Opinião do dia – Antonio Gramsci

“Não é talvez a reação, também ela, um ato construtivo de vontade? E não é ato voluntário a conservação? Por que, então, “utópica” a vontade revolucionária de Maquiavel, é não utópica a vontade de quem pretende conservar o existente e impedir o surgimento e a organização de forças novas que perturbariam e subverteriam o equilíbrio tradicional? A ciência política abstrai o elemento “vontade” e não leva em conta o fim a que uma vontade determinada é aplicada. O atributo de “utópico” não é próprio da vontade política em geral, mas das vontades particulares que não sabem ligar o meio ao fim e, portanto, não são nem mesmo vontade, mas veleidades, sonhos, desejos, etc.”

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Antonio Gramsci (1891-1937). ‘Cadernos do Cárcere’, v. 3, p. 242. Editora Civilização Brasileira, 2007.

Herança: Shoppings fecham 18 mil lojas em um ano

Shoppings fecham mais lojas do que abrem pela primeira vez em 12 anos

• Os 761 empreendimentos em operação no Brasil encerram o ano com 121.638 lojas em atividade, ante 139.738 em 2015; ou seja, o saldo negativo é de 18,1 mil pontos, apesar de 19 novos centros comerciais terem sido inaugurados em 2016

Márcia De Chiara, José Maria Tomazela - O Estado de S. Paulo

Dois anos de recessão seguidos e de queda nas vendas derrubaram o números de lojas nos shoppings centers. Entre abertura e fechamento, os shopping terminaram 2016 com 18,1 mil lojas a menos em relação ao total de pontos de venda de 2015. Nesse número estão considerados os 19 shoppings inaugurados este ano.

“Sempre o saldo de lojas ao final de cada ano superava o do ano anterior”, afirma o presidente da Associação dos Lojistas de shoppings (Alshop), Nabil Sahyoun. Neste ano, no entanto, houve a primeira queda no saldo de lojas desde 2004, quando a entidade começou a acompanhar o total de lojas em operação. Os 761 shoppings em funcionamento no País encerram este ano com 121.638 lojas ativas ante 139.738 pontos de venda em funcionamento no final do ano passado.

Vendas de Natal caem 4,8%

• Mercado reduz para 0,5% previsão de crescimento do PIB de 2017. Governo fecha as contas no vermelho mais uma vez

Recessão, desemprego e endividamento levaram os consumidores a gastar menos este ano. Déficit fiscal da União em novembro foi o pior em 20 anos

Em meio à recessão, ao desemprego e a um elevado endividamento das famílias, os consumidores reduziram as compras e o varejo amargou uma queda de 4,8% neste Natal, segundo levantamento da Boa Vista SCPC. Outra pesquisa, da associação de shoppings centers, que reúne 7,5 mil lojas, constatou recuo de 3% nas vendas. O resultado do comércio reforça a percepção de que a economia vai demorar a sair da recessão. Os analistas do mercado financeiro pioraram sua projeção para o PIB de 2017 e, agora, preveem uma expansão de só 0,5%. Para este ano, a expectativa é de uma retração de 3,49% na economia. Com a crise, a União continua com suas contas no vermelho. Em novembro, o governo central teve déficit primário de R$ 38,4 bilhões, o pior resultado em 20 anos.

Natal sem festa no varejo

• Com crédito caro e desemprego, vendas para festas de fim de ano têm queda de 4,8%

Ronaldo D’Ercole, Ana Paula Ribeiro | O Globo

Analistas preveem expansão de apenas 0,5% da economia em 2017

• Inflação, medida pelo IPCA, deve cair para 4,85% no ano que vem, segundo a pesquisa Focus

Andrea Freitas | O Globo

Os analistas do mercado financeiro consultados semanalmente pelo Banco Central (BC) reduziram pela décima vez seguida a previsão para o desempenho da economia em 2017. No último relatório divulgado este ano, a expectativa é que o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) avance só 0,5% em 2017. Na semana anterior, a expectativa era que a economia cresceria 0,58%. Há duas semanas, a previsão era de 0,70% e, há um mês, de 0,98%. A previsão para o PIB deste ano é de retração de 3,49%.

Com pressão menor, IPCA ensaia convergência para meta em 2017

Por Arícia Martins | Valor Econômico

SÃO PAULO - Sem grandes choques de custos e com a demanda bastante enfraquecida, economistas avaliam que o caminho está aberto para que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) se aproxime do centro da meta, de 4,5%, em 2017. Os protagonistas da desaceleração devem ser os serviços - setor que mais pressionou a inflação nos últimos anos e, agora, sofre com a queda da renda e o aumento do desemprego - e os alimentos, que podem subir menos de 7% pela primeira vez desde 2009. Este também foi o último ano em que o índice oficial de inflação chegou perto do centro.

Shoppings no país fecham lojas,e vendas caem 9%

Com Natal fraco, vendas em shoppings caem 9% no ano

Fernanda Perrin | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Os shopping centers não escaparam da crise que atinge o varejo, nem o Natal conseguiu dar fôlego ao setor.

Descontada a inflação, o total de vendas em shoppings neste ano recuou 9,1%, para R$ 140,5 bilhões, de acordo com a Alshop, a associação de lojistas do ramo.

É o segundo ano consecutivo de queda nas vendas. Em 2015, o faturamento já havia caído 8,7% em termos reais.

O período de fim de ano, que costuma alavancar o movimento, não conseguiu compensar o mau desempenho. As vendas de Natal caíram 8,9% em relação à alta temporada de 2015.

"Esse foi o pior Natal que já vimos. Antes crescíamos 3% a 4% acima do PIB", afirma Luís Augusto Ildefonso, diretor de relações institucionais da Alshop.

Odebrecht ganha prazo para pagar a outorga do Galeão

Por Daniel Rittner | Valor Econômico

• Viracopos monta engenharia financeira para fazer depósito de R$ 182 milhões até o prazo de sexta-feira

BRASÍLIA - Em dificuldades financeiras, a concessionária responsável pelo aeroporto do Galeão, no Rio, ganhou um alívio de mais quatro meses para honrar seus compromissos com o governo. O consórcio formado por Odebrecht Transport e pela asiática Changi depositará somente R$ 120 milhões do R$ 1,033 bilhão que deveria pagar em outorga à União até sexta-feira. Apesar dos seguidos atrasos para quitar a fatura, o grupo não receberá punição imediata da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que poderia instaurar um processo de caducidade do contrato e abrir caminho para a eventual retomada do aeroporto.

A outorga anual dos terminais privatizados no governo da ex-presidente Dilma Rousseff deveria ter sido paga em maio, mas o governo concordou com um prazo mais flexível porque as operadoras têm sofrido com a redução na movimentação de passageiros. Outros dois aeroportos prometeram quitar seus compromissos em dezembro - com multa de 2% do valor inicial e juros pela taxa Selic. Guarulhos fez um pagamento de R$ 220 milhões na semana passada e liquidou seus débitos de 2016. Viracopos monta uma engenharia financeira para depositar R$ 182 milhões até sexta.

Proprietário diz que aluguel era acerto com amigo de Lula

Felipe Bächtold | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Pivô da mais recente ação penal contra Luiz Inácio Lula da Silva, o engenheiro Glaucos da Costamarques disse aos investigadores da Lava Jato que o valor pelo aluguel de um apartamento de sua propriedade usado pelo ex-presidente era repassado diretamente a ele por Roberto Teixeira, advogado e amigo do petista.

Na prática, contudo, Teixeira não pagava o aluguel, pois o valor era usado como compensação por uma "assessoria sobre imóveis" que ele prestava, segundo Costamarques.

O engenheiro diz que não contabilizava os rendimentos com o imóvel porque "não achava necessário".

Para a acusação, a empreiteira Odebrecht está por trás da aquisição da unidade, como forma de beneficiar Lula.

O apartamento, em São Bernardo do Campo (SP), fica no mesmo prédio e é contíguo ao imóvel em que mora o ex-presidente.

Os procuradores da Lava Jato sustentam que Costamarques, primo distante de José Carlos Bumlai, amigo de Lula, era um "testa de ferro" do petista.

PT trocou apoio a PMDB na presidência do Senado por alívio a Dilma

Débora Álvares, Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Eram mais de 22h do dia 30 de agosto quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chamou a seu gabinete os senadores petistas Humberto Costa (PE) e Paulo Rocha (PA).

Após dois dias de debates no plenário da Casa, faltavam algumas horas para que o destino de Dilma Rousseff fosse selado. No encontro discutiu-se a opção que salvou a ex-presidente de perder os direitos políticos: o fatiamento do julgamento.

Colocando essa carta na mesa, Renan e petistas acertaram a solução que acabou mantendo o direito de Dilma de exercer cargo público. Em troca, o presidente do Senado obteve o apoio do PT, a terceira maior bancada da Casa, para a eleição da Mesa Diretora do ano seguinte.

Maia formaliza eleição no dia 2 de fevereiro

Por Agência Brasil | Valor Econômico

SÃO PAULO - A eleição para o cargo de presidente da Câmara e dos demais integrantes da Mesa Diretora foi marcada para o dia 2 de fevereiro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou o cronograma em ofício encaminhado aos líderes dos partidos.

O mandato dos eleitos será de dois anos. Além da presidência da casa, mais dez cargos estarão em disputa: duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências de secretaria.

A Mesa Diretora tem a atribuição de dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara.

O prazo para o registro das candidaturas termina às 23h do dia 1º de fevereiro. Os partidos terão até as 12h desse mesmo dia para formar blocos parlamentares para concorrer à eleição. Às 15h, será realizada a reunião de líderes para definir a divisão dos cargos da Mesa Diretora. Qualquer deputado pode ser candidato à presidência da Casa. Os demais cargos da Mesa são distribuídos de acordo com a proporcionalidade partidária.

Temer e Jucá articulam trégua no Senado

• Disputa no PMDB por sucessão de Renan Calheiros gera atrito na cúpula

Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- As disputas internas no PMDB do Senado fizeram com que o presidente Michel Temer deflagrasse ontem uma operação para “apaziguar os ânimos” dentro da cúpula do partido. O senador Romero Jucá (RR), que preside a legenda, também entrou em campo para tentar uma trégua.

Temer conversou com vários senadores, entre eles o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), que era o candidato de consenso para suceder Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Como o GLOBO mostrou ontem, o fim da “era Renan” causou uma disputa de poder envolvendo a presidência da Casa, a liderança do partido e outros postos-chave como a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).

Temer deve antecipar reforma ministerial para fim de janeiro

Por Andrea Jubé e Vandson Lima | Valor Econômico

BRASÍLIA - Sob pressão para promover mudanças em sua equipe, o presidente Michel Temer resiste, mas acabará impelido a promover uma reforma ministerial em janeiro. Ele prefere fazer as alterações em fevereiro, após a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Mas tanto a disputa pela sucessão do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto os novos capítulos da delação da Odebrecht podem precipitar a dança das cadeiras no primeiro escalão.

Em um café com jornalistas, no último dia 22, Temer disse que "não há nenhuma intenção neste momento de fazer qualquer modificação ministerial". Logo depois, contudo, ressalvou que, "naturalmente", não sabe o que vai "acontecer lá pra frente". É nesse contexto que tanto os novos capítulos das revelações da Odebrecht quanto o embate pela cadeira de Rodrigo Maia influirão na reforma.

MP de Temer tenta agilizar reforma agrária

O presidente Michel Temer editou medida provisória para agilizar a concessão de títulos de domínio para assentados e acelerar a venda de terras da União para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. A meta é entregar 280 mil documentos até o fim de seu mandato, em 2018

Temer vai acelerar venda de terras da União a assentados

• Presidente edita MP para entregar 280 mil títulos de domínio até o fim de 2018; propriedade será paga em 10 anos e poderá ser comercializada após o período

José Maria Tomazela | O Estado de S. Paulo

SOROCABA (SP) - O presidente Michel Temer editou uma medida provisória para agilizar a concessão de títulos de domínio para assentados e acelerar a venda de terras da União para beneficiários do Programa Nacional da Reforma Agrária. A meta de Temer é entregar 280 mil documentos até o fim de seu mandato, em 2018. Serão priorizados os assentamentos já existentes – são 9.332 mil em todo o País, onde vive 1 milhão de famílias.

A MP 759/2016, em vigor desde sexta-feira, 23, altera a política de reforma agrária implementada pelas gestões Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. De acordo com informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre 2000 e 2002, a gestão tucana emitiu 62.196 títulos e, de 2003 a 2015, os governos petistas reduziram as emissões para 22.729. Se cumprir a meta proposta, Temer expedirá, em dois anos, 12 vezes mais titulações do que as gestões do PT.

Abandonar Temer agora seria um equívoco grave, diz Aécio

Natuza Nery | Folha de S. Paulo

Presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG) fez sua mais contundente declaração de apoio ao governo Temer. Ou é isso, ou o país afunda, indica o tucano.

"Um distanciamento do PSDB do governo neste instante custará imensamente caro ao país e, por consequência, ao PSDB", afirma. Em entrevista à Folha, o senador faz acenos a Geraldo Alckmin e tenta desmobilizar a agitação causada entre aliados do governador de São Paulo após a recondução do mineiro ao comando da sigla.

Como ambos são virtuais candidatos à Presidência da República em 2018, a prorrogação do mandato concedida a Aécio significaria, aos olhos de alckmistas, um atalho para eliminar o paulista do tabuleiro da sucessão, ideia que o tucano refuta.

• *Folha - O sr. "pedalou" para seguir no comando do PSDB, como falam os alckmistas

Aécio Neves - O que ocorreu foi um gesto em favor da unidade do PSDB, feito às claras, com apoio de lideranças de todo o país, inclusive da maioria dos representantes de São Paulo na Executiva nacional. O PSDB tem essa tradição de prorrogar os mandatos por um ano exatamente para evitar disputas em anos em que elas não são convenientes. Não se justificam algumas preocupações exageradas de alguns companheiros do partido que não perceberam que o que estamos fazendo ao longo dos últimos anos é fortalecer o PSDB para transformá-lo no partido com maior inserção social do país. Mas é um episódio já superado e que não merece reparos pela forma como foi conduzido.

Os apoios de Temer - Merval Pereira

- O Globo

Um presidente extremamente impopular como Michel Temer, cujo apoio está abaixo de 10% nas pesquisas mais recentes, conseguir montar uma base de sustentação no Congresso tão fiel a ponto de ter tido, segundo pesquisa do Estadão Dados publicada ontem, um índice de aprovação de 88% de suas iniciativas, é o paradoxo que rege nossa política atual, desafia os estudiosos, mas, sobretudo, inquieta os oposicionistas.

O paradoxo da Presidência Temer é esse, um presidente congressualmente forte e politicamente fraco. Ao contrário do que ele mesmo disse, numa tentativa frustrada de demonstrar despreocupação com sua taxa ínfima de popularidade, um presidente que se dispusesse a fazer reformas como o controle de gastos e da Previdência precisaria ser muito popular para poder perder gordura e aprovar essas reformas.

O peixe não vê a água - Bolívar Lamounier

- O Estado de S. Paulo

• Uma crise grave produz dramático estreitamento do campo de visão das elites dirigentes

Jejuno em piscicultura, tomo como verdadeira a afirmação que faço no título deste artigo, reproduzindo um velho ditado espanhol. Quem o inventou certamente queria dizer algo sobre o comportamento das sociedades e de suas elites dirigentes em tempos de crise. Sugeriu, com efeito, que as instituições públicas e os agentes diretos do drama político perdem a capacidade de apreender os problemas com que se defrontam e seus possíveis desdobramentos numa perspectiva de conjunto e no longo prazo.

Tal ditado, no entanto, por instigante que seja, contém um defeito crucial. Quanto eu saiba, não ver a água jamais causou dano sério a algum peixe ou cardume. Na sociedade humana, perder a noção de conjunto e a capacidade de agir em função dele pode fazer a diferença entre uma situação muito ruim e um completo desastre.

O fenômeno Temer - Rubens Figueiredo

- Folha de S. Paulo

O título desse artigo parece encerrar uma contradição nos próprios termos. Não há nada tão, digamos, "não fenomenal" quanto o presidente Michel Temer. Não tem densidade eleitoral, não tem carisma, não empolga as massas, não lidera uma corrente política com grande apelo entre os mais pobres, não é artista ou cantor.

O contexto também lhe é hostil. Temer foi vice-presidente de um governo de péssima qualidade, assumiu a Presidência num momento de gravíssima crise econômica, seus principais parceiros de poder frequentam com assiduidade o noticiário sobre a Operação Lava Jato, presidiu durante anos um partido parceiro da catastrófica política econômica do PT -e por aí vai.

O democraticídio - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Os setores que adotam a narrativa do golpe não estão nem aí para os riscos de um colapso institucional. Querem apenas desestabilizar o processo

Um assunto mal resolvido pela esquerda brasileira é a questão democrática. Mesmo o falecido Carlos Nélson Coutinho, autor de a Democracia como valor universal, um dos fundadores do PSol, ficou no meio do caminho quando pôs um pé atrás em relação à democracia representativa. “Nada disso impede, contudo, que na teoria liberal moderna (que foi inteiramente assimilada pela hodierna social-democracia) se continue a afirmar que democracia é sinônimo de pluralismo e que a defesa da hegemonia de uma classe ou conjunto de classes é, por sua própria natureza, sinônimo de totalitarismo e de despotismo. A teoria socialista deve criticar a mistificação que se oculta por trás dessa formulação liberal: deve colocar claramente a questão da hegemonia como questão central de todo poder de Estado.”

Um deserto para Temer atravessar - Fabio Graner

- Valor Econômico

• "Primeiro semestre de resistência para Temer", diz Back

Com uma agenda forte de divulgações de medidas econômicas, o presidente Michel Temer conseguiu diminuir o peso sob seu governo do noticiário negativo em torno da operação Lava-Jato e da delação da empreiteira Odebrecht. Entre ações efetivas e alguns protocolos de intenções, o conjunto de medidas anunciado foi eloquente pela pressa com que foi anunciado. Temer precisava mudar de assunto e, por ora, conseguiu. Mas o respiro não muda o fato de que os próximos meses serão bem complicados.

No último sábado, Temer tentou transmitir em seu discurso de natal um otimismo que ainda é mais matéria de fé do que efetivo prognóstico. A evidência disso está na corrida para agir e incluir no cardápio medidas que contavam com a resistência do ministério da Fazenda, como a liberação do resgate de recursos das contas inativas do FGTS. A iniciativa é um estímulo direto ao consumo, flagrantemente contraditório com a estratégia de crescimento pelo investimento.

O desafio da governabilidade – Editorial | O Estado de S. Paulo

Em meio à profunda crise política, econômica e moral que assola o País, o presidente Michel Temer conseguiu construir a maior e mais coesa base política da história recente, conforme revelou o Basômetro, instrumento estatístico do Estado que mede a fidelidade governista de deputados e senadores. E Temer o fez sem recorrer sistematicamente ao desbragado fisiologismo que caracterizou os governos petistas, que transformaram o presidencialismo de coalizão em presidencialismo de cooptação, movido a corrupção.

Com isso, o presidente tem no Congresso uma margem de manobra grande o suficiente para que ele possa dispensar, sem mais demora, os auxiliares cuja presença no gabinete ministerial embaraça o governo, em razão da suspeita de envolvimento com malfeitos revelados pela Operação Lava Jato. Afinal, a governabilidade não depende deles – antes, é fruto da comprovada habilidade política de Temer.

Perda de tempo – Editorial | O Globo

• Apesar de todos os problemas, demora-se a reformar a parte mais deficiente do ensino básico

Os problemas que o sistema educacional brasileiro — principalmente o público, mas que não absolve o privado — arrasta há tempos carregam um alto grau de dramaticidade. Não apenas pela atividade em si — como a qualidade rateia nas salas de aula, gerações têm sido condenadas à baixa qualificação —, mas também devido à dificuldade de se implementar programas de melhorias.

Educação é até um setor em que há importantes consensos na sociedade. Existiu, inclusive, um encadeamento entre dois períodos de governo de campos políticos de grande divergência ideológica, a gestão tucana e o período petista. Com Fernando Henrique, por exemplo, atingiu-se a universalização nas matrículas no ciclo fundamental do ensino básico, e surgiram as primeiras ferramentas de avaliação da qualidade do ensino; no período do PT, entrou na agenda de maneira mais destacada a questão da qualidade, as ferramentas continuaram a ser desenvolvidas e a imprescindível reforma para redistribuir recursos públicos entre estados e municípios, iniciada com os tucanos (Fundef ), chegou a todo o nível básico (Fundeb) com os petistas.

Semestre decisivo – Editorial | Folha de S. Paulo

• Ambiente pós-impeachment alcançou estabilização ainda precária; está em aberto se ela se consolidará ou se dará vez a novo ciclo imprevisível

O ano do segundo impeachment brasileiro termina sob uma série de incógnitas quanto ao que esperar de 2017, em especial no que tange ao próximo semestre, quando uma confluência de fatores poderá se revelar crucial na definição dos rumos do país.

A estabilização promovida pela chegada de Michel Temer (PMDB) ao poder foi somente parcial.

Investido de legitimidade apenas jurídica e sem obter até agora melhora sensível na economia, o novo governo vê sua sustentação confinada ao sistema político, que voltou a funcionar, e às forças do mercado, que consideram imperativa a sua agenda econômica.

Ajuste externo tranquiliza, mas é sinal de economia fraca – Editorial | Valor Econômico

O Brasil caminha para fechar o ano com um déficit em conta corrente de US$ 22 bilhões, ou 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com a mais recente revisão das projeções feita pelo Banco Central. Se prevalecer a expectativa do mercado financeiro apurada pela pesquisa Focus, o número será ainda menor, por volta de US$ 20 bilhões, ou 1% do PIB. No acumulado do ano até novembro o déficit acumula US$ 17,8 bilhões e marca um dos maiores ajustes das contas externas brasileiras, que registraram em 2015 um rombo que chegou a bater em 4,5% do PIB e fechou o ano em 3,3%, ou US$ 58,9 bilhões.

A crise econômica doméstica e a política de câmbio mais realista estão na raiz do ajuste. Os dois fatores combinados tiveram impacto poderoso na balança comercial. Até novembro, o saldo comercial acumulado é de US$ 40,8 bilhões, em comparação com US$ 17,7 bilhões em todo o ano de 2015. As exportações não superam a marca de 2015, mas as importações despencaram pela forte queda do consumo e dos investimentos em máquinas e equipamentos. O BC prevê que o saldo comercial feche 2016 em US$ 44 bilhões. Até a terceira semana deste mês, estava em US$ 45 bilhões e o mercado financeiro aposta que chegue ao redor de US$ 47 bilhões no fim do ano, com a tradicional queda das importações na última quinzena. Calcula-se que a balança comercial já garantiu três quartos do ajuste do balanço de pagamentos nos últimos 12 meses.

Esperança - Mario Quintana

Lá bem no alto do décimo segundo andar do Ano
Vive uma louca chamada Esperança
E ela pensa que quando todas as sirenas
Todas as buzinas
Todos os reco-recos tocarem
- Ó delicioso vôo!
Ela será encontrada miraculosamente incólume na calçada,
Outra vez criança…
E em torno dela indagará o povo:
- Como é teu nome, meninazinha de olhos verdes?
E ela lhes dirá
(É preciso dizer-lhes tudo de novo!)
Ela lhes dirá bem devagarinho, para que não esqueçam:
- O meu nome é ES-PE-RAN-ÇA…

Hino de Pernambuco - Maracatu Nação Pernambuco

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

“Desejo que em 2017 o governo tenha uma visão estratégica para melhora situar o país no tabuleiro internacional, que as pessoas saibam se posicionar diante dos desafios presentes e revigorem a autoestima. Precisamos voltar a crer em nós próprios, não pretendendo ser mais do que somos, mas não caindo no desânimo. Custou muito construir uma nação com 205 milhões de pessoas. Para mantê-la e expandi-la, precisamos revigorar a crença em alguns valores e ampliar os laços de coesão social. As diferenças entre pessoas e grupos devem ser legitimadas. Mas é importante conviver e dialogar, reconhecer quando erramos, aceitar a diversidade e dar a volta por cima em nome do interesse comum. São meus desejos para 2017.”

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Fernando Henrique Cardoso é sociólogo, ex-presidente da República. ‘Futuro escorregadio’, revista Veja, 28/12/2016

Taxa de adesão a Temer chega a 88% na Câmara

• Presidente termina ano com maior índice de coesão da história recente entre deputados; especialista vê desafios com reformas da Previdência e trabalhista

Rodrigo Burgareli - O Estado de S.Paulo

O presidente Michel Temer termina o ano com a maior taxa de governismo já registrada na história recente da Câmara dos Deputados. Segundo dados do Basômetro, do Estadão Dados, os deputados votaram seguindo a orientação do governo em 88% das votações nominais que ocorreram em plenário em seus primeiros sete meses de gestão. No mesmo período do segundo mandato da presidente cassada Dilma Rousseff, a taxa de governismo média foi de 63%.

A adesão ao governo é praticamente unânime na base aliada. O PMDB, por exemplo, que tem a maior bancada da Casa, registra uma taxa de apoio a Temer de 97% – a mesma do PSDB, que tem o terceiro maior número de deputados. Só cinco partidos – PT, PDT, PCdoB, PSOL e Rede – votam em oposição ao governo na maioria das vezes.

PSB e PDT são as legendas mais divididas

• Legendas registram índice de dispersão até cinco vezes maior do que PMDB, PT e PSDB, por exemplo

Rodrigo Burgareli - O Estado de S. Paulo

Apesar da dispersão partidária ter caído de maneira recorde desde o impeachment de Dilma Rousseff, dois partidos grandes viram suas taxas de divisão interna aumentarem de lá para cá: PSB e PDT. Para se ter uma ideia, essas duas legendas registram índice de dispersão até cinco vezes maior do que siglas como PMDB, PT e PSDB, por exemplo.

Para o líder da bancada do PSB, Tadeu Alencar (PE), o fato de o partido ser de centro-esquerda, mas menos dogmático do que o PT, pode explicar a diferença de posicionamento de seus deputados nas votações. “Convivemos muito bem com as divergências e tentamos nos atualizar, fugir da cartilha. Um terço da bancada, incluindo eu, votamos contra a PEC do Teto de Gastos, mas isso é saudável”, afirma.

'Segredo é coalização mais homogênea', diz professor da FGV

• Para Carlos Pereira, crise política entre Executivo e Legislativo que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff acabou

Carlos Pereira | O Estado de S. Paulo

Os números do Estadão Dados nos permitem concluir que a crise política entre Executivo e Legislativo que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff acabou. Esse retorno ao padrão normal do presidencialismo de coalizão não se deu, entretanto, em função de uma “lua de mel” do presidente com a sociedade. Na realidade, a governabilidade é consequência direta da forma como o novo governo decidiu montar e gerenciar sua coalizão.

Reeleição de Maia ameaça coesão da base aliada

• Temer pode começar o próximo ano tendo de contornar uma crise na própria base do governo com a disputa pela presidência da Câmara

Daiene Cardoso | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em ano de votações cruciais para o Palácio do Planalto no Congresso, o presidente Michel Temer pode começar 2017 tendo de contornar uma crise na própria base aliada. Com a judicialização da disputa pela presidência da Câmara e a preferência velada do governo pela reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), a briga pelo comando da Casa deve abrir fissuras na relação entre aliados, colocando em xeque o andamento das reformas da Previdência e trabalhista.

Em ampla movimentação para desarticular os partidos do Centrão, Maia já vem recebendo sinais de que poderá receber o apoio de legendas que compõem o bloco informal, como PR, PRB e PP. Candidato ao cargo, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), apresentou uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) questionando a possibilidade de reeleição de membros da Mesa Diretora, mas o colegiado só voltará a deliberar após 1.º de fevereiro, data da eleição.

Disputa pelo comando do Senado divide PMDB

• Enquanto Eunício e Renan divergem, oposição cogita alternativa

Cristiane Jungblut, Maria Lima | O Globo

-BRASÍLIA- Com a proximidade do fim da “era Renan Calheiros” no comando do Senado, a cúpula do PMDB deflagrou uma batalha interna pela reacomodação de espaços na bancada e no próprio Senado. As articulações têm envolvido o próprio presidente Michel Temer. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), reforçou a movimentação na bancada do partido para consolidar sua candidatura à sucessão de Renan e já negocia postos na Mesa do Senado com outros partidos, como o PT e o PSDB. Nos bastidores, Eunício e Renan têm divergido sobre a nova configuração da Casa: sem o poder de antes, Renan quer ser o novo líder ou presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), enquanto Eunício prefere fazer Raimundo Lira (PMDB-PB) o novo líder da bancada.

Eunício conseguiu fazer uma dobradinha com Lira e disse a aliados que seu nome é “consenso na bancada”. A irritação de Eunício, segundo aliados, é que Renan ainda trabalha por uma candidatura de Romero Jucá (PMDBRR) ao comando do Senado, num acordo que envolveria a próxima presidência da Casa, em 2018. O acerto seria em para daqui a dois anos, mas Eunício nem com isso quer se comprometer.

O seleto grupo que dá suporte às pretensões presidenciais de Alckmin

Por Fernando Taquari | Valor Econômico

SÃO PAULO - Discreto, dedicado, educado, leal, com hábitos simples e sem vaidades pessoais. Essas são algumas das qualidades que, segundo interlocutores de Geraldo Alckmin, fizeram do advogado Orlando de Assis Baptista Neto, mais conhecido como Orlandinho, o principal conselheiro e amigo do governador paulista. Cotado para concorrer à Presidência da República em 2018, o tucano tem muitos aliados fechados em torno de seu projeto, mas apoia-se em um seleto grupo de fiéis escudeiros para encerrar o mandato em alta, viabilizar-se no PSDB e construir sua candidatura ao Palácio do Planalto.

A aposta num círculo pequeno de confidentes faz parte do perfil do governador, considerado por aliados uma pessoa extremamente reservada que dificilmente externa seus pensamentos ou sentimentos às pessoas com as quais convive e que, como político, enxerga com desconfiança secretários, correligionários, admiradores e mesmo seguidores cujos interesses muitas vezes coincidem com os dele. O que não quer dizer que não os ouve. Até com a família, afirma um dirigente tucano, Alckmin é discreto, às vezes arredio, controlado na exibição de emoções e totalmente fechado quanto aos assuntos políticos.

Ex-líder de Lula e Dilma planeja novo partido em apoio ao governo Temer

Catia Seabra | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Líder dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados e recém-saído do PT, o ex-deputado Cândido Vaccarezza assumiu, na última quinta-feira (22), o comando do PTdoB de São Paulo pregando apoio a Michel Temer (PMDB).

Dizendo-se respaldado por ministros de Temer, Vaccarezza, que também foi secretário-geral petista, chega ao partido com o objetivo de fortalecer a sigla no Estado.

Nascido como dissidência do PTB, o PTdoB será rebatizado em março, possivelmente de "Nova Democracia".

Haverá também troca de número do partido, que hoje é 70. Vaccarezza admite estar conversando com parlamentares do PT, mas nega a intenção de atrair, exclusivamente, descontentes petistas.

"Não queremos ser o PT dois. Não quero fazer contraponto ao PT. Nem tenho peso para isso", disse.

Segundo Vaccarezza, a mudança do nome nasce da necessidade de afastar a ideia de que seja um desdobramento do PT. "E o nome PTdoB não quer dizer nada", justifica o ex-petista.

'Salário' de procurador pode superar R$ 120 mil por mês

Por Tainara Machado | Valor Econômico

SÃO PAULO - As indenizações podem até quadruplicar o salário mensal de um procurador do Ministério Público Federal (MPF). Em alguns meses, a combinação de auxílios para moradia, alimentação e ajuda de custo fizeram com que procuradores chegassem a receber até R$ 121 mil, dos quais R$ 96 mil em indenizações.

Essas compensações representam 30,4% do gasto com a folha dos servidores ativos do MPF, de acordo com levantamento do Valor a partir de dados do Portal da Transparência.

Por causa das indenizações, entre 10% e 20% dos procuradores ganham, todos os meses, mais do que o teto constitucional, dado pelo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 33,7 mil. A assessoria de imprensa do MPF informa que os valores pagos aos membros e servidores do órgão em caráter indenizatório não estão sujeitos ao teto constitucional, segundo resolução do Conselho Nacional do Ministério Público.

A regra também vale para o Judiciário, com anuência do Conselho Nacional de Justiça, o que faz que a situação se repita entre os magistrados. De acordo com levantamento do professor Nelson Marconi, da Fundação Getulio Vargas, boa parte dos desembargadores na Justiça estadual também ganha acima do teto constitucional.

Isenções que tiram recursos do INSS poderão se revistas

Deputados querem rever isenção fiscal para igrejas e times de futebol

Ranier Bragon, Laís Alegretti | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Deputados federais querem aproveitar a discussão da reforma da Previdência no próximo ano para reavaliar isenções tributárias que esvaziaram os cofres do governo e representam um terço do rombo previsto para as contas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2017.

Isenções garantidas por lei a pequenos empresários, indústrias, entidades filantrópicas e produtores rurais devem representar uma renúncia de R$ 62,5 bilhões em contribuições que poderiam ajudar a financiar a Previdência. O deficit do INSS, ou seja, a diferença entre as suas despesas e as contribuições que ele recebe, deverá atingir no próximo ano R$ 181 bilhões.

Com a política de desoneração da folha de pagamento, cujo objetivo é preservar empregos nas indústrias beneficiadas, o governo abre mão de receitas, mas tem que repassar a diferença para os cofres da Previdência.

Decisão colegiada perde espaço em STF dividido

Em ano de crises, Supremo tem 18% menos decisões coletivas

Thais Bilenky | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal tomou 18% menos decisões coletivas neste ano de atrito entre Poderes do que em 2015, acentuando uma tendência histórica de individualização das ordens na mais alta instância do Judiciário brasileiro e acirrando ânimos na classe política.

As decisões colegiadas, tomadas em plenário ou nas turmas, compostas por cinco ministros cada uma, diminuíram de 18 mil para 15 mil de um ano para o outro, enquanto o total de ordens do STF se manteve em cerca de 117 mil.

De acordo com dados oficiais da instituição, as decisões coletivas corresponderam a 12% do total em 2016. É o menor patamar desde 2010 (quando somaram 10%), último ano contemplado pelas estatísticas disponibilizadas pelo STF.

Por outro lado, as ordens expedidas exclusivamente por um ministro, tecnicamente chamadas de monocráticas, foram 3% mais volumosas neste ano em comparação com o anterior, passando de 99 mil para 102 mil.

No ano, País tem 3 milhões de novas ações trabalhistas

Em 2016, Brasil ganha 3 milhões de ações trabalhistas

• Novas reclamações, que chegam em meio à recessão econômica, reforçam status do País de recordista em processos contra empresas; minirreforma anunciada semana passada, que dá força de lei a acordos entre patrões e empregados, pode reduzir esse número

Cleide Silva | O Estado de S. Paulo

Já entupida de processos por não conseguir reduzir estoques de anos anteriores, a Justiça do Trabalho deve contabilizar em 2016 mais de 3 milhões de novas ações, o que reforça o status do Brasil de país com o maior número de reclamações trabalhistas.

A minirreforma trabalhista apresentada pelo governo neste fim de ano deve, contudo, reduzir as queixas, pois muitos dos argumentos usados nas ações, oriundos de acordos coletivos não reconhecidos pelo Judiciário, passarão a ser lei.

Com isso, a chamada “indústria de reclamações”, como define o professor da USP, Hélio Zylberstajn, será enfraquecida.

Terceirização fica para o Congresso

Por Claudia Safatle | Valor Econômico

BRASÍLIA - Um dos temas de maior interesse do empresariado, a terceirização não foi incluída na minirreforma trabalhista anunciada pelo governo. Controversa, a questão foi deixada ao Congresso, onde tramitam duas propostas sobre assunto.

Diante da insegurança jurídica que cerca o assunto, prevalece no Brasil a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que proíbe a terceirização da chamada "atividade fim" da empresa, que também é responsável subsidiária pelos direitos trabalhistas do funcionário terceirizado.

Estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria mostra que o tratamento dado ao assunto na África do Sul, Alemanha, Austrália, Colômbia, Chile, Espanha e Suécia é bem mais flexível que no Brasil. Como regra geral, em nenhum deles há restrição à terceirização da "atividade fim". "Aqui, confunde-se terceirização com intermediação, que se refere a cessão de mão-de-obra, diz a coordenadora do estudo Sylvia Lorena Teixeira.

Vozes de Aleppo – Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

Recentemente correu pelas redes sociais e foi divulgada em todo o mundo a informação de que, que em Aleppo, cidade devastada pela guerra na Síria, pais e mães pediam autorização a líderes religiosos para matarem suas filhas, como forma de pouparem suas crianças de brutalidades extremas.

É difícil imaginar desespero maior.

Há dias, um grupo de meninos e meninas órfãos gravou uma mensagem pedindo que as organizações internacionais os tirem de lá. Eles já perderam seus familiares nos bombardeiros diários e, impotentes, pedem socorro ao mundo.

O ‘fumei, mas não traguei’ na Lava Jato - Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

• Versão institucional desse tipo de desculpa deverá ser transformada em tese jurídica

“Guardei e nunca usei, porque eu uso outro tipo de relógio. Mas, se o cara me deu de presente, vou fazer o quê?” A fala, um monumento à desfaçatez, é do ex-ministro-chefe da Casa Civil da presidente cassada Dilma Rousseff Jaques Wagner (PT).

Diante da revelação de que recebeu de presente de um lobista da Odebrecht um relógio que custa a bagatela de US$ 20 mil, o petista achou que adaptando o “fumei, mas não traguei” de Bill Clinton estaria se eximindo de culpa.

Para qualquer um soa grotesco, além de ofensivo. Mas o estarrecedor é que uma versão institucional desse tipo de desculpa está sendo costurada por representantes dos três Poderes e deverá ser transformada em tese jurídica em 2017 para tentar separar quem vai ser ceifado e quem sobreviverá à Operação Lava Jato.