Hélio Schwartsman: O Estado e as artes

Folha de S. Paulo

O desafio do Estado é encontrar uma forma de financiar as artes sem recair em dirigismo

Se a profissão de prostituta é a mais antiga do mundo, a de artista é a segunda mais velha. Desde tempos imemoriais, governantes e pessoas muito ricas financiavam bardos para enaltecer-lhes as glórias. Caio Cílnio Mecenas, uma combinação de político com pessoa podre de rica, conselheiro do imperador Augusto, apoiou tão entusiasmadamente artistas que seu nome gerou a palavra "mecenas".

O desafio dos Estados modernos é encontrar uma forma de financiar as artes e a cultura em geral sem recair nem em dirigismo estatal nem em favorecimentos. A solução ultraliberal para o problema é simplesmente proibir o poder público de apoiar artistas. Se suas produções não passam pelo crivo do mercado, é porque ninguém está interessado nelas e é melhor mesmo que não existam. Mas eu receio que não seja tão simples. Museus e orquestras sinfônicas, para citar só dois exemplos, são muito pouco rentáveis e dependem de verbas públicas para funcionar. E eu prefiro viver num mundo onde existam o Louvre e a Osesp a em um em que só haja "best-sellers" e "blockbusters".

Tenho críticas pontuais à Lei Rouanet, mas ela tem o mérito de tentar criar um mecanismo impessoal e republicano para a escolha dos artistas que receberão verbas estatais e estabelece algum tipo de fiscalização. O ideal seria que a Rouanet e congêneres financiassem apenas quem não consegue caminhar pelas próprias pernas na economia de mercado, mas não vejo como se possa estabelecer isso na prática. A diferença entre ser inviável e dar pouco lucro só pode ser constatada "ex post".

O que deveria ser banido da administração pública é a possibilidade de governantes contratarem diretamente artistas conhecidos para performances esporádicas. Essa é a receita perfeita para o favorecimento, o dirigismo político e até corrupção. Não penso que a humanidade perca grande coisa se prefeituras não puderem mais bancar shows de famosos.