terça-feira, 21 de março de 2017

Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna

IHU On-Line – Pode explicar o que é a “revolução dos santos”?

Luiz Werneck Vianna – "Vou tentar. Trata-se da ação de homens irmanados em torno de princípios, da crença forte no sistema das leis, de valores éticos, como se fossem portadores de uma missão: a de renovar os fundamentos da cultura brasileira, especialmente da cultura política brasileira. Não à toa, algumas das principais personalidades desse movimento que quer, pelo Direito e suas instituições, salvar o Brasil, são praticantes de religiões protestantes.

Um personagem muito em evidência – não vou citar o nome - tem feito, inclusive, conferências em templos batistas. Ele é hoje um jovem, uma personalidade em evidência nesse processo, mas não está sozinho nisso. Além dessa adesão religiosa, eles são jovens: em geral homens que recém chegaram aos 40 anos e estão animados por esse espírito de salvação e missão. Basta ver a coragem com que se portam e a audácia com que agem, como que indiferentes ao contexto político, indiferentes a opiniões, se agradam ou não. A decisão do Ministério Público de São Paulo é clara em relação a isso: fizeram uma intervenção que ignora o contexto político e social e apenas se aferra a princípios e esses princípios devem ser estabelecidos por uma elite salvífica.

A novidade do quadro é que essas instituições nasceram da luta pela democratização do país. O Ministério Público vem direto da Carta de 88."

*Luiz Werneck Viana é sociólogo e professor PUC-Rio. Entrevista. IHU On-Line, março, 2017

Ministro diz que não dá tempo de mudar sistema eleitoral para 2018

Para Torquato Jardim, prazo até setembro é curto para fazer ‘uma mudança tão grande’

Catarina Alencastro |O Globo

BRASÍLIA - O ministro Torquato Jardim (Transparência) disse nesta segunda-feira que o prazo é muito curto para uma mudança "tão grande" no sistema eleitoral. À saída do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral, ele afirmou que a lista de candidatos em uma eleição é aberta há 85 anos e que para mexer nisso é preciso apoio popular.

— A lista é aberta desde 1932. fechar a lista de repente exige mais discussão, mais explicação e apoio popular. Até setembro é um prazo muito curto para fazer uma mudança tão grande — disse Torquato.

Uma comissão sobre reforma política está instalada na Câmara para discutir alterar o atual modelo para lista fechada - na qual os partidos elencam os nomes dos candidatos e o eleitor vota no partido e não no candidato em si - , voto distrital (cada partido escolhe um representante por distrito regional e o eleitor vota como se fosse uma eleição para prefeito) ou voto distrital misto, que mescla esses dois modelos. A comissão também debate modelo de financiamento, entre outros temas.

Relator da reforma política prevê entrega do parecer dia 4 de abril

Deputado petista defende lista fechada como transição para modelo alemão

Catarina Alencastro | O Globo

BRASÍLIA - O relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), defendeu nesta segunda-feira que o Brasil adote a lista fechada nas eleições de 2018 e 2022 como forma de transição para o modelo alemão, que seria adotado a partir de 2026. O deputado prometeu apresentar seu relatório no dia 4 de abril. Ele disse que estudou o modelo adotado em 15 países até chegar a essa conclusão.

Pela lista fechada, os partidos elencam seus candidatos, e o eleitor vota no partido, e não mais em um candidato específico. O modelo alemão é misto. Nele, o eleitor vota duas vezes: primeiro no partido e depois em um candidato de cada distrito, já que o país seria dividido em distritos regionais, cada distrito representando 250 mil eleitores.

— Nós temos o pior dos sistemas políticos do planeta. É uma jabuticaba. O atual modelo está falido. Devo defender no meu relatório a lista fechada por duas eleições para “organizar a casa”, e migrar para o modelo alemão, adaptado às condições brasileiras. É o caminho que o mundo todo está seguindo. Isso diminuirá fortemente a disputa interna e baratear as campanhas — disse.

Segundo Vicente Cândido, as mudanças serão propostas em quatro ou cinco projetos de lei ordinária e uma Proposta de Emenda à Constituição.

‘Hoje vota-se em Tiririca e elege-se Valdemar Costa Neto’, diz Gilmar

Presidente do TSE reforça que o atual sistema eleitoral está ‘exaurido’

Catarina Alencastro | O Globo

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, voltou a defender nesta segunda-feira mudanças no atual sistema eleitoral, dizendo que o atual modelo está "exaurido". Hoje, afirmou, "vota-se em Tiririca e se elege Valdemar Costa Neto", ex-deputado do PR condenado por corrupção no julgamento do Mensalão. Gilmar rejeitou a ideia de consultar a população via plebiscito sobre a reforma política, defendida na semana passada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

— Eu acho um pouco difícil (plebiscito), tendo em vista a tecnicalidade. Daqui a pouco fica perguntando sobre a qualidade de carne em plebiscito ou sobre modelo proporcional, modelo aberto. Veja, já embaraça nós, embaraça vocês. Isso colocar num plebiscito — ponderou Gilmar.

Ao chegar para a abertura do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais, o ministro disse que todos os modelos eleitorais têm defeitos, mas dificilmente há um com "tantos inconvenientes" quanto o atual, que é proporcional, com coligações e financiamento empresarial proibido. Gilmar Mendes afirmou que o eleitor não se lembra em quem votou pouco tempo após as eleições porque o voto "não tem efeito", já que poucos deputados atingem o quociente eleitoral e se elegem por seus próprios votos. A maioria se elege graças a um puxador de votos.

— Dificilmente se chegará a um modelo com tantos inconvenientes como este que nós temos agora. 

Gilmar Mendes critica reforma política via plebiscito ou referendo

As declarações do ministro divergem do posicionamento da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

Rafael Moraes Moura | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira, 20, que o atual sistema político brasileiro está “exaurido”, mas criticou a realização de um plebiscito ou referendo para tratar do tema.

“Essa ideia sempre aparece. Todas as ideias são válidas, agora é preciso fazer isso também no tempo. Eu acho um pouco difícil (a consulta popular), tendo em vista a tecnicalidade (do tema), daqui a pouco vamos ficar perguntando sobre a qualidade da carne em plebiscito”, disse Gilmar Mendes a jornalistas, depois de participar da abertura do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais, na sede do TSE, em Brasília.

“Ou (vamos ficar perguntando) sobre modelo proporcional, modelo aberto, veja, já embaraça a nós, embaraça vocês (dirigindo-se aos repórteres). Vamos adotar o modelo alemão ou holandês ou americano? Colocar isso para o cidadão em plebiscito?”, questionou Gilmar Mendes.

Reforma eleitoral opõe Gilmar e ministro do governo Temer

Torquato Jardim e presidente do TSE discordam sobre plebiscito

Catarina Alencastro | O Globo

-BRASÍLIA- O debate sobre a reforma política dividiu ontem representantes dos poderes Judiciário e Executivo. A eventual adoção de um sistema de lista fechada, no qual o eleitor vota apenas no partido, e não no candidato, dominou a discussão de um seminário internacional realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais uma vez, o presidente da Corte, Gilmar Mendes, defendeu a adoção do novo sistema, sem abrir uma consulta popular. Já o ministro da Transparência, Torquato Jardim, que é advogado eleitoral, contrariou o magistrado e disse que o prazo é muito curto para uma mudança “tão grande”, e que para mudar a eleição como é hoje seria preciso apoio popular.

— A lista é aberta desde 1932. fechar a lista de repente exige mais discussão, mais explicação e apoio popular. Até setembro é um prazo muito curto para fazer uma mudança tão grande — disse Torquato.

Mendes, no entanto, rejeitou a ideia de consultar a população via plebiscito sobre a reforma política, como havia sido defendido na semana passada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Reforma política inverte prioridade, diz Nicolau

Por Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - Defensor de alterações incrementais na legislação eleitoral, o cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirma que a nova onda em prol de uma ampla reforma política é "temerária". O debate ganhou força na esteira do aprofundamento da Operação Lava-Jato e da proibição de doações de campanha por empresas, mas recebe críticas do especialista. Nicolau reconhece que a reforma política pode ser usada para anistiar o caixa dois - livrando investigados da prisão - ou aumentar a chance de sobrevivência eleitoral de políticos com a imagem desgastada - com a criação da lista fechada - mas destaca como erro de origem o foco no financiamento a nortear as mudanças. "A discussão sobre o sistema eleitoral tem que vir primeiro e separada do financiamento. São questões totalmente diferentes", diz.

Para Nicolau, primeiro seria necessário que se encontrasse o sistema representativo mais adequado - que reduzisse o número de partidos e aproximasse o eleitor de seu representante. "Depois vamos atrás da melhor forma de financiamento, que não é essa", afirma.

Sistema eleitoral está 'todo viciado', afirma Gilmar Mendes

Letícia Casado, Ranier Bragon | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Alvos da Operação Lava Jato discutiram nesta segunda-feira (20) mudanças no atual modelo eleitoral em evento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O presidente da corte, Gilmar Mendes, afirmou que o sistema está "todo viciado" e pregou mudanças para o próximo pleito, em 2018.

A comissão especial da Câmara que debate o assunto deve votar o relatório no próximo mês, com duas grandes mudanças.

Em vez de os eleitores votarem em candidatos isolados para a Câmara, eles passariam a votar em um grupo de nomes pré-definido pelas legendas, a chamada "lista fechada". Além disso, será proposta a criação de mais um fundo com dinheiro público para financiar os candidatos, já que as doações empresariais estão proibidas desde 2015.

Líder do governo no Senado e presidente do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) afirmou que a Lava Jato "mudou o paradigma do financiamento de campanha." Segundo ele, o novo modelo eleitoral definirá a forma de financiamento a ser implantada.

"A eleição 2018 vai eleger um presidente em país continental como o Brasil, 54 senadores, 513 deputados federais, 27 governadores, mais de 800 deputados estaduais. Estamos falando de eleição que vai eleger mais de 1400 pessoas para cargos diferentes. Ou seja, o financiamento por pessoa física não dará condição nem ao candidato à presidente alugar jatinho para percorrer o Brasil", disse Jucá, que responde a inquérito na Lava Jato.

Reforma política vira alvo de manifestação de rua

Movimentos que promovem novos atos no domingo, 26, em defesa da Lava Jato incluem na pauta dos protestos a lista partidária fechada e novo fundo público

Pedro Venceslau e Rafael Moraes Moura |O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A investida do Congresso e de representantes do Judiciário pela aprovação de uma reforma política que inclua a adoção de um sistema de lista partidária fechada e de um fundo público eleitoral entrou na pauta dos protestos de rua marcados para o próximo domingo, 26, em dezenas de cidades do País. Os grupos que lideraram as manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff voltam a promover um ato nacional em defesa da Lava Jato.

As mudanças propostas no sistema eleitoral são consideradas uma reação ao avanço da operação, na iminência da divulgação da delação a Odebrecht.

A discussão encabeçada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) – que tem a simpatia do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes –, prevê que o eleitor passe a votar no partido, cuja cúpula definirá uma lista dos candidatos que serão eleitos. A sigla que tiver mais votos conseguirá o maior número de cadeiras, que serão ocupadas pelos primeiros da lista.

‘Não é fato que o Supremo esteja legislando’

- O Globo

Presidente do STF diz que, muitas vezes, juízes têm de fazer ‘escolhas trágicas’; para ela, é importante haver uma diversidade de interpretações entre os ministros

Diante da instabilidade política e econômica, muitas vezes o Supremo Tribunal Federal (STF) é instado a agir diante de demandas que partem de parlamentares e de unidades da federação. Embora tome decisões de impacto quando acionado, e muitas vezes já tenha sido acusado de interferir em debates e decisões do Congresso, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse no evento “E agora, Brasil?” que não é verdade que o Supremo legisle, pois esse é um ato exclusivo do Poder Legislativo.

— O Supremo tenta, tanto quanto possível, não assumir nada que não seja dele em termos de jurisdição. Agora, fica sempre a ideia de que o Supremo faz ou entra em assuntos que não são dele. (O Supremo) Não está legislando? Não está legislando. Lei é um ato formal do Poder Legislativo — afirmou a presidente do STF, ao ser perguntada pela colunista do GLOBO Míriam Leitão sobre o assunto.

A ministra afirmou que são de conhecimento geral centenas de decisões da Corte se recusando a interferir em assuntos de outro Poder:

Jornada de 35 horas acirra eleição francesa

Candidatos da direita divergem de centrista em temas como imigração, segurança e emprego

Andrei Netto | O Estado de S.Paulo

PARIS - A 34 dias das eleições, os cinco principais candidatos ao Palácio do Eliseu participaram ontem do primeiro grande debate na França. Com discussões sobre temas sociais, como segurança, terrorismo e imigração, e de economia, como a jornada de trabalho semanal de 35 horas, o evento ocorreu no momento em que pesquisas mostram empate técnico na liderança entre a candidata nacionalista Marine Le Pen, da Frente Nacional, e o social-liberal Emmanuel Macron, do En Marche!.

Sem seis dos 11 candidatos à eleição de abril, a discussão começou com uma crítica de François Fillon (partido Republicanos) à emissora TF1, que estabeleceu as regras do programa e excluiu os “nanicos”. O debate reforçou as divergências entre Marine e Fillon, de um lado, e de Emmanuel Macron, Benoit Hamon (Partido Socialista) e Jean-Luc Mélenchon (França Insubmissa) em torno de imigração, segurança e desemprego.

Imigração domina debate na França

A imigração foi o tema central do debate entre os cinco principais candidatos à Presidência da França. Os dois primeiros colocados nas pesquisas trocaram acusações.

Confronto de Macron com Le Pen toma debate

Ex-banqueiro acusa candidata da extrema-direita de dividir sociedade

- O Globo

-PARIS- Com quase 40% dos eleitores ainda indecisos, os cinco principais candidatos à Presidência da França se enfrentaram ontem em debate na TV — um confronto que causou comoção nas redes sociais e levantou questões polêmicas, como o fechamento das fronteiras e a laicidade no país. Mas, apesar das discordâncias em muitos dos temas, os poucos embates aconteceram entre os dois grandes favoritos: Marine Le Pen, da Frente Nacional, de extrema-direita, e Emmanuel Macron, que se vende como um outsider e acusou a adversária de mentir e dividir a sociedade francesa.

— Os partidos tradicionais, aqueles que por décadas não conseguiram resolver os problemas de ontem, também não serão capazes de fazê-lo amanhã — disse o ex-ministro da Economia e banqueiro, de 39 anos, um dois mais testados na noite. — Proponho uma política rigorosa, firme e realista na questão migratória. Uma gestão coordenada na proteção das fronteiras.

O candidato conservador François Fillon, por sua vez, se propôs a estabelecer cotas para refugiados, mas também defendeu uma política migratória “o mais fechada possível”. Já Le Pen foi clara, reafirmando sua política de fechar completamente o país a imigrantes:

— Quero acabar com a imigração legal e ilegal — afirmou a candidata, que aparece com quase 26% das intenções de voto, empatada com Macron. — Não podemos confiar nos países europeus vizinhos para controlar um fluxo de imigrantes em que terroristas continuam se infiltrando.

Reforma trabalhista deve ser votada antes da previdenciária

Governo tentará aprovar texto de consenso da Previdência a ser negociado com líderes

Sílvia Amorim, Geralda Doca | O Globo

-SÃO PAULO E BRASÍLIA- A previsão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que a reforma trabalhista passe à frente da previdenciária. Diante das dificuldades para obter apoio ao projeto, Maia estima que o projeto para a Previdência seja aprovado apenas entre abril e maio para que haja mais tempo de debater o assunto.

— No fim de abril, início de maio, vamos aprovar a reforma da Previdência, que eu tenho certeza que dará condições para que o governo brasileiro e as empresas possam começar investimentos de médio e longo prazo no Brasil — afirmou Maia. O governo tentará aprovar na comissão especial que discute a reforma da Previdência um texto de consenso, ainda a ser negociado com líderes dos partidos e com o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA). A margem para negociação, porém, é pequena, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE). Ele foi escalado pelo Palácio do Planalto para comentar o resultado da reunião ministerial realizada pelo presidente Michel Temer na noite de ontem. Segundo o ministro, que se desculpou por não pertencer à área previdenciária, todos os ministros foram orientados a atuar junto às bancadas para convencer os parlamentares a aprovar a reforma.

Questões de Estado | Merval Pereira

- O Globo

A esta altura já parece claro que faltou à Polícia Federal e ao Ministério Público, no caso da Operação Carne Fraca, um sentido de estar a serviço do Estado brasileiro, o que obriga a medir as consequências de denúncias tão amplas quanto as que foram divulgadas em uma entrevista coletiva que anunciava ser aquela “a maior operação da História da Polícia Federal”.

Justamente no dia em que a Lava-Jato completava três anos, e havia uma coletiva da equipe de policiais e procuradores em Curitiba para fazer um balanço das operações até o momento. É inevitável a sensação de que houve no episódio uma disputa pelos holofotes que não dignifica as instituições.

Não se discute a necessidade de investigar e combater crimes como os que foram apurados, mas tudo indica que faltou no caso uma assessoria técnica de especialistas para não deixar as denúncias saírem do razoável. Esse caso tem peculiaridades que escapam à normalidade.

Como a Polícia Federal ficou dois anos assistindo a um festival de irregularidades, investigando fraudes no setor de inspeção agropecuária, sem que tomasse providências para evitar que carne estragada fosse vendida aos consumidores brasileiros ou exportada?

Nome aos bois | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Na guerra a favor e contra a Carne Fraca, é importante denunciar, mas sem generalizar

Tudo no Brasil agora é assim: preto e branco, bons e maus, santos e demônios, joio e trigo. E tudo vira uma guerra irascível entre os que veem as coisas de forma radicalmente diferente, mas, entre dois extremos, há 50 tons de cinza, azul, verde e amarelo e o mais correto e prudente é tanto aprofundar as investigações quanto ficar atento para que as mesmas investigações não extrapolem e causem mais mal do que bem.

O primeiro mandamento é dar nome aos bois e não generalizar. Nem todos os políticos, nem mesmo os quase 40 nomes vazados do pacote do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, são iguais a Sérgio Cabral e Eduardo Cunha. E nem todos os produtores de carne no Brasil, nem mesmo todas as holdings e empresas do setor, são corruptos e vendem carne podre no mercado interno e internacional.

Entre o espetáculo e a técnica | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

A carne é fraca. E o ego também, especialmente o de investigadores que se creem representantes do bem em luta contra o mal.

Ainda é cedo para juízos definitivos, mas, pelo que pude ler até aqui, houve algum exagero da PF na divulgação da Operação Carne Fraca. Lembra um pouco o famoso gráfico do Ministério Público com todas as flechinhas apontando para Lula.

Na sexta-feira, dia em que a PF proclamou com orgulho ter realizado a maior operação de sua história, a sensação que tínhamos é que vínhamos sistematicamente comendo carne podre, às vezes misturada com papelão e sempre disfarçada com produtos químicos cancerígenos. Como ladrões são sempre ladrões, os frigoríficos ainda injetavam água nesses zumbis bovinos para que pagássemos mais para nos envenenar.

Carne fatiada | Míriam Leitão

- O Globo

A fiscalização da carne brasileira tem quatro níveis de qualidade. A operação da Polícia Federal foi no que é considerado o melhor. A inspeção federal sempre foi a mais segura, agora se sabe que frigoríficos podem comprar fiscais. Um terço da carne brasileira não tem qualquer fiscalização. E há também a inspeção a cargo dos estados e dos municípios, bem menos rigorosa.

Este é um bom momento para o governo olhar o mercado de carne como um todo, melhorando cada fatia. E de o setor dar novos saltos na qualidade da carne. As grandes companhias foram flagradas em um comportamento inaceitável e, por isso, não adianta pôr a culpa na PF.

O consumidor merece nada menos do que uma carne livre de riscos sanitários, e que também não seja produzida à custa do desmatamento e do trabalho degradante. Nos últimos anos, uma parte do setor caminhou, empurrado por ONGs e órgãos do governo, para aumentar os compromissos com a carne livre de qualquer risco. Mas tem havido retrocessos. O que a PF flagrou foram erros no segmento do mercado onde se pensava que havia menos problemas.

A reforma trabalhista | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

A terceirização divide o movimento sindical: a Central Única dos Trabalhadores, controlada pelo PT, é contra; a Força Sindical, ligada ao Solidariedade, é a favor

A reforma trabalhista começa nesta semana com a aprovação do projeto que regulamenta a terceirização do trabalho, anunciada ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na Câmara Americana de Comércio (Amcham) em São Paulo. O projeto foi aprovado pelo Senado em 2002, ainda no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e tramita no Congresso desde 1998. São quase 20 anos.

Caso seja realmente aprovado, o texto será sancionado pelo presidente Michel Temer, para quem a chamada reforma trabalhista não passa de uma regulamentação do dispositivo da Constituição que trata do “reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho”. Em função de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a terceirização no Brasil está restrita às atividades-meio das empresas, o que gera uma grande confusão.

Previdência fica para agosto ou setembro | Raymundo Costa

- Valor Econômico

Governo tem o que negociar sem desidratar reforma

Por mais que o governo insista no prazo de julho, a reforma da Previdência somente será mesmo concluída entre agosto e setembro. Pouco importa. O que assusta de fato os mercados e preocupa o Palácio do Planalto não é que a votação da reforma da Previdência atrase um ou dois meses e somente seja concluída no segundo semestre, mas sim que ela seja desidratada no Congresso. O presidente Temer e a equipe econômica esperam só a apresentação do parecer do relator na Câmara a fim de iniciar para valer a negociação dos ajustes inevitáveis. A tendência, hoje, é que a reforma seja aprovada sem muitas modificações de fundo, apesar do aumento do alarido contrário às principais mudanças em discussão, como idade mínima.

O cientista político Cristiano Noronha, da empresa Arko Advice, mantém a PEC da Previdência sob monitoramento constante, desde que foi enviada ao Congresso, em dezembro de 2016. De lá para cá, pouco ou quase nada mudou na percepção dos congressistas sobre a proposta do governo, medida em pesquisa da empresa. O que aumentou foi o volume no tom dos questionamentos, natural, "à medida que o processo de debate aumenta e a votação está chegando", acredita Noronha. "Dá a impressão que a resistência aumentou".

A barbárie dos fatos | Arnaldo Jabor

- O Estado de S. Paulo

O mundo está tão louco que as pessoas querem ficar no passado de um futuro que não conhecem

Um espectro ronda o mundo atual: a caretice. Fala-se em esquerda, direita, globalização e exclusão, mas ninguém menciona a pavorosa caretice que assola o mundo. Isso. A caretice é um rosto imóvel, é a contemplação insensível do mal, é a falta de compaixão, é a hipocrisia oculta atrás de sorrisos e lágrimas. É também o elogio da ignorância como ideologia: não sei nada, logo existo.

Fala-se muito sobre a volta do populismo, do nacionalismo burro, da luta contra a democracia. Mas nos corações e mentes há um fundo desejo de imobilidade, por uma vida paralisada.

Há nos ‘neocaretas’ sérios sintomas de origem sexual, psicopatia, arrogância da estupidez.

Vejam as pavorosas caras dos eleitores do Trump e dos membros de seu gabinete, todos velhos, com as fuças mortas, negando a vida real. Vejam a desgraça da Inglaterra com a velharia estúpida escolhendo a saída da UE. Esse bufão é o retrato caricatural da estupidez e da crueldade do Partido Republicano, que virou o inimigo interno do próprio país. Ele é o homem-bomba da América. É o rei da caretice criminosa, e a caretice é a grande ameaça. Não é esquerda nem direita - é a bosta. Mesmo a internet, com sua cornucópia de bilhões de tweets, pode levar a uma realidade sem a Dúvida, ao ‘pós-tudo’ que pode resultar em nada.

PF deve explicações sobre fraudes em frigoríficos – Editorial | O Globo

Passado o primeiro impacto do anúncio da Carne Fraca, constatam-se falhas de comunicação, que podem ter amplificado a repercussão

Ainda é cedo para se ter uma dimensão precisa dos prejuízos nas exportações de carnes e subprodutos causados pelo anúncio, na sexta-feira, feito pela Polícia Federal, da Operação Carne Fraca, criada para desarticular esquemas montados entre frigoríficos e agentes de fiscalização do Ministério da Agricultura, com a finalidade de permitir a venda de produtos fora de especificações.

Mas é certo que o impacto é grande. Afinal, a ação da PF, realizada durante dois anos, ocorre quando o Brasil, depois de muito trabalho, abriu importantes mercados para essas exportações, consolidando a posição de um dos maiores fornecedores mundiais de carnes.

O potencial de problemas econômicos e sociais no país pode ser medido pela constatação de que os US$ 12,6 bilhões exportados no ano passado pelo setor perdem apenas para as vendas externas de grãos e minérios. Com a característica de a malha de frigoríficos ser abastecida, principalmente em aves e suínos, por milhares de fornecedores instalados em minifúndios.

Investigação policial não é espetáculo – Editorial | O Estado de S. Paulo

São graves e merecem cuidadosa investigação os crimes apontados pela Polícia Federal (PF), na Operação Carne Fraca, envolvendo fiscais do Ministério da Agricultura e algumas das principais empresas de alimentação do País. Tais fraudes colocam em risco a saúde do consumidor, além de comprometerem um setor que gera tantos empregos e tem forte participação nas exportações brasileiras. Justamente por isso, a comunicação da operação requeria imenso cuidado, tratando o tema com rigor técnico e sempre dentro de sua real dimensão.

Não foi o que se viu. A PF optou por dar um tom de espetáculo à operação, sem atentar para os danos daí decorrentes. Sem ter ideia precisa das fraudes e da sua extensão – pois não foram devidamente comunicadas –, a população ficou alarmada ao saber da existência da “maior operação da história” da PF envolvendo alimentos que ela consome diariamente.

Lava Jato, três anos – Editorial | Folha de S. Paulo

Três anos depois de iniciada a Lava Jato, não há quem possa negar a profundidade do impacto, antes de tudo positivo, que a operação tem exercido sobre a vida política e até a autoimagem nacional.

Ao mesmo tempo em que se revelam níveis de corrupção assombrosos —mesmo para quem conhece os largos padrões da história brasileira—, vai-se extinguindo a sensação de impunidade crônica associada aos casos de ilicitude cometidos pelos altos estratos sociais, políticos e econômicos do país.

Não é outra a razão do amplo sucesso de opinião pública alcançado pelos protagonistas da investigação. Levando-se em conta o grau de apoio de que desfrutam, seria até de esperar maior nível de descontrole e de desequilíbrio em suas decisões e comportamentos pessoais.

Leilão de aeroportos anima, mas não destrava licitações – Editorial | Valor Econômico

O sucesso do leilão de aeroportos realizado na semana passada foi comemorado pelo governo. "Reconquistamos a credibilidade no cenário internacional", tuitou o presidente Michel Temer. O resultado coloca o Brasil novamente "na rota dos investimentos nacional e internacional", gabou-se o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Em meio às turbulências na área política, em um cenário de economia fraca e sem a oferta de financiamento subsidiado comum no passado, não deixou de surpreender, de fato, que três empresas de porte internacional tenham disputado e arrematado os aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador, pagando ágio médio de 93,6% sobre a contribuição fixa inicial e de 23,5% sobre a outorga total do leilão. Em termos financeiros, o governo arrecadou R$ 1,4 bilhão na contribuição inicial e receberá mais R$ 3,7 bilhões ao longo dos contratos.

As novas concessionárias dos quatro aeroportos emprestam seriedade à licitação. A alemã Fraport, responsável pelos aeroportos de Frankfurt, de Delhi (Índia), Lima (Peru) e São Petersburgo (Rússia) arrematou as concessões de Fortaleza por R$ 425 milhões, ágio de 18%, e de Porto Alegre, por R$ 290,5 milhões, com prêmio de 837%. A suíça Zurich, que administra o aeroporto de Zurique e o de Confins, em parceria com a CCR, levou Florianópolis por R$ 83,3 milhões, pagando ágio de 58%. E a francesa Vinci, que opera os aeroportos de Lisboa e Porto (Portugal), Santiago (Chile) e Santo Domingo (República Dominicana) fez a única oferta por Salvador, de R$ 660,9 milhões, com prêmio de 113%.

A Novela Inacabada | Fernando Pessoa

A novela inacabada,
Que o meu sonho completou,
Não era de rei ou fada
Mas era de quem não sou.

Para além do que dizia
Dizia eu quem não era...
A primavera floria
Sem que houvesse primavera.

Lenda do sonho que vivo,
Perdida por a salvar...
Mas quem me arrancou o livro
Que eu quis ter sem acabar?

Ana Moura - Fado loucura (ao vivo no CCB)

segunda-feira, 20 de março de 2017

Opinião do dia – Luiz Sérgio Henriques

Tradições interrompidas, vida política controlada “de cima” nos períodos autoritários recorrentes, tendência à fragmentação nos momentos de liberdade – tudo isso contribuiu para o caminho inóspito que teve entre nós a formação de partidos nacionais. E aqui se entende por partido nacional não só aquele que se espalha pelo território do País, ou por boa parte dele, como também, e talvez principalmente, aquele que ultrapassa a limitada fronteira de seus (legítimos) interesses próprios, procurando dar uma resposta minimamente coerente aos problemas do conjunto da sociedade. Sem esse movimento de autossuperação não há política, ou pelo menos não há grande política.

*Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das 'obras' de Gramsci no Brasil. “A democracia em crise e seus partidos”, O Estado de S. Paulo, 19/3/2017

Jurisprudência no TSE dá aval a voto para cassar chapa

Em decisões que vão balizar parecer do relator na ação eleitoral é unânime o entendimento pela indivisibilidade; acórdãos concluem que punição ao titular se estende ao vice

Luiz Maklouf Carvalho | O Estado de S.Paulo

Uma pesquisa na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, obtida pelo Estado, mostra os casos concretos em que o ministro e relator Herman Benjamin vai balizar o seu parecer no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, reeleita em 2014. Entre esses casos, estão os processos em que o TSE cassou os mandatos de governadores, com seus respectivos vices, por prática de ilícitos eleitorais: Francisco de Assis de Moraes Souza (PMDB), o Mão Santa, do Piauí, eleito em 1998; Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba; Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão, estes eleitos em 2006.

Em todos os casos se aplicou automaticamente a perda de diplomas aos governadores e, pelo princípio da indivisibilidade, aos vice-governadores (mais informações nesta página). Os relatores respectivos desses processos foram à época os ministros do TSE Nelson Jobim (no caso de Mão Santa), Eros Grau (Cunha Lima e Lago) e Felix Fisher (Marcelo Miranda). Nenhum dos acórdãos suscita dúvida sobre a inclusão dos vices na cassação dos titulares.

Lista fechada seria definida por políticos na mira da Lava Jato

Nove das 10 siglas com maiores bancadas no Congresso têm dirigentes citados ou investigados; este é o caso de toda a Executiva do PMDB

Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Políticos investigados e citados na Operação Lava Jato ocupam cargos de destaque no comando de 9 dos 10 partidos com maiores bancadas na Câmara dos Deputados, aponta levantamento feito pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Esses dirigentes terão influência na definição dos candidatos que integrarão as listas partidárias fechadas, caso essa forma de votação para eleição de deputados federais, estaduais e vereadores seja aprovada pelo Congresso. Todos negam qualquer irregularidade.

A lista fechada vem sendo articulada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com aval do presidente Michel Temer e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Nesse sistema, o eleitor vota no partido, cuja cúpula definirá uma lista ordenada dos candidatos que serão eleitos. A sigla que tiver mais votos conseguirá o maior número de cadeiras, que serão ocupadas pelos primeiros da lista. Hoje, o eleitor vota diretamente no candidato.

Reforma eleitoral do Congresso é impopular

Votação em partidos, em vez de candidatos, contrasta com opção do eleitor e é criticada por beneficiar investigados

Fábio Vasconcellos | O Globo

A atual proposta de mudar o modelo do voto de lista aberta, no qual o eleitor escolhe os candidatos da sua preferência, para o de lista fechada, em que o voto é direto nas legendas, contrasta com uma característica identificada em todas as eleições nacionais desde os anos 1990. O brasileiro já tem a opção de votar nos partidos quando precisa escolher entre deputados e vereadores, mas poucos seguem essa direção. O que sempre prevaleceu foi o voto nominal. A proposta de mudança das regras tem sido criticada porque é vista como uma forma de o atual comando dos partidos dar sobrevida a lideranças investigadas na Lava-Jato, e que possivelmente terão dificuldades de pedir votos em 2018.

Organizados pelo Núcleo de Dados do GLOBO, a partir da base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os números demonstram que a proporção do voto em legenda foi de 14% para a eleição de deputado federal em 1998. De lá para cá, esse percentual declinou até registrar, em 2014, apenas 8,4% dos votos válidos. Em números absolutos, a perda entre 1998 e 2014, foi de mais de 1,2 milhão de votos. São eleitores que desistiram de depositar o voto diretamente nos partidos, abrindo mão de interferir na ordem dos candidatos que poderiam ocupar uma vaga na Câmara federal.

Ato sobre transposição vira comício de Lula

'No tapetão, não', diz Dilma sobre as eleições de 2018

Durante cerimônia ao lado do Rio São Francisco, na Paraíba, ex-presidente disse que Lula é o candidato à disposição do povo

Ricardo Galhardo, Julianna Granjeia | O Estado de S.Paulo

PARAÍBA/SÃO PAULO - A cerimônia popular de inauguração das obras de transposição das águas do Rio São Francisco realizada em Monteiro (PB), na tarde deste domingo, 19, se transformou em um comício pela candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2018. A ex-presidente Dilma Rousseff, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e o próprio Lula fizeram referências às eleições de 2018 em seus discursos.

Além dos discursos, a praça lotada de pessoas aos gritos de “Lula, Lula, olê, olê, olá” e "Fora, Temer", a caravana de políticos e autoridades que contou com 15 senadores, dezenas de deputados, os presidentes do PT e do PC do B, entre outros, e atré os camelôs que já vendiam camisetas com a inscrição “Lula 2018” também remetiam a cenas típicas de campanha eleitoral.

Dilma, a primeira a falar, alertou para a possibilidade de Lula ser impedido de disputar as eleições. O ex-presidente é réu em 5 processos referentes à Lava Jato e seus desdobramentos e, se for condenado em primeira e segunda instâncias, pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

"Não vamos permitir um segundo golpe. O objetivo deles é impedir que candidatos populares sejam colocados à disposição do povo. O lula é esse candidato", afirmou Dilma. "No tapetão, não", completou a ex-presidente dizendo que os brasileiros têm um encontro marcado com a democracia em outubro de 2018.

Roteiro de eventos de Bolsonaro tem empresários e apresentadores de TV

Catia Seabra | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Empresários de São Paulo têm aberto portas para Jair Bolsonaro (PSC), 61, pré-candidato Presidência.

Em ascensão nas pesquisas –marcou 9% no último Datafolha–, o militar reformado tem participado de encontros na capital paulista, como o jantar "There is Hope" (há esperança), que, em 20 de fevereiro, teve participação de "potenciais líderes". Entre os presentes, a apresentadora Xuxa Meneghel.

No mesmo dia, Bolsonaro havia almoçado com 15 empresários, num encontro organizado pelo apresentador de TV Otávio Mesquita.

À mesa com potenciais doadores de campanha, Bolsonaro tentou, segundo participantes, apagar qualquer traço de truculência, afirmando que é uma pessoa "normal", apesar da disciplina militar.

Ainda segundo os comensais, Bolsonaro negou ser defensor da prática de tortura. O deputado também deixou claro que sua eventual candidatura depende de suporte financeiro.

Fundador da construtora Tecnisa, o empresário Meyer Nigri foi um dos que participaram. Segundo Nigri, o deputado demonstra "coragem para transformar o Brasil".

Social-democratas contra Merkel

Os social-democratas elegeram por unanimidade ex-presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz para desafiar Angela Merkel nas urnas.

Rival poderoso para Merkel

Social-democratas escolhem por unanimidade novo líder que desafiará chanceler

- O Globo

-BERLIM- Único candidato à liderança do Partido Social-Democrata (SPD, na sigla em alemão) da Alemanha, o ex-presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz deixou a convenção da legenda, na tarde de ontem em Berlim, fortalecido como o principal desafio à chanceler federal Angela Merkel nas eleições marcadas para 24 de setembro. Numa demonstração de unidade, Schulz foi eleito por 100% dos votos, superando o recorde anterior de Kurt Schumacher, popular líder da legenda no período pós-guerra, que conquistou o apoio de 99,71% dos delegados em 1948.

O SDP integra a coalizão de governo ao lado da União Democrata-Cristã (CDU), partido de Merkel, desde 2013, mas no ano passado divisões internas levaram a imprensa alemã a especular que os socialdemocratas poderiam se juntar aos Verdes e à Esquerda, dois partidos atualmente na oposição, para tirar a chanceler do poder. Ela está no cargo desde 2005 e busca um quarto mandato. O entusiasmo do partido com a escolha de Schulz ontem reforçou essas especulações, e analistas acreditam que o SPD — que não vence eleições federais desde o triunfo de Gerhard Schröder em 2002 — pode voltar a ser o maior partido no Parlamento.

Uma pesquisa publicada ontem pelo semanário “Bild am Sonntag” mostra a coalizão entre a CDU e a União Social Cristã (CSU), da Baviera, com 33% de apoio entre os eleitores alemães, seguida pelo SPD com 32%. Verdes e a Esquerda teriam 8% cada um, e, caso esses números se mantenham, uma coalizão “vermelha, verde e vermelha” — reunindo SDP, Verdes e a Esquerda — conseguiria a maioria necessária para assumir o governo, evitando a reeleição de Merkel.

Câmara dos Deputados fará sessão em homenagem aos 25 anos do PPS

A Câmara dos Deputados realiza sessão solene na próxima sexta-feira (24) às 15h, no plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 25 anos de fundação do PPS (Partido Popular Socialista). Durante a cerimônia, o partido vai entregar uma medalha alusiva a data para 25 pessoas (veja a lista abaixo) que contribuíram com a construção e a atuação do partido neste período.

O PPS é resultado das deliberações do X Congresso do PCB (Partido Comunista Brasileiro) – realizado nos dias 25 e 26 de janeiro de 1992, no Teatro Zaccaro, em São Paulo – em resposta ao colapso da experiência do “Socialismo Real”, materializado pela URSS, e diante da nova ordem internacional com queda do Muro de Berlim, o fim da guerra fria e da União Soviética (veja aqui o manifesto de fundação do partido).

O deputado estadual Davi Zaia, presidente do partido, participou do congresso de fundação e disse que os então filiados do PCB tomaram uma decisão importante de mudar o conjunto de ideias defendidas pelo partido ao reconhecerem que o mundo estava mudando com as transformações que naquela época aconteciam no mundo.

“Vamos homenagear com uma medalha comemorativa aos 25 anos do PPS os militantes, dirigentes, ex-dirigentes, parlamentares e pessoas que de alguma forma participaram do processo de fundação do partido e continuam dando sua contribuição nesta trajetória em defesa do Brasil e dos brasileiros”, disse.

Segundo Zaia, a honraria é uma forma de valorizar a atuação dos militantes mais antigos e também dos jovens filiados para o partido continuar atual sem esquecer do passado de lutas iniciado pelo PCB, em 1922.

Reconhecimento
Para o secretário-geral do PPS, Wober Júnior, a homenagem é o reconhecimento da direção nacional aos homens e mulheres que dedicaram parte de suas vidas e da militância política para a consolidação do partido (veja aqui a trajetória do PPS.

“O PPS chega aos 25 anos pela determinação do conjunto de militantes, filiados e dirigentes que se dedicaram a construção do partido e para melhorar a qualidade de vidas para todos os brasileiros. A medalha nada mais é do que o reconhecimento por essa atuação neste período de existência do partido marcado pela defesa da democracia e da República”, afirmou.

LISTA DOS HOMENAGEADOS

A conta do desemprego | Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

A notícia não deixa de ser um alento. Depois de quase dois anos em queda, o mercado brasileiro, em fevereiro, empregou mais do que demitiu. A boa nova repercute na vida de milhares de brasileiros e deve ser saudada, mas é preciso cautela. Ainda estamos no fundo do poço quando se fala em emprego. Afinal, nada foi tão degradado durante o colapso recessivo provocado pela política econômica petista do que o mercado de trabalho.

Só em 2016 foram cerca de 3 milhões de desempregados a mais. Há mais de 12 milhões de pessoas sem emprego formal no país e certamente levará tempo até que sejam incluídas no mercado.

A corrida por uma nova oportunidade tem sido longa: 20% dos desempregados procuram uma chance há pelo menos dois anos, segundo o IBGE. O ciclo é perverso. Quem perde o lugar perde relacionamento profissional e prática e aceita redução salarial para voltar. Os jovens que buscam o primeiro emprego são diretamente atingidos pela retração na economia. Com a crise, são obrigados a adiar a entrada no mercado e perdem a chance de adquirir experiência.

Depende de nós | Ricardo Noblat

- O Globo

“Estamos num momento em que a impunidade está terminando neste país e que não há mais intocáveis.” Lula, em 2008

Goste-se de Lula ou não, há que se reconhecer sua capacidade de enxergar adiante e de usar a seu favor tudo que possa desfavorecê-lo. Foi assim quando acusou o Congresso de abrigar 300 picaretas. De novo quando chamou o pagamento de propina a deputados de simples caixa dois. E mais uma vez ao propor uma reforma política que introduziria o voto fechado em listas apresentadas pelos partidos.

ESTÁ SENDO ASSIM outra vez quando Lula se exibe como vítima de perseguição movida por Sérgio Moro. Se no passado se oferecia como um político diferente dos demais para melhor, agora torce para que o eleitor pelo menos admita que ele é igual e não lhe negue o voto. Seria uma versão atualizada do “rouba, mas faz” do ex-governador paulista Adhemar de Barros. “Rouba, mas faz pelos pobres”.

Reforma política mal passada | José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Graças ao investimento bem-sucedido de R$ 55 milhões nas eleições de 2014, não há partido com bancada maior que a da JBS

Após a Polícia Federal espetar a JBS na Carne Fraca, não dá mais para ignorar que empresas suspeitas de corromper funcionários públicos investiram R$ 1,2 bilhão (corrigida a inflação) na eleição de 2014. E isso só pelo caixa 1. É mais da metade de tudo o que foi doado oficialmente por grandes financiadores (quem deu mais do que R$ 2 milhões) para candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e estadual.

Tampouco dá para esquecer que esses grandes doadores alvos da Lava Jato e de outras operações policiais colocaram largas somas nas campanhas de praticamente todos os partidos grandes e médios, além de alguns nanicos: PT, PSDB, PMDB, PP, PSD, PR, PSB, PCdoB, PDT, PRB, PTB, SD, PROS, DEM, PSC, PV, PTN, entre outros. A cor dos partidos não importava, só a do dinheiro.

Fábulas brasileiras | Dora Kramer

- Veja

O joio será separado do trigo conforme a lei mandar

Há uma brutal e cínica inversão de conceitos nas teses defensivas do mundo político para tentar zerar o jogo das ilegalidades cometidas há anos impunemente. A rainha do baile é a “criminalização da política”, teoria segundo a qual ao ser intolerante com a transgressão o país põe em risco a atividade de suas excelências. Pura fábula, pois ocorre justamente o contrário: as ações deletérias de políticos é que levaram a política a ser vista como caso de polícia. Ademais, a salvação reside exatamente na mudança de procedimentos em decorrência das punições,

Outra tese falaciosa: as investigações vão gerar injustiças, pois misturam honestos e desonestos “no mesmo barco”. Exagero proposital. Denúncias, para que sejam aceitas, necessitam de indícios; processos, de provas. Concluídas as apurações, a cada um será destinado o “barco” correspondente aos crimes cometidos. Ou não. É assim na justiça. Assim mandam as leis.

Redes sociais e democracia | Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

O ser humano nasceu para ser livre. A liberdade de ir e vir, opinar, se organizar, agir, consumir, poupar, construir a vida pessoal, exercer a cidadania é um valor que não tem preço. A liberdade é um sonho que tem valor universal e absoluto em qualquer lugar do mundo. É evidente que o espaço para a manifestação da liberdade sofre diversas interferências e limitações. Afinal, a liberdade de todos nós é plena até o momento que colide com a liberdade coletiva ou individual de outros.

A democracia é a expressão política da busca da liberdade. Nela, nenhum poder é absoluto. No mundo contemporâneo, liberdade e democracia são a regra. É evidente que experiências autoritárias sobrevivem na Coreia do Norte, em Cuba, na Venezuela, na Síria ou na Turquia. É verdade também que a democracia contemporânea enfrenta um mal estar coletivo expresso em eventos como a eleição de Trump ou o Brexit. 

Ilusões togadas | Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

Mudanças abruptas nas regras organizadoras do jogo social, econômico e político raramente ocorrem nas nações modernas, o que tem um aspecto positivo na democracia. A evidência histórica relaciona os programas demiúrgicos à violência, à restrição das liberdades e ao empobrecimento.

Seria, portanto, ao mesmo tempo ingênuo e perigoso acreditar em teorias difundidas no Brasil, como a de que o espírito por ofício inquisidor de operadores da Lava Jato, associado a reformas radicais nas regras eleitorais, poderia purificar a política.

Como se houvesse uma geração de jovens impolutos pronta a substituir a velha guarda oferecida em holocausto em nome do combate à corrupção. Como se o conjunto de estímulos eleitorais às boas práticas na política fosse derivado de ciência incontroversa, descolada do contexto.