Votação não desfaz dependência recíproca
entre Congresso e STF
Domingo o eleitor irá votar convencido de que
decide o futuro do país. Decide, mas em parte. Na segunda-feira conheceremos a
nova Câmara, dois terços do Senado e os governadores eleitos no primeiro turno.
E começará, antes mesmo das posses, um novo capítulo da guerra institucional
que vem marcando as relações entre os Poderes.
O novo Senado terá influência direta sobre o futuro do Supremo. A Casa já mostrou que sabe usar esse poder: em abril, rejeitou Jorge Messias, algo que não acontecia desde 1894. Com a vaga de Luís Roberto Barroso ainda aberta e novas aposentadorias previstas, o próximo presidente poderá indicar quatro ministros até 2030. Cada nome dependerá do Senado. Não por acaso, a renovação de 54 cadeiras foi apresentada por muitos candidatos como um instrumento para alterar a relação de forças com o STF.
O Supremo, por sua vez, também dispõe de instrumentos institucionais relevantes. Em dezembro de 2025, Gilmar Mendes restringiu regras para a abertura de processos de impeachment contra ministros. Após forte reação do Senado, recuou em parte da decisão, mas manteve a controvérsia sobre o quórum necessário.
“O eleitor irá votar no domingo convencido de
que decide o futuro do país. Decide, mas em parte”
Outra frente está nas emendas parlamentares. Flávio Dino
conduz a discussão sobre fiscalização e responsabilização dos parlamentares na
destinação desses recursos e indicou que o julgamento ocorrerá depois das
eleições. Paralelamente, investigações sobre desvios de emendas continuam
avançando. Esses movimentos revelam uma relação em que poder e vulnerabilidade
convivem dos dois lados. O Senado aprova ministros do Supremo e pode
processá-los por crimes de responsabilidade. O STF julga parlamentares e
supervisiona investigações que os alcançam.
A eleição presidencial ocorre dentro desse
ambiente. A Quaest de 28 de setembro registra Lula
com 39% e Flávio Bolsonaro com 34% no primeiro turno e empate de 42% a 42% numa
eventual segunda rodada. O fiel da balança poderá estar nos cerca de 12% que
declaram voto em Cury, Caiado, Renan Santos e Zema. É um eleitorado que passou
a campanha majoritariamente no campo de oposição ao governo e que, a meu ver,
dificilmente migrará em massa para Lula.
A tendência é que a eleição seja decidida no
segundo turno, em meio a uma disputa ainda mais agressiva. Durante três
semanas, notícias verdadeiras, falsas ou distorcidas disputarão a atenção de
milhões de eleitores que ainda podem mudar de posição. Será nesse contingente,
e não entre os convertidos de cada lado, que provavelmente se travará a batalha
decisiva da campanha.
Quem vencer encontrará um Senado renovado e
mais assertivo, um Supremo atravessado por divergências internas e externas e
um Congresso Nacional que ampliou consideravelmente seu poder político e
orçamentário nos últimos anos.
É esse o Brasil que sairá das urnas. O
tribunal que julga parlamentares depende deles para se recompor, enquanto
parlamentares que podem julgar ministros respondem, em alguns casos, a
investigações supervisionadas pelo próprio tribunal. A eleição muda os
personagens e a correlação de forças, mas não elimina essa dependência
recíproca.
Publicado em VEJA de 2 de outubro de 2026, edição nº 3015
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