Opinião do dia: Cristovam Buarque

“Espero que este diálogo com FHC cresça cada vez mais, não com a pretensão dele me apoiar em uma possível candidatura para presidente em 2018, mas com a possibilidade de que tenhamos um candidato entre os extremos que vemos atualmente.”

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Cristovam Buarque é senador PPS-DF, em debate no IFHC, quinta-feira, 14/12/2017.

Marco Aurélio Nogueira: Realismo incremental

- O Estado de S. Paulo

Em um texto preparado como conferência para um seminário organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em 23.11.2017, o cientista político e professor da UFBA Paulo Fabio Dantas Neto fez uma análise da situação política brasileira que merece ser conhecida.

Seu foco é a reforma política, tema sempre alardeado como cataplasma universal para os males que nos afligem. Paulo Fábio conhece o tema como poucos, graças às décadas de estudo acadêmico e de militância política. Tem para si que é preciso caminhar na “contramão de certo senso comum que se formou no Brasil” e que apresenta o sistema político brasileiro como falimentar. Para ele, em nosso sistema, ancorado na Constituição de 88, “há mais a conservar que a reformar”. Apesar disso, continua viva a ideia de que, para termos “políticos melhores”, seria preciso reformar o sistema. No seu entender, é uma ilusão “supor que eles serão achados ao adotarmos sistemas de governo, de partidos e de eleições diferentes”.

A fórmula utilizada pelo professor para ilustrar sua posição é ótima: “os problemas que temos estão em softwares, não no hardware”.

O texto, muitíssimo bem escrito e persuasivo, toca com maestria em um dos nervos principais da confusão política que se instalou no país. Precisamos mesmo de um novo sistema político? Se por acaso viermos a encontrá-lo (coisa que não se pode dar como líquida e certa), temos como assegurar que ele será melhor que o atual e que, por isso, produzirá uma “classe política” de superior qualidade, sem os vícios exibidos pelos políticos hoje existentes? E mais: podemos dar esse salto para um novo sistema de uma só vez, como uma espécie de refundação completa da democracia representativa, ou o mais indicado é seguir por uma trilha progressiva que saiba separar o joio do trigo e vá corrigindo o que se mostrar inadequado?

*Bolívar Lamounier: Farol alto, por favor

- O Estado de S.Paulo

A democracia brasileira tem de pegar no tranco. Senão, o que nos espera não é para almas frágeis

Acompanhando pela imprensa a discussão sobre a forma de governo ideal para o Brasil, eu às vezes choro, às vezes dou sonoras gargalhadas. E o curioso é que essas duas reações extremas se dão pela mesma razão.

A maioria dos que intervêm no debate parece acreditar que o número de formas possíveis e desejáveis é infinito. Que cada um pode ajuntar como quiser os ingredientes e preparar sua própria receita. Há uma semelhança com o que se passava em Paris uns tempos atrás. Cinco ou seis intelectuais se reuniam num restaurante e antes da terceira taça de vinho já haviam produzido dez ou doze modelos. Eram mais rápidos na produção de doutrinas que Jesus na de peixes.

O Brasil atual parece disposto a bater o recorde francês. Um dia discutimos qual é melhor, a democracia ou a ditadura; no dia seguinte, se a democracia deve ser representativa, direta, populista ou anárquica – se direta, reunindo o “povo” em estádios, reunindo-o em conselhos ou ouvindo-o pela internet. Se optarmos pela ditadura, será mister refletir sobre se o ideal seria a ditadura civil ou a militar, sem partidos, com um partido só, ou com uns 30 para compor uma boa fachada; se o chefe de governo deve ser demissível a qualquer momento, sujeito a períodos fixos ou vitalício. Lendo essa minha introdução, o leitor com certeza concluirá que o plebiscito de 1993 foi assaz modesto. Naquela oportunidade nos limitamos a debater se nosso sistema deveria ser presidencialista ou parlamentarista e, no segundo caso, republicano ou monárquico.

*Demétrio Magnoli: A estátua cega

- Folha de S. Paulo

Com a Lei da Ficha Limpa, o voto torna-se menos livre e a justiça, menos isenta

Justitia, a figuração escultórica da justiça, surgiu na Roma Antiga e seus olhos ganharam uma venda na Berna do século 16. A venda assinala o ideal de imparcialidade em relação ao status social e, nas democracias modernas, também em relação à política. A tão celebrada Lei da Ficha Limpa ameaça removê-la, violando a separação entre justiça e política. O processo de Lula no TRF-4 lança luz sobre esse risco.

Lula é culpado? O veredito político, que cabe aos eleitores, só requer a constatação de que, na Presidência, ele coordenou (ou, no mínimo, facilitou) a captura do Estado –e, notadamente, da Petrobras –por máfias partidárias associadas a empresas privadas. Nesse plano, a crença na inocência de Lula exige um exercício hercúleo de hipocrisia ou um alheamento da realidade digno de mestres da arte zen.

Já a sentença judicial solicita uma coleção de provas exibidas segundo os cânones do Direito. Além disso, tal sentença submete-se a revisões judiciais e só se conclui na instância recursal derradeira. Nada haveria de aberrante na hipótese de Lula ser declarado culpado pelos eleitores, mas inocente pelos juízes. O contrário, porém, indicaria um avançado estágio de putrefação de nosso tecido social.

Guilherme Fiuza: Lula lá

- O Globo

Como prender um homem desses? O Brasil não pode tolerar tal nível de perseguição contra esse mito da fofura selvagem

Luiz Inácio Soltinho da Silva vai enfim se ver com a Justiça. O maior e mais querido ladrão brasileiro será julgado em segunda instância ao raiar de 2018. Confirmada a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, será preso.

Absurdo. Todo mundo sabe que roubar o povo não é pecado se você é coitado profissional, e seus métodos são aprovados por cantores da MPB. Outro dia mesmo, Tiririca subiu à tribuna para fazer seu primeiro e último discurso como deputado — comovendo o Brasil ao declarar sua vergonha dos políticos corruptos e defender Lula. Certas formulações éticas só um palhaço é capaz de fazer.

Até o mosqueteiro Dartagnol Foratemer abandonou seu PowerPoint para catar voto em sarau de subcelebridade petista, que ninguém é de ferro. Aquela floresta de crimes palacianos montados por Lula e Dilma, que levou o país à maior crise de sua história, ficou para trás. A antiga Lava-Jato, que obrigava o jovem investigador a andar atrás dos incontáveis delinquentes do bando, dava um trabalhão — fora ser xingado todo dia de golpista, fascista, androide etc. pelos colegas mais cultos do Tiririca.

João Domingos: País da desesperança

- O Estado de S.Paulo

Impensável alguém querer vencer a eleição sem abordar a questão da pobreza

Os dados da Síntese de Indicadores Sociais 2017, divulgados ontem pelo IBGE, deveriam servir de ponto de partida para todos os que vão disputar a sucessão presidencial no ano que vem. De acordo com o estudo, um quarto da população, ou 52,2 milhões de brasileiros, estava abaixo da linha da pobreza em 2016, conforme parâmetros estabelecidos pelo Banco Mundial no mês passado. Um contingente que corresponde a cinco vezes e pouco a população de Portugal ou a da Grécia, perto de nove vezes a da Dinamarca, ou tanta gente quanto tem a África do Sul.

Desses 52,2 milhões que viviam com renda domiciliar per capita diária inferior a US$ 5,50 (R$ 387,07 por mês), quase 18 milhões eram crianças de zero a 14 anos.

Ainda conforme os dados do IBGE, 43,1% dos habitantes do Norte e 43,5% dos moradores do Nordeste vivem com renda igual ou inferior a essa, contra 25,4% da média nacional.

Torna-se, portanto, possível buscar a explicação política da grande aceitação da candidatura de Lula nas Regiões Norte e Nordeste. O ex-presidente conseguiu carimbar em si a marca de um administrador que melhorou a renda das famílias. E não há nenhum segredo para isso. Se a renda é baixa, quaisquer acréscimos, como os obtidos com o Bolsa Família, são vistos como algo miraculoso. Embora o embrião do programa tenha sido criado no governo de Fernando Henrique Cardoso, pela Lei 10.219, de 11 de abril de 2001, no imaginário da população a autoria foi de Lula, um expert em vencer a guerra da comunicação. Não houve Operação Lava Jato que mudasse isso.

Merval Pereira: Confissões

- O Globo

Os depoimentos dos envolvidos em delitos de corrupção na Operação Lava-Jato são autoexplicativos, por si só deixam claro o mecanismo criminoso utilizado, ou se revelam uma confissão espontânea, mesmo que o autor não tivesse essa intenção. Foi esse o caso do ex-governador Sérgio Cabral em depoimento ao juiz Marcelo Bretas no Rio, quando pediu desculpas ao povo do Rio de Janeiro por ter utilizado dinheiro de caixa dois para uso próprio.

Sem afirmar qual o montante que usou, e as denúncias giram em torno de muitos milhões, Cabral disse que o fez para ter “uma vida incompatível, muito além dos meus dinheiros lícitos. Eu errei”. Numa frase, o ex-governador do Rio confessou que desviou dinheiro para manter um alto padrão de vida, embora negasse que se tratasse de propina. Questões semânticas que não se sustentam diante da lei.

Da mesma forma, os depoimentos ao juiz Sergio Moro de Glaucos da Costamarques, o suposto dono do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo que supostamente o alugava ao ex-presidente, e do contador João Muniz Leite, que fazia o imposto de renda de Lula e de dona Marisa, revelam toda a trama para esconder o verdadeiro dono do imóvel, que tanto pode ser o próprio ex-presidente ou seu amigo José Carlos Bumlai, menos Costamarques.

Candidamente, ele revelou como os recibos de aluguel apresentados pela defesa de Lula são realmente “ideologicamente falsos”, como acusa o Ministério Público em Curitiba. O laranja Glauco da Costamarques é primo de José Carlos Bumlai, por sua vez um dos melhores amigos do ex-presidente, e foi atendendo a seu pedido que comprou o apartamento, para que Lula não tivesse um vizinho inconveniente. E não gastou um tostão de seu, conforme admitiu para o juiz Sergio Moro. Serviu como laranja, na linguagem popular.

Dora Kramer: Armadilha inconstitucional

- Veja

Agride a Justiça quem submete a lei ao crivo das pesquisas

Fernando Henrique lembra que já derrotou Lula da Silva duas vezes em eleições presidenciais e diz que derrotaria de novo se a idade avalizasse a empreitada. Acrescenta, como fez na convenção do PSDB no sábado 9, que preferiria “derrotá-lo a vê-lo preso”.

Disse isso quatro dias depois de o juiz Sergio Moro cometer a imprudência de pedir ao presidente Michel Temer que usasse de sua influência sobre o Supremo Tribunal Federal para ajudar na manutenção da regra que institui a prisão de réus condenados em segunda instância da Justiça.

Nenhum dos dois pode ser apontado como defensor do ex-presidente petista; ambos se notabilizam por observar com bom-senso os limites de suas funções. No caso de FH, como presidente e, depois, na condição de ex. Moro abandonou a habitual moderação para escorregar na sugestão de interferência do Poder Executivo em decisões do Judiciário.

Julianna Sofia: Quem ainda acredita?

- Folha de S. Paulo

Quem ainda acredita que o governo de Michel Temer terá viço político suficiente para aprovar a polêmica reforma da Previdência logo depois do Carnaval do próximo ano? O mercado e o empresariado mantêm-se sob a engabelação do Palácio do Planalto.

Cabe a Temer e aos presidenciáveis Rodrigo Maia (presidente da Câmara) e Henrique Meirelles (Fazenda) preservar a isca pendurada enquanto for possível. Até lá, o mercado não derrete pra valer, as agências de classificação de risco hesitam em rebaixar a nota de crédito brasileira e os donos do PIB continuam a cobrar do Congresso a aprovação urgente da "mãe de todas as reformas".

Há um ano o governo temerista encaminhou ao Legislativo a proposta de mudanças nas regras de aposentadoria. Desde então –e entre as votações para barrar duas denúncias da Procuradoria-Geral da República contra o presidente–, fez várias concessões. Sucumbiu a lobbies, corrigiu exageros e reduziu a economia prevista com a reforma a 60% dos R$ 800 bilhões originais.

Adriana Fernandes: Qual o critério?

- O Estado de S.Paulo

Uma fila de governadores vai se formar na porta do presidente Michel Temer e da equipe econômica depois que o governo aceitou dar um socorro de R$ 750 milhões ao Rio Grande do Norte. Com a proximidade do calendário eleitoral de 2018, os governadores que estiverem em dificuldade e quiserem melhorar a imagem para a campanha eleitoral farão pressão para conseguir também ajuda financeira do Tesouro Nacional.

E, aí, a situação vai ficar delicada.

Qual será o critério do governo para escolher um determinado Estado em detrimento de outro? Como separar o joio do trigo? Ou, mais grave: como escapar do intrincado jogo de alianças políticas para 2018 sem que haja suspeitas fundadas ou infundadas?

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, é do PSD e próximo do DEM de Rodrigo Maia, o presidente da Câmara. O Estado é também base eleitoral do presidente do DEM, Agripino Maia.

Míriam Leitão: O custo dos recuos

- O Globo

A conta é preliminar e passará por revisão, mas pelos cálculos do economista Paulo Tafner, especialista em contas públicas, o governo perderá entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões em 10 anos se ceder novamente aos servidores públicos na reforma da Previdência. O novo recuo poder acontecer com o estabelecimento de regras de transição para quem ingressou no funcionalismo antes de 2003. “A reforma original pouparia R$ 800 bilhões em 10 anos. O texto do relator Arthur Maia baixou para R$ 600 bilhões. Depois, o governo cedeu mais um pouco e o número caiu para R$ 480 bi. Se for confirmada essa nova flexibilização, pode-se perder mais R$ 100 bilhões”, disse Tafner.

Agenda que resta

Sem votos para aprovar a reforma da Previdência, o governo poderá se voltar para outros itens da agenda econômica em 2018. Entre os projetos que precisam de maioria simples para passar pelo Congresso estão a privatização da Eletrobras, a minirreforma do setor elétrico e o novo marco regulatório da mineração. Pelo monitoramento da consultoria Prospectiva, Temer chegou a ter 75% de apoio entre deputados e senadores, antes da divulgação dos áudios da JBS. Hoje, teria apenas 50%, menos do que o necessário para a aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). “Temer ainda tem força no Congresso, mas não o suficiente para conseguir passar a Previdência”, explicou Ricardo Sennes, da Prospectiva.

TSE: se condenado, Lula fica inelegível

Ministros do TSE são unânimes: Lula ficará inelegível se o TRF-4 mantiver a condenação. Eles só divergem sobre o momento em que ele sairá da disputa.

Sem margem a dúvida

Ministros do TSE são unânimes: petista fica inelegível se sentença de Moro for confirmada

Renata Mariz / O Globo

-BRASÍLIA- Ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pelo GLOBO são unânimes em afirmar que se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiver a condenação do juiz Sergio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o petista ficará inelegível. A divergência ocorre tão somente quanto ao momento em que a Justiça determinará a impugnação da candidatura. Uma corrente diz que o petista está livre para concorrer enquanto houver qualquer recurso pendente de análise no próprio TRF. A outra admite essa possibilidade apenas se a condenação na Corte não ocorrer por unanimidade — hipótese em que a defesa poderia apresentar os chamados embargos infringentes. Neste caso, Lula continuaria na disputa até o julgamento deste recurso.

Todos concordam que, mesmo condenado, Lula poderá, se quiser, pedir o registro de sua candidatura por meio do partido. As siglas precisam escolher internamente seus candidatos entre 20 de julho e 5 de agosto, e devem registrá-los na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. No entanto, entre os documentos exigidos para o registro estão “certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição de Justiça Eleitoral, Federal e Estadual”.

Para Maia, DEM pode ter nome bom ao Planalto

Presidente da Câmara, porém, nega intenção de participar do pleito e diz que tentará reeleição

Carmen Pompeu / O Estado de S. Paulo.

FORTALEZA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem em Fortaleza que o seu partido tem “toda a condição de ter um bom candidato a presidente da República” em 2018. Ele agradeceu a lembrança de seu nome feita por aliados, mas descartou entrar na disputa. “Agradeço muito a lembrança dos meus aliados, mas eu já disse a todos que eu sou candidato a deputado federal. Tenho ajudado o Brasil e o meu Estado como presidente da Câmara. Se eu conseguir renovar meu mandato de deputado, eu continuarei ajudando o Brasil nas grandes reformas e também o meu Estado”, afirmou Maia ao Estado, após participar de uma cerimônia no Palácio da Abolição, sede do governo cearense. De acordo com ele, o partido precisa se organizar internamente. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar denúncia contra o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), e torná-lo réu na Operação Lava Jato, o DEM adiou a convenção nacional da sigla que estava marcada para quinta-feira passada. O encontro, agora, será em fevereiro.

Uso de recursos por partidos dificultará renovação em 2018

Com menos verba para campanha, estratégia é concentrar investimento nos candidatos já conhecidos do eleitor

Isadora Peron Renan Truffi / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - Líderes dos dez maiores partidos ouvidos pelo Estado pretendem direcionar os recursos eleitorais em 2018 para campanhas de candidatos que já tenham mandato político. Eles também devem dar prioridade ao espaço da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para caciques partidários e candidatos conhecidos. Com recursos limitados – o fundo eleitoral terá R$ 1,7 bilhão – e um período menor de propaganda gratuita, siglas como PT, PSDB, PSB, PDT e DEM avaliam que precisam concentrar a estratégia em quem já é conhecido para garantir a eleição. De acordo com a proposta aprovada na reforma política, caberá à cúpula de cada partido definir como será a distribuição dos recursos do fundo eleitoral. A estratégia vai na contramão da expectativa de que as novas regras eleitorais, aprovadas pelo Congresso no fim de setembro, pudessem acelerar uma renovação na política.

Líderes dos dez maiores partidos ouvidos pelo Estadão/Broadcast pretendem direcionar os recursos eleitorais em 2018 para campanhas de candidatos que já tenham mandato político. Além disso, também devem priorizar o espaço da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para caciques partidários e candidatos conhecidos em seus redutos.

Painel/Folha de S. Paulo Cerco a Lula faz aliados de Alckmin o aconselharem a se firmar como o anti-Bolsonaro em 2018

Rei posto O cerco jurídico ao ex-presidente Lula levou aliados do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) a recomendarem o redirecionamento de sua estratégia. O grupo mais próximo ao tucano diz que ele precisa se firmar, o mais rápido possível, como o anti-Bolsonaro. A tese ganhou força após o TRF-4 marcar a data do julgamento do petista na segunda instância, o que cristalizou no universo político a sensação de que Lula não conseguirá chegar até o final da eleição presidencial de 2018.

Com que roupa? O realinhamento da estratégia de Alckmin passa pela leitura de que, sem Lula no páreo, o tucano terá que crescer no eleitorado que hoje aposta no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O figurino a ser vestido é o da antítese do radicalismo.

Sei do que falo Outro flanco que poderia ser atacado é o da experiência. Alckmin seria vendido como um gestor já testado e aprovado, enquanto Bolsonaro seria a aventura, alguém que nunca exerceu cargo executivo.

Prova viva Entusiastas da candidatura do tucano já têm um discurso pronto para minimizar a capacidade de transferência de votos de Lula. Dirão que o petista, quando indicou alguém ao Planalto, errou: Dilma Rousseff.

Gastar saliva Após ouvir advogados de Lula, em ato do PT, nesta sexta (15), Dilma cobrou empenho na disseminação do discurso de que o petista pode registrar candidatura mesmo condenado. Disse que ouvir essa tese “fez o dia mais feliz”.

Namoro no portão Marina Silva (Rede) esteve nesta sexta-feira (15) com Carlos Siqueira, presidente do PSB, para tratar de 2018. Foi a primeira conversa entre os dois desde que a ex-senadora oficializou a pré-candidatura.

Sem compromisso Siqueira avisou que o PSB tem dificuldade de antecipar decisões. A sigla espera resposta de Joaquim Barbosa, convidado para disputar o Planalto, e está na mira de outros partidos.

Coluna do Estadão/O Estado de S. Paulo: Alvos do petrolão devem se beneficiar de indulto

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse à ‘Coluna’ que o indulto de Natal deste ano deve contemplar alvos da Lava Jato. Ele tende a repetir o modelo usado em 2015, no governo Dilma, quando se levou em consideração o bom comportamento do preso para que pudessem receber redução da pena ou perdão judicial. O MPF pede ao governo que o indulto não contemple acusados de crime de colarinho-branco, como os do petrolão. O ministro reage. “Escolher um crime para excluir ou incluir no indulto significa personalizar ou favorecer alguém.”

» Sem carimbo. “A tendência é o Ministério da Justiça reforçar a tradição de critérios abstratos, independemente dos crimes para não ficar direcionando indultos ou comutação de pena para tais pessoas”, diz o atual ministro da Justiça.

» A lista. Seguindo esses parâmetros, o indulto pode beneficiar 37 condenados da Lava Jato. Entre eles, José Carlos Bumlai e Delúbio Soares. Os dois estão soltos e poderiam ter a pena reduzida. A lista é da Procuradoria da República no Paraná.

» Como foi. Em 2016, Temer quebrou a tradição e não concedeu redução da pena. Na época, o presidente atendeu a reivindicação do então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

» Vem pra cá. O líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi, convidou o general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo, para se filiar ao partido. O general não topou.

» Efeito ‘Mito’. O objetivo de Baleia era lançar o militar a algum cargo proporcional ou majoritário em 2018 e reduzir a influência de nomes como o do presidenciável Jair Bolsonaro.

» Quem? Os petistas do Ceará resolveram se divertir e agora chamam o presidente do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB, somente pelo sobrenome. Neoaliado dos petistas, o senador sempre se elegeu usando o primeiro nome.

» Fui! Filho do senador Zezé Perrellla (PMDB-MG), Gustavo Perrella foi exonerado do cargo de secretário do Ministério dos Esportes quarta para assumir uma vaga na direção da CBF. O pai é dirigente do Cruzeiro.

Nada se cria... O mote “Coragem para mudar o Brasil”, utilizado por um grupo de demistas para lançar Rodrigo Maia candidato ao Planalto, ontem, em Fortaleza, foi criado pelo marqueteiro Argentino Diego Brandy para a campanha de Eduardo Campos e Marina Silva ao Planalto em 2014.

» É atual. Dirigentes do DEM justificam que adotaram o slogan por traduzir os rumos que querem dar à campanha de Maia. Justificam que ele tem coragem de enfrentar as reformas de que o País precisa.

» Justiça... O ministro Celso de Mello está revisando o relatório de uma ação penal contra o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) nove anos após as alegações finais, última etapa antes do julgamento pelo STF.

» ...rápida. Melo é réu por gestão fraudulenta desde 2002. O processo, no Supremo desde 2007, já teve pedidos de três procuradores-gerais de prioridade na pauta. Raquel Dodge entrou no caso na semana passada.

Eliminar os privilégios: Editorial/O Estado de S. Paulo

Logo após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciar que a reforma da Previdência irá a votação no dia 19 fevereiro de 2018, surgiram notícias de um recrudescimento das pressões para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 seja mais amena em relação aos funcionários públicos.

É a conhecida tática de parte do funcionalismo de sempre resistir a um possível fim ou mesmo redução de seus privilégios. Estão continuamente batalhando por suas benesses. No momento, uma das frentes de pressão tenta obter uma regra de transição mais benéfica para os que ingressaram no serviço público antes de 2003. Eles seriam dispensados da exigência de cumprimento da idade mínima.

Esse tipo de manobra é um acinte, já que mantém um grupo de pessoas em situação de privilégio em relação a todos os outros brasileiros, simplesmente porque essas pessoas têm, ou aparentam ter, maior poder de barganha no Congresso. A reforma da Previdência vem justamente combater esse tipo de desigualdade, que agride o princípio básico do Estado Democrático de Direito, de que todas as pessoas são iguais perante a lei.

Neutralidade de rede é essencial para a internet: Editorial/O Globo

Revogar este princípio, como acaba de acontecer nos EUA, é tornar a rede mundial de computadores menos livre, menos aberta e menos democrática

A revogação do princípio da neutralidade de rede, pela agência reguladora de telecomunicações nos Estados Unidos, a FCC, reverbera na internet mundial. Não seria de outra forma, devido não apenas ao peso americano no setor, mas também porque este é um desejo antigo das empresas do ramo, as chamadas telecoms, em qualquer país, as provedoras de internet.

É por isso que, tão logo se confirmou que a FCC, sob a presidência de Ajit Pai — indicado por Trump, que é contrário a regulações em geral —, derrubaria mesmo a neutralidade, no Brasil representantes de provedores anunciaram que reivindicarão o mesmo.

Como fizeram na tramitação pelo Congresso do projeto do Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. Não tiveram sucesso, e o conceito da neutralidade de rede foi incluído no Marco.

Muita coisa está em jogo neste conflito no mundo dos negócios da internet, e por isso talvez haja desdobramentos judiciais nos Estados Unidos.

Pedágio na internet: Editorial/Folha de S. Paulo

Uma decisão tomada nesta semana nos Estados Unidos abriu caminho para mudanças significativas na forma como os consumidores se acostumaram a navegar na internet e usufruir das vantagens proporcionadas por empresas que oferecem seus serviços na rede.

Anunciada pela agência que regula as telecomunicações nos EUA, a alteração quebra o princípio da neutralidade da rede, que proíbe provedores de internet de discriminar conteúdo veiculado por meio dela, bloqueando o acesso a sites ou cobrando mais por vídeos e outros produtos.

Ao reverter entendimento adotado há três anos, a nova regra representa uma guinada na política americana e certamente será combatida nos tribunais, como outras medidas tomadas após a chegada de Donald Trump à Casa Branca.

FHC e Cristovam Buarque: A educação é o melhor caminho para o Brasil

Saída para reduzir as desigualdades sociais em todo o país é apostar na educação, avaliam o senador do PPS-DF e o ex-presidente

Por Germano Martiniano, com informações do Valor Econômico

O livro “Brasil, Brasileiros – Por que Somos assim?”, organizado e publicado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e pela Verbena Editora, foi lançado nesta quinta-feira (15) em evento da Fundação FHC, em São Paulo. O evento, que contou com uma grande participação do público e a presença de autores da coletânea, foi antecedido de um diálogo entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

Durante o debate, tanto o senador do PPS-DF quanto o ex-presidente apontaram a educação como o melhor caminho para o Brasil reduzir as desigualdades sociais, ampliar o acesso da população à saúde e enfrentar um quadro de violência nas principais capitais brasileiras. Ao abordar essa questão, FHC discordou da ideia de que a saúde, conforme pesquisas divulgadas pela imprensa ultimamente, representa o maior problema do país na atualidade.

Esquerda se une em reta final de eleição para presidente no Chile

O ex-presidente uruguaio José 'Pepe' Mujica participa de campanha de Guillier, que recebeu apoio de líderes estudantis somente às vésperas do segundo turno

REUTERS, AFP e EFE / O Estado de S.Paulo

SANTIAGO - A campanha do segundo turno da eleição chilena acabou nesta quinta-feira,14, com setores da esquerda aderindo à candidatura do jornalista Alejandro Guillier, que no domingo enfrenta o conservador Sebastián Piñera. O último comício de Guillier teve participação do ex-presidente uruguaio José “Pepe” Mujica e de deputados da Frente Ampla do Chile, da candidata Beatriz Sánchez, que ficou em terceiro lugar no primeiro turno.

“É bom que um grande amigo como Pepe venha compartilhar nossa alegria em um momento histórico como este”, disse Guillier, que exaltou a aprovação no Senado do projeto que institui o ensino superior gratuito no país – uma bandeira que mobilizou a nova esquerda chilena nos últimos anos. “Temos de representar o setor da sociedade que quer mudar, não retroceder.”

Guillier também agradeceu o apoio de deputados da Frente Ampla chilena, como Giorgio Jackson e Gabriel Boric, que declararam o voto nele, embora tenham dito que farão parte da oposição uma vez que ele seja eleito. “É o momento de união de todas as bandeiras progressistas do Chile.”

A candidata presidencial da Frente Ampla, Beatriz Sánchez, que teve 20% dos votos no primeiro turno, já tinha declarado voto em Guillier. Já o ex-presidente uruguaio, em seu discurso, apelou indiretamente ao apoio da esquerda radical, ao dizer que “o grande problema do campo progressista sempre foi a dificuldade em se unir.”

Piñera, por sua vez, relativizou a presença de Mujica no comício de Guillier, ao lembrar que o ex-presidente uruguaio é favorável à demanda boliviana por uma saída para o mar, à qual os chilenos historicamente se opõem.

No primeiro turno, o ex-presidente do Chile, que governou o país de 2010 a 2014, conseguiu 36,6% dos votos (muito abaixo do esperado), contra 22% de Guillier. “Provavelmente, a eleição será definida por menos de 200 mil votos de diferença”, afirma Marcelo Mella, analista político da Universidade de Santiago.

O resultado dependerá, principalmente, do que decidirem os eleitores da Frente Ampla, que deu liberdade de voto a seus eleitores – apesar de Sánchez e de alguns deputados terem anunciado que votarão em Guillier. “A matemática joga a favor de Piñera, mas o momento está com Guillier”, afirmou no sábado o analista Francisco José Covarrubias, do jornal El Mercurio.

Projeções

O fantasma da derrota começou a rondar a coalizão de Piñera diante da possibilidade de uma união de todas as forças de centro-esquerda – que disputou o primeiro turno fragmentada em seis candidaturas e juntas somariam 55% dos votos em Guillier.

Chile vota em meio a debate sobre seu modelo econômico

Marsílea Gombata | Valor Econômico

SANTIAGO - No domingo, os chilenos vão às urnas eleger um novo presidente em meio a um debate existencial sobre o modelo ultraliberal que vigora no Chile desde os anos 1980. Se por um lado ele sustentou um crescimento acima da média mundial, por outro gerou tensões sociais e pressões por mudanças.

Na plataforma dos candidatos, o ex-presidente Sebastián Piñera, de direita, foca em elevar o crescimento econômico, do atual 1,4% para os níveis anteriores, perto de 5%, sem ajustes que poderiam prejudicar esse crescimento. O candidato governista Alejandro Guillier, de centro-esquerda, fala em crescimento sustentável e promete continuar as reformas que marcaram o segundo mandato da presidente Michelle Bachelet.

Desde que assumiu o Palácio La Moneda para seu segundo mandato, em 2014, Bachelet levou adiante uma série de reformas com o objetivo de responder a um descontentamento crescente, expresso nas manifestações pela gratuidade dos ensinos secundário e superior em 2011 ou pelo fim da Previdência baseada em sistema de capitalização individual, administrada por gestores privados (as AFPs).

Em quatro anos, Bachelet aprovou reformas de educação, trabalhista e tributária, e encaminhou ao Congresso projeto para reformar a Previdência. Acabou com as escolas privadas mantidas com subsídios estatais no ensino secundário, fortaleceu as negociações mediadas por sindicatos e "legalizou" a greve, proibindo a contratação de substitutos para grevistas.

Ela aumentou de 20% para 27% o imposto de renda das empresas, apesar de ter reduzido a alíquota máxima para pessoa física de 40% para 35%. Na Previdência, propôs elevar a contribuição, dos atuais 10% para 15% do salário, sendo esses cinco pontos extras a cargo do empregador, para fortalecer as contas individuais e o fundo público, usado para complementar as aposentadorias mais baixas.

"Bachelet fez um segundo mandato bastante diferente do primeiro, que foi moderado e seguiu a linha da antiga [coalizão] Concertação, de Eduardo Frei e Ricardo Lagos", diz Manuel Melero, presidente da Câmara Nacional de Comércio e Turismo do Chile. De sua sala, no antigo casarão que abrigava a embaixada americana no bairro de Lastarria, ele avalia que Piñera substituiu Bachelet, em 2010, com um governo de orientação liberal que desagradou o chileno médio e evidenciou as suas necessidades.

"Havia crescimento econômico, mas as pessoas não sentiam que isso as ajudava a resolver seus problemas. Elas estavam trabalhando muito para pagar caro por saúde e educação", diz. "Bachelet olhou para isso, e Guillier promete continuar esse Estado de bem-estar social. Já Piñera crê que o melhor modo de o país crescer é dar espaço a atores privados, para que a confiança nas regras do jogo volte e possa gerar crescimento de novo."

Sem pesquisas, país espera uma disputa acirrada

Marsílea Gombata | Valor Econômico

SANTIAGO - O segundo turno da eleição presidencial, entre o ex-presidente Sebastián Piñera, de direita, e o candidato governista Alejandro Guillier, de centro-esquerda, é o mais disputado desde a redemocratização no Chile. "Até mesmo em 1999 a vitória de Ricardo Lagos contra Joaquín Lavín era mais provável. Esta é disputa mais apertada desde 1990", diz Patricio Navia, da Universidade de Nova York.

Em 1999, o ex-presidente Ricardo Lagos venceu com 47,96% dos votos, contra 47,51% de Lavín.

Pesquisas de intenção de voto indicam empate técnico. Mas a legislação eleitoral do Chile proíbe a divulgação de pesquisas duas semanas antes da votação. Assim, a pesquisa Cadem, feita de 29 de novembro a 1 de dezembro, mostrava Piñera com 40% das intenções de voto, e Guillier com 38,6%. Entre votantes prováveis (o voto não é obrigatório), Piñera tinha 46,1%, e Guillier, 43,6%. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais.

Na pesquisa da Criteria Research, feita entre 22 e 28 de novembro, Piñera aparece com 51%, e Guillier, com 46%. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais.

Um fator importante no segundo turno é para quem irão os votos dados no primeiro turno à Frente Ampla, coligação de esquerda que se tornou a terceira força política. No primeiro turno, Piñera teve 36,6% dos votos, Guillier, 22,6%, e Beatriz Sánchez, da Frente Ampla, com surpreendentes 20,2%.

Apesar de ter deixado os seus eleitores da Frente Ampla "livres" para escolher em quem votar, a candidata esquerdista declarou voto em Guillier neste domingo.

Pablo Neruda: Acontece

Bateram à minha porta em 6 de agosto,
aí não havia ninguém
e ninguém entrou, sentou-se numa cadeira
e transcorreu comigo, ninguém.

Nunca me esquecerei daquela ausência
que entrava como Pedro por sua causa
e me satisfazia com o não ser,
com um vazio aberto a tudo.

Ninguém me interrogou sem dizer nada
e contestei sem ver e sem falar.

Que entrevista espaçosa e especial!

Joan Baez & Mercedes Sosa: "Gracias a la vida"

Opinião do dia: Montesquieu

“Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo. Se estivesse ligado ao poder legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário, pois o juiz seria legislador. Se estivesse ligado ao poder executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor.

Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos.”

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Montesquieu (1689-1755) ‘Do Espírito das Leis’, p.202. Nova Cultura, 2005 (Tradução de Fernando Henrique Cardoso).

Jarbas de Holanda: Previdência e crise fiscal reforçam realismo econômico em 2018

Consiga, ou não, o presidente Michel Temer votar e aprovar ainda este ano na Câmara dos Deputados a proposta da reforma da Previdência, o imperativo de respostas à progressiva insolvência do sistema previdenciário vai colocando na defensiva, isolando na mídia, a aliança antirreformista articuladora dos interesses da elite da burocracia estatal, do “quanto pior, melhor” do lulopetismo (e seus satélites ultraesquerdistas) e de uma minoria de parlamentares tucanos com seu insistente “Fora Temer” (corretamente superado pelo PPS ao antecipar o fechamento de questão em favor da proposta). A intensificação e a virada qualitativa do debate do tema evidenciaram também que essa insolvência, ademais de constituir fator relevante da crise fiscal, processa-se com base em regras que geram e ampliam transferência de renda da população mais pobre – milhões de contribuintes da iniciativa privada – para a referida elite de privilegiados. Desmascarando a retórica “social” da resistência à mudança. Similar à da cúpula sindicalista em relação à reforma da CLT, centralmente contra o fim da indefensável “contribuição sindical obrigatória”.

O aumento, a cada ano perto de R$ 50 bilhões do déficit da Previdência, é parte do descontrole das contas públicas acumulado a partir do segundo mandato de Lula e turbinado pela sucessora Dilma Rousseff. Por meio de progressivo desrespeito a regras básicas da Lei de Responsabilidade Fiscal e através da multiplicação de programas assistencialistas e do empreguismo estatal com o reforço da máquina administrativa, bem como de generosas desonerações tributárias para segmentos do empresariado. Com os resultados, inevitáveis, da maior recessão da história do país, de mais de 15 milhões de desempregados e de agudos cortes nos programas sociais, bem como nos investimentos na infraestrutura e nos serviços públicos, por falta de recursos da União e dos estados e municípios também endividados. Do que é emblemático o Rio de Janeiro, com o colapso dos serviços de saúde, educação, transporte urbano e segurança. 

Paulo Fábio Dantas Neto* : Crise, reforma política e as âncoras da democracia brasileira**

Se fosse possível escolheria não escrever sobre reforma política. Tenho, na contramão de certo senso comum que se formou no Brasil, a percepção de que no nosso atual sistema político, ancorado na Constituição de 88, há mais a conservar que a reformar. Mas não é possível ignorar um bordão que vive sendo repetido, mesmo que, na maioria dos casos, quem o repete não saiba exatamente o que quer reformar. Todo mundo quer políticos melhores, eu também. Mas penso ser ilusão supor que eles serão achados ao adotarmos sistemas de governo, de partidos e de eleições diferentes. Os problemas que temos estão em softwares, não no hardware. Partindo desse entendimento tentarei tratar do tema evitando caminhos argumentativos que, a meu ver, costumam ser estéreis.

O primeiro caminho a evitar é o de reiterar um diagnóstico áspero, por vezes indignado, sobre patologias da política brasileira. Nesse tom costumam convergir certezas ingênuas de senso comum e normativas nos campos jurídico, sociológico e econômico, bem como na imprensa e em hostes empresariais e do ativismo social. O mantra mais notável desse território argumentativo é o que proclama a reforma política como a “mãe de todas as reformas”. Um estribilho que reverbera em vozes certamente dissonantes se o debate for sobre qualquer outro tema. Ele garante simpatia, o aplauso é provável mas o resultado substantivo é o de não contribuir ao debate. Contribui para torná-lo medíocre, pois não esclarece de qual reforma se fala, cada qual pensa numa, ou em nenhuma.

O segundo caminho a evitar penso que é, na contramão do primeiro, o da defesa acrítica do status quo institucional do sistema político. Até teve sentido esse papel de contraponto cumprido, desde os anos 90, pela ciência política brasileira. Ela nos ofereceu pesquisas que permitiram enfrentar preconceitos frequentes em ambiente social hostil, que tende a estigmatizar a política - e evidenciou a racionalidade do assim chamado presidencialismo de coalizão, cujo fracasso é hoje diagnosticado. É preciso que a ciência política não capitule, por viés político e/ou timidez intelectual, perante esse senso comum, mas também não é sensato aferrar-se a achados pretéritos como se fossem dogmas infensos ao certo derretimento objetivo daquele arranjo institucional.

*Fernando Gabeira: Restos a pagar

- O Estado de S.Paulo

A violência devia estar no topo da agenda de um país onde se morre mais do que na guerra

O fim de ano coincide com a divulgação do número de assassinatos no Brasil, nos primeiros 15 anos do século 21: 278.839. Mais do que a Síria, que vive uma longa guerra.

Anualmente são assassinadas 60 mil pessoas. A cada dez minutos alguém perde a vida pelas mãos de outro.

Essa mortandade dispersa passou ao largo da agenda política brasileira. Lembro-me de que, no início do processo de democratização, o foco voltou-se para os direitos humanos.

Em São Paulo, foi criada a Comissão Teotônio Vilela, da qual fiz parte. No Rio, Brizola implodiu o presídio da Ilha Grande.

A visão dominante na época tendia a considerar o crime nas ruas do Brasil como consequência direta da desigualdade social, da aspereza da vida nos bairros pobres. Mas os números indicam que países ainda mais pobres que o Brasil têm índices menores de assassinatos. É preciso mais que políticas sociais.

César Felício: Reforma previdenciária, missão cumprida

- Valor Econômico

Factóide permitiu a retomada do controle da agenda política

Uma reforma da Previdência a ser votada na Câmara dos Deputados em fevereiro do próximo ano é antes de tudo um símbolo, ou um factóide de acordo com a eterna, insuperável definição para o termo dada pelo então prefeito do Rio, Cesar Maia, em uma entrevista à revista "Veja" em 1995. "Ideias que você arremessa com certa base de realidade, embora sem grandes possibilidades de ser realizadas". O pai do atual presidente da Câmara chamava isso de um realismo delirante, "diferente do simples delírio, que é pura fantasia".

Rodrigo Maia assumiu o primeiro plano da articulação pela reforma no último mês e meio, pouco depois da rejeição pela Câmara da autorização para o prosseguimento da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Fez declarações ora otimistas, ora pessimistas, sobre a capacidade de mobilização do Planalto. No dia 1º deste mês disse que era muito difícil ter os 308 votos, no dia 4 havia toda condição para aprovar, no dia 5 se declarou cheio de esperança, no dia 6 falou em ter apenas 100 votos no plenário, e assim por diante.

Foram semanas em que o Centrão avançou sobre o Ministério das Cidades e a Secretaria de Governo, em que o Congresso aprovou um novo Refis e regras favoráveis aos devedores do Funrural, entre outras concessões feitas pelo governo. Muito se conseguiu com cobranças adiantadas em troca de um apoio futuro. Mas as expectativas geradas por toda a movimentação sempre foram modestas. Quando muito, acreditou-se na aprovação do texto na Câmara em primeiro turno este mês.

Hélio Schwartsman: Lula tem direito à lentidão?

- Folha de S. Paulo

Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva questionam a rapidez com que o recurso do ex-presidente tramitou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Sustentam que a celeridade dada ao caso viola o princípio da isonomia, pelo qual todos os cidadãos deveriam receber igual tratamento.

Uma implicação interessante da tese da defesa é a de que haveria uma espécie de direito de usufruir da ineficiência do Estado. Se a Justiça é lenta, não pode ficar rápida logo no meu caso –mesmo que a morosidade seja reconhecida por todos como falha a extirpar. O debate é intelectualmente estimulante, mas, por outros motivos, acho que o TRF-4 está certo em correr com o processo de Lula. Não dá para fingir que este é um caso ordinário e não tem nada de especial.

Merval Pereira: O pós-TRF-4

- O Globo

O anúncio de que o governo só colocará em votação a reforma da Previdência depois do carnaval, no dia seguinte ao término do horário de verão, não tem nada a ver com esses dois eventos, tem apenas uma razão: fingir que ainda existe uma esperança de aprovação após negociações no recesso parlamentar. Mas o que determinou mesmo a data foi o anúncio do julgamento do ex-presidente Lula em 24 de janeiro.

Com ele fora do páreo, é possível que alguns dos deputados recalcitrantes se encorajem, na esperança de que a reforma ajude a economia a melhorar e aumente a possibilidade de um candidato que reúna as forças políticas de centro.

Se a confirmação da sentença contra Lula não provocar grandes manifestações populares pelo país, como sonham os petistas e aliados, a campanha eleitoral ganhará outra dimensão.

O governo terá condições de reunir os partidos aliados em torno de uma candidatura, que tanto pode ser a do governador Geraldo Alckmin pelo PSDB, no caso de ele decolar nas pesquisas, ou outro do grupo que reúna as melhores condições de disputa, como 40% do tempo de televisão e apoio distribuído pelo país.

Eliane Cantanhêde: Coleção de erros

- O Estado de S.Paulo

Ao colecionar erros na reforma da Previdência, Temer sofreu sua pior derrota

O governo colecionou erros na condução da reforma da Previdência e foi punido ontem com a sua maior derrota desde a posse, em maio de 2016. Ao adiar a votação na Câmara para 19 de fevereiro, foi obrigado a reconhecer que não tem os 308 votos necessários e aumentou a percepção de que, se não aprovou em 2017, não aprova mais.

O primeiro erro, sobretudo do próprio presidente Michel Temer, foi o salto alto. Após derrubar as duas denúncias da PGR na Câmara, Temer, que já presidiu a Casa três vezes, achou que seria capaz de aprovar qualquer coisa. O céu era o limite.

Essa arrogância – até compreensível para quem esteve acuado, sofreu um bocado e teve de lutar como um leão durante meses – foi reforçada pela lista de vitórias importantes do governo no Congresso, como a reforma trabalhista, o teto de gastos, a revisão do teto, a mudança do sistema de exploração do pré-sal e a reforma do ensino médio.

Depois de tantas vitórias e de tantos votos, como ele poderia perder justamente no seu projeto mais caro, o centro do seu programa de governo, a sua maior expectativa como legado à História? Pois é. Poderia perder perdendo e agora sem perspectiva de mudar esse quadro num ano eleitoral particularmente instável e desestabilizador.

Reinaldo Azevedo: Lula condenado, inelegível e solto

- Folha de S. Paulo

As forças associadas à Lava Jato acabaram criando uma armadilha contra a própria operação

Os dias em curso são de tal sorte insólitos que a simples marcação da data do julgamento de um recurso se torna o fato mais importante da corrida eleitoral. Refiro-me, é evidente, ao dia 24 de janeiro, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga apelo da defesa de Lula contra a condenação a nove anos e meio de cadeia que o juiz Sergio Moro impôs ao petista no ruidoso caso do tríplex de Guarujá.

Curiosamente, ao percorrer caminhos heterodoxos na condução da investigação e do julgamento —refiro-me ao conjunto da obra, não apenas aos casos relacionados ao ex-presidente—, as forças associadas à Lava Jato acabaram criando uma armadilha contra a própria operação.

O risco é o povo desmoralizar nas urnas as urdiduras tramadas nos corredores do MPF e da Justiça.

Por que é assim? Porque a agressão ao Estado de Direito e ao devido processo legal sempre cobra o seu preço. Tenta-se remendar o malfeito com novas agressões, numa espiral sem fim para baixo. Não há explicação razoável para que o caso de Lula tramite com uma celeridade inédita, dados os padrões —atenção!— do próprio TRF-4. A pressa, nesse caso, tem propósito; trata-se de decisão "ad hoc".

Fernando Abrucio: Constituição Cidadã não pode ser esquecida

-Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Todos sabem que o próximo ano será importante porque haverá eleição presidencial em um momento decisivo do país. Praticamente perdemos o último quadriênio em meio a uma crise política, econômica e social. Quem for eleito terá a legitimidade para fazer as mudanças necessárias em prol da retomada do desenvolvimento. Mas 2018 também será marcado por uma comemoração importante: o trigésimo aniversário da Constituição de 1988. Seu legado histórico estará nas mãos dos eleitores brasileiros, que escolherão o modelo de cidadania que desejam ter e a maneira de implementar essa proposta. Trata-se de uma discussão central que os presidenciáveis terão de fazer.

Logo em sua promulgação, Ulysses Guimarães definiu o novo ordenamento institucional do país como "Constituição cidadã". Foram garantidos os mais variados direitos, individuais e coletivos, e propostos modelos institucionais gerais para construir um Estado de Bem-Estar Social. A maioria das conquistas não veio de imediato. Foram necessárias legislações de natureza complementar ou ordinária para efetivar o espírito constitucional.

O sucesso dessa empreitada, obviamente, não foi absoluto, pois a desigualdade e outras carências permanecem no país. Porém, é inegável que houve avanços extraordinários, especialmente pelo curto período de tempo em que foram alcançados. Os indicadores sociais melhoram significativamente em várias áreas: universalização do ensino fundamental, redução da mortalidade infantil, aumento da expectativa de vida, expansão da rede elétrica instalada, entre muitos exemplos que poderiam ser citados. Além disso, a participação da sociedade nos assuntos coletivos ampliou-se, com eleições regulares, conselhos de políticas públicas e garantia de acesso à informação pública.

Míriam Leitão: Aperto no cinto

- O Globo

O adiamento da reforma da Previdência e de outras medidas do ajuste fiscal vai levar o governo a apertar ainda mais o cinto em 2018. A aprovação da reforma traria uma economia em torno de R$ 5 bilhões no ano que vem, o mesmo valor estimado para o adiamento do reajuste dos servidores. Como o governo precisa cumprir o teto de gastos, isso quer dizer que R$ 10 bilhões de outras despesas terão que ser cortados.

A avaliação de uma fonte da equipe econômica é de que ainda há grande chance de aprovação da reforma em fevereiro. Apesar da volatilidade na bolsa e no câmbio, a visão é que o mercado financeiro segue dando um voto de confiança ao governo. A bolsa e o dólar caíram menos de 1%, e o risco-país ainda permanece muito abaixo dos piores momentos da crise (veja o gráfico).

Um dos argumentos usados pelo governo para tentar convencer a base aliada a aprovar a reforma é que o cenário de rejeição do texto será de enorme estresse na economia em pleno ano eleitoral. Ou seja, se aprovar a mudança nas aposentadorias pode ser impopular, um quadro de piora na recuperação também terá efeito adverso sobre as urnas. Muito além do impacto no mercado financeiro, o aumento do contingenciamento irá paralisar obras, adiar investimentos, e prejudicar o funcionamento de diversos órgãos que prestam serviços diretos à população, como a Receita e a Polícia Federal, que faz a emissão de passaportes.

Rogério L. Furquim Werneck *: O jogo da reforma da Previdência

- O Estado de S.Paulo

Esperança é de que a questão previdenciária venha a ser central na disputa eleitoral de 2018

No início de novembro, fragilizado pelas sucessivas batalhas políticas que teve de enfrentar, a partir de meados de maio, para se manter no cargo, o presidente Michel Temer deu mostras de estar desalentado com a possibilidade de aprovação da reforma previdenciária. Chegou a declarar que, se o Congresso não estivesse disposto a aprová-la, “paciência”.

Mas o Planalto logo percebeu que o sinal de que estaria prestes a “jogar a toalha” na luta pela aprovação da reforma havia sido lido como mais uma evidência de que o presidente estaria mesmo fadado a se arrastar até o fim do mandato, como um “pato manco”.

A correção de rumo foi imediata. O que se viu a seguir foi súbita mudança no empenho com que o Planalto passou a tratar a reforma da Previdência. O aparente desalento deu lugar à deflagração de ampla campanha de mobilização do País e do Congresso com o esforço de assegurar a aprovação ainda este ano, pelo menos na Câmara dos Deputados, de uma versão menos ambiciosa da reforma previdenciária, mas com efeitos fiscais equivalentes à metade dos inicialmente contemplados.

Vinicius Torres Freire: Já é Carnaval para o bloco de sujos

- Folha de S. Paulo

O ano político de 2018 começa mais cedo, com o julgamento de Lula da Silva em segunda instância marcado para 24 de janeiro. Mas o programa só acaba quando termina. A depender de Lula e do PT, o drama luliano e eleitoral em tese pode se arrastar até meados de setembro, quando termina o prazo para a substituição do candidato a presidente.

Pela lei eleitoral, se o candidato desistir de concorrer nos 20 dias anteriores ao da eleição, o partido não pode oferecer outro nome (a não ser em caso de morte). Mas, nestes tempos de leis polissêmicas e politraumatizadas, sabe-se lá qual será a interpretação e agilidade da Justiça nas decisões. De menos incerto, a gente sabe que a velocidade judicial para Aécio Neves é baixa.

Logo depois do primeiro capítulo do caso Lula, temporada 2018, o ano seguiria agitado, pois o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, marcou o início das discussões da reforma da Previdência para dia 5 de fevereiro, uma segunda-feira (rir, rir, rir).

Naercio Menezes Filho: Agenda Social para 2018

- Valor Econômico

O principal desafio é eliminar a pobreza com programas sociais bem geridos, focalizados e ininterruptos

O ano de 2018 será crucial para o futuro do Brasil. Depois de um período de crescimento sustentado que durou até o final da década de 70, nas últimas décadas nossa produtividade ficou praticamente estagnada. Além disso, por não termos investido em educação para diminuir as desigualdades históricas associadas à escravidão, o Brasil acabou se tornando um dos países mais desiguais do mundo, com reflexos sobre criminalidade e corrupção. As próximas eleições definirão o caminho que vamos seguir daqui para a frente.

Nosso principal objetivo na área social tem que ser tornar as oportunidades mais iguais para todos, independentemente das condições familiares. Para isso, nenhuma criança deve crescer em uma situação de pobreza. Vários estudos mostram a efetividade dos programas sociais direcionados para as mães sobre o futuro dos seus filhos e até mesmo de seus netos. É inadmissível que ainda haja pobreza e falta de saneamento básico no Brasil. Há recursos para melhorar a situação dos mais pobres, basta melhorar o gerenciamento dos recursos e ter mais vontade política. Senão vejamos.

Uma análise comparativa de dois programas sociais, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF) é bastante instrutiva. Os dois programas visam atingir famílias vulneráveis. O BPC é um direito instituído pela Constituição de 1988 que garante o pagamento mensal de 1 salário mínimo para idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência de qualquer idade. Para ter direito ao benefício, é necessário que a renda familiar per capita seja menor que 25% do salário mínimo vigente

José de Souza Martins: Capitu traiu?

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

É curioso que, em relação a uma das mais importantes obras da literatura brasileira, "Dom Casmurro", de Machado de Assis, com estranha frequência leitores empaquem na figura de Capitu. Ao término do livro fica em muitos a dúvida: Capitu traiu ou não traiu Bentinho com Escobar, amigo de ambos? O filho, que tem a cara do amigo e não a do presumível pai, é filho de quem?

Em seminário recente sobre esse livro, no Clube de Leitura da Academia Paulista de Letras, aberto ao público, que ali se reúne toda última quinta-feira do mês, às 18h30, o escritor Luiz Carlos Lisboa chamou a atenção para um julgamento simbólico de Capitu, presidido por um ministro do STF, com a participação de pessoas eminentes. Capitu foi absolvida. Lisboa, erudito autor, sublinhou a distorção que semelhante procedimento representa em face da riqueza própria e característica da obra de Machado.

De fato, a querela em torno da figura de Capitu indica, entre nós, a deformante força da leitura fundamentalista, capturada por uma mentalidade bem nossa, polarizada e binária. Mentalidade que é a grande personagem da sociedade e da política brasileiras até hoje. Ao ler Machado de Assis desse modo redutivo expomos nossos defeitos de compreensão do que somos.