Decisão, tomada a pedido do PL, fere
jurisprudência, dizem especialistas
O Estado de S. Paulo*
A decisão do ministro Raul Araújo, do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de proibir manifestações políticas no
festival de música Lollapalooza, gerou críticas de artistas, políticos, como
João Doria, pré-candidato do PSDB à Presidência, e especialistas em Direito
Eleitoral. Araújo deferiu pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro,
e julgou que manifestações no festival como
a do artista Pabllovittar, que criticou Bolsonaro e exaltou o ex-presidente
Luiz
Inácio Lula da Silva (PT), caracterizam
“propaganda políticoeleitoral”. Ministros do TSE, consultados pelo Estadão,
manifestaram desconforto com a liminar, que, segundo especialistas, fere a
jurisprudência do tribunal. Ontem, o PL organizou ato de filiação de ministros
com ares de comício, em que Bolsonaro disse que a eleição presidencial será a
“luta do bem contra o mal”.
“Por vezes, me embrulha o estômago ter que
jogar nas quatro linhas (da Constituição)”
Jair Bolsonaro
“(R$) 50 mil? Poxa... Menos uma bolsa. Fora
Bolsonaro. Essa lei vale até fora do País? Porque meus festivais são só
internacionais.”
Anitta
Cantora “Quem decide se vaia ou aplaude é a
plateia e não o TSE. Ou ligaram a máquina do tempo, resgataram o AI-5 e nos
levaram para 1968?”
Luciano Huck
Apresentador “Lamentável a censura.
Queremos um País livre e democrático.”
João Doria
Governador de SP
O ministro Raul Araújo, do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), acolheu pedido do partido do presidente Jair
Bolsonaro, o PL, e proibiu, em decisão liminar, manifestações políticas no
festival de música Lollapalooza. A decisão provocou a reação de artistas, como
a cantora Anitta, e foi criticada por políticos, como o pré-candidato à
Presidência João Doria (PSDB). Especialistas em direito eleitoral disseram que
a medida contraria jurisprudência da Corte. Consultados pelo Estadão, ministros
do TSE demonstraram desconforto com a liminar.