sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Marcus André Melo - Por que as instituições se fortaleceram no Brasil?

• Só são efetivas no país as instituições antimajoritárias

- Valor Econômico

Governantes têm aversão a prestar contas, como nos lembra Soll em seu magistral "The reckoning: financial accountability and the rise and fall of nations". Na Inglaterra do século XVII, Charles I mandou cortar as orelhas de William Prynne, que chefiava uma comissão de contas criada pelo Parlamento para investigar a gestão das receitas do Estado. Desconfio que nossos governantes tenham tido ímpeto semelhantes em relação a magistrados como Joaquim Barbosa e Sérgio Moro. Mas o corte de orelhas obviamente não se consumou. Nas democracias contemporâneas, a violência física não consta do repertório de ações dos governantes, e, nas mais consolidadas, a interferência nas instituições de controle é mínima. No Brasil a recém-adquirida robustez das instituições de controle latu senso (Judiciário, Ministério Público, TCU) tem chamado a atenção. O que causou seu fortalecimento e de onde vem sua independência?

Há dois argumentos rivais para dar conta desse fortalecimento. O primeiro sustenta que o fator determinante é a retidão de propósitos dos governantes. Assim, as instituições deveriam seu fortalecimento ao reformador que "não rouba nem deixa roubar". Embora seja normativamente atraente - afinal tem forte apelo sobre nossa consciência moral - as pesquisas mais instigantes na ciência política tem mostrado que as instituições fortes de controle não são produto da ação de governantes, partidos ou movimentos. A recíproca, no entanto, é verdadeira: governantes corruptos tem sido em geral bem sucedidos no objetivo de subjugar as instituições de controle. Muitos partidos, movimentos e indivíduos chegaram ao poder em cruzadas anticorrupção e moralizantes. Caso tornem-se dominantes, inicia-se a degeneração institucional. Há, assim, algo mais que voluntarismo em jogo.

O argumento rival defende que não são cruzadas morais que fortalecem o controle da corrupção e previnem o abuso, mas o desenho institucional voltado para maximizar os incentivos para o controle. Denominemos esse argumento de argumento neomadisoniano em homenagem ao pai fundador da república americana, James Madison. Em "O Federalista nº 51" afirmou "que se o homens fossem anjos, os controles não seriam necessários". O ponto de partida do madisonianismo é que o poder corrompe. A defesa contra o abuso de poder e a corrupção não é a conversão - a uma ideologia ou princípio moral transcendente - mas um desenho institucional que leve a contraposição de interesses.

Dessa forma, os atores institucionais teriam incentivos para se controlar mutuamente. A transparência seria produzida pela competição política e o melhor remédio contra a corrupção seria então uma oposição forte. Só ela teria interesses em desvelar desmandos. A autocontenção (moral) é insuficiente porque o "moral hazard" (risco moral) é alto: governo algum tem interesse em expor suas próprias mazelas, pelo contrário. Nas novas democracias - o caso brasileiro é exemplar - o risco permanente é o conluio entre parceiros em uma coalizão dominante ou o uso da maioria para inibir as instituições de controle.

O exemplo das instituições de controle dos países da comunidade britânica das nações é ilustrativo. A presidência dos "Public Accounts Committee" é delegada ao líder da oposição que nomeia o titular do National Audit Office - que é o equivalente ao TCU no Brasil. A intuição por trás dessa regra é madisoniana: a maioria parlamentar que dá sustentação ao governo não está interessada em se autocontrolar. Só a oposição alimenta esse interesse. Isto explica porque, por exemplo, as CPIs no Brasil nunca tiveram efetividade, porque controladas pelo governo e sua maioria. Os episódios raros em que surtiram efeito foram apenas porque puderam dar vazão a conflitos no seio de famílias ou "fogo amigo" entre desafetos. Só tem efetividade no país as instituições que fogem a essa lógica por serem antimajoritárias, como o Judiciário e o Ministério Público (urge que o TCU seja reformatado e se converta em instituição judicial!). Mas poderíamos acrescentar também a mídia independente do governo. Nas novas democracias, estas instituições são a última linha de defesa da "res publica".

Mas o que impede o governo de "cortar as asas" das instituições de controle"? A interferência aberta nessas instituições tem custos que em alguns contextos democráticos podem ser proibitivos: os eleitores punem nas urnas governos que ataquem tais instituições. No limite, a interferência ocorre de forma indireta quando a falta de alternância política se traduz na composição governista dos colegiados dessas instituições. Mas o ataque direto tem um custo reputacional: ele é tanto maior quanto mais independente for a mídia e mais forte a oposição.

Os limites à interferência nas instituições são dados pela opinião pública, sobretudo nas democracias maduras. Há um equilíbrio quando os custos de tolerar a oposição e os controles tornam-se maiores que os de reprimi-los. Esse argumento parece ser bem compreendido por protagonistas do "jogo do controle" no Brasil. O juiz federal Sérgio Moro, em texto de 2004 sobre a Operação Mani Pulite, que levou centenas de políticos e empresários para a cadeia, concluiu que "a lição mais importante de todo o episódio seja a de que a ação judicial contra a corrupção só se mostra eficaz com o apoio da democracia... Enquanto ela contar com o apoio da opinião pública, tem condições de avançar e apresentar bons resultados". Ao deflagrar a Operação Lava-Jato certamente anteviu o massivo apoio que receberia da opinião pública.

No Brasil, as instituições fortaleceram-se e isso foi produto da competição política. O contrafactual é dado por países onde forças políticas tornaram-se hegemônicas e o controle democrático sobre os governos definhou. Estudos comparativos rigorosos na América Latina e na Europa do Leste corroboram amplamente este argumento. O neomadisonianismo não é vacina definitiva contra o corte de orelhas, mas é o começo. Sim, o Brasil vai mal, mas as instituições antimajoritárias funcionam cada vez melhor!
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Marcus André Melo é professor da UFPE, foi professor visitante da Yale University e do MIT

Míriam Leitão - Visão de Barbosa

- O Globo

Antes de oficialmente existir, o Orçamento já começou a emagrecer. Como não se pode cortar o que o Congresso ainda nem aprovou, o governo está fazendo suspensão preventiva de gastos. Mas ela valerá para o ano inteiro. Tudo o que não for item obrigatório, nem emergencial, passa a ter uma redução de 30%. O ministro Nelson Barbosa disse que será uma economia de R$ 22 bilhões.

Nos investimentos, até agora, só um terço está autorizado. E foi criado um Comitê com Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Controladoria Geral da União para olhar "com lupa". Esse é, segundo o ministro, o terceiro passo para tornar mais equilibrado o gasto público este ano. O primeiro foi a elevação da TJLP, que reduziu despesas do Tesouro e zerou o gasto com o Programa de Sustentação de Investimento; o segundo passo foi a decisão de mudar o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e às pensões por morte, que representa, segundo Barbosa, redução de R$ 18 bilhões de gastos obrigatórios e permanentes. A terceira medida foi o decreto publicado ontem no Diário Oficial estabelecendo que despesas não obrigatórias só poderão ser executadas no limite de 1/18 por mês do que está registrado no Orçamento. E será mantido assim até o fim do ano, segundo Barbosa. As duas últimas medidas garantem uma economia de R$ 40 bi.

Nos casos das pensões por morte, o ministro me mostrou, depois da entrevista gravada para a Globonews, alguns dados espantosos. Por exemplo: em 2014, passaram a receber aposentadoria vitalícia 1.609 pessoas com 21 anos ou menos. São apenas 0,5% das pensões concedidas, mas essa pessoa receberá durante toda a sua vida, o que, trazido a valor presente, representa um grande gasto. De 22 a 27 anos, foram 5.944 pessoas. Agora, se tiver até 21 anos, a pessoa receberá apenas três anos de pensão; com até 27 anos, seis anos de pensão.

Em alguns casos, havia clara possibilidade de fraude. A legislação como era, permitiria, hipoteticamente, a alguém que estivesse na UTI pagar um único mês de contribuição pelo teto e deixar a pensão para o seu cônjuge com quem tivesse se casado há um mês. Esse viúvo ou viúva passaria a ter pensão vitalícia.

- Imagine a legislação mais liberal da Europa. Ela é mais rígida do que as novas regras que passaram a vigorar. E a mudança não pegará quem tem mais de 44 anos, que são 86,7% dos casos de pensão - disse.

As despesas de viagens, hotéis, compra de material e outros gastos não obrigatórios em todos os órgãos públicos podem parecer apenas detalhe, mas somam ao todo R$ 66 bilhões durante o ano. Eu perguntei para o ministro se o fato de o governo ter 39 ministérios e milhares de cargos em comissão à disposição da presidente e dos ministros não depõe contra a ideia de um governo austero:

- O aumento de número de ministérios não representa tanta elevação de despesas quanto se pensa porque em geral eles nasceram de secretarias que já existiam e 70% dos cargos em comissão são exercidos por funcionários de carreira.

Nelson Barbosa explicou, na entrevista que foi ao ar ontem na Globonews, o episódio do salário mínimo, em que ele falou de alteração da regra de reajuste a partir de 2016, isso desagradou a presidente Dilma, e ele depois soltou uma nota desmentindo o que havia dito:

- O que houve foi que a regra atual vale até 2015, e o governo terá que mandar um projeto com o reajuste nos anos seguintes. Será mantido para o próximo período o aumento do salário mínimo real.

Eu insisti sobre se será o da dupla indexação, que é criticado por vários economistas, e ele disse que sim, a fórmula de reajuste será mantida.

Barbosa disse que ainda não está confirmado que o setor elétrico terá novo socorro através dos bancos públicos, mas disse que está sendo estudada uma forma que resolva o problema dos custos das empresas elétricas "de uma forma que não onere o Tesouro". Perguntei se então seria de um jeito que onere o bolso do consumidor. Ele respondeu que os custos terão que ser repassados para as tarifas de forma gradual para evitar impacto grande na inflação.

O ministro disse que o governo passou a usar parâmetros de mercado, de previsão de crescimento, para o Orçamento. Confirma que a meta de superávit é 1,2% do PIB e diz que isso permitirá o início da queda da dívida pública em 2016.

Vinicius Torres Freire - Dilma e Alckmin, muito a ver

• Após a eleição, governador tucano e presidente petista apresentam conta de irresponsabilidades

- Folha de S. Paulo

Começo de ano, chegam as contas. Dos excessos de despesa do final de ano? Da escola, do IPTU, do IPVA? Também. Além disso, chega a conta de irresponsabilidades e inépcias dos governos que terminaram em 2014. A gente sabe o que vocês fizeram no ano passado.

Caiu a ficha no lago seco de responsabilidade de Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, que preferiu desconversar sobre a falta d"água durante a campanha eleitoral até que chegássemos à beira da desidratação. Deixou o reajuste da água para depois da eleição, deixou a sobretaxa do excesso de consumo de água para depois da eleição.

Falta água em São Paulo faz mais de ano. Na falta de um mercado, aumentar o preço de um bem escasso, além do mais desperdiçado e estratégico, é providência rudimentar. Não estamos nem discutindo 20 anos de inépcia e de descalabro ambiental de governos tucanos. Estamos falando de mera canetada de bom senso.

Muito bem, Geraldo Alckmin.

Nesta quinta-feira (8), a gente também teve o prazer de examinar os resultados da política industrial de Dilma 1. Nos 12 meses até novembro, a produção industrial encolheu 3,2%. O nível da produção está mais ou menos onde estava no final de 2007. A fabricação de veículos, estimulada de modo alucinado e perdulário por Dilma 1, acabou em retração de mais de 15% em 2014; as montadoras cortaram mais de 12 mil postos de trabalho.

Era tudo fantasia inepta, a po- lítica industrial, para não dizer coisa pior.

Os incentivos à indústria e para empresas em geral contribuíram para levar o governo à presente pindaíba, o que obrigará os economistas de Dilma 2 a catar moedas, cortar gastos, investimentos inclusive, e aumentar impostos, o que levará o país a algo próximo de uma recessão. No final das contas, em 2014 e 2015, pelo menos, a renda média do brasileiro, o PIB per capita, do brasileiro, terá encolhido.

O que foram esses incentivos? Foram os centenas de bilhões de empréstimos do BNDES a juro baratinho, zero ou abaixo de zero. Foi a quase centena de bilhões de reduções de impostos. A proteção contra a concorrência internacional, entre outros favores e subsídios.

"O beijo, amigo, é a véspera do escarro,/A mão que afaga é a mesma que apedreja", como diziam os antes conhecidos versos de Augusto dos Anjos. O mesmo governo dos incentivos deixou o dólar ficar baratinho, favorecendo importações e controlando à matroca a inflação. Contribuiu para a alta de custos das empresas. Desordenou o mercado com intervenções ineptas. Etc.

Muito bem, Dilma Rousseff.

O que se pode esperar?

E o NanoPIB, como fica?

"Para a frente, não vislumbramos uma recuperação robusta da produção industrial no curto prazo, devido ao ainda alto nível de estoques da indústria, à desaceleração do consumo e ao nível ainda baixo dos indicadores de confiança. Ademais, o resultado cria um viés de baixa para nossa projeção de crescimento do PIB no quarto trimestre de 2014", escrevem em relatório de ontem os economistas do Itaú.

Os economistas de Dilma 2 terão de fazer mágicas e milagres, assim como não temos mais o que fazer do que esperar o milagre da chuva, o grande plano de governo de Alckmin.

Desemprego é herança do primeiro mandato – O Globo / Editorial

• O governo explorou eleitoralmente a falsa ilusão de que seria possível manter o pleno emprego em uma economia que estava estagnada há meses

Dezembro trouxe um considerável alívio para a indústria automobilística, com crescimento de produção em relação a novembro (mais 25%) e a igual mês de 2013 (mais 4,6%). No entanto, esses números não podem ser traduzidos como uma recuperação. O setor amargou uma queda de produção da ordem de 15,3% ao longo de 2014. O número de novos licenciamentos de veículos caiu 7,1%.

O ano que passou não foi difícil somente para as montadoras de veículos. A indústria como um todo deve apresentar uma retração da ordem de 2% — foi de 3,2% em doze meses até novembro. Com ociosidade nas linhas de produção, as empresas são obrigadas a redimensionar custos, incluindo a folha de pagamentos. No caso brasileiro, muitas companhias retardaram esse processo ao máximo, na tentativa de preservar em seus quadros profissionais já sintonizados com os processos produtivos e serviços prestados por elas. Mas chega um momento em que não é mais possível esticar a corda, e os cortes acabam sendo inevitáveis, como aconteceu esta semana na mais antiga fábrica da Volkswagen no Brasil, em São Bernardo do Campo, onde 800 funcionários foram dispensados. Demissões também ocorreram em outras empresas situadas no ABC paulista, como, por exemplo, a fabricante de caminhões e ônibus Mercedes-Benz.

O governo explorou eleitoralmente a falsa ilusão de que é possível manter uma economia estagnada a pleno emprego. O Brasil, felizmente, não vive uma conjuntura drástica semelhante à da Europa, mas já não consegue gerar novos empregos, especialmente em segmentos que vinham pagando bons salários, como na própria indústria.

Diante da crise financeira internacional, o Brasil cometeu sérios equívocos de política econômica. Privilegiou o consumo em detrimento de investimentos. Por vários trimestres consecutivos a taxa de investimentos do país recuou, depois de quase ter alcançado, a duras penas, o patamar equivalente a 20% do Produto Interno Bruto (PIB). O estímulo ao consumo foi apresentado como uma solução mágica para "se cruzar o deserto", embora, na teoria e na prática, se soubesse que isso poderia significar uma bomba-relógio passível de detonar mais à frente.

O segundo governo Dilma tem condições de superar a herança negativa do primeiro mandato. Nesse sentido, é promissor o ajuste fiscal que já está em curso, caminho que poderá abreviar a estagnação em que a economia brasileira mergulhou. O desequilíbrio das finanças públicas pôs mais lenha na fogueira da inflação, obrigando o Banco Central a elevar as taxas básicas de juros e a contrair o crédito oferecido pelos bancos privados. Quando os resultados do ajuste fiscal forem mais visíveis, esse processo poderá ser revertido, e a economia se recuperará naturalmente, voltando, inclusive, a gerar novos empregos.

A valentia de ser livre - O Estado de S. Paulo / Editorial

O covarde atentado contra o jornal francês Charlie Hebdo, no qual foram mortas 12 pessoas - entre elas 8 jornalistas e 2 policiais -, mostra a que grau de intolerância se pode chegar quando se abdica da liberdade de pensar. O mundo ficou mais triste depois do ocorrido na redação do jornal satírico. No entanto, mais do que a força da violência, o atentado evidencia a coragem de um punhado de homens que apesar das ameaças que vinham recebendo desde 2006 e do incêndio criminoso que o jornal sofreu em 2011 não se curvou ao poder da violência e se manteve leal àquilo que o Ocidente produziu de mais valioso: a defesa da liberdade.

Apesar do que pode parecer à primeira vista, não foi a violência que venceu em Paris no dia 7 de janeiro de 2015. Venceu a valentia de ser livre. É nesses dolorosos momentos que se revelam o valor e a beleza da liberdade. Ficou evidente aos olhos do mundo inteiro a diferença entre ser livre e ser fundamentalista. Entre pensar por conta própria e abdicar da própria racionalidade. Entre a tolerância e a intolerância. Entre o poder da criatividade de uma caricatura e a covardia de um rifle Kalashnikov, que mata - entre outros - um cartunista de 80 anos.

Ainda que abalado e triste pelas 12 mortes, o Ocidente sai grande do episódio. Mostra que a cultura ocidental - apesar de todas as suas inegáveis deficiências - foi capaz de produzir um sistema aberto e tolerante, no qual o pluralismo não é uma ameaça, mas um enorme bem, que merece ser protegido.

É fundamental que a aposta incondicional na liberdade, que a revista Charlie Hebdo soube viver desde sua fundação, seja mantida. Não cabe à violência ditar a pauta. Não cabe à vingança - burra e assassina vingança - estabelecer o que se escreverá, o que se publicará, como se viverá.

O atentado, planejado para ser executado durante uma reunião de pauta, mostra a importância da liberdade de imprensa. Os fundamentalistas identificaram aquela reunião como o seu inimigo, pois era ali que se condensavam a liberdade, a criatividade e - por que não dizer? - a irreverência. E a liberdade incomoda.

A liberdade não é um jardim florido, onde não há tensões. Respeitar a liberdade alheia exige uma grandeza moral que os assassinos não tiveram. Exige ouvir ideias com as quais não se concorda. Exige ler textos que às vezes irritam. Certamente, muitos dos franceses que foram às ruas no mesmo dia do atentado, para manifestar a sua solidariedade e o seu respeito pelos jornalistas e policiais mortos, alguma vez não concordaram com as charges publicadas no Charlie Hebdo. Mas isso não os impediu de portarem cartazes com a frase "Je suis Charlie" (Eu sou Charlie). Essa é a grandeza da cultura ocidental - a capacidade de identificar-se com o outro, mesmo quando o outro não é mero espelho das próprias ideias.

Num mundo que se viu forçado ao luto no início de 2015, ao se deparar com a barbárie na capital francesa, o que está em jogo agora é a reação diante da violência covarde. Ficou evidente ao mundo como os fundamentalistas agem - com violência e vendo em quem pensa de forma diversa um inimigo. Agora, a palavra está com o mundo ocidental. Como ele reagirá? Será uma resposta na mesma moeda, com intransigência, com uma convivência menos aberta? Ou será uma reafirmação da liberdade? Uma aposta mais profunda na liberdade e na compreensão do diverso?

A força do Ocidente está na sua capacidade de não oferecer simplesmente uma resposta automática, na mesma moeda. Olho por olho, dente por dente. Abdicou-se dessa lógica perversa há muitos séculos. Agora, é preciso dar uma resposta livre e criativa, que supere a lógica da violência e da intolerância - mesmo diante de atos que fazem duvidar da racionalidade humana. Afinal, seria uma grande derrota se fossem os violentos a determinarem a identidade do Ocidente. A liberdade é sempre autodeterminação.

Só com uma resposta livre - não condicionada pela ação dos violentos - o mundo ocidental poderá agradecer a valentia desses homens que souberam defender, com a sua caneta e com a sua irreverência - e, afinal, com suas vidas -, a liberdade e a criatividade.

Nada justifica atacar a liberdade de expressão – O Globo / Editorial

• O choque do assassinato dos cartunistas se atenuará. Não pode ser esquecido é o amplo significado do crime para a democracia, regime sob ameaças de diversos tipos

O inominável assassinato de alguns dos melhores cartunistas franceses, na redação do jornal "Charlie Hebdo", quarta-feira, em Paris, por uma dupla de terroristas islâmicos nascidos na própria França, entrou com destaque na sangrenta crônica de desatinos cometidos em nome do sectarismo religioso. Desta vez, tendo como alvo evidente a liberdade de expressão e de imprensa, algo muito caro a qualquer democracia, regime enraizado na França, país em que há mais de dois séculos foram lançadas as bases da República moderna.

O choque do atentado uniu franceses e deflagrou uma corrente de solidariedade pelo mundo, expressa nos dizeres "Je suis Charlie", "Eu sou Charlie", estampados em cartazes e faixas difundidas pela internet, em várias línguas, a partir de incontáveis cidades, Rio entre elas.

Deve-se aproveitar a comoção para reflexões mais amplas e profundas sobre a gravidade e a natureza da tragédia francesa, e como ela afeta todas as sociedades, sempre dependentes da liberdade para funcionar de maneira saudável.

Cabe repetir: não se pode relativizar assassinatos, nada justifica o ataque ao jornal de humor. Nem mesmo, e muito menos, o seu teor satírico e anárquico.

O britânico Salman Rushdie, de origem indiana, sofreu longa perseguição dos xiitas devido ao seu livro "Versos satânicos", condenado pelo aiatolá iraniano Khomeini, autor de uma sentença de morte contra o escritor. Ao se solidarizar com o jornal francês, Salman destacou a sátira como "uma força contra a tirania". Qualquer que seja ela, gostemos ou não. A sátira está na essência do humor, a qual, como todo instrumento de expressão, não pode ter barreiras numa sociedade de fato livre. Salvo os limites previstos em lei, a título de reparo a quem se sinta atingido e decida recorrer à Justiça — sempre a posteriori.

Justificar, de forma mais tênue que seja, ataques às liberdades de expressão em geral e de imprensa em particular é enveredar por caminhos em cuja ponta final está a tragédia do "Charlie Hebdo".

Se na França a barbárie se sustentou na defesa de um deus — numa visão sectária, portanto doentia —, em regime autoritários latino-americanos a justificativa da censura e perseguição de profissionais é o combate à "miséria", a redenção do "povo".

É o que faz o chavismo bolivarianista, algoz das liberdades de expressão e imprensa. Outro símbolo desse desvio é o russo Vladimir Putin, de alma czarista, destruidor de instituições e liberdades, para alegadamente defender a Rússia de imaginários "nazistas". Há sempre um "inimigo externo" à disposição para justificar a ação violenta de déspotas contra adversários em geral e a imprensa profissional em específico.

O choque do assassinato dos cartunistas se atenuará. Mas não pode ser esquecido o amplo significado do crime para a democracia, regime sob ameaças de diversos tipos.

Um atentado que tem por objetivo semear intolerância – Valor Econômico / Editorial

O massacre na "Charlie Hebdo" não foi somente um ataque ao semanário satírico francês, nem apenas um ataque à liberdade de expressão. Foi um atentado da intolerância em favor da intolerância.

Os atiradores, identificados por ora como cidadãos franceses muçulmanos de origem árabe, gritavam que queriam vingar o profeta, numa referência às charges que satirizam Maomé, consideradas ofensivas pela maioria dos muçulmanos. O Islã proíbe a mera representação visual de Maomé.

Mas há anos charges assim são veiculadas pela mídia na Europa. A primeira grande polêmica ocorreu em setembro de 2005, quando o "Jylland-Posten", da Dinamarca, publicou uma série de charges de Maomé. O jornal e os cartunistas foram ameaçados. Países islâmicos boicotaram produtos dinamarqueses e congelaram relações com o país. A embaixada da Dinamarca em Beirute foi incendiada. Diante da repercussão e em defesa da liberdade de expressão, vários jornais europeus republicaram as charges.

Por que, então, esse ataque agora? E por que a "Charlie Hebdo"?

Certamente não é coincidência que o atentado tenha ocorrido num momento de forte tensão política e social na Europa com relação à imigração islâmica.

Há décadas o tema da integração de grandes comunidades muçulmanas nas sociedades ocidentais é alvo de debate e fricção em países europeus. Alguns episódios de destaque simbolizam as dificuldades inerentes a essa questão. Em 2009, após um plebiscito, a Suíça proibiu a construção de novos minaretes. Em 2010, o governo da França proibiu o uso de qualquer peça de vestuário que escondesse o rosto das pessoas em público, sendo acusado pelos muçulmanos de mirar especificamente o uso de burca e de véus pelas mulheres muçulmanas.

Mas, talvez em parte como decorrência da crise econômica na Europa, parece haver agora um sentimento crescente, ou pelo menos cada vez mais visível, de islamofobia.

Na Alemanha, foi criado em outubro do ano passado o grupo Patriotas Europeus Contra a Islamização do Ocidente (Pegida, na sigla em alemão), que vem organizando manifestações pelo país. Na Suécia, três mesquitas foram alvo de ataques nas últimas semanas. O livro atual mais comentado na França, "Soumission" (Submissão), é uma ficção sobre a islamização do país num futuro próximo, que incluiria a eleição, em 2022, do primeiro presidente muçulmano.

Em vários países europeus, como esses três citados, agremiações anti-imigração, de extrema-direita, estão em ascensão. A líder da Frente Nacional, Marine Le Pen, lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência na França. O partido foi o mais votado nas eleições do ano passado para o Parlamento Europeu.

O que os atiradores da "Charlie Hebdo" no fundo desejavam era justamente fomentar essa tensão, dificultar ao máximo a convivência pacífica entre cristãos e muçulmanos e favorecer grupos e partidos políticos europeus que defendem a intolerância, a xenofobia, o preconceito, o ódio, as sociedades fechadas, a limitação das liberdades, o autoritarismo e a violência.

Os atiradores querem transformar os outros, sejam cristãos ou muçulmanos, em intolerantes iguais a eles. Para isso, atacaram o país, a cidade onde se desenvolveram os valores iluministas que há três séculos dominam a cultura política do Ocidente.

A reação inicial na Europa sugere que os terroristas podem ter sucesso. Ontem, por exemplo, Marine Le Pen propôs um plebiscito sobre a volta da pena de morte na França. O secretário-geral da italiana Liga Norte, Matteo Salvini, criticou o papa Francisco por ele querer dialogar com o Islã. E locais islâmicos foram atacados em diversas partes da França.

É incerto se essa onda anti-islâmica renderá mais votos e se vai se traduzir em poder político. Um sinal virá em maio, com a eleição legislativa britânica. O Partido da Independência do Reino Unido (Ukip) é abertamente contra a imigração, ainda que a sua principal proposta seja retirar o país da União Europeia.

Responder a isso será um tremendo desafio para o establishment político europeu, já abalado pela grave crise econômica e o elevado desemprego que assolam a região.

Para o Brasil, essa questão não é irrelevante. O país está sujeito à influência do debate político e cultural na Europa. O avanço de partidos e ideias extremistas por lá pode logo ser importado, como já ocorreu no passado.

Fernão Lara Mesquita - De volta para o futuro?

- O Estado de S. Paulo

No presente ambiente de absoluto descolamento entre o discurso governamental e os fatos, em que nunca se sabe nem sobre qual PT se está falando cada vez que se fala de PT, nem sobre qual ministério quando se fala de ministério, difícil é saber quanto deste último lance foi "combinado com os russos", posto de lado o problema adicional de definir quem, nessa balbúrdia, joga pelos "russos" e quem joga pelos "brasileiros".

Mas o ministro Joaquim Levy decididamente está disposto a pagar para ver.

Com o País com meio corpo além da linha a partir da qual os párias se excluem do mundo civilizado e quem vive do trabalho assistindo impotente ao torneio das voracidades das "correntes" que disputam os pedaços deste governo, acometidas seja da doença infantil do comunismo que já não há, no seu "esquerdismo" delirante, seja das doenças de sempre do dinheirismo selvagem, todos promiscuamente misturados na salada de ministros até então apresentados por Dilma Rousseff, desponta como uma nesga de terra firme no meio do pântano uma equipe cirurgicamente articulada, peça por peça, com profissionais solidamente credenciados, que mostra a disposição que o ministro mostrou de desempenhar a missão que lhe foi confiada.

Mas, atenção: ele manda avisar a quem interessar possa que se alguém vai ter de engolir sapos (sem barba) nesta relação não será ele.

Ponto por ponto, indiretamente, mas com absolutas clareza e serenidade, Joaquim Levy apontou tudo o que Dilma foi e ele não se dispõe a ser e tudo o que Dilma fez e ele se empenhará em desfazer.

Constam da lista "a solidez e a transparência das contas públicas", a "estabilidade regulatória", o "incentivo à concorrência interna e internacional", o fim dos "juros subsidiados distribuídos seletivamente", a "adequação do orçamento à arrecadação de acordo com os ritos da Lei de Responsabilidade Fiscal", o "controle e a melhora do gasto público", o "rigor na verificação do pagamento dos serviços contratados", o fim do uso do Tesouro "como um manto para contornar o enfrentamento de problemas de setores específicos" e a reafirmação da "certeza de que apenas o trabalho pode gerar riqueza". Até a confiança de que a "pressão dos mercados" contra os escândalos do petrolão haverá de resultar no "fortalecimento das companhias abertas", que obviamente não pode se dar com diretorias "imexíveis" conquanto flagradas em delito, encontrou o lugar de direito em seu discurso.

De modo que está invertido o problema: se não é isso que deseja, que se manifeste agora este governo periclitante e se instale de uma vez o caos. Ou, então, que se cale e deixe trabalhar quem é do ramo, pelo menos até que haja de novo chão onde plantar-se com os próprios pés.

Mas não foi só.

Sendo o Estado patrimonialista aquele em que a Nação, o povo, a indústria, o comércio, a agricultura, tudo, enfim, obedece a uma tutela do estamento burocrático que detém uma soberania que mantém, pela cooptação sempre que possível e pela violência se necessário, por cima das classes sociais que se digladiam lá embaixo, há autores que argumentam que o socialismo real, do século 20, não foi muito mais que "uma virtualidade exacerbada do antigo Estado patrimonialista dos príncipes" dos séculos anteriores.

Discussões eruditas à parte, o ponto fulminante do discurso do ministro Levy foi, por essas e outras, aquele em que, pegando o voluntarismo de Dilma pela palavra, ele disse o seguinte: "Como salientou, quando diplomada presidente da República, é compromisso da chefe do Executivo e, portanto, de todo o governo, dar um basta ao sistema patrimonialista e, em suas palavras, à sua 'herança nefasta'.

O patrimonialismo, como se sabe, é a pior privatização da coisa pública. Ele se desenvolve em um ambiente onde a burocracia se organiza mais por mecanismos de lealdade do que especialização ou capacidade técnica, e os limites do Estado são imprecisos. A antítese do sistema patrimonialista é a impessoalidade nos negócios do Estado, nas relações econômicas e na provisão de bens públicos, inclusive os sociais. Essa impessoalidade fixa parâmetros para a economia, protegendo o bem comum e a Fazenda Nacional, a qual então foca sua atividade no estabelecimento de regras gerais e transparentes. O que permite à iniciativa privada e livre se desenvolver melhor. Ela que dá confiança ao empreendedor de que vale a pena trabalhar sem depender, em tudo, do Estado".

É claro que o "patrimonialismo" do discurso de Dilma era aquele raso, restrito à corrupção flagrada, e o do de Joaquim Levy é outro, bem mais profundo que isso. Mas ficou o dito pelo não dito.
Postas todas as cartas na mesa, dá quase para palpar o pranto e o ranger de dentes de todos quantos, nos últimos 12 anos, se acostumaram a ser ouvidos e obedecidos, diante da perspectiva de engolir o fato de que não será o Brasil que terá de amoldar-se aos delírios passadistas do petismo, mas sim o petismo é que terá de voltar a caber no projeto de futuro do Brasil.

Não seria nada que doesse tanto, aliás. A condição voltaria a ser a que prevaleceu enquanto esteve vigente a "Carta ao Povo Brasileiro" assinada por Luiz Inácio Lula da Silva em 22 de junho de 2002 e só veio a ser rasgada por Dilma Rousseff: sim, um Brasil até maior que essa metade mais 1,6% do eleitorado que reelegeu o PT apoiaria e poderia arcar com uma política social distributiva "de esquerda", e até lucrar com ela desde que fosse tocada de forma responsável por profissionais competentes e estivesse a serviço da Nação e da democracia. É do que são prova o próprio Joaquim Levy e seus escudeiros que serviram ao PT no passado e assinaram a "performance" que, entre outros milagres, levou Dilma Rousseff ao poder.

É o resto que é insuportável.

Falta saber quanto a "presidenta", os mercenários todos de que se cercou e mais a camarilha que, a título de "compensação" por suas magnânimas concessões aos imperativos da realidade, ergueu das periferias do partido para colocar em posição de martirizar os nervos da Nação vão cobrar para permiti-lo.

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Fernão Lara Mesquita é jornalista

Beth Carvalho - Sei Lá, Mangueira

Graziela Melo – As horas

Fortuitas
as horas
se passam

Se perdem
em triste
agonia...

Se dispersam
na fronteira

Entre a
saudade,
a dor,
e
a poesia!!!

quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Opinião do dia - O projeto democrático de Habermas

Certamente o projeto de realizar um diagnóstico crítico do tempo presente e de sempre atualizá-lo em vista das transformações históricas não é, em si, uma invenção de Habermas. Basta se reportar ao ensaio de Max Horkheimer sobre "Teoria Tradicional e Teoria Crítica", de 1937, para dar-se conta de que é essa maneira fecunda pela qual se segue com a Teoria Crítica. Contudo, se em cada diagnóstico atualizado é possível entrever uma crítica ao modelo teórico anterior, não se pode deixar de reconhecer que Habermas elaborou a crítica interna mais dura e compenetrada de quase toda a Teoria Crítica que lhe antecedeu -- especialmente Marx, Horkheimer, Adorno e Macuse. Entre os diversos aspectos dessa crítica, particularmente um é decisivo para compreender o projeto habermasiano: o fato de a Teoria Crítica anterior não ter dado a devida atenção à política democrática. Isso significa que, para ele, não somente os processos democráticos trazem consigo, em seu sentido mais amplo, um potencial de emancipação, como nenhuma forma de emancipação pode se justificar normativamente em detrimento da democracia. É em virtude disso que ele é também um ativo participante da esfera pública, como mostra boa parte de seus escritos de intervenção.
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Antonio Ianni Segatto, Denilson Luiz Weber, Luis Repa, e Rúion Melo. (Cf. Apresentacao do livro J. Habermas. Conhecimento e interesse. São Paulo, Unesp, 2014. Tradução de Luis Repa).

Ataque à liberdade de expressão mata 12 em Paris

Massacre em jornal traumatiza a França

• Ataque com motivações religiosas deixa 12 mortos e 11 feridos no semanário "Charlie Hebdo", ameaçando a liberdade de imprensa, no maior atentado no país em 50 anos

Fernando Eichenberg – O Globo

PARIS - A França está em profundo estado de choque e em alerta máximo após o sangrento atentado terrorista que vitimou 12 pessoas e deixou 11 feridos - quatro deles gravemente - na manhã de ontem, na sede do jornal satírico "Charlie Hebdo", próxima à Praça da Bastilha, no centro de Paris. Foi o ataque com o maior número de mortes no país em meio século - em 1961, uma bomba explodida pela Organização do Exército Secreto francês provocou 28 vítimas na linha de trem Estraburgo-Paris - e um grave golpe à liberdade de expressão na França. A vigilância contra ameaças terroristas foi elevada ao seu nível de maior segurança na capital e arredores. Em reação ao terror, na noite de ontem mais de cem mil pessoas participaram de uma centena de espontâneas e emotivas manifestações em cidades pela França, além de várias cidades pelo mundo. O presidente François Hollande decretou dia de luto nacional hoje, e solicitou um minuto de silêncio da população.

Por volta das 11h20m, dois dos três agressores envolvidos no atentado - mascarados, vestidos de preto e portando fuzis kalashnikov e coletes à prova de bala - desceram de um veículo Citroën C3, com vidros escuros, estacionado próximo ao número 10 da Rua Nicolas-Appert, sede do semanário. Os dois homens primeiro se dirigiram ao número 6, onde se situa a entrada dos arquivos do jornal, e bradaram "É aqui o Charlie Hebdo?". Ao perceberem que se equivocaram de endereço, entraram no prédio correto e abriram fogo na recepção, matando uma pessoa. Em seguida, subiram ao segundo andar, e voltaram a descarregar seus fuzis na redação, executando oito cartunistas e jornalistas, um visitante e o policial que mantinha guarda permanente junto ao diretor do jornal após o incêndio criminoso ocorrido no local, em 2011. Após a chacina, os terroristas gritaram "Allahu Akbar!" ("Deus é grande!") e "Vingamos o profeta Maomé, matamos o Charlie Hebdo!". Na fuga, assassinaram mais um policial na rua.

Seu rastro foi perdido pelas autoridades, mas à noite o Ministério do Interior identificou três suspeitos - uma grande operação envolvendo grupos de elite da polícia ocorreu na cidade de Reims, no Nordeste da França. Segundo informações vazadas pela polícia, seriam três indivíduos, de 18, 32 e 34 anos. Os dois mais velhos seriam os irmãos franceses Saïd e Chérif Kouachi - Chérif foi julgado em 2005 por participar de um grupo de envio de jihadistas para combater no exterior. O mais jovem seria Hamyd Mourad.

lista negra da al-Qaeda
Entre as vítimas estão quatro nomes históricos do "Charlie Hebdo": Stéphane Charbonnier, o Charb (diretor); Jean Cabut, conhecido como Cabu; Bernard Verlhac, o Tignous; e Georges Wolinski. Os terroristas pareciam saber o dia e horário da reunião semanal, da qual participavam os principais profissionais do jornal. Segundo uma testemunha que sobreviveu ao se esconder atrás de uma mesa, os agressores falavam perfeitamente francês e se diziam representantes do grupo terrorista al-Qaeda, mas até ontem o atentado não havia sido oficialmente reivindicado.

Hollande convocou os líderes do Senado e da Assembleia para uma reunião esta manhã no Palácio do Eliseu, e ordenou o aumento da segurança em todos os locais com maior potencial de alvo de ataque terrorista. Ontem mesmo, o efetivo policial foi reforçado diante das sedes do jornal "Libération" e do canal BFMTV, já ameaçados no passado. E o número de soldados em patrulha passou de 450 para 650 na capital. No local da tragédia, o presidente pediu união:

- É uma barbárie. Os atiradores serão perseguidos durante o tempo que for necessário para que sejam levados à Justiça. A França está em choque. É um ataque terrorista, não há dúvida. Temos que mostrar que somos um país unido.

Desde 2013, o diretor do jornal figurava numa lista negra da al-Qaeda, condenado à morte por crimes contra o Islã.
- Talvez seja pomposo dizê-lo, mas prefiro morrer de pé a viver de joelhos - disse ao "Le Monde" há dois anos.

Philippe Val, ex-diretor e amigo da maioria das vítimas, estava abalado.

- Perdi todos meus amigos - disse, às lágrimas, à rádio France Inter. - Temos de estar juntos contra este horror. Ele não pode impedir a liberdade, a expressão, a democracia. É o que está em jogo.

Líderes repetiram apelos à unidade nacional. O ex-presidente Nicolas Sarkozy, no comando do principal partido de oposição, declarou que "a democracia deve ser defendida sem fraquezas":

- A firmeza absoluta é a única resposta possível. Conclamo todos os franceses a apresentar uma frente comum face ao terrorismo, à barbárie e aos assassinos.

Marine Le Pen, líder do partido de extrema-direita Frente Nacional, também insistiu na união nacional, e condenou firmemente o islamismo radical:

- O tempo da negação, da hipocrisia, não é mais possível. A recusa absoluta do fundamentalismo islâmico deve ser proclamada alto e forte por todo aquele que preza a vida e a liberdade como os valores mais preciosos - defendeu.

Ato contra jornal satírico é mais letal na França em 50 anos

• Investigações da polícia levaram a dois irmãos na região de Paris, de 32 e 34 anos, e a outro homem, de 18 anos

Andrei Netto - O Estado de S. Paulo

PARIS - Três homens armados com fuzis AK-47 invadiram ontem a redação do jornal Charlie Hebdo e mataram 12 pessoas – sendo nove jornalistas. Foi o pior atentado terrorista na França nos últimos 50 anos. O ataque ocorreu às 11h20 (8h20 em Brasília), quando o prédio do jornal foi invadido aos gritos de “Allahu Akbar” (Deus é maior, em árabe).

Além dos nove jornalistas, foram assassinados um economista, que era colaborador do jornal, um porteiro do prédio e dois policiais. Outras 11 pessoas ficaram feridas. Na fuga, os atiradores afirmaram agir para “vingar o Profeta Maomé”, segundo imagens de vídeo e testemunhas.

As investigações da polícia levaram a dois irmãos na região de Paris, de 32 e 34 anos, e a outro homem, de 18 anos, de Reims, no noroeste da França. Na noite de ontem, o Ministério do Interior identificou os três autores do atentado como os irmãos Said e Chérif Kouachi, ex-membros de uma rede terrorista, e Hamyd Mourad, um morador de rua recrutado pelos dois. O mais jovem dos três suspeitos de participar do atentado se entregou ontem à noite à polícia perto da localidade de Charleville-Mézières, perto da fronteira com a Bélgica, revelou à agência AFP uma fonte ligada à investigação. Os irmãos Kouachi seguem foragidos.

Segundo a Procuradoria, responsável pela investigação, dois homens mascarados e armados ingressaram na sede do Charlie Hebdo, ameaçando funcionários. Ao obter a informação de onde seria a redação, dirigiram-se para o segundo andar. Ao invadir, não deram chance para os que estavam lá dentro.

Um dos funcionários conseguiu telefonar para a uma amiga, Inna Shevchenko, ativista do grupo Femen, pedindo que chamasse a polícia, segundo ela informou, ainda chocada com os acontecimentos.

Após a chacina, os terroristas fugiram e se defrontaram com policiais que já atendiam ao chamado. Um vídeo da agência Premières Lignes mostra dois homens que descem de um automóvel Citroën C3 e disparam contra os agentes de segurança. Um policial, ferido e caído, pede pela vida. No entanto, o atirador se aproxima, executa o policial e corre para o veículo – onde estaria o terceiro envolvido –, desaparecendo na periferia nordeste de Paris.

“Estávamos trabalhando quando ouvimos disparos. Foi uma sequência, muitos tiros em rajadas. Então, vimos um carro partindo em alta velocidade, que não consegui identificar”, disse ao Estado o comerciante Eric Meguira, de 50 anos. “Dois policiais chegaram e trocaram tiros. Vimos o tiroteio e os feridos sendo levados pelos bombeiros.”

O diretor da agência Premières Lignes, Luc Hermann, contou que vários de seus jornalistas prestaram assistência às vítimas. “Eles foram os primeiros a entrar na redação”, disse. “Por sorte, ninguém de nossa equipes foi ferido.”

Entre os mortos, estão os principais cartunistas do Charlie Hebdo: Stephane Charbonnier, conhecido como Charb, Philippe Honoré, Georges Wolinski, Bernard Verlhac, que assina como Tignous, e Jean Cabut, conhecido como Cabu, o economista e colaborador do jornal Bernard Maris, o policial Ahmed Merabet, executado na rua, Michel Renaud, que era convidado da redação, o também jornalista revisor Mustapha Ourad e o agente Franck Brinsolaro. As identidades de duas vítimas ainda não haviam sido reveladas ontem à noite. Sabe-se apenas que eram o porteiro e um outro jornalista.

Ainda chocada, a cartunista Corine Rey disse que os homens falavam francês fluentemente e disseram ser da Al-Qaeda do Iêmen. O jornal era alvo recorrente de ameaças de grupos jihadistas e de extremistas desde 2006, por ter republicado charges do Profeta Maomé originalmente editadas por um veículo de imprensa dinamarquês.

Em 2011, a redação já havia sido destruída em um incêndio criminoso. Apesar de satirizar Maomé e o islamismo, o Charlie Hebdo não era um jornal islamofóbico e publicava sátiras também sobre judeus e cristãos. No DNA da publicação está a defesa radical da liberdade de expressão e do Estado secular – dissociado da religião.

Em resposta ao ataque, o Ministério do Interior aumentou o nível de alerta do Plano Vigipirata, que estabelece as diretrizes em caso de ameaça terrorista na França. Sedes de jornais, emissoras de rádio e TV estão sendo protegidas pela polícia, assim como grandes pontos turísticos, centros comerciais, escolas, prédios públicos e redes de transportes.

Medidas excepcionais de segurança também foram colocadas em prática, com 500 homens da tropa de choque mobilizados para operações especiais de vigilância e outros 3 mil agentes de segurança deslocados para o patrulhamento urbano.

Poucos minutos após o tiroteio, o presidente da França, François Hollande, foi ao local dos disparos. “Trata-se de um ato de barbárie excepcional”, disse o presidente, que convocou a população à “unidade nacional”. Ele também declarou uma “jornada de luto nacional” em homenagem às vítimas.

Mundo repudia ataque à democracia

• Líderes de países e chefes de organismos internacionais, cristãos, árabes e judeus, rechaçam terrorismo

PARIS - Logo após o brutal atentado terrorista à redação do semanário de humor "Charlie Hebdo" ocupar as manchetes dos jornais ao redor do globo, líderes mundiais, chefes de Estado e de organismos internacionais manifestaram repúdio ao ataque, que, entre outras qualificações, classificaram como "bárbaro", "cínico", "covarde" e "abominável". Do mundo árabe ao Ocidente, passando por Israel, manifestaram apoio à França. Os discursos também ressaltam que foi um atentado à democracia e à liberdade de expressão e de imprensa.

No Brasil, a presidente Dilma Roussef, em nota oficial, classificou o atentado de "sangrento e intolerável". "Esse ato de barbárie, além das lastimáveis perdas humanas, é um inaceitável ataque a um valor fundamental das sociedades democráticas - a liberdade de imprensa", enfatiza a nota, na qual Dilma presta solidariedade aos familiares das vítimas, ao povo francês e ao presidente François Hollande.

Em entrevista coletiva em Washington, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, condenou "nos termos mais fortes o horrível atentado":

- A França é o aliado mais antigo dos Estados Unidos e tem se mantido firme e junto, ombro a ombro, na luta contra os terroristas que ameaçam nossa segurança compartilhada e nossa visão no mundo - afirmou Obama. - Estamos em contato com autoridades francesas, e eu direcionei meu governo a fornecer toda a assistência necessária para ajudar a levar esses terroristas à Justiça.

ONU: mundo não pode cair nessa armadilha
De Moscou, o presidente russo, Vladimir Putin, também condenou "energicamente esse crime cínico e o terrorismo em todas as formas". De acordo com o porta-voz da Presidência, Dmitry Peskov, Putin expressou suas condolências aos franceses.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se disse "ultrajado" pelo atentado "a sangue frio, desprezível, horrível e injustificado":

- Foi um ataque direto à democracia, à mídia e à liberdade de expressão. O ataque pode ter tido a intenção de dividir. Peço ao mundo que não caia nessa armadilha e se mantenha firme a favor da liberdade de expressão e da tolerância, e contra as forças que causam ódio e divisão.

Na Europa, a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, que estava num encontro em Londres com o premier britânico, David Cameron, também disse que "de nenhuma maneira isto pode ser justificado".

- Esse ato abominável não é só um ataque contra as vidas de cidadãos franceses e sua segurança. É também um ataque contra a liberdade de expressão e à imprensa, elementos centrais da nossa cultura livre e democrática - ressaltou Merkel.

Cameron disse que "os assassinatos em Paris são uma aberração" e que "a liberdade de expressão e a democracia, essas pessoas (os terroristas) nunca poderão arrebatar nossos valores". A rainha Elizabeth II, em nome dela e do príncipe Philip, enviou "sinceras condolências às famílias" das vítimas, numa carta com selo da realeza britânica.

"Esse ataque é um ato intolerável, uma barbárie que nos concerne a todos como seres humanos e como europeus", disse, em comunicado, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Em Roma, o premier italiano foi à Embaixada da França na Itália manifestar solidariedade:

- Somos todos franceses. Hoje, chora toda a Europa, todos os que creem na liberdade e na razão - disse Matteo Renzi, que, antes, já havia escrito no Twitter: "A violência sempre perderá para a liberdade."

E no Vaticano, o Papa Francisco, através de um comunicado pela Secretaria de Imprensa da Santa Sé, exortou a "todos a se oporem com todos os meios à propagação do ódio e de toda forma de violência, física e moral, que destrói a vida humana, viola a dignidade das pessoas e mina a convivência pacífica entre pessoas e povos". O semanário "Charles Hebdo" também já publicou sátiras sobre a Igreja, com charges de Papas e do próprio Vaticano.

Árabes e judeus também recriminaram o ataque terrorista. No Cairo, a Universidade al-Azhar, referência sunita global, classificou o ataque como "criminoso" e disse que "o Islã condena todo tipo de violência". Também na capital egípcia, a Liga Árabe disse que os assassinatos foram um "ato terrorista". O ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Chukri, disse que seu país apoia a França na luta "contra o terrorismo, que requer um esforço internacional conjunto". No Irã, a porta-voz da diplomacia do país, Marzieh Afkham, chamou o atentado de "a continuidade de uma onda de radicalismo e violência sem precedentes" e que "qualquer ato terrorista contra inocentes é alheio ao pensamento e aos ensinamentos do Islã".

Entretanto, fez uma ressalva:

- Utilizar a liberdade de expressão e as ideias radicais e humilhar as religiões divinas e seus símbolos é inaceitável - disse ela, criticando ainda a violência cometida contra os palestinos por Israel.

Por sua vez, o premier israelense, Benjamin Netanyahu, pediu unidade na "luta determinada contra o terrorismo islamista":

- O terrorismo islamista não tem fronteiras. Aponta para destruir todas as sociedades dos países livres e busca desarraigar toda cultura humanista para impor em seu lugar a tirania.

Funcionários da Mercedes fazem paralisação contra demissões

• Metalúrgicos seguem exemplo da Volks, em greve desde anteontem

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, BRASÍLIA - Funcionários da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, paralisaram as atividades nesta quarta-feira (7) por 24 horas em protesto contra a demissão de 244 metalúrgicos que estavam em "layoff" (suspensão temporária do contrato de trabalho).

Os cerca de 10,5 mil trabalhadores da Mercedes se unem aos 13 mil funcionários da Volkswagen que também estão em greve em São Bernardo contra a demissão de 800 colegas de trabalho.

No caso da Mercedes, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, diz que a cada dia ocorrerá uma ação diferente com o intuito de pressionar a montadora para recontratar os demitidos.

Já na Volks, de acordo com o sindicalista, os funcionários não retornarão ao trabalho até que a empresa torne sem efeito as cartas de demissões e retorne as negociações.

Nesta quarta, houve tumulto em uma das entradas da montadora.

Segundo a Volks, "representantes do sindicato tentavam acessar a força as áreas de desenvolvimento de produto, local de acesso restrito em razão da confidencialidade, para a retirada de empregados que não aderiram ao movimento grevista".

O presidente da Anfavea (associação de montadoras), Luiz Moan, afirmou que há espaço para negociação entre empresas e sindicatos para conter a atual onda de greves e demissões.

Moan esteve com os ministros Manoel Dias (Trabalho), Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Armando Monteiro (Desenvolvimento) nesta semana. Segundo ele, não houve uma proposta do governo e as negociações serão feitas entre montadoras e sindicatos.

Emprego terá ano ruim na indústria

• Após demissões em montadoras, especialistas preveem cenário negativo no emprego

Ronaldo D"Ercole, João Sorima Neto, Eliane Oliveira, Geralda Doca e Cristiane Bonfanti - O Globo

SÃO PAULO e BRASÍLIA - Se a demissão de pouco mais de mil funcionários da Volkswagen e da Mercedes-Benz assustou trabalhadores, as perspectivas para o emprego industrial nos próximos meses são desalentadoras. Segundo analistas e dirigentes industriais, o setor está mergulhado num cenário de dinamismo pífio e não há sinais de mudança. Na avaliação da consultoria Tendências, o fraco desempenho da indústria deve levar a taxa de desemprego geral do país a subir dos 4,8% registrados em 2014 para um patamar em torno de 5,4% este ano.

No ABC paulista ontem, os 11 mil empregados da fábrica da Mercedes aprovaram paralisação por 24 horas contra a demissão de 244 funcionários. Somados aos 13 mil empregados da Volkswagen, que entraram em greve na véspera, eram 24 mil os trabalhadores de braços cruzados na região. Desta vez, o governo afirma que não pretende intervir no embate entre os sindicatos e as montadoras. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro, afirmou que, a princípio, são ajustes que aparentemente não se traduzem em um problema setorial:

- Não é um problema que justifique ação direta do governo. Temos entre 130 mil e 140 mil trabalhadores no setor automotivo. Essas demissões representam algo que podemos considerar como uma questão extremamente limitada. Acompanharemos o caso com toda a atenção, mas é algo que se restringe às relações entre empresas e sindicatos.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse ao GLOBO que acompanha o caso e ouviu da Anfavea, associação do setor, que há disposição para o diálogo.

- Há vontade das partes de buscar uma solução. Espero que isso ocorra até o fim da semana - disse.

Setor teme impacto de ajuste fiscal
Segundo Rafael Bacciotti, analista da Tendências, a produção industrial deve crescer apenas 1% neste ano depois de recuar 2,8% em 2014. A ligeira melhora, influenciada em parte pela desvalorização cambial, ajudará empresas exportadoras, mas deve ser incapaz de evitar o aumento das demissões.

- Em 2014, a indústria de transformação fechou cerca de 200 mil postos de trabalho. Entre março e novembro o setor só demitiu, na maior sequência de cortes em cinco anos - disse.

Para Paulo Francini, diretor da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), medidas urgentes devem ser tomadas para estancar o corte de vagas. Até novembro do ano passado, a federação registrou quase 150 mil demissões.

Diante do ritmo fraco de produção, o aperto fiscal que está sendo elaborado pelo governo preocupa o setor.

- Tem que fazer os ajustes, mas com cuidado. Nossa indústria já vem muito fraca. Não se pode matar o paciente - diz José Velloso, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

Segundo a associação, a indústria de máquinas teve queda de 16% a 17% em 2014, o que resultou na demissão de cerca de 12 mil trabalhadores, quase 5% do total de empregos do setor.

Julio Gomes de Almeida, economista da Unicamp e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, avalia que todo ajuste fiscal implica um quadro mais recessivo, o que pode tornar a situação do setor delicada. Para ele, a escassez de mão de obra especializada e as políticas de incentivo a setores como o automobilístico funcionavam como "amortecedores" do desemprego industrial.

- Esses amortecedores já não existem, e a capacidade do setor de serviços de absorver trabalhadores de outras áreas parece esgotada - disse.

O setor automobilístico foi beneficiado com sucessivas desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos anos. Mesmo assim, para Stephan Keeze, sócio da consultoria Rolland Berger, a situação do setor é complicada, o que deve resultar em novos cortes de vagas.

- A estrutura de custos fixos das montadoras está muito pesada. Foi dimensionada para um mercado de 4 milhões de veículos e as vendas neste ano não devem passar de 3,2 milhões de unidades - disse, destacando que o auxílio do governo não foi suficiente para mudar o quadro. - Sem os incentivos, as demissões aconteceriam um ano ano antes.

Em visita à nova fábrica da marca em Santa Catarina, o presidente da Mercedes-Benz no Brasil, Philipp Schiemer, admitiu que novos cortes podem acontecer ainda este ano. Além das 244 demissões, a empresa tem mil trabalhadores em licença remunerada ( Layoff ).

- Na nossa empresa, nos últimos dois anos, se fez de tudo para manter o quadro de funcionários estável. Agora estamos chegando no momento em que não dá mais e temos que nos adequar - disse, acrescentando: - Se a situação não melhorar nos próximos meses, teremos que encontrar soluções.

Mesmo setores da indústria com pouca concorrência doméstica dão sinais de fragilidade. A Avibras, maior fabricante nacional de equipamentos militares, prorrogou ontem por mais uma semana a licença remunerada de todos os seus trabalhadores da unidade de Jacareí, no interior paulista, e voltou a atrasar os salários. A licença, segundo a empresa, terminará na próxima segunda-feira. Mas, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, não há solução para o acerto dos salários de dezembro.

'O mar não está tranquilo e há nuvens pesadas'

• O segundo governo Dilma pode enfrentar mais resistência dos sindicatos

Cássia Almeida – O Globo

Greves e demissões no setor automobilístico, no berço do PT, vão enfraquecer o governo dos trabalhadores. Num momento em que todos os discursos vindos de Brasília vão na direção de cortar benefícios para o setor, a presidente Dilma Rousseff pode enfrentar resistência maior do movimento sindical, diante do acordo quebrado de manutenção de empregos em troca de isenções fiscais, afirma a cientista política Sonia Fleury, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV):

- O governo Dilma é de uma coalização bastante ampla. Não é um governo petista puro. No primeiro ministério do Lula, havia uma predominância de sindicalistas. Os governos foram se afastando da identificação com o movimento sindical, embora tivessem o apoio.

Para o professor de História Contemporânea da UFRJ Francisco Carlos Teixeira, essa crise atinge as bases do partido, o que pode intensificar a oposição dentro do próprio PT, inclusive por causa da política econômica de austeridade adotada.

- A coalização é mais instável, e Dilma não tem o carisma de Lula, que falava com as partes e tinha sucesso em contornar as crises políticas. Reação de movimentos sociais e sindicatos é quase inevitável.

O professor de Ciência Política da UFF Eurico Figueiredo também tem essa percepção. Para ele, uma das armas do governo é o fato de os principais líderes sindicais, de certo modo, ainda estarem em contato com o governo.

- A base do PT é o sindicalismo, ela tem enraizamento orgânico com a sociedade. Mas, com o agravamento da crise, as próprias lideranças são obrigadas a ceder às bases e podem radicalizar.

Figueiredo cita os movimentos sindicais organizados e as manifestações espontâneas que tomaram as ruas em junho do ano retrasado.

- O mar não está tranquilo e há sinais de nuvens pesadas.

Para Sonia Fleury, se os sindicalistas tiveram a ilusão de que poderiam influenciar as decisões dentro do governo, descobriram agora, com as demissões no setor automobilístico, que não.

- O que conta é a influência na sociedade. Mostra que governo é governo, sindicato é sindicato. Há possibilidade de diálogo, mas cada um no seu quadrado. Eles voltam ao papel de defesa dos trabalhadores. A política de benefícios não funcionou. Aprendemos todos. Uma política que não melhorou o desempenho da indústria, que não investiu em inovação e se acomodou. E sobrou para o mais fraco: o trabalhador que vai perder o emprego.

Lava Jato atinge obra da Mendes Júnior

• Com dificuldades de crédito, construtora deixa cerca de 500 operários da Transposição do São Francisco sem receber 2ª parcela do 13º salário

Renée Pereira - O Estado de S. Paulo

Os funcionários da construtora Mendes Júnior, nas obras de Transposição do Rio São Francisco, já começaram a sentir os efeitos da operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga esquema de corrupção nos contratos da Petrobrás. Sem crédito na praça e sem receber da estatal, a construtora não fez o pagamento da segunda parcela do 13.º salário, previsto para 20 de dezembro, para os cerca de 500 empregados que continuam na obra.

De férias coletivas desde o dia 18, os funcionários voltaram ao trabalho na segunda-feira e continuam parados. "No escritório da empresa (em Salgueiro-PE), dizem que não há dinheiro nem para comprar combustível para colocar nos veículos e equipamentos da obra. Por isso, os funcionários ficam de braços cruzados sem saber o que fazer", afirma o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav), Luciano Silva.

Além de entrar com uma ação na Justiça reivindicando o pagamento do 13.º salário e por dano moral coletivo, o sindicato fará hoje uma mobilização na BR-232 para protestar contra a situação. "A empresa disse que fará o depósito hoje, quando vence também o salário dos funcionários. Mas ela está falando isso todos os dias", diz Silva.

Segundo ele, nos últimos meses, a Mendes Júnior demitiu quase 2.500 pessoas no canteiro de obras do lote 8, que deverá ser concluído apenas em 2016. "Tem muita coisa para fazer nesse trecho." Procurada, a Mendes Júnior não respondeu ao pedido de entrevista.

Fontes do setor de construção, que preferem não se identificar, afirmam que a situação da empresa, como a de outras construtoras envolvidas no escândalo de corrupção, é bastante delicada, com risco até de ter de pedir recuperação judicial. Só na Mendes Júnior Engenharia, o valor de debêntures previsto no balanço de 2013 somava R$ 1,91 bilhão.

Na época, o grupo tinha 40 projetos em andamento, como a Transposição do São Francisco, Rodoanel Norte de São Paulo e o Porto de Santana (AP). Não é a primeira vez que a Mendes Júnior passa por maus bocados. No início da década de 90, com dívidas e sem poder disputar licitações por causa de uma pendência com a Chesf, a empresa quase quebrou. Só em 1998 a companhia começou a engrenar com novos contratos para a construção de rodovias, hidrelétricas e na área de petróleo e gás.

Na opinião de especialistas, o risco é que as obras de outras áreas tocadas pelas construtoras envolvidas na Lava Jato sejam atingidas. Com caixa debilitado, as empresas vão passar por momentos complicados, sem dinheiro até para fazer a rescisão dos funcionários, afirma um executivo do setor.

Rebaixamento. Outra empresa que corre o risco de entrar em recuperação judicial é a OAS, alerta a agência de classificação de risco Fitch Rating. Ontem, pela segunda vez em menos de uma semana, a agência rebaixou a nota de crédito da empresa. Desta vez, de C para RD, o que significa que a empresa está inadimplente, mas legalmente ainda não entrou em processo de recuperação judicial.

A revisão ocorreu porque a empresa não fez o pagamento de principal e juros relacionados à nona emissão de debêntures, de R$ 103 milhões, com vencimento em 5 de janeiro. Ela também não pagou US$ 16 milhões de juros de um título de US$ 400 milhões com vencimento em 2021.

Em observação. A Fitch colocou em observação negativa o rating da 70ª série da primeira emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) da RB Capital. Os papéis foram emitidos em outubro de 2013 no valor de R$ 66,99 milhões e são atrelados a um financiamento imobiliário garantido por um contrato que "obriga a Odebrecht Participações e Investimentos (OPI) e a Odebrecht S.A. (OSA) a aportarem os recursos necessários para cumprir os pagamentos devidos".

Segundo a agência, a devedora do financiamento, a Centrad Participações S.A., é uma sociedade de propósito específico controlada pela Odebrecht Participações (95% das ações) e pela Construtora Norberto Odebrecht (CNO). As empresas do grupo Odebrecht integram, com a Via Engenharia S.A., o consórcio vencedor da parceria público-privada para construção, operação e manutenção de um centro administrativo localizado em Taguatinga, no Distrito Federal.

Segundo a Fitch, a colocação do rating em observação se baseia na avaliação da capacidade de crédito da Odebrecht S.A., que foi afetada pela colocação do rating da CNO em observação negativa, no fim do ano. O contrato obriga a Odebrecht, em última instância, a aportar recursos para qualquer pagamento devido no âmbito do financiamento imobiliário até três dias úteis antes da data prevista.

Ex-gerente da estatal atuou para aumentar preço de gasodutos

• Pedro Barusco, que fez acordo de delação, propôs aditivos ao contrato

Eduardo Bresciani, Vinicius Sassine e Alexandre Rodrigues – O Globo

BRASÍLIA e RIO - O ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco, que acertou com o Ministério Público Federal a devolução de cerca de US$ 100 milhões desviados da Petrobras, foi o responsável por propor diversos aditivos contratuais que encareceram as obras da rede de gasodutos Gasene, inclusive em parcerias que tinham como subcontratadas empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato.

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou um superfaturamento superior a 1.800% em obras do maior trecho do gasoduto, entre Cacimbas (ES) e Catu (BA). Para construir o gasoduto, a Petrobras constituiu, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), uma "empresa de papel", a Transportadora Gasene.

Documentos internos da Petrobras obtidos pelo GLOBO mostram que a atuação de Barusco não se restringiu aos aditivos. Ele encaminhou propostas sobre o gasoduto à diretoria executiva da Petrobras; firmou compromisso com a principal parceira do empreendimento, a empresa chinesa Sinopec; assinou contratos da Petrobras com a Transportadora Gasene; e autorizou o aproveitamento de licitações com empresas que integravam o chamado "clube de empreiteiras".

Barusco era braço-direito do ex-diretor de Serviços Renato Duque, indicado pelo PT ao cargo e que chegou a ser preso na última etapa da Lava-Jato, em novembro. O ex-gerente fez um acordo de delação premiada e se comprometeu a devolver US$ 100 milhões aos cofres públicos, o maior valor já acertado nesse tipo de acordo. Em um dos depoimentos, Barusco afirmou ter recebido, junto com Duque, propinas em "mais de 60 contratos da estatal".

Nove aditivos
No caso do Gasene, Barusco teve protagonismo no direcionamento das decisões relativas às obras. É ele quem assina os relatórios técnicos recomendando nove aditivos contratuais com a Sinopec, empresa chinesa contratada sem licitação para gerenciar e para executar as obras do trecho Cacimbas-Catu. Esses nove aditivos fizeram o contrato saltar de R$ 1,8 bilhão para R$ 2,4 bilhões (aumento de 33%), e foram aprovados pela diretoria executiva.

Os aditivos beneficiaram, entre outras, a Galvão Engenharia e a Mendes Júnior, duas das empreiteiras que tiveram donos e executivos presos pela PF na última fase da Lava-Jato. A Galvão e a Mendes Júnior foram subcontratadas pela Sinopec. Em um dos aditivos, que teve a aprovação defendida por Barusco em dezembro de 2008, há uma carta da Galvão Engenharia argumentando que, devido a alterações na fase de execução do projeto, precisava de mais recursos para realizar o trabalho para o qual foi contratada. O aditivo aprovado contemplou outros lotes e teve valor final de R$ 104 milhões.

Questionada sobre a atuação de Barusco, a Petrobras respondeu que, como ele era o único gerente executivo de Engenharia entre fevereiro de 2003 e março de 2011, era "responsável por encaminhar à diretoria executiva da Petrobras, para aprovação, todos os documentos relacionados à contratação e aditivos de empreendimentos para todas as áreas da companhia".

A advogada de Barusco, Beatriz Catta Preta, informou que, devido à delação premiada do cliente, não poderia fazer qualquer comentário sobre a atuação dele na Petrobras. A defesa de Renato Duque afirmou que os atos dele relativos ao Gasene foram chancelados pelo departamento jurídico da estatal e negou que ele "tenha participado de qualquer negociação ou recebimento de propina". Procuradas, a Mendes Júnior e a Galvão Engenharia não se pronunciaram.

Petistas perderão posto de maior bancada da Câmara para o PMDB

• Dos sete deputados da sigla que vão para o Executivo, apenas dois têm como suplente outro petista

• Bloco formado por PSB, PV, PPS e SD terá mesmo número de deputados (67) que PMDB e mais que o PT

Raphael Di Cunto

A composição do secretariado nos Estados vai tirar do PT o simbólico posto de maior bancada da Câmara dos Deputados a partir de fevereiro. Dos sete deputados convidados para exercer funções nos governos petistas ou no ministério da presidente Dilma Rousseff, apenas dois têm como suplente outro petista. Insatisfeito com a reforma ministerial, o PMDB voltará a ostentar a posição de maior sigla da Casa quatro anos depois de perder o posto.

Os petistas também serão ultrapassados pelo bloco formado por PSB, PPS, SD e PV, que contará com 67 deputados, mesmo número que terá o PMDB. O grupo reúne partidos de oposição, como PPS e SD, e os "independentes" PSB e PV, que tiveram candidatos próprios à Presidência da República. Os quatro prometem marchar unidos na nova legislatura, mas já estão divididos na decisão sobre quem apoiar para a presidência da Câmara.

A redução dos deputados do PT não deve mudar a disputa pela presidência da Casa, onde o candidato do partido, Arlindo Chinaglia (SP), mede forças com o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e com Júlio Delgado (PSB-MG). Muitos dos nomeados para o Executivo já sinalizaram com a possibilidade de pedir demissão para votarem na disputa e depois retornarem a suas funções.

A mudança no tamanho dos partidos também não afeta a divisão de cargos de liderança e do comando das comissões da Câmara porque o cálculo é feito com base na bancada da posse, mas pode ter influência nas votações. A taxa de fidelidade dos petistas ao governo foi de 91% no ano passado, contra 54% dos pemedebistas, que continuam divididos sobre o apoio ao Planalto.

A diminuição do PT ocorreu por causa da escolha de deputados eleitos para atuarem como secretários dos governos petistas de Minas Gerais, Bahia e Piauí e no ministério de Dilma - Patrus Ananias (MG) foi para o Desenvolvimento Agrário e Pepe Vargas (RS) para as Relações Institucionais. Como as coligações incorporaram o maior número possível de partidos para fortalecer as chapas majoritárias, nem sempre o suplente é da mesma legenda do titular do mandato.

Foi o que ocorreu com o PT, que terá a bancada reduzida dos 69 deputados federais eleitos em outubro para 64 em fevereiro, quando o novo Congresso toma posse. Já a maior bancada do Senado Federal, o PMDB será beneficiado por essa mesma regra e ultrapassará os petistas. Quatro pemedebistas foram chamados para fazer parte dos governos estaduais ou ministérios, mas cinco suplentes do partido vão assumir o mandato. A legenda chegará a 67 deputados.

Dos sete deputados da sigla que vão para o Executivo, apenas dois têm como suplente outro petista
Desde 2011, com a eleição da presidente Dilma Rousseff, o PT é o maior partido da Câmara dos Deputados, posto que o PMDB tinha lhe tomado na legislatura anterior. Contudo, as duas siglas perderam força na eleição de outubro: o PT fez 17 deputados a menos que a bancada atual e o PMDB, sete. Juntas, as duas bancadas têm pouco mais de um quarto da Casa.

Se a notícia não é boa para os petistas, pelo menos o governo pode comemorar que a nomeação de deputados para os Estados não alterará significativamente a força da oposição, embora o bloco PSB, PV, SD e PPS rivalize o posto de maior bancada enquanto outros agrupamentos não se formarem. Os oito partidos de oposição ou independentes ganharão apenas um deputado a mais, que se somará à atual bancada, de 160 parlamentares.

A base aliada perde um deputado e vai para 328 - em cálculo que considera apenas os partidos com representantes nos ministérios. A diferença ocorre porque o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), nomeou a esposa, a deputada Rejane Dias (PT), para o cargo de secretária de Educação. O suplente é José Maia Filho, do Solidariedade, partido aliado ao PT no Piauí, mas que faz oposição à legenda no plano federal.

Dentro da oposição, o PSB é a legenda que mais perde. A nomeação de Danilo Cabral e Felipe Carreras pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), reduzirá a bancada em duas cadeiras, que serão ocupadas por deputados do PP e SD. Os tucanos serão desfalcados de apenas um deputado e o DEM ganhará dois.

Já no campo governista, o mais favorecido numericamente é o PCdoB, com a posse de três suplentes. Mas quem sai melhor do cenário pós-nomeações é o PP, que ampliará a distância para o PSD como terceira maior bancada da base, com seis deputados a mais. A posição dará aos pepistas mais força para reivindicar cargos no governo depois de verem justamente o PSD lhes desalojar do Ministério das Cidades após nove anos no controle da Pasta.

O levantamento do Valor foi feito com base em informações dos governos estaduais sobre os nomes já divulgados e na lista de suplentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apenas o governador reeleito do Amazonas, José Mello (Pros), ainda não definiu todo seu secretariado, o que deve ocorrer ao longo de janeiro.

Ao todo, 23 deputados foram escolhidos para compor os governos nos Estados e quatro viraram ministros de Dilma - além dos petistas, George Hilton (PRB-MG) foi para o Esporte e Edinho Araújo (PMDB-SP) foi para os Portos. O número representa 4,5% da Câmara. Esses parlamentares têm o direito de optar pelo salário como deputado, de R$ 33,9 mil, ou do posto que ocuparão, que é geralmente menor.

Bloco formado por PSB, PV, PPS e SD terá mesmo número de deputados (67) que PMDB e mais que o PT
O número de deputados federais escolhidos para funções no Executivo é menor do que em 2011, quando 43 se licenciaram do mandato logo no primeiro dia para atuarem como ministros ou secretários de Estado. Uma explicação para a diferença é que muitos optaram por não concorrerem à reeleição este ano com o objetivo de permanecerem em funções no governo.

Foi o que ocorreu, por exemplo, com os atuais deputados tucanos Edson Aparecido e Júlio Semeghini. Dois dos mais votados parlamentares de 2010, ambos tinham postos de relevância no governado de Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo, e preferiram não disputar à reeleição. O mesmo aconteceu com os deputados José de Filippi (PT) e Jilmar Tatto (PT), que optaram por ficar na Prefeitura de São Paulo com o prefeito Fernando Haddad (PT).

Em alguns Estados houve também maior preocupação em nomear um secretariado de perfil "técnico". Foi a opção, por exemplo, de Waldez Góes (PDT) no Amapá. O pedetista foi preso em 2010, em plena campanha para o Senado, por suposta participação em um esquema de desvio de dinheiro durante sua gestão no governo. Eleito novamente em 2014, o governador buscou nomear funcionários de carreira e gestores com pós-graduação em resposta as críticas de adversários e a desconfiança da população

O líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), diz que o partido ainda não fez as contas do saldo de nomeações para os governos estaduais, mas que pode superar a diferença em aliança com outras bancadas. "Estamos discutindo a formação de um bloco para a disputa da Mesa Diretora e que pode ser mantido após a eleição", diz.

A formação de blocos virou uma alternativa de fortalecimento para todas as bancadas diante da eleição de deputados de 28 diferentes partidos, 11 deles com menos de cinco representantes. Os nanicos, contudo, discutem formar um grupo próprio (que batizaram de G10), e ainda é incerto se os blocos terão atuação parlamentar ou se serão formados apenas para a disputa da Mesa.