Gleisi apontou como uma contradição, o fato
de Lira apoiar o "déficit zero", defendido pelo ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, mas também ser favorável ao pagamento obrigatório das emendas
de bancada
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, criticou o fato de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), trabalhar nos bastidores para tornar obrigatório que o governo pague as emendas de comissões temáticas do Congresso. Lira tenta convencer lideranças da Casa a turbinar essa modalidade de repasse, já existentes, que representam R$ 6,8 bilhões neste ano. Gleisi apontou como uma contradição, o fato de Lira apoiar o "déficit zero", defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas também ser favorável ao pagamento obrigatório das emendas de bancada.
"Arthur Lira diz que é a favor do
déficit fiscal zero, mas quer tornar obrigatório o pagamento das emendas de
comissões temáticas do Congresso. Só este ano isso custaria mais de R$ 6
bilhões em novas despesas para o governo federal. Ou seja: podem cortar da
Saúde, da Educação, do PAC, menos das emendas dos deputados e senadores. Fazer
economia cortando com o dos outros é fácil né?!"
O objetivo do Congresso é encontrar uma forma
de substituir o orçamento secreto, extinto pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
em dezembro de 2022, e cujo valor previsto para 2023 era de R$ 19,4 bilhões.
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO), Danilo Forte (União-CE), admitiu nesta quinta-feira, que a ideia deve
ficar fora do Orçamento do ano que vem. Batizado de RP5, o repasse seria
controlado pelos líderes partidários e distribuído de acordo com a
representatividade das siglas no Congresso. Isso diluiria o poder do presidente
da Câmara, que costuma capitanear as negociações de destinação de recursos da
União para os deputados.
Lira está organizando encontros com líderes
para convencê-los que o melhor a ser feito é incrementar as emendas de
comissão. Desde o início do ano, ele contesta o ritmo de execução das emendas
pelo Poder Executivo e cobra a criação de um cronograma de repasses. A
iniciativa é refutada pelo governo, que costuma fazer as liberações às vésperas
de votações importantes.
Se totalmente executadas, a soma das emendas
individuais, de bancadas estaduais e de comissão vai atingir R$ 35,8 bilhões
este ano. De pagamento obrigatório, as duas primeiras podem atingir R$ 28,9
bilhões. As emendas individuais empenhadas, ou seja, reservadas para gasto,
foram de R$ 3,4 bilhões em 2015 para R$ 17,8 bilhões este ano, até o momento.
Já as de bancada foram de R$ 3,6 bilhões para R$ 5,9 bilhões no mesmo período.
Essas verbas são indicadas pelos parlamentares para obras e programas em seus
redutos eleitorais.
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