sábado, 3 de outubro de 2020

Merval Pereira - Há lugar para os dois?

- O Globo

Não foi a primeira vez, não será a última. A disputa de poder entre o ex-superministro da Economia Paulo Guedes e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, se desenvolve no terreno pantanoso da crise econômica que mais uma vez vivemos. Não há dinheiro para investimentos, para programas sociais, e a disputa entre os “desenvolvimentistas” e os “monetaristas” volta à tona, como acontece com freqüência quando há crise econômica.  


No governo João Figueiredo, aconteceu a disputa entre o ministro do Planejamento, Mario Henrique Simonsem, e o da Agricultura, Delfim Netto. No governo Fernando Henrique, houve o embate entre o ministro do Desenvolvimento Clóvis Carvalho e o da Fazenda, Pedro Malan. No primeiro caso, perdeu o Planejamento, no segundo, ganhou a Fazenda.  

Num governo em que a linha econômica era definida por Guedes, incontestável em certo momento, seria impossível que o ministro Tarcisio Freitas, da Infraestrutura, conseguisse verbas para obras com o apoio de ministros “da casa”, como os generais Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e Braga Netto, da Casa Civil. Mas foi o que aconteceu.  

O ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho, uniu-se aos militares desenvolvimentistas e montou sua base longe do ministro da Economia Paulo Guedes, que o havia indicado para o cargo depois de tê-lo como assessor durante a reforma da Previdência.  

Daniel Aarão Reis - O beco tem saída

- O Globo

Enquanto os sábios analisam alternativas, a sociedade despenca num buraco sem fundo

 ‘Nada de puxadinhos’, zangou-se o ministro, o mesmo que leu oito livros — no original — sobre os processos de reorganização da economia mundial. “Precisamos de um programa social robusto, consistente e financiado.” Foi fácil encontrar acordo quanto aos dois primeiros adjetivos, mesmo porque, no governo, é unânime a opinião de que o país precisa de programas sociais “robustos e consistentes”. Nem tanto para aliviar a miséria dos que têm fome ou para mitigar o desespero dos desempregados. Nem tanto para estimular o consumo da sociedade ou o dinamismo da economia, mas porque um programa “robusto e consistente” é essencial para a reeleição do salvador da pátria, que precisa salvar-se a si mesmo para continuar posando como salvador de todos. Calou-se o coro dos que denunciavam o Bolsa Família como um programa demagógico e populista, feito sob medida para preguiçosos e para dar votos a seu criador. Entretanto o bicho está pegando quanto à terceira palavra do enunciado do douto ministro: como financiá-lo?

Ascânio Seleme - Uma andorinha só

- O Globo

Indicação de Kassio Marques para o STF é uma indicação do movimento de Bolsonaro para o cento: o centrão

Trata-se de uma questão de ponto de vista, mas não se pode negar que o presidente Jair Bolsonaro evoluiu desde a sua posse. No dia 1º de janeiro de 2019, o capitão era a imagem do mal usando faixa. Era um extremista de direita disposto a dar um golpe. Foi assim até outro dia, quando deslocou-se para o centro, digo, para o centrão. Até a chegada de Bolsonaro ao poder, o centrão era o que havia de mais nefasto na política. O presidente andou uma casa, se moveu do pior para o ruim.

A indicação de Kassio Marques para a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal é uma indicação do movimento de Bolsonaro. Nenhuma dúvida que se trata de uma ação de natureza política, mas é com essa argamassa que se constrói entendimentos, pontes e saídas. O presidente está buscando consolidar para si uma posição mais confortável, uma alternativa viável para o seu governo, que mais patina do que anda para frente.

O fato novo neste e em outros episódios recentes é que Bolsonaro tem ouvido mais. A escolha de Kassio Nunes é o melhor exemplo disso. Mostraram ao presidente que a indicação de um extremista, de um terrivelmente evangélico ou de um amigo despreparado para o Supremo serviria apenas para irritar os demais ministros da Corte. Sozinho, o novo ministro não conseguiria ajudar a Bolsonaro, aos seus filhos ou às suas causas. Ao contrário, sua presença de um lado poderia acabar empurrando ministros simpáticos para o outro lado. Uma andorinha só não faz verão, lembraram a ele.

Bolsonaro ouviu seus novos interlocutores, refletiu, o que, convenhamos, é coisa rara em se tratando dele, e concluiu que uma indicação errada atrapalharia mais do que ajudaria. Conseguiu rapidamente encontrar um magistrado maleável, bem aceito por todos os lados, mas ainda assim um garantista, anti-lavajatista e conservador. A indicação deixou irados os terraplanistas e ultradireitistas que o guiavam até outro dia, como o falso guru Olavo de Carvalho. Bolsonaro fez um gol.

Não se espantem se outros movimentos forem feitos. Claro que não se pode esperar evolução muito maior do que a nomeação de um moderado para o STF, mas ainda há espaço para Bolsonaro se mexer. Se ele quisesse ganhar mais alguns pontos com o grande público, poderia aproveitar e passar logo a boiada toda, demitindo os vergonhosos ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores, o recém-empossado ministro da Educação e o secretário de Cultura, por exemplo. Mas não vai acontecer. O capitão gosta dos odiados e odeia os bem-amados.

Míriam Leitão - Bastidores de uma nova confusão

- O Globo

Por Alvaro Gribel (interino)

A confusão envolvendo os ministros Rogério Marinho e Paulo Guedes, ontem, começou na verdade na quarta-feira, com uma conversa entre o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, e investidores. Barros queria entender a reação negativa do mercado à proposta do uso de precatórios para financiar o Renda Cidadã e ouviu que, se o governo seguisse por esse caminho, o presidente Bolsonaro enfrentaria uma crise econômica tão severa quanto a que derrubou a presidente Dilma Rousseff. Rogério Marinho resolveu, então, ter o mesmo tipo de conversa para tentar, na visão dele, “acalmar” o mercado. Acabou colhendo o efeito contrário.

É preciso entender a razão para a desenvoltura do ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho. Na quinta-feira, ele havia levado o presidente Jair Bolsonaro ao interior de Pernambuco para a inauguração de uma adutora de água na pequena cidade de São José do Egito. Bolsonaro fez o que mais gosta: usou a festa preparada por Marinho para exercer a função de líder populista, contar piada e angariar votos. A aproximação entre os dois faz Marinho se sentir mais forte, a ponto de extrapolar funções de sua pasta e invadir território que seria do ministro da Economia.

Na reunião com economistas da Ativa Investimentos, Marinho teria dito que a ideia do uso de precatórios foi da equipe de Paulo Guedes. A ala econômica, por sua vez, bate o pé e diz que havia apenas estudos. Marinho também afirmou que Guedes tem a confiança do presidente Bolsonaro e que o governo mantém compromisso com a agenda fiscal. Mas afirmou que o ministro da Economia, apesar de entender de assuntos macroeconômicos, tem menos traquejo político e peca em detalhes na formulação de alguns projetos.

Marco Antonio Villa - Bolsonaro e a elite rastaquera

- Revista IstoÉ

No Brasil da barbárie, o chique é falar palavrões, desprezar a cultura, reduzir os complexos problemas nacionais a frases marcadas pelo senso comum

 Entre tantos desastres do governo Jair Bolsonaro, um deles deve ser louvado. Permitiu que o ultra-reacionarismo de frações da elite brasileira aflorasse. O que ficou durante as últimas três décadas relativamente escondido, no fundo do palco, nos 21 meses de Bolsonaro na presidência foi paulatinamente assumindo o protagonismo e ocupando o primeiro plano do que, no Brasil, se chama de política. O ódio, a violência, a arrogância, a ignorância, a prepotência, se transformaram em qualidades indispensáveis para o exercício de funções públicas e louvadas como uma forma original, nova, de conduzir a res publica. O decoro virou objeto de museu. No Brasil da barbárie, o chique é falar palavrões, desprezar a cultura, reduzir os complexos problemas nacionais a frases marcadas pelo senso comum, ignorar o passado e desprezar as tradições nacionais e o povo brasileiro.

Ricardo Noblat - Paulo Guedes tornou-se obsoleto

- Blog do Noblat | Veja

Bolsonaro não o mandará embora, nem o impedirá de sair

De repente, o governo ficou pequeno demais para abrigar ao mesmo tempo os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional. Uma dos dois acabará sobrando, e se depender do presidente Jair Bolsonaro, e dos militares que o cercam, não será Marinho.

Quem mais agrada um governante que só pensa em se reeleger? O ministro que diz: não pode gastar tanto assim ou o ministro que diz o contrário? Até quando Bolsonaro conseguirá se equilibrar entre Guedes e Marinho? Ou melhor: até quando conseguirá manter os dois no governo em meio a tanta turbulência?

Em conversa reservada, ontem, com investidores e economistas em São Paulo, Marinho criticou a política de Guedes e disse que ele foi o autor da proposta de dar um calote no pagamento de dívidas judiciais do governo para financiar o programa Renda Cidadã. Dias antes, Guedes negou que tivesse algo a ver com isso.

A reação de Guedes às críticas de Marinho foi imediata e dura. Mal desceu do carro à porta do seu ministério, Guedes foi logo dizendo que não acreditava que Marinho o tivesse criticado, mas se de fato o fizera, não passava de um “despreparado, desleal e fura-teto”. Se não acreditava porque atacou seu colega de governo?

Faltou o general Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de governo, para puxar Guedes pelo braço e tirá-lo de cena como fez na semana passada. Marinho está para a reeleição de Bolsonaro como Guedes esteve para a eleição. Bolsonaro não mandará Guedes embora, mas não o impedirá de sair.

Resta saber se Guedes adotará a “receita Mandetta”. Ao concluir que seus dias como ministro estavam no fim, Henrique Mandetta decidiu que não pediria demissão. Se quisesse, que Bolsonaro o demitisse. Foi o que Bolsonaro acabou fazendo. Sérgio Moro, não, demitiu-se e aparentemente não se deu bem por ter agido assim.

Luiz Paulo Costa* - O populismo autoritário e as eleições municipais

“Quais são as propostas concretas que a oposição tem apresentado?”  Esta pergunta feita por vários analistas e operadores políticos convoca a cidadania a cumprir o seu papel fundamental. Em período de populismo autoritário a melhor oposição é a luta e o voto pela democracia. Representativa e consequentemente participativa é a vacina contra o vírus totalitário. E a Constituição Cidadã de 1988 reforçou o exercício da cidadania quando reconheceu em seu Artigo 1º o Município um ente federativo da União como os Estados e o Distrito Federal. Já a Constituição de 1946 da vitória dos Aliados contra o totalitarismo nos legou o entendimento de que ao município cabia tudo que fosse do seu peculiar interesse. Como a democracia representativa.

Mas a Constituição Cidadã de 1988 foi mais conclusiva com a cidadania ao incluir o município como um ente federativo e o seu direito à auto-organização através de suas Cartas Próprias, a Lei Orgânica Municipal. Se a Constituição Federal garante o Estado Democrático de Direito a todos os viventes do País e a Constituição estadual dos federados, a Constituição Municipal leva os seus princípios passíveis de serem exercidos pela cidadania em seu habitat natural: o município. Dizia Franco Montoro que as pessoas vivem no município e é aí que devem exercitar os seus deveres e direitos consagrados pelas Constituições da União e dos Estados.

Cristina Serra - A despedida do decano

- Folha de S. Paulo

Celso de Mello é exemplo que deveria ser seguido por seus pares

Celso de Mello chegou ao Supremo Tribunal Federal em agosto de 1989, quando a Constituição ainda nem completara um ano de promulgada. Seus 31 anos na corte se entrelaçam com dramas e tensões da nossa história contemporânea que, em anos mais recentes, têm levado a um desgastante confronto do tribunal com os outros dois Poderes.

O julgamento do mensalão quebrou a redoma que protegia o STF da refrega político-partidária e acentuou disputas entre os ministros, agravadas sobremaneira pela Lava Jato. O excelente livro "Os Onze", de Felipe Recondo e Luiz Weber, mostra que, nestes tempos tumultuados, Celso de Mello atuou como vetor de alguma acomodação e equilíbrio sempre que procurado por pares menos experimentados em crises, como o primeiro relator da Lava Jato, Teori Zavascki, já morto.

Demétrio Magnoli* - Um milhão, muito ou pouco?


- Folha de S. Paulo

Marcos redondos têm valor simbólico, mas pouco significam na análise estatística

Marcos numéricos redondos têm valor simbólico, mas pouco significam para a análise estatística. Dias atrás, mundo afora, as manchetes destacaram a (falsa) ultrapassagem da fronteira do milhão de mortos por Covid-19. Certamente o limite foi rompido antes, mas não enxergamos a placa graças à subnotificação generalizada. De qualquer forma, é um sinal da escala da pandemia —e, ainda, um alerta sobre a arrogância humana.

Um milhão é muito ou pouco? Não vale comparar a pandemia com fenômenos cujas causas, temporalidades e espacialidades são distintas, como guerras, atentados terroristas, mortes no trânsito ou tsunamis. Pandemias devem ser cotejadas com pandemias; doenças com doenças.

A tuberculose mata, anualmente, cerca de 1,5 milhão; a diarreia infecciosa, 1,4 milhão; a Aids, 950 mil; a malária, 620 mil; as gripes comuns, 650 mil. A OMS estima até mais um milhão de óbitos pelo coronavírus antes da vacinação em massa —e isso com o cortejo de restrições sanitárias aplicadas pelos governos. É muito.

Miguel Reale Júnior* - Organizar a oposição

- O Estado de S. Paulo

Não há que entregar o jogo, asfaltando o caminho do autoritarismo digital

Recente pesquisa de opinião pública atribuiu a Bolsonaro 40% de aprovação, isso na mesma semana em que o Brasil passou pela vergonha de discurso irresponsável do presidente da República na ONU, no qual disse ter a Justiça atribuído aos governadores a condução das medidas no campo da saúde pública, além de culpar “índios e caboclos” pelos incêndios na Amazônia. O resultado da pesquisa revela a consagração do embuste como expediente para enganar uma população que admira mais o histrionismo do governante do que a realidade visível.

Membros da imprensa e da sociedade civil se manifestaram contra o desplante do discurso. Mas grande parte de nosso povo não quer ler nem ouvir manifestações revestidas de racionalidade e não alimenta interesse em se informar e minimamente avaliar os fatos.

Em maio, quando 30% consideravam o governo Bolsonaro bom ou ótimo, foram lançados vários manifestos tradutores do sentimento e pensamento dos demais 70%, destacando-se o documento editado pelo movimento Estamos Juntos. Do manifesto realçam dois parágrafos. “Somos a maioria e exigimos que nossos representantes e lideranças políticas exerçam com afinco e dignidade seu papel diante da devastadora crise sanitária, política e econômica que atravessa o país”; e “Temos ideias e opiniões diferentes, mas comungamos os mesmos princípios éticos e democráticos. Queremos combater o ódio e a apatia com afeto, informação, união e esperança”.

João Gabriel de Lima - Duas noites na ópera e uma briga de rua

- O Estado de S. Paulo

É inevitável a sensação de que algo se perdeu nas duas maiores democracias das Américas

Em setembro de 2015 Fernando convidou Fernando para ir à ópera. Um Fernando, o Haddad, era prefeito de São Paulo, e gostava trocar ideias com outro Fernando, o Henrique Cardoso, que havia sido presidente da República. Os dois tinham algo em comum além do nome. Eram intelectuais formados na esquerda movendo-se na selva da política. Em uma das conversas entre ambos, Haddad lembrou que Cardoso gostava de ópera, e o convidou para assistir à Manon Lescaut, de Puccini, no Teatro Municipal.

Ruth e Antonin também gostavam de ir juntos à ópera, no Metropolitan de Nova York. Ruth era Ruth Bader Ginsburg, juíza liberal nomeada por Bill Clinton. Ela defendia a igualdade de gêneros brandindo argumentos da Constituição americana. Antonin era Antonin Scalia, remanescente do conservadorismo com base intelectual dos tempos de Ronald Reagan. Amicíssimos para além das divergências, a liberal e o conservador se igualavam no brilho jurídico, na ironia – e no gosto pela ópera. O escritor Paulo Nogueira, colaborador do Estadão, lembroume que o compositor Derrick Wang homenageou em música a verve e a inteligência dos dois juízes da Suprema Corte americana. A ópera Scalia/ginsburg estreou em 2015, o mesmo ano em que um Fernando convidou o outro para ir ao Municipal.

Cinco anos se passaram. Em 29 de setembro de 2020, terça-feira passada, o mundo assistiu ao debate entre os candidatos à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump e Joe Biden.

O republicano interrompia o democrata a todo momento para provocá-lo. Irritado, Biden chamou Trump de “mentiroso”, “palhaço” e “cachorrinho de Putin”. Foi uma briga de rua em live streaming.

Adriana Fernandes - Encrenca geral

 - O Estado de S.Paulo

O que mais preocupa nessa confusão é que o desenho do Renda Cidadã está escanteado

 O ambiente hoje em Brasília é o mais negativo possível e o resultado tem sido a escalada acelerada de deterioração da confiança com os rumos da economia do País. 

Está tudo parado ou rodando em círculo: Renda Brasil (ou Cidadã), reforma tributária, Orçamento de 2021, PECs fiscais de cortes de despesas, reforma administrativa e votação de vetos importantes, como a prorrogação da desoneração da folha para 17 setores.

A cada bate-cabeça em torno das medidas e novos sobressaltos – como o desta sexta-feira entre os ministros Paulo Guedes e Rogério Marinho – a piora dos indicadores do mercado se acentua. 

A articulação que acontece no momento, e deve prosperar, é tirar o Renda Cidadã do teto de gastos, mesmo que temporariamente.

Se não houver algum tipo de entendimento nos mais urgentes pontos elencados acima, o Brasil vai entrar em 2021 num voo cego com os efeitos da pandemia da covid-19 ainda mostrando a sua cara.

Até aqui não há o que comemorar do novo eixo de articulação política com o Centrão montado para avançar a pauta econômica em três etapas de validação: acerto Ministério da Economia-líderes do governo; Líderes-Palácio; Bolsonaro-validação; e, por último, Palácio-líderes dos partidos aliados.

Como a doença de presidente afeta a eleição? - ‘The Economist’

 

- O Estado de S. Paulo

Trump disse que a pandemia estava no fim, mas sua contaminação agora manterá assunto em destaque

Raul Jungmann* - Qual o projeto nacional para a Amazônia?

- Capital Político

No primeiro debate nacional com o Presidente Trump, o candidato democrata Joe Biden disse que amealharia 20 bilhões de dólares para em conjunto com outros países “resolver” (sic) o problema do desmatamento da Amazônia. Falou bobagem, naquele que foi um dos piores debates televisivos já vistos.

A soberania do Brasil sobre o seu território é intocável, inegociável e não está em discussão ou aberta a quaisquer negociações. Desde o início do fim do neo-colonialismo, após a 1ª guerra mundial, o direito internacional não admite o mandato de outros países sobre nações e territórios soberanos – caso do Brasil.

Já após a II Grande Guerra, alguns temas e questões ganharam status de direito internacional positivo, como é o caso do fundo dos oceanos, espaço, o Ártico e Antártida, refugiados e direitos humanos, em graus variados de extensão e adimplência.

Mesmo o direito internacional que sustenta a imposição da paz e/ou a estabilidade das nações pela ONU, não incide sobre a tutela do território das nações em conflito ou em guerra civil. Entretanto, é inequívoco, o direito internacional tem evoluído, sobretudo numa era de globalização acelerada, para a mitigação, compartilhamento e/ou responsabilização da soberania das nações, em temas como, por exemplo, o direito das gentes e o meio ambiente.

Em especial nesse último caso, e no que toca as mudanças climáticas, a internacionalização do direito e as responsabilidades comuns, ainda que assimétricas, têm sido progressivas e inexoráveis.

Marcus Pestana* - Orçamento, tributos e renda mínima

A Lei Orçamentária é peça central na democracia. Busca ordenar a aplicação dos recursos coletados pelo governo junto à sociedade na forma de tributos, e explicitar de forma transparente o perfil do gasto governamental.

Para quem não se alinha a perspectivas demagógicas há a consciência de que o orçamento não é um saco sem fundo. Há a famosa, e às vezes frustrante para muitos governantes, restrição orçamentária. A sociedade admite certo nível de carga tributária sancionada politicamente e sabemos que ela no Brasil já é alta. E se as receitas são finitas, as despesas não podem ser ilimitadas.

Isto impõe inevitavelmente um conflito distributivo embutido no orçamento. Ao se destinar muito a salários e previdência, sobra menos para as políticas de educação. Se gasto muito com incentivos e subsídios fiscais, os recursos disponíveis para a saúde e a segurança serão menores. E assim por diante. Governar é fazer escolhas. E não adianta apelar para palavras mágicas como “vontade política”. Déficits e endividamento irresponsáveis são irmãos gêmeos da inflação, da fuga de investimentos e de juros altos.

O que pensa a mídia – Opiniões / Editoriais

O governo é isso aí – Opinião | O Estado de S. Paulo

De um governo se espera que governe. Do atual governo, contudo, a conclusão, perto da metade do mandato de Jair Bolsonaro, é que seria esperar demais que ele se dedicasse à faina.

De um governo se espera que governe, ou seja, que dê uma direção à administração, com planos bem definidos e disposição de negociar com o Congresso sua implementação. Do atual governo, contudo, a conclusão, perto da metade do mandato de Jair Bolsonaro, é que seria esperar demais que ele se dedicasse à faina.

É tão evidente que o governo Bolsonaro não consegue articular nenhuma política concreta, apenas lampejos e arroubos desconexos, que mesmo a crítica a esse incrível estado de coisas perdeu o sentido. Pois a crítica presume, da parte do crítico, a expectativa de que o criticado venha a se emendar e passe a fazer o que deve ser feito. E isso não vai acontecer, pois o governo Bolsonaro é essencialmente isso aí.

Há ilhas de excelência em meio a esse mar de profunda mediocridade, claro. Quando o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, diz num encontro com investidores que os juros vão imediatamente subir se o teto de gastos for desrespeitado, colocando o Brasil no caminho da insolvência fiscal, indica que há gente de muito bom senso em posições estratégicas no governo. Vai na mesma linha o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, que afirmou recentemente que “aumentar despesa gera um resultado socialmente ruim, destrói empregos”, enfatizando o que deveria ser óbvio.

Música | Cantares de Antonio Machado, interpretado por Joan Manuel Serrat

 

Poesia | Antonio Machado - O crime foi em Granada

(A Federico García Lorca)

 I. O crime

 Viram -no, caminhando entre fuzis

por uma longa estrada,

sair ao campo frio,

ainda com estrelas, madrugada.

Mataram a Federico

quando a luz já se elevava.

O pelotão de verdugos

não ousou olhar sua cara.

Todos fecharam os olhos;

rezaram: nem Deus te salva!

Morto caiu Federico

– sangue na fronte e chumbo nas entranhas –

...Foi lá em Granada o crime,

sabei – pobre Granada – , em sua Granada.

 II. O poeta e a morte

 Viram-no caminhar a sós com Ela,

sem temer sua gadanha.

– Já o sol de torre em torre; e já os martelos

na bigorna – metal, metal das fráguas.

Falava Federico,

galanteando a morte. Ela o escutava.

“Porque ontem no meu verso, companheira,

soava o golpe de tuas secas palmas,

e deste o gelo ao meu cantar, e o gume

de tua foice de prata à minha desgraça,

te cantarei a carne que não tens,

os olhos que te faltam,

teus cabelos que o vento sacudia,

os rubros lábios em que te beijavam...

Hoje como ontem, morte, minha cigana,

que bom estar só contigo ,

por estes campos de Granada, minha Granada!”

 III.

 Viram-no caminhar...

Talhai, amigos,

de pedra e sonho, lá no Alhambra

um túmulo ao poeta,

sobre uma fonte na qual chore a água,

e eternamente diga:

foi em Granada o crime, em sua Granada!

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Fernando Gabeira - Beco sem saída

- O Estado de S.Paulo

O que o Brasil precisa, no meu entender, os economistas do governo não conseguem oferecer

A economia, para mim, é apenas uma disciplina fascinante. Ainda assim, em certas biografias dos grandes economistas, como a de Keynes por Robert Skidelsky, outros traços intelectuais acabam me atraindo mais do que o próprio talento econômico.

Como leigo me interrogo sobre as grandes opções pós-pandemia no Brasil. Uma delas é a retomada da produção. Já escrevi aqui que um dos mistérios, para mim, é o sentido da retomada.

Sobretudo após a pandemia, ficou evidente que uma das tendências internacionais é valorizar a natureza, escapar da velha concepção de que o progresso significa necessariamente o esgotamento dos recursos naturais. De certa forma, a pandemia acentuou outra tendência que poderia ser um dos fundamentos da reforma do Estado: o crescimento do mundo virtual.

Os projetos de recuperação econômica do governo passam longe das duas tendências. No caso da natureza, então, a perspectiva é radicalmente reacionária: destruir rapidamente, antes que percebam, como manda a teoria de passar a boiada enquanto todos se concentram na pandemia.

Não se sabe o que será da economia quando recuperada, se isso realmente ocorrer. O que se discute hoje é principalmente uma continuidade da ajuda emergencial.

A pandemia revelou 11 milhões de invisíveis, que nem estavam nos registros do governo. Isso implica a necessidade de ampliar um programa como o Bolsa Família, até aumentando a quantia mínima para a sobrevivência. Como resolver? O governo elegeu-se com plataforma ultraliberal. Foi atropelado pela pandemia. O ministro Paulo Guedes passou a pensar com outras coordenadas.

Bolsonaro, com medo de perder a reeleição, tende a desejar um projeto de renda cidadã, que já se chamou Renda Brasil. No passado os nomes iam sendo trocados até chegar a Brasil: Vera Cruz, Santa Cruz. Agora decrescem a partir de Brasil.

O ultraliberalismo de Guedes não aprova esse tipo de programa. O próprio Bolsonaro chamava o Bolsa Família de “bolsa farinha” e dizia que seu objetivo era criar um eleitorado de cabresto.

Estão perdidos no seu labirinto. Guedes tentou tirar dinheiro dos pobres para cobrir os gastos. Uma heresia eleitoral, e Bolsonaro não quis. Outra tentativa era dar o calote nos precatórios, que já são uma dívida em atraso. Ou, quem sabe, tirar dinheiro do fundo da educação.

Não há saída, porque não há dinheiro legalmente disponível. Certamente vão rodar em torno de si próprios. Possivelmente vão até desistir parcialmente do projeto. Bolsonaro já ensaiou uma retirada do tipo raposa e as uvas: ajuda permanente é coisa que só interessa a comunistas, disse.

Merval Pereira - O controle da Justiça


- O Globo

Controlar os tribunais, especialmente os superiores, é o sonho de todo presidente, para moldar as leis do país à sua semelhança. Os presidentes Bolsonaro, do Brasil, e Trump, dos Estados Unidos, estão empenhados no momento nesta tarefa, com maior possibilidade de acerto do americano, que pode vir a ter seis ministros conservadores na Corte Suprema, contra apenas três progressistas.  

Mas nem sempre a manobra dá certo, como se pode constatar no Brasil no caso dos governos Lula e Dilma, que nomearam 8 dos 11 ministros do Supremo e, mesmo assim, o PT sofreu sérias derrotas, tanto no mensalão quanto no petrolão.  

A mesma coisa acontece nos Estados Unidos, onde John Roberts, Chefe da Justiça Americana, equivalente ao presidente do Supremo Tribunal Federal, mas com mandato vitalício no cargo, mesmo tendo sido nomeado pelo presidente George W. Bush, em 2005, tem dado votos de minerva nem sempre a favor do governo republicano de Trump.  

O presidente Bolsonaro acaba de indicar seu primeiro ministro do Supremo, o desembargador Kassio Nunes, para a vaga do decano Celso de Mello. Até o ano que vem, o ministro Marco Aurélio Mello se aposentará. Se não houver nenhuma aposentadoria antecipada, somente se reeleger o presidente Bolsonaro poderá indicar mais dois ministros do STF, pois os ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski se aposentam em 2023.  

Até 2022, Jair Bolsonaro terá feito pelo menos 14 indicações para os tribunais superiores, com a abertura prematura da vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) com a aposentadoria de José Mucio. É possível que o presidente indique para essa vaga seu atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, que teria chance de ter experiência no cargo antes de poder ser indicado para o Supremo.  

Bolsonaro já fez uma nomeação para o TST, quatro no TSE e três no STM. Poderá indicar durante seu mandato dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), dois para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), três para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mais um para o Superior Tribunal Militar.  

Alon Feuerwerker - Troca no STF

- Revista Veja

Um fanático pela Carta faria bem ao tribunal, ao governo e ao país

Não é novidade a hipertrofia no Judiciário, em particular no Supremo Tribunal Federal. Aliás, começar uma coluna com “não é novidade” talvez devesse ser evitado. Mas, infelizmente, é a pura verdade. No caso específico do STF, já faz algum tempo que ele se sente tentado a operar como uma espécie de assembleia constituinte não formalizada.

Outra coisa que não é novidade: ficaram para trás os tempos quando se sabia de cor a escalação dos onze da seleção brasileira de futebol, mas não se tinha a menor ideia de quem eram os onze do STF. Hoje isso se inverteu. Cada um que julgue se melhoramos ou pioramos.

Importa menos saber como chegamos a esta situação, o fato frio é que nas próximas semanas um nome deverá passar pelo trâmite no Senado Federal para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposenta. Dadas as circunstâncias jurídicas e políticas, trata-se de um baita momento.

Vamos ao retrospecto. A experiência de governantes indicarem nomes por critérios identitários não foi propriamente um sucesso para quem indicou. E o histórico das decisões e opiniões de antes da ascensão à Suprema Corte não tem sido garantia de coerência no voto, uma vez o ministro instalado na cadeira.

E exposição aos holofotes tem trazido casos de mudança radical nas ideias.

Mesma coisa o “Q.I.” (quem indica). Se pelo menos um ministro dos indicados por Dilma Rousseff tivesse votado para soltar Luiz Inácio Lula da Silva antes da eleição, o ex-presidente teria sido solto e ficado disponível para subir nos palanques do PT e aliados. Não aconteceu.

O que explica isso? Independência? Cada um, novamente, que faça seu juízo.

Dora Kramer - Arte do impossível

- Revista Veja

O que quer o presidente é que lhe apresentem uma fórmula mágica imune a prejuízos eleitorais

Seguia o Bolsa Família sua vidinha de filho mais ou menos enjeitado até que veio a pandemia e revelou-se a prodigalidade do rebento: forte produtor de votos, ao qual Jair Bolsonaro se dispôs de imediato a oferecer paternidade. A conta do custo-benefício a princípio pareceu simples, baseada na proverbial lógica de que é dando (aos pobres) que se recebe (também dos paupérrimos).

No entanto, a realidade, esta madrasta, revelou que as coisas são bem mais complicadas. Lá se vão mais de quarenta dias desde que o presidente manifestou intenção de imprimir sua marca em programa de transferência de renda robustecido e ampliado, e até agora não conseguiu achar uma solução. Pegou vários atalhos, trilhou diversos caminhos e hoje se vê perdido no labirinto por onde enveredou por vontade própria, no afã de construir uma porta de entrada na luta pela reeleição em condições ultravantajosas.

Sua equipe econômica faz esforços inúteis para agradar ao chefe, cuja noção de aritmética não leva em conta as relações de perdas e ganhos contidas nas operações de soma, subtração, multiplicação e divisão. Isso não apenas no tocante a números, mas também a implicações legais e políticas.

O presidente da República quer dispor de mais recursos sem cortar despesas, dar mais a quem precisa sem desagradar a quem de tantos benefícios não necessita. Não pretende enfrentar estruturas arraigadas com reformas profundas nem encarar questões espinhosas como extinção de auxílios ineficientes ou revisão do teto de gastos. Portanto, o que quer o presidente é que lhe apresentem uma fórmula mágica imune a prejuízos eleitorais. Em resumo, almeja o impossível, e aí Bolsonaro tromba com a política, a arte do possível.

Eliane Cantanhêde* - ‘Não tem de onde tirar’

- O Estado de S.Paulo

Num redemoinho, Guedes não agrada a Bolsonaro, ao Congresso, ao mercado e à opinião pública

 O ministro Paulo Guedes se debate em mares revoltos, ora emerge, ora afunda, fazendo tudo para sobreviver, numa situação comum em Brasília, quando autoridades entram no redemoinho, sem forças para sair, e raramente chegam a um porto seguro. De superministro, ele agora luta para se manter à tona, com o desafio de cumprir as ordens e fazer as vontades, quase impossíveis, do chefe Jair Bolsonaro.

Com a mesma obsessão com que defende os filhos da PF, do MP, da mídia e da verdade, o presidente agora trata da sua própria campanha e mandou Guedes se virar e arranjar recursos para o “seu” Bolsa Família, com o nome de Renda Cidadã, maior valor e mais abrangência, sem mexer no teto de gastos nem criar novo imposto. Dinheiro, porém, não cai do céu nem dá em árvore – mesmo que desse, as árvores estão virando carvão.

Luiz Carlos Azedo - O melhor negócio do mundo

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

A venda de refinarias servirá para reduzir o endividamento da Petrobras, que consome 35% do caixa gerado por suas operações. Em juros, isso equivale a um sistema completo de exploração

O famoso magnata norte-americano John Davison Rockefeller começou a trabalhar com 16 anos, em 1855, como contabilista de um armazém de retalhos. De família modesta e religiosa, quando completou 19 anos, pediu demissão e partiu para seu próprio negócio: abastecer o Exército da União. Durante a Guerra Civil americana (1861-1865), vendeu uniformes, farinha, sal, sementes e carne de porco, concorrendo com o antigo patrão. Com o fim da guerra, mudou de ramo e comprou uma refinaria de petróleo, na qual fabricava querosene para iluminação. Em 1985, fundou a Standart Oil Company.

Chegou a controlar 90% das refinarias dos Estados Unidos, mas a Suprema Corte, em 1911, resolveu acabar com o monopólio da empresa e ordenou a criação de mais 30 companhias petrolíferas, origem das gigantes Exxon, Chevron, Atlantic, Mobil e Amoco, que continuaram sob seu controle acionário. Nessa época, Rockefeller era o homem mais rico do mundo, com uma fortuna pessoal de US$ 318 bilhões, transformando-se num mecenas das artes e patrono da educação e da pesquisa. Criou a Universidade de Chicago, museus, bibliotecas e um instituto de pesquisas médicas que leva seu nome. É dele a frase “o melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada; o segundo melhor negócio, uma empresa de petróleo mal administrada”.

A Petrobras, durante o governo Lula, conseguiu transformar uma refinaria de petróleo num péssimo negócio, com a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, segundo depoimento da ex-presidente da empresa Maria das Graças Foster, no Senado, quando a operação virou mais um caso do escândalo do petrolão.  A ex-presidente Dilma Rousseff, que presidia o Conselho de Administração da Petrobras por ocasião da compra, alegou que aprovou a decisão sem saber dos anexos do contrato, com cláusulas muito desvantajosas para o comprador, negociadas pelo então diretor Nestor Cerveró, um dos condenados na Lava-Jato.

Ricardo Noblat - Bolsonaro é desmentido em tempo quase real

- Blog do Noblat | Veja

Retratos de um desgoverno

Bolsonaro disse que estava proibida a discussão sobre o programa Renda Cidadã até o fim do seu governo. Depois anunciou que o programa será enviado em breve para votação no Congresso. Então o ministro Paulo Guedes, da Economia, vetou as fontes de financiamento do programa – dinheiro da Educação e calote no pagamento de precatórios.

Em menos de uma semana, descobriu-se que por enquanto não há como se lançar o programa e que é melhor deixar para fazê-lo depois das eleições ou em 2021 Quer retrato melhor do desgoverno Bolsonaro? Tem outro também que acabou de ser revelado. A Amazônia teve o segundo pior setembro de queimadas da última década, e o Pantanal o pior mês de sua história.

O presidente conseguiu ser desmentido quase que em tempo real. Na última quarta-feira, em vídeo destinado à Cúpula da Biodiversidade das Organizações das Nações Unidas, ele disse que não pode aceitar o que classifica de “informações falsas e irresponsáveis” que desconsideram “as importantes conquistas ambientais” alcançadas pelo Brasil em benefício do mundo.

Pois é. Quem nega realidade passa vergonha, mas ele não liga. Está acostumado.

Nosso Kássio virou um peão na mão dos seus patrocinadores

Bolsonaro é obrigado a defender-se nas redes sociais

Bom de faro, o senador Ciro Nogueira, presidente do Partido Progressista (PP) e um dos líderes do Centrão, aliado de todos os governos que passaram por ele e os que um dia ainda possam passar, conterrâneo e avalista número um do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal, Kássio Nunes Marques.