- Folha de S. Paulo
O Partido Militar Brasileiro (PMB) poderá se juntar em breve às 32 legendas aptas a disputar eleições. A iniciativa é do deputado em segundo mandato Capitão Augusto. Além de liderar a "bancada da bala", o seu único disparo bem-sucedido foi a aprovação de proposta que inclui o rodeio no patrimônio cultural do país.
O anunciado advento do PMB passaria em branco não fosse o fato de ser uma das siglas cogitadas para abrigar Bolsonaro, seu clã de zeros à esquerda e seus seguidores mais fiéis em busca de uma legenda para chamar de sua. Mas o nome Partido Militar é um tiro no pé, ao evocar um passado que se imaginava superado, não obstante certa nostalgia do autoritarismo que ajudou a eleger Bolsonaro.
A participação das instituições militares na política brasileira é antiga. Elas estiveram presentes na inauguração da República, na Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, no autogolpe de 1937, em que se fez ditador, e no movimento que o depôs, em 1945.
Entre 1946 e 1964, desempenharam papel de árbitro e moderador do conflito político. Intervieram na crise que culminou com o suicídio de Vargas, asseguraram a posse de Juscelino Kubistchek e voltaram à cena para restringir os poderes do vice João Goulart quando da renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Finalmente, o destituíram de vez.
A participação das instituições militares na política engendrou inevitável politização interna, tornando permanente o risco de quebra da hierarquia, seu princípio ordenador. Sob a vigência da Constituição democrática de 1946, as disputas entre militares de alta patente, favoráveis e contrários ao nacionalismo reformista legado por Vargas, consolidaram grupos irremediavelmente hostis uns aos outros.
A contrapartida da politização na cúpula foram movimentos que romperam a hierarquia: à direita, como nas rebeliões de Jacareacanga (1956) e Aragarças (1959), ou à esquerda, com o movimento dos sargentos e praças pelo direito de voto, no começo dos anos 1960, e o levante dos marinheiros que precedeu o golpe de 31 de março de 1964.
O abate da democracia custou caro às próprias Armas: cerca de 6.300 de seus membros foram cassados, demitidos ou presos. Destes, 354 eram oficiais do Exército, 150 da Aeronáutica e 115 da Marinha.
A volta ao regime democrático, 21 anos depois, afastou as Forças Armadas da política partidária, conferindo-lhe feição profissional e funções de Estado delimitadas pela Constituição, como em qualquer democracia civilizada. Um avanço inestimável. Afinal, já dizia Bismarck que se pode fazer tudo com as baionetas, menos sentar-se nelas.
*Maria Hermínia Tavares de Almeida, professora titular aposentada de ciência política da USP e pesquisadora do Cebrap.
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