Um spoiler do Lula 4 na pauta do segundo turno, por Paulo Fábio Dantas Neto*

Está sendo e será penosa - para candidatos, partidos políticos, sociedade organizada, formadores de opinião e eleitores comuns - a travessia até o segundo turno das eleições deste outubro de 2026. São quase desprezíveis as chances da fortuna nos aliviar, abreviando o processo e consumando-o no dia 4. Os desejos compreensivelmente ansiosos de ver essa batalha concluída em duas semanas, praticamente jazem na ordem do impossível. Serão mais cinco e não duas. Essa constatação básica requer dose adicional de paciência e razoável teimosia para ainda esperar que as três semanas de interregno entre os dois turnos possam dar vida a um processo distinto deste que tanto tem nos custado suportar.

As eleições à Câmara dos Deputados e às assembleias legislativas serão decididas no dia 4. As predições de especialistas convergem em apontar ampla vitória do campo conservador, em seus diversos matizes. Essa é tendência manifestada fortemente no varejo do eleitorado brasileiro há uma década, tanto em eleições legislativas municipais, como estaduais e nacionais. O efeito dessa microfísica de preferências sobre o perfil ideológico da representação política nessas casas legislativas é compreensível e não deve causar estranhamento ou censura. Um fator democrático, que é acompanhado, contudo, de recente aumento artificial de recursos de poder e de campanha disponíveis à atual elite legislativa para a sua reprodução. Aí se pode notar, no perfil da representação, distorções que, interagindo com preferências do eleitor, moldam um conservadorismo legislativo de duas faces, uma ideológica, outra patrimonialista.

A curto prazo nada se pode fazer para reverter esse cenário, dado o caráter fragmentário da disputa por acesso a essas casas, através de voto proporcional em contextos estaduais relativamente imunes à polarização das disputas majoritárias pelo Senado, governos estaduais e presidência da República. Esse formato possui, por outro lado, vantagens pluralistas que não dá para discutir aqui, mas quanto às mazelas é o caso de buscar efeitos incrementais de reformas eleitorais pontuais  (como a que foi feita em 2017 para extinguir sublegendas e criar cláusulas de barreira), o bloqueio social atento a virtuais mudanças em sentido contrário (que gerem condições assimétricas de disputa) e uma maior confiança no exercício continuado da democracia política, que pode (ou não) reforçar, no eleitor, o ceticismo e a astúcia suficientes para notar e desarmar armadilhas populistas e pode também treinar a elite política (governos e oposições) no aprendizado de construir coalizões responsáveis como método político, em vez de expedientes espúrios que as tornem biombos do exercício centralizado ou personalista do poder. Nas eleições proporcionais, decididas em circunscrições subnacionais, não há balas de prata possíveis. Seus resultados devem ser balizas, ou mapas, para detectar, em cada contexto, a política do possível.

As eleições ao Senado são de uma delicadeza especial porque coincidem em dois aspectos com as que foram agora comentadas (decidem-se em cada estado e no primeiro turno), mas ao contrário daquelas, são eleições majoritárias, mais permeáveis à lógica da polarização nacional. Se tradicionalmente o Senado exerce um papel agregador de campos políticos, que compensa e modera a fragmentação da Câmara, de outro lado, resolvendo-se no primeiro turno, sua disputa antecipa e congela parcialmente uma correlação de forças fixada no primeiro turno, condicionando e limitando a arquitetura política de alianças no segundo turno da eleição presidencial. Quando a lógica geral do primeiro turno é a de uma disputa pluralista, a composição do Senado dá balizas para candidatos presidenciais classificados ao segundo turno cimentarem alianças agregadoras do que estava disperso no primeiro. Mas quando, como se faz agora, antecipa-se no primeiro turno a bipolaridade radical do segundo, a composição do Senado eleito tende a inibir alianças que mudem os termos dessa bipolaridade. O cimento vira gesso.

Eis um possível embaraço, talvez mesmo um desafio, ao que, no início deste artigo, mencionei como uma razoável e necessária teimosia esperançosa de que o processo eleitoral do segundo turno adquira uma lógica política mais promissora e densa do que o déficit de política, próprio da guerra montada pelo tipo de polarização extrema e desqualificante que marca a atual disputa do primeiro turno.

No artigo da semana passada aludi à iniciativa tomada, em agosto de 2022 (ainda no primeiro turno, portanto), de politizar e civilizar a campanha com a Carta às brasileiras e aos brasileiros, que colocava, como seu principal argumento, o tema da democracia e dos riscos que corria naquele instante. Embora hostilizado por um dos polos e minimizado pelo outro, aquele movimento, além de votos ao candidato da esquerda, deu respaldo, na sociedade civil, a um esforço do autodenominado centro democrático que, na sociedade política, sustentava duas candidaturas alternativas com identidade própria. Uma delas (a da senadora Simone Tebet) pode intervir de modo efetivo no segundo turno, partindo do modesto, mas significativo patamar de legitimidade eleitoral e política que alcançou no primeiro turno.

Hoje inexiste essa alternativa de transferência de apoio político adicional ao mesmo candidato de 2022, que agora é o incumbente. Com seu mandato perto do fim, o saldo de cumprimento das promessas de política ampla e agregadora que apareceram no segundo turno de 2022 é claramente insuficiente para credenciar o candidato como porta-voz da mesma bandeira. Ademais, os perigos que hoje podem ser alegados como argumento de manutenção do apoio mudaram de natureza. Em vez da ameaça de um autogolpe, o que é concretamente visível é a deterioração em curso da confiança nas instituições, da qual o caso do STF (estendido ao do Ministério Público) é o que tem maior grau de letalidade, mas não é o único. Acentuou-se uma já antes crônica deslegitimação da imagem do Poder Legislativo no atacado (no varejo dos municípios segue tendo vigor) e uma sensação de impotência que leva ao descrédito no Poder Executivo. Este é prisioneiro de um dilema entre aceitar/aperfeiçoar o compartilhamento do poder com o Congresso, ou tentar contorna-lo e, no limite, diminuí-lo para recuperar uma antiga proeminência nas decisões políticas. Nesse passo, o governo estimulou o aprofundamento da presença do STF na dinâmica governativa como aliado seu e, agora, lida, por razões colaterais, com o efeito de contaminação do governo pela imagem negativa daquele poder, em face da conduta eticamente suspeita de vários ministros da Corte. Pode-se dizer que o atual risco institucional afeta mais o funcionamento das instituições republicanas do que propriamente a competição democrática. E que não é mais tão evidente, para amplas faixas não bolsonaristas da sociedade, a responsabilidade principal da extrema-direita na deterioração. Dependendo de com quem se esteja conversando, é mais persuasiva julgá-la cúmplice e grande beneficiária eleitoral, do que cristalina e exclusiva titular da autoria material.

Nesse cenário, o que poderia reverter, ao menos em parte, o enredo distópico que levou o jurista Miguel Reale Jr. a apelar à noção de anomia? Que conduta poderia ter quem se acha contrariado e/ou assustado com a possível e até hipoteticamente provável vitória de Flávio Bolsonaro num contexto como esse?

As percepções difusas sobre riscos que a vitória desse candidato representaria variam. Já não eram descabidas, nem desprovidas de evidências razoáveis, as que esperam desse virtual governo um “Jair 2” ou coisa ainda pior, face ao quadro internacional adverso e à experiência golpista pregressa e ainda recente. Também não faltam razões a quem enxerga um processo de reconfiguração no campo da direita onde a até aqui anunciada decisão de Flávio de anistiar o pai e não ser candidato à reeleição abre espaço à volta de Jair, mas não impede a disputa do seu espólio por, pelo menos, dois projetos ensaiados, um por dentro da política (o de Tarcísio de Freitas) e um por fora e até contra ela (o de Renan Santos) sem falar na via da sucessão familiar, que pode seguir sendo a principal. Mas depois da crise do STF adensa-se uma percepção mais negativa e mais consensual, entre os adversários do bolsonarismo, sobre as implicações do seu retorno ao governo em contexto de tal esgarçamento prévio de travas institucionais.

Qual expectativa resta, então, a quem vê na situação traços de anomia e também considera a hipótese da vitória de Flávio Bolsonaro como possível e até provável? Seria a de só cumprir tabela nesta eleição, já que, em tese, chances de reversão do quadro dependeriam de mudança de postura do candidato oposto, que não há expectativa de que isso ocorra e, ainda que ocorra, é incerto que convença alguém. Equivale a esperar que as urnas tragam uma surpresa por golpe de sorte ou erro grave do adversário.

Mas o cientista político e experiente analista de pesquisas e de conjunturas eleitorais Antonio Lavareda pensa ainda não ser hora de Lula jogar a toalha, podendo haver o que fazer, além de rezar pelo insólito.  Esse algo se traduz num conceito: nessa campanha, o sentimento público é de mudança e a de Lula só terá chance se não deixar que na cabeça do eleitor, mudança traduza-se como e reduza-se a oposição.

Uma proposição surgiu, nos últimos dias, no mesmo ambiente social em que nasceu, em 2022, a Carta às brasileiras e aos brasileiros. O coordenador do movimento Derrubando Muros, José César Martins, em artigo na Folha de SP (Vamos resetar o Brasil? – FSP, 19.09.26) sugeriu algo como um novo começo, que implicaria em aceno de Lula a uma repactuação política, a partir de uma reforma institucional. Nesse propósito, deveria anunciar a formação de um grupo apartidário de personalidades de grande reputação, encarregado por ele de propor uma ampla e forte reforma que reorganizasse os três poderes e delimitasse suas atribuições e condutas a partir do reconhecimento do ponto crítico a que chegaram. Há na proposta igualmente um conceito de fundo: Lula precisaria assumir compromisso de partilhar poder, o que em bom português significa garantir que o Lula 4 não será mais um governo petista com aparência de coalizão.  O conceito é ótimo e o melhor foco para abordá-lo talvez não seja a reforma institucional. Suponho que Lula não tem mais o benefício da dúvida para esse aceno geral ser crível. Reforma institucional é tema necessário, que não pode ficar para as calendas. Mas enquanto discurso político, seus limites precisam ficar claros diante da necessidade de não enfraquecer a Carta de 88, o portal de segurança que nos sobra com o STF em crise. E talvez caiba duas indagações sobre condições.

Primeiro, embora acrescentando um compromisso mais positivado e materializável já na campanha, a proposição vai no mesmo registro da frente ampla contra o perigo, de 2022. Essa ideia poderá fluir, a essa altura, no ambiente estreito em que se dá a campanha para o primeiro turno? Nas próximas duas semanas parece que não e que teremos o mais do mesmo, talvez com confronto ainda mais radicalizado. Mas se o resultado do primeiro turno der ao perigo ares de profecia, talvez o impávido colosso do populismo eleitoral se mova na direção do conceito que o coordenador do Derrubando Muros propôs. Por esse motivo a ideia deve ser levada a sério e recebida como ponto de partida de uma pressão civil por mudança, não só no tom, mas também na direção política e nos compromissos da campanha.

Em segundo lugar, reforma institucional é tema suficiente para a situação concreta? No atual clima de ceticismo, poderia ser visto como tema ornamental pois não envolve o do novo governo em si, que é o objeto da disputa eleitoral. Seria possível fixar uma pauta imediata de horizonte temporal mais modesto e calibrado pelas eleições, que oriente passos de eleitores às portas das urnas? O país não ficará sem governo até uma reforma institucional, caso ocorra alguma. Se é pra intervir na cena, pergunta-se em que momento e sentido o candidato e sua campanha sinalizariam a mudança a que se refere Lavareda.

Conjecturando, Lula deveria ser explícito e começar a delinear áreas cruciais da sua futura equipe já no começo da campanha do segundo turno. Certamente Economia, Política Externa e Justiça, mas talvez também Educação, Saúde, Segurança, Ambiente. No mínimo deixar claro quais áreas insulará, pondo-as a salvo, tanto do PT quanto da negociação política com outros partidos, através do uso inegociável dos critérios do mérito, reputação e competência. E deixar claro também qual o arco preliminar de alianças políticas e partidárias que serão suas interlocutoras tanto em questões programáticas quanto na solução pragmática do comando de áreas não insuladas. Ao fim e ao cabo seria não só declarar intenção de partilhar poder, como dar garantias de menos personalismo no governo e de devida demarcação da influência do seu partido, convencendo-o da inevitabilidade de um governo de coalizão explícita.

Um ponto simbolicamente importante para o segundo turno é uma mensagem política inteiramente nova sobre o papel já cumprido e a cumprir pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. É um diferencial positivo, comparado ao seu oponente, o incumbente dispor na sua chapa de uma figura política já testada na função e que já deixou um legado de moderação e confiabilidade para o eventual novo mandato. O presidente-candidato precisa tirar partido disso. Os eleitores precisam saber o quanto Alckmin apitará no governo e serem convencidos de que há disposição de ambos de governarem juntos.

Tudo isso e o que mais se possa imaginar será script em busca de ator, O candidato e seu partido são os senhores da decisão. Se ela for no sentido de insistir no tom atual, podem fazer isso por sua conta e risco, mas devem ficar claros os termos em que poderia haver ampliação. O recado que talvez Lula precisasse receber de segmentos da "sociedade civil" onde o centro democrático tem alguma influência é de que só assim ele obterá engajamento na sua campanha. O medo da extrema-direita, dessa vez, consegue, no máximo, captar votos quase silenciosos, ou mesmo secretos. A fala em seguida à apuração dos votos do primeiro turno poderá ser o marco inicial ou o aborto de uma virtual inflexão.

Em condições normais, isso tudo pode ser visto como imprudência ou até ingenuidade amadora. Mas penso que valores políticos traduzidos em decisões prévias podem mobilizar um nicho de opinião, cuja pequena influência eleitoral Lula não está em condição de desprezar, enquanto candidato, nem de dispensar esse respaldo moral independente para governar, se for reeleito nas atuais condições ásperas do embate político e de gravidade da situação institucional. Sem essa ousadia não se sairá da mesmice e da impressão de embromação e não se sinalizará, claramente, que o Lula 4 será diferente do Lula 3.

*Cientista político e professor da UFBa