Estadistas e governantes de turno, por Pedro S. Malan

O Estado de S. Paulo

Caberia perguntar como um país se torna o que é, como passo indispensável para vislumbrar seus futuros possíveis ou desejáveis

“Como alguém se torna o que é” foi o subtítulo do livro de Nietzsche, Ecce Homo (1889 e publicado em 1908). Caberia perguntar como um país se torna o que é, como passo indispensável para vislumbrar seus futuros possíveis ou desejáveis. Afinal, como afirmou Eduardo Giannetti, “na vida das nações, não menos que na dos indivíduos, os primeiros momentos imprimem ao que está nascendo traços de teimosa permanência”.

Os norte-americanos comemoraram, poucos dias atrás, os 250 anos de sua Declaração de Independência. Historiadores não deixaram de notar que a Declaração de 1776 não deve ser confundida com a ratificação da Constituição, que só veio a acontecer 13 anos depois, em 1789. Simon Schama escreveu artigo memorável sobre o tema, publicado em caderno especial do Financial Times (FT), em que explora a relação entre a declaração e a Constituição com foco nas visões dos founding fathers, cujos compromissos, conflitos e contradições ainda hoje são relevantes para entender não só como os EUA se tornaram o que são hoje, como também o que pode vir a ser seu futuro.

Na mesma edição do FT, o historiador Francis Fukuyama chama atenção para duas extraordinárias proposições da Declaração da Independência. “Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas: que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo seu Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade”. E “os governos derivam os seus justos poderes do consentimento dos governados”.

Fukuyama nota que a Constituição de 1789 não menciona nem igualdade nem democracia, mas prevê uma ampla separação de poderes que impediria um Estado controlador com autoridade tirânica, e um complexo arranjo federalista que conferiu aos 13 Estados iniciais importantes poderes – aptos a permitir a preservação da escravidão nos Estados do sul por mais de oito décadas, até a guerra civil dos anos 1860. Foi um arranjo importante para que o país viesse a “se tornar o que é”, como foram as extraordinárias expansões territoriais para o oeste (até o Pacífico), para o sul até a definição da fronteira atual com o México, para o norte com o Canadá e com a compra do Alasca aos russos em 1867.

O Brasil teve uma espécie de Constituição outorgada, o “Regimento de Tomé de Souza” (1548), na qual o rei Dom João III definia as atribuições do governador-geral do Brasil. Um de seus dispositivos remete às origens, não apenas do patrimonialismo brasileiro, como talvez também do nosso truncado e peculiar tipo de “federalismo” futuro. “Em cada uma das capitanias, praticareis, tanto com o capitão dela, com o provedor-mor de minha fazenda e alguns homens principais da terra, a maneira que se terá na governança e segurança dela”.

Séculos depois, em 2004, um arguto observador da história brasileira assim sintetizou uma marca do passado que veio assumindo “teimosa permanência”, relevância e atualidade entre nós. “Da Colônia à República, é com o governo que quase sempre foram feitos os melhores negócios. Não é de hoje que boa parte da elite vem sendo formada na crença de que o segredo da prosperidade é estabelecer sólidas relações com o Estado. Vender para o Estado, comprar do Estado, ser financiado pelo Estado, apropriar-se de patrimônio do Estado, receber doações do Estado, transferir passivos para o Estado, repassar riscos para o Estado e conseguir favores do Estado”. (Balcão de negócios, Rogério Werneck, Estadão, 07/05/2004).

O texto de Werneck ajuda a entender como o Brasil se tornou o que é, o que inclui fenômenos como: mensalão, petrolão, Lava Jato, o extraordinário desenvolvimento dos tentáculos do narcotráfico para muito além do mundo das drogas. Para não falar do contubérnio da “Vorcarosfera” e suas redes de tenebrosas transações milionárias. Em linguagem nietzschiana, nos tornamos o que somos. Como vislumbrar saídas?

Elas sempre existem. Mas sua viabilidade pressupõe a existência, na sociedade e na política, de pessoas com espírito cívico, postura, compostura, conhecimento da história do País, da região e do mundo. Com visão de longo prazo, e não apenas de um governo da hora, preocupado com as próximas eleições.

Isso se aplica ao Brasil como a qualquer país que pretenda ter protagonismo na cena global. Mas nenhum país consegue ser relevante globalmente se não for considerado como tal em seu tabuleiro regional.

O saudoso Marcos Azambuja ensinou: “Há muito tempo nos atribuímos a condição de global player, ou seja, um país que tem fichas e interesses em todas as mesas. Por anunciar essa pretensão, quando primeiro a formulamos, estávamos sendo fiéis àquele otimismo profético que é parte da retórica brasileira e ingrediente essencial de nossas sempre adiadas, mas nunca abandonadas esperanças”. Para que essas esperanças pudessem um dia tornar-se realidade, Azambuja sempre insistiu que “o Brasil precisaria oferecer garantias de que seu comportamento seria sempre, como norma, responsável e construtivo”. Observação que se aplica a qualquer país de expressão econômica e geopolítica. Inclusive, e, especialmente, nos dias que correm, aos EUA e àquilo que essa grande nação está se tornando, sob a presidência de Donald Trump.