Hélio Schwartsman - Tirania da minoria

Folha de S. Paulo

Livro tenta entender por que partidos políticos se voltam contra a democracia

Depois do sucesso de "Como as Democracias Morrem", Steven Levitsky e Daniel Ziblatt produziram um outro bom livro. É "Tyranny of the Minority" (tirania da minoria). Nessa obra, eles tentam entender por que, em certas circunstâncias, partidos políticos, que são filhos da democracia, se voltam contra ela. O ponto focal são os EUA, mas os autores também trazem informações e insights valiosos sobre outros países.

Uma das principais linhas de argumentação do livro é que é preciso haver um equilíbrio entre instituições majoritárias, que são a alma mesma da democracia, e as contramajoritárias, que visam a proteger direitos fundamentais mesmo contra a vontade da maioria.

Os EUA nutrem uma reverência quase religiosa por sua Constituição. É uma peça realmente notável, que segue viva há mais de 200 anos, mas, verdade seja dita, ela está agora colocando o país numa enrascada. O problema é que ela reforça muito o papel de instituições contramajoritárias: colégio eleitoral, bicameralismo, Suprema Corte com poder de derrubar leis, elevado grau de dificuldade para emendar a Carta, entre outras. Não chega a ser uma surpresa quando se considera que os "founding fathers" não tinham a pretensão de criar uma democracia (coisa que viam com desconfiança), mas sim uma República (o que conseguiram).

Esse excesso de mecanismos contramajoritários permite hoje que o Partido Republicano, que vem sistematicamente recebendo menos votos populares, consiga vencer algumas eleições e se encastelar em posições de poder. Abusando do redesenho de distritos eleitorais, por exemplo, republicanos controlam boa parte das legislaturas estaduais. Têm maioria na Suprema Corte.

Pior, a forma mais efetiva de os republicanos se segurarem no poder no curto prazo é apostando na radicalização, o que levou o partido a cerrar fileiras em torno de Trump e praticamente romper com a democracia. É a tirania da minoria.