Reação à altura, por Merval Pereira

O Globo

Concurso para professor da USP é exemplar de como as oligarquias dos três Poderes se ajudam mutuamente para manter o statu quo

Diz-se que a vida imita a arte, mas não é preciso ser artista, apenas um sensível observador, para fazer da arte um reflexo da realidade da vida. O jurista Joaquim Falcão foi premonitório em seu livro recém-lançado “A oligarquia dos poderes”, ao constatar que os interesses particulares dos integrantes dos três Poderes se sobrepõem aos públicos, provocando o que chama de “mal-estar social”. O cidadão comum não tem certeza sobre como as autoridades estatais se relacionam e negociam entre si.

Foi esse mal-estar que produziu uma reação cívica à tentativa de oligarcas do Judiciário de interferir no concurso para professor doutor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a maior e mais importante universidade pública do Brasil. Criada em 1934, a USP é líder em produção científica na América Latina e destaque em rankings mundiais. O concurso foi anulado porque o candidato vitorioso, Rafael Campos Soares da Fonseca, filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, anexou a seu memorial acadêmico cartas de recomendação assinadas por autoridades do Judiciário, incluindo ministros do STF como Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça. Havia também cartas dos ministros do STJ, colegas de seu pai, Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, e outra do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Houve manifestação contrária da comunidade acadêmica, sob a alegação de que as declarações de ministros do Supremo e do STJ poderiam interferir no julgamento da banca examinadora — mesmo antes de a celeuma se tornar pública, um dos examinadores deu nota zero ao candidato devido a essa interferência —, e uma concorrente pediu oficialmente a anulação da prova. A instituição concluiu que o uso das cartas violou os princípios de impessoalidade, o tratamento dos candidatos de forma igualitária e a isonomia.

A Faculdade de Direito da USP anulou o concurso no dia 6 e deverá realizar um novo processo seletivo para preencher a vaga. A defesa do candidato nega pressão sobre a banca e informou que pode apresentar recursos administrativos na instituição. Esse caso é exemplar de como as oligarquias dos três Poderes se ajudam mutuamente para manter o statu quo, outro aspecto da vida institucional brasiliense abordado por Joaquim Falcão em seu livro. As “parentelas”, conforme sua definição, se encontram e combinam atuações e reciprocidade, sobretudo, segundo o autor, nas festas na capital, classificadas por ele de “amálgamas da oligarquia dos Poderes”.

A reação da USP também é exemplar de como a sociedade civil, vítima desse conluio dos poderosos, pode reagir a esses retrocessos institucionais, garantindo a higidez de sua atuação. O mesmo enfrentamento vem acontecendo nos Estados Unidos, onde o governo Donald Trump tem pressionado as grandes universidades para que adiram ao modo “trumpista” de ver o mundo, tentando limitar a liberdade de manifestação e pensamento dentro dos campi universitários. Até na China é possível discutir nas universidades temas que não são publicáveis em jornais e revistas controlados pelo governo comunista.

Os avanços autoritários não se limitam ao meio jurídico, mas se estendem por várias instituições privadas, inclusive no campo esportivo. A sensação de poder cada vez maior faz com que o Supremo seja um player político relevante, a ponto de o presidente Lula ter sido flagrado combinando um cafezinho com o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que acabou sendo o intermediário de um encontro de apaziguamento entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o próprio Lula.