domingo, 28 de maio de 2023

Paulo Fábio Dantas Neto* - Os acertos da área econômica e os dilemas de Lula e Marina

A semana começou muito bem para o governo ou, pelo menos, para a banda do governo que lidera o esforço para acertar o passo na economia. Essa banda tem sido o que o presidente e o conjunto do seu governo precisam ser. A aprovação, pela Câmara dos Deputados, na terça-feira, 23, do arcabouço fiscal, por amplíssima margem de votos, foi, sem dúvida, um êxito que se deve creditar, em primeiro lugar, à habilidade, serenidade e paciência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tendo ao lado, em cooperação aberta, a ministra do Planejamento, Simone Tebet e, mais ao fundo, mas em sintonia, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Esse trabalho articulado e unitário da área econômica neutralizou objeções domésticas - que sabidamente existem, em setores da esquerda e do próprio governo - e colheu, para o presidente Lula, vitória significativa, numa conjuntura adversa, repleta de percalços e revezes, parte deles derivada de voluntarismos e açodamentos a granel, complicadores do discurso e ação do presidente e seu governo. Vitória ainda mais significativa por ter ocorrido por larga margem, num ambiente legislativo que tem se tornado crescentemente refratário, às vezes mesmo hostil, a intenções e pontos da agenda do Executivo. Vitória que coloca à disposição de analistas da política a evidência cabal de que é possível, sim, haver cooperação entre atores cujos papeis podem colocá-los, mais adiante, em situação de competição. O fato de Haddad, Simone e Alckmin poderem vir a ser nomes postos no tabuleiro eleitoral de 2026 não impede que atuem juntos, assumindo, como objetivo comum, algo que, além de interessar ao futuro político de cada um deles, interessa ao país, o qual torna-se credor desse realismo bem compreendido.

Carlos Melo - Inércia e ''Lirismo'', a oligarquia de coalizão

Ipo News

O cientista político Carlos Melo, professor Sênior Fellow do Insper, considera que o modelo do "Lirismo", numa referência criada para o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, se resume ao fisiologismo agregador: uma "Oligarquia de Coalizão" ou a oligarquia das coalizões. Seu novo artigo foi publicado esta semana, no Headline Ideias:

Em inércia, o movimento tende ao infinito. Um corpo interrompe ou altera sua rota somente se alguma força atuar sobre ele. Física básica. Em política, sem obstáculos, forças ou aparas, o movimento de indivíduos e ou grupos se volta aos próprios interesses. Se nada o detiver, seguirá retilíneo, uniforme e indiferente ao interesse geral. Farinha pouca, sem pressão, não sobrará raspa de pirão.

A política se traduz pela multiplicidade de atores e o conflito entre seus reais interesses. A filosofia elaborou o "sistema de freios e contrapesos", pensado para impedir transtornos de movimentos, mais que autônomos, deletérios. "Como o gás, o poder tem a forma daquilo que o contém". Sem limites, se espalha. Dependendo das condições atmosféricas, se dissipará jamais.

Contestação e oposição impedem a tirania. Não há democracia sem elas. Tampouco há democracia sem responsividade (Robert Dahl). A ausência de oposição é a mãe das oligarquias.

Merval Pereira - Recato à brasileira

O Globo

Presença de ministros do STF no churrasco de Lula mostra promiscuidade de Brasília

A notícia de que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do ministro aposentado recentemente Ricardo Lewandovsky, estiveram presentes no churrasco que o presidente Lula organizou na sexta-feira no Palácio Alvorada, juntamente com ministros do Governo e lideranças partidárias, não causou espanto pela frequência com que ministros do Supremo se encontram em Brasília com políticos, advogados e empresários em reuniões informais, mesmo quando esses respondem a algum processo que está ou poderá estar em votação no STF.

O tema do churrasco, por exemplo, era como enfrentar a rebelião no Congresso que esvaziou a política ambiental do governo. O caso pode parar no Supremo, mas essa possibilidade não inibiu os ministros. O fato se repete, não apenas em governos petistas, mas também no de Bolsonaro, além de conversas reservadas com presidentes como Michael Temer. Considerado o mais influente ministro do Supremo, Gilmar Mendes encontrou um concorrente à altura em manobras de bastidores no ministro Alexandre de Moraes, assim como já tivera no ministro Luis Roberto Barroso um constitucionalista de saber tão reconhecido quanto o seu.

Dorrit Harazim - Espécie animal

O Globo

Toda sociedade alicerçada no racismo tem medo de extirpá-lo, pois ele lhe aufere privilégio

A parte mais sensível do corpo de um urso é seu focinho. A informação, inútil para a maioria da população global, nunca foi mero fait divers para as seculares etnias de ciganos da Bulgária. Naquele pedaço dos Bálcãs, o controle de ursos pelo focinho era essencial para garantir a milenar forma de ganha-pão e entretenimento do povo roma: capturar, domesticar e treinar esses mamíferos de grande porte até que se tornassem servidores dóceis e atração ambulante. Com as narinas perfuradas por argolas de metal, os animais se sujeitavam a toda sorte de comandos inglórios, como dançar sobre patas traseiras ou ingerir bebidas alcoólicas.

Essa forma de entretenimento para humanos durou até o final do século XX. Foi somente com a implosão do bloco soviético, a que a Bulgária estava atrelada, que os ursos domesticados puderam empreender, também eles, a difícil transição do cativeiro para a liberdade. Não foi fácil. Quem melhor a descreveu foi o jornalista polonês Witold Szablowski, com “Dancing bears — True stories of people nostalgic for life under tyranny”, publicado cinco anos atrás, traduzido para uma dezena de línguas e já citado neste mesmo espaço. Retoma-se aqui o ângulo central da obra, mas para virá-la do avesso. O episódio de racismo escancarado contra o jogador brasileiro Vinícius Jr. , testemunhado pelo mundo na semana passada, serve de gancho para a releitura.

Luiz Carlos Azedo - A posição sobre a Ucrânia pôs o Brasil numa encruzilhada

Correio Braziliense

O nacional-desenvolvimentismo e a tradição anti-imperialista da esquerda brasileira influenciam a política externa. Isso provoca o realinhamento de forças que priorizam a questão democrática

Artigo de Lourdes Sola e Eduardo Viola, professores do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), publicado, ontem, no Estado de S. Paulo, sobre as mudanças na política mundial e o posicionamento do governo Lula, merece profunda reflexão. Destaca que houve uma mudança na geopolítica mundial que exige um reposicionamento cuidadoso do Brasil. Isso parece não ter sido devidamente avaliado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja diplomacia é presidencial e comandada pelo ex-chanceler Celso Amorim, embora o Itamaraty tenha massa crítica para fazê-lo com mais competência.

“A invasão russa da Ucrânia consolidou um forte componente de guerra fria entre as democracias do ‘Ocidente coletivo’ (que inclui Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Austrália e Nova Zelândia) e o bloco autocrático (com China, Rússia, Irã e Coreia do Norte). Esse confronto delineia-se desde 2015, mas o traço que define a guerra fria é mais recente: cada bloco vê o outro como ameaça existencial. Está em pleno curso o desacoplamento entre ambos no referente à alta tecnologia e, particularmente, à tecnologia de uso dual (civil e militar)”, avaliam Sola e Viola.

Celso Rocha de Barros - O presidencialismo de coalizão morreu?

Folha de S. Paulo

Há duas diferenças notáveis entre o Congresso que Lula encontrou agora e o de 2003

Na última terça-feira (23), Lula foi ao Congresso e teve uma grande vitória: o novo regime fiscal foi aprovado com votação esmagadora.

No dia seguinte, Lula voltou ao Congresso e levou uma surra. Em um único dia, o Parlamento esvaziou ministérios de Lula, retirando competências das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, aprovou urgência para a votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas e liberou uma mutreta que permite desmatar a mata atlântica.

Lula não foi apresentado ontem ao presidencialismo de coalizão brasileiro, em que o presidente se elege sem maioria parlamentar e tem que formá-la distribuindo cargos e verbas. Já administrou o sistema por oito anos e sobreviveu. O que mudou?

Bruno Boghossian - Lula fecha contrato com Lira

Folha de S. Paulo

Acerto devolve poder à Câmara sobre verba e deixa governo sob risco de dependência

O governo encarou mais uma semana em déficit na Câmara. No quarto andar do Planalto, a equipe de articulação política fazia uma medição da base aliada: segundo o mapa, Lula teria no plenário o apoio de 198 deputados —131 de partidos de esquerda e 67 "votos firmes" de legendas como MDB, PSD e União Brasil.

Depois de quase seis meses, o petista continua distante das 257 cadeiras que representam metade da Câmara e ainda mais longe das 308 para aprovar mudanças na Constituição. Não tem força para evitar derrotas em projetos simples, como a reestruturação dos ministérios, ou aprovar sozinho o arcabouço fiscal.

Muniz Sodré* - Um efeito de cor

Folha de S. Paulo

Ameaçada de morte, prefeita de Cachoeira, negra, vive em Salvador

Nas ruas de Cachoeira, cada passante é parente socioestético de Vini Jr. Conhecida como "cidade heroica" no Recôncavo Baiano, dos seus 33 mil habitantes, 84% autodeclarados negros. Dali partiram as tropas de lavradores, comerciantes, escravos e forros que lutaram pela independência da Bahia em 1823.

Ativo centro cultural, é citada como cidade-monumento, pelo casario barroco, igrejas, irmandades e comunidades afrolitúrgicas.

Eleita pelo Republicanos, a atual prefeita é lavradora de profissão, curso médio completo. Sempre acompanhada por dois seguranças, mora em Salvador, capital, porque sobre ela pesam ameaças de morte. O motivo é único e claro como a cor da pele de onde procedem: ela é negra, a primeira a ocupar o cargo na cidade multicentenária.

Cristovam Buarque* - A bandeira Marina

Blog do Noblat / Metrópoles

A Petrobras explora petróleo no território da Amazônia há 50 anos, sem um único vazamento, mas também sem impacto social positivo na região

O embate entre Petrobras e Ibama é apenas um ponto no debate entre crescimento econômico versus desenvolvimento sustentável, e entre aumento imediato de renda e proteção do meio ambiente. Um embate sem uma visão hegemônica na sociedade e na política do Brasil; sem unidade dentro do governo atual. Na última quinta-feira, 25 de maio, esta coluna defendeu que diante deste impasse o governo adie a decisão sobre exploração de petróleo perto da foz do Rio Amazonas, e promova amplo debate técnico e político sobre qual o rumo da economia: buscando renda imediata ou desenvolvimento sustentável.

Supondo que haverá este debate, a coluna apresenta hoje argumentos contrários ao projeto, pelas seguintes razões:

Míriam Leitão - A estratégia para a crise ambiental

O Globo

Governo diz que projetos ambiental e indígena são prioritários, mas como tem minoria no Congresso nos temas, a estratégia é manejar politicamente

O que o presidente Lula falou na reunião de sexta-feira é que os projetos ambiental e indígena estão no coração do governo. Ótimo. Mas o que os dados mostraram, nas análises dos ministros presentes no encontro no Palácio, foi que, para estes dois temas, a base parlamentar tem pouco mais de 130 votos. Portanto, o governo não baterá de frente com o Congresso e vai manejar politicamente para recuperar os poderes dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. É tudo o que eles podem fazer e é pouco para manter a integridade do projeto de recuperação do meio ambiente e dos direitos dos indígenas.

Vinicius Torres Freire - O petróleo na foz do Amazonas

Folha de S. Paulo

Mesmo sem acidente ambiental, exploração pode causar destruição por má política

Há um risco de a exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas empestear o mar brasileiro, do Caribe e o litoral, haja ou não acidentes. Menos se fala do caso de a exploração render muito petróleo e, mesmo sem acidentes, ocorrer um desastre socioambiental na terra firme do Amapá.

Levando em conta o histórico ambiental da Petrobras e a história do Brasil, qual o maior risco? De resto, o que o país tem a ganhar com mais ou menos petróleo?

O petróleo vai entrar em desuso. Para muita gente, a limitação de exploração e uso de combustíveis fósseis é para agora. Mas qual seria a vida útil econômica dos campos da foz do Amazonas ou de outros da Margem Equatorial, do Amapá ao Rio Grande do Norte? Cinco, dez, quinze anos?

Rolf Kuntz - Enfim, um rumo para o governo

O Estado de S. Paulo

Lula e Alckmin decidem dar destaque à reconstrução da indústria, um setor em retrocesso há mais de uma década

Sem sucesso, até agora, na missão de pacificador internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode empenhar-se, enfim, na tarefa mais prosaica, mas indispensável, de cuidar do Brasil e de reconduzi-lo ao crescimento e à modernização de sua economia. O plano de reindustrialização – ou “neoindustrialização” – anunciado por ele e explicado por Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, parece marcar o início de um governo efetivo, depois de quase cinco meses de mandato, de muito palavrório improdutivo e de lances populistas. Com o programa econômico recém-lançado, o presidente parece disposto a finalmente descer do palanque. Sem isso, também o esforço de redistribuição de renda será inútil, no médio e no longo prazos. Empregos decentes e melhora sustentável das condições de vida só são possíveis com crescimento econômico mais veloz e mais duradouro.

A novidade é animadora, porque o governo pouco fez, em quase cinco meses, para gerar maior dinamismo, ou para cuidar do problema, especialmente importante, de reindustrializar o País. Não basta oferecer dinheiro. No primeiro trimestre, os R$ 6,1 bilhões emprestados ao setor industrial foram a maior fatia (32%) dos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas isso seria insuficiente para caracterizar uma política de reindustrialização.

Felipe Salto* - Sugestões para o Senado melhorar o arcabouço fiscal

O Estado de S. Paulo

Apesar dos elementos positivos conquistados na Câmara, arcabouço ainda pode ser melhorado. Ouso, aqui, elaborar três sugestões

A Câmara dos Deputados fez um bom trabalho no arcabouço fiscal. Na quarta-feira passada, encerrou-se a votação do projeto, que seguiu para o Senado. Lá, será relatado pelo senador Omar Aziz, um veterano que é capaz de tricotar com quatro agulhas. Vou ousar, no entanto, elaborar três sugestões. Antes, vamos entender o que se tem até aqui.

O deputado Cláudio Cajado, relator na Câmara, conseguiu: 1) inserir o Fundeb no novo limite de gastos (preservando os aumentos constitucionais até 2026); 2) trazer um conjunto de gatilhos para o caso de rompimento da meta de resultado primário; 3) obrigar o governo a contingenciar gastos; e 4) obrigá-lo à apresentação de uma trajetória sustentável para a dívida em horizonte de dez anos; entre outros pontos.

Celso Ming - Dúvidas sobre o carro popular

O Estado de S. Paulo

O relançamento pelo governo do carro popular veio com um punhado de inconsistências e mais um tanto de dúvidas.

Foi algo muito improvisado. O próprio presidente Lula pediu desculpas por apresentar tudo muito cru e necessitar de preparação pelos Ministérios da Fazenda e da Indústria e do Comércio. Essa preparação, por si só, demanda um prazo de estudos e de avaliações destinados a amarrar o pacote. Enquanto isso, o mercado tende a ficar parado, à espera do preto no branco que vai definir os novos preços e as regras do jogo. Na sua pressa para mostrar serviço, o governo provavelmente não levou esse distúrbio em conta.

Luiz Gonzaga Belluzzo e Manfred Back - Delícias tóxicas do monetarismo

Carta Capital

Só os catastrofistas se apavoram, pois nunca houve crise por endividamento de governos em moeda nacional

Enfim, Alice descobriu o país das mil maravilhas! Ontem foi declarada a independência do Banco Central, o Império do Dinheiro, localizado no planeta Plutão. O presidente desse Território declarou no Comitê de Política Monetária: “Senhores, este é um momento histórico para todos, a partir de hoje estamos livres das garras, das patas do Leviatã! A moeda é nossa, fim da ingerência da política no Império do Dinheiro”.

No livro Denationalisation of Money, Hayek defende: “A abolição do uso exclusivo em cada território nacional da moe­da emitida pelo Estado e a admissão de moedas emitidas em pé de igualdade por outros governos… Ao mesmo tempo, é preciso eliminar o monopólio dos governos na oferta de moeda, para permitir o abastecimento do público com a moeda de sua preferência”.

No dia seguinte, os mercados em todo o sistema planetário abriram em euforia, Bolsas para cima, ouro para baixo, juros em queda. Os preços das ações das instituições financeiras foram ao êxtase, afinal o novo país proclamou o fim da regulação do sistema monetário! Alguns economistas austríacos saudosistas foram às lágrimas, o sonho, a utopia de Von Mises e Hayek, o mercado interbancário, pelo balanceamento das forças de demanda e oferta por moeda privada, define diariamente o preço do dinheiro, a taxa de juros, o Banco Central só referendará!

Entrevista |Haddad: ‘Vitória do Brasil’

Policarpo Junior, Daniel Pereira / Revista Veja

Ministro celebra o entendimento que permitiu votação expressiva na Câmara e afirma que as novas regras representam o início de um ciclo econômico virtuoso

Na terça-feira passada, a Câmara dos Deputados aprovou o novo marco fiscal, projeto considerado prioritário pelo governo e que segue para análise do Senado, por 372 votos a favor e 108 contra. O placar registrado deixa claro que o Congresso, dominado pela centro-direita, agora rechaça certos retrocessos na economia, como iniciativas estatizantes ou intervencionistas, ajudará o presidente da República a tirar do papel medidas de modernização do Estado, inclusive a reforma tributária, a próxima prioridade na pauta de consenso entre Executivo e Legislativo. A votação teve pelo menos três vencedores. Apesar da chiadeira de setores do PT e da desorganização da base governista, Lula obteve a sua maior conquista legislativa até agora. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira, deu uma nova e contundente demonstração de ascendência sobre o plenário. A consagração dos dois já era de certa forma esperada. A surpresa, do ponto de vista político, ficou por conta do terceiro vencedor, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assumiu a linha de frente das negociações com os deputados enquanto articuladores do Planalto eram criticados em público.

Empoderado pelo presidente Lula, e com uma postura e um tom bem mais moderado que o do chefe, Haddad considera que a votação é uma vitória do Brasil ao revelar a capacidade de atores políticos, com pensamentos divergentes, de driblar a polarização e construir consensos em questões de Estado. Além de permitir a Lula investir em políticas sociais prometidas durante a campanha eleitoral, o novo arcabouço fiscal tem potencial para equilibrar as contas e controlar a expansão da dívida pública, o que, segundo o ministro, renderá uma série de dividendos. Haddad recebeu VEJA na manhã da quinta-feira 25. Em uma hora de conversa, interrompida para que ele atendesse a uma ligação de Lula, o ministro disse que há espaço para a redução da taxa básica de juros, indicou que não há veto a um debate sobre o regime de metas da inflação e prometeu levar adiante o projeto de revisar os favores fiscais concedidos pelo Estado a determinados setores da economia, coisa de 6% do PIB. A meta, segundo ele, é reduzir em 1,5 ponto percentual essa fatura, ficando em 4,5%.

Sempre de forma ponderada e conciliatória, o ministro falou também sobre política, área em que, apesar do propalado perfil técnico, está enfronhado desde sempre. Driblando a polêmica, ele chamou de “coreografia” certas manifestações de petistas contrários a posições da Fazenda, mas fez questão de elogiar o partido. Saindo do varejo para o atacado, declarou de forma enfática que o governo Lula “não pode errar”, sob pena de abrir espaço para a volta ao poder de um projeto autoritário, que estaria enfraquecido, mas não definitivamente descartado. Derrotado no segundo turno por Jair Bolsonaro na eleição de 2018, Haddad é considerado um dos presidenciáveis do PT. Se Lula não disputar a reeleição em 2026, é visto como o favorito para suceder-lhe. Até José Dirceu, uma das figuras mais influentes na engrenagem partidária, tem enaltecido a força do titular da Fazenda. Haddad jura que não pensa no assunto. “Já vi muita gente boa tropeçar na própria ambição.” 

A seguir, os principais trechos da entrevista.

José Casado - Fora da lei

Revista Veja

Cresce produção legislativa contrária à Constituição

Está aumentando a produção de leis contrárias à Constituição. Triplicou a quantidade de normas anuladas pelo Supremo Tribunal Federal na última década e meia.

Sete de cada dez aprovadas entre 2007 e 2022 acabaram vetadas — no todo ou em parte — porque prejudicavam os direitos constitucionais dos 208 milhões de brasileiros.

A situação se agrava. Somente nos últimos cinco anos foram abolidas 1101 legislações que o STF julgou inconstitucionais. Em comparação, no quinquênio anterior haviam sido 181. Houve um crescimento exponencial (508%).

Governo e Legislativo mantêm fábricas de leis ativas em Brasília, nos estados e nos municípios regulando tudo ao mesmo tempo para todos. Há 34000 normas federais em vigor, cada uma com média de 3000 palavras, balizando a vida de pessoas físicas e empresas.

O Congresso, por exemplo, produziu 759 novas leis durante o ano passado — quase cinco por dia de trabalho parlamentar, com três votações por semana.

Como consequência desse ímpeto legislativo, realçado nos últimos dez anos, a Constituição perdeu o caráter de código permanente. Em 2022 virou um periódico trimestral, com catorze emendas promulgadas em apenas doze meses.

Fernando Schüler* - A vitória de Flaubert

Revista Veja

Já fomos um país capaz de rir de si mesmo, mas agora o tempo fechou

Ainda me lembro das férias de verão em que fiquei enfurnado, numa casa de pescador, lendo uma velha edição de Madame Bovary. Fui abduzido por aquele percurso em direção ao abismo, mas ao contrário do que aconteceu com Vargas Llosa, numa experiência parecida (só que mais chique, em Paris), não me apaixonei por Emma Bovary. Senti pena. Não exatamente dela, mas da miséria que ela conta sobre todos nós. E confesso que o que realmente me fascinou foi ler sobre o processo sofrido por Flaubert, pelos pecados de Emma e de toda aquela história. Seu algoz foi o procurador Ernest Pinard, um tipo mordaz, que faria carreira na França bonapartista. A questão fascinante naquilo tudo era: Flaubert seria culpado pela perversão de seus personagens? Pinard não tinha dúvidas. Não era besta de cair na conversa malandra sobre separar ficção e realidade. A ideia de que “a arte devia ser livre”, que não devia ser moralizada, que o escritor era uma coisa, e outra sua criação.

Flaubert escapou por pouco, mas Pinard não desistiu. Estava decidido a ser o grande moralizador da França, e meses depois voltou à carga, dessa vez contra Baudelaire e seu As Flores do Mal. Sua lógica seguiu intacta. Aquele livro era obviamente pecaminoso. Cita os versos mais ofensivos, faz drama, tenta chocar a audiência, e de certo modo consegue. Ele até admite que o autor possa estar sendo irônico, que ele apenas “retrata o mal e seus arrebatamentos”, como disse o próprio Baudelaire, e que tudo aquilo não reflete suas crenças pessoais. Mas como confiar nisso? Como garantir que as pessoas saberiam julgar? A verdade é que era preciso proteger a sociedade, e que por isso caberia ao Ministério Público impor os “limites que não podem ser ultrapassados”.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Lei é essencial para plataforma digital pagar por conteúdo

O Globo

Sem pressão do Congresso, as gigantes da internet não se mexem para remunerar jornalismo, revela estudo

O modelo predatório de uso do conteúdo jornalístico pelas grandes plataformas digitais, em especial Google e Facebook, é um dos principais temas em discussão no Congresso Nacional no âmbito do Projeto de Lei (PL) de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, popularizado como PL das Fake News. Nas últimas negociações, o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), aceitou contemplar a questão num projeto separado. Qualquer que seja a solução formal adotada, é fundamental haver legislação obrigando as plataformas a sentar-se à mesa de negociação para que o trabalho jornalístico seja remunerado de modo justo.

Essa é a principal conclusão que emerge de um estudo alentado comparando a experiência de vários países, divulgado na última semana pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Fica claro que, sem o poder de coerção da legislação aprovada no Congresso, com o apoio de atos administrativos baixados por órgãos de defesa da concorrência, as plataformas simplesmente não negociam com os veículos de imprensa em termos leais.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - A flor e a náusea

 

Música | Mônica Salmaso - Você Você

 

sábado, 27 de maio de 2023

Marco Aurélio Nogueira* - Identitarismo como avanço e como problema

O Estado de S. Paulo

No atual quadro político, há muita ‘guerra cultural’ e muita ênfase nas diferenças, mas falta uma ideia compartilhada de país

No ensaio Achieving Our Country, publicado em 1998, o filósofo norteamericano Richard Rorty traçou um ponderado roteiro para “ir ao encontro” dos Estados Unidos e recuperar o país como um lugar em que valeria a pena viver, com liberdade e respeito a todos.

Rorty valorizava as grandes conquistas obtidas pelas plataformas progressistas de reconhecimento identitário e de combate a estigmas e preconceitos, que revolucionaram a sociedade norte-americana. Surgida nos anos 1960 em oposição à esquerda tradicional, a nova esquerda enveredou por uma trilha que encorpou a luta pelos direitos civis e alargou a dimensão jurídica e constitucional dos Estados Unidos. Oxigenou o país. Aos poucos, porém, foram sendo deixados de lado os temas econômicos e sociais. A opção terminou por secundarizar os problemas derivados da globalização e da reestruturação do capitalismo. No mesmo período em que o “sadismo socialmente aceito” diminuía, afirmou Rorty, a desigualdade e a insegurança econômicas aumentavam sem cessar. A esquerda, em vez de atacá-los, permaneceu agarrada à crítica cultural dos estigmas. Com isso, “perdeu” o país e contribuiu para impulsionar uma dramática fragmentação social e política, que complicou a dinâmica democrática.

Lourdes Sola e Eduardo Viola* - Fundamental convergência com as democracias

O Estado de S. Paulo

Emergência clara das dimensões políticas e ideológicas do alinhamento com Rússia e China erodiu dramaticamente o capital político de Lula no Ocidente coletivo

Na avaliação da política externa, a tradição dominante entre analistas brasileiros é dar pouca relevância à questão dos regime políticos. Seguem uma abordagem neorrealista, conforme a qual os Estados têm interesses permanentes derivados de sua geografia, história e identidade cultural. Sem negar a relevância dessas dimensões, nosso argumento vai na direção oposta: os interesses dos Estados variam segundo os regimes políticos e os governos, e segundo as transformações da economia política mundial.

A invasão russa da Ucrânia consolidou um forte componente de guerra fria entre as democracias do “Ocidente coletivo” (que inclui Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Austrália e Nova Zelândia) e o bloco autocrático (com China, Rússia, Irã e Coreia do Norte). Esse confronto delineia-se desde 2015, mas o traço que define a guerra fria é mais recente: cada bloco vê o outro como ameaça existencial. Está em pleno curso o desacoplamento entre ambos no referente à alta tecnologia e, particularmente, à tecnologia de uso dual (civil e militar).

Dora Kramer - Articulação decorativa

Folha de S. Paulo

Palacianos da política não se mexeram nas derrotas do governo Lula

O governo mal experimentou o gosto da fortuna e já voltou à trilha dos infortúnios. Quarta-feira (24) era dia de faturar o caminhão de votos na aprovação do novo marco fiscal na Câmara, mas o que se viu foi o embarque em duas batalhas perdidas: perdeu para o centrão e adiante vai perder no embate com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente).

O êxito no dito arcabouço não foi obra do Palácio do Planalto, sabemos. Foi resultado da junção do realismo do ministro Fernando Haddad (Fazenda) com a esperteza do presidente da Casa, Arthur Lira.

Mesmo assim, o ambiente se prestava ao bater de bumbos. Seria um respiro, mas não deu tempo —o desacerto se impôs.

Alvaro Costa e Silva - Flávio Dino, o vingador

Folha de S. Paulo

Protagonismo do ministro da Justiça incomoda oposição e até aliados do governo

Se Lula fosse Bolsonaro, o provável é que, a esta altura, Flávio Dino estaria sendo fritado ou teria perdido o cargo. Pois já se fala no ex-governador do Maranhão como candidato à Presidência em 2026. Além da exposição midiática, Dino tem no momento o protagonismo de ações, o que era proibido de ocorrer no antigo governo, centralizado na figura de um soba.

No tempo do capitão, quem se destacasse a ponto de virar um concorrente estava condenado. Luiz Henrique Mandetta saiu do Ministério da Saúde não só por discordar da política de combate à pandemia mas também por aparecer, numa pesquisa de 2020, como terceira opção de voto, atrás de Bolsonaro e Lula. Representado nas manifestações da direita por um enorme boneco do Super-Homem, Sergio Moro foi escorraçado do Ministério da Justiça.

Hélio Schwartsman - Tempos modernos

Folha de S. Paulo

Avanços tecnológicos exigem que recalibremos nossas crenças

mentira precede a linguagem humana. Basta olhar para fenômenos biológicos como o mimetismo e a camuflagem para concluir que o engodo é parte indissociável da natureza. E, embora o logro nos assombre desde sempre, nossos cérebros operam como se as informações que obtemos em nossas interações com outros humanos fossem verdadeiras. Os psicólogos chamam essa tendência de viés de verdade.

São duas as razões principais pelas quais o viés de verdade se estabeleceu. Nossos semelhantes de fato nos municiam com mais declarações verdadeiras do que falsas (ou a linguagem seria inútil e nem existiria), e duvidar de tudo, à maneira de Descartes, teria um custo cognitivo proibitivo. Lidamos com o problema das inverdades assumindo os discursos alheios como em princípio corretos, mas nos reservando o direito de desconfiar quando há elementos para isso.

Alvaro Gribel - Incerteza criada na hora errada

O Globo

O pacote automotivo anunciado pela metade e às pressas pelo governo Lula na quinta-feira criou uma incerteza fiscal no momento errado. Coube ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ontem, enfatizar em entrevista à GloboNews que o programa é temporário e terá duração de “poucos meses”. Ainda assim, a medida é inoportuna. As falas de Roberto Campos Neto esta semana e o dado positivo do IPCA-15 de abril foram vistos pelo mercado financeiro como a abertura de uma enorme fresta para o início do corte de juros na reunião do Copom de agosto. Isso se refletiu na curva de juros, ou seja, na compra e venda de papéis pelos investidores nas mesas de negociação dos bancos. O mercado passou a “precificar” em mais de 50% a chance de o BC iniciar a redução da Selic daqui a três meses. Tudo que a autoridade monetária não precisava era de uma conta em aberto de gastos para incentivar o setor automotivo.

Eduardo Affonso - Marshall, Monroe e Lula

O Globo

Se tudo der errado, pode-se ter de volta não o possivelmente inelegível Bolsonaro, mas alguém da mesma estirpe

Grandes estrategistas mudam o rumo da História. Na Segunda Guerra, George Marshall Jr. reestruturou o Exército americano, comandou os aliados e articulou a invasão da Normandia. Ganhou a guerra e, de quebra, o Nobel da Paz. Secretário de Estado no governo Truman, idealizou o Plano Marshall, que acelerou a reconstrução da Europa — com direito a uma turbinada no capitalismo e à contenção da “ameaça comunista”.

No Brasil convalescente da pandemia e da (indi)gestão bolsonarista, o que temos é o Plano Lula: retomada da indústria naval (para tirar estaleiros — e seus donos — da recuperação judicial), incentivos à indústria automobilística (para produzir carros “populares” de R$ 60 mil) e investimentos na extração de combustíveis fósseis (energia limpa, para quê?).

Já vimos esse roteiro nas temporadas 1 e 2 de “Lula Paz e Amor” e nos spin-offs “Dilma 1” e “Dilma 2”. O que “Lula 3, O amor venceu” traz de novidade é o cenário: num mundo voltado para a tecnologia, a eficiência e a sustentabilidade, tudo isso soa caduco.

Pablo Ortellado - Carro ‘popular’ é política pública ruim

O Globo

Está na hora de o presidente deixar de lado seu mundo ideal dos anos 1970

A semana que passou foi de seguidas más notícias para o meio ambiente. A estrutura do Ministério do Meio Ambiente foi desmontada (e o governo não se moveu para preservá-la), uma decisão técnica do Ibama contrária à exploração de petróleo na Bacia da Foz do Rio Amazonas foi criticada por Lula, e o governo decidiu que implementará mesmo uma política de subsídios para o carro “popular”. Por trás dos três episódios, o mesmo velho modelo de desenvolvimento industrial dos anos 1970, que vê a preservação ambiental como óbice para a prosperidade econômica.

A visão de mundo de Lula parece amparada em sua experiência como trabalhador industrial. O ideal que Lula deixa transparecer nos discursos é que o Brasil se transforme numa democracia social em que o trabalhador médio tenha casa própria e um carro popular — mais ou menos como ele tinha quando era um jovem operário na Grande São Paulo dos anos 1970.

Carlos Alberto Sardenberg - Eles querem o petróleo

O Globo

É preciso ter uma sólida convicção ambientalista para desistir dessa que era a grande riqueza do século passado

Há meio PIB brasileiro depositado na nossa Margem Equatorial. Encontram-se ali, numa boa estimativa, 15 bilhões de barris de petróleo. A US$ 70 o barril, temos US$ 1,05 trilhão, ou cerca de R$ 5 trilhões — metade do valor de tudo que se produziu no Brasil no ano passado. Meio PIB.

Claro que seria um dinheiro obtido ao longo de anos de exploração, mas também seria preciso acrescentar o valor dos investimentos a fazer nos estados — instalação de bases terrestres e marítimas, portos e aeroportos, aquisição de barcos e aviões. E empregos numa região, incluindo o Norte e parte do Nordeste, bastante pobre.

João Gabriel de Lima* - Um país em busca de sua primavera

O Estado de S. Paulo

Kilicdaroglu é a esperança dos turcos que anseiam por um governo minimamente normal

Na primavera, a vida noturna da Rua Istklal e a movida cultural do bairro de Kadikoy atingem seu pico. A maioria dos moradores de Istambul, metrópole vibrante encravada entre a Europa e a Ásia, deverá votar amanhã contra Recep Tayyip Erdogan nas eleições presidenciais turcas. “Quem perde Istambul perde a Turquia”, disse certa vez Erdogan. Talvez, no entanto, ele esteja errado – infelizmente.

Apesar dos indicadores catastróficos – mais de 80% de inflação anual, derretimento da lira turca e negligência do governo num terremoto que deixou 50 mil mortos –, a vitória do oposicionista Kemal Kilicdaroglu não é certa. As pesquisas preveem equilíbrio no segundo turno entre ambos, na eleição que a revista britânica The Economist define como “a mais importante do ano”, pela oportunidade de apear um governante despótico de uma das mais populosas democracias do planeta.

Adriana Fernandes - Apertando os botões

O Estado de S. Paulo

A Câmara apertou, e o Senado deve apertar mais um pouquinho para deixar sua marca na regra fiscal

Ao final da semana da aprovação do projeto do arcabouço fiscal pela Câmara, as telas dos computadores dos analistas do mercado financeiro apontavam taxas de juros para setembro de 2024 em 9,89%. Praticamente quatro pontos porcentuais de corte em pouco mais de um ano.

O otimismo tomou conta do mercado porque o projeto foi aprovado com surpresas de última hora que apertaram os botões, dando mais instrumentos para obrigar o governo a segurar a fome política por elevar os gastos.

A “surpresa” garantiu ganho a valor presente do impacto da votação da nova regra para os preços do mercado. E ela veio pela votação dos deputados com o placar elevado de 372 votos.

Andrea Jubé - Crise remete ao passado, mas é mais grave para Lula

Valor Econômico

Crise atual envolve questões mais sensíveis, muito além do embate entre ambientalistas, agronegócio e ministros da área de infraestrutura

A crise envolvendo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o Centrão e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a “crônica de uma morte anunciada” nas palavras de uma fonte credenciada do Executivo. A turbulência evoca episódios protagonizados pela ministra nas gestões Lula 1 e 2, que culminaram na saída dela do governo em 2008.

Porém, ao contrário do que ocorreu no passado, a crise atual envolve questões mais sensíveis, muito além do embate entre ambientalistas, agronegócio e ministros da área de infraestrutura. Desta vez, a sucessão de reveses implica, simultaneamente, o mau humor de um Congresso predominantemente de direita, que perdeu privilégios como o “orçamento secreto”, e se ressente diante de um governo de esquerda, que atrasa o pagamento de emendas e a nomeação de cargos para atender aliados.

Sergio Lamucci - Resultado traz cenário um pouco mais favorável

Valor Econômico

Indicações são de que os juros altos estão fazendo mais efeito sobre a dinâmica dos preços

resultado do IPCA-15 de maio surpreendeu para baixo. Subiu 0,51%, bem abaixo do 0,64% do consenso do Valor Data, e perdendo fôlego pelo terceiro mês seguido – em abril, tinha avançado 0,57%. O número mostrou um cenário um pouco mais favorável para a inflação, embora a abertura do indicador aponte para um quadro não tão benigno, como fica claro nos núcleos e no caso dos serviços que mais respondem ao ciclo econômico.

Em 12 meses, o IPCA-15, a prévia da inflação oficial, passou de 4,16% em abril para 4,07% em maio, a menor variação desde outubro de 2020 nessa base de comparação. Esse número, vale lembrar, ainda carrega a influência dos cortes de impostos promovidos no segundo semestre de 2022, que derrubaram os preços de combustíveis e energia elétrica.