*Gilvan Melo: 30 anos da Constituição cidadã

“Chamo de virtude política o amor a pátria e à igualdade” - Montesquieu (1689-1755)

Seria impensável, nos dias atuais, uma pergunta, como fez o filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804), “se o gênero humano estaria em constante progresso em direção ao melhor”. Naqueles tempos, suas reflexões eram em torno de duas grandes questões: a primeira, o conhecimento, suas possibilidades, seus limites, suas esferas de aplicação. A segunda, diz respeito ao problema da ação humana, o problema moral. Ou seja, tratava-se de saber não o que o homem conhece ou pode conhecer a respeito do mundo e da realidade, mas do que deve fazer, de como agir, de como proceder para obter a felicidade do gênero humano.

Sua resposta afirmativa à sua própria pergunta foi reconhecer o sinal histórico da disposição do homem para progredir, através do entusiasmo na opinião mundial sobre os eventos da Revolução Francesa: “uma disposição moral da espécie humana”. Seu entusiasmo pela disposição moral da humanidade era pelo aparecimento no cenário da história do “direito que um povo tem de não ser impedido por outras forças de dar a si uma constituição civil que ele considere boa” (...) “em harmonia com os direitos naturais dos homens, de tal feita que estes que obedecem à lei devem também reunidos legislar”.

O entusiasmo do filosofo pelo aparecimento de constituição civil e direitos naturais, poderia ser compartilhado hoje. No nosso tempo, da globalização, comemoramos a real busca pelo melhor, o mais acertado, o mais sensato.

*Zander Navarro: Por favor, Embrapa: acorde!

- O Estado de S.Paulo

Concorrentes correm à nossa frente e a estatal dorme embalada pelos sonhos do passado

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), na maturidade dos seus 44 anos, tem sido corriqueiramente apresentada como um luminoso e excepcional caso na apodrecida constelação do Estado. Seria uma das raras estrelas com algum brilho – a “joia da Coroa”. Destoaria da generalizada inoperância dos órgãos públicos. Seria eficiente e até supostamente organizada sobre rígidos cânones fundados no mérito. Mais ainda, seria a principal responsável pelo sucesso da agropecuária, setor que, felizmente, vem salvando a nossa economia há anos.

Mas esse é o senso comum. As afirmações são acompanhadas de rala comprovação e partem da visão superficial de uma sociedade que se deleita com o divertimento de enganar a si mesma. Um provável estratagema mental coletivo operado para escapar da assombrosa realidade que nos cerca.

Existem inúmeros resultados e fatos notáveis associados à organização no passado e, com justiça, precisam ser sempre exaltados. Desafortunadamente, no entanto, a realidade atual é bem diferente. A Embrapa custa US$ 1 bilhão anualmente aos contribuintes e emprega 10 mil empregados em (pasmem) 47 unidades espalhadas por quase todos os Estados. E vai criar mais uma em Alagoas. Mas seu verdadeiro tamanho operacional é o de uma universidade federal de porte médio, como a do Paraná ou a do Rio Grande do Sul, se comparados seus pesquisadores e os professores, também pesquisadores, dessas instituições (em torno de 2,5 mil). Com uma diferença crucial: as universidades também formam profissionais. Em cada uma delas, são pouco mais de cem cursos. A Embrapa desenvolve pesquisa agrícola, sem cursos nem alunos. E aqui começam os problemas. Não são recentes, surgiram desde o final da década de 1990, sem reação eficaz de seus dirigentes. Sendo o espaço limitado, esboçam-se a seguir os quatro maiores impasses concretizados ao longo desse período.

José de Souza Martins: Escola com educação

- Valor Econômico/Eu & Fim de Semana

É compreensível que os pais de alunos de escola pública se inquietem com a suposta transformação da escola de seus filhos mais em escola de ideologia do que em escola de ciências, de literatura de humanidades. A concepção, também ideológica, de escola sem partido não deixa de conter uma mensagem igualmente partidária tão problemática quando a da escola como veículo de outros embates ideológicos. É difícil convencer quem quer que seja de que o suposto partidarismo na escola é um direito do professor. Não o é. Do mesmo modo, tampouco é um direito do professor pasteurizado deformar a educação de seus alunos em nome da falsa concepção de que o mundo atual é um mundo estéril, sem dilemas nem contradições.

Nessas questões, a família é a titular do direito de assegurar que seus filhos sejam educados no marco de valores sociais, sejam eles políticos ou religiosos, que os manterão afetivamente vinculados ao espírito e aos sentimentos da comunidade familiar. Os pais podem ser pais biológicos, e geralmente o são, mas são também pais sociais e espirituais. Transformar os filhos em filhos da escola é uma usurpação, mas negar à escola e ao professor a função histórica de agentes da civilização é outra usurpação.

Igor Gielow: Conheça o seu inimigo

- Folha de S. Paulo

Poucas figuras são tão constantes nas relações humanas quanto a do inimigo. De Sun Tzu a Oscar Wilde, de cosmogonias dualistas a letras de rock, o conhecimento do adversário e de seu potencial simbiótico permeia a história.

É fascinante ver como o lulismo logrou manipular em seu favor a figura do antagonista. Até 2002, era o "nós contra eles", interrompido pelo Lulinha paz e amor, só para ser sacado sempre que a vitimização ou demonização se faziam necessárias.

O mais recente exemplo vem de Porto Alegre, onde o prefeito do MBL, digo, do PSDB resolveu pedir que o Exército e a Força Nacional impeçam algo como uma horda sanguinária de saquear a cidade durante o julgamento do recurso de Lula no dia 24, como se estivesse na Bagdá cercada pelos mongóis em 1258.

O prefeito caiu como um pato nas provocações de irresponsáveis apoiadores de Lula, um séquito misto de acólitos e réus, condição que encontra um resumo na presidente do PT.

André Lara Resende: O que esperar do Brasil em 2018

- Valor Econômico/Eu & Fim de Semana

O poder voltou a estar associado à riqueza e ao dinheiro, agora desmaterializados, ao sabor exclusivo das expectativas

O sentimento que hoje dá a tônica no Brasil é o de desalento. Depois de três anos da mais grave recessão da história do país, a economia dá sinais de recuperação, mas ainda não há investimento para garantir um novo ciclo de crescimento. Não há investimento porque a confiança não se recuperou. O país está à espera das eleições presidenciais de 2018. A esperança que ainda tempera o desalento é que o presidente eleito em 2018 seja capaz de recolocar o país nos trilhos. Recolocar o país nos trilhos tem diferentes interpretações, mas há um relativo consenso sobre os problemas a serem enfrentados. Corrupção, criminalidade e violência nas cidades, saúde pública, desigualdade de educação e de riqueza são questões que há décadas nos atormentam e só se agravaram. São questões eminentemente políticas, que dependem do poder público, questões incapazes de serem resolvidas por iniciativas individuais, ou mesmo corporativas, com ou sem fins lucrativos. Temos a impressão de que são problemas nossos, uma especificidade do país que atravessou o século XX sem conseguir chegar ao Primeiro Mundo, mas a verdade é que são problemas que afligem, em maior ou menor grau, todas as grandes democracias contemporâneas. Basta observar os Estados Unidos hoje. A lista acima, dos nossos grandes problemas, seria integralmente aceita para descrever as questões que afligem a mais rica e bem-sucedida democracia contemporânea.

Num pequeno livro publicado originalmente em 1993, "O Fim da Democracia", Jean-Marie Guéhenno, diplomata francês, professor da Universidade de Columbia, defendia uma tese que, à época, parecia precipitada e provocadora. Sustentava que havíamos chegado ao fim de uma era. O período da modernidade, da democracia, iniciado com o Iluminismo do século XVII, cujo apogeu se deu no século passado, se encerrava com o fim do milênio. Diante do mal-estar que hoje se percebe, em toda parte, não apenas em relação à democracia representativa, mas em relação à própria política, a releitura do ensaio de Guéhenno nos deixa com a impressão de se tratar de uma reflexão profética sobre a crise deste início de século.

Eliane Cantanhêde: Governo de ‘notáveis’

- O Estado de S.Paulo

Temer perde uma chance atrás da outra de melhorar a qualidade de seu Ministério

Entra governo, sai governo, os ministérios são tratados como “redutos” de partidos aliados ao (ou à) presidente da vez. Michel Temer, porém, está exagerando na dose e o melhor exemplo disso é o Ministério do Trabalho, apesar de 13 milhões de desempregados e da reforma trabalhista em implementação.

A nomeação da ministra Cristiane Brasil serve para “empoderar” a deputada do PTB do Rio e para “resgatar” a imagem do pai dela, o presidente do partido, Roberto Jefferson, preso no mensalão. Mas será que é a melhor opção para tocar as questões trabalhistas e negociar com as centrais e entidades sindicais?

Antes mesmo da posse, Cristiane Brasil está às voltas com uma informação ruim para qualquer cidadão, mas péssima para um ministro do Trabalho. Ela foi condenada pela Justiça trabalhista a uma multa de R$ 60 mil por manter um motorista trabalhando para a família das 6 da manhã até tarde da noite – e sem carteira assinada.

A coisa só piora com o suplente de Cristiane, que vai assumir tanto a vaga dela na Câmara quanto um belo foro privilegiado: Nelson Nahim, do PSD, irmão do ex-governador Anthony Garotinho e mais um ilustre do Rio com ficha corrida, enrolado com a polícia e com a Justiça. Seu caso, porém, tem ares particularmente macabros.

Bernardo Mello Franco: Factoide gaúcho

- Folha de S. Paulo

Não é de hoje que prefeitos em início de mandato apostam no poder dos factoides. Nos anos 90, o carioca Cesar Maia se revelou um mestre na arte. Varreu o Sambódromo, foi à praia de casaco e pediu picolé no açougue. Valia até se fingir de maluco para chamar a atenção e ocupar espaço nos jornais.

O paulistano João Doria investiu na mesma cartilha. Na semana de estreia, pendurou o cashmere e se fantasiou de gari. Depois posou cortando grama, pintando muros de cinza e deslizando numa cadeira de rodas. Tudo marketing para aparecer e caçar likes nas redes sociais.

O porto-alegrense Nelson Marchezan Júnior não quer ficar atrás. Assíduo no Facebook, ele alterna postagens de autoajuda com registros do seu café da manhã. Já postou até foto de jantar requentado, com a legenda "vida de prefeito solteiro é assim". Pela quantidade de curtidas, deve ter alcançado o resultado desejado.

Nesta quinta, o tucano lançou um factoide menos inofensivo. Em papel timbrado, ele pediu o envio de tropas do Exército e da Força Nacional à capital gaúcha. O pretexto: combater o "perigo à ordem pública" durante o julgamento do ex-presidente Lula.

César Felício: O outono dos patriarcas

- Valor Econômico

Governadores vivem um "mandato maldito"

A estratégia anunciada pelo descontraído ministro Carlos Marun de pressionar governadores a se perfilarem com o Planalto no Congresso, em troca de facilidades para a liberação de financiamentos da Caixa, foi apenas o sinal mais evidente da humilhação. Outrora chamados de "barões da federação", os governadores entram em 2018 na situação mais delicada já vivida nos Estados desde meados da década de 90.

Há no mapa das hegemonias estaduais situações que perduram desde aquela época, como o domínio do PSDB em São Paulo, o castelo erguido por Marconi Perillo em Goiás e a fortaleza petista dos irmãos Viana no Acre, também contemporânea. Mas agora a conjuntura política e econômica e crises locais colocam a todos como navegantes da incerteza. "É o mandato maldito", como define o economista Raul Velloso.

Os governadores foram fundamentais para a eleição de Tancredo Neves no colégio eleitoral em 1985. Tracionaram a eleição presidencial de 1989, ocasião em que o PMDB aguardou até a undécima hora a definição se Quércia iria ou não disputar e em que Collor, usando factóides da sua administração em Alagoas como vitrine, empalmou o poder. O impeachment em 1992 passou por Fleury, Brizola, Joaquim Francisco, Hélio Garcia. Do outro lado, na resistência, estava Antonio Carlos Magalhães.

A onda virou em 1994, com a crise dos bancos estaduais, a renegociação de dívidas em situação desfavorável e as privatizações praticamente a fórceps. O advento do lulismo nos anos zero revitaminou-os e as farras às quais Sérgio Cabral se permitiu são a prova disso. A era Lula alavancou as receitas estaduais e em 2010 os governadores conseguiram dedicar 14% da receita corrente líquida para investimentos, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional.

Merval Pereira: Mudança estrutural

- O Globo

Ação das Forças Armadas deve ser mais estrutural. A nova fase da atuação das Forças Armadas na segurança do Rio de Janeiro, que foi estendida até o fim deste ano, pretende ser menos pontual, como nos últimos seis meses, e mais estrutural, com mudanças de organização, de modo a integrar o planejamento com a inteligência.

O futuro plano integrado incluirá o sistema prisional, passando pelas corregedorias das polícias, entrando pela questão da formação do pessoal, despolitização de qualquer tipo de ação.

O objetivo é gerar uma atuação integrada que permita reforçar o controle das estradas, com o Exército atuando junto com a Polícia Federal no combate ao roubo de cargas — que vem tendo bons resultados —, deixando de ter uma atuação pontual, sob demanda, para obedecer a uma estratégia de longo alcance.

A repressão à entrada de armas terá uma prioridade para o Exército pelas fronteiras do Estado, com o auxílio da Marinha e da Aeronáutica, que ampliarão esse trabalho nos aeroportos e na Baía de Guanabara.

Uma das questões centrais é integrar a Força-Tarefa da Procuradoria-Geral da República ao novo esquema, pois é essencial investigar e punir o agente público que já esteja cooptado pelos esquemas criminosos.

Míriam Leitão: A ascendente

- O Globo

O juiz responsável pela Lava-Jato no Rio, Marcelo Bretas, acha que seu trabalho está longe do acabar. “Eu não vejo fim. Estamos numa ascendente. Muita coisa já é conhecida e outras tantas coisas, situações, investigações correm sob sigilo”, me disse em entrevista. Bretas admite que terá, “com certeza”, um ano de muito trabalho. Para ele, o que houve no Rio pode se chamar de “corrupção sistêmica”.

A velocidade e a abrangência do combate à corrupção no Rio impressionam. A prisão do ex-governador Sérgio Cabral foi no fim de 2016. Durante o ano passado, a Calicute cresceu, produziu um volume frenético de eventos, desdobrou-se em outras operações, e hoje Cabral está condenado em três processos, a 70 anos somados e muitas outras denúncias. Isso tudo ocorreu em pouco mais de um ano. A rapidez com que o caso se espalhou deixou claro que no Rio o roubo estava generalizado:

— A Calicute foi o primeiro processo da chamada Operação Lava-Jato no Rio. Houve uma demonstração que me convenceu de que havia uma grande organização criminosa que agiu durante vários anos no seio da administração pública no Rio. Ela foi claramente demonstrada na Calicute. Já está julgada e os recursos estão sendo analisados no Tribunal. Mas há outras denúncias em andamento e novas ações penais. Existem outras investigações em curso.

Bretas acha que o fato de a corrupção no Rio ter essa dimensão não deve assustar a sociedade, mas sim uni-la em torno do combate ao crime:

— Eu não gosto de falar de outros estados, mas no Rio posso garantir que a Justiça Federal, o Ministério Público e a Polícia Federal têm feito um bom trabalho. Temos feito aquilo que a sociedade espera da Justiça. Por isso, a corrupção sistêmica, a organização criminosa em grande escala na administração pública não deve nos assustar.

Alex Ribeiro: Recessão poderá deixar marcas mais profundas

- Valor Econômico

Estudos alertam para risco de queda do PIB potencial

Os analistas do mercado financeiro apostam, de forma geral, que a enorme capacidade ociosa da economia vai manter a inflação sob controle e abrir espaço, nos próximos meses, para o Banco Central cortar os juros abaixo dos atuais 7% ao ano e para a taxa manter a Selic em níveis historicamente reduzidos por muito tempo. Quais são os riscos desse cenário positivo não se confirmar?

Na recessão, que durou de meados de 2014 a fins de 2016, a economia teve uma contração próxima de 7%, levando a uma alta brutal do desemprego e um elevado nível de ociosidade na indústria. Na teoria, a inflação deve permanecer baixa até que se atinja o pleno emprego desses fatores de produção.

Mas uma safra de estudos acadêmicos, feitos desde a crise financeira internacional que atingiu os países desenvolvidos a partir de 2008, mostra que, em geral, os especialistas superestimam a capacidade ociosa das economias, ignorando que recessões profundas e prolongadas costumam destruir o Produto Interno Bruto (PIB) potencial (uma medida de quanto a economia pode crescer sem acelerar a inflação).

O professor Laurence Ball, da Universidade John Hopkins, publicou um estudo em 2014 mostrando que um conjunto de 23 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tiveram perda média de 8,4% no PIB potencial depois da Grande Recessão.

Fernando Dantas: Vai acelerar?

- O Estado de S.Paulo

Projeções passadas indicam que pode haver boas surpresas no PIB após recessões

Depois da enorme recessão do segundo trimestre de 2014 até o fim de 2016, uma questão importante é a velocidade da recuperação. Recentemente, alguns economistas têm dito que esta é uma das mais lentas retomadas da história econômica brasileira documentada, ou até mesmo “a” mais lenta.

O governo discorda, como explica uma fonte do Executivo. É certo que, nesse tipo de discussão, cada um puxa a brasa para sua sardinha em termos de definições e metodologias. Mas vale a pena entender os argumentos da fonte governista.

O passo inicial é a definição simples de recessão como dois ou mais trimestres seguidos de queda do PIB. Tomando-se as oito recessões anteriores a essa última, identificaram-se os “vales” (isto é, o trimestre em que o PIB foi menor) de cada uma, que ocorreram em diferentes trimestres de 1981, 1983, 1988, 1990, 1995, 2001, 2003 e 2009.

Feito isso, calculou-se o crescimento nos quatro trimestres até o vale (que está incluído) e os quatro trimestres posteriores (que não incluem o vale). O mesmo foi realizado para a recessão de 2014-2016, cujo vale é o último trimestre de 2016. Nesse caso, utilizaram-se dados reais do crescimento até o vale, e a expectativa do mercado para o crescimento posterior (que coincide com 2017, ano para o qual três PIBs trimestrais já são conhecidos).

Armando Castelar Pinheiro: O fiscal, as reformas e a democracia

- Valor Econômico

Há décadas o Brasil cresce bem menos que a média dos emergentes. Perdemos, e muito, com essa complacência

Um amigo observou faz um par de meses que os economistas estavam perdendo credibilidade, pois viviam anunciando que a deterioração fiscal levaria a uma grande crise e, ano após ano, esta não acontecia. Este ano provavelmente a coisa vai pelo mesmo caminho.

O mesmo poderia ser dito em relação às reformas estruturais: há décadas que se escrevem artigos e coletâneas defendendo a necessidade de reformas, pouco é feito, mas as coisas vão andando. Este ano provavelmente veremos mais alguns volumes com esse perfil. É um trabalho válido, que gera ideias às vezes aproveitadas em reformas efetivas, mas que se mostrou incapaz de dotar o país de políticas de boa qualidade.

Obviamente, a ideia de que ignorar os problemas fiscais ou a necessidade de reformas não teve consequências é uma ilusão. Os números são claros em mostrar que há décadas o Brasil cresce bem menos que a média dos emergentes, ou a média mundial, e que está empobrecendo relativamente, sem sinal de que esse processo será revertido. Perdemos, e muito, com essa complacência.

Há algum tempo me pergunto por que isso? Por que os analistas econômicos têm sido incapazes de convencer a sociedade dos benefícios de uma política econômica de melhor qualidade? Ou, colocado de outra forma, por que o eleitor tem sistematicamente se recusado a apoiar boas políticas econômicas?

Luiz Carlos Azedo: Dança das cadeiras

- Correio Braziliense

Treze ministros sairão do governo até 7 de abril. Ontem mesmo, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), que ocupa uma das pastas mais cobiçadas, anunciou que deixará o cargo

Começou mais cedo do que se imaginava a dança das cadeiras na Esplanada dos Ministérios. Era para ocorrer por ocasião do fim do prazo de desincompatibilização, 7 de abril, mas não é isso o que está acontecendo. Foi precipitada pela convenção do PSDB em dezembro passado, quando a legenda decidiu desembarcar do governo e o ministro tucano da Secretaria de Governo, Antônio Imbassay (BA), deixou a Esplanada — contra a própria vontade e a do presidente Michel Temer. Foi substituído pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MT), que liderava a tropa de choque governista na Câmara.

A movimentação em curso tem duas leituras possíveis; difícil saber qual delas prevalecerá no processo: a primeira, sinalizada pelo governador paulista Geraldo Alckmin, ao assumir o comando do PSDB, é o descolamento da antiga oposição, que se afasta do PMDB e das demais forças governistas que participaram do governo Dilma; a segunda, uma resposta do próprio Temer ao distanciamento de Alckmin, que resultou no relativo isolamento do tucano. Desconsiderando-se a questão eleitoral, que ainda está muito indefinida, hoje, o presidente da República tem mais moedas de troca do que o governador de São Paulo, cuja candidatura ainda não gera grande expectativa de poder.

Privatização da Eletrobras não pode ser barganhada: Editorial/O Globo

Governo Temer já cedeu demais no ajuste da economia, e não pode recuar numa operação estratégica diante de pressões cujos objetivos são espúrios

A mistura de hecatombe fiscal e crise política tem sido pródiga em revelar ou a dar mais contraste a tipos de resistência de grupos organizados contra ajustes necessários para reequilibrar as contas públicas e desobstruir os espaços, a fim de a economia voltar a crescer de forma equilibrada.

Fica evidente a resistência de castas do funcionalismo público à equalização das regras de aposentadoria na sociedade brasileira — não só em nome da questão fiscal, mas também da tão falada e pouco praticada justiça social —, bem como se torna cada vez mais claro que a privatização não interessa a políticos, devido a motivos nada republicanos.

À medida que se aproxima a venda do controle do sistema Eletrobras, armam-se barricadas no Congresso contra a privatização de subsidiárias como Furnas e Chesf. Não por acaso, parlamentares e políticos mineiros em geral tentam manter Furnas sob controle estatal, enquanto nordestinos fazem o mesmo com a Chesf, e assim por diante.

Petrobras resolve problema nos EUA e cria outro no Brasil: Editorial/Valor Econômico

O acordo alcançado com investidores que moveram ações coletivas contra a Petrobras na Justiça americana, que levará ao desembolso de US$ 2,95 bilhões (R$ 9,6 bilhões) é um dos derradeiros capítulos de uma história lamentável para o país e trágica para a companhia. Com ele, a Petrobras obteve a redução de danos financeiros e a remoção de um obstáculo importante para o desenvolvimento de seus negócios. O pagamento da maior quantia em um acordo dessa natureza por uma empresa estrangeira, e a quinta maior de todas já ocorridas nos EUA, só faz sentido se a expectativa mais provável é a derrota. Um julgamento por juri popular poderia piorar punições e seus termos financeiros. Dadas a dimensão da roubalheira, que passou tranquila pelos controles internos, há poucas dúvidas de que a Petrobras teria mais a perder indo até o fim.

Segundo comunicado da Petrobras, o acordo "não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares", o que o torna quase incompreensível para leigos - o caso de um inocente que paga US$ 2,95 bilhões para não ser considerado culpado. Primeiro, uma confissão de culpa formal aniquilaria a empresa com uma sequência de ações adicionais de milhares de investidores. O pagamento com base em acordo é um reconhecimento implícito de que houve prejuízos aos investidores que detinham ADRs e bônus da companhia pela ocultação de bilhões de dólares, que foram subtraídos durante anos sem deixar vestígios em seus disclosures, pelos quais seus principais executivos eram responsáveis.

A síndrome das 11 ilhas: Editorial/O Estado de S. Paulo

O aumento do número de decisões monocráticas é mais um sinal dos problemas estruturais que o Poder Judiciário vem apresentando

O balanço das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, divulgado pelo site especializado em questões jurídicas Jota, revela que a Corte mais uma vez manteve a tendência de priorizar as decisões monocráticas, em detrimento das decisões colegiadas. Foram 113 mil decisões individuais para um total de 44 mil casos. Em 2007, os 11 ministros da Corte adotaram 131 mil decisões monocráticas, mas para um total de 129 mil ações. Em 2016, cada ministro decidiu sozinho em 84% das ações em que atuou.

O aumento do número de decisões monocráticas é mais um sinal dos problemas estruturais que o Poder Judiciário vem apresentando. Afinal, os tribunais superiores são órgãos colegiados por natureza. E, pela Constituição, quando um cidadão recorre a essas cortes, ele tem o direito de ser julgado pelo plenário, e não por um magistrado individualmente. Nos julgamentos de plenário, ministros com diferentes inclinações doutrinárias debatem, divergem e examinam cada caso com profundidade e transparência, o que legitima a decisão dada e reforça a credibilidade da corte, pois a divergência é um pressuposto da democracia. Já as decisões tomadas solitariamente pelos ministros em seus gabinetes, sem troca de ideias, tendem a ser opacas. Além de estimularem o personalismo e o protagonismo, as decisões monocráticas podem resultar de vieses corporativos e até das preferências políticas de cada magistrado em matérias tão díspares como pacto federativo, crime ambiental e casamento homoafetivo. E abrem caminho para o uso abusivo dos pedidos de vista – e, aí, não se sabe quando o caso retornará à pauta, como ficou evidenciado no processo que contesta o pagamento de auxílio-moradia para a magistratura, que o ministro Luiz Fux demorou três anos para devolver.

A ajuda aos municípios: Editorial/O Estado de S. Paulo

Com a publicação, no último dia útil de 2017, de medida provisória (MP) que autoriza a transferência de R$ 2 bilhões para os municípios, o governo do presidente Michel Temer não atendeu inteiramente os prefeitos, aos quais prometera alívio financeiro imediato em troca de sua pressão sobre os parlamentares em favor da aprovação da reforma da Previdência, mas criou um problema adicional para execução do Orçamento de 2018. Ao contrário da liberação dos recursos ainda em 2017, como queriam os prefeitos, a Medida Provisória n.º 815 determina que a ajuda financeira só será paga neste ano. A transferência depende da aprovação, pelo Congresso, da medida provisória e de um projeto de lei autorizando o remanejamento de recursos de outras áreas para a nova ajuda às prefeituras.

O problema é que, como admitiu o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o governo não sabe de onde tirar esse dinheiro. É certo que, como afirmou o Ministério do Planejamento, qualquer centavo a mais para as prefeituras implicará o corte de igual valor de algum programa ou de algum item de despesa previstos no Orçamento de 2018.

E é um orçamento cuja execução já começa com sérias dificuldades, pois parte das receitas nele previstas não está assegurada, visto que medidas legislativas que permitiriam aumento de determinados impostos não foram aprovadas a tempo pelo Congresso. Além disso, por erro da articulação política do governo, o Congresso derrubou veto parcial do presidente Temer à lei que validou incentivos fiscais concedidos pelos governos estaduais. Com isso, União, Estados e municípios perderão R$ 9,3 bilhões em receita tributária em 2018. E parte do corte de despesas – como o adiamento, para 2019, do aumento do funcionalismo previsto para este ano – foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Devaneio perigoso: Editorial/Folha de S. Paulo

Em que pese o diagnóstico correto do professor Ricardo Hausmann, de Harvard, sobre a calamidade venezuelana, sua proposta de intervenção militar estrangeira para derrubar o ditador Nicolás Maduro constitui um devaneio perigoso, além de ajuda involuntária a um regime falido.

Ex-ministro do Planejamento daquele país (1992-93) e especialista em desenvolvimento, Hausmann argumenta que a tragédia humanitária —na qual convivem a fome crescente e a trajetória de hiperinflação— e o sufocamento das forças dissidentes do chavismo justificariam uma solução à força.

De fato, instituições e procedimentos democráticos vêm sendo destroçados paulatinamente pela ditadura de Maduro.

Em meio a uma selvagem repressão a manifestações de rua, o caudilho ordenou prisões políticas, fraudou eleições, esvaziou os poderes do Parlamento —controlado pela oposição— e cassou partidos.

Nada disso, porém, torna defensável um "Dia D para a Venezuela", título original de artigo de Hausmann cujo conteúdo foi reproduzido por esta Folhana quarta (3).

PSDB será protagonista na unificação do país, diz Alckmin

Gabriela Sá Pessoa / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Pré-candidato do PSDB à Presidência, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse estar de acordo com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso : o Brasil precisa, em 2018, de uma candidatura que unifique o país.

Em um ponto, porém, os dois pareceram discordar. Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", FHC indicou que o PSDB poderá apoiar outra candidatura que não a tucana, caso outro nome demonstre mais capacidade de articular as forças de centro. Alckmin, por sua vez, defendeu o protagonismo do PSDB no processo eleitoral.

Nesta quinta (4), Alckmin disse a jornalistas que concorda com FHC ("precisamos unir o Brasil e vamos trabalhar para unir o país, é isso que o presidente Fernando Henrique defende e nós também") e completou: "O PSDB será protagonista no trabalho de unir o país e retomar o crescimento".

O tucano disse que defenderá uma agenda "reformista e de competitividade". Também afirmou que, nesta etapa da corrida eleitoral, é natural que diversos nomes surjam como potenciais competidores: "Ninguém vai dizer que não tem candidato agora".

Ao jornal, FHC afirmou que a eleição de 2018 exigirá candidatos que saibam se comunicar. Questionado se vê a si mesmo como um político desse perfil, Alckmin disse que "a humildade" não o permitia o "autoelogio".

"Não sou fruto nem de dinastia política —meu pai, meu avô, meu bisavô, ninguém—, nem de riqueza pessoal. Sou fruto do povo. Aos 25 anos de idade, eu estava na periferia da minha cidade, trabalhando junto com o povo", afirmou o governador.

PSDB será protagonista, diz Alckmin

Por Fernando Taquari | Valor Econômico

SÃO PAULO - Em uma tentativa de mostrar sintonia com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem que o Brasil precisa de uma candidatura à Presidência da República na eleição deste ano que unifique o país. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o tucano garantiu que o PSDB será protagonista neste processo de agregar outras forças políticas.

A declaração de Alckmin foi uma resposta a FHC, que em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo, reconheceu a possibilidade de os tucanos apoiarem outro nome na disputa presidencial, caso o governador não consiga unir os partidos de centro em torno de uma candidatura única. O presidenciável, contudo, evitou polemizar ao ressaltar que os dois tucanos compartilham a mesma opinião.

"O presidente Fernando Henrique disse uma coisa que eu concordo. O Brasil está cansado de divisão. Precisamos unir o Brasil. Vamos trabalhar para unir o país em torno de um projeto. É isso que ele defende e nós defendemos. O PSDB será protagonista neste trabalho de poder unir o país para retomar o crescimento", afirmou o governador em entrevista no Palácio dos Bandeirantes.

Diante da repercussão negativa no ninho tucano, FHC divulgou nota para reforçar o apoio a Alckmin, que trava uma disputa interna no PSDB pela vaga de candidato a presidente com o prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio. No centro, no entanto, ainda são especuladas as candidaturas do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo Alckmin, é natural que nesta altura da corrida eleitoral surjam outras potenciais candidaturas à Presidência da República. "Ninguém vai dizer que não tem candidato em janeiro. Isso é um processo que vai maturando", afirmou o governador, que admitiu, por outro lado, não ser possível "unir todo mundo", considerando que existem 28 partidos representados na Câmara.

O governador paulista defendeu para o país uma agenda "reformista e de competitividade". Ao ser questionado se teria o perfil mais adequado para a eleição presidencial, levando em conta a avaliação de FHC, de que a disputa eleitoral deste ano exige candidatos que saibam se comunicar, Alckmin disse que elogio em "boca própria é "vitupério" e que sua humildade não permitia isso.

Candidatura de Meirelles entra em zona de turbulência eleitoral

Raymundo Costa | Valor Econômico

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, costuma dizer que não é candidato a presidente, é presidenciável, mas sua virtual candidatura nas eleições de outubro entrou definitivamente na zona de turbulência eleitoral. Pela própria natureza do cargo que ocupa, o ministro é chamado com frequência a arbitrar demandas com o potencial de atingir interesses eleitorais em todas as esferas de poder. E por isso é cobrado por adversários e eventuais aliados.

Um caso exemplar é o do Rio Grande do Norte, Estado governado por um integrante do partido do ministro, o PSD. Com a folha de pagamentos do funcionalismo atrasada e a Polícia Militar em greve, o governador Robinson Faria pediu R$ 600 milhões de ajuda federal, recusada pela equipe econômica. No extremo oposto, o governador da Bahia, Rui Costa, que é do PT, levou R$ 660 milhões do Banco do Brasil, sob os protestos do Democratas (DEM), partido do prefeito de Salvador, ACM Neto.

Os dois casos resultaram em ameaças de retaliação ao governo na votação de projetos de interesse do Palácio do Planalto no Congresso, como a reforma da Previdência. Meirelles, no entanto, não vê incompatibilidade entre a função de ministro da Fazenda e a possibilidade de vir a se candidatar a presidente. Para o ministro, o fato de se reconhecer "presidenciável" não significa necessariamente que será candidato. "Estou 100% do tempo concentrado na Fazenda", diz. "tenho dito reiteradas vezes que só decidirei sobre candidatura em abril", publicou o ministro, ontem, em seu perfil no Twitter.

Moreira defende candidatura única

O ministro Moreira Franco disse que há chance de a base do governo ter candidato único à Presidência, com metade do tempo total de TV.

‘Reciprocidade vem desde Roma’

Moreira minimiza barganha de Marun por votos; ministro aposta em candidato único da base

Geralda Doca, Leticia Fernandes e Paulo Celso Pereira / O Globo

- BRASÍLIA- Um dos mais próximos aliados do presidente Michel Temer, o ministro Moreira Franco guarda no bolso uma lista dos problemas que mais afligem o governo: todos temas da agenda econômica. No comando da SecretariaGeral da Presidência, ele admite que a base do governo está menor, mas que existe a chance de montar uma candidatura que represente o governo e seu aliados. Ele diz ainda que, se não for aprovada, a reforma da Previdência “será a pauta do debate eleitoral”. Sobre as declarações do ministro Carlos Marun, que admitiu negociar empréstimos da Caixa em troca de votos a favor da proposta, Moreira diz que houve má interpretação, mas que a “reciprocidade” acontece desde o Império Romano.

REFORMA MINISTERIAL

Isso precisa ser feito porque é necessário que o novo titular fique um tempo adequado para se organizar e dar continuidade às ações do Ministério. Mas depende dos ministros. O tempo na política não é definido nem pelo calendário e nem pelo relógio. Há pessoas que têm mais traquejo, mais presença, mais experiência. Como dizia um amigo meu, está rodando bolsinha na rua há muitos anos e, portanto, têm mais facilidade. Do ponto de vista eleitoral, evidentemente, aqueles que não têm experiência precisam de mais tempo para organizar suas candidaturas.

TITULAR DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Isso é uma conversa política que ainda não houve. Mas a tendência é que o ministério continue com o PRB.

CANDIDATO ÚNICO DA BASE

Nós fizemos uma primeira reunião, em que estavam os presidentes de partidos, do PR, do PRB, do PSD, do PTB, e o Rodrigo Maia, que representava o DEM. Segundo os cálculos a grosso modo, aquele núcleo tem um potencial de eleição de algo em torno de 300 deputados federais. E creio que, se não a metade, um pouco mais, um pouco menos da metade do tempo de televisão. Se essas forças se unem, se nós conseguirmos ter um programa de governo comum e tivermos a possibilidade de um candidato... Esse candidato não pode ser imposto, tem que ter a naturalidade da sua capacidade de convencimento, de confiança para que possa representar esse conjunto. Eu creio que há possibilidade de termos candidato. Nas conversas que tenho tido com o presidente e outros companheiros, essa questão eleitoral não entrou ainda na nossa pauta. Nós estamos todos mobilizados para a Previdência.

APOIO A NOME DO PSDB

Eu não trabalho com achismo, trabalho com fatos. Esse é o fato, o Alckmin não estava na reunião. Nem poderia (ele ainda não era presidente do PSDB). Mas o PSDB não estava nessa reunião.

Cecilia Meireles: Lua adversa

Tenho fases, como a lua
Fases de andar escondida,
fases de vir para a rua…
Perdição da minha vida!
Perdição da vida minha!
Tenho fases de ser tua,
tenho outras de ser sozinha.

Fases que vão e que vêm,
no secreto calendário
que um astrólogo arbitrário
inventou para meu uso.

E roda a melancolia
seu interminável fuso!
Não me encontro com ninguém
(tenho fases, como a lua…)
No dia de alguém ser meu
não é dia de eu ser sua…
E, quando chega esse dia,
o outro desapareceu…

Alceu Valença e Orquestra Ouro Preto - Tropicana

Opinião do dia: Roberto Freire

“Os dados apresentados pelo IBGE reforçam o quanto os brasileiros foram enganados por aqueles que tomaram o Estado de assalto para perpetrar seus crimes contra o erário e os estelionatos eleitorais que lhes proporcionaram sucessivas vitórias nas urnas.

Não há mais espaço para a trapaça ou o discurso vazio e populista que tanto mal fez ao país. Depois de tanta mentira, a realidade bateu à porta e destruiu o castelo de cartas erigido por Lula e sustentado por Dilma e pelo PT por alguns anos. A sociedade brasileira não se deixará enganar novamente."

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Roberto Freire, advogado e ex-ministro da Cultura (2016-2017, governo Temer), é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS. “Quando a realidade bate à porta”, Folha de S. Paulo, 4/1/2018

Após entrevista, FHC tenta acalmar PSDB

Repercussão negativa de declarações dadas ao ‘Estado’ fez ex-presidente divulgar nota sobre candidatura de Alckmin

Adriana Ferraz / O Estado de S. Paulo.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que “nada há mais distante” de sua ação e de seu pensamento que “enfraquecer a candidatura presidencial do PSDB”. A declaração foi feita após a repercussão negativa, entre os tucanos, da entrevista concedida por FHC ao Estado. Nela, o ex-presidente defende o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, mas avalia que o PSDB pode apoiar outro nome caso ele não cumpra a tarefa de unir as forças políticas de centro.

Alckmin, por sua vez, minimizou o impacto das declarações de FHC em seus planos de disputar o Palácio do Planalto. A interlocutores, disse que o ex-presidente está certo ao defender a união do centro, já que o Brasil precisaria disso. Mas ressaltou que o PSDB tem de ser protagonista no processo.

“Se houver alguém com mais capacidade de juntar, que prove essa capacidade e que tenha princípios próximos aos nossos (do PSDB), tem que apoiar essa pessoa”, disse FHC na entrevista publicada anteontem. Um dia depois, o tucano reafirmou, em nota enviada ao Estado,a necessidade de uma candidatura que aglutine o centro político na eleição de outubro, e disse crer que o governador paulista possa assumir esse papel.

“O apelo que tenho feito visa ampliar o leque de alianças em torno dessa candidatura”, afirmou FHC, na nota. “Se ainda não fui taxativo em explicitar o nome do governador Alckmin, isso se deve exclusivamente ao fato de que o PSDB deverá indicá-lo mais à frente, dentro de calendário político adequado.”

Apesar de ter sido eleito presidente nacional do partido, em dezembro, Alckmin ainda poderá ter de se submeter a prévias nacionais antes de ver seu nome confirmado como candidato da sigla à Presidência – o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, também se colocou como pré-candidato.

Desempenho. Nos bastidores do PSDB, tucanos interpretaram as declarações de FHC como um alerta a Alckmin, cuja taxa de intenção de votos tem variado de 9% a 11% nas pesquisas. Partidários de Virgílio comemoram a entrevista. Para um assessor ouvido pelo Estado, FHC deixa em aberto a disputa interna que definirá o candidato tucano. Virgílio usou as redes sociais ontem para pedir “lisura” na apuração das prévias e condições financeiras iguais na pré-campanha.

As declarações do ex-presidente ainda animaram pessoas próximas ao prefeito de São Paulo, João Doria. O círculo político do prefeito avaliou a entrevista como um sinal de que o tucano não está fora do páreo para a disputa presidencial.

Para aliados do governador, no entanto, não é hora de mudar as prioridades. “Alckmin tem de cuidar de São Paulo ainda”, disse o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE). “Quando chegar o momento oportuno, aí sim ele vai mostrar que sabe aglutinar e que vai despontar nas pesquisas.” Para o parlamentar paulista Silvio Torres, a candidatura de Alckmin está mais que consolidada. “Não vejo como as prévias possam mudar isso. E o que o Fernando Henrique falou já é sabido: precisamos mesmo de união, e Alckmin conseguirá isso.”

Além da disputa interna, o governador vê aumentar a lista de nomes que pretendem concorrer como aglutinadores do centro, como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Leia a nota na íntegra:

“Do exterior, onde me encontro, reitero que nada há mais distante de minha ação e de meu pensamento do que enfraquecer a candidatura presidencial do PSDB. O apelo que tenho feito visa ampliar o leque de alianças em torno dessa candidatura. Se ainda não fui taxativo em explicitar o nome do governador Alckmin, isso se deve exclusivamente ao fato de que o PSDB deverá indicá-lo mais à frente, dentro de calendário politico adequado.”

Apesar de ‘mágoa’, Planalto pode apoiar Alckmin, diz Marun

Planalto pode apoiar eleição de Alckmin, afirma Marun

Ministro diz que há mágoa do PMDB em relação ao governador, mas que há espaço para uma reaproximação eleitoral

Isadora Peron e Carla Araújo / O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Deputado de primeiro mandato, alçado ao cargo de ministro da Secretaria de Governo desde dezembro, Carlos Marun é conhecido como um dos homens da tropa de choque do presidente Michel Temer. Assim que assumiu a função, se indispôs com governadores ao vincular liberação de empréstimos aos Estados à votação da reforma da Previdência.

Em entrevista ao Estado, o ministro reafirmou a prioridade do governo de aprovar a mudança no regime de aposentadorias e disse que o Planalto só vai começar discutir nomes para a eleição presidencial após a proposta passar no Congresso. Não descartou, porém, que o PMDB apoie uma eventual candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Segundo Marun, apesar da mágoa em relação à postura do tucano durante a tramitação das duas denúncias contra Temer, a defesa que Alckmin tem feito da reforma a abertura de um canal de reaproximação entre o governo e o PSDB.

Temer disputará a reeleição?

Acredito que o projeto que o governo defende e já executou deve ter um candidato.

O PMDB tem outros nomes para lançar à Presidência?

Nomes nós temos e acredito que o PMDB vai colocá-los após a conclusão da reforma da Previdência. Não um nome inarredável, do tipo, “nós não vamos sair, faça chuva ou faça sol”. Eu até ia instalar uma placa aqui: “Nesta sala, a sucessão presidencial só entra depois da Previdência”. Penso que a reforma será um fator determinante para as possibilidades de sucesso desse que venha a ser o candidato.

Há dificuldade de apoiar outro nome da base, como o do governador Geraldo Alckmin (PSDB)?

As dificuldades já foram maiores. A posição que o governador está tomando em relação à reforma da Previdência tem como consequência uma retomada de aproximação.

Há brecha para reaproximação?

Há, (a posição de Alckmin) deixa clara a existência desse espaço. Nunca houve um completo afastamento, mas, eu, Carlos Marun, fui um dos que se sentiram magoados com a pouca participação do governador no processo de combate às denúncias (contra Temer). No entanto, vejo agora essa posição firme em defesa da reforma como um fator que abre espaço para a reaproximação, e, sem dúvida, ele é uma das candidaturas que podem representar esse projeto do governo.

Comando da Câmara fortalece candidatura de Maia à Presidência

Coluna do Estadão

Principal nome do DEM para o Planalto, Rodrigo Maia tem na manga um trunfo que o destaca dos demais presidenciáveis. Enquanto Geraldo Alckmin (PSDB) terá de deixar o governo de São Paulo, em abril, para disputar a Presidência e Henrique Meirelles (PSD) precisará se desincompatibilizar do Ministério da Fazenda, caso decida concorrer, Maia poderá continuar no comando da Câmara durante a campanha. Nas mãos, terá o poder de conduzir votações importantes para o País, como a da Previdência, além de fortalecer sua base de apoio.

Alta costura. A cúpula do DEM identificou no PMDB e em partidos do Centrão, como PTB, PSD, PRB, PP, PR e PSC, a chance para engrossar a candidatura de Rodrigo Maia ao Planalto.

Tá na lei. Pelo artigo 14 da Constituição, Maia permanece chefiando a Câmara, mas fica impedido de assumir a presidência da República a partir de 6 de abril, caso Temer viaje ao exterior. Eunício Oliveira, do Senado, assumiria o País.

Repeteco. Aécio Neves se elegeu governador em Minas Gerais, em 2002, presidindo a Câmara. Renunciou à cadeira só ao final do o ano legislativo, em 17 de dezembro, para se dedicar à formação do governo.

De volta. A caminho da reunião com Temer, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, recebeu uma ligação. Era o demissionário Ronaldo Nogueira, que pedia para reassumir a pasta. Temer optou por Cristiane Brasil, filha de Jefferson.

Na mira. A saída de Marcos Pereira do Ministério da Indústria não interrompe as investigações da Comissão de Ética da Presidência. O conselho analisa os áudios do diálogo entre Pereira e o empresário Joesley Batista, no qual trocariam dados sobre transações financeiras. Pereira nega.

Segue o jogo. A Comissão pode recomendar até censura pública ao ex-ministro. “O fato de ele sair do ministério não afasta a possibilidade de punição”, afirmou Mauro Menezes, presidente do colegiado.

Histórico. Geddel Vieira Lima recebeu a punição máxima do conselho vinte dias após deixar o governo.

Malas prontas. Mesmo sem preencher os cargos de chefia vagos no Ministério dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, a ministra que pediu ao governo para receber R$ 61,4 mil sob alegação de trabalho escravo, vai tirar férias.

Enquanto isso… Luislinda solicitou a Michel Temer a liberação das atividades entre os dias 7 e 21 de janeiro. Das 22 cadeiras vazias na pasta, nomeou apenas seu chefe de gabinete Rafael de Brito para assumir a secretaria-executiva. É ele quem vai substituí-la no tempo em estiver fora.

Novos amigos. Senadores paraibanos e antigos adversários, José Maranhão (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) negociam uma aliança para o governo. Com 84 anos, Maranhão quer, como vice, o deputado Pedro Cunha Lima, de 29 anos, filho de Cássio.

Poderosos. Maranhão já governou a Paraíba três vezes. Cássio, que deve concorrer novamente ao Senado, dirigiu o Estado outras duas, mas foi cassado no 2.º mandato.

Candidato pode ser Meirelles, Temer, Alckmin, diz Kassab

Leandro Colon / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Presidente licenciado do PSD, o ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) afirma que Henrique Meirelles é o "plano A" do partido para disputar a Presidência neste ano. Segundo ele, não há "plano B ou C" na legenda ao nome do ministro da Fazenda.

Kassab deixa a porta aberta para possível apoio ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), outro presidenciável, se a candidatura de Meirelles não vingar.

O ministro recebeu a Folha em seu gabinete nesta quarta (3) para sua primeira avaliação da conjuntura eleitoral. Para ele, é fundamental que os defensores das reformas do governo de Michel Temer se unam em torno de uma única candidatura.

"Tenho me esforçado muito para que esse caminho seja o Meirelles. Mas pode ser o Meirelles, o presidente Temer, por que não? E pode ser o Alckmin", disse.

Kassab ainda diz que aceitaria ser vice numa chapa ao governo de São Paulo liderada pelos tucanos José Serra ou João Doria. "Mas não é hora de discutir isso", afirma.

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• Folha - Em recente entrevista à Folha, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que Henrique Meirelles, primeiramente, precisa saber se o PSD vai até o fim com ele. O partido vai até o fim com a candidatura do ministro?

Gilberto Kassab - Alguém questionar a honestidade da relação de confiança entre PSD e Meirelles é subestimar o que se tem na vida pública. Isso são mais observações para tentar jogar um contra o outro. Nenhum partido faz por um presidenciável o que o PSD faz pelo Meirelles. Temos imenso orgulho de tê-lo filiado. Ele tem tido desempenho que poucas vezes um gestor teve à frente da Fazenda.

Encontrou situação adversa e conseguiu reverter tendências, apresentar resultados extraordinários. Grandes lideranças do partido têm se organizado para recebê-lo. Nenhum partido deu um tempo de televisão como demos a ele.

Você fazer uma afirmação de que ele será ou não candidato é cair numa cilada para que nossas relações possam ser deterioradas. Ele poderá ser como não ser. E o partido não tem como candidatura própria plano B ou plano C, só plano A, que é o Meirelles.

• Meirelles diz que o governo terá um candidato para defender o legado e que não será o Alckmin. O sr. concorda?

Acho que aqueles que acreditam que as reformas tenham sido positivas para o Brasil, sejam os partidos, sejam os presidenciáveis, precisam estar juntos, para não correr o risco de haver divisão no primeiro turno e nenhum chegar no segundo.

• O ideal é ter um só candidato defendendo o governo?

É difícil fazer uma afirmação dessa, porque cada partido tem autonomia, independência. Mas que precisa haver esforço para que essas forças que defendem as reformas, que esses presidenciáveis e partidos estejam juntos, é fundamental. E todos vão precisar ter bom senso para entender qual o melhor caminho.

Tenho me esforçado muito para que esse caminho seja o Meirelles. Mas pode ser o Meirelles, o presidente Temer, por que não? E pode ser o Alckmin. Na medida em que tenha clareza do plano de governo, é mais saudável e prudente que tenhamos um só candidato.

Aliados de Michel Temer apostam em ‘tucanos órfãos’ para melhorar avaliação do presidente

Painel/Folha de S. Paulo

O atalho Aliados de Michel Temer querem melhorar a avaliação dele e de sua gestão atraindo o que têm chamado de “tucanos órfãos”. Medições recentes apresentadas ao Planalto mostram uma pequena, mas celebrada melhora na avaliação do emedebista nas redes sociais. Segundo a equipe do presidente, ele teria hoje 7% de ótimo e bom e 25% de regular. Conquistar o eleitor que se desgarrou do PSDB seria o ponto de partida para chegar à eleição com um índice menor de rejeição.

Fala sério Os aliados de Temer dizem que uma melhora na avaliação faria do presidente um eleitor importante no pleito de outubro. Há dúvidas, no entanto, em nomes de fora do MDB, se ele tera capacidade de transferir algo além de rejeição.

Dois cavalos Pré-candidatos ao Planalto estudam uma forma de dizer ao MDB que, talvez, o ideal seja o partido lançar um nome solteiro para defender o presidente e apoiar, nos bastidores, um outro postulante, que se apresente como independente.

Gota d’água Marcos Pereira (PRB) planejava deixar o Ministério da Indústria em março, próximo do período de desincompatibilização determinado pela legislação eleitoral, mas decidiu antecipar o movimento após os sinais de que o governo não bancaria o Rota 2030, nova política para o setor automotivo.

Desilusão Na carta de demissão, Pereira deixou claro seu descontentamento. Disse não ter sido “possível entregar ao país, por fatores alheios à nossa vontade, uma política automotiva compatível com a grandeza e a importância desta cadeia produtiva”.

Parcelado Depois de perder o terceiro ministro em um mês, Temer orientou aliados a repetir o discurso de que o governo tem total controle sobre a troca das pastas. Reafirma que não há um desmonte, mas uma reforma ministerial em curso desde dezembro.

Sei não Cristiane Brasil (PTB-RJ) assume o Ministério do Trabalho sem garantir que não vai disputar a reeleição.

Quanto antes A Rede definirá a partir da próxima semana uma agenda pré-eleitoral para Marina Silva. A avaliação de dirigentes é a de que os meses que antecedem a disputa serão cruciais para candidatos que tem pouco tempo de TV, caso da ex-senadora. A campanha oficial terá apenas 45 dias.

Na estrada Marina vai a Belo Horizonte no dia 27 para o lançamento da candidatura de João Mares Guia ao governo de Minas Gerais. Ele é irmão do ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, que teve os processos no mensalão mineiro extintos porque os crimes prescreveram.

Dada a largada Integrantes da direção do PT se reúnem nesta quinta-feira (4) em São Paulo para definir as estratégias das mobilizações do dia 24, quando o recurso de Lula será julgado pelo TRF-4. O ex-presidente deve participar do encontro.

S.O.S. Secretários de finanças de 11 diretórios municipais do PT entregaram à presidente do partido, Gleisi Hoffmann, uma carta na qual relatam dificuldades financeiras e reclamam da distribuição do fundo partidário.

A realidade “Não é de surpreender que no momento existam diretórios municipais de capitais que perduram desestruturados, sem sede específica, como vastas dívidas trabalhistas, realizando cortes de pessoal” e “acumulando dívidas de campanhas!”, diz o documento.

Dentro de casa Apesar do esforço de deputados estaduais para alavancar a candidatura de João Doria ao governo paulista, nem todos os tucanos da Assembleia Legislativa apoiam o prefeito.

Para valer? Aliados de Doria dizem que, se até março não houver acordo no PSDB para lançá-lo à sucessão de Geraldo Alckmin, o prefeito cogitará trocar de partido.

FHC nega desconfiança sobre Alckmin

Fernando Taquari e Marina Falcão | Valor Econômico

SÃO PAULO E RECIFE - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reiterou ontem seu apoio à candidatura presidencial pelo PSDB do governador paulista, Geraldo Alckmin. Em nota, o tucano negou ter colocado em xeque a viabilidade eleitoral do correligionário. Segundo ele, cabe ao partido, no momento adequado, definir Alckmin como candidato ao Palácio do Planalto.

"Do exterior, onde me encontro, reitero que nada há mais distante de minha ação e de meu pensamento do que enfraquecer a candidatura presidencial do PSDB. O apelo que tenho feito visa ampliar o leque de alianças em torno dessa candidatura", afirmou FHC, que descartou a possibilidade de apoiar outro nome que não o do governador.

"Se ainda não fui taxativo em explicitar o nome do governador Alckmin, isso se deve exclusivamente ao fato de que o PSDB deverá indicá-lo mais à frente, dentro do calendário político adequado", justificou. Alckmin trava uma disputa interna no PSDB pela vaga de candidato à Presidência com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio.

Temer acelera a reforma do ministério

Raymundo Costa, Andrea Jubé e Cristiane Bonfanti | Valor Econômico

BRASÍLIA - Com a perda de dois ministros em menos de duas semanas, o presidente Michel Temer decidiu acelerar a reforma do ministério. A ideia é fortalecer as posições do governo no Congresso para aprovar a reforma da Previdência. Hoje, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deve se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar da votação da reforma, que deve ocorrer na segunda quinzena de fevereiro.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ao Valor que a reforma ocorrerá "aos poucos", como Temer anunciou há dois meses, quando deu posse ao ministro das Cidades, Alexandre Baldy. Padilha ressaltou que o governo espera deixar cada partido no comando dos ministérios ocupados atualmente. "Queremos manter a mesma correlação de forças", afirmou.

Reforma ministerial poderá ter curta duração

Com a perda de dois ministros em menos de duas semanas, o presidente Michel Temer decidiu acelerar a reforma do ministério, a fim de fortalecer as posições do governo no Congresso para aprovar a reforma da Previdência. Hoje o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) deve se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para tratar da votação, em princípio prevista para a segunda quinzena de fevereiro.

Em conversa com o Valor, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que a reforma ocorrerá "paulatinamente", "aos poucos", como Temer anunciou há dois meses, quando deu posse ao ministro das Cidades, Alexandre Baldy (PP).

Padilha ressaltou que o governo espera deixar cada partido no comando dos ministérios ocupados atualmente. "Queremos manter a mesma correlação de forças", disse o ministro.

A mudança do ministério estava prevista para abril, quando os ministros candidatos a cargos eletivos deverão deixar seus cargos, por força da legislação eleitoral, mas começou em novembro do ano passado, nas negociações para votar a reforma no dia 6 de dezembro.

O primeiro a sair foi o ministro das Cidades Bruno Araújo (PSDB-PE). Desde então, quatro ministros já deixaram os postos que ocupavam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

No total, 17 ministros pretendem deixar o governo a fim de disputar um cargo eletivo em outubro. Entre eles o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pré-candidato à Presidência da República. "A reforma começou, como previsto", disse o secretário-geral da Presidência, ministro Moreira Franco.

Roberto Freire: Quando a realidade bate à porta

- Folha de S. Paulo

Além de todo o desmantelo moral e da estrondosa incompetência que marcaram os 13 anos de governos lulopetistas, não se pode desprezar o efeito deletério da máquina de propaganda enganosa, da mentira, da manipulação da realidade para a construção de narrativas falaciosas que pretendiam enganar o povo e vender a ideia de que o país avançava como "nunca antes" em sua história.

Os dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS 2017), levantamento divulgado pelo IBGE com base em uma análise estrutural dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, desnudam mais um engodo praticado pelos governos de Lula e Dilma —o de que o PT mudou efetivamente a realidade dos brasileiros mais pobres. Nada mais falso.

De acordo com o estudo, o Brasil terminou o ano de 2016 com 25,4% de seus habitantes tecnicamente situados na linha da pobreza —ou seja, vivendo com um rendimento médio que não passa dos R$ 387 por mês, ou US$ 5,50 por dia.

Esse contingente totaliza nada menos que 52 milhões de pessoas em situação de pobreza, o equivalente à população da África do Sul. Como se não bastasse tamanho descalabro, são mais de 13,4 milhões de brasileiros (ou 6,5% da população) que vivem na pobreza extrema, com rendimento domiciliar per capita mensal de até R$ 133,72 (ou US$ 1,90 por dia).

*Eugênio Bucci: Centrofrenias e centrofobias

- O Estado de S.Paulo

Quem poderá unir o País em torno de uma plataforma exequível, moderna e moderada?

Entre delírios e sandices, há uma nota de sensatez neste início de ano: o centro está no centro. Melhor dizendo, a preocupação com uma saída política que, mais do que evitar, consiga ultrapassar os extremismos adquiriu razoável centralidade no debate nacional. É claro que no meio disso, como seria natural, afloram os mais exaltados, os centrofrênicos, que, embora se pretendam de centro, não conseguem dialogar (a centrofrenia é um oxímoro de centro). Mas mesmo eles reforçam a tendência a que se abram trilhas na direção de um “caminho do meio” para o impasse brasileiro.

Também existem – e não se recomenda desprezá-los – os que não podem ouvir falar em centro de jeito nenhum. São os centrofóbicos. Há centrofóbicos de esquerda e centrofóbicos de direita, embora os dois lados costumem valer-se da mesma retórica, ou de retóricas espelhadas, equivalentes. Para os centrofóbicos que se acreditam de esquerda, todo centro é de direita. Para os que se jactam de se afirmar de direita, o centro encarnaria a pusilanimidade ou mesmo a falta de caráter.

Merval Pereira: Verdade distorcida

- O Globo

É patética a tentativa de petistas e seus assemelhados de transformar o acordo que a Petrobras teve que fazer com acionistas estrangeiros na Corte de Nova York, consequência da roubalheira desenfreada nos governos Lula e Dilma, em uma ação prejudicial à estatal brasileira.

Éa tática vulgar de o ladrão sair correndo a gritar “pega ladrão”, a prática perversa de transformar a vítima em culpada. O crime de lesa-pátria foi o esquema oficial de corrupção na Petrobras para financiar o PT e os partidos políticos de sua base, e não houve uma manifestação de sindicalistas contra os escândalos revelados.

Inclusive no sistema de previdência de seus funcionários, pois a Petros admite que o prejuízo com a falta de rentabilidade dos investimentos feitos nos últimos anos foi de R$ 7,8 bilhões. Os aposentados estão tendo que pagar mais 20% ao fundo de pensão, durante os próximos muitos anos, para cobrir o buraco deixado por investimentos mal feitos, muitos encomendados pelos dirigentes petistas para empresas do esquema de corrupção instalado na estatal, como está sendo revelado pela Operação Lava-Jato.

Bruno Boghossian: O dono da máquina

- Folha de S. Paulo

As negociações explícitas para definir o comando do Ministério do Trabalho desnudam mais uma vez o fisiologismo da política nacional, mas também dão uma pista do poder que Michel Temer pode exercer para influenciar o jogo eleitoral deste ano.

Ao decidir entregar o cargo à deputada Cristiane Brasil (RJ), o presidente fez um agrado mais do que óbvio ao cacique maior do PTB, Roberto Jefferson, pai da nova ministra.

O delator do mensalão manda no partido: lidera as articulações para que a bancada de deputados vote a favor da reforma da Previdência e, principalmente, negocia (e determina) alianças da sigla para as eleições.

Considerando o jogo político que se dará nas urnas, Temer escolheu o lado mais poderoso no embate discreto que era travado entre Jefferson e o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), pela indicação da chefia do ministério.

Luiz Carlos Azedo: Ameaça de extinção

- Correio Braziliense

O Congresso, tão logo acabe o recesso, será transformado numa grande feira de mandatos. A janela aberta para o troca-troca partidário virou uma festa para os donos de partidos

As eleições de 2018 podem ser o canto do cisne da maioria dos pequenos partidos no Brasil, mesmo os chamados ideológicos, em razão da reforma política que aprovou o fim das coligações a partir de 2020 e vinculou o tempo de propaganda nas rádios e tevês ao tamanho das respectivas bancadas no Congresso. Sobretudo porque o fundo eleitoral e o fundo partidário desequilibraram ainda mais a disputa em favor dos grandes partidos. Não se considera, por exemplo, o desempenho eleitoral de candidaturas majoritárias a presidente, governadores e prefeitos, muito menos de deputados estaduais e vereadores, o que seria perfeitamente possível flexibilizar, considerando o desempenho nas eleições passadas.

Na verdade, o que houve foi uma contrarreforma política, feita para salvar os partidos fragilizados pela crise ética e suas principais lideranças, cujo poder aumentou ainda mais por disporem como quiserem dos recursos dos respectivos fundos eleitorais e partidários e da distribuição do tempo de televisão e rádio entre os candidatos proporcionais. Nunca os cartórios partidários e os presidentes de partidos tiveram tanto poder como agora para influenciar a eleição de candidatos e cooptar parlamentares utilizando esses meios materiais de campanha. A reforma foi feita sob medida para isso e a derrubada do veto ao uso ilimitado de recursos pessoais na campanha ainda serviu para tirar da jogada empresários que quisessem se aventurar nas disputas à margem dos grandes partidos, como outsiders.