Balanço das eleições e a defesa da democracia:: Marco Antonio Coelho*

DEU NA REVISTA POLÍTICA DEMOCRÁTICA, Nº 28

Para as correntes democráticas é indispensável extrair ensinamentos das eleições recentemente realizadas no Brasil. Não fomos vitoriosos no pleito para a Presidência da República e a coligação lulista ampliou seu poder no Congresso Nacional. Por isso tais fatos aumentam as responsabilidades dos engajados na causa democrática.

A oposição não foi esmagada e foi correta nossa atitude de combater as forças aglutinadas pelo governo federal. Mas, por que fomos derrotados? Em primeiro lugar, cabe acentuar que algumas forças democráticas e personalidades progressistas optaram pelo voto em Dilma Rousseff, porque não entenderam que no pleito estava em questão a política de Lula.

Elas adotaram uma posição equivocada, apoiadas no fato de Lula haver sido um dos milhões de nordestinos emigrantes, no pau-de-arara, e depois se tornou um líder sindical na indústria de São Paulo. Não entendem que ele passou a jogar um papel negativo na situação política, pois empenha-se em cercear as instituições políticas, os movimentos populares, sindicais e sociais. Nessa trajetória, ele não utiliza a violência aberta como os ditadores militares, mas utiliza diferentes formas de aliciamento das instituições, inclusive afastando os que não se dobram ante sua prepotência.

Um exame sumário desse quadro é bem significativo: busca reduzir ao silêncio e à cumplicidade o Congresso Nacional; aviltou a atuação da maioria dos partidos políticos com práticas semelhantes ao “mensalão”, ou com a destruição implacável de líderes parlamentares transformados em inimigos de morte (exemplos – Artur Virgílio e Tasso Jereissati); desmoralizou personalidades que poderiam lhe criar problemas, como Ciro Gomes; imobilizou a atuação dos setores progressistas da Igreja Católica; liquidou com a bela tradição das organizações estudantis na base do estipêndio a seus dirigentes, usando para tanto a subserviência do PCdoB.

Nessa atividade recorre com esperteza a violações das normas constitucionais, distribuindo recursos públicos, conforme seja conivente ao êxito de seus planos. Consegue tais resultados porque diariamente ocupa a televisão para ficar no centro dos debates. Proclama barbaridades num dia e poucas horas depois afirma o contrário, como um oráculo que lança juízos inapeláveis e não presta contas a ninguém. Para tanto usa imagens relacionadas com o futebol, já que são entendidas por todos.

Tudo isso é feito porque conquistou o apoio popular, uma vez que atende a limitadas reivindicações das camadas subalternas por meio de uma prática assistencialista, enquanto preserva os interesses das grandes entidades financeiras e de outros setores privilegiados. Nunca no país o sistema bancário e as grandes empresas obtiveram lucros tão elevados, sendo que algumas delas conquistaram posições relevantes no mercado internacional.

Perdemos porque, segundo o Ibope, nas vésperas do pleito, 55% dos eleitores julgavam que a candidata do PT é que daria maior atenção aos problemas das massas populares. Esse quadro não foi montado tão somente no decurso da campanha eleitoral. Resultou de uma atividade, realizada no curso de dois mandatos de Lula na Presidência da República. E porque durante vários anos essa política não foi denunciada, porque a oposição curvou-se ante o prestígio popular de Lula. É interessante assinalar que, durante a campanha eleitoral, a maioria das correntes de oposição limitou-se a atacar a candidatura de Dilma e não centralizou o fogo no que era essencial. Ou seja, não combateu a política de Lula.

Ademais, ao longo de quase oito anos, o governo Lula implantou acordos com as lideranças das organizações trabalhistas e populares, inclusive o movimento estudantil. Manipulação baseada em polpudas subvenções financeiras e no uso de outras vantagens concedidas pelos fundos de pensão. E o governo não mediu esforços para afastar das organizações sociais todos que contestam as iniciativas do Palácio do Planalto.

Na execução de seu plano, Lula vem se empenhando em controlar a imprensa e outros veículos de comunicação, além de estruturar uma poderosa máquina propagandista dos “méritos” governamentais. As razões disso são claras: as denúncias de corrupção no governo surgiram nos órgãos de comunicação, mostrando a realidade em que vivemos no Brasil, com todas suas mazelas e carências. Daí o propósito de silenciar a imprensa, mas até agora o governo não obteve êxito nesse empreendimento, graças aos protestos de inúmeros setores da vida social.

Essa atuação do governo lulista foi facilitada por erros cometidos por personalidades oposicionistas, sendo um exemplo disso o sucedido no governo do Rio Grande do Sul. Lula apoiou-se em falhas como esta para afirmar que a corrupção é generalizada e também prolifera entre oposicionistas.

Alguns dados importantes na campanha eleitoral

Agora vivemos dias de glorificação da vitória de Dilma Rousseff, porém a realidade é assustadora. A política de Lula e do PT conduziu o país a uma situação difícil, porque o Brasil ficou dividido quase ao meio e as divergências serão acirradas em razão do comportamento do PT de não respeitar partidos que não rezam pela sua cartilha. Lula foi muito claro ao afirmar num discurso que “o DEM deveria ser extirpado de Santa Catarina.”

Para os observadores estrangeiros, o panorama eleitoral de nosso país é surpreendente. A coligação de partidos, sob a liderança do PT, conseguiu indiscutível vitória na disputa da Presidência da República. No entanto, em estados importantes o mesmo não ocorreu. Vários fatores causaram essa diversidade, demonstrando a fragilidade dos partidos e porque lideranças locais jogam um papel significativo, assim como o bom ou o mau desempenho de seus militantes nos governos estaduais e nas prefeituras. E tornou-se prática rotineira a opção eleitoral ser um arranjo de candidatos de partidos diferentes. Um exemplo – em Minas Gerais foi importante a chamada Dilmasia, o movimento unindo as candidaturas de Dilma (PT) e de Anastasia (PSDB).

No primeiro turno, a grande novidade foi a extraordinária votação obtida pelo Partido Verde, que teve cerca de vinte milhões de votos. Assim, pela primeira vez ficou demonstrado que uma parcela ponderável de nossa população é sensível à luta em defesa do meio ambiente. Portanto, a causa ambientalista deixou de ser uma reivindicação de uns poucos para ser uma força na política brasileira.

No processo eleitoral houve dados negativos, como o fato de os principais partidos (tanto de participantes da frente governamental como entre os oposicionistas) terem feito concessões exageradas a entidades religiosas, chegando ao ponto de violar o princípio republicano de que o Estado brasileiro é laico e garante a liberdade de crença.

Durante a campanha eleitoral comprovou-se como é nociva a política do PT de colocar seus militantes em cargos de direção nas empresas estatais e à frente de instituições governamentais, em detrimento dos servidores de carreira. Conduta que propiciou o avanço da corrupção e o desvio de recursos públicos para o financiamento da estrutura do PT, causando sérios prejuízos ao poder público.

Também a vitória do PT no pleito presidencial deveu-se em grande medida à normalidade da situação econômica e financeira do país. Fato que, em grande parte, decorre da herança recebida do governo de FHC, notadamente o controle da inflação e a estabilização da moeda. Em segundo lugar, porque Lula se beneficiou de um panorama não abalado por sérias crises internacionais.

Lições para a luta democrática

No curso dos debates eleitorais, tornou-se insofismável que Lula deseja assegurar o controle total e absoluto do Estado brasileiro, passando por cima das instituições. Nesse empenho, ele tenta esmagar todos os que contrariam sua política, segundo o exemplo de Mussolini na Itália.

Esse propósito fica transparente inclusive no seu relacionamento com o PT, pois em diversos casos Lula foi impondo a esse partido seus objetivos meramente pessoais. O exemplo mais nítido desse comportamento ocorreu no estado de Minas, o que redundou numa fragorosa derrota do PT.

Dilma Rousseff foi indicada como candidata do governo porque Lula pretende voltar à Presidência da República em 2014. Embora na cúpula governista estivessem personalidades de renome e com longa experiência política (como Tarso Genro, Patrus Ananias, Ciro Gomes etc), Lula escolheu Dilma porque ela não tinha voo político próprio, sendo inteiramente dependente de seu patrocinador.

Apesar de nossa derrota no pleito presidencial, existem hoje no país forças que podem impedir o avanço do autoritarismo de Lula e do PT. Porém, de forma alguma seguiremos o comportamento dos petistas, que durante anos pregaram a derrubada do governo de Fernando Henrique Cardoso. As correntes democráticas respeitarão com zelo a vontade dos eleitores, expressa nas urnas. Mas será difícil ao novo governo cumprir as promessas apresentadas por Lula e Dilma Rousseff na campanha eleitoral. Em sendo assim, logo surgirão divergências na coligação dos vitoriosos nesse pleito. Não será uma surpresa que, a médio prazo e diante da realidade concreta, setores que apoiaram Lula se desprenderão do Palácio do Planalto. Por isso, devemos aproveitar tais ocorrências para superar as divergências na oposição.

Daqui para frente estaremos diante de uma realidade nova, pois haverá uma dualidade de poderes na Presidência da República. Então, devemos concentrar nossas forças no combate à política de Lula, pois ela é o principal instrumento do regime político dominante.

De uma forma concreta, devemos fortalecer a resistência democrática, defendendo com intransigência as instituições, a fim de bloquear medidas antidemocráticas do governo federal. Uma batalha prioritária é a defesa da liberdade da imprensa e de todos meios de comunicação.

No panorama internacional, nuvens negras prenunciam dificuldades que atormentam os países. Terminou o período de relativa bonança econômica no mundo. Alguns especialistas afirmam que estamos diante de uma crise global, semelhante àquela vivida oitenta anos atrás. A gravidade dessa crise é medida pelo fato de atingir os Estados Unidos. O desafio aos povos começa com as mudanças no clima e com catástrofes naturais ou decorrentes do uso suicida de riquezas da natureza.

O quadro está evoluindo rapidamente e isso forçará alterações em nossa política, acarretando novas responsabilidades para o Brasil. A guerra cambial em curso demanda um acordo em escala internacional, uma vez que serão insuficientes providências adotadas isoladamente em um país.

A oposição não poderá endossar algumas posições de Lula, entre as quais o respaldo a governos ditatoriais, que violam sem qualquer escrúpulo os direitos humanos. Devemos fazer uma crítica à xenofobia que se alastra pelo mundo e combateremos as restrições à emigração de contingentes populacionais de países mais pobres.

Mais do que nunca, tendo em vista o papel destacado do Brasil, devemos ter uma política externa que sobretudo tenha como objetivo central a causa da paz e o apoio aos povos que buscam trilhar o caminho do progresso e da justiça social.

Marco Antonio Coelho é advogado, jornalista, ex-dirigente nacional do PCB, ex-editor executivo da revista Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, autor dos livros Herança de um sonho – memórias de um comunista (Editora Record) e Rio das Velhas – memória e desafios, (Editora Paz e Terra) e atual editor da revista Política Democrática.