Opinião do dia – Cristovam Buarque

“A esquerda brasileira abandonou os filósofos socialistas e adotou a economia keynesiana; preferiu abandonar a luta pelo público prometendo que o Estado proveria a renda necessária para o consumo individual por transferências de renda para os consumidores e subsídios para os industriais. O resultado desta aliança perdulária ficou visível na crise fiscal dos estados, municípios e da União.”

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Cristovam Buarque é senador (PPS-DF). ‘A austeridade é progressista’, O Globo, sábado, 7/01/2017.

Reforma política não inibe criação de partidos

• Tribunal Superior Eleitoral analisa 50 pedidos para registro de novas agremiações; federação partidária é vista como ‘brecha’ para que siglas sobrevivam

Mariana Diegas e Valmar Hupsel Filho | O Estado de S. Paulo

No último dia útil de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou o 50.º pedido para criar uma agremiação política no Brasil, o Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP). Além desta, outras 49 aguardam análise da corte para saber se poderão participar de disputas e ter acesso a um quinhão do Fundo Partidário, mesmo após o Senado aprovar medida que restringe os direitos de siglas que não atingirem patamar mínimo de votos.

O Estado procurou representantes de todas essas siglas e, dos 25 que responderam, indicaram que a chamada cláusula de barreira não vai inibir que iniciativas como a dos entusiastas do PDSP continuem a prosperar no País. A maior parte dos postulantes afirma não temer as implicações da nova regra e nenhum deles pretende desistir do pedido no TSE.

'Salada' de bandeiras em 50 siglas

• Na meia centena de partidos no TSE há defesas de causas tradicionais e até a negação da política

Gilberto Amendola | O Estado de S. Paulo

A lista dos partidos em formação, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parece uma combinação aleatória de letrinhas, fruto de um gerador automatizado de siglas. Em regra, o que vem depois do “P” (de partido) continua sendo aquelas mesmas variações de “democrata”, “cristão”, “trabalhista”, “social” ou “nacional”. Claro, vez ou outra, surge um nome diferente e sugestivo – algo como “Animais”, “Piratas”, “Puma” e “Manancial”. Também é possível encontrar partidos cujo público-alvo parece bem específico, como o PSPP (Partido do Servidor Público e Privado) ou o Inova Brasil, que se apresenta como a sigla do pequeno e microempresário.

Hoje, são 50 legendas ainda em processo de coleta de assinaturas. A família, a religião e a defesa do cidadão de bem estão no receituário da maioria delas. Ideologicamente, destaca-se um bloco que se autodenomina de centro-direita. No programa do Partido Conservador (Paco) é possível encontrar princípios como “a defesa da família e dos valores cristãos” – bem como a defesa “da vida desde a concepção até a morte natural”. Na mesma linha está o Manancial, partido que prega a “fé em Deus” e se descreve como defensor da “democracia liberal, da moral judaico-cristã e da liberdade individual”.

Sucessão na Câmara e no Senado afetará ministérios e base de Temer

Daniel Carvalho, Gustavo Uribe | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - As eleições para presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, no início de fevereiro, não interferem apenas no comando das duas Casas.

As disputas desencadearão uma série de mudanças também na Esplanada dos Ministérios, pois o Palácio do Planalto terá que fazer rearranjos para reduzir polêmicas e tentar garantir estabilidade na base aliada.

Como a campanha ainda está no começo, a dança de cadeiras será sacramentada mais perto da data da escolha dos novos presidentes, mas as movimentações já são perceptíveis.

No Senado, a eleição de Eunício Oliveira (PMDB-CE) é dada como praticamente certa pelos senadores.

Ele deve contar até mesmo com o apoio do PT, que não quer ficar sem cargos na Mesa Diretora.

Na Casa, a polêmica deve se restringir à liderança do PMDB. A escolha do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para a cadeira não é consenso entre seus pares.

Na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o favorito à reeleição como presidente, apesar de questões jurídicas que, em tese, poderiam impedi-lo de disputar no próximo dia 2.

Ele tem como adversários Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE).

Mas, assim como Eunício no Senado, Maia deve contar com apoio também dos partidos da oposição.

O PT não quer repetir o erro cometido em 2015, quando preferiu lançar candidato –Arlindo Chinaglia (PT-SP)–, perdeu para Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ficou afastado do centro das decisões da Câmara.

Com as articulações, a temperatura subiu na base aliada, e o governo tenta acalmar os ânimos negociando alguns ministérios.

Temer e Cármen Lúcia debatem crise penitenciária após chacinas

• Encontro de quase três horas se deu por iniciativa da presidente do STF

Júnia Gama e Carolina Brígido | O Globo

BRASÍLIA - A crise no sistema penitenciário brasileiro foi assunto de uma reunião ontem entre o presidente Michel Temer e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Preocupada com o agravamento da situação nas prisões depois das chacinas nos presídios de Manaus e de Roraima, que terminaram com 93 detentos mortos, Cármen telefonou para Temer na última sexta-feira para solicitar o encontro, que inicialmente seria no domingo. O presidente pediu para antecipar a conversa para sábado. A reunião, na casa da ministra, durou quase três horas.

NOVO CENSO CARCERÁRIO

Ao fim do encontro, nenhum dos dois quis informar o conteúdo da conversa ou se houve qualquer decisão tomada. Na semana passada, depois do massacre no presídio de Amazonas, que resultou na morte de 56 presos, Cármen se reuniu com integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi criada uma comissão para monitorar a situação nos presídios.

Temer discute bloqueios de contas de Estados com presidente do STF

Bela Megale, Gustavo Uribe, Lais Alegretti, Marina Dias e Letícia Casado | Folha de S. Paulo

O presidente da República, Michel Temer, reuniu-se com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, na manhã deste sábado (7), não apenas para tratar da crise penitenciária do país, mas também para aparar arestas na relação entre os dois Poderes.

Segundo integrantes do primeiro escalão do governo federal e do STF ouvidos pela Folha, o presidente ficou bastante irritado com o que considerou uma interferência da Suprema Corte na polêmica envolvendo a dívida dos Estados.

Na semana passada, Cármen Lúcia concedeu duas liminares que evitaram bloqueios -de R$ 181 milhões e de R$ 192 milhões- das contas do Estado do Rio em função de dívidas com a União.

O mais incomodado com a resolução da presidente do Supremo foi o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), de acordo com um de seus colegas de Esplanada que considera a decisão um golpe no aperto fiscal do governo.

Mário Soares, ex-presidente de Portugal, morre aos 92 anos

• Político estava internado desde 13 de dezembro

Bernardo Tabak | O Globo

LISBOA — Talvez a principal maneira de se conhecer não só o legado de uma pessoa, mas também sua personalidade e caráter, seja apreender o que se disse dela, no que foi mais marcante e quais as palavras mais usadas para defini-la. No caso do português Mário Soares, impressiona a quantidade de vezes em que o citam como um dos principais defensores da democracia em Portugal. Um líder humanista que não hesitou na hora de se tornar um dos maiores combatentes, sem armas, contra a ditadura salazarista. Vigor que permaneceu durante toda a trajetória política, que o levou a ser eleito três vezes como primeiro-ministro e duas como presidente. Vitalidade com a qual, mesmo em idade avançada, quase meio século após triunfar sobre o regime militar, combateu as políticas de austeridade que ameaçavam ruir com o projeto europeu pelo qual lutou. Soares morreu neste sábado, aos 92 anos, no hospital da Cruz Vermelha de Lisboa, onde estava internado desde o dia 13 de dezembro.

Morre o ex-presidente de Portugal Mário Soares

• Ex-presidente morreu aos 92 anos; Soares, socialista, era admirado por sua tenacidade e otimismo exuberante

- O Estado de S. Paulo

LISBOA - O ex-presidente de Portugal, Mário Soares, morreu neste sábado, aos 92 anos. Ele foi uma figura fundamental na transição de Portugal da ditadura para a democracia, e como primeiro-ministro, levou seu país da crise para a União Europeia. A sua morte foi anunciada pela agência estatal de notícias Lusa.

Desde o dia 13 de Dezembro de 2016, Soares esteve em tratamento intensivo no Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, em Lisboa. Um sobrinho do ex-presidente, Eduardo Barroso, disse que Soares foi hospitalizado em 2013 com encefalite aguda, uma inflamação do cérebro, e que a sua saúde havia se deteriorado ainda mais desde a morte de sua esposa, em julho de 2015.

Soares, socialista, era admirado por sua tenacidade e otimismo exuberante. Como primeiro-ministro, ele apostou sua carreira na conquista da adesão de Portugal à UE, considerando-a um caminho para fortalecer a jovem democracia do país, modernizar sua economia e acabar com o isolamento internacional.

FAP e PPS se solidarizam com socialistas de Portugal pela morte de Mário Soares

A FAP (Fundação Astrojildo Pereira) e o PPS (Partido Popular Socialista) divulgaram nota pública (veja abaixo) de pesar pela morte neste sábado (7) do ex-presidente e ex-primeiro-ministro de Portugal, Mário Soares, aos 92 anos, em Lisboa. Ele estava internado desde 13 de dezembro do ano passado.

Na mensagem de solidaridade aos socialistas portugueses, a Fundação e o Partido reafirmam que Mário Soares foi um “grande democrata de importância capital para Portugal e para o Brasil. Um grande líder que resistiu ao autoritarismo e apoiou essa luta nas duas margens do Atlântico”.

Mario Soares, histórico dirigente socialista com quatro décadas de atividade política, foi presidente de Portugal entre 1986 e 1996 e ocupou o cargo de primeiro-ministro em duas ocasiões, entre 1976 e 1978, e entre 1983 e 1985.

Ele contribuiu para a instauração da democracia em 1974 e para a integração europeia do país. Fundador do Partido Socialista português, também foi ministro das Relações Exteriores e deputado europeu.

Até recentemente, Soares, se manteve ativo, atuando em uma fundação que leva seu nove, e publicando livros e artigos sobre a situação de Portugal. Ele era nascido em Lisboa e completou 92 anos recentemente, em 7 de dezembro.

“NOTA DE PESAR

Aos socialistas portugueses.

Nossos pêsames pela morte do ex-presidente e ex-primeiro ministro, Mário Soares, um grande democrata de importância capital para Portugal e para o Brasil. Um grande líder que resistiu ao autoritarismo e apoiou essa luta nas duas margens do Atlântico.

Recebam todos nossa solidariedade em nome da FAP e do PPS, desde o Brasil.

Um abraço aos socialistas de Portugal nesse momento de tristeza, que compartilhamos com muita emoção.

Alberto Aggio

Pela Direção da FAP”

'Mundo perde defensor da democracia e da liberdade', diz Temer sobre morte de Mário Soares

• Pronunciamento de Temer foi divulgado sábado,7, por meio de nota oficial

Fábio Fabrini | O Estado de S. Paulo

O presidente Michel Temer divulgou neste sábado, 7, nota oficial sobre a morte do ex-presidente de Portugal Mário Soares, a quem chamou de "figura-chave do Portugal moderno, amigo do Brasil".

No texto, Temer diz ter recebido a notícia com tristeza. "O mundo perde um estadista e um defensor da democracia e da liberdade. Meus sentimentos à família e ao povo português", afirmou o presidente.

Leia a íntegra da nota:

"Recebi com tristeza a notícia da morte de Mário Soares, figura-chave do Portugal moderno, amigo do Brasil. O mundo perde um estadista e um defensor da democracia e da liberdade. Meus sentimentos à família e ao povo português."

Soares fez província imperial virar nação orgulhosamente europeia

Pedro Del Picchia | Folha de S. Paulo

Não seria despropositado dizer que o moderno Portugal nasceu não propriamente com a Revolução dos Cravos, em 1974, mas no ano seguinte, quando Mário Soares convocou uma das maiores manifestações realizadas em Lisboa.

Aquele dia marcaria o início do fim da tentação totalitária que animava, por um lado, os jovens oficiais das Forças Armadas; de outro, o Partido Comunista; e, por fim, mas com menos intensidade, os nostálgicos do salazarismo.

Os primeiros sonhavam com um regime autoritário progressista; os segundos, com um Estado soviético; e os terceiros, aproveitando-se da ameaça "vermelha", com a volta da ditadura que dominara o país de 1926 a 1974.

Foi nesse quadro que Mário Soares apresentou o "socialismo em liberdade", em oposição aos comunistas e à extrema-direita. "Sou um homem de esquerda, sou socialista. Mas, antes de ser socialista, sou democrata".

Até a situação política chegar a esse ponto de confrontação, Portugal vivera os 15 meses mais vibrantes da história do país no século 20.

Tudo começara numa alvorada de abril de 74, em que um grupo de oficiais das Forças Armadas, contrariados com os rumos insanos da guerra colonial, mandara para o exílio o ditador Marcello Caetano.

Caetano era herdeiro ideológico e sucessor político de António de Oliveira Salazar, que erigira os contornos do chamado "Estado Novo" na longínqua década de 1930, inspirado nos exemplos de Adolf Hitler e Benito Mussolini.

Salazar assumiu a presidência do Conselho de Ministros nos primórdios da ditadura, em 1932. Oito anos antes, a 7 de dezembro de 1924, nascera em Lisboa o homem que poria fim ao seu legado: Mário Alberto Nobre Lopes Soares.

Seu pai, o educador João Lopes Soares, fora ministro da República e era dono do renomado Colégio Moderno, na capital. Opôs-se ao salazarismo até o fim da vida. Em casa e na escola, Mário aprendeu a odiar a ditadura.

Na faculdade tornou-se comunista, chegando a pertencer ao PCP. Licenciou-se em Ciências Histórico-Filosóficas em 1951 e em Direito em 1957, sempre pela Universidade de Lisboa. Foi advogado, professor, jornalista e escritor.

Participou de todos os movimentos de oposição a Salazar, e depois, a Marcello Caetano, e chegou a ser candidato a deputado em 1961, em eleições fajutas que a ditadura promovia e que a oposição eventualmente conseguia entrar.

EXÍLIO
Por sua militância implacável, Soares foi preso 12 vezes pela Pide —a temível polícia política lusitana, treinada pela Gestapo— e chegou a ser torturado. Azucrinou tanto o regime que foi enviado por Salazar a São Tomé, na África.

Seis meses depois, o ditador adoece e é substituído por Marcello Caetano. O motivo da punição extremada fora a investigação provando que o general Humberto Delgado foi assassinado na Espanha pelos esbirros da Pide.

Uma vida com marcas além mares - Fernando Henrique Cardoso

- O Globo

Mário Soares foi grande. Portugal perde o líder inspirador que ajudou o país a sair do obscurantismo político para entrar no mundo da democracia e das liberdades. Socialista, Mário compreendeu os desafios contemporâneos: foi europeísta convicto e nunca trocou as bandeiras social-democráticas pelas do fundamentalismo de mercado.

Homem do mundo e humanista, foi a vida toda um militante. Com o mesmo entusiasmo com que combateu o salazarismo opôs-se ao colonialismo na África e ao autoritarismo no Brasil.

Como seu amigo e admirador, estive a seu lado inúmeras vezes. Segui-o em Lisboa em sua primeira campanha presidencial. Vi-o, já presidente, em suas viagens administrativas, daquela feita em Coimbra. Senti na ocasião o quanto um líder sincero pode exercer o poder com naturalidade e receber o respeito de seu povo.

Escrevemos juntos, dialogamos por décadas, eventualmente discrepamos, nunca perdemos a amizade, e eu, a admiração por ele.

Quando Mário completou 90 anos, tive a oportunidade de estar no almoço em sua homenagem. Lá estavam os seus: os amigos, dona Maria de Jesus, os filhos e netos. Senti emoção por ter podido falar como amigo e colega de Presidência e expressar o quanto a vida de um grande homem como Mário Soares marcara seu país e marcara também não só além fronteiras, mas além mares, como os antigos navegadores portugueses.

De São Paulo, onde me encontro, registro minha voz de saudade, e também minha confiança de que vidas de tal densidade e alcance deixam marcas indeléveis. Não há tempo que faça esquecer as marcas que homens como Mário Soares deixam em sua passagem pela História. Viverá para sempre na memória e na inspiração que deixou. 

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Fernando Henrique Cardoso é ex-presidente da República 

A luta pela sobrevivência - Merval Pereira

- O Globo

As exigências impostas à Odebrecht na delação. Dos 77 executivos da Odebrecht que fizeram delação premiada na Operação Lava-Jato, 55 não poderão voltar a trabalhar nas empresas do grupo, inclusive Marcelo Odebrecht, CEO da empresa até ser preso. As delações do grupo de executivos estão sendo analisadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pela equipe do ministro Teori Zavascki, que é o relator dos processos da Operação Lava-Jato.

Depois de confirmado que foram feitas dentro do que manda a lei, de espontânea vontade e assistidas por advogados, as delações serão homologadas pelo Supremo, e suas informações passarão a ser investigadas pelos procuradores do Ministério Público e pela Polícia Federal.

De acordo com a lei, apenas o colaborador, seu advogado, o delegado de polícia e o representante do Ministério Público participam da negociação, que define os resultados pretendidos, as condições da proposta do Ministério Público e da autoridade policial, além de definir medidas de proteção ao colaborador e sua família.

Não à barbárie - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

• É melhor defender o plano de segurança do que massacres e linchamentos

Não há como monitorar fronteiras e penitenciárias só com gente e sem tecnologia, tanto como é impossível combater o crime organizado só com tecnologia e sem gente (leia-se: inteligência). Ambos, recursos humanos e tecnológicos, custam dinheiro e exigem tempo até entrarem em ação e adquirirem o mínimo de eficiência num País onde a segurança chegou aonde chegou e faz fronteira com três dos maiores fornecedores de drogas do universo: Bolívia, Colômbia e Peru.

O Plano Nacional de Segurança tem boas bases, mas não se pode esperar que tenha resultados imediatos, e o mais provável é que, depois de Manaus e Boa Vista, mais rebeliões e massacres virão. É justo cobrar providências, mas não culpar o governo Michel Temer. O governo tem culpas, algumas de um primarismo espantoso, como o presidente levar três dias para se manifestar sobre uma matança que abriu o ano no Brasil e ganhou manchetes mundo afora e, tendo perfeito domínio da língua portuguesa, chamar chacina de “acidente pavoroso”.

No rastro da barbárie - Fernando Gabeira

- O Globo

Manaus — Foi uma semana macabra. Não tenho notícia de tanta violência num espaço fechado. O caminho dos policiais que entraram no presídio era marcado por pedaços de corpos, colocados como aviso. Na porta de um dos pavilhões, uma barricada de pernas, braços e cabeças. Vim para Manaus mais uma vez para aprender alguma coisa, mesmo que me traga tristeza pelo que ouviria e pelo baque na imagem externa do Brasil.

Recentemente, escrevi um artigo sobre o nosso sistema penitenciário, que me parece uma bomba-relógio. Lamentava um pouco o desinteresse com que o tema sempre era recebido, mas alertava que infelizmente os presídios falam por si próprios. No artigo, chamava a atenção para o fato de que, apesar da necessária discussão sobre as condições da cadeia, havia um fato mais recente que era o poder das organizações criminosas no interior dos presídios. O que vi agora foi uma demonstração disso. Em vez de serem neutralizadas, as organizações criminosas de uma certa forma são legitimadas dentro das cadeias.

Ficção mortifica – Fábio Zanini

- Folha de S. Paulo

"Esse PCC não existe. É uma ficção absoluta", disse o então secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, João Benedicto de Azevedo Marques, em maio de 1997. Existia, sim. Havia sido criado dois anos antes por presos na Casa de Custódia de Taubaté (SP) e já tinha até estatuto.

Quatro anos depois, o PCC promoveu a primeira grande onda de rebeliões em presídios paulistas. Na época, o ocupante da secretaria, Nagashi Furukawa, admitiu o despreparo do governo. "Sabíamos que algo viria. Não esperávamos que fosse nestas proporções", disse. Pelo menos, aceitava a existência da facção.

Em maio de 2006, a organização criminosa antes "inexistente" materializou-se de forma incontestável para os paulistanos. Além de mais uma onda de rebeliões em presídios, o PCC promoveu ataques nas ruas que levaram a uma reação de pânico e, em alguns casos, a um toque de recolher não-declarado. Nada que impressionasse o mesmo Furukawa, ainda secretário. "Não são rebeliões graves, na grande maioria", afirmou.

A doença de Baumol - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Aqui mesmo no Brasil, nos melhores hospitais e nas melhores escolas privadas, há inúmeros exemplos que poderiam ser adotados na rede pública

A doença de Baumol é o nome dado pelos economistas ao aumento das despesas com saúde e educação num mundo em que os custos de produção caem vertiginosamente graças ao aumento da produtividade. Essa “doença de custos” foi diagnosticada pela primeira vez em 1966, pelos economistas William J. Baumol e William Bowen, e até hoje não se encontrou uma cura efetiva para elas, seja no setor público, seja no privado. No Brasil, porém, os resultados são o colapso do sistema de saúde e a péssima qualidade de ensino.

Na discussão sobre a nova Lei do Teto dos Gastos Públicos, a maior reação contrária partiu das corporações ligadas aos dois setores, principalmente sanitaristas e professores. Como a discussão acaba sempre instrumentalizada pelos partidos, o viés do debate foi pautado pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Ou seja, o assunto virou trincheira da turma que acha que a antecipação das eleições vai resolver todos os problemas do país, sem considerar os riscos que isso teria, uma vez que viola o calendário estabelecido pela Constituição.

2017-2018, um biênio crucial - Pedro S. Malan

- O Estado de S. Paulo

• Para o vislumbre dos caminhos deste 'anacronismo-promessa chamado Brasil'

O Brasil mudou, o Brasil está mudando, o Brasil continuará a mudar. Apesar – e por causa – de nossos inúmeros, inegáveis e, por vezes, assustadores desafios, de curto, médio e longo prazos. Porque governos, e a sociedade que os elege, não têm alternativa senão procurar enfrentar tais desafios, antes que percepções de custos crescentes se tornem geradoras de crises mais sérias.

Em artigo neste espaço (O que temos a ver com gregos e outros?), de maio de 2010 – décimo aniversário da Lei de Responsabilidade Fiscal –, após comentar a crise na zona do euro, escrevi, em meio ao nosso enganoso clima de 2010, que “era nos períodos de bonança e de euforia que se deveria precavidamente preparar o terreno para tempos mais difíceis – que sempre chegarão”.

Notei que tão ou mais importante que comemorar a primeira década da lei seria resistir à miríade de pressões para que ela fosse desvirtuada, não permitindo que o espírito que presidiu à sua elaboração, no final dos anos 1990, fosse gradualmente deixado de lado. Isso seria, a meu ver, “o ovo da serpente” de futuras crises fiscais, que estariam por trás de dificuldades para assegurar o crescimento sustentável da economia.

A natureza da desinflação – Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

Em um debate em outubro de 2015 no Insper, afirmei que estava feliz com a queda de 5% do salário real que houve em maio daquele ano.

Essa afirmação "causou" na internet. A ideia foi que o professor de economia ficava feliz com a infelicidade dos outros.

Em geral, a vida e as coisas são mais complexas do que a visão maniqueísta -no Brasil, mais da esquerda, e nos Estados Unidos, mais da direita- dos fenômenos sociais.

A vantagem de uma rápida queda do salário real é que o ajustamento inflacionário -isto é, o processo de trazer a inflação para a meta- ocorre com menor aumento da taxa de desemprego.

Entre os bons sinais da inflação e o risco Trump - Rolf Kuntz

- O Estado de S. Paulo

• Moderação de preços anima, desemprego é um entrave e promessas de Trump assustam

Sucesso para o governo, em 2017, pode ser um crescimento econômico de míseros 2%, desempenho vergonhoso para um emergente e um dos piores da América do Sul. As agourentas bolas de cristal – do mercado e também de entidades oficiais – proporcionam pelo menos uma vantagem ao presidente Michel Temer e à sua equipe.

Diante das projeções correntes, de expansão econômica na faixa de 0,5% a 1%, qualquer resultado melhor poderá ser saudado como vitória ou, no mínimo, como bem razoável. Se o número for 2%, haverá espaço até para alguma especulação: afinal, muita gente boa só previa um desempenho nesse nível a partir de 2019 ou 2020. Mas se o governo se acomodar, talvez nem o pobre cenário previsto para 2017 se concretize.

Expectativas também produzem consequências. Em dezembro, o medo do desemprego era maior do que um ano antes, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada na sexta-feira. O índice chegou a 64,8 pontos. Em dezembro de 2015 estava em 61,2, mesmo nível observado em setembro de 2016. No fim do ano, também segundo a CNI, os empresários estavam mais pessimistas do que no terceiro trimestre. Continuavam, portanto, pouco dispostos a investir em máquinas, equipamentos e instalações. Pode-se ainda levantar mais um detalhe: depois de um Natal de vendas fracas, como será neste começo de ano o movimento de reposição de estoques?

Pátria difícil - Míriam Leitão

- O Globo

No Brasil há muita gente se fazendo a pergunta sobre ficar ou ir embora, principalmente os mais jovens. Esse dilema é recorrente na história de qualquer nação em tempos de crises, guerras e tragédias. O Brasil vitimado pelas crises econômica e política, e por uma prolongada anomia, começa a ser visto como o ponto do qual fugir em busca do Eldorado.

‘Não existe Eldorado”, alerta a escritora e pensadora Nélida Piñon em entrevista que fiz com ela e com a escritora Marina Colasanti. Marina acha interessante a busca de alternativa no exterior. De que forma ir? Com o desejo de emigrar ou apenas para se expor às diferenças culturais e abrir a mente? O dilema é esse.

Fiz um programa com Nélida e Marina na Globonews sobre o Brasil. Em momentos de perplexidade, fui ouvir pensadoras, com obra extensa e profunda, que iluminam pontos da nossa aflição.

Nélida se diz “estupefata” com o que houve em Manaus e na quinta-feira dizia: “Temo que vá se repetir”. Na sexta, houve Roraima:

Dois nós górdios e o Brasil - Sérgio Besserman Vianna

- O Globo

• Precisamos concreta, e não retoricamente, refundar a República

Frente ao nó górdio — há 500 anos impassível esperando quem o desatasse e, segundo a lenda, ao fazê-lo, cumprisse o destino de conquistar a Ásia Menor — Alexandre, o Grande, puxou da espada e o cortou. Uma metáfora sobre como resolver um problema complexo de maneira simples e eficaz.

Meu professor e ex-ministro Pedro Malan observou que, no Brasil, para cada problema complicado, há sempre alguém com uma solução simples, e errada. De fato, a metáfora do nó górdio só funciona baseada em lendas. Afinal, pela espada, a corda não permanece íntegra, mas cortada para sempre.

O Brasil está frente a dois nós górdios, e a visibilidade sobre como serão desatados é nula. Densa neblina favorece os iludidos sobre o poder da espada, seja ela para acabar com a “classe política”, com a corrupção, com as corporações, com o “gastar mais do que se arrecada”, com o rentismo, com as elites ou com o populismo, e assim por diante, cada um puxando seu fio.

O incerto 2018 – Editorial | Folha de S. Paulo

Não costuma ser de bom agouro lançar um candidato muito antes da eleição. Na melhor das hipóteses, tudo se resume a um balão de ensaio; na pior, e mais frequente, o nome aventado sofre com a exposição precoce e não aguenta chegar ao início da disputa.

Como em tempos de Lava Jato essa máxima soa ainda mais verdadeira, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), decerto não a tinha em mente quando, na cerimônia de sua posse no último domingo (1º), anunciou: "Com Geraldo Alckmin [PSDB], vamos colocar o Brasil nos trilhos".

Doria sem dúvida deseja ver o governador de São Paulo na Presidência da República, e não por outro motivo insistiu, em sua primeira semana como prefeito, nas dobradinhas com Alckmin; ele próprio há de saber, contudo, que atualmente há uma distância muito grande entre essa pretensão e a realidade.

Crise abre janela para reforma tributária – Editorial | O Globo

• Neste momento de falência do regime fiscal, há a oportunidade de se retomar o projeto de mudanças no sistema dos tributos, como a simplificação do ICMS

O garrote dos impostos brasileiros estrangula o contribuinte tanto pelo peso da carga tributária — na faixa dos 35% do PIB, a mais elevada entre os emergentes e acima mesmo da de muitos países desenvolvidos — quanto pela dificuldade para se recolher os gravames, devido à burocracia, problema grave, em especial para as empresas.

Parece fora de esquadro levantar a questão do enorme peso dos tributos neste momento de grave crise fiscal, em que o poder público é emparedado, de um lado, pela queda de receitas tributárias e, de outro, pela existência de obstáculos legais ao corte de receitas. Daí a enormidade dos déficits e a necessidade de reformas estratégicas — do teto para as despesas, da Previdência etc. Assim, pouco ou nada é falado sobre uma reforma tributária, tema tão presente nos últimos anos na agenda do país quanto as mudanças na legislação que rege a vida dos partidos e dos políticos.

A estrutura constitucional do Brasil – Editorial | O Estado de S. Paulo

Massacres como os ocorridos em Manaus (AM) no primeiro dia do ano e, mais recentemente, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Boa Vista (RR) – desdobramento da guerra entre quadrilhas pelo controle do tráfico de drogas no Brasil –, embora não sejam surpreendentes pela ocorrência, são capazes de provocar reações de choque nos cidadãos pelo barbarismo dos métodos empregados na carnificina. Tudo ganha dimensão ainda mais dramática em tempos de compartilhamento de informações quase instantaneamente por intermédio de aplicativos para telefones celulares. O horror, outrora fruto da narrativa descritiva, hoje é amplificado pela crueza das imagens.

À perplexidade inicial, sucede a indignação pela absoluta sensação de abandono pelo Estado de uma das mais prementes questões a figurar no vasto rol de aflições do povo brasileiro: a segurança pública. Diante do descalabro que se observa na gestão do tema, é natural que a sociedade brasileira – exausta de tanto desamparo, medo e insegurança nas ruas – exija respostas à altura das afrontas à paz social e ao Estado Democrático de Direito. Mais do que isso, espera de todas as esferas de governo a apresentação de medidas concretas que possam pôr fim a uma sucessão de barbáries que, de tão persistentes, poderiam passar a integrar o calendário nacional.

MinC quer potencializar Sistema de Bibliotecas

• Novo diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas afirma que internacionalização da literatura brasileira é outra prioridade

Guilherme Sobota | O Estado de S. Paulo

Após um período de seis meses de vacância, a diretoria do agora Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), do Ministério da Cultura – principal órgão do Governo Federal quando o assunto é política pública de leitura e coordenação de bibliotecas – está ocupada por Cristian Santos, ex-bibliotecário da Câmara dos Deputados e vencedor do prêmio Casa de las Américas em 2016, desde dezembro.

Em entrevista ao Estado, Santos afirmou que, nos próximos dias, o DLLLB vai ser transferido para a Secretaria de Economia da Cultura do MinC – a mudança anterior, para a Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural, que ocorreu no ano passado, foi muito criticada pelo setor livreiro. “É uma praia mais nossa que a atual”, disse.

Santos também indicou que vai investir no Sistema Nacional de Bibliotecas. “Nos últimos anos, por uma série de razões e equívocos, o Sistema ficou ofuscado. O grande risco seria pensar num outro projeto, com um novo nome, reinventar a roda, mas não é o caso.”

Segundo o diretor, já se iniciou um processo de aproximação com as bibliotecas para “otimizar o funcionamento delas”. Para ele, um dos maiores desafios da pasta é fomentar a colaboração entre bibliotecas. Outra diretriz que será adotada pelo departamento, segundo Santos, é o investimento na internacionalização da literatura brasileira. “É um desejo do ministro Roberto Freire entrar com mais força nas feiras internacionais, como a de Nova York e a de Londres, nas quais o Brasil acaba tendo pouca exposição”, disse o diretor – ele embarca em fevereiro para Havana, para a Feira local, e aponta que há um desejo de se aproximar do mercado editorial da América Latina.

O programa de bolsas de tradução patrocinado pela Biblioteca Nacional também deve crescer, e o diretor manifestou a vontade de potencializar os prêmios literários já existentes (“aumentar o valor financeiro mesmo”) e criar outros.

Outra ação que já está em andamento, de acordo com o diretor, é o processo de reabertura da Biblioteca Demonstrativa de Brasília, fechada há mais de dois anos. “Quando ela foi criada, existia a pretensão de ser um modelo para todas as bibliotecas públicas do Brasil”, explica Santos. “Existe uma discussão bastante acelerada no Departamento para otimizar o tempo e a Biblioteca ser aberta até o fim do ano.” O prédio havia sido interditado pela Defesa Civil, e foi liberado em outubro de 2016.

Questionado se o orçamento – cerca de R$ 10 milhões, segundo o próprio órgão – não seria um obstáculo, Santos disse que vai buscar parcerias nas esferas pública e privada. “É o caso das feiras internacionais. Temos um grupo de trabalho que envolve atores diversos, desde a CBL até o Ministério de Relações Exteriores, sempre encabeçado pelo DLLLB.”

Grândola Vila Morena - Nara Leão

Opinião do dia – Norberto Bobbio

“O nome é relativamente recente, mas o tema é antigo. De fato, o tema é habitualmente introduzido quando se pretende falar do problema da incidência (ou da falta de incidência) das ideias sobre a conduta dos homens em sociedade, e em especial dos governantes presentes ou futuros, com particular referência a um sujeito especifico ou mais precisamente a um conjunto de sujeitos específicos, considerados como criadores, portadores, de ideias, que desde há um século são normalmente chamados de “intelectuais”.

Ao menos desde a República de Platão os filósofos sempre se ocuparam e se preocuparam, ainda que sob denominações diversas, com o que fazem ou devem fazer os filósofos, isto é, eles próprios, na sociedade, com influência que têm ou devem ter nas relações sociais para que essas relações não sejam abandonadas à cegueira do acaso ou ao arbítrio da vontade igualmente cega do mais forte.”

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Norberto Bobbio, ‘Os intelectuais e o Poder’, p. 109. Editora Unesp, 1997.

Medo do desemprego cresce entre brasileiros

• Índice de Medo do Desemprego, medido pela Confederação Nacional da Indústria, cresceu 3,6 pontos no último trimestre do ano, chegando a 64,8 pontos

Eduardo Rodrigues | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Os brasileiros encerraram 2016 com mais medo de ficarem sem trabalho do que tinham ao fim de 2015, de acordo com pesquisa divulgada há pouco pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice de Medo do Desemprego cresceu 3,6 pontos no último trimestre do ano, chegando a 64,8 pontos. Em setembro do ano passado e em dezembro de 2015, o indicador estava em 61,2 pontos.

"O aumento no fim do ano compensou a queda verificada em setembro e fez com que o índice encerrasse o ano acima do verificado em dezembro de 2015, o que indica que o brasileiro permanece receoso em relação à situação no mercado de trabalho", avaliou a CNI no documento.

Já o Índice de Satisfação com a Vida ficou praticamente estável no último trimestre de 2016, com uma queda de 0,2 ponto em relação com setembro, passando de 67,0 pontos para 66,8 pontos. Em dezembro de 2015, esse indicador estava em 65,9 pontos.

Somente a região Sul registrou queda no Medo do Desemprego no ano passado, com recuo 5,4 pontos na comparação entre dezembro de 2015 e último mês de 2016. Foram os Estados do Sul que também apresentaram maior aumento na Satisfação com a Vida nesse período, com alta de 4,4 pontos. Já a região Nordeste, no sentido inverso, registrou aumento de 11,3 pontos no Medo do Desemprego ao longo de 2016, com retração de 1,4 ponto na Satisfação com a Vida.

Seguro-desemprego - Benefício sem burocracia

• Governo prepara sistema para que trabalhadores recebam pagamento de forma automática

Geralda Doca | O Globo

BRASÍLIA - O governo prepara um sistema informatizado pelo qual, a partir do segundo semestre, trabalhadores demitidos vão receber seguro-desemprego de forma automática, revela O calvário dos trabalhadores em busca do seguro-desemprego, incluindo os do Rio, pode acabar no segundo semestre deste ano. O Ministério do Trabalho está implementando um sistema que vai encaminhar, automaticamente, o benefício aos demitidos sem justa causa, de forma que eles não precisem mais procurar os postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para dar entrada no pedido.

A pasta trabalha na edição de uma norma que vai obrigar todos os empregadores a informar diariamente ao governo demissões e admissões, que fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Hoje, as empresas têm prazo de até 37 dias para prestar essas informações. A mudança nessa regra é necessária, porque o trabalhador pode conseguir um emprego logo após dar entrada no pedido, e, neste caso, o benefício tem de ser suspenso. Além disso, a exigência vai tornar mais rápida a identificação e o atendimento ao desempregado.

Câmara ameaça vetos de Temer para ajudar Estados

• Deputados planejam derrubar decisões do presidente sobre renegociação de dívidas, além de projetos que tratam de assuntos como ISS, LDO e Lei Rouanet

Isabela Bonfim | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A base aliada ao presidente Michel Temer planeja reverter algumas de suas decisões recentes tão logo o Congresso retome suas atividades em fevereiro. Sem seguir as orientações do Palácio do Planalto, deputados querem derrubar as restrições feitas à renegociação da dívida dos Estados, Imposto sobre Serviços (ISS) e tópicos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Prometem ainda modificações na medida provisória de regularização fundiária, que desagradou à bancada ruralista e também à oposição.

PT ignora 'golpe' e deve apoiar nomes de Temer para Senado e Câmara

Daniel Carvalho, Débora Álvares | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Após perder milhares de cargos comissionados em todo o país com o impeachment de Dilma Rousseff e com a saída de cerca de 350 prefeitos, o PT pretende passar por cima do discurso de golpe e apoiar candidatos da base de Michel Temer à presidência da Câmara e do Senado.

A ideia é ter aliados em cargos ligados às vagas que devem ser ocupadas pelo partido nas Mesas Diretoras das duas Casas. O número pode chegar a 88.

No ano passado, o partido perdeu os cargos atrelados às lideranças do governo no Senado e no Congresso e agora deve apoiar Eunício Oliveira (PMDB-CE) para garantir uma posição na Mesa Diretora.

Os petistas não querem repetir o erro cometido em 2015 na Câmara, quando a sigla lançou candidato próprio, perdeu para Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ficou fora do centro de decisões da Casa.

Parte do Centrão deve aderir à candidatura Maia

• Dirigentes do PP, PR e PSD se reúnem na próxima semana com representantes do governo Michel Temer para acertar o apoio dos três partidos à reeleição do deputado à presidência da Câmara; oficialmente, Planalto afirma que não vai interferir na disputa

Igor Gadelha | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Dirigentes do PP, PR e PSD se reúnem na próxima semana com representantes do governo Michel Temer para acertar o apoio dos três partidos à reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. A disputa está marcada para 2 de fevereiro.

PP, PR e PSD são os três maiores partidos do chamado Centrão e juntos reúnem mais de 120 dos 200 deputados do grupo. Formado por parlamentares 13 siglas diferentes, o bloco informal disputa espaço na base aliada com Maia e tem dois pré-candidatos à presidência da Câmara: os líderes do PSD, Rogério Rosso (DF), e do PTB, Jovair Arantes (GO).

O acordo de apoio a Maia começou a ser costurado por PP, PR e PSD no fim do ano passado. A primeira reunião ocorreu entre o presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, com o ministro Gilberto Kassab (Comunicações), que comanda o PSD. Em seguida, Kassab conversou com o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP.

Reservadamente, integrantes dessas siglas dizem que o apoio a Maia se deve a três motivos principais: porque o deputado do DEM honrou compromissos com os partidos, porque não acreditam que os dois candidatos do Centrão terão votos suficientes e, principalmente, porque Maia é o candidato preferido do governo.

Oficialmente, o Planalto afirma que não vai interferir na disputa pela presidência da Câmara.

Bancada do PSD vai reavaliar apoio a Rosso

• Mesmo sob pressão da própria legenda, deputado descarta desistir da disputa para a presidência da Câmara; no partido, há quem defenda o apoio à recondução do atual titular do posto, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Daiene Cardoso | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O futuro líder da PSD na Câmara, deputado Marcos Montes (MG), disse nesta sexta-feira, 6, que a bancada do partido vai reavaliar o apoio à candidatura de Rogério Rosso (PSD-DF) à presidência da Casa. Mesmo sob pressão da própria legenda, Rosso descarta desistir da disputa.

Montes alegou que a bancada havia dado um prazo até dezembro para que Rosso viabilizasse sua candidatura, mas que ele pediu mais alguns dias para angariar apoios. “Esse prazo está vencendo”, afirmou.

Moreira Franco defende antecipar fim do recesso do Congresso

• A sugestão do secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) é para que medidas de recuperação fiscal sejam aprovadas o mais rápido possível para ajudar o Estado do Rio de Janeiro, onde já foi governador

Adriana Fernandes | O Estado de S. Paulo

O secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco, defendeu nesta sexta-feira, 6, a antecipação do fim do recesso do Congresso Nacional para que medidas de recuperação fiscal sejam aprovadas o mais rápido possível para ajudar o Estado do Rio de Janeiro.

"Frente ao difícil cenário que enfrenta o Estado do Rio de Janeiro e ao imediatismo que pede a situação, sugiro a antecipação do fim do recesso para que as medidas de recuperação fiscal sejam aceleradas e haja, enfim, a retomada do crescimento do Estado", disse Moreira Franco em comunicado divulgado por sua assessoria de imprensa em Brasília.

Moreira Franco fez o apelo também nas redes sociais. Ex-governador fluminense, o secretário executivo tem base política no Rio de Janeiro e considera inadmissível que servidores do Estado fiquem sem salários.

O regime de recuperação fiscal, que daria um alívio de caixa aos Estados em calamidade financeira, como o Rio de Janeiro, foi aprovado pela Câmara no fim do ano passado sem as medidas de contrapartidas fiscais, o que levou o presidente Michel Temer a vetar a proposta. Agora, o governo precisa enviar um novo projeto criando o regime para que seja aprovado pelo Congresso.

Rio começa ano com fatura extra de R$ 835 milhões

• Reajustes concedidos às vésperas das eleições de 2014 fazem Estado ter de desembolsar mais R$ 67,9 milhões já em fevereiro

Idiana Tomazelli | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Ainda sem ter concluído o pagamento dos salários do ano passado, o Estado do Rio de Janeiro começa 2017 com uma fatura adicional de quase R$ 1 bilhão para bancar aumentos ao funcionalismo estadual. A maior parte do custo vem de reajustes para servidores da segurança, aprovados às vésperas da eleição de 2014. Em meio às dificuldades, o governo fluminense pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) proteção contra os bloqueios de recursos determinados para a União. A justificativa foi justamente a de que as retenções de valores impediam o depósito dos salários.

Apenas na folha de janeiro, o gasto adicional será de R$ 67,9 milhões, que serão desembolsados no mês de fevereiro, caso não haja novos atrasos. O impacto total neste ano é estimado em cerca de R$ 835 milhões, de acordo com a Secretaria de Fazenda.

Secretário de Temer cai após dizer que massacre 'tinha que matar mais'

Folhapress – Valor Econômico

BRASÍLIA - - O secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio (PMDB-MG), vai deixar o cargo depois de criticar a repercussão do massacre nos presídios do país, que deixaram 93 mortos na primeira semana do ano.

A informação foi confirmada pela assessoria da Presidência da República. A demissão deve ser publicada no "Diário Oficial" nos próximos dias.

A polêmica começou após ele declarar ao jornal "O Globo" que "tinha que matar mais" ao comentar ao a morte dos presos. "Tinha que fazer uma chacina por semana", afirmou, segundo o jornal.

Em entrevista à Folha de S.Paulo pouco depois, Júlio negou a frase e disse que sua opinião havia sido "deturpada".

A austeridade é progressista - Cristovam Buarque

- O Globo

• Resultado da aliança perdulária ficou visível na crise fiscal

Na política, ser progressista é pensar e agir olhando o futuro, sem medo do novo e querendo domá-lo para servir a propósitos de liberdade, igualdade e sustentabilidade. Neste sentido, a política brasileira não foi progressista nas últimas décadas, porque se caracterizou pela irresponsabilidade do desperdício e não considerou as consequências no futuro.

Buscamos aumentar aceleradamente o consumo, sem perceber os limites ecológicos; gastamos desenfreadamente, sem perceber os limites fiscais. Em busca de votos e apoio para o imediato, as forças que deveriam ser progressistas caíram nas mesmas promessas dos reacionários, com o agravante da demagogia de prometer elevado consumo privado para todos.

A esquerda brasileira abandonou os filósofos socialistas e adotou a economia keynesiana; preferiu abandonar a luta pelo público prometendo que o Estado proveria a renda necessária para o consumo individual por transferências de renda para os consumidores e subsídios para os industriais. O resultado desta aliança perdulária ficou visível na crise fiscal dos estados, municípios e da União.

Visões de Lula – Merval Pereira

- O Globo

Circulam na internet dois vídeos com declarações atuais do ex-presidente Lula, um que é sua mensagem de fim de ano, outro, uma conversa com um grupo de correligionários, entre eles o senador Lindbergh Farias. Nelas, podemos ver como pensa o ex-presidente sobre a crise brasileira e, sobretudo, que soluções propõe para superarmos os problemas atuais.

Na conversa informal com seus seguidores, Lula faz um diagnóstico da crise que não deixa nada bem a ex-presidente Dilma Rousseff. Ele admite que o país “está quebrado” e o governo não tem capacidade de investimento, porque a arrecadação de impostos caiu. Diz, então, que a primeira solução seria aumentar os impostos, mas admite que isso não é possível.

Sugere fazer o que o presidente Michel Temer está fazendo: acabar com as desonerações que o governo Dilma concedeu a diversos setores que, segundo Lula, tiraram dos cofres da União R$ 500 bilhões. Não é um elogio à política econômica de Dilma, evidentemente.

Foro privilegiado? - Miguel Reale Júnior*

- O Estado de S. Paulo

• É preciso garantir a independência e a imparcialidade ao julgar autoridades

Com a enxurrada de processos a instalar contra parlamentares em vista da delação da Odebrecht, a questão do foro volta à cena. Essa matéria tem sido tratada de forma simplista. Primeiramente, é errado falar em foro privilegiado. Essa opção de nossas Constituições, desde 1946, fundada em avaliações complexas, não foi adotada de má-fé para benefício das autoridades.

No maniqueísmo próprio do atual cenário político brasileiro, em clima de Fla-Flu, estabeleceu-se que ser a favor do foro privilegiado é promover a impunidade e ser contra o foro privilegiado é tornar viável a punição dos políticos corruptos. Agora há duas emendas constitucionais propondo a total eliminação do foro privilegiado.