecimento e do doleiro Alberto Youssef, peças centrais das investigações.

Inicialmente, ele afirmou aos deputados da CPI que usaria o direito de ficar calado, mas acabou respondendo às questões.

Negou recebimento de propina de Youssef e contatos com as empreiteiras do cartel – com exceção da Queiroz Galvão.

Os deputados da CPI encerraram os depoimentos de 13 alvos da Lava Jato presos em Curitiba – sede da grande investigação. Além de Corrêa, foram ouvidos o ex-deputado Luiz Argolo (SD-BA), que é acusado de ter se associado a Youssef, e André Vargas (ex-PT).

Corrêa negou que tivesse recebido dinheiro do esquema e argumentou que deixou de ter cargo parlamentar em 2006.

Advertido pelos parlamentares que mesmo depois ele manteve sua influência, o ex-parlamentar desafiou os membros da CPI a apontarem um caso de político que continuou poderoso, sem mandato.

“Lula é político sem mandato, Fernando Henrique é político sem mandato”, retrucaram os deputados.

“Qual é a influência hoje dele (Lula), se querem botar ele na cadeia? Agora ninguém tem coragem de botar ele na cadeia. Porque eu tenho certeza que aí sim vai existir o que aconteceu na época do Getúlio (Vargas, ex-presidente) quando ele deu um tiro no peito e o povo saiu para rua com paus, panelas para quebrar tudo”, retrucou Corrêa.

“Nunca recebi dinheiro ilegal do senhor Youssef”, afirmou o ex-deputado. Novamente perguntado pelos parlamentares da CPI sobre se achava que Lula seria preso, Corrêa voltou a falar no assunto.

“Eu, se tivesse uma bolinha de cristal, certamente não estaria aqui. Mas eu acho, na minha avaliação pessoal de um camarada que está fora da política desde 2006, que a prisão dele (Lula) seria uma catástrofe para esse País.”

Ex-deputado por Pernambuco, pai de políticos, Corrêa disse que no Nordeste a prisão de Lula enfrentaria resistência.

“Pelo que conheço da minha região do Nordeste, e pelo que andei nas casas daquele povo pobre, a gente quando chega lá encontra um retrato do padrinho Padre Cícero, junto com o de Lula e de Miguel Arraes (ex-governador morto de Pernambuco). É um discurso da gente enfrentar, colocar o rico contra o pobre é uma coisa difícil de se enfrentar.”

O ex-presidente, por meio de sua assessoria, não quis comentar o caso.

Em seu Facebook, Lula critica acusações de Youssef

• 'É uma pena que parte da imprensa brasileira venha tratando bandidos como heróis, quando tais pessoas se prestam a acusar, sem provas, os alvos escolhidos pela oposição', diz o texto

- O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Em mensagem divulgada nesta tarde em seu perfil no Facebook, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva critica, sem mencionar nome, o doleiro Alberto Youssef, delator da Operação Lava Jato. "É inaceitável que uma grande democracia como o Brasil, com 200 milhões de habitantes, uma das maiores economias do mundo, seja transformada em refém de um criminoso notório e reincidente, de um réu que negocia depoimentos - e garante para si um percentual na recuperação do dinheiro que ajudou a roubar", escreveu Lula.

Em depoimento nessa segunda-feira, 11, à CPI da Petrobrás em Curitiba, Youssef voltou a afirmar que Lula e a presidente Dilma Rousseff sabiam do esquema de desvios na estatal, mas disse que não teria como comprovar sua afirmação. É a segunda vez que Youssef faz um acordo de delação premiada com a Justiça. No caso Banestado ele também decidiu colaborar com as investigações sob condição de não voltar ao crime, acordo que não cumpriu. Nos termos do atual acordo de delação, firmado pela Operação Lava Jato, cujas ações são conduzidas pelo juiz Sérgio Moro, Youssef negociou uma redução da multa proporcional ao montante recuperado pela investigação sobre o esquema.

Na mensagem, Lula afirma que é "inacreditável que um bandido com oito condenações, que já enganou a Justiça num acordo anterior de delação premiada, tenha palco para atacar e caluniar, sem nenhuma prova, algumas das principais lideranças políticas do país, legitimadas democraticamente pelo voto popular". Para o ex-presidente, é inacreditável que se "dê crédito a criminosos para apontar quem é e quem não é honesto neste País".

"É uma pena que parte da imprensa brasileira venha tratando bandidos como heróis, quando tais pessoas se prestam a acusar, sem provas, os alvos escolhidos pela oposição; quando se prestam a difamar lideranças que a oposição não conseguiu derrotar nas urnas e teme enfrentar no futuro", pontuou o petista. "O Brasil merece ser tratado com mais responsabilidade e seriedade."

Dilma em um dia de gafes

• Presidente erra nome e pasta de Ministro dos Esportes e se confunde com o aluguel que os beneficiados tinham que pagar antes de receber as chaves do Minha Casa

Leticia Fernandes – O Globo

Em visita ao Rio

Ao longo dos quatro compromissos que teve ontem no Rio de Janeiro ao lado do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e do prefeito Eduardo Paes (PMDB), a presidente Dilma Rousseff cometeu uma série de pequenas gafes.

De manhã, em uma cerimônia de entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, Dilma "promoveu" o ministro interino do Esporte, Ricardo Leyser, a ministro dos Transportes. Em seguida, tentou se corrigir:

- (Ministro) do Esporte, desculpa. Já te promovi a ministro dos Transportes? Não, porque não é preciso, porque o esporte é muito importante para fazermos a maior Olimpíada de todos os tempos - afirmou a presidente, depois de ter chamando Leyser de "Gleyser", em outro deslize.

Dilma também se confundiu com as cifras do aluguel que as famílias pagavam antes de receber chaves das casas novas. Ao se referir ao discurso do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), que perguntou aos presentes quem tinha que pagar R$ 300 ou R$ 400 reais de aluguel antes do Minha Casa Minha Vida, Dilma disse que pagavam de "R$ 300 a R$ 400 mil" de aluguel.

Em outro momento, ao enaltecer a parceria do governo federal com o Rio, o discurso de Dilma "emperrou":

- Quero dizer para vocês uma coisa: é mais uma, mais uma, mais uma o quê? Mais uma vela no bolo, e nós temos de cantar parabéns para o Rio de Janeiro.

"Versão Dilminha olímpica"

Descontraída diante da curiosidade de jornalistas sobre sua silhueta cada vez mais fina, Dilma contou, em coletiva no Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016, que praticamente parou de tomar remédios e disse estar "fazendo campanha" pela combinação de alimentação saudável e prática de exercícios físicos:

- Eu tenho 67 anos. Era bom que eu tivesse feito isso (dieta) ali pelos 40. Não fiz. Aliás, eu sempre fui mais magra, mas engordei. Então, estou aqui fazendo uma campanha. Estou melhor. Eu tomava uma série de remédios. Praticamente parei de tomar. Tomo vitaminas - contou ela, se voltando mais uma vez às jornalistas e fazendo um gesto para que "fechassem suas bocas".

- Um pouquinho tem de fechar. Equilibrar a comida e fazer uma ginasticazinha. Não tem regime fácil - disse a presidente.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), aproveitou a deixa e disparou:

- Essa é a nova versão Dilminha olímpica.

Lula critica Dilma por condução do ajuste fiscal

• A sindicalistas, ex-presidente classifica como ‘um erro’ a restrição do acesso ao seguro-desemprego ter sido feita por medida provisória

Pedro Venceslau, Ricardo Della Coletta e Nivaldo Souza - O Estado de S. Paulo

SÃO BERNARDO DO CAMPO e BRASÍLIA - Em um evento fechado na noite desta terça-feira, 12, com jovens sindicalistas em São Bernardo do Campo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o modo como a presidente Dilma Rousseff está conduzindo a articulação do ajuste fiscal no Congresso.

Embora tenha defendido o pacote de reequilíbrio financeiro do governo, considerado por ele necessário, o ex-presidente classificou como “um erro” o fato de a proposta que restringe o acesso ao seguro-desemprego ter sido incluída numa medida provisória, sem prévia negociação com as centrais sindicais.

“Foi um erro ter feito isso (a mudança no seguro-desemprego) por medida provisória. Devia ter chamado o movimento sindical e feito um acordo”, disse Lula após ser questionado sobre o assunto por um sindicalista.

No evento, que fechou o 8 .° Congresso do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Lula foi sabatinado durante duas horas e meia por jovens de até 32 anos.

A fala do ex-presidente ocorre pouco menos de uma semana após a aprovação pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória 665 e às vésperas da votação da MP 664, que também faz parte do pacote do ajuste fiscal de Dilma e altera regras para acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença. Alvo de críticas dos movimentos sindicais, tradicionalmente aliados ao PT, as medidas do ajuste fiscal têm causado desgaste do governo Dilma com sindicalistas.

A MP 665 estabelece que o seguro-desemprego só poderá ser solicitado pela primeira vez após 12 meses de trabalho. Pela segunda vez, a partir de nove meses, e pela terceira vez, com seis meses de trabalho. Antes, a primeira solicitação podia ser feita após seis meses de trabalho.

Votação. A coordenação política da presidente Dilma Rousseff aproveitou nesta terça os holofotes voltados para a sabatina no Senado do advogado Luiz Edson Fachin, indicado para o Supremo Tribunal Federal, para tentar reverter defecções na base e costurar o apoio necessário para a aprovação, na Câmara, da MP 664 que endurece o acesso a benefícios previdenciários.

O governo centrou esforços nas bancadas do PP, PTB e PRB. O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, se reuniu com 29 integrantes do PP para tentar convencê-los a votar favoravelmente à medida provisória, que deve ser analisada hoje. Gabas disse que as mudanças já realizadas na proposta devem levar a uma redução de R$ 100 bilhões na economia que o governo pretendia ter com as novas regras em 15 anos.

O vice-presidente Michel Temer convocou líderes da base e ministros envolvidos no ajuste fiscal para uma reunião na manhã desta quarta, 13, para tentar construir a maioria necessária. Em outra frente, o Palácio do Planalto avançou nas negociações para o loteamento dos cargos de segundo escalão.

FHC vê risco de Brasil perder o que conquistou

• Homenageado nos EUA, ex-presidente tucano critica políticas econômica e externa de Dilma e reprova bordão usado por Lula

Cláudia Trevisan e Altamiro Silva Jr. - O Estado de S. Paulo

NOVA YORK - A uma plateia de 1.200 pessoas reunidas em um jantar de gala ontem em Nova York, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que os avanços construídos no Brasil a partir da Constituição de 1988 pareciam “desfazer-se no ar” nos últimos anos. Defendendo que o País se guie por “uma lanterna na proa, e não na popa”, o tucano disse esperar que os caminhos percorridos até hoje “não se percam”.

Para Fernando Henrique, essa “construção” de décadas foi feita por gerações e não permite que se diga “nunca neste País antes de mim fez-se tal e tal coisa” – uma referência ao bordão que marca os discursos de seu sucessor, o petista Luiz Inácio Lula da Silva. “Um país não se constrói senão pondo tijolo sobre tijolo, obra de gerações.”

FHC foi um dos dois homenageados em jantar oferecido no hotel Waldorf-Astoria pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos em Nova York. Desde 1970, a entidade dá o prêmio Pessoa do Ano a um brasileiro e a um americano que atuaram pela melhoria nas relações entre os dois países. O outro homenageado foi o ex-presidente Bill Clinton, cujo mandato coincidiu com grande parte do governo do tucano. O evento de ontem foi o mais concorrido das 45 edições do prêmio concedido pela câmara, que reúne 450 empresas dos dois países.

Em seu discurso de agradecimento, o ex-presidente preferiu não se referir aos casos de corrupção que afetam o governo petista, aos quais se referiu como práticas “não republicanas”. Disse que preferia “se calar” por estar no exterior.

Sem mencionar o nome da presidente Dilma Rousseff, o tucano criticou a política econômica do primeiro mandato da petista por manter medidas anticíclicas adotadas em resposta à crise de 2008. 

“O governo interpretou o que era política de conjuntura como um sinal para fazer marcha à ré”, observou. “Paulatinamente fomos voltando à expansão sem freios do setor estatal, ao descaso com as contas públicas, aos projetos megalômanos que já haviam caracterizado e inviabilizado o êxito de alguns governos do passado.”

O discurso caiu bem em uma plateia de tucanos, como os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, além de simpatizantes do partido. O único político presente de fora do PSDB era o ex-senador José Sarney (PMDB).

Do setor financeiro, estavam os presidentes do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi; do Itaú, Roberto Setubal; e do BTG Pactual, André Esteves, além de José Olympio, do Credit Suisse, e do presidente do conselho do Itaú, Pedro Moreira Salles. Os empresários Rubens Ometto e José Luís Cutrale também foram convidados para o jantar, que teve wrap de salmão defumado e cherne com camarões e aspargos e ingressos a partir de US$ 1 mil.

Quando o homenageado subiu ao palco, ouviu-se um grito: “Volta, presidente”. O publicitário Nizan Guanaes foi na mesma linha em seu discurso. “Temos saudades de você, presidente”, disse, sob aplausos.

Para Clinton, FHC está entre os quatro ou cinco líderes mais extraordinários que conheceu. “Ele era a pessoa certa para o seu tempo. Ele é a pessoa certa para qualquer tempo.”

Política externa. Fernando Henrique fez a primeira parte do discurso em inglês e retornou ao português quando falou de questões brasileiras. O aplauso mais longo veio ao dizer: “Perdi em vários momentos a popularidade, nunca a credibilidade”.

O ex-presidente criticou a omissão do governo brasileiro diante de violações de “práticas democráticas” na Venezuela e atacou o que considera uma tímida repulsa ao terrorismo. “Não há sequer como pensar em negociar com quem exibe as cabeças cortadas dos ‘infiéis’”, declarou, em referência indireta ao discurso de Dilma na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) do ano passado, no qual ela defendeu o diálogo para solução da crise gerada pela emergência do Estado Islâmico.

“Se quisermos participar da mesa decisória do mundo, temos de nos comprometer com os valores democráticos e dar-lhes consequência”, afirmou FHC. Para ele, em um mundo globalizado não há lugar para a “mudez solidária” em nome da autodeterminação.

Ao mesmo tempo em que condenou a atual política externa brasileira, FHC criticou a ingerência e a busca de hegemonia pelos Estados Unidos. Segundo ele, são traços que começaram a ser modificados na gestão de Clinton e prosseguem com Barack Obama em tentativas de acordo nuclear com o Irã e reatamento de relações diplomáticas com Cuba.

FH é homenageado em Nova York e critica governo

• Discurso foi feito na entrega do prêmio Pessoa do Ano, dividido com o ex-presidente americano Bill Clinton

Isabel de Luca – O Globo

NOVA YORK - Durante um jantar de gala para 1,2 mil pessoas no hotel Waldorf Astoria, em Nova York, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu o título de Pessoa do Ano, na noite desta terça-feira, com um discurso de forte teor político. Ao falar diante de empresários, banqueiros, diplomatas e da cúpula do PSDB no evento promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, FH citou as manifestações de 2013 e usou a crise econômica mundial de 2008 para atacar tanto o governo quanto o PT — sem, no entanto, citar nominalmente o partido. Sobre o que chamou de “práticas não republicanas”, o ex-presidente afirmou que “o castelo de cartas desfez-se ao sopro da realidade”.

– Talvez houvesse sido certo dizer que, para nós, a crise foi uma “marolinha”. Mas não. O governo interpretou o que era política de conjuntura como um sinal para fazer marcha à ré. Paulatinamente fomos voltando à expansão sem freios do setor estatal, ao descaso com as contas públicas, aos projetos megalômanos que já haviam caracterizado e inviabilizado o êxito de alguns governos do passado — afirmou FH. — Isso, sem me referir a práticas que a melhor eufemismo são ditas no Brasil como “não republicanas”, sobre as quais, no exterior, prefiro calar. O castelo de cartas desfez-se ao sopro da realidade.

Em sua fala, que começou em inglês – enquanto alguns presentes gritavam “Volta, presidente!” na plateia – e depois, quando focou no Brasil, passou para o português, Fernando Henrique considerou o “desvio das boas práticas” tão grave quanto “a pretensão de sustentar o poder a partir de políticas de hegemonia partidária pregada e posta em ação por grupos que se autodenominam como de vanguarda”. O ex-presidente disse que perdeu “em vários momentos a popularidade; nunca, contudo, a credibilidade”. E se declarou otimista:

– Por mais astuciosos que sejam os truques para mostrar que está certo o que está errado, eles têm vida curta.

Mais de 12 anos depois de deixar a presidência, FH foi eleito a Pessoa do Ano de 2015 junto com o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton. Desde 1970, o prêmio é concedido anualmente a dois líderes — um brasileiro e um americano — que tenham se destacado no fortalecimento dos elos entre Brasil e EUA. Clinton só chegou ao final do jantar, sem Hillary. Ao se juntar a FH e aos integrantes da câmara, que passaram o tempo todo no palco, adornado com bandeiras dos dois países, o americano foi aplaudido de pé enquanto se ouvia uma música do Fleetwood Mac.

Ao agradecer o prêmio, Clinton elogiou o ex-presidente brasileiro, considerado por ele “um dos quatro ou cinco maiores líderes” que já conheceu:

— Poder é difícil de obter e é difícil de exercer. O que define parceria é dividir sonhos, projetos. Fernando Henrique foi para mim esse parceiro.

Foram servidos “wrap” de salmão, cherne com camarões e aspargos e vinhos como o tinto francês premier cru Beaune. Os ingressos para a cerimônia custavam a partir de US$ 1 mil por pessoa.

A festa reuniu os principais caciques do PSDB – Aécio Neves, José Serra, Tasso Jereissati –, além dos governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Marcone Perillo (PSDB-GO) e Pedro Taques (PDT-MT). Também estavam presentes o ex-senador José Sarney (PMDB); os presidentes dos bancos Itaú, Roberto Setubal, BTG Pactual, André Esteves, e Credit Suisse no Brasil, José Olympio; o presidente do Conselho do Itaú, Pedro Moreira Salles; a embaixadora Ana Lucy Cabral Petersen, cônsul do Brasil em Nova York; o representante permanente do Brasil na ONU, Antonio Patriota; o empresário Nizan Guanaes, que fez um discurso em que se disse saudoso de FH; e o artista plástico Vik Muniz.

Na entrada, Aécio ressaltou que a homenagem é “um reconhecimento ao homem que permitiu ao Brasil olhar com maior maturidade para o mundo, o homem que permitiu que o Brasil fosse uma nação estável do ponto de vista dos investimentos e em condição de diminuir as suas ainda enormes diferenças sociais”.

– FH não é mais um homem do PSDB, é um homem do Brasil, um homem público na dimensão maior que essa expressão possa trazer – afirmou, admitindo que o reconhecimento da contribuição do ex-presidente para o Brasil tardou a acontecer. – Não tivesse havido o governo do Fernando Henrique, com a estabilidade da moeda, com a modernização da economia, com o início dos programas de transferência de renda, não teriam havido os governos que o sucederam com os resultados que tiveram. O próprio governo do presidente Lula. Nada melhor do que a história, a história e o tempo fazem justiça que os primeiros anos pós-FH não fizeram.

Também na chegada ao Waldorf Astoria, Alckmin frisou que “o real mudou o Brasil de patamar”, e não se furtou a comentar a crise política atual:

– O Brasil é maior que a crise, a crise é passageira, ela é conjuntural, ela é fruto de escolhas erradas. O país é forte, tem uma economia importante, um espírito empreendedor, então acho que essa é a primeira mensagem. A outra é destacar valores: tanto o FHC quanto o Bill Clinton representam valores, o apreço pela democracia, o compromisso com o desenvolvimento, o compromisso com valores do país.

Dilma quebra tradição e ignora prêmio a FHC

Sonia Racy – O Estado de S. Paulo

Dilma quebrou uma tradição de 47 anos. Pela primeira vez, o presidente brasileiro não manda uma mensagem de congratulações ao vencedor do prêmio ‘Pessoa do Ano’, concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. A premiação é dada sempre a um brasileiro e um americano que tenham se destacado na aproximação entre os dois países. Neste ano, os homenageados são Fernando Henrique Cardoso e Bill Clinton. A cerimônia está acontecendo agora no Hotel Waldorf-Astoria, em Nova York, como manda a tradição.

No salão lotado, entre os mais de mil convidados sentados às mesas, estão tucanos de alta plumagem, empresários e banqueiros. Todos saíram do Brasil especialmente para a cerimônia – talvez a mais concorrida de todos os tempos.

Governo faz acordo para garantir votação de nova MP do ajuste

• Para afastar risco de derrota, distribuição de cargos na última hora

Simone Iglesias, Júnia Gama, Catarina Alencastro, Cristiane Jungblut e Luiza Damé – O Globo

Velhas práticas

BRASÍLIA - Às custas da exposição dos votos dos deputados, o governo conseguiu garantir que seja apreciada na Câmara hoje, sem obstruções, a Medida Provisória (MP) 664, que torna mais rígidas as regras para concessão de pensão e auxílio-doença. O acordo foi feito em reunião com líderes, comandada por Eduardo Cunha, na tarde de ontem. Em troca, os deputados da oposição exigiram que todas as votações sobre a medida, inclusive dos destaques, seja nominal, o que obriga cada parlamentar a revelar seu voto.

A intenção é deixar os deputados da base, especialmente o PT, expostos na votação, já que as centrais sindicais estarão presentes protestando contra a medida. Para o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), eventuais mudanças de posição em relação à primeira medida do ajuste, apreciada na semana passada, serão reveladoras das negociações por cargos com o governo:

- Queremos o registro das digitais de todos os deputados da base nessa votação, principalmente do PT. Vamos mostrar o engodo que foi a campanha da Dilma, quando ela disse que não iria retirar direitos dos trabalhadores. E vamos ter certeza que os beneficiados com cargos estarão nesse universo. A mudança de voto dos partidos da base só se justifica se tiver algum tipo de negociação que nós não sabemos.

Destaques para depois

A MP 664, a segunda do ajuste fiscal, será votada hoje, mas os destaques devem ficar para o dia seguinte. Ontem, o governo conseguiu aprovar o texto-base da MP 663, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos repassados pela União ao BNDES. Até o fechamento desta edição, a Câmara estava votando destaques ao texto.

Para garantir a aprovação do ajuste fiscal, o governo intensificou ontem a distribuição de cargos em troca de apoio às medidas e apelou aos parlamentares da base para que votem com o mínimo de alterações em relação ao texto aprovado na comissão especial.

Nos cálculos para minimizar perdas durante as negociações, o Palácio do Planalto quer evitar, a todo custo, na MP 664, qualquer mudança nas regras sobre o fator previdenciário.

O relator da medida na comissão mista, Carlos Zarattini (PT-SP), no entanto, acredita que a mudança só não será votada em duas hipóteses: caso o PTB, agraciado com os cargos do segundo e terceiro escalão, desista de apresentar o destaque; ou se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidir que a matéria é estranha à MP e considerar prejudicado o destaque.

- A única forma de evitar a votação desse destaque é se o PTB não apresentá-lo ou se o presidente da Câmara disser que é matéria estranha. Mas, acho que isso não vai acontecer- afirma Zarattini.

Desde cedo, o núcleo de articulação política se reuniu com deputados e dirigentes da base aliada, sacramentando a entrega até mesmo de postos que inicialmente seriam definidos somente pela presidente Dilma Rousseff, como era o caso do setor elétrico. O secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que chegou a ter seu nome aprovado para assumir a Eletrosul, não assumirá o cargo. Temer sacramentou a ida de Djalma Berger, irmão do senador Dário Berger (PMDB-SC) para o posto. Zimmermann deverá ser remanejado para a presidência da Eletronuclear ou da Eletrobras. O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, compartilhará com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o comando da Companhia de Docas do Rio, um dos cargos mais cobiçados pelos aliados por envolver a operação do porto.

O PP, que garantiu anteontem a presidência da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba), recebeu a promessa de ficar também com a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) se se enquadrar e entregar a maioria dos seus votos ao governo. O PTB, além da manutenção da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), garantiu as direções da Casa da Moeda, a Susepe (Superintendência do Sistema Penitenciário), e uma vice-presidência do Banco do Brasil, cujo indicado é o ex-deputado Wilson Santiago.

Governo ainda está inseguro

Apesar da distribuição intensificada de cargos, o governo segue preocupado com a votação. Hoje pela manhã, representantes da área econômica do governo devem repassar a Temer e líderes dos partidos da base os cálculos do impacto que os dois pontos que travaram as negociações da MP 664 terão nos cofres públicos. O governo teme que as mudanças que os deputados querem fazer nas propostas do Executivo criem um prejuízo maior do que a economia que deseja fazer.

Em visita ao Rio, a presidente Dilma Rousseff disse que a base do governo "não é criança para precisar ser disciplinada". Na semana passada, no entanto, nem todos partidos aliados votaram em peso pela aprovação da primeira medida provisória que compõe o pacote de ajustes fiscais do governo. (Colaborou Letícia Fernandes)

Pesquisas Rio

Panorama político - Ilmar Franco / O Globo

Medindo a temperatura

As pessoas creem que a inflação está acima de 10% (57%), em pesquisa feita na cidade do Rio. Para 50%, a presidente Dilma e o ex-presidente Lula são responsáveis pela crise. Na terceirização, deu 38% contra e 23% a favor. O Instituto GPP ouviu 1.200 pessoas nos dias 9 e 10 de maio.

Se as eleições fossem hoje

O eleitor carioca não votaria para prefeito em quem tivesse o apoio da presidente Dilma (77%) ou de Lula (68%). Para o Planalto, Aécio teria 26%, Marina, 24%, Lula, 19%, e Caiado, 1,9%. Chama a atenção: 23% não votariam em nenhum.

Gilmar pede 'providências' a PGR, Receita e Coaf sobre contas da reeleição da presidente

• Ministro aponta possíveis irregularidades na contratação da VTPB Serviços Gráficos

- O Globo

BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou ofício à Procuradoria Geral da República, à Procuradoria Geral Eleitoral, à Receita Federal e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para que tomem "as providências pertinentes" sobre possíveis irregularidades nos gastos da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, em 2014. Estão sob suspeita os gastos com a empresa VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. Gilmar Mendes é o relator das contas da campanha de Dilma.

"Tendo em vista a revelação pela imprensa de fatos a indicar possíveis irregularidades referentes à empresa VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda (...) relacionada entre os gastos declarados na prestação de contas da candidata eleita à Presidência da República no pleito de 2014 e respectivo partido e comitê financeiro (...), encaminho à Vossa Excelência tabela com as referidas despesas, para as providências pertinentes", diz trecho do ofício, datado de 7 de maio.

Imóvel sem movimentação

A VTPB Gráficos recebeu R$ 27,9 milhões no ano passado, a maior parte paga pela campanha de Dilma (R$ 22,9 milhões). O restante do valor foi oriundo da campanha do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), R$ 2 milhões; do governador da Bahia, Rui Costa (PT), R$ 1,5 milhão; do candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB-MG), R$ 577 mil; e do senador José Serra (PSDB-SP), R$ 521 mil. Outros nove candidatos pagaram valores entre R$ 800 e R$ 90 mil. Isso torna a VTPB uma das principais fornecedoras de santinhos para campanhas eleitorais de 2014.

Mesmo assim, a empresa não tinha estrutura para imprimir o material contratado e era paga para intermediar a prestação de serviços. Desde o início do ano passado, ela está registrada em uma sala de 30 metros quadrados, alugada por R$ 600, num bairro da Zona Norte de São Paulo. No entanto, segundo o próprio locatário do imóvel e vizinhos, não há movimentação no endereço.

Relator da PEC da reforma política anuncia voto contra seu próprio parecer

• Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) se opõe ao sistema distritão para escolha de deputados, defendido pelo seu partido

Daniel Carvalho - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Relator da proposta de emenda constitucional que trata da reforma eleitoral, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) pretende votar contra seu próprio parecer e, consequentemente, contra a orientação de seu partido. Ele se opõe ao chamado distritão, mas disse ter incluído o sistema eleitoral que acaba com as votações proporcionais por ter sido esta a escolha da maioria dos integrantes da comissão especial que discute o tema. A votação no colegiado deve acontecer amanhã, e o plenário da Câmara deve votar no próximo dia 26.

Questionado se votaria contra seu relatório, Castro respondeu: "Com toda certeza. Fui derrotado. Minhas ideias não prosperaram. Este foi o relatório possível", afirmou. "Vou votar para que (o distritão) não passe."

Pelo sistema defendido pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), as vagas do Legislativo deixariam de ser distribuídas de acordo com a votação dos partidos ou coligações. Seriam eleitos os candidatos mais votados em cada Estado.

Para Castro, esse sistema potencializa problemas já existentes. "Você vai precisar de mais votos e, consequentemente, de mais dinheiro. A influência do poder econômico será mais efetiva", afirmou o relator. Para ele, o modelo também aumenta a personalização das campanhas. "Vamos ter 513 entes autônomos na Câmara."

Defensor do voto distrital misto - em que há votos proporcionais e majoritários-, Castro foi pressionado pelos caciques do PMDB, partido que chegou a cogitar fechar questão em relação ao assunto. Em pesquisa telefônica feita pelo relator, 18 integrantes do colegiado são favoráveis ao distritão, 14 são a favor do distrital misto e dois se abstiveram.

·         Veja a íntegra do parecer

Marco Aurélio Nogueira - Para que se entendam os partidos e suas trajetórias, vale a pena ler Gramsci

- O Estado de S. Paulo

Nestes dias de “crise dos partidos”, em que se anunciam fusões e criação de novas legendas, em que se fala de refundação ou de “volta às origens” de partidos que teriam perdido o rumo — época na qual parece se encerrar a mais promissora etapa de vida do partido político como instituição central da democracia política e tudo se mostra em processo de decomposição e recomposição –, pode ser interessante prestar atenção numa passagem dos Cadernos do cárcere de Antonio Gramsci. Nela, o marxista sardo se pergunta: “O que é a história de um partido? Será a mera narração da vida interna de uma organização política, de como ela nasce, dos primeiros grupos que a constituem, das polêmicas ideológicas através das quais se forma seu programa e sua concepção do mundo e da vida?”. [Cadernos do cárcere, ed. Civilização Brasileira, vol. 3, p. 87-8].

A pergunta instiga e funciona como ponto de partida para várias reflexões. Para Gramsci, se se seguisse o caminho sugerido pelos termos da pergunta, somente se conseguiria escrever a “história de grupos intelectuais restritos e, em alguns casos, a biografia política de uma individualidade singular”. 

A moldura do quadro teria de ser mais ampla e abrangente, de modo a que se elabore “a história de uma determinada massa de homens que seguiu os iniciadores, sustentou-os com sua confiança, com sua lealdade, com sua disciplina, ou que os criticou realisticamente, dispersando-se ou permanecendo passiva diante de algumas iniciativas”.

Gramsci continua a se interrogar: “Mas será que esta massa é constituída apenas pelos adeptos do partido? Será suficiente acompanhar os congressos, as votações, etc., isto é, todo o conjunto de atividades e de modos de existência através dos quais uma massa de partido manifesta sua vontade?“.

A resposta a esta segunda questão é igualmente esclarecedora: “evidentemente, será necessário levar em conta o grupo social do qual o partido é expressão e a parte mais avançada: ou seja, a história de um partido não poderá deixar de ser a história de um determinado grupo social. Mas este grupo não é isolado; tem amigos, afins, adversários, inimigos. Somente do quadro global de todo o conjunto social e estatal (e, frequentemente, também com interferências internacionais) é que resultará a história de um determinado partido”. Donde a conclusão: “pode-se dizer que escrever a história de um partido significa nada mais do que escrever a história geral de um país a partir de um ponto de vista monográfico, pondo em destaque um seu aspecto característico.

Um partido terá maior ou menor significado e peso precisamente na medida em que sua atividade particular tiver maior ou menor peso na determinação da história de um país”.

A reflexão gramsciana nos ajuda a compreender do que é que estamos falando quando falamos de trajetórias partidárias. Militantes e historiadores escrevem distintas histórias de partidos, pois são movidos por distintas pulsões e distintos interesses, perspectivas e experiências particulares. No próprio texto da nota aqui reproduzida está a conclusão: “é a partir do modo de escrever a história de um partido que resulta o conceito que se tem sobre o que é um partido ou sobre o que ele deva ser. O sectário se exaltará com os pequenos fatos internos, que terão para ele um significado esotérico e o encherão de entusiasmo místico; o historiador, mesmo dando a cada coisa a importância que tem no quadro geral, acentuará sobretudo a eficiência real do partido, sua força determinante, positiva e negativa, sua capacidade de contribuir para a criação de um acontecimento e também para impedir que outros acontecimentos se verificassem”.

Em suma, militantes e dirigentes partidários valorizam fatos e personagens que não necessariamente serão reconhecidos por quem, fora dos partidos, se propõe a compreendê-los e criticá-los. A hagiografia dos primeiros precisa ser compensada com o ceticismo crítico e desencantado dos segundos. Um meio-termo faz-se, assim, indispensável e é justamente ele que mais falta faz num momento em que as estruturas partidárias estão em decomposição.

Partidos podem nascer e morrer conforme seus grupos e classes de referência nasçam e morram, ou simplesmente se transformem, alterando sua estrutura, seu modo de ser, sua concepção do mundo, e assim por diante. Sem levar isso em consideração, não dá para avançar em termos de compreensão, de tomada de posição e de eventuais ações práticas.

No horizonte, mas também no presente imediato, desponta forte a indagação sobre o futuro daquilo que se costuma chamar de “forma-partido”. Coisa que será objeto de outra postagem.

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Marco Aurélio Nogueira é professor titular de Teoria Política da Unesp