A democracia oligárquica, por Elio Gaspari

O Globo

Bem escrito, bem-humorado e entristecedor, livro de Joaquim Falcão expõe as mazelas do atual regime brasileiro, capturado por uma oligarquia dos três Poderes que se alimentam, blindam e preservam

Terminada a Copa, virá a campanha eleitoral, e o professor Joaquim Falcão mandou para as livrarias um grande livrinho (254 páginas). Chama-se “A oligarquia dos Poderes e a crise da democracia”.

Bem escrito, bem-humorado e entristecedor, expõe as mazelas do atual regime brasileiro, capturado por uma oligarquia dos três Poderes que se alimentam, blindam e preservam. O Brasil teve 3.866 Propostas de Emendas à Constituição, 819 estão em tramitação e 136 foram aprovadas. Afinal, “o Brasil não gosta da sua Constituição”.

Falcão está de bem com a vida, pernambucano de velhas raízes, parece-se mesmo com os sábios viscondes do Império. Ele expõe as mazelas em parágrafos curtos, dissecando cada poder oligárquico, começando pelo Judiciário, com seus humores e parentelas.

Fala Falcão: “Existe um mal-estar social que varia em intensidade e qualidade. Às vezes se transforma em violência social, rural e urbana. Insoluções da política estatal produzem violência que o Estado Democrático de Direito não consegue conter. Nem justificar. Nem esclarecer. Abrem espaço, por exemplo, para 120 mortos de uma só vez no Rio de Janeiro, em outubro de 2025. Tudo com aparência de que foi ato estatal legal e democrático”. É desse caldo que deriva a força do crime.

Desde 1950 foram apresentadas 129 denúncias contra ministros do Supremo Tribunal, todas arquivadas. Enquanto isso, vários ministros tinham e têm parentes advogando nos tribunais superiores. Do outro lado do balcão, mais de cem réus da Lava-Jato foram resgatados por decisões do ministro Dias Toffoli. Ele teria deixado voluntariamente a relatoria do Caso Master, você acredita nisso?

Diz Falcão:

“Estaríamos na pré-oligarquia, numa monarquia judicial, onde autoridades dos três Poderes vestem-se, precipitadamente, com a toga dos imperadores, a desfilar na avenida e pedir o aplauso popular das arquibancadas para suas fantasias”.

O problema começou a adquirir suas feições atuais em 1891, quando Rui Barbosa importou o modelo americano de democracia. Não funcionou, virou parolagem. Como ensinou Raymundo Faoro: “Aqui se constroem instituições e depois inventam o povo”.

Os vícios oligárquicos estão nos três Poderes, e Falcão os põem na mesa. O deputado Chiquinho Brazão foi preso por ter sido acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco, mas a Câmara cassou-o porque faltou, e faltou porque preso estava. É o truque da “harmonia da discordância”.

Depois do Festival de Besteiras que assolava o país, Joaquim Falcão ensaia um Festival de Absurdos que a oligarquia patrocina.

A moda da rua

No final do ano que vem, a New York Historical fará uma inusitada exposição de fotografias, a “Nós nos vestimos para Bill”. Bill foi William Cunningham (1929-2016). Ele entendia de moda e de fotografia. Num mundo em que modelos e fotógrafos circulavam em salões do andar de cima, ele vestiu uma jaqueta azul, subiu numa bicicleta com uma Nikon e passou a publicar uma coluna no New York Times, cujo título dizia tudo: “Na rua”.

Cunningham tornou-se um marco da cidade. Fotografava estilos, elegâncias e tendências enquanto caminhavam, esperavam um táxi ou esperavam que o sinal abrisse. Um dia fotografou a atriz Greta Garbo sem perceber quem era. Podiam ser pobres, ricas, jovens ou velhas.

Nos anos 60, Cunningham publicou a fotografia de uma anônima morena esguia caminhando numa rua da cidade. Era a brasileira Carmen Mayrink Veiga, figura cativa nas listas das dez mais elegantes de Pindorama.

Nada tinha de paparazzo. Entre suas amigas esteve Jacqueline Kennedy. Em 1963, ela mandou-lhe um Balenciaga vermelho e ele tingiu de preto. Ela usou no funeral do marido.

Brasil-EUA

Com as relações do Brasil com os Estados Unidos atravessando uma turbulência medíocre, com personagens de segunda, chega a ser um bálsamo ir ao livro “A Monarquia e a República: aspectos das relações entre Brasil e Estados Unidos durante o Império”, do diplomata Marcelo Rafaelli. Foi editado pela Fundação Alexandre de Gusmão, cuja livraria eletrônica oferece tesouros gratuitos.

Rafaelli consultou quatro arquivos e bibliotecas brasileiras, dois americanos e mais dois ingleses. Foram milhares de despachos que retratam diplomatas profissionais defendendo os interesses de seus país, explicando e até mesmo enrolando-se (Dois ministros americanos mataram-se).

Tempos curiosos. Os Estados Unidos combatiam o contrabando de negros e vendiam barcos aos traficantes. O Brasil declarava-se neutro diante da Guerra da Secessão (1861-1965), mas dava boa vida aos rebeldes. Em 1864, um navio da União sequestrou um vapor rebelde na baía de Salvador (Como registrou o ministro americano James Webb em 1861 “os grandes proprietários de escravos que governam o país, cujas simpatias estão todas com nossos rebeldes”).

Em 1826, os americanos já tinham um olho gordo na Amazônia, mas D. Pedro II só abriu o rio à navegação 40 anos depois, num hábil exercício de enrolação na defesa da soberania nacional.

Os americanos tiveram no Rio muitos diplomatas encrenqueiros. O primeiro, Condy Raguet, já em 1826. O mais virulento foi Henry Wise, que chegou em 1844 e foi mandado embora por D. Pedro. Na Guerra Civil, ele chegou a general das tropas do Sul e perdeu suas terras.

Wise prenunciava os Estados Unidos do século XXI e em 1846 escreveu:

“A verdade, repito, é que este povo precisa de uma lição, e, se necessário, uma lição severa, para fazê-los respeitar os direitos e a liberdade pessoal dos estrangeiros residentes neste país.

Eles estão completamente mimados pela indulgência até agora (recebida), e em particular por aquela do Governo britânico.

(...) Numa palavra, deve-se fazer este povo respeitar-nos. Eles são ignorantes, insolentes e possuidores de um falso senso de dignidade”.

A percepção dos diplomatas americanos deixou a desejar. Em 1826, Raguet duvidava de nova nação, em 1889, o representante americano achava que, enquanto D. Pedro vivesse, o regime não sofreria sobressaltos, e em 1930, depois da eleição de Júlio Prestes, o embaixador tirou férias.

Marcelo Rafaelli concluiu com uma afirmação que vale para o Itamaraty, mas caducou para a Casa Branca e para uma banda teatral da política brasileira:

“A única monarquia duradoura do continente americano e aquela que se tornara uma das duas mais poderosas, ricas e influentes repúblicas do mundo (a outra sendo a França) tinham mantido, durante 65 anos, relações que — excetuados uns poucos casos de desentendimento, devidos mais a problemas de personalidade do que a divergências de fundo — foram marcados por cordialidade e mútuo respeito”.