STF manda recados para um eventual governo de direita, por Merval Pereira

O Globo

É um sinal muito ruim de que vamos continuar na direção de ter um tribunal que faz acordos políticos.

Depois do resultado do primeiro turno da eleição presidencial, o STF tomou cinco decisões que chamam a atenção: foram arquivados processos envolvendo dois blogueiros bolsonaristas e o ex-deputado Marcos do Val — todos no inquérito das fake News — , as condições da prisão de Debora do Batom foram aliviadas, a visita de Flavio Bolsonaro a seu pai foi autorizada pela PGR, e também foi arquivado o processo do deputado Alfredo Gaspar, vice de Flavio Bolsonaro.

Não existe ainda um acordo oficial, mas evidentemente o STF está mandando recados para a direita, para um eventual governo de direita, tomando decisões que poderiam ter sido tomadas há muito tempo e eram proteladas. E mostra também a politização do STF – se for acordo, é político; e se for uma tentativa de acordo, a iniciativa mostra que decisões são tomadas de acordo com o ambiente do momento, com a tendência política, para onde o vento sopra.

É mais um reforço para evidenciar que o STF não tem mais base jurídica nas suas decisões; tem base política e opinião própria de cada juiz. É muito perigoso, o STF não pode ser um tribunal partidário, de direita ou de esquerda. É uma situação delicadíssima, que fica exposta diante das atitudes do STF na semana anterior ao debate da Globo, no debate e agora no primeiro turno.

É um sinal muito ruim de que vamos continuar nesta direção, de ter um tribunal que faz acordos políticos. O “timing” do STF é político. Não é possível que um ministro, para favorecer a direita, faça um sigilo seletivo, e que outro, para defender a esquerda, intervenha no debate de uma empresa privada.